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materia nº 20/2022

Tipo Resolução
Número / Ano 20 / 2022
Date 2022-03-29
EmentaFlash 10.228. RESOLUÇÃO Nº 10, de 19/04/2022. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Laurindo Mekie Pereira. Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).
native_id8896

Autoria

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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS
FLASH 10.228
Presidente da Mesa Diretora: Cláudio Rodrigues de Jesus
Espécie: Resolução
Categoria: Título de Cidadão Honorário
Autoria: Cláudio Rodrigues de Jesus
Data: 29/03/2022
Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 10, de 19/04/2022. Concede o Título de
Cidadão Honorário de Montes Claros a Laurindo Mekie Pereira.
Controle Interno — Caixa: 70.5 Posição: 54 Número de folhas: 06
peso tes
CSeene! PR
Cale doca: Jan rara As
( cole dk o:
subcakedoria! Tílulo de 1
7 NB) 1N /
Cr 10.5. honora r sa =
Ara de ni o 1 a va a ri)
âmara Municipal de Montes Claros
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 09/ 2022
Ver. Cláudio Rodrigues de Jesus
ASSUNTO:
oncede Titulo de Cidadão Honorârio ao sr. Laurindo Mekie Fereira.
4 Entrada — 29/03/2022
Comissão Especial. É
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
a e
Resolução nº 10, de 19 de abril de 2022
Concede Título de Cidadão
Honorário a Laurindo Mekie
Pereira
O povo do município de Montes Claros/MG, por seus representantes
na Câmara Municipal, aprovou e o presidente da Câmara, em seu nome e no uso
de suas atribuições promulga a seguinte Resolução:
Artigo 1º- Fica outorgado a Laurindo Mekie Pereira, o Título de Cidadão
Honorário de Montes Claros (MG), pelos seus relevantes serviços prestados a
este Município.
Artigo 2º- Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Montes Claros, 19 de Abril de 2022.
Vereador Cláudio Rodrigues de Jesus
Presidente da Câmara
Vereador Raimundo Me Asma
1º Secretário
CERTIDÃO DE PUSLICAÇÃO
Certifico, nos termos do Art. 36 da L.O.M., que o(a)
otudo nº sobb 19/04 [202
foi afixado(a) no Quadro de Avisos Localizado no
hall do 1º piso do edifíci gevaga Câmara Munic.
de Montes Claros, em 3 10% 19021 nara se
tomar público(a)
2 - QUINTA-FEIRA, 21 DE ABRIL DE 2022
- DIÁRIO DO EXECUTIVO -- DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO | MONTES CLAROS-MG
CAMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
PORTARIA Nº78/2022
U Presidente da Camara Municipal da Montes
Claros (MG), no uso de suas atribuições legais o
tendo em vista o disposto nas Resoluções desta
Câmara Municipaln*15/99, nº24/2002, nº125/2006.
nas Leis Municipais nº3.002/02, 3.074/02, 3.906/
08 o Lei Complementar Municipal nº89/2022 e a
Instrução Administrativa nº01/2022 e demais
legislações em vigor, RESOLVE:
Artigo 1. Definir a estrutura do gabinete do
vereador Cláudio Rodrigues de Josus,
conforme descrito a seguir: 01 cargo de assessor
parlamentar G-176, 185 pontos; 01 cargo de
assessor parlamentar G-66, 75 pontos; 01 cargo
de assessor parlamentar G-62, 71 pontos; 01
cargo de assessor parlamentar G-51, 70 pontos;
D1 cargo de assessor parlamentar G-55, 64 pontos,
01 cargo de assessor parlamentar G-54. 63 pontos:
DI cargo de assessor G-53, 62pontos;
06 cargos de assessor parlamentar G-52, 61
pontos. Total de pontos: 956.
Artigo 2º. Nomear, a partir do dia 20 (vinte) de
abril de 2022, para exercer em comissão, o cargo
do assessor parlamentar, nível G-61, 70 pontos,
“ocupando vaga existente no gabinete do versador
Cláudio Rodrigues de Jesus, o senhor Alexandre
Manoel Fonseca, residente e domiciliado nosto
município.
Artigo 3º- Por se tratar de cargo comissionado,
cuja exoneração se da “ad nuturm”, o servidor ora
nomeado será exonerado quando expirar o
mandato do vereador que o indicou, previsto para
31/12/2024, ou a qualquer tempo, por ato da
Presidência deste Legislativo.
