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materia nº 21/2021

Tipo Resolução
Número / Ano 21 / 2021
Date 2021-06-15
EmentaFlash 10.216. RESOLUÇÃO Nº 09, de 22/06/2021. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Governador Romeu Zema Neto. Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).
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Autoria

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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS
FLASH 10.216
Presidente da Mesa Diretora: Cláudio Rodrigues de Jesus
Espécie: Resolução
Categoria: Título de Cidadão Honorário
Autoria: Odair Ferreira Oliveira
Data: 15/06/2021
Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 09, de 22/06/2021. Concede o Título de
Cidadão Honorário de Montes Claros ao Governador Romeu Zema Neto.
Controle Interno — Caixa: 70.5 Posição: 42 Número de folhas: 06
. Resolução nº 09/2024
Câmara Municipal de Montes Claros
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2021
Ver. Odair Ferreira Oliveira.
AUTOR:
Entrada - 15/06/2021
1 Comissão Especial.
> Be Ao Ce Cura EMO: LL: dA
5 =
4-
5.
6 -
Pam A a
B.-
9-
10-
gt CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
a
RESOLUÇÃO Nº 09, de 22 de Junho de 2021
Concede Título de Cidadão Honorário
ao sr. Romeu Zema Neto
O povo do Município de Montes Claros, por seus representantes na
Câmara Municipal, aprova e o Presidente da Câmara, em seu nome e no uso de suas
atribuições, promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica outorgado ao sr. Romeu Zema Neto, o Título de Cidadão
Honorário, traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa pelos relevantes
serviços prestados ao nosso Município e ao Norte de Minas Gerais.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 22 de Junho de 2021
O),
Vereador — Cláudio Rodrigues de Jesus
Presidente da Câmara
Vereador — Mandéf atm Cordeiro
2º Secretá
DE PUBLICAÇÃO
nos do Art. 96 da L.O.M. que cia! !
fiuulo ob do 23!
de Montes Claros, em 4 Lob L2oal, pe
tomar público(a).
Por ser verdade, firmo a presente.
Montes Claros-MG,2/L de
RUA URBINO VIANA, 600 - VILA GUILHERMINA - TEL. (38) 3690-5400 -
6 - QUARTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2021
EFEITURA MUNICIPA
Procuradoria — Geral
Portaria/SEPLAG nº. 14, 21 de junho de 2021
A Secretária Municipalde Planejamento de Gestão,
no uso de suas atribuições legais, nos termos da
artigo 99, inciso II, alinea “e” cumulado com o
parágrafo Unico do mesmo artigo da Lei Orgânica
Municipal e considerando a do Decreto
de Delegação de Poderas, n.º 3.470, de 04 de
janeiro de 2.017 e, ainda, nos termos do artigo
156, inciso Il, da Lei Municipal nº. 3.175, de 23 de
dezembro de 2.003;
CONSIDERANDO, que compete a Secretária
Municipal de Planejamento e Gestão aplicar
penalidades disciplinares que decorrem de
processo administrativo que tenha tramitado pela
Corregedoria-Geral,
CONSIDERANDO, a conclusão da Sindicância
Acusatória nº. 10/2020, instaurada em desfavor
do servidor OSMAR MARQUES DA SILVA E
OUTRO, por descumprimento do dever funcional
disposto no art. 18, inciso XI, do Regimento Interno
da Guarda Civil Municipal c/c artigo 131, inciso
1V, da Lei Municipal nº, 3,175/2003;
CONSIDERANDO, finalmente, que a advertência
é um aviso para que o servidor toma conhecimento
de seu comportamento inadequado, dos seus
deveres e de suas obrigações, bem como das
implicações que podem resultar em caso de
reincidência.
RESOLVE:
Art. 1º. Aplicar a Pena de Advertência ao servidor
Osmar Marques da Silva, matrícula nº. 51433-0/
1, Guarda Civil Municipal, lotado nos quadros
funcionais da Secretaria Municipal de Defesa
Social.
