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materia nº 10/2022

Tipo Resolução
Número / Ano 10 / 2022
Date 2022-01-25
EmentaFlash 10.206. RESOLUÇÃO Nº 02, de 01/02/2022. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Lyntton José Paixão Guedes. Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).
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Autoria

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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS
FLASH 10.206
Presidente da Mesa Diretora: Cláudio Rodrigues de Jesus
Espécie: Resolução
Categoria: Títulos de Cidadão Benemérito
Autoria: Odair Ferreira Oliveira
Data: 25/01/2022
Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 02, de 01/02/2022. Concede o Título de
Cidadão Benemérito de Montes Claros a Lyntton José Paixão Guedes.
Controle Interno — Caixa: 7N.3 Posição: 21 Número de folhas: 06
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Ordem. QI
* Câmara Municipal de Montes Claros
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2022
Ver. Odair Ferreira Oliveira
José Paixão Guedes.
1-
PD...
3 Entrada — 25/01/2022
Comissão Especial”
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
ta
RESOLUÇÃO Nº 02, de 01 Fevereiro de 2022
Concede Título de Cidadão Benemérito
a Lyntton José Paixão Guedes
A Câmara de Montes Claros aprova e, por seu Presidente, promulga a
seguinte Resolução:
Art. 1º- Fica outorgado ao sr. Lyntton José Paixão Guedes, o Título de Cidadão
Benemérito de Montes Claros (MG), traduzindo o reconhecimento desta Casa
Legislativa pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município e ao Norte de
Minas Gerais.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 01 de fevereiro de 2022
Vereador Cláudio Equus de Jesus
Presidente da Câmara
Vereador Raimundo Da da Silva
1º Secretário
AV. DR. JOÃO LUIZ DE ALMEIDA, 40 - TEL. (38) 3690-5400 - CEP: 39.400-466 - MONTES CLAROS”
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Certifico, nos termos do Art. 96 da L.O.M., que o(a)
Mnshutos u: 02, dy Olloa )doz
foi afixado(a) no Quadro de Avisos Localizado no
hall do 1º piso do edifício sede da Câmara Munic.
de Montes Claros, em O? | OR (9022, para se
tornar público(a).
Por ser verdade, firmo
Montes Claros-MG, 2 É pose
> a
MONTES CLAROS
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS - MG
QUINTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2022 -- DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO | MONTES CLAROS-MG - ANO 10 -Nº 2008
SUMÁRIO
DIÁRIO DO EXECUTIVOL EGISLATIVO
Administração Direta
Administração Indireta
Câmara Municipal ...
PREFEITURA MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS
Extrato Nº 035/2022 - Resultado de Pregão
para Registro de Preços
A Gestora de Ala de Registro de Preços na forma
da Loi Federal n.º 8.656/93 o alterações, toma
público o Resultado Final do Processo Licitatório
abaixo identificado:
Pregão Eletrônico para Registra de Preços Nº 0313
2021
Registro de preços para fulura e eventual
aquisição de medicamentos e Fluoresceína colírio,
para atender a demanda da secretaria de Saúde
do município de Montes Claros - MG, processo
homologada em 20/12/2021, detentor da ata
Biohosp Produtos Hospitalares S.A. - Valor Global
R$ 269.970,50
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da
assinatura da Ata de Registro de Preços.
Assinatura da Ata de Registro de Preços em 22)
122021.
A intogra da Ata de Registro do Preços encontra-
se disponível na página da Prefeitura Municipal
“de Montes Claros na Internet no endereço: https:/
flicitacoes montesclaros.mg.gov.br/atas-da-
registro-de-precos
Montes Claros (MG), 02 de fevereiro de 2022
Glennda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro de Preço
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTESCLAROS
Extrato Nº 036/2022 - Resultado de Pregão
para Registro de Preços
A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma
da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações, torna
público o Resultado Final do Processo Licitatório
abaixo identificado:
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0340/
2021
Registro de preços para futura e eventual aquisição
de medicamentos, Vitalux Plus Omoga 3 o pomada
Cavilon, para atendor as Ordens Judiciais do
município de Montes Claros - MG, processo
homologado em 16/12/2021, detentor da ata:
Biohosp Produtos Hospitalares S.A. - Valor Global
R$ 16.519,41
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da
assinatura da Ata de Registro de Preços.
