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materia nº 16/2022

Tipo Resolução
Número / Ano 16 / 2022
Date 2022-01-25
EmentaFlash 10.224. RESOLUÇÃO Nº 03, de 01/02/2022. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Bruno Gonçalves (Comandante da Polícia Militar). Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).
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Autoria

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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS
FLASH 10.224
Presidente da Mesa Diretora: Cláudio Rodrigues de Jesus
Espécie: Resolução
Categoria: Título de Cidadão Honorário
Autoria: Edmilson Bispo dos Santos
Data: 25/01/2022
Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 03, de 01/02/2022. Concede o Título de
Cidadão Honorário de Montes Claros a Bruno Gonçalves (Comandante da Polícia
Militar).
Controle Interno — Caixa: 70.5 Posição: 50 Número de folhas: 08
dPesotomo mtos/20w
Cale dorios Honrara gá
Sum catehovio: TikuloO dec 8 )
. CidodOv q
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Or de Ve SO
Nº de «19:.06
Câmara Municipal de Montes Claros
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2022
Ver. Edmilson Bispo dos Santos
1-
2 a ei
3 “Comissão Especial.
K vt Cm lr rta em OLOL LA
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
mar
RESOLUÇÃO Nº 03, de 01 Fevereiro de 2022
Concede Título de Cidadão Honorário
a Bruno Gonçalves
A Câmara Municipal de Montes Claros (MG) aprova e, por seu presidente,
promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º- Fica outorgado a Bruno Gonçalves, o "Título de Cidadão Honorário de
Montes Claros”, traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa, pelos
relevantes serviços pelos serviços prestados em nossa cidade na área de Segurança
Pública, na Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), contribuindo assim para o seu
progresso, segurança e desenvolvimento.
Art. 2º -Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros/MG, 01 de fevereiro de 2022
Vereador Cláudio Did a
Presidente da Câmara
Vereador eau da Silva
1º Secretário
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Certifico, nos termos do Art. 96 da L.O.M., que o(a
a ) 5 v'03 '
foi afixado(a) no Quadro de Avisos Ldcalizado no
hall do 1º piso do edifício sedo da Câmara Munic.
de Montes Claros, em 63/02 ml, para se
tornar público(a).
MONTES CLAROS
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS - MG
QUINTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2022 -- DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO | MONTES CLAROS-MG - ANO 10 -Nº 2008
SUMÁRIO
DIÁRIO DO EXECUTIVOA EGISLATIVO
Administração Direta
Administração Indireta
Câmara Municipal ...
FEITURA MUNICIPA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS
Extrato Nº 035/2022 - Resultado de Pregão
para Registro de Preços
A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma
da Lei Federal n.º 8.656/93 o alterações, toma
público o Resultado Final do Processo Licitatório
abaixo identificado:
Pregão Elstrênico para Ragitro de Preços Nr Sta!
Registro de preços para lulura e eventual
aquisição de medicamentos e Fluoresceina colírio,
para atender a demanda da secretaria de Saúde
So município de Montes Claros - MG, processo
homologado em 20/12/2021, detentor da ata:
Blohosp Produtos Hospitalares S.A. - Valor Global
R$ 269.970,50
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da
assinatura da Ata de Registro de Preços.
Assinatura da Ata de Regisiro de Preços em 22/
122021.
A integra da Ata de Registro de Preços encontra-
se disponível na página da Prefoitura Municipal
de Montes Claros na Internet no endereço: https:
Hicitacoes.montesciaros.mg.gov.br/ata:
registro-de-pracos
Montes Claros (MG), 02 de fevereiro de 2022
Glennda Santos Cardoso
Gestora do Ata de Registro de Preço
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS
Extrato Nº 036/2022 - Recultado de Pregão
para Registro de Preços
A Gestora de Ata de Registro do Preços na forma
da Lei Federal n.º 8.655/93 a alterações. torna
público o Resultado Final do Processo Licitatório
abaixo identificado:
Pregão Eletrônico para Registo de Preços Ne 0540!
