| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 28 / 2021 |
| Date | 2021-10-05 |
| Ementa | Flash 10.223. RESOLUÇÃO Nº 29, de 14/10/2021. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Dr. Alexandre Silveira. Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS FLASH 10.223 Presidente da Mesa Diretora: Cláudio Rodrigues de Jesus Espécie: Resolução Categoria: Título de Cidadão Honorário Autoria: José Marcos Martins de Freitas Data: 05/10/2021 Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 29, de 14/10/2021. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Dr. Alexandre Silveira. Controle Interno — Caixa: 70.5 Posição: 49 Número de folhas: 06 fEsoteção Câmara Municipal de Montes Claros PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 33/2021 AUTOR: Ver. José Marcos Martins de Freitas Entrada — 05/10/2021 onaisão Especial Es CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS mana a 56, Ea PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. /2021 Concede Título de Cidadão Honorário ao sr. Alexandre Silveira A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprovou e, por seu Presidente, promulga a seguinte Resolução: Art. 1º- Fica outorgado ao sr. Alexandre Silveira, o Título de Cidadão Honorário, traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município e ao estado de Minas Gerais. Art. 2º - Entra esta Resolução em vigor na data de sua publicação. Montes Claros, 28 de Setembro de 2021 José Marc ins|de s VRBREADOR | se | | 2% 09/2704 | cs ERA, RUA URBINO VIANA, 600 - VILA GUILHERMINA - TEL. (38) 3690-5400 - CEP: 39.400-087 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS ! CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES-CEAROS | À comissão mm ÁSMEGNC : Alexandre Silveira é advogado, técnico em contabilidade, delegado de polícia, primeiro suplente do Senador Anastasia, diretor jurídico da presidência do Senado, secretário geral do PSD Nacional, e presidente do PSD Minas Gerais. Atuou como Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - o DNIT, em 2004, maior autarquia do País. Foi deputado federal por dois mandatos, eleito nos anos de 2006 e 2010 entre os cinco mais bem votados do Estado. Serviu Minas Gerais também como secretário de Gestão Metropolitana (2011 a 2013), e Secretário de Saúde, 2014. 450 & Encaminhada Alexandre Silveira Diretor jurídico da presidência do Senado 2 Auplinh ou nada - CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Certifico, nos termos do Art. 96 da L.Ó.M., que o(a) hall do 1º piso do edifício sede da Câmara Munic. de Montes Claros, em tornar público(a). º Por ser verdade, firmo a preser ta. ontes Coy vob canina de20. Pe CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS man RESOLUÇÃO Nº 29, de 14 de Outubro de 2021 Concede Título de Cidadão Honorário ao sr. Alexandre Silveira A Câmara de Montes Claros aprova e, por seu Presidente, promulga a seguinte Resolução: Art. 1º- Fica outorgado ao sr. Alexandre Silveira, o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros (MG), traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município e ao estado de Minas Gerais. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros, 14 de Outubro de 2021 Vereador Cláudio ano de Jesus Presidente da Câmara nº dA qo Asito) do no Quadro de Avisos Localizado no ereador Raimundo Pereira da Silva 1º Secretário AS LIO! cd], para se AV. DR. JOÃO LUIZ DE ALMEIDA, 40 - TEL. (38) 3690-5400 - CEP: 39.400-466 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021 EMPRESA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E EDUCAÇÃO EM TRÂNSITO E E TRANSPORTES DE MONTES CLAROS - MG/ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 081/2021 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E ALVENARIA, Encaminhamento!recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas o os documentos de habilitação devorão sor encaminhados, oxclusivamento por melo eletrônico no sítio httpo/! www portakiocompraspublicas.com br/18/, Apresentação das propostas o dos documentos de Até Às O8h0Qmin do dia 27 de outubro do 2021. Abertura de sessão pública e do envio de lances: às O8h0 min da dia 27 de sutubro de fará disponivel na Diretoria * Financeira nos sites http:// www montesclaros.mg.gov.br/central. compras/ paginas/pregao metrans.htm ou httpa:// metransonino com brindes php'compras/pragoo Montes Claros - MA 14 da outubro de 2021, ENNE JOICY DE CASTRO BATISTA PREGOEIRA OFICIAL D——— A Mitra Empresa Pública Municipal inscrita no CNPJ 054 097. 