| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 26 / 2022 |
| Date | 2022-06-14 |
| Ementa | Flash 10.234. RESOLUÇÃO Nº 22, de 21/06/2022. Concede o Título de Cidadã Honorária de Montes Claros a Ana Paula Glinfskoi Thé. Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS FLASH 10.234 Presidente da Mesa Diretora: Cláudio Rodrigues de Jesus Espécie: Resolução Categoria: Título de Cidadão Honorário Autoria: lara de Fátima Pimentel Veloso Data: 14/06/2022 Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 22, de 21/06/2022. Concede o Título de Cidadã Honorária de Montes Claros a Ana Paula Glinfskoi Thé. Controle Interno — Caixa: 70.5 Posição: 60 Número de folhas: 06 pesoto Cho Lº 2i/Zozo Sa PEUE. PR Re cotedona: Honvawa SubesteXoa Titulo de De dem". bO nº de ist. 0Y Câmara Municipal de Montes Claros ROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 22/2022 Ver. Iara de Fátima Pimentel Veloso ASSUNTO: Concede Título de Cidadã Honorária à Sr”. Ana Paula Glinfskoi -— Entrada — 14/06/2022 2 Comissão Especial. CERTIDÃO DE P Certifigo, nos termos do Art. 96 da L.O.M., que o(a) Aeuião nu: 22 do | [ Fá foi afixado(a) no Quadro de Avisos Localizado no hall do 1º piso do edifício sede da pra Munic. de Montes Claros, emdád 1 Ob [4oLç para se tornar público(a). Por ser verdade, firm Montes Claros-MG AS CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS e Resolução nº 22, de 21 de Junho de 2022 Concede Título de Cidadã Honorária à sra. Ana Paula Glinfskoi Thé A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova e seu Presidente promulga a seguinte Resolução: Art. 1º - Fica outorgado a Ana Paula Glinfskoi Thé, o Título de Cidadã Honorária de Montes Claros/MG, pelos seus relevantes serviços prestados a este município. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Montes Claros, 21 de Junho de 2022 Vereador Cláudio Pal de Jesus Presidente da Câmara Vereador ra SE ia da Silva 1º Secretário UBLICAÇÃO aJ/ob| api o a presente. dent Z 4 40 - TEL. (38) 3690-5400 - CEP: 39.400-466 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS spa MONTES CLAROS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS - MG QUINTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2022 -- DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO | MONTES CLAROS-MG - ANO 10 - Nº 2104 SUMÁRIO Pa De ENIO Administração Direta Administração Indireta . Câmara Municipal PREFEITURA MUNICIP PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTESCLAROS Extrato Nº 108-2022 — Resultado de Pregão Processo Nº 248/2022 Pregão Eletrônico Nº 140/ 2022 — Aquisição de sabonete líquido com ação bactericida, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. Processo homologado em: 15/06/2022. Vencedores: EXATA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA- EPP — R$ 17.850,00,00 Montes Claros (MG), 22 de junho de 2022 Glenda Santos Cardoso Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - MG Extrato de aditivo 109 2022 PROCESSO: 756/2021 - MODALIDADE: Pregão Presencial nt. 419/2021 - OBJETO: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal para prestação de serviço de transporte escolar rural, para atender a demanda da Secretaria de Educação do município de Montes Claros - MG. CONTRATO P 7562021 -85 — CONTRATADO: FABIO AMARAL SANTOS 04850816606 ME - PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO: Acresce-se ao valor previsto nas cláusulas primeira e oitava do contrato original a quantia de R$1.446,52 (mi quatrocentos o quarenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), referente a correção da quilometragem calculada na rota original, sendo 36 kanídia o cálculo correto da rota “in loco” para atender a demanda do município. FUNDAMENTO: Lei nº. 8.66693 61º do art. 65. ASSINADO por meio físico em 06 de maio de 2022. Secretaria Municipal de Educação. PROCESSO: 7562021 —- MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 4192021 - OBJETO: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal para prestação de serviço de transporte escolar rural, para atender a demanda da Secretaria de Educação do município de Montes Claros - MG. CONTRATO P 756/2021 - 110-CONTRATADO: ADRIAN SOARES DA SILVA ME - PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO: Acresce se ao valor previsto nas cláusulas primeira e altar do contrato original a quantia de R$694,88 (seiscentos e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos), referente a correção da quilometragem calculada na rota original, sendo 68 kmídia o cálculo correto da rota in loco” para atender a demanda do municipio. FUNDAMENTO: Lei nº, 8.665/93 61º do an. 65. ASSINADO por mei físico em 06 de maio de 2022. Secretaria Municipal de Educação. Montes Claros/MG, 22 de junho de 2022 MONTES CLAROS Pano ora puaseço 06 gua ca mora cuca 5 PREFEITURA DE MONTES CLAROS-MO PREFEITO MUNICIPAL GUIMARÃES SOUTO PROCURADOR GERAL OTAVIO BATISTA HOCHA MACHADO eva 2213271 EDITORAÇÃO GRÁFICA E REVISÃO EDSON RODRIGUES GOUVEIA 2211-3036 22002 de 2UONTOO!, que inata Iniruesiutara de Chaves Publicas Bessfira - ICP-Brgsd. CADERNO 1 - DIÁRIO DO EXECUTIVO/LEGISLATIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - MG EXTRATO DE DECISÃO Nº 0154 2022 PROCESSO: 454/2021 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico 274/2021. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos, para atender a demanda das Secretarias. do município de Montes Claros - MG. LICITANTE: DINAMICA SHOP EIRELI - DECISÃO: O Município de Montes Claros decide pelo deferimento do CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO para os itens 105 “LÂMPADA MISTA 250W BASE E- 40", 116 "LAMPADA MISTA 250W 220V BASE E- 27" 117 "LAMPADA MISTA 500W 220V BASE E- 40" decisão 137/2022 - Decidido em 15/06/2022 Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. Montes Claros/MG, 22 de junho de 2022 Dayana Francine Pereira Ramos Coordenadora de Acompanhamento de Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE Aviso de Licitação Processo Nº. 289/2022 Pregão Eletrônico Nº. 163/2022 Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais médico hospitalares. atendendo as Ordens Judiciais do município de Montes Claros — MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia OS de julho do 2022. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia OS de julho de 2022. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https:filicitacoes.montesclaros.mg.gov.br/ licitacoes Montes Claros, 22 de junho de 2022. Glenda Santos Cardoso Pregoeira PREFEITURA DE MONTES CLAROS GESTÃO DE REGISTRO DE PREÇOS A Gestora de Registro de Preços deste Município, na forma do Decreto nº 2.691 de 11 de feverairo de 2010 obedecendo ao que determina sou artigo 9º parágrafo único, vem comunicar a manutenção do valor unitário registrado para os itens 137891011 12131415161718192122232425283122 €33, lote 1 do Processo 641/2021 Pregão Eletrônico 370/2021 cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, CARBONATO DE CÁLCIO SO0MG + VITAMINA D3 600U! MANIPULADO, COLÍRIO OPTIVE E ÔMEGA 3 1000MG, PARA ATENDER AS ORDENS JUDICIAIS DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS - MG. Os valores unitários registrados assim como a integra da Ata de Registro de Preços encontram- se publicados no sítio da Prefeitura de Montes Claros no seguinte endereço: — https:// licitacoes.montesciaros.mg.gov.br/atas-de- registro-de-precos Montes Ciaros,22 de Junho de 2022. Glenda Santos Cardoso Gestora de Ata de Registro de Preço PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTESCLAROS Extrato Nº 109-2022 - Resultado de Pregão Processo Nº 283/2022 Pregão Eletrônico Nt 160/ 2022 — Contratação de sociedade empresária ou unipessoal para prestação de serviço de locação e instalação de catracas mecânicas, atendendo a demanda da Secretaria de Cultura do município de Montes Claros - MG. Processo fracassado. Montes Claros (MG), 22 de junho de 2022. Glennda Santos Cardoso Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - MG EXTRATO DE CONTRATO 248 2022 PROCESSO: 0279/2022 - MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação 073/2022 OBJETO: Repasse de recurso estadual para o programa de intervenção precoce avançado — pipa, destinado a Associação Sociedade Educacional Mendonça e Siva — Capelo Gaivota (CNES 9478019), em conformidade com as Deliberações CIB-SUS/MG nº 1.404 de 19/03/2013 e nº 3.009 de 22/10/2019, resoluções SES/MG nº 6.871 de 22/10/2019 e nº 8.018 do 14/02/2022 é plano de trabalho. CONTRATO P0279/2022 -01 - CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE EDUCACIONAL MENDONÇA E SILVA - CAPELO GAIVOTA - VALOR: R$ 25.338,84 (vinte e cinco mi trezentos e trinta e oito reais e oitenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, produzindo efeitos apartir da competência de malo/2022 a abri/2025. ASSINADO: por meia físico em 15 de junho de 2022. Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO: 076/2022 - MODALIDADE: Concorrência Pública 001/2022. OBJETO: Contratação de sociedade empresária especializada para execução de Obras de Pavimentação de Vias no Bairro Vila Real - Rua Venâncio Flores, Rua Primeiro de Maio, Rua México e Rua Grenteil - convênio de saida nº 1491001272/2021/SEGOVIPADEM, com fornecimento de materiais, na área urbana do municipio de Montes Claros. CONTRATO: P 076/ 2022. CONTRATADO: CROS CONSTRUÇÕES S/ A — VALOR: R$ 550.553,79 (Quinhentos e cinquenta mil quinhentos e cinquenta e três reais e setenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 1 (dezoito) meses, a contar da data da sua assinatura, com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato. ASSINADO por meio físico em 31 de maio de 2022. Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano Montes Claros/MG, 22 de junho de 2022 Dayana Francine Pereira Ramos Coordenadora de Acompanhamento de Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - MG EXTRATO DE CONTRATO 249 2022 PROCESSO: 287/2022 - MODALIDADE: inexigibilidade de Licitação 075/2022. OBJETO: Repasse de recursos proveniente de emenda partamentar referente incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, destinado a Fundação Educacional Alto Médio São Francisco - CNSE 7366108, proposta nº 36000-425321-2021-00, contorme portaria nº 4.141, de 30 de dezembro de 2021 e plano de trabalho. CONTRATO P287/2022 -01 — CONTRATADO: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ALTO MÉDIO SÃO FRANCISCO - VALOR R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). 12 meses contados da sua assinatura, ASSINADO: por meio digital em 16 de junho de 2022, Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 22 de junho de 2022 Dayana Francine Pereira Ramos Coordenadora de Acompanhamento de Contratos CAMARA MUNICIPAL CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Resolução nº21, de 21de Junho de 2022 Concede Título de Cidadã Honorária à sra. Maria da Ponha Brandim de Lima. A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova e sou Prosidente promulga a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado a Maria da Penha Brandim de Lima, 0 Título de Cidadã Honorária de Montes Claros/MG. pelos seus relevantes serviços. prestados a este município. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor, na data da sua publicação. Montes Claros. 21 de Junho de 2022 Vereador Cláudio Rodrigues de Jesus Presidente da Câmara Vereador Raimundo Pereira da Silva Secretário CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Resolução nº22, de Ztde Junho de 2022 A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova e seu Presidente promulga a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado a Ana Paula Glinisko! Thé, o Titulo de Cidadã Honorária de Montes Claros/MG. pelos seus relevantes serviços prestados a este município. Art.2% Esta Resolução entra em vigor na daia da sua publicação. Montes Claros, 21 de Junho de 2022 Vereador Cláudio Rodrigues de Jesus Presidente da Câmara Vereador Raimundo Pereira da Silva 1Secretário CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº046/2022 - Pregão Presencial nº18/2022 — Objeto: Aquisição de licenças de uso perpétuo do software Microsoft Windows 10 Pro Profissional (Português) para atendimento das necessidades administrativas da Câmara Municipal de Montes Claros. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS X AB TECH SOLUTIONS INFORMÁTICA LTDA - EPP. Valor total: R$ 28.350,00 (vinte e oito mil, trezentos e cinquenta reais). Prazo de vigência: de 21/06 2022 a 31/12/2022. Dotação Orçamentári: 010101.122.0001.2007.3339040000000. ESURB Aviso de Licitação - Modalidade Pregão Presencial N.