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materia nº 9/2021

Tipo Resolução
Número / Ano 9 / 2021
Date 2021-07-06
EmentaFlash 10.196. RESOLUÇÃO Nº 15, de 03/08/2021. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Giovane Rodrigues de Oliveira (Tenente Coronel da Polícia Militar). Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).
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Autoria

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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS
FLASH 10.196
Presidente da Mesa Diretora: Cláudio Rodrigues de Jesus
Espécie: Resolução
Categoria: Títulos de Cidadão Benemérito
Autoria: José Marcos Martins de Freitas
Data: 06/07/2021
Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 15, de 03/08/2021. Concede o Título de
Cidadão Benemérito de Montes Claros a Giovane Rodrigues de Oliveira (Tenente
Coronel da Polícia Militar).
Controle Interno — Caixa: 7N.3 Posição: 11 Número de folhas: 06
Resolução ne 15202]
és
AN
ra
O ia
Câmara Municipal de Montes Claros
Projeto de Resolução nº 17/2021
Vereador José Marcos Martins de Freitas
ASSUNTO:
Concede Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao Tenente Coronel
a Rodri efivei
1- Entrada em 06/07/2021
gs “Aprovado em 03 03/9021
3 Blnowmbro [2021
4-
5.
6 -
7a
8 -
9-
10 -
E CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
e
RESOLUÇÃO Nº 15, de 03 de Agosto de 2021
Concede Título de Cidadão Benemérito
ao Tenente Coronel Giovane Rodrigues
de Oliveira
A Câmara Municipal de Montes Claros - MG aprovou e por seu
Presidente, promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º — Fica outorgado ao Tenente Coronel Giovane Rodrigues de
Oliveira, o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros, traduzindo o
reconhecimento desta Casa Legislativa pelos relevantes serviços prestados a
Montes Claros e região, contribuindo sobremaneira para nosso
desenvolvimento.
Art. 2º — Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 03 de Agosto de 2021
Vereador Cláudio Quo de Jesus
Presidente da Câmara
reador Raimundo Pereira da Silva
1º Secretário
cercas
CERTIDÃO DE PUBLICA
, Nos termos do Ant. 96 da L.O.M., que o(a)
08 [404]
de Mons Ci Claros
tomar públicof
2 - QUARTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2021 - DIÁRIO DO EXECUTIVO -- DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO | MONTES CLAROS-MG
CAMARA MUNICIPA PREFEITURA MUNICIPAL
3.906/08 e posteriores akerações e a Instrução
Administrativa nº 01/2020 deste Legislativo e
demais legislações em vigor, RESOLVE:
Artigo 1º.-Definir à estrutura do gabinets do
vereador Edmilson Bispo das Santos
conforme descrito a seguir: 01 cargo de assessor
parlamentar G-141, 150 pontos; 01 cargo de
assossor parlamentar G-126, 135 pontos; 02
cargos de assessor parlamentar G-81, 90 pontos;
O1 cargo de assossor partamontar G-86, 75 pontos;
94 cargos de assessor parlamentar G-51, 60
pontos e 01 cargo de assessor parlamentar G-46,
55 pontos. Total de pontos: 835.
Artigo 2º-Nomear, a partir do dia 02 (dois) de
agosto de 2021, para exercer, em comissão, o
cargo de assessor parlamentar, ocupando vaga
existente no gabinete do vereador Edmilson
Bispo dos Santos, o senhor José dos Reis
Rodrigues, residente e domiciliado neste
município, em substituição à servidora exonerada
na portaria 139/2021.
Artigo 3º.Por se tratar de cargo comissionado,
cuja exoneração se dá “ad nuturr, o servidor ara
nomeado será exonerado tão logo expire o mandato
do vereador que o indicou, ou a qualquer tempo,
por ato da Presidência deste Legislativo.
Artigo 4º-A presente portaria entra om vigor na
data de sua publicação no lugar de costume.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gâmara Municipal de Montes Claros, 02 de
agosto de 2021.
