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materia nº 14/2021

Tipo Resolução
Número / Ano 14 / 2021
Date 2021-10-07
EmentaFlash 10.201. RESOLUÇÃO Nº 31, de 19/10/2021. Concede o Título de Cidadã Benemérita de Montes Claros a Zilda Gonçalves Pereira. Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).
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Autoria

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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS
FLASH 10.201
Presidente da Mesa Diretora: Cláudio Rodrigues de Jesus
Espécie: Resolução
Categoria: Títulos de Cidadão Benemérito
Autoria: lara Pimentel
Data: 07/10/2021
Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 31, de 19/10/2021. Concede o Título de
Cidadã Benemérita de Montes Claros a Zilda Gonçalves Pereira.
Controle Interno — Caixa: 7N.3 Posição: 16 Número de folhas: 06
Câmara Municipal de Montes Claros
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 36/2021
AUTOR:
Ver. Iara Pimentel
ASSUNTO: |
Concede Título de Cidadã Benemérita de Montes Claros ao Sr”. Zilda
Gonçalves Pereira,
Entrada — 07/10/2021
4 Comissão Especial.
24
gi CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
ma
RESOLUÇÃO Nº 31, de 19 de Outubro de 2021
Concede Título de Cidadã Benemérita
à Zilda Gonçalves Pereira
A Câmara de Montes Claros aprova e, por seu Presidente, promulga a
seguinte Resolução:
Art. 1º- Fica outorgado a Zilda Gonçalves Pereira, o TÍTULO DE CIDADÃ
BENEMÉRITA DE MONTES CLAROS (MG), traduzindo o reconhecimento desta Casa
Legislativa pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 19 de Outubro de 2021
RO)
Vereador Cláudio Rodrigues de Jesus
Presidente da Câmara
ereador Na: Pereira da Silva
1º Secretário
CERTIDÃO DE ado
bs Pu termos Pri g s6 2310) LO Io) o o(a)
foi afixado(a) no Semp) a Avisos nm ã no
hall do 1º piso do ediftci po sede dp Cor eamara Munic.
de Montes Claros, em XZ | dO tod, para se à
tomar público(a).
Por ser verdade, firmo a
Montes Claros-MG À Y de O
prasenta
4 - SEXTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2021 -- DIÁRIO DO EXECUTIVO -- DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO | MONTES CLAROS-MG
GÁs 40/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE ALUGUEL DE RÁDIOS DE
COMUNICAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
da MGTrans, no uso de suas alrbuições legais,
em procedimento de revisão de ofício, aj
identificar vícios msanávois na document
de habilitação apresentada polo licitarte Unico
participante e vencedor do certame, em primazia
do princípio da legalidade. com amparo na Súmula
473 do STF, toma público o GANGELAMENTO do
pregão eletrônico 40/2021, processo licitatório 73/
2021 da MCTrans.
Montes Claros - MG, 21 de outubro de 2021.
Enno Joley de Castro Batista
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CAMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
RESOLUÇÃO Nº 31, de 18 de Outubro de
2021
Concede Título de Cidadã Benemérita à
Zilda Gonçalves Pereira
A Câmara de Montes Claros aprova 8, por seu
(MG), traduzindo o reconhecimento desta
Gasa Legisintiva pelos relevantes serviços
prestados ao nosso Município,
Ant. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data
de sua publicação.
- Câmara Municipal de Montes Claros, 19 de
Outubro de 2021
Versador Cláudio Rodrigues de Jesus
Presidente da Câmar:
Vereador Raimundo Pereira da Silva
WSecretário
PREVMOC
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DE MONTES CLAROS
—PREVMOC
PORTARIA Nº 069/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
PARA ASSUMIR, DO CARGO DE
'AS ATRIBUIÇÕES
CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS.
O Presidente do Instituto Municipal de Previdência
dos Servidores Públicos do Montos Cree =
PREVMOC — no usa de suas atribuições legais,
termos dos dispositivos da Loi nº 028, do 08 de julho
de 2010:
AUTORÇA:
Amt. 1º. PABLO FERNANDES SANTOS, servidor
deste Instituo de Previdância, a assumir as
ginbuições do cargo de Chefs da Divisão de
Recursos Humanos, no período de 20/10/2021 a
11/11/2021, por motivo de férias regulamentares do
servidor EDSON AGAPITO VALADARES JUNIOR,
Ast. 2. Esta portaria retroagirá seus efeitos ao dia
2010/2021.
