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materia nº 22/2021

Tipo Resolução
Número / Ano 22 / 2021
Date 2021-08-10
EmentaFlash 10.217. RESOLUÇÃO Nº 18, de 24/08/2021. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Herbert Alcântara Ferreira. Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).
native_id8883

Autoria

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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS
FLASH 10.217
Presidente da Mesa Diretora: Cláudio Rodrigues de Jesus
Espécie: Resolução
Categoria: Título de Cidadão Honorário
Autoria: Manoel Stalin Cordeiro
Data: 10/08/2021
Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 18, de 24/08/2021. Concede o Título de
Cidadão Honorário de Montes Claros a Herbert Alcântara Ferreira.
Controle Interno — Caixa: 70.5 Posição: 43 Número de folhas: 06
Resolução neJ8/2021
Câmara Municipal de Montes Claros
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 20/2021
Vereador Manoel Stálin Cordeiro
Concede Título de Cidadão Honorário ao
2 -Entradaem1908201
Comissão Especial
gt CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
em
RESOLUÇÃO Nº 18, de 24 de agosto de 2021
Concede Título de Cidadão Honorário
ao sr. Hebert Alcântara Ferreira
A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprovou e, por seu
Presidente, promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica outorgado ao Sr. Hebert Alcântara Ferreira, o Título de Cidadão
Honorário, traduzindo reconhecimento desta Casa Legislativa aos seus
relevantes serviços desempenhados a este município.
Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 24 de Agosto de 2021
bn)
Vereador Cláudio Rodrigues de Jesus
Presidente da Câmara
Vereador Raimundo Pereira da Silva
1º Secretário
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
ifico, nos termos do Art. 96 da LOM. que o(a)
o vid? 24 j08) doas
uadro lizado no
foi afixado!a) no Quadro de Avisos Loca n
hall do 1º piso do edificio sede da by Munic.
de Montes Claros, eme LO! [Mel parase
tomar público(a).
Por ser verdade, firmo a resente. u
Montes cu o nd z dezoua
———=—
RUA URBINO VIANA, 600 - VILA GUILHERMINA - TEL. (38) 3690-5400 - CEP: 39.400-087 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS
MONTES CLAROS
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS - MG
QUINTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2021 — DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO | MONTES CLAROS-MG - ANO 9- Nº 1900
DIÁRIO DO EXECUTIVOLEGISLATIVO
Agmnstração Dirata
Acrinistração Indirot,
Cámara Municipal
PREFEITURA MUNICIPA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS - NG
EXTRATODE DECISÃO Nº 020221
PROCESSO:0551/2020 MODALIDADE: Pregão
Eletrônico 0250/2020 OBJETO: Contratação do
sociedade empresária ou unipessoal especializada
na confecção e Instalação de cortimão e guarda-
corpo para alender a demanda da Secretaria de
Saúde do município de Montes Claros - MG, 047/
2021 LICITANTE: BIL COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA - DECISÃO: O Município de Montes Claros
decide pela aplicação da PENALIDADE de
ADVERTÊNCIA e NOTIFICA a empresa para no
prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis cumpra as
obrigações assumidas, procedendo à execução
dos serviços para o qual foi contratada. Decisão
188/2021 Decidido em 14/07/2021. Secretaria
Municipal de Saúde,
Montes Claros/MG, 25 de agosto de 2021.
Dayana Francine Pereira Ramos
Coordenadora de Acompanhamento de
Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS - MG
EXTRATO DE ADITAMENTOS Nº 304/2021
«PROCESSO: nº 0089/2020 - MODALIDADE:
Inexigibilidade de Licitação nº, 029/2020 OBJETO:
Contratação de pessoas jurídicas de natureza
pública o filantrópica o/ou privada para prestação
de serviços de saúde, de forma complementar,
no âmbito hospitalar, aos usuários do SUS, em
conformidade com a Constituição da República
Federativa do Brasil de 1988, em su 199,
1º, c/c am. 24 da lei Fodoral nº 8.080/1990 e
chamamento público nº 011/2019. CONTRATO: nº
P089/20-02 CONTRATADO: FUNDAÇÃO
EDUCACIONAL ALTO E MÉDIO SÃO FRANCISCO
—DÉCIMO QUARTO TERMO DE ADITAMENTO.
