br-locleg corpus explorer

← Montes Claros (MG)

materia nº 27/2022

Tipo Resolução
Número / Ano 27 / 2022
Date 2022-08-02
EmentaFlash 10.235. RESOLUÇÃO Nº 23, de 23/08/2022. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Dr. Paulo César Vicente Lima (Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais). Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).
native_id8924

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.85 · pages: 13

CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS
FLASH 10.235
Presidente da Mesa Diretora: Cláudio Rodrigues de Jesus
Espécie: Resolução
Categoria: Título de Cidadão Honorário
Autoria: Maria Helena de Quadros Lopes
Data: 02/08/2022
Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 23, de 23/08/2022. Concede o Título de
Cidadão Honorário de Montes Claros ao Dr. Paulo César Vicente Lima (Promotor de
Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais).
Controle Interno — Caixa: 70.5 Posição: 61 Número de folhas: 12
ESC ent AE
caTte Noca Uoncarvo
supestedura:Tílulo de ;
cidodao honoeov 3
Cx. d10.S A
pr de As“ JO
Câmara Municipal de Montes Claros
Projeto de Resolução nº 23/2022
Vereadora Maria Helena de Quadros Lopes
ASSUNTO:
Concede Título de Cidadão Honorário ao Promotor
1 Entrada em 02/08/2022
“Comissão Especial
Eni CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG
mn
RESOLUÇÃO Nº 23, de 23 de agosto de 2022
Concede Título de Cidadão
Honorário ao Promotor Paulo César
Vicente de Lima
A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova e seu Presidente promulga a
seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica outorgado ao Promotor Paulo César Vicente de Lima, o Título
de Cidadão Honorário de Montes Claros/MG, traduzindo o reconhecimento
desta Casa Legislativa pelos relevantes serviços prestados ao povo deste
município e região.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Montes Claros (MG), 23 de Agosto de 2022
Vereador Cláudio Rodrigues de Jesus
Presidente da Câmara
Vereador Raimundo ad da Silva
1º Secretário
monenecrm rosumecemenremees
CERTIDÃO DE PUSLICAÇÃO
Certifico, nos termos do Art 96 da L.O.M., que o(a)
wo ni aj ob dajorl doat
o de Avi alizado no
i afixado(a) no Quadro de Avisos Loca
api 1º Não do edifício sede da Câmaia Munic.
de Montes Claros, em JH [OP NOZ porase
tornar público(a).
Por ser verdade d
Montes Claros-MG Ss
a pre sente.
dezgo2
f
RUA URBINO VIANA, 600 — VILA GUILHERMINA — TEL. (38) 3690-400 SED!
CEP: 39.400-087 MONTES CLAROS — MINAS GERAIS O a ,
MONTES CLAROS
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS - MG
ra na e
QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2022 -- DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO | MONTES CLAROS-MG - ANO 10 - Nº 2148
SUMÁRIO
DÁRIO DO EXECUTIVOLEGISLATIVO
Administração Direta
Administração Indireta
Câmara Municipal
EFEITURA MUNICIPA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS - MG
EXTRATO DE CONTRATO 151 2022.
PROCESSO: 377/2022 - MODALIDADE. Pregão
Eletrônico 208/2022. OBJETO: aquisição de vidro,
calha, gesso e porta, com instalação, atendendo
a demanda da secretaria de serviços urbanos do
Município de Montes Claros — MG. CONTRATO:
P377/2022-1 CONTRATADO: DANIELA
RODRIGUES DOS SANTOS 14347600658 —
VALOR: R$ 16.006,70 (Dezesseis mi seis reais e
setenta centavos). VIGÊNCIA: até 31/12/2022,
contados da assinatura. ASSINADO por mei
lísico em 17 de agosto de 2022. Secrelaria
Municipal de Serviços Urbanos.
Montes Claros/MG. 23 de agosto de 2022.
Dayana Francine Pereita Ramos
Coordenadora de Acompanhamento de
Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS
Extrato Nº 205/2022 - Resultado de Pregão
para Registro de Preços
A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma
da Lei Federal n.º 8.666/93 o alisrações, torna
público o Resultado Final do Processo Licitatório
abaixo Identificado:
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0162'
2022
Registro de preços para futura é eventual
aquisição de soluções médico hospitalares,
atendendo a demanda da secretaria de Saúde do
municipio de Montes Claros - MG, processo
homologado em 18/08/2022, detentores das
Farmácia de Manipulação Ideal Fórmulas Lida
Valor Global R$ 22.592,52 - Assinatura da Ata em
19/08/2022
Inspire Distribuição e Representação Lida — Valor
Global R$ 27.540,00 — Assinatura da Ata em 197
n8/2022
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da
assinatura da Ata de Registro de Preços.
A integra das Atas de Registro de Preços
encontram-ss disponíveis na página da Preteitura
Municipal de Montes Claros na Internet no
endereço https://
licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-
registro-de-precos
Montes Claros (MG), 23 de agosto de 2022
Glennda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro de Preços.
