| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 25 / 2022 |
| Date | 2022-06-14 |
| Ementa | Flash 10.233. RESOLUÇÃO Nº 21, de 21/06/2022. Concede o Título de Cidadã Honorária de Montes Claros a Maria da Penha Brandim de Lima. Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS FLASH 10.233 Presidente da Mesa Diretora: Cláudio Rodrigues de Jesus Espécie: Resolução Categoria: Título de Cidadão Honorário Autoria: lara de Fátima Pimentel Veloso Data: 14/06/2022 Descrição Sumária: Resolução Nº 21/2022 (Projeto de Resolução Nº 21/2022). Homenageada: Maria da Penha Brandim de Lima. Controle Interno — Caixa: 70.5 Posição: 59 Número de folhas: 06 LSPChE « coTegone: Honra ma Es *“Aflulo de CAAGÃSSO Naroxóra x | ESOCU GO auto? EN200% sa € Sqhn cole Adero cx 10.5 o Ox dem". 59 ve de Fis Oy Câmara Municipal de Montes Claros PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 21/2022 AUTOR: Ver. Iara de Fátima Pimentel Veloso ASSUNTO: Concede Título de Cidadã Honorária à Sr*. Maria da Penha 4 -— Entrada — 14/06/2022 Comissão Especial. CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS man Resolução nº 21, de 21 de Junho de 2022 Concede Título de Cidadã Honorária à sra. Maria da Penha Brandim de Lima A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova e seu Presidente promulga a seguinte Resolução: Art. 1º - Fica outorgado a Maria da Penha Brandim de Lima, o Título de Cidadã Honorária de Montes Claros/MG, pelos seus relevantes serviços prestados a este município. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor, na data da sua publicação. Montes Claros, 21 de Junho de 2022 q , Vereador Cláudio ando. Presidente da Câmara Vereador Raimundo Pereira da Silva [8 1º Secretário CERTIDÃO DE PUS SLICAÇÃO nos. termos do Art. 96 da L.O.M., que o(a) /) do ob 030 2 2 ea a 0 MONTES CLAROS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS - MG QUINTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2022 -- DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO | MONTES CLAROS-MG - ANO 10- Nº 2104 PREFEITURA MUNICIPA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTESCLAROS Extrato Nº 108-2022 - Resultado de Pregão Processo Nº 248/2022 Pregão Eletrônico Nº 1407 2022 — Aquisição de sabonete líquido com ação bactericida, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. Processo homologado em: 15/06/2022. Vencedores: EXATA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP — R$ 17.850,00,00 Montes Claros (MG), 22 de junho de 2022 Glenda Santos Cardoso Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - MG Extrato de aditivo 109 2022 PROCESSO: 756/2021 — MODALIDADE: Progão Presencial nº. 4192021 - OBJETO: Contratação de sociodade empresária ou unipessoal para prestação de serviço de transporte escolar rural. para atender a demanda de Secretaria de Educação do município de Montes Claros MG CONTRATO P 756/2021 -85. — CONTRATADO: FABIO AMARAL SANTOS 04850816606 ME - PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO: Acresce-se ao valor previsto nas cláusulas primeira o oltava do contrato original a quanta de R$1,446,52 (mil quatrocentos e quarenta e sois reais e cinquenta e dois centavos), referente a correção da quilometragem calculada na rota original, sendo 35 kmídia o cálculo correto da rota “in loco” para atender a demanda do município. FUNDAMENTO: Lei nº. 8.666/93 61º do art 65. ASSINADO por meio físico em 06 de maio de 2022. Secretaria Municipal de Educação. município de Montes Claros - MG. CONTRATO P 756/2021 - 110-CONTRATADO: ADRIAN SOARES DA SILVA ME-- PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO: Acresco- se ao valor previsto nas cláusulas primeira e oitava do contrato original a quantia de R$694.88 (seiscentos e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos), referente a correção da quilometragem calculada na rota original, sendo 68 km/dia o cálculo correto da rota “in loco” para atender a demanda do município. FUNDAMENTO: Lei nº. 8.666/93 81º do art. 65. ASSINADO por meio físico em 06 de maio de 2022. Secretaria Municipal de