| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 19 / 2021 |
| Date | 2021-02-16 |
| Ementa | Flash 10.214. RESOLUÇÃO Nº 03, de 23/02/2021. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Geraldo Rodrigues. Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). |
| native_id | 8879 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.83 · pages: 7
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS FLASH 10.214 Presidente da Mesa Diretora: Cláudio Rodrigues de Jesus Espécie: Resolução Categoria: Título de Cidadão Honorário Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias Data: 16/02/2021 Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 03, de 23/02/2021. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Geraldo Rodrigues. Controle Interno — Caixa: 70.5 Posição: 40 Número de folhas: 06 Câmara Municipal de Montes Claros PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2021 ASI: Ver. Maria das Graças Gonçalves Dias ASSUNTO: Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Geraldo Rodrigues. MOVIMENTO CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS man RESOLUÇÃO Nº 03, de 23 de fevereiro de 2021 Concede Título de Cidadão Honorário ao sr. Geraldo Rodrigues O povo do Município de Montes Claros, por seus representantes na Câmara Municipal, aprova e o Presidente da Câmara, em seu nome e no uso de suas atribuições, promulga a seguinte Resolução: Art. 1º - Fica outorgado ao sr. Geraldo Rodrigues, o Título de Cidadão Honorário, traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa pelos relevantes serviços prestados ao nosso município e região. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de-Montes Claros, 23 de fevereiro de 2021 a, s Vereador — Cláudio Rodrigues de Jesus Presidente da Câmara CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Vereador — Certifico, nos termos do Art. 96 da L.O.M,, que o(a) Q cão nº 03, 0b 23 [02] 2041 foi afixado(a) no Quadro de Avisos Localizado no hall do +º piso do edifício sede da Câmara Munic. de Montes Claros, em.25 102 122! parase tornar público(a). Por ser verdade, firmo a presente. Montes Claros-MG,2 2 de 1º Secretário | GERÊNCIA ADMINISTRATIVA O RUA URBINO VIAR AM - VILA GUIPHERMINA - TEL. (38) 3690-5400 - CEP: 39.400-087 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS 2.- QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 - DIÁRIO DO EXECUTIVO -- DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO | MONTES CLAROS-MG AMARA MUNICIPAL CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS RESOLUÇÃO Nº 03, de 23 de teveratro de on Concede Título de Cidadão Honorário ao st. Gornido Rodrigues O povo do Município de Montes Claros, por seus represontantas na Câmara Municipal, aprova o o Prasidonte da Câmara. em seu nome e no uso de suas atribuições, promulga a seguinte Resolução: Art.feFica outorgado ao ar, Geraldo Rodrigues, o Titulo do Cidadão Honorário, traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa polos relevantes serviços prestados ao nosso município eregião. Art.2%-Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal do Montos Claros, 23 do fevereiro de 2021 Verendor-Cláudio Rodrigues de Josta Presidente da Câmara Vereador-Soter Magno Carmo 1ºSecretário CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS RESOLUÇÃO Nº 04, de 23 de fevetalto da 201 beto” Tiulo de Cidadão Honorário so Coronel Wandorlúcio Ferraz dos Santos aprova e o Presidente da Câmara, em seu nome e no uso de suas atribuições, promulga a seguinte Resolução: Art. tica outorgado no Coronel Wanderiúcio Ferraz dou Santos, o Titulo do Cidadão Honorário, traduzindo o reconhecimento desta Ga Logielativa palos ralevantos serviços prost “o nosso municipio e região. Art. 2%. Esta Rosolução entra em vigor na data do sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros, 23 de teverelro de 2021 Vereador-Cláudio Rodrigues de Jesus Presidonte da Câmara