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materia nº 27/2021

Tipo Resolução
Número / Ano 27 / 2021
Date 2021-10-05
EmentaFlash 10.222. RESOLUÇÃO Nº 28, de 14/10/2021. Concede o Título de Cidadã Honorária de Montes Claros a Márcia Valadares Magalhães. Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).
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Autoria

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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS
FLASH 10.222
Presidente da Mesa Diretora: Cláudio Rodrigues de Jesus
Espécie: Resolução
Categoria: Título de Cidadão Honorário
Autoria: Cecília Meireles Ferreira
Data: 05/10/2021
Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 28, de 14/10/2021. Concede o Título de
Cidadã Honorária de Montes Claros a Márcia Valadares Magalhães.
Controle Interno — Caixa: 70.5 Posição: 48 Número de folhas: 07
peso tica?
jd
de Montes Claros
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 32/2021
AUTOR:
Ver. Cecília Meireles Ferreira
ASSUNTO:
Câmara Municipa
Concede Título de Ci ária à i
o: "Sa
MOVIMENTO —
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1
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Cm
RESOLUÇÃO Nº 28, de 14 de Outubro de 2021
Concede Título de Cidadã Honorária
à sra. Márcia Valadares Magalhães
A Câmara de Montes Claros aprova e, por seu Presidente, promulga a seguinte
Resolução:
Art. 1º- Fica outorgado à sra. Márcia Valadares Magalhães, o Título de Cidadã
Honorária de Montes Claros (MG), traduzindo o reconhecimento desta Casa
Legislativa pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município, no trabalho da
defesa e proteção aos animais, contribuindo sobremaneira para o seu progresso e
desenvolvimento.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 14 de Outubro de 2021
Vereador Cláudio Rodrigues de Jesus
Presidente da Câmara
Vereador Raimunda da Silva
1º Secretário
, CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Ce ifico, pos termos do Art. 96 da L.O.M,, que o(a)
datimo nt AF, dy Ly l4O 2
foi afixade(a) no Quadro de Avisos Localizado no
hall do 1º piso do edifício sede da CAmara Munic.
de Montes Claros, em 4$ jtO | SOL] para so
tornar público(a).
Por ser verdade, firmo a presents.
Montes Ciaros-MG,29 de dez.
—
AV. DR. JOÃO LUIZ DE ALMEIDA, 40 - TEL. (38) 3690-5400 - CEP: 39.400-466 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS
SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021
MUNICIPAL DE PLANEJAMENT
PesTÃO E oneação: EM TRÂNSITO E
TRANSPORTES DE MONTES CLAROS - MG/
DELICITAÇÃO
PREGAGELE ELETRÔNICO Nº 042/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 081/2021
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
ELÉTRICOS E ALVENARIA.
Encaminhamento:recebimento das propostas e
dos documentos de habilitação: As propostas e
os documentos do habilitação dovorão ser
encaminhados, exclusivamente por meio
eletrônico no sítio http:/)
ww portaldecampraspublicas.com.br/18/,
Apresentação das propostas o dos
de habilitação: Até às 08h00min
os
do dia 27 de outubro do 2021.
Abertura de sessão pública e do envio de
lances: às 08h0imin do dis 27 de outubro de
! estará disponível na Diretoria
ativa o Financeira nos sitas http://
ww montesclaros.mg.gov.br/central compras/
paginas/proçao metrans.htm ou https://
inctransonôno com brândex php'comprasfpregao
Montes Claros - MG, 14 de outubro de 2021.
ENNE JOICY DE CASTRO BATISTA
PREGOEIRA OFICIAL
[eee
AMGTHANS, Empresa Pública Municipal inscrita
no ONPJ sob o nº 05.097.948/0001-31, com seda
na Praça Prosidanto Tancrado Neves, sem
número. Terminal Rodoviário, Bairro Canelas,
Montes Gisros, MG, informa que foi firmado o
Contrato abaixo relacionado, nos termos da Lol
Faderal nº, 8666/00 a auas aligrações.
“CONTRATAÇÃO DE EMPA
PARA DE
DE ALUGUEL DE RÁDIOS COMUNIC,
DIGITAL BASE OU FIXO, RÁDIOS PORTÁTIL
EO Louimo o)
ELECOMI Uni
BERVIÇOS
MPL;
Prazo de Vigência: TATO/20A1 a tá/iara0aa
Montes Claros - MG, 14 de outubro de 2021.