Art, 3º, Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Montes Claros/MG 21 de outubro de 2021.
EUSTÁQUIO FILOCRE SARAIVA
DIRETOR PRESIDENTE - PREVMOC
PREFEITURA NICIPA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTESCLAROS-MG
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 0416/
2021
PROCESSO: 0540/2019 MODALIDADE: Inexigliidade
de Licitação 0126/2019 OBJETO: Contratação de
FUNDAMENTO: artigos 78inciso
Xile 78 inciso Il, da Lei rf. 6.666/93 — ASSINADO por
meto físico em 13 de outubro de 2021 -
Municipalde Saúdo.
Montes Chros/MG 21de outubro de 2021.
Dayana Francine Pereira Ramos
Coordenadora de Acompanhamento de Contatos
Secretaria
madeiras e acossórios, para atonder a
demanda das Secretarias do município de Montes
Claros MG
Encaminhamentoltecebimento das propostas e dos
documentos de habilitação: As propostas e os
documentos de habilitação deverão sor
encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico
no sitio www ictacoes-e.com br.
Apresentação das propostas e dos documentos de
habilitação: Até às 08h00min do dia 08 de novembro
do 2021,
Abertura da sessão pública e do envio de lances: às.
15h00min do dia 08 de novembro de 2021.
O Edital está disponível no enderaço eletrônico:
https:/ficitacoes.montesciaros.mg.gov.beficitacoes
Montes Claros, 21 de outubro de 2021.
Elza Messias do Saza
Progosira
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS MG
EXTRATO Nº. 0417/2021
A Comissão Pormunento: da usação e htgamento
toma público a RATIFICAÇÃO dos processos abaixo
relacionados
PROCESSO Nº. 0597/2021 — INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Ne. 122/2021. Objeto: AQUISIÇÃO
DE 410.000 UNIDADES DE TIRAS
PARA SEREM
CLAROS, CONFORME DELIBERAÇÃO CIS-SUS;
MG Nº. 3.043 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 E
DECRETO MUNICIPAL Nº. 3.546 DE 20 DE JULHO
DE 2017, em favor da sociedade empresária
BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 18.269.125/0001-87,
com o valor de R$ 164.984,00 (cento e sessenta e
quatro mil, novecentos e oitenta e quatro reais).
Ratificado am 21 de outubro de 2021.
pese papo 0598/2021 - DISPENSA DE
G; Objeto: AQUISIÇÃO
em favor da sociedade emprasária
GUEDES E PAIXÃO, inscrita no CNPUMF eobo nº.
16.928.871/0001-00, com o valor de R$ 2.921,24
(dois mil, novecentos e vinte e um reais a vinte
« quatro centavos). Ratifcado em 21 de outubro
de2021,
PROCESSO Nº. 0503/2021 — DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº. 077/2021. Objeto: AQUISIÇÃO DE
JANELAS PARA ATENDER A DEMANDA DE
ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA NOVA
PREFEITURA DE MONTES CLAROS MG, em favor
da sociadade empresária TOQUE & RETOQUE
EIRELL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 28.818.143/
0001-24, com o valor de R$ 5.900,00 (cinco mil,
novecentos reais). Ratificado em 21 de outubro
de 2021.
Mantes Glaros/MG, 21 de outubro de 2021.
Priscila Batista Almeida
Presidente — CPL.J,
O MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG, airavés
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável s da Comissão
Permanente de Licitação « Julgamento, designada
Decreto Municipal nº. 4,221, de 24 de maio de
2021, TORNA PÚBLICO o edital do peida de
Preços nº. 011/2021, para CONTRATAÇ, Da
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA!
DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA
NA NUA SEIS S/N, BAIRRO CHiQUINHO
GUIMARÃES - € 301000086/2021/
Data da sessão: às 09h30 do dia 10 de novembro
de 2021.
Prazo para a entrega dos envelopes: até às 09h do
dia 10 de novembro de 2021.
INTEGRA DO EDITAL: https:
fcitacoes.montesciaros.mg govbr/
CONTATO: (38) 2211-3190 - Comissão Permanente
de Licitação e Julgamento,
Montes Claros/MG, 21 de outubro de 2021.
Priscila Batista Almeida
Presidente da Comissão Permanente do Licitação
e Julgamento
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA DASOBRASDE
CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA
GRANDE PARAESCOLA!