Artigo 4º. A prosonte portaria entra em vigor na
data de sua publicação no lugar de costume,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Câmara Municipal de Montes Claros, !20de abril
de 2022,
CLÁUDIO RODRIGUES DE JESUS
Presidente da Câmara
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
PORTARIA Nº79/2022
O Presidente da Gâmara Municipal ds Montes
Câmara Municipal n”15/99, nº24/2002, nº125/2006,
nas Lois Municipais nt3,002/02, 3.074/02, 3.906"
08 e Lei Com Municipal nº 88/2022 e a
Instrução Administrativa nº 01/2022 o demais
legislações em vigor. RESOLVE:
rutura do gabinete do
Silva conforme descrito
a seguir: O! cargo de sssessor parlamentar G-
178, 185 pontos; 02 carg
partamontar G-96, 105 ponto
assessor parlamentar G-71, 80 pontos; 02 cargos.
de assessor partamentar G-66, 75 pontos; 02
cargos de assessor parlamentar G-59, 68 pontos.
33 caryuo du" asscoaui parfuinvidas 5:56, 55
pomtos. Total de pontos: 956.
Artigo 25. Alterar o nivel de vencimento do cargo
assessor parlamentar, dos servidoras a segui,
lotados no gabinete do vereador Daniel Dias da
Silva: Ana Maria Siva Oliva, nível G-176, 185
pontos: Adeniison Mendes Lima, nível (5:71, 80
portas; George Daniel Rodrigues Fonseca, nivel
G-56. 55 pontos; Jair Danilo de Jesus Nobre
Mourão, nível G-56, 65 pontos; José Geraldo
Rodrigues da Silva, nível G-96, 105 pontos;
José Ronilson Moreira Dias, nível -95, 105
pontos; Moria Clara Santos Saraiva, nívol G-59,
58 pontos; Myllena Lopes Rodrigues, nível G-
59, 68 pontos, Samuel Andrade Lopes, nível G-
56, 65 putdos.
Artigo 3º. A presente portaria entra em vigor na
data de sua publicação no hgar de costume.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Câmara Municipal de Montes Claros, 20 de abril
de 2022.
CLÁUDIO RODRIGUES DE JESUS
Presidente da Câmara
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Resolução nº10, de 19 de abril de 2022
Concede Titulo de Cidadão Honorário a
Laurindo Mekie Pereira
O povo do município de Montes Claros/MG, por
seus representantas na Câmara Municipal,
aprovou e o presidente da Câmara, em seu nome.
e no uso de suas atribuições promulga a seguinte
Resolução:
Artigo 1º Fica outorgado s Laurindo Mekie
Pereira, o Titulo de Cidadão Honorário de
Montes Claros (MG), pelos sous relevantes
serviços prestados a este Município.
Artigo 2º- Esta Resolução entra em vigor na data
da sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 19 de abril
de 2022,
Vereador Cláudio Rodrigues de Jesus
Presidente da Câmara
Vereador Raimundo Pereira da Silva
1'Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Resolução nº11, de 19 de abril de 2022
Concede Título de Cidadão Honorário so
st. Antônio de Souza Ross
A Câmara Municipal de Montes Claros (MG) aprova
e seu Presidente promulga a seguinte Resolução:
Artigo 1º Fica outorgado ao sr. Antônio de
Souza Rosa, o Título de Cidadão Honorário
de Montes Claros (MG), traduzindo o
reconhecimento dessa Casa Legislativa pelos
seus rolevantos serviços prestados a este
Artigo 2º- Esta Resolução entra em vigor na data
da sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 19 de
abril do 2022.
Vereador Cláudio Rodrigues de Jesus
Câmera
Prosidente da
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº, 005/
as22
O MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS, através da
Socrutaria Municipal de Suúdo e da Comissão
Permanente de Licitação e Julgamento, designada
pelo Decreto Municipal nº 4.221 de 24 de maio de
2021, TORNA o Chamamento Público
nº 005/2022 pura o CREDENCIAMENTO DE
INSTITUIÇÕES HOSPITALARES JÁ
CONTRATUALIZADAS COM O DE
MONTES CLAROS PARA PAGAMENTO DE
INCENTIVO DOS PROCEDIMENTOS
CIMÚNGICOS ELETIVOS UU MOU DEFINIDO
PELA RESOLUÇÃO SES/NG Nº 7,830, DE 05 DE
NOVEMBRO DE 2021.
