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materia nº 23/2021

Tipo Resolução
Número / Ano 23 / 2021
Date 2021-08-10
EmentaFlash 10.218. RESOLUÇÃO Nº 23, 21/09/2021. Concede o Título de Cidadã Honorária de Montes Claros à Dra. Laressa Silva Cardoso. Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).
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Autoria

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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS
FLASH 10.218
Presidente da Mesa Diretora: Cláudio Rodrigues de Jesus
Espécie: Resolução
Categoria: Título de Cidadão Honorário
Autoria: Edmilson Bispo dos Santos
Data: 10/08/2021
Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 23, 21/09/2021. Concede o Título de Cidadã
Honorária de Montes Claros à Dra. Laressa Silva Cardoso.
Controle Interno — Caixa: 70.5 Posição: 44 Número de folhas: 06
Resolução nº23/2021
Câmara Municipal de Montes Claros
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 22/2021
Vereador Edmilson Bispo
ASSUNTO:
Concede Título de Cidadã Honorária a
1-
2- Entrada em 10/08/2021
Comissão Especial
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
mma
RESOLUÇÃO Nº 23, de 21 de Setembro de 2021
Concede Título de Cidadã Honorária
à sra. Laressa Silva Cardoso
A Câmara Municipal de Montes Claros MG aprovou e por seu Presidente, promulga a
seguinte Resolução:
Art. 1º- Fica outorgado à sra. Laressa Silva Cardoso, o Título de Cidadã Honorária,
traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa pelos relevantes serviços
prestados a este município, no exercício da Medicina, contribuindo sobremaneira para
o seu o progresso e desenvolvimento.
Art. 2º - Entra esta Resolução em vigor na data de sua publicação.
Montes Claros, 21 de Setembro de 2021
Vereador Cláudio Rodrigues de Jesus
Presidente da Câmara
Vereador Ea Pereira da Silva
1º Secretário
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Cedifico; nos ter mos do Ant. 96 daL
1 OM. us o(a)
é ig, nº 23 ob ENYA a
Pp no Quadro de Avisos Localizado no
O 1º piso do edifl E ar ca
de Montes Claros, em of APL ppa pane
tomar público(a). E
Por ser verdade; firmo
presente.
Montes Caros na E db rebpam 4
ja
RUA urina to Pedo - VILA GUILHERMINA - TEL. (38) 3690-5400 - CEP: 39.400-087 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS
2 - QUINTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2021 -— DIÁRIO DO EXECUTIVO — DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO | MONTES CLAROS-MG
DD NT] fLttrtyeçe'eE!ttçÇ
Acresce-se valor previsto na cláusula segunda
do contrato original ARera-se a cláusula terceira
do contrato original — item ( XI FUNDAMENTO:
Lois 8666/1953 8 portaria nº 1.966 de 13 de agosto
de 2021 ASSINADO por melo físico em 31 de
agosto de 2021. Secretaria Municipal de Saúde.
PROCESSO: nº 0089/2020 - MODALIDADE:
Inexigibilidade de Licitação nº. 028/2020 OBJETO:
Contratação de pessoas jurídicas de natureza
pública o filantrópica elou privada para prestação
de serviços de saúde, de forma complementar,
no âmbito hospitalar, aos usuários do SUS, em
conformidade com a Constiluição da República
Federativa do Brasil de 1988, em seu art. 195,
51º, cic ar. 24 da lei Federal nº 8.080/1990 e
“Chamamento público nº 011/2019. CONTRATO: nº
PO88/20-02 CONTRATADO: FUNDAÇÃO
EDUCACIONAL ALTO E SÃO FRANCISCO
—VIGÉSIMO TERMO DE ADITAMENTO. Acresco-
se valor previsto na cláusula segunda do contrato
original 2.2 Akera-se o tópico | XI da cláusula
terceira do contrato. FUNDAMENTO: Leis 8.666/
1883 e e Portaria nº 2.006 de 18 de agosto de
2021 ASSINADO por meio físico em 31 de agosto
de 2021, Secretaria Municipal de Saúde.
