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materia nº 23/2022

Tipo Resolução
Número / Ano 23 / 2022
Date 2022-04-19
EmentaFlash 10.231. RESOLUÇÃO Nº 13, de 03/05/2022. Concede o Título de Cidadã Honorária de Montes Claros à Dra. Renata Juliana Martins. Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).
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Autoria

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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS
FLASH 10.231
Presidente da Mesa Diretora: Cláudio Rodrigues de Jesus
Espécie: Resolução
Categoria: Título de Cidadão Honorário
Autoria: Manoel Stalin Cordeiro
Data: 19/04/2022
Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 13, de 03/05/2022. Concede o Título de
Cidadã Honorária de Montes Claros à Dra. Renata Juliana Martins.
Controle Interno — Caixa: 70.5 Posição: 57 Número de folhas: 06
Cote Goro . Hon ra ra 2 4 1
suis coleJoria : Tíjulo de GSM
ponora rio ia
Cr. 70.5 1
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ne de fis OM J.
Câmara Municipal de Montes Claros
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2022
Ver. Manoel Stalin Cordeiro
ASSUNTO:
Concede Título de Cidadã Honorária à i i
a
Entrada — 19/04/2
Ea Especial
23/09
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
ar
Resolução nº 13, de 03 de Maio de 2022
Concede Título de Cidadã Honorária à
Sra. Renata Juliana Martins
A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova e, por seu Presidente,
promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica outorgado à sra. Renata Juliana Martins, o Título de Cidadã
Honorária de Montes Claros (MG), traduzindo o reconhecimento desta Casa
Legislativa aos seus relevantes serviços desempenhados neste município.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 03 de Maio de 2022.
Desa)
Vereador Cláudio Rodrigues de Jesus
Presidente da Câmara
Vereador Raimundo Pereira da Silva
1º Secretário
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO id
Certifico, nos termos do Art, 96 da L.O.M., que o(a
fre luso ve43 X OMOS( LL
E e
foi afixado(a) no Quadro de Avisos Localizado no
hall do 1º piso do edificiogsed ão. ra Munic.
de Montes Claros, em oi vs raro se
tornar público(a).
Por ser verdade, fi
Montes Claros-MG,Q
4 - QUARTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2022
MCTRANS
PORTARIA NCTrans Nº 021/2022
DE 02 DE MAIO DE 2022
“Altera membro da 2º Junta Administrativa
de Recursos de Infrações de Trânsito de
Montes Claros - MG e dá outras
providências. *
O Presidente da Empresa Municipal de
Planejamento, Gestão e Educação em Trânsito e
Transportes de Montes Claros - MGTrans, José
Wilson Ferreira Guimarães. no uso de suas
atribuições legais, nos tarmos dos incisos 1,15 o
1.17 do ANEXO 1, do seu Estatuto Social,
aprovado pelo Decreto Municipal nº 3.146 de 21
de fevereiro de 2014,
RESOLVE:
Art, 1º - Em virtude da necossidado de alteração
de membro afetivo da 2º Junta Administrativa de
Recursos de Infraçõos - JARI deste Município, o
artigo 1º, inciso l alínea “a” e o artigo 2ºda Portaria
MCTrans nº 012/2022 de 01 de abril de 2022,
passam a vigorar com a seguinte redação
TJAM tr ()
1- Membros Eletivos:
2) Helan de Souza Prates; (...)”
Ho) AM 2º (.)
Art. 2º - A Presidência da 2º Junta
Administrativa de Recursos de Infrações - JARI
deste Município caberá so Sr. Helan de Souza
Prates.
Ant. 2º - Revogadas as disposições em contrário,
aprosonte Portaria entra om vigor na data de eua
publicação.
Montes Claros, 02 de maio de 2022.
José Wilson Ferreira Guimarães
PRESIDENTE
CAMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº037/2017- Pregão
Presencial nº10/2017 — Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de
serviço da fornecimento por locação de 01 (uma)
central telefônica privada do tipo PABX a 120
(cento vinte] aparelhos IP e 20 (vinto) saídas
de GSM. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS X El COMÉRCIO E
TELECOMUN LTDA-ME. Valor total: R$
33.480,00 (trinta e trés mil, quatrocentos e
oitenta reais). Prazo do vigência do aditivo: do
18/04/2022 a 17/04/2023. eg legal:
84º, do art. 57 e Inciso |, do art. 58, da L.