Art; 2º, Esclarecer que a reincidência em
semolhantos poderá ensejar uma
SUSPENSÃO, de acordo com o artigo 144, do
Estatuto dos Servidores Público do Município.
Art. 3º, A presente Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Município da Montes Claros, 21 de junho do
202.
CELESTE LEITE FRÓES
Secretária Municipal de Planejamento e Gestão
= ——
Procuradoria — Geral
Portaris/SEPLAG nº. 15, de 21 de junho de
2021
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO APLICADA À
SERVIDOR PÚBLICO EM RAZÃO DE
PROCEDIMENTO DISCIPLINAR.
A Secretária Municipal de Planejamento de Gestão,
no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, nos termos do artigo 99, inciso
MH alínea “e” cumulado com o parágrafo único do
mesmo artigo da Lei Orgânica Municipal e
considerando a expedição do Decreto de
Delegação de Poderes, n.º 3.470, de D4 de janeiro
de 2.017 e, aínda, nos termos do artigo 156, inciso
1, da Lei Municipal nº 3.175, de 23 de dezembro
de 2.003;
CONSIDERANDO, que compete a Secrotária
Municipal de Planejamento e Gestão aplicar
penalidades disciplinares que decorrem de
processa administrativo que tenha tramitado pela
Corregedoria-Geral;
CONSIDERANDO, a conclusão da Sindicância
Acusatória de nº. 10/2020, instaurada em desfavor
do servidor BRENO RIBEIRO BATISTA E OUTRO,
por ser reincidente em infração disciplinar, além
de cometer nova infração durante o cumprimento
de pena disciplinar, violando o disposto no art.
18, inciso XI, do Regimento Intemo da Guarda
Civil Municipal cc artigo 131, inciso IV, da Lei
Municipal nº. 3.175/2003;
CONSIDERANDO, finalmente, que a pena de
será aplicada ao servidor público em
caso de reincidência das faltas punidas com
advertência, bem como que no reterido
procedimento foi assegurado o contraditório
ampla defesa, além da razoabilidade o à
proporcionalidade das penas aplicadas em relação
à infração funcional verificada.
RESOLVE:
Ast. 1º. Aplicar a Pena de Suspensão de 15 (quinze)
dias ao servidor Breno Ribeiro Batista, matrícula
nº. 6322-877, ocupante do cargo de Guarda Civil
Municipal, lotado nos quadros funcionais da
Secretaria Municipal de Defesa Social, a ser
cumprida nos dias 01 a 15 de julho de 2021.
Art. 2º. À Gerência de Recursos Humanos, da
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão,
deverá providenciar os atos de clência do servidor
e de sua Chefia Imediata, para cumprimento do
disposto no artigo anterior.
Art. 9º. A presento Portaria enira em vigor na data
de sua publicação.
Município de Montes Claros, 21 de junho de
2021.
CELESTE LEITE FRÓES
Secretária Municipal de Planejamento e
Gestão
DD
Procuradoria — Geral
Portaria, nº, 20, de 15 de Junho de 2021
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS
DA COMISSÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO,
NOMEADA PELA PORTARIA, Nº 07, DE 03 DE
MARÇO DE 2021.
O Prefeito de Montes Claros, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, nos termos do
inciso VI, do artigo 71 e da alínea *, do inciso 11,
do artigo 89, ambos da Lei Orgânica Municipal,
bom como no disposto no art. 46, da Lei Municipal
É 4.198, de 23 de dezembro de 2009 8 no Decreto
nº 2.711 de 24 de abril de 2010;
Substituir a composição da Comissão de
Uso e Ocupação do Solo, nomeada pela Portaria,
nº 07, de 03 de março de 2021, passando o inciso
VI, do artigo 1º, da referida Portaria a vigorar com
E soduinto redação:
AML 1
Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação, revogando as disposições em
contrário,
Município de Montes Claros, 15 de junho de
202
HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO
Prefeito de Montes Claros
——
Município de Montes Claros - MG
Procuradoria-Geral
Portaria, nº 21, de 22 de Junho de 2021
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO
PÚBLICA DE CONSELHEIRO TUTELAR
O Prefeito de Montes Claros, no uso de suas
buições logais, nos termos do inciso VI, do
artigo 71 e da alínea “e”, do inciso II, do artigo 99.
