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materia nº 12/2021

Tipo Resolução
Número / Ano 12 / 2021
Date 2021-10-05
EmentaFlash 10.199. RESOLUÇÃO Nº 27, de 14/10/2021. Concede o Título de Cidadã Benemérita de Montes Claros à Dra. Ariadna Borges Muniz. Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS
FLASH 10.199
Presidente da Mesa Diretora: Cláudio Rodrigues de Jesus
Espécie: Resolução
Categoria: Títulos de Cidadão Benemérito
Autoria: Reinaldo Barbosa da Silva
Data: 05/10/2021
Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 27, de 14/10/2021. Concede o Título de
Cidadã Benemérita de Montes Claros à Dra. Ariadna Borges Muniz.
Controle Interno — Caixa: 7N.3 Posição: 14 Número de folhas: 09
Me. e.
Câmara Municipal de Montes Claros
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 31/2021
AUTOR:
Ver. Reinaldo Barbosa da Silva
Ariadna Borges Muniz.
“MOVIMENTO
1-
Entrada — 05/10/2021
missão Especial
â CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
manos
RESOLUÇÃO Nº 27, de 14 de Outubro de 2021
Concede Título de Cidadã Benemérita
à Dra. Ariadna Borges Muniz
A Câmara de Montes Claros aprova e, por seu Presidente, promulga a seguinte
Resolução:
Art. 1º- Fica outorgado à Dra. Ariadna Borges Muniz, o Título de Cidadã Benemérita
de Montes Claros (MG), traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa pelos
relevantes serviços prestados ao nosso Município, em especial, pelos 22 anos da
implementação dos serviços de oftalmologia no Hospital Alpheu de Quadros.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 14 de Outubro de 2021
eador Cláudio Rodrigues de Jesus
Presidente da Câmara
ereador Raimundo SR da Silva
1º Secretário
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ve
Cegtifica, nos termos do Art. 96 fla L.O.M., que o(a)
uso nº d? ob Iy fho [ao
foi afixado(a) no Quadro de Avisos Localizado no
hall do 1º piso do edifício sede da Câmara Munic.
Ge Montes Claros, em 3; !0 pi02] para se
tornar público(a).
Por ser verdade, firmo a
KEADA, 40 - TEL. (38) 3690-5400 - CEP: 39.400-466 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS
SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021
- DIÁRIO DO EXECUTIVO -- DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO | MONTES CLAROS-MG - 5
EMPRESA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E EDUCAÇÃO EM TRÂNSITO E
TRANSPORTES DE MONTES CLAROS - MG/
MCTRANS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 081/2021
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
ELÉTRICOS E ALVENARIA.
Encaminhamento!recebimento das propostas e
dos documentos de habilitação: As propostas e
os documentos de habilitação deverão ser
encaminhados, exclusivamente por meio
eletrônico no sitio http:
www portaldecompraspublicas.com.br/18/
Apresentação das propostas e dos
documentos de habilitação. Até às 09h00min
do dia 27 do outubro do 2021.
Abertura de sessão pública e do envio de
Ione às O8h0imin do dia 27 de outubro de
1.
O Edital estará disponivel na Diretoria
Administrativa e Financeira nos sites http:/
ww montesclaros.mg gov.bricentral compras/
paginas/progao, metrans.htm ou httpe://
imctansonino com brindox phpicompras/pragoo
Montes Claros - MG. 14 de outubro de 2021.
ENNE JOICY DE CASTRO BATISTA
PREGOEIRA OFICIAL
CPLJMCTRANS
AMCTRANS, Empresa Pública Municipal inscrita
no GNPy sob 0 nº 05.097.946/0001-31, com sede
na Praça Prosidanto Tancrodo Novos, som
número, Terminal Rodoviário, Bairro Canelas,
Montes Claros, MG, informa que foi firmado o
Contrato abaixo relacionado, nos termos da Lei
Federal nº. 8.665/93 e suas alterações:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO De SERV
DE ALUGUEL DE RÁDIOS COMUNICA
DIGITAL BASE OU FIXO, RÁDIOS PORTÁTIL
(NT), ESTAÇÃO REPETIDORA, TORRE DE
TELECOMUNICAÇÃO, ACESSÓRIOS E
SERVIÇOS TÉCNICOS, INCLUINDO
IMPLANTA y ÃO E OPERAÇÃO
DEVID) LICENt PELA ANATEL,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
EMPRESA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E EDUCAÇÃO EM TRÂNSITO E
TRANSPORTES DE MONTES CLAROS -
MOTRANS, DE ACORDO COM O TERMO DE
REFEI + ANEXO IX DO EDITAL”
Contrato nº, 070/2021 Valor; R$55.800,00
Contratado: SELON TELECOM LTDA
CNPJ: 34.582.269/0001-17
Prazo de Vigência: 14/10/2021 a 14/10/2022
Montes Claros - MG, 14 de outubro de 2021.
