| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 334 / 2021 |
| Date | 2021-01-12 |
| Ementa | Flash 10.264. Requerimentos do vereador Elair Augusto Pimentel Gomes, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de 12/01/2021 a 21/07/2024. Cláudio Rodrigues de Jesus/ Martins Lima Filho (Presidentes da Legislatura 2021-2024). |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS FLASH 10.264 Presidentes da Mesa Diretora: Cláudio Rodrigues de Jesus/ Martins Lima Filho Espécie: Requerimento Categoria: Diversas Autoria: Elair Augusto Pimentel Gomes Data: 12/01/2021 Descrição Sumária: Requerimentos do vereador Elair Augusto Pimentel Gomes, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de 12/01/2021 a 21/07/2024. Controle Interno — Caixa: 01 Posição: 07 Número de folhas: 67 olicio ATUNSE/2074 [++] GABINETE VEREADOR ELAIR GOMES é) go FÉ E TRABALHO ES REQUERIMENTO Nº 01/2021 Que seja expedido requerimento ao Sr. Prefeito Humberto Souto com cópia para o Sr. Secretário Guilherme Augusto Guimarães Oliveira, solicitando todo empenho e providência em estudos técnicos de saneamento urbano para que seja realizado um sistema de drenagem nas Ruas Inhô Machado e José Marrey Júnior no bairro Santa Rita 1. JUSTIFICATIVA Esta é uma reivindicação dos moradores, e se faz necessária com extrema importância devido ao grande acúmulo de água, inclusive adentrando as residências, derrubando muros e causando perda de seus móveis. $ Sala das Sessões da Câmara Municipal, 12 de Janeiro de 2021. Vereador Câmara Municipal de Montes Claros Rua Urbino Viana , 600 — Vila Guilhermina. (35) 3690-5443 — Montes Claros - MG — ver eluirgumesta) emmoc my govbr ,: 2 23/2024 - Ojue atuma | (2) a GABINETE VEREADOR ELAIR GOMES FÉ E TRABALHO REQUERIMENTO Nº 02/2021 AProvado NO) , RE 03 -Ml Que seja expedido requerimento ao Sr. Prefeito Humberto Souto com cópia para o Sr. Secretário Guilherme Augusto Guimarães Oliveira, solicitando todo empenho e providência em estudos técnicos para instalação de uma lixeira comunitária no Beco Todos os Santos no cruzamento com a Rua Ceará, nº 282 no bairro Morrinhos. JUSTIFICATIVA Esta é uma reivindicação dos moradores, e se faz necessária com extrema importância devido ao grande acúmulo de resíduos que durante o período sem coleta fica acumulado impedindo a passagem e causando mal cheiro. $ & Sala das Sessões da Câmara Municipal, 22 de Janeiro de 2021. Elair Gomes a Câmara Municipal de Montes Claros Rua Urbino Viena , 600 — Vila Guilhermina. (38) 3690-5443 — Montes Claros - MG - vereluirgomes(icmmoc mg. govbr Elíio ATUM? 45/02) GABINETE VEREADOR ELAIR GOMES FÉ E TRABALHO REQUERIMENTO Nº 03/2021 pes! 8 a Que seja expedido requerimento ao Sr. Prefeito Humberto Souto com cópia para o Sr. Secretário Guilherme Augusto Guimarães Oliveira, solicitando patrolamento e cascalhamento na Rua Martins Francisco no Bairro Independência. JUSTIFICATIVA Essa solicitação vem atender a própria comunidade e trazer mais condições de trafegabilidade dos veículos e das pessoas que necessitam transitarem por essa localidade diariamente. Além disso, há muitas reclamações dos diversos buracos existentes nestas vias, provocando prejuízos a população. e Sala das Sessões da Câmara Municipal, 02 de Fevereiro de 2021. e ] DL Ol E É | oa jo% izo2l ar comes . =» sh4o Vereador 1E KGRboldrisa Câmara Municipal de Montes Claros Rua Urbino Viana , 600 — Vila Guilhermina. (38) 3690-5443 — Montes Cluros - MG — ver elairgumesDemmoc mg gov. br sr Opício BIL nº 102] 2024 É) rt CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete do Vereador Elair Augusto Pimentel Gomes (MDB) REQUERIMENTO Nº 004/2021 Que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Humberto Souto com cópia para o Sr. Presidente da MCTrans, solicitando todo empenho, providência no sentido de que seja instalado Placas de Sinalização na rua Joãozinho de Dodô esquina com rua Geraldo Caires no oNSanta Rita 1. JUSTIFICATIVA Esta é uma reivindicação dos moradores e comerciantes, devido há um fluxo intenso de veículos e pedestres, pois muitos não respeitam as normas do trânsito, colocando assim a vida de muitos ao risco de atropelamentos. Sala das reuniões da Câns Municipal, 19 de Abril de 2021. & ! Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefone (38) 3690-5443/ (38) 3690-5444 | E-mail: ver.elairgomes(Qmontesclaros.mg.leg.br as Ofício TLM? 067 EEE = CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete do Vereador Elair Gomes (MDB) REQUERIMENTO Nº 005/2021 Que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Humberto Souto com cópia para o Sr. Secretário do Serviços Urbanos, solicitando todo empenho e providência no sentido de q que seja feito patrolamento da Rua Serra do Cipó, instalação de uma caçamba de lixo e seja enviada uma notificação ao Clube dos Engenheiros, localizado na rua Serra do Cipó nº 100 no bairro Morada da Serra para realizarem limpeza no local. JUSTIFICATIVA Esta é uma reivindicação dos moradores, devido o local está abandonado, com matagal, muito lixo, ratos, escorpiões, cobras têm entrado na casa dos moradores. Sala das reuniões da Câmara Municipal, 22 de Abril de 2021. Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefone (38) 3690-5443/ (38) 3690-5444 | E-mail: ver.elairgomes(Qmontesclaros.mg.leg.br Ofício UF CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete do Vereador Elair Gomes (MDB) EQUERIMENTO Nº 05/2021 Que seja expedido requerimento ao Sr. Prefeito Humberto Souto com cópia . . . no = eLérrica para o Sr. Secretário Vanderlino José da Silveira, solicitando Extensão de Rede na Rua Torium em frente ao nº3 no bairro de Lourdes e na Av. Nilo do Couto em frente ao nº130 no bairro Delfino Magalhães. JUSTIFICATIVA Esta reivindicação dos moradores, se faz necessária com extrema importância. $ Sala das Sessões da Câmara Municipal, 27 de Abril de 2021. 6 j l v;) 7 as posto 4 DD TT Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefone (38) 3690-5443/ (38) 3690-5444| E-mail: ver.elairgomes(Omontesclaros.mg.leg.br Elair Gomes G) Ofício pTL ne 45/2027; MARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete do Vereador Elair Gomes (MDB) REQUERIMENTO Nº 007/2021 Que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Humberto Souto com cópia para o Sr. Secretário do Serviços Urbanos, solicitando todo empenho e providência no sentido de que seja feito patrolamento e capina nas laterais da Rua À, no baiiro Vila Ipiranga. JUSTIFICATIVA Esta reivindicação visa atender os moradores, faz-se necessário com urgência patrolar o local acima citado, haja vista que as condições estão precárias, está praticamente intransitável e devido o local está com mato alto, tem aumentado a aparição de animais peçonhentos. Sala das reuniões da Câmara Municip, 13 de Maio de 2021. E 4 LP ir Sormes 3º 05 zozl Vereador É iehus Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefone (38) 3690-5443/ (38) 3690-5444| E-mail: ver.elairgomesQmontesclaros.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete do Vereador Elair Gomes (MDB) REQUERIMENTO Nº 08/2021 Que seja expedido requerimento ao Sr. Prefeito Humberto Souto com cópia para o Sr. Presidente da MCTrans, solicitando todo empenho e providência e estudos técnicos no sentido de que seja implantado uma faixa elevada na Av. Padre Chico, 335 - Centro em frente ao supermercado BH. JUSTIFICATIVA Esta é uma reivindicação de usuários da região, que apontam o intenso fluxo de veículos, pessoas e idosos que vivem diante dos riscos constantes de acidentes e atropelamentos. Diante da necessidade dos usuários, solicito total empenho para disciplinar o trânsito, melhorar as condições de acessibilidade, segurança na circulação e travessia dos pedestres. Sala das Sessões da Câmara Muggpal 18 de Maio de 2021. (Fios)! Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefone (38) 3690-5443/ (38) 3690-5444] E-mail: ver.elairgomes(Qmontesclaros.mg.leg.br OFícIO pTtmelzeloa (4) CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete do Vereador Elair Gomes (MDB) REQUERIMENTO Nº 009/2021 Que seja expedido ofício ao Sr. Guilherme Augusto Guimarães Oliveira, Secretário de Serviços Urbanos, solicitando um caminhão de coleta de lixo no bairro Golden Village. JUSTIFICATIVA Esta é uma reivindicação dos moradores, devido o bairro ser novo e ainda não ter a devida coleta dos lixos. 