| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 13 / 2021 |
| Date | 2021-10-07 |
| Ementa | Flash 10.200. RESOLUÇÃO Nº 30, de 19/10/2021. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao Dr. Mateus Augusto da Silva Amaral. Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS FLASH 10.200 Presidente da Mesa Diretora: Cláudio Rodrigues de Jesus Espécie: Resolução Categoria: Títulos de Cidadão Benemérito Autoria: Igor Dias Data: 07/10/2021 Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 30, de 19/10/2021. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao Dr. Mateus Augusto da Silva Amaral. Controle Interno — Caixa: 7N.3 Posição: 15 Número de folhas: 06 Câmara Municipal de Montes Claros PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 35/2021 AUTOR: Ver. Igor Dias ASSUNTO: Concede Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao Sr. — MOVIMENTO Entrada — 07/10/2021 4 Comissão Especial. 2 piiado Lao Eeriçã ELO ADE 3- 4- 5- 6 - 7 Bs 9 - 10 - gt CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS man RESOLUÇÃO Nº 30, de 19 de Outubro de 2021 Concede Título de Cidadão Benemérito ao sr. Mateus Augusto da Silva Amaral A Câmara de Montes Claros aprova e, por seu Presidente, promulga a seguinte Resolução: Art. 1º- Fica outorgado ao sr. MATEUS AUGUSTO DA SILVA AMARAL, o TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO, traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros, 19 de Outubro de 2021 ps ” Vereador Cláudio Rodrigues de Jesus Presidente da Câmara CERTIDÃO DE PUBLICAS Certifico, nos termos do Art. 96 da L.O.M. Tushutpo n:30, foi afixado(a) no Quadro de Avisos Localizado n hall do 1º piso do edifício sede da Câmara Munic. de Montes Claros, em .20 [JO jo 4), para se tornar público(a). Por ser verdade fimo. ntosente. Montes Claros Ace puta ogoZl reador Raimundo Pereira da Silva 1º Secretário QUARTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2021 - DIÁRIO DO EXECUTIVO -- DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO | MONTES CLAROS-MG - 9 MCTRANS AMCTRANS, Empresa Pública Municipal inscrita no CNPJ sob o nº 05.097.946/0001-31, com sede na Praça Presidente Tancredo Neves, sem número, Terminal Rodoviário, Bairro Canelas, Montes Claros, MG, informa que foram tirados os Contratos abaixo relacionados, nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações: Objeto: “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) Contrato nº. 068/2021 R$30315,40 Contratada: GK COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA CNPJ: 42,452.392/0001-54 Prazo de Vigência: 06/10/2021 a 31/12/2021 Contrato nº, 069/2021 Valor total: R$995,00 Contratada: R.P FERRAGENS LTDA CNPJ: 29.309.583/0001-19 Prazo de Vigência: 05/10/2021 a 31/12/2021 Montes Claros - MG, 19 de outubro de 2021. Valor total: CAMARA MUNICIP, CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS RESOLUÇÃO Nº30, de 19 de Outubro de 202 Concede Título de Cidadão Benemérito do sr. Matous Augusto da Silva Amaral A Câmara do Montas Claros aprova o, Prosidento, promulga n soguinte Resolução Amt. 1º-Fica outorgado ao sr. MATEUS AUGUSTO DA SILVA AMARAL, o TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO, traduzindo o roconhocimento dosta Casa Legislativa pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município, Ant, 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros. 19 de Outubro de 2021 Vereador Cláudio Rodrigues de Jesus Presidente da Câmara Vereador Raimundo Pereira ds Silva Secretário CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS PORTARIA Nº179/2021 O Presidente da Câmara Municipal de Montes Claros (MG), no uso de suas atribuições legais o tondo em vista o disposto nas Resoluções desta Câmara Municipal nº15/99, nº24/2002, nº125/2006, nas Leis Municipais nº3002/02, 74/02, 3,905/08 o posteriores altorações Instrução Administr a nº01/2020 deste Legislativo e demais legislações em vigor, RESOLVE: Artigo 1º — Exonerar a servidora Edilaine Aparecida Santos, lotada no gabinete do vereador Aldair Fagundes Brito, do cargo de assessora parlamentar que exercia, em comissão, neste legisiativo. Parágrafo único: O último dia de efetivo exercício da servidora descrita no caput do artigo 1º foi 18 (dezoito) de outubro de 2021. Artigo 2º — A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação no lugar de costume. