| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 28 / 2022 |
| Date | 2022-08-16 |
| Ementa | Flash 10.236. RESOLUÇÃO Nº 24, de 23/08/2022. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Dr. João Adilson Nunes Oliveira. Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS FLASH 10.236 Presidente da Mesa Diretora: Cláudio Rodrigues de Jesus Espécie: Resolução Categoria: Título de Cidadão Honorário Autoria: Reinaldo Barbosa da Silva Data: 16/08/2022 Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 24, de 23/08/2022. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Dr. João Adilson Nunes Oliveira. Controle Interno — Caixa: 70.5 Posição: 62 Número de folhas: 06 Resolução di 24/200% Especie: PR Cate dores Honrana subcoaTe Zone: Tilulo de « le: 10 s hVnx oro pe de FIS-0Y Câmara Municipal de Montes Claros PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 24/2022 Ver. Reinaldo Barbosa da Silva ASSUNTO: cede Título de Cidadão Honorário ao Dr. João on Nunes Oliveira Ena CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG As ag RESOLUÇÃO Nº 24, de 23 de agosto de 2022 Concede Título de Cidadão Honorário ao Dr. João Adílson Nunes Oliveira A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova e seu Presidente promulga a seguinte Resolução: Art. 1º - Fica outorgado ao Juiz de Direito da Comarca de Montes Claros, Dr. João Adílson Nunes Oliveira, o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros/MG, pelos relevantes serviços prestados a este município. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Montes Claros (MG), 23 de Agosto de 2022 Vereador Cláudio Rodrigues de Jesus Presidente da Câmara Vereador Raimundo e da Silva 1º Secretário atum comspe e CERTIDÃO DE 0 Cegiifico, nos termos do a L.O.M,, que o(a) Brurão ntat, o 23/py (doz foi afixado(a) n hall do 1º piso d RUA URBINO VIANA, 600 — VILA GUILHERMINA — TEL. (38) 36: CEP: 39.400-087 MONTES CLAROS — MINAS GERAIS a au MONTES CLAROS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS - MG QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2022 -- DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO | MONTES CLAROS-MG - ANO 10 - Nº 2148 SUMÁRIO PURO DO DeEcuTVvON SnaSLAMO Administração Dieeta .... Administração Indireta .... Câmara Municipal .. REFEITURA MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - MG EXTRATO DE CONTRATO 161 2022. PROCESSO: 377/2022 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico 208/2022. OBJETO: aquisição de vidro, calha, gesso e porta, com instalação, atendendo a demanda da secretaria de serviços urbanos do Município de Montes Claros - MG CONTRATO: P377/2022-1 CONTRATADO: DANIELA RODRIGUES DOS SANTOS 1434760065 — VALOR: R$ 16.006,70 (Dezesseis mi seis reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: até 31/12/2022, contados da assinatura. ASSINADO por meio físico em 17 de agosto de 2022. Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Montes Claros/MG, 23 de agosto de 2022. Dayana Francine Pereira Ramos Coordenadora de Acompanhamento de Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTESCLAROS Extrato Nº 205/2022 - Resultado de Pregão para Registro de Preços A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0162 2022 Registro de preços para futura e eventual aquisição de soluções médico hospitalares, atendendo a demanda da secretaria de Saúde município de Montes Claros - MG, processo homologado em 18/08/2022, detentores das atas: Farmácia de Manipulação Ideal Fórmulas Lida — Valor Global R$ 22.592,52 — Assinatura da Ata em 19/08/2022 Inspire Distribuição e Representação Lida — Valor Global R$ 27.540,00 — Assinatura da Ata em 19/ 08/2022 Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. A integra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https:// licitacoes.montesciaros.mg.gov.br/atas-de- registro-de-precos Montes Claros (MG), 23 de agosto de 2022 Glenda Santos Cardoso Gestora de Ata de Registro de Preços MONTES CLAROS tuna eras eterna 9 mos é cut cus PREFEITURA DE MONTES CLAROS MG PREFEITO MUNICIPAL HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO PROCURADOR GERAL OTAVIO BATISTA ROCHA MACHADO 22va0a1 ASSESSOR DE comunicação ALESSANDRO FREIRE PEREIRA Tevrgen EDITORAÇÃO GRÁFICA E REVISÃO EDSON RODRIGUES GOUVEIA err ao3s Telefones: (38) 2211-3036 Montes Claros-4G - GEP 39.401-002 meme mertesciaros ma. gov brishartogçias Decumento aseando &qratmante contorno up 22062 do 24082001, que insttu à erre Chaves Pustcas Branheir - ICP-Brand CADERNO 1 - DIÁRIO DO EXECUTIVO/LEGISLATIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - MG EXTRATO DE CONTRATOS 358 2022 PROCESSO: 416/2022 - MODALIDADE: Dispensa de Licitação 063/2022 - OBJETO: locação de imóvel para funcionamento da Estratégia Saúde da Família — ESF Azaloia/ Antônio Narciso, localizado na Rua Pedro Narciso, nº 242, Bairro Antônio Narciso, Montes Claros/MG. CONTRATO P416/2022 -01 — CONTRATADO: MICHELE GIULLIANA LOPES NOVAES - VALOR: R$ 15.600,00 (quinze mile seiscentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura. ASSINADO por meio físico em 11 de agosto de 2022. Secretaria Municipal de Educação. Montes Claros/MG, 23 de agosto de 2022. Dayana Francine Pereira Ramos Coordenadora de Acompanhamento de Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - MG EXTRATO 0359 2022 PROCESSO: 470/2022 - MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 130/2022. OBJETO: contratação de apresentação musical do grupo maracatu famiguê, sob a responsabilidade de Robson Nogueira dos Santos, credenciado no chamamento público 009/2022. dentro da programação das “tradicionais testas de agosto de 42 Festival Folclórico de Montes Claros. CONTRATO P 470/2022 -1 CONTRATADO: ROBSON NOGUEIRA DOS SANTOS - VALOR: R$ 2.000,00 (Dois mil reais). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias contados da assinatura. ASSINADO por meio digital em 20 de agosto de 2022. Secretaria Municipal de Cultura. PROCESSO: 472/2022 - MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 131/2022. OBJETO: contratação de apresentação musical do grupo folclórico banzé, sob a responsabilidade do Grupo Banzé, credenciado no chamamento público 009/2022, dentro da programação das “tradicionais festas de agosto de 42º Festival Folclórico de Montes Claros”. CONTRATO P 472 2022-1 - CONTRATADO: GRUPO FOLCLÓRICO BANZÉ- VALOR: R$ 2.000,00 (Dois mil reais). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias contados da assinatura. ASSINADO por meio digital em 19 de agosto de 2022. Secretaria Municipal de Cultura. PROCESSO: 476/2022 - MODALIDADE: 132/ 2022. OBJETO: contratação de apresentação musical da banda taboo, sob a responsabilidade de Alfredo Lucas Nobre, credenciado no chamamento 009/2022, dentro da programação das “tradicionais festas de agosto de 42º Festival Folclórico de Montes Claros. CONTRATO P476/ 2022-1 - CONTRATADO: ALFREDO LUCAS OLIVEIRA NOBRE- VALOR: R$ 3.000,00 (Três mil reais). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias contados da assinatura. ASSINADO por meio digital em 18 de agosto de 2022. Secretaria Municipal de Cultura. Montes Claros/MG. 23 de agosto de 2022. Dayana Francine Pereira Ramos Coordenadora de Acompanhamento de Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - MG EXTRATO DE CONTRATOS 359 2022 PROCESSO: 458/2022 - MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 126/2022 — OBJETO: adesão às atas de registros de preços nº 235 e 238/2021 — pregão eletrônico nº10.355/ 2021 processo administrativo nº 4105.067/2021, com a finalidade de aquisição de mobiliário escolar inados ao atendimento das necessidades da secretaria municipal de educação. CONTRATO P 458/2022-01 — CONTRATADO: EDM EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MOBILIÁRIOS LTDA - VALOR: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). VIGÊNCIA: até 31/12/22, contados da assinatura. ASSINADO por meio digital em 18 de agosto de 2022. Secretaria Municipal de Educação. PROCESSO: 458/2022 - MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 126/2022 — OBJETO: adesão às atas de registros de preços nº 235 e 238/2021 - pregão eletrônico nº10.355/ 2021 processo administrativo nº 4105.067/2021, com a finalidade de aquisição de mobiliário escolar, destinados ao atendimento das necessidades da secretaria municipal de educação. CONTRATO P 458/2022-02 — CONTRATADO: WPB COMÉRCIO, SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA — VALOR: R$ 1.757.000,00 (Um milhão setecentos e sessenta e sete reais). VIGÊNCIA: até 31/12/22, contados da assinatura. ASSINADO por meio digital em 18 de agosto de 2022. Secretaria Municipal de Educação. Montes Claros/MG, 23 de agosto de 2022. Dayana Francine Pereira Ramos Coordenadora de Acompanhamento de Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG EXTRATO Nº. 360/2022 A Comissão Permanente de Licitação e Julgamento torna público a RATIFICAÇÃO do processo abaixo relacionado: PROCESSO Nº. 477/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 067/2022. Objeto: DE MALHAS, PARA SEREM UTILIZADAS NA DECORAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DA SEMANA DA PÁTRIA, BEM COMO PARA O DESFILE CÍVICO-MILITAR DE 07 DE SETEMBRO, em favor da sociedade empresária MD COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.102.853/0001-13, com o valor global de R$3.992,00 (três mil, novecentos e noventa e dois reais). Ratificado em 23 de agosto de 2022. Montes Claros/MG, 23 de agosto de 2022. Priscila Batista Almeida Presidente — GPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS CONTROLADORIA GERAL CORREGEDORIA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 33/2022 CITAÇÃO POR EDITAL A Presidente da Comissão designada pela Portaria n.