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materia nº 32/2022

Tipo Resolução
Número / Ano 32 / 2022
Date 2022-11-17
EmentaFlash 10.240. RESOLUÇÃO Nº 33, de 22/11/2022. Concede o Título de Cidadão Honorária de Montes Claros à Dra. Taiza de Castro Costa Diamantino. Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).
native_id8932

Autoria

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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS
FLASH 10.240
Presidente da Mesa Diretora: Cláudio Rodrigues de Jesus
Espécie: Resolução
Categoria: Título de Cidadão Honorário
Autoria: Raimundo Pereira da Silva
Data: 17/11/2022
Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 33, de 22/11/2022. Concede o Título de
Cidadão Honorária de Montes Claros à Dra. Taiza de Castro Costa Diamantino.
Controle Interno — Caixa: 70.5 Posição: 66 Número de folhas: 07
RESO Loção Ri I7/2z020
CStene : PR
Cote Boa! Honrar Va
TR Titulo de É
“70. es Cá ADD Vere
di Aem'. 66
“ Câmara Municipal de Montes Claros
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 33/2022
Ver. Raimundo Pereira i
AUTOR:
ASSUNTO:
í T - Taiza de Castro Cos iamantino.
it >>>»
2 Comissão Especial. >>>. 25
7 2 OR
E=] CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG
Resolução nº 33, de 22 de Novembro de 2022
Concede Título de Cidadã
Honorária à Dra. Taiza de Castro
Costa Diamantino
A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova, e por seu Presidente,
promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica outorgado à Dra. Taiza de Castro Costa Diamantino, o Título
de Cidadã Honorária de Montes Claros, traduzindo o reconhecimento desta
Casa legislativa, pelos relevantes serviços prestados a este município,
contribuindo sobremaneira para o seu progresso e desenvolvimento.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação
Câmara Municipal de Montes Claros, 22 de Novembro de 2022.
Vereador Cláudio Rodrigues de Jesus
Presidente da Câmara
Vereador an Dera da Silva
1º Secretário
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
rtifiço, nos termos do Art. 96 da L.O.M., que o(a)
R 2 24! jgo 22%
foi afixado(a) no Quadro de Avisos me oo
hall do 1º piso do edifícig sede da Câmara Munic.
de Montes Claros, em dk 4! 1 Wllparase
tornar público(a). , E
Por ser verdade, fipme-a-aras Tê
E Ave4o 2
Montes Claros-MG, Go pitoeenae
RUA URBINO VIANA, 600 — VILA GUILHERMINA — TEb/4383690-5409
CEP: 39.400-087 MONTES CLAROS - MINAS G RAS
2 = QUINTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2022 - DIÁRIO DO EXECUTIVO -- DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO | MONTES CLAROS-MG
que são autorizadas por lei específica. Estatuto
do Idoso, Lei nº 10.741/2003 e suas alterações.
INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS
Quem desejar recorrer contra a justificativa deverá
apresentar recurso, no prazo de 5 (cinco) dias
uteis a contar da publicação da justificativa no
diário oficial do município, nos termos do art. 32,
85 1º0 2º da Loi Fedoral nº 13.019/2014. Não sorá
conhecido recurso interposto fora do prazo. Os.
secursos doverá sor apresentado, por meio de
ofício, na Prefeitura Municipal de Montes Claros,
sala 222 do Marco Regulatório, no endereço : Av.
Cula Mangabeira, numero 211 - Centro - CEP:
39.401-002 Montes Claros - MG-Brasi, no horário
de 08:00h às 12:00h e de 14:00h às 18:00h.
Maiores informações na Secretaria de
Desenvolvimento Social da Prefeitura de Montos
Claros MG, ou pelo telefone (38) 2211-3414 .
Montes Claros MG, 23 de novembro de 2022,
Aurindo José Ribeiro
Secretário Municipal de Desenvolvimento
Social
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 011/2022
OBJETO: OBJETO: CREDENCIAMENTO DE
INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PARA
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE
, VISANDO A CONCESSÃO DE
CAMPOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS
PRÁTICAS DISCIPLINARES AOS ESTUDANTES
ANTE A COMPLEMENTAÇÃO DE ENSINO E
APRENDIZAGEM ESCOLAR.
ATADE HABILITAÇÃO IV
Aos vinle e trás dias do mês de novembro do ano
de dois mil e vinte e dois, na sala Central de
Licitações, com sede à Av. Cula Mangabeira, nº.
211, Centro, nesta cidade de Montes Claros/MG.
