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materia nº 19/2021

Tipo Resolução
Número / Ano 19 / 2021
Date 2021-02-16
EmentaFlash 10.214. RESOLUÇÃO Nº 03, de 23/02/2021. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Geraldo Rodrigues. Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).
native_id8879

Autoria

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texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.83 · pages: 7

CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS
FLASH 10.214
Presidente da Mesa Diretora: Cláudio Rodrigues de Jesus
Espécie: Resolução
Categoria: Título de Cidadão Honorário
Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias
Data: 16/02/2021
Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 03, de 23/02/2021. Concede o Título de
Cidadão Honorário de Montes Claros a Geraldo Rodrigues.
Controle Interno — Caixa: 70.5 Posição: 40 Número de folhas: 06
Câmara Municipal de Montes Claros
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2021
ASI: Ver. Maria das Graças Gonçalves Dias
ASSUNTO:
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Geraldo
Rodrigues.
MOVIMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
man
RESOLUÇÃO Nº 03, de 23 de fevereiro de 2021
Concede Título de Cidadão Honorário
ao sr. Geraldo Rodrigues
O povo do Município de Montes Claros, por seus representantes na
Câmara Municipal, aprova e o Presidente da Câmara, em seu nome e no uso de suas
atribuições, promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica outorgado ao sr. Geraldo Rodrigues, o Título de Cidadão
Honorário, traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa pelos relevantes
serviços prestados ao nosso município e região.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de-Montes Claros, 23 de fevereiro de 2021
a, s
Vereador — Cláudio Rodrigues de Jesus
Presidente da Câmara
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Vereador —
Certifico, nos termos do Art. 96 da L.O.M,, que o(a)
Q cão nº 03, 0b 23 [02] 2041
foi afixado(a) no Quadro de Avisos Localizado no
hall do +º piso do edifício sede da Câmara Munic.
de Montes Claros, em.25 102 122! parase
tornar público(a).
Por ser verdade, firmo a presente.
Montes Claros-MG,2 2 de
1º Secretário
| GERÊNCIA
ADMINISTRATIVA
O
RUA URBINO VIAR AM - VILA GUIPHERMINA - TEL. (38) 3690-5400 - CEP: 39.400-087 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS
2.-
QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021
- DIÁRIO DO EXECUTIVO -- DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO | MONTES CLAROS-MG
AMARA MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
RESOLUÇÃO Nº 03, de 23 de teveratro de
on
Concede Título de Cidadão Honorário ao
st. Gornido Rodrigues
O povo do Município de Montes Claros, por seus
represontantas na Câmara Municipal, aprova o o
Prasidonte da Câmara. em seu nome e no uso de
suas atribuições, promulga a seguinte Resolução:
Art.feFica outorgado ao ar, Geraldo Rodrigues,
o Titulo do Cidadão Honorário, traduzindo o
reconhecimento desta Casa Legislativa polos
relevantes serviços prestados ao nosso município
eregião.
Art.2%-Esta Resolução entra em vigor na data de
sua publicação.
Câmara Municipal do Montos Claros, 23 do
fevereiro de 2021
Verendor-Cláudio Rodrigues de Josta
Presidente da Câmara
Vereador-Soter Magno Carmo
1ºSecretário
CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
RESOLUÇÃO Nº 04, de 23 de fevetalto da
201
beto” Tiulo de Cidadão Honorário so
Coronel Wandorlúcio Ferraz dos Santos
aprova e o Presidente da Câmara, em seu
nome e no uso de suas atribuições, promulga a
seguinte Resolução:
Art. tica outorgado no Coronel Wanderiúcio
Ferraz dou Santos, o Titulo do Cidadão Honorário,
traduzindo o reconhecimento desta Ga
Logielativa palos ralevantos serviços prost
“o nosso municipio e região.
Art. 2%. Esta Rosolução entra em vigor na data do
sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 23 de
teverelro de 2021
Vereador-Cláudio Rodrigues de Jesus
Presidonte da Câmara
Vorcador-Boter Magno Carmo
YBeoretário
CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EARATA
PORTARIA Nº72/2027, publicada no Diário
Eletrônico do Município de Montes Claros no
17 ds fevarairo de 2021,na artigo 1“,ande co
“cargo de coordenador de arquivos privados a
apoio cultural”, Loia-so: Targo de coordenador de
arquivo corrente e intermediário”.
