| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 24 / 2022 |
| Date | 2022-05-31 |
| Ementa | Flash 10.232. RESOLUÇÃO Nº 19, de 07/06/2022. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Anderson Gustavo Torres (Ministro da Justiça e Segurança Pública). Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). |
| native_id | 8916 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.85 · pages: 12
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS FLASH 10.232 Presidente da Mesa Diretora: Cláudio Rodrigues de Jesus Espécie: Resolução Categoria: Título de Cidadão Honorário Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias Data: 31/05/2022 Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 19, de 07/06/2022. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Anderson Gustavo Torres (Ministro da Justiça e Segurança Pública). Controle Interno — Caixa: 70.5 Posição: 58 Número de folhas: 11 Also le Gheo esPetre - ER CoreZBoce: Honra a sc 4 bad Titulo dc O AD SU gã dois Exa tá-s 58 hons co Ad CNA Ag Draem. > Câmara Municipal de Montes Claros PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 19/2022 Ver. Maria das Graças Gonçalves Dias oncede o de dadão Honorário-ae-Ministre-d Segurança Pública Anderson Gustavo Torres. Entrada — 31/05/2022 Gomissão Especial >. DD Mm O OC CO adm — 4-30/ 06 5. 6 - na 4 ramos — CERTIDÃO DE PU e o do pis A ÁDito Munic. Por ser verda Montes Claros-MG, CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS aa Resolução nº 19, de 07 de Junho de 2022 Concede Título de Cidadão Honorário ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova e, por seu Presidente promulga a seguinte Resolução: Art. 1º - Fica outorgado ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres, o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros (MG), traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa aos seus relevantes serviços prestados ao município. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros, 07 de Junho de 2022. r Vereador Cláudio Rodrigues de Jesus Presidente da Câmara Vereador Raimundo Pereira e Silva 1º Secretário a* 8) s termos do As. 96 da L.O.M., que a de nuit Localizado no Apara se € MONTES CLAROS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS - MG a asa re QUINTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2022 -- DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO | MONTES CLAROS-MG - ANO 10 - Nº 2095 CADERNO 1 - DIÁRIO DO EXECUTIVO/LEGISLATIVO SUMÁRIO DIÁRIO DO EXECUTIVOLEGISLAI Administração Direta E Administração Direta Câmara Municipal PREFEITURA MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - MG Extrato de aditivo 099 2022 PROCESSO: 687/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico 391/2021. OBJETO: aquisição de géneros alimentícios, para atender a demanda da secretaria de desenvolvimento social do município de Montes Claros-MG CONTRATO: P887/2021 -1 CONTRATADO: EMARTINS ATACADISTA LTDA — PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO: Considerando os valores originalmente contratados, o saldo atual apurado é de R$118.801.21 (cento e dezoito mil oitocentos e um reais é vinte e um centavos). O presente reequilíbrio importará em um acróscimo total de R$26.471,10 (vinte o seis mil quatrocentos e setenta e um reais e dez centavos) sobre o valor inicialmente contratado, sendo o novo valor total de R$145.272,31 (cento e quarenta e cinco mil duzentos e setenta e dois reais e trinta e um centavos). FUNDAMENTO: Loi nº, 8.656/93 » parágrafo 8º do an. 65 c/c parágrafo único do art. 81 - ASSINADO por meio digital em 03 de junho de 2022. