| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 20 / 2021 |
| Date | 2021-02-16 |
| Ementa | Flash 10.215. RESOLUÇÃO Nº 04, de 23/02/2021. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Coronel Wanderlúcio Ferraz dos Santos. Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS FLASH 10.215 Presidente da Mesa Diretora: Cláudio Rodrigues de Jesus Espécie: Resolução Categoria: Título de Cidadão Honorário Autoria: José Marcos Martins de Freitas Data: 16/02/2021 Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 04, de 23/02/2021. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Coronel Wanderlúcio Ferraz dos Santos. Controle Interno — Caixa: 70.5 Posição: 41] Número de folhas: 06 Câmara Municipal de Montes Claros PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2021 AUTOR: . : Ver. José Marcos Martins de Freitas ASSUNTO: Concede Título de Cidadão Honorário ao Coronel Wanderlúcio Ferraz dos Santos. — MOVIMENTO 1- 2. Bi. Comissão Especial. 4, do) CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS man RESOLUÇÃO Nº 04, de 23 de Fevereiro de 2021 Concede Título de Cidadão Honorário ao Coronel Wanderlúcio Ferraz dos Santos O povo do Município de Montes Claros, por seus representantes na Câmara Municipal, aprova e o Presidente da Câmara, em seu nome e no uso de suas atribuições, promulga a seguinte Resolução: Art. 1º - Fica outorgado ao Coronel Wanderlúcio Ferraz dos Santos, o Título de Cidadão Honorário, traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa pelos relevantes serviços prestados ao nosso município e região. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros, 23 de fevereiro de 2021 Vereador — Cláudio Rodrigues de Jesus Presidente da Câmara CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO fico, nos termos do Art. 96 da L.O.M., que o(a) a, gloz/ doa foi afixado(a) no Quadro de Avisos Localizado no hall do 1º piso do edifício sede da Câmara Munic. de Montes Claros, em 22s- | para se tornar público(a). Por ser verdade, firmo.a presente. É Montes Claros-MG,X 2" de tebthtmo dezo 4! 1º Secretário 2- AMARA MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS RESOLUÇÃO Nº 03, da 23 de fevereiro de ao Concede Título de Cidadão Honorário ao sr. Goraldo Rodrigues O povo do Município do Montos Claros, por seus representantos na Câmara Municipal, aprova e o Prosidonte da Câmara, om soy nome e no uso de sURs atribuições, promulga a seguinte Resolução: An.feica outorgado ao at, Garaldo Rodriguas, o Titulo do Cidadão Honorário, traduzindo q reconhecimento desta Casa Legislativa polos relevantes serviços prestados so nosso município sragião, Ant.2%Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Gâmara Municipal da Montas Claros, 24 do tevarsiro de 2021 VerendorCléudio Rodrigues da Jesum Prosidonto da Câmara Veraador-Botar Mi Carmo 1ºBeoretár CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS RESOLUÇÃO Nº 04, da 23 do fevatelro da sn Concedo Título de Cidadão Honorário so Coronel Wandetlúcio Ferraz dos Santos RÃ de O RD prova do ema a no us da asa abs, promiga a Art. 1tFiça outorgado no Coronel Wanderiúoio Ferraz dos Santos. o Titulo de Cidadão Honorário, traduzindo o reconhecimento desta Casa Logisiativa pelos relevantes sorviços prestados - 20 nosso município o região. Ant. 2%. E eta Rosolução entra om vigor na data do sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros, 23 de fevereiro de 2021 Versador-Clóudio Rodrigues de Jesus Presidonte da Gâmara Voreador-Batar Magno Carmo NVlecretário CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS ERRATA PORTARIA Nº72/2021, publicada no Diário Eletrônico do Município de Montes Claros no dia 17 de fevereiro de 2021,no arligo 1º, onde se lê; “cargo de coordenador de arquivos privados e apoio cultural”, Lela-se: “cargo de coordenador de arquivo corrente e Intormadiário” PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Câmara Municipal de Montos Claros, 23 de fevarairo do 2021, Cláudio Rodrigues de Jesus Presidente ds Câmara CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Portaria Nr88/2021 O Presidente da Dâmara Municipal de Montas Claros (MG), na uso da suma atribuições legais a fondo er vinta o disposto nus Resoluções nº 15 do 31/08/1996, n+24 de 18/04/2002, nº 125 do 127 1272006, nas Lois nº 3.002/02, 3.074/02, 3.906! 