| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 23 / 2021 |
| Date | 2021-08-10 |
| Ementa | Flash 10.218. RESOLUÇÃO Nº 23, 21/09/2021. Concede o Título de Cidadã Honorária de Montes Claros à Dra. Laressa Silva Cardoso. Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS FLASH 10.218 Presidente da Mesa Diretora: Cláudio Rodrigues de Jesus Espécie: Resolução Categoria: Título de Cidadão Honorário Autoria: Edmilson Bispo dos Santos Data: 10/08/2021 Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 23, 21/09/2021. Concede o Título de Cidadã Honorária de Montes Claros à Dra. Laressa Silva Cardoso. Controle Interno — Caixa: 70.5 Posição: 44 Número de folhas: 06 Resolução nº23/2021 Câmara Municipal de Montes Claros PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 22/2021 Vereador Edmilson Bispo ASSUNTO: Concede Título de Cidadã Honorária a 1- 2- Entrada em 10/08/2021 Comissão Especial CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS mma RESOLUÇÃO Nº 23, de 21 de Setembro de 2021 Concede Título de Cidadã Honorária à sra. Laressa Silva Cardoso A Câmara Municipal de Montes Claros MG aprovou e por seu Presidente, promulga a seguinte Resolução: Art. 1º- Fica outorgado à sra. Laressa Silva Cardoso, o Título de Cidadã Honorária, traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa pelos relevantes serviços prestados a este município, no exercício da Medicina, contribuindo sobremaneira para o seu o progresso e desenvolvimento. Art. 2º - Entra esta Resolução em vigor na data de sua publicação. Montes Claros, 21 de Setembro de 2021 Vereador Cláudio Rodrigues de Jesus Presidente da Câmara Vereador Ea Pereira da Silva 1º Secretário CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Cedifico; nos ter mos do Ant. 96 daL 1 OM. us o(a) é ig, nº 23 ob ENYA a Pp no Quadro de Avisos Localizado no O 1º piso do edifl E ar ca de Montes Claros, em of APL ppa pane tomar público(a). E Por ser verdade; firmo presente. Montes Caros na E db rebpam 4 ja RUA urina to Pedo - VILA GUILHERMINA - TEL. (38) 3690-5400 - CEP: 39.400-087 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS 2 - QUINTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2021 -— DIÁRIO DO EXECUTIVO — DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO | MONTES CLAROS-MG DD NT] fLttrtyeçe'eE!ttçÇ Acresce-se valor previsto na cláusula segunda do contrato original ARera-se a cláusula terceira do contrato original — item ( XI FUNDAMENTO: Lois 8666/1953 8 portaria nº 1.966 de 13 de agosto de 2021 ASSINADO por melo físico em 31 de agosto de 2021. Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO: nº 0089/2020 - MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº. 028/2020 OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas de natureza pública o filantrópica elou privada para prestação de serviços de saúde, de forma complementar, no âmbito hospitalar, aos usuários do SUS, em conformidade com a Constiluição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu art. 195, 51º, cic ar. 24 da lei Federal nº 8.080/1990 e “Chamamento público nº 011/2019. CONTRATO: nº PO88/20-02 CONTRATADO: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ALTO E SÃO FRANCISCO —VIGÉSIMO TERMO DE ADITAMENTO. Acresco- se valor previsto na cláusula segunda do contrato original 2.2 Akera-se o tópico | XI da cláusula terceira do contrato. FUNDAMENTO: Leis 8.666/ 1883 e e Portaria nº 2.006 de 18 de agosto de 2021 ASSINADO por meio físico em 31 de agosto de 2021, Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG,22 de setembro de 2021 Dayana Francine Pereira Ramos Coordenadora de Acompanhamento de Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS -MG MARCO REGULATÓRIO» Lei 13019/2014 A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social toma público o Termo de Fomento Nº 61/2021, firmado entre a Associação Sociedade Educacional mendonça e Silva, CNPJ sob nº 18:778.408/0001-82 0 Município de Montes Claros * o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, decorrente da dispensa do marco regulatório n'920/2021, que tem por obisto o repasse dos recursos provenientes do Fundo