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materia nº 25/2021

Tipo Resolução
Número / Ano 25 / 2021
Date 2021-09-21
EmentaFlash 10.220. RESOLUÇÃO Nº 25, de 28/09/2021. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Dr. Fernando Scharlak Marcato. (Secretário Estadual de Infraestrutura e Mobilidade). Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).
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Autoria

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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS
FLASH 10.220
Presidente da Mesa Diretora: Cláudio Rodrigues de Jesus
Espécie: Resolução
Categoria: Título de Cidadão Honorário
Autoria: Wilton Afonso Dias Soares
Data: 21/09/2021
Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 25, de 28/09/2021. Concede o Título de
Cidadão Honorário de Montes Claros ao Dr. Fernando Scharlak Marcato. (Secretário
Estadual de Infraestrutura e Mobilidade).
Controle Interno — Caixa: 70.5 Posição: 46 Número de folhas: 06
AéEsol ção o y? 24/20 Z
Do ga
Câmara Municipal de Montes Claros
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 30/2021
AUTOR:
Ver. Wilton Afonso Dias Soares
1-
q nerada — 21/09/2021
omissão Especial
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
E
RESOLUÇÃO Nº 25, de 28 de Setembro de 2021
Concede Título de Cidadão Honorário
ao sr. Fernando Scharlack Marcato
A Câmara Municipal de Montes Claros MG aprovou e por seu Presidente, promulga a
seguinte Resolução:
Art. 1º- Fica outorgado ao sr. Fernando Scharlack Marcato, o Título de Cidadão
Honorário, traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa pelos relevantes
serviços prestados a este município.
Art. 2º - Entra esta Resolução em vigor na data de sua publicação.
Montes Claros, 28 de Setembro de 2021
EN .
EN,
Vereador Cláudio Rodrigues de Jesus
Presidente da Câmara
Vereador aan ED ra da Silva
1º Secretário
- CERTIDÃO DE PUBLIC
ificopnos termos do Art. 96 da a
o NE LT ny 88
foi afixado(a) no Q
hall do 1º piso do ed
de Montes Claros
tomar público(a).
Por ser verdade, firmo a presente.
2
Montes Claros-MG, DL eg
£
2 - SEXTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2021
— DIÁRIO DO EXECUTIVO -— DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO | MONTES CLAROS-MG
DD]
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES
CLAROSMG
EXTRATO Nº, 0366/2021
A Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
toma público a RATIFICAÇÃO do processo abaixo
relacionado:
PROCESSO Nº. 0549/2021 - INEXIGIBILIDADE
DELICITAÇÃO Nº. 117/2021. Objeto AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS DIVERSOS PARA
DISTRISUIÇÃO GRATUITA E UTILIZAÇÃO DAS.
FARMÁCIAS, CONFORME MEMORANDO
CIRCULAR Nº 37/2021/SES/SUBPAS-SAF DME,
COMUNICAÇÃO SES/SUBPAS-SAF-DMB Nº 49/
2021, DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.043 DE
13/11/2019 E DECRETO Nº 3.540 DE 20/07/2017,
cujo valor total é de R$ 434.230,76 (quatrocentos
e trinta e quatro mil, duzentos e trinta reais e
respectivos valores. Ratificado em 24 de
setembro de 2021.
- ACACIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS
EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
83.945.035/0001-91, com valor global de R$
12.624,95 (doze mil, seiscentos e vinte » quatro
reais e noventa e cinco centavos);
* ALFALAGOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº. 05.194.502/0001-14, com valor global de
R$ 3.515,20 (três mil, quinhentos e quinze reais
evinte centavos);
- BH FARMA COMÉRCIO LTDA - ME, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº. 42.799.163/0001-28, com
valor global de R$ 8.523,00 (olto mil,
quinhentos e vinte e três reais);
- BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A.,
inscrita no CNPJIMF sob o nº. 18.269.125/0001-
87, com valor global de R$ 106.983,79 (cento e
seis mil, novecentos e oitenta e três reais a
setenta e nove centavo:
*BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA, Inscrita
no CNPJ/MF sob on". 49.475.833/0017.65, com
valor global de R$ 10.350,00 (dez mil, trezentos
e cinquento reais)
* CIMED INDUSTRIADE MEDICAMENTOS LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 02.814,487/0007-
00, com valor global de R$ 12.687,80 (doze
mil, seiscentos e noventa e sete reais a oitenta
centavos);
- COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE
LTDA., inscrita no CNPJ/MF soh o nº.