Federal 8.656/93, Dotação Orçamentári:
010101.122.0001.2007,3339039000000.
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
PORTARIA Nº81/2022
O Presidente da Câmara Municipal de Mortos
Claros (MG), no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o disposto nas Resoluções desta
Câmara Municipal n"15/99, nº24/2002, nº125/2006,
nas Leis Municipais nº 3.002/02, 3.074/02, 3.906
08 e Lei Complementar Municipal nº 88/2022 e a
Instrução Administrativa nº 01/2022 e demais
legislações om vigor, RESOLVE:
Artigo 1º- Dofinir a estrutura do gabineto do
vereador Ralmundo Pereira da Silva, conforms
descrito a seguir: 01 cargo de assessor parlamentar
6-368, 377 pontos; 01 cargo de assessor
parlamentar G-155, 164 pontos; 01 cargo de
assossor parlamentar G-82, 101 pontos; Ot cargo
de assessor parlamentar G-80, 89 pontos; Of
cargo de assessor parlamentar G-76, 85 portos;
02 cargos de assessor parlamentar G-61, 70
pontos. Total de pontos: 956.
Antigo 2º. Exonerar a servidora Silvia Elizabeth
de Faria Fernandes, lotada no Gabineta do
Brent Raimundo Pereira da Silva, do cargo
sessora parlamentar que exercia, om
pero neste legislativo.
Parágrafo único: O último dia de etotivo
exercício da servidora descrita no capuí do arigo
1º, foi 02 (dois) de maio de 2022.
DDD ————————— Nm]
Artigo 3*- Anerar o nível de vencimento do cargo
de assessora parlamentar. da servidora Janice
Rosa da Silva de Josus, lotada na gabinete do
vereador Raimundo Pereira da Silva, assessor
pariamentar nível G-155, 164 pontos.
Artigo 4%. À presente portaria entra em vigor na
data de sua publicação no lugar de costume.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Câmara Municipal de Montes Claros, 02 de
maio de 2022.
CLÁUDIO RODRIGUES DE JESUS
Presidente da Câmara
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Resolução nº12, de 03 de Maio de 2022
Concede Título de Cidadão Honorário ao
Sr. Francisco Lacerda Figueiredo.
A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova
o
o, por seu Prosidento, promulga a segui
resolução:
Art. 1º» Fica outorgado ao Sr. Francisco Lacert
Figueiredo, o Título de Cidadão Honorário de
Montes Claros(MG), traduzindo o reconhecimento
desta Casa Legislativa aos seus relevantes
sorviços desempenhados neste município,
Art, 2.Esta Resolução entra em vigor na data de
sua publicação.
Gâmara Municipal do Montes Claros, 03 de Maio
de 2022.
Vereador Cláudio Rodrigues de Jesus
Presidente da Câmara
Vereador Raimundo Peraira da Silva
1º Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Resolução nº13, de 03 de Maio de 2022
Concade Título de Cidadã Honorária à
Sra, Renata Juliana Martine
A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova
*, por sou Prosidente, promulga a seguinte
Resolução:
Am, 1º. Fica outorgado à era. Renata Jullana
Martins. o Título de Cidadá Honorária de
Montes Claros (MG), traduzindo o reconhscimento
desta Casa Legislativa aos seus relevantes
serviços desempenhados neste município.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de
sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 03 de Maio
de 2022.
Vereador Cláudio Rodrigues de Jesus
Presidente da Câmara
Vereador Raimundo Pereira da Silva
1º Secrotário
PREFEITURA MUNICIPA
Município de Montes Claros - MG
Procuradoria-Geral
Decreto nº 4390, 03 de maio de 2022
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS
MEDIDAS RESTRITIVAS DE PREVENÇÃO E
ENFRENTAMENTO DA COVID-19
O Prefeito de Montes Claros — MG, no uso de
suas atribuições legais, nos tormos dos arts.
71, inciso VI e 99, inciso |, alínea “, da Lei
Orgânica Municipal e,
CONSIDERANDO. a publicação, pelo Ministério
da Saúde, da Portaria GMIMS n.º 913, de 22 de
abri de 2022, estabelecendo o encerramento
da emargência em de saúde pública am
decorrência da Pandemia da COVID-19, em toda
O teritório nacional;
DECRETA:
Art. 1º Ficam revogadas, no âmbito da Município
de Montes Claros, todas as medidas restritivas
de prevenção e entrentamento da COVID-19,
instituídas nos termos da Lel Municipal 5.252'
2020 6 da Loi Fodoral 13.979/2020.
-- DIÁRIO DO EXECUTIVO
Parágrafo Único. Ficam resguardados os
procedimentos administrativos de apuração
aplicação das penalidades previstas na legislação
municipal de prevenção e enfrentamento da
COVID-19, em razão de infrações porventura
cometidas a data de publicação do presente
Decreto.
Am. 2º — Este Decreto entra em vigor na data de
sua publicação, revogando as disposições em
contrário, em especial o Decreto Municipal n.º
4046, de 20 de maio de 2020, que instituiu o
plano municipsl “AVANÇA MOC, COM
RESPONSABILIDADE”, .
Município de Montes Claros, 03 de maio de 2022
Humberto Guimarães Souto
Prefeito de Montes Claros
Otávio Batista Rocha Machado
Procurador-Geral
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
COMISSÕES
Às COM 5
E Ei
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Manoel Stalin Costa Cordeiro (Podemos)
PROJETO DE RESOLUÇÃO No f 3 12022
Concede Títuio de Cidadã Honorária a Sra.
Renata Juliana Martins
A Câmara Municipal de Montes Claros-MG aprova e, por seu Presidente,
promulga a seguinte resolução:
Art. 1º - Fica outorgado a Sra. Renata Juliana Martins o Título de
Cidadã Honorária, traduzindo reconhecimento desta Casa Legislativa aos seus
relevantes serviços desempenhados = este município.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros-MG, 18 de Abril de 2022
Vice Sebfetário Mesa Diretora
Manoel Stalin Cordeiro
Vereador Câmara Municipal de Montes Claros
Partido: PODEMOS
————— nt
Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5422 / (38) 3690-5421| E-mail: ver.stalin(Omontesclaros.mg.leg.br
NICIPAL DE MONTES CLAROS |
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Sos Pela APROVAÇÃO
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Manoel Stalin Costa Cordeiro (Podemos)
JUSTIFICATIVA DO FR JETO DE RESOLUÇÃO
Renata Juliana Martins, é brasileira, nasceu em 31 de maio de 1977, na
cidade de Curvelo/MG, vindo residir em Montes Claros ainda bebê, assim
se considera montesclarense, pois vive na cidade há 43 anos, dos seus 44
anos de vida. Mãe de três filhos e avó da Maria Flor, descendência que
herda sua garra e destemor.
Filha de Luiz Antônio Martins (in memoriam) e Vitória Celina Vieira Martins,
é advogada, graduada pelas Faculdades Integradas Pitágoras, no ano de
2012, pós graduada em direito penal e processo penal, pela Fundação
Getúlio Vargas, no ano de 2013 e em Ciências Criminais e Segurança
Pública, no ano de 2022, pela Minas Congressos; é atuante nesta cidade
de Montes Claros, sendo que desempenha seu trabalho com ética, respeito
e dignidade.
Membra da Comissão de Direito Penal da OAB/Montes Claros, na gestão
2022/2024, e membra da ABRACRIM, Associação Brasileira dos
Advogados Criminalistas, com reconhecimento nacional pelos valorosos
serviços prestados a classe. Ser humano fantástico, sempre trabalhou em
prol dos menos favorecidos, para facilitar-lhes o acesso a justiça. Nunca
mediu esforços para ajudar o próximo, sempre acolhendo os mais
necessitados.
Devido a sua integridade profissional e pessoal, bem como sua conduta
ilibada, tem se destacado pela atuação exemplar na vida pública e
particular, prestando serviços de relevante valor social aos
montesclarenses.
Portanto, é importante reconhecer a atuação da homenageada e a
relevância de seus trabalhos para o município de Montes Claros-MG.
Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — ( £ 2: 29.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5422 / (38) 3690-542". | E-mail: ver .stalinmontesclaros.mg.leg.br

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