DATAHORA | PARA
CREDENCIAMENTO: recebimento dos
envelopes de habilitação/pedido de
credenciamento, iniciarão a partir das 9h (horas)
do dia 27 de abril de 2022.
PEDIDO DE
DO PEDIDO DE CREDENCIAMENTO: Os pedidos.
de credenciamento poderão ser realizados até 12
(doze) meses subsequentes à publicação deste
Edital.
ÍNTEGRA DO EDITAL: Disponível no seguinte
endaraça elattânico onttnactt
licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/
licitacoes:
TELEFONE PARA CONTATO: (38) 2211-3190/
3857/3858 (Comissão Permanente de Licitação e
Julgamento).
Montes Claros/MG, 20 de abril de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTESCLAROS
Errata do Extrato 071/2021
A Gestora de Ata de Registra de Preços, na forma
da Lei Federal nº 8.665/93 e alterações, vem
iubrutas a curteção du vaio givivai Jo aia do
registro de preços do licitante Dental Premium
Ltda, publicado no Diário Oficial Eletrônico do
ipio de Montes Claros do dia 23 de março de
2021, página 1 e na Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais do ia 23 de março de 2022 no
Diário dos Municípios Mineiros, página 9. Onde se
lê “Dental Premium Ltda — Valor Global A$
70.891,80" leia-se “Dental Premium Ltda — Valor
Global R$ 119.851,80".
Montes Claros, 20 de abril de 2022.
Glenda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro da Preços
PREFEITURA MUNICIPAL DE
Extrato Nº 088/2022 - Resultado de Pregão
para Registro de Preços.
A Gestora de Ata de Registro da Preços na forma
da Lei Federal n.º 8.565/93 e alterações, toma
público o Resultado Final do Processo Licitatório
abahco identificado
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0031/
mz
Nogistro do proços para cvontua! aquisição do
medicamentos humanos para uso veterinário,
atendendo a demanda do município de Montes
Claros - MG, procásso homologado em 12/04/
2022, detentores das atas:
Pontas e Guedes Distribuidora de medicamentos.
LTDA — Valor Global R$ 10.928,00
Gali e Liotto Comércio de Produtos Hospitalares
LTDA — Valor Global R$ 14.600,00
Vigência: Sorá de 12 (doz0) meses a partir da
data da Ata de Registro de Preços. Ata de Registro
de Preços datada de 18/04/2022.
das Atas oe Hegistro 06 Hreços
encontram-se disponiveis na página da Prefeitura
Municipal de Montes Claros na Internet no
nt
licitaçoos montesclaros.mg.gov.br/atas-de-
registro-de-precos
Montes Claros (MG), 20 de abril de 2022
GBlennda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro de Preços
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTESCLAROS
Extrato Nº 089/2022 - Resultado de Pregão
para Registro de Preços
A Gostora do Ata do Rogistro de Preços na forma
da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações, lona
público o Resultado Final do Processo Licitatório
abaixo identificado
Pregão Elomicpça rg PN
Registro da praços para fulura e eventual
aquisição da gênero alimentício (café), para
Blender a demanda do municipio de Montes Claros
- MG, processo homologado am 11/04/2022,
das atas
Cordial Distribuidora de Alimentos - EIRELI - Valor
Global R$ 245.095,32
Vigência: Será de 12 (doze) meses a pari da
data da Ata de Registra do Preços. Ata de Registo
do Froços dotoda-do 1N04/n0:
A integra das Atas de Registro de Preços
encontram-se disponiveis na página da Preteitura
Municipal de Montes Claros na Internet no
endereço: hitps://
licitacoss.montesclaros.mg.gov.br/alas-de-
registro-de-precos
Montes Claros (MG), 20 de abril de 2022
Glennda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro de Preços.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTESCLAROS
to aan precede ad
A Gestora do Aa e Rapido Preços na forma
da Lei Federal n.º 8.668/93 e alterações, toma
público o Rosultado Final do Processo Licitatório
abaixo identificado:
Progão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0061/
2022
negistro de preços para Iutura e eventual
contratação de sociedade empresária ou
unipessoal especializada em contecção de placas
de identificação do ambiontos, atendendo a
demanda do município de Montes Claros - MG,
processo homologado em 19/04/2022, detentores
das atas:
Roger Andre Braun - ME — Valor Global R$ 19.980,00
Vigência: Será de 12 (gozo) meses a partir da
“data da Ata de Registra de Preços. Ata de Registro
de Preços datada do 19/04/2022.
