| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 22 / 2021 |
| Date | 2021-08-10 |
| Ementa | Flash 10.217. RESOLUÇÃO Nº 18, de 24/08/2021. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Herbert Alcântara Ferreira. Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS FLASH 10.217 Presidente da Mesa Diretora: Cláudio Rodrigues de Jesus Espécie: Resolução Categoria: Título de Cidadão Honorário Autoria: Manoel Stalin Cordeiro Data: 10/08/2021 Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 18, de 24/08/2021. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Herbert Alcântara Ferreira. Controle Interno — Caixa: 70.5 Posição: 43 Número de folhas: 06 Resolução neJ8/2021 Câmara Municipal de Montes Claros PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 20/2021 Vereador Manoel Stálin Cordeiro Concede Título de Cidadão Honorário ao 2 -Entradaem1908201 Comissão Especial gt CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS em RESOLUÇÃO Nº 18, de 24 de agosto de 2021 Concede Título de Cidadão Honorário ao sr. Hebert Alcântara Ferreira A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprovou e, por seu Presidente, promulga a seguinte Resolução: Art. 1º - Fica outorgado ao Sr. Hebert Alcântara Ferreira, o Título de Cidadão Honorário, traduzindo reconhecimento desta Casa Legislativa aos seus relevantes serviços desempenhados a este município. Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros, 24 de Agosto de 2021 bn) Vereador Cláudio Rodrigues de Jesus Presidente da Câmara Vereador Raimundo Pereira da Silva 1º Secretário CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO ifico, nos termos do Art. 96 da LOM. que o(a) o vid? 24 j08) doas uadro lizado no foi afixado!a) no Quadro de Avisos Loca n hall do 1º piso do edificio sede da by Munic. de Montes Claros, eme LO! [Mel parase tomar público(a). Por ser verdade, firmo a resente. u Montes cu o nd z dezoua ———=— RUA URBINO VIANA, 600 - VILA GUILHERMINA - TEL. (38) 3690-5400 - CEP: 39.400-087 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS MONTES CLAROS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS - MG QUINTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2021 — DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO | MONTES CLAROS-MG - ANO 9- Nº 1900 DIÁRIO DO EXECUTIVOLEGISLATIVO Agmnstração Dirata Acrinistração Indirot, Cámara Municipal PREFEITURA MUNICIPA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - NG EXTRATODE DECISÃO Nº 020221 PROCESSO:0551/2020 MODALIDADE: Pregão Eletrônico 0250/2020 OBJETO: Contratação do sociedade empresária ou unipessoal especializada na confecção e Instalação de cortimão e guarda- corpo para alender a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG, 047/ 2021 LICITANTE: BIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - DECISÃO: O Município de Montes Claros decide pela aplicação da PENALIDADE de ADVERTÊNCIA e NOTIFICA a empresa para no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis cumpra as obrigações assumidas, procedendo à execução dos serviços para o qual foi contratada. Decisão 188/2021 Decidido em 14/07/2021. Secretaria Municipal de Saúde, Montes Claros/MG, 25 de agosto de 2021. Dayana Francine Pereira Ramos Coordenadora de Acompanhamento de Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - MG EXTRATO DE ADITAMENTOS Nº 304/2021 «PROCESSO: nº 0089/2020 - MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº, 029/2020 OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas de natureza pública o filantrópica o/ou privada para prestação de serviços de saúde, de forma complementar, no âmbito hospitalar, aos usuários do SUS, em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em su 199, 1º, c/c am. 24 da lei Fodoral nº 8.080/1990 e chamamento público nº 011/2019. CONTRATO: nº P089/20-02 CONTRATADO: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ALTO