946/0001-31, com sede DBonidonte Tanorado Navas, som jatrro Canelas, laros, MG, Informa que foi fin Contrato abaixo relacionado, nos tormos nº. 8.666/90 e suas aliarações; -contaaração DE EMPRESA DE: Di DE nibne COMUNICA ÓRIOS E INCLUINDO 10 E OPERAÇÃO PELA ANATEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EMPRESA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E EDUCAÇÃO EM TRÂNSITO E TRANSPORTES DE MONTES CLAROS — MCTRANS, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO IX DO EDITAL” Contrato nº. 070/2021 Valor: R$58.800,00 Contratada: SELON TELECOM LTDA CNP; 34.682.269/0001-17 Prazo de Vigência: 14/10/2021 a 14/10/2022 Montes Claros - MG, 14 de outubro de 2021. ENNE JOICY DE CASTRO BATISTA PREGOEIRA OFICIALICPLU AMGTRANS, Emprosa Pública Municipal inscrita no CNPJ sob a nº 05.097.946/0001-31, com sede na Praça Presidente Tancredo Neves, sem número, Terminal Rodoviário. Balrro Canelas. Montes Claros, MG, informa que foi firmado o Contrato abaixo relacionado, nos termos da Lei Federal nº. 8.666/03 e suas alterações Contrato nº. PO374/2021 Valor; R$0,00 Contratado: BICOOB CREDIMONTES- COOPERATIVA DE néDITO DE LIVRE ADMISSÃO REGIONAL DE MONTES CLAROS LTDA. CNPJ: 02.091.190/0001-26 : GREDENCI, Ac Ig IMOB PEBSOAL, COM CONBIGNA M FOLHA DE PAGAMENTO, PARA SERVIDORES E 'GADOR ATIVOS, APOSENTADOS E ONIS' DA ARMNETRA: o Epi E INDIRETA DO DE MONTES CLAROS, NOS aa DO DEGRETO MUNIGIPAL No 3,748, sn SEM SAL POOR PARA MMDhAMATRAS Prazo de Vigência: 60 meses. Montes Claros - MG, 14 de outubro de 2021, JOIOY DE CASTRO BATISTA A EGOCIRA OFICIALICPLU CAMARA MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS RESOLUÇÃO Nº27, de 14 de Outubro de ma Concede Título de Cidadã Benemérita à Dra. Ariadria Borges Muniz A Câmara de Montas Claros aprova e, por seu Presidente, promulga a seguinte Resolução Aut, 1º Fica outorgado à Dra. Ariadna Borges Muniz, o Titulo de Cidadã Benemérita de Montes. Claros (MG), traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município, em especial, polos 22 anos da implementação dos serviços de oftalmologia no Hospital Alpheu de Quadros. Am. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sus publicação, Câmara Municipal de Montes Claros, 14 de Ouiubro de 2021 Vereador Cláudio Rodrigues de Jesus Presidente de Câmara Vereador Raimundo Pereira da Silva T'Secretário CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS RESOLUÇÃO Nº2, de 14 de Outubro de aozr Conoade Titulo de Cidadã Honorária à ara. Márcia Valadares Magalhães a Magalhães, o Título de Cidadã Honorária da Montes Glaros (MG), traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa pelos relevantes serviços prestados so nosso Município, no Irabafho da dotasa é proteção sos animais, contribuindo sobremaneira para O asu progresso 4 desenvolvimento. Am, 2º - Esis Resolução entra em vigor na di de sua publicação. Gâmara Municipal de Montes Claros, 14 da Outubro de 2021 Vereador Cláudio Rodrigues de Josus Presidente da Câmara Voreador Ralmundo Pereira 1*Secretário silva CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS RESOLUÇÃO Nº29, de 14 de Outubro de 2021 Concede Título de Cidadão Honorário ao sr. Alexandre Silveira A Câmara de Montes Claros aprova e, por seu Presidente, promulga a seguinte Art, 14. Fica outorgado ao sr. Alexandre Silveira, o Titulo de Cidadão Honorário de Montes Claros. (MG), traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município e ao estado de Minas Gerais, Art, 2º - Esta Resolução entra em vigor na data “Se gua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros, 14 de Qulubro da 2021 Vercador Cláudio Rodrigues de Josus Prosidente da Câmara Veroador Raimundo Poraira da Silva ”" ro PRE EITURA MUNICIPAL ATA DE RESSÃO PÚBLICA REFERENTE AO PROGERSO LIGITATÓRIO Nº, 0407/2031 — GONGORRÊNCIA PÚBLICA Nº, 028/2031 TIPO DE LIGITAÇÃO: MENOR PREÇO, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termas da Lei nº 8666/93 é demais disposições desta Edital, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO o! QUADRA NETO NO BAIRRO CHIQUINHO GUIMARÃES, NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS-MG. Aos quatorze dias do mês de outubro do ano de 2021, na sala