ENNE JOICY DE CASTRO BATISTA
PREGOEIRA OFICIALICPLJ
AMCTRANS, Emprosa Pública Municipal inscrita
no CNP sob o nº 05.097.946/0001-31, com sede
na Praça Presidente Tancredo Neves, sem
número, Terminal Rodoviário, Bairro Canelas,
Montes Claros, MG, informa que foi firmado o
Contrato abaixo relacionado, nos termos da Lei
Federal nº, 6.666/93 e suas silorações:
Contrato nº, POS74/2021 Valor: R$0,00
Contratado: BICOOB CREDIMONTES-
COOPERATIVA DE ORÉDITO DE LIVRE
ADMISSÃO REGIONAL OE MONTES CLAROS
CNPJ: 02.031.139/0001-28
Objeto: CREDENCIAMENTO DE |
FINANCEIRAS INTERESSADAS EM PROCEDER
A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS PESSOAL,
COM CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE
PAGAMENTO, PARA SERVIDORES E
EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS,
APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO
PODER EXECUTIVO DE MONTES CLAROS, NOS
TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL No 3.745,
DE 7 de SETEMBRO do 2018, SEM QUAISQUER
ÔNUS OU ENCARGOS PARA À ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL.
Prazo de Vigência: 60 meses.
Montes Claros - MG, 14 de outubro de 2021,
ENNE JOICY DE CASTRO BATISTA
PREGOEIRA OFICIAL/CPLS
CAMARA MUNICIP.
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
RESOLUÇÃO Nº27, de 14 de Outubro de
2021
Concede Título de Cidadã Benemérita à Dra.
Ariadna Borges Muniz
A Câmara de Montes Claros aprova e, por seu
Presidente, promulga a seguinte Resolução.
Art. 1º- Fica outorgado à Dra. Ariadna Borges
Muniz, o Título de Cidadã Benemérita de Montes
Claros (MG), traduzindo o reconhecimento desta
Casa Legislativa pelos relevantes serviços
prestados ao nosso Município, em especial, pelos
22 anos da implementação dos serviços de
oftalmologia no Hospital Alpheu de Quadros.
Amt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na dala
de sua publicação,
Câmara Municipal de Montes Claros, 14 de
Oulubro de 2021
Vereador Cláudio Rodrigues de Jesus
Presidente ds Câmara
Vereador Raimundo Pere
NSeoretário
de Silva
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
RESOLUÇÃO Nº28, de 14 de Outubro de
2021
Concede Titulo de Cidadã Honorária à sra.
Márcia Valadares Magalhães
A Gâmara de Montes Claros aprova e, por seu
Presidenta, promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º- Fica outorgado à era. Márcia Valadares
Magalhães, o Título de Cidadá Honorária de
Montes Claros (MG). traduzindo o reconhecimento
desta Casa Legislativa pelos relevantes serviços
prestados ao nosso Município, no trabalha da
defesa e proteção aos animais, contribuindo
sobremaneira para o seu progresso e
desenvolvimento.
Art, 2º - Esia Resolução entra em vigor na data
de sua publicação.
Gâmara Municipal de Montes Claros, t4 da
Oulubro de 2021
Vereador Cláudio Rodrigues de Jesus
Prosidento da Câmara
Vereador Raimundo Pereira da Silva
1Sooratário
CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
RESOLUÇÃO Nº29, de 14 de Outubro de
2021
Concede Título de Cidadão Honorário ao
sr. Alexandre Silveira
A Gâmara de Montes Claros aprova e, por seu
Presidente, promulga a seguinte Resolução.
