| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 32 / 2022 |
| Date | 2022-11-17 |
| Ementa | Flash 10.240. RESOLUÇÃO Nº 33, de 22/11/2022. Concede o Título de Cidadão Honorária de Montes Claros à Dra. Taiza de Castro Costa Diamantino. Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS FLASH 10.240 Presidente da Mesa Diretora: Cláudio Rodrigues de Jesus Espécie: Resolução Categoria: Título de Cidadão Honorário Autoria: Raimundo Pereira da Silva Data: 17/11/2022 Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 33, de 22/11/2022. Concede o Título de Cidadão Honorária de Montes Claros à Dra. Taiza de Castro Costa Diamantino. Controle Interno — Caixa: 70.5 Posição: 66 Número de folhas: 07 RESO Loção Ri I7/2z020 CStene : PR Cote Boa! Honrar Va TR Titulo de É “70. es Cá ADD Vere di Aem'. 66 “ Câmara Municipal de Montes Claros PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 33/2022 Ver. Raimundo Pereira i AUTOR: ASSUNTO: í T - Taiza de Castro Cos iamantino. it >>>» 2 Comissão Especial. >>>. 25 7 2 OR E=] CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG Resolução nº 33, de 22 de Novembro de 2022 Concede Título de Cidadã Honorária à Dra. Taiza de Castro Costa Diamantino A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova, e por seu Presidente, promulga a seguinte Resolução: Art. 1º - Fica outorgado à Dra. Taiza de Castro Costa Diamantino, o Título de Cidadã Honorária de Montes Claros, traduzindo o reconhecimento desta Casa legislativa, pelos relevantes serviços prestados a este município, contribuindo sobremaneira para o seu progresso e desenvolvimento. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação Câmara Municipal de Montes Claros, 22 de Novembro de 2022. Vereador Cláudio Rodrigues de Jesus Presidente da Câmara Vereador an Dera da Silva 1º Secretário CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO rtifiço, nos termos do Art. 96 da L.O.M., que o(a) R 2 24! jgo 22% foi afixado(a) no Quadro de Avisos me oo hall do 1º piso do edifícig sede da Câmara Munic. de Montes Claros, em dk 4! 1 Wllparase tornar público(a). , E Por ser verdade, fipme-a-aras Tê E Ave4o 2 Montes Claros-MG, Go pitoeenae RUA URBINO VIANA, 600 — VILA GUILHERMINA — TEb/4383690-5409 CEP: 39.400-087 MONTES CLAROS - MINAS G RAS 2 = QUINTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2022 - DIÁRIO DO EXECUTIVO -- DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO | MONTES CLAROS-MG que são autorizadas por lei específica. Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741/2003 e suas alterações. INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS Quem desejar recorrer contra a justificativa deverá apresentar recurso, no prazo de 5 (cinco) dias uteis a contar da publicação da justificativa no diário oficial do município, nos termos do art. 32, 85 1º0 2º da Loi Fedoral nº 13.019/2014. Não sorá conhecido recurso interposto fora do prazo. Os. secursos doverá sor apresentado, por meio de ofício, na Prefeitura Municipal de Montes Claros, sala 222 do Marco Regulatório, no endereço : Av. Cula Mangabeira, numero 211 - Centro - CEP: 39.401-002 Montes Claros - MG-Brasi, no horário de 08:00h às 12:00h e de 14:00h às 18:00h. Maiores informações na Secretaria de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Montos Claros MG, ou pelo telefone (38) 2211-3414 . Montes Claros MG, 23 de novembro de 2022, Aurindo José Ribeiro Secretário Municipal de Desenvolvimento Social CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 011/2022 OBJETO: OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE , VISANDO A CONCESSÃO DE CAMPOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS PRÁTICAS DISCIPLINARES AOS ESTUDANTES ANTE A COMPLEMENTAÇÃO DE ENSINO E APRENDIZAGEM ESCOLAR. ATADE HABILITAÇÃO IV Aos vinle e trás dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois, na sala Central de Licitações, com sede à Av. Cula Mangabeira, nº. 211, Centro, nesta cidade de Montes Claros/MG. às dezessete horas, rouniu-se a Comissão Permanente de Licitação e Julgamento (C.PL.J.), vomenda pelo Decreto nº 4.399 de 24 de mao de 2022. À presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, Priscila Batista Almeida, adotou os seguintes procedimentos: compôs a mesa, a qual passou a contar