| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 19 / 2022 |
| Date | 2022-03-29 |
| Ementa | Flash 10.227. RESOLUÇÃO Nº 08, de 05/04/2022. Concede o Título de Cidadã Honorária de Montes Claros a Filomena Luciene Cordeiro Reis. Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS FLASH 10.227 Presidente da Mesa Diretora: Cláudio Rodrigues de Jesus Espécie: Resolução Categoria: Título de Cidadão Honorário Autoria: Cláudio Rodrigues de Jesus Data: 29/03/2022 Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 08, de 05/04/2022. Concede o Título de Cidadã Honorária de Montes Claros a Filomena Luciene Cordeiro Reis. Controle Interno — Caixa: 70.5 Posição: 53 Número de folhas: 06 — O A ESete ro tos Ze EL CaTé GAoca. UmraARa Sub cade Goro. Titulo de cx": JD S (dadas ntdeon: 53 nono cdr Os dg no de Fis. OU Câmara Municipal de Montes Claros os Oy ze CE PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2022 Ver. Cláudio Rodrigues de Jesus [WWW ASSUNTO: Concede Título de Cidadã Honorária à Sr*. Filomena Luciene Cordeiro 4 -Entrada — 29/03/2022 Comissão Especial. CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS ma Resolução nº 08, de 05 de Abril de 2022 Concede Título de Cidadã Honorária à sra. Filomena Luciene Cordeiro Reis O povo do município de Montes Claros/MG, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e o presidente da Câmara, em seu nome e no uso de suas atribuições, promulga a seguinte Resolução: Artigo 1º - Fica outorgado à sra. Filomena Luciene Cordeiro Reis, o Título de Cidadã Honorária de Montes Claros (MG), pelos seus relevantes serviços prestados a este Município. Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros, 05 de abril de 2022. acer: Vereador Cláudio Rodrigues de Jesus Presidente da Câmara Vereador Raimundo Pereira N Silva 1º Secretário CERTIDÃO DE PUSLICAÇÃO Certifi + NOS ma do ADA “ab, M. que pag] foi afixado(a) no Fr de Avisos nie no hall do 1º piso do edifício sede da Câmara Munic. de Montes Claros, em CBL OM 1SoLI para se tomar público(a). Por ser veniado; fimo apr sente. Montes Claros- no ca a 020. É ROS FI: GERAIS AV. DR. JOÃO LUIZ DE ALMEIDA, 40 - TEL. (38) 3690-5400 - CEP: 39.400-466 - MO MONTES CLAROS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS - MG QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2022 -- DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO | MONTES CLAROS-MG - ANO 10 - Nº 2052 DIÁRIO DO EXECUTIVOLEGISLATIVO Admnestação Direta Acrintatração Indireta Câmara Municipal FEITURA MUNICIPA MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PROCESSO: 002/2019 - CEAEP INTERESSADO: AUDIR OLIVEIRA BARBOSA : COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO PRAZO: DECISÃO ADMINISTRATIVA Nos termos do art. 46 da Lei Municipal nº. 3.179 de 23 dezembro de 2003 e no uso das atribuições que foram a mim delegadas pelo Decreto Municipal n?. 3.470 de Dá de janeiro de 2017, acalho e aprovo a conclusão do parecer lavrado pela Comissão de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório, bem como da nova avaliação realizada em 20 de dezembro de 2019, dando os autos por ARQUIVADOS, sem aplicação do penalidades. A Gerôncia do Recursos Humanos deverá comunicar os atos processuais a Interessada e fomecer cópia da decisão, bem como adotar as providências de estilo ao seu cumprimento. inclusive numerando as páginas processuais. Fica deste já deterida a cópia integral dos autos, às expensas ca interessada, independente de novo despacho, quando finalizar o deslinde 5 nos termos do artigo 8º, inciso Il da Lei Municipal 3.179 de 23 dezembro de 2003. Realizado os devidos registros e na nocorrância de interposição de Recurso de Revisão, promova os autos ao arquivo de feitos com as devidas cautelas de praxe. Ragicusca. Cumpraca, naferma da tos, Município de Montes Claros, 05 de Abril de ECA CELESTE LEITE FRÓES Secretária Municipa! de Planejamento e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Extrato Nº 057-2022 — Resultado de Pregão Processo Nº 