br-locleg corpus explorer

← Montes Claros (MG)

materia nº 10/2021

Tipo Resolução
Número / Ano 10 / 2021
Date 2021-08-10
EmentaFlash 10.197. RESOLUÇÃO Nº 19, de 24/09/2021. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a André Crisóstomo Fernandes. Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).
native_id8821

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 7

CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS
FLASH 10.197
Presidente da Mesa Diretora: Cláudio Rodrigues de Jesus
Espécie: Resolução
Categoria: Títulos de Cidadão Benemérito
Autoria: Manoel Stalin Cordeiro
Data: 10/08/2021
Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 19, de 24/09/2021. Concede o Título de
Cidadão Benemérito de Montes Claros a André Crisóstomo Fernandes.
Controle Interno — Caixa: 7N.3 Posição: 12 Número de folhas: 06
o ucão Nº 19]2021
Resolug
Câmara Municipal de Montes Claros
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 21/2021
AUTOR:
Vereador Manoel Stálin Cordei
Concede Título de Cidadão Benemérito ao
Sr. ré Crisóstomo Fernandes
1 »
E
às Comissão Especial
E CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
meant
RESOLUÇÃO Nº 19, de 24 de Agosto de 2021
Concede Título de Cidadão Benemérito
& de Montes Claros ao sr. Andre
Crisóstomo Fernandes
A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprovou e, por seu Presidente, promulga a
seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica outorgado ao Sr. Andre Crisóstomo Fernandes, o Título de Cidadão
Benemérito, traduzindo reconhecimento desta Casa Legislativa aos seus relevantes
serviços desempenhados a este município.
Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 24 de Agosto de 2021
a
="
reador Cláudio E de Jesus
Presidente da Câmara
oem
TIDÃO DE PUBLICA
a] do Ar. 98 da
E 9
2.M., que o(a)
izado no Seo
ara Munic: ai Raimundo Pereira da Silva
k st TES Secretário
jade, firmo a presente.
Montes Claros-MG,&6 de Re EL E
$ PÁ
RUA URBINO VIANA, 600 - VILA GUILHERMINA : EL! “Coby 6 690-5400 - CEP: 39.400-087 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS
MONTES CLAROS
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS - MG
mms ss
QUINTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2021 -- DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO | MONTES CLAROS-MG - ANO 9 -Nº 1900
CADERNO 1 - DIÁRIO DO EXECUTIVO/LEGISLATIVO
SUMÁRIO
DIÁRIO DO EXECUTIVOL EGISLATIVO
Admnstração Direta
Aciministração Indirota ..
Câmara Municipal ....
EITURA MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS — MG
EXTRATODE DECISÃO Nº 0202 21
PROCESSO:0551/2020 MODALIDADE: Pregão
Eletrônico 0260/2020 OBJETO: Contratação de
sociedade empresária ou unipessoal especializada
na contecção o instalação de corrimão e guarda.
corpo para atender a demanda da Secretaria de
Saúde do município de Montes Claros - MG. 047/
2027 LICITANTE: BIL COMÉRCIO E
LTDA- DECISÃO: O Município de Montes Claras
decido pola aplicação da PENALIDADE de
ADVERTÊNCIA e NOTIFIGA
prazo máximo de 05 (cinco) dia:
obrigações assumidas, procedendo a execução
dos serviços para o qual foi contratada. Decisão
188/2021 Decidido em 14/07/2021. Secretaria
Municipal de Saúde,
Montes Claros/MG. 25 de agosto de 2021.
Dayana Francine Pereira Ramos
Coordenadora de Acompanhamento de
Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS - MG
EXTRATO DE ADITAMENTOS Nº 304/2021
PROCESSO: nº 0089/2020 - MODALIDADI
Inexigibildado de Lictação nº, 029/2020 OBJET.
Contratação de pessoas jurídicas de natureza
pública e filantrópica e/ou privada para prostação
de serviços de saúde, de forma complementar,
no âmbito hospitalar, aos usuários do SUS, em
conformidade com a Constituição da República
Federativa do Brasil de 1988, em seu art. 199.
$1º, cic art. 24 da lei Foderal nº 8.080/1990 e
chamamento público nº 011/2018. CONTRATO: nº
P089/20-02 CONTRATADO: FUNDAÇÃO
EDUCACIONAL ALTO E MÉDIO SÃO FRANCISCO
DÉCIMO QUARTO TERMO DE ADITAMENTO.