com Priscila Batista Almeida — Presidente da C.PL.J., Poliyanna Queirubina Souza Prates - Secretária da C.PL.J. e Fariely Galan Rodrigues - Membro Suplente da C.PL.J. Dando início à sessão, a Presidente da CL. apresentou os Pianos de Trabalho das proponentes CED CENTRO EDUCACIONAL LTDA. inscrita no C.N.PuJ. sob 0 nº 13.450.241/ 0001-84 e EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL SA. inscrita no C.N.P.J. sob o nº 38.733.648/0001-40, conforme ata de habilitação publicada na fis. 4 do Diário Oficial Eletrônico do município, no dia 05 de novembro de 2022, e Ata de Deliberação expedida pela Comissão Técnica Especial nomeada pela Portaria/SEPLAG nº. 10, de 04 de maio de 2022. Após detalhada análise de toda documentação supracitada e conssderando a análise da Comissão Técnica Especial, a Comissão Permanente de “Liotação + Julgamentos, resolve o seguinte: - As referidas Instituições de ensino apresentaram Planos de Trabalho de acordo com as exigências do edital, sendo assim aprovados. Diante de todo o exposto, a G.P.L.J. decide HABILITAR o CREDENCIAR as instituições de Ensino: CED CENTRO EDUCACIONAL LTDA « EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL E Apresonte ata será publicada na intogra no Diário Oficial Eletrônico do Município e encaminhada por correspondência eletrônica para todos os interessados nela citados. Nada mais havendo a tratar, eu, Poliyanna Queirubina Souza Prates, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por todos. COMISSÃO DE LICITAÇÃO: Priscila Batista Almeida Presidente — GPL. Poliyanna Queirubina Souza Prates Secretária — C.PLJ. Farioliy Galan Rodrigues Membro Suplente -C.PL.J. ATADE ANÁLISE DE PROPOSTA DE PREÇO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 440/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 017/2022. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos da Leint 8.666/93 o demais disposições deste Edital. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE — UBS MODELO T3T - VILLAGE DO LAGO Il, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS. Aos vinte e três dias do mês de novembro do ano de 2022, na sala da Central de Licitações, com sede à Av. Cula Mangabeira, nº 211, Centro, nesta cidade de Montes Claros-MG, às dezesseis horas e trinta minutos, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação e Julgamento (C.P.L.J.), nomeada pelo Decreto nº 4.399 de 24 de maio de 2022. A presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, Priscila Batista Almeida, adotou os seguintes procedimentos: compôs a mesa, a qual passou a contar com Priscila Batista Almeida — Presidente da C.PL.J., Poliyanna Queirubina Souza Prates - Secretária da C.PL.J. e Farielly Galan Rodrigues - Membro Suplente da CPLJ. Dando início ao certame, a presidente da G.PL.J apresentou a análiso realizada pela Secretaria Municipal do Saúde referente a proposta de preços apresentada pela sociedade empresária ANDRADE & PIMENTA ENGENHARIA LTDA,, inscrita no CNPJ. sob o nº, 14.131.047/0001-07. Após devida análise da proposta de preços e considerando a análise da Secretaria Municipal de Saúde, a G.P:L.J. conclui: A sociedade empresária ANDRADE & PIMENTA ENGENHARIA LTDA.. apresentou a proposta de preços conforme as exigências do edital. Dessa forma, declara-se vencedora do presente certame a sociedade empresária ANDRADE & PIMENTA ENGENHARIA LTDA.. com o valor ofertado de R$ 2.268.958,04 (dois milhões, duzentos e sessenta e oito mil, novecentos e cinquenta e oito reais e quatro centavos). A presente ata será publicada na integra no Diário Oficial Eletrônico do Município e encaminhada via e-mail para o licitante acima citado. Nada mais havendo a tratar, eu, Pollyana Queirubina Souza Prates, lavrei a presente ata que após lida & aprovada será assinada por todos. COMISSÃO DE LICITAÇÃO: Priscila Batista Almeida Presidente — C.PL.J. Poliyanna Queirubina Souza Prates Secretária — C.PL.J. FarolyGalan Rodrigues Membro Suplente- C.PiL.J. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROSMG AVISO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 483/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 020/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA | “SAMAMBAIA, NA ZONA DE MONTES CLAROS. jo Permanente de Licitação e Julgamento. nomeada pelo Decreto nº 4.399 de 24 de maio de 2022, nos termos do artigo 43, Ill da Lei de Licitações, CONVOCA as sociedades empresárias: TANACH CONSTRUTORA LTDA., inscrita no C.N.P.J. sob 08.140.037/0001-27, TOPTAL SERVIÇOS EIRELI, inscrita no C.N. sob o nº. 19.626.196/0001-52 e PILAR ENGENHARIA EIRELI, inscrita no C.N.P.J. sob o FP. 17.505.S70/0001-35, para fase de abertura do Envelope nº 02 da Proposta de Preços, a ser realizada as 11h00min. do dia 28 de novembro de 2022 (segunda-feira), na Sala de Licitações localizada na Avenida Cula Mangabeira, nº. 211, Centro, em Montes Claros-MG — CEP. 38401-001. Montes Claros/MG. 23 de novembro de 2022. Príscila Batista Almeida Presidente da C.P.L.J. CAMARA MUNICIPA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS. Portaria Nº180/2022 O Presidente da Câmara Municipal de Montes Claros (MG), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nas Resoluções desta Câmara Municipal nº15/99, nº24/2002, nº125/2006, nas Leis Municipais nº3.002/02, 3.074/02, 3.906/ D8 Loi Complomoniar Municipal 0488/2022 e a instrução Administrativa nº 01/2022 e demais logistações em vigor, RESOLVE: Artigo 1%- Exonerar a servidora Alessandra Freitas. Xavier, lotada no Gabinete do voreador Edson Poraira dos Santos, do cargo do assessora parlamentar, que exercia, em comissão, neste logistativo. Parágrato único: O último dia de efetivo exercício da servidora descrita no artigo 1º foi 21 (vinte e um) de novembro de 2022. Artigo 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação no lugar de costume. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Câmara Municipal de Montes Claros,22 de novembro de 2022 CLÁUDIO RODRIGUES DE JESUS Presidente da Câmara Municipal CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº072/2022 - Pregão nº29/ 2022 — Objeto: Aquisição de pórtico e detector de metais para a Câmara Municipal de Montes Claros. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS X RADD COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA. Valor total: R$ 31.000,00 (uinta e um mi coais) Prazo de vigência: de 157 11/2022 a 31/12/2022. Dotação Orçamentária: 010101.122.0001.3001.3449052000000. EXTRATO DE TERMO ADTIVO Processo Licitatório nº038/2022 - Pregão Presencial nº 13/2022 - Objeto: Aquisição de placas. em aço inox, medalhas em aço-carbono e inox para a Câmara Municipal de Montes Claros. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS X GILMAR DE FREITAS PLACAS EM AÇO INOX EIRELI. Valor total: R$ 2:800,00 (dois mm e oitocentos reais). Prazo de vigência do aditivo: de 18/11/2022 a 31/12/2022. Fundamentação legal: parágrafo 1º, do art. 65, da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária 010101.031.0001.2003.3339030000000. CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº48, de 22 de Novembro de 2022 “Altera a rodação do $2º do artigo 80 e Revoga o Parágrafo Único do art. 81 da Lei Orgânica do Município de Montes Claros”. A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprovou ou, Presidente da Câmara Municipal de Montes Claros, promulgo a seguinte emenda à Lei Orgânica do Município de Montes Claros: Art. 4º - Altera a redação do 6 2º do art. 80 da Lei Orgânica Municipal que passa a vigora com a ArtBO. (...) $2º- A infringência ao inciso IV deste artigo, sem justificação, importa em responsabilidade administrativa. Art. 2º- Fica revogado o Parágrato Único do an. 81 da Lei Orgânica Municipal. Art. 3º. Esta Emenda à Lei Orgânica entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros, 22 de Novembro de 2022. Vereador Cláudio Rodrigues de Josus Presidente da Câmara Vereador Raimundo Pereira da Silva 1º Secretário CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Resolução nº33, de 22 de Novembro de 2022 Concede Título de Cidadã Honorária à Dra. Taiza de Castro Costa Diamantino A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova, e por seu Presidente, promulga a seguinte Resolução: Art. Te-Fica outorgado à Dra. Tatza de Castro Costa Diamantino, o Título de Cidadã Honorária de Montes Claros, traduzindo o reconhecimento desta Casa legislativa, pelos relevantes serviços prestados a este município, contribuindo sobremaneira para o seu progresso e desenvolvimento. Art. 2º -Esta loi entra em vigor na data do sua publicação Câmara Municipal de Montes Claros, 22 de Novembro de 2022. Vereador Cláudio Rodrigues de Jesus Presidente da Câmara Vereador Raimundo Pereira da Silva 1º Secretário Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2. 