MONTES CLAROS
Mr Hr Do ed MoMA 5
PREFEITURA DE MONTES CLANOS-4O
PREFEITO WúniCIPAL
5 SOUTO
PROCURADOR GERAL
OTAVIO BATISTA HOCNA MACHADO
Eater
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO
ALESSANDRO FREE PEREIRA
aerraert
EDITORAÇÃO GRAFICA E REVISÃO
EDSON RODRIGUES GOUVEIA
22113036
Teleton (38) 2211-303
Monkes Claras NG — CEM 39,801-00
ww Imsotenciaroa mg ass ie iarigeicig
Documento animado Sprabmanto ceniorme MP nº
CADERNO 1 - DIÁRIO DO EXECUTIVO/LEGISLATIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS -MG
EXTRATO DE CONTRATOS 358 2022
PROCESSO: 416/2022 - MODALIDADE:
Dispensa de Licilação 063/2022 - OBJETO:
locação de imóvel para funcionamento da
Estratégia Saúde da Família — ESF Azaloia/
Antônio Narciso, localizado na Rua Pedro
Narciso, nº 242, Bairro Antônio Narciso, Montes
Claros/MG. CONTRATO P416/2022 -01 —
CONTRATADO: MICHELE GIULLIANA LOPES
NOVAES - VALOR: R$ 15.600,00 (quinze mil e
soiscantos regis). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
contados da assinatura. ASSINADO por meio
físico em 11 de agosto de 2022. Secretaria
Municipal de Educação.
Montes Claros/MG, 23 de agosto de 2022.
Dayana Francine Pereira Ramos
Coordenadora de Acompanhamento de
Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS -MG
EXTRATO 0359 2022
PROCESSO: 470/2022 — MODALIDADE:
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 130/2022
OBJETO: contratação de apresentação musical
do grupa maracatu tamiguê, sob a responsabilidade
de Robson Nogueira dos Santos, credenciado no
chamamento público 009/2022. dentro da
programação das “tradicionais festas de agosto
de 42º Festival Folclórico de Montes Claros”
CONTRATO P 470/2022 -1 CONTRATADO:
ROBSON NOGUEIRA DOS SANTOS - VALOR:
R$ 2.000,00 (Dois mil raais), VIGÊNCIA: 60
(sessenta) dias contados da assinatura.
ASSINADO por meio digital em 20 de agosto de
2022, Secretaria Municipal de Cultura.
PROCESSO: 472/2022 — MODALIDADE:
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 131/2022
OBJETO: contratação de apresentação musical
do grupo folclórico banzé, sob a rosponsabilkiade
do Grupo Banzé, credenciado no chamamento
público 009/2022, dentro da programação das
“adicionais festas de agosto de 42º Festival
Folclórico de Montes Cctaros”. CONTRATO P 472/
2022-1 - CONTRATADO: GRUPO FOLCLÓRICO
BANZÉ- VALOR: R$ 2.000,00 (Dois mil
reais) VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias contados da
assinatura ASSINADO por meia digital em 18 de
agosto de 2022. Socretaria Municipal de Cultura.
PROCESSO: 476/2022 - MODALIDADE: 1327
2022. OBJETO: contratação de apresentação
musical da banda taboo, sob a responsabilidade
de Alfredo Lucas Nobre, credenciado no
chamamento 009/2022, dentro da programação
das "Iradicionais lestas de agosto de 42º Festival
Folclórico de Montes Claros. CONTRATO P476/
2022-1 - CONTRATADO: ALFREDO LUCAS
OLIVEIRA NOBRE- VALOR: R$ 3.000,00 (Três
mil reais). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias contados
da assinatura. ASSINADO por meio digital em 18
de agosto de 2022. Secretaria Municipal de
Cultura
Montes Claros/MG. 23 de agosto de 2022
Dayana Francine Pereira Ramos
Coordenadora de Acompanhamento da
Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS - MG
EXTRATO DE CONTRATOS 359 2022
PROCESSO: 458/2022 -— MODALIDADE:
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 126/2022 —
OBJETO: adesão às atas de registros de preços
nº 235 e 238/2021 — pregão eletrônico nº10.355/
2021 processo administrativo nº 4105.067/2021,
com a finalidade de aquisição de mobiliário
indimento da:
a municipal de
- CONTRATO P 458/2022-01 —
CONTRATADO: EDM EMPRESA DISTRIBUIDORA
DE MOBILIÁRIOS LTDA - VALOR: R$
5.000.000,00 (cinco milhões de reais). VIGÊNCIA:
até 31/12/22, contados da assinatura. ASSINADO
por meio digital em 18 de agosto de 2022
Secretaria Municipal de Educação.
PROCESSO: 458/2022 - MODALIDADE:
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 128/2022 —
OBJETO; adesão às atas de registros de preços
nº 235 e 238/2021 — pregão eletrônico nº10.355/
2021 processo administrativo nº 4105.067/2021,
com a finalidade de aquisição de mobiliário
escolar. destinados ao atendimento das
necessidades da secretaria municipal de
educação. CONTRATO P 458/2022-02 —
CONTRATADO: WPB COMÉRCIO, SERVIÇOS E
ASSESSORIA LTDA - VALOR: R$ 1.787.000,00
(Um milhão setecentos e sessenta e sots reais).
VIGÊNCIA: até 31/12/22, contados da assinatura.
ASSINADO por meio digital em 18 de agosto de
2022. Secretaria Municipal de Educação.
Montes Claros/MG, 23 de agosta de 2022.
Dayana Francine Pereira Ramos
Coordenadora de Acompanhamento de
Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS/MG
EXTRATO Nº. 360/2022
A Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
torna público a RAI do processo abaixo
relacionado:
PROCESSO Nº. 477/2022 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº. 067/2022. Objeto: AQUISIÇÃO
DE MALHAS, PARA SEREM UTILIZADAS NA
DECORAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DA
SEMANA DA PÁTRIA, BEM COMO PARA O
DESFILE CÍVICO-MILITAR DE 07 DE
SETEMBRO, om favor da sociedade ompresária
MD COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº. 12.102.853/0001-13, com o
valor globa! de R$3.992,00 (três mil, novecentos
e noventa e dois reais). Ratificado em 23 de
agosto de 2022.
Montes Claros/MG. 23 de agosto de 2022.
