| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 21 / 2021 |
| Date | 2021-06-15 |
| Ementa | Flash 10.216. RESOLUÇÃO Nº 09, de 22/06/2021. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Governador Romeu Zema Neto. Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS FLASH 10.216 Presidente da Mesa Diretora: Cláudio Rodrigues de Jesus Espécie: Resolução Categoria: Título de Cidadão Honorário Autoria: Odair Ferreira Oliveira Data: 15/06/2021 Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 09, de 22/06/2021. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Governador Romeu Zema Neto. Controle Interno — Caixa: 70.5 Posição: 42 Número de folhas: 06 . Resolução nº 09/2024 Câmara Municipal de Montes Claros PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2021 Ver. Odair Ferreira Oliveira. AUTOR: Entrada - 15/06/2021 1 Comissão Especial. > Be Ao Ce Cura EMO: LL: dA 5 = 4- 5. 6 - Pam A a B.- 9- 10- gt CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS a RESOLUÇÃO Nº 09, de 22 de Junho de 2021 Concede Título de Cidadão Honorário ao sr. Romeu Zema Neto O povo do Município de Montes Claros, por seus representantes na Câmara Municipal, aprova e o Presidente da Câmara, em seu nome e no uso de suas atribuições, promulga a seguinte Resolução: Art. 1º - Fica outorgado ao sr. Romeu Zema Neto, o Título de Cidadão Honorário, traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município e ao Norte de Minas Gerais. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros, 22 de Junho de 2021 O), Vereador — Cláudio Rodrigues de Jesus Presidente da Câmara Vereador — Mandéf atm Cordeiro 2º Secretá DE PUBLICAÇÃO nos do Art. 96 da L.O.M. que cia! ! fiuulo ob do 23! de Montes Claros, em 4 Lob L2oal, pe tomar público(a). Por ser verdade, firmo a presente. Montes Claros-MG,2/L de RUA URBINO VIANA, 600 - VILA GUILHERMINA - TEL. (38) 3690-5400 - 6 - QUARTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2021 EFEITURA MUNICIPA Procuradoria — Geral Portaria/SEPLAG nº. 14, 21 de junho de 2021 A Secretária Municipalde Planejamento de Gestão, no uso de suas atribuições legais, nos termos da artigo 99, inciso II, alinea “e” cumulado com o parágrafo Unico do mesmo artigo da Lei Orgânica Municipal e considerando a do Decreto de Delegação de Poderas, n.º 3.470, de 04 de janeiro de 2.017 e, ainda, nos termos do artigo 156, inciso Il, da Lei Municipal nº. 3.175, de 23 de dezembro de 2.003; CONSIDERANDO, que compete a Secretária Municipal de Planejamento e Gestão aplicar penalidades disciplinares que decorrem de processo administrativo que tenha tramitado pela Corregedoria-Geral, CONSIDERANDO, a conclusão da Sindicância Acusatória nº. 10/2020, instaurada em desfavor do servidor OSMAR MARQUES DA SILVA E OUTRO, por descumprimento do dever funcional disposto no art. 18, inciso XI, do Regimento Interno da Guarda Civil Municipal c/c artigo 131, inciso 1V, da Lei Municipal nº, 3,175/2003; CONSIDERANDO, finalmente, que a advertência é um aviso para que o servidor toma conhecimento de seu comportamento inadequado, dos seus deveres e de suas obrigações, bem como das implicações que podem resultar em caso de reincidência. RESOLVE: Art. 1º. Aplicar a Pena de Advertência ao servidor Osmar Marques da Silva, matrícula nº. 51433-0/ 1, Guarda Civil Municipal, lotado nos quadros funcionais da Secretaria Municipal de Defesa Social. Art; 2º, Esclarecer que a reincidência em semolhantos poderá ensejar uma SUSPENSÃO, de acordo com o artigo 144, do Estatuto dos Servidores Público do Município. Art. 3º, A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Município da Montes Claros, 21 de junho do 202. CELESTE LEITE FRÓES Secretária Municipal de Planejamento e Gestão = —— Procuradoria — Geral Portaris/SEPLAG nº. 15, de 21 de junho de 2021 DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO APLICADA À SERVIDOR PÚBLICO EM RAZÃO DE PROCEDIMENTO DISCIPLINAR. A Secretária Municipal de Planejamento de Gestão, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, nos termos do artigo 99, inciso MH alínea “e” cumulado com o parágrafo único do mesmo artigo da Lei Orgânica Municipal e considerando a expedição do Decreto de Delegação de Poderes, n.