PUBLIQUE-SE E CUNPRA-SE
Câmara Municipal de Montes Claros, 23 do
fevereiro do 2021,
Cláudio Rodrigues de Jesus
Presidente da Câmara
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Portaria Nrg0/2021
O Presidente da Câmara Municipal de Montes
Clarme (MG), no uso de sun alribuições legais
tondo em vista disposto nus Resoluções hº 15
de 91/08/1998, nº24 do 18/08/2002, nº 128 do 127
12/2008, nas Lelo nº 3.002/02. 3.074/02, 3.906/
08, LG nº 61, da 18/01/2016 deste Legislativo o
demais legislações am vigor, RESOLVE:
Artigo 1º.Definir a estrutura do Gabinste d
Presidência, vereador Cláudio Rodrigues
de masessor parlamentar G-91, 100 pontos: 6!
cargo de assessor parlamentar (3-1. 90 pontos:
Of cargo de assessor parlamentar (3-76. B5 pontos;
01 cargo do assessor parlamentar (-75, 84 pontos;
04 cargos de nssoseor parlamontar G-66, 75
pontos; 01 cargo de assessor parfamentar G-81,
70 pontos; 01 cargo de assessor parlamentar G-
56, 65 pontos, Total de pontos: 919,
Artigo 2ºNomaar, a partir do dia 29 (vinte e trás)
do favoreira de 2021, para exorcar, em comissão,
o cargo de assossor parlamentar, nívol G-91, 100
pontos, ocupando vaga existente no gabinsta da
presidência, o senhor Jeibaon Moura Germano,
residente 8 Somicitado neste município,
Artigo 34-Por ne tratar de cargo comissionado.
cula exoneração so dá “ad nutum', o sarvidor ora
nomando será exonarado tão logo axpire o mandato
deste vorsador Presidente, ou a qualquer tempo,
por ato da Prosidência dosto Legislativo.
Ariigo 42-A presente portaria entra em vigor na
Gata de sua publicação no lugar de costume.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Chmara Municipal de bsginol Ps 23 de
teverei
Cláudio Rodrigues de Jesus
Presidente da Câmara
MCTRANS
big! E
— MG/
EMPRESA MUNICIPAL DE
E miiIT o,
IANSPORTES DE.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2021
PRESTA: ÃO brasa DE LIMPEZA,
E DO TERMINAL.
ComsEnvAÇÃO TO Er a
MONTES CLAROS MG
Encaminhamentolracabimento das propostas e dos
documentos de habilitação: As propostas e os
documentos de habilitação deverão
encaminhados, exclusivamonto por melo eletrônico
no sítio https
www portakiscompraspubloss.com br/18/.
meiransonkne com brindex.hpicompras/pragão
Montes Claros - MG 24 de fevereiro de 2021,
ENNE JOICY DE CASTRO BATISTA
PREGOEIRA OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS - MG
ATA
LIGITAT
PREÇOS y
TIPO DE Lic) Pu NOR EREDO,
LEGAL: Nos termos da Lei nt
66/03 e demais disposições deste Edital,
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA, DO CENTRO
DE CONTROLE DE 6 DE MONTES
CLAROS-MA.
Aos Vínto e quatro dias do mês de feverairo do
ano de dois mil e vinto « um, na sala Contral do
Licitações, com sede à Av, Culs ra, nº
241, Centro, nesta cidade de Montes Claton-MG,
de 15h15min, reunku-se a Comissão Permanente
do Licitação o Julgamento (G.PL..), nomeada
pelo Decrato nº 4.066 de 06 da julho de 2020, À
presidonte da Comissão Permanente de Licitação
e Julgamento, Priscila Ratista Almeida, adotou os
intes
anna Queirbina
Souza Prates - Membro da G.PL.J. Dando ido
sossão, com fundamento na Súmula 47;
Supremo Tribunal Federal, que tiro .
o pública rever seus próprios stos;
considerando o princípio da ampla defesa na
hope administrativa,
nálice de documentação renkzada pela núckeo
de engenharia da Socrotaria Mi de Ba
conforme exposto na fl, 588, aoostado nos autos,
toa concedida prazo para eventual recurso de OS
(neo dias Otola, contados a partir da data da
cação desta ats, conforme determina a art.
à tratar, eu Diosmsr Soares da Silva, lavrel a
prosento ata que oo Vida e aprovada será
ansinada por todos
COMISSÃO DE LICITAÇÃO:
Priscila Balisia Almeida
Presidente - GPL.
