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materia nº 14/2022

Tipo Resolução
Número / Ano 14 / 2022
Date 2022-09-20
EmentaFlash 10.211. RESOLUÇÃO Nº 27, de 27/09/2022. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Darlan Moreira Soares. Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).
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Autoria

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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS
FLASH 10.211
Presidente da Mesa Diretora: Cláudio Rodrigues de Jesus
Espécie: Resolução
Categoria: Títulos de Cidadão Benemérito
Autoria: Martins Lima Filho
Data: 20/09/2022
Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 27, de 27/09/2022. Concede o Título de
Cidadão Benemérito de Montes Claros a Darlan Moreira Soares.
Controle Interno — Caixa: 7N.3 Posição: 26 Número de folhas: 07
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“ Câmara Municipal de Montes Claros
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 27/2022
Ver. Martins Lima Filho
1
ASSUNTO:
Concede Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao Sr. Darlan
Entrada — 20/09/2022
omissão Especial.
E] CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG
Resolução nº 27, de 27 de Setembro de 2022
Concede Título de Cidadão
Benemérito ao sr. DARLAN
MOREIRA SOARES
A Câmara Municipal de Montes Claros Minas Gerais, aprova e seu
Presidente promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º- Fica outorgado ao sr. DARLAN MOREIRA SOARES, o Título de
CIDADÃO BENEMÉRITO de Montes Claros (MG), traduzindo o
reconhecimento desta Casa Legislativa pelos seus relevantes serviços
desempenhados em nosso Município.
Art. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Montes Claros, 27 de Setembro de 2022
Vereador Cláudio Pur de Jesus
Presidente da Câmara
Vereador Raimundo Pereira da Silva
1º Secretário
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
, nos termos do Art. 96 do DT O. ras , que aa)
foi afixado(a) no Quadro Avisos Localizado no
hall do 1º piso do edi o dE Car ara Munic.
de Montes Claros, em 28 [04 | do2h para se
tornar público(a).
Por ser verdadad!
REINO VIANA, 600 — VILA GUILHERMINA — TEL. (38) 3690-5400
CEP: 39.400-087 MONTES CLAROS — MINAS GERAIS
QUARTA-FEIRA, 28
DE SETEMBRO DE 2022 — DIÁRIO DO EXECUTIVO — DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO | MONTES CLAROS-MG - 3
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Art. 10. A recomendação seguirá o padrão de memorando.
Art. 11. Os prazos dispostos nesta Resolução poderão ser prorrogados uma única vez, por igual,
período, desde que expressamente justificada.
Art. 12. Os prazos de que trata esta Resolução, quando aplicados em detrimento do vereador ou
gabinete ficarão suspensos durante o recesso parlamentar, nos termos do Regimento Intemo desta
Casa Legislativa.
CAPÍTULO V
DO PROTOCOLO E CIÊNCIA
Art. 13. Os atos que se submetem a controle interno serão, obrigatoriamente, encaminhados à CI, que
“examinará sua conformidade com as normas constitucionais, legais e infralegais.
Art 14. A Cl terá o prazo de 05 (cinco) dias para cumprimento ao disposto no artigo anterior, salvo se
outro prazo dispuser a lei.
Parágrafo único — Findo prazo, o procedimento que Instruí o ato será devolvido ao remetente.
Art. 15. O registro de recebimento e devolução será realizado em livro de protocolo, com identificação
do remetente e data de recebimento/devolução.
Art 16. Caberá ao Controlador Intemo as ações de que trata o artigo anterior.
Art 17. O servidor público que não atender à exigência desta resolução deverá justificar a ausência do
encaminhamento no prazo de OS(cinco), sob pena de ser considerada irregularidade no serviço sujeita
à ciência da chefia imediata.
CAPÍTULO VI
DAATUAÇÃO CONSULTIVA DO CONTROLE INTERNO
Art. 18. Os responsáveis por Setor ou Gabinete e Chefe do Legislativo poderão realizar consultas
ao Controle Interno relacionadas aos direitos e deveres do seu respectivo setor ou gabinete.