º 3.470, de D4 de janeiro de 2.017 e, aínda, nos termos do artigo 156, inciso 1, da Lei Municipal nº 3.175, de 23 de dezembro de 2.003; CONSIDERANDO, que compete a Secrotária Municipal de Planejamento e Gestão aplicar penalidades disciplinares que decorrem de processa administrativo que tenha tramitado pela Corregedoria-Geral; CONSIDERANDO, a conclusão da Sindicância Acusatória de nº. 10/2020, instaurada em desfavor do servidor BRENO RIBEIRO BATISTA E OUTRO, por ser reincidente em infração disciplinar, além de cometer nova infração durante o cumprimento de pena disciplinar, violando o disposto no art. 18, inciso XI, do Regimento Intemo da Guarda Civil Municipal cc artigo 131, inciso IV, da Lei Municipal nº. 3.175/2003; CONSIDERANDO, finalmente, que a pena de será aplicada ao servidor público em caso de reincidência das faltas punidas com advertência, bem como que no reterido procedimento foi assegurado o contraditório ampla defesa, além da razoabilidade o à proporcionalidade das penas aplicadas em relação à infração funcional verificada. RESOLVE: Ast. 1º. Aplicar a Pena de Suspensão de 15 (quinze) dias ao servidor Breno Ribeiro Batista, matrícula nº. 6322-877, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, lotado nos quadros funcionais da Secretaria Municipal de Defesa Social, a ser cumprida nos dias 01 a 15 de julho de 2021. Art. 2º. À Gerência de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, deverá providenciar os atos de clência do servidor e de sua Chefia Imediata, para cumprimento do disposto no artigo anterior. Art. 9º. A presento Portaria enira em vigor na data de sua publicação. Município de Montes Claros, 21 de junho de 2021. CELESTE LEITE FRÓES Secretária Municipal de Planejamento e Gestão DD Procuradoria — Geral Portaria, nº, 20, de 15 de Junho de 2021 DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, NOMEADA PELA PORTARIA, Nº 07, DE 03 DE MARÇO DE 2021. O Prefeito de Montes Claros, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do inciso VI, do artigo 71 e da alínea *, do inciso 11, do artigo 89, ambos da Lei Orgânica Municipal, bom como no disposto no art. 46, da Lei Municipal É 4.198, de 23 de dezembro de 2009 8 no Decreto nº 2.711 de 24 de abril de 2010; Substituir a composição da Comissão de Uso e Ocupação do Solo, nomeada pela Portaria, nº 07, de 03 de março de 2021, passando o inciso VI, do artigo 1º, da referida Portaria a vigorar com E soduinto redação: AML 1 Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, Município de Montes Claros, 15 de junho de 202 HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO Prefeito de Montes Claros —— Município de Montes Claros - MG Procuradoria-Geral Portaria, nº 21, de 22 de Junho de 2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE CONSELHEIRO TUTELAR O Prefeito de Montes Claros, no uso de suas buições logais, nos termos do inciso VI, do artigo 71 e da alínea “e”, do inciso II, do artigo 99. ambos da Lei Orgânica Municipal, bem como do disposto na Lei Fedoral nº 8.069, de 13 de julho do 1990, Estatuto da Criança do Adolescente, suas alterações dadas pola Lei Fedoral nº 12.696 de 25 de julho de 2012. na Lei Municipal nº 4.796 de 01 de julho de 2015 e, considerando, os memorandos de nt, S0/RH/SMDS/2021 e nº. 52/RH/SMDS/2021; RESOLVE: At. 1º — Fica a conselheira suplente CAMILA LIMA. OLIVEIRA, inscrita no Cadastro de Pesso: Físicas do Ministério da Fazenda sob o nº 127.942.195-77, nomeada para o exercício da função pública de conselheira tutelar do Município. do Montos Claroe/MG, na qualidade de conselheira tiular, em razão do gozo de férias regulamentares pelos conselheiros tutelares titulares, nos termos. dos incisos do presente artigo. 1- pelo periodo de 26 de julho a 27 de agosto do corrente ano, em razão do gozo de férias regulamentares pela conselheira tutelar tilular Flávia Regina Alves Guimarães; H — pelo período de 20 de setembro a 08 de “utubro do corrente ano, em razão do gozo de fórias regulamentares polo consolheiro tutelar titular Matheus Maia Abreu Lopes; Mi — pelo período de 13 de outubro a 02 de novembro do corrente ano, em razão do gozo de férias regulamentares pelo conselheiro tutelar tular Gustavo Cryz Mendes; IV — pelo período de 16 de novembro a 05 de Sezembro da corrante ano, em razão do gozo de férias regulamentares pela conselheira tutelar Hutar Fablico Jaqueira Almeida; V-pelo periodo de 20 de dezembro de 2021 a 07 de janeiro de 2022, em razão do gozo de férias regulamentares pela conselheira tutelar titular Zenaide Alves Barbosa. Art. 2º — Fica o conselheiro suplente EDUARDO PINHEIRO, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o nº 737.327. 