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materia nº 11/2021

Tipo Resolução
Número / Ano 11 / 2021
Date 2021-08-17
EmentaFlash 10.198. RESOLUÇÃO Nº 20, de 24/08/2021. Concede o Título de Cidadã Benemérita de Montes Claros a Dulce Pimenta Gonçalves (Secretária Municipal de Saúde). Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).
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Autoria

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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS
FLASH 10.198
Presidente da Mesa Diretora: Cláudio Rodrigues de Jesus
Espécie: Resolução
Categoria: Títulos de Cidadão Benemérito
Autoria: Odair Ferreira Oliveira
Data: 17/08/2021
Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 20, de 24/08/2021. Concede o Título de
Cidadã Benemérita de Montes Claros a Dulce Pimenta Gonçalves (Secretária Municipal
de Saúde).
Controle Interno — Caixa: 7N.3 Posição: 13 Número de folhas: 07
Reso Lução NS 20/202]
Câmara Municipal de Montes Claros
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 25/2021
Ver. Odair Ferreira Oliveira
ontes Uiaros à - Dulce
1 -Entrada-17082001
2 - Comissão Especial. Ê
gil CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
mv
RESOLUÇÃO Nº 20, de 24 de Agosto de 2021
Concede Título de Cidadã Benemérita à
sra. Dulce Pimenta Gonçalves
A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprovou e, por seu Presidente, promulga a
seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica outorgado à senhora DULCE PIMENTA GONÇALVES, o Título de
Cidadã Benemérita de Montes Claros, traduzindo o reconhecimento desta Casa
Legislativa pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município.
Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 24 de Agosto de 2021
a BD)
fes 7
Vereador Cláudio Rodrigues de Jesus
Presidente da Câmara
Vereador ED aa da Silva
1º Secretário
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Cegifico, nos termos do Art. 96 da L.O.M,, que o(a
“Relatos 4º do de 2 [8 [0d]
foi afixado(a o de Avisos Localizado no
halldo 1º p cóificio sede da Câmara Munic.
de Montes Claros emstbe 109. 120% para se
tomar públicc
Por ser verdade, firmo a presente.
Montes Claros-MG É 6 ce Gato cezoél
Nie /
RUA URBINO VIANA, 600 - VILA GUILHERMINA - TEL. (38)-3690-5400 - CEP: 39.400-087 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS
PROCESSO: nº 0089/2021
MONTES CLAROS
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS - MG
QUINTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2021 -- DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO | MONTES CLAROS-MG - ANO 9 - Nº 1900
CADERNO 1 - DIÁRIO DO EXECUTIVO/LEGISLATIVO
SUMÁRIO
DIÁRIO DO EXECUTIVOLEGISLATIVO
Administração Direta
Administração Indireta
Câmara Municipal
REFEITURA MUNICIPA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS - NG
EXTRATODE DECISÃO Nº 020221
PROCESSO:0551/2020 MODALIDADE: Pregão
Eletrônico 0260/2020 OBJETO: Contratação de
sociadada empresária ou unipessoal especializada
na confecção e Instalação de corrimão e guarda-
corpo para atender a demanda da Secretaria de
Saúde do município de Montes Claros — MG. 047/
2021 LICITANTE: BIL COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA - DECISÃO: O Município de Montes Claros
decido pola aplicação da PENALIDADE de
ADVERTÊNCIA 8 NOTIFICA 8 empresa para no
prazo máximo de 05 (cinco) dias Úteis cumpr
obrigações assumidas, procedendo a execução
dos serviços para o qual foi contratada. Deciso
188/2021 Decidido em 14/07/2021. Secretaria
Municipal da Saúdo.
Montes Claros/MG. 25 de ngosto de 2021.
Dayana Francine Pervira Ramos
Coordenadora de Acompanhamento de
Contratos
[em
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS —- MG
EXTRATO DE ADITAMENTOS Nº 304/2021
— MODALIDADE:
Inexigibildado do Licitação nº. 029/2020 OBJETO:
Contratação de pessoas jurídicas de natureza
pública e filantrópica e/ou privada para prestação
de serviços de saúde, de forma complementar,
no âmbito hospitalar, aos usuários do SUS, em
conformidade com a Constituição da República
Federativa do Brasil do 1988, em seu an. 199,
81º, cic an. 24 da lei Foderal nº 8.080/1990 o
“chamamento público nº 011/2018. CONTRATO: nº
P089/20-02 CONTRATADO: FUNDAÇÃO
EDUCACIONAL ALTO E MÉDIO SÃO FRANCISCO
DÉCIMO QUARTO TERMO DE ADITAMENTO.