0 a ) qd Sala das reuniões da Câmara Municipal, 07 de Junho de 2021.. N q a +06 '20U ” 15h18 Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefone (38) 3690-5443/ (38) 3690-5444 | E-mail: ver.elairgomes(Omontesclaros.mg.leg.br E on CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete do Vereador Elair Gomes (MDB) REQUERIMENTO Nº 010/2021 Que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Humberto Souto, encaminhando ante projeto de lei, em anexo, que “Dispõe do uso de microcâmeras compondo o equipamento de uso pessoal e no exterior de viaturas dos órgãos de segurança pública”. Sala das reuniões da Câmara Municipal, 20 de Agosto de 2021. X LOS go (O Ze Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefone (38) 3690-5443/ (38) 3690-5444] E-mail: ver.elairgomes(Qmontesclaros.mg.leg.br op 262024 ai O Gabinete do Vereador Elair Gomes (MDB) REQUERIMENTO Nº 11/2021 Que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Humberto Souto com cópia para o Sr. Presidente da MCTrans, solicitando todo empenho e providência em estudos técnicos para instalação de quebra-molas devido o alto índice de acidentes e excesso de E velocidade na Rua Uruguai na altura do número 115 no bairro Independência. JUSTIFICATIVA Esta é uma reivindicação de usuários e moradores da região, que apontam o intenso fluxo de veículos e pedestres, diante dos riscos constantes de acidentes e atropelamentos. Diante da necessidade dos usuários, solicito total empenho para disciplinar o trânsito, melhorar as condições de acessibilidade, segurança na circulação o e travessia dos pedestres. Sala das Sessões da Câmara Municipal, 25 de Agosto de 2021.. o Ky Vo. E $ | x” o» di Elair Gomes a Wid) Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefone (38) 3690-5443/ (38) 3690-5444| E-mail: ver.elairgomesQmontesclaros.mg.leg.br oe 255|2A A) [á A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS binete do Vereador Elair Gomes (MDB) REQUERIMENTO Nº 012/2021 [5 Que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Humberto Souto com cópia para o Sr. Secretário de Infraestrutura, solicitando pavimentação asfáltica na Rua Afonso Rodrigues Avelar e na Av. 200(Duzentos) no bairro Jaraguá II. JUSTIFICATIVA Esta é uma reivindicação de usuários e moradores da região, que apontam a dificuldade de acesso no período de chuvas, na seca, ocasiona muita poeira, solicito & total empenho para melhorar as condições de acessibilidade, segurança na circulação e travessia dos pedestres. Sala das Sessões da Câmara Municipal, 01 de Setembro de 2021.. Elair Gomes Vereador Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefone (38) 3690-5443/ (38) 3690-5444| E-mail: ver.elairgomes (O montesclaros.mg.leg.br OF. ralo) cr CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete do Vereador Elair Gomes (MDB) REQUERIMENTO Nº 013/2021 Que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Humberto Souto com cópia para o Sr. Secretário de Serviços Urbanos, solicitando Pista de caminhada na Praça Antônio Pimenta. JUSTIFICATIVA Esta é uma reivindicação de usuários e moradores da região, solicito total empenho para que seja atendida essa solicitação. Sala das Sessões da Câmara Municipal, 27 de Setembro de 2021.. É e ; - Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefone (38) 3690-5443/ (38) 3690-5444] E-mail: ver.elairgomes(Omontesclaros.mg.leg.br proemmemoo 0f-340] 2021 2) APROVADO 3 dl po a Ds. CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete do Vereador Elair Gomes (MDB) REQUERIMENTO Nº 014/2021 Que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Humberto Souto com cópia para o Sr. Secretário Guilherme Augusto Guimarães Oliveira, solicitando Limpeza de Lote rua Casemira Prudêncio esquina com a rua Nelson Alckimin (ao lado da Policlínica Ariosto Corrêa Machado) no bairro Jardim Alvorada. JUSTIFICATIVA Esta é uma reivindicação dos moradores da região, pois o lote está virando um lixão, há anos os moradores estão convivendo com essa situação. O acúmulo de lixo e entulho tem causado aparição de