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materia nº 28/2021

Tipo Resolução
Número / Ano 28 / 2021
Date 2021-10-05
EmentaFlash 10.223. RESOLUÇÃO Nº 29, de 14/10/2021. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Dr. Alexandre Silveira. Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).
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Autoria

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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS
FLASH 10.223
Presidente da Mesa Diretora: Cláudio Rodrigues de Jesus
Espécie: Resolução
Categoria: Título de Cidadão Honorário
Autoria: José Marcos Martins de Freitas
Data: 05/10/2021
Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 29, de 14/10/2021. Concede o Título de
Cidadão Honorário de Montes Claros ao Dr. Alexandre Silveira.
Controle Interno — Caixa: 70.5 Posição: 49 Número de folhas: 06
fEsoteção
Câmara Municipal de Montes Claros
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 33/2021
AUTOR:
Ver. José Marcos Martins de Freitas
Entrada — 05/10/2021
onaisão Especial
Es CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
mana
a 56,
Ea PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. /2021
Concede Título de Cidadão Honorário
ao sr. Alexandre Silveira
A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprovou e, por seu Presidente, promulga a
seguinte Resolução:
Art. 1º- Fica outorgado ao sr. Alexandre Silveira, o Título de Cidadão Honorário,
traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa pelos relevantes serviços
prestados ao nosso Município e ao estado de Minas Gerais.
Art. 2º - Entra esta Resolução em vigor na data de sua publicação.
Montes Claros, 28 de Setembro de 2021
José Marc ins|de s
VRBREADOR
| se |
| 2% 09/2704 |
cs ERA,
RUA URBINO VIANA, 600 - VILA GUILHERMINA - TEL. (38) 3690-5400 - CEP: 39.400-087 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS
! CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES-CEAROS |
À comissão mm ÁSMEGNC :
Alexandre Silveira é advogado,
técnico em contabilidade,
delegado de polícia, primeiro
suplente do
Senador Anastasia, diretor
jurídico da presidência do
Senado, secretário geral do PSD
Nacional, e
presidente do PSD Minas Gerais.
Atuou como Diretor Geral do
Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes - o
DNIT, em 2004, maior autarquia
do País. Foi deputado federal
por
dois mandatos, eleito nos anos de
2006 e 2010 entre os cinco mais
bem votados do Estado. Serviu
Minas Gerais também como
secretário de Gestão
Metropolitana (2011 a 2013), e
Secretário de Saúde, 2014. 450
& Encaminhada
Alexandre Silveira
Diretor jurídico da presidência do
Senado 2 Auplinh ou nada -
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Certifico, nos termos do Art. 96 da L.Ó.M., que o(a)
hall do 1º piso do edifício sede da Câmara Munic.
de Montes Claros, em
tornar público(a). º
Por ser verdade, firmo a preser
ta.
ontes Coy vob canina de20.
Pe
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
man
RESOLUÇÃO Nº 29, de 14 de Outubro de 2021
Concede Título de Cidadão Honorário
ao sr. Alexandre Silveira
A Câmara de Montes Claros aprova e, por seu Presidente, promulga a
seguinte Resolução:
Art. 1º- Fica outorgado ao sr. Alexandre Silveira, o Título de Cidadão Honorário de
Montes Claros (MG), traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa pelos
relevantes serviços prestados ao nosso Município e ao estado de Minas Gerais.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 14 de Outubro de 2021
Vereador Cláudio ano de Jesus
Presidente da Câmara
nº dA qo Asito) do
no Quadro de Avisos Localizado no
ereador Raimundo Pereira da Silva
1º Secretário
AS LIO! cd], para se
AV. DR. JOÃO LUIZ DE ALMEIDA, 40 - TEL. (38) 3690-5400 - CEP: 39.400-466 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS
SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021
EMPRESA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E EDUCAÇÃO EM TRÂNSITO E E
TRANSPORTES DE MONTES CLAROS - MG/
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 081/2021
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
ELÉTRICOS E ALVENARIA,
Encaminhamento!recebimento das propostas e
dos documentos de habilitação: As propostas o
os documentos de habilitação devorão sor
encaminhados, oxclusivamento por melo
eletrônico no sítio httpo/!
www portakiocompraspublicas.com br/18/,
Apresentação das propostas o dos
documentos de Até Às O8h0Qmin
do dia 27 de outubro do 2021.
