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materia nº 19/2022

Tipo Resolução
Número / Ano 19 / 2022
Date 2022-03-29
EmentaFlash 10.227. RESOLUÇÃO Nº 08, de 05/04/2022. Concede o Título de Cidadã Honorária de Montes Claros a Filomena Luciene Cordeiro Reis. Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).
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Autoria

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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS
FLASH 10.227
Presidente da Mesa Diretora: Cláudio Rodrigues de Jesus
Espécie: Resolução
Categoria: Título de Cidadão Honorário
Autoria: Cláudio Rodrigues de Jesus
Data: 29/03/2022
Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 08, de 05/04/2022. Concede o Título de
Cidadã Honorária de Montes Claros a Filomena Luciene Cordeiro Reis.
Controle Interno — Caixa: 70.5 Posição: 53 Número de folhas: 06
— O
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Câmara Municipal de Montes Claros
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2022
Ver. Cláudio Rodrigues de Jesus
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ASSUNTO:
Concede Título de Cidadã Honorária à Sr*. Filomena Luciene Cordeiro
4 -Entrada — 29/03/2022
Comissão Especial.
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
ma
Resolução nº 08, de 05 de Abril de 2022
Concede Título de Cidadã
Honorária à sra. Filomena
Luciene Cordeiro Reis
O povo do município de Montes Claros/MG, por seus representantes na
Câmara Municipal, aprovou e o presidente da Câmara, em seu nome e no uso de
suas atribuições, promulga a seguinte Resolução:
Artigo 1º - Fica outorgado à sra. Filomena Luciene Cordeiro Reis, o Título de
Cidadã Honorária de Montes Claros (MG), pelos seus relevantes serviços
prestados a este Município.
Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 05 de abril de 2022.
acer:
Vereador Cláudio Rodrigues de Jesus
Presidente da Câmara
Vereador Raimundo Pereira N Silva
1º Secretário
CERTIDÃO DE PUSLICAÇÃO
Certifi + NOS ma do ADA “ab, M. que pag]
foi afixado(a) no Fr de Avisos nie no
hall do 1º piso do edifício sede da Câmara Munic.
de Montes Claros, em CBL OM 1SoLI para se
tomar público(a).
Por ser veniado; fimo apr sente.
Montes Claros- no ca a 020. É
ROS FI: GERAIS
AV. DR. JOÃO LUIZ DE ALMEIDA, 40 - TEL. (38) 3690-5400 - CEP: 39.400-466 - MO
MONTES CLAROS
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS - MG
QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2022 -- DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO | MONTES CLAROS-MG - ANO 10 - Nº 2052
DIÁRIO DO EXECUTIVOLEGISLATIVO
Admnestação Direta
Acrintatração Indireta
Câmara Municipal
FEITURA MUNICIPA
MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PROCESSO: 002/2019 - CEAEP
INTERESSADO: AUDIR OLIVEIRA BARBOSA
: COMISSÃO ESPECIAL DE
AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
PRAZO:
DECISÃO ADMINISTRATIVA
Nos termos do art. 46 da Lei Municipal nº. 3.179
de 23 dezembro de 2003 e no uso das atribuições
que foram a mim delegadas pelo Decreto Municipal
n?. 3.470 de Dá de janeiro de 2017, acalho e aprovo
a conclusão do parecer lavrado pela Comissão de
Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório,
bem como da nova avaliação realizada em 20 de
dezembro de 2019, dando os autos por
ARQUIVADOS, sem aplicação do penalidades.
A Gerôncia do Recursos Humanos deverá
comunicar os atos processuais a Interessada e
fomecer cópia da decisão, bem como adotar as
providências de estilo ao seu cumprimento.
inclusive numerando as páginas processuais.
Fica deste já deterida a cópia integral dos autos,
às expensas ca interessada, independente de
novo despacho, quando finalizar o deslinde
5 nos termos do artigo 8º, inciso Il da
Lei Municipal 3.179 de 23 dezembro de 2003.
Realizado os devidos registros e na nocorrância
de interposição de Recurso de Revisão, promova
os autos ao arquivo de feitos com as devidas
cautelas de praxe.
Ragicusca. Cumpraca, naferma da tos,
Município de Montes Claros, 05 de Abril de
ECA
CELESTE LEITE FRÓES
Secretária Municipa! de Planejamento e Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS
Extrato Nº 057-2022 — Resultado de Pregão
Processo Nº 073/2022 Pregão Eletrônico 041/2022
— Aquisição de grelhas e quadros (cablhos) de
concreto, atendendo a demanda da Secretaria de
Serviços Urbanos do município de Montes Claros
— MG. Processo fracassado.
