| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 7 / 2021 |
| Date | 2021-09-14 |
| Ementa | Flash 10.193. RESOLUÇÃO Nº 24, de 28/09/2021. Concede a "Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho” a Osmani Barbosa Neto (Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento). Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS FLASH 10.193 Presidente da Mesa Diretora: Cláudio Rodrigues de Jesus Espécie: Resolução Categoria: Placa de Prata “Alferes José Lopes de Carvalho” Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias Data: 14/09/2021 Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 24, de 28/09/2021. Concede a "Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho” a Osmani Barbosa Neto (Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento). Controle Interno — Caixa: 7M.2 Posição: 4] Número de folhas: 06 Reso Lo RO e vt U/200 2£.09-20U Câmara Municipal de Montes Claros PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 28/2021 Ver. Maria das Graças Gonçalves Dias AUTOR: ASSUNTO: oncede Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho ao Sr. um Entrada — 14/09/2021 dpuinião Especial. ge CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS maes RESOLUÇÃO Nº 24, de 28 de Setembro de 2021 Concede Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho ao sr. Osmani Barbosa Neto A Câmara Municipal de Montes Claros - MG aprovou e por seu Presidente, promulga a seguinte Resolução: Art. 1º - Fica outorgada ao sr. Osmani Barbosa Neto, a Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho, traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa pelos relevantes serviços prestados ao município de Montes Claros (MG). Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros, 28 de Setembro de 2021 A tor) erpador Cláudio Rodrigues de Jesus Presidente da Câmara reador am Pereira da Silva | 1º Secretário CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Certifico nos termos do Art. 96 da LO. M.. que o(a IV NS E E) foi afixado(a) no Qu ado no hall do 1º piso do edifício seda da Cama; Munic. de Montes Claros, em BU 140. “AOM) par ras tornar público(a). Por ser verdada. fim Montes Claros- MG; as 2 - SEXTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROSIMG EXTRATO Nº, 0366/2021 A Comissão Pernianente ds Licitação e Julgamento toma público a RATIFICAÇÃO do processo abaixo relacionado: PROCESSO Nº. 0549/2021 - INEXIGIBILIDADE DELICITAÇÃO Nº. 117/2021. Objeto AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E UTILIZAÇÃO DAS. FARMÁCIAS, CONFORME MEMORANDO CIRCULAR Nº 37/2021/SES/SUBPAS-SAF-DMB, COMUNICAÇÃO SESISUBPAS-SAF-DMB Nº 19/ 2021, DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.043 DE 13/19/2019 E DECRETO Nº 3.546 DE 20/07/2017, cujo valor total é de R$ 434.230,76 (quatrocentos e trinta e quatro mil, duzentos e trinta reais e nta e seis conta em favor das sociedades empresárias lisladas abaixo com seus respectivos valores. Ratificado em 24 de setembro de 2021. - ACACIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. D3,945.035/0001.91, com valor global de R$ 12.624,95 (doze mil, seiscentos e vinte e quatro reais e noventa e cinco centavos); - ALFALAGOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.194.502/0001-14, com valor global de R$ 3.515,20 (trás mil, quinhentos e quinze reais. e vinte centavos); - BM FARMA COMÉRCIO LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 42.799.163/0001-26, com valor global de R$ 8.523,00 (oito mil, quinhentos e vinte e três reais); - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 18.269.125/0001- 87, com valor global de R$ 106.983,75 (cento e seis mil, novecentos e oitenta e trás reais q setenta e novo centavos); -BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA, inscrita no CNPJIMF sob o nº.49.475.833/0017-65, com valor global de R$ 10.350,00 (dez mil, trezentos e cinquenta reais); * CIMED INDUSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA, Tnscrita no CNPJ/MF sob o nº, 02.814,497/0007- 20, com valor global de R$ 12.697,80 (doze mil, seiscentos e noventa e sete reais e oitenta centavos); - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA,, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 87.729.178/0002.20, com valor global de R$ 108.979,70 (cento e olto mil, novecentos e setenta e nove reais o setenta centavos); * COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS. HOSPITALARES LTDA,, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 36.325.157/0002-15, com valor global de R$ 44.991,27 (quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e um reais e vinte e sete CRISTÁLIA PRODUTOS Químicos FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sobonº.44.734.671/0001-51, com valor global de R$ 27.441,30 (vinte a sete mil, quatrocentos e quarenta o um reais e trinta centavos); - DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.027.894/0007-50, com valor global de R$ 9.150,00 (nove mil, cento e cinquenta reais); - ELFA MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPLIMF