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materia nº 18/2021

Tipo Resolução
Número / Ano 18 / 2021
Date 2021-01-12
EmentaFlash 10.213. RESOLUÇÃO Nº 01, de 19/01/2021. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Dorival Souza Barreto Júnior. Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).
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Autoria

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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS
FLASH 10.213
Presidente da Mesa Diretora: Cláudio Rodrigues de Jesus
Espécie: Resolução
Categoria: Título de Cidadão Honorário
Autoria: Valdecy Fagundes de Oliveira
Data: 12/01/2021
Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 01, de 19/01/2021. Concede o Título de
Cidadão Honorário de Montes Claros a Dorival Souza Barreto Júnior.
Controle Interno — Caixa: 70.5 Posição: 39 Número de folhas: 06
pesocoção mto Pd
EN As
aa
Câmara Municipal de Montes Claros
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2021
Ver. Valdecy Fagundes de Oliveira
AUTOR:
ASSUNTO:
Concede Título de Cidadão Honarário ao Bispo i
Barreto Júniors.
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
o
RESOLUÇÃO Nº 01, de 19 de Janeiro de 2021
Concede Título de Cidadão Honorário a
Dom Dorival Souza Barreto Júnior
O povo do Município de Montes Claros, por seus representantes na
Câmara Municipal, aprova e o Presidente da Câmara, em seu nome e no uso de suas
atribuições, promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica outorgado ao bispo Dom Dorival Souza Barreto Júnior, o
Título de Cidadão Honorário, traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa
pelos relevantes serviços prestados ao nosso município.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 19 de Janeiro de 2021
Eu)
Vereador — Cláudio Rodrigues de Jesus
2- QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021
- DIÁRIO DO EXECUTIVO - DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO | MONTES CLAROS-MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS
Extrato Nº 025/2021 - Resultado de Pregão
para Registro de Preços
O Gestor de Ata de Registro de Preços na forma
da Lei Federal nº 8.656/93 e alterações, toma
público o Resukado Final do Processo Licitatório
abaixo identificado.
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0344/
2020
Registro de preço: futura e eventual
aquisição de gêneros alimentícios (café e açúcar)
para atender a demanda do município da Montes
Claros - MG, processo homologado em 13/01.
2021, contratados:
R.M. Lanza dos Santos Comércio - Valor Global
R$ 36.530,65
Silos Cafés Especiais Ltda — Valor Global R$
39.783,94
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da
encontram-se disponíveis na página da Prefeitura
Municipal de Montes Claros na Internet no
endereço: http:
licitacoes.montesclaros.mg.gov.br'atas-de.
registra-de-precos
Montes Claros (MG), 20 de janeiro de 2021
Marlon Ferreira de Souza
Gestor de Ata de Registro de Praço
PREVMOC
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE
MONTES CLAROS
PORTARIA Nº 07/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
PARA ASSUMIR AS. ES DO CARGO
DE DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO.
O Presidente do Instituto Municipal de Previdência
dos Servidores Públicos de Montes Claros/MG —
PREVMOC — no uso de suas atribuições logais,
nos termos dos dispositivos da Lei nº 028, de 08
de julho de 2010:
AUTORIZA:
Art. 1º, IZABEL PEREIRA, servidora deste
Instituto de Previdência, a assumir as atribuições
“a cargo de Diretor Administrativo Financeiro, no
— periodo ds 20/01/2021 à 02/02/2021, referente a
ausência do diretor RODRIGO NERI DE
AZEVEDO por motivo de férias regulamentares.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Art. 3º, Revogadas as disposições em contrário,
Registre-se, publique-so c cumpra-so.
Montes Claros/MG, 20 da janeiro de 2021.
EUSTÁQUIO FILOGRE SARAIVA
DIRETOR PRESIDENTE - PREVMOC
ESURB
ESURS — Empresa Municipal de Serviços,
Obras e Urbanização.
Aviso de Licitação - Modalidade Pregão
Presencial nº 002/2021
A ESURB — Empresa Municipal de Serviços,
Obras e Urbanização, com endereço na Av.