Dioemar Soares da Giva
Secretário — GPL).
Poliyanna Queirubina Souza Prates
Mombro - GPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS - MG
MARCO REGULATÓRIO - Lei Federal nº
130192014
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social,
Aurindo José Ribeito, consoante ao Parágrafo
único do artigo 55 da Loi nº 13.018, Sesi detido
de 2014, toma público a pr ofício da
vigência original do Termo de dO SORO
rente da Dispensa do Marco Regulatório nº34/
2020, que tem por o recursos
provenientes do Fundo da Infância e
Adolascência EIA, para execução do projeto
“Adolescentes Proiagonísias para o Mundo do
Trabalho IF" que tom como objetivo geral promover
a formação, aporfaiçosmanto é qualificação
íplo
profissional para 1O(doz) Municif
do Mon Claros, q dentes so da san)
lidade: Associação de Resgate de Dignidade
Humana Providência Divina, CNPJ sob nº
22.643,399/001
Da Frorognedo: O prazo de vigência do temo,
previsto na la Sétima, do termo de Fomento
original, para até 07 do Junho de 2021.
Maiores informações na Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social, ou pelo tejetone: (38)
azarisua,
Montes Claros. 24 de fevareiro do 2021.
Aurindo José Ribeiro
Becratário Municipal de Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS - NG
CONTROLADORIA GERAL
PORTARIA Nº 17/2021 - GO-COR
A Controladoria Geral da Mantas Claros — MG, na
pessoa do Controlador Geral, ny Uso de muua
anigo
18 Inciso Vil da Lei Complamentar 40/2012,
considerando o teor da memorando nº 049/2021,
NAA, am atenção ao memorando nº GVP/025/
2021, com o fito de apurar possível susância
injustificada do serviço, durants o axpedisnta,
viajado 9 artigo 132, |, da Lei Municipal nº, 3178/
pr em lena praticago pelos servidores Marto
Durdss Alkimim Rabelo. matrícula
E 5 a Luis Quilherme Câmar:
matrícula 930996,
Art, 1º = Determinar a instauração da Sindicância
Acusalória nº 03/2021, para apuração cabal dos
fatos;
Art, 2º - Nome Comissão Julgadora do Processo
Administrativo Disciplinar composta pelos
rvidore:
Gostas. lotado como analista do do administração
Pública, matrícula 633216 o
Oluta. assetento administrativo, matrícula
49923-4/1, sob a prosidência da primeira, destnada
a apurar se Irrogularidades no processo em
spígrafe, bem como, apurar os fatos, ações &
omissões que, porventura, venham a surgir no
urso de seus trabalhos,
At, 3º — Fica estabelecido o prazo de 90 (noventa)
dias para a conclusão dos trabalhos, admitidas
pronogações conforme determinação legal.
Montas Claros-MG, 23 de janeiro de 2021.
Guilherme Lúcio Meira Cambuí
Controlador Geral
RESOLUÇÃO Nº 01/2021/CMI
DISPÓR SOBRE A COMISSÃO DE SELEÇÃO,
OA COMIANO DEMONNTORAMENTO E
DA DESIINAÇÃO
aesTORIA) RESPONSAVEL PECA GESTÃO e
PARCERIA DE
RECUO! Do UNO FUNDO Especinico
O Conselho Municipal do Idoso de Montes Claras:
MG, no uso das atribuições contoridas na Loi
municipal Lei Nº 2.913, de 02 de julho de 2001
alterada pela Lei Municipal nº 4.165/2009;
considerando n regulamentação da Resolução 33/
2017 do Mistério dos Direitos Humanos/Conselho
Nacional dos Direitos do Idoso, nos termos do
am. 6º a competência do CMAS é subsidiária.
Resolve:
Ant. 1º, Ficam os(as) consolhairos(as) abaixo
os e/ou Planos de Trabalhos de
vGonsolho Gestor/CMUMOC,
quando for o caso, o
speitadas as
as do Inciso X da art. 2º, 51º do art. 27 da
Loi Fodoral Nº 13.019, do 2014, 53º do, art. 13 do
Decreto rebate de 2016, Legislações
Específicas desse Órgão:Conselho Gestor e desta
Resolução
- Aparacida de Fátima Andrade — Servidora /
Poder Público
Il - Renata Cardoso Pinto — Servidora/ Poder
Público
HU -Torazinha Souza Campos e Neves —
Ci
61º: Para subsidiar sous trabalhos, a Comissão
do Salação nodará solicitar assossoramento
técnico de especiahsia que não seja membro do
colegiado, raspeitadas ns exigências do & 1º do
art, 13 do Deorelo Federal Nº 8.726, de 2018.
