| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 24 / 2021 |
| Date | 2021-08-24 |
| Ementa | Flash 10.219. RESOLUÇÃO Nº 22, de 14/09/2021. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a José Gonzaga Pereira. Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS FLASH 10.219 Presidente da Mesa Diretora: Cláudio Rodrigues de Jesus Espécie: Resolução Categoria: Título de Cidadão Honorário Autoria: Raimundo Pereira da Silva Data: 24/08/2021 Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 22, de 14/09/2021. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a José Gonzaga Pereira. Controle Interno — Caixa: 70.5 Posição: 45 Número de folhas: 06 Câmara Municipal de Montes Claros PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 26/2021 AUTOR: Ver. Raimundo Pereira da Silva 2 Comissão Especial 3 Pre A do É Pee É ar CRE pre ECD CER WWW É CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS mamae RESOLUÇÃO Nº 22, de 14 de Setembro de 2021 Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor José Gonzaga Pereira. A Câmara Municipal de Montes Claros MG aprovou e por seu Presidente, promulga a seguinte Resolução: Art. 1º- Fica outorgado ao sr. José Gonzaga Pereira, o Título de Cidadão Honorário, traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa pelos relevantes serviços desempenhados neste Município. Art. 2º - Entra esta Resolução em vigor na data de sua publicação. Montes Claros, 14 de Setembro de 2021 ereador Cláudio Rodrigues de Jesus Presidente da Câmara Vereador rar da Silva 1º Secretário 3UILHERMINA - TEL. (38) 3690-5400 - CEP: 39.400-087 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS QUINTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2021 — DIÁRIO DO EXECUTIVO -- DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO | MONTES CLAROS-MG - 3 MCTRANS EMPRESA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E EDUCAÇÃO EM TRÂNSITO E TRANSPORTES DE MONTES CLAROS — MG/ MCTRANS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2021 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA MANUTENÇÃO DE DRONE. Encaminhamentolrecebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio hetp:d www portsldecomprespublicas.com.br/18/. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 24 de setembro de 2021. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h0imin do dia 24 de setembro de 2021. O Edital estará disponível na Diretoria Administrativa e Financeira nos sites http:l/ www montesclaros.mg.gov.bricentral. compras! paginas/pregao metrans.htm ou httpa:/í metransonkne.com.briindex.phplcomprasipregao Montes Claros - MG, 10 de setembra de 2021 ENNE JOKCY DE CASTRO BATISTA PREGOEIRA OFICIAL CPLJMCTRANS CAMARA MUNICIPA CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS TERMO DE CONVÊNIO CONVÉNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A MUNICIPAL DE MONTES CLAROS E À DÉCIMA PRIMEIRA REGIÃO DE POLÍCIA MILITAR Pelo presente instrumento, A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS, inscrita no CNPJ sob nº 25.218.645/0001-26, situada a rua Urbino Viana, nº 600 — bairro Vila Guilhermina, Montes Claros - Minas Gerais, neste ato representada pela seu Presidente, Vereador Cláudio Rodrigues de Jesus, portador da Cédula de identidade n“M-7249249, Inscrito no CPF sob o nº986.113.216-34, doravante denominada CÂMARA, a DÉCIMA PRIMEIRA REGIÃO DE POLÍCIA MILITAR (11º RPM), inscrita no CNPJ nº16.695.025/0001-97, doravante denominado 11º RPM, situada na Av. Major Alexandre Rodrigues. nº 301, bairro Ibituruna (CEP 39.401-301), em Montes Claros/ MG, neste sto representado por seu Comandante, Coronel PM Wanderiúcio Ferraz Santos, portador do RG nº 4322287 e CPF nº 811,938.656-34, resolvem firmar a presente CONVÊNIO, por meio das cláusulas e condições a seguir CLÁUSULA PRIMEIRA — DO OBJETO Por moio deste Instrumento, na melhor forma de direito, estabelecem o presente CONVÊNIO visando o desenvolvimento, produção e editoração de programas