Acresce-so valor previsto na cláusula segunda
do contrato original a Altora-sa o tópico 1.XIll da
cláusula torcoira do contrato. FUNDAMENTO: Lol
8.666/93 e Portaria nº 1,135 de 02 de junho de
2021, ASSINADO por meio físico am 30 de junho
de 2021 Secretaria Municipal de Saúde,
PROCESSO: nº 0089/2020 — MODALIDADE:
Inexigibilidade de Licitação nº. 029/2029 OBJETO:
Contratação de pessoas jurídicas de natureza
pública a filantrópica e/ou privada para prestação
de serviços de saúde, de forma complementar,
no âmbito hospitalar, aos usuários do SUS, em
conformidade com a Constituição da República
Fodorativa do Brasil do 1988, am seu art, 199,
MONTES CLAROS
eds or traduçao março omg cauass ms
PREFEITURA DE MONTES CLANOS-MO
PREFEITO MUNICIPAL
MUMBERTO GUIMARÃES SOUTO
PROCUNADOR GERAL
OTAVIO BATISTA ROCHA MACHADO
aortaoat
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO
ALESSANDHO FREIRE PEREIRA
TRvsan
EDITORAÇÃO GRÁFICA E REVISÃO
EDSON RODRIGUES GOUVEIA
ER
Decumento anvnado dighalmente condermo MP q
22803 de 2408A5O! tetrseatrsta de
CADERNO 1 - DIÁRIO DO EXECUTIVO/LEGISLATIVO
81º, cc art. 24 da lei Federal nº 8.080/1990 e
chamamento público nº 011/2019. CONTRAT(
P089/20-02 CONTRATADO: FUNDAÇÃO
EDUCACIONAL ALTO E MÉDIO SÃO FRANCISCO
— DÉCIMO QUINTO TERMO DE ADITAMENTO.
Acresce-se valor previsto na cláusula segunda
do contrato original. Altera-se a cláusula terceira
do contrata original - tem L.XII. Altera-se a cláusula
terceira do contrato original — item XHI
FUNDAMENTO; Lei 8.666/93 ASSINADO por
meio físico em 23 de julho de 2021 Socrataria
Municipal de Saúde.
Montes Claros/MG.25 de agosto de 2021.
Dayana Francine Pereira Ramos
Coordenadora de Acompanhamento de
Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS -MG
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 0305 2021
PROCESSO: 424/2021 - MODALIDADI
Inexiglbildade de Licitação 091/2021 OBJET(
Repasse de recurso proveniente de emenda
parlamentar referente ao incremarto temporário
ao custelo dos serviços de stenção espociakzada
à saúde, destinado a Irmandade Nossa Senhora
jas Morcês de Montes Claras. Proposta nº.
380046-2021-00, em conformidade com a portaria
nº 1.437 de 28 de junho de 2021 e Plano de
Trabalho. CONTRATO P424/2021-01 —
CONTRATADO: IRMANDADE NOSSA SENHORA
DAS MERCÊS DE MONTES CLAROS - VALOR:
R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). VIGÊNCIA:
12mesos contados da assinatura ASSINADO por
meio físico em 17 de agosto de 2021. Secretaria
Municipal de Saude.
PROCESSO: 425/2021 - MODALIDADE:
Inexigibilidade do Licitação 092/2021 OBJETO:
Repasse de recurso proveniente de emenda
parlamentar referente 29 incremento temporário
ao custeio dos serviços de alenção especializada
à saúde, destinado à Irmandade Nossa Senhora
das Morcês de Montes Claros. Proposta nº.
387528-2021-00, em conformidade com a portaria
nº 1.437 de 28 de junho do 2021 e Plano de
Trabalho. CONTRATO P425/2021-01 —
CONTRATADO: IRMANDADE NOSSA SENHORA
DAS MERCÊS DE MONTES CLAROS - VALOR:
R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
VIGÊNCIA: 12 mesos contados da assinatura
ASSINADO por meio físico em 17 de agosto de
2021. Socretaria Municipal de Saúdo,
Montes Claros/MG. 25 de agosto do 2021.