200-2 de 24/08/2001. que institui a Infraestrutura do Chavos Públicas Brasileira - ICP-Brasil. ter CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS e tabaro DE RESOLUÇÃO 33 2022 Concede Título de Cidadão Honorário A Câmara Municipal de Montes Claros — MG aprova, e por seu Presidente, promulga a seguinte Resolução: Art. 1º . Fica outorgado a Dra. Taiza de Castro Costa Diamantino, o título de “Cidadã Honorária”, traduzindo o reconhecimento desta Casa legislativa, pelos relevantes serviços prestados a este município, contribuindo sobremaneira para o seu progresso e desenvolvimento. Art. 2º — Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Sala de Reuniões de Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros 09 de Novembro 2022 paimndo da Câmaro Raimundo Pereira da Silva Vereador Rua Urbino Viana, 600- Vila Guilhermina - CEP: 39.400-087 Montes Claros Minas Gerais Telefone (38) 3690-5413/ (38) 3690-5488] E-mail: ver.raimundo(Omontesclaros.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS À COMISSÃO E ESC GAME... A Dra. Taiza de Castro Costa Diamantino Nasceu em 08/07/1957 em Belo Horizonte-MG, filha de Jessé Costa e Benisse Mansur de Castro Costa. É casada com o Dr. Noasses Neiva Diamantino, também médico em Montes Claros, o qual atua nas áreas de Cardiologia e Clinica Médica. E Mãe de três filhas, Adriana, Luciana e Tatiana, que também seguiram a mesma carreira dos pais, sendo as duas primeiras, Adriana e Luciana, Médicas Cardiologistas, já atuando em Montes Claros, e Tatiana, que se encontra especializando em Pediatria no Hospital das Clinicas da UFMG-BH. Formou-se em Medicina pela Universidade Federal de Minas Gerais, em Belo Horizonte, em Junho de 1982, onde prosseguiu com suas pós graduações. Possui as seguintes Graduações: - Pós graduação em Pediatria pelo Hospital João Paulo Il - FHEMIG - BH. - Especialização em Cardiologia Pediátrica pelo Hospital Vera Cruz - BH. - Mestrado em Epidemiologia pelo Departamento de Medicina Preventiva da Universidade Federal de São Paulo - SP. - Doutorado em Ciências da Saúde da Criança e do Adolescente, pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerias-BH. Mudou-se para Montes Claros em 14/01/1985, juntamente com seu esposo Dr. Noasses, após término de suas pós graduações, onde estabeleceram residência fixa e iniciaram as suas carreiras médicas. Neste primeiro ano em Montes Claros atuou como Pediatra nos Hospitais Aroldo Tourinho e Fundação Dilson Godinho. Durante 30 anos atuou como Pediatra pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Minas Gerais, trabalhando nos Centros de Saúde dos Bairros Santos Reis, do Alto São João e do São Judas. É professora universitária aposentada da Universidade Estadual de Montes Claros, tendo trabalhado por 25 anos no Hospital Universitário Clemente de Faria, exercendo suas funções na graduação e na pós graduação. Participou como fundadora, coordenadora e preceptora da Residência de Pediatria desta Instituição, tendo sido uma das responsáveis pela formação neste hospital de mais de cem pediatras para o Norte de Minas Gerais. Trabalha como Pediatra e Cardiologista Pediátrica na Santa Casa de Montes Claros desde o ano de 1986, onde também foi responsável pela criação da Residência de Pediatria nesta instituição, atuando como coordenadora e atualmente preceptora, sendo uma das responsáveis pela formação de mais de cinquenta pediatras por este hospital. Desde seu estabelecimento nesta cidade, vem atuando como Médica Pediatra e Cardiologista Pediátrica na CLINICAR, atendendo crianças e aaoiescentes de Montes Claros e de todo o Norte de Minas Gerais. É Professora Universitária da UNIFIPMOC, atuando como Preceptora nas Enfermarias da Santa Casa de Montes Claros, também na área de Pediatria. Durante todo este percurso fez várias amizades pessoais e no trabalho, sendo sempre muito bem acolhida em todos os setores por onde atuou, tendo a chance de participar de grandes desafios para o engrandecimento da Pediatria em Montes Claros e Norte de Minas.