| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 14 / 2021 |
| Date | 2021-10-07 |
| Ementa | Flash 10.201. RESOLUÇÃO Nº 31, de 19/10/2021. Concede o Título de Cidadã Benemérita de Montes Claros a Zilda Gonçalves Pereira. Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS FLASH 10.201 Presidente da Mesa Diretora: Cláudio Rodrigues de Jesus Espécie: Resolução Categoria: Títulos de Cidadão Benemérito Autoria: lara Pimentel Data: 07/10/2021 Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 31, de 19/10/2021. Concede o Título de Cidadã Benemérita de Montes Claros a Zilda Gonçalves Pereira. Controle Interno — Caixa: 7N.3 Posição: 16 Número de folhas: 06 Câmara Municipal de Montes Claros PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 36/2021 AUTOR: Ver. Iara Pimentel ASSUNTO: | Concede Título de Cidadã Benemérita de Montes Claros ao Sr”. Zilda Gonçalves Pereira, Entrada — 07/10/2021 4 Comissão Especial. 24 gi CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS ma RESOLUÇÃO Nº 31, de 19 de Outubro de 2021 Concede Título de Cidadã Benemérita à Zilda Gonçalves Pereira A Câmara de Montes Claros aprova e, por seu Presidente, promulga a seguinte Resolução: Art. 1º- Fica outorgado a Zilda Gonçalves Pereira, o TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE MONTES CLAROS (MG), traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros, 19 de Outubro de 2021 RO) Vereador Cláudio Rodrigues de Jesus Presidente da Câmara ereador Na: Pereira da Silva 1º Secretário CERTIDÃO DE ado bs Pu termos Pri g s6 2310) LO Io) o o(a) foi afixado(a) no Semp) a Avisos nm ã no hall do 1º piso do ediftci po sede dp Cor eamara Munic. de Montes Claros, em XZ | dO tod, para se à tomar público(a). Por ser verdade, firmo a Montes Claros-MG À Y de O prasenta 4 - SEXTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2021 -- DIÁRIO DO EXECUTIVO -- DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO | MONTES CLAROS-MG GÁs 40/2021 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALUGUEL DE RÁDIOS DE COMUNICAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação e Julgamento da MGTrans, no uso de suas alrbuições legais, em procedimento de revisão de ofício, aj identificar vícios msanávois na document de habilitação apresentada polo licitarte Unico participante e vencedor do certame, em primazia do princípio da legalidade. com amparo na Súmula 473 do STF, toma público o GANGELAMENTO do pregão eletrônico 40/2021, processo licitatório 73/ 2021 da MCTrans. Montes Claros - MG, 21 de outubro de 2021. Enno Joley de Castro Batista COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CAMARA MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS RESOLUÇÃO Nº 31, de 18 de Outubro de 2021 Concede Título de Cidadã Benemérita à Zilda Gonçalves Pereira A Câmara de Montes Claros aprova 8, por seu (MG), traduzindo o reconhecimento desta Gasa Legisintiva pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município, Ant. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. - Câmara Municipal de Montes Claros, 19 de Outubro de 2021 Versador Cláudio Rodrigues de Jesus Presidente da Câmar: Vereador Raimundo Pereira da Silva WSecretário PREVMOC INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MONTES CLAROS —PREVMOC PORTARIA Nº 069/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA ASSUMIR, DO CARGO DE 'AS ATRIBUIÇÕES CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS. O Presidente do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Montos Cree = PREVMOC — no usa de suas atribuições legais, termos dos dispositivos da Loi nº 028, do 08 de julho de 2010: AUTORÇA: Amt. 1º. PABLO FERNANDES SANTOS, servidor deste Instituo de Previdância, a assumir