ENNE JOICY DE CASTRO BATISTA
PREGOEIRA OFICIALICPLY
AMCTRANS, Emprosa Pública Lrsenyel insorta
no CNPJ sob o nº 05,097, ide
Mantas Olaros, MG, informa que foi firmado o
Contrato abaixo relacionado, nos termos da Lei
Federal nº. 8.666/93 e suas alterações:
Valor: R$0,00
SICOOB CREDIMONTES:
COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE
ADMISSÃO REGIONAL DE MONTES CLAROS
DE EMPI PESSOAL,
com CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE
PAGAMENTO, PARA SERVIDORES E
'NPREGADOS PÚBLICO
ATIVOS,
APOSENTADO! PENSIONISTAS DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO
PODER EX! MONTES Er
Prazo de Vigência: 60 mesas,
Montes Glaros = MG, 14 de oulubro de 2051,
JOY DE CASTRO BATISTA
CM REGOEIRA OFICIAL/OPLJ
CAMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
RESOLUÇÃO Nº27, da 14 de Outubro de
2021
Concede Título de Cidadá Benemétita à Dra.
Ariadna Borges Muniz
Claras aprova a,
Presidente, promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º- Fica outorgado à Dra. Ariadna Borges
Muniz, o Título de Cidadã Benemérita de Montes.
Claros (MG), traduzindo o reconhecimento cesta
Casa Legislativa pelos relevantes serviços
prestados o nosso Município, em especial, pelos
22 anos da implementação dos serviços de
oftalmologia no Hospital Alpheu de Quadros.
Ant. 2º - Esta Resolução enira em vigor na dala
de sua pubficação,
Câmara Municipal de Monies Claros, 14 da
Outubro de 2021
Vereador Cláudio Rodrigues de Jesus
Presidente da Câmera
Vereador Raimundo Pereira da Silva
Secretário
CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
RESOLUÇÃO Nº26, de 14 de Outubro de
2021
Concede Título de Cidadã Honorária à ara.
Márcia Valadares Magalhães
A Câmara de Montas Claros aprova 8, por sau
Presidente, promulga a seguinte Resolução;
Art, 4º. Fica outorgado à sra, Márcia Valadares
Magalhãos, o Título de Gldadá Honorária da
Montes Claros (MQ), aduzindo o reconhecenento
desta Casa Legislativa polos relevantes astviços
prestados so nossa Município, no trabalho da
defesa à proteção sos animais, contribuindo
sobremaneira para O amu progresso
desenvolvimento,
Ant, 2º - Esta Resolução antra em vigor na data
de sua publicação,
Gâmara Municipal de Montes Glaras, 14 de
Outubro de 2021
Versador Cláudio Rodrigues de Josus
Presidente da Câmara
Vereador Raimundo Porsira du Bilva
1ºBeoretário
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
RESOLUÇÃO Nº29, de 14 de Outubro de
2021
Concede Título de Cidadão Honorário ao
sr, Alexandre Silveira
oa outorgado
o Titulo de Cidadão Honorário de Montes Claros
(MG), traduzindo o reconhecimento desta Casa
Legislativa pelos refevantes serviços prestados
ao nosso Município e ao estado de Minas Gerais,
Art, 2% - Esta Resolução antra em vigor na data
de sua publicação,
Câmara Municipal de Montes Claros, 4 da
Oulubro de 2021
Vereador Cláudio Rodrigues de Josus
Presidente da Câmara
Vereador Raímundo Pereira da Silva
1ºSooratár!
PREFEITURA MUNICIPA
ATA DE SESSÃO PÚBLICA REFERENTE AO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº, 0407/2021 —
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº, 028/2021
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO,
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termas da Lei
nº 6666/03 é demais disposições desta Edital,
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXE DAB OBRAS
DE CONSTRUÇÃO DE COSERTURA DA
QUADRA ESCOLAR DO CEMEI RAIMUNDO
NETO NO BAIRRO CHIQUINHO GUIMARÃES,
NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS-MG.