Abertura de sessão pública e do envio de
lances: às O8h0 min da dia 27 de sutubro de
fará disponivel na Diretoria
* Financeira nos sites http://
www montesclaros.mg.gov.br/central. compras/
paginas/pregao metrans.htm ou httpa://
metransonino com brindes php'compras/pragoo
Montes Claros - MA 14 da outubro de 2021,
ENNE JOICY DE CASTRO BATISTA
PREGOEIRA OFICIAL
D———
A Mitra Empresa Pública Municipal inscrita
no CNPJ 054
097. 946/0001-31, com sede
DBonidonte Tanorado Navas, som
jatrro Canelas,
laros, MG, Informa que foi fin
Contrato abaixo relacionado, nos tormos
nº. 8.666/90 e suas aliarações;
-contaaração DE EMPRESA
DE:
Di DE nibne COMUNICA
ÓRIOS E
INCLUINDO
10 E OPERAÇÃO
PELA ANATEL,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
EMPRESA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E EDUCAÇÃO EM TRÂNSITO E
TRANSPORTES DE MONTES CLAROS —
MCTRANS, DE ACORDO COM O TERMO DE
REFERÊNCIA - ANEXO IX DO EDITAL”
Contrato nº. 070/2021 Valor: R$58.800,00
Contratada: SELON TELECOM LTDA
CNP; 34.682.269/0001-17
Prazo de Vigência: 14/10/2021 a 14/10/2022
Montes Claros - MG, 14 de outubro de 2021.
ENNE JOICY DE CASTRO BATISTA
PREGOEIRA OFICIALICPLU
AMGTRANS, Emprosa Pública Municipal inscrita
no CNPJ sob a nº 05.097.946/0001-31, com sede
na Praça Presidente Tancredo Neves, sem
número, Terminal Rodoviário. Balrro Canelas.
Montes Claros, MG, informa que foi firmado o
Contrato abaixo relacionado, nos termos da Lei
Federal nº. 8.666/03 e suas alterações
Contrato nº. PO374/2021
Valor; R$0,00
Contratado: BICOOB CREDIMONTES-
COOPERATIVA DE néDITO DE LIVRE
ADMISSÃO REGIONAL DE MONTES CLAROS
LTDA.
CNPJ: 02.091.190/0001-26
: GREDENCI,
Ac Ig IMOB PEBSOAL,
COM CONBIGNA M FOLHA DE
PAGAMENTO, PARA SERVIDORES E
'GADOR ATIVOS,
APOSENTADOS E ONIS' DA
ARMNETRA: o Epi E INDIRETA DO
DE MONTES CLAROS, NOS
aa DO DEGRETO MUNIGIPAL No 3,748,
sn SEM
SAL POOR PARA MMDhAMATRAS
Prazo de Vigência: 60 meses.
Montes Claros - MG, 14 de outubro de 2021,
JOIOY DE CASTRO BATISTA
A EGOCIRA OFICIALICPLU
CAMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
RESOLUÇÃO Nº27, de 14 de Outubro de
ma
Concede Título de Cidadã Benemérita à Dra.
Ariadria Borges Muniz
A Câmara de Montas Claros aprova e, por seu
Presidente, promulga a seguinte Resolução
Aut, 1º Fica outorgado à Dra. Ariadna Borges
Muniz, o Titulo de Cidadã Benemérita de Montes.
Claros (MG), traduzindo o reconhecimento desta
Casa Legislativa pelos relevantes serviços
prestados ao nosso Município, em especial, polos
22 anos da implementação dos serviços de
oftalmologia no Hospital Alpheu de Quadros.