Art. 1º-Fica outorgado ao st. Alexandre Silveira,
o Titulo de Cidadão Honorário de Montes Claros
(MG), traduzindo o reconhecimento desta Casa
Legislativa pelos relevantes serviços prestados
ao nosso Município e so estado de Minas Gerais,
Art, 2º - Esta Resolução antra am vigor na data
de sua publicação,
Câmara Municipal de Montes Claras, 14 da
Oulubro da pras
Veroador Cláudio Rodriguas de Jesus
Prosidento da Câmara
Vereador Raimundo Poraira da Silva
1ºSecretário
PREFEITURA MUNICIP.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA REFERENTE AO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº, 0497/2021 —
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº, 026/2021
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO,
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos da Lei
nº 8.666/93 o demais disposições deste Edi
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA
QUADRA ESCOLAR DO CEMEI RAIMUNDO
NETO NO BAIRRO CHIQUINHO GUIMARÃES,
NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS-MG.
Aos quatorze dias do mês de outubro do ano de
2021, na sala da Central de Licitações, com
sede à Av. Cula Mangabeira, nº 211, Centro,
nesta cidade de Montes Claros-MG, às
15h30min, reuniu-se a Comissão Permanente
de Licitação e Julgamento (C.PL.J.), nomeada
pelo Decreto nº 4.221 de 24 de maio de 2021. A
nte da Comissão Permanente de
Licitação e Julgamento, Priscila Batista Almeida,
adotou os seguintes procedimentos: compós a
mesa, a qual passou a contar com Priscila
Batista Almeida — Presidente da G.P.L.J.,
Diosmar Soares da Silva — Secretário da
C.PL.J. e Pollyana Queirubina Souza Pratos —
Membro da C.PL.J. Dando início ao certame, a
presidente da G.PL.J. apresentou os envelopes
— Documentos de Habilitação = Propostas
de Preços, devidamente lacrados, das
socisdades empresárias: EDIFICADORA
CATARINENSE DE OBRAS LTDA, inscrita no
CNRM. ob 0 nº, 02,534.169/0001-57; TOPTAL
SERVIÇOS EIRELI - EPP, inscrita no CNP),
196/0001-52: CONSTRUTORA
PERGAM LTDA,, inscrita no C.N.P.J. sob O nº,
00.835.924/0001-08; CONSTRURENER EIREL|
+ ME, inscrita no CN.B.J. y
0001-02; R&D CONSTRUTORA LTDA,
no CN..). sob 10.943,658/0001-90; e BARSA
ENGENHARIA LTDA., inscrita no C.N.P.J. sob
34.611,768/0002-02.
As sociedades empresárias não enviaram
representantes para a sessão pública.
AC.PL.J. registrou as seguintes ocorrências:
- Quanto a documentação de habilitação da
sociedade empresária R&D CONSTRUTORA
LTDA., vetilicou-se que estava sem a devida
numeração, tendo G.PL.J. procedido com a
devida numeração dos documentos.
- Quanto à documentação de habilitação da
sociedade empresária EDIFICADORA
CATARINENSE DE OBRAS LTDA, verificou-so
a existência de uma página inicial sem
numeração, ficando assim numeradas: "1-4" o
“1-8”, além da oxistência de duas páginas como
a numeração ficando assim numeradas:
“BAR BAR,
A preaidante da G.P.L.J. solicitou que fossem
repassados os envelopes nº, 02 (Proposta da
Praços) a toda documentação de habilitação para
análiso, tendo sido a documentação rubricada
pelos membros da G.P.L.J. que assinam a
presente ats.
Em ato contínuo, a Presidente desta Comissão
suspendeu a sessão para análise detalhada de
todos os documentos quanto à regularidade
fiscal, qualificação técnica e qualificação
econômico-linanceira. Os envelopes contendo
as Propostas de Preços das sociedades
empresárias participantes do certame ficarão
sob a guarda da Comissão Permanente de
Licitação e Julgamento. A presente ata será
publicada na íntegra no Diário Oficial Eletrônico
“So Município e encaminhada via e-mail para todos
os licitantes acima citados. Nada mais havendo
à tratar, eu Diosmar Soares da Silva, lawei a
presente ata que após lida o aprovada
assinada por todos.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO:
Priscila Batista Almeida
Presidenta = GPL,
Diosmar Soares da Silva
Sacrstário - GPL).
Poliyanna Queirubina Souza Prats
Membro - GPL.
