| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 11 / 2021 |
| Date | 2021-08-17 |
| Ementa | Flash 10.198. RESOLUÇÃO Nº 20, de 24/08/2021. Concede o Título de Cidadã Benemérita de Montes Claros a Dulce Pimenta Gonçalves (Secretária Municipal de Saúde). Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS FLASH 10.198 Presidente da Mesa Diretora: Cláudio Rodrigues de Jesus Espécie: Resolução Categoria: Títulos de Cidadão Benemérito Autoria: Odair Ferreira Oliveira Data: 17/08/2021 Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 20, de 24/08/2021. Concede o Título de Cidadã Benemérita de Montes Claros a Dulce Pimenta Gonçalves (Secretária Municipal de Saúde). Controle Interno — Caixa: 7N.3 Posição: 13 Número de folhas: 07 Reso Lução NS 20/202] Câmara Municipal de Montes Claros PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 25/2021 Ver. Odair Ferreira Oliveira ontes Uiaros à - Dulce 1 -Entrada-17082001 2 - Comissão Especial. Ê gil CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS mv RESOLUÇÃO Nº 20, de 24 de Agosto de 2021 Concede Título de Cidadã Benemérita à sra. Dulce Pimenta Gonçalves A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprovou e, por seu Presidente, promulga a seguinte Resolução: Art. 1º - Fica outorgado à senhora DULCE PIMENTA GONÇALVES, o Título de Cidadã Benemérita de Montes Claros, traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município. Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros, 24 de Agosto de 2021 a BD) fes 7 Vereador Cláudio Rodrigues de Jesus Presidente da Câmara Vereador ED aa da Silva 1º Secretário CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Cegifico, nos termos do Art. 96 da L.O.M,, que o(a “Relatos 4º do de 2 [8 [0d] foi afixado(a o de Avisos Localizado no halldo 1º p cóificio sede da Câmara Munic. de Montes Claros emstbe 109. 120% para se tomar públicc Por ser verdade, firmo a presente. Montes Claros-MG É 6 ce Gato cezoél Nie / RUA URBINO VIANA, 600 - VILA GUILHERMINA - TEL. (38)-3690-5400 - CEP: 39.400-087 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS PROCESSO: nº 0089/2021 MONTES CLAROS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS - MG QUINTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2021 -- DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO | MONTES CLAROS-MG - ANO 9 - Nº 1900 CADERNO 1 - DIÁRIO DO EXECUTIVO/LEGISLATIVO SUMÁRIO DIÁRIO DO EXECUTIVOLEGISLATIVO Administração Direta Administração Indireta Câmara Municipal REFEITURA MUNICIPA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - NG EXTRATODE DECISÃO Nº 020221 PROCESSO:0551/2020 MODALIDADE: Pregão Eletrônico 0260/2020 OBJETO: Contratação de sociadada empresária ou unipessoal especializada na confecção e Instalação de corrimão e guarda- corpo para atender a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros — MG. 047/ 2021 LICITANTE: BIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - DECISÃO: O Município de Montes Claros decido pola aplicação da PENALIDADE de ADVERTÊNCIA 8 NOTIFICA 8 empresa para no prazo máximo de 05 (cinco) dias Úteis cumpr obrigações assumidas, procedendo a execução dos serviços para o qual foi contratada. Deciso 188/2021 Decidido em 14/07/2021. Secretaria Municipal da Saúdo. Montes Claros/MG. 25 de ngosto de 2021. Dayana Francine Pervira Ramos Coordenadora de Acompanhamento de Contratos [em PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS —- MG EXTRATO DE ADITAMENTOS Nº 304/2021 — MODALIDADE: Inexigibildado do Licitação nº. 029/2020 OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas de natureza pública e filantrópica e/ou privada para prestação de serviços de saúde, de forma complementar, no âmbito hospitalar, aos usuários