Cláudio Rodrigues de Jesus
Prosidente da Câmara
CÂMARAMUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Portaria Nº147/2021
O Presidente da Câmara Municipal de Montes
Claros (MG), no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o disposto nas Resoluções desta
Câmara Municipal nº15/99, nº24/2002, nº125/
2006, nas Leis Municipais nº3.00202, 3,074/02,
3.906/08 e postarioros alterações e a Instrução
Administrativa nº 01/2020 deste Legislativo e
demais legislações em vigor, RESOLVE:
Artigo 1º-Definir a estrutura do gabinete do
vereador Elalr Augusto Pimentel Gom:
conforme descrito a saguir: 01 cargo de assessor
partamentar G-96, 105 pontos; 01 cargo do
assessor parlamentar G-86, 95 pontos; 01 cargo
de assessor parlamentar G-76, 85 pontos; 02
cargos de assessor parlamentar G-66, 75 pontos,
Of cargo de assessor parlamentar G-64, 73 pontos:
02 cargos de assessor parlamentar G-51, 70
pontos; 03 cargos de assessor parlamentar G-56,
65 pontos. Total
Artigo 2º-Nomear, a partir do dia 03 (trás) de
agosto de 2021, para exercer, em comissão, a
cargo de assessor parlamentar, nível G-56, 65
pontos, ocupando vaga existente no gabinete do
vereador Elair Augusto Pimentel Gomes, o
senhor Moacir Soares dos Santos, resident:
domicikado neste município, em substituição ao
servidor exonerado na portaria 144/2021,
Artigo 3º. Por sa tratar de cargo comissionado,
cuja sxoneração se dá “ad nuturm”, o servidor ora
nomeado será exonerado tão logo expire o mandato
do vereador que o indicou, ou a qualquer tempo,
por ato da Presidência deste Legislativo.
Artigo 4º. À presente portaria entra em vigor na
data de sua publicação no lugar de costume.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Câmara Municipal de Montes Claros, 03 de
agosto de 2021.
Cláudio Rodrigues de Jesus
Presidente da Câmara
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Portaria Nº148/2021
O Presidente da Câmara Municipal de Montes
Claros — MG no uso de suas atribuições legais
o,
CONSIDERANDO à inauguração da nova otapa
da sede de Câmara Municipal de Montes Claros,
marcada para o próximo dia 06/08/2021;
CONSIDERANDO a atua! situação da Pandemia
cousada pela GOVID-19 e no infuito de evitar
ATA DE ANÁLISE DE PROPOSTA DE PREÇO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0243/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2021
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos da Lei nº 8.665/93 « demais disposições deste Edital,
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA PARA EXE( O DE. ARES NA BÁsiC; DO
o aaa qe doc Lt Lei SERVIÇOS COMPLEMENT) UNIDADE A DE SAÚDE
propostas de preços aprosertadas pelas sociedades emprosárias, ÁPICE
APR CONSTRUTORA EJRELL inscrita no C.N.P.J. sob ont. 33.299. 592/0001 96; CEPOL — CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES POLO LTDA, insora no CNP. sob 6
1º. 10.275.598/0001-85; o C & R ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
Após devida análise das propostas de preços « considerando a anáfse da Secretaria de Saúde, anexa aos autos independente de transcrição, a GPL). conchi
- As sociadadas
ÁPICE CONSTRUÇÕES & ENGENHARIA EIRELI, APR
empresárias
LTDA, C & R ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, atenderam nos requisitos do edital,
Destafie, a Comissão Permanente de Lictação e Julgemerto glessifica as propostas de preços, contormo quadro abaixo:
CONSTRUTORA EIRELI, CEPOL — CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES POLO
A sociadade amprosária C & R ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, ofertou o menor valor de R$ 78.307,31 (sstenta e oito mi, trezentos a sate reais e trinta o um
cantavos). Todavia, a C.PL.J. variicou que a rofarida sociodade omprasária não se enquadra como ME/EPP, não usuiniindo, portanto, dos benefícios da Lei
Complementar nº 123/2006, Assim, verificou-se que a segunda empresa classficada, a CEPOL - CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES POLO LTDA, enquadrada como
MEEPP, está dantro da média dos 10% [cez por certo) da melhor proposta
Complementar nº 123/2006 a do item 8.6 do edital, a CPL.J, vem neste ato.
úleis, contados a partir
proposta da empresa C & R ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
A presente ata será publicada na integra no Diário Oficial Eletrônico do Município » encaminhada vis e-mail para a empresa acima citada. Nada mais havendo a batar,
ou Diosmar Soares da Siva, lavrei o preserte termo, que dato e assino juntamente com os demais membros da Comissão.
Priscila Batista Almeida
Presidente - GPL.)
Diamar Soares da Siva
Secretário - GPL,
Karen Danieta Magalhães de Castro
Membro GPL,
do preço cassficada. Diante do empate. conforme determina o artigo 44, 1º da Lei
da publicação desta ata, manifeste, se assim desejar apresentar nova proposta de preços cobrindo à
DD
aglomeração do pessoas nas dependências da
Câmara;
RESOLVE:
Art. 1º Fica decrotado PONTO FACULTATIVO,
no dia 06 da agosto de 2.021, nos funcionários
deste Legislativo,
Art. 2º Os servidores deste Legislativo deverão
retornar às suas atividades normais no dia
(Segunda-feira) de agosto de 2.021.