Priscila Batista Almeida
Presidente — CPLJ.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS
CONTROLADORIA GERAL
CORREGEDORIA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Nº33/2022
SITAÇÃO POR EDITAL
A Presidente da Comissão designada pela Portaria
n.º 71/2022-CG-COR, de 22 de junho de 22,
publicada no Diário Oficial de 25 de junho de 2022,
no uso de suas atribuições 8 tendo em vista o
dispasto no caput do artigo 175, 52º da Lei
Municipal nº 3,175, de 23 de dezembro de 2003,
NOTIFICA, pola presente edital, por se encontrar
em local incerto e não sabido, o Sra. Flávia Ramos
Almeida, ocupante do cargo de auxiliar de
educação, sobre sua condição de processado nos.
autos do PAD nº 16/2022. intimando-o a
comparecer, no prazo de 05 (cinco) dias, à sede
deste Órgão sito a Avenida Cula Mangabeira, nº
2%, 2º andar, sala 218, nesta Cidade a fim de
tomar ciência dos fatos apurados.
Os autos desse mencionado PAD podem ser
consultados, em horário comercial, também na
sede deste Órgão,
Monies Claros, 23 de agosto de 2022
Andrezza Cecilia Procópio Souza
Presidente da Comissão Processanto
Corregedora Municipal
CAMARA MUNICIPA
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Resolução n'23, de 23 de agosto de 2022
Concede Titulo de Cidadão Honorário so
Promotor Paulo César Vicente de Lima
A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova
e seu Presidente promulga a seguinte Resolução
Art. 1º- Fica outorgado ao Promotor Paulo César
Vicente de Lima, o Titulo de Cidadão
Honorário de Montes Claros/MG, traduzindo o
reconhecimento desta Casa Legislativa pelos
relevantes serviços prestados ao povo deste
município e região.
Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data
de sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 23 de
agosto da 2022.
Vereador Cláudio Rodrigues de Jesus
Presidente da Câmara
Vereador Raimundo Pereira da Silva
Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Resolução nº24, de 23 de agosto de 2022
Concede Titulo de Cidadão Honorário ao
Dr. João Adilson Nunes Oliveira
A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova
e seu Presidente promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º- Fica outorgado ao Julz de Direito da
Comarca de Montes Claros, Dr. João Adilson
Nunes Oliveira, o Título de Cidadão Honorário
de Montes Claros/MG, pelos relevantes serviços
prestados a este municipio.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da
sua publicação
Câmara Municipal do Montes Claros. 23 de
agosto de 2022.
Vereador Cláudio Rodrigues de Jesus
Presidente da Cámara
Vereador Raimundo Pereira da Silva
Secretário
PREVMOC
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE
MONTES CLAROS - PREVMOC
EXTRATO - 7º TERMO DE ADITAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019
OBJETO DO TERMO ADITIVO: REPACTUAÇÃO
CONTRATUAL CONFORME REAJUSTES DA
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022
(ccT-2022)
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE COPEIRAGEM, LIMPEZA, VIGIA
E MOTORISTA EM ATENDIMENTO ÀS
NECESSIDADES DA SEDE DO PREVMOC.
Contratada: CONSERBRÁS MULTI SERVIÇOS
LTDA, CNPJ 66.343.518/0001-36. O presenta
aditivo tem por objeto a materialização, a parir da
assinatura deste Termo aditivo, do delerimenta
ao pedido de repactuação dos valores referentes
aos serviços profissionais de molorista, vigia,
limpeza e copeiragem contemplando desta lorma
os reajustes da Convenção Coletiva de Trabalha
— 2022 (CCT-2022) registrada no Ministório do
Trabalho e Emprego (MTE), e a alteração dos
preços dos itens previstos na proposta inicial
Montes Claros (MG), 23 de agosto de 2022.
Débora Femandes Leal Braga
Pregoeira
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS-MG.
Projeto de Resolução nº £3 /2022
Concede Título de Cidadão Honorário.
A Câmara Municipal de Montes Claros aprova, e por seu Presidente
promulga a seguinte resolução:
Art. 1º — Fica outorgada ao Promotor Paulo César Vicente de Lima, o
Título de Cidadão Honorário, traduzindo o reconhecimento desta casa
Legislativa pelos relevantes serviços prestados ao povo deste Município e região.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros/MG, 5 de julho de 2022.
Maria Helena de Quadros Lopes
Vereadora da Câmara Municipal de Montes Claros
ariá fatia
EREADORA td RO r O!
| OD ExP x
ae: Gy zota
Eh
EA dura
Rua Urbino Viana nº 600 Bairro: Centro, Montes Claros Mg CEP; 39400.087 , e-
mail:mariahelenagabinete(Dgmail.com, telefone: 3690-5463.
E o Eai (dl
id =
Paulo César Vicente de Lima
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/9941463950895897
ID Lattes: 9941463950895897
Última atualização do currículo em 28/05/2021
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF (1997). Foi Coordenador da
Coordenadoria-Geral das Promotorias de Justiça de Defesa do Rio São Francisco em Minas Gerais, Assessor
especial da Procuradoria Geral de Justiça junto ao Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério
Público de Minas Gerais, Conselheiro fiscal da Associação Brasileira dos membros do Ministério Público do Meio
Ambiente - ABRAMPA,, Membro Colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público na Comissão de Defesa
dos Direitos Fundamentais, é especialista em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
e Mestre em Desenvolvimento Social pela Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES (2007).
Atualmente é Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais atuando na 72 Promotoria de
Justiça de Montes Claros/MG, com atribuições na área de Meio Ambiente, Conflitos Agrários e Patrimônio
Histórico e Cultural e Coordenador Geral da CIMOS - Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais do
Ministério Público de Minas Gerais. (Texto informado pelo autor)
Identificação
Nome Paulo César Vicente de Lima dg»
Nome em citações bibliográficas LIMA, P. C. V.
