| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 23 / 2022 |
| Date | 2022-04-19 |
| Ementa | Flash 10.231. RESOLUÇÃO Nº 13, de 03/05/2022. Concede o Título de Cidadã Honorária de Montes Claros à Dra. Renata Juliana Martins. Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). |
| native_id | 8900 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.81 · pages: 7
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS FLASH 10.231 Presidente da Mesa Diretora: Cláudio Rodrigues de Jesus Espécie: Resolução Categoria: Título de Cidadão Honorário Autoria: Manoel Stalin Cordeiro Data: 19/04/2022 Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 13, de 03/05/2022. Concede o Título de Cidadã Honorária de Montes Claros à Dra. Renata Juliana Martins. Controle Interno — Caixa: 70.5 Posição: 57 Número de folhas: 06 Cote Goro . Hon ra ra 2 4 1 suis coleJoria : Tíjulo de GSM ponora rio ia Cr. 70.5 1 De dem ó a ne de fis OM J. Câmara Municipal de Montes Claros PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2022 Ver. Manoel Stalin Cordeiro ASSUNTO: Concede Título de Cidadã Honorária à i i a Entrada — 19/04/2 Ea Especial 23/09 CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS ar Resolução nº 13, de 03 de Maio de 2022 Concede Título de Cidadã Honorária à Sra. Renata Juliana Martins A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova e, por seu Presidente, promulga a seguinte Resolução: Art. 1º - Fica outorgado à sra. Renata Juliana Martins, o Título de Cidadã Honorária de Montes Claros (MG), traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa aos seus relevantes serviços desempenhados neste município. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros, 03 de Maio de 2022. Desa) Vereador Cláudio Rodrigues de Jesus Presidente da Câmara Vereador Raimundo Pereira da Silva 1º Secretário CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO id Certifico, nos termos do Art, 96 da L.O.M., que o(a fre luso ve43 X OMOS( LL E e foi afixado(a) no Quadro de Avisos Localizado no hall do 1º piso do edificiogsed ão. ra Munic. de Montes Claros, em oi vs raro se tornar público(a). Por ser verdade, fi Montes Claros-MG,Q 4 - QUARTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2022 MCTRANS PORTARIA NCTrans Nº 021/2022 DE 02 DE MAIO DE 2022 “Altera membro da 2º Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito de Montes Claros - MG e dá outras providências. * O Presidente da Empresa Municipal de Planejamento, Gestão e Educação em Trânsito e Transportes de Montes Claros - MGTrans, José Wilson Ferreira Guimarães. no uso de suas atribuições legais, nos tarmos dos incisos 1,15 o 1.17 do ANEXO 1, do seu Estatuto Social, aprovado pelo Decreto Municipal nº 3.146 de 21 de fevereiro de 2014, RESOLVE: Art, 1º - Em virtude da necossidado de alteração de membro afetivo da 2º Junta Administrativa de Recursos de Infraçõos - JARI deste Município, o artigo 1º, inciso l alínea “a” e o artigo 2ºda Portaria MCTrans nº 012/2022 de 01 de abril de 2022, passam a vigorar com a seguinte redação TJAM tr () 1- Membros Eletivos: 2) Helan de Souza Prates; (...)” Ho) AM 2º (.) Art. 2º - A Presidência da 2º Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI deste Município caberá so Sr. Helan de Souza Prates. Ant. 2º - Revogadas as disposições em contrário, aprosonte Portaria entra om vigor na data de eua publicação. Montes Claros, 02 de maio de 2022. José Wilson Ferreira Guimarães PRESIDENTE CAMARA MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo Licitatório nº037/2017- Pregão Presencial nº10/2017 — Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço da fornecimento por locação de 01 (uma) central telefônica privada do tipo PABX a 120 (cento vinte] aparelhos IP e 20 (vinto) saídas de GSM. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS X El COMÉRCIO E TELECOMUN LTDA-ME. Valor total: R$ 33.480,00 (trinta e trés mil, quatrocentos e oitenta reais). Prazo do vigência do aditivo: do 18/04/2022 a 17/04/2023. eg legal: 84º, do art. 57 e Inciso |, do art. 58, da L. Federal 8.656/93, Dotação Orçamentári: 010101.122.0001.2007,3339039000000. CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS PORTARIA Nº81/2022 O Presidente da Câmara Municipal de Mortos Claros (MG), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nas Resoluções desta Câmara Municipal n"15/99, nº24/2002, nº125/2006, nas Leis Municipais nº 3.002/02, 3.074/02, 3.906 08 e Lei Complementar Municipal nº 88/2022 e a Instrução Administrativa nº 01/2022 e demais legislações om vigor, RESOLVE: Artigo 1º- Dofinir a estrutura do gabineto do vereador Ralmundo Pereira da Silva, conforms descrito a seguir: 01 cargo de assessor parlamentar 6-368, 377 pontos; 01 cargo de assessor parlamentar G-155, 164 pontos; 01 cargo de assossor parlamentar G-82, 101 pontos; Ot cargo de assessor parlamentar G-80, 89 pontos; Of cargo de assessor parlamentar G-76, 85 portos; 02 cargos de assessor parlamentar G-61, 70 pontos. Total de pontos: 956. Antigo 2º. Exonerar a servidora Silvia Elizabeth de Faria Fernandes, lotada no Gabineta do Brent Raimundo Pereira da Silva, do cargo sessora parlamentar que exercia, om pero neste legislativo. Parágrafo único: O último dia de etotivo exercício da servidora descrita no capuí do arigo 1º, foi 02 (dois) de maio de 2022. DDD ————————— Nm] Artigo 3*- Anerar o nível de vencimento do cargo de assessora parlamentar. da servidora Janice Rosa da Silva de Josus, lotada na gabinete do vereador Raimundo Pereira da Silva, assessor pariamentar nível G-155, 164 pontos. Artigo 4%. À presente portaria entra em vigor na data de sua publicação no lugar de costume. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Câmara Municipal de Montes Claros, 02 de maio de 2022. CLÁUDIO RODRIGUES DE JESUS Presidente da Câmara CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Resolução nº12, de 03 de Maio de 2022 Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Francisco Lacerda Figueiredo. A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova o o, por seu Prosidento, promulga a segui resolução: Art. 1º» Fica outorgado ao Sr. Francisco Lacert Figueiredo, o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros(MG), traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa aos seus relevantes sorviços desempenhados neste município, Art, 2.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Gâmara Municipal do Montes Claros, 03 de Maio de 2022. Vereador Cláudio Rodrigues de Jesus Presidente da Câmara Vereador Raimundo Peraira da Silva 1º Secretário CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Resolução nº13, de 03 de Maio de 2022 Concade Título de Cidadã Honorária à Sra, Renata Juliana Martine A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova *, por sou Prosidente, promulga a seguinte Resolução: Am, 1º. Fica outorgado à era. Renata Jullana Martins. o Título de Cidadá Honorária de Montes Claros (MG), traduzindo o reconhscimento desta Casa Legislativa aos seus relevantes serviços desempenhados neste município. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros, 03 de Maio de 2022. Vereador Cláudio Rodrigues de Jesus Presidente da Câmara Vereador Raimundo Pereira da Silva 1º Secrotário PREFEITURA MUNICIPA Município de Montes Claros - MG Procuradoria-Geral Decreto nº 4390, 03 de maio de 2022 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 O Prefeito de Montes Claros — MG, no uso de suas atribuições legais, nos tormos dos arts. 71, inciso VI e 99, inciso |, alínea “, da Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO. a publicação, pelo Ministério da Saúde, da Portaria GMIMS n.