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materia nº 9/2022

Tipo Resolução
Número / Ano 9 / 2022
Date 2022-02-01
EmentaFlash 10.207. RESOLUÇÃO Nº 05, de 08/02/2022. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Richardson Xavier Brant. Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).
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Autoria

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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS
FLASH 10.207
Presidente da Mesa Diretora: Cláudio Rodrigues de Jesus
Espécie: Resolução
Categoria: Títulos de Cidadão Benemérito
Autoria: Wilton Afonso Dias Soares
Data: 01/02/2022
Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 05, de 08/02/2022. Concede o Título de
Cidadão Benemérito de Montes Claros a Richardson Xavier Brant.
Controle Interno — Caixa: 7N.3 Posição: 22 Número de folhas: 06
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Câmara Municipal de Montes Claros
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2022
Ver. Wilton Afonso Dias Soares
Richardioi Xáviér Brant.
“Entrada — 01/02/2022
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
nr
Resolução nº 05, de 08 de Fevereiro de 2022
Concede o Título de Cidadão Benemérito ao sr.
Richardson Xavier Brant
A Câmara Municipal de Montes Claros (MG) aprova e, por seu presidente,
promulga a seguinte Resolução:
Art.1º - Fica outorgado ao sr. Richardson Xavier Brant, o Título de Cidadão Benemérito,
traduzindo reconhecimento desta Casa Legislativa aos seus relevantes serviços
desempenhados neste município.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Montes Claros, 08 de fevereiro de 2022
Vereador Cláudio Rodrigues de Jesus
Presidente da Câmara
!|
Vereador a Pereira da Silva
1º Secretário
CERTIDÃO DE PUELICAÇÃO
Certifico, nos termos do Art. 86 da L.O.M., que o(a)
>» Nº DS [o)
foi afixado(a) no Quadro de Avisos Localizado no
hall do 1º piso do ariana da Câmara Munic.
de Montes Claros, em St 102 2 para se
tornar público(a).
Por ser verdade
MONTES CLAROS
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS - MG
QUARTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2022 -- DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO | MONTES CLAROS-MG - ANO 10 -Nº 2012
DIÁRIO DO EXECUTIVOLEGISLATIVO
Administração Direta
Acrinistração Indireta
Câmara Municipa ..
PREFEITURA MUNICIPA
Procuradoria-Geral
Portaris/SMS, nº. 02, de 07 de fevereiro de
2022
ALTERA A PORTARIA/SMS Nº 30, DE 13 DE
AGOSTO DE 2021
A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas
atribuições legais o regulamentares, nos termos.
do artigo 98, inciso Il, alínea “e” cumulado com o
parágrafo único do mesmo artigo da Lei Orgânica
lunicipal e considerando a expedição do Decreto
de Delegação de Poderes de nº. 3.470/17,
RESOLVE:
Art. 14º — Incluir membro na Comissão de
Gerenciamento dos Resíduos do Serviços de
Saúde - CGASS, . da Unidade de Pronto
Atendimento (UPA) Chiquinho Guimarães,
passando o artigo 2º, da Portaria/SMS, nº. 30, de
13 de agosto de 2021, a Vigorar com a seguinte
n :
“Art. 28.
- 4-Vanessa Ribeiro Lima (Responsável Técnico do
Plano de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços
de Saúde da UPA Chiquinho Guimarães), que
“exercorá a presioência dos trabalhos da Comissão;
tl — Maria Geralda Rodrigues dos Santos
(Enfermeira Assistencial - Vice-president
ll — Gileide Ribeiro Lopes (Assistente de
[o
Membro
VI Thadísio da Rocha Córte (Técnico de
Enfermagem - Membro Representante da Área de
E )
Vil - Antônia Francisnote Sousa do Silva
(Servente de Zeladoria - Membro Representante
da Área de Zeladoria);
Vil — Hólcia Nágila Soares Pereira (Servente de
Zeladoria — Membro Representante da Área de
Zeladoria);
IX — Gildete Ribeiro dos Reis (Servente de Zeladoria
= Membro Representante da Área de Zeladoria);
X- Jane Ferreira da Silva (Servente de Zeladoria
= Membro Representante da Área de Zeladoria)
— Cláudio Cósar Rocha Silva (Assistente
Administrativo — Membro Representante ds
Administrativa)”
Aut. 2º — Esta Portaria entra em vigor na data da
sua publicação, revogando as disposições em
contrário.
Município de Montes Claros, 07 de fevereiro de
2022,
DULCE PIMENTA GONÇALVES
Secretária Municipal de Sailde
& MONTES CLAROS
DAS oo trade 0 mem e mor causa
PREFEITURA DE MONTES cLAnOS-MO
PREFEITO WUNaGIPAL
HUMBERTO GUIMARÃES souTO
PROCURADOR GERAL
OTAVIO BATISTA NOCHA
2onn-308t
ASSESSOR DE comunicação
au PEREIRA
de
FDITORAÇÃO GRAFICA E REVISÃO
EDSON RODRIGUES GOUVEIA
aaricsoas
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO NUNCIO
DE MONTES CLAROS AIG
Me Caia Mangubuia, 217 — Contra
Telotoras: (38) 3211-3034
Mortes GhrocAMG — CEP 38401-002