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Montes Claros/MG. 08 de junho de 2022. « Dayana Francine Pereira Ramos Coordenadora de Acompanhamento de Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS -MG EXTRATO DE CONTRATO 225 2022 PROCESSO:255/2022 - MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação 069/2022 - OBJETO: Repasse de recurso estadual para o programa de intervenção precoce avançado — pipa, destinado a associação de pais e amigos dos excepcionais — apae, cnes 2219271, conforme deliberações cib-sus/mg nº 1.404 de 19 de março de 2013 e nº 2.691, de 20 de março de 2018, resolução ses/mg nº 8.018 de 14 de fevereiro de 2022, e plano de trabalho. CONTRATO P255/2022 -01 — CONTRATADO: DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MONTES CLAROS - APAE - VALOR: R$ 148.795,08 (cento e quarenta e oito mi, setecentos e noventa e cinco reais e oito centavos) VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura ASSINADO: por meio físico em 30 de maio de 2022. Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 08 de junho de 2022 Dayana Francine Pereira Ramos Coordenadora de Acompanhamento de Contratos MONTES CLAROS mao or tube 00 wc ce mom cus ms & PREFEITURA DE MONTES CLAROS-UO PREFEITO MUNICIPAL HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO PROCURADOR GERAL OTÁVIO BATISTA ROCHA MACHADO aars031 2an327t EDITORAÇÃO GRÁFICA E REVISÃO EDSON RODRIGUES GOUVEIA ER DE MONTES CLAROS Ae Cola Mangabeira, 21! — Cetro Teletonas: (38) 2211-3036 Montes Claros-AG — CEP 39.401:002 Município de Montes Claros - MG Procuradoria- Geral TERMO DE CONVÊNIO Nº. 02/2022 TERMO DE CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO QUE ENTRE 9! ESTABELECEM O MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS E O MUNICÍPIO DE CAMPO AZUL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.175 DE 23 DEZEMBRO DE 2003. O Município de Montes Claros, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o número 22.678.874/0001-35, com sede administrativa na Avenida Cula Mangabeira, número 211, bairro Centro, cidade de Montes Claros, Estado de Minas Gerais, CEP 39.401- 002, neste ato representado pelo Prefeito, Humberto Guimarães Souto, brasileiro, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o número 065.892.356-00, portador da Cédula de Identidade número 3034-1 CFA-DF, residente e domiciliado nesta cidade, aqui denominado CONVENENTE e o Município de Campo Azul, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNP) sob o número 01.612.551/0001- 79, com sede administrativa na Avenida João Antônio de Almeida, nº. 625, bairro Centro, cidade de Campo Azul. Estado de Minas Gerais. CEP 39.338-000. doravante denominado CONCEDENTE, neste ato representado pelo Prefeito. Oséas Almeida Júnior, brasileiro, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o número 850.582.626-49, residente e domiciliado na cidade de Campo Azul, resolvem celebrar o presente Termo de Convênio de Mútua Cooperação, mediante as cláusulas seguintes CLÁUSULA PRIMEIRA — DO OBJETO O presente Convênio tem por objetivo o estabelecimento de mútua cooperação entre as. partes signatárias. objetivando a cessão da servidora SÔNIA NERI DO AMARAL, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, junto ao Município de Campo Azul, a fim de prestar serviços no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Montes Claros, com ônus para este. CLÁUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONVENENTE 1 - Receber do Concedente, mediante requisição e com ônus para o Município de Montes Claros, servidor público municipal, para prestar serviço, nos termos previstos no presente convênio; W- Disponibilizar à Concedente toda documentação decorrente do presente convénio, quando solicitado; Mi - Responsabiizar-se pelo controle funcional e das atribuições profissionais dos servidores e informar ao concedente qualquer irregularidade porventura ocorrida e as providências a serem tomadas; Iv — Realizar 05 pagamentos, ao servidor, dar verbas remuneratórias relativas ao cargo exercido pelo mesmo, durante a vigência do presente Convênio, bem como proceder aos recolhimentos. das contribuições previdenciárias; V- Providenciar a publicação do presente Termo de Convênio e dos Atos de Disposição de servidor no Diário Oficial Eletrônico do Município. CLÁUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONCEDENTE !-Colocar à disposição da Convenente. mediante requisição e com ônus para o Município de Montes Claros, servidor público municipal, para prestar serviço naquele órgão, nos termos previstos no presente convênio, H - Manter a cessão oficial de servidores, observadas a necessidade da Concedente, para prestar serviços no Município de Montes Claros; Hi - Disponibilizar a documentação referente ao presente convênio, sempre que solicitado pelo Município de Montes Claros; CLÁUSULA QUARTA- DA VIGÊNCIA O presente convênio terá vigência de 48 (quarenta e oito meses), podenda ser prorrogado, por igual período, a critério das partes. CLÁUSULA QUINTA - DA RESCISÃO E DENÚNCIA Este Convênio poderá ser rescindido pelo descumprimento de quaisquer das obrigações ou condições nele estabelecidas, pela superveniência de normas legais ou razões de interesse público que o tornem formal ou materialmente inexequível, ou ainda, mediante prévio aviso, com antecedência minima de 30 (trinta) dias. CLÁUSULA SEXTA - DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO O servidor cedido pelo Município de Campo Azul não terá nenhum vínculo empregatício com o Município de Montes Claros. CLÁUSULA SÉTIMA - DO FORO Fica eleito o foro da Comarca de Montes Claros, com exclusão de qualquer outro, para neie se dirimirem as questões oriundas do presente Convênio. E, por estarem e pleno acordo com as cláusulas e condições ora fixadas, firmam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor, para um só efeito legal, perante as testemunhas abaixo assinadas. Município de Montes Claros, 18 de abril de 2022. HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO Prefeito de Montes Claros CONVENENTE OSÉAS ALMEIDA JÚNIOR Prefeito de Campo Azul CONCEDENTE TESTEMUNHAS: NOME: Eric Francis de Matos Gonçalves CPF: 066.381.176-70 NOME: Sandra Dalila Menezes Santos CPF: 569.310.856-20 Prefeitura Municipal de Montes Claros ATA ANÁLISE DE PROPOSTA DE PREÇOS REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 078/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2022. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos da Lei nº 8.666/93 e demais disposições deste Edital. OBJETO; CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA ESPECIALIZADA PARA, DA OBRA DE DA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS MG. Aos oito dias do mês de junho do ano de dois mit e vinte e dois, na saia Central de Licitações, com sede à Av. Cula Mangabeira, nº 211, Centro, nesta cidade de Montes Claros-MG às 11h00min, reunia se a Comissão Permanente de Licitação e Julgamento (C.P.L.J.), nomeada polo Decreto nº 4.399 de 24 de junho de 2022. À presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, Priscila Batista Almeida, adotou os seguintes procedimentos: compôs a mesa, a qual passou a contar com Priscila Batista Almeida — Presidente da C.PL.). Diosmar Soares da Silva - Secretário da C.PLJ. e Poliyanna Queirubina Souza Prates = Membro da C.P.L.J. Dando início ao certame, a presidente da C.P.L.J apresentou a análise do Núcleo de Engenharia da Secretaria Municipal de Saúde (f. 588-589) referente a proposta de preços apresentada pela a sociedado empresária CONSPAVI CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA. inscrita no C.N.P.J. sob o nº. 71.489.218/ 0001-52. Na análise da proposta de preços feita pelo Núcieo de Engenharia da Secretaria Municipal de Saúde constatou-se que: - Os valores unitários apresentados nos itens 5.4.2; 13.22; 16.2.3; 16.2.23; 0 17.25 encontram-se inferiores a 70% (setenta por cento) dos respectivos preços adotados pelo município. - O valor apresentado no Cronograma Físico Financeiro está divergente do valor apresentado na planilha de proposta. Diante disso, a Comissão Permanent de Licitação e Julgamento CONVOCA sociedade empresária CONSPAVI CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA. para que apresente as composições de custo dos referidos itens que estão com os valores unitários inferiores a 70% (setenta por cento) do valor original, conforme item 17.3 do edital, bem como apresentar o Cronograma Fisico financeiro conforme planilha e carta proposta, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, contados à partir da publicação desta ata, sob pena de desclassificação da proposta. A presente ata será publicada na integra no Diário Oficial Eletrônico do Município e encaminhada via e-mail para o licitante acima citado. Nada mais havendo a tratar, eu Diosmar Soares da Silva, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por todos. COMISSÃO DE LICITAÇÃO: Priscila Batista Almeida Presidente - CPL.J. Diosmar Soares da Silva Secretário — GPL. Poliyanna Queirubina Souza Prates Membro —G.PL.J. CAMARA MUNICIPA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Resolução nº19, de 07 de Junho de 2022 Concede Título de Cidadão Honorário ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova e, por seu Presidente, promulga a seguinte Resolução: Art. 1º-Fica outorgado ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres, o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros (MG), traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa aos seus relevantes serviços prestados ao município. Ant. 2º-Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros, 07 de Junho de 2022. Vereador Cláudio Rodrigues de Jesus Presidente da Câmara Vereador Raimundo Pereira da Silva "Secretário MCTRA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO | DO EDITAL. Encaminhamento!recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio htp:/Iwww.portaldecompraspublicas.com.br' 187 Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 09h00min do dia 22 de junho de 2022. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h0imin do dia 22 de junho de 2022. O Edital estará disponivel na Diretoria Administrativa e Financeira nos sites http:/ www. montesciaros.mg.gov.br/central compras/ paginas/pregao mcirans.htm ou https:// metransoniine,com.brindex. Montes Claros - MG. 08 de junho de 2022. ENNE JOICY DE CASTRO BATISTA PREGOEIRA OFICIAL CPLYNCTRANS ] a CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias “Graça da Casa do Motor” PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 492 nom» Concede Título de Cidadão Honorário ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres. | | A Câmara Municipal de Montes Claros-MG, aprova, e seu Presidente, promulga a 'seguinte Resolução: Art.1º — Fica outorgado ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres, o título de Cidadão Honorário, traduzindo o reconhecimento dessa casa pelos relevantes serviços prestados ao município. | Artigo 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 24 de maio de 2022. MARIA DAS a us DIAS Vereadora 2 x era ! | <y Os Ptêra 1 | | sob AO À | A bartriro, 4 | RUA URBINO VIANA, 600, VILA GUILHERMINA - MONTES CLAROS — MINAS GERAIS — CEP: 39.400-087 (38)3690-5469 1 (38)99866-7495 | ver.gracaamontesclaros.mg.leg.br ema erra mm Bi DE MONTES CLAROS CURRICULUM VITAE ANDERSON GUSTAVO TORRES DADOS PESSOAIS Nome ANDERSON GUSTAVO TORRES Órgão de Origem Polícia Federal - Delegado de Polícia Federal Cargo Atual Ministro da Justiça e Segurança Pública Nascimento 25 de setembro de 1976 Naturalidade Brasília/DF Endereço Profissional (RR, Ministério da Justiça e Segurança Pública — Brasília/DF — Brasil, Telefone: (61) CHED FORMAÇÃO ACADÊMICA/TITULAÇÃO 2009 Curso Superior de Inteligência Estratégica — Escola Superior de Guerra — ESG/MD. Título: Inteligência Estratégica X Inteligência Policial. Orientador: Cel. Ivan Fialho 1995 - 2000 Graduação em Direito. Centro Universitário de Brasília - UNICEUB E E ATUAÇÃO PROFISSIONAL 2003 — 2004 Chefe da Delegacia de Repressão a Entorpecentes na SR/DPF em Roraima; 2004 — 2005 Chefe da