NA COMUNIDADE DE POÇO NOVO, NO MUNICÍPIO
DEMONTESCLAROS-MG
Aos vinte e um dias do mês de outubro do ano de dos
empresárias!
inscrita no CN.P. sob 34.611.788/0002-02;
CONSTRUTORA PERCAM LTDA. inscriano CNP.)
sob om. 00.835 924/0001-08; R&D CONSTRUTORA.
LTDA. inscrita no CN PAL. sob 10.943.65870001.90; e
CONSTRURENER EJREL!
Naanálse técnica realizada pela engenheira Erica Soores.
de Sousa Russ, constatou-se que:
exigências de
Técnica dispostas no tem 13.1 do edital,
Dente de todo o exposto, à Comissão Permanente do
Lictação « Julgamento decida:
+ HABILITAR as sociedades empresárias: BARSA
LTDA. CONSTRUTORA PERCAM
LTDA.. R&D CONSTRUTORA LTDA. e
BREU —
ppa
dias úteis, contados a partr da data da publcação
desta ata, conforme determina o artigo 108, inciso 1
“a”, da Lei Federal nº 8.56699. À presente ata será
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS
ATADE HABILITAÇÃO REFERENTE AO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0497/2021
NCIA PÚBLICA Nº, 026/2021
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO,
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos tormos da Lei n"
8.686/93 e demais disposições deste Edital.
o
TO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
JA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA
QUADRA ESCOLAR DO CEMEI RAIMUNDO
Aos vinte e um dias da mês de outubro do ano de
dois mil e vinte e um, ne sala da Central de
Licitações, com sodo à Av. Cula Mangabeira, nº
211, Centro, nesta cidade de Montes Claros-MG,
às dezessete horas, reuniu-se a Comissão
Permanente de Licitação e Julgamento (C.PL.).),
nomeada pelo Decreto nº 4.221 de 24 de maio da
2021. A presidente da Comissão Permanente de
Licitação e Julgamento, Priscila Batista Almeida,
adotou os seguintes procedimentos: compôs a
mesa, a qual passou a contar com Priscila Batista
Almeida — Presidente da C.PL.J., Diosmar Soares
da Silva - Secretário da C.PL.J, e Pollyanna
Queinubina Souza Prates - Membro da CPL.J.
Dando início à sessão, à Presidente da GPL.
aprosentou os documentos de habilitação das
socisdades empresárias EDIFICADORA
CATARINENSE DE OBRAS LTDA,, inscrita no
CNP, 6ob o nº. 02.534,189/0001-57; TOPTAL
SERVIÇOS EIRELI - EPP, Inscrita no CNP.)
sob a nº, 19.626.196/0001-52; CONSTRUTORA
PERCAM LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o nº.
D0.835.924/0001-08; CONSTRURENER EIREL!
- ME, inscrita no C.N.P.J. sob o nº, 21.945,345/
0001-02; R&D CONSTRUTORA LTDA,, inscrita
no CNP. sob 10.943.658/0001-60; o BARSA
ENGENHARIA LTDA. inscrita no CAN P.J. sob
34.611.768/0002-02, bem como a Análise Técnica
exarado pola engenheira Erika Sonros de Sousa
Fuas, da Secretaria de Educação, que Integr
presente ata independente de transcrição.
Após detalhada análise de todos os documentos
retromencionados, 8 Comissão Permanente de
Licitação e Julgamento no tocanto a rogularidado
Jurídica, fiscal e financeira, apurou o seguinte:
-As sociedades empresárias: TOPTAL SERVIÇOS
EIREL! - EPP, CONSTRUTORA PERCAM LTDA,
CONSTRURENER EIRELI
CONSTRUTORA LTDA, e BARSA ENGENH,
LTDA,, atenderam aos requisitos do edital.
- À sociedade empresária EDIFICADORA
CATARINENSE DE OBRAS LTDA,, apresentou
Certidão Negativa de Débitos Estaduais vencida.
Como a sociedade empresária em questão goza
do benetício legal de habilitação tardia, provisto
peta Loi Complementar nº 123/2006, a CPL.),
acatou o documento e decidiu por assegurar o
prazo de 05 (cinco) dias Úteis, para a
da documentação, cujo termo inicial corresponderá
ao momento em que o proponente for declarado o
vencedor do certame, conforme item 8.2.1 do
edital.