Lattes iD 6) hrtp://Iattes.cnpa.br/9941463950895897
Endereço
Formação acadêmica/titulação
2007 - 2009 Mestrado em Desenvolvimento Social (Conceito CAPES 4),
Universidade Estadual de Montes Claros, UNIMONTES, Brasil.
Título: Ministério Público como instituição potencializadora do Desenvolvimento
Sustentável: reflexões a partir de experiências na Bacia do Rio São Francisco. Ano de
Obtenção: 2010.
Orientador: o Simone Narciso Lessa.
Palavras-chave: Capital Social; Conflitos Ambientais; Meio Ambiente; Ministério Público.
2002 - 2003 Especialização em especialização em direito público. (Carga Horária: 360h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: COMPETENCIAS MUNICIPAIS ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS AMBIENTAIS.
Orientador: LIANA PORTILHO,
1993 - 1997 Graduação em DIREITO,
Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.
1984 - 1986 Ensino Médio (2º grau).
ESCOLA ESTADUAL ANEXA AO INSTITUTO SÃO JOAQUIM, EEAISI, Brasil.
1980 - 1983 Ensino Fundamental (1º grau).
INSTITUTO SÃO JOAQUIM, ISJ, Brasil.
1976 - 1979 Ensino Fundamental (1º grau).
ESCOLA ESTADUAL DANIEL DE CARVALHO, EEDC, Brasil.
Formação Complementar
2021 - 2021 NEGOCIAÇÃO, MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E CONCILIAÇÃO. (Carga horária: 48h).
M9GC CONFLICT RESOLUCION TRAINING, M9GC, Brasil.
2014 - 2014 Direitos Fundamentais dos Povos e Comunidades Trad. (Carga horária: 8h).
Escola Institucional do Ministério Público de MG, CEAF, Brasil.
2014 - 2014
2014 - 2014
2014 - 2014
2014 - 2014
2014 - 2014
2012 - 2012
2012 - 2012
2012 - 2012
2011 - 2011
2011 - 2011
2011 - 2011
2009 - 2009
2004 - 2004
2003 - 2003
2002 - 2003
. 1998 - 1998
1991 - 1991
"1991 - 1991
1988 - 1988
1987 - 1987
1987 - 1987
1986 - 1986
Atuação Profissional
Efet. Direitos Fund. Pessoas em Situação de Rua.
Centro de Estudos e Apefeiçoamento Funcional - MPMG, CEAF, Brasil.
Efet. Direitos Fund. Pessoas em Situação de Rua. (Carga horária: 8h).
Centro de Estudos e Apefeiçoamento Funcional - MPMG, CEAF, Brasil.
Direitos Fundamentais dos Povos e Comunidades Trad. (Carga horária: 8h).
Centro de Estudos e Apefeiçoamento Funcional - MPMG, CEAF, Brasil.
Atuação conjunta dos MP 's Defesa Povos Com. Trad. (Carga horária: 11h).
Centro de Estudos e Apefeiçoamento Funcional - MPMG, CEAF, Brasil.
Noções de Composição de Conflitos. (Carga horária: 8h).
Centro de Estudos e Apefeiçoamento Funcional - MPMG, CEAF, Brasil,
Os Direitos Humanos desde uma perspectiva crítica. (Carga horária: 24h).
Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.
Elaboração de TAC 's. (Carga horária: 5h).
Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente, ABRAMPA,
Brasil.
MINI CURSO NOVO CÓDIGO FLORESTAL. (Carga horária: 5h).
Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.
Técnicas de Negociação e Atuação do Ministério Pub. (Carga horária: 5h).
Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.
Estratégias de Negociação e Atuação do Conselho c. (Carga horária: 5h).
Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.
Workshop Valoração de Danos e Serviços Ambientais. (Carga horária: 5h).
Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.
PROJETOS DE CRÉDITOS DE CARBONO E SUAS OPORTUNIDAD. (Carga horária: 24h).
FUNDAÇÃO HUGO SIMAS, FHS, Brasil.
Curso sobre Termo de Ajustamento de Conduta.
Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.
I Curso sobre a proteção Administrativa do Consumi. (Carga horária: 24h).
Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.
Extensão universitária em Extensão à Distância em Direito Sanitário.
Universidade de Brasilia, UnB, Brasil.
Atualização em Direito e Reciclagem Profissional. (Carga horária: 720h).
NÚCLEO DE ESTUDOS JURÍDICOS ROGÉRIO GRECO, NEJRG, Brasil.
Microinformática Básica. (Carga horária: 24h).
Banco do Brasil, BB, Brasil.
Negociação e Vendas. (Carga horária: 30h).
Banco do Brasil, BB, Brasil,
Comunicação e Expressão à Distância, (Carga horária: 134h).
Banco do Brasil, BB, Brasil,
Caixa Executivo. (Carga horária: 68h).
Banco do Brasil, BB, Brasil.
Grafoscopia. (Carga horária: 32h).
Banco do Brasil, BB, Brasil.
Introdução ao Banco do Brasil. (Carga horária: 10h).
Banco do Brasil, BB, Brasil.
Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil
Vínculo institucional
2001 - Atual
Outros Projetos
2020 - Atual
2018 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária:
20, Regime: Dedicação exclusiva.
Projeto Rede de Solidariedade de Montes Claros - Covid 19
Descrição: Criação de rede de apoio e solidariedade a pessoas em situação de rua,
catadores de materiais recicláveis, carroceiros e pessoas vulneráveis atingidas em razão da
Covid-19. O apoio é através da arrecadação e distribuição de alimentos a material de
higiene pessoal através do programa Mesa Brasil do SESC.Coordenado no MP em parceria
com a CIMOS e Promotoria de DH..
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.
