| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 27 / 2022 |
| Date | 2022-08-02 |
| Ementa | Flash 10.235. RESOLUÇÃO Nº 23, de 23/08/2022. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Dr. Paulo César Vicente Lima (Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais). Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS FLASH 10.235 Presidente da Mesa Diretora: Cláudio Rodrigues de Jesus Espécie: Resolução Categoria: Título de Cidadão Honorário Autoria: Maria Helena de Quadros Lopes Data: 02/08/2022 Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 23, de 23/08/2022. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Dr. Paulo César Vicente Lima (Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais). Controle Interno — Caixa: 70.5 Posição: 61 Número de folhas: 12 ESC ent AE caTte Noca Uoncarvo supestedura:Tílulo de ; cidodao honoeov 3 Cx. d10.S A pr de As“ JO Câmara Municipal de Montes Claros Projeto de Resolução nº 23/2022 Vereadora Maria Helena de Quadros Lopes ASSUNTO: Concede Título de Cidadão Honorário ao Promotor 1 Entrada em 02/08/2022 “Comissão Especial Eni CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG mn RESOLUÇÃO Nº 23, de 23 de agosto de 2022 Concede Título de Cidadão Honorário ao Promotor Paulo César Vicente de Lima A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova e seu Presidente promulga a seguinte Resolução: Art. 1º - Fica outorgado ao Promotor Paulo César Vicente de Lima, o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros/MG, traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa pelos relevantes serviços prestados ao povo deste município e região. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Montes Claros (MG), 23 de Agosto de 2022 Vereador Cláudio Rodrigues de Jesus Presidente da Câmara Vereador Raimundo ad da Silva 1º Secretário monenecrm rosumecemenremees CERTIDÃO DE PUSLICAÇÃO Certifico, nos termos do Art 96 da L.O.M., que o(a) wo ni aj ob dajorl doat o de Avi alizado no i afixado(a) no Quadro de Avisos Loca api 1º Não do edifício sede da Câmaia Munic. de Montes Claros, em JH [OP NOZ porase tornar público(a). Por ser verdade d Montes Claros-MG Ss a pre sente. dezgo2 f RUA URBINO VIANA, 600 — VILA GUILHERMINA — TEL. (38) 3690-400 SED! CEP: 39.400-087 MONTES CLAROS — MINAS GERAIS O a , MONTES CLAROS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS - MG ra na e QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2022 -- DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO | MONTES CLAROS-MG - ANO 10 - Nº 2148 SUMÁRIO DÁRIO DO EXECUTIVOLEGISLATIVO Administração Direta Administração Indireta Câmara Municipal EFEITURA MUNICIPA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - MG EXTRATO DE CONTRATO 151 2022. PROCESSO: 377/2022 - MODALIDADE. Pregão Eletrônico 208/2022. OBJETO: aquisição de vidro, calha, gesso e porta, com instalação, atendendo a demanda da secretaria de serviços urbanos do Município de Montes Claros — MG. CONTRATO: P377/2022-1 CONTRATADO: DANIELA RODRIGUES DOS SANTOS 14347600658 — VALOR: R$ 16.006,70 (Dezesseis mi seis reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: até 31/12/2022, contados da assinatura. ASSINADO por mei lísico em 17 de agosto de 2022. Secrelaria Municipal de Serviços Urbanos. Montes Claros/MG. 23 de agosto de 2022. Dayana Francine Pereita Ramos Coordenadora de Acompanhamento de Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Extrato Nº 205/2022 - Resultado de Pregão para Registro de Preços A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º 8.666/93 o alisrações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo Identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0162' 2022 Registro de preços para futura é eventual aquisição de soluções médico hospitalares, atendendo a demanda da secretaria de Saúde do municipio de Montes Claros - MG, processo homologado em 18/08/2022, detentores das Farmácia de Manipulação Ideal Fórmulas Lida Valor Global R$ 22.592,52 - Assinatura da Ata em 19/08/2022 Inspire Distribuição e Representação Lida — Valor Global R$ 27.540,00 — Assinatura da Ata em 197 n8/2022 Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. A integra das Atas de Registro de Preços encontram-ss disponíveis na página da Preteitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço https:// licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de- registro-de-precos Montes Claros (MG), 23 de agosto de 2022 Glennda Santos Cardoso Gestora de Ata de Registro de Preços. MONTES CLAROS Mr Hr Do ed MoMA 5 PREFEITURA DE MONTES CLANOS-4O PREFEITO WúniCIPAL 5 SOUTO PROCURADOR GERAL OTAVIO BATISTA HOCNA MACHADO Eater ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO ALESSANDRO FREE PEREIRA aerraert EDITORAÇÃO GRAFICA E REVISÃO EDSON RODRIGUES GOUVEIA 22113036 Teleton (38) 2211-303 Monkes Claras NG — CEM 39,801-00 ww Imsotenciaroa mg ass ie iarigeicig Documento animado Sprabmanto ceniorme MP nº CADERNO 1 - DIÁRIO DO EXECUTIVO/LEGISLATIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS -MG EXTRATO DE CONTRATOS 358 2022 PROCESSO: 416/2022 - MODALIDADE: Dispensa de Licilação 063/2022 - OBJETO: locação de imóvel para funcionamento da Estratégia Saúde da Família — ESF Azaloia/ Antônio Narciso, localizado na Rua Pedro Narciso, nº 242, Bairro Antônio Narciso, Montes Claros/MG. CONTRATO P416/2022 -01 — CONTRATADO: MICHELE GIULLIANA LOPES NOVAES - VALOR: R$ 15.600,00 (quinze mil e soiscantos regis). