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materia nº 24/2021

Tipo Resolução
Número / Ano 24 / 2021
Date 2021-08-24
EmentaFlash 10.219. RESOLUÇÃO Nº 22, de 14/09/2021. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a José Gonzaga Pereira. Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).
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Autoria

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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS
FLASH 10.219
Presidente da Mesa Diretora: Cláudio Rodrigues de Jesus
Espécie: Resolução
Categoria: Título de Cidadão Honorário
Autoria: Raimundo Pereira da Silva
Data: 24/08/2021
Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 22, de 14/09/2021. Concede o Título de
Cidadão Honorário de Montes Claros a José Gonzaga Pereira.
Controle Interno — Caixa: 70.5 Posição: 45 Número de folhas: 06
Câmara Municipal de Montes Claros
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 26/2021
AUTOR:
Ver. Raimundo Pereira da Silva
2 Comissão Especial
3
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WWW
É CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
mamae
RESOLUÇÃO Nº 22, de 14 de Setembro de 2021
Concede Título de Cidadão Honorário
ao Senhor José Gonzaga Pereira.
A Câmara Municipal de Montes Claros MG aprovou e por seu Presidente, promulga a
seguinte Resolução:
Art. 1º- Fica outorgado ao sr. José Gonzaga Pereira, o Título de Cidadão Honorário,
traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa pelos relevantes serviços
desempenhados neste Município.
Art. 2º - Entra esta Resolução em vigor na data de sua publicação.
Montes Claros, 14 de Setembro de 2021
ereador Cláudio Rodrigues de Jesus
Presidente da Câmara
Vereador rar da Silva
1º Secretário
3UILHERMINA - TEL. (38) 3690-5400 - CEP: 39.400-087 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS
QUINTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2021
— DIÁRIO DO EXECUTIVO -- DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO | MONTES CLAROS-MG - 3
MCTRANS
EMPRESA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E EDUCAÇÃO EM TRÂNSITO E
TRANSPORTES DE MONTES CLAROS — MG/
MCTRANS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2021
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS
PARA MANUTENÇÃO DE DRONE.
Encaminhamentolrecebimento das propostas e dos
documentos de habilitação: As propostas e os
documentos de habilitação deverão ser
encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico
no sítio hetp:d
www portsldecomprespublicas.com.br/18/.
Apresentação das propostas e dos
documentos de habilitação: Até às 08h00min
do dia 24 de setembro de 2021.
Abertura da sessão pública e do envio de
lances: às 09h0imin do dia 24 de setembro de
2021.
O Edital estará disponível na Diretoria
Administrativa e Financeira nos sites http:l/
www montesclaros.mg.gov.bricentral. compras!
paginas/pregao metrans.htm ou httpa:/í
metransonkne.com.briindex.phplcomprasipregao
Montes Claros - MG, 10 de setembra de 2021
ENNE JOKCY DE CASTRO BATISTA
PREGOEIRA OFICIAL
CPLJMCTRANS
CAMARA MUNICIPA
CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
TERMO DE CONVÊNIO
CONVÉNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A
MUNICIPAL DE MONTES CLAROS E À
DÉCIMA PRIMEIRA REGIÃO DE POLÍCIA
MILITAR
Pelo presente instrumento, A CÂMARA
MUNICIPAL DE MONTES CLAROS, inscrita no
CNPJ sob nº 25.218.645/0001-26, situada a rua
Urbino Viana, nº 600 — bairro Vila Guilhermina,
Montes Claros - Minas Gerais, neste ato
representada pela seu Presidente, Vereador
Cláudio Rodrigues de Jesus, portador da
Cédula de identidade n“M-7249249, Inscrito no
CPF sob o nº986.113.216-34, doravante
denominada CÂMARA, a DÉCIMA PRIMEIRA
REGIÃO DE POLÍCIA MILITAR (11º RPM),
inscrita no CNPJ nº16.695.025/0001-97,
doravante denominado 11º RPM, situada na Av.
Major Alexandre Rodrigues. nº 301, bairro
Ibituruna (CEP 39.401-301), em Montes Claros/
MG, neste sto representado por seu
Comandante, Coronel PM Wanderiúcio
Ferraz Santos, portador do RG nº 4322287
e CPF nº 811,938.656-34, resolvem firmar a
presente CONVÊNIO, por meio das cláusulas e
condições a seguir
CLÁUSULA PRIMEIRA — DO OBJETO
Por moio deste Instrumento, na melhor forma de
direito, estabelecem o presente CONVÊNIO
visando o desenvolvimento, produção e editoração
de programas e peças audiovisuais para
composição de programação para difusão no canal
da TV Câmara de Montes Claros, através da Rede
Legislativa de Rádio e TV.