073/2022 Pregão Eletrônico 041/2022 — Aquisição de grelhas e quadros (cablhos) de concreto, atendendo a demanda da Secretaria de Serviços Urbanos do município de Montes Claros — MG. Processo fracassado. Montes Claros (MG), 05 de abril de 2022 Glennda Santos Cardoso Pregoeira MONTES CLAROS o o uam o a é me aaa PREPEMURA DE MONTES CLANOS-MO PREFEITO WemicimaL MUNBERTO GUIMARAES ROUTO PROCURADOR GERAL STAVIO BATISTA ROCHA MACHADO Ee ASSESSOR DE GOMUNIGAÇÃO ALEASANDRO PRIME PEREMA Sia EDITORAÇÃO GRÁFICA E REVISÃO EDSON RODRIGUES GOUVEIA orem antangiares ma ru brisiarigoniciay Decumene atanado digtalmente contorna MP =º TAO2 de 2UBRSA!, que e irnentrinaa ts Chaves Pias Brasteta - ICP-Brast CADERNO 1 - DIÁRIO DO EXECUTIVO/LEGISLATIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - MG EXTRATO DE CONTRATO 121 2022 140/2022 - MODALIDADE: Licitação 019/2022 - OBJETO: ria ou unipossoal para reakzação do procedimento do colangiopaneraatogratia retrógrada endoscónica, em atendimento à ordem judicial prolatada nos autos do processo nº 5004863-80.2022.8.13.0433 em tavor da paciente am a CONTRATO P 140) 2022-01 - CONTRATADO: IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCÊS- VALOR: R$ 15.493,00 (quinze mil, quatrocentos e noventa o reais)VIGÊNCIA: 180 (cento é oltenta) dias contados da assinatura ASSINADO por meio físico em 01 de abril de 2022. Secretaria Municipal de Saúde. Eletrônico 047/2021 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais ôlótricos, para atender a domanda da Socretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbana do município de Montes Claros — MGLIGITANTE: ELÉTRICA LUZ COMERCIAL DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - DECISÃO: O Município de Montes Claros DECIDE polo CANCELAMENTO do preço registrado do ilem 62 "LÂMPADA VM 125W E-27 AP OVOIDE” decisão 039/2022 - Decidido em 22/03/2022. Secretaria de imirasstrutura 8 Hianejamento Urbano. Montes Claros/MG, 05 de abril de 2022 Dayana Francine Pereira Ramos Coordenadora de Acompanhamento de Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTESCLAROS Aviso de Licitação Edital retificado - Nova Data Processo Nº. 097/2022 Pregão Eletrônico Nº. 057/2022 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares. atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser ancosrinhados, atetuciramanto por melo alatrônico. no sitio www licitacoes-e.com.br. Aprosontação das propostas o dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 20 de abril de 2022. Aberiura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 20 de abril de 2022. O Edital está dispanívol no endereço alotrônico: https:/licitagoes.montesolaros.mg gov.br/ fcitacoes Montes Claros, 05 de abril de 2022, Glennda Santos teraoso Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Aviso de Suspensão de Licitação Procasso Nº 111/2022 Progão Eletrônico Nº 054/2022 A pregoeira deste município, no cumprimento de suas abibuiçõos legais, na-forma das lois iedoraia né 8.665/93, nº 10.520/02 e nº 10.024/19, vem suspender a licitação cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AR E OXIGÊNIO MEDICINAL, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS — MG, publicado no Diário Oficial da União o no Diário Oficial Eletrônico da Município de Montes Claros, tendo em vista a necessidado de rever o Edital. fontes Claros, 05 da abril do 2022. Glenda Santos Cardoso Pregoeira Procuradoria-Geral DECRETO O PREFEITO DE MONTES CLAROS, no uso de suas atribuições logais. com fundamento no art. 99, inciso IV, alinea “a” da Lei Orgânica do Município, embasado no art, 46, inciso Ill, da Lei Municipal 3,175, de-23 do-derambro da-2009-a. demais disposições legais. DECRETA: Art. 1º Fica o servidor VITOR MONTEIRO LIMA RUAS, matrícula 46927.7/1, portador do GPF.n.* 015.119.826-83, exonerado a pedido, nos termos do Processo Administrativo n.