£ 71/2022-CG-COR, de 22 de junho de 22, publicada no Diário Oficial de 25 de junho de 2022, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no caput do artigo 175, 52º da Lei Municipal nº 3.175, de 23 de dezembro de 2003, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Sra. Flávia Ramos Almeida, ocupante do cargo de auxiliar de educação, sobre sua condição de processado nos autos do PAD nº 16/2022, intimando-o a comparecer, no prazo de 05 (cinco) dias, à sede deste Órgão sito a Avenida Cula Mangabeira, nº 211, 2º andar, sala 218, nesta Cidade a fim de tomar ciência dos fatos apurados. Os autos desse mencionado PAD podem ser consultados, em horário comercial, também na sede deste Órgão. Montes Claros, 23 de agosto de 2022 Andrezza Cecília Procópio Souza Presidente da Comissão Processante Corregedora Municipal CAMARA MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Resolução nt23, de 23 de agosto de 2022 Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Promotor Paulo César Vicente de Lima A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova eseu Presidente promulga a seguinte Resolução: Art. 1º- Fica outorgado ao Promotor Paulo César Vicente de Lima, o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros/MG, traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa pelos relevantes serviços prestados ao povo deste município e região. Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros, 23 de agosto de 2022. Vereador Cláudio Rodrigues de Jesus Presidente da Câmara Vereador Raimundo Pereira da Silva 1ºSecretário CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Resolução nº24, de 23 de agosto de 2022 Concede Título de Cidadão Honorário so Dr. João Adilson Nunes Oliveira A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova e seu Presidente promulga a seguinte Resolução: Art. 1º- Fica outorgado ao Juiz de Direito da Comarca de Montes Claros, Dr. João Adilson Nunes Oliveira, o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros/MG, pelos relevantes serviços prestados a este município. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros, 23 de agosto de 2022. Vereador Cláudio Rodrigues de Jesus Presidente da Câmara Vereador Raimundo Pereira da Silva WSecretário PREVMOC INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MONTES CLAROS - PREVMOC EXTRATO 7º TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019 OBJETO DO TERMO ADITIVO: REPACTUAÇÃO CONTRATUAL CONFORME REAJUSTES DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022 (CCT-2022) OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM, LIMPEZA, VIGIA E MOTORISTA EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SEDE DO PREVMOC. Contratada: CONSERBRÁS MULTI SERVIÇOS LTDA, CNPJ 66.343.518/0001-36. O presente aditivo tem por objeto a materialização, a partir da assinatura deste Termo aditivo, do deferimento ao pedido de repactuação dos valores referentes aos serviços profissionais de motorista, vigia, limpeza e copeiragem contemplando desta forma os reajustes da Convenção Coletiva de Trabalho — 2022 (CCT-2022) registrada no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e a alteração dos preços dos itens previstos na proposta inicial Montes Claros (MG), 23 de agosto de 2022. Débora Fernandes Leal Braga Pregoeira ÀS COMISSÕES 416 108 |& Fá PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. /2022 Concede Título de Cidadão Honorário ao Juiz de Direito da Comarca de Montes Claros-MG, João Adilson Nunes Oliveira. A Câmara Municipal de Montes Claros — Minas Gerais, aprova, e seu Presidente promulga a seguinte resolução: Art. 1º — Fica outorgado ao Juiz de Direito da Comarca de Montes Claros-MG, João Adilson Nunes Oliveira, o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros-MG, pelos relevantes serviços prestados a este município. Art. 2º — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Sala das sessões, em 15 de agosto de 2022. Reinaldo sa Da Silva Vereador Reinaldo Barbosa da Silva VEREADOR PROTOCOLO] DJExP. pRECEa. LEIQÍICOL HORAS CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS à | | COMISS EA Pu | Sobre o Homenageado João Adilson Nunes Oliveira e : Juiz titular da 4a Vara Cível da Comarca de Montes Claros e professor efetivo do curso de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros — Unimontes. Graduado e pós Graduado em Direito pela Unimontes, é Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina — UFSC. Dedica-se ao magistério, exercendo a docência no ensino superior desde 1997 na Unimontes, no Departamento de Direito Privado. Foi coordenador e professor do Curso de Direito da Faculdade Vale do Gorutuba - FAVAG de 2005 a 2020. Como magistrado, atuou nas comarcas de Monte Azul, Janaúba, Porteirinha e Rio Pardo de Minas. Nascido em Coração de Jesus, após perder sua mãe quando contava apenas cinco anos de idade, mudou-se para a cidade de São Paulo —- SP onde passou sua infância e parte da adolescência, mas adotou Montes Claros como sua cidade do coração. Casado, tem três filhos que são a razão do seu viver. Admirador da raça de cavalo mangalarga marchador, há 6 anos vem se dedicando a um novo hobby, a aviação. Montes Claros — MG., 15 de agosto de 2022. einaldo Barbosa Da Silva Vereador Reinaldo Barbosa da Silva VEREADOR