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura. ASSINADO por meio físico em 11 de agosto de 2022. Secretaria Municipal de Educação. Montes Claros/MG, 23 de agosto de 2022. Dayana Francine Pereira Ramos Coordenadora de Acompanhamento de Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS -MG EXTRATO 0359 2022 PROCESSO: 470/2022 — MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 130/2022 OBJETO: contratação de apresentação musical do grupa maracatu tamiguê, sob a responsabilidade de Robson Nogueira dos Santos, credenciado no chamamento público 009/2022. dentro da programação das “tradicionais festas de agosto de 42º Festival Folclórico de Montes Claros” CONTRATO P 470/2022 -1 CONTRATADO: ROBSON NOGUEIRA DOS SANTOS - VALOR: R$ 2.000,00 (Dois mil raais), VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias contados da assinatura. ASSINADO por meio digital em 20 de agosto de 2022, Secretaria Municipal de Cultura. PROCESSO: 472/2022 — MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 131/2022 OBJETO: contratação de apresentação musical do grupo folclórico banzé, sob a rosponsabilkiade do Grupo Banzé, credenciado no chamamento público 009/2022, dentro da programação das “adicionais festas de agosto de 42º Festival Folclórico de Montes Cctaros”. CONTRATO P 472/ 2022-1 - CONTRATADO: GRUPO FOLCLÓRICO BANZÉ- VALOR: R$ 2.000,00 (Dois mil reais) VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias contados da assinatura ASSINADO por meia digital em 18 de agosto de 2022. Socretaria Municipal de Cultura. PROCESSO: 476/2022 - MODALIDADE: 1327 2022. OBJETO: contratação de apresentação musical da banda taboo, sob a responsabilidade de Alfredo Lucas Nobre, credenciado no chamamento 009/2022, dentro da programação das "Iradicionais lestas de agosto de 42º Festival Folclórico de Montes Claros. CONTRATO P476/ 2022-1 - CONTRATADO: ALFREDO LUCAS OLIVEIRA NOBRE- VALOR: R$ 3.000,00 (Três mil reais). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias contados da assinatura. ASSINADO por meio digital em 18 de agosto de 2022. Secretaria Municipal de Cultura Montes Claros/MG. 23 de agosto de 2022 Dayana Francine Pereira Ramos Coordenadora de Acompanhamento da Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - MG EXTRATO DE CONTRATOS 359 2022 PROCESSO: 458/2022 -— MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 126/2022 — OBJETO: adesão às atas de registros de preços nº 235 e 238/2021 — pregão eletrônico nº10.355/ 2021 processo administrativo nº 4105.067/2021, com a finalidade de aquisição de mobiliário indimento da: a municipal de - CONTRATO P 458/2022-01 — CONTRATADO: EDM EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MOBILIÁRIOS LTDA - VALOR: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). VIGÊNCIA: até 31/12/22, contados da assinatura. ASSINADO por meio digital em 18 de agosto de 2022 Secretaria Municipal de Educação. PROCESSO: 458/2022 - MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 128/2022 — OBJETO; adesão às atas de registros de preços nº 235 e 238/2021 — pregão eletrônico nº10.355/ 2021 processo administrativo nº 4105.067/2021, com a finalidade de aquisição de mobiliário escolar. destinados ao atendimento das necessidades da secretaria municipal de educação. CONTRATO P 458/2022-02 — CONTRATADO: WPB COMÉRCIO, SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA - VALOR: R$ 1.787.000,00 (Um milhão setecentos e sessenta e sots reais). VIGÊNCIA: até 31/12/22, contados da assinatura. ASSINADO por meio digital em 18 de agosto de 2022. Secretaria Municipal de Educação. Montes Claros/MG, 23 de agosta de 2022. Dayana Francine Pereira Ramos Coordenadora de Acompanhamento de Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG EXTRATO Nº. 360/2022 A Comissão Permanente de Licitação e Julgamento torna público a RAI do processo abaixo relacionado: PROCESSO Nº. 477/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 067/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE MALHAS, PARA SEREM UTILIZADAS NA DECORAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DA SEMANA DA PÁTRIA, BEM COMO PARA O DESFILE CÍVICO-MILITAR DE 07 DE SETEMBRO, om favor da sociedade ompresária MD COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.102.853/0001-13, com o valor globa! de R$3.992,00 (três mil, novecentos e noventa e dois reais). Ratificado em 23 de agosto de 2022. Montes Claros/MG. 23 de agosto de 2022. Priscila Batista Almeida Presidente — CPLJ. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS CONTROLADORIA GERAL CORREGEDORIA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº33/2022 SITAÇÃO POR EDITAL A Presidente da Comissão designada pela Portaria n.