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materia nº 18/2022

Tipo Resolução
Número / Ano 18 / 2022
Date 2022-02-10
EmentaFlash 10.226. RESOLUÇÃO Nº 06, de 08/03/2022. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Dr. Vitor Luís de Almeida. Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).
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Autoria

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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS
FLASH 10.226
Presidente da Mesa Diretora: Cláudio Rodrigues de Jesus
Espécie: Resolução
Categoria: Título de Cidadão Honorário
Autoria: Igor Gustavo Dias
Data: 10/02/2022
Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 06, de 08/03/2022. Concede o Título de
Cidadão Honorário de Montes Claros ao Dr. Vitor Luís de Almeida.
Controle Interno — Caixa: 70.5 Posição: 52 Número de folhas: 07
calecdosre, HOnra AO
Sutscale dDonal Ti tulo de
110.5 cido dao
Câmara Municipal d de Montes Claros
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2022
Ver. Igor Gustavo Dias
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
nan
Resolução nº 06, de 08 de Março de 2022
Concede Título de Cidadão Honorário
ao sr. Vítor Luís de Almeida
A Câmara de Montes Claros aprova e, por seu Presidente, promulga a seguinte
Resolução:
Art. 1º - Fica outorgado ao sr. VITOR LUÍS DE ALMEIDA, o TÍTULO DE CIDADÃO
HONORÁRIO, traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa pelos relevantes
serviços prestados ao nosso Município.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Montes Claros, 08 de Março de 2022
»
Vereador Cláudio Rodrigues de Jesus
Presidente da Câmara
/ H
Vereador Raimundo Pereira da Silva
1º Secretári
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
nos termos do Art. 96 da L.O.M., que oo
fbefiuade bão ide o 6 j05 | o
foi afixad no e Avisos lizado no
RM pino dad ede da
de Montes Claros, em ro:
tornar público(a).
Por ser verdade, firmaa.pcesente.
Montes Claros-MG, 2 GAS E EV
1: E para se
MONTES CLAROS
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS - MG
rt
QUARTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2022 — DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO | MONTES CLAROS-MG - ANO 10 - Nº 2032
CADERNO 1 - DIÁRIO DO EXECUTIVO/LEGISLATIVO
PRE
ITURA MUNICIPA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES Ci MG
EXTRATO DE ADITIVO Nº 080 2022
PROCESSO: nº 0140/2019 - MODALIDADE:
Dispensa de Licitação nº. 0046 /2019 OBJETO:
Locação de imóvel situado na Rua Iveis Vargas, nº.
421, no Bairro Vila Regina, nesta cidade de Montes
Ciaros/MG, para funcionamento do Gentro de
Referôncia de Assistência Social - CRAS
Renascença. CONTRATO: nº P0140/2019-1
CONTRATADO: NATALINO DO GARMO-
TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-
se o prazo de vigência previsto na cláusula quarta
do contrato original por 12 (doze) meses mantendo
seus efeitos a partir de 26.03.2022 e termo finalem
25.03.2023. Renova-se os valores provistos na
cláusula segunda do contrato original, r
contorma a Índico do IPCA em 9,045%, que
corresponde so novo valor global de R$15.519,84
(quinze mil quinhentos e dezenove reais e oltenta e
quatro centavos). sendo o valor mensal de
R$1.283,32 (mil duzentos e noventa e três reais e
viria o dos cantavos) FUNDAMENTO: art. 57da
566/93 FIRMADO 17 de feversiro de 2022
rca Municipal do Desenvolvimento Sooal
PROCESSO: 0159/2018 MODALIDADE: Dispensa
de Icitação nº, 0054/2018 OBJETO: Locação de
imóvei situado na avenida Iaonel beirão, nº, 3.363,
no bairro vila teima, nesta cidade de montes ciaros/
mg, para funcionamento do centro de referência de
assistência Social = ras S8O
Judas. CONTRATO P0159/2019-1 CONTRATADO
a locação, previsto na cláusula quarta do contrato
inicial, por mais 12 (doze) meses, mantendo seus
eleitos a partir de 17.04.2022 tenda como novo
termo final o dia 16.04.2023. Renova-se O valor
global do contrato, provisto na cláusula segunda
que sorá reajustado em 10,38% conforma Índico do
IPCA. O novo valor total será do R$42.385,58
(quarenta e dois miltrezentos e oltenta e cinco reais
e sessenta e olto centavos) para esta nova vigência
contratual, sendo o valor mensal de R$3.532,14
firês mil quinhentos e binta e dois reais e quatorze
centavos). FUNDAMENTO: Lei nº. 8,66693 art.
