| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 18 / 2022 |
| Date | 2022-02-10 |
| Ementa | Flash 10.226. RESOLUÇÃO Nº 06, de 08/03/2022. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Dr. Vitor Luís de Almeida. Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS FLASH 10.226 Presidente da Mesa Diretora: Cláudio Rodrigues de Jesus Espécie: Resolução Categoria: Título de Cidadão Honorário Autoria: Igor Gustavo Dias Data: 10/02/2022 Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 06, de 08/03/2022. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Dr. Vitor Luís de Almeida. Controle Interno — Caixa: 70.5 Posição: 52 Número de folhas: 07 calecdosre, HOnra AO Sutscale dDonal Ti tulo de 110.5 cido dao Câmara Municipal d de Montes Claros PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2022 Ver. Igor Gustavo Dias CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS nan Resolução nº 06, de 08 de Março de 2022 Concede Título de Cidadão Honorário ao sr. Vítor Luís de Almeida A Câmara de Montes Claros aprova e, por seu Presidente, promulga a seguinte Resolução: Art. 1º - Fica outorgado ao sr. VITOR LUÍS DE ALMEIDA, o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Montes Claros, 08 de Março de 2022 » Vereador Cláudio Rodrigues de Jesus Presidente da Câmara / H Vereador Raimundo Pereira da Silva 1º Secretári CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO nos termos do Art. 96 da L.O.M., que oo fbefiuade bão ide o 6 j05 | o foi afixad no e Avisos lizado no RM pino dad ede da de Montes Claros, em ro: tornar público(a). Por ser verdade, firmaa.pcesente. Montes Claros-MG, 2 GAS E EV 1: E para se MONTES CLAROS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS - MG rt QUARTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2022 — DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO | MONTES CLAROS-MG - ANO 10 - Nº 2032 CADERNO 1 - DIÁRIO DO EXECUTIVO/LEGISLATIVO PRE ITURA MUNICIPA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES Ci MG EXTRATO DE ADITIVO Nº 080 2022 PROCESSO: nº 0140/2019 - MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº. 0046 /2019 OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua Iveis Vargas, nº. 421, no Bairro Vila Regina, nesta cidade de Montes Ciaros/MG, para funcionamento do Gentro de Referôncia de Assistência Social - CRAS Renascença. CONTRATO: nº P0140/2019-1 CONTRATADO: NATALINO DO GARMO- TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga- se o prazo de vigência previsto na cláusula quarta do contrato original por 12 (doze) meses mantendo seus efeitos a partir de 26.03.2022 e termo finalem 25.03.2023. Renova-se os valores provistos na cláusula segunda do contrato original, r contorma a Índico do IPCA em 9,045%, que corresponde so novo valor global de R$15.519,84 (quinze mil quinhentos e dezenove reais e oltenta e quatro centavos). sendo o valor mensal de R$1.283,32 (mil duzentos e noventa e três reais e viria o dos cantavos) FUNDAMENTO: art. 57da 566/93 FIRMADO 17 de feversiro de 2022 rca Municipal do Desenvolvimento Sooal PROCESSO: 0159/2018 MODALIDADE: Dispensa de Icitação nº, 0054/2018 OBJETO: Locação de imóvei situado na avenida Iaonel beirão, nº, 3.363, no bairro vila teima, nesta cidade de montes ciaros/ mg, para funcionamento do centro de referência de assistência Social = ras S8O Judas. CONTRATO P0159/2019-1 CONTRATADO a locação, previsto na cláusula quarta do contrato inicial, por mais 12 (doze) meses, mantendo seus eleitos a partir de 17.04.2022 tenda como novo termo final o dia 16.04.2023. Renova-se O valor global do contrato, provisto na cláusula segunda que sorá reajustado em 10,38% conforma Índico do IPCA. O novo valor total será do R$42.385,58 (quarenta e dois miltrezentos e oltenta e cinco reais e sessenta e olto centavos) para esta nova vigência contratual, sendo o valor mensal de R$3.532,14 firês mil quinhentos e binta e dois reais e quatorze centavos). FUNDAMENTO: Lei nº. 8,66693 art. 57. no inciso | do 3º, art. 62 cic art. 3º da Lei 8.245/ 91. ASSINADO por meio fico em 23 de feveraira de 2022. Socrotaria Municipal de Desenvolvimento Social PROCESSO: nº, 0075/2020 — MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº. 0019/2020 OBJETO: Locação de imóvel para funcionemento do GEMEI Ruth Tupinambá, localizado à rua