Educação. Montes Claros/MG, 22 de junho de 2022 Dayana Francine Pereira Ramos Coordenadora de Acompanhamento de Contraios 8 MONTES CLAROS rar e rs cinco cos ss rei ro enscimgos ama, OTÁVIO BATISTA ROCHA MACHADO 22r1-3081 CADERNO 1 - DIÁRIO DO EXECUTIVO/LEGISLATIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - MG EXTRATO DE DECISÃO Nº 0154 2022 PROCESSO: 454/2021 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico 274/2021 . OBJETO: Registro de preços para futura é eventual aquisição de materiais elétricos, para atender a demanda das Secretarias “do município de Montes Claros - MG LICITANTE: DINAMICA SHOP EIRELI - DECISÃO: O Município de Montes Claros decide pelo deferimento do CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO para os itens 105 “LÂMPADA MISTA 250W BASE E- 40", 116 “LAMPADA MISTA 250W 220V BASE E- 27 e 117 LAMPADA MISTA 500W 220V BASE E- 40" decisão 137/2022 - Decidido em 15/06/2022. Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. Montes Claros/MG, 22 de junho de 2022 Dayana Francine Pereira Ramos Coordenadora de Acompanhamento de Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Aviso de Licitação Processo Nº. 289/2022 Pregão Eletrônico Nº. 163/2022 Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais médico hospitalares, atendendo as Ordens Judiciais do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento recebimento das propostas e dos documontos de habilitação: As propostas o os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sílio ww icitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 05 de julho de 2022. Abertura da sessão pública e da envio de lances: às 09h00min do dia 05 de julho de 2022. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https:/Micitacoes.montesclaros.mg.gov.br/ lícitacoes Montes Claros, 22 de junho de 2022. Glennda Santos Cardoso Pregoeira PREFEITURA DE MONTES CLAROS GESTÃO DE REGISTRO DE PREÇOS A Gestora de Registro de Preços deste Município, na forma do Decreto nº 2.691 de 41 de fevereiro de 2010 obedecendo ao que determina seu artigo 9º parágrato único, vem comunicar a manutenção do valor unitário registrado para os itens 137881011 121314151617,181921222324252031 0 833, iote 1 do Processo 641/2021 Pregão Eletrônico 370/2021 cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, CARBONATO DE CÁLCIO S00MG + VITAMINA D3 600U! MANIPULADO, COLÍRIO OPTIVE E ÔMEGA 3 1000MG, PARA ATENDER AS ORDENS JUDICIAIS DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS - MG Os valores unitários registrados assim como a Integra da Ata de Registro de Preços encontram- se publicados no sitio da Prefeitura de Montes Claros no seguinte endereço: — https:// licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de- registro-de-procos Montes Claros,22 de Junho de 2022. Glenda Santos Cardoso Gestora de Ata de Registro de Preço PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTESCLAROS Extrato Nº 109-2022 — Resultado de Pregão Processo Nº 283/2022 Pregão Eletrônico Nº 160/ 2022 — Contratação de sociedade empresária ou unipessoal para prestação de serviço de locação e instalação de catracas mecânicas, atendendo a demanda da Secretaria de Cultura do município de Montos Claros - MG. Processo fracassado. Montes Claros (MG), 22 de junho de 2022. Glennda Santos Cardoso Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - MG EXTRATO DE CONTRATO 248 2022 PROCESSO: 0279/2022 - MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação 073/2022 OBJETO: Repasse de recurso estadual para o programa de intervenção precoce avançado — pipa. destinado a Associação Sociedade Educacional Mendonça e Silva — Capelo Gaivota (CNES 9478019), em conformidade com as Deliberações CIB-SUS/MG nº 1.404 de 19/03/2013 e nº 3.009 de 22/10/2019, resoluções SES/MG nº 6.871 de 22/10/2019 e nº 8.018 de 14/02/2022 e plano de trabalho. CONTRATO 0274/2022 01 — CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE EDUCACIONAL MENDONÇA E SILVA - CAPELO GAIVOTA - VALOR: R$ 25.338,84 (vinte e cinco mi trezentos e trinta e oito reais e oltenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, produzindo efeitos a pertir da competência de maio/2022 a abri/2023. ASSINADO: por meio físico em 15 de junho de 2022. Secretaria Municipal de Saúdi PROCESSO: 076/2022 - MODALIDADE: Concorrência Pública 001/2022. OBJETO: Contratação de sociedade empresária especializada para execução de Obras de Pavimentação de Vias no Bairro Vila Real - Rua Venâncio Flores, Rua Primeiro de Maio, Rua México e Rua Grenteil - convênio de saída nº 1491001272/2021/SEGOVIPADEM, com fornecimento de materiais, na área urbana do município de Montes Claros. CONTRATO: P 078/ 2022. CONTRATADO: CROS CONSTRUÇÕES S/ A — VALOR: R$ 550.553,79 (Quinhentos e cinquenta mi quinhentos e cinquenta e três reais e setenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 18 (dezoito) mesos, a contar da data da sua assinatura, com eficácia legal a parti da publicação do seu extrato. ASSINADO por meio físico em 31 de maio de 2022. Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano Montes Ctaros/MG, 22 de junho de 2022 Dayana Francine Pereira Ramos EXTRATO DE CONTRATO 249 2022 PROCESSO; 287/2022 - MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação 075/2022. OBJETO: Repasse de recursos proveniente de emenda parlamentar referente incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, destinado a Fundação Educacional Alto Médio São Francisco - CNSE 7366108, proposta nº 38000-425321-2021-00, conforme portaria nº 4.141, de 30 de dezembro de 2021 e plano de abalho. CONTRATO P287/2022 -01 - CONTRATADO: EDUCACIONAL ALTO FUNDAÇÃO! MÉDIO SÃO FRANCISCO - VALOR: R$ 4 VIGÊNCIA: ASSINADO: por meio digital em 16 de junho de 2022. Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 22 de junho de 2022 Dayana Francine Pereira Ramos Coordenadora de Acompanhamento de Contratos CAMARA MUNICIPA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Resolução nº21, de Z1de Junho de 2022 Concede Título de Cidadã Honorária à sra. Maria da Penha Brandim de Lima A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova e seu Presidente promulga a seguinte Resolução: Art. 3% Fica outorgado a Maria da Penha Brandim de Lima, 0 Titulo de Cidadã Honorária de Montes Claros/MG, pelos seus relevantes serviços. prestados a este município. Art, 2%. Esta Resolução entra em vigor, na data da sua publicação. Montes Claros, 21 de Junho de 2022 Vereador Cláudio Rodrigues de Jesus Presidente da Câmara Vereador Raimundo Pereira da Silva "Secretário CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Resolução nº22, de 21de Junho de 2022 A Câmara Municipal de Montes ClarosA4G aprova e sou Presidante promulga a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado a Ana Paula Glintskoi Thé, O Titulo de Cidadã Honorária de Montes Ciaros/MG, pelos seus relevantes serviços prestados a este município. Art.2% Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Montes Claros, 21 de Junho de 2022 Vereador Cláudio Rodrigues de Josus Presidente da Câmara Vereador Raimundo Pereira da Silva Secretário CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório n*046/2022 - Pregão Presencial nº18/2022 — Objeto: Aquisição do licenças de uso perpétuo do software Microsoft Windows 10 Pro Profissional (Português) para atendimento das necessidades administrativas da Câmara Municipal do Montes Claros. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS X AB TECH SOLUTIONS INFORMÁTICA LTDA - EPP. Valor total: R$ 28.350,00 (vinte e oito mil, trezentos & cinquenta reais). Prazo de vigência: de 21/06/ 2022 a 31/12/2022. Dotação Orçamentária: 010101.122.0001.2007.3339040000000. ESURB Aviso de Licitação — Modalidade Pregão Presencial N.