57. no inciso | do 3º, art. 62 cic art. 3º da Lei 8.245/
91. ASSINADO por meio fico em 23 de feveraira
de 2022. Socrotaria Municipal de Desenvolvimento
Social
PROCESSO: nº, 0075/2020 — MODALIDADE:
Dispensa de Licitação nº. 0019/2020 OBJETO:
Locação de imóvel para funcionemento do GEMEI
Ruth Tupinambá, localizado à rua Presidente Castelo
Branco, nº 400, esquina com a rua Divinópolis —
bairro Santa Rita | — Montes Claros - MG.
CONTRATO: nº. P 0075/2020-1 CONTRATADO:
MARIA DE JESUS SILVA PEREIRA — SEGUNDO
TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo de
locação previsto na cláusula quarta do contrato
MONTES CLAROS
a ora a mócs 95 ca mt ear cuca e
PREFEITURA DE MONTES cLAnoS-MO
PREFEITO MUNICIPAL
SAAMARÃES SOUTO
PROCURADOR GERAL
OTAVIO BATISTA ROCHA MACHADO
am1-303º
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO
ALEGSANDRO FREIRE PEREIRA
Eentsant
Fomonação aránea É meusto
EDSON ROGRIGUES GOUVEIA
2eNt3086
OXÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO
DE MONTES CLAROSAG
Av Cole Marngabara, 211 — Canto
Teleionan: (34) 3211-3638
Mortos Clsoe-A4G — CEP 39.401-092
ver getonciaros, me. go brisarigent:
Documento asunade igautmem
23083 de 240800), que mai
conteema MP me
eirsesinsma de
Caves Pútcas Brasis - HCP-Brasi
originalpor 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos
à partir de 06.03.2022 e tendo como novo termo
final o dia 05.03.2023. Renova-se o valor global do
contrato, previsto na cláusula segunda, reajustado
conforme o Índice do IPGA em 10, Rio que
corresponde aa novo valor global de R$27.153,35
(vinto e soto mil cento e cinquenta e três reais o
trinta o seis contavos), sendo o valor mensal de
R$2.262,78 (dois mil duzentos e sessenta e dois
reais é setenta 6 oito centavos) FUNDAMENTO:
Leinf. 8.665/83, art. 57 c/c inciso | do 63, art. 62 e
65 cic ant. 3º da lei 8.245/91 ASSINADO por meio
físico em 17 de fevereiro de 2022 Secretaria
Municpalde
PROCESSO:
de preço nº, 004/2021 -
sociedade empresária para reforma ade
ESF Santa Rosa de Lima no município de
Claros/MG CONTRATO P253/21-01 CONTRATADO.
CEPOL - CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES POLO
LTDA — QUARTO TERMO DE ADITAMENTO:
contraluais
Repactuam-se as planilhas orçamentários +
acostadas aos autos de acordo com os
apresentados não havendo.
do valor contratado. FUNDAMENTO: Lei no.
8.66683 $10 do art. 65. ASSINADO por meio físico
0 a do BU Secretaria Municipal de
Montes Claros'MG, 08 do março do 2022.
