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materia nº 7/2021

Tipo Resolução
Número / Ano 7 / 2021
Date 2021-09-14
EmentaFlash 10.193. RESOLUÇÃO Nº 24, de 28/09/2021. Concede a "Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho” a Osmani Barbosa Neto (Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento). Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).
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Autoria

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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS
FLASH 10.193
Presidente da Mesa Diretora: Cláudio Rodrigues de Jesus
Espécie: Resolução
Categoria: Placa de Prata “Alferes José Lopes de Carvalho”
Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias
Data: 14/09/2021
Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 24, de 28/09/2021. Concede a "Placa de
Prata Alferes José Lopes de Carvalho” a Osmani Barbosa Neto (Secretário Municipal de
Agricultura e Abastecimento).
Controle Interno — Caixa: 7M.2 Posição: 4] Número de folhas: 06
Reso Lo RO e vt U/200
2£.09-20U
Câmara Municipal de Montes Claros
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 28/2021
Ver. Maria das Graças Gonçalves Dias
AUTOR:
ASSUNTO:
oncede Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho ao Sr.
um
Entrada — 14/09/2021
dpuinião Especial.
ge CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
maes
RESOLUÇÃO Nº 24, de 28 de Setembro de 2021
Concede Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho
ao sr. Osmani Barbosa Neto
A Câmara Municipal de Montes Claros - MG aprovou e por seu
Presidente, promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica outorgada ao sr. Osmani Barbosa Neto, a Placa de
Prata Alferes José Lopes de Carvalho, traduzindo o reconhecimento desta
Casa Legislativa pelos relevantes serviços prestados ao município de Montes
Claros (MG).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 28 de Setembro de 2021
A
tor)
erpador Cláudio Rodrigues de Jesus
Presidente da Câmara
reador am Pereira da Silva
| 1º Secretário
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Certifico nos termos do Art. 96 da LO. M.. que o(a
IV NS E E)
foi afixado(a) no Qu ado no
hall do 1º piso do edifício seda da Cama; Munic.
de Montes Claros, em BU 140. “AOM) par ras
tornar público(a).
Por ser verdada. fim
Montes Claros- MG; as
2 - SEXTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES
CLAROSIMG
EXTRATO Nº, 0366/2021
A Comissão Pernianente ds Licitação e Julgamento
toma público a RATIFICAÇÃO do processo abaixo
relacionado:
PROCESSO Nº. 0549/2021 - INEXIGIBILIDADE
DELICITAÇÃO Nº. 117/2021. Objeto AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS DIVERSOS PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E UTILIZAÇÃO DAS.
FARMÁCIAS, CONFORME MEMORANDO
CIRCULAR Nº 37/2021/SES/SUBPAS-SAF-DMB,
COMUNICAÇÃO SESISUBPAS-SAF-DMB Nº 19/
2021, DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.043 DE
13/19/2019 E DECRETO Nº 3.546 DE 20/07/2017,
cujo valor total é de R$ 434.230,76 (quatrocentos
e trinta e quatro mil, duzentos e trinta reais e
nta e seis conta em favor das
sociedades empresárias lisladas abaixo com seus
respectivos valores. Ratificado em 24 de
setembro de 2021.
- ACACIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS
EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
D3,945.035/0001.91, com valor global de R$
12.624,95 (doze mil, seiscentos e vinte e quatro
reais e noventa e cinco centavos);
- ALFALAGOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº. 05.194.502/0001-14, com valor global de
R$ 3.515,20 (trás mil, quinhentos e quinze reais.
e vinte centavos);
- BM FARMA COMÉRCIO LTDA - ME, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº. 42.799.163/0001-26, com
valor global de R$ 8.523,00 (oito mil,
quinhentos e vinte e três reais);
- BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A.,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 18.269.125/0001-
87, com valor global de R$ 106.983,75 (cento e
seis mil, novecentos e oitenta e trás reais q
setenta e novo centavos);
-BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA, inscrita
no CNPJIMF sob o nº.49.475.833/0017-65, com
valor global de R$ 10.350,00 (dez mil, trezentos
e cinquenta reais);
* CIMED INDUSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA,
Tnscrita no CNPJ/MF sob o nº, 02.814,497/0007-
20, com valor global de R$ 12.697,80 (doze
mil, seiscentos e noventa e sete reais e oitenta
centavos);
- COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE
LTDA,, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
87.729.178/0002.20, com valor global de R$
108.979,70 (cento e olto mil, novecentos e
setenta e nove reais o setenta centavos);
* COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS.
