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materia nº 25/2022

Tipo Resolução
Número / Ano 25 / 2022
Date 2022-06-14
EmentaFlash 10.233. RESOLUÇÃO Nº 21, de 21/06/2022. Concede o Título de Cidadã Honorária de Montes Claros a Maria da Penha Brandim de Lima. Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).
native_id8920

Autoria

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.81 · pages: 7

CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS
FLASH 10.233
Presidente da Mesa Diretora: Cláudio Rodrigues de Jesus
Espécie: Resolução
Categoria: Título de Cidadão Honorário
Autoria: lara de Fátima Pimentel Veloso
Data: 14/06/2022
Descrição Sumária: Resolução Nº 21/2022 (Projeto de Resolução Nº 21/2022).
Homenageada: Maria da Penha Brandim de Lima.
Controle Interno — Caixa: 70.5 Posição: 59 Número de folhas: 06
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Câmara Municipal de Montes Claros
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 21/2022
AUTOR:
Ver. Iara de Fátima Pimentel Veloso
ASSUNTO:
Concede Título de Cidadã Honorária à Sr*. Maria da Penha
4 -— Entrada — 14/06/2022
Comissão Especial.
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
man
Resolução nº 21, de 21 de Junho de 2022
Concede Título de Cidadã Honorária à
sra. Maria da Penha Brandim de Lima
A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova e seu Presidente promulga a
seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica outorgado a Maria da Penha Brandim de Lima, o Título de Cidadã
Honorária de Montes Claros/MG, pelos seus relevantes serviços prestados a este
município.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor, na data da sua publicação.
Montes Claros, 21 de Junho de 2022
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Vereador Cláudio ando.
Presidente da Câmara
Vereador Raimundo Pereira da Silva
[8 1º Secretário
CERTIDÃO DE PUS SLICAÇÃO
nos. termos do Art. 96 da L.O.M., que o(a)
/) do
ob 030 2 2
ea a 0
MONTES CLAROS
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS - MG
QUINTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2022 -- DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO | MONTES CLAROS-MG - ANO 10- Nº 2104
PREFEITURA MUNICIPA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTESCLAROS
Extrato Nº 108-2022 - Resultado de Pregão
Processo Nº 248/2022 Pregão Eletrônico Nº 1407
2022 — Aquisição de sabonete líquido com ação
bactericida, atendendo a demanda da Secretaria
de Saúde do município de Montes Claros - MG.
Processo homologado em: 15/06/2022.
Vencedores:
EXATA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP —
R$ 17.850,00,00
Montes Claros (MG), 22 de junho de 2022
Glenda Santos Cardoso
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS - MG
Extrato de aditivo 109 2022
PROCESSO: 756/2021 — MODALIDADE: Progão
Presencial nº. 4192021 - OBJETO: Contratação de
sociodade empresária ou unipessoal para prestação
de serviço de transporte escolar rural. para atender
a demanda de Secretaria de Educação do município
de Montes Claros MG CONTRATO P 756/2021 -85.
— CONTRATADO: FABIO AMARAL SANTOS
04850816606 ME - PRIMEIRO TERMO DE
ADITAMENTO: Acresce-se ao valor previsto nas
cláusulas primeira o oltava do contrato original a
quanta de R$1,446,52 (mil quatrocentos e quarenta
e sois reais e cinquenta e dois centavos), referente
a correção da quilometragem calculada na rota
original, sendo 35 kmídia o cálculo correto da rota “in
loco” para atender a demanda do município.
FUNDAMENTO: Lei nº. 8.666/93 61º do art 65.
ASSINADO por meio físico em 06 de maio de 2022.
Secretaria Municipal de Educação.
município
de Montes Claros - MG. CONTRATO P 756/2021 -
110-CONTRATADO: ADRIAN SOARES DA SILVA
ME-- PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO: Acresco-
se ao valor previsto nas cláusulas primeira e oitava
do contrato original a quantia de R$694.88 (seiscentos
e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos),
referente a correção da quilometragem calculada na
rota original, sendo 68 km/dia o cálculo correto da
rota “in loco” para atender a demanda do município.
FUNDAMENTO: Lei nº. 8.666/93 81º do art. 65.
ASSINADO por meio físico em 06 de maio de 2022.
Secretaria Municipal de Educação.