Acresce-so valor previsto na cláusula cogunda
do contrato original e Akera-se o tópico [XI da
cléusula terceira do contrato. FUNDAMENTO: Lo:
8.666/93 e Portaria nº 1.135 de 02 de junho de
2021. ASSINADO por meio físico em 30 de junha
de 2021 Secretaria Municipal de Saúde.
PROCESSO: nº 0089/2020 — MODALIDADE:
Inexigibilidade de Licitação nº. 029/2020 OBJETO:
Contratação de pessoas jurídicas de natureza
pública e filantrópica e/ou privada para prestação
de serviços de saúde, de forma complementar,
no âmbito hospitalar, aos usuários do SUS, em
conformidade com a Constituição da República
Federativa do Brasil de 1988, om seu art, 199,
MONTES CLAROS
dg o HU ÔNCA 6 Mi 4 CS Cu
PREFEITURA DE MONTES CLAROS-HO
PREFEITO MuNiGiPAL
MUMBERTO GUIMARÃES SOUTO
PROCURADOR GERAL
OTAVIO BATISTA ROCNA MACHADO
ES
ASSESSOR DE JOMUNICAÇÃO
ALESSANDRO FREIRE PEREIRA
antesat
EDITORAÇÃO GRÁFICA E REVISÃO
FOSON RODRIGUES GOUVEIA
2891-3086
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO
DE MONTES CLAROS-AIG
A Gio Mangababa, 21% = Conto
Tolslonas: (38) 2211-3030
Mortos Chroç-AMG — CEP 3e4G1-Ga2
eee mantanelaros, ma gov brisargeni; ay
Decemeno atunado cigtaimante cantorma MP
D2NO de 208200! que ati 1 Inteira
Chaves Púbtcas Brasigo - ICP-Brast
1º. clc am. 24 da lei Federal nº 8.080/1990 e
chamamento público nº 011/2019. CONTRATO: nº
P0B9/20-02 CONTRATADO: FUNDAÇÃO
EDUCACIONAL ALTO E MÉDIO SÃO FRANCISCO
— DÉCIMO QUINTO TERMO DE ADITAMENTO.
Acresce-se valor pravisto na cláusula segunda
do contrato original. Altera-se a cláusula terceira
do contrato original - Item |.XI. Altera-se a cláusula
terceira do contrato original — item 1.XIM
FUNDAMENTO: Lei 8666/93 ASSINADO por
melo físico em 23 de julho de 202! Secretaria
Municipal de Saúde.
Montes Claros/MG,25 de agosto de 2021.
Dayana Francine Pereira Ramos
Coordenadora de Acompanhamento de
Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS - MG
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 0305 2021
PROCESSO: 424/2071 - MODALIDADE:
Inexigiblidade de Licitação 001/2021 OBJETO:
Repasse de recurso provenisnte de emenda
parlamentar rafetanto no Incramento temporário
ao custolo dos sorviços do sanção aspocialzada
4 saúde, destinado à Irmandada Nossa Senhora
das Morcés de Montes Claros. Proposta nº,
380048-2021-00, em conformidade com a portaria
nº 1.437 de 28 de junho de 2021 e Plano de
Trabalho. CONTRATO P424/2021.01 —
CONTRATADO: IRMANDADE NOSSA SENHORA
DAS MERCÊS DE MONTES CLAROS - VALOR:
R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). VIGÊNCIA:
12 meses contados da assinatura ASSINADO por
meia físico em 17 de agosto de 2021. Secretaria
Municipal de Saúdo,
PROCESSO: 425/2021 - MODALIDADE:
Inexigibilidade do Licitação 092/2021- OBJETO:
Repasse de recurso proveniente de emenda
parlamentar referente ao incremento temporário
ao custeio dos serviços de alenção especializada
à saúde, destinado a Irmandade Nossa Senhora
das Mercês de Montes Claros. Proposta nº.