Montes Claros/MG,22 de setembro de 2021
Dayana Francine Pereira Ramos
Coordenadora de Acompanhamento de
Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES
CLAROS -MG
MARCO REGULATÓRIO» Lei 13019/2014
A Secretária Municipal de Desenvolvimento
Social toma público o Termo de Fomento Nº
61/2021, firmado entre a Associação Sociedade
Educacional mendonça e Silva, CNPJ sob nº
18:778.408/0001-82 0 Município de Montes Claros
* o Conselho Municipal de Assistência Social -
CMAS, decorrente da dispensa do marco
regulatório n'920/2021, que tem por obisto o
repasse dos recursos provenientes do Fundo
Municipal de Assistência Social,
do projeto “Centro Dia de Ré
- pessoas com deficiência em situação da
dependência com idade de 18 a 59 anos e suas
famílias em Centro Dia, conforme plano de
trabalho,
Valor: R$ 52.539,16 (Sessenta e Dois mil o
Oinhentos e Trinta e Nove reais e Dezesseis
centavos),
Data de assinatura: 15 de Setembro de 2021
Maiores informações através do site https://
marcoregulatorio.montesclaros.mg.gov.bri ou
pelo endereço: Casa da Cidadania-Praça Raul
Soares, S/N”, Centro, CEP 38.409-070, Montes
Claros ou pelo telefona:(38) 2211.3448
Secretário Municipal de Desenvolvimento
SocialiGestor da Parceria
MCTRANS
AMCTRANS, Empresa Pública Mi inscrita
no CNPJ sob o nº 05.097.946/0001-31, com sede
na Praça Presidente Tancredo Noves, sem número,
Terminal Rodoviário, Balrro Canelas, Montes
Claros. MG, informa que foram firmados os
Contratos abaixo relacionados, nos termos da Loi
Federal nº. 8.656/93 » suas alterações:
Objeto: "AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAIS
DE PINTURAS
Contrato nº. 052/2021
Valor totat: R$12.281,65
Contretada: AUTOLUK COMÉRCIO DE
PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA.
CNPJ: 20.063.586/0001-34
Prazo de Vigência: 13/09/2021 a 31/12/2021
Objeto: “AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E
ACESSÓRIOS PARA ESCRITÓRIO”
Contrato nº. 051/2021
Valor total: R$14.084,00
Contratada: COMER!
LIDA
CNPJ: 27.933.196/0001-23
Prazo de Vigência: 1309/2021 a 31/12/2021
Montes Claros - MG, 22 de setembro de 2021.
ENNE JOICY DE CASTRO BATISTA
PREGOEIRA OFICIALICPLJ
MCTRANS
AMGTRANS, Empresa Pública Municipal inscrita
no CNPJ sobo nº 05.097.946/0001-31, com sede
na Praça Presidente Tancrado Neves, sem
número, Terminal Rodoviário, Bairro Canelas,
Montes Claros. MG, informa que foram firmados.
os Contratos abaixo relacionados, nos termos da
Lei Federal nº. 6.566/93 e suas alterações:
ob) “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
ELÉTRICOS E ALVENARIA”
Contrato nº. 053/2021 Valor: R$16.341,77
Contratada: CEL CENTRAL ELÉTRICA LTDA
CNPJ: 22.334.298/0001-10
Prazo de Vigência: 20/09/2021 a 31/12/2021
Contrato nº. 054/2021 Valor: R 135,75
Contratada: DS MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES
LIDAME
CNPJ: 31.486.195/0001-55
Prazo de Vigência: 20/09/2021 a 34/12/2024
Contrato nº. 055/2021 Valor: R$19.833,00
CNPJ: 07.062.925/0001-06
Prazo de Vigência: 20/09/2021 a 31/42/2021
Contrato nº. 056/2021 Valor; R$44.711,50
Contratada: POLO COMERCIAL EIRELI
CNPJ: 24.507 460/0001-79
Prazo de Vigência: 20/09/2021 a 31/12/2021
Montes Claros — MG, 21 de setembro de 2021.
ENNE JOICY DE CASTRO BATISTA
PREGOEIRA OFICIALICPLJ
AMCTRANS, Empresa Pública Municipal, insorita
no CNP. sob o nº 05.097.948/0001-31, com sede
Montes Claros - MG, informa que foi fumado o
Termo Aditivo abaixo relacionado, nos termos
Aherações:
Valor Total: alterado para R$ 371.224,68
Vigência prorrogada por 06 meses, contados
de 10/09/2021 a 10/03/2022.
Todas as demais cláusulas se mantiveram
inalteradas.
Montes Claros - MG, 22 de setembro de 2021
ENNE JOICY DE CASTRO BAT
CPLIMCTRANS
CAMARA MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL DE MONTES
CLAROS
RESOLUÇÃO Nº23, de 21 de
Setembro de 2021
Concede Título de Cidadã Honorária
à sra. Laressa Silva Cardoso
A Câmara Municipal de Montes Claros MG
aprovou e por seu Presidente, promulga a
seguinte Resolução:
Art. 1º Fica outorgado à sra. Laressa
Silva Cardoso, o Título de Cidadã
Honorária, traduzindo o reconhecimento
desta Casa Legislativa pelos relevantes
serviços prestados a este município, no
exercício da Medicina, contribuindo
sobremaneira para o seu o progresso e
desenvolvimento.
Art. 2º . Entra esta Resolução em vigor na
data de sua publicação.