ambos da Lei Orgânica Municipal, bem como do
disposto na Lei Fedoral nº 8.069, de 13 de julho do
1990, Estatuto da Criança do Adolescente, suas
alterações dadas pola Lei Fedoral nº 12.696 de 25
de julho de 2012. na Lei Municipal nº 4.796 de 01
de julho de 2015 e, considerando, os memorandos
de nt, S0/RH/SMDS/2021 e nº. 52/RH/SMDS/2021;
RESOLVE:
At. 1º — Fica a conselheira suplente CAMILA LIMA.
OLIVEIRA, inscrita no Cadastro de Pesso:
Físicas do Ministério da Fazenda sob o nº
127.942.195-77, nomeada para o exercício da
função pública de conselheira tutelar do Município.
do Montos Claroe/MG, na qualidade de conselheira
tiular, em razão do gozo de férias regulamentares
pelos conselheiros tutelares titulares, nos termos.
dos incisos do presente artigo.
1- pelo periodo de 26 de julho a 27 de agosto do
corrente ano, em razão do gozo de férias
regulamentares pela conselheira tutelar tilular
Flávia Regina Alves Guimarães;
H — pelo período de 20 de setembro a 08 de
“utubro do corrente ano, em razão do gozo de
fórias regulamentares polo consolheiro tutelar
titular Matheus Maia Abreu Lopes;
Mi — pelo período de 13 de outubro a 02 de
novembro do corrente ano, em razão do gozo de
férias regulamentares pelo conselheiro tutelar
tular Gustavo Cryz Mendes;
IV — pelo período de 16 de novembro a 05 de
Sezembro da corrante ano, em razão do gozo de
férias regulamentares pela conselheira tutelar
Hutar Fablico Jaqueira Almeida;
V-pelo periodo de 20 de dezembro de 2021 a 07
de janeiro de 2022, em razão do gozo de férias
regulamentares pela conselheira tutelar titular
Zenaide Alves Barbosa.
Art. 2º — Fica o conselheiro suplente EDUARDO
PINHEIRO, inscrito no Cadastro de Pessoas
Físicas do Ministério da Fazenda sob o nº
737.327. 458-00, nomeado para 0 exercício da
função pública de conselheiro tutelar do Município
de Montes Claros/MG, na qualidade de conselheiro
tular, em razão do gozo de férias regulamentaros
pelos conselheiros tutelares titulares, nos termos
dos Íncisos do presente artigo.
1 —polo período de 21 de junha a 23 de julho do
corrente ano, em razão do gozo de férias
regulamentares pola conselheira tutolar itulas Fita
de Cássia Duarte;
H-pelo período do 27 de julho a 09 de agosto do
corrente ano, em razão do gozo de férias
regulamentares pelo conselheiro tutelar tar
Matheus Maia Abreu Lopes;
Wi- pelo período de 11 de agosto a 15 de setembro
do corrente ano, em razão do gozo de férias
regulamentares pela consalheira tutelar tilular
Letícia Alves da Matos,
Art. 3º — Fica a conselheira suplente DIONE
SANTOS CÂMARA, inscrita no Cadastro de
Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o
nº 074.826.766-27, nomeada para o exercício da
função pública de conselheiro tutelar do Município
de Montes Claros/MG, na qualidade de conselheira
titular, em razão do gozo de férias regulamentares
pela conselheira tutelar ttuar, nos termos do inciso
do presente artigo.