Acrosce-so valor previsto na cláusula segunda
do contrato original e Akera-se o tópico XIII da
clausula torceira do contrato. FUNDAMENTO: Lei
8.666/93 e Portaria nº 1.135 de 02 de junho de
2021. ASSINADO por meia físico em 30 de junho
de 2021 Secretaria Municipal de Saúde.
PROCESSO: nº 0089/2020 - MODALIDADE:
Inexigibilidade de Licitação nº. 0292020 OBJETO:
Contratação de pessoas jurídicas de natureza
pública e filantrópica e/ou privada para prestação
de serviços de saúde, de forma complementar,
no âmbito hospitalar, aos usuários do SUS, em
conformidade com a Constituição da República
Federativa do Brasil de 1988, em seu art. 199,
MONTES CLAROS
Lam or ut ÔNCS D5 mp De ta cus es
PREFENTURA DE MONTES CLANOS-MO
PREFENO MUNICIPAL
HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO
PROCURADOR GERAL
OTAVIO BATISTA ROCHA MACHADO
morigost
ASSESSOR DE coMUNICAÇÃO
ALESSANDRO FREIRE PEREIRA
amigas
FOITORAÇÃO GRAFICA E REVISÃO
EDSON RODRIGUES GOUVEIA
cercaças
$1º, c/c art. 24 da lei Federal nº 8.080/1990 e
Chamamento público nº 011/2019. CONTRATO: nº
P0B9/20-02 CONTRATADO: FUNDAÇÃO
EDUCACIONAL ALTO E MÉDIO SÃO FRANCISCO
- DÉCIMO QUINTO TERMO DE ADITAMENTO.
Acresce-se valor previsto na cláusula segunda
So contrato original. Altera-se a cláusula terceira
do contrato original - Item | XI. Altora-se a cláusula
terceira do contrato original — item LXI
FUNDAMENTO: Lei 8.656/93 ASSINADO por
meio físico em 23 de julho de 2021 Secretaria
Municipal de Saúde,
Montes Claras/MG,25 de agosto de 2021.
Dayana Francine Pereira Ramos
Coordenadora de Acompanhamento de
Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS - MG
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 0305 2021
PROCESSO: 424/2021 - MODALIDADE:
Inexigibilidade de Licitação 091/2021- OBJETO:
Repasse de recurso proveniante de emenda
parlamentar raforanto ao incramento temporário
ao custolo do sorviços de atenção espocialzada
úde, destinado a Irmandade Nossa Senhora
das Morcês do Montos Claros. Proposta nº,
390045-2021-00, em conformidade com a portaria
nº 1.437 de 28 de junho de 2021 e Plano de
Trabalho. CONTRATO P424/2021-01 —
CONTRATADO: IRMANDADE NOSSA SENHORA
DAS MERCÊS DE MONTES CLAROS - VALOR.
R$ 800.000,00 (oitocentos mi reais). VIGÊNCIA:
12 meses contados da assinatura ASSINADO por
meio física em 17 de agosto de 2021. Secretaria
Municipal de Saúde.
PROCESSO: 425/2021 - MODALIDADE:
Inexigibilidade do Licitação 092/2021- OBJETO:
Repasse de recurso proveniente de emenda
parlamentar referente ao incremento temporário
ao custeio dos serviços de atenção especializada
à saúde, destinado à Irmandade Nossa Senhora
das Morcés do Montes Claros. Proposta nº.
387526-2021-00, em conformidade com a portaria
* 1.437 de 28 de junho de 2021 e Plano de
Trabalho. CONTRATO P425/2021-01 —
CONTRATADO: IRMANDADE NOSSA SENHORA
DAS MERCÊS DE MONTES CLAROS - VALOR:
R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
VIGÊNCIA: 12 mesos contados da assinatur:
ASSINADO por meio físico em 17 de agosto de
2021. Secretaria Municipal de Saúdo.
Montes Claros/MG, 25 de agosto de 2021.