387528-2021-00, em conformidade com a portaria
nº 1.437 de 28 de junho de 2021 e Plano do
Trabalho. CONTRATO Ps25/2021-01 —
CONTRATADO: IRMANDADE NOSSA SENHORA
DAS MERCÊS DE MONTES CLAROS - VALOR:
R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
VIGÊNCIA: 12 meses contados ds assinatura
ASSINADO por meio físico em 17 de agosto de
2021. Secretaria Municipal de Saúdo.
Montes Claros/MG, 25 de agosto de 2021
Dayana Francine Pereira Ramos
Coordenadora de Acompanhamento de
Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS - MG
EXTRATOS DE ADITIVOS 0306 2021
PROCESSO: 0458/2019. - MODALIDADE:
Inexigibilidade 0105/2019. OBJETO: Repasse do
recurso estadual de custeio das ações do Centro
Mais Vida da Macrorregião Norte de Minas
destinado ao Hospital Universitário Clemente de
Faria — UNIMONTES, em conformidade com a
deliberação CIB-SUS/MG 739/2010, Resolução
SES nº 2.603/2010, Resolução SES/MG 6.539/
2019, Termo de Compromisso nº 499/2603 e plano
do trabalho. CONTRATO:P0469/2019-01
CONTRATADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
MONTES CLAROS - SEGUNDO TERMO DE
ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na
cláusula sétima do contrato original por 12 (doze)
meses FUNDAMENTO: Lei nº, 8.666/93, 52º do
ant. 57 cio parágrafo único do art. 61 ASSINADO
por meio físico em 13 de agosto de
2021 Secretaria Municipal de Saúde,
PROCESSO: 0468/2020 — MODALIDADE:
Inexigibilidade 0160/2020 OBJETO: Repasse do
recurso proveniante de emenda parlamentar
relerente ao incremento temporário do limite
fimancaíro da assistência de média e alta
complexidade (MAC), destinado ao Hospital
Universitário Clemente Faria - Unimontos, em
conformidade com a Resolução SESIMG nº. 7.097
de 08 de maio de 2020 o Plano de Trabalho rolativo
ao enfrentamento da COVID-19. Indicação
Parlamentar nº. 48100.CONTRATO:P0488/2020-
07 CONTRATADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL
DE MONTES CLAROS - SEGUNDO TERMO DE
ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo provisto na
cláusula sétima do contrato original por 06 (seis)
meses. FUNDAMENTO: Lol nº. 8,565/93, 52º do
art. 57 clc parágrafo único do art. 61.ASSINADO
por meio físico em 13 de agosto de
2021 Secretaria Municipal de Saúdo.
Montes Claros/MG. 25 de agosto de 2021
Dayana Francine Pereira Ramos.
Coordenadora de Acompanhamento de
Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Processo Nº, 431/2021
Pregão Eletrônico Nº, 256/2021
Objeto: Registro do Praças para futura e aventual
contratação de snciadade empresária ou
unipessoal especializada na prestação de serviço
da concrato usinado, para atender a demanda da
Secretaria de Infraestrutura é Planejamento Urbano
do Município de Montes Claros - MG.
Encaminhamento recebimento das propostas e dos
documentos de habilitação: As propostas e os
documentos de habilitação deverão ser
encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico
no sítio www icitacoes-e.com br.
Apresentação das propostas a dos documentos
de habilitação: Até às 08h00min do dia 09 do
setembro de 2021.
Abertura da sessão pública e do envio de lancos:
às 08h00min do dia 09 de setembro de 2021.
O Edital está disponível no endereço eletrônico:
hitps:/Mlicitacoes.montesclaros.mg.gov.br/
lícitacoss
Montes Claros, 25 de agosto de 2021.
Elza Messias de Souza
Pregoeira
CAMARA MUNICIP,
CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
RESOLUÇÃO Nr18, de 24 de agosto de 2021
Concede Título de Cidadão Honorário so
sr. Hebert Alcântara Ferreira
A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprovou
e, por seu Presidente, promulga a seguinte
Resolução:
Art, 1%. Fica outorgado ao Sr, Heber! Alcântara
Ferreira, o Título do Cidudão Honorário, traduzindo
reconhecimento desta Casa Legislativa aos seus
relevantes serviços desempenhados a este
município.
