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materia nº 20/2021

Tipo Resolução
Número / Ano 20 / 2021
Date 2021-02-16
EmentaFlash 10.215. RESOLUÇÃO Nº 04, de 23/02/2021. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Coronel Wanderlúcio Ferraz dos Santos. Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).
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Autoria

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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS
FLASH 10.215
Presidente da Mesa Diretora: Cláudio Rodrigues de Jesus
Espécie: Resolução
Categoria: Título de Cidadão Honorário
Autoria: José Marcos Martins de Freitas
Data: 16/02/2021
Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 04, de 23/02/2021. Concede o Título de
Cidadão Honorário de Montes Claros ao Coronel Wanderlúcio Ferraz dos Santos.
Controle Interno — Caixa: 70.5 Posição: 41] Número de folhas: 06
Câmara Municipal de Montes Claros
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2021
AUTOR: . :
Ver. José Marcos Martins de Freitas
ASSUNTO:
Concede Título de Cidadão Honorário ao Coronel Wanderlúcio
Ferraz dos Santos.
— MOVIMENTO
1-
2.
Bi. Comissão Especial.
4, do)
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
man
RESOLUÇÃO Nº 04, de 23 de Fevereiro de 2021
Concede Título de Cidadão Honorário
ao Coronel Wanderlúcio Ferraz dos
Santos
O povo do Município de Montes Claros, por seus representantes na
Câmara Municipal, aprova e o Presidente da Câmara, em seu nome e no uso de suas
atribuições, promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica outorgado ao Coronel Wanderlúcio Ferraz dos Santos, o
Título de Cidadão Honorário, traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa
pelos relevantes serviços prestados ao nosso município e região.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 23 de fevereiro de 2021
Vereador — Cláudio Rodrigues de Jesus
Presidente da Câmara
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
fico, nos termos do Art. 96 da L.O.M., que o(a)
a, gloz/ doa
foi afixado(a) no Quadro de Avisos Localizado no
hall do 1º piso do edifício sede da Câmara Munic.
de Montes Claros, em 22s- | para se
tornar público(a).
Por ser verdade, firmo.a presente.
É Montes Claros-MG,X 2" de tebthtmo dezo 4!
1º Secretário
2-
AMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
RESOLUÇÃO Nº 03, da 23 de fevereiro de
ao
Concede Título de Cidadão Honorário ao
sr. Goraldo Rodrigues
O povo do Município do Montos Claros, por seus
representantos na Câmara Municipal, aprova e o
Prosidonte da Câmara, om soy nome e no uso de
sURs atribuições, promulga a seguinte Resolução:
An.feica outorgado ao at, Garaldo Rodriguas,
o Titulo do Cidadão Honorário, traduzindo q
reconhecimento desta Casa Legislativa polos
relevantes serviços prestados so nosso município
sragião,
Ant.2%Esta Resolução entra em vigor na data de
sua publicação.
Gâmara Municipal da Montas Claros, 24 do
tevarsiro de 2021
VerendorCléudio Rodrigues da Jesum
Prosidonto da Câmara
Veraador-Botar Mi Carmo
1ºBeoretár
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
RESOLUÇÃO Nº 04, da 23 do fevatelro da
sn
Concedo Título de Cidadão Honorário so
Coronel Wandetlúcio Ferraz dos Santos
RÃ de O RD
prova
do
ema a no us da asa abs, promiga a
Art. 1tFiça outorgado no Coronel Wanderiúoio
Ferraz dos Santos. o Titulo de Cidadão Honorário,
traduzindo o reconhecimento desta Casa
Logisiativa pelos relevantes sorviços prestados
- 20 nosso município o região.