Presidente Castelo Branco, nº 400, esquina com a rua Divinópolis — bairro Santa Rita | — Montes Claros - MG. CONTRATO: nº. P 0075/2020-1 CONTRATADO: MARIA DE JESUS SILVA PEREIRA — SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo de locação previsto na cláusula quarta do contrato MONTES CLAROS a ora a mócs 95 ca mt ear cuca e PREFEITURA DE MONTES cLAnoS-MO PREFEITO MUNICIPAL SAAMARÃES SOUTO PROCURADOR GERAL OTAVIO BATISTA ROCHA MACHADO am1-303º ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO ALEGSANDRO FREIRE PEREIRA Eentsant Fomonação aránea É meusto EDSON ROGRIGUES GOUVEIA 2eNt3086 OXÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO DE MONTES CLAROSAG Av Cole Marngabara, 211 — Canto Teleionan: (34) 3211-3638 Mortos Clsoe-A4G — CEP 39.401-092 ver getonciaros, me. go brisarigent: Documento asunade igautmem 23083 de 240800), que mai conteema MP me eirsesinsma de Caves Pútcas Brasis - HCP-Brasi originalpor 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos à partir de 06.03.2022 e tendo como novo termo final o dia 05.03.2023. Renova-se o valor global do contrato, previsto na cláusula segunda, reajustado conforme o Índice do IPGA em 10, Rio que corresponde aa novo valor global de R$27.153,35 (vinto e soto mil cento e cinquenta e três reais o trinta o seis contavos), sendo o valor mensal de R$2.262,78 (dois mil duzentos e sessenta e dois reais é setenta 6 oito centavos) FUNDAMENTO: Leinf. 8.665/83, art. 57 c/c inciso | do 63, art. 62 e 65 cic ant. 3º da lei 8.245/91 ASSINADO por meio físico em 17 de fevereiro de 2022 Secretaria Municpalde PROCESSO: de preço nº, 004/2021 - sociedade empresária para reforma ade ESF Santa Rosa de Lima no município de Claros/MG CONTRATO P253/21-01 CONTRATADO. CEPOL - CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES POLO LTDA — QUARTO TERMO DE ADITAMENTO: contraluais Repactuam-se as planilhas orçamentários + acostadas aos autos de acordo com os apresentados não havendo. do valor contratado. FUNDAMENTO: Lei no. 8.66683 $10 do art. 65. ASSINADO por meio físico 0 a do BU Secretaria Municipal de Montes Claros'MG, 08 do março do 2022. Dayana Francine Peroira Ramos Coordenadora de Acompanhamento de Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - MG Extrato de aditivo 043 2022 PROCESSO: 388/2018, MODALIDADE: Pregão Eletrônico 172/2018. OBJETO: Contratação de sociedade empresária especistzada am serviços de telecomunicação e internet com fornecimento de ink dedicado e banda larga de ala performance, mentos am comodato, pára atender o município de Montes Claros/MG. CONTRATO: P388/18-08. CONTRATADO: CONNECT — SERVIÇO DE ACESSO INTERNET LTDA-SEXTO TERMO DE ADITAMENTO: Renovam- se os valores previstos na cláusula oitava do contrato original, conforme os itens 13 e 14 do termo de referência, suprimindo de R$5.644,20 (cinco mil seiscentos c quarenta e quatro mil romis e vinte centavos) reforonte ao porto nº 15 - ESF SÃO PEDRO e transferindo 4.223,04 (quatro mil duzentos o vinte três reais 8 quatro centavas) para os novos pontos 108 e +09. FUNDAMENTO: Lai nº. 8.666/03 art. 57 cie parágrafo único do art. 61. ASSINADO por meio físico em 31 de janeiro de 2022. Secretaria Municipal de Saúde. Montes Glaros'MG 08 de março de 2022, EXTRATO DE TERNO ADITIVO Nº 079 2022 PROCESSO: 0210/2021 - MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação 051/2021. OBJETO: Repasse de recurso estadual para a rede de vrgância e emermência Mode Respocia dosinado a Fundação de Saúde Dilson de Quadros conforme resoluções SES/MG nº. Crise tod 2019 enº. 7.033 de 13/02/2020 e Plano de Trabalho. CONTRATO: nº P 0210/2021-1 - CONTRATADO: FUNDAÇÃO DE SAÚDE DILSON DE QUADROS GODINHO - PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO: Suprime-se a quantia de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais! do valor previsto na cláusula segunda do contrato original, sendo o novo valor global vigente do R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). FUNDAMENTO: Lei nº, 8.586/93, inciso Il da art, 57 ci com o 1º do art. ES e Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.214 de 15 de setembro de 2020. ASSINADO por meia física em 16 de fevereiro de 2022. Secretaria Municipal de Saúdo. PROCESSO: 0680/2021 - MODALIDADE: Ionigibifdade do Licitação 148/2021. OBJETO: Repasse de