Ant. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de
sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 24 de
Agosto de 2021
Vereador Cláudio Rodrigues de Jesus
Presidente da Câmara
Versador Raimundo Poreira ds Silva
1º Secretário
CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS.
RESOLUÇÃO Nº1s, de 24 de Agosto de 2021
Concede Título de Cidadão Benemérito de
Montes Claros ao sr. Andre Crisóstomo
Farnandes
A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprovou
e, por sou Presidenta, promulga a seguinte
Resolução
Art. 1º- Fica outorgado ao Sr. Andre Crisóstomo
Fernandes, o Título do Cidadáo Benomérito,
traduzindo reconhecimento desta Casa Legislativa
aos sous rolovantos serviços desempenhados a
este município.
Art 2% Esta Resolução entra em vigor na data de
sus publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 24 de
Agosto de 2021
Vereador Cláudio Rodrigues de Jesus
Presidonte da Câmara
Vereador Raimundo Pereira da Silva
1º Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
RESOLUÇÃO Nº 20, de 24 de Agosto de 2021
Concede Título de Cidadá Benemárita à ara.
Dulce Pimenta Gonçalves
A Câmara Municipal de Montas Claros/MG aprovou
e, por seu Presidente, promulgs a seguinte
Resolução.
Am. 1º-Fica outorgado à senhora DULCE PIMENTA
GONÇALVES, o Título de Cidadá Bonemórita da
Montes Claros, traduzindo o reconhecimento desta
Casa Logislativa polos relovantos serviços
sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 24 de
Agosto de 2021
Vereador Cláudio Rodrigues de Jesus
Presidente da Câmara
Vereador Raimundo Pereira da Silva
1º Secretário
CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
RESOLUÇÃO Nº21, de 24 de Agosto de 2021
REGULAMENTA AS REGRAS PARA REGISTRO
DO CONTROLE ELETRÔNICO DA FREQUÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA
MUNICIPAL DE MONTES CLAROS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Montes/MG resolve e, por
seu presidente promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º - Ficam regulamentadas as regras para
tegistro do controle da frequência, por meio
elotrânico, bem como os instrumentos e critérios
de sua aferição, podendo a Presidência expedir
normas para oporacionalização do Sistema de
Controle de Ponto Eletrônico do Legislativo-
SISCONPELEG
8 1º-0 SISCONPELEG é o sistema informatizado
por meio do qual será processado o controle da
frequência dos servidores do legislativo municipal.
$2º-Os servidores da Câmara Municipal passarão
a registrar a frequência diária atravôs do registro
de ponta eletrônico, conforme o cronograma de
implantação, instalação e funcionamento disposto
no Anexo |, da presente Resolução.
$3º - O SISCONPELEG ficará disponivel
exclusivamente, na Rede Interna (intranet) da
Câmara Municipal de Montes Claros.
Am. 2º - O controle eletrônica da frequência,
realizado por meio do SISCONPELEG, será
rogistrado mediante identificação biométrica e tará
por finalidade:
t- racionalizar o procedimento do controlo da
frequência dos servidores;
H- armazenar os dados de forma sistematizada:
Hk- promover s transparência no processo de
registro;
IV- possibilitar o acesso às informações polo
servidor, chefia imediata, 4 de gestão de
pessoas o órgãos do controle.
Ayt, 3º Compete à Assessoria Técnica Financeira:
! - coordenar, orientar e supervisionar à
implantação e a gestão do SISCONPELEG;
1 - realizar estudos visando identificar a
necessidade de racionalização, desenvolvimento
e aperfeiçoamento das funcionalidades do
SISCONPELEG;,
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Odair Ferreira Oliveira
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº Z5/2021
A Câmara de Montes Claros aprova e, por seu Presidente, promulga a seguinte
Resolução:
Art. 1º - Fica outorgado à senhora DULCE PIMENTA GONÇALVES o título de
Cidadã Benemérita de Montes Claros, traduzindo o reconhecimento desta Casa
Legislativa pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município.
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros/MG, 15 de março de 2021.
ODAIR FERREIRA OLIVEIRA
Vereador
E REC
Deu
15h.