87.729.178/0002-20, com valor global de R$
108.979,70 (cento e olto mil, novecentos e
setenta e nove reais e setenta centavos);
+ COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA,, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº, 36.325.157/0002-15, com valor global
de R$ 44.991,27 (quarenta e quatro mil,
novecentos e noventa e um roais a vinte e sota
centavos);
CRISTÁLIA PRODUTOS Químicos
FARMACEUTICOS LTDA, Inscrita no CNPJ/MF
sob o nº, 44.734,671/0001.51, com valor globe
de R$ 27,441,30 (vinte e sato mil, quatrocentos
* quarenta e um reais e trinta centavos);
- DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no
CNPJIMF sob o nº, 04.027.894/0007-80, com
valor global de R$ 8.150,00 (nove mil, cento e
cinquenta reais);
- ELFA MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no
CNPJIMF sob o nº. 09.053.134/0001-45, com
valor global de R$ 4.312,50 (quatro mil,
trezentos e doze reais e cinquenta centavos);
* MED CENTER COMERCIALLTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº. 00.874.929/0001-40, com
valor global de R$ 15.860,70 (quinze mil,
oitocentos e sessenta reais e setenta centavos);
- MULTIFARMA COMERCIAL LTDA. inscrita no
CNPJ/MF sob o nº. 21.681.325/0001-57, com
valor global de R$ 28.205,20 (vinte e olto mil,
duzentos e cinco reais e vinte centavos);
- PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, inscrita no
CNPJIMF sob o nº. 73.856.593/0010-57, com
valor global de R$ 38.939,50 (trinta e oito mil,
novecentos « trinta e nove reais e cinquenta
centavos);
- SOMAING PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
inscrita no CNPJIMF sob o nº. 12.927.876/0001-
87, com valor global de R$ 1.655,85 (um mil,
seiscentos e cinquenta « cinco reais e oltente
ecinco centavos);
Montes Claros/MG, 24 de setembro de 2021.
Priscila Batista Almeida
Presidente - CPL.J.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
ATADE HABILITAÇÃO REFERENTE AD PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0435/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 017/2021
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos da Loi nº 8.656/93 o demais disposições dasta Edital.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PISTA AUXILIAR DA AVENIDA
FRANCISCO GAETANI- PARTE 2 - CONVÊNIO DO ESTADO Nº 1491000828/2020/8EGOV, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, NA ÁREAURBANA DO
MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG.
Aos trinta dias do mês de setembro do ano de dois mile vinte e um, na gala da Central de Licitações, com sede à Av. Cula Mangabeira, nº 21, Gentro, nesta
cidade de Monies Claros-MG. às 16h30min, reuniu-se a Comissão Permanenta do Licitação e Julgamento (G.PL.J.), nomeada pelo Decreto nº 4.221 de 24
maio da 2021. À presidente da Comissão Pormanonto de Licitação o Julgamento, Priscila Batista Almoida, adotou 08 soguintes procedimentos: compôs
à mesa, a qual passou à contar com Priscila Batisia Almeida — Presidante da C.PL.J., Diamar Soares da Silva — Secretário da CPL.. e Pollyana
Queitubina Souza Prates - Membro da C PL.J, Dando Inícia à sessão, a Presidente da C.PL.J. apresentou os documentos de habitação da sociadade
empresária TECNOPAV ENGENHARIA LTDA, inscrita no G.N 2.J. sob 01º, 05.514,905/0001-01, única participante desta licitação, é parecer técnico exarado
pelo Secretário de Infraestrutura « Planejamento Urbano (fl. 177), que integra a presente ata independente de transcrição.