51º Os programas e demais projetos audiovisuais,
objeto deste Convênio, deverão ter caráter
institucional, Informativo, educativo e de
orientação social, sendo vedada a autopromoção
do agentos/possoas privadas, públicos e/ou
politicos, voltados inteiramente à promoção da
democracia e valorização do cidadão, de difusão
de valores áticos, morais, sociais, artísticos,
cuhurais, históricos e de preservação ambiental,
nos termos da Legislação aplicável;
82º Os programas a demais projetos audiovisuais
não poderão ser utilizados como propósitos
comerciais, promoção pessoal de qualquer
pessoa, ou de propaganda política efou ideológica,
nos termos da legislação aplicável;
$3º Os programas e demais projetos audiovisuais
serão divulgados pela TV Câmara e poderão ser
reproduzidos em todos os canais de comunicação
oficiais da CÂMARA c Da PMMG, ou outros de
comum interesse e acordo entre as partes.
CLÁUSULA SEGUNDA - OBJETIVOS
Os objetivos visados com a celebração do
presente convênio são do produzir conteúdo
institucional no inluito de promover maior
conhecimento da população em relação às ações,
atividades e objetivos das conveniadas, promover
maior aproximação com e comunidade, e
desenvolvimento de ações para fortalecimento
da cidadania e democracia.
CLÁUSULA TERCEIRA - DAS ATIVIDADES
As partes, na consecução dos objetivos
belecidos, executarão as seguintes
atividades:
| - Definição da dinâmica e do roteiro dos
programas;
1 - Definição da grade de divulgação dos
programas a serem produzidos;
lli- Divulgação em outros meios de comunicação
da existência dos programas e dos horários de
sua veiculação da TV Câmara.
CLÁUSULA QUARTA -
RESPONSABILIDADES ESPECÍFICAS
DAS
assumem
ponsabilidades específicas atribuíveis a
cada uma delas, assim definidas
CAMARA:
- Exibição dos programas desenvolvidos pelo
Conveniado na TV Câmara
- Divulgação, através da TV Câmara e demais
canais de comunicação institucional, dos
programas desenvolvidos pela Convenlante.
1 PAM
- Produzir e entregar à CÂMARA os programas a
serem exibidos na TV Câmara Montes Claros
em formato digital, dentro dos parâmetros do
plano de trabalho a ser desenvolvido pelos
Conveniantes:
- Responsabilizar-se pelos valores e obrigações.
alusivos a direi
relativos aos programas por
CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA
O presente termo terá vigência de dois anos, a
contar da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado nos termos da legislação vigente,
CLÁUSULA SEXTA - DOS RECURSOS
FINANCEIROS
Este CONVÊNIO não implica compromissos
financairos entre os partícipes. O custeio das
despesas inerentes às atividades eventualmente
contratadas entre as partes correrá por conta das.
dotações orçamentárias de cada um deles, e dos
recursos de outras fontes, que forem obtidos com
vista ao fiel cumprimento deste instrumento, sem
haver indenização de um ou de outro e sem
transferência de recursos financeiros.
PARÁGRAFO ÚNICO — No caso de ocorrência
do despesas, os procedimentos deverão ser
consignados em instrumentos específicos, os
quais obedecerão às condições previstas na
logisiação.
CLÁUSULA SÉTIMA - DA EXTINÇÃO
Este insirumento poderá ser denunciado ou
rescindido de comum acordo entra as partos ou,
umiateralmente, desde que a parte interessada
comunique a sua decisão à outra, por escrito, no
prazo mínimo de 30 (trinta) dias de antecedência,
ou de imedisto, no caso de descumprimento de
quaisquer de suas cláusulas ou condições.
PARÁGRAFO ÚNICO — A eventual rescisão deste
instrumento não prejudicará à execução dos
programas já realizados, conforme a grade de
execução já instituída entre as partes.
CLÁUSULA OITAVA - DOS CASOS OMISSOS
Os casos omissos serão solucionados mediante
entendimento entre os partícipes e formalizados
por meio de Termos Aditivos.
CLÁUSULA NONA - DO FORO
Fica estabelecido 0 loro da Comarca de Belo
Horizonte/MG para dirimir qualquer questão
suscitada em decorrência do presente
CONVÊNIO.
E por estarem de acordo, os partícipes firmam
o presente Instrumento em 3 (três) vias de igual
teor e forma, para um só fim, juntamente com
as testemunhas,
Montes Claros-MG, 06 de agosto de 2021.