vem eiontossinros ma amv bes arioonc ui
Documento atsinade
2.202 de 4MAR0O! :
Caves Piscas Bravia
CADERNO 1 - DIÁRIO DO EXECUTIVO/LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Resolução nº 04, de 08 de Fevereiro de 2022
Concede o Titulo de Cidadão Honorário ao
Padre Pedro Henrique Nunes Pereira
A Câmara de Montes Claros aprova 8, por seu
Presidente, promulga a seguinte Resolução:
Art.1º- Fica outorgado ao PADRE PEDRO
HENRIQUE NUNES PEREIRA, o Título de
Cidadão Honorário de Montes Claros (MG),
traduzindo o reconhecimento desta Casa
Logisiativa polos relevantes serviços prestados
ao nosso Município e ao Norte de Minas Gerais.
Art.2* - Esta Resolução entra em vigor na data de
sua publicação.
Montes Claros, 08 de Fevereiro de 2022
Vereador Cláudio Rodrigues de Jesus
Presidente da Câmara
Vereador Raimundo Pereira da Silva
1º Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Resolução nº 05, de 08 de Fevereiro de 2022
Concede o Título de Cidadão Benemérito ao
st. Richardson Xavier Brant
A Câmara Municipal de Montes Claros (MG)
aprova 8, por seu presidente, promulga a
seguinte Resolução:
Art.1?- Fica outorgado so S.R. .Richardson
Xavier Brant, o Título de Cidadão Benemérito,
traduzindo reconhecimento desta Casa Legislativa
aos seus relevantes serviços desempenhados
neste município.
Art, 2º - Esta Resolução entra em vigor na data
da sua publicação.
Montes Claros, 08 de fevereiro de 2022
Vereador Cláudio Rodrigues de Jesus
Presidente da Câmara
Vereador Raimundo Pereira da Silva
1º Secretário
04 102 [2a
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Wilton Dias (PTB)
PROJETO DE RESOLUÇÃO NºQS /2022.
Concede o título de cidadão benemérito ao Sr. Richardson Xavier Brant.
A Câmara Municipal de Montes Claros - MG aprova e, por seu Presidente, promulga a
seguinte Resolução:
Art.1º - Fica outorgado ao Sr. Richardson Xavier Brant o Título de Cidadão
Benemérito, traduzindo reconhecimento desta Casa Legislativa aos seus relevantes serviços
desempenhados a este município.
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 28 de janeiro de 2022.
O co Ss J
Vereador de Montes Claros
Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 - Montes Claros — Minas
Gerais
Telefone (38) 3690-5459 (38) 3690-5460| E-mail: ver.wilton montesclaros. mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
|
+
É
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Wilton Dias (PTB)
RICHARDSON XAVIER BRANT, exerce a judicatura, atualmente no cargo de juiz de direito
de entrância especial - no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, desde 1997.
Exerceu, entre os anos de 1993 a 1997, a advocacia e o cargo de Promotor de Justiça, no
Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Cursou graduação em Ciências Jurídicas e
Sociais pela Universidade Estadual de Montes Claros (1992). É Mestre em Desenvolvimento
Social pela Universidade Estadual de Montes Claros (2006). Atualmente é Doutorando em
Desenvolvimento Social pela Universidade Estadual de Montes Claros. Atua como Professor
de Educação Superior - PES IV, da Universidade Estadual de Montes Claros. Atuou como
sócio fundador das Faculdades Santo Agostinho de Montes Claros (MG), atual AFYA.
Funcionou como editor da Revista FOSAJUS e do Conselho Editorial da Revista Brasileira
de Estudos Jurídicos até no ano de 2019. Exerceu as funções do Ministério Público Eleitora,,
no ano de 1996, e depois de Juiz Eleitoral desde 1998, e atualmente (Biênio 2019-2020)
designado Juiz da 184º Zona Eleitoral em Montes Claros (MG). Exerce a função de Juiz
Coordenador do CEJUSC Montes Claros, desde o ano de 2015. Exerce a função de
Presidente da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais de Montes Claros, e atua
como membro da Turma Recursal desde 2004. Atualmente é juiz titular da Vara de Execução
Penal e Inquéritos da Comarca de Montes Claros. Membro do Grupos de Monitoramento e
Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) desde 2020. É associado fundador da Associação
de Letras Jurídicas de Montes Claros. É cofundador da Revista Ultracontinental de Letras
Jurídicas.Atua colaborando em programas de assistência social junto às Pessoas em
Situação de Rua e aos Catadores de resíduos sólidos, em Montes Claros.
É casado com Ana Cláudia Tavares Pimenta Brant, e pai de Fernanda Guimarães Brant, Ana
Cecília Barboza Brant e de Henrique Tavares Pimenta Brant, e padrasto de Arthur Tavares
David e avô de Serenae Lorenzo Brant Ribeiro.
DD
Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 - Montes Claros — Minas
Gerais
Telefone (38) 3690-5459/ (38) 3690-5460] E-mail: ver.wilton montesclaros.mg.leg.br

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