Vorcador-Boter Magno Carmo YBeoretário CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS EARATA PORTARIA Nº72/2027, publicada no Diário Eletrônico do Município de Montes Claros no 17 ds fevarairo de 2021,na artigo 1“,ande co “cargo de coordenador de arquivos privados a apoio cultural”, Loia-so: Targo de coordenador de arquivo corrente e intermediário”. PUBLIQUE-SE E CUNPRA-SE Câmara Municipal de Montes Claros, 23 do fevereiro do 2021, Cláudio Rodrigues de Jesus Presidente da Câmara CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Portaria Nrg0/2021 O Presidente da Câmara Municipal de Montes Clarme (MG), no uso de sun alribuições legais tondo em vista disposto nus Resoluções hº 15 de 91/08/1998, nº24 do 18/08/2002, nº 128 do 127 12/2008, nas Lelo nº 3.002/02. 3.074/02, 3.906/ 08, LG nº 61, da 18/01/2016 deste Legislativo o demais legislações am vigor, RESOLVE: Artigo 1º.Definir a estrutura do Gabinste d Presidência, vereador Cláudio Rodrigues de masessor parlamentar G-91, 100 pontos: 6! cargo de assessor parlamentar (3-1. 90 pontos: Of cargo de assessor parlamentar (3-76. B5 pontos; 01 cargo do assessor parlamentar (-75, 84 pontos; 04 cargos de nssoseor parlamontar G-66, 75 pontos; 01 cargo de assessor parfamentar G-81, 70 pontos; 01 cargo de assessor parlamentar G- 56, 65 pontos, Total de pontos: 919, Artigo 2ºNomaar, a partir do dia 29 (vinte e trás) do favoreira de 2021, para exorcar, em comissão, o cargo de assossor parlamentar, nívol G-91, 100 pontos, ocupando vaga existente no gabinsta da presidência, o senhor Jeibaon Moura Germano, residente 8 Somicitado neste município, Artigo 34-Por ne tratar de cargo comissionado. cula exoneração so dá “ad nutum', o sarvidor ora nomando será exonarado tão logo axpire o mandato deste vorsador Presidente, ou a qualquer tempo, por ato da Prosidência dosto Legislativo. Ariigo 42-A presente portaria entra em vigor na Gata de sua publicação no lugar de costume. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Chmara Municipal de bsginol Ps 23 de teverei Cláudio Rodrigues de Jesus Presidente da Câmara MCTRANS big! E — MG/ EMPRESA MUNICIPAL DE E miiIT o, IANSPORTES DE. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2021 PRESTA: ÃO brasa DE LIMPEZA, E DO TERMINAL. ComsEnvAÇÃO TO Er a MONTES CLAROS MG Encaminhamentolracabimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão encaminhados, exclusivamonto por melo eletrônico no sítio https www portakiscompraspubloss.com br/18/. meiransonkne com brindex.hpicompras/pragão Montes Claros - MG 24 de fevereiro de 2021, ENNE JOICY DE CASTRO BATISTA PREGOEIRA OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - MG ATA LIGITAT PREÇOS y TIPO DE Lic) Pu NOR EREDO, LEGAL: Nos termos da Lei nt 66/03 e demais disposições deste Edital, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA, DO CENTRO DE CONTROLE DE 6 DE MONTES CLAROS-MA. Aos Vínto e quatro dias do mês de feverairo do ano de dois mil e vinto « um, na sala Contral do Licitações, com sede à Av, Culs ra, nº 241, Centro, nesta cidade de Montes Claton-MG, de 15h15min, reunku-se a Comissão Permanente do Licitação o Julgamento (G.PL..), nomeada pelo Decrato nº 4.066 de 06 da julho de 2020, À presidonte da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, Priscila Ratista Almeida, adotou os intes anna Queirbina Souza Prates - Membro da G.PL.J. Dando ido sossão, com fundamento na Súmula 47; Supremo Tribunal Federal, que tiro . o pública rever seus próprios stos; considerando o princípio da ampla defesa na hope administrativa, nálice de documentação renkzada pela núckeo de engenharia da Socrotaria Mi de Ba conforme exposto na fl, 588, aoostado nos autos, toa concedida prazo para eventual recurso de OS (neo dias Otola, contados a partir da data da cação desta ats, conforme determina a art. à tratar, eu Diosmsr Soares da Silva, lavrel a prosento ata que oo Vida e aprovada será