HOSPITALARES LTDA,, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº. 36.325.157/0002-15, com valor global
de R$ 44.991,27 (quarenta e quatro mil,
novecentos e noventa e um reais e vinte e sete
CRISTÁLIA PRODUTOS Químicos
FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sobonº.44.734.671/0001-51, com valor global
de R$ 27.441,30 (vinte a sete mil, quatrocentos
e quarenta o um reais e trinta centavos);
- DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº. 04.027.894/0007-50, com
valor global de R$ 9.150,00 (nove mil, cento e
cinquenta reais);
- ELFA MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no
CNPLIMF sob o nº. 09,053.134/0001-45, com
valor global de R$ 4.312,50 (quatro mil,
trezentos e doze reais e cinquenta centavos);
* MED CENTER COMERCIALLTDA, inscrita no
CNPJIME sob o nº. 00.874.929/0001-40, com
valor global de R$ 15.860,70 (quinze mil,
oltocentos e sessenta reais e setenta centavos);
+ MULTIFARMA COMERCIAL LTDA. inscrita no
CNPJIMF sob o nº. 21.681.325/0001-57, com
valor global de R$ 28.205,20 (vinte e oito mil,
duzentos e cinco reais e vinte centavos);
'RATI, DONADUZZ! & CIA LTDA, inscrita no
CNPJIMF sob o nº. 73.856.593/0010-57, com
valor global de R$ 38.939,50 (trinta e oito mil,
novecentos e trinta e nove reais e cinquenta
centavos);
- BOMA/NG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
Inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.927.876/0001-
87, com valor global de R$ 1.655,85 (um mil,
seiscentos e cinquenta e cinco reais e oltenta
e cinco centavos);
Montes Claros/MG, 24 de setembro de 2021.
Priscila Batista Almeida
Presidente - CPL.J.
DIÁRIO DO EXECUTIVO -- DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO | MONTES CLAROS-M:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
ATADE HABILITAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0435/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº, 047/2021
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO,
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos tormos da Lei nº 8.656/93 o demais disposições desta Edital,
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PISTA AUXILIAR DA AVENIDA
FRANCISCO GAETANI- PARTE 2 - CONVÊNIO DO ESTADO Nº 1491000828/2020/SEGOV, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, NA ÁREA URBANA DO
MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG.
Aos trinta dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte « um, na sela da Central de Licitações, com sede à Av. Cula Mangabeira, nº 211, Centro, nesta
“idade de Montes Claros-MG, às 16h30min, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação e Julgamento (C.PL..J.), nomeada pelo Decreto nº 4.221 de 24
do maio do 2021, À prosidanto da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, Priscila Batista Almeida, adotou os soguintes procodimontos: compês
a mesa, à qual passou a contar com Priscila Batista Almeida
Queirubina Souza Prates - Membro da CPL.J. Dando início à sessão,
Presidente da C.PL.J.. Diosmar Soares da Siva — Secretário da CPL.J. e Poliyanna
Presidente da C.PL.J. apresentou os documentos de habilitação da socisdade
empresária TECNOPAV ENGENHARIA LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o nº. 05.514.905/0001-01, única participante desta citação, e parecer técnico exarado
pelo Secratário de Infraestrutura e Planejamento Urbano (fl. 177), que integra a presente ata independente de Iranscrição.
Após detalhada análise de todos os documentos retromencionados, a Comissão Permanente de Licitação e Julgamento no tocante a regularidade jurídica,
fiscal e financeira, apurou o seguinte.