E MÉDIO SÃO FRANCISCO —DÉCIMO QUARTO TERMO DE ADITAMENTO. Acresce-so valor previsto na cláusula segunda do contrato original a Altora-sa o tópico 1.XIll da cláusula torcoira do contrato. FUNDAMENTO: Lol 8.666/93 e Portaria nº 1,135 de 02 de junho de 2021, ASSINADO por meio físico am 30 de junho de 2021 Secretaria Municipal de Saúde, PROCESSO: nº 0089/2020 — MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº. 029/2029 OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas de natureza pública a filantrópica e/ou privada para prestação de serviços de saúde, de forma complementar, no âmbito hospitalar, aos usuários do SUS, em conformidade com a Constituição da República Fodorativa do Brasil do 1988, am seu art, 199, MONTES CLAROS eds or traduçao março omg cauass ms PREFEITURA DE MONTES CLANOS-MO PREFEITO MUNICIPAL MUMBERTO GUIMARÃES SOUTO PROCUNADOR GERAL OTAVIO BATISTA ROCHA MACHADO aortaoat ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO ALESSANDHO FREIRE PEREIRA TRvsan EDITORAÇÃO GRÁFICA E REVISÃO EDSON RODRIGUES GOUVEIA ER Decumento anvnado dighalmente condermo MP q 22803 de 2408A5O! tetrseatrsta de CADERNO 1 - DIÁRIO DO EXECUTIVO/LEGISLATIVO 81º, cc art. 24 da lei Federal nº 8.080/1990 e chamamento público nº 011/2019. CONTRAT( P089/20-02 CONTRATADO: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ALTO E MÉDIO SÃO FRANCISCO — DÉCIMO QUINTO TERMO DE ADITAMENTO. Acresce-se valor previsto na cláusula segunda do contrato original. Altera-se a cláusula terceira do contrata original - tem L.XII. Altera-se a cláusula terceira do contrato original — item XHI FUNDAMENTO; Lei 8.666/93 ASSINADO por meio físico em 23 de julho de 2021 Socrataria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG.25 de agosto de 2021. Dayana Francine Pereira Ramos Coordenadora de Acompanhamento de Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS -MG EXTRATO DE CONTRATOS Nº 0305 2021 PROCESSO: 424/2021 - MODALIDADI Inexiglbildade de Licitação 091/2021 OBJET( Repasse de recurso proveniente de emenda parlamentar referente ao incremarto temporário ao custelo dos serviços de stenção espociakzada à saúde, destinado a Irmandade Nossa Senhora jas Morcês de Montes Claras. Proposta nº. 380046-2021-00, em conformidade com a portaria nº 1.437 de 28 de junho de 2021 e Plano de Trabalho. CONTRATO P424/2021-01 — CONTRATADO: IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCÊS DE MONTES CLAROS - VALOR: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). VIGÊNCIA: 12mesos contados da assinatura ASSINADO por meio físico em 17 de agosto de 2021. Secretaria Municipal de Saude. PROCESSO: 425/2021 - MODALIDADE: Inexigibilidade do Licitação 092/2021 OBJETO: Repasse de recurso proveniente de emenda parlamentar referente 29 incremento temporário ao custeio dos serviços de alenção especializada à saúde, destinado à Irmandade Nossa Senhora das Morcês de Montes Claros. Proposta nº. 387528-2021-00, em conformidade com a portaria nº 1.437 de 28 de junho do 2021 e Plano de Trabalho. CONTRATO P425/2021-01 — CONTRATADO: IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCÊS DE MONTES CLAROS - VALOR: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: 12 mesos contados da assinatura ASSINADO por meio físico em 17 de agosto de 2021. Socretaria Municipal de Saúdo, Montes Claros/MG. 25 de agosto do 2021. Dayana Francine Pereira Ramos Coardenadora de Acompanhamento de Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS -MG EXTRATOS DE ADITIVOS 0306 2021 PROCESSO: 0459/2019. - MODALIDADE: Inexigibilidade 0105/2019. OBJETO: Repasse do recurso estadual de custeio das ações do Centro Mais Vida da Macrorregião Norte de Minas destinado ao Hospital Universitário Clemente de Faria — UNIMONTES, em conformidade com a deliberação CIB-SUS/MG 738/2010, Resolução SES nº 2.603/2010, Resolução SES/MG 6.639 2019, Termo de Compromisso nº 499/2603 e plano de