Municipal de Assistência Social, do projeto “Centro Dia de Ré - pessoas com deficiência em situação da dependência com idade de 18 a 59 anos e suas famílias em Centro Dia, conforme plano de trabalho, Valor: R$ 52.539,16 (Sessenta e Dois mil o Oinhentos e Trinta e Nove reais e Dezesseis centavos), Data de assinatura: 15 de Setembro de 2021 Maiores informações através do site https:// marcoregulatorio.montesclaros.mg.gov.bri ou pelo endereço: Casa da Cidadania-Praça Raul Soares, S/N”, Centro, CEP 38.409-070, Montes Claros ou pelo telefona:(38) 2211.3448 Secretário Municipal de Desenvolvimento SocialiGestor da Parceria MCTRANS AMCTRANS, Empresa Pública Mi inscrita no CNPJ sob o nº 05.097.946/0001-31, com sede na Praça Presidente Tancredo Noves, sem número, Terminal Rodoviário, Balrro Canelas, Montes Claros. MG, informa que foram firmados os Contratos abaixo relacionados, nos termos da Loi Federal nº. 8.656/93 » suas alterações: Objeto: "AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAIS DE PINTURAS Contrato nº. 052/2021 Valor totat: R$12.281,65 Contretada: AUTOLUK COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA. CNPJ: 20.063.586/0001-34 Prazo de Vigência: 13/09/2021 a 31/12/2021 Objeto: “AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ACESSÓRIOS PARA ESCRITÓRIO” Contrato nº. 051/2021 Valor total: R$14.084,00 Contratada: COMER! LIDA CNPJ: 27.933.196/0001-23 Prazo de Vigência: 1309/2021 a 31/12/2021 Montes Claros - MG, 22 de setembro de 2021. ENNE JOICY DE CASTRO BATISTA PREGOEIRA OFICIALICPLJ MCTRANS AMGTRANS, Empresa Pública Municipal inscrita no CNPJ sobo nº 05.097.946/0001-31, com sede na Praça Presidente Tancrado Neves, sem número, Terminal Rodoviário, Bairro Canelas, Montes Claros. MG, informa que foram firmados. os Contratos abaixo relacionados, nos termos da Lei Federal nº. 6.566/93 e suas alterações: ob) “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E ALVENARIA” Contrato nº. 053/2021 Valor: R$16.341,77 Contratada: CEL CENTRAL ELÉTRICA LTDA CNPJ: 22.334.298/0001-10 Prazo de Vigência: 20/09/2021 a 31/12/2021 Contrato nº. 054/2021 Valor: R 135,75 Contratada: DS MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LIDAME CNPJ: 31.486.195/0001-55 Prazo de Vigência: 20/09/2021 a 34/12/2024 Contrato nº. 055/2021 Valor: R$19.833,00 CNPJ: 07.062.925/0001-06 Prazo de Vigência: 20/09/2021 a 31/42/2021 Contrato nº. 056/2021 Valor; R$44.711,50 Contratada: POLO COMERCIAL EIRELI CNPJ: 24.507 460/0001-79 Prazo de Vigência: 20/09/2021 a 31/12/2021 Montes Claros — MG, 21 de setembro de 2021. ENNE JOICY DE CASTRO BATISTA PREGOEIRA OFICIALICPLJ AMCTRANS, Empresa Pública Municipal, insorita no CNP. sob o nº 05.097.948/0001-31, com sede Montes Claros - MG, informa que foi fumado o Termo Aditivo abaixo relacionado, nos termos Aherações: Valor Total: alterado para R$ 371.224,68 Vigência prorrogada por 06 meses, contados de 10/09/2021 a 10/03/2022. Todas as demais cláusulas se mantiveram inalteradas. Montes Claros - MG, 22 de setembro de 2021 ENNE JOICY DE CASTRO BAT CPLIMCTRANS CAMARA MUNICIPAL CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS RESOLUÇÃO Nº23, de 21 de Setembro de 2021 Concede Título de Cidadã Honorária à sra. Laressa Silva Cardoso A Câmara Municipal de Montes Claros MG aprovou e por seu Presidente, promulga a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado à sra. Laressa Silva Cardoso, o Título de Cidadã Honorária, traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa pelos relevantes serviços prestados a este município, no exercício da Medicina, contribuindo sobremaneira para o seu o progresso e desenvolvimento. Art. 2º . Entra esta Resolução em vigor na data de sua publicação. Montes Claros, 21 de Setembro de 2021 Vereador Cláudio Rodrigues de Jesus Presidente da Câmara Vereador Raimundo Pereira da Silva 1ºSecretário PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/NG EXTRATO Nº. 0361/2021 A Comissão Permanente de Licitação e Julgamento torna público a RATIFICAÇÃO dos processos abaixo relacionados: PROCESSO Nº. 0539/2021 — INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 115/2021. Objeto: REPASSE DE RECURSO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR (INDICAÇÃO Nº 64011), PARA REFORÇO DO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, DESTINADO A. LO DE SAÚDE DILSON DE QUADRO GODINHO, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.559, DE 17 DE JUNHO DE 2021 E PLANO DE TRABALHO, cm favor da FUNDAÇÃO DE SAÚDE DILSON DE QUADRO GODINHO, inscrita no CPF/MF sob o n”. 