Dayana Francine Peroira Ramos
Coordenadora de Acompanhamento de Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS - MG
Extrato de aditivo 043 2022
PROCESSO: 388/2018, MODALIDADE: Pregão
Eletrônico 172/2018. OBJETO: Contratação de
sociedade empresária especistzada am serviços de
telecomunicação e internet com fornecimento de
ink dedicado e banda larga de ala performance,
mentos am comodato, pára
atender o município de Montes Claros/MG.
CONTRATO: P388/18-08. CONTRATADO:
CONNECT — SERVIÇO DE ACESSO INTERNET
LTDA-SEXTO TERMO DE ADITAMENTO: Renovam-
se os valores previstos na cláusula oitava do contrato
original, conforme os itens 13 e 14 do termo de
referência, suprimindo de R$5.644,20 (cinco mil
seiscentos c quarenta e quatro mil romis e vinte
centavos) reforonte ao porto nº 15 - ESF SÃO
PEDRO e transferindo 4.223,04 (quatro mil duzentos
o vinte três reais 8 quatro centavas) para os novos
pontos 108 e +09. FUNDAMENTO: Lai nº. 8.666/03
art. 57 cie parágrafo único do art. 61. ASSINADO
por meio físico em 31 de janeiro de 2022. Secretaria
Municipal de Saúde.
Montes Glaros'MG 08 de março de 2022,
EXTRATO DE TERNO ADITIVO Nº 079 2022
PROCESSO: 0210/2021 - MODALIDADE:
Inexigibilidade de Licitação 051/2021. OBJETO:
Repasse de recurso estadual para a rede de
vrgância e emermência Mode Respocia dosinado
a Fundação de Saúde Dilson de Quadros
conforme resoluções SES/MG nº. Crise tod
2019 enº. 7.033 de 13/02/2020 e Plano de Trabalho.
CONTRATO: nº P 0210/2021-1 - CONTRATADO:
FUNDAÇÃO DE SAÚDE DILSON DE QUADROS
GODINHO - PRIMEIRO TERMO DE
ADITAMENTO: Suprime-se a quantia de R$
900.000,00 (novecentos mil reais! do valor previsto
na cláusula segunda do contrato original, sendo o
novo valor global vigente do R$ 900.000,00
(novecentos mil reais). FUNDAMENTO: Lei nº,
8.586/93, inciso Il da art, 57 ci com o 1º do art.
ES e Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.214 de 15 de
setembro de 2020. ASSINADO por meia física
em 16 de fevereiro de 2022. Secretaria Municipal
de Saúdo.
PROCESSO: 0680/2021 - MODALIDADE:
Ionigibifdade do Licitação 148/2021. OBJETO:
Repasse de recurso estadual de incentivo do
programa de fortalecimento e melhoria da qualidade
dos hospitais do SUS/MG (componente pro-hosp
incentivo). destinado a Fundação de Saúde Dilson
de Quadros Godinho, conforme deliberação GIB-
SUS/MG nº 3.480 de 21 de julho de 2021,
Resolução SES/MG nº 7.613 de 21 de julho e
no do trabalho. CONTRATO: nº P 0580/2021-1
— CONTRATADO: FUNDAÇÃO DE SAÚDE
DILSON DE QUADROS GODINHO — PRIMEIRO
TERMO DE ADITAMENTO: Suprime-se a quantia
de R$193.718.86 (cento e noventa e três mil
setecentos e dezoito reais e oitenta e seis
centavos) do valor previsto na cláusula segunda
do contrato original, sendo o novo valor global
vigente de R$193.718,86 (cento e noventa e três
mil sotecentos e dezoito reais e oitenta e seis
centavos). FUNDAMENTO: Loi nº. 8.656/93, inciso
lido an. S7 ciccom o 81º do art. 65 e Deliberação
CIB-SUS/MG nº 3.214 de 18 de setembro de 2020.
ASSINADO por maia físico em 16 de fevereiro de
2022. Secretaria Municipal de Saúde.
Montes Claros/MG, 08 de março de 2022.