do SUS, em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil do 1988, em seu an. 199, 81º, cic an. 24 da lei Foderal nº 8.080/1990 o “chamamento público nº 011/2018. CONTRATO: nº P089/20-02 CONTRATADO: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ALTO E MÉDIO SÃO FRANCISCO DÉCIMO QUARTO TERMO DE ADITAMENTO. Acresce-so valor previsto na cláusula cogunda do contrato original e Akera-se o tópico [XI da cléusula terceira do contrato. FUNDAMENTO: Lo: 8.666/93 e Portaria nº 1.135 de 02 de junho de 2021. ASSINADO por meio físico em 30 de junha de 2021 Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO: nº 0089/2020 — MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº. 029/2020 OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas de natureza pública e filantrópica e/ou privada para prestação de serviços de saúde, de forma complementar, no âmbito hospitalar, aos usuários do SUS, em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, om seu art, 199, MONTES CLAROS dg o HU ÔNCA 6 Mi 4 CS Cu PREFEITURA DE MONTES CLAROS-HO PREFEITO MuNiGiPAL MUMBERTO GUIMARÃES SOUTO PROCURADOR GERAL OTAVIO BATISTA ROCNA MACHADO ES ASSESSOR DE JOMUNICAÇÃO ALESSANDRO FREIRE PEREIRA antesat EDITORAÇÃO GRÁFICA E REVISÃO FOSON RODRIGUES GOUVEIA 2891-3086 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS-AIG A Gio Mangababa, 21% = Conto Tolslonas: (38) 2211-3030 Mortos Chroç-AMG — CEP 3e4G1-Ga2 eee mantanelaros, ma gov brisargeni; ay Decemeno atunado cigtaimante cantorma MP D2NO de 208200! que ati 1 Inteira Chaves Púbtcas Brasigo - ICP-Brast 1º. clc am. 24 da lei Federal nº 8.080/1990 e chamamento público nº 011/2019. CONTRATO: nº P0B9/20-02 CONTRATADO: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ALTO E MÉDIO SÃO FRANCISCO — DÉCIMO QUINTO TERMO DE ADITAMENTO. Acresce-se valor pravisto na cláusula segunda do contrato original. Altera-se a cláusula terceira do contrato original - Item |.XI. Altera-se a cláusula terceira do contrato original — item 1.XIM FUNDAMENTO: Lei 8666/93 ASSINADO por melo físico em 23 de julho de 202! Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG,25 de agosto de 2021. Dayana Francine Pereira Ramos Coordenadora de Acompanhamento de Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - MG EXTRATO DE CONTRATOS Nº 0305 2021 PROCESSO: 424/2071 - MODALIDADE: Inexigiblidade de Licitação 001/2021 OBJETO: Repasse de recurso provenisnte de emenda parlamentar rafetanto no Incramento temporário ao custolo dos sorviços do sanção aspocialzada 4 saúde, destinado à Irmandada Nossa Senhora das Morcés de Montes Claros. Proposta nº, 380048-2021-00, em conformidade com a portaria nº 1.437 de 28 de junho de 2021 e Plano de Trabalho. CONTRATO P424/2021.01 — CONTRATADO: IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCÊS DE MONTES CLAROS - VALOR: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura ASSINADO por meia físico em 17 de agosto de 2021. Secretaria Municipal de Saúdo, PROCESSO: 425/2021 - MODALIDADE: Inexigibilidade do Licitação 092/2021- OBJETO: Repasse de recurso proveniente de emenda parlamentar referente ao incremento temporário ao custeio dos serviços de alenção especializada à saúde, destinado a Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros. Proposta nº. 387528-2021-00, em conformidade com a portaria nº 1.437 de 28 de junho de 2021 e Plano do Trabalho. CONTRATO Ps25/2021-01 — CONTRATADO: IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCÊS DE MONTES CLAROS - VALOR: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: 12 meses contados ds assinatura ASSINADO por meio físico em 17 de agosto de 2021. Secretaria Municipal de Saúdo. Montes Claros/MG, 25 de agosto de 2021 Dayana Francine Pereira Ramos