Delegacia Regional de Combate ao Crime Organizado da SR/DPF em Roraima; 2004 — 2005 Professor da Academia de Polícia Civil do Estado de Roraima; 2005 — 2006 Lotado na Divisão de Controle de Produtos Químicos — DCPQ/CGPRE/DCOR; 2007 - 2008 Chefe Substituto do Serviço de Análise de Dados de Inteligência Policial - SADIP/CGPRE; 2008 —- 2011 Chefe do Serviço de Apoio Técnico da Diretoria de Combate ao Crime Organizado do DPF; 2008 — 2008 Instrutor do 4 TREINAR — Combate ao Tráfico de Armas de Fogo e Explosivos — SENASP; 2008 — 2010 Professor da Academia da Polícia Militar do Distrito Federal — Curso para Oficiais; 2011 - 2018 Secretário Parlamentar — Chefe de Gabinete — Câmara dos Deputados; 2005 — 2019 Professor da Academia Nacional de Polícia - ANP/DPF; 2019 - 2021 Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal; 2021 - Atual Ministro da Justiça e Segurança Pública. mm [111111]1]]1]]Wwvwvwct( FORMAÇÃO PROFISSIONAL: Curso de Formação Profissional de Agente de Polícia Civil - PCGO — 1999; Curso de Formação Profissional de Perito Papiloscopista — PCDF - 2001; Curso de Formação Profissional de Escrivão de Polícia Federal — ANP- 2003; UEC RSA ASSISTE AS O E DOS re . Curso de Formação Profissional de Delegado de Polícia Federal — ANP - 2003; . Curso de Fiscalização e Controle de Produtos Químicos — 2004; e Curso de Formação de Palestrantes de Prevenção ao uso Indevido de Drogas - 2005; . Capacitación en Seguridad em el Manejo de Sustâncias Químicas Precursoras - 2005; . Curso Internacional sobre Drogas Sintéticas — 2006; . Treinamento de Seleção e Revista em Contêineres — 2007; . Sensitive Investigative Unit Training Program — DEA/USA — 2008; . Curso Superior de Inteligência Estratégica — Escola Superior de Guerra- Ministério da Defesa — 2009; . Gestão de Projetos - SENASP - MJ — 2010. SEMINÁRIOS E CONFERÊNCIAS e Conferência Internacional de Direitos Humanos — OAB; e Seminário Aspectos Penais em 500 Anos — CJF; e ao VII Encontro do Sistema Nacional de Repressão a Entorpecentes — SIREN; e Seminário Internacional sobre Crime Organizado — UNODC — Nações Unidas; e Seminário Internacional sobre Segurança Pública — SSP/DF; e Painelista no 3º Simpósio Internacional de Segurança — ADPF; e Palestrante no Seminário Segurança Pública: Desafio no Século XXI — CNMP: e Palestrante na 26º Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - UNFCCC - COP - 26; e Palestrante do Fórum sobre Segurança e Desenvolvimento Humano na América Latina e Caribe — TIBA. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS . Presidir as principais investigações voltadas ao combate ao crime organizado na Superintendência da Polícia Federal em Roraima 2003 - 2005; . Coordenar as investigações e operações policiais voltadas ao controle de precursores químicos desviados para a produção de drogas no Brasil e na América do Sul 2005 - 2006; . Coordenar toda a atividade de inteligência da Polícia Federal voltada para a repressão a organizações criminosas de tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro 2007 - 2008; . Realizar o trabalho conjunto com os Adidos Policiais de outros países, radicados no Brasil, que atuam no combate conjunto as grandes organizações criminosas 2007 - 2011; . Administrar toda a parte técnica e logística da Diretoria de Combate ao Crime Organizado do DPF e suas congêneres regionais 2008 - 2011; . Representar o Departamento de Polícia Federal em eventos, seminários e conferências nacionais e internacionais como a Comissão Interamericana para o Controle ao Abuso de Drogas - CICAD, Projeto SIU Sensitive Investigation Unit, etc 2006 - 2011; . Coordenar toda a atividade parlamentar do gabinete voltada para as Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados 2011 - 2018; . Assessorar o trabalho de duas Comissões Parlamentares Mistas de Inquérito no Congresso Nacional; . Presidente do Conselho Fiscal da BRB Serviços S.A. — BRB 2019 - 2022; e