Asociadade empresária TECNOPAV ENGENHARIA LTDA. atendeu aos requisitos do edital.
Na análise técnica reslizada pelo Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano, constatou-se que:
A sociedade empresária TECNOPAV ENGENHARIA LTDA. atendeu todas as exigências de Qualificação Técnica dispostas no item 13.1 do edital;
Diante de todo o exposto, a Comissão Permanente de Licitação e Julgamento decide:
* HABILITAR a sociedade empresária TECNOPAV ENGENHARIA LTDA, uma vez que atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório.
Na oportunidade a C.P.L.J. convoca a referida sociedade empresária para a fase de abertura do Envelope nº DZ da Proposta de Preços, a ser realizada os
11h00min do dia 04 de outubro de 2021,
A presente ata será publicada na integra no Diário Oficial Eletrônico do Município e encaminhada por e-mail para a licitante acima citada, Nada mais havendo
8 tratar, ou Diosmar Soares da Silva, lavrei a presente ata quo após lida aprovada sorá assinada por tudos.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO:
Priscila Batista Almeida - Presidente — CPL.J
Diosmar Soares da Silvs - Secretário - CPL.J.
Poliyanna Queirubina Souza Prates - Membro -CPL.J.
CAMARA M CIPAL
CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
PORTARIA Nº472/2021
O Presidente da Câmara Municipal de Montes Claros (MG), no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto nas Resoluções desta Câmara Municipal nº18/99, nº24/2002, nº125/2008, nas Leis
Municipais nº3,002/02, 3.074/02, 3.906/08 a posteriores alterações e a Instrução Administrativa nº 01/
2020 dosto Legislativo e demais legisiações em vigor, RESOLVE:
Artigo 1º-Exonerar a servidora Lilian Gabrielle Almeida de Oliveira, lotada no gabinete do versador
Odair Ferreira Oliveira, do cargo de assessora parlamentar, que exercia, em comissão, neste
legislativo.
Parágrafo único: O último dia de efeuvo exercício da servidora descrita no caput do artigo 1º foi 30
(trinta) de setembro de 2021.
Artigo 2*- À presente portaria entra em vigor na data de sua publicação no lugar de costume.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Câmara Municipal de Montes Claros, 30 de setembro de 2021,
Cláudio Rodrigues de Jesus
Presidente da Câmara
CAMARA MUNICIPA
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
RESOLUÇÃO Nº 24, de 28 de Setembro de 2021
Concede Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho ao sr. Osmani Barbosa Neto
A Câmara Municipal de Montes Claros — MG spravou e por seu Presidente, promulga a seguinte
Resolução:
Ant. 1º- Fica outorgada ao sr, Osmani Barbosa Neto, a Placa de Prata Alferes José Lopes de
Carvalho, traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa pelos relevantes serviços prestados
ao município de Montes Claros (MG).
Aut, 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 28 de Setembro de 2021
Vereador Cláudio Rodrigues de Jesus
Presidente da Câmara
Vereador Raimundo Pereira da Silva
"Secretário
CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
RESOLUÇÃO Nº25, de 28 de Setembro de 2021
Concede Título de Cidadão Honorário ao sr. Fernando Scharlack Marcato
A Câmara Municipal de Montes Claros — MG aprovou 8 por seu Presidente, promulga a seguinte
Resolução:
Art. 1º - Fica outorgado so sr. Fernando Schariack Marcato, o Título de Cidadão Honorário,
traduzindo o reconhecimento desta Casa Logisiativa polos relavantos serviços prestados à este município.
An. 2º - Esta Resolução entra em vigor na deto de sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claras, 28 de Setembro de 2021
Vereador Cláudio Rodrigues de Jesus
Presidente da Câmara
Vereador Raimundo Pereira da Silva
1ºSecretário
PREVMOC
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MONTES
CLAROS - PREVMOC
ATO RETIFICADOR DE APOSENTADORIA
CONCEDE O BENEFÍCIO DE
“APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA” A SERVIDOR DO MUNICÍPIO.