às dezessete horas, rouniu-se a Comissão
Permanente de Licitação e Julgamento (C.PL.J.),
vomenda pelo Decreto nº 4.399 de 24 de mao de
2022. À presidente da Comissão Permanente de
Licitação e Julgamento, Priscila Batista Almeida,
adotou os seguintes procedimentos: compôs a
mesa, a qual passou a contar com Priscila Batista
Almeida — Presidente da C.PL.J., Poliyanna
Queirubina Souza Prates - Secretária da C.PL.J.
e Fariely Galan Rodrigues - Membro Suplente da
C.PL.J. Dando início à sessão, a Presidente da
CL. apresentou os Pianos de Trabalho das
proponentes CED CENTRO EDUCACIONAL
LTDA. inscrita no C.N.PuJ. sob 0 nº 13.450.241/
0001-84 e EDITORA E DISTRIBUIDORA
EDUCACIONAL SA. inscrita no C.N.P.J. sob o nº
38.733.648/0001-40, conforme ata de habilitação
publicada na fis. 4 do Diário Oficial Eletrônico do
município, no dia 05 de novembro de 2022, e Ata
de Deliberação expedida pela Comissão Técnica
Especial nomeada pela Portaria/SEPLAG nº. 10,
de 04 de maio de 2022.
Após detalhada análise de toda documentação
supracitada e conssderando a análise da Comissão
Técnica Especial, a Comissão Permanente de
“Liotação + Julgamentos, resolve o seguinte:
- As referidas Instituições de ensino apresentaram
Planos de Trabalho de acordo com as exigências
do edital, sendo assim aprovados.
Diante de todo o exposto, a G.P.L.J. decide
HABILITAR o CREDENCIAR as instituições de
Ensino: CED CENTRO EDUCACIONAL LTDA «
EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL
E
Apresonte ata será publicada na intogra no Diário
Oficial Eletrônico do Município e encaminhada por
correspondência eletrônica para todos os
interessados nela citados.
Nada mais havendo a tratar, eu, Poliyanna
Queirubina Souza Prates, lavrei a presente ata
que após lida e aprovada será assinada por todos.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO:
Priscila Batista Almeida
Presidente — GPL.
Poliyanna Queirubina Souza Prates
Secretária — C.PLJ.
Farioliy Galan Rodrigues
Membro Suplente -C.PL.J.
ATADE ANÁLISE DE PROPOSTA DE PREÇO
REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº.
440/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº.
017/2022.
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos da Leint
8.666/93 o demais disposições deste Edital.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE
EMPRESÁRIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
— UBS MODELO T3T - VILLAGE DO LAGO Il,
COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, NA ÁREA
URBANA DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS.
Aos vinte e três dias do mês de novembro do ano
de 2022, na sala da Central de Licitações, com
sede à Av. Cula Mangabeira, nº 211, Centro, nesta
cidade de Montes Claros-MG, às dezesseis horas
e trinta minutos, reuniu-se a Comissão
Permanente de Licitação e Julgamento (C.P.L.J.),
nomeada pelo Decreto nº 4.399 de 24 de maio de
2022. A presidente da Comissão Permanente de
Licitação e Julgamento, Priscila Batista Almeida,
adotou os seguintes procedimentos: compôs a
mesa, a qual passou a contar com Priscila Batista
Almeida — Presidente da C.PL.J., Poliyanna
Queirubina Souza Prates - Secretária da C.PL.J.
e Farielly Galan Rodrigues - Membro Suplente da
CPLJ.
Dando início ao certame, a presidente da G.PL.J
apresentou a análiso realizada pela Secretaria
Municipal do Saúde referente a proposta de preços
apresentada pela sociedade empresária ANDRADE
& PIMENTA ENGENHARIA LTDA,, inscrita no
CNPJ. sob o nº, 14.131.047/0001-07.
Após devida análise da proposta de preços e
considerando a análise da Secretaria Municipal
de Saúde, a G.P:L.J. conclui:
A sociedade empresária ANDRADE & PIMENTA
ENGENHARIA LTDA.. apresentou a proposta de
preços conforme as exigências do edital.
Dessa forma, declara-se vencedora do presente
certame a sociedade empresária ANDRADE &
PIMENTA ENGENHARIA LTDA.. com o valor
ofertado de R$ 2.268.958,04 (dois milhões,
duzentos e sessenta e oito mil, novecentos e
cinquenta e oito reais e quatro centavos).
A presente ata será publicada na integra no Diário
Oficial Eletrônico do Município e encaminhada
via e-mail para o licitante acima citado. Nada
mais havendo a tratar, eu, Pollyana Queirubina
Souza Prates, lavrei a presente ata que após lida
& aprovada será assinada por todos.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO:
Priscila Batista Almeida
Presidente — C.PL.J.
Poliyanna Queirubina Souza Prates
Secretária — C.PL.J.