º 001/2022 NOVADATA AESURB- Empresa Municipal de Serviços, Obras e Urbanização, com endereço na Av. Norival Guilherme Vieira, nº 165 — Bairro Ibituruna, cidade de Montes Claros/MG. inscrita no CNPJ sob o nº 21.022.694/0001-38, por sua Pregoeira torna público que fará abertura de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001/2022 Objeto - Compra de 1.800 pacotes de café torrado e em embelagem de 250 gramas, contendo selo de pureza ABIC ou Laudo de availação do produto REBLAS/AVISA, comprovando a qualidade do produto, com validade minima de 60 dias. Entrega parcelada estimada de 150 pacotes de 250 gr por més, para o consumo dos empregados da ESURB, por um período de 12 (doze) meses. Demais especificações contidas no anexo | deste edital. O Credenciamento, entrega das propostas e documentação dia 05/07/2022 a partir das 8:30 horas. O edital na integra encontra-se à disposição na sede da ESURB na Avenida Major Alexandre Rodrigues nº84 Bairro Ibituruna, Montes Claros/ MG e no site www.montesciaros.mg.gov.bricentral compras/paginas/pregão Esurb... Montes Claros/MG, 22 de junho de 2022. Vânia Santos Souza de Carvalho Progooira ÀS COMISSÕES — lyjos pda Câmara Municipal de Montes Claros —- MG PROJETO DE RESOLUÇÃO BLÁ 2022 Concede Título de Cidadão Honorário A Câmara Municipal de Montes Claros - Minas Gerais, aprova, e seu Presidente promulga a seguinte resolução: Art. 1º - Fica outorgado a Maria da Penha Brandim de Lima, o título de cidadã honorária de Montes Claros-MG, pelos seus relevantes serviços prestados a este município. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor, na data da sua publicação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros 13 de junho de 2022 ul ARIRES rofessora lará Pi VEREADORA “rofº Tara Pimentel Rua Urbino Viana — 600 — Vila Guilhermina — Gabinete - 06 tel: 36 WERSAPOROntes Claros-MG CÃiZaRA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS À Comissão De a PRESTO ENTE eres cocmrerimamrs aroma er oem plo apreço Jg vasos Áio Câmara Municipal de Montes Claros —- MG Sobre a homenageada Maria da Penha Brandim de Lima, natural de Ribeirão Pires-SP, nascida em 26 de agosto de 1968, filha de José Firmino Melo Lima e Inês Brandim de Lima . Doutora em Língua Portuguesa pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e Mestra em Língua Portuguesa pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Docente Efetiva da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes (Centro de Ciências Humanas - Departamento de Comunicação e Letras). Coordenadora Adjunta do Mestrado Profissional em Letras - PROFLETRAS. Foi Docente Orientadora no Programa Residência Pedagógica e Coordenadora de Área do PIBID, atuando em parcerias com as escolas públicas de Montes Claros. Tem ampla experiência profissional como Diretora de Escola Efetiva da Rede Estadual de Ensino (SEE/SP) e Docente da rede privada de ensino superior na Faculdade da Aldeia de Carapicuíba (FALC) - Carapicuíba, São Paulo e do Instituto Mairiporã de Ensino Superior (IMENSU) Mairiporã/SP, nos cursos de Graduação em Letras e Pedagogia. Atuação como docente em cursos de Pós-Graduação pelo Instituto Infinitus. Pesquisadora da área de Letras, com ênfase em Língua Portuguesa, atuando principalmente nos seguintes temas: produção de texto, ensino de língua portuguesa e prática docente. Também com larga experiência na área de Educação Básica - Ensino Fundamental e Médio, tendo atuado como Supervisora de Ensino, Coordenadora do Ensino Médio e Assistente Técnico das Diretorias de Ensino das Regiões de Caieiras e de Jundiaí em São Paulo. Autora de textos poéticos, crônicas e artigos de opinião, com publicações na mídia eletrônica e participação em antologias e periódicos. Membro da AMLAC - Academia Metropolitana de Letras, Artes e Ciências - Vinhedo/SP. Na Unimontes atua na graduação e pós-graduando, bem como em projetos de pesquisa, ensino e extensão na valorização da formação e da carreira docente e na defesa dos direitos das mulheres, da criança e dos povos alijados de direitos sociais. Coordena o projeto Poesia na boca do povo: propostas para atividades de leitura do texto poéco em diferentes lugares públicos. Penha é a atual presidenta da Associação dos Docentes da Unimontes — Adunimontes, na defesa da universidade pública para todas e todos. rofessóra lara Pim VEREADORA Profº lara Pimentel Rua Urbino Viana — 600 — Vila Guilhermina — Gabinete - 06 tel:3690-5500 — MURO] RA MG