Art. 28, Ficam oe(ns) consolhalros(as) abaixo
relacionados(as) denignados(as) pars integrarem
a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO destinada a monkorar o avaliar as
parcorias colobradas com as organizaçõos da
Sociedade Civil financiadas com os recursos do
Fundo Específico, mediante Taro de Fomento,
respeitadas ns exigências, Inciso XI do at.2º « &
So or 50 da Li Fodril Nº 13.019, do
Wi = Fabricia tida Fonssca - Servidora/ Poder
Público
1V- Nilvan Gomes Ribeiro Muthous - Sarvidora
Poder Público
&1*- A Comissão de Monitoramanto « Avaliação
poderá solioltar assessoramento técnico de
especalta que não seja meimbro desse colegiado
para subsidiar asus Irabalhos, respoitadas as
exigências do | 2º do an. 48 da Decreto Fadoral
Nº 8.728, de 2010.
Art, 3º, Fica dosignado(a) como Gustor(a)
responsável pela gestão de parceria celebrada
com organização da sociedade civi, financiada
com recursos do Fundo Específicos, por meio de
parceria com poderes de controle é fiscalização,
respoitadas ns oxigências do Inciso VI do ar, 2º
da Lol Fodaral Nº 13.016, da 2014 e Decreto
Federal N'8.726, de 2016, Legislação Específica
Ôrgdo/Con:
$ 1º Ofa) gestor(a) da parcaria poderá sofcitar
assessoramento Iéonioo de especisísia que não
seja membro desse colegiado para subsidiar seus
trabahhos, respoltada as exigências da Loi Fedora
Nº 13.010, de 2014 e Decreto Federal Nº 8.726,
de 2016,
Ar, 4º - O oxorolcio d
relacionados não sorá
considerado serviço público relevante.
Amt. 5º — Esta Resolução antra am vigor na dat
do sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO — CMI Lei
Municipal Nº 2,913 da 12/07/2001 Praga Raul
Sonrea, * Guntro = Montes Claros - MG
Tolefono: 38 2211-3443
Email:
Montes Claros, 16 de favaroiro do 2021.
Clbety Freire Diniz Ofveira Presidente do CMI -
Gestão 2016/2021
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
N
Mo Le
s OD
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03 /2021 a pas
—)
Concede Título de Cidadão Honorário.
A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova e, por seu Presidente, promulga a
seguinte Resolução:
Art. 1º — Fica outorgado ao Senhor Geraldo Rodrigues, o Título de Cidadão
Honorário de Montes Claros, traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa pelos
relevantes serviços prestados ao nosso município.
Art. 2º — Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 11 de fevereiro de 2021.
Maria das cdbge= Dias
Vereadora
RUA URBINO VIANA, 600, VILA GUILHERMINA — CEP: 39,400-087 - MONTES CLAROS/MG —- TELEFONE: (38)3690-5400
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GERALDO RODRIGUES
Nasceu em Datas-MG, em 23 de janeiro de 1931.
Em 1946, aos 15 anos de idade, começou a trabalhar numa empresa de
mineração da região de Diamantina, onde travou contato pela primeira vez
com peças mecânicas na oficina da empresa. Passou a aprender com os
mecânicos como se montava e desmontava motores, diferenciais, câmbios e
demais componentes de veículos automotores.
Após trabalhar como mecânico de caminhões de mineração por quatro
anos, muda-se para Pirapora em 1950, estabelecendo sua oficina na cidade.
No ano seguinte, 1951, muda-se para Montes Claros, onde inicia o ofício
de mecânico de automóveis.
Ao longo das décadas, Geraldo Rodrigues tornou-se testemunha viva da
evolução do cenário automobilístico no Brasil, desde a exclusividade dos
importados, passando pela instalação da indústria nacional até a
modernização dos automóveis com componentes computadorizados.
Atualmente ainda na ativa aos 90 anos de idade, é considerado a maior
referência em restauração mecânica de carros antigos no Norte de Minas.
Pai de três filhos, viúvo, casado pela segunda vez com Shirley Rodrigues.
Proprietário da Mecânica Rodrigues, CHEN
CTT

open original →