Procuradoria-Geral
Decreto nº 4308, de 14 de outubro de 2021
DETERMINA PRORROGAÇÃO DAS REGRAS
DE FUNCIONAMENTO DE FEIRAS NO
DE MONTES CLAROS, REVOGA
DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL 4046/
2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Prefeito de Montes Claros - MG, no uso de
suas atribuições legais, nos termos dos arts, 71,
Inciso VI e 89, Inciso |, alínga “" da Lei Orgânica
Municipal o do disposto no artigo 30, inciso |, da
Constiluição da República, bem como nos termos
da Lei Municipal 5.252/2020 e da Lol Foderal
13.979/2020 e,
CONSIDERANDO, a edição do Decreto nº 4293,
de 30 de setembro de 2021, qua instituiu medidas
do entrontamonto da COVID-19 no que tange
funcionamento de feiras;
CONSIDERANDO, que o funcionamento do feiras
somente poderá ocorrer com absokta a segurança
sanitária, Visando prevenir o contágio polo agonto
Novo Goronavirus — SARS-CoV-2,
DECRETA:
Art. 1º — Ficam prorrogados, até o dia 29 de
outubro de 2021, os eleitos do Decreto nº 4293,
de 30 de setembro de 2021, que: "DISPÕE SOBRE
O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS NO MUNICÍPIO
DE MONTES CLAROS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Am. 9º — Fica rovogada a alinea '”, do inciso XI,
do g4º. do ar. 7º, do Decreto Municipal n.º 4046,
de 20 de maio de 2020, com redação dada pelo
Decreio Municipal n.º 4215, de 13 de maio de
E
Ant, 3º — Este Decreto anira em vigor na data de
sua publicação, revogando as disposições om
contrário.
Município de Mentes Claros, 14 de outubro de
2021.
Humberto Guimarães Souto
Prefeito de Montes Claros
Otávio Batista Rocha Machado
Procurador-Geral
Dulce Pimenta Gonçalves
Secretária Municipal de Saúde
VR ni aq TU
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabi do Vereador Reinaldo Barbosa da Silva (Republicanos)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº É 12021
A Câmara de Montes Claros aprova e, por seu Presidente, promulga a seguinte
Resolução: de:
Art. 1º - Fica outorgado à Dra. Ariadna Borges Muniz o título de Cidadã Benemérita
de Montes Claros, traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa pelos
relevantes serviços prestados ao nosso Município, em especial pelos 22 anos da
implementação dos serviços de oftalmologia no Hospital Alpheu de Quadros.
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros/MG, 01 de Outubro de 2021.
20
qq a 15 h1º
Reinaldo Barbosa da Silva
vereador ES
Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5407/(38) 3690-5491] E-mail: ver.reinaldobarbosa( montesclaros.mg.leg.br
Ne,
- comuns
Pai DE MONTES CLAROS !
[Câlinta Mu
ta comissão us E sSACGAE.
EMOS DEM) 7d e GE ve 202
E
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Reinaldo Barbosa da Silva (Republicanos)
Ariadna Borges Muniz
Ariadna Borges Muniz é natural de Montes Claros-MG, Médica,
graduada pela Universidade Estadual de Montes Claros, servidora pública
concursada.
Sempre foi dedicada aos estudos e apaixonada pela medicina. No
quarto ano do curso, dedicava maior parte do tempo aos estudos e à profissão.
Assim, escolheu a oftalmologia, especializou-se em estrabismo, oftalmo
pediatria, medicina do trabalho, saúde pública e plástica ocular.
Ao terminar a Faculdade, realizou seus estágios e residência em Belo
Horizonte, na Escola do Professor Hilton Rocha, maior Hospital de Olhos do
Brasil.
Casou-se e teve sua filha, Ariadna Muniz Gonçalves, seu maior tesouro.
Sempre conciliou a vida familiar à medicina. Para isso, contou com apoio da
sua amada mãe, Dona Ginu, mulher forte e corajosa, que está sempre por
perto.
Em 1999, Ariadna criou o serviço de Oftalmologia Social do Hospital
Alpheu de Quadros, desafio que aceitou com responsabilidade, em que contou
com ajuda de uma equipe de oito médicos que acreditaram no projeto. Paralelo
a isso, coordenou diversas campanhas de saúde.