Integrantes: Paulo César Vicente de Lima - Coordenador.
Projeto Jardins para Borboletas
Descrição: Objetiva a requalificação e implantação de jardins e esculturas gigantes de
borboletas em praças de Montes Claros. Cada é em homenagem a uma mulher que
2018 - Atual
2017 - Atual
2015 - 2016
2011 - 2016
2011 - 2016
2010 - 2016
2008 - 2010
2008 - 2010
contribuiu para o desenvolvimento de Montes Claros. Os Jardins são cuidados por pessoas
em situação de rua e a escultura do artista plástico Gu Ferreira é executada por
reeducando do sistema prisional.
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.
Integrantes: Paulo César Vicente de Lima - Coordenador.
Projeto Próximos Passos
Descrição: Objetiva a inclusão social e busca da autonomia da Comunidade Quilombola de
Alegre situada no município de São João da Lagoa/MG.
Situação: Em andamento; Natureza; Outra.
Integrantes: Paulo César Vicente de Lima - Coordenador.
Projeto Para Além das Prisões
Descrição: Projeto objetiva a articulação interinstitucional para o apoio aos detentos e
egressos do sistema prisional de Montes Claros para uma efetiva inclusão social sobretudo
a partir do emprego.
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.
Integrantes: Paulo César Vicente de Lima - Coordenador.
PROJETO RUA DO RESPEITO
Descrição: Visa contribuir para a eficácia social dos direitos fundamentais das pessoas em
situação de rua em Minas Gerais.
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Integrantes: Paulo César Vicente de Lima - Coordenador.
Projeto 10Envolver
Descrição: Desde 2012, o MPMG, por meio da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização
Sociais (Cimos), vem implantando o Projeto 10envolver em parceria com as Universidades
Federais de Juiz de Fora (UFJF), dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVIM), de Minas
Gerais (UFMG), com a Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) e com a
Fundação Universidade de Itaúna. O objetivo é realizar diagnósticos educacionais,
ambientais, sociais e de participação popular em dez municípios com baixo Índice de
Desenvolvimento Humano (IDH) de Minas Gerais. Com base nesse levantamento, o MPMG
e as universidades, em parceria com a população local, pretendem criar cartas de intenção
para promover o desenvolvimento humano nessas cidades. Outra ideia é fortalecer os
laços sociais, incrementar o trabalho das associações, promover o controle social e
estimular a cidadania participativa..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Integrantes: Paulo César Vicente de Lima - Coordenador.
Projeto Reciclando Oportunidades: Gerando Trabalho e Renda
Descrição: Tem como principais parceiros o Centro Mineiro de Referência em Resíduos
(CMRR) e o Instituto Nenuca para o Desenvolvimento Sustentável (INSEA). O projeto
objetiva implementar a coleta seletiva, fortalecer as cooperativas e associações de
catadores em diversos municípios mineiros e promover a inclusão social.
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Integrantes: Paulo César Vicente de Lima - Coordenador.
Projeto Ministério Público Itinerante
Descrição: O projeto Ministério Público Itinerante é uma realização do MPMG em parceria
com a ABO/MG. Foi lançado no dia 4 de maio de 2010, objetivando um contato mais
próximo com os cidadãos, apresentando-lhes os serviços e a forma de atuação do
Ministério Público, proporcionando-lhes o conhecimento de seus direitos, bem como a
maneira de defendê-los. Em cada localidade visitada, uma estrutura com unidade móvel e
estandes é montada em locais públicos, como parques e praças. A população pode assistir
a palestras, obter orientações e receber atendimento em relação às diversas áreas de
atuação do Ministério Público, como direito do consumidor, saúde, meio ambiente, idoso e
pessoa com deficiência, crianças e adolescentes. Também são distribuídas cartilhas e
outras peças didáticas produzidas pelo órgão..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Integrantes: Paulo César Vicente de Lima - Coordenador.
Projeto Novas Fronteiras
Descrição: Objetiva utilização de imagens de satélite gratuitas para controle do
desmatamento no Norte de MG.
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Integrantes: Paulo César Vicente de Lima - Coordenador.
Programa de Gestão Municipal Ambiental
Descrição: Projeto de apoio aos municípios do Norte de MG para implementação do
Sistema Municipal de Meio Ambiente..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
2006 - 2010
2006 - 2010
2005 - 2010
Membro de corpo editorial
2014 - Atual
Idiomas
Português
Inglês
Espanhol
Prêmios e títulos
2015
“2014
2012
2012
2012
2012
2012
2012
2010
2010
2009
2009
2009
2009
2008
2006
Produções
Produção bibliográfica
Integrantes: Paulo César Vicente de Lima - Coordenador.
Projeto Plantando Agua
Descrição: objetiva a realização de recuperação de nascentes e fomento ao capital social
na região do Norte de MG.
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Integrantes: Paulo César Vicente de Lima - Coordenador.
Projeto Vereda Viva
Descrição: Objetiva o resgate do passivo ambiental em Veredas no Norte de MG.
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Integrantes: Paulo César Vicente de Lima - Coordenador.
Projeto Raízes
Descrição: Resgate do Passivo Ambiental provocado por reflorestadoras no Norte de MG.
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Integrantes; Paulo César Vicente de Lima - Coordenador.
Periódico: Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
PRÊMIO JABUTI 201 5, Fórum Nacional de Comunicação e Justiça.
FINALISTA DO XII Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, Fórum Nacional de
Comunicação e Justiça,
Título de Cidadão Honorário do Município de São Romão, Câmara Municipal de São Romão,
Titulo de Cidadão Honorário de Rio Pardo de Minas, Câmara Municipal de Rio Pardo de
Minas.
Prêmio Gestão Ambiental, ONG Zeladoria do Planeta,
Prêmio Internacional CEGEDS de Excelência em Defesa Social, Centro de Estudos da
Gestão da Defesa Social.