08, LG nº 61. de 18/01/2016 deste Legislativo e demais legislações om vigor, RESOLVE: Artigo 1º.Definir a estrutura do Gabinete da Presidência, vereador Cláudio Rodrigues de Jesus, conforme descrito a seguir, D1 cargo de tssossor parlamentar G-116, 125 pontos; Of cargo do assossor parlamentar G-91, 100 pontos; 01 Of cargo de assessor partamentar G-76. 85 pontos. Of cargo de assessor parlamentar 0-75, 84 portos, 04 cargos de assessor parlamontar G-66, 75 pontos; 01 cargo de assessor parfamentar G-61, 70 pontos; 01 cargo de assessor parlamentar G- 56, 65 pontos, Total de pontos: 919, QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 Artigo 2ºNomaar, a partir do dia 29 (vinte e trôs) do fovareira de 2021, para uxorcar, em comissão, “cargo de sssossor partamantar, nível Q-91, 100 pontos, ocupando vaga existente no gabinsta da presidência, o senhor Jelbaon Moura Germano, residente e domiçilado neste município, Artigo 3-Por se tratar de cargo comissionado, cuja exoneração so dá “ad nutum”, o servidor ora nomeado sorá exonarado tão loga axpire o mandato deste voroador Prosidente, ou a qualquer tempo, por ato da Prosidónciu dosta Legisiativo. Artigo 42-A presente portaria entrs em vigor na data de aus publicação no lugar de costume. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Câmara Municipal de Montes Claros, 23 de fevereiro de 2021. Cláudio Rodrigues de Jesus Prosidante da Câmara MCTRAN GESTÃO E EDUGAÇ) TRANSPORTES ÃO EM TRANSITO E CLAROS -Ma/ Par O ELETRÔNICO. 006/2021 IOCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2921 O DE EMPRESA PARA OBJETO: CONTRATI PRESTAÇÃO El BÉRVIÇO DE LIMPEZA, DO TERMINAL MILDEDERTO VES DE FREITAS -MONTES CLAROSMG Encomhamoniotcabamano ds propostas aos documentos de habiitação: As documentos de habilitação deverão Cio + http 9 aítio www portaliacompraspublicas.com br/18/, rá disponíval na Diratoria o Financeira nos sites http:// metransoninacorm, brindex pho/compras/pragão Montes Claros - MG 24 do fovoreira de 2021, ATA SUPLEMENTAR REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº, 0689/2020 — TOMADA DE PREÇOS Nº, . : MENOR PREÇO, TIPO DE LICIT; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos da Leint 8.666/93 e demais disposições deste Edital, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DO CENTRO DE CONTROLE DE 8 DE MONTES CLAROS-Ma. hos Vinte € quairo dias do Imés do fevereiro do ano de dois mil e vinto a um, nã sala Contral do Lioliações, com sede à Av, Gula nº 211. Camro, nosta cidado de Monte: MG, de 15h15min, reuniu-se a Comissão Permanente do Licitação o Julgamento (G.PL.J.), hotmcada pelo Decreto nº 4.066 ce 06 de julho de 2020, À presidante da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, Priscila fistista Almeida, adotou Se seguintes procodimontos: compós & mesa, » qui passou a contar com Priscila Batita Almeida - residante da C.PL.J., Dioemar Soares da Silva = Secretário da GPL). e Poliyanna Queirubina Souza Prates - Membro da C.PL.J. Dando infcia É sessão, com fundamonto na SOmula 478 do Supremo Tribunal Federal, que pormito a adminisiração pública revar seus considerando O principio da ampla delesa na esfera administrativa, o considorando a Ata do Habiltação publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município de Montes Claros no dia 12/02/2021, a Comissão Permanente de Licitação s Julgamento Socide INABILITAR a sociodado empresária ASH ENGENHARIA INTEGRADA LTDA, tondo am vista feanáfco do documentação realizada pelo núcioa do enganharia da Secrelaria Municipal de Baúde, conforme exposto na fl. 588, acostado aos autos, Fica conceçida prazo para eventual recurso ce 05 (elnco) dias Uteis, contados a parir da daia da publicação desta ata, contorme determina q ar, 10, inciso “8, Lol Fodoral nº 8.606/83, A Bra Elerênicos do Municipio é encaminhads via e-mail para a licitante cada, Nada mais havendo a tratar, eu Diosmsr Soares da Silva, lavreí a presente ala quo após lida o aprovada sorá Assinada por todos, COMISSÃO DE LICITAÇÃO! iscila Presidanta = GPL), Bemumasha Secretário -0P Poliyanna Quelrubina Souze Pratos Membro - GPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES = MARCO REQULATE — Lei Federal nº 130190014 Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Aurindo José Ribolto, consoanta ao Parágralo único do artigo 58 da Lei n? 13.019, de 31 de julho do 2014, lema púbico à prorrogação de oficio da roads gi do Termo de omento 39/2020, da Diapernsa da Mi aco Regdada ças 2080 quo quo tom por objeto o provenientes do Fundo Municipal do tanga 6 ey arttniir FIA, para execução do prol des Protagonistas para o Mundo da geral promover qualificação profiasional pare ida tenda? a Montes Claros, conforma estabelecido no de trabalho, contorme o opa de sho Entidado: Associação do Resgi 22.643.39900' Da Prorrogação: O prazo de vigência do termo, previsto na Cláusula Sétima. do termo de Fomento original, prorroga-so até 07 de Junho de 2021. Maiores informações nã Secretaria Municipal da Desenvolvimento Social, ou pelo telefone: (28) aeztt-sua, Montes Claros. 24 de fevereiro de 2021, Aurindo José beiro Secretário Municipal de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - NG GERAL PORTARIA Nº 17/2021 - CG-COR A Controladoria Geral de Montes Claros MG, na pessos do Controlador Geral, no uso de suas tente no que condiz o artigo 2º do Decreto nº 2.987/2013, bem como o artigo 18 Inciso VI da Lei Complementar 40/2012, considerando o teor do memorando nº 049/2021/ NAA, em atenção no memorando nº GVP/025/ 2021, com o fito de apurar possivel ausência injustificada do serviço, durante o expediante, violado o artigo 132, |, da Lei Municipal nº. 3178/ 2003, em tese praticado pelos servidores Mario Gabriel Durães Alkimim Rebolo, matrícula 931004-5 q Luls Guilherme Câmara Mota, malrícula S50596, RESOLVE; Art, 1º = Detorminar a instauração da Sindicância Acusalória nº 03/2021, para apuração cabal dos fatos; Art, 2º - Nomanr Comissão Julgadora de Processo Administrativo Disciplinar composta pelos asguinte Prosónio Souza, gortapadora municipal, comissionado, tmatrícula 73: Totade corro anna a administração Pública, mairícula 633216 o Oivalta. assistente administrativo, matrícula 49823-411, sob a da primeira, destinada à apurar as irogularidados no procosso em splgrata, bem como, apurar os fatos, ações e omissões que, porventura, venham a surgir no cursa de seus trabalhos; Art, 3º Fica estabolecido o prazo de 90 (noverta) Sins para a conckusão dos trabalhos, admitidas prorrogações conforme determinação legal. Montes Claros-MG, 23 de janeiro de 2021. Guilherme Lúcio Meira Cambuí Controlador Geral DIÁRIO DO EXECUTIVO -- DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO | MONTES CLAROS-MG RESOLUÇÃO Nº 01/2021/CMI DISPÓR SOBRE A COMISSÃO DE mi rj “AVALIAÇÃO E DA DEBIANAÇÃO DO(A EaUCÍo Do (A) RESPONSA! PARCERIA DE PROJETOS FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDO ESPECÍFICO O Conselho Municipal do Idoto de Montes Claros: MG, no Uso das atribuiçõos conferidas na Lot municipal Lot Nº 2.913, de 02 de Julho de 2001 e alterada pela Lei Municipal nº 4.165/2000; considerando s regulamentação da Resolução 33/ 2017 do Ministério dos Dirsitos Humanow/Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, nos lormos do art, 6º a competência do CMAS é subsidiária. Resolve: Art, 1º, Flosm ou(as) consalhairos(sa) abaixo ca [rf rio para integrarem ÇÃO deslinada a processar 4 gp jos e/ou Planes de Trabalhos de a do Orgds/Gonsolho Gostor/GMUMOG, quando for o caso, 9 os proposios por Bocladado CM financiados com os recursos do Fundo Específico, respoitadas as estrias da hnaaa X do art. e Bº do 1. 27 da Lei Podorsi Nº 13.019, de 2014, 83º do, art. 13 do Decreto Fadstal Nº 6,728, de 2016, Legiiaçãos Específicas desse Orgão Conselho Gestor 6. toras do Fátima Andrado = Bervidora / — Renata Cardoso Pinio — Sarvidora/ Poder Público MI -Torueinha Souza Compor e Nover — Conaolhoira de Sociodado CMI IV= Antônio Carlos Bastos Farraira = Conselheiro da Sociedade CMI ias do 4 art. 13 do Decrelo Federal Nº 8.726, de 2018. Amt. 2º, Ficam os(as) consolhoiros(s) abaixo rela as) deslghadoa(as) para integrarem a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO destinada a monkorar o avaliar as parcoriss colobradas com as organizações da Sovlodade Civ financiadas com os recursos do Fundo Especifico, mediante Termo