Montes Claros/MG, 22 de junho de 2022
Dayana Francine Pereira Ramos
Coordenadora de Acompanhamento de Contraios
8
MONTES CLAROS
rar e rs cinco
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enscimgos ama,
OTÁVIO BATISTA ROCHA MACHADO
22r1-3081
CADERNO 1 - DIÁRIO DO EXECUTIVO/LEGISLATIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS - MG
EXTRATO DE DECISÃO Nº 0154 2022
PROCESSO: 454/2021 - MODALIDADE: Pregão
Eletrônico 274/2021 . OBJETO: Registro de preços
para futura é eventual aquisição de materiais
elétricos, para atender a demanda das Secretarias
“do município de Montes Claros - MG LICITANTE:
DINAMICA SHOP EIRELI - DECISÃO: O Município
de Montes Claros decide pelo deferimento do
CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO para
os itens 105 “LÂMPADA MISTA 250W BASE E-
40", 116 “LAMPADA MISTA 250W 220V BASE E-
27 e 117 LAMPADA MISTA 500W 220V BASE E-
40" decisão 137/2022 - Decidido em 15/06/2022.
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.
Montes Claros/MG, 22 de junho de 2022
Dayana Francine Pereira Ramos
Coordenadora de Acompanhamento de
Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Processo Nº. 289/2022
Pregão Eletrônico Nº. 163/2022
Objeto: Registro de preço para futura e eventual
aquisição de materiais médico hospitalares,
atendendo as Ordens Judiciais do município de
Montes Claros - MG.
Encaminhamento recebimento das propostas e dos
documontos de habilitação: As propostas o os
documentos de habilitação deverão ser
encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico
no sílio ww icitacoes-e.com.br.
Apresentação das propostas e dos documentos
de habilitação: Até às 08h00min do dia 05 de julho
de 2022.
Abertura da sessão pública e da envio de lances:
às 09h00min do dia 05 de julho de 2022.
O Edital está disponível no endereço eletrônico:
https:/Micitacoes.montesclaros.mg.gov.br/
lícitacoes
Montes Claros, 22 de junho de 2022.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
PREFEITURA DE MONTES CLAROS
GESTÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Gestora de Registro de Preços deste Município,
na forma do Decreto nº 2.691 de 41 de fevereiro
de 2010 obedecendo ao que determina seu artigo
9º parágrato único, vem comunicar a manutenção
do valor unitário registrado para os itens
137881011 121314151617,181921222324252031 0
833, iote 1 do Processo 641/2021 Pregão Eletrônico
370/2021 cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS, CARBONATO DE CÁLCIO
S00MG + VITAMINA D3 600U! MANIPULADO,
COLÍRIO OPTIVE E ÔMEGA 3 1000MG, PARA
ATENDER AS ORDENS JUDICIAIS DO
MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS - MG
Os valores unitários registrados assim como a
Integra da Ata de Registro de Preços encontram-
se publicados no sitio da Prefeitura de Montes
Claros no seguinte endereço: — https://
licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-
registro-de-procos
Montes Claros,22 de Junho de 2022.
Glenda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro de Preço
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTESCLAROS
Extrato Nº 109-2022 — Resultado de Pregão
Processo Nº 283/2022 Pregão Eletrônico Nº 160/
2022 — Contratação de sociedade empresária ou
unipessoal para prestação de serviço de locação
e instalação de catracas mecânicas, atendendo a
demanda da Secretaria de Cultura do município
de Montos Claros - MG. Processo fracassado.
Montes Claros (MG), 22 de junho de 2022.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS - MG
EXTRATO DE CONTRATO 248 2022
PROCESSO: 0279/2022 - MODALIDADE:
Inexigibilidade de Licitação 073/2022 OBJETO:
Repasse de recurso estadual para o programa de
intervenção precoce avançado — pipa. destinado
a Associação Sociedade Educacional Mendonça
e Silva — Capelo Gaivota (CNES 9478019), em
conformidade com as Deliberações CIB-SUS/MG
nº 1.404 de 19/03/2013 e nº 3.009 de 22/10/2019,
resoluções SES/MG nº 6.871 de 22/10/2019 e nº
8.018 de 14/02/2022 e plano de trabalho.
CONTRATO 0274/2022 01 — CONTRATADO:
ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE EDUCACIONAL
MENDONÇA E SILVA - CAPELO GAIVOTA -
VALOR: R$ 25.338,84 (vinte e cinco mi trezentos
e trinta e oito reais e oltenta e quatro centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, produzindo efeitos
a pertir da competência de maio/2022 a abri/2023.