Dayana Francine Pereira Ramos
Goordenadora do Acompanhamento de
Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS -NG
EXTRATO DE DECISÃO Nº 061 22
PROCESSO: 561/2021 MODALIDADE: Pregão
atender a demanda da Secretaria de Saúde do
município de Montes Claros - MG. LICITANTE:
CLEONICE GONÇALVES DO SANTOS
CPFO4469605603 - : O Município de
Montes Claros DECIDE pofa RATÍFI DA
PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA, sendo facultada
nesta oportunidade o CANCELAMENTO DO PREÇO
REGISTRADO, mediante o pedido formal da
sociedade empresária, instruído com a justficativa
pd oia 3 amb nai
as alegações. Decisão 047/2022 -
eclõão o em Q1/08.2022. Socrotaria Munic da
Montes Claros/MG, 08 de março de 2022.
Dayana Francine Pereira Ramos
Coordenadora de Acompanhamento de Contratos
AMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Nesolução re 08, de de Março de 2822
Concede Titulo de Cidadão Honorário so Sr.
Vitor Luís de Almeida
A Câmura de Montes Claros aprova 5, por sou
Presidente, promulga a seguinte Rosolução:
Art, 1º-Fica outorgado ao sr. VITOR LUÍS DE
o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO,
traduzindo o reconhecimento desta Casa Legisiativa
pelos relevantes serviços prostados ao nosso
ipo.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de
eua publicação.
Montes Claros, 08 de Março de 2022
Vereador Cláudia Rodrigues de Jesus
Prosidento da Câmara
Versador Ralmundo Pereira da Silva
Secretário
Objeto:
descartáveis para limpeza, manutenção e
conservação dos pródios da Câmara Municipal de
Montes Claros... Às domais inf
no referido Aviso de Edital permanecem inalteradas.
no dia
202? - PREGROO/2022 — Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios (café, açúcar e adoçante) para
e quatro
e Vinte contavos)” LEIA-SE: R$ 7.323,00 (seto mil
trezentos e vinte e três reais)... As demi
mm contidas no referido extrato de contrato
permanecem inalteradas. Mortes Claros. 09 de março
de 2022. João José Oliveira de Aguiar — Pregoeiro
Oficial, da Câmara
PORTARIA Nº54/2022
Prorroga o prazo de validade do CONCURSO
PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS
EFETIVOS DA MUNICIPAL DE MONTES
CLAROS, Edital nº.01/2018.
O Presidente da Câmara Municipal de Montes Claros.
(MG), no uso de suas atribuições legais, nos termos
do artigo 38 da Lei Orgânica Municipal e,
CONSIDERANDO, que o prazo de validade do
concurso é dois anos, podendo set prorrogado uma
vez, por igual período, conforme disposto no inciso
M, artigo 37, da Constituição Federal,
CONSIDERANDO, que a valdade do concurso
iniciou com a homk do cortame, conforme
disposto no 51, artigo 12, da Lol Municipal nº.
3.175, de 23 dezembro de 2003;
CONSIDERANDO, que a homologação do
concurso ocorrau em 7 de março do 2, vos
termos do Edital de Elen do da 20 de mar
Diário Oficial
2020, RESOLVE:
Art, 1eProrrogar por 02 (dois) anos,
notadamente quanto so prazo de validade, os
efeitos do Concurso Público para provimento
de cargos vistvos dn Câmara Municipal de
Montes Claros — Edital 01/2019.
Art. 24. A presente portaria entra em vigor na data
de sun publicação na lugar do costumo,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Câmara Municipal de Montes Claros, 08 de março
de 2022.
Cláudio Rodrigues de Jesus
Presidente de Câmera
Adrmniarava 1º NI20R o dormaehiaações em
vigor, RESOLVE:
Artigo 1%. Defiir a estrutura do gabinete do vereador
Wilton Afonso Dias Soares, conforme descrito a
seguir. 01 corpo de essonçor patomectar GIN,
6-53, 82 pontos. Total de pontos: 712.