Ant. 2%. E eta Rosolução entra om vigor na data do
sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 23 de
fevereiro de 2021
Versador-Clóudio Rodrigues de Jesus
Presidonte da Gâmara
Voreador-Batar Magno Carmo
NVlecretário
CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
ERRATA
PORTARIA Nº72/2021, publicada no Diário
Eletrônico do Município de Montes Claros no dia
17 de fevereiro de 2021,no arligo 1º, onde se lê;
“cargo de coordenador de arquivos privados e
apoio cultural”, Lela-se: “cargo de coordenador de
arquivo corrente e Intormadiário”
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Câmara Municipal de Montos Claros, 23 de
fevarairo do 2021,
Cláudio Rodrigues de Jesus
Presidente ds Câmara
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Portaria Nr88/2021
O Presidente da Dâmara Municipal de Montas
Claros (MG), na uso da suma atribuições legais a
fondo er vinta o disposto nus Resoluções nº 15
do 31/08/1996, n+24 de 18/04/2002, nº 125 do 127
1272006, nas Lois nº 3.002/02, 3.074/02, 3.906!
08, LG nº 61. de 18/01/2016 deste Legislativo e
demais legislações om vigor, RESOLVE:
Artigo 1º.Definir a estrutura do Gabinete da
Presidência, vereador Cláudio Rodrigues de
Jesus, conforme descrito a seguir, D1 cargo de
tssossor parlamentar G-116, 125 pontos; Of cargo
do assossor parlamentar G-91, 100 pontos; 01
Of cargo de assessor partamentar G-76. 85 pontos.
Of cargo de assessor parlamentar 0-75, 84 portos,
04 cargos de assessor parlamontar G-66, 75
pontos; 01 cargo de assessor parfamentar G-61,
70 pontos; 01 cargo de assessor parlamentar G-
56, 65 pontos, Total de pontos: 919,
QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021
Artigo 2ºNomaar, a partir do dia 29 (vinte e trôs)
do fovareira de 2021, para uxorcar, em comissão,
“cargo de sssossor partamantar, nível Q-91, 100
pontos, ocupando vaga existente no gabinsta da
presidência, o senhor Jelbaon Moura Germano,
residente e domiçilado neste município,
Artigo 3-Por se tratar de cargo comissionado,
cuja exoneração so dá “ad nutum”, o servidor ora
nomeado sorá exonarado tão loga axpire o mandato
deste voroador Prosidente, ou a qualquer tempo,
por ato da Prosidónciu dosta Legisiativo.
Artigo 42-A presente portaria entrs em vigor na
data de aus publicação no lugar de costume.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Câmara Municipal de Montes Claros, 23 de
fevereiro de 2021.
Cláudio Rodrigues de Jesus
Prosidante da Câmara
MCTRAN
GESTÃO E EDUGAÇ)
TRANSPORTES
ÃO EM TRANSITO E
CLAROS -Ma/
Par O ELETRÔNICO. 006/2021
IOCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2921
O DE EMPRESA PARA
OBJETO: CONTRATI
PRESTAÇÃO El BÉRVIÇO DE LIMPEZA,
DO TERMINAL
MILDEDERTO VES DE FREITAS
-MONTES CLAROSMG
Encomhamoniotcabamano ds propostas aos
documentos de habiitação: As
documentos de habilitação deverão Cio
+
http
9 aítio
www portaliacompraspublicas.com br/18/,
rá disponíval na Diratoria
o Financeira nos sites http://
metransoninacorm, brindex pho/compras/pragão
Montes Claros - MG 24 do fovoreira de 2021,
ATA SUPLEMENTAR REFERENTE AO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº, 0689/2020 — TOMADA DE
PREÇOS Nº, .
: MENOR PREÇO,
TIPO DE LICIT;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos da Leint
8.666/93 e demais disposições deste Edital,
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA DO CENTRO
DE CONTROLE DE 8 DE MONTES
CLAROS-Ma.