Art. 19, As consultas de interesse geral deverão ser encaminhadas ao Tribunal de Contas do Estado de
Minas Gerais, desde que preenchidos os requisitos de seu Regimento Interno.
Art 20. A Cl atenderá às consultas em até 10 (dez) dias, salvo se solicitada urgência devidamente
justificada.
CAPÍTULO VI
DAS RESPONSABILIDADES DOS CONTROLADOS
Seção |
Do Controle sobre a Execução de Despesa
Art. 21. O ato de empenho será objeto, obrigatoriamente, de prévio controle,
81º - Caberá ao Chefe do Setor ou responsável dar ciência à CI acerca da prática de qualquer ato que
implique dispêndio
82º - O disposto no caput será atendido no prazo de 05 (cinco) dias.
Seção ll
Do Controle sobre os Atos de Admissão de Pessoal, Concessão de Vantagens e de
Aposentadoria e Pensão
Art. 22. Os atos que implicarem admissão de pessoal, concessão de vantagens e de aposentadoria e
pensão serão objeto de controle prévio pela CI.
Art. 23. Regularmente instruído o procedimento de admissão, vantagem. aposentadoria ou pensão,
será realizada a remessa à Cl para cumprimento ao disposto nesta resolução.
Seção
Do Controle sobre a Prestação de Contas
Art 24, As prestações de contas periódicas e anual serão encaminhadas à CI para exame.
Art 25. A prestação de contas anual será instruída com o Relatório Anual de Controle Interno.
Seção IV
Do Controle sobre as Licitações e Contratos Administrativos.
Art 26. O chefe do Selor ou responsável deverá encaminhar & CI o procedimento licitatório instruído
“com todos os documentos legais necessários e minuta de edital, previamente à publicação deste, sem
prejuizo so disposto no 52º, art. 113, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Art. 27. O contrato administrativo com pessoa jurídica de direito privado responsável pelos serviços de
natureza contínua será objeto de controle, nos termos do art. 50, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril
de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos).
Parágrafo único — A execução do controle de que trata o caput do artigo anterior será realizado através
dos registros armazenados pelo gestor do contrato administrativo.
Art. 28. Os contratos administrativos estarão submetidos a controle, remetendo-se o processo licitatório
e a minuta do contrato, regularmente preenchido, pendente de assinatura, ao CI, conforme o disposto
no art. 169, inciso, da Lei 14.133, de 01 de abri de 2022.
CAPÍTULO vit
DAS RECOMENDAÇÕES E SOLICITAÇÕES
Art. 29, A CI emitirá recomendação sempre que verificada a necessidade de adequação de ato
“administrativo às normas legais e constitucionais.
Art. 30. As recomendações se subdividem em gerais e individuais.
Prog único As recomendações gerais poderão ser enderaçadas aos Setores, Gabinetes ou
RS - A CI poderá realizar solicitações sos Setores, Gabinetes, Mesa Diretora e ao Presidente com
intuito exclusivamente fiscalizatório, com indicação clara e precisa das informações e documentos
necessários para exame pela CI.
Parágrafo único - Documentos ofiginais não serão objeto de anexação à resposta pelo responsável ou
Vereador.
Art, 32. O prazo para resposta será de 10 (dez) dias, salvo impossibilidade devidamente justificada e
dentro do referido prazo.
Parágrafo único: Havendo a ação fiscalizatória de órgão ou entidade externa sobre determinado ato ou
fato praticado por Setor ou Gabinete da Câmara. o prazo de solicitação acima mencionado poderá ser
reduzido para 24 (vinte e quatro) horas.
Art. 33. A Chefia do Setor ou Vereador que não atender à solicitação no prazo legal deverá esclarecer
o descumprimento no prazo de 10 (dez) dias.
Parágrafo único - Decorrido o prazo sem reposta, a Controladoria cientificará o Presidente do
descumprimento legal para as devidas providências e encaminhamentos necessários.