VEREADOR CLÁUDIO RODRIGUES DE
JESUS
Presidente da Câmara Municipal de Montes
Claros
WANDERLÚCIO FERRAZ DOS SANTOS, CEL
imenliados ds 11: RPM
CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
RESOLUÇÃO Nº 22, de 14 de Setembro de
Concede Título de Cidadão Honorário ao
Senhor José Gonzaga Pereira.
A Câmara Municipal de Montes Claros MG
aprovou e por seu Presidente, promulga a
seguinte Resolução.
Art. 1º- Fica outorgado so sr. José Gonzaga
Persira, O Título de Cidadão Honorário,
traduzindo o reconhecimento desta Casa
Legislativa pelos relevantes serviços
desempenhados neste Município.
Art. 2º - Entra osta Resolução em vigor na data
de sua publicação.
Montes Claros, 14 da Satembro de 2021
Vereador Cláudio Rodrigues de Jesus
Prosidente da Câmara
Vereador Raimundo Pereira da Silva
1ºSecretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES
CLAROSMG
EXTRATO Nº. 0352/2021
A Comissão Permanents de Licitação e Julgamento
toma público a RATIFICAÇÃO do processo abaixo
relacionado:
PROCESSO Nº, 501/2021 — DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº. 070/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO
DA EMPRESA MUNICIPAL DE SERVIÇOS OBRAS
E URBANIZAÇÃO - ESURB - PARA
GERENCIAMENTO E FISCALI-ZAÇÃO DA
CONCLUSÃO DAS OBRAS DA AV. VICENTE
GUIMARÃES; AV. DO CINTRA; COMPLEXO
VIÁRIO DA AV. JOÃO XXIII; FISCALIZAÇÃO DAS
PAVIMENTAÇÕES DOS LOTEAMENTOS EM
EXECUÇÃO E LEVANTAMENTOS TÉCNICOS
(TOPOGRÁFICOS E LABORATÓRIOS) DAS
ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO, em favor
da ESURB - EMPRESA MUNICIPAL DE
SERVIÇOS, OBRAS E URBANIZAÇÃO, inscrita
no CNPJIME sob o nº, 21.022.694/0001-38, no
valor de R$ 288.816,68 (duzentos e oitenta «
olto mil, oltocentos e dezesseis reais e
sessenta e oito centavos). Ratificado em 10 de
setembro de 2021.
Montes Claros/MG, 15 de setembro de 2021
Priscila Batista Almeida
Presidente — CPLJ.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES
CLAROS - NG
EXTRATO DE ADITAMENTOS Nº 0353/2021
PROCESSO: nº 001562020
MODALIDADE: Tomada de Preços nº. 001/
2020 Objeto: Execução indireta, em regime
de empreitada por preço unitário, para
cução das obras de reforma da sede do
Procon Municipal Casarão Teles de
Menezes. Primeiro Termo de Aditamento
CONTRATADO: RESTAURARE
CONSTRUTORA LTDA - EPP - Prorroga-se o
prazo previsto na cláusula dácima quinta do
contrato original por 12 (doze) meses
mantendo seus efeitos a partir de 28.05.2021
e novo termo final o dia 27.05.2022.
ASSINADO por meio físico em 24 de maio
de 2021. Secretaria Municipal de Defesa
Social.
PROCESSO: nº oofs7IZo20
MODALIDADE: Tomada de Preços nº. 002/
2020 objeto: Execução indireta, em regime
de empreitada por preço unitário, para
execução das obras de reforma da sede da
Procon Municipal — Construção do Anexo.
Primeiro Termo de Aditamento
CONTRATADO: CONSTRURENER EIRELI -
ME. Prorroga-se o prazo previsto na cláusula
décima quinta do contrato original por 12
(doze) meses mantendo seus efeitos a partir
de 15.06.2021 e novo termo final 0 dia
14.05.2022. ASSINADO por meio físico em
02 de junho de 2021. Secretaria Municipal
de Defesa Social.
Montes Claros/MG,15 de setembro de
2021.
Dayona Francine Pereira Ramos
Coordenadora de Acompanhamento de
Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES
CLAROSMG
EXTRATO Nº, 0354/2021
A Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
torna público a RATIFICAÇÃO do processo abaixo
relacionado:
PROCESSO Nº. 0520/2021 — DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº. 071/2021. Objeto: AQUISIÇÃO DE
TERMÔMETRO PARA TESTAGEM SEM CONTATO
INFRAVERMELHO, DIGITAL E CÂMERA
FOTOGRÁFICA DIGITAL PARA ATENDER A
sociedade empresária TOQUE E RETOQUE
EJREL, inscrita no CNPJIME sobon'.28.818.143/
0001-24, com o valor de R$ 3475,00 (trás mil,
quatrocentos e setenta « cinco reais). Ratificado
em 15 de setembro de 2021.