A integra das Atas de Registro de Preços
encontram-se disponíveis na página da Prefeitura.
Municipal de Montes Claros na Internet no
https:
montesciaros.mg.gov.briatas-
registro-de-precos
Montes Claros (MG), 20 de abril de 2022
Glennda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro de Preços
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. Nos termos da Lein*
8.666/93 e demais disposições deste Edital.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE
EMPRESÁRIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO
DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO
BAIRRO VILA REAL -RUA FLORES,
RUA PRIMEIRO DE MAIO, RUA MÉXICO E RUA
GRENFELL - CONVÉNIO DE SAÍDA Nº
1401001272/2021/SEGOVIPADEM, COM
FORNECIMENTO DE MATERIAIS, NA
URBANA DO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS.
Aos vinte dias do mês de abril do ano de 2022, na
sala da Contral de Licitações, com sado à Av.
Cuta Mangabeira, nº 211, Centro, nesta cidade de
Montes Claros-MG, às 15h50min, rauniu-so a
Comissão Permanente da Licitação e Julgamento
(C.PL.J.), nomeada pelo Decreto nº 4.221 de 24
de maio de 2021. À presidente da Comissão
Permanente de Licitação e Julgamento, Priscila
Batista Almeida, adotou 68 seguintes
procegimentos: compo: quai passou a
Contar com Prscia Batista Almeida =
da GPL. Diosmar Soares da Silva - Secretário
da GPL, e Poliyanna Queirubina Souza Prates
— Membvo da GL 4. ando Iníca à sessão, a
died
- S/A, inscrita no GN.PJ. sob
o nº, 22.010,581/0001-85; o TECNOPAV
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CN Pu). sob o
nº, 05.514.905/0001-01, 6 parecer técnico exarado
polo Secretário de Infraestrutura e Planejamento
Urbano, que integra a presente ata independente
de transcrição.
Após dotalhada análiso do todos os documentos
retromencionados, a Comissão Permanonto do
Licitação e daomreenço no dot a regularidade
o seguinte:
ias: CROS -
TECNOPAV
CONSTRUÇÕES Poa
ENGENHARIA LTDA,, atenderam nos requisitos
do edital.
Na análise técnica realizada pelo Secratário de
tetraestrutura é Planejamento Urbano, constatou.
se que:
As soca empresárias: GRI
CONSTRUÇÕES S/A, e TECNOPAV
ENGENHARIA LTDA, atenderam todas as
exigências de Qualificação Técnica dispostas no
ftem 13.1 do edital;
Dianto de todo o exposto, a Comissão
— CONSTRUÇÕES S/A o TECNOPAV
ENGENHARIA LTDA.
Fica concedido prazo para eventual recurso de 5
(cinco) dias úteis, contados a partir da data da
sorá publicada na integra no Diário
Oficial Eletrônico do Municipio o encaminhada por
e-mail para todas as lictantos acima citadas. Nada
mais havendo a tratar, cu Diosmar Soaros da
Siva, lavrei a prosento ata que após kda e aprovada
sorá assinada por todos.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO:
Priscila Batista Almeida
Presidente — GPL,
Diosmar Soares da Silva
Secretário — GPS,
Polianna Queirubina Souza Prates
Membro — CPLS.
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
eau) =
ÀS COMISSÕES og
-L9 [03 | RA PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº .../2022
Concede título de Cidadão Honorário
O povo do município de Montes Claros/MG, por seus representantes na
Câmara Municipal aprovou e o presidente da Câmara, em seu nome e no uso de
suas atribuições promulga a seguinte Resolução:
Artigo 1º. Fica outorgado a Laurindo Mekie Pereira. o título de Cidadão Honorário
de Montes Claros (MG) pelos seus relevantes serviços prestados a este Município.
Artigo 2º. Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 18 de Março de 2022.
