| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 18 / 2021 |
| Date | 2021-01-12 |
| Ementa | Flash 10.213. RESOLUÇÃO Nº 01, de 19/01/2021. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Dorival Souza Barreto Júnior. Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). |
| native_id | 8877 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.83 · pages: 7
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS FLASH 10.213 Presidente da Mesa Diretora: Cláudio Rodrigues de Jesus Espécie: Resolução Categoria: Título de Cidadão Honorário Autoria: Valdecy Fagundes de Oliveira Data: 12/01/2021 Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 01, de 19/01/2021. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Dorival Souza Barreto Júnior. Controle Interno — Caixa: 70.5 Posição: 39 Número de folhas: 06 pesocoção mto Pd EN As aa Câmara Municipal de Montes Claros PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2021 Ver. Valdecy Fagundes de Oliveira AUTOR: ASSUNTO: Concede Título de Cidadão Honarário ao Bispo i Barreto Júniors. CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS o RESOLUÇÃO Nº 01, de 19 de Janeiro de 2021 Concede Título de Cidadão Honorário a Dom Dorival Souza Barreto Júnior O povo do Município de Montes Claros, por seus representantes na Câmara Municipal, aprova e o Presidente da Câmara, em seu nome e no uso de suas atribuições, promulga a seguinte Resolução: Art. 1º - Fica outorgado ao bispo Dom Dorival Souza Barreto Júnior, o Título de Cidadão Honorário, traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa pelos relevantes serviços prestados ao nosso município. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros, 19 de Janeiro de 2021 Eu) Vereador — Cláudio Rodrigues de Jesus 2- QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 - DIÁRIO DO EXECUTIVO - DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO | MONTES CLAROS-MG PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Extrato Nº 025/2021 - Resultado de Pregão para Registro de Preços O Gestor de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal nº 8.656/93 e alterações, toma público o Resukado Final do Processo Licitatório abaixo identificado. Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0344/ 2020 Registro de preço: futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (café e açúcar) para atender a demanda do município da Montes Claros - MG, processo homologado em 13/01. 2021, contratados: R.M. Lanza dos Santos Comércio - Valor Global R$ 36.530,65 Silos Cafés Especiais Ltda — Valor Global R$ 39.783,94 Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: http: licitacoes.montesclaros.mg.gov.br'atas-de. registra-de-precos Montes Claros (MG), 20 de janeiro de 2021 Marlon Ferreira de Souza Gestor de Ata de Registro de Praço PREVMOC INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MONTES CLAROS PORTARIA Nº 07/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA ASSUMIR AS. ES DO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO. O Presidente do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Montes Claros/MG — PREVMOC — no uso de suas atribuições logais, nos termos dos dispositivos da Lei nº 028, de 08 de julho de 2010: AUTORIZA: Art. 1º, IZABEL PEREIRA, servidora deste Instituto de Previdência, a assumir as atribuições “a cargo de Diretor Administrativo Financeiro, no — periodo ds 20/01/2021 à 02/02/2021, referente a ausência do diretor RODRIGO NERI DE AZEVEDO por motivo de férias regulamentares. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º, Revogadas as disposições em contrário, Registre-se, publique-so c cumpra-so. Montes Claros/MG, 20 da janeiro de 2021. EUSTÁQUIO FILOGRE SARAIVA DIRETOR PRESIDENTE - PREVMOC ESURB ESURS — Empresa Municipal de Serviços, Obras e Urbanização. Aviso de Licitação - Modalidade Pregão Presencial nº 002/2021 A ESURB — Empresa Municipal de Serviços, Obras e Urbanização, com endereço na Av. Norival Guilherme Vieira, nº 165 — Bairro fbituruna, cidade de Montes Claros MG inscrita no CNPJ sob nº 21.022.594/0001-38, por sua Pregoeira toma público Pregão Presencial nº 0022021, cujo objetoé a O Credenciamento data de entrega da e propostas de preços dia 04/02/2021 a partir das 08h30m. O edital na integra encontra-se à disposição na sede da ESURB na Avenida Major Alexandre Rodrigues, 84 - Bairro Ibituruna, Montes Claros/MG e no site hrtp://www montesciaros.mg.gov.br/ central compras paginas/pregao, esurt.htm. Montes Claros/MG, 20 de janeiro de 2021. Vânia Santos Souza de Carvalho Pregoeira MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS - MG Empresa Municipal de Serviços, Obras e Urbanização Portaris/ESURB nº. 01, DE 20 de janeiro de 2021 INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA ATENDEREM DEMANDA TEMPORÁRIA, NO AMBITO DA EMPRESA MUNICIPAL DE SERVIÇOS OBRAS E URBANIZAÇÃO - ESURB. O Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Serviços, Obras e Urbanização, Sr. Edilson de Moraes Lopes, no uso de suas atribuições logais e regulamentares, nos termos do artigo 15, 61º, incisos XV e XVII, do Estatuto Social desta Empresa, Decreto Municipal nº. 3.027, de 22 de maio de 2013, CONSIDERANDO, que esta Empresa Municipal não possui quadro de funcionários suficiente para atender a CONSIDERANDO, que a natureza das atividados é de curta duração e por prazo determinação e, que não há necessidade de manutenção dos contratados no quadro de funcionários permanentes; CONSIDERANDO, a nocossidado de continuidade da prestação de serviços, bem como o atendimento das demandas aos cidadãos; CONSIDERANDO, por fim, que a instituição de soloção pública é o meio polo qual se atingo a melhor finalidade do Princípio da impessoalidade. RESOLVE: AM. 1º — Instituir a Comissão de Avaliação para Seleção de candidatos para stenderem demanda temporária, no âmbito da Empresa Municipal de Serviços, Obras e Urbanização, com a finalidade de 1 — acompanhar as inscrições dos candidatos; H = coordenar as etapas atos soletivos; W — julgar os recursos interpostos; IV — acompanhar a divulgação da classificação final V-sor ouvida o deliberar sobre os casos omissos, inclusive do Edital. Att. 2º Ficam nomeados para compor a presente Comissão os seguintes funcionários: 1 — Mathous Vitor Gosta e Siva; H- Maria Lúcia Oliveira Celestino; tH — Robson Ribeiro Durães; IV — Marcelo de Jesus Gonçalves, V- Janieto Ferreira Veloso, VI Maria Eiane Gomes de Brito de Jesus $7". Fica designado para a Presidência da Comissão o funcionário Matheus Vitor Costa Silva, que poderá definir a forma e o cronograma de atuação, consideradas as disposições legais vigentes; $2º. Fica designado para a Relatoria da Comissão à funcionária Maria Lucia Oliveira Celestino; 89. Os integrantes da Comissão desempenharão suas tarefas som projuízo das respectivas funções administrativas 84%. O Presidente da Comissão poderá. sempre que necessário, convocar outros servidores para participarem das reuniões e atividades durante a execução dos trabalhos; 65%. A participação na Comissão será gratulta o constituirá serviço público relevante; 65º. A Comissão será subordinada diretamente Bo Diretor-Presidente. Art. 3º - A Comissão deverá manter arquivo com todos os documentos do processo seletivo simplificado, formulando ao final Ala de Encerramento do certame a ser encaminhada ao Diretor-Presidente contendo as Informações relevantes do processo, cabendo a observação da legislação e dos princípios que correlaciona com o caso. “Art, 4º — As situações não abarcadas por esta Portaria serão dirimidas diretamente pefo Diretor Prosidante e, encaminhadas, se necessário, à Assessoria Jurídica. Am, Sº — Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Montes Claros/MG, 20 de Janeiro de 2021. EDILSON DE MORAES LOPES "Diretor — Presidente MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS Emprosa Municipal de Serviços, Obras e CERTIDÃO Gertfico pars os devidos tins que a portaria nt. 001/2021 foi publicada por afixação no quadro de avisos da ESURB, conforme autorizado pelo artigo 96 da Lei Orgânica Municipal. Montes Claros/MG, 20 de Janeiro de 2021. EDILSON DE MORAES LOPES Diretor-Presidente CAMARA MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Portaria Nº46/2021 O Presidente da Câmara Municipal de Montes Cla- ros (MG), no uso de suas atribuições legais o tendo em vista o disposto nas Leis nº 3,906/ 2008, Leis Complementares nº59/2017 e E5/2018 deste Legisiativo e demais legislações vigentes, RESOLVE Artigo 1º-Nomear, a partir do dia 18 (dezenove) de janeiro de 2021, para exercer, em comissão, o cargo de assessor de relações institucionais, da recrutamento amplo, ocupando vaga axistonte resto Legislativo, a senhora Cristine Ferreira Antonini, residente e domicikada neste munici pio. Artigo 2º-Por so tratar de cargo comissionado, cuja exoneração se dá “ad nutum”, a servi ora nomeada será exonerada tão logo expire o mandato deste vereador Presidente ou a qualquer tempo, por ato da Presidência deste Legislativo. Artigo 3º. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação no lugar de costume Gâmara Municipal de Montos Claros, 19 de janeiro de 2021. Cláudio Rodrigues de Jesus Presidente da Câmara CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Portaria Ne47/2021 O Presidente da Câmara Municipal de Montes Cla- ros (MG), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nas Resoluções desta Câmara MunicipalnP15/99, nº24/2002. nº 25/2006, nas Leis Municipais nº3.002/02, 3.074/02, 3.906 08 e posteriores alterações e a Instrução Admi- nistrativa nº 01/2020 deste Logislativo o demais legislações em vigor, RESOLVE: Artigo 1º. Definir a estrutura do gabinete do vere- ador Daniel Dias da Silva conforme descrito a seguir: O1 cargo do assossor parlamentar G-186, 175 pontos; 01 cargo de assessor parlamentar G- 81, 90 pontos, 01 cargo de assessor parlamentar G-78, 88 pontos; 02 cargos de assessor parta- mentar G-66, 75 pontos; 0! cargo do assessor parlamentar G-53, 82 pontos; 04 cargos de as- sessor parlamentar G-46, 55 pontos. Total de pontos: 785. Artigo 2º. Nomoar, a parti do dia 19 (dezenove) de janeiro de 2021, para exercer, em comissão, o cargo de assessor parlamentar, nível G-56, 75 portos, ocupando vaga existente ro gabinete do vereador Daniel Dias da Silva, o senhor Fábio Gonçalves da Cruz, residanto e domiciliado nos- te município. Artigo 3º. Por se tratar de cargo comissionado, cuja exoneração so dá “ad nuturm”, o servidor ora nomeado será exonerado tão logo expire o man- dato do vereador que o indicou, ou a qualquer tempo, por ato da Presidência deste Legislativo. Artigo 4*- A presento portaria entra em vigor na data de sua publicação no lugar de costume. Câmara Municipal de Montes Claros, 19 de janeiro de 2021. Cléudio Rodrigues de Jesus Prosidento da Câmara CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS RESOLUÇÃO Nº01, de 19 de Janeiro de 2021 Concede Titulo de Cidadão Honorário a Dom Dorival Souza Barreto Júnior O povo do Município de Montes Claros, por seus tepresentantes na Câmara Municipal, aprova e o Presidente da Câmara, em ceu nomo e no uso da suas atribuições, promulga a seguinte Resoks- ção: Art. fe-Fica outorgado ao bispo Dom Dorival Souza Barreto Júnior, o Título de Cidadão Honorário, traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa pelos relevantes serviços pres- tados ao nosso município. Ant. 2º-Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros, 19 de Janeiro de 2021 Cláudio Rodrigues de Jesus Presidente da