Montes Claros, 21 de Setembro de 2021
Vereador Cláudio Rodrigues de
Jesus
Presidente da Câmara
Vereador Raimundo Pereira da Silva
1ºSecretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/NG
EXTRATO Nº. 0361/2021
A Comissão Permanente de Licitação e Julgamento torna público a RATIFICAÇÃO dos processos
abaixo relacionados:
PROCESSO Nº. 0539/2021 — INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 115/2021. Objeto: REPASSE DE
RECURSO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR (INDICAÇÃO Nº 64011), PARA REFORÇO
DO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, DESTINADO A. LO DE SAÚDE DILSON
DE QUADRO GODINHO, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.559, DE 17 DE
JUNHO DE 2021 E PLANO DE TRABALHO, cm favor da FUNDAÇÃO DE SAÚDE DILSON DE
QUADRO GODINHO, inscrita no CPF/MF sob o n”. 00.991.594/0001-08, com o valor de R$ 500.000,00
(quinhentos mil reais). Ratíficado em 22 de setembro de 2021.
PROCESSO Nº. 0538/2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 114/2021. Objeto: REPASSE DE
RECURSO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR (INDICAÇÃO Nº 68775), PARA REFORÇO
DO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, DESTINADO A FUNDAÇÃO DE SAÚDE DILSON
DE QUADRO GODINHO, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.559, DE 17 DE
JUNHO DE 2021 E PLANO DE TRABALHO, em favor ds FUNDAÇÃO DE SAÚDE DILSON DE
QUADRO GODINHO, inscrita no CPF/MF sob o nº. 00.994.594/0001-06, com o valor de R$ 150.000,00
(cento e cinquenta mil reais). Ratificado em 22 de setembro de 2021.
PROCESSO Nº. 0534/2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 113/2021. Objoto: REPASSE DE
RECURSO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR REFERENTE AQ INCREMENTO
TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, DESTINADO
AFUNDAÇÃO DE SAÚDE DILSON DE QUADRO GODINHO, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA
Nº 1.437, DE 28 DE JUNHO DE 2021 E PLANO DE TRABALHO, em favor da FUNDAÇÃO DE SAÚDE
DILSON DE QUADRO GODINHO, inscrita no CPF/MF sob o n”. 00,991.591/0001-06, com o valor de
R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), Raificado em 22 de setembro de 2021.
DESTINADO A FUNDAÇÃO DE SAÚDE DILSON
DE QUADRO GODINHO, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.559 DE 17 DE
JUNHO DE 2021 E PLANO DE TRABALHO, em favor da FUNDAÇÃO DE SAÚDE DILSON DE
QUADRO GODINHO, insonta no CPFIMF sob o nº. 00.994.594/0001-06, com o valor de R$ 150.000,00
(cento e cinquenta mil reais). Ratificado em 22 de setembro de 2021
Montes Claros/MG, 22 de setembro de 2021.
Priscila Batista Almeida
Presidente - CPL.J.
DDD Dw >
Procuradoria — Geral
Portaria/SEPLAG nº. 19, 20 de setembro de
202
DISPÕE SOBRE ADVERTÊNCIA APLICADA A
SERVIDOR PÚBLICO EM RAZÃO DE
PROCEDIMENTO DISCIPLINAR.
A Secretária Municipal de Planejamento de
Gestão, no uso de suas atribuições logalis, nos
termos da artigo 98, inciso Il, alínea “e” cumulado
com o parágrafo único da mesmo artigo da Lei
Orgânica Municipal » considerando a expedição
do Decreto de Delegação de Poderes, n.º 3.470,
ds 04 de janeiro de 2.017 e, ainda, nos termos do
artigo 156, inciso Il, da Lei Municipal ne. 3.175, de
23 de dezembro de 2.003;
CONSIDERANDO, que compete a Secratária
Municipal de Planejamento e Gestão aplicar
penalidades disciplinares que decorrem do
processo administrativo que tenha tramitado pela
CONSIDERANDO. s conclusão do Processo
Administrativo Disciplinar nº. 01/2021, instaurado
em desfavor do servidor FILIPE NATANAEL
CORREA CARDOSO, pot violar o artigo 131,
inciso VI c/c com o art. 143, da Lei Municipal nº,
3.47512003;
CONSIDERANDO, finalmente. que a advertência
é um aviso para que o servidor tome conhecimento
de seu comportamento inadequado, dos seus
deveres e da suas obrigações, bem coma das
implicações que podem resultar em caso de
reincidência,
RESOLVE:
Art. 1º. Aplicar a Pena de Advertência so servidor
Natanael Correa Cardoso, matrícula nº.
8826-6/0, Guarda Civil Municipal, lotado nos
quadros funcionais da Secrotaria Municipal do
Defosa Social.