Am. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data
de sus publicação,
Câmara Municipal de Montes Claros, 14 de
Ouiubro de 2021
Vereador Cláudio Rodrigues de Jesus
Presidente de Câmara
Vereador Raimundo Pereira da Silva
T'Secretário
CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
RESOLUÇÃO Nº2, de 14 de Outubro de
aozr
Conoade Titulo de Cidadã Honorária à ara.
Márcia Valadares Magalhães
a
Magalhães, o Título de Cidadã Honorária da
Montes Glaros (MG), traduzindo o reconhecimento
desta Casa Legislativa pelos relevantes serviços
prestados so nosso Município, no Irabafho da
dotasa é proteção sos animais, contribuindo
sobremaneira para O asu progresso 4
desenvolvimento.
Am, 2º - Esis Resolução entra em vigor na di
de sua publicação.
Gâmara Municipal de Montes Claros, 14 da
Outubro de 2021
Vereador Cláudio Rodrigues de Josus
Presidente da Câmara
Voreador Ralmundo Pereira
1*Secretário
silva
CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
RESOLUÇÃO Nº29, de 14 de Outubro de
2021
Concede Título de Cidadão Honorário ao
sr. Alexandre Silveira
A Câmara de Montes Claros aprova e, por seu
Presidente, promulga a seguinte
Art, 14. Fica outorgado ao sr. Alexandre Silveira,
o Titulo de Cidadão Honorário de Montes Claros.
(MG), traduzindo o reconhecimento desta Casa
Legislativa pelos relevantes serviços prestados
ao nosso Município e ao estado de Minas Gerais,
Art, 2º - Esta Resolução entra em vigor na data
“Se gua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 14 de
Qulubro da 2021
Vercador Cláudio Rodrigues de Josus
Prosidente da Câmara
Veroador Raimundo Poraira da Silva
”" ro
PRE
EITURA MUNICIPAL
ATA DE RESSÃO PÚBLICA REFERENTE AO
PROGERSO LIGITATÓRIO Nº, 0407/2031 —
GONGORRÊNCIA PÚBLICA Nº, 028/2031
TIPO DE LIGITAÇÃO: MENOR PREÇO,
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termas da Lei
nº 8666/93 é demais disposições desta Edital,
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE CONSTRUÇÃO o!
QUADRA
NETO NO BAIRRO CHIQUINHO GUIMARÃES,
NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS-MG.
Aos quatorze dias do mês de outubro do ano de
2021, na sala da Central de Licitações, com
sede à Av. Cula Mangabeira, nº 211, Centro,
nesta cidade de Montes Claros-MG, às
1Shs0min, reuniu-se a Comissão Parmanenta
de Licitação e Julgamento (G.PL.J.), nomeada
palo Decrsto nº 4.221 de 24 de maio de 2021. A
presidente da Comissão Permanente de
Licitação a Julgamento, Priscila Batista Almeida,
adota os seguintes procedimentos: compôs à
mesa, a qual passou a contar com Priscila
Batista Almeida - Presidente da C.P.L.J.,
Diosmar Soares da Silva — Secretário da
GPL). e Pollyanns Queirubina Souza Prates —
Membra da C.P.L.J. Dando infeio ao certame, a
presidente da C.PL.J. apresentou os envelopes
0! —Documentos de Habiltação e 02 — Propostas
de Preços, devidame: crados. das
socisdades empre EDIFICADORA
CATARINENSE DE OBRAS LTDA, Inscrits no
CNE. sob o nº. 02,534,169/0001-57, TOPTAL
SERVIÇOS EIREL! - EPP, inscrita no CNP.
sobo nº. 19.626.196/0001-52: CONSTRUTORA
PERCAM LTDA, inscrita no GN.P.J, sob o nº,
00,835.924/0001-08; CONSTRURENER EIREL]
- ME, inscrita no GN.8.J, sob o nº. 21.946,345/
0001-02: R80 CONSTRUTORA LTDA, inscrita
no CNPJ. sob 10.943.688/0001.90: o BARBA
ENGENHARIA LTDA. inscrita no CNP.) sob
34.617,768/0002-02,
As sociedad impresárias não enviaram
reprosentaniss para
AGP. irau ds ssquintes ocorrência
- Quanto 4 donumentação de hebilliação da
sosindade empresária RAD CONSTRUTORA
TOA. verificou-se que astava sem a david
numeração, tando G.PL.J. proosdido com
devida numeração dos documentos.
