| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 12 / 2021 |
| Date | 2021-10-05 |
| Ementa | Flash 10.199. RESOLUÇÃO Nº 27, de 14/10/2021. Concede o Título de Cidadã Benemérita de Montes Claros à Dra. Ariadna Borges Muniz. Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS FLASH 10.199 Presidente da Mesa Diretora: Cláudio Rodrigues de Jesus Espécie: Resolução Categoria: Títulos de Cidadão Benemérito Autoria: Reinaldo Barbosa da Silva Data: 05/10/2021 Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 27, de 14/10/2021. Concede o Título de Cidadã Benemérita de Montes Claros à Dra. Ariadna Borges Muniz. Controle Interno — Caixa: 7N.3 Posição: 14 Número de folhas: 09 Me. e. Câmara Municipal de Montes Claros PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 31/2021 AUTOR: Ver. Reinaldo Barbosa da Silva Ariadna Borges Muniz. “MOVIMENTO 1- Entrada — 05/10/2021 missão Especial â CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS manos RESOLUÇÃO Nº 27, de 14 de Outubro de 2021 Concede Título de Cidadã Benemérita à Dra. Ariadna Borges Muniz A Câmara de Montes Claros aprova e, por seu Presidente, promulga a seguinte Resolução: Art. 1º- Fica outorgado à Dra. Ariadna Borges Muniz, o Título de Cidadã Benemérita de Montes Claros (MG), traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município, em especial, pelos 22 anos da implementação dos serviços de oftalmologia no Hospital Alpheu de Quadros. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros, 14 de Outubro de 2021 eador Cláudio Rodrigues de Jesus Presidente da Câmara ereador Raimundo SR da Silva 1º Secretário CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ve Cegtifica, nos termos do Art. 96 fla L.O.M., que o(a) uso nº d? ob Iy fho [ao foi afixado(a) no Quadro de Avisos Localizado no hall do 1º piso do edifício sede da Câmara Munic. Ge Montes Claros, em 3; !0 pi02] para se tornar público(a). Por ser verdade, firmo a KEADA, 40 - TEL. (38) 3690-5400 - CEP: 39.400-466 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021 - DIÁRIO DO EXECUTIVO -- DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO | MONTES CLAROS-MG - 5 EMPRESA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E EDUCAÇÃO EM TRÂNSITO E TRANSPORTES DE MONTES CLAROS - MG/ MCTRANS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 081/2021 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E ALVENARIA. Encaminhamento!recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sitio http: www portaldecompraspublicas.com.br/18/ Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação. Até às 09h00min do dia 27 do outubro do 2021. Abertura de sessão pública e do envio de Ione às O8h0imin do dia 27 de outubro de 1. O Edital estará disponivel na Diretoria Administrativa e Financeira nos sites http:/ ww montesclaros.mg gov.bricentral compras/ paginas/progao, metrans.htm ou httpe:// imctansonino com brindox phpicompras/pragoo Montes Claros - MG. 14 de outubro de 2021. ENNE JOICY DE CASTRO BATISTA PREGOEIRA OFICIAL CPLJMCTRANS AMCTRANS, Empresa Pública Municipal inscrita no GNPy sob 0 nº 05.097.946/0001-31, com sede na Praça Prosidanto Tancrodo Novos, som número, Terminal Rodoviário, Bairro Canelas, Montes Claros, MG, informa que foi firmado o Contrato abaixo relacionado, nos termos da Lei Federal nº. 8.665/93 e suas alterações: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO De SERV DE ALUGUEL DE RÁDIOS COMUNICA DIGITAL BASE OU FIXO, RÁDIOS PORTÁTIL (NT), ESTAÇÃO REPETIDORA, TORRE DE TELECOMUNICAÇÃO, ACESSÓRIOS E SERVIÇOS TÉCNICOS, INCLUINDO IMPLANTA y ÃO E OPERAÇÃO DEVID) LICENt PELA ANATEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EMPRESA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E