ASSINADO: por meio físico em 15 de junho de
2022. Secretaria Municipal de Saúdi
PROCESSO: 076/2022 - MODALIDADE:
Concorrência Pública 001/2022. OBJETO:
Contratação de sociedade empresária
especializada para execução de Obras de
Pavimentação de Vias no Bairro Vila Real - Rua
Venâncio Flores, Rua Primeiro de Maio, Rua
México e Rua Grenteil - convênio de saída nº
1491001272/2021/SEGOVIPADEM, com
fornecimento de materiais, na área urbana do
município de Montes Claros. CONTRATO: P 078/
2022. CONTRATADO: CROS CONSTRUÇÕES S/
A — VALOR: R$ 550.553,79 (Quinhentos e
cinquenta mi quinhentos e cinquenta e três reais
e setenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 18
(dezoito) mesos, a contar da data da sua
assinatura, com eficácia legal a parti da publicação
do seu extrato. ASSINADO por meio físico em 31
de maio de 2022. Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Planejamento Urbano
Montes Ctaros/MG, 22 de junho de 2022
Dayana Francine Pereira Ramos
EXTRATO DE CONTRATO 249 2022
PROCESSO; 287/2022 - MODALIDADE:
Inexigibilidade de Licitação 075/2022. OBJETO:
Repasse de recursos proveniente de emenda
parlamentar referente incremento temporário ao
custeio dos serviços de atenção especializada à
saúde, destinado a Fundação Educacional Alto
Médio São Francisco - CNSE 7366108, proposta
nº 38000-425321-2021-00, conforme portaria nº
4.141, de 30 de dezembro de 2021 e plano de
abalho. CONTRATO P287/2022 -01 -
CONTRATADO: EDUCACIONAL ALTO
FUNDAÇÃO!
MÉDIO SÃO FRANCISCO - VALOR: R$
4 VIGÊNCIA:
ASSINADO: por meio digital em 16 de junho de
2022. Secretaria Municipal de Saúde.
Montes Claros/MG, 22 de junho de 2022
Dayana Francine Pereira Ramos
Coordenadora de Acompanhamento de
Contratos
CAMARA MUNICIPA
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Resolução nº21, de Z1de Junho de 2022
Concede Título de Cidadã Honorária à sra.
Maria da Penha Brandim de Lima
A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova e
seu Presidente promulga a seguinte Resolução:
Art. 3% Fica outorgado a Maria da Penha Brandim
de Lima, 0 Titulo de Cidadã Honorária de
Montes Claros/MG, pelos seus relevantes serviços.
prestados a este município.
Art, 2%. Esta Resolução entra em vigor, na data da
sua publicação.
Montes Claros, 21 de Junho de 2022
Vereador Cláudio Rodrigues de Jesus
Presidente da Câmara
Vereador Raimundo Pereira da Silva
"Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Resolução nº22, de 21de Junho de 2022
A Câmara Municipal de Montes ClarosA4G aprova e
sou Presidante promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica outorgado a Ana Paula Glintskoi Thé,
O Titulo de Cidadã Honorária de Montes Ciaros/MG,
pelos seus relevantes serviços prestados a este
município.
Art.2% Esta Resolução entra em vigor na data da
sua publicação.
Montes Claros, 21 de Junho de 2022
Vereador Cláudio Rodrigues de Josus
Presidente da Câmara
Vereador Raimundo Pereira da Silva
Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório n*046/2022 - Pregão
Presencial nº18/2022 — Objeto: Aquisição do
licenças de uso perpétuo do software Microsoft
Windows 10 Pro Profissional (Português) para
atendimento das necessidades administrativas da
Câmara Municipal do Montes Claros. Partes:
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS X AB
TECH SOLUTIONS INFORMÁTICA LTDA - EPP.
Valor total: R$ 28.350,00 (vinte e oito mil, trezentos
& cinquenta reais). Prazo de vigência: de 21/06/
2022 a 31/12/2022. Dotação Orçamentária:
010101.122.0001.2007.3339040000000.