Montes Claros (MG), 05 de abril de 2022
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
MONTES CLAROS
o o uam o a é me aaa
PREPEMURA DE MONTES CLANOS-MO
PREFEITO WemicimaL
MUNBERTO GUIMARAES ROUTO
PROCURADOR GERAL
STAVIO BATISTA ROCHA MACHADO
Ee
ASSESSOR DE GOMUNIGAÇÃO
ALEASANDRO PRIME PEREMA
Sia
EDITORAÇÃO GRÁFICA E REVISÃO
EDSON RODRIGUES GOUVEIA
orem antangiares ma ru brisiarigoniciay
Decumene atanado digtalmente contorna MP =º
TAO2 de 2UBRSA!, que e irnentrinaa ts
Chaves Pias Brasteta - ICP-Brast
CADERNO 1 - DIÁRIO DO EXECUTIVO/LEGISLATIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS - MG
EXTRATO DE CONTRATO 121 2022
140/2022 - MODALIDADE:
Licitação 019/2022 - OBJETO:
ria ou
unipossoal para reakzação do procedimento do
colangiopaneraatogratia retrógrada endoscónica,
em atendimento à ordem judicial prolatada nos
autos do processo nº 5004863-80.2022.8.13.0433
em tavor da paciente am a CONTRATO P 140)
2022-01 - CONTRATADO: IRMANDADE NOSSA
SENHORA DAS MERCÊS- VALOR: R$ 15.493,00
(quinze mil, quatrocentos e noventa o
reais)VIGÊNCIA: 180 (cento é oltenta) dias
contados da assinatura ASSINADO por meio
físico em 01 de abril de 2022. Secretaria Municipal
de Saúde.
Eletrônico 047/2021 OBJETO: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de materiais
ôlótricos, para atender a domanda da Socretaria
de Infraestrutura e Planejamento Urbana do
município de Montes Claros — MGLIGITANTE:
ELÉTRICA LUZ COMERCIAL DE MATERIAIS
ELÉTRICOS LTDA - DECISÃO: O Município de
Montes Claros DECIDE polo CANCELAMENTO
do preço registrado do ilem 62 "LÂMPADA VM
125W E-27 AP OVOIDE” decisão 039/2022 -
Decidido em 22/03/2022. Secretaria de
imirasstrutura 8 Hianejamento Urbano.
Montes Claros/MG, 05 de abril de 2022
Dayana Francine Pereira Ramos
Coordenadora de Acompanhamento de
Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTESCLAROS
Aviso de Licitação
Edital retificado - Nova Data
Processo Nº. 097/2022
Pregão Eletrônico Nº. 057/2022
Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de materiais médico-hospitalares.
atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do
município de Montes Claros - MG.
Encaminhamento recebimento das propostas e dos
documentos de habilitação: As propostas e os
documentos de habilitação deverão ser
ancosrinhados, atetuciramanto por melo alatrônico.
no sitio www licitacoes-e.com.br.
Aprosontação das propostas o dos documentos
de habilitação: Até às 08h00min do dia 20 de abril
de 2022.
Aberiura da sessão pública e do envio de lances:
às 09h00min do dia 20 de abril de 2022.
O Edital está dispanívol no endereço alotrônico:
https:/licitagoes.montesolaros.mg gov.br/
fcitacoes
Montes Claros, 05 de abril de 2022,
Glennda Santos teraoso
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS
Aviso de Suspensão de Licitação
Procasso Nº 111/2022
Progão Eletrônico Nº 054/2022
A pregoeira deste município, no cumprimento de
suas abibuiçõos legais, na-forma das lois iedoraia
né 8.665/93, nº 10.520/02 e nº 10.024/19, vem
suspender a licitação cujo objeto é a REGISTRO
DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE AR E OXIGÊNIO MEDICINAL,
ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS —
MG, publicado no Diário Oficial da União o no
Diário Oficial Eletrônico da Município de Montes
Claros, tendo em vista a necessidado de rever o
Edital.
fontes Claros, 05 da abril do 2022.
Glenda Santos Cardoso
Pregoeira
Procuradoria-Geral
DECRETO
O PREFEITO DE MONTES CLAROS, no uso de
suas atribuições logais. com fundamento no art.
99, inciso IV, alinea “a” da Lei Orgânica do
Município, embasado no art, 46, inciso Ill, da Lei
Municipal 3,175, de-23 do-derambro da-2009-a.
demais disposições legais.
DECRETA:
Art. 1º Fica o servidor VITOR MONTEIRO LIMA
RUAS, matrícula 46927.7/1, portador do GPF.n.*
015.119.826-83, exonerado a pedido, nos termos
do Processo Administrativo n.º 06607/2022, do
cergo efetivo de TÉCNICO EM
lotado no quadro de servidores da Secretaria
Municipal de Saúde, a partir de 05 de abril do
a02e
Art. 2º — O presente Decreto entra em vigor na
data da sua publicação, no lugar de costume,
produzindo seus efeitos a partir do dia 06 de abril
de 2022.