1— pelo período de 19 de julho a 20 de agosto do
corrente em razão do gozo de férias
regulamentares pela conselheira tutelar titular
Kamila Geórgia de Paula Antunes Souto.
Ant. 4º — Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação, retroagindo seus ofaitos so dia
21 de junho corrente e revogando as disposições.
em contrário, em especial a Portaria, nº 08, de 04
de fevereiro de 2021.
Município de Montes Claros, 22 de junho de
2021,
Humberto Guimarães Souto
Prefeito de Montes Claros
>
MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS - MG
Procuradoria-Geral
PORTARIA/SMS Nº 25, DE 22 DE JUNHO DE
202.
CONVOCA CANDIDATO APROVADO NO
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO
SIMPLIFICADO Nº. 001/2020.
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das
atribuições logais o regulamentaros, nos termos
do artigo 99, inciso ll, alinea “e” cumulado com o
parágrafo único do mesmo artigo da Lei Orgânica
Municipal, bem como as disposições do Decreto
de Delegação de Poderes, n.º 3.470, de 04 de
Janeiro de 2.017;
CONSIDERANDO, o Edital de Processo Seletivo
Público Simplificado nº. 004/2020, para ingresso
em cargo Público de Provimento Temporário,
publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município
de Montes Claros, em 16 de maio de 2020;
, o Resultado Final do Processo
Soletivo Público . publicado no Diário
Oficial Eletrônico do Município de Montes Claros
“em 09 da junho de 2020;
IDO, a homologação realizada por
meio da Portarla/SMS nº, 15, de 18 de junho de
2020.
CONSIDERANDO, ainda, a promulgação do
Decreto nº. 4105, de 23 de sotembro do 2020, que
dispõe sobre a desativação do Hospital di
Campanha para atender casos de COVID 19 e a
consequente ativação da Unidade de Pronto
Atendimento — UPA Chiquinho Guimarães,
RESOLVE:
Art. 1º - Convocar para contratação, no respeciivo
cargo de provimento temporário do Poder
Executivo . o candidato aprovado no
Processo Seletivo Público nº, 001/
2020, relacionado no inciso do presente artigo,
para comparecer no período de 23/05/2021 a 28)
05/2021, na Gerência do Atendimento, da
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão,
das 08h00min às 17h00min.
- DIÁRIO DO EXECUTIVO -- DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO | MONTES CLAROS-MG
1 - João Rodrigues Cordeiro Neto, inscrito no
Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da
Fazenda sob o n. 087.809.896.63 - CARGO:
Entermeiro.
81º. Sem prejuizo do prazo legal assegurado ao
convocal Secretaria Municipal de
Planejamento e Gestão poderá estabelecer
cronograma para atendimento, fluxo
e demais procedimentos pertinentes, expedindo,
quando necessários, os atos e comunicações
óprios;
pr '
$2º. Deverá ser divulgado no Portal eletrônico do
Município do Montes Claros
(www.montesclaros.mg.gov.br) o nome do
convocado, para os fins e efeitos legais.
Art. 2º — O candidato convocado deverá
apresentar, obrigatoriamente, original e cópia dos
seguintes documentos:
1. Registro Geral - RG;
H. Cadastro de Pessoas Físicas — CPF;
HM. Título de Eleitor;
IV. Certidão do Quitação Eleitoral expodida pela
Justiça Eletorat;
V. Certificado de Reservista, se for do sexo
masculino;
VI. Inscrição do PIS/PASEP ou Declaração de
que não é inscrito, aser lavrada de próprio punho,
VI Certidão de Casamento;
VIM. Cortidão de nascimento dos filhos menores,
sendo obrigalário a constância de CPF, para filhos
com idade superior a 08 (oito) anos;
IX. Comprovante de Residência referente ao
úlimo mês;
X. Registra no respectivo Consalho de Classe,
conforme exigência legal, se for o caso;
XI. 01 (uma) foto 3x4;
XIL Declaração de que exerce ou não outro cargo,
para fins de verificação da acumulação de cargos,
conforme dispõe a artigo 37, incisos XVI e XVII,
da Constituição da República;
XI Certidão do Antecodontos Criminais, expodida
pela Polícia CIVIl do Estado de Minas Gerais,
Parágrafo Único. O candidato dovorá, minda,
submeter-se ao exame admissional, em daia à
ser agendada pela Secretaria Municipal de
Planejamento e Gestão,
Art. 3º - O candidato que deixar do aprosontar
qualquer um dos documentos especificados, no
artigo 2º, desta Portaria, bem como de atender
aos requisitos constantes na Lei Municipal nº.