º 71/2022-CG-COR, de 22 de junho de 22, publicada no Diário Oficial de 25 de junho de 2022, no uso de suas atribuições 8 tendo em vista o dispasto no caput do artigo 175, 52º da Lei Municipal nº 3,175, de 23 de dezembro de 2003, NOTIFICA, pola presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Sra. Flávia Ramos Almeida, ocupante do cargo de auxiliar de educação, sobre sua condição de processado nos. autos do PAD nº 16/2022. intimando-o a comparecer, no prazo de 05 (cinco) dias, à sede deste Órgão sito a Avenida Cula Mangabeira, nº 2%, 2º andar, sala 218, nesta Cidade a fim de tomar ciência dos fatos apurados. Os autos desse mencionado PAD podem ser consultados, em horário comercial, também na sede deste Órgão, Monies Claros, 23 de agosto de 2022 Andrezza Cecilia Procópio Souza Presidente da Comissão Processanto Corregedora Municipal CAMARA MUNICIPA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Resolução n'23, de 23 de agosto de 2022 Concede Titulo de Cidadão Honorário so Promotor Paulo César Vicente de Lima A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova e seu Presidente promulga a seguinte Resolução Art. 1º- Fica outorgado ao Promotor Paulo César Vicente de Lima, o Titulo de Cidadão Honorário de Montes Claros/MG, traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa pelos relevantes serviços prestados ao povo deste município e região. Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros, 23 de agosto da 2022. Vereador Cláudio Rodrigues de Jesus Presidente da Câmara Vereador Raimundo Pereira da Silva Secretário CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Resolução nº24, de 23 de agosto de 2022 Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Dr. João Adilson Nunes Oliveira A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova e seu Presidente promulga a seguinte Resolução: Art. 1º- Fica outorgado ao Julz de Direito da Comarca de Montes Claros, Dr. João Adilson Nunes Oliveira, o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros/MG, pelos relevantes serviços prestados a este municipio. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação Câmara Municipal do Montes Claros. 23 de agosto de 2022. Vereador Cláudio Rodrigues de Jesus Presidente da Cámara Vereador Raimundo Pereira da Silva Secretário PREVMOC INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MONTES CLAROS - PREVMOC EXTRATO - 7º TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019 OBJETO DO TERMO ADITIVO: REPACTUAÇÃO CONTRATUAL CONFORME REAJUSTES DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022 (ccT-2022) OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM, LIMPEZA, VIGIA E MOTORISTA EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SEDE DO PREVMOC. Contratada: CONSERBRÁS MULTI SERVIÇOS LTDA, CNPJ 66.343.518/0001-36. O presenta aditivo tem por objeto a materialização, a parir da assinatura deste Termo aditivo, do delerimenta ao pedido de repactuação dos valores referentes aos serviços profissionais de molorista, vigia, limpeza e copeiragem contemplando desta lorma os reajustes da Convenção Coletiva de Trabalha — 2022 (CCT-2022) registrada no Ministório do Trabalho e Emprego (MTE), e a alteração dos preços dos itens previstos na proposta inicial Montes Claros (MG), 23 de agosto de 2022. Débora Femandes Leal Braga Pregoeira CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS-MG. Projeto de Resolução nº £3 /2022 Concede Título de Cidadão Honorário. A Câmara Municipal de Montes Claros aprova, e por seu Presidente promulga a seguinte resolução: Art. 1º — Fica outorgada ao Promotor Paulo César Vicente de Lima, o Título de Cidadão Honorário, traduzindo o reconhecimento desta casa Legislativa pelos relevantes serviços prestados ao povo deste Município e região. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sala de Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros/MG, 5 de julho de 2022. Maria Helena de Quadros Lopes Vereadora da Câmara Municipal de Montes Claros ariá fatia EREADORA td RO r O! | OD ExP x ae: Gy zota Eh EA dura Rua Urbino Viana nº 600 Bairro: Centro, Montes Claros Mg CEP; 39400.087 , e- mail:mariahelenagabinete(Dgmail.com, telefone: 3690-5463. E o Eai (dl id = Paulo César Vicente de Lima Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/9941463950895897 ID Lattes: 9941463950895897 Última atualização do currículo em 28/05/2021 Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF (1997). Foi Coordenador da Coordenadoria-Geral das Promotorias de Justiça de Defesa do Rio São Francisco em Minas Gerais, Assessor especial da Procuradoria Geral de Justiça junto ao Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público de Minas Gerais, Conselheiro fiscal da Associação Brasileira dos membros do Ministério Público do Meio Ambiente - ABRAMPA,, Membro Colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público na Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, é especialista em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e Mestre em Desenvolvimento Social pela Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES (2007). Atualmente é Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais atuando na 72 