hos Vinte € quairo dias do Imés do fevereiro do
ano de dois mil e vinto a um, nã sala Contral do
Lioliações, com sede à Av, Gula nº
211. Camro, nosta cidado de Monte: MG,
de 15h15min, reuniu-se a Comissão Permanente
do Licitação o Julgamento (G.PL.J.), hotmcada
pelo Decreto nº 4.066 ce 06 de julho de 2020, À
presidante da Comissão Permanente de Licitação
e Julgamento, Priscila fistista Almeida, adotou Se
seguintes procodimontos: compós & mesa, » qui
passou a contar com Priscila Batita Almeida -
residante da C.PL.J., Dioemar Soares da Silva
= Secretário da GPL). e Poliyanna Queirubina
Souza Prates - Membro da C.PL.J. Dando infcia
É sessão, com fundamonto na SOmula 478 do
Supremo Tribunal Federal, que pormito a
adminisiração pública revar seus
considerando O principio da ampla delesa na
esfera administrativa, o considorando a Ata do
Habiltação publicada no Diário Oficial Eletrônico
do Município de Montes Claros no dia 12/02/2021,
a Comissão Permanente de Licitação s Julgamento
Socide INABILITAR a sociodado empresária ASH
ENGENHARIA INTEGRADA LTDA, tondo am vista
feanáfco do documentação realizada pelo núcioa
do enganharia da Secrelaria Municipal de Baúde,
conforme exposto na fl. 588, acostado aos autos,
Fica conceçida prazo para eventual recurso ce 05
(elnco) dias Uteis, contados a parir da daia da
publicação desta ata, contorme determina q ar,
10, inciso “8, Lol Fodoral nº 8.606/83, A
Bra Elerênicos do Municipio é encaminhads via
e-mail para a licitante cada, Nada mais havendo
a tratar, eu Diosmsr Soares da Silva, lavreí a
presente ala quo após lida o aprovada sorá
Assinada por todos,
COMISSÃO DE LICITAÇÃO!
iscila
Presidanta = GPL),
Bemumasha
Secretário
-0P
Poliyanna Quelrubina Souze Pratos
Membro - GPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES =
MARCO REQULATE — Lei Federal nº
130190014
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social,
Aurindo José Ribolto, consoanta ao Parágralo
único do artigo 58 da Lei n? 13.019, de 31 de julho
do 2014, lema púbico à prorrogação de oficio da
roads gi do Termo de omento 39/2020,
da Diapernsa da Mi aco Regdada ças
2080 quo quo tom por objeto o
provenientes do Fundo Municipal do tanga 6
ey arttniir FIA, para execução do prol
des Protagonistas para o Mundo da
geral promover
qualificação
profiasional pare ida tenda?
a Montes Claros, conforma estabelecido no
de trabalho, contorme o opa de sho
Entidado: Associação do Resgi
22.643.39900'
Da Prorrogação: O prazo de vigência do termo,
previsto na Cláusula Sétima. do termo de Fomento
original, prorroga-so até 07 de Junho de 2021.
Maiores informações nã Secretaria Municipal da
Desenvolvimento Social, ou pelo telefone: (28)
aeztt-sua,
Montes Claros. 24 de fevereiro de 2021,
Aurindo José beiro
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS - NG
GERAL
PORTARIA Nº 17/2021 - CG-COR
A Controladoria Geral de Montes Claros MG, na
pessos do Controlador Geral, no uso de suas
tente no que condiz o artigo
2º do Decreto nº 2.987/2013, bem como o artigo
18 Inciso VI da Lei Complementar 40/2012,
considerando o teor do memorando nº 049/2021/
NAA, em atenção no memorando nº GVP/025/
2021, com o fito de apurar possivel ausência
injustificada do serviço, durante o expediante,
violado o artigo 132, |, da Lei Municipal nº. 3178/
2003, em tese praticado pelos servidores Mario
Gabriel Durães Alkimim Rebolo, matrícula
931004-5 q Luls Guilherme Câmara Mota,
malrícula S50596,
RESOLVE;
Art, 1º = Detorminar a instauração da Sindicância
Acusalória nº 03/2021, para apuração cabal dos
fatos;
Art, 2º - Nomanr Comissão Julgadora de Processo
Administrativo Disciplinar composta pelos
asguinte
Prosónio Souza, gortapadora municipal,
comissionado, tmatrícula 73:
Totade corro anna a administração
Pública, mairícula 633216 o
Oivalta. assistente administrativo, matrícula
49823-411, sob a da primeira, destinada
à apurar as irogularidados no procosso em
splgrata, bem como, apurar os fatos, ações e
omissões que, porventura, venham a surgir no
cursa de seus trabalhos;
Art, 3º Fica estabolecido o prazo de 90 (noverta)
Sins para a conckusão dos trabalhos, admitidas
prorrogações conforme determinação legal.