Como Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal desenvolveu e coordenou a articulação entre as Forças de Segurança do Distrito Federal, destacando: A implantação do Programa DF Mais Seguro, com o objetivo de reduzir os índices de criminalidade do DF, definindo as Áreas de Segurança Prioritária — ASP, reduzindo drasticamente os índices de crimes contra a vida no DF. Na gestão foram lançadas campanhas visando a proteção da mulher, bem como soluções tecnológicas como o dispositivo de monitoramento de pessoas protegidas e o Maria da Penha On-line, que fazem parte do programa Mulher Mais Segura, dentre outras inúmeras ações, operações, estudos, os quais resultaram na queda dos índices de criminalidade, bem como no aumento da sensação de segurança pela população do Distrito Federal, sendo responsável pelos menores índices de homicídios na capital federal nos últimos 41 anos. MEDALHAS, PRÊMIOS E HONRAS . Prêmio de Direitos Humanos do Distrito Federal, em reconhecimento à expressiva atuação na promoção e defesa dos direitos humanos no âmbito do Distrito Federal, concedido pela Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal - SEJUS/DF 2019; . Menção Honrosa em reconhecimento ao profícuo trabalho desempenhado na Secretaria de Segurança, de notório alcance socioinstitucional, concedida pela Associação Brasiliense de Peritos Papiloscopistas — ASBRAPP 2019 - 2020; . Medalha Exército Brasileiro, concedida pelo Exército Brasileiro — EB 2019; . Medalha do Mérito Buriti, como prêmio pelos relevantes serviços prestados à sociedade e ao Governo do Distrito Federal, concedida pelo Governo do Distrito Federal - GDF 2019; . Medalha do Mérito da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, em reconhecimento aos relevantes e excepcionais serviços prestados à Instituição, à Advocacia Pública e à sociedade civil do Distrito Federal, concedida pela Procuradoria-Geral do Distrito Federal —- PGDF 2019; + Medalha Ordem do Mérito Alferes Joaquim José da Silva Xavier, no grau Grã-Cruz, pelos relevantes serviços prestados à Polícia Militar do Distrito Federal, concedida pela Polícia Militar do Distrito Federal - PMDF 2019; e Medalha Ordem do Mérito Bombeiro Militar do Distrito Federal Imperador Dom Pedro II, no grau Comendador, pelos relevantes serviços prestados ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, concedida pelo Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal - CBMDF 2019; . Medalha Mérito Musical Anacleto de Medeiros, pelo reconhecimento de suas contribuições com a história da implantação da banda de música, bem como da trajetória musical na Corporação e no âmbito da Capital Federal, concedida pelo Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal - CBMDF 2019; . Medalha do Pacificador, concedida pelo Exército Brasileiro — EB 2020; e Medalha da Ordem do Mérito da Defesa, concedida pelo Ministério da Defesa 2021; . Medalha da Ordem do Mérito Judiciário Militar, Grã-cruz, concedida pelo Superior Tribunal Militar - STM 2021; . Medalha da Ordem do Mérito Aeronáutico — Grande Oficial, concedida pela Força Aérea Brasileira 2021; . Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, Grã-cruz, concedida pelo Tribunal Superior do Trabalho -TST 2021; . Medalha Grã-cruz, concedida pelo Ministério das Relações Exteriores — MRE Itamaraty 2021; º Medalha Mérito Tamandaré, concedida pela Marinha do Brasil 2021; . Medalha Comemorativa dos 80 anos da Justiça do Trabalho, concedida pelo Tribunal Superior do Trabalho — TST 2022; e Medalha do Mérito Indigenista, concedida pelo Ministério da Justiça e Segurança - MJSP 2022; . Medalha do Mérito do Ministério da Justiça, concedida pelo Ministério da Justiça — MJSP 2022; . Medalha de Honraria do Mérito Judiciário, concedida pelo Tribunal de Justiça do Piauí — TJPI 2022; e Medalha Ordem do Mérito Militar, concedida pelo Exército Brasileiro — EB 2022. Brasília, 19 de abril de 2022. ALASCA NEC COS ORI q5 Si ING E CORE RT