EDUCAÇÃO EM TRÂNSITO E TRANSPORTES DE MONTES CLAROS - MOTRANS, DE ACORDO COM O TERMO DE REFEI + ANEXO IX DO EDITAL” Contrato nº, 070/2021 Valor; R$55.800,00 Contratado: SELON TELECOM LTDA CNPJ: 34.582.269/0001-17 Prazo de Vigência: 14/10/2021 a 14/10/2022 Montes Claros - MG, 14 de outubro de 2021. ENNE JOICY DE CASTRO BATISTA PREGOEIRA OFICIALICPLJ AMCTRANS, Emprosa Pública Municipal inscrita no CNP sob o nº 05.097.946/0001-31, com sede na Praça Presidente Tancredo Neves, sem número, Terminal Rodoviário, Bairro Canelas, Montes Claros, MG, informa que foi firmado o Contrato abaixo relacionado, nos termos da Lei Federal nº, 6.666/93 e suas silorações: Contrato nº, POS74/2021 Valor: R$0,00 Contratado: BICOOB CREDIMONTES- COOPERATIVA DE ORÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO REGIONAL OE MONTES CLAROS CNPJ: 02.031.139/0001-28 Objeto: CREDENCIAMENTO DE | FINANCEIRAS INTERESSADAS EM PROCEDER A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS PESSOAL, COM CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, PARA SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DE MONTES CLAROS, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL No 3.745, DE 7 de SETEMBRO do 2018, SEM QUAISQUER ÔNUS OU ENCARGOS PARA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Prazo de Vigência: 60 meses. Montes Claros - MG, 14 de outubro de 2021, ENNE JOICY DE CASTRO BATISTA PREGOEIRA OFICIAL/CPLS CAMARA MUNICIP. CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS RESOLUÇÃO Nº27, de 14 de Outubro de 2021 Concede Título de Cidadã Benemérita à Dra. Ariadna Borges Muniz A Câmara de Montes Claros aprova e, por seu Presidente, promulga a seguinte Resolução. Art. 1º- Fica outorgado à Dra. Ariadna Borges Muniz, o Título de Cidadã Benemérita de Montes Claros (MG), traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município, em especial, pelos 22 anos da implementação dos serviços de oftalmologia no Hospital Alpheu de Quadros. Amt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na dala de sua publicação, Câmara Municipal de Montes Claros, 14 de Oulubro de 2021 Vereador Cláudio Rodrigues de Jesus Presidente ds Câmara Vereador Raimundo Pere NSeoretário de Silva CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS RESOLUÇÃO Nº28, de 14 de Outubro de 2021 Concede Titulo de Cidadã Honorária à sra. Márcia Valadares Magalhães A Gâmara de Montes Claros aprova e, por seu Presidenta, promulga a seguinte Resolução: Art. 1º- Fica outorgado à era. Márcia Valadares Magalhães, o Título de Cidadá Honorária de Montes Claros (MG). traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município, no trabalha da defesa e proteção aos animais, contribuindo sobremaneira para o seu progresso e desenvolvimento. Art, 2º - Esia Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Gâmara Municipal de Montes Claros, t4 da Oulubro de 2021 Vereador Cláudio Rodrigues de Jesus Prosidento da Câmara Vereador Raimundo Pereira da Silva 1Sooratário CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS RESOLUÇÃO Nº29, de 14 de Outubro de 2021 Concede Título de Cidadão Honorário ao sr. Alexandre Silveira A Gâmara de Montes Claros aprova e, por seu Presidente, promulga a seguinte Resolução. Art. 1º-Fica outorgado ao st. Alexandre Silveira, o Titulo de Cidadão Honorário de Montes Claros (MG), traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município e so estado de Minas Gerais, Art, 2º - Esta Resolução antra am vigor na data de sua publicação, Câmara Municipal de Montes Claras, 14 da Oulubro da pras Veroador Cláudio Rodriguas de Jesus Prosidento da Câmara Vereador Raimundo Poraira da Silva 1ºSecretário PREFEITURA MUNICIP. ATA