Norival Guilherme Vieira, nº 165 — Bairro
fbituruna, cidade de Montes Claros MG inscrita no
CNPJ sob nº 21.022.594/0001-38, por sua Pregoeira
toma público Pregão Presencial nº 0022021, cujo
objetoé a
O Credenciamento
data de entrega da e propostas
de preços dia 04/02/2021 a partir das 08h30m. O
edital na integra encontra-se à disposição na sede
da ESURB na Avenida Major Alexandre Rodrigues,
84 - Bairro Ibituruna, Montes Claros/MG e no site
hrtp://www montesciaros.mg.gov.br/
central compras paginas/pregao, esurt.htm.
Montes Claros/MG, 20 de janeiro de 2021.
Vânia Santos Souza de Carvalho
Pregoeira
MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS - MG
Empresa Municipal de Serviços, Obras e
Urbanização
Portaris/ESURB nº. 01, DE 20 de janeiro de
2021
INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE
PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA
ATENDEREM DEMANDA TEMPORÁRIA, NO
AMBITO DA EMPRESA MUNICIPAL DE SERVIÇOS
OBRAS E URBANIZAÇÃO - ESURB.
O Diretor-Presidente da Empresa Municipal de
Serviços, Obras e Urbanização, Sr. Edilson de
Moraes Lopes, no uso de suas atribuições logais
e regulamentares, nos termos do artigo 15, 61º,
incisos XV e XVII, do Estatuto Social desta
Empresa, Decreto Municipal nº. 3.027, de 22 de
maio de 2013,
CONSIDERANDO, que esta Empresa Municipal
não possui quadro de funcionários suficiente para
atender a
CONSIDERANDO, que a natureza das atividados
é de curta duração e por prazo determinação e,
que não há necessidade de manutenção dos
contratados no quadro de funcionários
permanentes;
CONSIDERANDO, a nocossidado de continuidade
da prestação de serviços, bem como o
atendimento das demandas aos cidadãos;
CONSIDERANDO, por fim, que a instituição de
soloção pública é o meio polo qual se atingo a
melhor finalidade do Princípio da impessoalidade.
RESOLVE:
AM. 1º — Instituir a Comissão de Avaliação para
Seleção de candidatos para stenderem demanda
temporária, no âmbito da Empresa Municipal de
Serviços, Obras e Urbanização, com a finalidade
de
1 — acompanhar as inscrições dos candidatos;
H = coordenar as etapas atos soletivos;
W — julgar os recursos interpostos;
IV — acompanhar a divulgação da classificação
final
V-sor ouvida o deliberar sobre os casos omissos,
inclusive do Edital.
Att. 2º Ficam nomeados para compor a presente
Comissão os seguintes funcionários:
1 — Mathous Vitor Gosta e Siva;
H- Maria Lúcia Oliveira Celestino;
tH — Robson Ribeiro Durães;
IV — Marcelo de Jesus Gonçalves,
V- Janieto Ferreira Veloso,
VI Maria Eiane Gomes de Brito de Jesus
$7". Fica designado para a Presidência da
Comissão o funcionário Matheus Vitor Costa
Silva, que poderá definir a forma e o cronograma
de atuação, consideradas as disposições legais
vigentes;
$2º. Fica designado para a Relatoria da Comissão
à funcionária Maria Lucia Oliveira Celestino;
89. Os integrantes da Comissão desempenharão
suas tarefas som projuízo das respectivas
funções administrativas
84%. O Presidente da Comissão poderá. sempre
que necessário, convocar outros servidores para
participarem das reuniões e atividades durante a
execução dos trabalhos;
65%. A participação na Comissão será gratulta o
constituirá serviço público relevante;
65º. A Comissão será subordinada diretamente
Bo Diretor-Presidente.
Art. 3º - A Comissão deverá manter arquivo com
todos os documentos do processo seletivo
simplificado, formulando ao final Ala de
Encerramento do certame a ser encaminhada ao
Diretor-Presidente contendo as Informações
relevantes do processo, cabendo a observação
da legislação e dos princípios que correlaciona
com o caso.
“Art, 4º — As situações não abarcadas por esta
Portaria serão dirimidas diretamente pefo Diretor
Prosidante e, encaminhadas, se necessário, à
Assessoria Jurídica.
Am, Sº — Esta Portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
Montes Claros/MG, 20 de Janeiro de 2021.
EDILSON DE MORAES LOPES "Diretor —
Presidente
MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS
Emprosa Municipal de Serviços, Obras e
CERTIDÃO
Gertfico pars os devidos tins que a portaria nt.