Montes Claros, 07 de abril de 2022.
Humberto Guimarães Souto
Prefeito de Montes Claros
Otávio Batista Rocha Machado
Procurador-Geral
MCTRANS
AMCTRANS, Empresa Pública Municipal inscrita
no GNPJ sob o nº 05.097.946/0001-31, com
sode na Praça Presidente Tancrado Neves, sem
número, Terminal Rodoviário, Bairro Canelas,
Montes Claros. MG. informa qua foi firmado o
Contrato abaixo relacionado, nos termos da Lei
Fodoral nº. 13.303/15 e suas alterações:
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 022/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022
Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE ALUGUEL DE RÁDIOS
COMUNICAÇÃO DIGITAL BASE OU FIXO,
RÁDIOS PORTÁTIL (HT), ESTAÇÃO
MEPETIDORA, TORRE vE
TELECOMUNICAÇÃO, ACESSÓRIOS E
SERVIÇOS TÉCNICOS, INCLUINDO
IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO
DEVIDAMENTE LICENCIADO PELA ANATEL,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
EMPRESA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E EDUCAÇÃO EM TRÂNSITO E
TRANSPORTES DE MONTES CLAROS -—
MCTRANS, DE ACORDO COM O TERMO DE
REFERÊNCIA - ANEXO IX DO EDITAL”
Contrato nt. 34/2022. Valor total: R$.90.000.00
Contratada: LUIZ EDUARDO DE CASTRO
CALDEIRA 08386143660
CNPJ: 45.398.769/0001-48
Prazo de Vigência: 31/03/2022 a 31/03/2023
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 019/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022
Objeto: “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
PROTEÇÃO INDIVIAUL (EPI)
Contrato nº. 3572022. Valor total: R$1.760,40
Contratada: R.P FERRAGENS LTD
CNPJ: 29.309.583/0001-19
Prazo de Vigência: 01/04/2022 a 31/12/2022
Contrato nº. 36/2022. Valor totol: R$ 35.275.80
Contratada: TÁTICO EQUIPAMENTOS DE
SEGURANCA LTDA
CNPJ: 35.761.275/00001-22
Prazo de Vigência: 01/04/2022 a 31/12/2022
Montes Claros MC, D5 do abetl do 2020.
ENNE JOICY DE CASTRO BATISTA
PREGOEIRA OFICIAL/CPLU
AMCTRANS, Empresa Pública Municipal inscrita
no CNPY sob o nº U5.057.94&-UUNI-Ji, com sede
na Praça Presidente Tancredo Neves, sem
número, Terminal Rodoviário, Bairro Canelas,
Montes Claros, MG, informa que foi firmado o
Contrato abaixo tolacionado, hos tormos da Loi
Fedoral nº. 13,303/16 o suas aherações:
PROCESSO LICITATÓRIO N.: 08/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2022
Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE
SOFTWARE DE GESTAO ADMINISTRATIVA,
PARA AS ÁREAS: ADMINISTRATIVA, FISCAL E
FINANCEIRA, CONFORME DESORIÇÃO
DETALHADA CONSTANTE DO TERMO DE
REFERÊNCIA - ANEXO VIII DO EDITAL”
Contrato nº. 30/2022. Valor total: R$ 24.900,00
Contratada: SIGA SOLUÇÕES LTDA
CNPJ: 17.272.760/0001-50
Prazo de Mig
Montes Claros — MG, 05 de abril de 2022.
ENNE JOICY DE CASTRO BATISTA
PREGOEIRA OFICIALICPLJ
CAMARA MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Resolução nº08, de 05 de Abril de 2022
Concede Título de Cidadã Honorário à ara.
Filomena Luciene Cordeiro Reis
O povo do município de Montes Glaros/MG, por
seus ropresentantos na Câmara Municipal, aprovou
e o presidente da Câmara, em seu nome e no uso
do suas atribuições, promulga a seguinte
Resolução:
Artigo 1º - Fica outorgado à sra. Filomena
Luciene Cordeiro Reis, o Título de Cidadã
Honorária de Montes Claros (MG), pelos seus
relevantos sarviços prestados a este Município.
Artigo 2º - Esta Resolução antra em vigor na
data da sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, OS de abril
de 2022.