as ginbuições do cargo de Chefs da Divisão de Recursos Humanos, no período de 20/10/2021 a 11/11/2021, por motivo de férias regulamentares do servidor EDSON AGAPITO VALADARES JUNIOR, Ast. 2. Esta portaria retroagirá seus efeitos ao dia 2010/2021. Art, 3º, Revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Montes Claros/MG 21 de outubro de 2021. EUSTÁQUIO FILOCRE SARAIVA DIRETOR PRESIDENTE - PREVMOC PREFEITURA NICIPA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTESCLAROS-MG EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 0416/ 2021 PROCESSO: 0540/2019 MODALIDADE: Inexigliidade de Licitação 0126/2019 OBJETO: Contratação de FUNDAMENTO: artigos 78inciso Xile 78 inciso Il, da Lei rf. 6.666/93 — ASSINADO por meto físico em 13 de outubro de 2021 - Municipalde Saúdo. Montes Chros/MG 21de outubro de 2021. Dayana Francine Pereira Ramos Coordenadora de Acompanhamento de Contatos Secretaria madeiras e acossórios, para atonder a demanda das Secretarias do município de Montes Claros MG Encaminhamentoltecebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão sor encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sitio www ictacoes-e.com br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 08 de novembro do 2021, Abertura da sessão pública e do envio de lances: às. 15h00min do dia 08 de novembro de 2021. O Edital está disponível no enderaço eletrônico: https:/ficitacoes.montesciaros.mg.gov.beficitacoes Montes Claros, 21 de outubro de 2021. Elza Messias do Saza Progosira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS MG EXTRATO Nº. 0417/2021 A Comissão Pormunento: da usação e htgamento toma público a RATIFICAÇÃO dos processos abaixo relacionados PROCESSO Nº. 0597/2021 — INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ne. 122/2021. Objeto: AQUISIÇÃO DE 410.000 UNIDADES DE TIRAS PARA SEREM CLAROS, CONFORME DELIBERAÇÃO CIS-SUS; MG Nº. 3.043 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 E DECRETO MUNICIPAL Nº. 3.546 DE 20 DE JULHO DE 2017, em favor da sociedade empresária BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 18.269.125/0001-87, com o valor de R$ 164.984,00 (cento e sessenta e quatro mil, novecentos e oitenta e quatro reais). Ratificado am 21 de outubro de 2021. pese papo 0598/2021 - DISPENSA DE G; Objeto: AQUISIÇÃO em favor da sociedade emprasária GUEDES E PAIXÃO, inscrita no CNPUMF eobo nº. 16.928.871/0001-00, com o valor de R$ 2.921,24 (dois mil, novecentos e vinte e um reais a vinte « quatro centavos). Ratifcado em 21 de outubro de2021, PROCESSO Nº. 0503/2021 — DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 077/2021. Objeto: AQUISIÇÃO DE JANELAS PARA ATENDER A DEMANDA DE ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA NOVA PREFEITURA DE MONTES CLAROS MG, em favor da sociadade empresária TOQUE & RETOQUE EIRELL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 28.818.143/ 0001-24, com o valor de R$ 5.900,00 (cinco mil, novecentos reais). Ratificado em 21 de outubro de 2021. Mantes Glaros/MG, 21 de outubro de 2021. Priscila Batista Almeida Presidente — CPL.J, O MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG, airavés da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável s da Comissão Permanente de Licitação « Julgamento, designada Decreto Municipal nº. 4,221, de 24 de maio de 2021, TORNA PÚBLICO o edital do peida de Preços nº. 011/2021, para CONTRATAÇ, Da EMPRESA ESPECIALIZADA PARA! DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA NUA SEIS S/N, BAIRRO CHiQUINHO GUIMARÃES - € 301000086/2021/ Data da sessão: às 09h30 do dia 10 de novembro de 2021. Prazo para a entrega dos envelopes: até às 09h do dia 10 de novembro de 2021. INTEGRA DO EDITAL: https: fcitacoes.montesciaros.mg govbr/ CONTATO: (38) 2211-3190 - Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, Montes Claros/MG, 21 de outubro de 2021. Priscila Batista Almeida Presidente da Comissão Permanente do Licitação e Julgamento OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DASOBRASDE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA GRANDE PARAESCOLA! NA COMUNIDADE DE POÇO NOVO, NO MUNICÍPIO DEMONTESCLAROS-MG Aos vinte e um dias do mês de outubro do ano de dos empresárias! inscrita no CN.P. sob 34.611.788/0002-02; CONSTRUTORA PERCAM LTDA. inscriano CNP.) sob om. 00.835 924/0001-08; R&D CONSTRUTORA. LTDA. inscrita no CN PAL. sob 10.943.65870001.90; e CONSTRURENER EJREL! Naanálse técnica realizada pela engenheira Erica Soores. de Sousa Russ, constatou-se que: exigências de Técnica dispostas no tem 13.1 do edital, Dente de todo o exposto, à Comissão Permanente do Lictação « Julgamento decida: + HABILITAR as sociedades empresárias: BARSA LTDA. CONSTRUTORA PERCAM LTDA.. R&D CONSTRUTORA LTDA. e BREU — ppa dias úteis, contados a partr da data da publcação desta ata, conforme determina o artigo 108, inciso 1 “a”, da Lei Federal nº 8.56699. À presente ata será PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS ATADE HABILITAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0497/2021 NCIA PÚBLICA Nº, 026/2021 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos tormos da Lei n" 8.686/93 e demais disposições deste Edital. o TO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA ESCOLAR DO CEMEI RAIMUNDO Aos vinte e um dias da mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um, ne sala da Central de Licitações, com sodo à Av. Cula Mangabeira, nº 211, Centro, nesta cidade de Montes Claros-MG, às dezessete horas, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação e Julgamento (C.PL.).), nomeada pelo Decreto nº 4.221 de 24 de maio da 2021. A presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, Priscila Batista Almeida, adotou os seguintes procedimentos: compôs a mesa, a qual passou a contar com Priscila Batista Almeida — Presidente da C.PL.J., Diosmar Soares da Silva - Secretário da C.PL.J, e Pollyanna Queinubina Souza Prates - Membro da CPL.J. Dando início à sessão, à Presidente da GPL. aprosentou os documentos de habilitação das socisdades empresárias EDIFICADORA CATARINENSE DE OBRAS LTDA,, inscrita no CNP, 6ob o nº. 02.534,189/0001-57; TOPTAL SERVIÇOS EIRELI - EPP, Inscrita no CNP.) sob a nº, 19.626.196/0001-52; CONSTRUTORA PERCAM LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o nº. D0.835.924/0001-08; CONSTRURENER EIREL! - ME, inscrita no C.N.P.J. sob o nº, 21.945,345/ 0001-02; R&D CONSTRUTORA LTDA,, inscrita no CNP. sob 10.943.658/0001-60; o BARSA ENGENHARIA LTDA. inscrita no CAN P.J. sob 34.611.768/0002-02, bem como a Análise Técnica exarado pola engenheira Erika Sonros de Sousa Fuas, da Secretaria de Educação, que Integr presente ata independente de transcrição. Após detalhada análise de todos os documentos retromencionados, 8 Comissão Permanente de Licitação e Julgamento no tocanto a rogularidado Jurídica, fiscal e financeira, apurou o seguinte: -As sociedades empresárias: TOPTAL SERVIÇOS EIREL! - EPP, CONSTRUTORA PERCAM LTDA, CONSTRURENER EIRELI CONSTRUTORA LTDA, e BARSA ENGENH, LTDA,, atenderam aos requisitos do edital. - À sociedade empresária EDIFICADORA CATARINENSE DE OBRAS LTDA,, apresentou Certidão Negativa de Débitos Estaduais vencida. Como a sociedade empresária em questão goza do benetício legal de habilitação tardia, provisto peta Loi Complementar nº 123/2006, a CPL.), acatou o documento e decidiu por assegurar o prazo de 05 (cinco) dias Úteis, para a da