| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 10 / 2021 |
| Date | 2021-08-10 |
| Ementa | Flash 10.197. RESOLUÇÃO Nº 19, de 24/09/2021. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a André Crisóstomo Fernandes. Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS FLASH 10.197 Presidente da Mesa Diretora: Cláudio Rodrigues de Jesus Espécie: Resolução Categoria: Títulos de Cidadão Benemérito Autoria: Manoel Stalin Cordeiro Data: 10/08/2021 Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 19, de 24/09/2021. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a André Crisóstomo Fernandes. Controle Interno — Caixa: 7N.3 Posição: 12 Número de folhas: 06 o ucão Nº 19]2021 Resolug Câmara Municipal de Montes Claros PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 21/2021 AUTOR: Vereador Manoel Stálin Cordei Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. ré Crisóstomo Fernandes 1 » E às Comissão Especial E CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS meant RESOLUÇÃO Nº 19, de 24 de Agosto de 2021 Concede Título de Cidadão Benemérito & de Montes Claros ao sr. Andre Crisóstomo Fernandes A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprovou e, por seu Presidente, promulga a seguinte Resolução: Art. 1º - Fica outorgado ao Sr. Andre Crisóstomo Fernandes, o Título de Cidadão Benemérito, traduzindo reconhecimento desta Casa Legislativa aos seus relevantes serviços desempenhados a este município. Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros, 24 de Agosto de 2021 a =" reador Cláudio E de Jesus Presidente da Câmara oem TIDÃO DE PUBLICA a] do Ar. 98 da E 9 2.M., que o(a) izado no Seo ara Munic: ai Raimundo Pereira da Silva k st TES Secretário jade, firmo a presente. Montes Claros-MG,&6 de Re EL E $ PÁ RUA URBINO VIANA, 600 - VILA GUILHERMINA : EL! “Coby 6 690-5400 - CEP: 39.400-087 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS MONTES CLAROS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS - MG mms ss QUINTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2021 -- DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO | MONTES CLAROS-MG - ANO 9 -Nº 1900 CADERNO 1 - DIÁRIO DO EXECUTIVO/LEGISLATIVO SUMÁRIO DIÁRIO DO EXECUTIVOL EGISLATIVO Admnstração Direta Aciministração Indirota .. Câmara Municipal .... EITURA MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS — MG EXTRATODE DECISÃO Nº 0202 21 PROCESSO:0551/2020 MODALIDADE: Pregão Eletrônico 0260/2020 OBJETO: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada na contecção o instalação de corrimão e guarda. corpo para atender a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. 047/ 2027 LICITANTE: BIL COMÉRCIO E LTDA- DECISÃO: O Município de Montes Claras decido pola aplicação da PENALIDADE de ADVERTÊNCIA e NOTIFIGA prazo máximo de 05 (cinco) dia: obrigações assumidas, procedendo a execução dos serviços para o qual foi contratada. Decisão 188/2021 Decidido em 14/07/2021. Secretaria Municipal de Saúde, Montes Claros/MG. 25 de agosto de 2021. Dayana Francine Pereira Ramos Coordenadora de Acompanhamento de Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - MG EXTRATO DE ADITAMENTOS Nº 304/2021 PROCESSO: nº 0089/2020 - MODALIDADI Inexigibildado de Lictação nº, 029/2020 OBJET. Contratação de pessoas jurídicas de natureza pública e filantrópica e/ou privada para prostação de serviços de saúde, de forma complementar, no âmbito hospitalar, aos usuários do SUS, em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu art. 199. $1º, cic art. 24 da lei Foderal nº 8.080/1990 e chamamento público nº 011/2018. CONTRATO: nº P089/20-02 CONTRATADO: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ALTO E MÉDIO SÃO FRANCISCO DÉCIMO QUARTO TERMO DE ADITAMENTO. Acrosce-so valor previsto na cláusula segunda do contrato original e Akera-se o tópico XIII da clausula torceira do contrato. FUNDAMENTO: Lei 8.666/93 e Portaria nº 1.135 de 02 de junho de 2021. ASSINADO por meia físico em 30 de junho de 2021 Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO: nº 0089/2020 - MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº. 0292020 OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas de natureza pública e filantrópica e/ou privada para prestação de serviços de saúde, de forma complementar, no âmbito hospitalar, aos usuários do SUS, em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu art. 199, MONTES CLAROS Lam or ut ÔNCS D5 mp De ta cus es PREFENTURA DE MONTES CLANOS-MO PREFENO MUNICIPAL HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO PROCURADOR GERAL OTAVIO BATISTA ROCHA MACHADO morigost ASSESSOR DE coMUNICAÇÃO ALESSANDRO FREIRE PEREIRA amigas FOITORAÇÃO GRAFICA E REVISÃO EDSON RODRIGUES GOUVEIA cercaças $1º, c/c art. 24 da lei Federal nº 8.080/1990 e Chamamento público nº 011/2019. CONTRATO: nº P0B9/20-02 CONTRATADO: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ALTO E MÉDIO SÃO FRANCISCO - DÉCIMO QUINTO