| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 9 / 2021 |
| Date | 2021-07-06 |
| Ementa | Flash 10.196. RESOLUÇÃO Nº 15, de 03/08/2021. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Giovane Rodrigues de Oliveira (Tenente Coronel da Polícia Militar). Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS FLASH 10.196 Presidente da Mesa Diretora: Cláudio Rodrigues de Jesus Espécie: Resolução Categoria: Títulos de Cidadão Benemérito Autoria: José Marcos Martins de Freitas Data: 06/07/2021 Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 15, de 03/08/2021. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Giovane Rodrigues de Oliveira (Tenente Coronel da Polícia Militar). Controle Interno — Caixa: 7N.3 Posição: 11 Número de folhas: 06 Resolução ne 15202] és AN ra O ia Câmara Municipal de Montes Claros Projeto de Resolução nº 17/2021 Vereador José Marcos Martins de Freitas ASSUNTO: Concede Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao Tenente Coronel a Rodri efivei 1- Entrada em 06/07/2021 gs “Aprovado em 03 03/9021 3 Blnowmbro [2021 4- 5. 6 - 7a 8 - 9- 10 - E CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS e RESOLUÇÃO Nº 15, de 03 de Agosto de 2021 Concede Título de Cidadão Benemérito ao Tenente Coronel Giovane Rodrigues de Oliveira A Câmara Municipal de Montes Claros - MG aprovou e por seu Presidente, promulga a seguinte Resolução: Art. 1º — Fica outorgado ao Tenente Coronel Giovane Rodrigues de Oliveira, o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros, traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa pelos relevantes serviços prestados a Montes Claros e região, contribuindo sobremaneira para nosso desenvolvimento. Art. 2º — Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros, 03 de Agosto de 2021 Vereador Cláudio Quo de Jesus Presidente da Câmara reador Raimundo Pereira da Silva 1º Secretário cercas CERTIDÃO DE PUBLICA , Nos termos do Ant. 96 da L.O.M., que o(a) 08 [404] de Mons Ci Claros tomar públicof 2 - QUARTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2021 - DIÁRIO DO EXECUTIVO -- DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO | MONTES CLAROS-MG CAMARA MUNICIPA PREFEITURA MUNICIPAL 3.906/08 e posteriores akerações e a Instrução Administrativa nº 01/2020 deste Legislativo e demais legislações em vigor, RESOLVE: Artigo 1º.-Definir à estrutura do gabinets do vereador Edmilson Bispo das Santos conforme descrito a seguir: 01 cargo de assessor parlamentar G-141, 150 pontos; 01 cargo de assossor parlamentar G-126, 135 pontos; 02 cargos de assessor parlamentar G-81, 90 pontos; O1 cargo de assossor partamontar G-86, 75 pontos; 94 cargos de assessor parlamentar G-51, 60 pontos e 01 cargo de assessor parlamentar G-46, 55 pontos. Total de pontos: 835. Artigo 2º-Nomear, a partir do dia 02 (dois) de agosto de 2021, para exercer, em comissão, o cargo de assessor parlamentar, ocupando vaga existente no gabinete do vereador Edmilson Bispo dos Santos, o senhor José dos Reis Rodrigues, residente e domiciliado neste município, em substituição à servidora exonerada na portaria 139/2021. Artigo 3º.Por se tratar de cargo comissionado, cuja exoneração se dá “ad nuturr, o servidor ara nomeado será exonerado tão logo expire o mandato do vereador que o indicou, ou a qualquer tempo, por ato da Presidência deste Legislativo. Artigo 4º-A presente portaria entra om vigor na data de sua publicação no lugar de costume. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Gâmara Municipal de Montes Claros, 02 de agosto de 2021. Cláudio Rodrigues de Jesus Prosidente da Câmara CÂMARAMUNICIPAL DE MONTES CLAROS Portaria Nº147/2021 O Presidente da Câmara Municipal de Montes Claros (MG), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nas Resoluções desta Câmara Municipal nº15/99, nº24/2002, nº125/ 2006, nas Leis Municipais nº3.00202, 3,074/02, 3.906/08 e postarioros alterações e a Instrução Administrativa nº 01/2020 deste Legislativo e demais legislações em vigor, RESOLVE: Artigo 1º-Definir a estrutura do gabinete do vereador Elalr Augusto Pimentel Gom: conforme descrito a saguir: 01 cargo de assessor partamentar G-96, 105 pontos; 01 cargo do assessor parlamentar G-86, 95 pontos; 01 cargo de assessor parlamentar G-76, 85 pontos; 02 cargos de assessor parlamentar G-66, 75 pontos, Of cargo de assessor parlamentar G-64, 