Montes Claros-MG, 23 de janeiro de 2021.
Guilherme Lúcio Meira Cambuí
Controlador Geral
DIÁRIO DO EXECUTIVO -- DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO | MONTES CLAROS-MG
RESOLUÇÃO Nº 01/2021/CMI
DISPÓR SOBRE A COMISSÃO DE mi rj
“AVALIAÇÃO E DA DEBIANAÇÃO DO(A
EaUCÍo Do
(A) RESPONSA!
PARCERIA DE PROJETOS FINANCIADOS COM
RECURSOS DO FUNDO ESPECÍFICO
O Conselho Municipal do Idoto de Montes Claros:
MG, no Uso das atribuiçõos conferidas na Lot
municipal Lot Nº 2.913, de 02 de Julho de 2001 e
alterada pela Lei Municipal nº 4.165/2000;
considerando s regulamentação da Resolução 33/
2017 do Ministério dos Dirsitos Humanow/Conselho
Nacional dos Direitos do Idoso, nos lormos do
art, 6º a competência do CMAS é subsidiária.
Resolve:
Art, 1º, Flosm ou(as) consalhairos(sa) abaixo
ca [rf rio para integrarem
ÇÃO deslinada a processar
4 gp jos e/ou Planes de Trabalhos de
a do Orgds/Gonsolho Gostor/GMUMOG,
quando for o caso, 9 os proposios por
Bocladado CM financiados com
os recursos do Fundo Específico, respoitadas as
estrias da hnaaa X do art. e Bº do 1. 27 da
Lei Podorsi Nº 13.019, de 2014, 83º do, art. 13 do
Decreto Fadstal Nº 6,728, de 2016, Legiiaçãos
Específicas desse Orgão Conselho Gestor 6.
toras do Fátima Andrado = Bervidora /
— Renata Cardoso Pinio — Sarvidora/ Poder
Público
MI -Torueinha Souza Compor e Nover —
Conaolhoira de Sociodado CMI
IV= Antônio Carlos Bastos Farraira = Conselheiro
da Sociedade CMI
ias do 4
art. 13 do Decrelo Federal Nº 8.726, de 2018.
Amt. 2º, Ficam os(as) consolhoiros(s) abaixo
rela as) deslghadoa(as) para integrarem
a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO destinada a monkorar o avaliar as
parcoriss colobradas com as organizações da
Sovlodade Civ financiadas com os recursos do
Fundo Especifico, mediante Termo de Fomento,
respeitadas as exigências, Inciso XI do art.2º « &
2º do an. 59 da Lei Federal Nº 13.019, de 2014 6
$ 5º do 3.49 do Doctolo Federal Nº 8.726, do
2016, Legislação Especifica dessa Órgão!
Conselho Gestor a dasta
1- Terezinha Gouza Gampos s Naves —
Cansolhoira da Bociadado Civil
H-Antônio Garjos Bastos Fareira - Gonsolheiro
da Sociedade Civil
Hi=Fabrícia Bilvelra Fonsaea - Bervidora/ Podar
Público
IV- Nivan Gomes Ribeiro Matheus - Sorvidora”
Poder Público
&1- À Comissão de Monitoramento e Avaliação
poderá solicitar assessoramento técnico de
especialsta que não seja membro desse
para subsidiar scus trabalhos, respeitadas us
E rmpler irfaad 49 do Decreto Federal
Nº 8.725, de 2016.
Art. 3º, Fica designado(a) como Gostor(a)
responsável pela gestão de parceria celobrada
com organização da sociedade civh, financiada
com recursos do Fundo Específicos, por meio de
parceria com poderes de controle e fiscalização,
respoltadas as exigências do Ínciso VI do ar, 2º
da Lol Federal Nº 13.019, da 2014 a Decreto
5 1º O(s) quetor(a) da parceria poderá solicitar
assessoramento técnico de especisbsia que não
Meja membro desse colegiado para subsidiar seus
trabalhos, rospoltada ns exigências da Lei Pedoral
Ne 13.010, de 2014 à Decrto Paderal Nº 6.7
de 20)
Art. 48 =
O exerotcio di
5
CONSELHO MUNICIPAL DO [DOSO — CMI Lei
Municipal Nº
Soares, s/nº -
Tolofono: 38
913 de 12/07/2001 Praça Raul
Centro - Montes Claros - MG
2211.3443; Ecmaik:
Montes Claros, 15 de fevereiro de 2021.