458-00, nomeado para 0 exercício da função pública de conselheiro tutelar do Município de Montes Claros/MG, na qualidade de conselheiro tular, em razão do gozo de férias regulamentaros pelos conselheiros tutelares titulares, nos termos dos Íncisos do presente artigo. 1 —polo período de 21 de junha a 23 de julho do corrente ano, em razão do gozo de férias regulamentares pola conselheira tutolar itulas Fita de Cássia Duarte; H-pelo período do 27 de julho a 09 de agosto do corrente ano, em razão do gozo de férias regulamentares pelo conselheiro tutelar tar Matheus Maia Abreu Lopes; Wi- pelo período de 11 de agosto a 15 de setembro do corrente ano, em razão do gozo de férias regulamentares pela consalheira tutelar tilular Letícia Alves da Matos, Art. 3º — Fica a conselheira suplente DIONE SANTOS CÂMARA, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o nº 074.826.766-27, nomeada para o exercício da função pública de conselheiro tutelar do Município de Montes Claros/MG, na qualidade de conselheira titular, em razão do gozo de férias regulamentares pela conselheira tutelar ttuar, nos termos do inciso do presente artigo. 1— pelo período de 19 de julho a 20 de agosto do corrente em razão do gozo de férias regulamentares pela conselheira tutelar titular Kamila Geórgia de Paula Antunes Souto. Ant. 4º — Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus ofaitos so dia 21 de junho corrente e revogando as disposições. em contrário, em especial a Portaria, nº 08, de 04 de fevereiro de 2021. Município de Montes Claros, 22 de junho de 2021, Humberto Guimarães Souto Prefeito de Montes Claros > MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS - MG Procuradoria-Geral PORTARIA/SMS Nº 25, DE 22 DE JUNHO DE 202. CONVOCA CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº. 001/2020. A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições logais o regulamentaros, nos termos do artigo 99, inciso ll, alinea “e” cumulado com o parágrafo único do mesmo artigo da Lei Orgânica Municipal, bem como as disposições do Decreto de Delegação de Poderes, n.º 3.470, de 04 de Janeiro de 2.017; CONSIDERANDO, o Edital de Processo Seletivo Público Simplificado nº. 004/2020, para ingresso em cargo Público de Provimento Temporário, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Montes Claros, em 16 de maio de 2020; , o Resultado Final do Processo Soletivo Público . publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Montes Claros “em 09 da junho de 2020; IDO, a homologação realizada por meio da Portarla/SMS nº, 15, de 18 de junho de 2020. CONSIDERANDO, ainda, a promulgação do Decreto nº. 4105, de 23 de sotembro do 2020, que dispõe sobre a desativação do Hospital di Campanha para atender casos de COVID 19 e a consequente ativação da Unidade de Pronto Atendimento — UPA Chiquinho Guimarães, RESOLVE: Art. 1º - Convocar para contratação, no respeciivo cargo de provimento temporário do Poder Executivo . o candidato aprovado no Processo Seletivo Público nº, 001/ 2020, relacionado no inciso do presente artigo, para comparecer no período de 23/05/2021 a 28) 05/2021, na Gerência do Atendimento, da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, das 08h00min às 17h00min. - DIÁRIO DO EXECUTIVO -- DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO | MONTES CLAROS-MG 1 - João Rodrigues Cordeiro Neto, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n. 087.809.896.63 - CARGO: Entermeiro. 81º. Sem prejuizo do prazo legal assegurado ao convocal Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão poderá estabelecer cronograma para atendimento, fluxo e demais procedimentos pertinentes, expedindo, quando necessários, os atos e comunicações óprios; pr ' $2º. Deverá ser divulgado no Portal eletrônico do Município do Montes Claros (www.montesclaros.mg.gov.br) o nome do convocado, para os fins e efeitos legais. Art. 2º — O candidato convocado deverá apresentar, obrigatoriamente, original e cópia dos seguintes documentos: 1. Registro Geral - RG; H. Cadastro de Pessoas Físicas — CPF; HM. Título de Eleitor; IV. Certidão do Quitação Eleitoral expodida pela Justiça