Agro da preços para utura e eventual aquisição
de medicamentos, Vitalux Plus Ômega 3 e pomada
Cavilon, para atendor as Ordons Judiciais do
município de Montes Claros - MG, processo
homologado em 16/12/2021, detentor da
Biohosp Produtos Hospitalaras S.A. - Valor Global
R$ 16.519,41
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da
sinatura da Ata de Registro de Preços.
Assinatura da Ata de Registro de Proços om 20/
122021,
A integra da Ata de Registro de Preços encontra.
se disponivel na página da Prefeitura Municipal
de Montes Claros na Inlemet no endereço: pia
Alicitacoss.montesclaros.mg.gov.br/a!
registro-de-precos
Montes Claros (MG), 02 de fevereiro de 2022
Glennda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro de Preço
MONTES CLAROS
PaNe anca utruça se macong ox memo cuaco mi
PREFEITURA DE MONTES CLAROS MO
PREFEITO MUNICIPAL
MUMBERTO GUIMARÃES SOUTO
PROCURADOR GERAL
OTAVIO BATISTA ROCHA MACHADO
maças
ASSESSOR DE GoMUNICAÇÃO
ALESSANDRO FREIRE PEREIRA
2211.3277
EDITORAÇÃO GRÁFICA E REVISÃO
EDSON RODRIGUES GOUVEIA
2evtanãs
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO
DE MONTES CLAROS-MG
Ay Colo Mangaboha, 21º
Telstonas: (38) 2211-30:
Contra
Mortos Chros-14G - CEP 36.481.093
soe mcrtasciaros ma ao ria argent: at
Decumento aeunaçe digtumanto contocma MP nº
TROR de 209600", que melitá a Infrnenintua de
“Conves Púttcas Brasdota - ICP-Brasi
CADERNO 1 - DIÁRIO DO EXECUTIVO/LEGISLATIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS - MG
EXTRATO DE TERMO DE CONVENIO
Nº 0037/2021
PROCESSO: 008/2022. MODALIDADE
de Licitação 001/2022. OBJETO:
o de insliluição de ensino, par
celebração de convênio de cooperação, visando
o enfrentamento dos surios de sindromes gripais
e arboviroses, com concessão de campos para o
desenvolvimento das práticas académicas nos
plantões noturnos/ou finais de semana das
unidades básicas de saúde, aos estudantes de
medicina e entermagem que estejam cursando o
Último ano, conforme chamamento Público nº 001/
2022. CONTRATO: P 008/2022 01. CONVENIADA:
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES
CLAROS — UNIMONTES - VIGÊNCIA: 01 (um)
ano contado da sua publicação. ASSINADO por
moio físico em 28 de janairo de 2022. Secretaria
Municipal do Saú
Montos Claros/MG, 02 de fevereiro de 2022
Dayana Francine Pereira Ramos
Coordenadora de Acompanhamento de
Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS
Extrato Nº 022-2022 — Resultado de Pregão
Processo Nº 651/2021 Pregão Eletrônico Nº 375/
2021 — Contratação de sociedade empresária ou
unipessoal especializada na confecção de
camisetas e coletes, para atender a demanda da
Secretaria de Defesa Social do Municipio de Montes,
Claros - MG . Processo homologado em: 03/01/
2022. Vencedor:
Esquadra Uniformes Profissionais — R$
4.959,4500
Montes Claros (MG), 02 de fevereiro de 2022.
Elza Messias de Souza
7
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº, 005/2021
OBJETO: OBJETO: CREDENCIAMENTO DE
O MÚTUA COM
O MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG,
VISANDO A CONCESSÃO DE CAMPOS PARA
O DESENVOLVIMENTO DAS PRÁTICAS
ACADÊMICAS AOS ESTUDANTES ANTE A
COMPLEMENTAÇÃO DE ENSINO E
APRENDIZAGEM ESCOLAR.