DE SESSÃO PÚBLICA REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº, 0497/2021 — CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº, 026/2021 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos da Lei nº 8.666/93 o demais disposições deste Edi OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA ESCOLAR DO CEMEI RAIMUNDO NETO NO BAIRRO CHIQUINHO GUIMARÃES, NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS-MG. Aos quatorze dias do mês de outubro do ano de 2021, na sala da Central de Licitações, com sede à Av. Cula Mangabeira, nº 211, Centro, nesta cidade de Montes Claros-MG, às 15h30min, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação e Julgamento (C.PL.J.), nomeada pelo Decreto nº 4.221 de 24 de maio de 2021. A nte da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, Priscila Batista Almeida, adotou os seguintes procedimentos: compós a mesa, a qual passou a contar com Priscila Batista Almeida — Presidente da G.P.L.J., Diosmar Soares da Silva — Secretário da C.PL.J. e Pollyana Queirubina Souza Pratos — Membro da C.PL.J. Dando início ao certame, a presidente da G.PL.J. apresentou os envelopes — Documentos de Habilitação = Propostas de Preços, devidamente lacrados, das socisdades empresárias: EDIFICADORA CATARINENSE DE OBRAS LTDA, inscrita no CNRM. ob 0 nº, 02,534.169/0001-57; TOPTAL SERVIÇOS EIRELI - EPP, inscrita no CNP), 196/0001-52: CONSTRUTORA PERGAM LTDA,, inscrita no C.N.P.J. sob O nº, 00.835.924/0001-08; CONSTRURENER EIREL| + ME, inscrita no CN.B.J. y 0001-02; R&D CONSTRUTORA LTDA, no CN..). sob 10.943,658/0001-90; e BARSA ENGENHARIA LTDA., inscrita no C.N.P.J. sob 34.611,768/0002-02. As sociedades empresárias não enviaram representantes para a sessão pública. AC.PL.J. registrou as seguintes ocorrências: - Quanto a documentação de habilitação da sociedade empresária R&D CONSTRUTORA LTDA., vetilicou-se que estava sem a devida numeração, tendo G.PL.J. procedido com a devida numeração dos documentos. - Quanto à documentação de habilitação da sociedade empresária EDIFICADORA CATARINENSE DE OBRAS LTDA, verificou-so a existência de uma página inicial sem numeração, ficando assim numeradas: "1-4" o “1-8”, além da oxistência de duas páginas como a numeração ficando assim numeradas: “BAR BAR, A preaidante da G.P.L.J. solicitou que fossem repassados os envelopes nº, 02 (Proposta da Praços) a toda documentação de habilitação para análiso, tendo sido a documentação rubricada pelos membros da G.P.L.J. que assinam a presente ats. Em ato contínuo, a Presidente desta Comissão suspendeu a sessão para análise detalhada de todos os documentos quanto à regularidade fiscal, qualificação técnica e qualificação econômico-linanceira. Os envelopes contendo as Propostas de Preços das sociedades empresárias participantes do certame ficarão sob a guarda da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento. A presente ata será publicada na íntegra no Diário Oficial Eletrônico “So Município e encaminhada via e-mail para todos os licitantes acima citados. Nada mais havendo à tratar, eu Diosmar Soares da Silva, lawei a presente ata que após lida o aprovada assinada por todos. COMISSÃO DE LICITAÇÃO: Priscila Batista Almeida Presidenta = GPL, Diosmar Soares da Silva Sacrstário - GPL). Poliyanna Queirubina Souza Prats Membro - GPL. Procuradoria-Geral Decreto nº 4308, de 14 de outubro de 2021 DETERMINA PRORROGAÇÃO DAS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DE FEIRAS NO DE MONTES CLAROS, REVOGA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL 4046/ 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O Prefeito de Montes Claros - MG, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos arts, 