Montes Claros/MG, 15 de setembro de 2021.
Priscila Batista Almeida
Presidente — CPL.J.
Município Mi
Procuradoria-Geral
Portaria/SMS, nº. 32, de 15 de setembro
de 2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS
MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
DA DOCUMENTAÇÃO DO EDITAL DE
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA
CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS, FILANTRÓPICAS E/OU
PRIVADAS INTERESSADAS EM PRESTAR
DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO
DE CIRURGIAS ELETIVAS DE MÉDIA
COMPLEXIDADE, COM TABELA
DIFERENCIADA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A Senhora Secretária de Saúde do
Município de Montes Claros, no uso de suas
atribuições fegais, com fundamento no
artigo 99, inciso |l, da Lei Orgânica Municipal
e Decreto Municipal nº 3.470 de 04 de
janeiro de 2017, que estabelecem critérios
para delegação de atribuições;
RESOLVE:
Art. 1º — Instituir, no âmbito da Secretaria
Municipal de Saúde de Montes Claros, a
Comissão de Avaliação da Documentação
do Edital de Chamamento Público para
Credenciamento de Instituições Públicas,
Filantrópicas e/ou Privadas Interessadas
em Prestar Serviços de Saúde para
Realização de Cirurgias Eletivas de Média
Complexidade com Tabela Diferenciada..
Art. 2º — Ficam os servidores abaixo
relacionados, nomeados para comporem a
Comissão:
1- Andréia da Cruz de Almeida — Gerente
de Planejamento;
W — Cássio de Souza Lopes — Gerência
de Planejamento;
— Daniete Rodrgues Vasconcelos —
Gerência de Planejamento;
IV- Wanêssa Moura Silva — Gerência de
Planejamento;
V- Claudemilson da Silva Oliveira —
Coordenadoria Regulação,
Vi — Hellen Mendes da Silva Leito —
Regulação-SMS;
VH — Matheus Medeiros Maia — Assessor
Especial-SMS.
Art. 3º - Compete à referida Comissão
deliberar sobre as questões relativas à
documentação para o aludido
credenciamento, nos termos de seu edital.
Art. 4º — Esta Portaria entra em vigor na
data da sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Montes Claros (MG), 15 de setembro de
2021.
Dulce Pimenta Gonçalves
Secretária Municipal de Saúde
www tita Anil O AO
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º ZÉ 2021.
Concede Título de Cidadão Honorário
ao Senhor José Gonzaga Pereira.
A Câmara Municipal de Montes Claros - MG aprovou e por seu
Presidente, promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica outorgado ao Senhor José Gonzaga Pereira, o Título de Cidadão
Honorário, traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa pelos relevantes serviços
desempenhados neste Município.
Art. 2º - Entra esta Resolução em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 17 de agosto de 2021.
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Vereador
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ET NORB al deina
Rua Urbino Viana — 600 — Vila Guilhermina - CEP: 39.400-087 — Montes Claros - Minas Gerais
Telefone — (38) 3690-5400/ Ramais:5413/5488
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ARA UR SLIDES. é FONTES CLAROS |
APROVADO EM DISCUSSAL POR |
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JOSÉ GONZAGA PEREIRA
FORMADO EM GEOGRAFIA PELA ANTIGA FAFIL
NATURALIDADE: Lagoa dos Patos -MG.
FILIAÇÃO: Izidio Pereira de Souza
Ambrozina Barbosa de Souza
(RESIDENTE EM MONTES CLAROS DESDE 1978)
ESTADO CIVIL: Casado
ESPOSA: Márcia Flávio de Carvalho Pereira
FILHOS: Diego Flávio de Carvaiho Pereira
(Delegado de Policia)
Mayra Flávio de Carvalho Pereira
(Médica 1º Tenente do Exército Brasileiro)
CARGOS QUE OCUPOU
- Militar Reformado do Exército Brasileiro.
- Gerente do Mercado Central no ano de 1983 a 1988.
-Vereador — Do ano de 1989 a 2000 ( Três mandados consecutivos).
-Secretário de Agricultura do então Prefeito Luiz Tadeu Leite no ano de 1993 a 1996.
-Assessor Parlamentar do Deputado Estadual Carlos Pimenta no ano de 2001 a 2006.
-Assessor Parlamentar do Deputado Federal Humberto Souto no ano de 2007 a 2010.
-Assessor Parlamentar do Deputado Estadual Gil Pereira no ano de 2011 a 2016.
-Exerce atualmente o cargo de Secretário Chefe de Gabinete do Prefeito Humberto Guimarães
Souto desde o ano de 2017
Rua GU Po; o CH Montes Claros -mG
contato : (038) CHED

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