trabalho. CONTRATO:P0469/2019-01 CONTRATADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula sétima do contrato original por 12 (doze) mesas FUNDAMENTO: Loi nº, 8,668/93, $2º do ar. 57 elo parágrafo único do art. 61, ASSINADO por meio físico em 13 de agosto de 2021 Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO: 0488/2020 — MODALIDADE: Inexigibilidade 0160/2020 OBJETO: Repasse do recurso proveniente de emenda parlamentar referente ao incremento temporário do limite financeiro da assistência de média e alta complexidade (MAC), destinado ao Hospital Universitário Clomente Faria - Unimont conformidade com a Resolução SESIMG nº. 7,097 de 08 de maio de 2020 e Plano de Trabalho relativo ao enfrentamento da COVID-18. Indicação Parlamentar nº. 46100.CONTRATO:P0488/2020- 01 CONTRATADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroge-se o prazo previsto na cláusula sétima do contrato original por 06 (seis) meses. FUNDAMENTO: Loi nº, 8.566/93, 52º do art. 57 clo parágrafo único do art. 6t.ASSINADO por meio físico em 13 de agosto de 2021 Secretaria Municipal de Saúde. Mortes Claros'MG. 25 de agosto de 2021 Dayana Francine Pereira Ramos Coordenadora de Acompanhamento de Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Aviso de Licitação Processo Nº. 431/2021 Pregão Eletrônico Nº. 256/2021 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipossoal ospocializada na prestação de serviço de concreto usinado, para atender 8 demanda da Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano do Município de Montes Claros - MG. Encaminhamento recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www ficilacoes-e.com br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 08 de setembro de 2021. Abertura da sessão pública o do onvio de lancos: ks 09h00min do dia 09 de setembro de 2021. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https:/licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/ lícitacoes Montes Claros, 25 de agosto de 2021. Elza Messias de Souza Pregoeira CAMARA MUNICIPAL CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS RESOLUÇÃO Nº18, de 24 de agosto de 2021 Concede Título de Cidadão Honorário so ar, Hebert Alcântara Ferreira A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprovou e, por sau Presidente, promulga a seguinte Resokução Amt, 1%. Fica outorgado ao Sr. Hebert Alcântara Ferreira, o Título da Cidadão Honorário, traduzindo reconhecimento desta Gasa Legislativa aos seus relevantes serviços desempenhados a ceto município. Ant. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros, 24 de Agosto de 2021 Vereador Cláudio Rodrigues de Jesus Presidente da Câmara Vereador Ralmundo Pereira da Silva 1º Secretário CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS RESOLUÇÃO N"15, de 24 de Agosto de 2021 Concede Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao sr, Andre Crisóstomo Fornandes A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprovou e, por seu Presidente, promulga a seguinte Resolução: Art. 1º- Fica outorgado ao Sr. Andre Crisóstomo Fernandos, o Título de Cidadão Benemérito, traduzindo reconhecimento desta Casa Legislativa aos sous rolevantos serviços desempenhados a este município. Art. 2% Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. jâmara Municipal de Montes Claros, 24 de Agosto de 2021 Vereador Cláudio Rodrigues de Jesus Presidente de Câmara Vereador Raimundo Pereira da Silva 1º Secretário CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS RESOLUÇÃO Nº 20, de 24 de Agosto de 2021 Concede Título de Cidadã Benemérita à sra. Dulce Pimenta Gonçalves A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprovou e, por seu Presidente, promulga a seguinte Resolução: Art 1º- Fica outorgado à senhora DULCE PIMENTA. GONÇALVES, o Título de Cidadã Benemérita de Montes Claras, traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa polos relevantos sorviços prestados ao nosso Município. Ant. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros, 24 de Agosto de 2021 Vereador Cláudio Rodrigues de Jesus Presidente da Câmara Vereador Raimundo Pereira da Silva 1º Secratário GÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS RESOLUÇÃO Nº21, de 24 de Agosto de 2021 REGULAMENTA AS REGRAS PARA REGISTRO DO CONTROLE ELETRÔNICO DA FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal do Montos/MG resolve o, por seu presidente promulga n seguinte Resolução: Art. 9º - Ficam regulamentadas as regras para tagistro do contral da fraquência. por maio elotrônico, bem coma os instrumentos o entérios de sua aferição, podendo a Presidência expedir normas pera oporacionalização do Sistema de Controle de Ponto Eletrônico do Logislativo- SISCONPELEG $1º-0 SISCONPELEG é o sistema informatizado por meio do qual será processado o contrabe da frequência dos servidores do legislativo municipal, 62º-0s servidores da Câmara Municipalpassarão a rogistrar a frequência diária através do registro de ponto eletrônico, conforme a cronograma de implantação, instalação e funcionamento disposto no Anexo |, da presente Resolução. $ 3º - O SISCONPELEG ficará disponível, exclusivamente, ng Rede Interna (intranet) da Câmara Municipal de Montes Claros. Art. 2º - O controle aletrônico da frequência, lizado por meio do SISCONPELEG, sei rogistrado mediante identiicação biométrica e tará por finalidade: + racionalizar o procedimento de controle da Irquência dos servidores; H- armazenar os dados de forma sistematizada; Wk- promover s transparência no processo de registro; IV- possibilitar o acesso às informações polo servidor, chefia imediata, área de gestão de pessoas e órgãos de controle. Art, 3º. Compete à Assessoria Técnica Financeira: | - coordenar, orientar e supervisionar a Implantação a gestão do SISCONPELEG; H- realizar estudos visando identificar a necessidade de racionalização, desenvolvimento e aperfeiçoamento das funcionalidades do SISCONPELEG; CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS GABINETE DO VEREADOR STALIN CORDEIRO ETO DE RESOLUÇÃO Nº 2Z0 12021 Concede título de cidadão honorário ao Sr. Hebert Alcântara Ferreira. A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprovou e, por seu Presidente, promulga a seguinte resolução: Art. 1º - Fica outorgado ao Sr. Hebert Alcântara Ferreira o Título de Cidadão Honorário, traduzindo reconhecimento desta Casa Legislativa aos seus relevantes serviços desempenhados a este município. Art. 2º - Esta Resolução estra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros/MG, 05 de agosto de 2021 Manoel Stalin Cordeiro Vereador Câmara Municipal de Montes Claros Partido: PODEMOS 15 10 AGOSTO ESPEGAL E CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS GABINETE DO VEREADOR STALIN CORDEIRO — o a JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO. HERBERT ALCÂNTARA FERREIRA, nascido no município de Salinas- MG.2008 - 2009 Especialização em Direito Econômico Empresarial. Universidade Estadual de Montes Claros, UNIMONTES, Único sócio do escritório de advocacia, Conselheiro Estadual do Jovem Advogado-OAB/MG e Presidente da Comissão de Relações Institucionais da 112 subseção da OAB/MG 2010/2012. 2011 - 2012, Especialização em direito eleitoral. Universidade Estadual de Montes Claros, UNIMONTES, Montes Claros, Tesoureiro Adjunto da 11º subseção da OAB/MG 2013/2015. 2015 - 2017 Mestrado em interdisciplinar em Saúde, Sociedade e Am. Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - Campus JK, UFVJM,2019 Doutorado em Ciência da Informação. Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Florianopolis. Advogado militante, Vice-Presidente da 112 subseção da OAB/MG triênios 2016/2018, 2019/2021. Portanto, é importante reconhecer a atuação do homenageado e a relevância de seus trabalhos para o município de Montes Claros/MG.