No ano 2000, montou sua primeira clínica, e ainda encontrou tempo para
participar de congressos, seminários e dedicar ao Mestrado em Oftalmologia,
pela Faculdade UNESP. Tudo em sua vida a direcionava para o amor pela
profissão e ao trabalho social voltado para uma saúde de qualidade.
Em 2005, Ariadna assumiu a direção da Fundação Hilton Rocha, um
grande desafio, para ela, a Fundação encontrava-se em situação muito caótica,
quase fechando as portas. Mas, graças a garra, força e determinação da Dra.
Ariadna, com ajuda de sua equipe médica e de colaboradores, ela reergueu a
Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5407/(38) 3690-5491] E-mail: ver.reinaldobarbosa(omontesclaros.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Reinaldo Barbosa da Silva (Republicanos)
Fundação, e em 2008, o número de atendimentos e serviços de qualidade em
oftalmologia foi destaque nacional. Em 2013, foi comemorado, sob sua direção,
a marca de 1 milhão de pessoas atendidas.
Dra. Ariadna é Professora na Faculdade Funorte, Coordenadora do
Módulo de Habilidades em Oftalmologia desde a primeira turma. Também é
Diretora e Coordenadora dos serviços de Oftalmologia do Hospital das Clínicas
Mário Ribeiro.
Esse ano, Dra. Ariadna completa 30 anos de carreira profissional como
médica, sendo 22 anos atuando como Oftalmologista. Durante todos esses
anos, seu trabalho tem sido destaque pelos relevantes serviços prestados, em
especial, para a população de Montes Claros e região.
Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5407/(38) 3690-5491] E-mail: ver.reinaldobarbosa(Omontesclaros.mg.leg.br
CURRICULO — DRA. ARIADNA BORGES MUNIZ
Ariadna Borges Muniz é natural de Montes Claros, Médica graduada pela Universidade
Estadual de Montes Claros, servidora pública concursada. Sempre foi dedicada aos
estudos e apaixonada pela medicina. No quarto ano do curso, dedicava maior parte do
tempo aos estudos e à profissão. Assim escolheu a oftalmologia, especializou-se em
estrabismo, oftalmo pediatria, medicina do trabalho, saúde pública e plástica ocular.
Ao terminar a Faculdade, realizou seus estágios e residência em Belo Horizonte, na
Escola do Professor Hilton Rocha, maior Hospital de Olhos do Brasil. Casou-se e teve
sua filha, Ariadna Muniz Gonçalves, seu maior tesouro. Sempre conciliou a vida
familiar à medicina. Para isso sempre contou com o apoio da sua amada mãe Dona
Ginu, mulher forte e corajosa, que está sempre por perto.
Em 1999, Ariadna criou O serviço de Oftalmologia Social no Hospital Alpheu de
Quadros, desafio que aceitou com responsabilidade, que contou com ajuda de uma
equipe de oito médicos, que acreditaram no projeto. Paralelo coordenou diversas
campanhas de saúde.
No ano 2000, montou sua primeira clínica, e ainda encontrou tempo para participar de
congressos, seminários e dedicar ao mestrado em oftalmologia pela Faculdade UNESP.
Tudo em sua vida a direcionava Para o amor pela profissão e ao trabalho social voltado
para uma saúde de qualidade.
Em 2005, Dra. Ariadna assumiu a direção da Fundação Hilton Rocha, um grande
desafio, para ela, a Fundação encontrava-se em situação muito caótica, quase
fechando as portas. Mas, graças a garra, força e determinação da Dra. Ariadna, com
ajuda da sua equipe médica e de colaboradores, ela reergueu a fundação e em 2008 o
número de atendimentos e serviços de qualidade em oftalmologia foi destaque
nacional.
Em dezembro de 2013, foi comemorado sob sua direção, a marca de 1 milhão de
pessoas atendidas.
Dra. Ariadna é Professora na Faculdade Funorte, Coordenadora do Módulo de
Habilidades em Oftalmologia desde a primeira turma. Também é Diretora e
Coordenadora dos serviços de Oftalmologia no Hospital das Clínicas Mário Ribeiro.
Esse ano Dra. Ariadna completa de 30 anos de carreira profissional como médica,
sendo 22 anos atuando como Oftalmologista. Durante todos esses anos seu trabalho
tem sido destaque pelos relevantes serviços prestados, em especial para população de
Montes Claros e região.

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