O Prefeito Municipal de Montes Claros (MG), no
uso da suas atribuições, om consonância com as.
Constituições Federal, Estadual, a Lei Orgânica
deste Município, as Leis Municipais 3.175 de 23
de dezembro de 2003, (Dispõe sobre o Estatuto
dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal
de Montes Claros); 2.101 de 14 de janeiro de 1.993,
com as modificações das Leis Complementares.
nº 002, de 23 de Junho de 2005, nº 008 de 11 Abril
de 2005 e nº 028 de 08 de julho de 2010; e 2.130,
de 08 de setembro do 1.993; e daç Emendas
Constitucionais n.º 20, de 15/12/98; nº 41 de 19/
1212003, nº 47/2005 e nº 70/2012.
RESOLVE:
Artigo 1º — Fica concedido o benefício de
“APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA”, como segue
E:
1- MARINA LIMA MOTA, matrícula nº 7384-4/1,
portador(a) do CPF nº 270.735.806-15, lotado(a)
na Secretaria Municipal de Educação, no cargo
efetivo de PEB |- PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
BÁSICA DOS ANOS INICIAIS |, GRUPO: NSMI-
01, PADRÃO: V-13, com o tempo de serviço de 32
anos, D3 meses e 24 dias. Deferido nos lemos do
art. 6º, da Emenda Constitucional nº 041 de 19 de
Dezembro de 2003. (Processo Administrativo
conduzido por Comissão Temporária para revisar
benefício de aposentadoria, nos termos da Portaria.
nº. 05/2021 de 12 de janeiro de 2021).
Artigo 2º — O valor dos
beneficios concedidos nos termos do artigo
anterior, será revisto nas mesmas b:
mesmos épocas estabelecidas para revi
vencimentos dos servidores da ativa, nos termos
ds Lei
Antigo 3º - O Pagamento dos benefícios de que
trata esto Ato, correrá às expensas do PREVMOC,
Instituto Municipal de Previdência dos Servidores
Públicos de Montes Claros (MG).
Artigo 4º - Revogadas as disposições em contrário,
este Ato retroagirá sous efeitos ao dia (11/10/2020.
Montes Claros (MG), 29 de setembro de 2021.
EUSTÁQUIO FILOCRE SARAIVA
Presidente do Prevmoc
=D—— Nm]
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias (PSL)
Z5
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º AÍ 12021
Concede Placa Alferes José Lopes de Carvalho
A Câmara Municipal de Montes Claros-MG, aprova, e seu Presidente, promulga a seguinte
Resolução:
Art.1º — Fica outorgado ao Secretário da Agricultura de Montes Claros-MG, Senhor
Osmani Barbosa Neto, a Placa Alferes José Lopes de Carvalho, traduzindo o reconhecimento
dessa casa pelos relevantes serviços prestados ao município.
Artigo 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 31 de Agosto de 2021.
MARIA DAS G GONÇALVES DIAS
Vereadora do PSL
Rua Urbino Viana, 600, Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefones: (38)3690-5469 / (38)99866-7495 | E-mail: ver.graca(Dmontesclaros.mg.leg.br
«CEMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS |
ESS EL de
CURRÍCULO
Osmani Barbosa Neto
Nascido em 26/02/1961
Filiação: Guido Francisco Santos do Amaral e Julia Barbosa do Amaral.
Casado com Gisele Petroni Ramos.
Filhos: Ana Júlia de Oliveira Barbosa,
Natália de Oliveira Barbosa,
Osmani Barbosa Filho e
Pedro Petroni Barbosa.
Graduação em Economia e Administração.
Produtor Rural.
Diretor Sociedade Rural de Montes Claros - 1993.
Secretário de Agricultura e Abastecimento de Montes Claros - 2006 a 2009.
Secretário de Agricultura e Abastecimento de Francisco Sá - 2010 a 2011.
Presidente Sociedade Rural de Montes Claros - 2011 a 2016.
Secretário de Agricultura e Abastecimento de Montes Claros - 2017 até o momento.

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