- Quento à documentação de hebililação da
sociedade ár 1
ARIl
vorificou-so
& existência do Uma página inicial sem
numeração, ficando ansim nimoradas: "1-4" o
“1-8", além da oxiatência do dums páginas como
a numeração 84, ficando assim numeradas:
“MA o sa”
A presidente da C.P.L.J. solicitou que fossem
repassados os envelopes nº. 02 (Proposta de
Preços) e toda documentação de habilitação para.
análise, tendo sido a documentação rubricada
pelos membros da C.P.L.J, que assinam a
presente ata.
Em ato contínuo, a Presidente desta Comissão
suspendeu a sessão para análie detalhada de
todos os documentos quanto à regularidade
tiscal, qualificação técnica e qualificação
econômico-linanceira. Os envelopes contendo
as Propostas de Preços das sociedades
presárias participantes do certame ficarão
sob a guarda da Comissão Permanente de
Licitação é Julgamento. A presente ata será
publicada na íntegra no Diário Oficial Eletrônico
“So Município e encaminhada via e-mail para todos
os licitantes acima citados. Nada mais havendo
a tratar, ou Diosmar Soares da Silva, lavrei a
presente ata que após lida o apr
assinada por todos.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO:
Priscila Batista Almoida
Pronidanto — GPL.
Diosmar Soares da Silva
Secretário — GRL.J.
Poliyanna Queirubina Souza Prates
Membro - GPL.)
Desrota nº 4908, de 14 de outubro do ROM
DETERMINA PRORROGAÇÃO Su naus
DE FUNCIONAMENTO DE Fi
MUNIGIPIO DE MONTES CLAROS, TEVOUA
DISPOBITIVO DO DECRETO MUNICIPAL 4046
RODO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Prefeito de Montes Claros = MG, no uso de
suas atribuições legais, nos lnrmos dos arts, 71,
inciso Vi e 99, Inciso |, alínea "º da Le) Orgânica
Municipal a do disposto no urtigo 30, inciso |, da
Constituição da Repúblicas, bem oomo nos ismos
da Loi Municipal 8.252/2020 o da Lel Federal
13.070/2020 e,
- DIÁRIO DO EXECUTIVO -- DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO | MONTES CLAROS-MG - 5
CONSIDERANDO, a edição do Decreto nº 4293,
de 30 de setembro da 2021, que instituiu medidas
de entrantamonto da COVID-18 no que tange
funcionamento de feiras;
CONSIDERANDO, que o funcionamento do feiras
Art. 1º — Ficam prorrogados, até q dia 29 de
outubro de 2021, os afoitos do Decreto nº 4293,
de 30 de setembro de 2021, que: DISPÕE SOBRE
O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS NO
DE MONTES CLAROS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Art 2º Fica revogada a alinoa t, do inciso XI,
do g4º. da art. 7º, do Decroto Municipal n.º 4046,
de 20 de maio de 2020, com redação dada pelo
Decreio Municipal n.* 4215, de 13 ce maio de
2021
Art, 3º — Este Decrelo entra em vigor na data de
sua publicação, revogando as disposições om
contrário,
Município de Montes Claros, 14 de outubro de
202.
Humberto Guimarães Souto
Prefeito de Montes Claros
Otávio Batista Rocha Machado
Procurador Bora!
Dulce Pimente Gonçalves
Socretária Municipal do Saúde

open original →