Assinatura da Ata de Registro de Preços em 20/
122021.
A integra da Ata de Registro de Praços encontra-
se disponivel na página da Prefeitura Municipal
de Montes Claros na Internet no endereço: https:/
licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-
registro-de-precos
Montes Claros (MG), 02 do favorsiro de 2022
Glennda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro de Preço
MONTES CLAROS
pao on utagço 0 mom se meta usa wa
PREFEITURA DE MONTES cLanos-Ma
PREFEITO MUNICIPAL,
MUNBERTO GUIMARÃES SOUTO
PROCURADOR GERAL
OTAVIO BATISTA ROCHA MACHADO
Et
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO
ALESSANDRO FREIRE PEREIRA
Rene
EDITORAÇÃO GRÁFICA E REVISÃO
Ay Cata Mangabeira, 241 — Geno
Toleionas: 138) 2211-9024
Mortos. Creta — CEP 39 41-02
orem martonciaros, mg aov.brisisroonc:a)
Documento asuinado dighuimente cantermo MP
EMDZ de 24082091, que insitd « Inruestrutaa de
Chaves Poticas Brasteta ICP Brasa.
CADERNO 1 - DIÁRIO DO EXECUTIVO/LEGISLATIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS NG
EXTRATO DE TERMO DE CONVENIO
Nº 0037/2021
PROCESSO: 008/2022. MODALIDADE:
Mexigibilidade de Licitação 001/2022, OBJETO:
Contratação de instituição de ensino, par
celebração de convénio da cooperação, visando
o enfrentamento dos surtos de sindromes gripais
e arboviroses, com concessão de campos para o
desenvolvimento das prálicas acadêmicas nos
plantões noturnos/ou finais de semana das
unidades básicas de saúde, aos estudantes de
medicina e enfermagem que estejam cursando o
último ano, conforme chamamento Público nº 001/
2022. CONTRATO: P 008/2022-01. CONVENIADA:
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES
CLAROS — UNIMONTES - VIGÊNCIA: 01 (um)
ano contado da sua publicação. ASSINADO por
meio físico em 28 de janeiro de 2022. Secretaria
Municipal de Saúde.
Montes Claros/MG, 02 de fevereiro do 2022
Dayana Francine Pereira Ramos
Coordenadora de Acompanhamento de
Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS
Extrato Nº 022-2022 - Resultado de Pregão
Processo Nº 651/2021 Pregão Eletrônico Nº 375/
2021 — Contratação de sociedade empresária ou
unipessoal especializada na confecção de
camisetas e coletes, para atender a demanda da
Secretaria de Defesa Social do Município de Montes
Claros - MG . Processo homologado em: 03/01/
2022. Vencedor:
Esquadra Unilormes Profissionais — R$
4.959,4600
Montes Claros (MG), 02 de fevereiro de 2022.
Elza Messias do Souza
dim o Pag
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 005/2021
OBJETO: OBJETO: CREDENCIAMENTO DE
INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PARA CELEBRAÇÃO
DE CONVÊNIO DE O MÚTUA COM
O MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG,
VISANDO A CONCESSÃO DE CAMPOS PARA
O DESENVOLVIMENTO DAS PRÁTICAS
ACADÉMICAS AOS ESTUDANTES ANTE A
COMPLEMENTAÇÃO DE ENSINO E
APRENDIZAGEM ESCOLAR.
ATADE HABILITAÇÃO
Aos dois dias do mês de fevereiro do ano de dois.
mil e vinte a dois, na sala Central de Licitações,
com sede à Av. Gula Mangabeira, nº. 211, Centro,
nesta cidade de Montes Claros/MG, às quinze
horas, reuniu-se a Comissão Permanente de
Licitação e Julgamento (C.PL.J.), nomeada pelo
Decreto nº 4.221 de 24 de maio de 2021, À
presidente da Comissão Permanente de Licitação
e Julgamento, Priscila Batista Almeida, adotou os
seguintes procedimentos: compôs a mesa, a qual
passou a contar com Priscila Batista Almeida —
Presidente da C.PL.J., Poliyanna Queirubina
Souza Prates - Secretária da C.PL.J. e Jéssica
Abtira Ferreira Rodrigues - Membro Suplente da
G.PL.). Dando início à sessão, a Presidente da
apresentou os documentos das
UNIÃO MARIGAENSE DE ENSINO
LTDA, inscrita no CNP sob o nº 05.885 457/0001
44, SISTEMA DE ENSINO SUPERIOR IBITURUNA.