16 109
Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5461 (38) 3690-5462 | E-mail: ver.odair(Omontesclaros.mg.leg.br
PRA MUMIÇICAL 1 ve moi nES CLA 5s |
à
es cien :
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Odair Ferreira Oliveira
DULCE PIMENTA GONÇALVES
Dulce Pimenta Gonçalves nasceu em Montes Claros, na Santa Casa, e não por acaso no
dia de Jesus: 25 de dezembro. Filha de Walfredo Gonçalves de Quadros, comerciante,
e Maria do Rosário Pimenta de Figueiredo (zareta), professora, a terceira filha de oito
filhos.
Na infância, sua principal qualidade já se destacava: agregar pessoas, porque fazia
amizades de maneira muito fácil, e tinha uma capacidade de negociar incrível,
agradando, assim, a todos.
Quando não estava envolvida com os muitos amigos, estava agarrada em livros de
literatura geral. Era de outro mundo: enquanto suas irmãs e amigas cresciam
envolvidas com namoros, estudos, moda, festinhas, ela só queria mesmo ser livre e ser
feliz. Acolhia a todos, sem qualquer discriminação, desde que não cerceasse sua
liberdade.
Depois dos primeiros anos de escola no colégio São José, foi estudar Odontologia em
Governador Valadares, onde se formou, retornando de lá casada com um colega de
faculdade, Abílio Carmelli. Depois de alguns anos, teve dois filhos: Vinícius (em
homenagem a Vinícius de Moraes) e Artur (por inspiração da linda estória do Rei
Artur).
Numa oportunidade, logo no início da carreira, quando trabalhava em Itacarambi/MG,
conheceu de perto o serviço público de saúde e foi paixão à primeira vista.
Incentivada, entusiasmada e apoiada pelo prefeito local, Sr. José de Paula, se jogou
neste caminho e chegou a assumir a Secretaria de Saúde do município, onde
implantou as primeiras equipes de Saúde da Família do Estado de Minas Gerais. Era
lindo de se ver a equipe, num barco, subindo o rio São Francisco para chegar até os
habitantes ribeirinhos mais distantes, levando cuidados, vacinas e medicamentos.
Neste caminho, Dulce se especializou em Saúde Pública, fez residência em Programa
de Saúde da Família — PSF, e mestrado na UFVMG - Campus Diamantina, também na
área de Saúde Pública.
Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5461 (38) 3690-5462 | E-mail: ver.odair(Omontesclaros.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Odair Ferreira Oliveira
Retornando a Montes Claros em busca de mais oportunidades profissionais, logo foi
aprovada no concurso público do Estado e do Município, assumindo atividades de
preceptora de Residência em Saúde da Família e dentista clínica na Prefeitura.
Participou por anos como representante do CRD no Conselho Municipal de Saúde,
onde conheceu outras representações políticas e as necessidades do município na área
de Saúde, tendo, então, seu nome indicado e aceito pelo prefeito Humberto Souto,
para assumir a Secretaria Municipal de Saúde de Montes Claros. Assim, Dulce seguiu
seu sonho de dar à população de Montes Claros o melhor e mais digno atendimento
em Saúde.
À frente da Secretaria, expandiu as UBS's; revitalizou a disponibilidade de
medicamentos; renegociou todos os contratos com os prestadores; informatizou os
serviços básicos; implantou a consulta “W” (fila única) para cirurgias eletivas; buscou
recursos novos no Estado e em Brasília, com a ajuda dos deputados aliados; e fez
acontecer a Policlínica Chiquinho Guimarães, esperada por tantos anos.
Em 2019, veio a pandemia de coronavírus e Dulce ficou por meses atrelada ao
trabalho, estudou muito a situação, ouviu muitos especialistas e enfrentou a guerra
como um bom comandante. Foram noites e dias de trabalho incansável, reuniões,
decisões e perdas. Do prefeito Humberto Souto não faltaram a participação diária, o
apoio e as palavras de estímulo quando tudo parecia sem fim.
Hoje, esta mulher, mãe, profissional, irmã, amiga, filha e motivo de orgulho e respeito
por quem conhece, trabalha e convive com ela, pode cantar a música que ouvira há
muitos anos: “Quem sabe faz a hora, não espera acontecer”...
Sala das Sessões, 16 de agosto de 2021.
Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5461 (38) 3690-5462 | E-mail: ver.odair(Omontesclaros.mg.leg.br

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