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materia nº 28/2022

Tipo Resolução
Número / Ano 28 / 2022
Date 2022-08-16
EmentaFlash 10.236. RESOLUÇÃO Nº 24, de 23/08/2022. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Dr. João Adilson Nunes Oliveira. Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).
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Autoria

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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS
FLASH 10.236
Presidente da Mesa Diretora: Cláudio Rodrigues de Jesus
Espécie: Resolução
Categoria: Título de Cidadão Honorário
Autoria: Reinaldo Barbosa da Silva
Data: 16/08/2022
Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 24, de 23/08/2022. Concede o Título de
Cidadão Honorário de Montes Claros ao Dr. João Adilson Nunes Oliveira.
Controle Interno — Caixa: 70.5 Posição: 62 Número de folhas: 06
Resolução di 24/200%
Especie: PR
Cate dores Honrana
subcoaTe Zone: Tilulo de «
le: 10 s hVnx oro
pe de FIS-0Y
Câmara Municipal de Montes Claros
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 24/2022
Ver. Reinaldo Barbosa da Silva
ASSUNTO:
cede Título de Cidadão Honorário ao Dr. João on Nunes Oliveira
Ena CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG
As ag
RESOLUÇÃO Nº 24, de 23 de agosto de 2022
Concede Título de Cidadão
Honorário ao Dr. João Adílson Nunes
Oliveira
A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova e seu Presidente promulga a
seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica outorgado ao Juiz de Direito da Comarca de Montes Claros, Dr.
João Adílson Nunes Oliveira, o Título de Cidadão Honorário de Montes
Claros/MG, pelos relevantes serviços prestados a este município.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Montes Claros (MG), 23 de Agosto de 2022
Vereador Cláudio Rodrigues de Jesus
Presidente da Câmara
Vereador Raimundo e da Silva
1º Secretário
atum comspe e
CERTIDÃO DE 0
Cegiifico, nos termos do a L.O.M,, que o(a)
Brurão ntat, o 23/py (doz
foi afixado(a) n
hall do 1º piso d
RUA URBINO VIANA, 600 — VILA GUILHERMINA — TEL. (38) 36:
CEP: 39.400-087 MONTES CLAROS — MINAS GERAIS
a au
MONTES CLAROS
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS - MG
QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2022 -- DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO | MONTES CLAROS-MG - ANO 10 - Nº 2148
SUMÁRIO
PURO DO DeEcuTVvON SnaSLAMO
Administração Dieeta ....
Administração Indireta ....
Câmara Municipal ..
REFEITURA MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS - MG
EXTRATO DE CONTRATO 161 2022.
PROCESSO: 377/2022 - MODALIDADE: Pregão
Eletrônico 208/2022. OBJETO: aquisição de vidro,
calha, gesso e porta, com instalação, atendendo
a demanda da secretaria de serviços urbanos do
Município de Montes Claros - MG CONTRATO:
P377/2022-1 CONTRATADO: DANIELA
RODRIGUES DOS SANTOS 1434760065 —
VALOR: R$ 16.006,70 (Dezesseis mi seis reais e
setenta centavos). VIGÊNCIA: até 31/12/2022,
contados da assinatura. ASSINADO por meio
físico em 17 de agosto de 2022. Secretaria
Municipal de Serviços Urbanos.
Montes Claros/MG, 23 de agosto de 2022.
Dayana Francine Pereira Ramos
Coordenadora de Acompanhamento de
Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTESCLAROS
Extrato Nº 205/2022 - Resultado de Pregão
para Registro de Preços
A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma
da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações, torna
público o Resultado Final do Processo Licitatório
abaixo identificado:
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0162
2022
Registro de preços para futura e eventual
aquisição de soluções médico hospitalares,
atendendo a demanda da secretaria de Saúde
município de Montes Claros - MG, processo
homologado em 18/08/2022, detentores das atas:
Farmácia de Manipulação Ideal Fórmulas Lida —
Valor Global R$ 22.592,52 — Assinatura da Ata em
19/08/2022
Inspire Distribuição e Representação Lida — Valor
Global R$ 27.540,00 — Assinatura da Ata em 19/
08/2022
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da
assinatura da Ata de Registro de Preços.