3.175 de 23 dezembro de 2003, ficará impedido
do firmar contrato com o Município do Montes
Claros.
Art. 4º — As situações não abarcadas por esta
Portaria sarão dirimidas pola Secretaria Municipal
de Saúde e, encaminhadas, se necessário, a
Procuradoria-Geral do Município.
Art. 5º — Esta Portaria entra em vigor na data da
sua publicação, revogando as disposições om
contrário.
Município de Montes Claros, 22 de junho de
202.
DULCE PIMENTA GONÇALVES
Secretária Municipal de Saúde
DD
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Odair Ferreira Oliveira
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2021
A Câmara de Montes Claros aprova e, por seu Presidente, promulga a seguinte
Resolução:
Art. 1º - Fica outorgado ao senhor ROMEU ZEMA NETO o título de Cidadão
Honorário de Montes Claros, traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa pelos
relevantes serviços prestados ao nosso Município e ao Norte de Minas Gerais;
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros/MG, 14 de Junho de 2021.
Montes Claros - MG
ODAIR FERREIRA OLIVEIRA
Vereador
o emerereem,
Lo!
Ec, SÉ go |
Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5461 (38) 3690-5462 | E-mail: ver.odair(Omontesclaros.mg.leg.br
A pseudo ni A dE Gne
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5
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Odair Ferreira Oliveira
ROMEU ZEMA NETO
Romeu Zema Neto Nasceu em 28 de outubro de 1964 em Araxá, cidade do Triângulo
Mineiro, estado de Minas Gerais, filho de Ricardo Zema e Maria Lúcia Zema.
Divorciado de Ivana Scarpellini, é pai de dois filhos, Catharina e Domenico.
É o atual governador de Minas Gerais, eleito em 2018 pelo Partido Novo, tendo como
vice o também empresário Paulo Brant. O político é bisneto do empresário Domingos
Zema, criador do Grupo Zema, composto por empresas que operam em cinco ramos:
Varejo de Eletrodomésticos e Móveis, Distribuição de Combustível, Concessionárias de
Veículos, Serviços Financeiros e Autopeças. Após 26 anos como presidente do Grupo
Zema, pertencente à sua família, Romeu Zema afastou-se da presidência do conselho
de administração da empresa no final de 2016.
Formado em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (SP), Romeu
Zema iniciou sua trajetória profissional bem cedo, aos 11 anos, seguindo os passos de
seu pai. Foi cobrador, frentista, balconista, estoquista, caixa, comprador, vendedor,
analista de marketing, analista comercial e gerente.
Ainda que filiado por mais 18 anos ao Partido Liberal (PL) e seu sucessor, Partido da
República (PR), passou por sua primeira disputa eleitoral em 2018, filiado ao Partido
Novo (NOVO), como candidato ao governo de Minas Gerais.
Segundo seus familiares, Romeu Zema sempre demonstrou espírito empreendedor e
jeito para a política. Nesses dois anos de gestão como Governador de Minas Gerais, o
trabalho que vem sendo desenvolvido permitiu reposicionar o Estado em vários
aspectos, e seu mandato vem dando resposta às demandas populares por eficiência,
transparência e compromisso com a melhoria de vida dos mineiros.
em
Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5461 (38) 3690-5462 | E-mail: ver.odairOmontesclaros.mg.leg.br

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