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materia nº 30/2022

Tipo Resolução
Número / Ano 30 / 2022
Date 2022-10-25
EmentaFlash 10.238. RESOLUÇÃO Nº 30, de 01/11/2022. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Coronel Hidelgard Borba de Vasconcelos (Batalhão de Infantaria). Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).
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Autoria

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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS
FLASH 10.238
Presidente da Mesa Diretora: Cláudio Rodrigues de Jesus
Espécie: Resolução
Categoria: Título de Cidadão Honorário
Autoria: Aldair Fagundes Brito
Data: 25/10/2022
Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 30, de 01/11/2022. Concede o Título de
Cidadão Honorário de Montes Claros ao Coronel Hidelgard Borba de Vasconcelos
(Batalhão de Infantaria).
Controle Interno — Caixa: 70.5 Posição: 64 Número de folhas: 06
Esodlo ÇÃO
ECSPecre: PR
toTenomno: Honra na
Sulo CoTê Gdrio *
o e LX Wonor anu
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Câmara Municipal de Montes Claros
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 30/2022
AUTOR:
Ver. Aldair Fagundes Brito
25//10/2022
GO a se
2. “Comissão GmmaBRRL a
, + -
E CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG
Resolução nº 30, de 01 de Novembro de 2022
Concede Título de Cidadão Honorário
ao Coronel Hidelgard Borba de
Vasconcelos
A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova e, por seu Presidente,
promulga a seguinte Resolução:
Art. 14º- Fica outorgado ao Coronel Hidelgard Borba de Vasconcelos,
Comandante do 55º Batalhão de Infantaria do Exército Brasileiro, o “Título de
Cidadão Honorário de Montes Claros (MG) ”, traduzindo o reconhecimento desta
Casa Legislativa, pelos relevantes serviços prestados a este município, contribuindo
assim para o seu progresso, segurança e desenvolvimento.
Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Montes Claros, 01 de Novembro de 2022
Vereador Cláudio Rodrigues de Jesus
Presidente da Câmara
Vereador Raimundo Pereira Ya Silva
1º Secretário
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO que ota)
Certifico nos termos do Pap á Ni 24
foi afixado(a) no Quadro de fato Leoa
) fcio sede da Câmar E
hall do 1º piso do edifício se 37 Fa
de Montes Claros, em (o; = dO2lpara si
tornar público(a).
Por ser verdade, fi
CEP: 39.400-087 MONTES CLAROS — MINAS GERAIS
MONTES CLAROS
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS - MG
as aa 1]
QUARTA-FEIRA, 02 DE NOVEMBRO DE 2022 -- DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO | MONTES CLAROS-MG - ANO 10 - Nº 2192
SUMÁRIO
SAO DO BECUTNOLEORLTVO
Administração Direta j
Administração Indireta ...
Câmara Municipal
PREFEITURA MUNICIPA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS - MG
EXTRATO DE DECISÃO Nº 027 2022
PROCESSO: 446/2021 MODALIDADE: Pregão
Eletrônico 267/2021 OBJETO: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de materiais
odontológicos, para atender a demanda da
Secretaria de Saúde do município de Montes Claros
- MG. LICITANTE: DENTAL OESTE EIREU -
DECISÃO: O Município de Montes Claros DECIDE
pelo DEFERIMENTO do pedido de troca de marca
dos itens 09 "CONE DE GUTA PERCHA
ACESSÓRIO F 28MM" é 10 “CONE DE GUTA
PERCHA ACESSÓRIO FM 28MM", da marca MK-
LIFE para marca TANARI, sem alteração no preço.
Decisão 294/2022 - Decidido em 28/10/2022.
Secretaria Municipal de Saúde.
PROCESSO: 561/2021 MODALIDADE: Pregão
Eletrônico 323/2021 OBJETO: Registro de preços
município de Montes Claros - MG. LICITANTE:
CLEONICE GONÇALVES DO SANTOS
CPF04469605603 - DECISÃ: Município de
Montes Claros DECIDE pela aplicação da
penalidade de INIDONEIDADE PARA
CONTRATAR E LICITAR com o Município de
Montes Claros pelo prazo de 6 (seis) meses e
notifica a empresa para que no prazo máximo de
5 (cinco) dias úteis, apresente defesa, se desejar
— com todos os documentos comprobatórios de
suas alegações. Decisão 280/2022 - Decidido em
24/10/2022. Secretaria Municipal de Saúde.