Promotoria de Justiça de Montes Claros/MG, com atribuições na área de Meio Ambiente, Conflitos Agrários e Patrimônio Histórico e Cultural e Coordenador Geral da CIMOS - Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais do Ministério Público de Minas Gerais. (Texto informado pelo autor) Identificação Nome Paulo César Vicente de Lima dg» Nome em citações bibliográficas LIMA, P. C. V. Lattes iD 6) hrtp://Iattes.cnpa.br/9941463950895897 Endereço Formação acadêmica/titulação 2007 - 2009 Mestrado em Desenvolvimento Social (Conceito CAPES 4), Universidade Estadual de Montes Claros, UNIMONTES, Brasil. Título: Ministério Público como instituição potencializadora do Desenvolvimento Sustentável: reflexões a partir de experiências na Bacia do Rio São Francisco. Ano de Obtenção: 2010. Orientador: o Simone Narciso Lessa. Palavras-chave: Capital Social; Conflitos Ambientais; Meio Ambiente; Ministério Público. 2002 - 2003 Especialização em especialização em direito público. (Carga Horária: 360h). Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil. Título: COMPETENCIAS MUNICIPAIS ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS AMBIENTAIS. Orientador: LIANA PORTILHO, 1993 - 1997 Graduação em DIREITO, Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil. 1984 - 1986 Ensino Médio (2º grau). ESCOLA ESTADUAL ANEXA AO INSTITUTO SÃO JOAQUIM, EEAISI, Brasil. 1980 - 1983 Ensino Fundamental (1º grau). INSTITUTO SÃO JOAQUIM, ISJ, Brasil. 1976 - 1979 Ensino Fundamental (1º grau). ESCOLA ESTADUAL DANIEL DE CARVALHO, EEDC, Brasil. Formação Complementar 2021 - 2021 NEGOCIAÇÃO, MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E CONCILIAÇÃO. (Carga horária: 48h). M9GC CONFLICT RESOLUCION TRAINING, M9GC, Brasil. 2014 - 2014 Direitos Fundamentais dos Povos e Comunidades Trad. (Carga horária: 8h). Escola Institucional do Ministério Público de MG, CEAF, Brasil. 2014 - 2014 2014 - 2014 2014 - 2014 2014 - 2014 2014 - 2014 2012 - 2012 2012 - 2012 2012 - 2012 2011 - 2011 2011 - 2011 2011 - 2011 2009 - 2009 2004 - 2004 2003 - 2003 2002 - 2003 . 1998 - 1998 1991 - 1991 "1991 - 1991 1988 - 1988 1987 - 1987 1987 - 1987 1986 - 1986 Atuação Profissional Efet. Direitos Fund. Pessoas em Situação de Rua. Centro de Estudos e Apefeiçoamento Funcional - MPMG, CEAF, Brasil. Efet. Direitos Fund. Pessoas em Situação de Rua. (Carga horária: 8h). Centro de Estudos e Apefeiçoamento Funcional - MPMG, CEAF, Brasil. Direitos Fundamentais dos Povos e Comunidades Trad. (Carga horária: 8h). Centro de Estudos e Apefeiçoamento Funcional - MPMG, CEAF, Brasil. Atuação conjunta dos MP 's Defesa Povos Com. Trad. (Carga horária: 11h). Centro de Estudos e Apefeiçoamento Funcional - MPMG, CEAF, Brasil. Noções de Composição de Conflitos. (Carga horária: 8h). Centro de Estudos e Apefeiçoamento Funcional - MPMG, CEAF, Brasil, Os Direitos Humanos desde uma perspectiva crítica. (Carga horária: 24h). Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil. Elaboração de TAC 's. (Carga horária: 5h). Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente, ABRAMPA, Brasil. MINI CURSO NOVO CÓDIGO FLORESTAL. (Carga horária: 5h). Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil. Técnicas de Negociação e Atuação do Ministério Pub. (Carga horária: 5h). Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil. Estratégias de Negociação e Atuação do Conselho c. (Carga horária: 5h). Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil. Workshop Valoração de Danos e Serviços Ambientais. (Carga horária: 5h). Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil. PROJETOS DE CRÉDITOS DE CARBONO E SUAS OPORTUNIDAD. (Carga horária: 24h). FUNDAÇÃO HUGO SIMAS, FHS, Brasil. Curso sobre Termo de Ajustamento de Conduta. Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil. I Curso sobre a proteção Administrativa do Consumi. (Carga horária: 24h). Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil. Extensão universitária em Extensão à Distância em Direito Sanitário. Universidade de Brasilia, UnB, Brasil. Atualização em Direito e Reciclagem Profissional. (Carga horária: 720h). NÚCLEO DE ESTUDOS JURÍDICOS ROGÉRIO GRECO, NEJRG, Brasil. Microinformática Básica. (Carga horária: 24h). Banco do Brasil, BB, Brasil. Negociação e Vendas. (Carga horária: 30h). Banco do Brasil, BB, Brasil, Comunicação e Expressão à Distância, (Carga horária: 134h). Banco do Brasil, BB, Brasil, Caixa Executivo. (Carga horária: 68h). Banco do Brasil, BB, Brasil. Grafoscopia. (Carga horária: 32h). Banco do Brasil, BB, Brasil. Introdução ao Banco do Brasil. (Carga horária: 10h). Banco do Brasil, BB, Brasil. Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil Vínculo institucional 2001 - Atual Outros Projetos 2020 - Atual 2018 - Atual Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva. Projeto Rede de Solidariedade de Montes Claros - Covid 19 Descrição: Criação de rede de apoio e solidariedade a pessoas em situação de rua, catadores de materiais recicláveis, carroceiros e pessoas vulneráveis atingidas em razão da Covid-19. O apoio é através da arrecadação e distribuição de alimentos a material de higiene pessoal através do programa Mesa Brasil do SESC.Coordenado no MP em parceria com a CIMOS e Promotoria de DH.. Situação: Em andamento; Natureza: Outra. Integrantes: Paulo César Vicente de Lima - Coordenador. Projeto Jardins para Borboletas Descrição: Objetiva a requalificação e implantação de jardins e esculturas gigantes de borboletas em praças de Montes Claros. Cada é em homenagem a uma mulher que 2018 - Atual 2017 - Atual 2015 - 2016 2011 - 2016 2011 - 2016 2010 - 2016 2008 - 2010 2008 - 2010 contribuiu para o desenvolvimento de Montes Claros. Os Jardins são cuidados por pessoas em situação de rua e a escultura do artista plástico Gu Ferreira é executada por reeducando do sistema prisional. Situação: Em andamento; Natureza: Outra. Integrantes: Paulo César Vicente de Lima - Coordenador. Projeto Próximos Passos Descrição: Objetiva a inclusão social e busca da autonomia da Comunidade Quilombola de Alegre situada no município de São João da Lagoa/MG. Situação: Em andamento; Natureza; Outra. Integrantes: Paulo César Vicente de Lima - Coordenador. Projeto Para Além das Prisões Descrição: Projeto objetiva a articulação interinstitucional para o apoio aos detentos e egressos do sistema prisional de Montes Claros para uma efetiva inclusão social sobretudo a partir do emprego. Situação: Em andamento; Natureza: Outra. Integrantes: Paulo César Vicente de Lima - Coordenador. PROJETO RUA DO RESPEITO Descrição: Visa contribuir para a eficácia social dos direitos fundamentais das pessoas em situação de rua em Minas Gerais. Situação: Concluído; Natureza: Outra. Integrantes: Paulo César Vicente de Lima - Coordenador. Projeto 10Envolver Descrição: Desde 2012, o MPMG, por meio da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos), vem implantando o Projeto 10envolver em parceria com as Universidades Federais de Juiz de Fora (UFJF), dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVIM), de Minas Gerais (UFMG), com a Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) e com a Fundação Universidade de Itaúna. O objetivo é realizar diagnósticos educacionais, ambientais, sociais e de participação popular em dez municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de Minas Gerais. Com base nesse levantamento, o MPMG e as universidades, em parceria com a população local, pretendem criar cartas de intenção para promover o desenvolvimento humano nessas cidades. Outra ideia é fortalecer os laços sociais, incrementar o trabalho das associações, promover o controle social e estimular a cidadania participativa.. Situação: Concluído; Natureza: Outra. Integrantes: Paulo César Vicente de Lima - Coordenador. Projeto Reciclando Oportunidades: Gerando Trabalho e Renda Descrição: Tem como principais parceiros o Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR) e o Instituto Nenuca para o Desenvolvimento Sustentável (INSEA). O projeto objetiva implementar a coleta seletiva, fortalecer as cooperativas e associações de catadores em diversos municípios mineiros e promover a inclusão social. Situação: Concluído; Natureza: Outra. Integrantes: Paulo César Vicente de Lima - Coordenador. Projeto Ministério Público Itinerante Descrição: O projeto Ministério Público Itinerante é uma realização do MPMG em parceria com a ABO/MG. Foi lançado no dia 4 de maio de 2010, objetivando um contato mais próximo com os cidadãos, apresentando-lhes os serviços e a forma de atuação do Ministério Público, proporcionando-lhes o conhecimento de seus direitos, bem como a maneira de defendê-los. Em cada localidade visitada, uma estrutura com unidade móvel e estandes é montada em locais públicos, como parques e praças. A população pode assistir a palestras, obter orientações e receber atendimento em relação às diversas áreas de atuação do Ministério Público, como direito do consumidor, saúde, meio ambiente, idoso e pessoa com deficiência, crianças e adolescentes. Também são distribuídas cartilhas e outras peças didáticas produzidas pelo órgão.. Situação: Concluído; Natureza: Outra. Integrantes: Paulo César Vicente de Lima - Coordenador. Projeto Novas Fronteiras Descrição: Objetiva utilização de imagens de satélite gratuitas para controle do desmatamento no Norte de MG. Situação: Concluído; Natureza: Outra. Integrantes: Paulo César Vicente de Lima - Coordenador. Programa de Gestão Municipal Ambiental Descrição: Projeto de apoio aos municípios do Norte de MG para implementação do Sistema Municipal de Meio Ambiente.. Situação: Concluído; Natureza: Outra. 2006 - 2010 2006 - 2010 2005 - 2010 Membro de corpo editorial 2014 - Atual Idiomas Português Inglês Espanhol Prêmios e títulos 2015 “2014 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2010 2010 2009 2009 2009 2009 2008 2006 Produções Produção bibliográfica Integrantes: Paulo César Vicente de Lima - Coordenador. Projeto Plantando Agua Descrição: objetiva a realização de recuperação de nascentes e fomento ao capital social na região do Norte de MG. Situação: Concluído; Natureza: Outra. Integrantes: Paulo César Vicente de Lima - Coordenador. Projeto Vereda Viva Descrição: Objetiva o resgate do passivo ambiental em Veredas no Norte de MG. Situação: Concluído; Natureza: Outra. Integrantes: Paulo César Vicente de Lima - Coordenador. Projeto Raízes Descrição: Resgate do Passivo Ambiental provocado por reflorestadoras no Norte de MG. Situação: Concluído; Natureza: Outra. Integrantes; Paulo César Vicente de Lima - Coordenador. Periódico: Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente. Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente. PRÊMIO JABUTI 201 5, Fórum Nacional de Comunicação e Justiça. FINALISTA DO XII Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, Fórum Nacional de Comunicação e Justiça, Título de Cidadão Honorário do Município de São Romão, Câmara Municipal de São Romão, Titulo de Cidadão Honorário de Rio Pardo de Minas, Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas. Prêmio Gestão Ambiental, ONG Zeladoria do Planeta, Prêmio Internacional CEGEDS de Excelência em Defesa Social, Centro de Estudos da Gestão da Defesa Social. Prêmio Hugo Werneck de Sustentabilidade e Amor à Natureza, Revista Ecológico. PREMIO INNOVARE - HOMENAGEM CATEGORIA ESPECIAL, INSTITUTO INNOVARE. HONRA AO MÉRITO - MEIO AMBIENTE, ROTARY CLUBE DE MONTES CLAROS, LESTE E UNIÃO. Finalista do Prêmio Hugo Werneck de Sustentabilidade, Revista Ecológico. Cidadão Honórário da Cidade de São Francisco, Câmara de Vereadores de São Francisco. Medalha da Inconfidência, Governo do Estado de Minas Gerais. MÉRITO AMBIENTAL PROF. IVO DAS CHAGAS, CODEMA MONTES CLAROS. MEDALHA MATHIAS CARDOSO, MOVIMENTO CATRUMANO. HOMENAGEM DO II COMIBIO - Congresso Mineiro de Biodiversidade, Instituto Estadual de Florestas - IEF MG. Ordem do Buriti, Conselho da Ordem do Buriti do município de São Francisco - MG. Artigos completos publicados em periódicos Ordenar por " Ordem Cronológica ” 1 & LIMA, P. €. V.; VASCONCELOS, V. V. . Grandes Empreendimentos Minerários e Seus Impactos Sociais. De Jure (Belo Horizonte), v, 12, p. 209, 2013. 2. LIMA, P. C. V.. Pesquisa-ação de educação ambiental na Comunidade de Santa Bárbara I. De Jure (Belo Horizonte), v. 1, p, 146, 2010. Livros publicados/ organizados ou edições 1. Y LIMA, P. €. V.. DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA. 2. ed. Belo Horizonte: D Plácido, 2014. v. 01. 821p. Capítulos de livros publicados 1. 2. LIMA, P. €. V.. O papel do Ministério Público na Busca da Eficácia Social da Política Nacional dos Direitos das Populações em Situação de Rua. In: Ada Pellegrini Grinover; Gregório Assagra, Miracy Gustin; Paulo Cesar Vicente de Lima; Rodrigo Iennaco. (Org.). O papel do Ministério Público na Busca da Eficácia Social da Política Nacional dos Direitos das Populações em Situação de Rua. led.Belo Horizonte: D'PLÁCIDO, 2014, v. 1, p. 623-644. * LIMA, P. €. V.. Comunidades tradicionais do médio São Francisco - etnicidade e modus vivendi. In: Gregório Assagra de Almeida; Jarbas Soares Júnior; Marcos Paulo de Souza Miranda. (Org.). Coleção Ministério Público e Direitos Fundamentais - Patrimônio Cultural. 1ed.Belo Horizonte/MG: Ed. Del Rey, 2013, v. 10, p. 65-78, de LIMA, P. €. V.. Projetos sociais - novos instrumentos de atuação do Ministério Público. In: Gregório Assagra de Almeida; Jarbas Soares Júnior. (Org.). Coleção Ministério Público e Direitos Fundamentais - Teoria Geral do Ministério Público. led.Belo Horizonte/MG: Ed. Del Rey, 2013, v. 1, p. 463-490. LIMA, P. C. V.. O papel do Ministério Público no Combate às Mudanças Climáticas. In: Gregório Assagra de Almeida; Jarbas Soares Júnior; Luciano Badini. (Org.). Coleção Ministério Público e Direitos Fundamentais - Meio Ambiente. 1ed.Belo Horizonte: DelRey, 2013, v. 3, p. 279-304. LIMA, P. €. V.; VASCONCELOS, V. V. . Impactos Sociais de Hidrelétricas: avaliaÃ?o dos Planos de Assistíncia Social i PAS À no Estado de Minas Gerais, Brasil. In: Leonardo Castro Maia e outros. (Org.). HIDRELÉTRICAS E ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA AMÉRICA LATINA. 1ed.Porto Alegre: Letra&Vida, 2013, v., p. 175-204. Textos em jornais de notícias/revistas 1. LIMA, P. C. V.. Eficácia na gestão Municipal do Meio Ambiente. Estado de Minas, Belo Horizonte, 26 mar. 2007. Resumos publicados em anais de congressos 1. 2. LIMA, P. C. V.; LESSA, S. N.. O Ministério Público e sua contribuição para o Desenvolvimento no Norte de Minas. In: Colóquio Internacional, 2008, MONTES CLAROS. (Des)envolvimento contra a pobreza. MONTES CLAROS: UNIMONTES, 2008. v. 1. p. 79-80. LIMA, P. C. V.; LESSA, S. N. . PROMOTORIA POR BACIA HIDROGRÁFICA, INSTRUMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL. In: 1 FÓRUM DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, 2007, MONTES CLAROS. CIÊNCIA SOCIEDADE E EDUCAÇÃO. MONTES CLAROS: UNIMONTES, 2007, v. 1. p. 22-22. Eventos Participação em eventos, congressos, exposições e feiras 1. 2. 11, 12. 13. 14. II Seminário Internacional do COEMP/ENAMP:Tutela Coletiva - A Atuação do Ministério Público por Planos, Programas e Projetos. 2017. (Seminário). IV Encontro Nacional Ministério Público e Práticas Transformadoras.Atuação do Ministério Público por Planos, Programas e Projetos, 2017. (Encontro). Curso de Adaptação para os Promotores de Justiça Substitutos do 90 Concurso MP SP.O Ministério Público e sua interação com as Organizações e Movimentos Sociais. 