Aos quatorze dias do mês de outubro do ano de
2021, na sala da Central de Licitações, com
sedo à Av, Mangabeira, nº 211, Centro,
nesta cidade de Montes Claros-MG, às
!5h30min, reuniu-se a Comissão Permanente
de Licitação e Julgamento (G.P.L.4.), nomeada
pelo Decreto nº 4.221 de 24 de maio de 2021. A
presidente da Comissão Permanente de
Licitação e Julgamento, Priscila Batista Almeida,
adotou os seguintes procedimentos: compós a
mesa, qual passou « contar com Priscila
Batista Almeida — P
Diosmar Soares da Silva — Secretário da
G.PL.J. e Polianna Queirubina Souza Prates —
Membro da C.PL.J. Dando início ao certame, a
presidente da C.P.L.J. apresentou os envelopes
Documentos de Habilitação e 02 - Propostas
de Preços, devidamente lacrados, das
sociedades empresárias. EDIFICADORA
CATARINENSE DE OBRAS LTDA, inscrita no
CNPJ. s0b 0 nº. 02.534,169/0001-57, TOPTAL
SERVIÇOS EIREL| - EPP, inscrita no CNPJ.
soba nº, 19.626.196/0001-52; CONSTRUTORA
PERCAM LTDA,, inscrita no CNPJ. sob o nº,
00,835.924/0001-08; CONSTRURENER EJRELI
sobo nº, 21.946.345/
IUTORA LTDA, inscrita
no GN.P.J, sob 100,943,658/0001.90; o BAR!
ENGENHARIA LTDA,, inscrita no C.N,P.J. sob
34.611,788/0002-02,
As sociedades empresárias não enviaram
representantes para 8 sessão pública,
ACP.) registrou as seguintes ocorrências:
- Quanto a documentação da habilitação da
sociedade empresária R&D CONSTRUTORA
LTDA., verificou-se que estava sem s devida
numeração, tendo GR procedido com a
devida numeração dos documentos,
- Quanto à documentação de habilitação da
sociedado emp 'DIFIGADORA
CATARINENSE DE OBRAS LTDA, voríficou
* existência do
numeração, ficando
“18º, alem da existência da duna páginas como
ão 54, ficando assim numeradas:
A presidanto da GPL), noliehtou que fossem
repassados os envelopes nº, 02 (Proposta de
Preços) a toda documentação de habilitação pera
análisa, tendo sido a documentação rubricaa
pelos membros da C.PL.J. que assinam a
a Presidente desta Comissão
suspendeu « sessão para análico detalhada de
todos 04 documentos quanto à regularidade
fiscal, qualificação técnica 4 qualiticação
econômico-financeira. Os envelopes contendo
as Propostas de Preços d
empresárias participantes do
guarda da Comissão
do Município e encaminhada via email para tados
os Ecitantos acima citados. Nada mais havendo
a tratar, ou Diosmar Soaroa da Silva, lavrei a
presento ata que após lida o aprovado será
essinade por todos.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO:
Priscila Batista Almeida
Presidente — GPL.
Diosmar Soares da Silva
Secretário — CARL).
Poliyanna Quelrubina Souza Prates
Membro — G.PL.J.
[em
Procuradoria-Geral
Decreto nº 4308, de 14 de outubro do 2021
DETERMINA PRORROGAÇÃO DAS REGRAS
DE FUNCIONAMENTO DE FEIRAS NO
MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS, REVOGA
DISPOSITIVO DO DEORETO MUNICIPAL 4048'
2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Prefuito de Montes Claros = MG, no usa de
duas atritivições lagais, nox lermos gos ,
Inciso Vi e 99, Inciso |, alínea “da Lei Orgânica
Munvcipal q da disposto nó artigo 30, inciso |, da
Constituição da Repúbfioa, bem como nos tamos
da Lol Municipal 8.282/2080 6 da Lei Foderal
139792020 6,
- DIÁRIO DO EXECUTIVO -- DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO | MONTES CLAROS-MG - 5
CONSIDERANDO, a edição do Decreto nº 4293,
de 30 de setembro de 2021, que instituiu medidas
da entrentamenta da COVID-19 no que tange
de feiras;
CONSIDERANDO, que o funcionamento de feiras.
somente poderá ocorrer com absoluta a segurança
sanitária, visando prevenir a contágio pelo agonte
Novo Coronavinus - SARS-CoV-2,
DECRETA:
Art. 1º — Ficam prorrogados, até 0 dis 29 de
outubro de 2021, os efeitos do Decreto nº 4293,
SOBRE
DE MONTES CLAROS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Ar. 2º Fica revogada a alinea 'd”, do inciso XI,
do $4º. do art. 7º, do Decreto Municipal n.º 4046,
de 20 de maio de 2020, com redação dada pelo
Decreio Municipal n.º 4215, de 13 de maio de
2021.