Cláudio Rodrigues Jesus o
. VEREADOR
VEREADOR CLÁUDIO RODRIGUES DE JESUS
Presidente Câmara Municipal de Montes Claros
AV. DR. JOÃO LUIZ DE ALMEIDA, 40 - TEL. (38) 3690-5400 - CEP: 39.400-466 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS
>» o:
Decente rr
Laurindo Mekie Pereira, conhecido professor Mekie, é filho, neto e irmão
de professores. É professor por herança familiar, formação e vocação. Sua
mãe Maria das Dores Medeiros, e sua avó materna, Henriqueta Medeiros
Pimentel, foram professoras. O pai, Laurindo Nunes Pereira, embora sem
diploma para exibir, é mestre sempre que fala. A propósito, Mekie afirma
serem os seus pais os maiores mestres que já teve, porque lhe ensinaram o
caminho, a verdade, a vida, o Cristo.
Nascido em Bocaiuva-MG, a 26 de Junho de 1975, Laurindo Mekie Pereira
viveu em Francisco Dumont/MG, e na maior parte do tempo no sítio Boa Sorte, no Distrito de
Carrapato, até os anos 1990. Estudou na Escola Estadual Francisco Dumont do pré-escolar até a 8º
série. Foi ali que, pelas mãos de Maria Helena, professora de português, adquiriu o hábito da leitura,
fascinado pela Série Vagalume. Fez O segundo grau (magistério) na Escola Estadual Mamede
Pacífico de Almeida, em Engenheiro Navarro/MG.
Da mesma forma que muitos jovens da sua geração, migrou-se para Montes Claros à procura
de trabalho e novas perspectivas de estudos. Era o ano de 1994. Romário era o melhor jogador de
futebol do planeta, Itamar Franco era O presidente do Brasil e plano Real debelava a inflação.
Em Montes Claros, Mekie trabalhou no Depósito Construserve, ETEC/Luciana
Contabilidade e Boa Ideia Informática. Naquele tempo, a legislação permitia a pessoa que já tinha
segundo grau fazer outro curso de mesmo nível em apenas um ano. Foi o seu caso.
Cursou Contabilidade no hoje extinto Colégio São Norberto ao longo de 1994, onde
conheceu um amigo, Clóvis Nunes, que O levou a trabalhar na empresa de informática por quase
cinco anos, entre 1995 e 1999 na companhia de, entre outros, Gustavo Ramos, Mônica Andrade e
ildete Braga. Mekie sabia pouco mais do que ligar o computador quando foi admitido! Gustavo foi
muito gentil e lhe ensinou tudo o que pôde.
Guardava na lembrança as aulas ministradas por Vânia Maria Siqueira, sua professora de
história no segundo grau. Certamente essa influência pesou. Prestou vestibular para História no
final de 1994, sendo aprovado em primeiro lugar para o curso. Aquela altura da vida, mal podia
imaginar a longa trajetória que teria na Unimontes.
Graduou-se no final de 1988 e foi aprovado para O Mestrado na Universidade Federal de
Uberlândia em 1999. Antes disso, já começara a lecionar. Trabalhou no Colégio Gabarito, no
Colégio Razão e no Colégio Indyu.
Em 2000, ingressou na Unimontes como professor designado. Foi aprovado no concurso
público de 2002 e nomeado em 2004. Da sua pesquisa de Mestrado resultou o livro “A Cidade do
Favor: Montes Claros em meados do século XX”, publicado pela Editora Unimontes em 2002. Ano
especial este 2002! Ali começou o namoro com Taiz Dantas Souto, com quem veio a se casar em
2008 e ter dois filhos: Gustavo Pereira Dantas e Alice Medeiros Pereira Dantas.
Lecionou também no curso de Turismo e Hotelaria das Faculdades Pitágoras de Montes
Claros e no Serviço Social da Faculdade Santo Agostinho.
Entre 2003 e 2007, fez Doutorado em História na Universidade de São Paulo-USP.
Juntamente com os colegas Renato da Silva Dias, Cláudia Maia, Simone Lessa, Regina Caleiro,
Carla Anastasia, Anete Marília Pereira, Ilva Ruas Abreu, Helen Ulhõa, Márcia Pereira da Silva e
Francisco de Oliveira, trabalhou para a implantação do Mestrado em História na Unimontes, o que
se efetivou em 2011.
Em 2015/2016, fez Pós-Doutorado na Universidade Nova de Lisboa/Portugal, sob a
supervisão do professor Casimiro Balsa. Em 2019, ingressou no Programa de Pós-Graduação em
Desenvolvimento Social da Unimonte/PPGDS, onde atua, assim como na graduação em história,
nas áreas de história política, pensamento e trajetória de intelectuais, projetos de desenvolvimento,
especialmente nos tempos contemporâneos.

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