Art. 3º. A presente Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação, no lugar de costume.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Câmara Municipal ds Montes Claros, 03 de
agosto de 2021.
Cláudio Rodrigues de Jesus
Presidente da Câmara
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Portaria Ne149/2021
O Presidente da Câmara Municipal de Montos
Claros (MG), no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o disposto nas Resoluções dosta
Câmara Municipal nº15/99, nº24/2002, nº125/
2006, nas Lois Municipais nº3.002/02, 3.074/02,
3.906/08 e posteriores alterações e a Instrução
Administrativa nº 01/2020 deste Legislativo e
demais legislações em vigor, RESOLVE:
Artigo 1º- Exonerar a servidora Nathiele Ferreira
dos Santos, lotada no Gabinete da vereadora
lara de Fátima Pimentel Veloso, do cargo de
assessor parlamentar que exercia, em comissão,
neste legislativo.
Parágrafo Unico; O último dia de efetivo
exercício da servidora descrita no caput do artigo
1º, foi 02 (dois) de agosto de 2021.
Artigo 2º. A prosento portaria entra em vigor na
data de sua publicação no lugar de costume.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Câmara Municipal de Montes Claros, 03 de
agosto de 2021.
Clóudio Rodrigues de Jesus
Presidente da Câmara
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Portaria Nº150/2021
O Prasidante da Câmara Municipal de Montes
Glaros (MG), no uso de suas atribuições legais a
tendo em vista o disposto nas Leis nº3.880/07,
3.905/08, 4.304/11 deste Legislativo o demais
legislações em vigor, RESOLVE:
Artigo 1º- Exonerar o servidor Domingos
Edmilson Magalhães do cargo de secretário da
escola do legislativo, de recrutamento amplo, que
axercia, em comissão, neste legislativo.
Parágrafo único: O último dia de efetivo
exercício do servidor descrito no caput do artigo
1º, foi 03 (três) de agosto de 2021
Artigo 2º - À presente portaria entra em vigor na
data de sua publicação no lugar de costume.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Câmara Municipal do Montes Claros, 03 de
agosto de 2021.
Cláudio Rodrigues de Jesus
Presidente da Câmara
CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
RESOLUÇÃO Nº15, de 03 de Agosto de 2021
Concede Título de Cidadão Benemérito ao
Tenente Coronel Glovane Rodrigues de
Oliveira
A Câmara Municipal de Montes Claros - MG
Art, 1º-Fica outorgado ao Tenente Coronel
Giovane Rodrigues de Oliveira, o Titulo de
Gidadão Benemérito de Montes Claro:
traduzindo o reconhecimento desta Casa
Legislativa pelos relevantes serviços prestados
a Montes Claros o região, contribuindo
sobremaneira para nosso desenvolvimento,
An, 2º — Esta Resolução entra em vigor na data
de sua publicação.
Gâmara Municipal de Montes Claros, 03 de
Agosto de 2021
Veraador Cláudio Rodrigues do Jesus
Presidente da Câmara
Vereador Raimundo Pereira da Silva
2ºSecretário
CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE
CONTRATO
Processo Licitatório nº076/2020 —
Concorrência nº02/2020 — Objeto: Construção
da 5t otapa da nova sede da Câmara Municipaldo
Montes Claros/MG, conforme projeto, planilhas e
memorial descritivo. Partos: CÂMARA MUNICIPAL
DE MONTES CLAROS X PC PORTAL
CONSTRUTORA NORTE MG LTDA. Valor totat.
R$ 12.192,00 (doze mil, conto e noventa e dois
reais). Prazo de vigência: de 20/07/2021 a 29/07/
2021. Fu o legal: 51º, do artigo 65, da
Lei nºB665/83. Dotação Orçamentária:
D10101.031.0001.1001.344605100000.
Processo Licitatório nº024/2021 — Pregão nº0a/
2021 — Objeto: Aquisição de materiais para
prevenção de incôndio a sorem instalados no
prédio da Câmara Municipal de Montes Claros.
Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES
CLAROS X SINDEAUX E SINDEAUX E BRAGA
LTDA-ME, Valor total: A$ 1.850,90 (um mil,
oitocentos e cinquenta reais e noventa centavos).
Prazo de vigência: de 20/07/2021 a 31/12/2021.
Fundamentação legal: artigos $1º, do artigo 65,
da Lei nº8666/93. Dotação Orçamentárl:
D10101.122.0001.2007.3339030000000.