A integra das Atas de Registro de Preços
encontram-se disponíveis na página da Prefeitura
Municipal de Montes Claros na Internet no
endereço: https://
licitacoes.montesciaros.mg.gov.br/atas-de-
registro-de-precos
Montes Claros (MG), 23 de agosto de 2022
Glenda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro de Preços
MONTES CLAROS
tuna eras eterna 9 mos é cut cus
PREFEITURA DE MONTES CLAROS MG
PREFEITO MUNICIPAL
HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO
PROCURADOR GERAL
OTAVIO BATISTA ROCHA MACHADO
22va0a1
ASSESSOR DE comunicação
ALESSANDRO FREIRE PEREIRA
Tevrgen
EDITORAÇÃO GRÁFICA E REVISÃO
EDSON RODRIGUES GOUVEIA
err ao3s
Telefones: (38) 2211-3036
Montes Claros-4G - GEP 39.401-002
meme mertesciaros ma. gov brishartogçias
Decumento aseando &qratmante contorno up
22062 do 24082001, que insttu à erre
Chaves Pustcas Branheir - ICP-Brand
CADERNO 1 - DIÁRIO DO EXECUTIVO/LEGISLATIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS - MG
EXTRATO DE CONTRATOS 358 2022
PROCESSO: 416/2022 - MODALIDADE:
Dispensa de Licitação 063/2022 - OBJETO:
locação de imóvel para funcionamento da
Estratégia Saúde da Família — ESF Azaloia/
Antônio Narciso, localizado na Rua Pedro
Narciso, nº 242, Bairro Antônio Narciso, Montes
Claros/MG. CONTRATO P416/2022 -01 —
CONTRATADO: MICHELE GIULLIANA LOPES
NOVAES - VALOR: R$ 15.600,00 (quinze mile
seiscentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
contados da assinatura. ASSINADO por meio
físico em 11 de agosto de 2022. Secretaria
Municipal de Educação.
Montes Claros/MG, 23 de agosto de 2022.
Dayana Francine Pereira Ramos
Coordenadora de Acompanhamento de
Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS - MG
EXTRATO 0359 2022
PROCESSO: 470/2022 - MODALIDADE:
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 130/2022.
OBJETO: contratação de apresentação musical
do grupo maracatu famiguê, sob a responsabilidade
de Robson Nogueira dos Santos, credenciado no
chamamento público 009/2022. dentro da
programação das “tradicionais testas de agosto
de 42 Festival Folclórico de Montes Claros.
CONTRATO P 470/2022 -1 CONTRATADO:
ROBSON NOGUEIRA DOS SANTOS - VALOR:
R$ 2.000,00 (Dois mil reais). VIGÊNCIA: 60
(sessenta) dias contados da assinatura.
ASSINADO por meio digital em 20 de agosto de
2022. Secretaria Municipal de Cultura.
PROCESSO: 472/2022 - MODALIDADE:
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 131/2022.
OBJETO: contratação de apresentação musical
do grupo folclórico banzé, sob a responsabilidade
do Grupo Banzé, credenciado no chamamento
público 009/2022, dentro da programação das
“tradicionais festas de agosto de 42º Festival
Folclórico de Montes Claros”. CONTRATO P 472
2022-1 - CONTRATADO: GRUPO FOLCLÓRICO
BANZÉ- VALOR: R$ 2.000,00 (Dois mil
reais). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias contados da
assinatura. ASSINADO por meio digital em 19 de
agosto de 2022. Secretaria Municipal de Cultura.
PROCESSO: 476/2022 - MODALIDADE: 132/
2022. OBJETO: contratação de apresentação
musical da banda taboo, sob a responsabilidade
de Alfredo Lucas Nobre, credenciado no
chamamento 009/2022, dentro da programação
das “tradicionais festas de agosto de 42º Festival
Folclórico de Montes Claros. CONTRATO P476/
2022-1 - CONTRATADO: ALFREDO LUCAS
OLIVEIRA NOBRE- VALOR: R$ 3.000,00 (Três
mil reais). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias contados
da assinatura. ASSINADO por meio digital em 18
de agosto de 2022. Secretaria Municipal de
Cultura.
Montes Claros/MG. 23 de agosto de 2022.