PROCESSO: 594/2021 MODALIDADE: Progão
Eletrônico 348/2021 OBJETO: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de medicamentos.
para atender a demanda da Secretaria de Saude
do Município de Montes Claros-MG LICITANTE:
ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI
- DECISÃO: O Município de Montes Claros
DECIDE pelo INDEFERIMENTO do pedido DE
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO e decide pelo
DEFERIMENTO de cancelamento do preço
registrado para o tem 38 “OMEPRAZOL 20 MG”,
formulado pela empresa. Decisão 295/2022 -
Decidido em 28/10/2022. Secretaria Municipal de
Saúde.
PROCESSO: 672/2021 MODALIDADE: Pregão
Eletrônico 387/2021 OBJETO: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de materiais e
produtos de desinsetização e desratização para o
Centro de Controle de Zoonoses, atendimento a
demanda da Secretaria de Saúde do Município de
MONTES CLAROS
md oia tróia 9 mou e mea casaco
PREFEITURA DE MONTES CLAROSMG
CADERNO 1 - DIÁRIO DO EXECUTIVO/LEGISLATIVO
LTDA - DECISÃO: O Município de Montes Claros
DECIDE pelo DEFERIMENTO do pedido de
TROCA DE MARCA do tem 05 “ISCA BARATICIDA
GEL À BASE DE FIPRONIL 0,05% EM SERINGAS
DE 30 GRAMAS, (19 GEL)" da marca INTERFINA
para marca NEOGEN, sem alteração no preço.
Decisão 292/2022 - Decidido em 28/10/2022.
Secretaria Municipal de Saúde.
PROCESSO: 234/2022 MODALIDADE: Pregão
Eletrônico 128/2022 OBJETO: Aquisição de
medicamentos e colírios diversos, atendendo a
demanda da Secretaria de Saúde do município de
Montes Claros - MG. - LICITANTE: INOVAMED
HOSPITALAR LTDA - DECISÃO: O Município de
Montes Claros DECIDE pelo DEFERIMENTO do
pedido de troca de marca do item 30
*HIDROCORTISONA SUCCINATO 100 MG
SOLUÇÃO INJETÁVEL", da marca BLAU para
marca TEUTO, sem alteração no preço. Decisão:
259/2022 - Decidido em 30/09/2022.Secretaria
Municipal de Saúde.
PROCESSO: 234/2022 MODALIDADE: Pregão
Eletrônico 128/2022 OBJETO: Aquisição de
medicamentos e colírios diversos, atendendo a
demanda da Secretaria de Saúde do município de
Montes Claros —- MG - LICITANTE: AVAREMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI-
DECISÃO: O Município de Morites Claros DECIDE
pelo DEFERIMENTO do pedido de troca de marca
do em 06 "GLICAZIDA 30 MG COMPRIMIDO”,
da marca RAMBAXY para marca EMS e
PHARLAS, sem alteração no preço. Decisão: 261/
2022 - Decidido em 03/10/2022. Secretaria
Municipal de Saúde.
PROCESSO: 234/2022 MODALIDADE: Pregão
Eletrônico 128/2022 OBJETO: Aquisição de
medicamentos e colírios diversos, atendendo à
demanda da Secretaria de Saúde do município de
Montes Claros - MG. - LICITANTE: AVAREMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI-
DECISÃO: O Município de Montes Claros DECIDE
pela aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA
e notifica a empresa para no prazo máximo de 5
(cinco) dias úteis entregue o medicamento ou
apresente defesa, se desejar, sob pena de
aplicação de penalidade mais gravosa. Decisão:
287/2022 - Decidido em 27/10/2022. Secretaria
Municipal de Saúde.
PROCESSO: 257/2022 MODALIDADE: Disponsa
de Licitação nº. 257/2022 OBJETO: Aquisição de
medicamentos Ômega 3 1000 MG E Vitalux para
atender as ordens judiciais do município de Montes
Claros/MG- LICITANTE: GUEDES & PAIXÃO LTDA
- DECISÃO: O Município de Montes Claros
DECIDE pola IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO OU
CANCELAMENTO até o momento que a
requerente prove o contrário, conforme já
notificada anteriormente para fazê-lo, sob pena
de aplicação de penalidade. Caso seja de seu
interesse, recomenta-se que a licitante proceda a
comprovação das suas alegações, seja através
de notas fiscais ou orçamentos contemporâneos
ao certame, que comprove a exequiblidade do
item à época, no intuito de apurar o aumento de
custo suscitado. Decisão: 290/2022 - Decidido
em 27/10/2022. Secretaria Municipal do Saúde.