ATADE HABILITAÇÃO
Aos dois dias do mês de fevereiro do ano de dois
mil e vinte o dois, na sala Central de Licitações,
com sede à Av. Gula Mangabeira, nº. 211, Centro,
nesta cidade de Montes Claros/MG, às quinze
horas, reuniu-se a Comissão Permanente de
Licitação e Julgamento (C.PL.J.), nomeada pelo
Decreto nº 4.221 de 24 de maio de 2021. A
presidente da Comissão Permanente de Licitação
e Julgamento, Priscila Batista Almeida, adotou os
sequintes procedimentos: compôs a mesa, a qual
passou a contar com Priscila Batista Almeida
Presidente da C.P. » Pollyanna Queirubina
Souza Prates — Secretária da GPL.) e Jéssica
Aleira Ferreira Rodrigues - Membro Suplente da
G.PL.J. Dando início à sessão, a Presidente da
C.PL.J. apresentou os documentos das
proponentes: UNIÃO MARIGAENSE DE ENSINO
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.885 457/0001 -
44, SISTEMA DE ENSINO SUPERIOR IBITURUNA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.540.626/0001-
04, 6 a Ata de Deliberação da Comissão Especial
nomeada pela Portaria Municipal nº. 10, de 04 de
maio de 2021.
Após detalhada análise de toda documentação
supracitada, a Comissão Permanente de Licitação
& Julgamentos resolve o saguint
1) Quanto a documentação da Proponente UNIÃO
MARIGAENSE DE ENSINO LTDA, constatou-se a
necessidade de identificar quais cursos serão alvo
de credenciamento; promover o detalhamento de
identificação do objeto e das etapas; descrição
da meta a carimbo do responsável da instituição.
2) Quanto a documentação da Proponente
SISTEMA DE ENSINO SUPERIOR IBITURUNA
LTDA, constatou-se a necessidade de promover
retificação de pontos estruturais do plano de
trabalho, uma vez que o período de execução
especificado trata somente da semestralidade e
não do período de vigência do acordo de
cooperação técnica (três anos), bom como
especificar quais cursos serão alvo do estágio
a indicação da referência técnica.
Diante do todo o exposto, a C.PL.J, decido por
conceder o prazo improrrogável de 03 (três)
dias úteis, contados a partir da publicação desta
ata, para que o UNIÃO MARIGAENSE DE ENSINO
LTDA o o SISTEMA DE ENSINO SUPERIOR
IBITURUNA LTDA, nos termos indicados pela ata
de deliberação da Comissão Especial, regularize
as pendências supracitadas:
Apresenta ata será publicada na integra no Diário
Oficial Eletrônico do Município e encaminhada por
correspondência eletrônica para todos os
interessados nela citados.
Nada mais havendo a tratar, eu, Poliyanna
Queirubina Souza Prates, lavrei a presente ata
que após lída e aprovada será assinada por lodos.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO:
Poliyanna Queirubina Souza Prates
Secretária - CPLJ
Jéssica Alzira Ferreira Rodrigues
Membro Suplente — CPLJ
AMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
RESOLUÇÃO Nº01, de 01 de Fevereiro de 2022
Concede Títuio de Cidadão Benemérito a
Guilherme Dias Ramos
A Câmara Municipal de Montes Claros (MG) aprova
e seu Presidente promulga a seguinte Resolução:
Fica outorgado ao GUILHERME DIAS
RAMOS, Tião de CIDADÃO BEMENERITO de
Mortes Claros (MG), traduzindo o reconhecimento
desta Casa Legislativa pelos seus relevantes
serviços desempenhados em nosso Município.
Artigo 2º Esta Resolução entrará em vigor na data
de sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 01 de
fevereiro de 2021
Vereador Cláudio Rodrigues de Jesus
Presidente da Câmara
Vereador Ralmundo Pereira da Silva
1ºSecretário
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
RESOLUÇÃO Nº02, de 01 de Fevereiro de 2022
Concede Titulo de Cidadão Benemérito a
Lyntton José Paixão Guedes
A Câmara de Montes Claros aprova e, por seu
Presidente, promulga a seguinte Resolução:
Art.º Fica outorgado ao sr, Lyntton José Paixão
Guedes, o Título de Cidadão Benemérito de
Montes Claros (MG), traduzindo o reconhecimento
desta Casa Legislativa pelos relevantes serviços
prestados ao nosso Município a ao Norte de Minas
Gerais.