001/2021 foi publicada por afixação no quadro de
avisos da ESURB, conforme autorizado pelo
artigo 96 da Lei Orgânica Municipal.
Montes Claros/MG, 20 de Janeiro de 2021.
EDILSON DE MORAES LOPES
Diretor-Presidente
CAMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Portaria Nº46/2021
O Presidente da Câmara Municipal de Montes Cla-
ros (MG), no uso de suas atribuições legais o
tendo em vista o disposto nas Leis nº 3,906/
2008, Leis Complementares nº59/2017 e E5/2018
deste Legisiativo e demais legislações vigentes,
RESOLVE
Artigo 1º-Nomear, a partir do dia 18 (dezenove)
de janeiro de 2021, para exercer, em comissão, o
cargo de assessor de relações institucionais, da
recrutamento amplo, ocupando vaga axistonte
resto Legislativo, a senhora Cristine Ferreira
Antonini, residente e domicikada neste munici
pio.
Artigo 2º-Por so tratar de cargo comissionado,
cuja exoneração se dá “ad nutum”, a servi
ora nomeada será exonerada tão logo expire o
mandato deste vereador Presidente ou a qualquer
tempo, por ato da Presidência deste Legislativo.
Artigo 3º. A presente portaria entra em vigor na
data de sua publicação no lugar de costume
Gâmara Municipal de Montos Claros, 19 de
janeiro de 2021.
Cláudio Rodrigues de Jesus
Presidente da Câmara
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Portaria Ne47/2021
O Presidente da Câmara Municipal de Montes Cla-
ros (MG), no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o disposto nas Resoluções desta
Câmara MunicipalnP15/99, nº24/2002. nº 25/2006,
nas Leis Municipais nº3.002/02, 3.074/02, 3.906
08 e posteriores alterações e a Instrução Admi-
nistrativa nº 01/2020 deste Logislativo o demais
legislações em vigor, RESOLVE:
Artigo 1º. Definir a estrutura do gabinete do vere-
ador Daniel Dias da Silva conforme descrito a
seguir: O1 cargo do assossor parlamentar G-186,
175 pontos; 01 cargo de assessor parlamentar G-
81, 90 pontos, 01 cargo de assessor parlamentar
G-78, 88 pontos; 02 cargos de assessor parta-
mentar G-66, 75 pontos; 0! cargo do assessor
parlamentar G-53, 82 pontos; 04 cargos de as-
sessor parlamentar G-46, 55 pontos. Total de
pontos: 785.
Artigo 2º. Nomoar, a parti do dia 19 (dezenove)
de janeiro de 2021, para exercer, em comissão, o
cargo de assessor parlamentar, nível G-56, 75
portos, ocupando vaga existente ro gabinete do
vereador Daniel Dias da Silva, o senhor Fábio
Gonçalves da Cruz, residanto e domiciliado nos-
te município.
Artigo 3º. Por se tratar de cargo comissionado,
cuja exoneração so dá “ad nuturm”, o servidor ora
nomeado será exonerado tão logo expire o man-
dato do vereador que o indicou, ou a qualquer
tempo, por ato da Presidência deste Legislativo.
Artigo 4*- A presento portaria entra em vigor na
data de sua publicação no lugar de costume.
Câmara Municipal de Montes Claros, 19 de
janeiro de 2021.
Cléudio Rodrigues de Jesus
Prosidento da Câmara
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
RESOLUÇÃO Nº01, de 19 de Janeiro de 2021
Concede Titulo de Cidadão Honorário a
Dom Dorival Souza Barreto Júnior
O povo do Município de Montes Claros, por seus
tepresentantes na Câmara Municipal, aprova e o
Presidente da Câmara, em ceu nomo e no uso da
suas atribuições, promulga a seguinte Resoks-
ção:
Art. fe-Fica outorgado ao bispo Dom Dorival
Souza Barreto Júnior, o Título de Cidadão
Honorário, traduzindo o reconhecimento desta
Casa Legislativa pelos relevantes serviços pres-
tados ao nosso município.