FarolyGalan Rodrigues
Membro Suplente- C.PiL.J.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROSMG
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 483/2022 -
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 020/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE
EMPRESÁRIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE
REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESTRATÉGIA
SAÚDE DA FAMÍLIA | “SAMAMBAIA, NA ZONA
DE MONTES CLAROS.
jo Permanente de Licitação e
Julgamento. nomeada pelo Decreto nº 4.399 de 24
de maio de 2022, nos termos do artigo 43, Ill da
Lei de Licitações, CONVOCA as sociedades
empresárias: TANACH CONSTRUTORA LTDA.,
inscrita no C.N.P.J. sob 08.140.037/0001-27,
TOPTAL SERVIÇOS EIRELI, inscrita no C.N.
sob o nº. 19.626.196/0001-52 e PILAR
ENGENHARIA EIRELI, inscrita no C.N.P.J. sob o
FP. 17.505.S70/0001-35, para fase de abertura do
Envelope nº 02 da Proposta de Preços, a ser
realizada as 11h00min. do dia 28 de novembro de
2022 (segunda-feira), na Sala de Licitações
localizada na Avenida Cula Mangabeira, nº. 211,
Centro, em Montes Claros-MG — CEP. 38401-001.
Montes Claros/MG. 23 de novembro de 2022.
Príscila Batista Almeida
Presidente da C.P.L.J.
CAMARA MUNICIPA
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS.
Portaria Nº180/2022
O Presidente da Câmara Municipal de Montes
Claros (MG), no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o disposto nas Resoluções desta
Câmara Municipal nº15/99, nº24/2002, nº125/2006,
nas Leis Municipais nº3.002/02, 3.074/02, 3.906/
D8 Loi Complomoniar Municipal 0488/2022 e a
instrução Administrativa nº 01/2022 e demais
logistações em vigor, RESOLVE:
Artigo 1%- Exonerar a servidora Alessandra Freitas.
Xavier, lotada no Gabinete do voreador Edson
Poraira dos Santos, do cargo do assessora
parlamentar, que exercia, em comissão, neste
logistativo.
Parágrato único: O último dia de efetivo
exercício da servidora descrita no artigo 1º foi 21
(vinte e um) de novembro de 2022.
Artigo 2º A presente portaria entra em vigor na
data de sua publicação no lugar de costume.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Câmara Municipal de Montes Claros,22 de
novembro de 2022
CLÁUDIO RODRIGUES DE JESUS
Presidente da Câmara Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº072/2022 - Pregão nº29/
2022 — Objeto: Aquisição de pórtico e detector de
metais para a Câmara Municipal de Montes Claros.
Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES
CLAROS X RADD COMÉRCIO DE
ELETRÔNICOS LTDA. Valor total: R$ 31.000,00
(uinta e um mi coais) Prazo de vigência: de 157
11/2022 a 31/12/2022. Dotação Orçamentária:
010101.122.0001.3001.3449052000000.
EXTRATO DE TERMO ADTIVO
Processo Licitatório nº038/2022 - Pregão
Presencial nº 13/2022 - Objeto: Aquisição de placas.
em aço inox, medalhas em aço-carbono e inox
para a Câmara Municipal de Montes Claros. Partes:
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS X
GILMAR DE FREITAS PLACAS EM AÇO INOX
EIRELI. Valor total: R$ 2:800,00 (dois mm e
oitocentos reais). Prazo de vigência do aditivo: de
18/11/2022 a 31/12/2022. Fundamentação legal:
parágrafo 1º, do art. 65, da Lei 8666/93. Dotação
Orçamentária
010101.031.0001.2003.3339030000000.
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº48, de 22 de
Novembro de 2022
“Altera a rodação do $2º do artigo 80 e Revoga
o Parágrafo Único do art. 81 da Lei Orgânica
do Município de Montes Claros”.
A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprovou
ou, Presidente da Câmara Municipal de Montes
Claros, promulgo a seguinte emenda à Lei
Orgânica do Município de Montes Claros:
Art. 4º - Altera a redação do 6 2º do art. 80 da Lei
Orgânica Municipal que passa a vigora com a
ArtBO. (...)
$2º- A infringência ao inciso IV deste artigo, sem
justificação, importa em responsabilidade
administrativa.
Art. 2º- Fica revogado o Parágrato Único do an.
81 da Lei Orgânica Municipal.
Art. 3º. Esta Emenda à Lei Orgânica entrará em
vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 22 de
Novembro de 2022.
Vereador Cláudio Rodrigues de Josus
Presidente da Câmara
Vereador Raimundo Pereira da Silva
1º Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Resolução nº33, de 22 de Novembro de 2022
Concede Título de Cidadã Honorária à Dra.
Taiza de Castro Costa Diamantino
A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova,
e por seu Presidente, promulga a seguinte
Resolução:
Art. Te-Fica outorgado à Dra. Tatza de Castro
Costa Diamantino, o Título de Cidadã
Honorária de Montes Claros, traduzindo o
reconhecimento desta Casa legislativa, pelos
relevantes serviços prestados a este município,
contribuindo sobremaneira para o seu progresso e
desenvolvimento.