Art, 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de
sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 01 de
tevereiro de 2022
Vereador Cléudio Rodrigues de Jesus
Presidente da Câmara
Vereador Ralmundo Pereira da Silva
1ºSecretário
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
RESOLUÇÃO Nº%03, de 01 de Fevereiro de 2022
Concede Titulo de Cidadão Honorário a
Bruno Gonçalves
A Câmara Municipal do Montes Claros (MG) aprova
e, por seu presidente, promulga a seguinte
Resolução:
Art. 1º Fica outorgado a Bruno Gonçalves, o
“Título de Cidadão Honorário de Montes
Claros”, traduzindo o reconhecimento desta Casa
Legislativa, pelos relevantes serviços pelos serviços
prestados em nossa cidade na área de Segurança
Pública, na Polícia Miitar de Minas Gerais (PMMG),
contribuindo assim para o seu progresso, segurança
e desenvolvimento,
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de
sua publicação.
Cémara Municipal de Montes Claros, 01 de
fevereiro de 2022
Vereador Cláudio Rodrigues de Jesus
Presidente da Câmara
Vereador Raimundo Pereira da Silva
1PSecretário
CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
PORTARIA Ni13/2022
O Presidente da Câmara Municipal de Montes Claros
(MG), no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto nas Resoluções desta Câmara
Municipal nP15/99, nº24/2002, nº125/2005, nas Leis
Municipais nº3002/02, 3.074/02, 3.906/08 e
posteriores alterações e a instrução Administrativa
nº 01/2020 deste Legislativo e demais legislações
em vigor, RESOLVE:
Artiga 1% Defrir a estnstura do gabineto do vereador
Witon Afonso Dias Soares, conforme descrito a
seguir: 01 cargo de assessor parlamentar 6-111,
120 pontos; 2 cargos de assessor parlamentar G-
91, 100 pontos; 03 cargos de assessor parlamentar
G-81,90 pontos; 01 cargo de assessor parlamentar
671,80 pontos; 01 cargo de assessor parlamentar
6-1, 70 pontos; 01 cargo de assessor parlamentar
6-53, 62 pontos. Total de pontos: 802.
Artigo 2%. Akorar o nível de vencimento da cargo de
assessor partamentar, do servidor Charles Pereira
Andrade, lotado no gabinete do vereador Witon
Afonso Dias Soaros, para assessor partamontar,
nível 6:71, 80 pontos.
Artigo 3% A preserto portaria entra om vigor na
data de sua publicação no lugar de costuma.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Câmara Municipal de Montes Claros, 02 de
fevereiro de 2022,
CLÁUDIO RODRIGUES DE JESUS
Presidente da Câmara
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
GABINETE VEREADOR EDMILSON BISPO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº O 7
Concede Título de Cidadão Honorário
A Câmara Municipal de Montes Claros - MG aprova e, por seu Presidente, promulga a
seguinte Resolução:
Art. 1º — Fica outorgada a Bruno Gonçalves, o “Título de Cidadão Honorário, traduzindo
o reconhecimento desta Casa Legislativa. pelos relevantes serviços prestados a este município,
pelos serviços prestados em nossa cidade na área de Segurança Pública na PMMG, contribuindo
assim para o seu progresso, segurança e desenvolvimento como um todo.
Art.2º — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões da Câmara Municipal
24 de Janeiro de 2022.
a
Z Zozê
fa VE IDE
Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690 5471 / (38) 3690 5472 | E-mail: ver.edmilsonbispo (Qmontesclaros.mg.leg.br
i
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i”aL DE MORTES CL LAROS |
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“CURRICULUM VITAE”
— Ano 2022 —
1. DADOS DO MILITAR
Nome: Bruno Gonçalves Nº PM: GHED
Posto/Graduação: Cap PM UDI: 11º RPM Unidade: 50º BPM
Função/Cargo: Comandante da 209º Cia PM
RG: GH crr:
Filiação: João de Deus Gonçalves e Paulina Maria de Moura Gonçalves
E-mail:
Endereço Residencial:
Rua/Av: GH
Bairro: GHRD Cidade: Montes Claros-mc
CEP: GHHHD ce:: (:: CHRED
2. FORMAÇÃO PROFISSIONAL:
NÍVEL SUPERIOR
- CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS PMMG
- BACHAREL EM DIREITO (FADISA)
ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU:
- PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.