73 pontos: 02 cargos de assessor parlamentar G-51, 70 pontos; 03 cargos de assessor parlamentar G-56, 65 pontos. Total Artigo 2º-Nomear, a partir do dia 03 (trás) de agosto de 2021, para exercer, em comissão, a cargo de assessor parlamentar, nível G-56, 65 pontos, ocupando vaga existente no gabinete do vereador Elair Augusto Pimentel Gomes, o senhor Moacir Soares dos Santos, resident: domicikado neste município, em substituição ao servidor exonerado na portaria 144/2021, Artigo 3º. Por sa tratar de cargo comissionado, cuja sxoneração se dá “ad nuturm”, o servidor ora nomeado será exonerado tão logo expire o mandato do vereador que o indicou, ou a qualquer tempo, por ato da Presidência deste Legislativo. Artigo 4º. À presente portaria entra em vigor na data de sua publicação no lugar de costume. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Câmara Municipal de Montes Claros, 03 de agosto de 2021. Cláudio Rodrigues de Jesus Presidente da Câmara CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Portaria Nº148/2021 O Presidente da Câmara Municipal de Montes Claros — MG no uso de suas atribuições legais o, CONSIDERANDO à inauguração da nova otapa da sede de Câmara Municipal de Montes Claros, marcada para o próximo dia 06/08/2021; CONSIDERANDO a atua! situação da Pandemia cousada pela GOVID-19 e no infuito de evitar ATA DE ANÁLISE DE PROPOSTA DE PREÇO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0243/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2021 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos da Lei nº 8.665/93 « demais disposições deste Edital, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA PARA EXE( O DE. ARES NA BÁsiC; DO o aaa qe doc Lt Lei SERVIÇOS COMPLEMENT) UNIDADE A DE SAÚDE propostas de preços aprosertadas pelas sociedades emprosárias, ÁPICE APR CONSTRUTORA EJRELL inscrita no C.N.P.J. sob ont. 33.299. 592/0001 96; CEPOL — CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES POLO LTDA, insora no CNP. sob 6 1º. 10.275.598/0001-85; o C & R ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES Após devida análise das propostas de preços « considerando a anáfse da Secretaria de Saúde, anexa aos autos independente de transcrição, a GPL). conchi - As sociadadas ÁPICE CONSTRUÇÕES & ENGENHARIA EIRELI, APR empresárias LTDA, C & R ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, atenderam nos requisitos do edital, Destafie, a Comissão Permanente de Lictação e Julgemerto glessifica as propostas de preços, contormo quadro abaixo: CONSTRUTORA EIRELI, CEPOL — CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES POLO A sociadade amprosária C & R ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, ofertou o menor valor de R$ 78.307,31 (sstenta e oito mi, trezentos a sate reais e trinta o um cantavos). Todavia, a C.PL.J. variicou que a rofarida sociodade omprasária não se enquadra como ME/EPP, não usuiniindo, portanto, dos benefícios da Lei Complementar nº 123/2006, Assim, verificou-se que a segunda empresa classficada, a CEPOL - CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES POLO LTDA, enquadrada como MEEPP, está dantro da média dos 10% [cez por certo) da melhor proposta Complementar nº 123/2006 a do item 8.6 do edital, a CPL.J, vem neste ato. úleis, contados a partir proposta da empresa C & R ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. A presente ata será publicada na integra no Diário Oficial Eletrônico do Município » encaminhada vis e-mail para a empresa acima citada. Nada mais havendo a batar, ou Diosmar Soares da Siva, lavrei o preserte termo, que dato e assino juntamente com os demais membros da Comissão. Priscila Batista Almeida Presidente - GPL.) Diamar Soares da Siva Secretário - GPL, Karen Danieta Magalhães de Castro Membro GPL, do preço cassficada. Diante do empate. conforme determina o artigo 44, 1º da Lei da publicação desta ata, manifeste, se assim desejar apresentar nova proposta de preços cobrindo à DD aglomeração do pessoas nas dependências da Câmara; RESOLVE: Art. 1º Fica decrotado PONTO FACULTATIVO, no dia 06 da agosto de 2.021, nos funcionários deste Legislativo, Art. 2º Os servidores deste Legislativo deverão retornar às suas atividades normais no dia (Segunda-feira) de agosto de 2.021. Art. 3º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, no lugar de costume. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Câmara Municipal ds Montes Claros, 03 de agosto de 2021. Cláudio Rodrigues de Jesus Presidente da Câmara CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Portaria Ne149/2021 O Presidente da Câmara Municipal de Montos Claros (MG), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nas Resoluções dosta Câmara Municipal nº15/99, nº24/2002, nº125/ 2006, nas Lois Municipais nº3.002/02, 3.074/02, 3.906/08 e posteriores alterações e a Instrução Administrativa nº 01/2020 deste Legislativo e demais legislações em vigor, RESOLVE: Artigo 1º- Exonerar a servidora Nathiele Ferreira dos Santos, lotada no Gabinete da vereadora lara de Fátima Pimentel Veloso, do cargo de assessor parlamentar que exercia, em comissão, neste legislativo. Parágrafo Unico; O último dia de efetivo exercício da servidora descrita no caput do artigo 1º, foi 02 (dois) de agosto de 2021. Artigo 2º. A prosento portaria entra em vigor na data de sua publicação no lugar de costume. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Câmara Municipal de Montes Claros, 03 de agosto de 2021. Clóudio Rodrigues de Jesus Presidente da Câmara CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Portaria Nº150/2021 O Prasidante da Câmara Municipal de Montes Glaros (MG), no uso de suas atribuições legais a tendo em vista o disposto nas Leis nº3.880/07, 3.905/08, 4.304/11 deste Legislativo o demais legislações em vigor, RESOLVE: Artigo 1º- Exonerar o servidor Domingos Edmilson Magalhães do cargo de secretário da escola do legislativo, de recrutamento amplo, que axercia, em comissão, neste legislativo. Parágrafo único: O último dia de efetivo exercício do servidor descrito no caput do artigo 1º, foi 03 (três) de agosto de 2021 Artigo 2º - À presente portaria entra em vigor na data de sua publicação no lugar de costume. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Câmara Municipal do Montes Claros, 03 de agosto de 2021. Cláudio Rodrigues de Jesus Presidente da Câmara CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS RESOLUÇÃO Nº15, de 03 de Agosto de 2021 Concede Título de Cidadão Benemérito ao Tenente Coronel Glovane Rodrigues de Oliveira A Câmara Municipal de Montes Claros - MG Art, 1º-Fica outorgado ao Tenente Coronel Giovane Rodrigues de Oliveira, o Titulo de Gidadão Benemérito de Montes Claro: traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa pelos relevantes serviços prestados a Montes Claros o região, contribuindo sobremaneira para nosso desenvolvimento, An, 2º — Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Gâmara Municipal de Montes Claros, 03 de Agosto de 2021 Veraador Cláudio Rodrigues do Jesus Presidente da Câmara Vereador Raimundo Pereira da Silva 2ºSecretário CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATO Processo Licitatório nº076/2020 — Concorrência nº02/2020 — Objeto: Construção da 5t otapa da nova sede da Câmara Municipaldo Montes Claros/MG, conforme projeto, planilhas e memorial descritivo. Partos: CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS X PC PORTAL CONSTRUTORA NORTE MG LTDA. Valor totat. R$ 12.192,00 (doze mil, conto e noventa e dois reais). Prazo de vigência: de 20/07/2021 a 29/07/ 2021. Fu o legal: 51º, do artigo 65, da Lei nºB665/83. Dotação Orçamentária: D10101.031.0001.1001.344605100000. Processo Licitatório nº024/2021 — Pregão nº0a/ 2021 — Objeto: Aquisição de materiais para prevenção de incôndio a sorem instalados no prédio da Câmara Municipal de Montes Claros. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS X SINDEAUX E SINDEAUX E BRAGA LTDA-ME, Valor total: A$ 1.850,90 (um mil, oitocentos e cinquenta reais e noventa centavos). Prazo de vigência: de 20/07/2021 a 31/12/2021. Fundamentação legal: artigos $1º, do artigo 65, da Lei nº8666/93. Dotação Orçamentárl: D10101.122.0001.2007.3339030000000. 2 DDD—————>———— CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS de PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº |'f 1/2021 Concede Título de Cidadão Benemérito ao Tenente Coronel Giovane Rodrigues de Oliveira A Câmara Municipal de Montes Claros —- MG aprovou e por seu Presidente, promulga a seguinte Resolução: Art. 1º — Fica outorgado ao Tenente Coronel Giovane Rodrigues de Oliveira, o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros, traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa pelos relevantes serviços prestados a Montes Claros e região, contribuindo sobremaneira para nosso desenvolvimento. Art. 2º — Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros, 06 de Julho de 2021 José Marco! ing de itas Verêéador x DE ot toU oh NB cure RUA URBINO VIANA, 600 - VILA GUILHERMINA - TEL. (38) 3690-5400 - CEP: 39.400-087 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS Sms quis cousas mnicad id TEN-CEL GIOVANE RODRIGUES DE OLIVEIRA. 