Prêmio Hugo Werneck de Sustentabilidade e Amor à Natureza, Revista Ecológico.
PREMIO INNOVARE - HOMENAGEM CATEGORIA ESPECIAL, INSTITUTO INNOVARE.
HONRA AO MÉRITO - MEIO AMBIENTE, ROTARY CLUBE DE MONTES CLAROS, LESTE E
UNIÃO.
Finalista do Prêmio Hugo Werneck de Sustentabilidade, Revista Ecológico.
Cidadão Honórário da Cidade de São Francisco, Câmara de Vereadores de São Francisco.
Medalha da Inconfidência, Governo do Estado de Minas Gerais.
MÉRITO AMBIENTAL PROF. IVO DAS CHAGAS, CODEMA MONTES CLAROS.
MEDALHA MATHIAS CARDOSO, MOVIMENTO CATRUMANO.
HOMENAGEM DO II COMIBIO - Congresso Mineiro de Biodiversidade, Instituto Estadual de
Florestas - IEF MG.
Ordem do Buriti, Conselho da Ordem do Buriti do município de São Francisco - MG.
Artigos completos publicados em periódicos
Ordenar por
" Ordem Cronológica
”
1 & LIMA, P. €. V.; VASCONCELOS, V. V. . Grandes Empreendimentos Minerários e Seus Impactos Sociais. De Jure (Belo
Horizonte), v, 12, p. 209, 2013.
2.
LIMA, P. C. V.. Pesquisa-ação de educação ambiental na Comunidade de Santa Bárbara I. De Jure (Belo Horizonte), v. 1, p,
146, 2010.
Livros publicados/ organizados ou edições
1.
Y LIMA, P. €. V.. DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA. 2. ed. Belo Horizonte: D Plácido,
2014. v. 01. 821p.
Capítulos de livros publicados
1.
2.
LIMA, P. €. V.. O papel do Ministério Público na Busca da Eficácia Social da Política Nacional dos Direitos das Populações
em Situação de Rua. In: Ada Pellegrini Grinover; Gregório Assagra, Miracy Gustin; Paulo Cesar Vicente de Lima; Rodrigo
Iennaco. (Org.). O papel do Ministério Público na Busca da Eficácia Social da Política Nacional dos Direitos das Populações
em Situação de Rua. led.Belo Horizonte: D'PLÁCIDO, 2014, v. 1, p. 623-644.
* LIMA, P. €. V.. Comunidades tradicionais do médio São Francisco - etnicidade e modus vivendi. In: Gregório Assagra de
Almeida; Jarbas Soares Júnior; Marcos Paulo de Souza Miranda. (Org.). Coleção Ministério Público e Direitos Fundamentais -
Patrimônio Cultural. 1ed.Belo Horizonte/MG: Ed. Del Rey, 2013, v. 10, p. 65-78,
de LIMA, P. €. V.. Projetos sociais - novos instrumentos de atuação do Ministério Público. In: Gregório Assagra de Almeida;
Jarbas Soares Júnior. (Org.). Coleção Ministério Público e Direitos Fundamentais - Teoria Geral do Ministério Público.
led.Belo Horizonte/MG: Ed. Del Rey, 2013, v. 1, p. 463-490.
LIMA, P. C. V.. O papel do Ministério Público no Combate às Mudanças Climáticas. In: Gregório Assagra de Almeida; Jarbas
Soares Júnior; Luciano Badini. (Org.). Coleção Ministério Público e Direitos Fundamentais - Meio Ambiente. 1ed.Belo
Horizonte: DelRey, 2013, v. 3, p. 279-304.
LIMA, P. €. V.; VASCONCELOS, V. V. . Impactos Sociais de Hidrelétricas: avaliaÃ?o dos Planos de Assistíncia Social i PAS À
no Estado de Minas Gerais, Brasil. In: Leonardo Castro Maia e outros. (Org.). HIDRELÉTRICAS E ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO NA AMÉRICA LATINA. 1ed.Porto Alegre: Letra&Vida, 2013, v., p. 175-204.
Textos em jornais de notícias/revistas
1.
LIMA, P. C. V.. Eficácia na gestão Municipal do Meio Ambiente. Estado de Minas, Belo Horizonte, 26 mar. 2007.
Resumos publicados em anais de congressos
1.
2.
LIMA, P. C. V.; LESSA, S. N.. O Ministério Público e sua contribuição para o Desenvolvimento no Norte de Minas. In:
Colóquio Internacional, 2008, MONTES CLAROS. (Des)envolvimento contra a pobreza. MONTES CLAROS: UNIMONTES,
2008. v. 1. p. 79-80.
LIMA, P. C. V.; LESSA, S. N. . PROMOTORIA POR BACIA HIDROGRÁFICA, INSTRUMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO
SOCIOAMBIENTAL. In: 1 FÓRUM DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, 2007, MONTES CLAROS. CIÊNCIA SOCIEDADE E
EDUCAÇÃO. MONTES CLAROS: UNIMONTES, 2007, v. 1. p. 22-22.
Eventos
Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
2.
11,
12.
13.
14.
II Seminário Internacional do COEMP/ENAMP:Tutela Coletiva - A Atuação do Ministério Público por Planos, Programas e
Projetos. 2017. (Seminário).
IV Encontro Nacional Ministério Público e Práticas Transformadoras.Atuação do Ministério Público por Planos, Programas e
Projetos, 2017. (Encontro).
Curso de Adaptação para os Promotores de Justiça Substitutos do 90 Concurso MP SP.O Ministério Público e sua interação
com as Organizações e Movimentos Sociais. 2014. (Outra).