Ant. 2º-Esta Resolução entra em vigor na data de
sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 19 de
Janeiro de 2021
Cláudio Rodrigues de Jesus
Presidente da Câmara
Vereador-Soter Magno Carmo
*Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Faço saber que a Câmara Municipal da Montes
Claros(MG) aprovou, e o seu Presidente, nos ter-
mos da alínea "d” do ar. 46 do Regimento Intemo,
promulga o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO Nº01 DE 2921
Reterenda nos termos do $3º do art. 165 da lei
Orgânica Municipal, a Abertura de Crédito Adicio-
nai Extraordinário no Orçamento Vigente previs-
tos na Decrelo 4.157, de 28 de dezembro de 2020,
do Municipio de Montes Claros.
A Câmara Municipal de Mantes Claros decreta:
Am. 1º» Fica referendada, nos termos do 53º do
ant. 165 da Lei Orgânica Municipal, a Abertura de
Crédito Adicional Extraordinário no Orçamento
Vigonto previsto no Decreto 4.157, de 28 de do-
zembro de 2020, do Município de Montes Claros
(MG).
Ant. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor
ra data de sua publicação.
Montes Claros, 19 de Janeiro de 2021
Vereador-Cláudio Rodrigues de Jesus
Presidente da Câmara
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Faço saber que a Câmara Municipal de Montes.
Claros(MG) aprovou. e o seu Presidente, nos
termos da alínea “d” do ar, 46 do Regimento
Intemo, promulga o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO Nº02 DE 2021
Referenda nos termos do 83º do art. 165 da lei
Orgânica Municipal, a Aboriura de Crédito Adicro-
nai Extraordinário no Orçamento Vigente previsto
no Decreto 4.60, de 30 de dezembro de 2020, do
Município de Montes Claros.
A Câmara Municipal de Montes Claros decreta:
Art. 4º - Fica relerendada, nos termos do 53º do
art. 165 da Lei Orgânica Municipal, a Abertura de
Crédito Adicional Extraordinário no Orçamento
Vigente previsto no Decreto 4.160, do 30 de do-
zembro de 2020, do Município de Montes Claros
(MG).
Ant. 2º. Este Decreto Legistativo entra em vigor
na data de sua publicação.
Montes Claros, 19 de Janeiro de 2021,
Vereador-Cláudio Rodrigues de Jesus
Presidente da Câmara
PREFEITURA MUNICIPA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS -NG
Extratos de Termos de Aditamentos 021
2021.
PROCESSO: nº 0248/2017 - MODALIDADE: Pre-
gão Eletrônico nº. 0137/2017 OBJETO:
Contratação de empresa especiskzada em pres-
tação de serviços de instalação, monitoramento
e manutenção de sistema de vigilância eletrônica
por 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas com
fornecimento de materiais e dispositivos de sa-
gurança, vigilância e monioramento para atender
a demanda de divorsas secretarias do município
de Montes Claros/MG. CONTRATO: nº P0248/2017-
1 — CONTRATADO: VIGILLAR ALARMES ELE-
TRÔNICOS EIRELI- EPP — TERCEIRO TERMO
DE ADITAMENTO:Prorroga-so o prazo do vigén-
cla previsto na cláusula segunda do contrato ini-
cial e aRerado nos termos do segundo termo de
aditamento, por 06 (seis) meses, mantendo sous
eteitos a partir de 13.12.2020 e lendo como novo
termo final o 12.06.2021.Para a nova vigência
contratual o valor global previsto na cláusula pri-
meira do contrato original, manter-se-á proporcio-
nalmente em R$2.215.56 (dois mil duzentos e
quinze reais e cinquonta e seis centavos), não se
incidindo sobre qualquer
reajuste FUNDAMENTO: Lei nº, 8.666/83 inciso
Ido mt. 57 e parágrato único do art. 61 FIRMA-
DO em 11 de dezembro de 2018.Secretaria Muni-
cipal de Planejamento e Gostão.
PROCESSO: nº 0248/2017 - MODALIDADE: Pre
gão ônico nº. 0137/2017 OBJETO:
Contratação de empresa especializada em pres-
tação do serviços de instalação, monitoramento
e manutenção de sistema de vigilância eletrônica
por 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas com
fornecimento de materiais e dispositivos de se-
gurança, vigilância e monitoramento para atender
a demanda de diversas secretarias do município
de Montes Claros/MG. CONTRATO: nº P0248/2017-
2 — CONTRATADO: VIGILLAR ALARMES ELE-
DN]
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
SUR aa as VARA
É ai
Gabinete do Vereador Valdecy Contador
>p pt? ç nes,
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº ol /2021
Concede Título de Cidadão Honorário
A Câmara Municipal de Montes Claros-Minas Gerais, aprova e seu Presidente, Promulga a
seguinte Resolução:
Artigo 1º — Fica outorgado ao Bispo Dorival Souza Barreto Júnior, o Título de Cidadão
* Honorário de Montes Claros, traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa pelos seus
relevantes serviços desempenhados em nosso Município.