Cibely Freire Diniz Oliveira Prosidente do GM -
Gestão 2019/2021
DD]
, Ç
Ea)
Do
16 [oa lat
gt CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
e
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº O G /2.021.
Concede Titulo de Cidadão Honorário.
A Câmara Municipal de Montes Claros — MG aprova e por seu
Presidente promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica outorgado ao Coronel. Wanderlúcio Ferraz
dos Santos, o Título de Cidadão Honorário, traduzindo o reconhecimento desta
Casa Legislativa, pelo seu relevantes serviços prestados ao nosso município e
região.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Sala das Reuniões da Câmara Municipal, 16 de fevereiro de 2021.
Vereador — José M Martins|de Freitas.
RUA URBINO VIANA, 600 - VILA GUILHERMINA - TEL. (38) 3690-5400 - CEP: 39.400-087 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS
PAL DE MONTES CLAROS |
jem/ó ve MELERNO DE 20 2. |
|
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a sei 6 a arara marra ar eres mto 0a
mos pera APROVA-A S Cr prenARLO
S9
CURRICULUM - CORONEL WANDERLÚCIO FERRAZ DOS
SANTOS
GRADUADO EM DIREITO, O CEL WANDERLÚCIO FERRAZ DOS
SANTOS É NATURAL DE DIAMANTINA-MG, FILHO DO SR. WANDIR
SOARES DOS SANTOS E DA SRA. DORALICE FERRAZ DOS
SANTOS, E É CASADO COM A SRA. ADRIANA TEIXEIRA COELHO
DOS SANTOS, COM QUEM POSSUI O FILHO DAVI FERRAZ DOS
SANTOS TEIXEIRA.
INGRESSOU NA PMMG, COMO CADETE, EM 03FEV1992, NO
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS, NA ACADEMIA DA POLÍCIA
MILITAR, EM BELO HORIZONTE, SENDO DECLARADO ASPIRANTE-
A-OFICIAL EM 1995, GRADUANDO-SE EM CIÊNCIAS MILITARES.
POSSUI ESPECIALIZAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA PELA
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO, ALÉM DE CURSOS DE RESGATE,
MONTANHA E CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO
ESTRATÉGICA EM SEGURANÇA PÚBLICA.
DAS CONDECORAÇÕES QUE POSSUI, DESTAQUE PARA AS
MEDALHAS DE MÉRITO MILITAR GRAUS BRONZE E PRATA;
MEDALHA DE MÉRITO PROFISSIONAL, E A MAIOR COMENDA DA
PMMG, A MEDALHA ALFERES TIRADENTES.
COMO EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NA CORPORAÇÃO,
SERVIU NO 41º BPM, NO 5º BPM, NO BATALHÃO DE POLICIAMENTO
DE GUARDAS, NA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, NA
CORREGEDORIA DA PMMG E FOI CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO
COMANDO DO POLICIAMENTO ESPECIALIZADO, SENDO TODAS AS
UNIDADES ORA CITADAS LOCALIZADAS NA CIDADE DE BELO
HORIZONTE. NO DIA 04/01/2019, POR ATO OFICIAL DO
GOVERNADOR DO ESTADO, FOI PROMOVIDO AO POSTO DE
CORONEL PM, SENDO DESIGNADO PELO COMANDANTE-GERAL
DA PMMG PARA ASSUMIR A FUNÇÃO DE COMANDANTE DA 112
REGIÃO DA POLÍCIA MILITAR (112 RPM), CARGO OCUPADO DESDE
O DIA 25/01/2019, SENDO O 22º COMANDANTE REGIONAL DA
POLÍCIA MILITAR NO NORTE DE MINAS.

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