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Câmara Municipai de Montes Claros, 19 de outubro de 2021. CLÁUDIO RODRIGUES DE JESUS Presidente da Câmara EFEITURA MUNICIPA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - MG Extrato de Termos Aditivos 0405/2021: PROCESSO: nº 548/2019 —- MODALIDADE: Inexigibilidade 0127/2019 OBJETO: Prestação de serviços de procedimentos de diagnóstico por medicina nuclear in vivo, para alendor aos usuários do sus, conforme programação pactuada integrada —PPI, chamamento público nº. 0008/2019 e plano operativo. GONTRATO: nº P548/19-01 CONTRATADO: CIN-CENTRO DE IMAGENS DO NORTE DE MINAS LTDA - SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO :Prorroga-se o prazo previsto na clâusula quinta do contrato original por 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir de 23.10.2021 e tendo como novo tormo final o 22.10.2022 Renovam-so. os valores provistos na cláusula segunda do contrato original, suprimindo de seu valor total a quantia de A$ 25.642,56 (vinte e cinco mi seiscentos e quarenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), correspondente a 25% de sua quantia original. Dosta forma, renova-se a quantia de R$ 76.927,92 (setonta o sois mil novecentos e vinte e sato teais o noventa e dois centavos), sendo a valor mensal estimativo de R$ 6.410,66 (seis mil quatrocentos e dez reais e sessenta e seis centavos). Para o ano de 2021 será empenhado com recurso Federal o valor de R$ 12.821,32 (doze mil oitocentos e vinte e um reais e trinta o dois centavos) e para o ano de 2022 com recurso Foderal o valor de R$54. 106,60 (sessenta e quatro mil cento e sais reais o sostonta centavos) FUNDAMENTO: Lei nº. 8.665/33 Inciso fi do art. S7 ci $1º do art. 65.ASSINADO por meio físico em 16 de setembro de 2021. Secretaria Municipalde Saúde. PROCESSO: nº 0568/2019- MODALIDADE: Disponsa do Licitação nê. 0153/2019 OBJETO: Locação de imóvol para o funcionamento da estratégia Saúde da Familia Violeta, localizado na praça Emestina Ferreira Nunes, nº. 34, bairro Alca Maia, Montes Claros/MG. - CONTRATADO: SOCIEDADE CIVIL BRASILEIRA DOS MISSIONÁRIOS DA SAGRADA FAMÍLIA — SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO.Prorroga- se 0 prazo da locação previsto na cláusula quarta do contrato original por 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir de 11.11.2021 e tendo como novo termo final o dia 10.11.2022. Renovam-se os valores previstos na cláusula segunda do contrato original, que serão reajustados conforme negociado com a locador (f. 79), sendo reduzidos. 10% do valor originalmente contratado. O valor global da locação será do R$15.120.00 (quinze mil conto e vinte reais), sendo pago o valormensal de R$1.280,00 (mk duzentos e sessenta reais). Para fins de pagamento será empenhado para o ano de 2021 0 valor de R$2.520,00 (dois mil quinhentos e vinte reais); e para o ano de 2022, 0 valor de R$12.600,00 (doze mi e seiscentos reais). FUNDAMENTO: ar. 57 cic inciso | do 83º, an. 62 e art. 65 cic art. 3º da loi 8.245/91- ASSINADO por meio físico em 05 de outubro de 2021. Secrotaria Municipal do Saúde. PROCESSO: 0592/2020 - MODALIDAD! Inexigibilidade de Licitação 188/2020 OBJET: Repasse de recurso proveniente de emenda parlamentar referente ao incremento temporário do limite financeiro da assistência de média e aka complexidade (MAC) destinado a Fundação do Saúde Dilson de Quadros Godinho. Proposta Nº: 36000-283568-2019-00, em conformidade com a Portaria nº 3.685 de 23 de dezembro de 2019 e plano de trabalho. CONTRATO: nº P 0592/2020-1 — CONTRATADO: FUNDAÇÃO DE SAÚDE DILSON DE QUADROS GODINHO — PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Prorroga-se 0 prazo previsto na cláusula sétima do contrato original por !2(doze) mesas mantendo seus efeitos a partir de 27.10.2021 e termo final em 28.10.2022.FUNDAMENTO: Lei nº. 8.655/93 82º da art. 57 ole parágrafo única do art. 61. ASSINADO por meio físico em OS de outubro de 2021. Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO: 594/2020 — MODALIDADE: hnoxigibibdade de Licitação 170/2020 OBJETO: Repasse do recurso proveniente de emenda parlamentar referente 30 incremento temporário do limite financeiro da assistência de média e ata complexidade (MAC) destinado a Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho. Proposta nº. 36000-311738-2020-00, em conformidade com a portaria nº 646 de 01 de abril de 2020 e Plano de Trabalho. CONTRATO: nº P594/2020-1 — CONTRATADO: FUNDAÇÃO DE SAÚDE DILSON DE QUADROS GODINHO — PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO:Prorroga-se o prazo pravisto na cláusula sétima do contrato original por 12(doze) meses mantendo seus efeitos a partir do 27.10.2021 e termo fins) em 26.10.2022.FUNDAMENTO: Lei nº. 8.668/83 62º do an.57 clc parágrafo único do art. 61. ASSINADO por meio físico em 05 de outubro de 2021. Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO: 596/2020 - MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação 171/2020 OBJETO: Ropasso do recurso proveniente de emenda parlamentar referente ao incremento temporário do limite financeira da assistência de média e alta complexidade (MAC) destinado a Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho. Proposta nº. 36000-289639-2019-00, em conformidade com a portaria nº 3.890 de 28 de dezembro de 2019 e Plano de Trabalho. CONTRATO: nº P5965/2020-1 — CONTRATADO: FUNDAÇÃO DE SAÚDE DILSON DE QUADROS GODINHO — PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO:Promoga-se o prazo previsto na cláusula sótima do contrato original por 12(doze) meses mantendo seus efeitos a partir de 27.10.2021 e termo final em 26.10.2022. FUNDAMENTO: Lei nº. 8.656/93 82º do art. 57 c/ cparágrato único do art. 51. ASSINADO por meio físico em 06 de outubro de 2021. Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO: 0598/2020 — MODALIDADE: exigibilidade de Licitação 172/2020 OBJETO: Repasse de recurso proveniente da emenda partamentar referente go incremento temporário do limite financeiro da assistência de média e aka complexidade (MAC) destinado a Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho, Proposta Nº: 36000-273535-2018-00, em conformidade com a Portaria nº 3.205 de 05 de dezembro de 2019 e plano de trabalho. CONTRATO: nº POS98/2020 -1 — CONTRATADO: FUNDAÇÃO DE SAÚDE DILSON DE QUADROS GODINHO - PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Prorroga-se o prazo previsto na cláusula sétima do contrato original por 12(dozo) meses mantendo sous efeitos a partir de 27.10.2021 e termo final em 26.10.2022.FUNDAMENTO: Lei nº. 8.666/93 62€ do an. 57 cic parágrafo único do art. 61. ASSINADO por meio físico em 05 de outubro de 2021. Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO: 598/2020 — MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação 173/2020 OBJETO: Ropasse do recurso provenlento de emenda parlamentar referente ao Incremento temporário do limite financeiro da assistência de média e ala complexidade (MAC) destinado a Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho, Proposta nº. 36006-311620-2026-00, em conformidade com a portaria nº 646 de 01 de abril de 2020 e Plano de Trabalho.CONTRATO: nº P 599/2020-1 — CONTRATADO: FUNDAÇÃO DE SAÚDE DILSON DE QUADROS GODINHO — PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO:Prormoga-se o prazo previsto na cláusula sátima do contrato original por 12(doze) meses mantendo seus efeitos a partir de 27.10.2021 e termo final em 26.10.2022. FUNDAMENTO: Lei nº. 8.656/93 62º do art. 57 cic parágrafo úrico da art. 61. ASSINADO por meio físico em 06 de outubro de 2021. Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO: 0600/2020 — MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação 174/2026 OBJETO: Repasse de recurso proveniente de emenda parlamentar referente ao incremento temporário do imite financeiro da assistência de média e alta complexidade (MAC) destinado a Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho. Proposta Nº: 36000-311634-2020-00, em conformidade com a Portaria nº 717 de 06 de abril de 2020 e plano de trabalho. CONTRATO: nº POS00/2020-1 — CONTRATADO: FUNDAÇÃO DE SAÚDE DILSON DE QUADROS GODINHO — PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Promoga-se o prazo previsto na cláusula sótima do contrato onginal por 12(doze) meses mantendo seus efeitos a partir do 27.10.2021 o termo final em 26.10.2022. FUNDAMENTO: Lei nº. 8.666/93 62º do art. 57 cio parágrafo único do art. 61. ASSINADO por meio físico em 06 de outubro de 2021. Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 19 de outubro de 2021. Dayana Francine Pereira Ramos Coordenadora de Acompanhamento de Contratos Extrato de Termos Aditivos 0407/2021: PROCESSO: 0549/2020 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 0258/2020 OBJETO: Contratação empresária ou unipessoal m tratamento fisioterápico de equoterapia, para cumprimento das ordens judicial do município de Montes Claros — MG.CONTRATO:P0549/2020-01 CONTRATADO: CEMONTES-CENTRO DE EQUOTERAPIA MONTESCLAROS SOC.SIMPLES-ME — PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO :Prorroga- se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir de 14,12,2021 e novo termo final adia 13.12.2022.Aenovam-se os valores previstos ne cláusula oitave do contrato original, não se incidindo sobre eles qualquer reajuste, mantenda- o velor global em R$ 46.231,50 (quarenta e seis mil duzentos a trinta « um reais o cinquenta centavos). FUNDAMENTO: Lei nº. 8.66693 82 da art. 57 ci parágrafo Único do art, 61 ASSINADO por meio físico em 01 de outubro de 2021 . Secretaria Municipal de S: PROGESSO: 004/2021 - MODALIDADE Concorrência Pública nº, 001/2021 OBJETO: Contratação de sociedade empresária especializada para reforma e adequação de edificação do almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde de Montes Claros - MG CONTRATO; nº PO04/2021-01 CONTRATADO: ALICERCE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO :Prorroga-se o prazo de execução previsto na cláusula sexta do contrato original por 02 (dois) meses mantendo seus efeitos a partir de 21.10.2021 a 20.12.2021 FUNDAMENTO: Lei nº. 8.666/83 $2º do art. 57 c/ c parágrafo único do art. 61. ASSINADO por meio digital em 28 de setembro de 2021. Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 19 do outubro de 2021. Dayana Francine Poreira Ramos Coordenadora de Acompanhamento de Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS -NG Extrato de Termos Aditivos 0408/2021: PROCESSO: nº0546/2020- MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 013/2020 OBJETO: Contratação Do Sociedade Empresária Especializada Para Execução De Obras De Construção Do Salão De Velório Do Bairro Eldorado. CONTRATO: nºP0546/2020-1 CONTRATADO: TOPTAL SERVIÇOS EIRELI- EPP PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga- se o prazo de vigência previsto na cláusula décima quinta do contrato original por 03 (três) meses mantendo seus efeitos a perbr de 03.02.2022 é novo termo final 02.05.2022 Prorroga-se o prazo de execução previsto na cláusula sexta — 6.1.3 do contraio original por 03 (três) meses mantendo seus efeitos a partir de 14.10.2021 e novo termo final 13.01.2022, FUNDAMENTO: Lei nº, 8.555/ 83 62º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61.ASSINADO por meio físico em 01 de outubro do 2021. Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Planejamento. Montes Claros/MG, 19 do outubro de 2021, Dayana Francine Pereira Ramos Coordenadora de Acompanhamento de Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS ATA DE HABILITAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0462/2021 — CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº, 024/2021 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos tormos da Lin" 8.666/93 « demais disposições deste Edital. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS. DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA GRANDE PARA ESCOLA MUNICIPAL ROZENDA ZANE MORAES, NO BAIRRO PLANALTO, NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROSMG Aos dezenove dias do mês de outubro do ano de 2021, na sala da Central de Licitações. com sede à Av, Cula Mangabeira, nº 211, Centro, nesta cidade de Montes Claros-MG, às quinze horas & trinta minutos, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação e Julgamento (C.P..J.), nomeada pela Decrato nº 4.221 de 24 do malo de 2021. A presidente da Comissão Permanente de Licitação « Julgamento, Priscila Batista Almeida, adotou os seguintes procedimentos: compôs a masa, a qual passou a contar com Priscila Balista Almeida — Presidente da C.PL.J., Diosmar Soares da Silva - Secretário da G.PL.J. e Polizanna Queirubina Souza Prates - Membro da C.P.L.J. Dando início ao certame, a presidente da G.PL.J. apresentou os Documentos de Habitação das sociedades empresárias: CONSTRUTORA PERCAM LTDA., inscrita no G.N.P. sob o nº. 00.835.924/0001- 08, CEPOL — CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES POLO LTDA. EPP, inscrito no G.N.P.J. sob 19.275.598/0001-85. TOTAL SERVIÇOS EIREL! - EPP, inscrita no CN.PJ. sob o nº. 19.626.196/ 0001-52, e BARSA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CN.PJ, sob o nº, 34.811,768/0002-02, bom “como a análise técnica realizada pela Engenheira Civi da Secretaria do Educação, Erika Soares de > CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS — MG Resolução: Gabinete Vereador Igor Dias PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº, /2021 A Câmara de Montes Claros aprova e, por seu Presidente, promulga a seguinte Art. 1º — Fica outorgado ao Senhor MATEUS AUGUSTO DA SILVA AMARAL o TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município. Art. 2º — Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sala de Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros/ MG, 05 de outubro de 2021 VEREADOR IGOR DIAS Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina, Montes Claros - MG 05 de outubro de 2021 EMP fDE ZM SRA DE 202]. Í | | CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS — MG Gabinete Vereador Igor Dias BIOGRAFIA Mateus Augusto da Silva Amaral, filho de José Adélcio da Silva e Irena Francisca da Silva, nascido em 23 de julho de 1985, em Montes Claros. Esposo de Bruna Amaral Felício e Silva e pai de Miguel Amaral Felício e Silva. Formado em Direito pela Universidade Estadual de Montes Claros, pós-graduado em Direito Previdenciário e Direito Público pela rede LFG, mestre em Desenvolvimento Social pela Unimontes, MBA em Gestão de Pessoas e Coaching pelo IBC — Instituto Brasileiro de Coaching e MBA em Gestão Empresarial pela FGV — Fundação Getúlio Vargas. Co-autor do livro Autoconhecimento e Empoderamento, pela editora IBC. Advogado, sócio-fundador do escritório Silva e Freitas Advogados Associados e Gestor Jurídico atuando principalmente na área previdenciária para auxílio aos cidadãos que buscam o amparo e o apoio as demandas desta área do Direito. Foi membro da comissão OAB Cidadã entre os anos de 2011 e 2013 e atualmente é membro da comissão de Direito Previdenciário da 11º Subseção da OAB/MG e do Rotary Club Montes Claros Norte. VEREADOR IGOR DIAS 05 de outubro de 2021 Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina, Montes Claros - MG