71, Inciso VI e 89, Inciso |, alínga “" da Lei Orgânica Municipal o do disposto no artigo 30, inciso |, da Constiluição da República, bem como nos termos da Lei Municipal 5.252/2020 e da Lol Foderal 13.979/2020 e, CONSIDERANDO, a edição do Decreto nº 4293, de 30 de setembro de 2021, qua instituiu medidas do entrontamonto da COVID-19 no que tange funcionamento de feiras; CONSIDERANDO, que o funcionamento do feiras somente poderá ocorrer com absokta a segurança sanitária, Visando prevenir o contágio polo agonto Novo Goronavirus — SARS-CoV-2, DECRETA: Art. 1º — Ficam prorrogados, até o dia 29 de outubro de 2021, os eleitos do Decreto nº 4293, de 30 de setembro de 2021, que: "DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Am. 9º — Fica rovogada a alinea '”, do inciso XI, do g4º. do ar. 7º, do Decreto Municipal n.º 4046, de 20 de maio de 2020, com redação dada pelo Decreio Municipal n.º 4215, de 13 de maio de E Ant, 3º — Este Decreto anira em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições om contrário. Município de Mentes Claros, 14 de outubro de 2021. Humberto Guimarães Souto Prefeito de Montes Claros Otávio Batista Rocha Machado Procurador-Geral Dulce Pimenta Gonçalves Secretária Municipal de Saúde VR ni aq TU CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabi do Vereador Reinaldo Barbosa da Silva (Republicanos) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº É 12021 A Câmara de Montes Claros aprova e, por seu Presidente, promulga a seguinte Resolução: de: Art. 1º - Fica outorgado à Dra. Ariadna Borges Muniz o título de Cidadã Benemérita de Montes Claros, traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município, em especial pelos 22 anos da implementação dos serviços de oftalmologia no Hospital Alpheu de Quadros. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros/MG, 01 de Outubro de 2021. 20 qq a 15 h1º Reinaldo Barbosa da Silva vereador ES Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefone (38) 3690-5407/(38) 3690-5491] E-mail: ver.reinaldobarbosa( montesclaros.mg.leg.br Ne, - comuns Pai DE MONTES CLAROS ! [Câlinta Mu ta comissão us E sSACGAE. EMOS DEM) 7d e GE ve 202 E CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete do Vereador Reinaldo Barbosa da Silva (Republicanos) Ariadna Borges Muniz Ariadna Borges Muniz é natural de Montes Claros-MG, Médica, graduada pela Universidade Estadual de Montes Claros, servidora pública concursada. Sempre foi dedicada aos estudos e apaixonada pela medicina. No quarto ano do curso, dedicava maior parte do tempo aos estudos e à profissão. Assim, escolheu a oftalmologia, especializou-se em estrabismo, oftalmo pediatria, medicina do trabalho, saúde pública e plástica ocular. Ao terminar a Faculdade, realizou seus estágios e residência em Belo Horizonte, na Escola do Professor Hilton Rocha, maior Hospital de Olhos do Brasil. Casou-se e teve sua filha, Ariadna Muniz Gonçalves, seu maior tesouro. Sempre conciliou a vida familiar à medicina. Para isso, contou com apoio da sua amada mãe, Dona Ginu, mulher forte e corajosa, que está sempre por perto. Em 1999, Ariadna criou o serviço de Oftalmologia Social do Hospital Alpheu de Quadros, desafio que aceitou com responsabilidade, em que contou com ajuda de uma equipe de oito médicos que acreditaram no projeto. Paralelo a isso, coordenou diversas campanhas de saúde. No ano 2000, montou sua primeira clínica, e ainda encontrou tempo para participar de congressos, seminários e dedicar ao Mestrado em Oftalmologia, pela Faculdade UNESP. Tudo em sua vida a direcionava para o amor pela profissão e ao trabalho social voltado para uma saúde de qualidade. Em 2005, Ariadna assumiu a direção da Fundação Hilton Rocha, um grande desafio, para ela, a Fundação encontrava-se em situação muito caótica, quase fechando as portas. Mas, graças a garra, força e determinação da Dra. Ariadna, com ajuda de sua equipe médica e de colaboradores, ela reergueu a Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefone (38) 3690-5407/(38) 3690-5491] E-mail: ver.reinaldobarbosa(omontesclaros.