º 001/2022 NOVADATA. A ESURB — Empresa Municipal de Serviços, Obras e Urbanização, com endereço na Av. Norival Guilherme Vieira, nº 165 — Bairro Ibituruna, cidade de Montes Claros/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 21.022.694/0001-38, por sua Pregoeira toma público que fará abertura de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001/2022 Objeto - Compra de 1.800 pacotes de café torrado é moído, 100% puro, sabor intenso, extra forte, em embalagem de 250 gramas, contendo selo de pureza ABIC ou Laudo de avaliação do produto REBLAS/AVISA, comprovando a qualidade do produto, com validade mínima de 60 dias. Entrega parcelada estimada de 150 pacotes de 250 gr por més, para o consumo dos empregados da ESURB, por um período de 12 (doze) meses. Demais contidas no anexo | deste edital. O Credenciamento. entrega das propost: documentação dia 05/07/2022 a partir das 8:30 horas, O edital na integra encontra-se à disposição na sede da ESURE na Avenida Major Alexandro Rodrigues nº84 Bairro Ibituruna, Montes Claros/ MG e no site wwrw.montesciaros.mg.gow.bricentral compras/paginas/pregão Esurt.. Montes Claros/MG, 22 de junho de 2022. Vânia Santos Souza de Carvalho Progoeira sen LOS (pad Câmara Municipal de Montes Claros — MG PROJETO DE RESOLUÇÃO 22%,» Concede Título de Cidadão Honorário A Câmara Municipal de Montes Claros - Minas Gerais, aprova, e seu Presidente promulga a seguinte resolução: Art. 1º - Fica outorgado a Ana Paula Glinfskoi Thé , o título de cidadã honorária de Montes Claros- MG, pelos seus relevantes serviços prestados a este município. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor, na data da sua publicação. Sala das Sessões da Câmara Municipal 13 de junho de 2022 de Montes Claros ia a bi 1 A VEREADORA PROTOCOLO VOExe E Profº Profº Tara Pimentel 13 106. VEREADORA DP Rua Urbino Viana — 600 — Vila Guilhermina — Gabinete - 06 tel: 3690-5500 — Montes Claros-MG” Câmara Municipal de Montes Claros —- MG Sobre a homenageada Ana Paula Glinfskoi Thé, natural de São Paulo —SP, nasceu em 03 de julho de 1973, mãe de um filho, filha de Manoel de Jesus Thé e Matilde Glinfskoi Thé. Graduada em Licenciatura e Bacharelado em Ciências Biológicas pela Universidade Federal de São Carlos (1995), mestrado (1999) e doutorado (2003) em Ecologia e Recursos Naturais pela Universidade Federal de São Carlos. Foi pesquisadora visitante do Programa de Pós-Graduação em Recursos Naturais da University of Manitoba, Winnipeg, Canadá (2002). A professora Ana Thé pesquisa nas áreas de Ecologia Humana e Etnoecologia, atuando principalmente nos seguintes temas: conhecimento ecológico local, recursos comuns, manejo comunitário e co-gestão dos recursos naturais e, a pesca artesanal no Rio São Francisco como o principal objeto de estudo. Possui ampla experiência em educação popular, em educação ambiental e desenvolvimento comunitário, tendo atuado em ONGs (WFT-Ca) e realizado consultorias para o IBAMA (Brasil); para o MPA (Brasil) e para a FAO (Roma). Desde 2005 é Professora na Universidade Estadual de Montes Claros — Unimontes, atuando em Pirapora no Departamento de Geociências, e, posteriomente no Departamento de Biologia Geral, é Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Social da UNIMONTES - PPGDS e colaboradora do Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade e Uso dos Recursos Naturais - PPGBURN. Coordenadora do Laboratório de Educação Ambiental e Ecologia Humana - LEAEH da Unimontes. É integrante do Núcleo de Investigação Interdisciplinar Socioambiental - NIISA/Unimontes e da rede de parceiros da pesca artesanal no Brasil - a Teia Solidária da Pesca. Foi Presidenta da Associação dos Docentes da Unimontes no período de 2019 a 2021 e segue atuando na Diretora de Assessora sindical da Adunimontes (2021-2023). A Professora Ana Thé também possui um amplo legado em Montes Claros e no Norte de Minas a partir da formação de professores e pesquisadores na graduação e pós-graduação, cuja marca é a responsabilidade social com o fazer científico e com a transformação da sociedade, dos direitos humanos e ambientais. Sema (ata Fi VEREADORA Profº Iara Pimentel VEREADORA Rua Urbino Viana — 600 — Vila Guilhermina — Gabinete - 06 tel: 3690-5500 — Montes Claros-MG