| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 30 / 2022 |
| Date | 2022-10-25 |
| Ementa | Flash 10.238. RESOLUÇÃO Nº 30, de 01/11/2022. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Coronel Hidelgard Borba de Vasconcelos (Batalhão de Infantaria). Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS FLASH 10.238 Presidente da Mesa Diretora: Cláudio Rodrigues de Jesus Espécie: Resolução Categoria: Título de Cidadão Honorário Autoria: Aldair Fagundes Brito Data: 25/10/2022 Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 30, de 01/11/2022. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Coronel Hidelgard Borba de Vasconcelos (Batalhão de Infantaria). Controle Interno — Caixa: 70.5 Posição: 64 Número de folhas: 06 Esodlo ÇÃO ECSPecre: PR toTenomno: Honra na Sulo CoTê Gdrio * o e LX Wonor anu Or dem. OM nv de C1<04 Titulo de & aa Câmara Municipal de Montes Claros PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 30/2022 AUTOR: Ver. Aldair Fagundes Brito 25//10/2022 GO a se 2. “Comissão GmmaBRRL a , + - E CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG Resolução nº 30, de 01 de Novembro de 2022 Concede Título de Cidadão Honorário ao Coronel Hidelgard Borba de Vasconcelos A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova e, por seu Presidente, promulga a seguinte Resolução: Art. 14º- Fica outorgado ao Coronel Hidelgard Borba de Vasconcelos, Comandante do 55º Batalhão de Infantaria do Exército Brasileiro, o “Título de Cidadão Honorário de Montes Claros (MG) ”, traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa, pelos relevantes serviços prestados a este município, contribuindo assim para o seu progresso, segurança e desenvolvimento. Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Montes Claros, 01 de Novembro de 2022 Vereador Cláudio Rodrigues de Jesus Presidente da Câmara Vereador Raimundo Pereira Ya Silva 1º Secretário CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO que ota) Certifico nos termos do Pap á Ni 24 foi afixado(a) no Quadro de fato Leoa ) fcio sede da Câmar E hall do 1º piso do edifício se 37 Fa de Montes Claros, em (o; = dO2lpara si tornar público(a). Por ser verdade, fi CEP: 39.400-087 MONTES CLAROS — MINAS GERAIS MONTES CLAROS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS - MG as aa 1] QUARTA-FEIRA, 02 DE NOVEMBRO DE 2022 -- DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO | MONTES CLAROS-MG - ANO 10 - Nº 2192 SUMÁRIO SAO DO BECUTNOLEORLTVO Administração Direta j Administração Indireta ... Câmara Municipal PREFEITURA MUNICIPA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - MG EXTRATO DE DECISÃO Nº 027 2022 PROCESSO: 446/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico 267/2021 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos, para atender a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. LICITANTE: DENTAL OESTE EIREU - DECISÃO: O Município de Montes Claros DECIDE pelo DEFERIMENTO do pedido de troca de marca dos itens 09 "CONE DE GUTA PERCHA ACESSÓRIO F 28MM" é 10 “CONE DE GUTA PERCHA ACESSÓRIO FM 28MM", da marca MK- LIFE para marca TANARI, sem alteração no preço. Decisão 294/2022 - Decidido em 28/10/2022. Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO: 561/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico 323/2021 OBJETO: Registro de preços município de Montes Claros - MG. LICITANTE: CLEONICE GONÇALVES DO SANTOS CPF04469605603 - DECISÃ: Município de Montes Claros DECIDE pela aplicação da penalidade de INIDONEIDADE PARA CONTRATAR E LICITAR com o Município de Montes Claros pelo prazo de 6 (seis) meses e notifica a empresa para que no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, apresente defesa, se desejar — com todos os documentos comprobatórios de suas alegações. Decisão 280/2022 - Decidido em 24/10/2022. Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO: 594/2021 MODALIDADE: Progão Eletrônico 348/2021 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos. para atender a demanda da Secretaria de Saude do Município de Montes Claros-MG LICITANTE: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI - DECISÃO: O Município de Montes Claros DECIDE pelo INDEFERIMENTO do pedido DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO e decide pelo DEFERIMENTO de cancelamento do preço registrado para o tem 38 “OMEPRAZOL 20 MG”, formulado pela empresa. Decisão 295/2022 - Decidido em 28/10/2022. Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO: 672/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico 387/2021 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e produtos de desinsetização e desratização para o Centro de Controle de Zoonoses, atendimento a demanda da Secretaria de Saúde do Município de MONTES CLAROS md oia tróia 9 mou e mea casaco PREFEITURA DE MONTES CLAROSMG CADERNO 1 - DIÁRIO DO EXECUTIVO/LEGISLATIVO LTDA - DECISÃO: O Município de Montes Claros DECIDE pelo DEFERIMENTO do pedido de TROCA DE MARCA do tem 05 “ISCA BARATICIDA GEL À BASE DE FIPRONIL 0,05% EM SERINGAS DE 30 GRAMAS, (19 GEL)" da marca INTERFINA para marca NEOGEN, sem alteração no preço. Decisão 292/2022 - Decidido em 28/10/2022. Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO: 234/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico 128/2022 OBJETO: Aquisição de medicamentos e colírios diversos, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. - LICITANTE: INOVAMED HOSPITALAR LTDA - DECISÃO: O Município de Montes Claros DECIDE pelo DEFERIMENTO do pedido de troca de marca do item 30 *HIDROCORTISONA SUCCINATO 100 MG SOLUÇÃO INJETÁVEL", da marca BLAU para marca TEUTO, sem alteração no preço. Decisão: 259/2022 - Decidido em 30/09/2022.Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO: 234/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico 128/2022 OBJETO: Aquisição de medicamentos e colírios diversos, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros —- MG - LICITANTE: AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI- DECISÃO: O Município de Morites Claros DECIDE pelo DEFERIMENTO do pedido de troca de marca do em 06 "GLICAZIDA 30 MG COMPRIMIDO”, da marca RAMBAXY para marca EMS e PHARLAS, sem alteração no preço. Decisão: 261/ 2022 - Decidido em 03/10/2022. Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO: 234/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico 128/2022 OBJETO: Aquisição de medicamentos e colírios diversos, atendendo à demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. - LICITANTE: AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI- DECISÃO: O Município de Montes Claros DECIDE pela aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA e notifica a empresa para no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis entregue o medicamento ou apresente defesa, se desejar, sob pena de aplicação de penalidade mais gravosa. Decisão: 287/2022 - Decidido em 27/10/2022. Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO: 257/2022 MODALIDADE: Disponsa de Licitação nº. 257/2022 OBJETO: Aquisição de medicamentos Ômega 3 1000 MG E Vitalux para atender as ordens judiciais do município de Montes Claros/MG- LICITANTE: GUEDES & PAIXÃO LTDA - DECISÃO: O Município de Montes Claros DECIDE pola IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO OU CANCELAMENTO até o momento que a requerente prove o contrário, conforme já notificada anteriormente para fazê-lo, sob pena de aplicação de penalidade. Caso seja de seu interesse, recomenta-se que a licitante proceda a comprovação das suas alegações, seja através de notas fiscais ou orçamentos contemporâneos ao certame, que comprove a exequiblidade do item à época, no intuito de apurar o aumento de custo suscitado. Decisão: 290/2022 - Decidido em 27/10/2022. Secretaria Municipal do Saúde. PROCESSO: 439/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico 248/2022 OBJETO: Aquisição de veículo de carga modelo furgão zero KM, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros- MG. LICITANTE: MANUPA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS EIRELI - DECISÃO: O Município de Montes Claros DECIDE pelo INDEFERIMENTO do pedido de TROCA DE MARCA formulado pela sociedade empresária. Decisão 289/2022 - Decidido em 27/10/2022. Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 01 de novembro de 2022 Priscila Batista Almeida Diretora de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE aMONTES CLAROS - MG EXTRATO DE CONTRATO 0484 2022 PROCESSO: 643/2022 - MODALIDADE: Dispensa de Licitação 093/2022 OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de obras de infraestrutura, reforme de ruas internas nos Cemitérios do Bonfim e jardim da esperança, em pmf sobre todo o pavimento no município de montes claros/mg, sem fomecimento de materiais. CONTRATO: P643/2022 -1 CONTRATADO: ESURB. — EMPRESA MUNICIPAL DE SERVIÇOS, OBRAS. E URBANIZAÇÃO - VALOR: R$ 33.165,98 (trinta trós mil, cento e sessenta e cinco mil e noventa e oito centavos). VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, a contar da data da sua assinatura, com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato. ASSINADO por meio físico em 19 de outubro de 2022. Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano. Montes Claros/MG, 01 de novembro de 2022. Priscila Batista Almeida Diretora de Licitações PREFEITURA DE MONTES CLAROS Secretaria Municipal De Saúde Gerência De Vigilância Sanitária Cadastro de farmácia e drogaria que dispensam medicamentos de uso sistêmico a base de substâncias da lista “C2" (RETINOIDES) em cumprimento à Portaria SVS/MS nº. 344 de 12/05/ 98 e Portaria SVS/MS nº. 06, de 29/01/99. Dados da Empresa Empresa: Guedes 8 Paixão Ltda - Drogaria Minas Brasil CNPJ: 16.928,871/0058-45 - Filial 45 Cadastro nº.: 009/2022 - RETINOIDES/GEVISA/ SMS/SUS/MOC Montes Claros - MG, 01 de Novembro de 2022 SINVALDO PEREIRA DA SILVA Gerente De Vigilância Sanitária Autoridade Sanitária PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - MG MARCO REGULATÓRIO: Lei 13019/2014 O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, no uso das suas atribuições legais, torna público o 0 ofício de prorrogação ao Termo de Fomento nº 103/2022 que entre si celebram o Município de Montes Claros, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA e a Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes. Claros, CNPJ: 22.669.931/0001-10, doravante denominada Organização da Sociedade Civil, proveniente da Dispensa do Marco Regulatório nº23/2022, visando o implemento do projeto “Pratique o Bem, O resto vem” que tem como objetivo geral, proporcionar as crianças e adolescentes internadas no CT! Neonatal e Pediatria da Santa Casa de Montes Claros o uso de equipamentos modernos para o monitoramento de sinais vitais, conforme lista de atendimento de O prazo de vigência do termo, previsto na Cláusula Sétima, do termo de Fomento original, prorroça- se até 09 de fevereiro de 2022. Maiores informações na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Montes Claros MG. ou pelo telefone (38) 2211-3443. Montes Claros, MG, 01 de Novembro de 2022 Aurindo José Ribeiro Secretário Municipal De Desenvolvimento Social CAMARA MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº074/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº30/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada na pa premação de serviços de manutenção corretiva dos equipamentos de ar condicionado tipo VRE (uxo de pás refrigerante variável) da Câmara Municipal de Montes Claros, com fornecimento de materiais e insumos de manutenção. APRESENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DOS LICITANTES: Dia 17/ 11/2022, às 11:00 (onze horas). ABERTURA DA SESSÃO OFICIAL DO PRESENCIAL: Dia 17/11/2022, às 11:10 (onze horas e dez minutos). LOCAL PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Montes Claros — situado na Rua Urbino Viana, nº800 — Centro — Montes Claros/ MG CONSULTAS AO EDITAL: Quadro de Avisos localizado na Rua Urbino Viana, nº800 — Centro - Montes Cla ou pelo site: www.montesclaros.mg.leg.br. ESCLARECIMENTOS: na Sala de Compras das 8h (oito horas) às 14h (quatorze horas), de segunda a sexta, exceto feriados, na Rua Urbino Viana, nº 600 - Centro - Montes Claros. polo e-mail comprasGmontesciaros.mg leg.br ou através do telofone (38) 3690-5400 (ramais: 5453 / 5452 / 5473). Referência de tempo: Horário de Brasilia/DF. CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Resolução nº 29, de 01 de Novembro de 2022 Concede Piaca de Mérito Cultural “Cândido Canela” a Sérgio Ferreira A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova e seu presidente promulga a seguinte Resolução: Autigo 4. Fica urgado no cartoicompostor e . Sérgio Ferreira, a Placa de Mérito Cultural “Cândido Canela”, pola relevante contribuição a este município e região, promovendo a valorização da música, da arte é da cultura. Artigo 2"- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros, 01 de Novembro de 2022 Vereador Cláudio Rodrigues de Jesus Presidente da Câmara Vereador Raimundo Pereira da Silva 1º Secretário CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Resolução nº 30, de 01 de Novembro de 2022 Concede Título de Cidadão Honorário ao Coronel Hildegard Borba de Vasconcelos A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova e, por seu Presidente, promulga a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado ao Coronel Hildegard Borba de Vasconcelos, Comandante do 55º Batalhão de Infantaria do Exército Brasileiro, o “Título de Cidadão Honorário de Montes Claros (MG) ”, traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa, pelos relevantes serviços prestados a este município, contribuindo assim para o seu progresso, segurança e desenvolvimento. Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros, 01 de Novembro de 2022 Vereador Cláudio Rodrigues de Jesus Presidente da Câmara Vereador Raimundo Pereira da Silva 1º Secretário E] CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS ta sc QJETO DE RESOLUÇÃO Nº JO /2022 Concede Título de Cidadão Honorário A Câmara Municipal de Montes Claros —- MG aprova e, por seu Presidente, promulga a seguinte Resolução: Art. 1º — Fica outorgada ao Coronel Hildegard Borba de Vasconcelos, Comandante do 55º : Batalhão de Infantaria do Exército Brasileiro, o “Título de Cidadão Honorário, traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa, pelos relevantes serviços prestados a este município, contribuindo assim para o seu progresso, segurança e desenvolvimento como um todo. Art.2º — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Sala de Reuniões da Câmara Municipal 25 de Outubro de 2022. PU air Fagundes Vereador CURRICULUM VITAE DO COMANDANTE Nascido em 21 de setembro de 1975, na cidade de Recife (PE), é filho do Coronel de Infantaria Hidelgard Farias de Vasconcelos e de Jaci Borba Vasconcelos. Foi promovido ao posto atual em 30 de abril de 2021. Oriundo do Colégio Militar de Brasília (DF), incorporou às fileiras do Exército em 13 de fevereiro de 1975, na Escola Preparatória de Cadetes do Exército, e concluiu a Academia Militar das Agulhas Negras em 29 de novembro de 1997, tendo sido declarado aspirante a oficial da Arma de Infantaria. Além dos Cursos de Formação, de Aperfeiçoamento e de Comando e Estado-Maior, realizou, também, entre outros, os seguintes estágios: Operações na Caatinga e de Comunicação Social. Durante sua vida militar, serviu no 55º Batalhão de Infantaria, no 71º Batalhão de Infantaria Motorizado, no 19º Batalhão de Infantaria Motorizado e no 59º Batalhão de Infantaria Motorizado. Foi instrutor na Escola de Sargentos das Armas e na Academia Militar das Agulhas Negras. Como oficial de Estado-Maior, foi Oficial de Logística da Academia Militar das Agulhas Negras e serviu no Estado-Maior do Exército. * O Coronel Hidelgard exerceu, até novembro de 2010, a função de Analista de Informações do Estado-Maior do Exército. “ Assumiuo Comando do 55º Batalhão de Infantaria em 13 de dezembro de 2020. Foi agraciado com a Medalha Militar de Prata, com a medalha de Corpo de Tropa (Bronze), com a medalha Marechal Trompowsky e com a Medalha do Pacificador. O Coronel Hidelgard é casado com a Sra Érika Gonçalves Garcia Vasconcelos e possui duas filhas: Luisa e Camila.