| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2022 |
| Date | 2022-01-25 |
| Ementa | Flash 10.224. RESOLUÇÃO Nº 03, de 01/02/2022. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Bruno Gonçalves (Comandante da Polícia Militar). Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS FLASH 10.224 Presidente da Mesa Diretora: Cláudio Rodrigues de Jesus Espécie: Resolução Categoria: Título de Cidadão Honorário Autoria: Edmilson Bispo dos Santos Data: 25/01/2022 Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 03, de 01/02/2022. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Bruno Gonçalves (Comandante da Polícia Militar). Controle Interno — Caixa: 70.5 Posição: 50 Número de folhas: 08 dPesotomo mtos/20w Cale dorios Honrara gá Sum catehovio: TikuloO dec 8 ) . CidodOv q CX 1 0. Ss nono no A Or de Ve SO Nº de «19:.06 Câmara Municipal de Montes Claros PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2022 Ver. Edmilson Bispo dos Santos 1- 2 a ei 3 “Comissão Especial. K vt Cm lr rta em OLOL LA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS mar RESOLUÇÃO Nº 03, de 01 Fevereiro de 2022 Concede Título de Cidadão Honorário a Bruno Gonçalves A Câmara Municipal de Montes Claros (MG) aprova e, por seu presidente, promulga a seguinte Resolução: Art. 1º- Fica outorgado a Bruno Gonçalves, o "Título de Cidadão Honorário de Montes Claros”, traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa, pelos relevantes serviços pelos serviços prestados em nossa cidade na área de Segurança Pública, na Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), contribuindo assim para o seu progresso, segurança e desenvolvimento. Art. 2º -Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros/MG, 01 de fevereiro de 2022 Vereador Cláudio Did a Presidente da Câmara Vereador eau da Silva 1º Secretário CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Certifico, nos termos do Art. 96 da L.O.M., que o(a a ) 5 v'03 ' foi afixado(a) no Quadro de Avisos Ldcalizado no hall do 1º piso do edifício sedo da Câmara Munic. de Montes Claros, em 63/02 ml, para se tornar público(a). MONTES CLAROS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS - MG QUINTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2022 -- DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO | MONTES CLAROS-MG - ANO 10 -Nº 2008 SUMÁRIO DIÁRIO DO EXECUTIVOA EGISLATIVO Administração Direta Administração Indireta Câmara Municipal ... FEITURA MUNICIPA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Extrato Nº 035/2022 - Resultado de Pregão para Registro de Preços A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º 8.656/93 o alterações, toma público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: Pregão Elstrênico para Ragitro de Preços Nr Sta! Registro de preços para lulura e eventual aquisição de medicamentos e Fluoresceina colírio, para atender a demanda da secretaria de Saúde So município de Montes Claros - MG, processo homologado em 20/12/2021, detentor da ata: Blohosp Produtos Hospitalares S.A. - Valor Global R$ 269.970,50 Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Assinatura da Ata de Regisiro de Preços em 22/ 122021. A integra da Ata de Registro de Preços encontra- se disponível na página da Prefoitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https: Hicitacoes.montesciaros.mg.gov.br/ata: registro-de-pracos Montes Claros (MG), 02 de fevereiro de 2022 Glennda Santos Cardoso Gestora do Ata de Registro de Preço PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Extrato Nº 036/2022 - Recultado de Pregão para Registro de Preços A Gestora de Ata de Registro do Preços na forma da Lei Federal n.º 8.655/93 a alterações. torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registo de Preços Ne 0540! Agro da preços para utura e eventual aquisição de medicamentos, Vitalux Plus Ômega 3 e pomada Cavilon, para atendor as Ordons Judiciais do município de Montes Claros - MG, processo homologado em 16/12/2021, detentor da Biohosp Produtos Hospitalaras S.A. - Valor Global R$ 16.519,41 Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da sinatura da Ata de Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Proços om 20/ 122021, A integra da Ata de Registro de Preços encontra. se disponivel na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Inlemet no endereço: pia Alicitacoss.montesclaros.mg.gov.br/a! registro-de-precos Montes Claros (MG), 02 de fevereiro de 2022 Glennda Santos Cardoso Gestora de