CAPÍTULO IX
DA REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E DO REGISTRO AUDIOVISUAL
Art 34. Servidores, vereadores e assessores poderão solicitar reunião junta à CI, devendo esta ocorrer
no prazo de 05 (cinco) dias contados da data do protocolo da solicitação.
Art. 35. As reuniões serão registradas através de gravação audiovisual e arquivadas em mídia digital.
Art. 36. A Cl poderá solicitar o comparecimento pessoal do servidor ou vereador sempre que necessário
à elucidação de fato ou ato que envolva a utilização de recurso público do orçamento da Câmara
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capiTULOX
DO PROCEDIMENTO DE APONTAMENTO DE IRREGULARIDADE
Ant. 37. Identificado indício de irregularidade em qualquer ato submetido a controle intemo, a CI
encaminhará o fato ao Chefe do Legislativo.
81º. Em se tratando de Servidor Público, o responsável pelo setor será cientificado da conduta.
82º. Em se tratando de Assessor Parlamentar, o vereador terá ciência da conduta.
Art. 38. O procedimento de que trata o art. 35, para servidores públicos, seguirá o rito da Lei Municipal
nº 3.175, de 23 de dezembro de 2003.
Ant. 39. O procedimento de que trata o art. 35, para Vereadores, seguirá o rito disposto na Resolução
39, de 3 de setembro de 1991.
CAPÍTULO XI
DO APOIO AO CONTROLE EXTERNO
Art. 40. Assinalada irregularidade de ato praticado pelo Presidente da Câmara, ou não tomadas providências
para regularização de situação apontada pelo Controle Intemo, a CI comunicará o fato ao Tribunal de
Contas do Estado de Minas Gerais, respeitadas as deposições legais editadas pela Corte de Contas.
CAPÍTULO xt
DO RELATÓRIO MENSAL DE ATIVIDADES
Ast. 44. A Cl emitirá relatório geral e mensal sobre as atividades fiscalizatórias realizadas, individualizando
a demonstração de execução do controle de cada Setor e Gabinete desta Câmara Legislativa.
Art. 42. O relatório de que trata o artigo anterior deverá ser emitido no dia 15 (quinze) do més
subsequente ao exercício mensal do controle interno, prorrogado para o dia útil seguinte se não houver
expediente.
Art. 43, O relatório se limitará à indicação das atividades executados pela CI.
CAPÍTULO xt
DO RELATÓRIO ANUAL DE CONTROLE INTERNO
Art. 44. O Relatório de que trata o art 25 desta resolução versará sobre a situação patrimonial,
financeira e orçamentária do exercício financeiro.
CAPÍTULO XIV
DO PLANEJAMENTO ANUAL DE CONTROLE INTERNO (PCI)
Art. 45. A Cl apresentará Plano de Controle Interno ao Presidente da Câmara e o divulgará aos Setores
da Câmara até o dia 31 de janeiro do exercício de execução do controle.
Art. 46. O PCl incluirá estudos, propostas de diretrizes, programas e ações que objetivem a racionalização
da execução da despesa e o aperfeiçoamento da atividade orçamentária, financeira e patrimonial.
CAPÍTULO XV
DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS
Ast. 47. A CI emitirá Instruções Normativas para desempenho de suas atribuições legais e constitucionais
e execução das atividades de controle previstas nesta resolução.
Art. 48, As Instruções Normativas editadas sarão submetidas à Presidência e aprovadas por meio da
Portaria.
CAPÍTULO XVI
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 49. As Recomendações Gerais ou Individuais poderão ser objeto de Instrução Normativa a critério
da Controladoria Interna, e observarão o disposto no art. 47, desta Resolução.
Art. 50. O Relatório de Gestão Fiscal emitido ao final de cada quadrimestre será obrigatoriamente
assinado pelo controle interno em atenção ao disposto no art. 54, parágrafo único, da Lei Complementar
nº 101, de 4 de maio de 2000.
Art. 51. À CI está autorizada publicar e distribuir manuais, orientações e cartilhas acerca das boas
práticas na gestão pública e o papel do controle interno na sua efetivação.