e peças audiovisuais para composição de programação para difusão no canal da TV Câmara de Montes Claros, através da Rede Legislativa de Rádio e TV. 51º Os programas e demais projetos audiovisuais, objeto deste Convênio, deverão ter caráter institucional, Informativo, educativo e de orientação social, sendo vedada a autopromoção do agentos/possoas privadas, públicos e/ou politicos, voltados inteiramente à promoção da democracia e valorização do cidadão, de difusão de valores áticos, morais, sociais, artísticos, cuhurais, históricos e de preservação ambiental, nos termos da Legislação aplicável; 82º Os programas a demais projetos audiovisuais não poderão ser utilizados como propósitos comerciais, promoção pessoal de qualquer pessoa, ou de propaganda política efou ideológica, nos termos da legislação aplicável; $3º Os programas e demais projetos audiovisuais serão divulgados pela TV Câmara e poderão ser reproduzidos em todos os canais de comunicação oficiais da CÂMARA c Da PMMG, ou outros de comum interesse e acordo entre as partes. CLÁUSULA SEGUNDA - OBJETIVOS Os objetivos visados com a celebração do presente convênio são do produzir conteúdo institucional no inluito de promover maior conhecimento da população em relação às ações, atividades e objetivos das conveniadas, promover maior aproximação com e comunidade, e desenvolvimento de ações para fortalecimento da cidadania e democracia. CLÁUSULA TERCEIRA - DAS ATIVIDADES As partes, na consecução dos objetivos belecidos, executarão as seguintes atividades: | - Definição da dinâmica e do roteiro dos programas; 1 - Definição da grade de divulgação dos programas a serem produzidos; lli- Divulgação em outros meios de comunicação da existência dos programas e dos horários de sua veiculação da TV Câmara. CLÁUSULA QUARTA - RESPONSABILIDADES ESPECÍFICAS DAS assumem ponsabilidades específicas atribuíveis a cada uma delas, assim definidas CAMARA: - Exibição dos programas desenvolvidos pelo Conveniado na TV Câmara - Divulgação, através da TV Câmara e demais canais de comunicação institucional, dos programas desenvolvidos pela Convenlante. 1 PAM - Produzir e entregar à CÂMARA os programas a serem exibidos na TV Câmara Montes Claros em formato digital, dentro dos parâmetros do plano de trabalho a ser desenvolvido pelos Conveniantes: - Responsabilizar-se pelos valores e obrigações. alusivos a direi relativos aos programas por CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA O presente termo terá vigência de dois anos, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente, CLÁUSULA SEXTA - DOS RECURSOS FINANCEIROS Este CONVÊNIO não implica compromissos financairos entre os partícipes. O custeio das despesas inerentes às atividades eventualmente contratadas entre as partes correrá por conta das. dotações orçamentárias de cada um deles, e dos recursos de outras fontes, que forem obtidos com vista ao fiel cumprimento deste instrumento, sem haver indenização de um ou de outro e sem transferência de recursos financeiros. PARÁGRAFO ÚNICO — No caso de ocorrência do despesas, os procedimentos deverão ser consignados em instrumentos específicos, os quais obedecerão às condições previstas na logisiação. CLÁUSULA SÉTIMA - DA EXTINÇÃO Este insirumento poderá ser denunciado ou rescindido de comum acordo entra as partos ou, umiateralmente, desde que a parte interessada comunique a sua decisão à outra, por escrito, no prazo mínimo de 30 (trinta) dias de antecedência, ou de imedisto, no caso de descumprimento de quaisquer de suas cláusulas ou condições. PARÁGRAFO ÚNICO — A eventual rescisão deste instrumento não prejudicará à execução dos programas já realizados, conforme a grade de execução já instituída entre as partes. CLÁUSULA OITAVA - DOS CASOS OMISSOS Os casos omissos serão solucionados mediante entendimento entre os partícipes e formalizados por meio de Termos Aditivos. CLÁUSULA NONA - DO FORO Fica estabelecido 0 loro da Comarca de Belo Horizonte/MG