LTDA, inscrita no GNPN sob o nº 05.540.526/0001-
04, e a Ata de Deliberação da Comissão Especial
nomeada pela Portaria Municipal nº. 10, de 04 do
maio de 2021.
Após detalhada análise de toda documentação
supracitada, a Comissão Permanente de Licitação
e Julgamentos resolve o seguinte
1) Quanto a documentação da Proponente UNIÃO
MARIGAENSE DE ENSINO LTDA, consiatou-se a
necessidade de identificar quais cursos serão alvo
de credenciamento; promover o detalhamento de
identificação do objeto e das etapas; descrição
da mata e carimbo do responsável da Instituição.
2) Quanto a documentação da Proponente
SISTEMA DE ENSINO SUPERIOR IBITURUNA
LTDA, constatou-se a necessidade de promover
retificação de pontos estruturais do plano de
trabalho, uma vez que 0 período de execução
especificado traia somente da semestralidade e
não do período de vigência do acordo de
cooperação técnica (três anos), bem como
especificar quais cursos serão alvo do estágio e
a indicação da referência técnica.
Diante de todo o exposto, a G.PL.J. decida por
conceder o prazo improrrogável de 03 (trés)
dias úteis, contados a parti da publicação desta
ata, para que o UNIÃO MARIGAENSE DE ENSINO
LTDA o o SISTEMA DE ENSINO SUPERIOR
IBITURUNA LTDA, nos termos indicados pela ata
do daliberação da Comissão Especial, regularize
as pendências supracitadas:
Apresente ata será publicada na Integra no Diário
Oficial Eletrônico do Município e encaminhada por
correspondência eletrônica para todos os
interessados nela citados.
Nada mais havendo a tratar, eu, Poliyanna
Queirubina Souza Prates, lavrei a presente ata
que após lida e aprovada será assinada por lodos.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO:
Pollyanne Queirubina Souza Prates
Secretária - CPLJ
Jéssica Alzira Ferreira Rodrigues
Membro Suplente — CPLJ
CAMARA MUNICIPA
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
RESOLUÇÃO Nº01, de 01 de Faversiro de 2022
Concede Título de Cidadão Benemérito a
Guilherme Dias Ramos
A Câmara Municipal de Montes Claros (MG) aprova
e seu Presidento promulga a seguinte Resolução:
Artigo 1º- Fica outorgado ao GUILHERME DIAS
RAMOS, o Titulo do CIDADÃO BENEMÉRITO do
Montes Claros (MG), traduzindo 0 reconhecimento
desta Casa Legislativa pelos seus relevantes
serviços desempenhados em nosso Município.
Artigo 2º Esta Resolução entrará em vigor na data
de sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 01 de
fevereiro de 2021
Vereador Cláudio Rodrigues de Jesus
Presidente da Câmara
Vereador Raimundo Pereira da Silva
1ºSecretário
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
RESOLUÇÃO Nº02, de 01 de Fevereiro de 2022
Concede Titulo de Cidadão Benemérito a
Lyntton José Paixão Guedes
A Câmara de Montes Claros aprova e, por seu
Presidente, promulga a seguinte Resolução:
Art. 1%. Fica outorgado ao sr. Lyntton José Paixão
Guedes, o Titulo de Cidadão Benemérito de
Montes Claros (MG), traduzindo o reconhecimento
desta Casa Legislativa pelos relevantes serviços
prestados ao nosso Município o ao Norte de Minas
Gerais.
Art, 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de
sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 01 de
teversiro de 2022
Vereador Cláudio Rodrigues de Jesus
Presidente da Câmara
Vereador Ralmundo Pereira da Silva
1Secretário
CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
RESOLUÇÃO Nº03, de 01 de Fevereiro de 2022
Concede Titulo de Cidadão Honorário a
Bruno Gonçalves
A Câmara Municipal do Montos Claros (MG) aprova
e, por seu presidente, promulga a seguinte
Resolução:
Art. 1º- Fica outorgado a Bruno Gonçalves, o
Cidadão Honorário de Montes
Legistativa, pelos relevantes serviços pelos serviços
prestados em nossa cidade na área de Segurança
Pública, na Polícia Miltar de Minas Gerais (PMMG),
contribuindo assim para o seu progresso, segurança
e desenvolvimento.