Dayana Francine Pereira Ramos
Coordenadora de Acompanhamento de
Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS - MG
EXTRATO DE CONTRATOS 359 2022
PROCESSO: 458/2022 - MODALIDADE:
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 126/2022 —
OBJETO: adesão às atas de registros de preços
nº 235 e 238/2021 — pregão eletrônico nº10.355/
2021 processo administrativo nº 4105.067/2021,
com a finalidade de aquisição de mobiliário
escolar inados ao atendimento das
necessidades da secretaria municipal de
educação. CONTRATO P 458/2022-01 —
CONTRATADO: EDM EMPRESA DISTRIBUIDORA
DE MOBILIÁRIOS LTDA - VALOR: R$
5.000.000,00 (cinco milhões de reais). VIGÊNCIA:
até 31/12/22, contados da assinatura. ASSINADO
por meio digital em 18 de agosto de 2022.
Secretaria Municipal de Educação.
PROCESSO: 458/2022 - MODALIDADE:
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 126/2022 —
OBJETO: adesão às atas de registros de preços
nº 235 e 238/2021 - pregão eletrônico nº10.355/
2021 processo administrativo nº 4105.067/2021,
com a finalidade de aquisição de mobiliário
escolar, destinados ao atendimento das
necessidades da secretaria municipal de
educação. CONTRATO P 458/2022-02 —
CONTRATADO: WPB COMÉRCIO, SERVIÇOS E
ASSESSORIA LTDA — VALOR: R$ 1.757.000,00
(Um milhão setecentos e sessenta e sete reais).
VIGÊNCIA: até 31/12/22, contados da assinatura.
ASSINADO por meio digital em 18 de agosto de
2022. Secretaria Municipal de Educação.
Montes Claros/MG, 23 de agosto de 2022.
Dayana Francine Pereira Ramos
Coordenadora de Acompanhamento de
Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS/MG
EXTRATO Nº. 360/2022
A Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
torna público a RATIFICAÇÃO do processo abaixo
relacionado:
PROCESSO Nº. 477/2022 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº. 067/2022. Objeto:
DE MALHAS, PARA SEREM UTILIZADAS NA
DECORAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DA
SEMANA DA PÁTRIA, BEM COMO PARA O
DESFILE CÍVICO-MILITAR DE 07 DE
SETEMBRO, em favor da sociedade empresária
MD COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº. 12.102.853/0001-13, com o
valor global de R$3.992,00 (três mil, novecentos
e noventa e dois reais). Ratificado em 23 de
agosto de 2022.
Montes Claros/MG, 23 de agosto de 2022.
Priscila Batista Almeida
Presidente — GPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS
CONTROLADORIA GERAL
CORREGEDORIA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Nº 33/2022
CITAÇÃO POR EDITAL
A Presidente da Comissão designada pela Portaria
n.£ 71/2022-CG-COR, de 22 de junho de 22,
publicada no Diário Oficial de 25 de junho de 2022,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no caput do artigo 175, 52º da Lei
Municipal nº 3.175, de 23 de dezembro de 2003,
NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar
em local incerto e não sabido, o Sra. Flávia Ramos
Almeida, ocupante do cargo de auxiliar de
educação, sobre sua condição de processado nos
autos do PAD nº 16/2022, intimando-o a
comparecer, no prazo de 05 (cinco) dias, à sede
deste Órgão sito a Avenida Cula Mangabeira, nº
211, 2º andar, sala 218, nesta Cidade a fim de
tomar ciência dos fatos apurados.
Os autos desse mencionado PAD podem ser
consultados, em horário comercial, também na
sede deste Órgão.
Montes Claros, 23 de agosto de 2022
Andrezza Cecília Procópio Souza
Presidente da Comissão Processante
Corregedora Municipal
CAMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Resolução nt23, de 23 de agosto de 2022
Concede Titulo de Cidadão Honorário ao
Promotor Paulo César Vicente de Lima
A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova
eseu Presidente promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º- Fica outorgado ao Promotor Paulo César
Vicente de Lima, o Título de Cidadão
Honorário de Montes Claros/MG, traduzindo o
reconhecimento desta Casa Legislativa pelos
relevantes serviços prestados ao povo deste
município e região.
Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data
de sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 23 de
agosto de 2022.
Vereador Cláudio Rodrigues de Jesus
Presidente da Câmara
Vereador Raimundo Pereira da Silva
1ºSecretário
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Resolução nº24, de 23 de agosto de 2022
Concede Título de Cidadão Honorário so
Dr. João Adilson Nunes Oliveira
A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova
e seu Presidente promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º- Fica outorgado ao Juiz de Direito da
Comarca de Montes Claros, Dr. João Adilson
Nunes Oliveira, o Título de Cidadão Honorário
de Montes Claros/MG, pelos relevantes serviços
prestados a este município.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de
sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 23 de
agosto de 2022.
Vereador Cláudio Rodrigues de Jesus
Presidente da Câmara
Vereador Raimundo Pereira da Silva
WSecretário
PREVMOC
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE
MONTES CLAROS - PREVMOC
EXTRATO 7º TERMO DE ADITAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019
OBJETO DO TERMO ADITIVO: REPACTUAÇÃO
CONTRATUAL CONFORME REAJUSTES DA
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022
(CCT-2022)
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE COPEIRAGEM, LIMPEZA, VIGIA
E MOTORISTA EM ATENDIMENTO ÀS
NECESSIDADES DA SEDE DO PREVMOC.
Contratada: CONSERBRÁS MULTI SERVIÇOS
LTDA, CNPJ 66.343.518/0001-36. O presente
aditivo tem por objeto a materialização, a partir da
assinatura deste Termo aditivo, do deferimento
ao pedido de repactuação dos valores referentes
aos serviços profissionais de motorista, vigia,
limpeza e copeiragem contemplando desta forma
os reajustes da Convenção Coletiva de Trabalho
— 2022 (CCT-2022) registrada no Ministério do
Trabalho e Emprego (MTE), e a alteração dos
preços dos itens previstos na proposta inicial
Montes Claros (MG), 23 de agosto de 2022.
Débora Fernandes Leal Braga
Pregoeira
ÀS COMISSÕES
416 108 |&
Fá
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. /2022
Concede Título de Cidadão Honorário ao Juiz de Direito da
Comarca de Montes Claros-MG, João Adilson Nunes Oliveira.
A Câmara Municipal de Montes Claros — Minas Gerais, aprova, e seu Presidente
promulga a seguinte resolução:
Art. 1º — Fica outorgado ao Juiz de Direito da Comarca de Montes Claros-MG, João
Adilson Nunes Oliveira, o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros-MG, pelos relevantes
serviços prestados a este município.
Art. 2º — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das sessões, em 15 de agosto de 2022.
Reinaldo sa Da Silva
Vereador
Reinaldo Barbosa da Silva
VEREADOR
PROTOCOLO]
DJExP. pRECEa.
LEIQÍICOL
HORAS
CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
à
|
| COMISS EA Pu |
Sobre o Homenageado
João Adilson Nunes Oliveira
e :
Juiz titular da 4a Vara Cível da Comarca de Montes Claros e professor efetivo do curso de Direito
da Universidade Estadual de Montes Claros — Unimontes.
Graduado e pós Graduado em Direito pela Unimontes, é Mestre em Direito pela Universidade
Federal de Santa Catarina — UFSC.
Dedica-se ao magistério, exercendo a docência no ensino superior desde 1997 na Unimontes, no
Departamento de Direito Privado.
Foi coordenador e professor do Curso de Direito da Faculdade Vale do Gorutuba - FAVAG de 2005
a 2020.
Como magistrado, atuou nas comarcas de Monte Azul, Janaúba, Porteirinha e Rio Pardo de Minas.
Nascido em Coração de Jesus, após perder sua mãe quando contava apenas cinco anos de idade,
mudou-se para a cidade de São Paulo —- SP onde passou sua infância e parte da adolescência, mas
adotou Montes Claros como sua cidade do coração.
Casado, tem três filhos que são a razão do seu viver. Admirador da raça de cavalo mangalarga
marchador, há 6 anos vem se dedicando a um novo hobby, a aviação.
Montes Claros — MG., 15 de agosto de 2022.
einaldo Barbosa Da Silva
Vereador
Reinaldo Barbosa da Silva
VEREADOR

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