ansinada por todos COMISSÃO DE LICITAÇÃO: Priscila Balisia Almeida Presidente - GPL. Dioemar Soares da Giva Secretário — GPL). Poliyanna Queirubina Souza Prates Mombro - GPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - MG MARCO REGULATÓRIO - Lei Federal nº 130192014 Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Aurindo José Ribeito, consoante ao Parágrafo único do artigo 55 da Loi nº 13.018, Sesi detido de 2014, toma público a pr ofício da vigência original do Termo de dO SORO rente da Dispensa do Marco Regulatório nº34/ 2020, que tem por o recursos provenientes do Fundo da Infância e Adolascência EIA, para execução do projeto “Adolescentes Proiagonísias para o Mundo do Trabalho IF" que tom como objetivo geral promover a formação, aporfaiçosmanto é qualificação íplo profissional para 1O(doz) Municif do Mon Claros, q dentes so da san) lidade: Associação de Resgate de Dignidade Humana Providência Divina, CNPJ sob nº 22.643,399/001 Da Frorognedo: O prazo de vigência do temo, previsto na la Sétima, do termo de Fomento original, para até 07 do Junho de 2021. Maiores informações na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, ou pelo tejetone: (38) azarisua, Montes Claros. 24 de fevareiro do 2021. Aurindo José Ribeiro Becratário Municipal de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - NG CONTROLADORIA GERAL PORTARIA Nº 17/2021 - GO-COR A Controladoria Geral da Mantas Claros — MG, na pessoa do Controlador Geral, ny Uso de muua anigo 18 Inciso Vil da Lei Complamentar 40/2012, considerando o teor da memorando nº 049/2021, NAA, am atenção ao memorando nº GVP/025/ 2021, com o fito de apurar possível susância injustificada do serviço, durants o axpedisnta, viajado 9 artigo 132, |, da Lei Municipal nº, 3178/ pr em lena praticago pelos servidores Marto Durdss Alkimim Rabelo. matrícula E 5 a Luis Quilherme Câmar: matrícula 930996, Art, 1º = Determinar a instauração da Sindicância Acusalória nº 03/2021, para apuração cabal dos fatos; Art, 2º - Nome Comissão Julgadora do Processo Administrativo Disciplinar composta pelos rvidore: Gostas. lotado como analista do do administração Pública, matrícula 633216 o Oluta. assetento administrativo, matrícula 49923-4/1, sob a prosidência da primeira, destnada a apurar se Irrogularidades no processo em spígrafe, bem como, apurar os fatos, ações & omissões que, porventura, venham a surgir no urso de seus trabalhos, At, 3º — Fica estabelecido o prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão dos trabalhos, admitidas pronogações conforme determinação legal. Montas Claros-MG, 23 de janeiro de 2021. Guilherme Lúcio Meira Cambuí Controlador Geral RESOLUÇÃO Nº 01/2021/CMI DISPÓR SOBRE A COMISSÃO DE SELEÇÃO, OA COMIANO DEMONNTORAMENTO E DA DESIINAÇÃO aesTORIA) RESPONSAVEL PECA GESTÃO e PARCERIA DE RECUO! Do UNO FUNDO Especinico O Conselho Municipal do Idoso de Montes Claras: MG, no uso das atribuições contoridas na Loi municipal Lei Nº 2.913, de 02 de julho de 2001 alterada pela Lei Municipal nº 4.165/2009; considerando n regulamentação da Resolução 33/ 2017 do Mistério dos Direitos Humanos/Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, nos termos do am. 6º a competência do CMAS é subsidiária. Resolve: Ant. 1º, Ficam os(as) consolhairos(as) abaixo os e/ou Planos de Trabalhos de vGonsolho Gestor/CMUMOC, quando for o caso, o speitadas as as do Inciso X da art. 2º, 51º do art. 27 da Loi Fodoral Nº 13.019, do 2014, 53º do, art. 13 do Decreto rebate de 2016, Legislações Específicas desse Órgão:Conselho Gestor e desta Resolução - Aparacida de Fátima Andrade — Servidora / Poder Público Il - Renata Cardoso Pinto — Servidora/ Poder Público HU -Torazinha Souza Campos e Neves — Ci 61º: Para subsidiar sous trabalhos, a Comissão do Salação nodará solicitar assossoramento técnico de especiahsia que não seja membro do colegiado, raspeitadas ns exigências do & 1º do art, 13 do Deorelo