TERMO DE ADITAMENTO. Acresce-se valor previsto na cláusula segunda So contrato original. Altera-se a cláusula terceira do contrato original - Item | XI. Altora-se a cláusula terceira do contrato original — item LXI FUNDAMENTO: Lei 8.656/93 ASSINADO por meio físico em 23 de julho de 2021 Secretaria Municipal de Saúde, Montes Claras/MG,25 de agosto de 2021. Dayana Francine Pereira Ramos Coordenadora de Acompanhamento de Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - MG EXTRATO DE CONTRATOS Nº 0305 2021 PROCESSO: 424/2021 - MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação 091/2021- OBJETO: Repasse de recurso proveniante de emenda parlamentar raforanto ao incramento temporário ao custolo do sorviços de atenção espocialzada úde, destinado a Irmandade Nossa Senhora das Morcês do Montos Claros. Proposta nº, 390045-2021-00, em conformidade com a portaria nº 1.437 de 28 de junho de 2021 e Plano de Trabalho. CONTRATO P424/2021-01 — CONTRATADO: IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCÊS DE MONTES CLAROS - VALOR. R$ 800.000,00 (oitocentos mi reais). VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura ASSINADO por meio física em 17 de agosto de 2021. Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO: 425/2021 - MODALIDADE: Inexigibilidade do Licitação 092/2021- OBJETO: Repasse de recurso proveniente de emenda parlamentar referente ao incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, destinado à Irmandade Nossa Senhora das Morcés do Montes Claros. Proposta nº. 387526-2021-00, em conformidade com a portaria * 1.437 de 28 de junho de 2021 e Plano de Trabalho. CONTRATO P425/2021-01 — CONTRATADO: IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCÊS DE MONTES CLAROS - VALOR: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: 12 mesos contados da assinatur: ASSINADO por meio físico em 17 de agosto de 2021. Secretaria Municipal de Saúdo. Montes Claros/MG, 25 de agosto de 2021. Dayana Francine Pereira Ramos Coordenadora de Acompanhamento de Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - MG EXTRATOS DE ADITIVOS 0306 2021 PROCESSO: 0459/2019. - MODALIDADE: Inexigibildade 0105:2019. OBJETO: Repassa do recurso ostadual de custeio das ações do Centro Mais Vida da Macrorregião Norte de Minas destinado ao Hospital Universitário Clemente de Faria — UNIMONTES, em conformidade com a deliberação CIB-SUS/MG 738/2010, Resolução SES nº 2603/2010, Resolução SES/MG 6.539/ 2019, Termo de Compromisso nº 499/2603 e plano de trabalho.CONTRATO:P0469/2018-01 CONTRATADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula sétima do contrato original por 12 (doze) meses FUNDAMENTO: Lei nt. 8,666/93, 42º do ant.57 cio parágrafo único do ar. 61.ASSINADO por meio físico om 13 de agosto de 2021 Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO: 0486/2020 — MODALIDADE: Inexigibiidade 0160/2020 OBJETO: Repasse do recurso proveniente de emenda parlamentar referente ao incremento temporário do Emite financeiro da assistência de média e alta complexidade (MAC), destinado ao Hospital Universitário Clemente Furia - Unimontes, em conformidade com a Resolução SES/MG nº. 7.097 de 08 de maio de 2020 e Plano de Trabalho relativo ao enfrentamento da COVID-19. Indicação Parlamentar nº. 46100.CONTRATO:P0488/2020- 01 CONTRATADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula sétima do contrato original por D6 (seis) meses FUNDAMENTO: Lei nº. 8.666/93, 62º do art. 57 cio parágrafo único do ant. 61.ASSINADO por meio físico em 13 de agosto de 2021 Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 25 de agosto de 2021 Dayana Francine Pereira Ramos Coordenadora de Acompanhamento de Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Aviso de Licitação Proçesso Nº. 431/2021 Pregão Eletrônico Nº, 256/2021 Objeto: Registro da Preços para futura a oventual contratação de sociadade empresária ou unipessosl especializada na prestação de serviço ds concreto usinado, para atender a demanda da Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Uifbano do Município de Montes Claros - MG. Encaminhamento tecebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www .bcitacoes-e.com br, Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 09 de setembro de 2021. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 09 de setembro de 2021. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https: /Nicitacoes.montesclaros.mg .gov.br/ licitacoes Montes Claros, 25 da agosto de 2021. Elza Messias de Souza Pregoeira AMARA MUNICIP, CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS RESOLUÇÃO Nr18, de 24 de agosto de 2021 Concede Título de Cidadão Honorário so st. Hebert Alcântara Ferreira A Câmara Municipal do Montes Claros'MG aprovou 8, por seu Presidente, promulga a seguinte Resolução Art, 1º. Fica outorgado ao Sr. Hebert Alcântara Ferreira, o Título do Cidadão Honorário, traduzindo reconhecimento desta Gasa Legislativa aos s relevantos sorviços desempenhados a este município. Amt.2"- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros, 24 de Agosto de 2021 Vereador Cláudio Rodrigues de Jesus Presidente da Câmara Vereador Raimundo Pereira da Silva 1º Secretário CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS. RESOLUÇÃO Nº8, de 24 de Agosto de 2021 Concede Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao sr. Andre Crisóstomo Fernandes A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprovou &, por seu Presidente, promulga a seguinte Resolução Avt. 1º- Fica outorgado ao Sr. Andre Crisóstomo Fernandes, o Título do Cidadão Benemérito, traduzindo reconhecimento desta Casa Legislativa aos sous relevantes serviços desempenhados a este município. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros, 24 de Agosto de 2021 Vereador Cláudio Rodrigues de Jesus Presidento da Câmara Vereador Raimundo Pereira da Silva 1º Secretário CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS RESOLUÇÃO Nº 20, de 24 de Agosto de 2021 Concede Título de Cidadá Benemérita à ara. Dulce Pimenta Gonçalves A Cámara Municipal de Montes Claros/MG aprovou e, por seu Presidente, promulga a seguinte Resolução: Ar. 1º-Fica outorgado à senhora DULCE PIMENTA GONÇALVES, o Título do Cidadã Bonormória do Montes Claros, traduzindo o reconhecimento desta Casa Logisiativa pelos rolovantos sorviços prostados ao nosso Município. Art, 2%. Esta Resolução entra em vigor na data de sus publicação. Câmara Municipal de Montes Claros, 24 de Agosto de 2021 Vereador Cláudio Rodrigues de Jesus Prosidento da Câmara Vereador Raimundo Pereira da Silva 1º Secretário CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES GLAROS RESOLUÇÃO Nº21, de 24 de Agosto de 2021 REGULAMENTAAS REGRAS PARA REGISTRO DO CONTROLE ELETRÔNICO DA FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Mortas/MG resolve e, por seu presidente promulga a seguinte Resolução: Art. 1º - Ficam regulamentadas as regras para registro do controle da frequência, por meio eletrônico, bem como os instrumentos e critérios de sua aferição, podendo a Presidência expedir normas para oporacionalização do Sistoma de Controle de Ponto Eletrônico do Legislativo- SISCONPELEG $1º-O SISCONPELEG é o sistema informatizado por meio do qual será processado o contraje da frequência dos servidores do legislativo municipal. 82º-Os servidores da Câmara Municipal passarão a rogistrar a frequência diária através do registro de ponta eletrônico, conforme o cronograma de implantação, instalação e funcionamento disposto no Anexo |, da presente Resolução. $ 3º - O SISCONPELEG ficará disponível, exclusivamente, na Rede Intorna (intranet) da Câmara Municipal de Montes Claras. Art. 2º - O controle eletrônico da frequência, realizado por melo do SISCONPELEG, será registrado mediante identificação biométrca e torá por finalidade: + racionalizar o procedimento de controle da frequência dos servidores, H armazenar os dados de forma sistematizada; Nt- promover a Iransparência no processo de registro; IV- possibilitar o acesso às informações pelo servidor, chefia Imediata, área de gestão de possoas o órgãos de controle. At 3%. Compets à Assessoria Técnica Financeira: | - coordenar, orientar e supervisionar a implantação e a gestão do SISCONPELEG; 1- realizar ostudos visando identificar a necessidade de racionalização, desenvolvimento e aperfeiçoamento das funcionalida: do SISCONPELEG; CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS GABINETE DO VEREADOR STALIN CORDEIRO E ão) O DE RESOLUÇÃO Nº 2) 12021 ANS A EN Concede título de cidadão benemérito ao Sr. André Crisóstomo Fernandes. A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprovou e, por seu Presidente, promulga a seguinte resolução: Art. 1º - Fica outorgado ao Sr. André Crisóstomo Fernandes o Título de Cidadão Benemérito, traduzindo reconhecimento desta Casa Legislativa aos seus relevantes serviços desempenhados a este município. Art. 2º - Esta Resolução estra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros/MG, 05 de agosto de 2021 Vereador lin €, Cordeiro Pá fodemos Vice Secretário Mesa Diretora Manoel Stalin Cordeiro Vereador Câmara Municipal de Montes Claros Partido: PODEMOS E Especial. CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS GABINETE DO VEREADOR STALIN CORDEIRO ar) JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO. ANDRÉ CRISÓSTOMO FERNANDES, nascido em 15 de maio de 1978 nesta cidade de Montes Claros/MG, é graduado em Direito pelas Faculdades Milton Campos, onde foi monitor bolsista e concursado de Direito Societário (2001), Advogado Generalista (2002), Professor de Direito Empresarial da UNIFIPMoc (2006) e Funorte (2010), Mestre em Direito Empresarial (2011), Professor Efetivo da Unimontes (2013), Presidente da OAB em Montes Claros (2016/2021). Portanto, é importante reconhecer a atuação do homenageado e a relevância de seus trabalhos para o município de Montes Claros/MG.