Câmara Vereador-Soter Magno Carmo *Secretário CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Faço saber que a Câmara Municipal da Montes Claros(MG) aprovou, e o seu Presidente, nos ter- mos da alínea "d” do ar. 46 do Regimento Intemo, promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO Nº01 DE 2921 Reterenda nos termos do $3º do art. 165 da lei Orgânica Municipal, a Abertura de Crédito Adicio- nai Extraordinário no Orçamento Vigente previs- tos na Decrelo 4.157, de 28 de dezembro de 2020, do Municipio de Montes Claros. A Câmara Municipal de Mantes Claros decreta: Am. 1º» Fica referendada, nos termos do 53º do ant. 165 da Lei Orgânica Municipal, a Abertura de Crédito Adicional Extraordinário no Orçamento Vigonto previsto no Decreto 4.157, de 28 de do- zembro de 2020, do Município de Montes Claros (MG). Ant. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor ra data de sua publicação. Montes Claros, 19 de Janeiro de 2021 Vereador-Cláudio Rodrigues de Jesus Presidente da Câmara CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Faço saber que a Câmara Municipal de Montes. Claros(MG) aprovou. e o seu Presidente, nos termos da alínea “d” do ar, 46 do Regimento Intemo, promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO Nº02 DE 2021 Referenda nos termos do 83º do art. 165 da lei Orgânica Municipal, a Aboriura de Crédito Adicro- nai Extraordinário no Orçamento Vigente previsto no Decreto 4.60, de 30 de dezembro de 2020, do Município de Montes Claros. A Câmara Municipal de Montes Claros decreta: Art. 4º - Fica relerendada, nos termos do 53º do art. 165 da Lei Orgânica Municipal, a Abertura de Crédito Adicional Extraordinário no Orçamento Vigente previsto no Decreto 4.160, do 30 de do- zembro de 2020, do Município de Montes Claros (MG). Ant. 2º. Este Decreto Legistativo entra em vigor na data de sua publicação. Montes Claros, 19 de Janeiro de 2021, Vereador-Cláudio Rodrigues de Jesus Presidente da Câmara PREFEITURA MUNICIPA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS -NG Extratos de Termos de Aditamentos 021 2021. PROCESSO: nº 0248/2017 - MODALIDADE: Pre- gão Eletrônico nº. 0137/2017 OBJETO: Contratação de empresa especiskzada em pres- tação de serviços de instalação, monitoramento e manutenção de sistema de vigilância eletrônica por 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas com fornecimento de materiais e dispositivos de sa- gurança, vigilância e monioramento para atender a demanda de divorsas secretarias do município de Montes Claros/MG. CONTRATO: nº P0248/2017- 1 — CONTRATADO: VIGILLAR ALARMES ELE- TRÔNICOS EIRELI- EPP — TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO:Prorroga-so o prazo do vigén- cla previsto na cláusula segunda do contrato ini- cial e aRerado nos termos do segundo termo de aditamento, por 06 (seis) meses, mantendo sous eteitos a partir de 13.12.2020 e lendo como novo termo final o 12.06.2021.Para a nova vigência contratual o valor global previsto na cláusula pri- meira do contrato original, manter-se-á proporcio- nalmente em R$2.215.56 (dois mil duzentos e quinze reais e cinquonta e seis centavos), não se incidindo sobre qualquer reajuste FUNDAMENTO: Lei nº, 8.666/83 inciso Ido mt. 57 e parágrato único do art. 61 FIRMA- DO em 11 de dezembro de 2018.Secretaria Muni- cipal de Planejamento e Gostão. PROCESSO: nº 0248/2017 - MODALIDADE: Pre gão ônico nº. 0137/2017 OBJETO: Contratação de empresa especializada em pres- tação do serviços de instalação, monitoramento e manutenção de sistema de vigilância eletrônica por 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas com fornecimento de materiais e dispositivos de se- gurança, vigilância e monitoramento para atender a demanda de diversas secretarias do município de Montes Claros/MG. CONTRATO: nº P0248/2017- 2 — CONTRATADO: VIGILLAR ALARMES