recurso estadual de incentivo do programa de fortalecimento e melhoria da qualidade dos hospitais do SUS/MG (componente pro-hosp incentivo). destinado a Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho, conforme deliberação GIB- SUS/MG nº 3.480 de 21 de julho de 2021, Resolução SES/MG nº 7.613 de 21 de julho e no do trabalho. CONTRATO: nº P 0580/2021-1 — CONTRATADO: FUNDAÇÃO DE SAÚDE DILSON DE QUADROS GODINHO — PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO: Suprime-se a quantia de R$193.718.86 (cento e noventa e três mil setecentos e dezoito reais e oitenta e seis centavos) do valor previsto na cláusula segunda do contrato original, sendo o novo valor global vigente de R$193.718,86 (cento e noventa e três mil sotecentos e dezoito reais e oitenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Loi nº. 8.656/93, inciso lido an. S7 ciccom o 81º do art. 65 e Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.214 de 18 de setembro de 2020. ASSINADO por maia físico em 16 de fevereiro de 2022. Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 08 de março de 2022. Dayana Francine Pereira Ramos Goordenadora do Acompanhamento de Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS -NG EXTRATO DE DECISÃO Nº 061 22 PROCESSO: 561/2021 MODALIDADE: Pregão atender a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. LICITANTE: CLEONICE GONÇALVES DO SANTOS CPFO4469605603 - : O Município de Montes Claros DECIDE pofa RATÍFI DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA, sendo facultada nesta oportunidade o CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO, mediante o pedido formal da sociedade empresária, instruído com a justficativa pd oia 3 amb nai as alegações. Decisão 047/2022 - eclõão o em Q1/08.2022. Socrotaria Munic da Montes Claros/MG, 08 de março de 2022. Dayana Francine Pereira Ramos Coordenadora de Acompanhamento de Contratos AMARA MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Nesolução re 08, de de Março de 2822 Concede Titulo de Cidadão Honorário so Sr. Vitor Luís de Almeida A Câmura de Montes Claros aprova 5, por sou Presidente, promulga a seguinte Rosolução: Art, 1º-Fica outorgado ao sr. VITOR LUÍS DE o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, traduzindo o reconhecimento desta Casa Legisiativa pelos relevantes serviços prostados ao nosso ipo. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de eua publicação. Montes Claros, 08 de Março de 2022 Vereador Cláudia Rodrigues de Jesus Prosidento da Câmara Versador Ralmundo Pereira da Silva Secretário Objeto: descartáveis para limpeza, manutenção e conservação dos pródios da Câmara Municipal de Montes Claros... Às domais inf no referido Aviso de Edital permanecem inalteradas. no dia 202? - PREGROO/2022 — Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (café, açúcar e adoçante) para e quatro e Vinte contavos)” LEIA-SE: R$ 7.323,00 (seto mil trezentos e vinte e três reais)... As demi mm contidas no referido extrato de contrato permanecem inalteradas. Mortes Claros. 09 de março de 2022. João José Oliveira de Aguiar — Pregoeiro Oficial, da Câmara PORTARIA Nº54/2022 Prorroga o prazo de validade do CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS, Edital nº.01/2018. O Presidente da Câmara Municipal de Montes Claros. (MG), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 38 da Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO, que o prazo de validade do concurso é dois anos, podendo set prorrogado uma vez, por igual período, conforme disposto no inciso M, artigo 37, da Constituição Federal, CONSIDERANDO, que a valdade do concurso iniciou com a homk do cortame, conforme disposto no 51, artigo 12, da Lol Municipal nº. 3.175, de 23 dezembro de 2003; CONSIDERANDO, que a homologação do concurso ocorrau em 7 de março do 2, vos termos do Edital de Elen do da 20 de mar Diário Oficial 2020, RESOLVE: Art, 1eProrrogar por 02 (dois) anos, notadamente quanto so prazo de validade, os efeitos do Concurso Público para provimento de cargos vistvos dn Câmara Municipal de Montes Claros — Edital 01/2019. Art. 24. A presente portaria entra em vigor na data de sun publicação na lugar do costumo, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Câmara Municipal de Montes Claros, 08 de março de 2022. Cláudio Rodrigues de Jesus Presidente de Câmera Adrmniarava 1º NI20R o dormaehiaações em vigor, RESOLVE: Artigo 1%. Defiir a estrutura do gabinete do vereador Wilton Afonso Dias Soares, conforme descrito a seguir. 