Dayana Francine Pereira Ramos
Coordenadora de Acompanhamento de
Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS - MG
EXTRATOS DE ADITIVOS 0306 2021
PROCESSO: 0459/2019. - MODALIDADE:
Inexigibildade 0105:2019. OBJETO: Repassa do
recurso ostadual de custeio das ações do Centro
Mais Vida da Macrorregião Norte de Minas
destinado ao Hospital Universitário Clemente de
Faria — UNIMONTES, em conformidade com a
deliberação CIB-SUS/MG 738/2010, Resolução
SES nº 2603/2010, Resolução SES/MG 6.539/
2019, Termo de Compromisso nº 499/2603 e plano
de trabalho.CONTRATO:P0469/2018-01
CONTRATADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
MONTES CLAROS - SEGUNDO TERMO DE
ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na
cláusula sétima do contrato original por 12 (doze)
meses FUNDAMENTO: Lei nt. 8,666/93, 42º do
ant.57 cio parágrafo único do ar. 61.ASSINADO
por meio físico om 13 de agosto de
2021 Secretaria Municipal de Saúde.
PROCESSO: 0486/2020 — MODALIDADE:
Inexigibiidade 0160/2020 OBJETO: Repasse do
recurso proveniente de emenda parlamentar
referente ao incremento temporário do Emite
financeiro da assistência de média e alta
complexidade (MAC), destinado ao Hospital
Universitário Clemente Furia - Unimontes, em
conformidade com a Resolução SES/MG nº. 7.097
de 08 de maio de 2020 e Plano de Trabalho relativo
ao enfrentamento da COVID-19. Indicação
Parlamentar nº. 46100.CONTRATO:P0488/2020-
01 CONTRATADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL
DE MONTES CLAROS - SEGUNDO TERMO DE
ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na
cláusula sétima do contrato original por D6 (seis)
meses FUNDAMENTO: Lei nº. 8.666/93, 62º do
art. 57 cio parágrafo único do ant. 61.ASSINADO
por meio físico em 13 de agosto de
2021 Secretaria Municipal de Saúde.
Montes Claros/MG, 25 de agosto de 2021
Dayana Francine Pereira Ramos
Coordenadora de Acompanhamento de
Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Proçesso Nº. 431/2021
Pregão Eletrônico Nº, 256/2021
Objeto: Registro da Preços para futura a oventual
contratação de sociadade empresária ou
unipessosl especializada na prestação de serviço
ds concreto usinado, para atender a demanda da
Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Uifbano
do Município de Montes Claros - MG.
Encaminhamento tecebimento das propostas e dos
documentos de habilitação: As propostas e os
documentos de habilitação deverão ser
encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico
no sítio www .bcitacoes-e.com br,
Apresentação das propostas e dos documentos
de habilitação: Até às 08h00min do dia 09 de
setembro de 2021.
Abertura da sessão pública e do envio de lances:
às 09h00min do dia 09 de setembro de 2021.
O Edital está disponível no endereço eletrônico:
https: /Nicitacoes.montesclaros.mg .gov.br/
licitacoes
Montes Claros, 25 da agosto de 2021.
Elza Messias de Souza
Pregoeira
AMARA MUNICIP,
CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
RESOLUÇÃO Nr18, de 24 de agosto de 2021
Concede Título de Cidadão Honorário so
st. Hebert Alcântara Ferreira
A Câmara Municipal do Montes Claros'MG aprovou
8, por seu Presidente, promulga a seguinte
Resolução
Art, 1º. Fica outorgado ao Sr. Hebert Alcântara
Ferreira, o Título do Cidadão Honorário, traduzindo
reconhecimento desta Gasa Legislativa aos s
relevantos sorviços desempenhados a este
município.
Amt.2"- Esta Resolução entra em vigor na data de
sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 24 de
Agosto de 2021
Vereador Cláudio Rodrigues de Jesus
Presidente da Câmara
Vereador Raimundo Pereira da Silva
1º Secretário
CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS.
RESOLUÇÃO Nº8, de 24 de Agosto de 2021
Concede Título de Cidadão Benemérito de
Montes Claros ao sr. Andre Crisóstomo
Fernandes
A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprovou
&, por seu Presidente, promulga a seguinte
Resolução
Avt. 1º- Fica outorgado ao Sr. Andre Crisóstomo
Fernandes, o Título do Cidadão Benemérito,
traduzindo reconhecimento desta Casa Legislativa
aos sous relevantes serviços desempenhados a
este município.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de
sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 24 de
Agosto de 2021
Vereador Cláudio Rodrigues de Jesus
Presidento da Câmara
Vereador Raimundo Pereira da Silva
1º Secretário
CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
RESOLUÇÃO Nº 20, de 24 de Agosto de 2021
Concede Título de Cidadá Benemérita à ara.