º 06607/2022, do cergo efetivo de TÉCNICO EM lotado no quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 05 de abril do a02e Art. 2º — O presente Decreto entra em vigor na data da sua publicação, no lugar de costume, produzindo seus efeitos a partir do dia 06 de abril de 2022. Montes Claros, 07 de abril de 2022. Humberto Guimarães Souto Prefeito de Montes Claros Otávio Batista Rocha Machado Procurador-Geral MCTRANS AMCTRANS, Empresa Pública Municipal inscrita no GNPJ sob o nº 05.097.946/0001-31, com sode na Praça Presidente Tancrado Neves, sem número, Terminal Rodoviário, Bairro Canelas, Montes Claros. MG. informa qua foi firmado o Contrato abaixo relacionado, nos termos da Lei Fodoral nº. 13.303/15 e suas alterações: PROCESSO LICITATÓRIO N.º 022/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022 Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALUGUEL DE RÁDIOS COMUNICAÇÃO DIGITAL BASE OU FIXO, RÁDIOS PORTÁTIL (HT), ESTAÇÃO MEPETIDORA, TORRE vE TELECOMUNICAÇÃO, ACESSÓRIOS E SERVIÇOS TÉCNICOS, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DEVIDAMENTE LICENCIADO PELA ANATEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EMPRESA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E EDUCAÇÃO EM TRÂNSITO E TRANSPORTES DE MONTES CLAROS -— MCTRANS, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO IX DO EDITAL” Contrato nt. 34/2022. Valor total: R$.90.000.00 Contratada: LUIZ EDUARDO DE CASTRO CALDEIRA 08386143660 CNPJ: 45.398.769/0001-48 Prazo de Vigência: 31/03/2022 a 31/03/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 019/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022 Objeto: “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIAUL (EPI) Contrato nº. 3572022. Valor total: R$1.760,40 Contratada: R.P FERRAGENS LTD CNPJ: 29.309.583/0001-19 Prazo de Vigência: 01/04/2022 a 31/12/2022 Contrato nº. 36/2022. Valor totol: R$ 35.275.80 Contratada: TÁTICO EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA CNPJ: 35.761.275/00001-22 Prazo de Vigência: 01/04/2022 a 31/12/2022 Montes Claros MC, D5 do abetl do 2020. ENNE JOICY DE CASTRO BATISTA PREGOEIRA OFICIAL/CPLU AMCTRANS, Empresa Pública Municipal inscrita no CNPY sob o nº U5.057.94&-UUNI-Ji, com sede na Praça Presidente Tancredo Neves, sem número, Terminal Rodoviário, Bairro Canelas, Montes Claros, MG, informa que foi firmado o Contrato abaixo tolacionado, hos tormos da Loi Fedoral nº. 13,303/16 o suas aherações: PROCESSO LICITATÓRIO N.: 08/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2022 Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE GESTAO ADMINISTRATIVA, PARA AS ÁREAS: ADMINISTRATIVA, FISCAL E FINANCEIRA, CONFORME DESORIÇÃO DETALHADA CONSTANTE DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO VIII DO EDITAL” Contrato nº. 30/2022. Valor total: R$ 24.900,00 Contratada: SIGA SOLUÇÕES LTDA CNPJ: 17.272.760/0001-50 Prazo de Mig Montes Claros — MG, 05 de abril de 2022. ENNE JOICY DE CASTRO BATISTA PREGOEIRA OFICIALICPLJ CAMARA MUNICIPAL CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Resolução nº08, de 05 de Abril de 2022 Concede Título de Cidadã Honorário à ara. Filomena Luciene Cordeiro Reis O povo do município de Montes Glaros/MG, por seus ropresentantos na Câmara Municipal, aprovou e o presidente da Câmara, em seu nome e no uso do suas atribuições, promulga a seguinte Resolução: Artigo 1º - Fica outorgado à sra. Filomena Luciene Cordeiro Reis, o Título de Cidadã Honorária de Montes Claros (MG), pelos seus relevantos sarviços prestados a este Município. Artigo 2º - Esta Resolução antra em vigor na data da sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros, OS de abril de 2022. Vereador Cláudio Rodrigues de Jesun Presidente da Câmara Vereador Raimundo Pereira da Silva Secretário CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS ES COMISSÕES g Comi O jet O PROJETO DE RESOLUÇÃO N «12022 Concede título de Cidadão Honorário O povo do município de Montes Claros/MG, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou e o presidente da Câmara, em seu nome € no uso de suas atribuições promulga a seguinte Resolução: Artigo 1º. Fica outorgado a Filomena Luciene Cordeiro Reis. o título de Cidadão Honorário de Montes Claros (MG) pelos seus relevantes serviços prestados a este Município. Artigo 2º. Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 18 de Março de 2022. Cláudio Rodriques Jesus VEREADOR VEREADOR CLÁUDIO RODRIGUES DE JESUS Presidente Câmara Municipal de Montes Claros H2 AV. DR. JOÃO LUIZ DE ALMEIDA, 40 - TEL. (38) 3690-5400 - CEP: 39.400-466 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS Filomena Luciene Cordeiro Reis, filha de Almerindo Cordeiro e Maria Iêda Cordeiro, seus formadores e incentivadores a partir das suas vivências. Ressalta a presença forte e corajosa da avó materna, Alberta Neves Ruas, que a ensinou a ser mulher e desbravar seu potencial, apesar das adversidades. É irmã mais velha de Lariene, Flávio, Fabrício, Estefânia e Fernanda. Essa família cresceu e a partir de duas pessoas, atualmente, se constitui de 24 membros, razão do seu viver. Nasceu em Ibiaí/MG, em 21 de dezembro de 1965, e seus pais migraram para Montes Claros, em 1969, a procura de dias melhores. Em Montes Claros, Filomena Cordeiro, moradora do bairro Santos Reis, cresceu e viveu a maior parte de sua vida. Estudou na Escola Estadual Jair Oliveira os anos iniciais e o ensino fundamental e médio — o curso científico — na Escola Estadual professor Plínio Ribeiro. Em 1982 foi para a cidade de Bragança, Pará, para ser religiosa da Congregação das Missionárias de Santa Teresinha, onde fez Contabilidade. Retorna, em 1988, para Grão Mogol/MG, em outra ordem religiosa, as Franciscanas Missionárias Diocesanas da Encarnação. Morou em Josenópolis, atuando como missionária também em Marianópolis, hoje Padre Carvalho, na época, distritos de Grão Mogol/MG. Essa experiência religiosa foi importante para sua caminhada e formação. Teve três formadores que a ensinaram a vivenciar o Jesus Nazareno por meio da Teologia da Libertação: Irmã Raimunda Dorilene Pinheiro Pereira, sua madre, e os padres Carlos Robert e Alfonso Calamari. Em 1991, volta para a casa de seus pais, deixando a vida religiosa consagrada e inicia o curso de História na atual Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes). Em 1994, foi aprovada nos concursos da Unimontes para os cargos de Técnico Universitário 1 e 2. Toma posse, em 26 de janeiro de 1995, e assume a chefia da Divisão de Pesquisa e Documentação Regional, cuja responsabilidade consiste em “resgatar”, conservar e preservar os documentos da Instituição e da região norte mineira. Foi nesse trabalho, na Unimontes, que Filomena Cordeiro conseguiu “salvar” muitos documentos, literalmente da fogueira e, desse modo, parte da história local e regional. Seu mestrado, de 2003 a 2005, na Universidade Severino Sombra, assim como o doutorado, em 2011 a 2013, na Universidade Federal de Uberlândia tratou das questões relacionadas às políticas de preservação de documentos de Montes Claros. Possui várias publicações que abordam essa temática, em especial o livro “A cidade sem passado”. Também, nesse campo, coordenou, em 2008-2009, o projeto de “Gestão de Documentos da Câmara Municipal de Montes Claros, juntamente com Iara Maria Silva, Dalva Souto e Werley Pereira. Como docente, Filomena Cordeiro, foi professora de Ensino Religioso nas Escolas Estaduais Benjamim Versiani dos Anjos e Professor Plínio Ribeiro, de 1991 a 1994. Em 1992, iniciou-se como professora de ensino superior, no curso Filosofia do Seminário Diocesano de Montes Claros; em 2001, no curso de História da Unimontes; e 2015 na Funorte, no curso de Direito. Hoje faz parte da Academia Feminina de Letras de Montes Claros. Em 1996, casou-se com João Olímpio Soares dos Reis, tornando-se uma “Cordeiro Reis”, tendo José Mário dos Reis e Delfina Soares dos Reis referência de amor filial e, dessa maneira, ganhando mais quatro irmãos: Eurico, Denise, Robson e Márcia. Tem uma filha de coração, Roberta Cordeiro Maia, certeza de mulheres fortes e potentes para a construção de uma sociedade igualitária, justa e fraterna.