º 913, de 22 de abri de 2022, estabelecendo o encerramento da emargência em de saúde pública am decorrência da Pandemia da COVID-19, em toda O teritório nacional; DECRETA: Art. 1º Ficam revogadas, no âmbito da Município de Montes Claros, todas as medidas restritivas de prevenção e entrentamento da COVID-19, instituídas nos termos da Lel Municipal 5.252' 2020 6 da Loi Fodoral 13.979/2020. -- DIÁRIO DO EXECUTIVO Parágrafo Único. Ficam resguardados os procedimentos administrativos de apuração aplicação das penalidades previstas na legislação municipal de prevenção e enfrentamento da COVID-19, em razão de infrações porventura cometidas a data de publicação do presente Decreto. Am. 2º — Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial o Decreto Municipal n.º 4046, de 20 de maio de 2020, que instituiu o plano municipsl “AVANÇA MOC, COM RESPONSABILIDADE”, . Município de Montes Claros, 03 de maio de 2022 Humberto Guimarães Souto Prefeito de Montes Claros Otávio Batista Rocha Machado Procurador-Geral DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO COMISSÕES Às COM 5 E Ei CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete do Vereador Manoel Stalin Costa Cordeiro (Podemos) PROJETO DE RESOLUÇÃO No f 3 12022 Concede Títuio de Cidadã Honorária a Sra. Renata Juliana Martins A Câmara Municipal de Montes Claros-MG aprova e, por seu Presidente, promulga a seguinte resolução: Art. 1º - Fica outorgado a Sra. Renata Juliana Martins o Título de Cidadã Honorária, traduzindo reconhecimento desta Casa Legislativa aos seus relevantes serviços desempenhados = este município. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros-MG, 18 de Abril de 2022 Vice Sebfetário Mesa Diretora Manoel Stalin Cordeiro Vereador Câmara Municipal de Montes Claros Partido: PODEMOS ————— nt Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefone (38) 3690-5422 / (38) 3690-5421| E-mail: ver.stalin(Omontesclaros.mg.leg.br NICIPAL DE MONTES CLAROS | ÃO Ga Escada o! t Sos Pela APROVAÇÃO e CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete do Vereador Manoel Stalin Costa Cordeiro (Podemos) JUSTIFICATIVA DO FR JETO DE RESOLUÇÃO Renata Juliana Martins, é brasileira, nasceu em 31 de maio de 1977, na cidade de Curvelo/MG, vindo residir em Montes Claros ainda bebê, assim se considera montesclarense, pois vive na cidade há 43 anos, dos seus 44 anos de vida. Mãe de três filhos e avó da Maria Flor, descendência que herda sua garra e destemor. Filha de Luiz Antônio Martins (in memoriam) e Vitória Celina Vieira Martins, é advogada, graduada pelas Faculdades Integradas Pitágoras, no ano de 2012, pós graduada em direito penal e processo penal, pela Fundação Getúlio Vargas, no ano de 2013 e em Ciências Criminais e Segurança Pública, no ano de 2022, pela Minas Congressos; é atuante nesta cidade de Montes Claros, sendo que desempenha seu trabalho com ética, respeito e dignidade. Membra da Comissão de Direito Penal da OAB/Montes Claros, na gestão 2022/2024, e membra da ABRACRIM, Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas, com reconhecimento nacional pelos valorosos serviços prestados a classe. Ser humano fantástico, sempre trabalhou em prol dos menos favorecidos, para facilitar-lhes o acesso a justiça. Nunca mediu esforços para ajudar o próximo, sempre acolhendo os mais necessitados. Devido a sua integridade profissional e pessoal, bem como sua conduta ilibada, tem se destacado pela atuação exemplar na vida pública e particular, prestando serviços de relevante valor social aos montesclarenses. Portanto, é importante reconhecer a atuação da homenageada e a relevância de seus trabalhos para o município de Montes Claros-MG. Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — ( £ 2: 29.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefone (38) 3690-5422 / (38) 3690-542". | E-mail: ver .stalinmontesclaros.mg.leg.br