Art, 3º — Este Decrelo entra em vigor na data de
sua publicação, revogando as disposições om
contrário.
Município de Montes Claros. 14 de outubro de
202.
Humberto Quimarãas Souto
Prefeito de Montes Claros
Otávio Batista Rocha Machado
Procurador-Geral
Dulce Pimenta Gonçalves
Secretária Municipal do Saúdo
eee
2 DDD]
ra aço 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete da Vereadora Cecília Meireles Ferreira (PP)
Concede Título de Cidadão Honorário
à sra. Márcia Valadares Magalhães
A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprovou e por seu Presidente, promulga a
seguinte Resolução:
Art. 1º. Fica outorgado à sra. Márcia Valadares Magalhães o Título de Cidadã
Honorária, traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa pelos relevantes
serviços prestados a este município, no trabalho da defesa e proteção aos animais,
contribuindo sobremaneira para o seu o progresso e desenvolvimento.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Sala das Sessões, 05 de outubro de 2021.
Cecília Meireles Ferreira
Ceti Protetora
Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 - Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5468 | E-mail: ver.cecilia( montesclaros.mg.leg.br
! CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
à COMISSÃO EE. died,
RR
“o igor
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete da Vereadora Cecília Meireles Ferreira (PP)
JUSTIFICATIVA
Nada mais justo do que celebrar o Dia Mundial dos Animais e o Dia Municipal de
Amparo e Combate aos Maus-tratos aos Animais, do que homenageando alguém que
tanto ama e trabalha para fazer a diferença na vida deles.
Datas que também marcam os doze anos da Apelo Canino - a maior e mais antiga ONG
de proteção animal ativa em Montes Claros, e que tem como presidente e
idealizadora, Márcia Valadares Magalhães.
A preocupação com a vida animal, em especial dos animais domésticos, tem sido uma
constante na vida de Márcia Valadares há mais de 30 anos. O amor pelos animais -
herdado do pai, foi crescendo e, aos poucos, ela começou a ajudar àqueles que
cruzavam o seu caminho - e foram muitos!
Sacrificou muitas horas de lazer, descanso e momentos de convívio com a família, para
dedicar grande parte dos seus dias ao resgate e atendimento de animais em situação
de vulnerabilidade.
Márcia Valadares tem prestado relevantes serviços em defesa e proteção dos animais
em Montes Claros e seu trabalho contribuiu para o progresso e desenvolvimento do
município, além de ser exemplo e inspiração para muitos.
Natural de Formosa (GO), morou em várias cidades do Estado de Minas Gerais, dentre
elas: Patos de Minas, Taiobeiras e Januária, sempre acompanhando seu esposo, o
Policial Militar Orlando de Magalhães Pereira, com quem se casou aos 18 anos.
Mãe exemplar, soube criar e educar seus três filhos, Marcelo, Maurício e Mauro, com
amor e disciplina.
Sendo cristã, Márcia Valadares busca nos exemplos e ensinamentos de Cristo a
inspiração para suas ações e sempre pautou suas atitudes pela perseverança, não
desistindo jamais de buscar seus objetivos.
Outro traço marcante de sua personalidade é a coragem moral, não tendo receio em
falar a verdade a quem precisa ouvi-la. Ao mesmo tempo, caracteriza-se pela
humildade e simplicidade, nunca se considerando uma pessoa superior às outras e
sem grandes ambições materiais, valorizando muito mais o “ser” ao invés do "ter".
Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 - Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5468 | E-mail: ver.cecilia) montesclaros.mg.leg.br
ia a
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete da Vereadora Cecília Meireles Ferreira (PP)
Dentre suas habilidades profissionais, destaca-se o artesanato, tendo trabalhado
durante anos numa oficina com efeito terapêutico, ensinando diversas pessoas a fazer
atividades como crochê, ponto cruz e tapetes arraiolo.
Pelos motivos acima expostos, estamos certos de podermos contar com o apoio e
votos dos ilustres pares, à aprovação do presente Projeto de Resolução, por tratar-se
de justa iniciativa desta Casa Legislativa para com a querida homenageada.
Sala das Sessões, 05 de outubro de 2021.
Cecília Meireles Ferreira
Cedi Protetora
Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5468] E-mail: ver cecilia montesclaros.mg.leg.br

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