Apos dntalhoda análise de todos os documentos ratromencionados, a Comissão Permanente de Licitação e Julgamento no tocante a regularidade jurídica,
fiscal a financeira, apurou o seguinte:
' A sociedade empresária TECNOPAV ENGENHARIA LTDA. stendou aos requisitos do edital.
No análise técnica realizada pelo Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano, constatou-se que:
Asociedade empresária TECNOPAV ENGENHARIA LTDA. atendeu todas as exigências de Qualificação Técnica dispostas no item 13.1 do edital:
Diante de todo o exposto, a Comissão Permanente de Licitação e Julgamento decido:
* HABILITAR a sociedade empresária TECNOPAV ENGENHARIA LTDA, uma vez que atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório.
Na oportunidade a C.P:L.J, convoca a referida sociedade empresária para a fase de abertura do Envelope nº 02 da Proposta de Preços, a ser realizada os
11h00min do dia 04 de outubro de 2021.
A presente ata será publicada na integra no Diário Oficial Eletrônico do Municipio e encaminhada por e-mail para a licitante acima cilada. Nada mais havendo
8 tratar, ou Diosmar Soares da Silva, Iavrol a presente ata qua após lida e aprovada sorá assinada por todos.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO:
Presidente — C.PL.S
Secretário - CPL.J.
Poliyanna Queirubina Souza Prates - Membro —C.PL.J.
AMARA MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
PORTARIA Nº172/2024
O Presidente da Câmara Municipal de Montes Claros (MG), no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposta nas Resoluções desta Câmara Municipal nº15/29, n*24/2002, nº125/2008, nas Leis
Municipais nº3.002/02, 3.074/02, 3.906/08 e posteriores alterações e & Instrução Administrativa nº 01/
2020 deste Legislativo e demais legislações em vigor, RESOLVE:
Artigo 1º-Exonsrar a servidora Lilian Gabrielle Abneida de Oliveira, lotada no gabinete do versador
Odair Ferreira Oliveira, do cargo de assessora parlamentar, que exercia, em comissão, neste
legislativo.
Parágrafo único: O último dia de efetivo exercício da servidora descrita no caput do artigo 1º foi 30
(trinta) de setembro de 2021.
Artigo 2º- À presente portana enira em vigor na data de sua publicação no lugar de costume,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Câmara Municipal de Montes Claros,30 de setembro de 2021.
Cláudio Rodrigues de Jesus
Presidente da Câmara
CAMARA MUNICIPA
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
RESOLUÇÃO Nº 24, de 28 de Setembro de 2021
Concede Placa do Prata Alferes José Lopes de Carvalho so sr. Osmani Barbosa Neto
A Câmara Municipal de Montes Claros - MG aprovou e por seu Presidente, promulga a seguinte
Resolução:
Art. 1º. Fica outorgada ao ar. Osmani Barbosa Noto, a Placa de Prata Alferes José Lopes de
Carvalho. traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa pelos relavantes serviços prestados
ao município de Montes Claros (MG).
Art, 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 28 de Setembro de 2021
Vereador Cláudio Rodrigues de Jesus
Presidente da Câmara
Versador Raimundo Pereira da Silva
1*Secretário
CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
RESOLUÇÃO Nº25, de 28 de Setembro de 2021
Concede Título de Cidadão Honorário so sr. Fernando Scharlack Marcato
A Câmera Municipal da Montes Claros
Resolução:
Art. 1º - Ficy outorgado so sr. Fernando Schariack Marcato, o Título de Cidadão Honorário,
traduzindo o reconhecimento desta Casa Logislstiva polos relevantes serviços prestados a esto município
An. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 28 de Setembro de 2021
MG aprovou e por seu Presidente, promulga a seguinte
Vereador Cláudio Rodrigues de Jesus
Presidente da Câmara
Vereador Raimundo Pereira da Silva
WSecretário
PREVMOC
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MONTES
CLAROS - PREVMOC
ATO RETIFICADOR DE APOSENTADORIA
CONCEDE O BENEFÍCIO DE
“APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA” A SERVIDOR DO MUNICÍPIO,
O Prefeito Municipal de Montes Claros (MG), no
uso de suas atribuições, em consonância com as.