da Central de Licitações, com sede à Av. Cula Mangabeira, nº 211, Centro, nesta cidade de Montes Claros-MG, às 1Shs0min, reuniu-se a Comissão Parmanenta de Licitação e Julgamento (G.PL.J.), nomeada palo Decrsto nº 4.221 de 24 de maio de 2021. A presidente da Comissão Permanente de Licitação a Julgamento, Priscila Batista Almeida, adota os seguintes procedimentos: compôs à mesa, a qual passou a contar com Priscila Batista Almeida - Presidente da C.P.L.J., Diosmar Soares da Silva — Secretário da GPL). e Pollyanns Queirubina Souza Prates — Membra da C.P.L.J. Dando infeio ao certame, a presidente da C.PL.J. apresentou os envelopes 0! —Documentos de Habiltação e 02 — Propostas de Preços, devidame: crados. das socisdades empre EDIFICADORA CATARINENSE DE OBRAS LTDA, Inscrits no CNE. sob o nº. 02,534,169/0001-57, TOPTAL SERVIÇOS EIREL! - EPP, inscrita no CNP. sobo nº. 19.626.196/0001-52: CONSTRUTORA PERCAM LTDA, inscrita no GN.P.J, sob o nº, 00,835.924/0001-08; CONSTRURENER EIREL] - ME, inscrita no GN.8.J, sob o nº. 21.946,345/ 0001-02: R80 CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ. sob 10.943.688/0001.90: o BARBA ENGENHARIA LTDA. inscrita no CNP.) sob 34.617,768/0002-02, As sociedad impresárias não enviaram reprosentaniss para AGP. irau ds ssquintes ocorrência - Quanto 4 donumentação de hebilliação da sosindade empresária RAD CONSTRUTORA TOA. verificou-se que astava sem a david numeração, tando G.PL.J. proosdido com devida numeração dos documentos. - Quento à documentação de hebililação da sociedade ár 1 ARIl vorificou-so & existência do Uma página inicial sem numeração, ficando ansim nimoradas: "1-4" o “1-8", além da oxiatência do dums páginas como a numeração 84, ficando assim numeradas: “MA o sa” A presidente da C.P.L.J. solicitou que fossem repassados os envelopes nº. 02 (Proposta de Preços) e toda documentação de habilitação para. análise, tendo sido a documentação rubricada pelos membros da C.P.L.J, que assinam a presente ata. Em ato contínuo, a Presidente desta Comissão suspendeu a sessão para análie detalhada de todos os documentos quanto à regularidade tiscal, qualificação técnica e qualificação econômico-linanceira. Os envelopes contendo as Propostas de Preços das sociedades presárias participantes do certame ficarão sob a guarda da Comissão Permanente de Licitação é Julgamento. A presente ata será publicada na íntegra no Diário Oficial Eletrônico “So Município e encaminhada via e-mail para todos os licitantes acima citados. Nada mais havendo a tratar, ou Diosmar Soares da Silva, lavrei a presente ata que após lida o apr assinada por todos. COMISSÃO DE LICITAÇÃO: Priscila Batista Almoida Pronidanto — GPL. Diosmar Soares da Silva Secretário — GRL.J. Poliyanna Queirubina Souza Prates Membro - GPL.) Desrota nº 4908, de 14 de outubro do ROM DETERMINA PRORROGAÇÃO Su naus DE FUNCIONAMENTO DE Fi MUNIGIPIO DE MONTES CLAROS, TEVOUA DISPOBITIVO DO DECRETO MUNICIPAL 4046 RODO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O Prefeito de Montes Claros = MG, no uso de suas atribuições legais, nos lnrmos dos arts, 71, inciso Vi e 99, Inciso |, alínea "º da Le) Orgânica Municipal a do disposto no urtigo 30, inciso |, da Constituição da Repúblicas, bem oomo nos ismos da Loi Municipal 8.252/2020 o da Lel Federal 13.070/2020 e, - DIÁRIO DO EXECUTIVO -- DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO | MONTES CLAROS-MG - 5 CONSIDERANDO, a edição do Decreto nº 4293, de 30 de setembro da 2021, que instituiu medidas de entrantamonto da COVID-18 no que tange funcionamento de feiras; CONSIDERANDO, que o funcionamento do feiras Art. 1º — Ficam prorrogados, até q dia 29 de outubro de 2021, os afoitos do Decreto nº 4293, de 30 de setembro de 2021, que: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS NO DE MONTES CLAROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Art 2º Fica revogada a alinoa t, do inciso XI, do g4º. da art. 7º, do Decroto Municipal n.º 4046, de 20 de maio de 2020, com redação dada pelo Decreio Municipal n.* 4215, de 13 ce maio de 2021 Art, 3º — Este Decrelo entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições om contrário, Município de Montes Claros, 14 de outubro de 202. Humberto Guimarães Souto Prefeito de Montes Claros Otávio Batista Rocha Machado Procurador Bora! Dulce Pimente Gonçalves Socretária Municipal do Saúde