sob o nº. 09,053.134/0001-45, com valor global de R$ 4.312,50 (quatro mil, trezentos e doze reais e cinquenta centavos); * MED CENTER COMERCIALLTDA, inscrita no CNPJIME sob o nº. 00.874.929/0001-40, com valor global de R$ 15.860,70 (quinze mil, oltocentos e sessenta reais e setenta centavos); + MULTIFARMA COMERCIAL LTDA. inscrita no CNPJIMF sob o nº. 21.681.325/0001-57, com valor global de R$ 28.205,20 (vinte e oito mil, duzentos e cinco reais e vinte centavos); 'RATI, DONADUZZ! & CIA LTDA, inscrita no CNPJIMF sob o nº. 73.856.593/0010-57, com valor global de R$ 38.939,50 (trinta e oito mil, novecentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos); - BOMA/NG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.927.876/0001- 87, com valor global de R$ 1.655,85 (um mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e oltenta e cinco centavos); Montes Claros/MG, 24 de setembro de 2021. Priscila Batista Almeida Presidente - CPL.J. DIÁRIO DO EXECUTIVO -- DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO | MONTES CLAROS-M: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS ATADE HABILITAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0435/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº, 047/2021 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos tormos da Lei nº 8.656/93 o demais disposições desta Edital, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PISTA AUXILIAR DA AVENIDA FRANCISCO GAETANI- PARTE 2 - CONVÊNIO DO ESTADO Nº 1491000828/2020/SEGOV, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG. Aos trinta dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte « um, na sela da Central de Licitações, com sede à Av. Cula Mangabeira, nº 211, Centro, nesta “idade de Montes Claros-MG, às 16h30min, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação e Julgamento (C.PL..J.), nomeada pelo Decreto nº 4.221 de 24 do maio do 2021, À prosidanto da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, Priscila Batista Almeida, adotou os soguintes procodimontos: compês a mesa, à qual passou a contar com Priscila Batista Almeida Queirubina Souza Prates - Membro da CPL.J. Dando início à sessão, Presidente da C.PL.J.. Diosmar Soares da Siva — Secretário da CPL.J. e Poliyanna Presidente da C.PL.J. apresentou os documentos de habilitação da socisdade empresária TECNOPAV ENGENHARIA LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o nº. 05.514.905/0001-01, única participante desta citação, e parecer técnico exarado pelo Secratário de Infraestrutura e Planejamento Urbano (fl. 177), que integra a presente ata independente de Iranscrição. Após detalhada análise de todos os documentos retromencionados, a Comissão Permanente de Licitação e Julgamento no tocante a regularidade jurídica, fiscal e financeira, apurou o seguinte. Asociadade empresária TECNOPAV ENGENHARIA LTDA. atendeu aos requisitos do edital. Na análise técnica reslizada pelo Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano, constatou-se que: A sociedade empresária TECNOPAV ENGENHARIA LTDA. atendeu todas as exigências de Qualificação Técnica dispostas no item 13.1 do edital; Diante de todo o exposto, a Comissão Permanente de Licitação e Julgamento decide: * HABILITAR a sociedade empresária TECNOPAV ENGENHARIA LTDA, uma vez que atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório. Na oportunidade a C.P.L.J. convoca a referida sociedade empresária para a fase de abertura do Envelope nº DZ da Proposta de Preços, a ser realizada os 11h00min do dia 04 de outubro de 2021, A presente ata será publicada na integra no Diário Oficial Eletrônico do Município e encaminhada por e-mail para a licitante acima citada, Nada mais havendo 8 tratar, ou Diosmar Soares da Silva, lavrei a presente ata quo após lida aprovada sorá assinada por tudos. COMISSÃO DE LICITAÇÃO: Priscila Batista Almeida - Presidente — CPL.J Diosmar Soares da Silvs - Secretário - CPL.J. Poliyanna Queirubina Souza Prates - Membro -CPL.J. CAMARA M CIPAL CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS PORTARIA Nº472/2021 O Presidente da Câmara Municipal de Montes Claros (MG), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nas Resoluções desta Câmara Municipal nº18/99, nº24/2002, nº125/2008, nas Leis Municipais nº3,002/02, 3.074/02, 3.906/08 a posteriores alterações e a Instrução Administrativa nº 01/ 2020 dosto Legislativo e demais legisiações em vigor, RESOLVE: Artigo 1º-Exonerar a servidora Lilian Gabrielle Almeida de Oliveira, lotada no gabinete do versador Odair Ferreira Oliveira, do cargo de assessora parlamentar, que exercia, em comissão, neste legislativo. Parágrafo único: O último dia de efeuvo exercício da servidora descrita no caput do artigo 1º foi 30 (trinta) de setembro de 2021. Artigo 2*- À presente portaria entra em vigor na data de sua publicação no lugar de costume. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Câmara Municipal de Montes Claros, 30 de setembro de 2021, Cláudio Rodrigues de Jesus Presidente da Câmara CAMARA MUNICIPA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS RESOLUÇÃO Nº 24, de 28 de Setembro de 2021 Concede Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho ao sr. Osmani Barbosa Neto A Câmara Municipal de Montes Claros — MG spravou e por seu Presidente, promulga a seguinte Resolução: Ant. 1º- Fica outorgada ao sr, Osmani Barbosa Neto, a Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho, traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa pelos relevantes serviços prestados ao município de Montes Claros (MG). Aut, 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros, 28 de Setembro de 2021 Vereador Cláudio Rodrigues de Jesus Presidente da Câmara Vereador Raimundo Pereira da Silva "Secretário CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS RESOLUÇÃO Nº25, de 28 de Setembro de 2021 Concede Título de Cidadão Honorário ao sr. Fernando Scharlack Marcato A Câmara Municipal de Montes Claros — MG aprovou 8 por seu Presidente, promulga a seguinte Resolução: Art. 1º - Fica outorgado so sr. Fernando Schariack Marcato, o Título de Cidadão Honorário, traduzindo o reconhecimento desta Casa Logisiativa polos relavantos serviços prestados à este município. An. 2º - Esta Resolução entra em vigor na deto de sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claras, 28 de Setembro de 2021 Vereador Cláudio Rodrigues de Jesus Presidente da Câmara Vereador Raimundo Pereira da Silva 1ºSecretário PREVMOC INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MONTES CLAROS - PREVMOC ATO RETIFICADOR DE APOSENTADORIA CONCEDE O BENEFÍCIO DE “APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA” A SERVIDOR DO MUNICÍPIO. O Prefeito Municipal de Montes Claros (MG), no uso da suas atribuições, om consonância com as. Constituições Federal, Estadual, a Lei Orgânica deste Município, as Leis Municipais 3.175 de 23 de dezembro de 2003, (Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Montes Claros); 2.101 de 14 de janeiro de 1.993, com as modificações das Leis Complementares. nº 002, de 23 de Junho de 2005, nº 008 de 11 Abril de 2005 e nº 028 de 08 de julho de 2010; e 2.130, de 08 de setembro do 1.993; e daç Emendas Constitucionais n.º 20, de 15/12/98; nº 41 de 19/ 1212003, nº 47/2005 e nº 70/2012. RESOLVE: Artigo 1º — Fica concedido o benefício de “APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA”, como segue E: 1- MARINA LIMA MOTA, matrícula nº 7384-4/1, portador(a) do CPF nº 270.735.806-15, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, no cargo efetivo de PEB |- PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DOS ANOS INICIAIS |, GRUPO: NSMI- 01, PADRÃO: V-13, com o tempo de serviço de 32 anos, D3 meses e 24 dias. Deferido nos lemos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 041 de 19 de Dezembro de 2003. (Processo Administrativo conduzido por Comissão Temporária para revisar benefício de aposentadoria, nos termos da Portaria. nº. 05/2021 de 12 de janeiro de 2021). Artigo 2º — O valor dos beneficios concedidos nos termos do artigo anterior, será revisto nas mesmas b: mesmos épocas estabelecidas para revi vencimentos dos servidores da ativa, nos termos ds Lei Antigo 3º - O Pagamento dos benefícios de que trata esto Ato, correrá às expensas do PREVMOC, Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Montes Claros (MG). Artigo 4º - Revogadas as disposições em contrário, este Ato retroagirá sous efeitos ao dia (11/10/2020. Montes Claros (MG), 29 de setembro de 2021. EUSTÁQUIO FILOCRE SARAIVA Presidente do Prevmoc =D—— Nm] CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias (PSL) Z5 PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º AÍ 12021 Concede Placa Alferes José Lopes de Carvalho A Câmara Municipal de Montes Claros-MG, aprova, e seu Presidente, promulga a seguinte Resolução: Art.1º — Fica outorgado ao Secretário da Agricultura de Montes Claros-MG, Senhor Osmani Barbosa Neto, a Placa Alferes José Lopes de Carvalho, traduzindo o reconhecimento dessa casa pelos relevantes serviços prestados ao município. Artigo 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 31 de Agosto de 2021. MARIA DAS G GONÇALVES DIAS Vereadora do PSL Rua Urbino Viana, 600, Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefones: (38)3690-5469 / (38)99866-7495 | E-mail: ver.graca(Dmontesclaros.mg.leg.br «CEMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS | ESS EL de CURRÍCULO Osmani Barbosa Neto Nascido em 26/02/1961 Filiação: Guido Francisco Santos do Amaral e Julia Barbosa do Amaral. Casado com Gisele Petroni Ramos. Filhos: Ana Júlia de Oliveira Barbosa, Natália de Oliveira Barbosa, Osmani Barbosa Filho e Pedro Petroni Barbosa. Graduação em Economia e Administração. Produtor Rural. Diretor Sociedade Rural de Montes Claros - 1993. Secretário de Agricultura e Abastecimento de Montes Claros - 2006 a 2009. Secretário de Agricultura e Abastecimento de Francisco Sá - 2010 a 2011. Presidente Sociedade Rural de Montes Claros - 2011 a 2016. Secretário de Agricultura e Abastecimento de Montes Claros - 2017 até o momento.