Z+ Exonerar a servidora Jéssica Larissa de
Arasio Silva Veloso, lotada no Gabinete de
vereador Wilton
Parágrafo único: O úlsmo dia de efetivo exercício
da servidora descrita no capuí do artigo 1º, foi 07
(sete) de março de 2022.
Artigo 3% Alerar o úvedo vencimento da carga
parlamentar, da
Alonso Dias Soares, assessor parlamentar nível
G-91, 100 pontos.
Artigo 4º- À presente portaria entra em vigor na data
de sua publicação no lugar de costume.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Câmara Municipal de Montes Claros, 08 de março
de 2022.
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS — MG
Gabinete Vereador Igor Dias
OJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2022
A Câmara de Montes Claros aprova e, por seu Presidente, promulga a seguinte
Resolução:
Art. 1º — Fica outorgado ao Senhor VITOR LUÍS DE ALMEIDA o TÍTULO
DE CIDADÃO HONORÁRIO traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa
pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município.
Art. 2º — Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros/ MG, 09 de fevereiro de 2022
VEREADOR IGOR DIAS 09 de fevereiro de 2022
Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina, Montes Claros - MG
. ça
| CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS !
1
1
]
ME Stalin €. Cordeiro
P,
artido: Podemos
Vice Secretário Mesa Diretora
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS — MG
Gabinete Vereador Igor Dias
BIOGRAFIA
Vitor Luís de Almeida é natural de Diamantina/MG, nascido em 07.04.1980,
sendo filho de Wanderson José de Almeida e Jacqueline Silva Almeida. Casado com a
farmacêutica e professora universitária Jamille Fernandes Lula, com quem teve três
filhos: João Vitor, Pedro e Maria Eduarda.
Graduou-se em Direito na Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes,
no ano de 2002, oportunidade na qual foi agraciado com o “Prêmio Dr. João Luís de
Almeida”. destinado ao melhor aluno do Curso de Direito da Universidade. É especialista
em Direito Público Municipal pela Unimontes, Mestre em Direito pela Universidade de
Lisboa/Portugal e Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra/Portugal.
Foi servidor do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, exercendo os cargos de
escrevente e Escrivão Judicial, na comarca de Diamantina. Na sequência de sua carreira
profissional, em 2008/2009, foi aprovado no concurso público para magistratura mineira,
tendo atuado como Juiz de Direito e Juiz Eleitoral nas Comarcas de Capelinha, Arinos,
Salinas, Taiobeiras, Porteirinha, Janaúba, Coronel Fabriciano e Montes Claros, onde se
encontra desde o ano de 2018. Foi Juiz Diretor do Foro Eleitoral de Montes Claros no
biênio 2019/2021.
Foi professor em cursos de graduação e pós-graduação em Direito, tendo
lecionado na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas, campus
Serro), na Faculdade Vale do Gorutuba — FAVAG (em Janaúba) e na Faculdade de
Direito de Ipatinga (FADIPA). Atualmente é professor do Curso de Direito das
Faculdades Santo Agostinho, em Montes Claros. É colaborador na Escola Judicial do
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e na Escola Judiciária do Tribunal
Regional Eleitoral de Minas Gerais.
VEREADOR IGOR DIAS 09 de fevereiro de 2022
Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina, Montes Claros - MG
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS — MG
Gabinete Vereador Igor Dias
Foi professor de Cursos Técnicos de Segurança Pública da Polícia Militar de
Minas Gerais, em Diamantina. É palestrante e debatedor em eventos jurídicos, tendo
participado de vários cursos de extensão e aperfeiçoamento, durante sua carreira. Autor
de diversos artigos jurídicos publicados em revistas científicas especializadas, no Brasil e
exterior, e de livros, na área jurídica.
Já foi agraciado com prêmios, medalhas, títulos e homenagens, em razão de sua
atuação profissional e também junto à maçonaria, sendo integrante da Academia
Maçônica de Letras do Norte de Minas.
VEREADOR IGOR DIAS 09 de fevereiro de 2022
Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina, Montes Claros - MG

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