de Fomento, respeitadas as exigências, Inciso XI do art.2º « & 2º do an. 59 da Lei Federal Nº 13.019, de 2014 6 $ 5º do 3.49 do Doctolo Federal Nº 8.726, do 2016, Legislação Especifica dessa Órgão! Conselho Gestor a dasta 1- Terezinha Gouza Gampos s Naves — Cansolhoira da Bociadado Civil H-Antônio Garjos Bastos Fareira - Gonsolheiro da Sociedade Civil Hi=Fabrícia Bilvelra Fonsaea - Bervidora/ Podar Público IV- Nivan Gomes Ribeiro Matheus - Sorvidora” Poder Público &1- À Comissão de Monitoramento e Avaliação poderá solicitar assessoramento técnico de especialsta que não seja membro desse para subsidiar scus trabalhos, respeitadas us E rmpler irfaad 49 do Decreto Federal Nº 8.725, de 2016. Art. 3º, Fica designado(a) como Gostor(a) responsável pela gestão de parceria celobrada com organização da sociedade civh, financiada com recursos do Fundo Específicos, por meio de parceria com poderes de controle e fiscalização, respoltadas as exigências do Ínciso VI do ar, 2º da Lol Federal Nº 13.019, da 2014 a Decreto 5 1º O(s) quetor(a) da parceria poderá solicitar assessoramento técnico de especisbsia que não Meja membro desse colegiado para subsidiar seus trabalhos, rospoltada ns exigências da Lei Pedoral Ne 13.010, de 2014 à Decrto Paderal Nº 6.7 de 20) Art. 48 = O exerotcio di 5 CONSELHO MUNICIPAL DO [DOSO — CMI Lei Municipal Nº Soares, s/nº - Tolofono: 38 913 de 12/07/2001 Praça Raul Centro - Montes Claros - MG 2211.3443; Ecmaik: Montes Claros, 15 de fevereiro de 2021. Cibely Freire Diniz Oliveira Prosidente do GM - Gestão 2019/2021 DD] , Ç Ea) Do 16 [oa lat gt CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS e PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº O G /2.021. Concede Titulo de Cidadão Honorário. A Câmara Municipal de Montes Claros — MG aprova e por seu Presidente promulga a seguinte Resolução: Art. 1º - Fica outorgado ao Coronel. Wanderlúcio Ferraz dos Santos, o Título de Cidadão Honorário, traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa, pelo seu relevantes serviços prestados ao nosso município e região. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Reuniões da Câmara Municipal, 16 de fevereiro de 2021. Vereador — José M Martins|de Freitas. RUA URBINO VIANA, 600 - VILA GUILHERMINA - TEL. (38) 3690-5400 - CEP: 39.400-087 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS PAL DE MONTES CLAROS | jem/ó ve MELERNO DE 20 2. | | mm a sei 6 a arara marra ar eres mto 0a mos pera APROVA-A S Cr prenARLO S9 CURRICULUM - CORONEL WANDERLÚCIO FERRAZ DOS SANTOS GRADUADO EM DIREITO, O CEL WANDERLÚCIO FERRAZ DOS SANTOS É NATURAL DE DIAMANTINA-MG, FILHO DO SR. WANDIR SOARES DOS SANTOS E DA SRA. DORALICE FERRAZ DOS SANTOS, E É CASADO COM A SRA. ADRIANA TEIXEIRA COELHO DOS SANTOS, COM QUEM POSSUI O FILHO DAVI FERRAZ DOS SANTOS TEIXEIRA. INGRESSOU NA PMMG, COMO CADETE, EM 03FEV1992, NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS, NA ACADEMIA DA POLÍCIA MILITAR, EM BELO HORIZONTE, SENDO DECLARADO ASPIRANTE- A-OFICIAL EM 1995, GRADUANDO-SE EM CIÊNCIAS MILITARES. POSSUI ESPECIALIZAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA PELA FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO, ALÉM DE CURSOS DE RESGATE, MONTANHA E CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO ESTRATÉGICA EM SEGURANÇA PÚBLICA. DAS CONDECORAÇÕES QUE POSSUI, DESTAQUE PARA AS MEDALHAS DE MÉRITO MILITAR GRAUS BRONZE E PRATA; MEDALHA DE MÉRITO PROFISSIONAL, E A MAIOR COMENDA DA PMMG, A MEDALHA ALFERES TIRADENTES. COMO EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NA CORPORAÇÃO, SERVIU NO 41º BPM, NO 5º BPM, NO BATALHÃO DE POLICIAMENTO DE GUARDAS, NA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, NA CORREGEDORIA DA PMMG E FOI CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO DO POLICIAMENTO ESPECIALIZADO, SENDO TODAS AS UNIDADES ORA CITADAS LOCALIZADAS NA CIDADE DE BELO HORIZONTE. NO DIA 04/01/2019, POR ATO OFICIAL DO GOVERNADOR DO ESTADO, FOI PROMOVIDO AO POSTO DE CORONEL PM, SENDO DESIGNADO PELO COMANDANTE-GERAL DA PMMG PARA ASSUMIR A FUNÇÃO DE COMANDANTE DA 112 REGIÃO DA POLÍCIA MILITAR (112 RPM), CARGO OCUPADO DESDE O DIA 25/01/2019, SENDO O 22º COMANDANTE REGIONAL DA POLÍCIA MILITAR NO NORTE DE MINAS.