Parágrafo Único. O servidor deverá, ainda,
promover a restituição no erário no importe de
R$ 1.900,00 (um mil a novecentos reais), em
razão dos danos ocasionados ao veículo do
Município de placa HMN-0407, conforme decisão
hos referidos autos.
Art, 2º, Esclarecer que 5 reincidência em
procedimentos semelhantes poderá ensejar uma
SUSPENSÃO, de acordo com o artigo 144, do
Estatuno dos Servidores Público do Município.
Art. 3º, À presente Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Município de Montes Claros, 20 de setembro de.
2021.
CELESTE LEITE FRÓES
Secretária Municipal de Planejamento e Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES
CLAROS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº, 0151/2021
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 005/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS
DE DE CEMEITIPO
E-—BAIRRO JARDIM BRASIL,
DECISÃO DE RECURSO
ADMINISTRATIVO
Em análise ao recurso administrativo
interposto pela sociedade empresária
AMARAL CONSTRUÇÕES LTDA (fl. 1559-
1561); contrarrazão interposta pel
sociodade empresária CONSTRUTORA
PERCAM LTDA — EPP (fl, 1563-1565) e o
parecer jurídico de lavra do Procurador
Adjunto de Consultoria, Dr. Leonardo
Linhares Drumond Machado (fl. 1566-
1571), acostado aos autos, DECIDO
ACOMPANHAR A DECISÃO DA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
E JULGAMENTO, e, de acordo com os
fundamentos fáticos e jurídicos expostos,
JULGAR O RECURSO PARCIALMENTE
PROCEDENTE e CONCEDER o prazo de
02 (dois) dias úteis, a contar a partir
da publicação dessa decisão, para que
a sociedade empresária AMARAL
CONSTRUÇÕES LTDA apresente nova
planilha de proposta de preços
idamente preenchida em relação sos
itens faltantes, cabendo a licitante fazer
as devidas compensações à adequações
aos demais preços por ela propostos, como
f não modificar/aumentar o valor
da proposta formulada, atentando na
oportunidade para a exequibilidade em
relação 808 valores propostos,
Intime-se as Recorrentes e publique-se o
extrato desta decisão no Diário Oficial
Eletrônico do Município de Montes Claros
para conhecimento de todos os
interessados.
Montes Claros/MG, 22 de agosto de 2021.
Celeste Leite Fróes
Secretária Municipal de
P to e Gestá
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
GABINETE VEREADOR EDMILSON BISPO
O DE RESOLUÇÃO Nº 22 /2021
Concede Título de Cidadã Honorária
A Câmara Municipal de Montes Claros - MG aprova e, por seu Presidente, promulga a
seguinte Resolução:
Art. 1º — Fica outorgada a Laressa Silva Cardoso. o “Título de Cidadã Honorária,
traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa, pelos relevantes serviços prestados a este
município, no exercício da medicina, contribuindo sobremaneira para o seu progresso e
desenvolvimento.
Art.2º — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões da Câmara Municipal
09 de Agosto de 2021.
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ispo dos Santos ÍrjEx» mr: à
Vereador - PSD | VI 7/07 20%
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RUA URBINO VIANA, 600 - VILA GUILHERMINA - TEL. (38) 3690-5400 - CEP: 39.400-087 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS
Espeual. ]
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DA MIS l) DAS
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
ama GABINETE VEREADOR EDMILSON BISPO
Laressa Silva Cardoso
Laressa Silva Cardoso, natural de Belo Horizonte, reside em Montes Claros desde a
infância. Filha de Nerilda Silva Cardoso e Valterio Cardoso Vieira, escolheu a medicina desde o
ensino médio. Cursou Medicina pelo período de 2012 a 2017 no Centro Universitário FIPMOC.
Após a graduação fez parte do programa de residência em Medicina de Família e Comunidade pela
Unimontes do ano 2018 ao início do ano de 2020. Em março de 2020 foi aprovada na residência
médica em Clínica Médica no Hospital Aroldo Tourinho que foi no mesmo período que começou a
pandemia do COVID-19. A partir dos primeiros relatos de covid o Hospital Aroldo Tourinho
começou a atender casos suspeitos e confirmados e desde o início da pandemia esteve atuando na
linha de frente na enfermaria COVID.
“O início da pandemia trouxe muitos medos e insegurança para a população, com o passar
do tempo vimos que era uma luta a ser travada contra essa doença e fazer parte do cuidado de cada
pessoa me trouxe muita gratidão. A recuperação de cada um nos faz ver o quanto vale a pena
continuar nesse caminho, e uma dessas pessoas recuperadas foi o Sr. Edmilson Bispo. E agradeço
por todo reconhecimento que me foi dado”. Relata a Dra. Laressa Silva Cardoso.
RUA URBINO VIANA, 600 - VILA GUILHERMINA - TEL. (38) 3690-5400 - CEP: 39.400-087 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS

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