ESURB
Aviso de Licitação — Modalidade Pregão
Presencial N.º 001/2022
NOVADATA
AESURB- Empresa Municipal de Serviços, Obras
e Urbanização, com endereço na Av. Norival
Guilherme Vieira, nº 165 — Bairro Ibituruna, cidade
de Montes Claros/MG. inscrita no CNPJ sob o nº
21.022.694/0001-38, por sua Pregoeira torna
público que fará abertura de licitação na
modalidade Pregão Presencial nº 001/2022 Objeto
- Compra de 1.800 pacotes de café torrado e
em embelagem de 250 gramas, contendo selo
de pureza ABIC ou Laudo de availação do
produto REBLAS/AVISA, comprovando a
qualidade do produto, com validade minima
de 60 dias. Entrega parcelada estimada de 150
pacotes de 250 gr por més, para o consumo
dos empregados da ESURB, por um período
de 12 (doze) meses. Demais especificações
contidas no anexo | deste edital. O
Credenciamento, entrega das propostas e
documentação dia 05/07/2022 a partir das 8:30
horas. O edital na integra encontra-se à disposição
na sede da ESURB na Avenida Major Alexandre
Rodrigues nº84 Bairro Ibituruna, Montes Claros/
MG e no site www.montesciaros.mg.gov.bricentral
compras/paginas/pregão Esurb...
Montes Claros/MG, 22 de junho de 2022.
Vânia Santos Souza de Carvalho
Progooira
ÀS COMISSÕES
— lyjos pda
Câmara Municipal de Montes Claros —- MG
PROJETO DE RESOLUÇÃO BLÁ 2022
Concede Título de Cidadão Honorário
A Câmara Municipal de Montes Claros - Minas Gerais, aprova, e seu Presidente promulga a seguinte
resolução:
Art. 1º - Fica outorgado a Maria da Penha Brandim de Lima, o título de cidadã honorária de Montes
Claros-MG, pelos seus relevantes serviços prestados a este município.
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor, na data da sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros
13 de junho de 2022
ul ARIRES
rofessora lará Pi
VEREADORA
“rofº Tara Pimentel
Rua Urbino Viana — 600 — Vila Guilhermina — Gabinete - 06 tel: 36 WERSAPOROntes Claros-MG
CÃiZaRA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
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Áio
Câmara Municipal de Montes Claros —- MG
Sobre a homenageada
Maria da Penha Brandim de Lima, natural de Ribeirão Pires-SP, nascida em 26 de agosto de 1968, filha
de José Firmino Melo Lima e Inês Brandim de Lima . Doutora em Língua Portuguesa pela Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e Mestra em Língua Portuguesa pela Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Docente Efetiva da Universidade Estadual de Montes
Claros - Unimontes (Centro de Ciências Humanas - Departamento de Comunicação e Letras).
Coordenadora Adjunta do Mestrado Profissional em Letras - PROFLETRAS. Foi Docente Orientadora no
Programa Residência Pedagógica e Coordenadora de Área do PIBID, atuando em parcerias com as
escolas públicas de Montes Claros. Tem ampla experiência profissional como Diretora de Escola Efetiva
da Rede Estadual de Ensino (SEE/SP) e Docente da rede privada de ensino superior na Faculdade da
Aldeia de Carapicuíba (FALC) - Carapicuíba, São Paulo e do Instituto Mairiporã de Ensino Superior
(IMENSU) Mairiporã/SP, nos cursos de Graduação em Letras e Pedagogia. Atuação como docente em
cursos de Pós-Graduação pelo Instituto Infinitus. Pesquisadora da área de Letras, com ênfase em Língua
Portuguesa, atuando principalmente nos seguintes temas: produção de texto, ensino de língua
portuguesa e prática docente. Também com larga experiência na área de Educação Básica - Ensino
Fundamental e Médio, tendo atuado como Supervisora de Ensino, Coordenadora do Ensino Médio e
Assistente Técnico das Diretorias de Ensino das Regiões de Caieiras e de Jundiaí em São Paulo. Autora
de textos poéticos, crônicas e artigos de opinião, com publicações na mídia eletrônica e participação
em antologias e periódicos. Membro da AMLAC - Academia Metropolitana de Letras, Artes e Ciências -
Vinhedo/SP. Na Unimontes atua na graduação e pós-graduando, bem como em projetos de pesquisa,
ensino e extensão na valorização da formação e da carreira docente e na defesa dos direitos das
mulheres, da criança e dos povos alijados de direitos sociais. Coordena o projeto Poesia na boca do
povo: propostas para atividades de leitura do texto poéco em diferentes lugares públicos. Penha é a
atual presidenta da Associação dos Docentes da Unimontes — Adunimontes, na defesa da universidade
pública para todas e todos.
rofessóra lara Pim
VEREADORA
Profº lara Pimentel
Rua Urbino Viana — 600 — Vila Guilhermina — Gabinete - 06 tel:3690-5500 — MURO] RA MG

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