Art 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de
sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 01 de
fevereiro de 2022
Vereador Cláudio Rodrigues de Jesus
Presidente da Câmara
Vereador Raimundo Pereira da Silva
"Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
PORTARIA Nº(3/2022
O Presidente da Câmara Municipal do Montes Claros
(MG). no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto nas Resoluções desta Câmara
Municipal n?15/99, nf24/2002, nP125/2006, nas Leis
Municipais nº3002/02, 3,074/02, 3.906/08 o
posteriores alterações e à instrução Administrativa
nº 01/2020 deste Legislativo « demais legislações
em vigor, RESOLVE:
Artigo 1% Den a estrutura do gabinete do vereador
Witon Afonso Dias Soares, conforme descrito a
seguir: 01 cargo de assessor parlamentar G-111,
120 pontos; 02 cargos de assessor parlamentar G-
81,100 pontos, 03 cargos de assessor parlamentar
6-81, 90 pontos; 01 cargo de assessor parlamentar
6:71, 80 pontos; 01 cargo de assessor parlamentar
6:61, 70 pontos; 01 cargo de assessor parlamentar
6-53, 62 pontos. Total de pontos: 802.
Artigo 2% Akorar o nivel de vencimento do cargo de
assessor parlamentar, do servidor Charlos Poreita
Andrade, lotado no gabinete do voreador Witon
Afonso Dios Soaros, para Bssossor parlamentar,
nível G-71, 80 pontos.
Artigo 3%. À presento portaria entra om vigor na
data de sua publicação no lugar de costume.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Cámara Municipal de Montes Glaros, 02 de
fevereiro de 2022.
CLÁUDIO RODRIGUES DE JESUS
Presidente da Câmara
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Odair Ferreira Oliveira (Solidariedade)
PROJETO DE RESOLUÇÃO nooZ/ 2022
A Câmara de Montes Claros aprova e, por seu Presidente, promulga a seguinte
Resolução:
Art. 1º - Fica outorgado ao Senhor Lyntton José Paixão Guedes o título de
Cidadão Benemérito de Montes Claros, traduzindo o reconhecimento desta Casa
Legislativa pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município e ao Norte de Minas
Gerais;
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros/MG, 18 de Janeiro de 2022.
Odair Ferreira Oliveira
He
ros - MG
ODAIR FERREI
Vereador
Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5462/ (38) 3690-5461] E-mail: ver.odair(Omontesclaros.mg.leg.br
PS God
ZA LIA

8 va au 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Odair Ferreira Oliveira (Solidariedade)
LYNTTON JOSÉ PAIXÃO GUEDES
Lyntton nasceu no dia 21/09/1966 em Montes Claros e é o segundo dos quatro filhos de
Ivan de Souza Guedes e Maria Mercês Paixão Guedes.
Lyntton estudou e se formou em administração de empresas em Montes Claros, para
seguir os passos de seu pai e ajudar a dar continuidade ao legado da família. Desde
jovem acompanhava sua família na Drogaria Minas Brasil, onde trabalhava com seu pai,
aprendendo muito, principalmente a servir o próximo com êxito.
Com sua mãe, Maria Mercês aprendeu desde cedo a ser um homem de muita fé e levar
consigo a certeza de um Deus presente e fiel, por todos os dias de sua vida.
Ele se casou com Silvia Maria Marcondes Guedes, com quem teve duas preciosas e
amáveis filhas, Maria Isabel e Ana Esther.
Lyntton é um pai e marido extremamente amoroso, de índole honrosa e fidedigna aos
seus princípios e crenças, sempre colocando a família em primeiro lugar; um empresário
dedicado a manter o legado que seus pais deixaram.
Lyntton é a soma de companheirismo e dedicação, sempre em compromisso com a
melhoria de vida dos norte mineiros.
Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5462/ (38) 3690-5461 | E-mail: ver.odairQmontesclaros.mg.leg.br

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