2 DDD—————>————
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
de
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº |'f 1/2021
Concede Título de Cidadão Benemérito
ao Tenente Coronel Giovane Rodrigues
de Oliveira
A Câmara Municipal de Montes Claros —- MG aprovou e por seu
Presidente, promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º — Fica outorgado ao Tenente Coronel Giovane Rodrigues de
Oliveira, o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros, traduzindo o
reconhecimento desta Casa Legislativa pelos relevantes serviços prestados a
Montes Claros e região, contribuindo sobremaneira para nosso
desenvolvimento.
Art. 2º — Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 06 de Julho de 2021
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TEN-CEL GIOVANE RODRIGUES DE OLIVEIRA. 50 ANOS DE IDADE
NATURAL DE MONTES CLAROS,
CASADO COM A SRA JULIANA BARBOSA RODRIGUES, COM QUEM POSSUI OS FILHOS, SARA E
SAMUEL.
- Desde sua adolescência é muito atuante como mobilizador social e trabalhos para sociedade, ao integrar grupo de
jovens da igreja católica, aos 14 anos de idade já realizava eventos de interação social e desportivos pelo grande
Delfino;
- com habilidade de artes plásticas foi artista plástico voluntário da Diocese de Montes Claros nos anos 80, por mais de
4 anos, onde confeccionava painéis, faixas e murais para campanhas sociais e da fraternidade
- Foi atleta de destaque no futebol monteclarense, saindo do tradicional time varzeano do Magalhães, onde conquistou
vários títulos, para categoria de base do cruzeiro, passando ainda pelo Fluminense do Rio de Janeiro e São Paulo.
Como profissional passou por todas equipes tradicionais de Montes Claros, entre idas e vindas de equipes de renome
nacional, jogou na Cassimiro de Abreu na terceira divisão em 1987, pela segunda divisão no Ateneu, União São Pedro
e Montes Claros. No campo do esporte foi ainda lider do Grupo Atletas de Cristo, em Montes Claros vinculado a
Primeira Igreja Batista, por 5 anos, só se afastando quando passou no concurso da Polícia Militar 1995
- Em 1995 ingressou na PMMG no Curso de Formação de Oficiais, sendo declarado, após 4 anos, Aspirante a Oficial
em 1998, conquistando, além da patente, o primeiro curso superior, Ciências Militares.
- Como oficial foi comandante da PM na região de Salinas como tenente, voltando aquela região já como capitão e
promovido a major, comandando a PM em toda região do Alto e Médio Rio Pardo, com sede de Comando na cidade de
Taiobeiras.
- Exerceu ainda na cidade de Montes Claros as Funções de Chefe de Seção de Inteligência, chefe das seções de
logística, de planejamento e emprego operacional, e de comunicação organizacional da 11º RPM, Sub Cmt do 10º
BPM e Cmt do 50º BPM, atualmente é comandante do 10º BPM.
- Possui 3 cursos superiores, além de ciência militares, é bacharel em administração e em direito;
- Possui 4 Pós Graduações lato senso:
>» em Criminologia;
-) em Análise Criminal, da Violência e da Criminalidade;
) em Segurança Pública; e
>» em Gestão Estratégica de Segurança Pública;
- E uma Pós Graduação strito senso: Mestre em Desenvolvimento Social pela Unimontes
- Especialista em palestras educativas e motivacionais, mobilização social e educação para prevenção ao uso de
drogas, neste conteúdo, com experiência internacional no Canadá;
- Como docente, é atualmente professor de Técnica Policial e de Direitos Humanos na Polícia Militar, atividade que
exerce desde o ano de 2002;
- Ainda atuou na docência como monitor de cursinho no colégio indyu, professor de ensino médio com as disciplinas
de inglês e matemática na Escola Estadual Idalino Ribeiro em Salinas, Segurança Patrimonial no Instituto Federal de
Salinas e Gestão Estratégica de Segurança pública nas Faculdades Pitagóras, como professor convidado em curso de
Pós Graduação em direito.
- Tem participado de inúmeros fóruns e seminários acadêmicos/científicos como ouvinte e palestrante. Autor de vários
trabalhos científicos como artigos e monografias, com destaque para o estudo do Perfil Sócio- Econômico do
Adolescente em Conflito com a Lei na cidade de Montes Claros, apresentado no Colóquio Internacional, na Unimontes
em 2010 e o livro, Trafico de Drogas em Montes Claros: dinâmica, prevenção e repressão, obra que oportunizou um
intercambio cientifico com visita a cidade de Vancouver no Canadá em 2011.
- É possuidor do Troféu Alferes Tiradentes do Clube de Oficiais da PMMG, das Medalhas de Mérito Militar, Mérito
Profissional, e Alferes Tiradentes.
- É Cidadão honorário das cidades de Futa de Leite, Santa Cruz de Salinas e Taiobeiras.
Se manifesta evangélico seguidor dos ensinamentos da Bíblia Sagrada

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