50 ANOS DE IDADE NATURAL DE MONTES CLAROS, CASADO COM A SRA JULIANA BARBOSA RODRIGUES, COM QUEM POSSUI OS FILHOS, SARA E SAMUEL. - Desde sua adolescência é muito atuante como mobilizador social e trabalhos para sociedade, ao integrar grupo de jovens da igreja católica, aos 14 anos de idade já realizava eventos de interação social e desportivos pelo grande Delfino; - com habilidade de artes plásticas foi artista plástico voluntário da Diocese de Montes Claros nos anos 80, por mais de 4 anos, onde confeccionava painéis, faixas e murais para campanhas sociais e da fraternidade - Foi atleta de destaque no futebol monteclarense, saindo do tradicional time varzeano do Magalhães, onde conquistou vários títulos, para categoria de base do cruzeiro, passando ainda pelo Fluminense do Rio de Janeiro e São Paulo. Como profissional passou por todas equipes tradicionais de Montes Claros, entre idas e vindas de equipes de renome nacional, jogou na Cassimiro de Abreu na terceira divisão em 1987, pela segunda divisão no Ateneu, União São Pedro e Montes Claros. No campo do esporte foi ainda lider do Grupo Atletas de Cristo, em Montes Claros vinculado a Primeira Igreja Batista, por 5 anos, só se afastando quando passou no concurso da Polícia Militar 1995 - Em 1995 ingressou na PMMG no Curso de Formação de Oficiais, sendo declarado, após 4 anos, Aspirante a Oficial em 1998, conquistando, além da patente, o primeiro curso superior, Ciências Militares. - Como oficial foi comandante da PM na região de Salinas como tenente, voltando aquela região já como capitão e promovido a major, comandando a PM em toda região do Alto e Médio Rio Pardo, com sede de Comando na cidade de Taiobeiras. - Exerceu ainda na cidade de Montes Claros as Funções de Chefe de Seção de Inteligência, chefe das seções de logística, de planejamento e emprego operacional, e de comunicação organizacional da 11º RPM, Sub Cmt do 10º BPM e Cmt do 50º BPM, atualmente é comandante do 10º BPM. - Possui 3 cursos superiores, além de ciência militares, é bacharel em administração e em direito; - Possui 4 Pós Graduações lato senso: >» em Criminologia; -) em Análise Criminal, da Violência e da Criminalidade; ) em Segurança Pública; e >» em Gestão Estratégica de Segurança Pública; - E uma Pós Graduação strito senso: Mestre em Desenvolvimento Social pela Unimontes - Especialista em palestras educativas e motivacionais, mobilização social e educação para prevenção ao uso de drogas, neste conteúdo, com experiência internacional no Canadá; - Como docente, é atualmente professor de Técnica Policial e de Direitos Humanos na Polícia Militar, atividade que exerce desde o ano de 2002; - Ainda atuou na docência como monitor de cursinho no colégio indyu, professor de ensino médio com as disciplinas de inglês e matemática na Escola Estadual Idalino Ribeiro em Salinas, Segurança Patrimonial no Instituto Federal de Salinas e Gestão Estratégica de Segurança pública nas Faculdades Pitagóras, como professor convidado em curso de Pós Graduação em direito. - Tem participado de inúmeros fóruns e seminários acadêmicos/científicos como ouvinte e palestrante. Autor de vários trabalhos científicos como artigos e monografias, com destaque para o estudo do Perfil Sócio- Econômico do Adolescente em Conflito com a Lei na cidade de Montes Claros, apresentado no Colóquio Internacional, na Unimontes em 2010 e o livro, Trafico de Drogas em Montes Claros: dinâmica, prevenção e repressão, obra que oportunizou um intercambio cientifico com visita a cidade de Vancouver no Canadá em 2011. - É possuidor do Troféu Alferes Tiradentes do Clube de Oficiais da PMMG, das Medalhas de Mérito Militar, Mérito Profissional, e Alferes Tiradentes. - É Cidadão honorário das cidades de Futa de Leite, Santa Cruz de Salinas e Taiobeiras. Se manifesta evangélico seguidor dos ensinamentos da Bíblia Sagrada