00.991.594/0001-08, com o valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Ratíficado em 22 de setembro de 2021. PROCESSO Nº. 0538/2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 114/2021. Objeto: REPASSE DE RECURSO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR (INDICAÇÃO Nº 68775), PARA REFORÇO DO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, DESTINADO A FUNDAÇÃO DE SAÚDE DILSON DE QUADRO GODINHO, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.559, DE 17 DE JUNHO DE 2021 E PLANO DE TRABALHO, em favor ds FUNDAÇÃO DE SAÚDE DILSON DE QUADRO GODINHO, inscrita no CPF/MF sob o nº. 00.994.594/0001-06, com o valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Ratificado em 22 de setembro de 2021. PROCESSO Nº. 0534/2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 113/2021. Objoto: REPASSE DE RECURSO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR REFERENTE AQ INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, DESTINADO AFUNDAÇÃO DE SAÚDE DILSON DE QUADRO GODINHO, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA Nº 1.437, DE 28 DE JUNHO DE 2021 E PLANO DE TRABALHO, em favor da FUNDAÇÃO DE SAÚDE DILSON DE QUADRO GODINHO, inscrita no CPF/MF sob o n”. 00,991.591/0001-06, com o valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), Raificado em 22 de setembro de 2021. DESTINADO A FUNDAÇÃO DE SAÚDE DILSON DE QUADRO GODINHO, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.559 DE 17 DE JUNHO DE 2021 E PLANO DE TRABALHO, em favor da FUNDAÇÃO DE SAÚDE DILSON DE QUADRO GODINHO, insonta no CPFIMF sob o nº. 00.994.594/0001-06, com o valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Ratificado em 22 de setembro de 2021 Montes Claros/MG, 22 de setembro de 2021. Priscila Batista Almeida Presidente - CPL.J. DDD Dw > Procuradoria — Geral Portaria/SEPLAG nº. 19, 20 de setembro de 202 DISPÕE SOBRE ADVERTÊNCIA APLICADA A SERVIDOR PÚBLICO EM RAZÃO DE PROCEDIMENTO DISCIPLINAR. A Secretária Municipal de Planejamento de Gestão, no uso de suas atribuições logalis, nos termos da artigo 98, inciso Il, alínea “e” cumulado com o parágrafo único da mesmo artigo da Lei Orgânica Municipal » considerando a expedição do Decreto de Delegação de Poderes, n.º 3.470, ds 04 de janeiro de 2.017 e, ainda, nos termos do artigo 156, inciso Il, da Lei Municipal ne. 3.175, de 23 de dezembro de 2.003; CONSIDERANDO, que compete a Secratária Municipal de Planejamento e Gestão aplicar penalidades disciplinares que decorrem do processo administrativo que tenha tramitado pela CONSIDERANDO. s conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº. 01/2021, instaurado em desfavor do servidor FILIPE NATANAEL CORREA CARDOSO, pot violar o artigo 131, inciso VI c/c com o art. 143, da Lei Municipal nº, 3.47512003; CONSIDERANDO, finalmente. que a advertência é um aviso para que o servidor tome conhecimento de seu comportamento inadequado, dos seus deveres e da suas obrigações, bem coma das implicações que podem resultar em caso de reincidência, RESOLVE: Art. 1º. Aplicar a Pena de Advertência so servidor Natanael Correa Cardoso, matrícula nº. 8826-6/0, Guarda Civil Municipal, lotado nos quadros funcionais da Secrotaria Municipal do Defosa Social. Parágrafo Único. O servidor deverá, ainda, promover a restituição no erário no importe de R$ 1.900,00 (um mil a novecentos reais), em razão dos danos ocasionados ao veículo do Município de placa HMN-0407, conforme decisão hos referidos autos. Art, 2º, Esclarecer que 5 reincidência em procedimentos semelhantes poderá ensejar uma SUSPENSÃO, de acordo com o artigo 144, do Estatuno dos Servidores Público do Município. Art. 3º, À presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Município de Montes Claros, 