Coordenadora de Acompanhamento de Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - MG EXTRATOS DE ADITIVOS 0306 2021 PROCESSO: 0458/2019. - MODALIDADE: Inexigibilidade 0105/2019. OBJETO: Repasse do recurso estadual de custeio das ações do Centro Mais Vida da Macrorregião Norte de Minas destinado ao Hospital Universitário Clemente de Faria — UNIMONTES, em conformidade com a deliberação CIB-SUS/MG 739/2010, Resolução SES nº 2.603/2010, Resolução SES/MG 6.539/ 2019, Termo de Compromisso nº 499/2603 e plano do trabalho. CONTRATO:P0469/2019-01 CONTRATADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula sétima do contrato original por 12 (doze) meses FUNDAMENTO: Lei nº, 8.666/93, 52º do ant. 57 cio parágrafo único do art. 61 ASSINADO por meio físico em 13 de agosto de 2021 Secretaria Municipal de Saúde, PROCESSO: 0468/2020 — MODALIDADE: Inexigibilidade 0160/2020 OBJETO: Repasse do recurso proveniante de emenda parlamentar relerente ao incremento temporário do limite fimancaíro da assistência de média e alta complexidade (MAC), destinado ao Hospital Universitário Clemente Faria - Unimontos, em conformidade com a Resolução SESIMG nº. 7.097 de 08 de maio de 2020 o Plano de Trabalho rolativo ao enfrentamento da COVID-19. Indicação Parlamentar nº. 48100.CONTRATO:P0488/2020- 07 CONTRATADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo provisto na cláusula sétima do contrato original por 06 (seis) meses. FUNDAMENTO: Lol nº. 8,565/93, 52º do art. 57 clc parágrafo único do art. 61.ASSINADO por meio físico em 13 de agosto de 2021 Secretaria Municipal de Saúdo. Montes Claros/MG. 25 de agosto de 2021 Dayana Francine Pereira Ramos. Coordenadora de Acompanhamento de Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Aviso de Licitação Processo Nº, 431/2021 Pregão Eletrônico Nº, 256/2021 Objeto: Registro do Praças para futura e aventual contratação de snciadade empresária ou unipessoal especializada na prestação de serviço da concrato usinado, para atender a demanda da Secretaria de Infraestrutura é Planejamento Urbano do Município de Montes Claros - MG. Encaminhamento recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www icitacoes-e.com br. Apresentação das propostas a dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 09 do setembro de 2021. Abertura da sessão pública e do envio de lancos: às 08h00min do dia 09 de setembro de 2021. O Edital está disponível no endereço eletrônico: hitps:/Mlicitacoes.montesclaros.mg.gov.br/ lícitacoss Montes Claros, 25 de agosto de 2021. Elza Messias de Souza Pregoeira CAMARA MUNICIP, CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS RESOLUÇÃO Nr18, de 24 de agosto de 2021 Concede Título de Cidadão Honorário so sr. Hebert Alcântara Ferreira A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprovou e, por seu Presidente, promulga a seguinte Resolução: Art, 1%. Fica outorgado ao Sr, Heber! Alcântara Ferreira, o Título do Cidudão Honorário, traduzindo reconhecimento desta Casa Legislativa aos seus relevantes serviços desempenhados a este município. Ant. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros, 24 de Agosto de 2021 Vereador Cláudio Rodrigues de Jesus Presidente da Câmara Versador Raimundo Poreira ds Silva 1º Secretário CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS. RESOLUÇÃO Nº1s, de 24 de Agosto de 2021 Concede Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao sr. Andre Crisóstomo Farnandes A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprovou e, por sou Presidenta, promulga a seguinte Resolução Art. 1º- Fica outorgado ao Sr. Andre Crisóstomo Fernandes, o Título do Cidadáo Benomérito, traduzindo reconhecimento desta Casa Legislativa aos sous rolovantos serviços