Art. 2º -Esta loi entra em vigor na data do sua
publicação
Câmara Municipal de Montes Claros, 22 de
Novembro de 2022.
Vereador Cláudio Rodrigues de Jesus
Presidente da Câmara
Vereador Raimundo Pereira da Silva
1º Secretário
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2. 200-2 de 24/08/2001. que institui a Infraestrutura do Chavos Públicas Brasileira - ICP-Brasil. ter
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
e tabaro DE RESOLUÇÃO 33 2022
Concede Título de Cidadão Honorário
A Câmara Municipal de Montes Claros — MG aprova, e por seu Presidente,
promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º . Fica outorgado a Dra. Taiza de Castro Costa Diamantino, o título
de “Cidadã Honorária”, traduzindo o reconhecimento desta Casa legislativa, pelos
relevantes serviços prestados a este município, contribuindo sobremaneira para o seu
progresso e desenvolvimento.
Art. 2º — Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões de Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros 09 de Novembro 2022
paimndo da Câmaro
Raimundo Pereira da Silva
Vereador
Rua Urbino Viana, 600- Vila Guilhermina - CEP: 39.400-087 Montes Claros Minas Gerais Telefone (38)
3690-5413/ (38) 3690-5488] E-mail: ver.raimundo(Omontesclaros.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
À COMISSÃO E ESC GAME...
A
Dra. Taiza de Castro Costa Diamantino
Nasceu em 08/07/1957 em Belo Horizonte-MG, filha de Jessé Costa e
Benisse Mansur de Castro Costa.
É casada com o Dr. Noasses Neiva Diamantino, também médico em
Montes Claros, o qual atua nas áreas de Cardiologia e Clinica Médica.
E Mãe de três filhas, Adriana, Luciana e Tatiana, que também
seguiram a mesma carreira dos pais, sendo as duas primeiras,
Adriana e Luciana, Médicas Cardiologistas, já atuando em Montes
Claros, e Tatiana, que se encontra especializando em Pediatria no
Hospital das Clinicas da UFMG-BH.
Formou-se em Medicina pela Universidade Federal de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, em Junho de 1982, onde prosseguiu com suas pós
graduações.
Possui as seguintes Graduações:
- Pós graduação em Pediatria pelo Hospital João Paulo Il -
FHEMIG - BH.
- Especialização em Cardiologia Pediátrica pelo Hospital Vera
Cruz - BH.
- Mestrado em Epidemiologia pelo Departamento de Medicina
Preventiva da Universidade Federal de São Paulo - SP.
- Doutorado em Ciências da Saúde da Criança e do Adolescente,
pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas
Gerias-BH.
Mudou-se para Montes Claros em 14/01/1985, juntamente com seu
esposo Dr. Noasses, após término de suas pós graduações, onde
estabeleceram residência fixa e iniciaram as suas carreiras médicas.
Neste primeiro ano em Montes Claros atuou como Pediatra nos
Hospitais Aroldo Tourinho e Fundação Dilson Godinho.
Durante 30 anos atuou como Pediatra pela Secretaria Estadual de
Saúde do Estado de Minas Gerais, trabalhando nos Centros de Saúde
dos Bairros Santos Reis, do Alto São João e do São Judas.
É professora universitária aposentada da Universidade Estadual de
Montes Claros, tendo trabalhado por 25 anos no Hospital
Universitário Clemente de Faria, exercendo suas funções na
graduação e na pós graduação. Participou como fundadora,
coordenadora e preceptora da Residência de Pediatria desta
Instituição, tendo sido uma das responsáveis pela formação neste
hospital de mais de cem pediatras para o Norte de Minas Gerais.
Trabalha como Pediatra e Cardiologista Pediátrica na Santa Casa de
Montes Claros desde o ano de 1986, onde também foi responsável
pela criação da Residência de Pediatria nesta instituição, atuando
como coordenadora e atualmente preceptora, sendo uma das
responsáveis pela formação de mais de cinquenta pediatras por este
hospital.
Desde seu estabelecimento nesta cidade, vem atuando como Médica
Pediatra e Cardiologista Pediátrica na CLINICAR, atendendo crianças
e aaoiescentes de Montes Claros e de todo o Norte de Minas Gerais.
É Professora Universitária da UNIFIPMOC, atuando como Preceptora
nas Enfermarias da Santa Casa de Montes Claros, também na área de
Pediatria.
Durante todo este percurso fez várias amizades pessoais e no
trabalho, sendo sempre muito bem acolhida em todos os setores por
onde atuou, tendo a chance de participar de grandes desafios para o
engrandecimento da Pediatria em Montes Claros e Norte de Minas.

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