documentação, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado o vencedor do certame, conforme item 8.2.1 do edital. Na análise técnica realizada pela engenheira Erika Soares de Sousa Ruas, constatou-se que: - As sociedades empresárias: EDIFICADORA CATARINENSE DE OBRAS LTDA., TOPTAL SERVIÇOS EIRELI - EPP, CONSTRUTORA PERCAM LTDA. EJRELI-ME. R&D CONSTRUTORA LTDA, e BARSA ENGENHARIA LTDA,, atondoram todas as exigências de Qualificação Técnica dispostas no item 13.1 do edital, Diante de todo o exposto, a Comissão Permanente de Licitação e Julgamento decide: = HABILITAR as sociodados empresárias: EDIFICADORA CATARINENSE TDA.. TOPTAL SERVIÇOS EIREL| - EPP, CONSTRUTORA PERCAM LTDA,, CONSTRURENER EIREL| - ME, R&D LTDA. e BARSA ENGENHARIA LIDA Fica concedida prazo para eventual recurso de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta ata, conforme determina o artigo 109, inciso |, “a”, da Lei Federal nº 8.655/93. À presente ata será publicada na integra no Diário Oficial Eletrônico do Município e encaminhada por e-mail para todas as licitantos acima citadas. Nada mais havendo a tratar, eu Diosmar Soares da Silva, lavrei a presente ata que após fida e aprovada será assinada por todos. COMISSÃO DE LICITAÇÃO: Priscila Batista Almeida Presidente - GPLA). Diosmar Soares da Silva Secretário - GPL, Poliyanna Queirubina Souza Prates Membro = G.PL.J, DD ]DWDD>—————— Concede Título de Cidadão Benemérito A Câmara Municipal de Montes Claros - Minas Gerais. aprova, e seu Presidente promulga a seguinte resolução: Art. 1º - Fica outorgado a Zilda Gonçalves Pereira, o título de cidadão benemérito de Montes Claros- MG, pelos seus relevantes serviços prestados a este município. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor, na data da sua publicação Sala das Sessões da Câmara Muricival 06 de outubro de 2021 de Montes Claros SPOTOC Es Gt duibeg Ê : VEREADORA | 06 10../42H | rofº lara Gio Tara Pimentel i 16h55 p Ê AEADORA Rua Urbino Viana — 600 — Vila Guillermina - Gabinete - S/N tel:3690-5500 — Montes Claros-MG BEM MUNICIPAL DE MONTES CLAROS | | EMO JOE OL 7 EA 0 20.47 ie ça pre ep am meras e e a a rr pr a Câmara Municipal de Montes Claros — MG Sobre a homenageada Zilda Gonçalves Pereira, natural de Montes Claros, 64 anos, filha de Custódio Gonçalves Pereira e Augusta Soares Pereira. Mãe de 03 filhos, avó de 14 netos. Oriunda de família pobre, analfabeta, como milhares de brasileiras, começou logo cedo a trabalhar, com apenas 08 anos já cozinhava na roça para os “camaradas”. Depois, trabalhou por 05 anos ma fabricação de tijolos, antes de ingressar como Funcionária Pública no nosso município, sempre na função de gari, onde se sente - orgulhosa pelos serviços prestados durante 30 anos. Mulher guerreira, mãe responsável, foi à luta e contribuiu com uma das mais importantes funções para a nossa cidade, a limpeza pública. Ela tem muitas histórias para contar, lembra com saudosismo da sua importante função e diz que trabalhava debaixo de sol e chuva, as vezes era bem tratada por alguns munícipes, por outros não... Diz ainda, emocionada: “Meu sonho era trabalhar na prefeitura e eu realizei”. Ressalta, que mesmo aposentada, gostaria de voltar à função antiga. Após a sua aposentadoria, ela dedicou a trabalhos voluntários, no bairro Itatiaia. Atualmente, está contribuindo com o Projeto Cozinha Solidária do MTST. A escolha do nome da dona Zilda. se fundamenta na necessidade de maior valorização com trabalhadores e trabalhadoras que prestam relevantes serviços à população e ficam “invisíveis” aos olhos do Poder Público, quando se trata de homenagens. dif E ara vi lt VEREADORA “ Tara Pimentel 'FREADORA Rua Urbino Viana — 600 - Vila Guilhermina - Gabinete - S/N tel:3690-5500 — Montes Claros-MG