Federal Nº 8.726, de 2018. Art. 28, Ficam oe(ns) consolhalros(as) abaixo relacionados(as) denignados(as) pars integrarem a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO destinada a monkorar o avaliar as parcorias colobradas com as organizaçõos da Sociedade Civil financiadas com os recursos do Fundo Específico, mediante Taro de Fomento, respeitadas ns exigências, Inciso XI do at.2º « & So or 50 da Li Fodril Nº 13.019, do Wi = Fabricia tida Fonssca - Servidora/ Poder Público 1V- Nilvan Gomes Ribeiro Muthous - Sarvidora Poder Público &1*- A Comissão de Monitoramanto « Avaliação poderá solioltar assessoramento técnico de especalta que não seja meimbro desse colegiado para subsidiar asus Irabalhos, respoitadas as exigências do | 2º do an. 48 da Decreto Fadoral Nº 8.728, de 2010. Art, 3º, Fica dosignado(a) como Gustor(a) responsável pela gestão de parceria celebrada com organização da sociedade civi, financiada com recursos do Fundo Específicos, por meio de parceria com poderes de controle é fiscalização, respoitadas ns oxigências do Inciso VI do ar, 2º da Lol Fodaral Nº 13.016, da 2014 e Decreto Federal N'8.726, de 2016, Legislação Específica Ôrgdo/Con: $ 1º Ofa) gestor(a) da parcaria poderá sofcitar assessoramento Iéonioo de especisísia que não seja membro desse colegiado para subsidiar seus trabahhos, respoltada as exigências da Loi Fedora Nº 13.010, de 2014 e Decreto Federal Nº 8.726, de 2016, Ar, 4º - O oxorolcio d relacionados não sorá considerado serviço público relevante. Amt. 5º — Esta Resolução antra am vigor na dat do sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO — CMI Lei Municipal Nº 2,913 da 12/07/2001 Praga Raul Sonrea, * Guntro = Montes Claros - MG Tolefono: 38 2211-3443 Email: Montes Claros, 16 de favaroiro do 2021. Clbety Freire Diniz Ofveira Presidente do CMI - Gestão 2016/2021 CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS N Mo Le s OD PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03 /2021 a pas —) Concede Título de Cidadão Honorário. A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova e, por seu Presidente, promulga a seguinte Resolução: Art. 1º — Fica outorgado ao Senhor Geraldo Rodrigues, o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros, traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa pelos relevantes serviços prestados ao nosso município. Art. 2º — Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 11 de fevereiro de 2021. Maria das cdbge= Dias Vereadora RUA URBINO VIANA, 600, VILA GUILHERMINA — CEP: 39,400-087 - MONTES CLAROS/MG —- TELEFONE: (38)3690-5400 em mea tu mo mr aaa minas cares AL DE MONTES CLAROS | a GIDENTE E nor pera ppRodANCAS Cm PLE MaRiO NU! ) f ' í Ê | ) r + aa 8 Pr ÃO POR PRESIDEM TE temem te ri, GERALDO RODRIGUES Nasceu em Datas-MG, em 23 de janeiro de 1931. Em 1946, aos 15 anos de idade, começou a trabalhar numa empresa de mineração da região de Diamantina, onde travou contato pela primeira vez com peças mecânicas na oficina da empresa. Passou a aprender com os mecânicos como se montava e desmontava motores, diferenciais, câmbios e demais componentes de veículos automotores. Após trabalhar como mecânico de caminhões de mineração por quatro anos, muda-se para Pirapora em 1950, estabelecendo sua oficina na cidade. No ano seguinte, 1951, muda-se para Montes Claros, onde inicia o ofício de mecânico de automóveis. Ao longo das décadas, Geraldo Rodrigues tornou-se testemunha viva da evolução do cenário automobilístico no Brasil, desde a exclusividade dos importados, passando pela instalação da indústria nacional até a modernização dos automóveis com componentes computadorizados. Atualmente ainda na ativa aos 90 anos de idade, é considerado a maior referência em restauração mecânica de carros antigos no Norte de Minas. Pai de três filhos, viúvo, casado pela segunda vez com Shirley Rodrigues. Proprietário da Mecânica Rodrigues, CHEN CTT