Artigo2º — Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Montes Claros, 04 de Janeiro de 2021.
BASS Oliveira
Vereador
AV. Dr. João Luiz de Almeida, 40 — Tel.(38) 3690-5400 — CEP 39400-466 — Montes claros — Minas Gerais
+s
a
Currículo
Pe. DORIVAL SOUZA BARRETO JÚNIOR, filho de Dorival Souza Barreto e Maria da
Conceição Chaves, nasceu aos 10/03/1964, em Jequié — BA. Viveu a sua primeira infância
na cidade de Aiquara — BA, transferindo-se em seguida com a sua família para Jequié, onde
iniciou os seus estudos ginasiais. No ano de 1980, ingressou no Seminário dos Capuchinhos,
em Vitória da Conquista — BA, concluindo o segundo grau nô Colégio Paulo VI. Com os
Frades Menores Capuchinhos residiu em Salvador — BA, concluindo o biênio filosófico na
Universidade Católica do Salvador — UCSal. Fez o noviciado em Esplanada — BA, emitindo
a Profissão Simples. Iniciou o curso de Teologia na UCSal, dando continuidade ao mesmo
no Instituo Superior de Teologia da Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro, pela
diocese de Jequié. Transferindo-se para Montes Claros — MG, concluiu o curso de teologia,
sendo ordenado Diácono no dia 19/07/1987, por S. Ex.a Dom Geraldo Majela de Castro,
O.Praem. Foi ordenado Presbítero no dia 10/01/1988, na Catedral Nossa Senhora Aparecida,
pelo Exmo. Sr. Bispo Diocesano, Dom José Alves Trindade.
Além de Bacharel em Teologia e Licenciado em Filosofia, o sacerdote é Mestre em Liturgia
pelo Pontifício Instituto Litúrgico - Roma — Itália e Doutor em Teologia Dogmática pela
- Pontifícia Universidade Gregoriana — Roma — Itália.
Na Arquidiocese de Montes Claros foi Vigário Paroquial na Paróquia São João Batista em
Montes Claros e na Paróguia Senhor do Bonfim em Engenheiro Navarro, Pároco da
Paróquia N. Sra. da Consolação de Montes Claros, Administrador Paroquial da Paróquia
Santo Antônio da Boa Vista de São João da Ponte. Durante período em que esteve na Itália
foi Vigário Paroquial da Paróquia Santo Agostinho em Rieti. Após retornar a cidade de
Montes Claros foi Vigário Paroquial da Catedral Metropolitana Nossa Senhora Aparecida de
Montes Claros, Membro do Conselho Presbiteral, Membro do Colégio dos Consultores,
Ecônomo da Arquidiocese e Pároco da Catedral Metropolitana Nossa Senhora Aparecida.
Atualmente, além de Pároco da Pároco na Paróquia Nossa Senhora da Conceição e São
José, Vigário Forâneo da Forania Nossa Senhora da Conceição e São José de Montes
Claros, Vice-chanceler e Coordenador da Comissão Arquidiocesana de Arte Sacra e Bens
Culturais, o padre Dorival é Professor de Liturgia Fundamental, Arte Sacra, Liturgia
Sacramental, Práticas Litúrgicas e Latim no Seminário Maior Imaculado Coração de Maria
em Montes Claros — MG, de Liturgia Fundamental no Seminário Arquidiocesano Sagrado
Coração de Jesus em Diamantina — MG, de Língua e Culturas Latinas na Universidade
Estadual de Montes Claros — Unimontes.
A Arquidiocese de Montes Claros recebeu um presente na manhã de 04 de novembro. O
padre Dorival, pároco na Paróquia Nossa Senhora da Conceição e São José de Montes
Claros, Igreja Matriz, foi nomeado bispo auxiliar na Arquidiocese de São Salvador da Bahia
pelo Papa Francisco. A decisão foi comunicada pelo Arcebispo Metropolitano de Montes
Claros, dom João Justino.

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