-PÓS-GRADUAÇÃO EM DOCÊNCIA DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR.
-PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO.
-PÓS-GRADUANDO EM DIREITO PENAL E SEGURANÇA PÚBLICA
- ESPECIALIZAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA APM (CESP)
CURSOS DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL
- FAIXA PRETA DE JIU-JITSU (REGIRTRO N: 3132208 CBJJ)
- CURSO DE DEFESA PESSOAL POLICIAL (PMMG)
-CURSO DE MULTIPLICADOS DE DIREITOS HUMANOS (PMMG)
- CURSO DE ARMAMENTO E TIRO POLICIAL.(PMMG)
- CURSO DE PROMOTOR DE POLÍCIA COMUNITÁRIA (PMMG)
OBS: Os cursos referenciados são requisitos para docência nos cursos de formação da PMMG.
CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO E APRIMORAMENTO (SENASP)
- USO DIFERENCIADO DA FORÇA.
-COMBATE A LAVAGEM DE DINHEIRO.
- CRIMES AMBIENTAIS.
- DEMOCRACIA PARTICIPATIVA.
- ELABORAÇÃO DE MATERIAIS PARA EDUCAÇÃO EAD.
- FORMAÇÃO DE FORMADORES.
- ATUAÇÃO POLICIAL FRENTE A GRUPOS VULNERÁVEIS.
- INTEGRAÇÃO DAS NORMAS DE DH NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA.
-LICITAÇÃO E CONTRATOS.
-MEDIAÇÃO DE CONFLITOS, |,Il.
- OCORRÊNCIAS ENVOLVENDO BOMBAS E EXPLOSIVOS.
- TÉCNICAS E TECNOLOGIAS NÃO LETAIS NA ATUAÇÃO POLICIAL.
- TRÁFICO DE SERES HUMANOS.
- INGLES 1.
BREVE HISTÓRICO PESSOAL:
Atuando à vários anos no comando de Cia PM e Pel PM, vem se destacando em
decorrência da proatividade e bons resultados alcançados. Os serviços realizados na área
de Segurança Pública lhe renderam só no posto de Capitão da PMMG mais de 14 elogios
individuais e 15 notas meritórias, além de diversas outras recompensas. Indicado como
Destaque Administrativo e Operacional por diversas vezes, vindo inclusive, em
decorrência dos bons serviços prestados, a receber a maior comenda da Polícia Militar a
Medalha Alferes Tiradentes, uma verdadeira honraria.
Dentre os serviços prestados para instituição se destaca a reforma e ampliação da Sede
de Cias PMs e de Pelotões, através da captação de recursos provenientes de emendas
parlamentares e mobilização da sociedade civil organizada, contribuindo diretamente para
melhoria da qualidade do serviço prestado a população, bem como,das condições de
serviços dos militares.
Como forma de aproximar a população da PMMG, gerando créditos de sustentabilidade,
implementou diversos projetos sociais, além de promover eventos em datas
comemorativas como Natal e dia das crianças, fortalecendo a marca institucional.
Na área operacional o Oficial se destacou pela capacidade de desencadear diversas
operações com a Polícia Civil e com o GAECO que resultaram em uma significativa
redução dos índices criminas nas áreas de atuação sob sua responsabilidade,
contribuindo para melhoria da segurança subjetiva e objetiva da comunidade.
Como cidadão é uma referencial para população montesclarense na medida em que
contribui com diversas atividades de cunho social que são desencadeadas com foco na
assistência social, em especial no Projeto Ninguém Cresce Só. Este assiste diversas
famílias carentes com doação de cestas básicas e com a orientação em diversas áreas,
auxiliando no resgate das famílias, diminuindo suas condições de vulnerabilidade e
reafirmando suas dignidades humanas.
Bruno Gonçalves, mma PM

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