Art. 52.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Montes Claros, 27 de setembro de 2022
Vereador Cláudio Rodrigues de Jesus
Presidente da Câmara
Vereador Raimundo Pereira da Silva
Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Resolução nº 27, de 27 de Setembro de 2022
Concede Titulo de Cidadão Benemérito ao sr. DARLAN MOREIRA SOARES
A Câmara Municipal de Montes Claros Minas Gerais, aprova e seu Presidente promulga a seguinte
Resolução:
Art. 1º- Fica outorgado ao sr. DARLAN MOREIRA SOARES, o Título de CIDADÃO BENEMÉRITO do
Montes Claros (MG), traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa pelos seus relevantes
serviços desempenhados em nosso Município.
Art. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Montes Claros, 27 de Setembro de 2022
Vereador Cláudio Rodrigues de Jesus
Presidente da Câmara
Vereador Raimundo Pereira da Silva
1º Secretário
Resolução nº28, de 27 de Setembro de 2022
Concede Título de Cidadão Honorário ao sr. Fernando Augusto Alves Ferreira
A Câmara Municipal de Montes Claros MG, aprova, e seu Presidente promulga a seguinte resolução:
At. 4º- Fica outorgado ao sr. FERNANDO AUGUSTO ALVES FERREIRA, o Título de Cidadão
Honorário de Montes Claros/MG, pelos relevantes serviços prestados a este município.
Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Montes Claros, 27 de Setembro de 2022
Vereador Cláudio Rodrigues de Jesus
Presidente da Câmara
Vereador Raimundo Pereira da Silva
1º Secretário
Documento assinado digtaimente conforme MP nº 2.200-2 de 24/0872001, que institui a infraestrutura de Chaves Públicas Brasieira - ICP-Brasil
27
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº /2022
OMISSÕES
29 108 18
er
Concede Título de Cidadão Benemérito
A Câmara Municipal de Montes Claros Minas Gerais,
aprova e seu Presidente, Promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º E Fica outorgado ao DARLAN MOREIRA SOARES, o Título de CIDADÃO
BENEMÉRITO de Montes Claros, traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa pelos seus
relevantes serviços desempenhados em nosso Município.
Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 20 de setembro de 2022.
Martins Lino
Vereador
PROTOCOLO]
anão
ICAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
IA COMISSÃO ELGSMERAE..
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co sra emma emo e opa ve O;
Somos Vale. csqaneçes
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BIOGRAFIA DO HOMENAGEADO
DARLAN MOREIRA SOARES É FILHO DE JOSÉ RIBEIRO SOARES E MARIA DE
LOURDES MOREIRA SOARES.
NASCEU AOS 03 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 1973, NA CIDADE
DE MONTES CLAROS, E, POSSUI CINCO IRMÃOS: SIMONE, NÁDIA, PAULO
SÉRGIO, AGNALDO E LETY VAN.
HÁ 20 ANOS É CASADO COM A SENHORA JUSSARA ALVES MOREIRA, COM
QUEM TEM DOIS FILHOS, DAVI ALVES MOREIRA, DE 17 ANOS E LUÍSA ALVES
MOREIRA, DE 14.
INGRESSOU NO CORPO DE BOMBEIROS AOS 02 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO
ANO DE 1993, NO ENTÃO 1º GRUPAMENTO DE INCÊNDIOS, EM BELO
HORIZONTE, TENDO CONCLUÍDO O CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS NO
DIA 02 DE MAIO DO ANO DE 1994. FOI NA SEQUÊNCIA, TRANSFERIDO PARA A
ENTÃO 12º COMPANHIA ESPECIAL DE BOMBEIROS EM MONTES CLAROS, QUE
À ÉPOCA PERTENCIA AO 3º BATALHÃO DE BOMBEIROS EM BELO HORIZONTE.