ELE- DN] CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS SUR aa as VARA É ai Gabinete do Vereador Valdecy Contador >p pt? ç nes, PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº ol /2021 Concede Título de Cidadão Honorário A Câmara Municipal de Montes Claros-Minas Gerais, aprova e seu Presidente, Promulga a seguinte Resolução: Artigo 1º — Fica outorgado ao Bispo Dorival Souza Barreto Júnior, o Título de Cidadão * Honorário de Montes Claros, traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa pelos seus relevantes serviços desempenhados em nosso Município. Artigo2º — Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Montes Claros, 04 de Janeiro de 2021. BASS Oliveira Vereador AV. Dr. João Luiz de Almeida, 40 — Tel.(38) 3690-5400 — CEP 39400-466 — Montes claros — Minas Gerais +s a Currículo Pe. DORIVAL SOUZA BARRETO JÚNIOR, filho de Dorival Souza Barreto e Maria da Conceição Chaves, nasceu aos 10/03/1964, em Jequié — BA. Viveu a sua primeira infância na cidade de Aiquara — BA, transferindo-se em seguida com a sua família para Jequié, onde iniciou os seus estudos ginasiais. No ano de 1980, ingressou no Seminário dos Capuchinhos, em Vitória da Conquista — BA, concluindo o segundo grau nô Colégio Paulo VI. Com os Frades Menores Capuchinhos residiu em Salvador — BA, concluindo o biênio filosófico na Universidade Católica do Salvador — UCSal. Fez o noviciado em Esplanada — BA, emitindo a Profissão Simples. Iniciou o curso de Teologia na UCSal, dando continuidade ao mesmo no Instituo Superior de Teologia da Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro, pela diocese de Jequié. Transferindo-se para Montes Claros — MG, concluiu o curso de teologia, sendo ordenado Diácono no dia 19/07/1987, por S. Ex.a Dom Geraldo Majela de Castro, O.Praem. Foi ordenado Presbítero no dia 10/01/1988, na Catedral Nossa Senhora Aparecida, pelo Exmo. Sr. Bispo Diocesano, Dom José Alves Trindade. Além de Bacharel em Teologia e Licenciado em Filosofia, o sacerdote é Mestre em Liturgia pelo Pontifício Instituto Litúrgico - Roma — Itália e Doutor em Teologia Dogmática pela - Pontifícia Universidade Gregoriana — Roma — Itália. Na Arquidiocese de Montes Claros foi Vigário Paroquial na Paróquia São João Batista em Montes Claros e na Paróguia Senhor do Bonfim em Engenheiro Navarro, Pároco da Paróquia N. Sra. da Consolação de Montes Claros, Administrador Paroquial da Paróquia Santo Antônio da Boa Vista de São João da Ponte. Durante período em que esteve na Itália foi Vigário Paroquial da Paróquia Santo Agostinho em Rieti. Após retornar a cidade de Montes Claros foi Vigário Paroquial da Catedral Metropolitana Nossa Senhora Aparecida de Montes Claros, Membro do Conselho Presbiteral, Membro do Colégio dos Consultores, Ecônomo da Arquidiocese e Pároco da Catedral Metropolitana Nossa Senhora Aparecida. Atualmente, além de Pároco da Pároco na Paróquia Nossa Senhora da Conceição e São José, Vigário Forâneo da Forania Nossa Senhora da Conceição e São José de Montes Claros, Vice-chanceler e Coordenador da Comissão Arquidiocesana de Arte Sacra e Bens Culturais, o padre Dorival é Professor de Liturgia Fundamental, Arte Sacra, Liturgia Sacramental, Práticas Litúrgicas e Latim no Seminário Maior Imaculado Coração de Maria em Montes Claros — MG, de Liturgia Fundamental no Seminário Arquidiocesano Sagrado Coração de Jesus em Diamantina — MG, de Língua e Culturas Latinas na Universidade Estadual de Montes Claros — Unimontes. A Arquidiocese de Montes Claros recebeu um presente na manhã de 04 de novembro. O padre Dorival, pároco na Paróquia Nossa Senhora da Conceição e São José de Montes Claros, Igreja Matriz, foi nomeado bispo auxiliar na Arquidiocese de São Salvador da Bahia pelo Papa Francisco. A decisão foi comunicada pelo Arcebispo Metropolitano de Montes Claros, dom João Justino.