Dulce Pimenta Gonçalves
A Cámara Municipal de Montes Claros/MG aprovou
e, por seu Presidente, promulga a seguinte
Resolução:
Ar. 1º-Fica outorgado à senhora DULCE PIMENTA
GONÇALVES, o Título do Cidadã Bonormória do
Montes Claros, traduzindo o reconhecimento desta
Casa Logisiativa pelos rolovantos sorviços
prostados ao nosso Município.
Art, 2%. Esta Resolução entra em vigor na data de
sus publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 24 de
Agosto de 2021
Vereador Cláudio Rodrigues de Jesus
Prosidento da Câmara
Vereador Raimundo Pereira da Silva
1º Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES GLAROS
RESOLUÇÃO Nº21, de 24 de Agosto de 2021
REGULAMENTAAS REGRAS PARA REGISTRO
DO CONTROLE ELETRÔNICO DA FREQUÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA
MUNICIPAL DE MONTES CLAROS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Mortas/MG resolve e, por
seu presidente promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º - Ficam regulamentadas as regras para
registro do controle da frequência, por meio
eletrônico, bem como os instrumentos e critérios
de sua aferição, podendo a Presidência expedir
normas para oporacionalização do Sistoma de
Controle de Ponto Eletrônico do Legislativo-
SISCONPELEG
$1º-O SISCONPELEG é o sistema informatizado
por meio do qual será processado o contraje da
frequência dos servidores do legislativo municipal.
82º-Os servidores da Câmara Municipal passarão
a rogistrar a frequência diária através do registro
de ponta eletrônico, conforme o cronograma de
implantação, instalação e funcionamento disposto
no Anexo |, da presente Resolução.
$ 3º - O SISCONPELEG ficará disponível,
exclusivamente, na Rede Intorna (intranet) da
Câmara Municipal de Montes Claras.
Art. 2º - O controle eletrônico da frequência,
realizado por melo do SISCONPELEG, será
registrado mediante identificação biométrca e torá
por finalidade:
+ racionalizar o procedimento de controle da
frequência dos servidores,
H armazenar os dados de forma sistematizada;
Nt- promover a Iransparência no processo de
registro;
IV- possibilitar o acesso às informações pelo
servidor, chefia Imediata, área de gestão de
possoas o órgãos de controle.
At 3%. Compets à Assessoria Técnica Financeira:
| - coordenar, orientar e supervisionar a
implantação e a gestão do SISCONPELEG;
1- realizar ostudos visando identificar a
necessidade de racionalização, desenvolvimento
e aperfeiçoamento das funcionalida: do
SISCONPELEG;
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
GABINETE DO VEREADOR STALIN CORDEIRO
E
ão) O DE RESOLUÇÃO Nº 2) 12021
ANS A
EN
Concede título de cidadão benemérito ao Sr.
André Crisóstomo Fernandes.
A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprovou e, por seu Presidente,
promulga a seguinte resolução:
Art. 1º - Fica outorgado ao Sr. André Crisóstomo Fernandes o Título de
Cidadão Benemérito, traduzindo reconhecimento desta Casa Legislativa aos
seus relevantes serviços desempenhados a este município.
Art. 2º - Esta Resolução estra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros/MG, 05 de agosto de 2021
Vereador lin €, Cordeiro
Pá fodemos
Vice Secretário Mesa Diretora
Manoel Stalin Cordeiro
Vereador Câmara Municipal de Montes Claros
Partido: PODEMOS
E Especial.
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
GABINETE DO VEREADOR STALIN CORDEIRO
ar)
JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO.
ANDRÉ CRISÓSTOMO FERNANDES, nascido em 15 de maio de 1978
nesta cidade de Montes Claros/MG, é graduado em Direito pelas
Faculdades Milton Campos, onde foi monitor bolsista e concursado de
Direito Societário (2001), Advogado Generalista (2002), Professor de
Direito Empresarial da UNIFIPMoc (2006) e Funorte (2010), Mestre em
Direito Empresarial (2011), Professor Efetivo da Unimontes (2013),
Presidente da OAB em Montes Claros (2016/2021).
Portanto, é importante reconhecer a atuação do homenageado e a
relevância de seus trabalhos para o município de Montes Claros/MG.

open original →