Dayana Francine Pereira Ramos
Coardenadora de Acompanhamento de
Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS -MG
EXTRATOS DE ADITIVOS 0306 2021
PROCESSO: 0459/2019. - MODALIDADE:
Inexigibilidade 0105/2019. OBJETO: Repasse do
recurso estadual de custeio das ações do Centro
Mais Vida da Macrorregião Norte de Minas
destinado ao Hospital Universitário Clemente de
Faria — UNIMONTES, em conformidade com a
deliberação CIB-SUS/MG 738/2010, Resolução
SES nº 2.603/2010, Resolução SES/MG 6.639
2019, Termo de Compromisso nº 499/2603 e plano
de trabalho. CONTRATO:P0469/2019-01
CONTRATADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
MONTES CLAROS - SEGUNDO TERMO DE
ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na
cláusula sétima do contrato original por 12 (doze)
mesas FUNDAMENTO: Loi nº, 8,668/93, $2º do
ar. 57 elo parágrafo único do art. 61, ASSINADO
por meio físico em 13 de agosto de
2021 Secretaria Municipal de Saúde.
PROCESSO: 0488/2020 — MODALIDADE:
Inexigibilidade 0160/2020 OBJETO: Repasse do
recurso proveniente de emenda parlamentar
referente ao incremento temporário do limite
financeiro da assistência de média e alta
complexidade (MAC), destinado ao Hospital
Universitário Clomente Faria - Unimont
conformidade com a Resolução SESIMG nº. 7,097
de 08 de maio de 2020 e Plano de Trabalho relativo
ao enfrentamento da COVID-18. Indicação
Parlamentar nº. 46100.CONTRATO:P0488/2020-
01 CONTRATADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL
DE MONTES CLAROS - SEGUNDO TERMO DE
ADITAMENTO: Prorroge-se o prazo previsto na
cláusula sétima do contrato original por 06 (seis)
meses. FUNDAMENTO: Loi nº, 8.566/93, 52º do
art. 57 clo parágrafo único do art. 6t.ASSINADO
por meio físico em 13 de agosto de
2021 Secretaria Municipal de Saúde.
Mortes Claros'MG. 25 de agosto de 2021
Dayana Francine Pereira Ramos
Coordenadora de Acompanhamento de
Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Processo Nº. 431/2021
Pregão Eletrônico Nº. 256/2021
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
contratação de sociedade empresária ou
unipossoal ospocializada na prestação de serviço
de concreto usinado, para atender 8 demanda da
Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano
do Município de Montes Claros - MG.
Encaminhamento recebimento das propostas e dos
documentos de habilitação: As propostas e os
documentos de habilitação deverão ser
encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico
no sítio www ficilacoes-e.com br.
Apresentação das propostas e dos documentos
de habilitação: Até às 08h00min do dia 08 de
setembro de 2021.
Abertura da sessão pública o do onvio de lancos:
ks 09h00min do dia 09 de setembro de 2021.
O Edital está disponível no endereço eletrônico:
https:/licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/
lícitacoes
Montes Claros, 25 de agosto de 2021.
Elza Messias de Souza
Pregoeira
CAMARA MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
RESOLUÇÃO Nº18, de 24 de agosto de 2021
Concede Título de Cidadão Honorário so
ar, Hebert Alcântara Ferreira
A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprovou
e, por sau Presidente, promulga a seguinte
Resokução
Amt, 1%. Fica outorgado ao Sr. Hebert Alcântara
Ferreira, o Título da Cidadão Honorário, traduzindo
reconhecimento desta Gasa Legislativa aos seus
relevantes serviços desempenhados a ceto
município.
Ant. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de
sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 24 de
Agosto de 2021
Vereador Cláudio Rodrigues de Jesus
Presidente da Câmara
Vereador Ralmundo Pereira da Silva
1º Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
RESOLUÇÃO N"15, de 24 de Agosto de 2021
Concede Título de Cidadão Benemérito de
Montes Claros ao sr, Andre Crisóstomo
Fornandes
A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprovou
e, por seu Presidente, promulga a seguinte
Resolução:
Art. 1º- Fica outorgado ao Sr. Andre Crisóstomo
Fernandos, o Título de Cidadão Benemérito,
traduzindo reconhecimento desta Casa Legislativa
aos sous rolevantos serviços desempenhados a
este município.
Art. 2% Esta Resolução entra em vigor na data de
sua publicação.
jâmara Municipal de Montes Claros, 24 de
Agosto de 2021
Vereador Cláudio Rodrigues de Jesus
Presidente de Câmara
Vereador Raimundo Pereira da Silva
1º Secretário
CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
RESOLUÇÃO Nº 20, de 24 de Agosto de 2021
Concede Título de Cidadã Benemérita à sra.
Dulce Pimenta Gonçalves
A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprovou
e, por seu Presidente, promulga a seguinte
Resolução:
Art 1º- Fica outorgado à senhora DULCE PIMENTA.