desempenhados a este município. Art 2% Esta Resolução entra em vigor na data de sus publicação. Câmara Municipal de Montes Claros, 24 de Agosto de 2021 Vereador Cláudio Rodrigues de Jesus Presidonte da Câmara Vereador Raimundo Pereira da Silva 1º Secretário CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS RESOLUÇÃO Nº 20, de 24 de Agosto de 2021 Concede Título de Cidadá Benemárita à ara. Dulce Pimenta Gonçalves A Câmara Municipal de Montas Claros/MG aprovou e, por seu Presidente, promulgs a seguinte Resolução. Am. 1º-Fica outorgado à senhora DULCE PIMENTA GONÇALVES, o Título de Cidadá Bonemórita da Montes Claros, traduzindo o reconhecimento desta Casa Logislativa polos relovantos serviços sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros, 24 de Agosto de 2021 Vereador Cláudio Rodrigues de Jesus Presidente da Câmara Vereador Raimundo Pereira da Silva 1º Secretário CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS RESOLUÇÃO Nº21, de 24 de Agosto de 2021 REGULAMENTA AS REGRAS PARA REGISTRO DO CONTROLE ELETRÔNICO DA FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Montes/MG resolve e, por seu presidente promulga a seguinte Resolução: Art. 1º - Ficam regulamentadas as regras para tegistro do controle da frequência, por meio elotrânico, bem como os instrumentos e critérios de sua aferição, podendo a Presidência expedir normas para oporacionalização do Sistema de Controle de Ponto Eletrônico do Legislativo- SISCONPELEG 8 1º-0 SISCONPELEG é o sistema informatizado por meio do qual será processado o controle da frequência dos servidores do legislativo municipal. $2º-Os servidores da Câmara Municipal passarão a registrar a frequência diária atravôs do registro de ponta eletrônico, conforme o cronograma de implantação, instalação e funcionamento disposto no Anexo |, da presente Resolução. $3º - O SISCONPELEG ficará disponivel exclusivamente, na Rede Interna (intranet) da Câmara Municipal de Montes Claros. Am. 2º - O controle eletrônica da frequência, realizado por meio do SISCONPELEG, será rogistrado mediante identificação biométrica e tará por finalidade: t- racionalizar o procedimento do controlo da frequência dos servidores; H- armazenar os dados de forma sistematizada: Hk- promover s transparência no processo de registro; IV- possibilitar o acesso às informações polo servidor, chefia imediata, 4 de gestão de pessoas o órgãos do controle. Ayt, 3º Compete à Assessoria Técnica Financeira: ! - coordenar, orientar e supervisionar à implantação e a gestão do SISCONPELEG; 1 - realizar estudos visando identificar a necessidade de racionalização, desenvolvimento e aperfeiçoamento das funcionalidades do SISCONPELEG;, CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete do Vereador Odair Ferreira Oliveira PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº Z5/2021 A Câmara de Montes Claros aprova e, por seu Presidente, promulga a seguinte Resolução: Art. 1º - Fica outorgado à senhora DULCE PIMENTA GONÇALVES o título de Cidadã Benemérita de Montes Claros, traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sala de Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros/MG, 15 de março de 2021. ODAIR FERREIRA OLIVEIRA Vereador E REC Deu 15h. 16 109 Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefone (38) 3690-5461 (38) 3690-5462 | E-mail: ver.odair(Omontesclaros.mg.leg.br PRA MUMIÇICAL 1 ve moi nES CLA 5s | à es cien : CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete do Vereador Odair Ferreira Oliveira DULCE PIMENTA GONÇALVES Dulce Pimenta Gonçalves nasceu em Montes Claros, na Santa Casa, e não por acaso no dia de Jesus: 25 de dezembro. Filha de Walfredo Gonçalves de Quadros, comerciante, e Maria do Rosário Pimenta de