para dirimir qualquer questão suscitada em decorrência do presente CONVÊNIO. E por estarem de acordo, os partícipes firmam o presente Instrumento em 3 (três) vias de igual teor e forma, para um só fim, juntamente com as testemunhas, Montes Claros-MG, 06 de agosto de 2021. VEREADOR CLÁUDIO RODRIGUES DE JESUS Presidente da Câmara Municipal de Montes Claros WANDERLÚCIO FERRAZ DOS SANTOS, CEL imenliados ds 11: RPM CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS RESOLUÇÃO Nº 22, de 14 de Setembro de Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor José Gonzaga Pereira. A Câmara Municipal de Montes Claros MG aprovou e por seu Presidente, promulga a seguinte Resolução. Art. 1º- Fica outorgado so sr. José Gonzaga Persira, O Título de Cidadão Honorário, traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa pelos relevantes serviços desempenhados neste Município. Art. 2º - Entra osta Resolução em vigor na data de sua publicação. Montes Claros, 14 da Satembro de 2021 Vereador Cláudio Rodrigues de Jesus Prosidente da Câmara Vereador Raimundo Pereira da Silva 1ºSecretário PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROSMG EXTRATO Nº. 0352/2021 A Comissão Permanents de Licitação e Julgamento toma público a RATIFICAÇÃO do processo abaixo relacionado: PROCESSO Nº, 501/2021 — DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 070/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MUNICIPAL DE SERVIÇOS OBRAS E URBANIZAÇÃO - ESURB - PARA GERENCIAMENTO E FISCALI-ZAÇÃO DA CONCLUSÃO DAS OBRAS DA AV. VICENTE GUIMARÃES; AV. DO CINTRA; COMPLEXO VIÁRIO DA AV. JOÃO XXIII; FISCALIZAÇÃO DAS PAVIMENTAÇÕES DOS LOTEAMENTOS EM EXECUÇÃO E LEVANTAMENTOS TÉCNICOS (TOPOGRÁFICOS E LABORATÓRIOS) DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO, em favor da ESURB - EMPRESA MUNICIPAL DE SERVIÇOS, OBRAS E URBANIZAÇÃO, inscrita no CNPJIME sob o nº, 21.022.694/0001-38, no valor de R$ 288.816,68 (duzentos e oitenta « olto mil, oltocentos e dezesseis reais e sessenta e oito centavos). Ratificado em 10 de setembro de 2021. Montes Claros/MG, 15 de setembro de 2021 Priscila Batista Almeida Presidente — CPLJ. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - NG EXTRATO DE ADITAMENTOS Nº 0353/2021 PROCESSO: nº 001562020 MODALIDADE: Tomada de Preços nº. 001/ 2020 Objeto: Execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, para cução das obras de reforma da sede do Procon Municipal Casarão Teles de Menezes. Primeiro Termo de Aditamento CONTRATADO: RESTAURARE CONSTRUTORA LTDA - EPP - Prorroga-se o prazo previsto na cláusula dácima quinta do contrato original por 12 (doze) meses mantendo seus efeitos a partir de 28.05.2021 e novo termo final o dia 27.05.2022. ASSINADO por meio físico em 24 de maio de 2021. Secretaria Municipal de Defesa Social. PROCESSO: nº oofs7IZo20 MODALIDADE: Tomada de Preços nº. 002/ 2020 objeto: Execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, para execução das obras de reforma da sede da Procon Municipal — Construção do Anexo. Primeiro Termo de Aditamento CONTRATADO: CONSTRURENER EIRELI - ME. Prorroga-se o prazo previsto na cláusula décima quinta do contrato original por 12 (doze) meses mantendo seus efeitos a partir de 15.06.2021 e novo termo final 0 dia 14.05.2022. ASSINADO por meio físico em 02 de junho de 2021. Secretaria Municipal de Defesa Social. Montes Claros/MG,15 de setembro de 2021. Dayona Francine Pereira Ramos Coordenadora de Acompanhamento de Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROSMG EXTRATO Nº, 0354/2021 A Comissão Permanente de Licitação e Julgamento torna público a RATIFICAÇÃO do processo abaixo relacionado: PROCESSO Nº. 0520/2021 — DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 071/2021. Objeto: AQUISIÇÃO DE TERMÔMETRO PARA TESTAGEM SEM CONTATO INFRAVERMELHO, DIGITAL E CÂMERA FOTOGRÁFICA DIGITAL PARA ATENDER A sociedade empresária TOQUE E RETOQUE EJREL, inscrita no CNPJIME sobon'.28.818.143/ 0001-24, com o valor