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete do Vereador Reinaldo Barbosa da Silva (Republicanos) Fundação, e em 2008, o número de atendimentos e serviços de qualidade em oftalmologia foi destaque nacional. Em 2013, foi comemorado, sob sua direção, a marca de 1 milhão de pessoas atendidas. Dra. Ariadna é Professora na Faculdade Funorte, Coordenadora do Módulo de Habilidades em Oftalmologia desde a primeira turma. Também é Diretora e Coordenadora dos serviços de Oftalmologia do Hospital das Clínicas Mário Ribeiro. Esse ano, Dra. Ariadna completa 30 anos de carreira profissional como médica, sendo 22 anos atuando como Oftalmologista. Durante todos esses anos, seu trabalho tem sido destaque pelos relevantes serviços prestados, em especial, para a população de Montes Claros e região. Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefone (38) 3690-5407/(38) 3690-5491] E-mail: ver.reinaldobarbosa(Omontesclaros.mg.leg.br CURRICULO — DRA. ARIADNA BORGES MUNIZ Ariadna Borges Muniz é natural de Montes Claros, Médica graduada pela Universidade Estadual de Montes Claros, servidora pública concursada. Sempre foi dedicada aos estudos e apaixonada pela medicina. No quarto ano do curso, dedicava maior parte do tempo aos estudos e à profissão. Assim escolheu a oftalmologia, especializou-se em estrabismo, oftalmo pediatria, medicina do trabalho, saúde pública e plástica ocular. Ao terminar a Faculdade, realizou seus estágios e residência em Belo Horizonte, na Escola do Professor Hilton Rocha, maior Hospital de Olhos do Brasil. Casou-se e teve sua filha, Ariadna Muniz Gonçalves, seu maior tesouro. Sempre conciliou a vida familiar à medicina. Para isso sempre contou com o apoio da sua amada mãe Dona Ginu, mulher forte e corajosa, que está sempre por perto. Em 1999, Ariadna criou O serviço de Oftalmologia Social no Hospital Alpheu de Quadros, desafio que aceitou com responsabilidade, que contou com ajuda de uma equipe de oito médicos, que acreditaram no projeto. Paralelo coordenou diversas campanhas de saúde. No ano 2000, montou sua primeira clínica, e ainda encontrou tempo para participar de congressos, seminários e dedicar ao mestrado em oftalmologia pela Faculdade UNESP. Tudo em sua vida a direcionava Para o amor pela profissão e ao trabalho social voltado para uma saúde de qualidade. Em 2005, Dra. Ariadna assumiu a direção da Fundação Hilton Rocha, um grande desafio, para ela, a Fundação encontrava-se em situação muito caótica, quase fechando as portas. Mas, graças a garra, força e determinação da Dra. Ariadna, com ajuda da sua equipe médica e de colaboradores, ela reergueu a fundação e em 2008 o número de atendimentos e serviços de qualidade em oftalmologia foi destaque nacional. Em dezembro de 2013, foi comemorado sob sua direção, a marca de 1 milhão de pessoas atendidas. Dra. Ariadna é Professora na Faculdade Funorte, Coordenadora do Módulo de Habilidades em Oftalmologia desde a primeira turma. Também é Diretora e Coordenadora dos serviços de Oftalmologia no Hospital das Clínicas Mário Ribeiro. Esse ano Dra. Ariadna completa de 30 anos de carreira profissional como médica, sendo 22 anos atuando como Oftalmologista. Durante todos esses anos seu trabalho tem sido destaque pelos relevantes serviços prestados, em especial para população de Montes Claros e região.