CURSO DE ADAPTAÇÃO PARA PROMOTORES DE SÃOO PAULO 90 CONCURSO.O MINISTÉRIO PÚBLICO E SUA INTERAÇÃO
COM AS ORGANIZAÇÕES E MOVIMENTOS SOCIAIS. 2014. (Outra).
CURSO DE PREPARAÇÃO PARA INGRESSO NA CARREIRA DO MP DE MG.ATUAÇÃO DA COORDENADORIA DE INCLUSÃO E
MOBILIZAÇÃO SOCIAIS DO MP MG. 2014. (Outra).
Encotro sobre Atuação Conjunta dos Ministérios Públicos.Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais. 2014.
(Encontro).
IT ENCONTRO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO: PENSAMENTO CRÍTICTO E PRÁTICAS TRANSFORMDORAS. 2014.
(Encontro).
TENCONTRO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO: PENSAMENTO CRÍTICTO E PRÁTICAS TRANSFORMDORAS.A ATUAÇÃO
DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA SUA RELAÇÃO COM OS GRUPOS EM SIT UAÇÃO DE VULNERABILIDADE. 2014, (Encontro).
Workshop Política Nacional de Resíduos Sólidos - Perspectivas e Soluções. 2014, (Outra).
Curso de Direitos Humanos proferido pela Academia de Polícia Militar de Minas Gerais.Polícia de proteção à população em
situação de rua. 2012. (Outra).
Curso de Preparação dos Promotores de Justiça Substitutos LI Concurso MP MG.Projetos Sociais. 2012. (Outra),
I Encontro da Educação entre o Ministério Público de Minas Gerais e o Ministério da Educação e Cultura.Grandes
Empreendimentos, Impactos Sociais e Educação: desafios". 2012. (Encontro).
XII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, 2012, (Congresso).
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
24.
25.
26.
38.
40.
41.
42.
43.
45.
46.
47.
49,
51.
52.
53.
ss.
56.
ARTICULAÇÃO INTERINSTITUCIONAL E PROJETOS SOCIOAMBIENTAIS COMO ESTI RATÉGIA PARA À
SUSTENTABILIDADE, Novos instrumentos de atuação do Ministério Público na busca do Desenvolvimento Sustentável -
Experiência do NIEA-NM. 2011. (Oficina).
CURSO DE PREPARAÇÃO DOS POMOTORES DE JUSTIÇA SUBSTITUTOS APROVADOS NO L CONCURSO.Projetos Sociais
como Mecanismo deAtuação do Ministério Público. 2011. (Outra).
Curso de Preparação dos Promotores de Justiça Substitutos aprovados no L Concurso. PROJETOS SOCIAIS COMO
MECANISMO DE ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2011. (Outra).
Encontro da Comunidade Operacional de Meio Ambiente e Trânsito.Atuação do Ministério Público na Defesa do Meio
Ambiente, 2011. (Encontro).
II Congresso Latinoamereicano Del Ministério Público Ambiental, 2011. (Congresso).
Novas Perspectivas para a tutela ambiental. Ministério Público e Projetos Sociais Ambientais. 2011. (Congresso).
WORKSHOP ARTICULAÇÃO INTERINSTITUCIONAL E PROJETOS SOCIOAMBIENTAIS COMO ESTRATÉGIA PARA A
SUSTENTABILIDADE.NOVOS INSTRUMENTOS DE ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA BUSCA DO DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL - EXPERIENCIA DO NIEA NM. 2011. (Oficina).
WORKSHOP ARTICULAÇÃO INTERINSTITUCIONAL E PROJETOS SOCIOAMBIENTAIS COMO ESTRATÉGIA PARA A
SUSTENTABILIDADE.NOVOS INSTRUMENTOS DE ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA BUSCA DO DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL : EXPERIENCIA DO NIEA. 2011. (Oficina).
WORKSHOP DE CONSTRUÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS
GERAIS.WORKSHOP DE CONSTRUÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS.
2011. (Oficina).
Workshop de contrução do planejamno estratégico do Ministério Público de Minas Gerai. 2011. (Oficina).
XI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. 2011. (Congresso).
ATUAÇÃO DOS RAMOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO EM MINAS GERAIS.PALESTRA. 2010. (Simpósio).
CURSO DE VITALICIAMENTO PARA PROMOTORES DE JUSTIÇA.CAPITAL SOCIAL E INSTRUMENTOS MINISTERIAIS PARA O
DESENVOLVIMENTO. 2010. (Outra).
Estratégias de Negociação e Atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica CADE. 2010. (Oficina).
I FÓRUM FLORESTAL DO NORTE DE MINAS.PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO NO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO E SUAS
IMPLICAÇÕES. 2010. (Seminário).
PROJETOS SOCIAIS.PROJETOS SOCIAIS. 2010. (Encontro).
CURSO DE PREPARAÇÃ DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DE MG DO XLVIII CONCURSO.Ministério Público e Projetos Sociais
como mecanismo de atuação: reflexões a partir de experiências concretas. 2009, (Outra).
CURSO DE VITALICIAMENTO DE PROMOTORES DE JUSTIÇA.Projetos Socias e o fortalecimento de Conselhos Municipais de
Meio Ambienta e Patrimônio Cultural. 2009. (Outra).
Encontro Regional de Belo Horizonte e Região Central. 2009. (Encontro).
IV Seminário Veredas oásis do Sertão.Coordenação de Mesa de discussão sobre Veredas. 2009. (Seminário).
REUNIÃO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL DO MINSTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS.PALESTRA
: PROJETOS SOCIAIS A EXPERIÊNCIA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA BACIA DO RIO VERDE. 2009. (Encontro).
TI COMBIO - Congresso Mineiro de Biodiversidade. VEREDAS, oásis do sertão: até quando?. 2008. (Congresso).