PROCESSO: 439/2022 MODALIDADE: Pregão
Eletrônico 248/2022 OBJETO: Aquisição de
veículo de carga modelo furgão zero KM,
atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do
município de Montes Claros- MG. LICITANTE:
MANUPA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E
IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS
ADAPTADOS EIRELI - DECISÃO: O Município de
Montes Claros DECIDE pelo INDEFERIMENTO
do pedido de TROCA DE MARCA formulado pela
sociedade empresária. Decisão 289/2022 -
Decidido em 27/10/2022. Secretaria Municipal de
Saúde.
Montes Claros/MG, 01 de novembro de 2022
Priscila Batista Almeida
Diretora de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE
aMONTES CLAROS - MG
EXTRATO DE CONTRATO 0484 2022
PROCESSO: 643/2022 - MODALIDADE: Dispensa
de Licitação 093/2022 OBJETO: contratação de
empresa especializada para execução de obras
de infraestrutura, reforme de ruas internas nos
Cemitérios do Bonfim e jardim da esperança, em
pmf sobre todo o pavimento no município de
montes claros/mg, sem fomecimento de materiais.
CONTRATO: P643/2022 -1 CONTRATADO: ESURB.
— EMPRESA MUNICIPAL DE SERVIÇOS, OBRAS.
E URBANIZAÇÃO - VALOR: R$ 33.165,98 (trinta
trós mil, cento e sessenta e cinco mil e noventa
e oito centavos). VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses,
a contar da data da sua assinatura, com eficácia
legal a partir da publicação do seu extrato.
ASSINADO por meio físico em 19 de outubro de
2022. Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Planejamento Urbano.
Montes Claros/MG, 01 de novembro de 2022.
Priscila Batista Almeida
Diretora de Licitações
PREFEITURA DE MONTES CLAROS
Secretaria Municipal De Saúde
Gerência De Vigilância Sanitária
Cadastro de farmácia e drogaria que dispensam
medicamentos de uso sistêmico a base de
substâncias da lista “C2" (RETINOIDES) em
cumprimento à Portaria SVS/MS nº. 344 de 12/05/
98 e Portaria SVS/MS nº. 06, de 29/01/99.
Dados da Empresa
Empresa: Guedes 8 Paixão Ltda - Drogaria Minas
Brasil
CNPJ: 16.928,871/0058-45 - Filial 45
Cadastro nº.: 009/2022 - RETINOIDES/GEVISA/
SMS/SUS/MOC
Montes Claros - MG, 01 de Novembro de 2022
SINVALDO PEREIRA DA SILVA
Gerente De Vigilância Sanitária
Autoridade Sanitária
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS - MG
MARCO REGULATÓRIO: Lei 13019/2014
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social,
no uso das suas atribuições legais, torna público
o 0 ofício de prorrogação ao Termo de Fomento
nº 103/2022 que entre si celebram o Município de
Montes Claros, o Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente-CMDCA e a
Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes.
Claros, CNPJ: 22.669.931/0001-10, doravante
denominada Organização da Sociedade Civil,
proveniente da Dispensa do Marco Regulatório
nº23/2022, visando o implemento do projeto
“Pratique o Bem, O resto vem” que tem como
objetivo geral, proporcionar as crianças e
adolescentes internadas no CT! Neonatal e
Pediatria da Santa Casa de Montes Claros o uso
de equipamentos modernos para o monitoramento
de sinais vitais, conforme lista de atendimento de
O prazo de vigência do termo, previsto na Cláusula
Sétima, do termo de Fomento original, prorroça-
se até 09 de fevereiro de 2022.
Maiores informações na Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social da Prefeitura de Montes
Claros MG. ou pelo telefone (38) 2211-3443.
Montes Claros, MG, 01 de Novembro de 2022
Aurindo José Ribeiro
Secretário Municipal De Desenvolvimento Social
CAMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº074/2022 -
PREGÃO PRESENCIAL Nº30/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada
na pa premação de serviços de manutenção
corretiva dos equipamentos de ar
condicionado tipo VRE (uxo de pás refrigerante
variável) da Câmara Municipal de Montes Claros,
com fornecimento de materiais e insumos de
manutenção. APRESENTAÇÃO PARA
CREDENCIAMENTO DOS LICITANTES: Dia 17/
11/2022, às 11:00 (onze horas). ABERTURA DA
SESSÃO OFICIAL DO PRESENCIAL:
Dia 17/11/2022, às 11:10 (onze horas e dez
minutos). LOCAL PARA REALIZAÇÃO DO
PREGÃO: Sala de Reuniões da Câmara
Municipal de Montes Claros — situado na Rua
Urbino Viana, nº800 — Centro — Montes Claros/
MG CONSULTAS AO EDITAL: Quadro de Avisos
localizado na Rua Urbino Viana, nº800 — Centro
- Montes Cla ou pelo site:
www.montesclaros.mg.leg.br.