20 de setembro de. 2021. CELESTE LEITE FRÓES Secretária Municipal de Planejamento e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS PROCESSO LICITATÓRIO Nº, 0151/2021 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 005/2021 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS DE DE CEMEITIPO E-—BAIRRO JARDIM BRASIL, DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Em análise ao recurso administrativo interposto pela sociedade empresária AMARAL CONSTRUÇÕES LTDA (fl. 1559- 1561); contrarrazão interposta pel sociodade empresária CONSTRUTORA PERCAM LTDA — EPP (fl, 1563-1565) e o parecer jurídico de lavra do Procurador Adjunto de Consultoria, Dr. Leonardo Linhares Drumond Machado (fl. 1566- 1571), acostado aos autos, DECIDO ACOMPANHAR A DECISÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E JULGAMENTO, e, de acordo com os fundamentos fáticos e jurídicos expostos, JULGAR O RECURSO PARCIALMENTE PROCEDENTE e CONCEDER o prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar a partir da publicação dessa decisão, para que a sociedade empresária AMARAL CONSTRUÇÕES LTDA apresente nova planilha de proposta de preços idamente preenchida em relação sos itens faltantes, cabendo a licitante fazer as devidas compensações à adequações aos demais preços por ela propostos, como f não modificar/aumentar o valor da proposta formulada, atentando na oportunidade para a exequibilidade em relação 808 valores propostos, Intime-se as Recorrentes e publique-se o extrato desta decisão no Diário Oficial Eletrônico do Município de Montes Claros para conhecimento de todos os interessados. Montes Claros/MG, 22 de agosto de 2021. Celeste Leite Fróes Secretária Municipal de P to e Gestá CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS GABINETE VEREADOR EDMILSON BISPO O DE RESOLUÇÃO Nº 22 /2021 Concede Título de Cidadã Honorária A Câmara Municipal de Montes Claros - MG aprova e, por seu Presidente, promulga a seguinte Resolução: Art. 1º — Fica outorgada a Laressa Silva Cardoso. o “Título de Cidadã Honorária, traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa, pelos relevantes serviços prestados a este município, no exercício da medicina, contribuindo sobremaneira para o seu progresso e desenvolvimento. Art.2º — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Sala de Reuniões da Câmara Municipal 09 de Agosto de 2021. ps TARSr ! VAZ 1 ) 1 ispo dos Santos ÍrjEx» mr: à Vereador - PSD | VI 7/07 20% Sh, RUA URBINO VIANA, 600 - VILA GUILHERMINA - TEL. (38) 3690-5400 - CEP: 39.400-087 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS Espeual. ] = 10 “o AGOSTO DE 2924 Pela RALADO DA MIS l) DAS DN Fennegs CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS ama GABINETE VEREADOR EDMILSON BISPO Laressa Silva Cardoso Laressa Silva Cardoso, natural de Belo Horizonte, reside em Montes Claros desde a infância. Filha de Nerilda Silva Cardoso e Valterio Cardoso Vieira, escolheu a medicina desde o ensino médio. Cursou Medicina pelo período de 2012 a 2017 no Centro Universitário FIPMOC. Após a graduação fez parte do programa de residência em Medicina de Família e Comunidade pela Unimontes do ano 2018 ao início do ano de 2020. Em março de 2020 foi aprovada na residência médica em Clínica Médica no Hospital Aroldo Tourinho que foi no mesmo período que começou a pandemia do COVID-19. A partir dos primeiros relatos de covid o Hospital Aroldo Tourinho começou a atender casos suspeitos e confirmados e desde o início da pandemia esteve atuando na linha de frente na enfermaria COVID. “O início da pandemia trouxe muitos medos e insegurança para a população, com o passar do tempo vimos que era uma luta a ser travada contra essa doença e fazer parte do cuidado de cada pessoa me trouxe muita gratidão. A recuperação de cada um nos faz ver o quanto vale a pena continuar nesse caminho, e uma dessas pessoas recuperadas foi o Sr. Edmilson Bispo. E agradeço por todo reconhecimento que me foi dado”. Relata a Dra. Laressa Silva Cardoso. RUA URBINO VIANA, 600 - VILA GUILHERMINA - TEL. (38) 3690-5400 - CEP: 39.400-087 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS