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materia nº 13/2022

Tipo Resolução
Número / Ano 13 / 2022
Date 2022-05-10
EmentaFlash 10.210. RESOLUÇÃO Nº 17, de 17/05/2022. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Juliano Rocha Caldeira. Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).
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Autoria

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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS
FLASH 10.210
Presidente da Mesa Diretora: Cláudio Rodrigues de Jesus
Espécie: Resolução
Categoria: Títulos de Cidadão Benemérito
Autoria: Igor Gustavo Dias
Data: 10/05/2022
Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 17, de 17/05/2022. Concede o Título de
Cidadão Benemérito de Montes Claros a Juliano Rocha Caldeira.
Controle Interno — Caixa: 7N.3 Posição: 25 Número de folhas: 06
pesococieo SE e
pes /0 O Raaf
/7.05- 22d
Câmara Municipal de Montes Claros
CSvene:. Pe
Cote Zoraz Honoraria
Suts co tHacas Me uip
de cidadão Penemeak .
cx. Fra PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 17/2022
Dr dem E a) 5
nb de as. 04
AUTOR:
Ver. Igor Gustavo Dias
O O
ASSUNTO:
Co)
Rocha Caldeira.
Entrada — 10/05/2022
(Comissão Especial.
2 es É e EC:
3-
4-
5 -
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
mn
Resolução nº 17, de 17 de Maio de 2022
Concede Título de Cidadão
Benemérito ao sr. Juliano Rocha
Caldeira
A Câmara de Montes Claros aprova e, por seu Presidente, promulga a seguinte
Resolução:
Art. 1º - Fica outorgado ao sr. JULIANO ROCHA CALDEIRA, o TITULO DE
CIDADÃO BENEMÉRITO traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa
pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 17 de Maio 2022.
Vereador Cláudio Rodrigues de Jesus
Presidente da Câmara
Vereador Raimundo re da Silva
1º Secretário
, CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Cogtifico, nos termos do Art. 96 da LO.M,, que o(a)
po nº 47,0 S$/0S dot l
foi afixado(a) no Quadro de Avisos Localizado no
hall do 1º piso do edificio sede da Câmara Munic.
de Montes Claros, em HO 1 OS jfvZl para se
tornar público(a). o
Por ser verdade, firmo a presente.
Montes Claros-MG,S0 de Vigo.
AV. DR. JOÃO LUIZ DE ALMEIDA, 40 - TEL. (38) 3690-5400 - CEP: 39.400-466 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS
2 - SEXTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2022
-— DIÁRIO DO EXECUTIVO -- DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO | MONTES CLAROS-MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES
CLAROSIMG
EXTRATO Nº. 190/2022
A Comissão Permanento de Licitação e Julgamento
toma público o TERMO DE REVOGAÇÃO do
processo abaixo relacionado:
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022
OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA FINS DE
EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS DE
ARTISTAS, BANDAS, GRUPOS MUSICAIS,
TEATRAIS, ARTISTAS GRÁFICOS, ARTISTAS
PLÁSTICOS, CIRCENSES, ARTISTAS DE RUA,
GRUPOS DE CULTURA GRUPOS
PARAFOLCLÓRICOS, FACILITADORES,
PALESTRANTES DE RENOME LOCAL OU
REGIONAL, VISANDO A REALIZAÇÃO DE
PROGRAMAÇÃO EM EQUIPAMENTOS E
ESPAÇOS PÚBLICO
TERMO DE REVOGAÇÃO
O MUNICÍPIO DE MONTES
CLAROS/MG, por sua Secretária Municipal de
Planejamento e Gestão, por delegação de poderes,
na forma do Decreto Municipal nº, 3.47017, e
pela Presidente da Comissão Permanente de
Licitação e Julgamento, nomeada pelo Decroto
Municipal nº. 4.221 de 24 de maio de 2021, que à
esta subscrevam, DECIDEM peia REVOGAÇÃO
do processo acima referenciado com os seguintas
fundamentos:
|) Considerando o parecer jurídico exarado pelo
Procurador Geral do Município, Dr. Otávio Batista
Rocha Machado, na data de 02 de maio de 2022;
H) Considerando manifestação da Secretaria de
Cultura;
Hi) Considerando o disposto no artigo 49 da Lei
Federaln?. 8.666/
1) Considerando a Súmula nº. 473 do Supremo
Tribunal Foderal.
Após cumpridas as formalidades de praxe,
publique-se e cumpra-se.
Montes Claros/MG, 18 de meio de 2022.
- | Colosto Leite Fróes
Secretária Municipal de Planejamento e
Gestão
Priscila Batista Almeida
Presidente da Comissão Permanente de
- Licitação e Julgamento
Montes Claros, 19 de maio de 2022.
Príscila Batista Almeida
Presidente da C.PL.J.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES
CLAROSMG
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 136/2022 —
CONCORRÊNCIA Nº. 007/2022
OBJETO; CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE
EMPRESÁRIA ESPECIALIZADA PARA!
DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO MERCADO
MUNICIPAL 1º ETAPA, COM FORNECIMENTO DE
MATERIAIS, NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO
DE MONTES CLAROS.
A Comissão Permanente de Licitação e
Julgamento, nomeada pola Decreto 1º 4.221 de
24 de maio de 2021, nos termos do artigo 43, ll
da Lei de Licitações, as sociadades
empresárias: ULTRA ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ. sob
o nº 13.418.774/0001-563 e ÁPICE
CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA EIREU, inscrita
no CNPJ, sob o nº. 32.277.8551001-03, para
fase de abertura do Envelope nº 02 da Proposta
de Preços, a ser realizada as 16h00min, do dia 23
de maio de 2022 (segunda-feira), na Sala de
Licitações localizada na Averuda Cula Mangabera,
nº. 241, Centro, em Montes Claros-MG — CEP.
39401-001.
Montes Claros/MG, 19 de maio de 2022.
Priscila Batista Almeida
Presidente da C.PRL.J.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES
CLAROS-MG
Extrato de aditivo 082 2022
Processo: 282/2019 modalidade. pregão
eletrônico 121/2018 objeto: Contratação do
pessoa jurídica, sem fins lucrativos, especializada
em capacitação de jovens aprendizes de acordo
com o Programa Aprendizagem Profissional para
atender a demanda do município de Montes Claros-
MG. CONTRATO: P252/19-01 CONTRATADO:
CENTRO DE INTREGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA
DE MINAS GERAIS — TERCEIRO TERMO DE
ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na
cláusula segunda do contrato original por 18
(dezesseis) meses, mantendo seus efeitos a partir
de 12.04.2022 e termo final em 11.08.2023.
Renovam-se 08 valoros previstos na cláusula
oitava do contrato original, resjustando-se em
13,28% conforme indice do IPCA, sendo o novo
valor global R$972.187,48 (novecentos e setenta
e dois mil cento e sessenta e sete reais e quarenta
e oito centavos). FUNDAMENTO: Lei nº. 8.556/
93 e cuas akerações. ASSINADO por meio físico
em 08 de abril de 2022. Secretaria Municipal de
Desenvolmmento Social.
Montes Claros/MG, 19 de maio de 2022.
Dayana Francine Pereira Ramos
Coordenadora de Acompanhamento de
Contratos
CAMARA NICIPAL
CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Resolução nº 16, do 17 de Maio de 2022
Concede Título de Cidadão Benemérito ao sr. Marcelo Cardoso Teixeira
A Câmara Municipal de Montes Claros MG aprova e, por seu Presidente, promulga a seguinte Resolução:
Art. 4º-Fica outorgado ao St. Marcelo Cardoso Teixeira, o Título de Cidadão Benemérito, traduzindo
o reconhecimento desta Casa Legislativa, pelos relevantes serviços missionários prestados a este
município, contribuindo assim para o seu progresso, segurança e desenvolvimento.
Art2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 17 de Maio de 2022.
Vereador Cláudio Rodrigues de Jesus
Presidente da Câmara
Vereador Ralmundo Pereira da Silva
1º Secratário
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Resolução nº17, de 17 de Malo de 2022
Concede Titulo de Cidadão Benemérito ao sr, Juliano Rocha Caldeira
A Cómara de Montes Claros aprova 8, por seu Presidente, promulga a seguinte Resolução:
Ant, 1º- Fica outorgado ao sr. JULIANO ROCHA CALDEIRA, o TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO
traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa pelos relevantes serviços prestados so nosso
Município.
Art,2º. Esta Resolução entra em vigor na daia de sua publicação.
Câmara Municipal ds Montes Claros, 17 de Maio de 2022,
Vereador Cláudio Rodrigues de Jesus
Presidente da Câmara
CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº041/2022 — Pregão nº14/2022 — Objeto: Aquisição de passarels em estrutura
metálica « guarda-corpo inox 304 com fomecimento de material e instalação para a Câmara Municipal
de Montes Claros. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS X FM CONSTRUTORA MENDES
EIRELI. Valor global: R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). Prazo de vigência: de 13/05/2022 a 31/
12/2022. Dotação Orçamentária: 010101.922.0001.2007.3339039000000.
E Za
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS — MG
Gabinete Vereador Igor Dias
ÀS COMISSÕES
PS COMES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Neg 75022
A Câmara de Montes Claros aprova e, por seu Presidente, promulga a seguinte
Resolução:
Art. 1º — Fica outorgado ao Senhor JULIANO ROCHA CALDEIRA o
TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO traduzindo o reconhecimento desta Casa
Legislativa pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município.
Art. 2º — Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros/ MG, 09 de maio de 2022
[09 05 fz
E [kr
ereador Igor Dias
VEREADOR IGOR DIAS 09 de maio de 2022
Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina, Montes Claros - MG
Some Pera ApROVAsAS
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS — MG
Gabinete Vereador Igor Dias
BIOGRAFIA
Juliano Rocha Caldeira é natural de Montes Claros, nascido em 21 de junho de
1977. sendo filho de José Gilson Veloso Caldeira e Angela Rocha Caldeira. Casado com
Marcela Maria Lima Caldeira, pai de dois filhos.
Formado em administração de empresas e pós-graduado em gestão em
empreendimentos imobiliárias e gestão em agronegócios. Atualmente segue gerindo o
grupo empresarial da família, Grupo Antares, como diretor executivo.
Teve uma vida simples e de muito trabalho, trabalhou inicialmente nas empresas
da família e por um longo tempo se afastou por opção, seguindo com seus próprios
negócios e objetivos. Há alguns anos seguindo os caminhos do seu pai profissionalmente,
foi convidado a gerir as empresas da família e desde então atua com foco neste objetivo.
Além de geração de empregos e renda, participa de causas sociais e benfeitorias
em prol de Montes Claros, com mais afinco na ajuda a algumas instituições, em especial
a guarda mirim que faz um trabalho ímpar com jovens vulneráveis que lá estudam e
aprendem ofícios para seguirem a vida com retidão e dignidade.
Foi presidente do Conselho de Segurança Pública de Montes Claros por 5 anos e
ainda participa do conselho deliberativo desta entidade e também foi diretor da Câmara
de Dirigentes Lojistas - CDL por alguns anos.
VEREADOR IGOR DIAS 09 de maio de 2022
Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina, Montes Claros - MG

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