ESCLARECIMENTOS: na Sala de Compras das
8h (oito horas) às 14h (quatorze horas), de
segunda a sexta, exceto feriados, na Rua
Urbino Viana, nº 600 - Centro - Montes Claros.
polo e-mail comprasGmontesciaros.mg leg.br ou
através do telofone (38) 3690-5400 (ramais: 5453
/ 5452 / 5473). Referência de tempo: Horário de
Brasilia/DF.
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Resolução nº 29, de 01 de Novembro de 2022
Concede Piaca de Mérito Cultural “Cândido
Canela” a Sérgio Ferreira
A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova
e seu presidente promulga a seguinte Resolução:
Autigo 4. Fica urgado no cartoicompostor e
. Sérgio Ferreira, a Placa de
Mérito Cultural “Cândido Canela”, pola
relevante contribuição a este município e região,
promovendo a valorização da música, da arte é
da cultura.
Artigo 2"- Esta Resolução entra em vigor na data
de sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 01 de
Novembro de 2022
Vereador Cláudio Rodrigues de Jesus
Presidente da Câmara
Vereador Raimundo Pereira da Silva
1º Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Resolução nº 30, de 01 de Novembro de 2022
Concede Título de Cidadão Honorário ao
Coronel Hildegard Borba de Vasconcelos
A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova
e, por seu Presidente, promulga a seguinte
Resolução:
Art. 1º Fica outorgado ao Coronel Hildegard Borba
de Vasconcelos, Comandante do 55º Batalhão de
Infantaria do Exército Brasileiro, o “Título de
Cidadão Honorário de Montes Claros (MG) ”,
traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa,
pelos relevantes serviços prestados a este
município, contribuindo assim para o seu progresso,
segurança e desenvolvimento.
Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 01 de
Novembro de 2022
Vereador Cláudio Rodrigues de Jesus
Presidente da Câmara
Vereador Raimundo Pereira da Silva
1º Secretário
E] CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
ta sc
QJETO DE RESOLUÇÃO Nº JO /2022
Concede Título de Cidadão Honorário
A Câmara Municipal de Montes Claros —- MG aprova e, por seu Presidente, promulga a
seguinte Resolução:
Art. 1º — Fica outorgada ao Coronel Hildegard Borba de Vasconcelos, Comandante do 55º
: Batalhão de Infantaria do Exército Brasileiro, o “Título de Cidadão Honorário, traduzindo o
reconhecimento desta Casa Legislativa, pelos relevantes serviços prestados a este município,
contribuindo assim para o seu progresso, segurança e desenvolvimento como um todo.
Art.2º — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões da Câmara Municipal
25 de Outubro de 2022.
PU
air Fagundes
Vereador

CURRICULUM VITAE DO COMANDANTE
Nascido em 21 de setembro de 1975, na cidade de Recife (PE), é filho do Coronel de Infantaria
Hidelgard Farias de Vasconcelos e de Jaci Borba Vasconcelos.
Foi promovido ao posto atual em 30 de abril de 2021.
Oriundo do Colégio Militar de Brasília (DF), incorporou às fileiras do Exército em 13 de fevereiro
de 1975, na Escola Preparatória de Cadetes do Exército, e concluiu a Academia Militar das Agulhas
Negras em 29 de novembro de 1997, tendo sido declarado aspirante a oficial da Arma de Infantaria.
Além dos Cursos de Formação, de Aperfeiçoamento e de Comando e Estado-Maior, realizou,
também, entre outros, os seguintes estágios: Operações na Caatinga e de Comunicação Social.
Durante sua vida militar, serviu no 55º Batalhão de Infantaria, no 71º Batalhão de Infantaria
Motorizado, no 19º Batalhão de Infantaria Motorizado e no 59º Batalhão de Infantaria Motorizado.
Foi instrutor na Escola de Sargentos das Armas e na Academia Militar das Agulhas Negras.
Como oficial de Estado-Maior, foi Oficial de Logística da Academia Militar das Agulhas Negras e
serviu no Estado-Maior do Exército.
* O Coronel Hidelgard exerceu, até novembro de 2010, a função de Analista de Informações do
Estado-Maior do Exército.
“ Assumiuo Comando do 55º Batalhão de Infantaria em 13 de dezembro de 2020.
Foi agraciado com a Medalha Militar de Prata, com a medalha de Corpo de Tropa (Bronze), com a
medalha Marechal Trompowsky e com a Medalha do Pacificador.
O Coronel Hidelgard é casado com a Sra Érika Gonçalves Garcia Vasconcelos e possui duas filhas:
Luisa e Camila.

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