GONÇALVES, o Título de Cidadã Benemérita de
Montes Claras, traduzindo o reconhecimento desta
Casa Legislativa polos relevantos sorviços
prestados ao nosso Município.
Ant. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de
sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 24 de
Agosto de 2021
Vereador Cláudio Rodrigues de Jesus
Presidente da Câmara
Vereador Raimundo Pereira da Silva
1º Secratário
GÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
RESOLUÇÃO Nº21, de 24 de Agosto de 2021
REGULAMENTA AS REGRAS PARA REGISTRO
DO CONTROLE ELETRÔNICO DA FREQUÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA
MUNICIPAL DE MONTES CLAROS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal do Montos/MG resolve o, por
seu presidente promulga n seguinte Resolução:
Art. 9º - Ficam regulamentadas as regras para
tagistro do contral da fraquência. por maio
elotrônico, bem coma os instrumentos o entérios
de sua aferição, podendo a Presidência expedir
normas pera oporacionalização do Sistema de
Controle de Ponto Eletrônico do Logislativo-
SISCONPELEG
$1º-0 SISCONPELEG é o sistema informatizado
por meio do qual será processado o contrabe da
frequência dos servidores do legislativo municipal,
62º-0s servidores da Câmara Municipalpassarão
a rogistrar a frequência diária através do registro
de ponto eletrônico, conforme a cronograma de
implantação, instalação e funcionamento disposto
no Anexo |, da presente Resolução.
$ 3º - O SISCONPELEG ficará disponível,
exclusivamente, ng Rede Interna (intranet) da
Câmara Municipal de Montes Claros.
Art. 2º - O controle aletrônico da frequência,
lizado por meio do SISCONPELEG, sei
rogistrado mediante identiicação biométrica e tará
por finalidade:
+ racionalizar o procedimento de controle da
Irquência dos servidores;
H- armazenar os dados de forma sistematizada;
Wk- promover s transparência no processo de
registro;
IV- possibilitar o acesso às informações polo
servidor, chefia imediata, área de gestão de
pessoas e órgãos de controle.
Art, 3º. Compete à Assessoria Técnica Financeira:
| - coordenar, orientar e supervisionar a
Implantação a gestão do SISCONPELEG;
H- realizar estudos visando identificar a
necessidade de racionalização, desenvolvimento
e aperfeiçoamento das funcionalidades do
SISCONPELEG;
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
GABINETE DO VEREADOR STALIN CORDEIRO
ETO DE RESOLUÇÃO Nº 2Z0 12021
Concede título de cidadão honorário ao Sr.
Hebert Alcântara Ferreira.
A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprovou e, por seu Presidente,
promulga a seguinte resolução:
Art. 1º - Fica outorgado ao Sr. Hebert Alcântara Ferreira o Título de Cidadão
Honorário, traduzindo reconhecimento desta Casa Legislativa aos seus
relevantes serviços desempenhados a este município.
Art. 2º - Esta Resolução estra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros/MG, 05 de agosto de 2021
Manoel Stalin Cordeiro
Vereador Câmara Municipal de Montes Claros
Partido: PODEMOS
15 10 AGOSTO
ESPEGAL
E
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
GABINETE DO VEREADOR STALIN CORDEIRO
— o a
JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO.
HERBERT ALCÂNTARA FERREIRA, nascido no município de Salinas-
MG.2008 - 2009 Especialização em Direito Econômico Empresarial.
Universidade Estadual de Montes Claros, UNIMONTES, Único sócio do
escritório de advocacia, Conselheiro Estadual do Jovem Advogado-OAB/MG e
Presidente da Comissão de Relações Institucionais da 112 subseção da
OAB/MG 2010/2012. 2011 - 2012, Especialização em direito eleitoral.
Universidade Estadual de Montes Claros, UNIMONTES, Montes Claros,
Tesoureiro Adjunto da 11º subseção da OAB/MG 2013/2015. 2015 - 2017
Mestrado em interdisciplinar em Saúde, Sociedade e Am. Universidade Federal
dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - Campus JK, UFVJM,2019 Doutorado
em Ciência da Informação. Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC,
Florianopolis. Advogado militante, Vice-Presidente da 112 subseção da
OAB/MG triênios 2016/2018, 2019/2021.
Portanto, é importante reconhecer a atuação do homenageado e a
relevância de seus trabalhos para o município de Montes Claros/MG.

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