Figueiredo (zareta), professora, a terceira filha de oito filhos. Na infância, sua principal qualidade já se destacava: agregar pessoas, porque fazia amizades de maneira muito fácil, e tinha uma capacidade de negociar incrível, agradando, assim, a todos. Quando não estava envolvida com os muitos amigos, estava agarrada em livros de literatura geral. Era de outro mundo: enquanto suas irmãs e amigas cresciam envolvidas com namoros, estudos, moda, festinhas, ela só queria mesmo ser livre e ser feliz. Acolhia a todos, sem qualquer discriminação, desde que não cerceasse sua liberdade. Depois dos primeiros anos de escola no colégio São José, foi estudar Odontologia em Governador Valadares, onde se formou, retornando de lá casada com um colega de faculdade, Abílio Carmelli. Depois de alguns anos, teve dois filhos: Vinícius (em homenagem a Vinícius de Moraes) e Artur (por inspiração da linda estória do Rei Artur). Numa oportunidade, logo no início da carreira, quando trabalhava em Itacarambi/MG, conheceu de perto o serviço público de saúde e foi paixão à primeira vista. Incentivada, entusiasmada e apoiada pelo prefeito local, Sr. José de Paula, se jogou neste caminho e chegou a assumir a Secretaria de Saúde do município, onde implantou as primeiras equipes de Saúde da Família do Estado de Minas Gerais. Era lindo de se ver a equipe, num barco, subindo o rio São Francisco para chegar até os habitantes ribeirinhos mais distantes, levando cuidados, vacinas e medicamentos. Neste caminho, Dulce se especializou em Saúde Pública, fez residência em Programa de Saúde da Família — PSF, e mestrado na UFVMG - Campus Diamantina, também na área de Saúde Pública. Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefone (38) 3690-5461 (38) 3690-5462 | E-mail: ver.odair(Omontesclaros.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete do Vereador Odair Ferreira Oliveira Retornando a Montes Claros em busca de mais oportunidades profissionais, logo foi aprovada no concurso público do Estado e do Município, assumindo atividades de preceptora de Residência em Saúde da Família e dentista clínica na Prefeitura. Participou por anos como representante do CRD no Conselho Municipal de Saúde, onde conheceu outras representações políticas e as necessidades do município na área de Saúde, tendo, então, seu nome indicado e aceito pelo prefeito Humberto Souto, para assumir a Secretaria Municipal de Saúde de Montes Claros. Assim, Dulce seguiu seu sonho de dar à população de Montes Claros o melhor e mais digno atendimento em Saúde. À frente da Secretaria, expandiu as UBS's; revitalizou a disponibilidade de medicamentos; renegociou todos os contratos com os prestadores; informatizou os serviços básicos; implantou a consulta “W” (fila única) para cirurgias eletivas; buscou recursos novos no Estado e em Brasília, com a ajuda dos deputados aliados; e fez acontecer a Policlínica Chiquinho Guimarães, esperada por tantos anos. Em 2019, veio a pandemia de coronavírus e Dulce ficou por meses atrelada ao trabalho, estudou muito a situação, ouviu muitos especialistas e enfrentou a guerra como um bom comandante. Foram noites e dias de trabalho incansável, reuniões, decisões e perdas. Do prefeito Humberto Souto não faltaram a participação diária, o apoio e as palavras de estímulo quando tudo parecia sem fim. Hoje, esta mulher, mãe, profissional, irmã, amiga, filha e motivo de orgulho e respeito por quem conhece, trabalha e convive com ela, pode cantar a música que ouvira há muitos anos: “Quem sabe faz a hora, não espera acontecer”... Sala das Sessões, 16 de agosto de 2021. Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefone (38) 3690-5461 (38) 3690-5462 | E-mail: ver.odair(Omontesclaros.mg.leg.br