Eletorat; V. Certificado de Reservista, se for do sexo masculino; VI. Inscrição do PIS/PASEP ou Declaração de que não é inscrito, aser lavrada de próprio punho, VI Certidão de Casamento; VIM. Cortidão de nascimento dos filhos menores, sendo obrigalário a constância de CPF, para filhos com idade superior a 08 (oito) anos; IX. Comprovante de Residência referente ao úlimo mês; X. Registra no respectivo Consalho de Classe, conforme exigência legal, se for o caso; XI. 01 (uma) foto 3x4; XIL Declaração de que exerce ou não outro cargo, para fins de verificação da acumulação de cargos, conforme dispõe a artigo 37, incisos XVI e XVII, da Constituição da República; XI Certidão do Antecodontos Criminais, expodida pela Polícia CIVIl do Estado de Minas Gerais, Parágrafo Único. O candidato dovorá, minda, submeter-se ao exame admissional, em daia à ser agendada pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, Art. 3º - O candidato que deixar do aprosontar qualquer um dos documentos especificados, no artigo 2º, desta Portaria, bem como de atender aos requisitos constantes na Lei Municipal nº. 3.175 de 23 dezembro de 2003, ficará impedido do firmar contrato com o Município do Montes Claros. Art. 4º — As situações não abarcadas por esta Portaria sarão dirimidas pola Secretaria Municipal de Saúde e, encaminhadas, se necessário, a Procuradoria-Geral do Município. Art. 5º — Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições om contrário. Município de Montes Claros, 22 de junho de 202. DULCE PIMENTA GONÇALVES Secretária Municipal de Saúde DD > [[[W[>——>— CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete do Vereador Odair Ferreira Oliveira PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2021 A Câmara de Montes Claros aprova e, por seu Presidente, promulga a seguinte Resolução: Art. 1º - Fica outorgado ao senhor ROMEU ZEMA NETO o título de Cidadão Honorário de Montes Claros, traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município e ao Norte de Minas Gerais; Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sala de Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros/MG, 14 de Junho de 2021. Montes Claros - MG ODAIR FERREIRA OLIVEIRA Vereador o emerereem, Lo! Ec, SÉ go | Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefone (38) 3690-5461 (38) 3690-5462 | E-mail: ver.odair(Omontesclaros.mg.leg.br A pseudo ni A dE Gne ha avo a ar aus) Sano Ad 5 CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete do Vereador Odair Ferreira Oliveira ROMEU ZEMA NETO Romeu Zema Neto Nasceu em 28 de outubro de 1964 em Araxá, cidade do Triângulo Mineiro, estado de Minas Gerais, filho de Ricardo Zema e Maria Lúcia Zema. Divorciado de Ivana Scarpellini, é pai de dois filhos, Catharina e Domenico. É o atual governador de Minas Gerais, eleito em 2018 pelo Partido Novo, tendo como vice o também empresário Paulo Brant. O político é bisneto do empresário Domingos Zema, criador do Grupo Zema, composto por empresas que operam em cinco ramos: Varejo de Eletrodomésticos e Móveis, Distribuição de Combustível, Concessionárias de Veículos, Serviços Financeiros e Autopeças. Após 26 anos como presidente do Grupo Zema, pertencente à sua família, Romeu Zema afastou-se da presidência do conselho de administração da empresa no final de 2016. Formado em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (SP), Romeu Zema iniciou sua trajetória profissional bem cedo, aos 11 anos, seguindo os passos de seu pai. Foi cobrador, frentista, balconista, estoquista, caixa, comprador, vendedor, analista de marketing, analista comercial e gerente. Ainda que filiado por mais 18 anos ao Partido Liberal (PL) e seu sucessor, Partido da República (PR), passou por sua primeira disputa eleitoral em 2018, filiado ao Partido Novo (NOVO), como candidato ao governo de Minas Gerais. Segundo seus familiares, Romeu Zema sempre demonstrou espírito empreendedor e jeito para a política. Nesses dois anos de gestão como Governador de Minas Gerais, o trabalho que vem sendo desenvolvido permitiu reposicionar o Estado em vários aspectos, e seu mandato vem dando resposta às demandas populares por eficiência, transparência e compromisso com a melhoria de vida dos mineiros. em Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefone (38) 3690-5461 (38) 3690-5462 | E-mail: ver.odairOmontesclaros.mg.leg.br