2014. (Outra). CURSO DE ADAPTAÇÃO PARA PROMOTORES DE SÃOO PAULO 90 CONCURSO.O MINISTÉRIO PÚBLICO E SUA INTERAÇÃO COM AS ORGANIZAÇÕES E MOVIMENTOS SOCIAIS. 2014. (Outra). CURSO DE PREPARAÇÃO PARA INGRESSO NA CARREIRA DO MP DE MG.ATUAÇÃO DA COORDENADORIA DE INCLUSÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAIS DO MP MG. 2014. (Outra). Encotro sobre Atuação Conjunta dos Ministérios Públicos.Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais. 2014. (Encontro). IT ENCONTRO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO: PENSAMENTO CRÍTICTO E PRÁTICAS TRANSFORMDORAS. 2014. (Encontro). TENCONTRO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO: PENSAMENTO CRÍTICTO E PRÁTICAS TRANSFORMDORAS.A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA SUA RELAÇÃO COM OS GRUPOS EM SIT UAÇÃO DE VULNERABILIDADE. 2014, (Encontro). Workshop Política Nacional de Resíduos Sólidos - Perspectivas e Soluções. 2014, (Outra). Curso de Direitos Humanos proferido pela Academia de Polícia Militar de Minas Gerais.Polícia de proteção à população em situação de rua. 2012. (Outra). Curso de Preparação dos Promotores de Justiça Substitutos LI Concurso MP MG.Projetos Sociais. 2012. (Outra), I Encontro da Educação entre o Ministério Público de Minas Gerais e o Ministério da Educação e Cultura.Grandes Empreendimentos, Impactos Sociais e Educação: desafios". 2012. (Encontro). XII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, 2012, (Congresso). 15. 16. 17. 18. 19. 20. 21. 22. 24. 25. 26. 38. 40. 41. 42. 43. 45. 46. 47. 49, 51. 52. 53. ss. 56. ARTICULAÇÃO INTERINSTITUCIONAL E PROJETOS SOCIOAMBIENTAIS COMO ESTI RATÉGIA PARA À SUSTENTABILIDADE, Novos instrumentos de atuação do Ministério Público na busca do Desenvolvimento Sustentável - Experiência do NIEA-NM. 2011. (Oficina). CURSO DE PREPARAÇÃO DOS POMOTORES DE JUSTIÇA SUBSTITUTOS APROVADOS NO L CONCURSO.Projetos Sociais como Mecanismo deAtuação do Ministério Público. 2011. (Outra). Curso de Preparação dos Promotores de Justiça Substitutos aprovados no L Concurso. PROJETOS SOCIAIS COMO MECANISMO DE ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2011. (Outra). Encontro da Comunidade Operacional de Meio Ambiente e Trânsito.Atuação do Ministério Público na Defesa do Meio Ambiente, 2011. (Encontro). II Congresso Latinoamereicano Del Ministério Público Ambiental, 2011. (Congresso). Novas Perspectivas para a tutela ambiental. Ministério Público e Projetos Sociais Ambientais. 2011. (Congresso). WORKSHOP ARTICULAÇÃO INTERINSTITUCIONAL E PROJETOS SOCIOAMBIENTAIS COMO ESTRATÉGIA PARA A SUSTENTABILIDADE.NOVOS INSTRUMENTOS DE ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA BUSCA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - EXPERIENCIA DO NIEA NM. 2011. (Oficina). WORKSHOP ARTICULAÇÃO INTERINSTITUCIONAL E PROJETOS SOCIOAMBIENTAIS COMO ESTRATÉGIA PARA A SUSTENTABILIDADE.NOVOS INSTRUMENTOS DE ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA BUSCA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL : EXPERIENCIA DO NIEA. 2011. (Oficina). WORKSHOP DE CONSTRUÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS.WORKSHOP DE CONSTRUÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS. 2011. (Oficina). Workshop de contrução do planejamno estratégico do Ministério Público de Minas Gerai. 2011. (Oficina). XI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. 2011. (Congresso). ATUAÇÃO DOS RAMOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO EM MINAS GERAIS.PALESTRA. 2010. (Simpósio). CURSO DE VITALICIAMENTO PARA PROMOTORES DE JUSTIÇA.CAPITAL SOCIAL E INSTRUMENTOS MINISTERIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO. 2010. (Outra). Estratégias de Negociação e Atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica CADE. 2010. (Oficina). I FÓRUM FLORESTAL DO NORTE DE MINAS.PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO NO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO E SUAS IMPLICAÇÕES. 2010. (Seminário). PROJETOS SOCIAIS.PROJETOS SOCIAIS. 2010. (Encontro). CURSO DE PREPARAÇÃ DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DE MG DO XLVIII CONCURSO.Ministério Público e Projetos Sociais como mecanismo de atuação: reflexões a partir de experiências concretas. 2009, (Outra). CURSO DE VITALICIAMENTO DE PROMOTORES DE JUSTIÇA.Projetos Socias e o fortalecimento de Conselhos Municipais de Meio Ambienta e Patrimônio Cultural. 2009. (Outra). Encontro Regional de Belo Horizonte e Região Central. 2009. (Encontro). IV Seminário Veredas oásis do Sertão.Coordenação de Mesa de discussão sobre Veredas. 2009. (Seminário). REUNIÃO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL DO MINSTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS.PALESTRA : PROJETOS SOCIAIS A EXPERIÊNCIA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA BACIA DO RIO VERDE. 2009. (Encontro). TI COMBIO - Congresso Mineiro de Biodiversidade. VEREDAS, oásis do sertão: até quando?. 