Ata de Registro de Preço MONTES CLAROS PaNe anca utruça se macong ox memo cuaco mi PREFEITURA DE MONTES CLAROS MO PREFEITO MUNICIPAL MUMBERTO GUIMARÃES SOUTO PROCURADOR GERAL OTAVIO BATISTA ROCHA MACHADO maças ASSESSOR DE GoMUNICAÇÃO ALESSANDRO FREIRE PEREIRA 2211.3277 EDITORAÇÃO GRÁFICA E REVISÃO EDSON RODRIGUES GOUVEIA 2evtanãs DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS-MG Ay Colo Mangaboha, 21º Telstonas: (38) 2211-30: Contra Mortos Chros-14G - CEP 36.481.093 soe mcrtasciaros ma ao ria argent: at Decumento aeunaçe digtumanto contocma MP nº TROR de 209600", que melitá a Infrnenintua de “Conves Púttcas Brasdota - ICP-Brasi CADERNO 1 - DIÁRIO DO EXECUTIVO/LEGISLATIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - MG EXTRATO DE TERMO DE CONVENIO Nº 0037/2021 PROCESSO: 008/2022. MODALIDADE de Licitação 001/2022. OBJETO: o de insliluição de ensino, par celebração de convênio de cooperação, visando o enfrentamento dos surios de sindromes gripais e arboviroses, com concessão de campos para o desenvolvimento das práticas académicas nos plantões noturnos/ou finais de semana das unidades básicas de saúde, aos estudantes de medicina e entermagem que estejam cursando o Último ano, conforme chamamento Público nº 001/ 2022. CONTRATO: P 008/2022 01. CONVENIADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS — UNIMONTES - VIGÊNCIA: 01 (um) ano contado da sua publicação. ASSINADO por moio físico em 28 de janairo de 2022. Secretaria Municipal do Saú Montos Claros/MG, 02 de fevereiro de 2022 Dayana Francine Pereira Ramos Coordenadora de Acompanhamento de Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Extrato Nº 022-2022 — Resultado de Pregão Processo Nº 651/2021 Pregão Eletrônico Nº 375/ 2021 — Contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada na confecção de camisetas e coletes, para atender a demanda da Secretaria de Defesa Social do Municipio de Montes, Claros - MG . Processo homologado em: 03/01/ 2022. Vencedor: Esquadra Uniformes Profissionais — R$ 4.959,4500 Montes Claros (MG), 02 de fevereiro de 2022. Elza Messias de Souza 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº, 005/2021 OBJETO: OBJETO: CREDENCIAMENTO DE O MÚTUA COM O MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG, VISANDO A CONCESSÃO DE CAMPOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS PRÁTICAS ACADÊMICAS AOS ESTUDANTES ANTE A COMPLEMENTAÇÃO DE ENSINO E APRENDIZAGEM ESCOLAR. ATADE HABILITAÇÃO Aos dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte o dois, na sala Central de Licitações, com sede à Av. Gula Mangabeira, nº. 211, Centro, nesta cidade de Montes Claros/MG, às quinze horas, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação e Julgamento (C.PL.J.), nomeada pelo Decreto nº 4.221 de 24 de maio de 2021. A presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, Priscila Batista Almeida, adotou os sequintes procedimentos: compôs a mesa, a qual passou a contar com Priscila Batista Almeida Presidente da C.P. » Pollyanna Queirubina Souza Prates — Secretária da GPL.) e Jéssica Aleira Ferreira Rodrigues - Membro Suplente da G.PL.J. Dando início à sessão, a Presidente da C.PL.J. apresentou os documentos das proponentes: UNIÃO MARIGAENSE DE ENSINO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.885 457/0001 - 44, SISTEMA DE ENSINO SUPERIOR IBITURUNA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.540.626/0001- 04, 6 a Ata de Deliberação da Comissão Especial nomeada pela Portaria Municipal nº. 10, de 04 de maio de 2021. Após detalhada análise de toda documentação supracitada, a Comissão Permanente de Licitação & Julgamentos resolve o saguint 1) Quanto a documentação da Proponente UNIÃO MARIGAENSE DE ENSINO LTDA, constatou-se a necessidade de identificar quais cursos serão alvo de credenciamento; promover o detalhamento de identificação do objeto e das etapas; descrição da meta a carimbo do responsável da instituição. 