Vereador Cláudio Rodrigues de Jesun
Presidente da Câmara
Vereador Raimundo Pereira da Silva
Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
ES COMISSÕES g
Comi
O jet O
PROJETO DE RESOLUÇÃO N «12022
Concede título de Cidadão Honorário
O povo do município de Montes Claros/MG, por seus representantes na
Câmara Municipal aprovou e o presidente da Câmara, em seu nome € no uso de
suas atribuições promulga a seguinte Resolução:
Artigo 1º. Fica outorgado a Filomena Luciene Cordeiro Reis. o título de Cidadão
Honorário de Montes Claros (MG) pelos seus relevantes serviços prestados a este
Município.
Artigo 2º. Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 18 de Março de 2022.
Cláudio Rodriques Jesus
VEREADOR
VEREADOR CLÁUDIO RODRIGUES DE JESUS
Presidente Câmara Municipal de Montes Claros
H2
AV. DR. JOÃO LUIZ DE ALMEIDA, 40 - TEL. (38) 3690-5400 - CEP: 39.400-466 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS

Filomena Luciene Cordeiro Reis, filha de Almerindo Cordeiro
e Maria Iêda Cordeiro, seus formadores e incentivadores a partir das
suas vivências. Ressalta a presença forte e corajosa da avó materna,
Alberta Neves Ruas, que a ensinou a ser mulher e desbravar seu
potencial, apesar das adversidades. É irmã mais velha de Lariene,
Flávio, Fabrício, Estefânia e Fernanda. Essa família cresceu e a partir
de duas pessoas, atualmente, se constitui de 24 membros, razão do seu
viver.
Nasceu em Ibiaí/MG, em 21 de dezembro de 1965, e seus pais migraram para Montes
Claros, em 1969, a procura de dias melhores. Em Montes Claros, Filomena Cordeiro,
moradora do bairro Santos Reis, cresceu e viveu a maior parte de sua vida. Estudou na Escola
Estadual Jair Oliveira os anos iniciais e o ensino fundamental e médio — o curso científico —
na Escola Estadual professor Plínio Ribeiro. Em 1982 foi para a cidade de Bragança, Pará,
para ser religiosa da Congregação das Missionárias de Santa Teresinha, onde fez
Contabilidade. Retorna, em 1988, para Grão Mogol/MG, em outra ordem religiosa, as
Franciscanas Missionárias Diocesanas da Encarnação. Morou em Josenópolis, atuando como
missionária também em Marianópolis, hoje Padre Carvalho, na época, distritos de Grão
Mogol/MG. Essa experiência religiosa foi importante para sua caminhada e formação. Teve
três formadores que a ensinaram a vivenciar o Jesus Nazareno por meio da Teologia da
Libertação: Irmã Raimunda Dorilene Pinheiro Pereira, sua madre, e os padres Carlos Robert e
Alfonso Calamari.
Em 1991, volta para a casa de seus pais, deixando a vida religiosa consagrada e inicia
o curso de História na atual Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes). Em 1994,
foi aprovada nos concursos da Unimontes para os cargos de Técnico Universitário 1 e 2.
Toma posse, em 26 de janeiro de 1995, e assume a chefia da Divisão de Pesquisa e
Documentação Regional, cuja responsabilidade consiste em “resgatar”, conservar e preservar
os documentos da Instituição e da região norte mineira. Foi nesse trabalho, na Unimontes, que
Filomena Cordeiro conseguiu “salvar” muitos documentos, literalmente da fogueira e, desse
modo, parte da história local e regional. Seu mestrado, de 2003 a 2005, na Universidade
Severino Sombra, assim como o doutorado, em 2011 a 2013, na Universidade Federal de
Uberlândia tratou das questões relacionadas às políticas de preservação de documentos de
Montes Claros. Possui várias publicações que abordam essa temática, em especial o livro “A
cidade sem passado”. Também, nesse campo, coordenou, em 2008-2009, o projeto de “Gestão
de Documentos da Câmara Municipal de Montes Claros, juntamente com Iara Maria Silva,
Dalva Souto e Werley Pereira.
Como docente, Filomena Cordeiro, foi professora de Ensino Religioso nas Escolas
Estaduais Benjamim Versiani dos Anjos e Professor Plínio Ribeiro, de 1991 a 1994. Em
1992, iniciou-se como professora de ensino superior, no curso Filosofia do Seminário
Diocesano de Montes Claros; em 2001, no curso de História da Unimontes; e 2015 na
Funorte, no curso de Direito. Hoje faz parte da Academia Feminina de Letras de Montes
Claros.
Em 1996, casou-se com João Olímpio Soares dos Reis, tornando-se uma “Cordeiro
Reis”, tendo José Mário dos Reis e Delfina Soares dos Reis referência de amor filial e, dessa
maneira, ganhando mais quatro irmãos: Eurico, Denise, Robson e Márcia. Tem uma filha de
coração, Roberta Cordeiro Maia, certeza de mulheres fortes e potentes para a construção de
uma sociedade igualitária, justa e fraterna.

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