NO ANO DE 1999 O ENTÃO SOLDADO DARLAN FOI APROVADO NO CURSO DE
FORMAÇÃO DE OFICIAIS, SENDO, PORTANTO, ORIUNDO DA PRIMEIRA TURMA
EXCLUSIVA DE OFICIAIS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, APÓS A
DESVINCULAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS. SENTESE,
PORTANTO, IMENSAMENTE HONRADO, TANTO POR TER PERTENCIDO À
POLÍCIA MILITAR, QUANTO POR INAUGURAR JUNTO À PRIMEIRA TURMA DE
* OFICIAIS BOMBEIROS MILITARES, O NOVO MOMENTO DA CORPORAÇÃO NO
ESTADO.
- CONCLUIU O CURSO DE FORMAÇAO DE OFICIAIS AOS 03 DIAS DO MÊS DE
OUTUBRO DO ANO DE 2003 E, TENDO SIDO DECLARADO ASPIRANTE A
OFICIAL, SERVIU NO 2º BATALHÃO DE BOMBEIROS MILITAR, NA CIDADE DE
CONTAGEM.
AO SER PROMOVIDO AO POSTO DE 2º TENENTE NO ANO DE 2004, FOI
TRANSFERIDO PARA A ENTÃO 2º COMPANHIA INDEPENDENTE, ATUAL 7º
BATALHÃO DE BOMBEIROS MILITAR, ONDE DESEMPENHOU AS FUNÇÕES DE
SECRETÁRIO, COMANDANTE DE COMPANHIA OPERACIONAL, CHEFE DA
SEÇÃO DE PREVEÇÃO CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO, CHEFE DA SEÇÃO
OPERACIONAL, CHEFE DA SEÇÃO DE APOIO LOGÍSTICO E SUBCOMANDANTE,
TENDO EXERCIDO TAMBÉM OS ENCARGOS DE OFICIAL DE TIRO E
PREGOEIRO. FOI PROMOVIDO AO POSTO DE 1º TENENTE NO ANO DE 2006,
AO POSTO DE CAPITÃO EM 2008, AO POSTO DE MAJOR NO ANO DE 2017 E AO
POSTO DE TENENTE-CORONEL NO DIA 25 DE DEZEMBRO DO ANO DE 2021.
TEVE OPORTUNIDADE DE REALIZAR OS CURSOS DE:
- RESGATE BÁSICO;
- DESENCARCERAMENTO DE VÍTIMAS;
- CURSO BÁSICO INTENSIVO DE ESPELEOLOGIA;
- CURSO DE INCÊNDIO FLORETAL E IVESTIGAÇÃO DAS CAUSAS E ORIGENS
DOS INCÊNDIOS FLORESTAIS
- CURSO DE GESTÃO DE PROJETOS
- CURSO DE PREGOEIRO
- CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS, SENDO PÓS-GRADUADO EM
NORMALIZAÇÃO DE SEGURANÇA CONTRA SINISTRO E PÂNICO — PELAS
FACULDADES PITÁGORAS-BH - ANO DE 2010.
FOI AGRACIADO COM AS SEGUINTES COMENDAS:
- MEDALHA DO MÉRITO MILITAR GRAU BRONZE
- MEDALHA DO MÉRITO MILITAR GRAU PRATA
- MEDALHA DO MÉRITO MILITAR GRAU OURO
- MEDALHA TENENTE-CORONEL JOÃO BATISTA DE ASSIS
- MEDALHA CEL FULGÊNCIO DE SOUZA SANTOS
- MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO PROFISSIONAL
- E MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO IMPERADOR D. PEDRO II, MAIOR
COMENDA CONCEDIDA PELA CORPORAÇÃO.
O TENENTE-CORONEL DARLAN CONTA ATÉ O PRESENTE MOMENTO COM 29
ANOS DE EFETIVOS SERVIÇOS PRESTADOS AO CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE MINAS GERAIS E É O COMANDANTE DO SÉTIMO BATALHÃO DE
BOMBEIROS DESDE O ANO DE 2018, SENDO O PRIMEIRO COMANDANTE DO
BATALHÃO NASCIDO NA CIDADE DE MONTES CLAROS.
Montes Claros, 20 de setembro de 2022.
Martins Lima Filho
Vereador

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