2) Quanto a documentação da Proponente SISTEMA DE ENSINO SUPERIOR IBITURUNA LTDA, constatou-se a necessidade de promover retificação de pontos estruturais do plano de trabalho, uma vez que o período de execução especificado trata somente da semestralidade e não do período de vigência do acordo de cooperação técnica (três anos), bom como especificar quais cursos serão alvo do estágio a indicação da referência técnica. Diante do todo o exposto, a C.PL.J, decido por conceder o prazo improrrogável de 03 (três) dias úteis, contados a partir da publicação desta ata, para que o UNIÃO MARIGAENSE DE ENSINO LTDA o o SISTEMA DE ENSINO SUPERIOR IBITURUNA LTDA, nos termos indicados pela ata de deliberação da Comissão Especial, regularize as pendências supracitadas: Apresenta ata será publicada na integra no Diário Oficial Eletrônico do Município e encaminhada por correspondência eletrônica para todos os interessados nela citados. Nada mais havendo a tratar, eu, Poliyanna Queirubina Souza Prates, lavrei a presente ata que após lída e aprovada será assinada por lodos. COMISSÃO DE LICITAÇÃO: Poliyanna Queirubina Souza Prates Secretária - CPLJ Jéssica Alzira Ferreira Rodrigues Membro Suplente — CPLJ AMARA MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS RESOLUÇÃO Nº01, de 01 de Fevereiro de 2022 Concede Títuio de Cidadão Benemérito a Guilherme Dias Ramos A Câmara Municipal de Montes Claros (MG) aprova e seu Presidente promulga a seguinte Resolução: Fica outorgado ao GUILHERME DIAS RAMOS, Tião de CIDADÃO BEMENERITO de Mortes Claros (MG), traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa pelos seus relevantes serviços desempenhados em nosso Município. Artigo 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros, 01 de fevereiro de 2021 Vereador Cláudio Rodrigues de Jesus Presidente da Câmara Vereador Ralmundo Pereira da Silva 1ºSecretário CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS RESOLUÇÃO Nº02, de 01 de Fevereiro de 2022 Concede Titulo de Cidadão Benemérito a Lyntton José Paixão Guedes A Câmara de Montes Claros aprova e, por seu Presidente, promulga a seguinte Resolução: Art.º Fica outorgado ao sr, Lyntton José Paixão Guedes, o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros (MG), traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município a ao Norte de Minas Gerais. Art, 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros, 01 de tevereiro de 2022 Vereador Cléudio Rodrigues de Jesus Presidente da Câmara Vereador Ralmundo Pereira da Silva 1ºSecretário CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS RESOLUÇÃO Nº%03, de 01 de Fevereiro de 2022 Concede Titulo de Cidadão Honorário a Bruno Gonçalves A Câmara Municipal do Montes Claros (MG) aprova e, por seu presidente, promulga a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado a Bruno Gonçalves, o “Título de Cidadão Honorário de Montes Claros”, traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa, pelos relevantes serviços pelos serviços prestados em nossa cidade na área de Segurança Pública, na Polícia Miitar de Minas Gerais (PMMG), contribuindo assim para o seu progresso, segurança e desenvolvimento, Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Cémara Municipal de Montes Claros, 01 de fevereiro de 2022 Vereador Cláudio Rodrigues de Jesus Presidente da Câmara Vereador Raimundo Pereira da Silva 1PSecretário CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS PORTARIA Ni13/2022 O Presidente da Câmara Municipal de Montes Claros (MG), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nas Resoluções desta Câmara Municipal nP15/99, nº24/2002, nº125/2005, nas Leis Municipais nº3002/02, 3.074/02, 3.906/08 e posteriores alterações e a instrução Administrativa nº 01/2020 deste Legislativo e demais legislações em vigor, RESOLVE: Artiga 1% Defrir a estnstura do gabineto do vereador Witon Afonso Dias Soares, conforme descrito a seguir: 01 cargo de assessor parlamentar 6-111, 120 pontos; 2 cargos de assessor parlamentar G- 91, 100 pontos; 03 cargos de assessor parlamentar G-81,90 pontos; 01 cargo de assessor parlamentar 671,80 pontos; 01 cargo de assessor parlamentar 6-1, 70 pontos; 01 cargo de assessor parlamentar 6-53, 62 pontos. Total de pontos: 802. Artigo 2%. Akorar o nível de vencimento da cargo de assessor partamentar, do servidor Charles Pereira Andrade, lotado no gabinete do vereador Witon Afonso Dias Soaros, para assessor partamontar, nível 6:71, 80 pontos. Artigo 3% A preserto portaria entra om vigor na data de sua publicação no lugar de costuma. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Câmara Municipal de Montes Claros, 02 de fevereiro de 2022, CLÁUDIO RODRIGUES DE JESUS Presidente da Câmara CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS GABINETE VEREADOR EDMILSON BISPO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº O 7 Concede Título de Cidadão Honorário A Câmara Municipal de Montes Claros - MG aprova e, por seu Presidente, promulga a seguinte Resolução: Art. 1º — Fica outorgada a Bruno Gonçalves, o “Título de Cidadão Honorário, traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa. pelos relevantes serviços prestados a este município, pelos serviços prestados em nossa cidade na área de Segurança Pública na PMMG, contribuindo assim para o seu progresso, segurança e desenvolvimento como um todo. Art.2º — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Sala de Reuniões da Câmara Municipal 24 de Janeiro de 2022. a Z Zozê fa VE IDE Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefone (38) 3690 5471 / (38) 3690 5472 | E-mail: ver.edmilsonbispo (Qmontesclaros.mg.leg.br i ] | i”aL DE MORTES CL LAROS | > RE ÉS, LL Ed, | ! | “CURRICULUM VITAE” — Ano 2022 — 1. DADOS DO MILITAR Nome: Bruno Gonçalves Nº PM: GHED Posto/Graduação: Cap PM UDI: 11º RPM Unidade: 50º BPM Função/Cargo: Comandante da 209º Cia PM RG: GH crr: Filiação: João de Deus Gonçalves e Paulina Maria de Moura Gonçalves E-mail: Endereço Residencial: Rua/Av: GH Bairro: GHRD Cidade: Montes Claros-mc CEP: GHHHD ce:: (:: CHRED 2. FORMAÇÃO PROFISSIONAL: NÍVEL SUPERIOR - CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS PMMG - BACHAREL EM DIREITO (FADISA) ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU: - PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL. -PÓS-GRADUAÇÃO EM DOCÊNCIA DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR. -PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO. -PÓS-GRADUANDO EM DIREITO PENAL E SEGURANÇA PÚBLICA - ESPECIALIZAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA APM (CESP) CURSOS DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL - FAIXA PRETA DE JIU-JITSU (REGIRTRO N: 3132208 CBJJ) - CURSO DE DEFESA PESSOAL POLICIAL (PMMG) -CURSO DE MULTIPLICADOS DE DIREITOS HUMANOS (PMMG) - CURSO DE ARMAMENTO E TIRO POLICIAL.(PMMG) - CURSO DE PROMOTOR DE POLÍCIA COMUNITÁRIA (PMMG) OBS: Os cursos referenciados são requisitos para docência nos cursos de formação da PMMG. CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO E APRIMORAMENTO (SENASP) - USO DIFERENCIADO DA FORÇA. -COMBATE A LAVAGEM DE DINHEIRO. - CRIMES AMBIENTAIS. - DEMOCRACIA PARTICIPATIVA. - ELABORAÇÃO DE MATERIAIS PARA EDUCAÇÃO EAD. - FORMAÇÃO DE FORMADORES. - ATUAÇÃO POLICIAL FRENTE A GRUPOS VULNERÁVEIS. - INTEGRAÇÃO DAS NORMAS DE DH NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA. -LICITAÇÃO E CONTRATOS. -MEDIAÇÃO DE CONFLITOS, |,Il. - OCORRÊNCIAS ENVOLVENDO BOMBAS E EXPLOSIVOS. - TÉCNICAS E TECNOLOGIAS NÃO LETAIS NA ATUAÇÃO POLICIAL. - TRÁFICO DE SERES HUMANOS. - INGLES 1. BREVE HISTÓRICO PESSOAL: Atuando à vários anos no comando de Cia PM e Pel PM, vem se destacando em decorrência da proatividade e bons resultados alcançados. Os serviços realizados na área de Segurança Pública lhe renderam só no posto de Capitão da PMMG mais de 14 elogios individuais e 15 notas meritórias, além de diversas outras recompensas. Indicado como Destaque Administrativo e Operacional por diversas vezes, vindo inclusive, em decorrência dos bons serviços prestados, a receber a maior comenda da Polícia Militar a Medalha Alferes Tiradentes, uma verdadeira honraria. Dentre os serviços prestados para instituição se destaca a reforma e ampliação da Sede de Cias PMs e de Pelotões, através da captação de recursos provenientes de emendas parlamentares e mobilização da sociedade civil organizada, contribuindo diretamente para melhoria da qualidade do serviço prestado a população, bem como,das condições de serviços dos militares. Como forma de aproximar a população da PMMG, gerando créditos de sustentabilidade, implementou diversos projetos sociais, além de promover eventos em datas comemorativas como Natal e dia das crianças, fortalecendo a marca institucional. Na área operacional o Oficial se destacou pela capacidade de desencadear diversas operações com a Polícia Civil e com o GAECO que resultaram em uma significativa redução dos índices criminas nas áreas de atuação sob sua responsabilidade, contribuindo para melhoria da segurança subjetiva e objetiva da comunidade. Como cidadão é uma referencial para população montesclarense na medida em que contribui com diversas atividades de cunho social que são desencadeadas com foco na assistência social, em especial no Projeto Ninguém Cresce Só. Este assiste diversas famílias carentes com doação de cestas básicas e com a orientação em diversas áreas, auxiliando no resgate das famílias, diminuindo suas condições de vulnerabilidade e reafirmando suas dignidades humanas. Bruno Gonçalves, mma PM