Na análise técnica realizada pela engenheira Erika
Soares de Sousa Ruas, constatou-se que:
- As sociedades empresárias: EDIFICADORA
CATARINENSE DE OBRAS LTDA., TOPTAL
SERVIÇOS EIRELI - EPP, CONSTRUTORA
PERCAM LTDA. EJRELI-ME.
R&D CONSTRUTORA LTDA, e BARSA
ENGENHARIA LTDA,, atondoram todas as
exigências de Qualificação Técnica dispostas no
item 13.1 do edital,
Diante de todo o exposto, a Comissão
Permanente de Licitação e Julgamento decide:
= HABILITAR as sociodados empresárias:
EDIFICADORA CATARINENSE
TDA..
TOPTAL SERVIÇOS EIREL| - EPP,
CONSTRUTORA PERCAM LTDA,,
CONSTRURENER EIREL| - ME, R&D
LTDA. e BARSA ENGENHARIA
LIDA
Fica concedida prazo para eventual recurso de 5
(cinco) dias úteis, contados a partir da data da
publicação desta ata, conforme determina o artigo
109, inciso |, “a”, da Lei Federal nº 8.655/93. À
presente ata será publicada na integra no Diário
Oficial Eletrônico do Município e encaminhada por
e-mail para todas as licitantos acima citadas. Nada
mais havendo a tratar, eu Diosmar Soares da
Silva, lavrei a presente ata que após fida e aprovada
será assinada por todos.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO:
Priscila Batista Almeida
Presidente - GPLA).
Diosmar Soares da Silva
Secretário - GPL,
Poliyanna Queirubina Souza Prates
Membro = G.PL.J,
DD ]DWDD>——————
Concede Título de Cidadão Benemérito
A Câmara Municipal de Montes Claros - Minas Gerais. aprova, e seu Presidente promulga a seguinte
resolução:
Art. 1º - Fica outorgado a Zilda Gonçalves Pereira, o título de cidadão benemérito de Montes Claros-
MG, pelos seus relevantes serviços prestados a este município.
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor, na data da sua publicação
Sala das Sessões da Câmara Muricival 06 de outubro de 2021
de Montes Claros
SPOTOC Es Gt duibeg
Ê : VEREADORA
| 06 10../42H | rofº lara Gio Tara Pimentel
i 16h55 p Ê AEADORA
Rua Urbino Viana — 600 — Vila Guillermina - Gabinete - S/N tel:3690-5500 — Montes Claros-MG
BEM MUNICIPAL DE MONTES CLAROS |
| EMO JOE OL 7 EA 0 20.47
ie ça pre ep am meras e e a a rr pr a
Câmara Municipal de Montes Claros — MG
Sobre a homenageada
Zilda Gonçalves Pereira, natural de Montes Claros, 64 anos, filha de Custódio
Gonçalves Pereira e Augusta Soares Pereira. Mãe de 03 filhos, avó de 14 netos.
Oriunda de família pobre, analfabeta, como milhares de brasileiras, começou logo
cedo a trabalhar, com apenas 08 anos já cozinhava na roça para os “camaradas”.
Depois, trabalhou por 05 anos ma fabricação de tijolos, antes de ingressar como
Funcionária Pública no nosso município, sempre na função de gari, onde se sente
- orgulhosa pelos serviços prestados durante 30 anos.
Mulher guerreira, mãe responsável, foi à luta e contribuiu com uma das mais
importantes funções para a nossa cidade, a limpeza pública. Ela tem muitas histórias
para contar, lembra com saudosismo da sua importante função e diz que trabalhava
debaixo de sol e chuva, as vezes era bem tratada por alguns munícipes, por outros não...
Diz ainda, emocionada: “Meu sonho era trabalhar na prefeitura e eu realizei”.
Ressalta, que mesmo aposentada, gostaria de voltar à função antiga. Após a sua
aposentadoria, ela dedicou a trabalhos voluntários, no bairro Itatiaia. Atualmente, está
contribuindo com o Projeto Cozinha Solidária do MTST.
A escolha do nome da dona Zilda. se fundamenta na necessidade de maior
valorização com trabalhadores e trabalhadoras que prestam relevantes serviços à
população e ficam “invisíveis” aos olhos do Poder Público, quando se trata de
homenagens. dif
E ara vi lt
VEREADORA
“ Tara Pimentel
'FREADORA
Rua Urbino Viana — 600 - Vila Guilhermina - Gabinete - S/N tel:3690-5500 — Montes Claros-MG

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