01 corpo de essonçor patomectar GIN, 6-53, 82 pontos. Total de pontos: 712. Z+ Exonerar a servidora Jéssica Larissa de Arasio Silva Veloso, lotada no Gabinete de vereador Wilton Parágrafo único: O úlsmo dia de efetivo exercício da servidora descrita no capuí do artigo 1º, foi 07 (sete) de março de 2022. Artigo 3% Alerar o úvedo vencimento da carga parlamentar, da Alonso Dias Soares, assessor parlamentar nível G-91, 100 pontos. Artigo 4º- À presente portaria entra em vigor na data de sua publicação no lugar de costume. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Câmara Municipal de Montes Claros, 08 de março de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS — MG Gabinete Vereador Igor Dias OJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2022 A Câmara de Montes Claros aprova e, por seu Presidente, promulga a seguinte Resolução: Art. 1º — Fica outorgado ao Senhor VITOR LUÍS DE ALMEIDA o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município. Art. 2º — Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sala de Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros/ MG, 09 de fevereiro de 2022 VEREADOR IGOR DIAS 09 de fevereiro de 2022 Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina, Montes Claros - MG . ça | CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS ! 1 1 ] ME Stalin €. Cordeiro P, artido: Podemos Vice Secretário Mesa Diretora CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS — MG Gabinete Vereador Igor Dias BIOGRAFIA Vitor Luís de Almeida é natural de Diamantina/MG, nascido em 07.04.1980, sendo filho de Wanderson José de Almeida e Jacqueline Silva Almeida. Casado com a farmacêutica e professora universitária Jamille Fernandes Lula, com quem teve três filhos: João Vitor, Pedro e Maria Eduarda. Graduou-se em Direito na Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, no ano de 2002, oportunidade na qual foi agraciado com o “Prêmio Dr. João Luís de Almeida”. destinado ao melhor aluno do Curso de Direito da Universidade. É especialista em Direito Público Municipal pela Unimontes, Mestre em Direito pela Universidade de Lisboa/Portugal e Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra/Portugal. Foi servidor do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, exercendo os cargos de escrevente e Escrivão Judicial, na comarca de Diamantina. Na sequência de sua carreira profissional, em 2008/2009, foi aprovado no concurso público para magistratura mineira, tendo atuado como Juiz de Direito e Juiz Eleitoral nas Comarcas de Capelinha, Arinos, Salinas, Taiobeiras, Porteirinha, Janaúba, Coronel Fabriciano e Montes Claros, onde se encontra desde o ano de 2018. Foi Juiz Diretor do Foro Eleitoral de Montes Claros no biênio 2019/2021. Foi professor em cursos de graduação e pós-graduação em Direito, tendo lecionado na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas, campus Serro), na Faculdade Vale do Gorutuba — FAVAG (em Janaúba) e na Faculdade de Direito de Ipatinga (FADIPA). Atualmente é professor do Curso de Direito das Faculdades Santo Agostinho, em Montes Claros. É colaborador na Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e na Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. VEREADOR IGOR DIAS 09 de fevereiro de 2022 Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina, Montes Claros - MG CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS — MG Gabinete Vereador Igor Dias Foi professor de Cursos Técnicos de Segurança Pública da Polícia Militar de Minas Gerais, em Diamantina. É palestrante e debatedor em eventos jurídicos, tendo participado de vários cursos de extensão e aperfeiçoamento, durante sua carreira. Autor de diversos artigos jurídicos publicados em revistas científicas especializadas, no Brasil e exterior, e de livros, na área jurídica. Já foi agraciado com prêmios, medalhas, títulos e homenagens, em razão de sua atuação profissional e também junto à maçonaria, sendo integrante da Academia Maçônica de Letras do Norte de Minas. VEREADOR IGOR DIAS 09 de fevereiro de 2022 Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina, Montes Claros - MG