de R$ 3475,00 (trás mil, quatrocentos e setenta « cinco reais). Ratificado em 15 de setembro de 2021. Montes Claros/MG, 15 de setembro de 2021. Priscila Batista Almeida Presidente — CPL.J. Município Mi Procuradoria-Geral Portaria/SMS, nº. 32, de 15 de setembro de 2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, FILANTRÓPICAS E/OU PRIVADAS INTERESSADAS EM PRESTAR DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS DE MÉDIA COMPLEXIDADE, COM TABELA DIFERENCIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Senhora Secretária de Saúde do Município de Montes Claros, no uso de suas atribuições fegais, com fundamento no artigo 99, inciso |l, da Lei Orgânica Municipal e Decreto Municipal nº 3.470 de 04 de janeiro de 2017, que estabelecem critérios para delegação de atribuições; RESOLVE: Art. 1º — Instituir, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Montes Claros, a Comissão de Avaliação da Documentação do Edital de Chamamento Público para Credenciamento de Instituições Públicas, Filantrópicas e/ou Privadas Interessadas em Prestar Serviços de Saúde para Realização de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade com Tabela Diferenciada.. Art. 2º — Ficam os servidores abaixo relacionados, nomeados para comporem a Comissão: 1- Andréia da Cruz de Almeida — Gerente de Planejamento; W — Cássio de Souza Lopes — Gerência de Planejamento; — Daniete Rodrgues Vasconcelos — Gerência de Planejamento; IV- Wanêssa Moura Silva — Gerência de Planejamento; V- Claudemilson da Silva Oliveira — Coordenadoria Regulação, Vi — Hellen Mendes da Silva Leito — Regulação-SMS; VH — Matheus Medeiros Maia — Assessor Especial-SMS. Art. 3º - Compete à referida Comissão deliberar sobre as questões relativas à documentação para o aludido credenciamento, nos termos de seu edital. Art. 4º — Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Montes Claros (MG), 15 de setembro de 2021. Dulce Pimenta Gonçalves Secretária Municipal de Saúde www tita Anil O AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º ZÉ 2021. Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor José Gonzaga Pereira. A Câmara Municipal de Montes Claros - MG aprovou e por seu Presidente, promulga a seguinte Resolução: Art. 1º - Fica outorgado ao Senhor José Gonzaga Pereira, o Título de Cidadão Honorário, traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa pelos relevantes serviços desempenhados neste Município. Art. 2º - Entra esta Resolução em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros, 17 de agosto de 2021. rem am da Silva Vereador ra AI say: DE K ISh3o ET NORB al deina Rua Urbino Viana — 600 — Vila Guilhermina - CEP: 39.400-087 — Montes Claros - Minas Gerais Telefone — (38) 3690-5400/ Ramais:5413/5488 E ASH EC CA SOS o Agoda On pl eme eaeer eme ARA UR SLIDES. é FONTES CLAROS | APROVADO EM DISCUSSAL POR | | | í i LL PULO. | v/g DE MA son 027 | e : Lo JOSÉ GONZAGA PEREIRA FORMADO EM GEOGRAFIA PELA ANTIGA FAFIL NATURALIDADE: Lagoa dos Patos -MG. FILIAÇÃO: Izidio Pereira de Souza Ambrozina Barbosa de Souza (RESIDENTE EM MONTES CLAROS DESDE 1978) ESTADO CIVIL: Casado ESPOSA: Márcia Flávio de Carvalho Pereira FILHOS: Diego Flávio de Carvaiho Pereira (Delegado de Policia) Mayra Flávio de Carvalho Pereira (Médica 1º Tenente do Exército Brasileiro) CARGOS QUE OCUPOU - Militar Reformado do Exército Brasileiro. - Gerente do Mercado Central no ano de 1983 a 1988. -Vereador — Do ano de 1989 a 2000 ( Três mandados consecutivos). -Secretário de Agricultura do então Prefeito Luiz Tadeu Leite no ano de 1993 a 1996. -Assessor Parlamentar do Deputado Estadual Carlos Pimenta no ano de 2001 a 2006. -Assessor Parlamentar do Deputado Federal Humberto Souto no ano de 2007 a 2010. -Assessor Parlamentar do Deputado Estadual Gil Pereira no ano de 2011 a 2016. -Exerce atualmente o cargo de Secretário Chefe de Gabinete do Prefeito Humberto Guimarães Souto desde o ano de 2017 Rua GU Po; o CH Montes Claros -mG contato : (038) CHED