2008. (Congresso). TI ENCONTRO DAS ALIANÇAS INTERSETORIAIS DA REGIONAL NORTE DE MINAS E III CICLO DE FOMENTO - 2008. Contribuições do Ministério Público para o Desenvolvimento Sustentável do Norte de Minas. 2008. (Seminário). III SEMINÁRIO DE ESTUDOS GEOGRÁFICOS DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA DO VALE DO SÃO FRANCISCO.A GEOGRAFIA DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO NORTE DE MINAS: perspectivas e processos socioambientais. 2008. (Seminário). I SEMINÁRIO DE GESTÃO AMBIENTAL NO NORTE DE MINAS.CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE NO NORTE DE MINAS. 2008. (Seminário). Semana do Meio Ambiente, Atuação dos poderes públicos com a questão ambiental: Ministério Público e Polícia Militar. 2008. (Seminário). A Nova Execução do Título Executivo Extrajudicial.A Nova Execução do Titulo Executivo Extrajudicial. 2007. (Outra). A Nova Execução do Título Executivo Extrajudicial - Videocpnferência. 2007. (Outra). A Transposição e Revitalização do Rio São Francisco..A Transposição e Revitalização do Rio São Francisco.. 2007. (Seminário). AUDIÊNCIA PÚBLICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MONTES CLAROS. 2007. (Outra). Da Preocupação Ambiental ao Conceito de Desenvolvimento Sustentável - Videoconferência. 2007. (Outra). Encontro Regional do Ministério Público.Novas Modalidades de Lesão ao Erário. 2007. (Outra). ENCONTRO REGIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MONTES CLAROS. 2007. (Outra). ENCONTRO REGIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MONTES CLAROS. 2007. (Outra). I Fórum de Ensino, Pesquisa e Extensão.Promotoria por Bacia Hidrográfica, Instrumento para o Desenvolvimento, 2007. (Outra). I Fórum Regional de Resíduos de Serviço de Saúde.I Fórum Regional de Resíduos de Serviço de Saúde. 2007. (Seminário). Inauguração do Centro de Referência da Revitalização do Rio São Francisco Pólo Montes Claros e Escritório Regional de Apoio ás Ações da GESCOM.São Francisco Pólo Montes Claros e Escritório Regional de Apoio ás Ações da GESCOM. 2007. (Seminário). I Seminário de Apicultura da Região de São Francisco.Ações do Ministério Público no Incentivo á Apicultura. 2007. (Seminário). Preocupação Ambiental ao Conceito de Desenvolvimento Sustentável.Preocupação Ambiental ao Conceito de Desenvolvimento Sustentável. 2007. (Outra). Veredas: Oásis do Sertão. Até quando?.Propostas de investimentos e incentivos para a conservação e recuperação das Veredas.. 2007. (Seminário). Encontro Regional de Montes Claros.Encontro Regional de Montes Claros. 2006. (Encontro). I Semana de Engenharia/Soebras.l Semana de Engenharia/Soebras. 2006, (Seminário). II Seminário de Policiamentos de Trânsito e Ambiental da 32 RPM.Aplicação da Lei Crimes Ambientais e Ajustamento de Conduta. 2005. (Outra). 57. 58. 59. 61. 62. I Seminário de Meio Ambiente da 103 Cia Espz.I Seminário de Meio Ambiente da 102 Cia Espz. 2005. (Seminário). IV Encontro das Águas.IV Encontro das Águas. 2005. (Encontro). O Ministério Público e o Combate aos Lixões em Minas Gerais.O Ministério Público e o Combate aos Lixões em Minas Gerais. 2005. (Seminário). Semináro de Valoração de Danos e Passivos Ambientais.Semináro de Valoração de Danos e Passivos Ambientais. 2005. (Seminário). Encontro Regional de Montes Claros.Encontro Regional de Montes Claros. 2004. (Encontro). HI Seminário do Meio Ambiente da Bacia do Rio São Francisco.III Seminário do Meio Ambiente da Bacia do Rio São Francisco. 2004. (Seminário). IV Simpósio de Direito de Juiz de Fora. 1996. (Simpósio). II Simpósio de Direito do Consumidor. 1995. (Simpósio). Organização de eventos, congressos, exposições e feiras RB LIMA, P. C. V.. Whorkshop A Utilização das Informações Geográficas como Estratégia de Atuação do Ministério Público Ambiental. 2011. (Outro). Inovação Qutros projetos 2015 - 2016 PROJETO RUA DO RESPEITO Descrição: Visa contribuir para a eficácia social dos direitos fundamentais das pessoas em situação de rua em Minas Gerais. Situação: Concluído; Natureza: Outra. Integrantes: Paulo César Vicente de Lima - Coordenador. 2010 - 2016 Projeto Ministério Público Itinerante Descrição: O projeto Ministério Público Itinerante é uma realização do MPMG em parceria com a ABO/MG. Foi lançado no dia 4 de maio de 2010, objetivando um contato mais próximo com os cidadãos, apresentando-lhes os serviços e a forma de atuação do Ministério Público, proporcionando-lhes o conhecimento de seus direitos, bem como a maneira de defendê-los. Em cada localidade visitada, uma estrutura com unidade móvel e estandes é montada em locais públicos, como parques e praças. A população pode assistir a palestras, obter orientações e receber atendimento em relação às diversas áreas de atuação do Ministério Público, como direito do consumidor, saúde, meio ambiente, idoso e pessoa com deficiência, crianças e adolescentes. Também são distribuídas cartilhas e outras peças didáticas produzidas pelo órgão.. Situação: Concluído; Natureza: Outra. Integrantes: Paulo César Vicente de Lima - Coordenador. Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 06/06/2022 às 13:25:22