Constituições Federal, Estadual, a Lei Orgânica
deste Município, as Leis Municipais 3.175 de 23
de dezembro de 2003, (Dispõe sobre o Estatuto
dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal
de Montes Claros): 2.101 de 14 de janeiro de 1.993,
com as modificações das Leis Complementares
nº 002, de 23 de Junho de 2005, nº 008 de 11 Abril
de 2006 1 nº 028 de 08 de julho de 2010; e 2.130,
de 08 de setumbro de 1.993; e das Emendas
Constitucionais n.º 20, de 15/12/98; nº 41 de 19/
1212003, nº 47/2005 e nº 70/2012.
RESOLVE:
Artigo 1º — Fies concedido o benefício de
“APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA”, como segue
o
1- MARINA LIMA MOTA, matrícula nº 7364-401,
portador(a) do CPF nº 270.735.806-15, lotado(a)
na Secretaria Municipal de Educação, no cargo
efetivo de PEB| - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
BÁSICA DOS ANOS INICIAIS |, GRUPO: NSMI-
01, PADRÃO: V-13, com o tempo de serviço de 32
anos, U3 meses e 24 cias. Delerido nos termos do
ant, 6º, da Emenda Constitucional n* 041 de 18 de
Dezembro de 2003. (Processo Administrativo
conduzida por Comissão Temporária para revisar
benefício de aposentadoria, nos termos da Portaria
nº. 05/2021 de 12 de janeiro de 2021).
Artigo 2º — O valor dos
benefícios concedidos nos termos do artigo
anterior, será revisto nas mesmas bases e
mesmas épocas estabelecidas para revisão dos
vencimentos dos servidores da ative, nos termos
da Lei,
Artigo 3º — O Pagamento dos benefícios de que
trata este Ato, correrá às expensas do PREVMOC,
Instituto Municipal de Previdência dos Servidores
Públicos de Montes Claros (MG).
Artigo 4º - Revogadas as disposições em contrário,
este Ato retraagirá seus efeitos ao dia 01/10/2020.
Montes Claros (MG), 29 de setembro de 2021.
EUSTÁQUIO FILOCRE SARAIVA
Presidente do Prevmoc
tus
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Wilton Dias (PTB)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº, J0,2021.
Concede o título de cidadão Honorário ao Sr. Fernando Scharlack Marcato.
A Câmara Municipal de Montes Claros - MG aprova e, por seu Presidente, promulga
a seguinte Resolução:
Art.1º - Fica outorgado ao Sr. Fernando Scharlack Marcato o Título de
Cidadão Honorário de Montes Claros/MG, traduzindo reconhecimento desta Casa
Legislativa aos seus relevantes serviços desempenhados a este município.
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 20 de setembro de 2021
NE eita El
Vereador de Montes Claros S
Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5459/ (38) 3690-5460] E-mail: ver.wilton( montesclaros.mg.leg.br

VERE;
tê
1 a
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Wilton Dias (PTB)
Fernando Scharlack Marcato, natural da cidade de São Paulo-SP, é atualmente
Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais.
Professor da FGV DIREITO SP e Pesquisador da Fundação Instituto de Pesquisas
Econômicas (FIPE).
Foi secretário executivo de Novos Negócios da SABESP - Companhia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo, com destaque para a estruturação do maior projeto
de reuso de água do Hemisfério Sul e de outras parcerias estratégicas entre a
SABESP e a iniciativa privada.
Atuou na coordenação de equipe de advogados brasileiros e italianos na investigação
de FCPA - Foreign Corrupt Practices do caso SIEMENS em Londres no escritório de
advocacia "Debevoise & Plimpton LLP".
É professor da FGV DIREITO SP na área de infraestrutura e Direito Público. Fundador
do Infracast: primeiro podcast em português voltado a temas de infraestrutura, ppp,
concessões e privatizações.
Coordenador do Grupo de estudos de PPP, Concessões e Privatizações da FGV
DIREITO SP.
Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5459/ (38) 3690-5460| E-mail: ver. wiltonQ) montesclaros.me.leg.bi

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