TI ENCONTRO DAS ALIANÇAS INTERSETORIAIS DA REGIONAL NORTE DE MINAS E III CICLO DE FOMENTO -
2008. Contribuições do Ministério Público para o Desenvolvimento Sustentável do Norte de Minas. 2008. (Seminário).
III SEMINÁRIO DE ESTUDOS GEOGRÁFICOS DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA DO VALE DO SÃO FRANCISCO.A
GEOGRAFIA DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO NORTE DE MINAS: perspectivas e processos socioambientais. 2008.
(Seminário).
I SEMINÁRIO DE GESTÃO AMBIENTAL NO NORTE DE MINAS.CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE NO NORTE DE MINAS.
2008. (Seminário).
Semana do Meio Ambiente, Atuação dos poderes públicos com a questão ambiental: Ministério Público e Polícia Militar. 2008.
(Seminário).
A Nova Execução do Título Executivo Extrajudicial.A Nova Execução do Titulo Executivo Extrajudicial. 2007. (Outra).
A Nova Execução do Título Executivo Extrajudicial - Videocpnferência. 2007. (Outra).
A Transposição e Revitalização do Rio São Francisco..A Transposição e Revitalização do Rio São Francisco.. 2007.
(Seminário).
AUDIÊNCIA PÚBLICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MONTES CLAROS. 2007. (Outra).
Da Preocupação Ambiental ao Conceito de Desenvolvimento Sustentável - Videoconferência. 2007. (Outra).
Encontro Regional do Ministério Público.Novas Modalidades de Lesão ao Erário. 2007. (Outra).
ENCONTRO REGIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MONTES CLAROS. 2007. (Outra).
ENCONTRO REGIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MONTES CLAROS. 2007. (Outra).
I Fórum de Ensino, Pesquisa e Extensão.Promotoria por Bacia Hidrográfica, Instrumento para o Desenvolvimento, 2007.
(Outra).
I Fórum Regional de Resíduos de Serviço de Saúde.I Fórum Regional de Resíduos de Serviço de Saúde. 2007. (Seminário).
Inauguração do Centro de Referência da Revitalização do Rio São Francisco Pólo Montes Claros e Escritório Regional de
Apoio ás Ações da GESCOM.São Francisco Pólo Montes Claros e Escritório Regional de Apoio ás Ações da GESCOM. 2007.
(Seminário).
I Seminário de Apicultura da Região de São Francisco.Ações do Ministério Público no Incentivo á Apicultura. 2007.
(Seminário).
Preocupação Ambiental ao Conceito de Desenvolvimento Sustentável.Preocupação Ambiental ao Conceito de
Desenvolvimento Sustentável. 2007. (Outra).
Veredas: Oásis do Sertão. Até quando?.Propostas de investimentos e incentivos para a conservação e recuperação das
Veredas.. 2007. (Seminário).
Encontro Regional de Montes Claros.Encontro Regional de Montes Claros. 2006. (Encontro).
I Semana de Engenharia/Soebras.l Semana de Engenharia/Soebras. 2006, (Seminário).
II Seminário de Policiamentos de Trânsito e Ambiental da 32 RPM.Aplicação da Lei Crimes Ambientais e Ajustamento de
Conduta. 2005. (Outra).
57.
58.
59.
61.
62.
I Seminário de Meio Ambiente da 103 Cia Espz.I Seminário de Meio Ambiente da 102 Cia Espz. 2005. (Seminário).
IV Encontro das Águas.IV Encontro das Águas. 2005. (Encontro).
O Ministério Público e o Combate aos Lixões em Minas Gerais.O Ministério Público e o Combate aos Lixões em Minas Gerais.
2005. (Seminário).
Semináro de Valoração de Danos e Passivos Ambientais.Semináro de Valoração de Danos e Passivos Ambientais. 2005.
(Seminário).
Encontro Regional de Montes Claros.Encontro Regional de Montes Claros. 2004. (Encontro).
HI Seminário do Meio Ambiente da Bacia do Rio São Francisco.III Seminário do Meio Ambiente da Bacia do Rio São
Francisco. 2004. (Seminário).
IV Simpósio de Direito de Juiz de Fora. 1996. (Simpósio).
II Simpósio de Direito do Consumidor. 1995. (Simpósio).
Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
RB LIMA, P. C. V.. Whorkshop A Utilização das Informações Geográficas como Estratégia de Atuação do Ministério Público
Ambiental. 2011. (Outro).
Inovação
Qutros projetos
2015 - 2016 PROJETO RUA DO RESPEITO
Descrição: Visa contribuir para a eficácia social dos direitos fundamentais das pessoas em
situação de rua em Minas Gerais.
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Integrantes: Paulo César Vicente de Lima - Coordenador.
2010 - 2016 Projeto Ministério Público Itinerante
Descrição: O projeto Ministério Público Itinerante é uma realização do MPMG em parceria
com a ABO/MG. Foi lançado no dia 4 de maio de 2010, objetivando um contato mais
próximo com os cidadãos, apresentando-lhes os serviços e a forma de atuação do
Ministério Público, proporcionando-lhes o conhecimento de seus direitos, bem como a
maneira de defendê-los. Em cada localidade visitada, uma estrutura com unidade móvel e
estandes é montada em locais públicos, como parques e praças. A população pode assistir
a palestras, obter orientações e receber atendimento em relação às diversas áreas de
atuação do Ministério Público, como direito do consumidor, saúde, meio ambiente, idoso e
pessoa com deficiência, crianças e adolescentes. Também são distribuídas cartilhas e
outras peças didáticas produzidas pelo órgão..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Integrantes: Paulo César Vicente de Lima - Coordenador.
Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 06/06/2022 às 13:25:22

open original →