animais peçonhentos, o mato alto tem contribuído com a proliferação de criadouros de mosquitos da dengue, além de representar um fator de insegurança para a população, solicito total empenho para que seja atendida essa solicitação. Sala das Sessões da Câmara Municipal, 05 de Novembro de 2021.. PROTOCOLO Elair Gomes DEXP. PRECES. Vereador OS/U.. 4204 use 164, | VÍ NS Nfboliira Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefone (38) 3690-5443/ (38) 3690-5444| E-mail: ver.elairgomes(Qmontesclaros.mg.leg.br Or 394200 (O Mr CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete do Vereador Elair Gomes (MDB) APROVADO 3/4) pod mero rem mermrememeoema REQUERIMENTO Nº 015/2021 Que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Humberto Souto, solicitando º Conserto dos aparelhos da academia ao ar livre e piso de concreto na Praça São Geraldo II. JUSTIFICATIVA Esta é uma reivindicação de usuários e moradores da região, solicito total empenho para que seja atendida essa solicitação. Sala das Sessões da Câmara a Novembro de 2021.. pag E 19 É M..f 204 Pipas | nox 1Eh1O KER oale Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefone (38) 3690-5443/ (38) 3690-5444 | E-mail: ver.elairgomes(Qmontesclaros.mg.leg.br vii, or 53/2022 ar CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete do Vereador Elair Gomes (MDB) REQUERIMENTO Nº 001/2022 Requeiro que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Humberto Souto, anteprojeto de lei, em anexo, que “Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar, e dá outras providências”. Sala das reuniões da Câmara Municipal, 22 de Fevereiro de 2022. Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefone (38) 3690-5443/ (38) 3690-5444] E-mail: ver.elairgomesQEmontesclaros.mg.leg.br Opte |202& vi APROVADO á o So | 03 + E met ARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete do Vereador Elair Gomes (MDB) REQUERIMENTO Nº 002/2022 Que seja expedido requerimento ao Sr. Prefeito Humberto Souto com ) cópia para o Sr. Secretário Guilherme Augusto Guimarães Oliveira, solicitando patrolamento e limpeza na Rua Aracaju no Bairro Santo Antônio. JUSTIFICATIVA Essa solicitação vem atender a própria comunidade e trazer mais condições de trafegabilidade dos veículos e das pessoas que necessitam transitar por 1] essa localidade diariamente enquanto a rua não é asfaltada. Além disso, há muitas reclamações dos diversos buracos existentes nestas vias, ear prejuízos a 4 população. $ Heudes da Siva owuein É (LEÃOZINHO) VEREADOR Sala das Sessões da Câmara Municipal, 15 de Março de 2022. Ee Elair Gomes | “hd 424 ZÁ Los E 2 Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefone (38) 3690-5443/ (38) 3690-5444] E-mail: ver.elairgomes(Qmontesclaros.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete do Vereador Elair Gomes (MDB) REQUERIMENTO Nº 003/2022 Que seja expedido requerimento ao Sr. Prefeito Humberto Souto, solicitando recapeamento da Rua João Caldeira Brant no Bairro São José. JUSTIFICATIVA Essa solicitação vem atender a própria comunidade e trazer mais condições de trafegabilidade dos veículos e das pessoas que necessitam transitar por essa localidade diariamente. Além disso, há muitas reclamações dos diversos buracos existentes nestas vias, provocando prejuízos a população. É E” Sala das Sessões da Câmara Municipal, 15 de e de 2022. Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefone (38) 3690-5443/ (38) 3690-5444] E-mail: ver.elairgomes(montesclaros.mg.leg.br ne gelo (5) CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete do Vereador Elair Gomes (MDB) REQUERIMENTO Nº 004/2022 Que seja expedido requerimento ao Sr. Prefeito Humberto Souto, solicitando: * Reforma da Praça Doutor Carlos Versiani, * Construção de uma Praça no bairro Independência na Rua Argentina. JUSTIFICATIVA Essa solicitação vem atender a própria comunidade e trazer mais conforto e melhores condições para quem utiliza o espaço que é carente de árvores e de boa infraestrutura, além disso, é preciso fazer a troca dos bancos. Sobre a construção, já existe um lote municipal destinado a construção da mesma e os moradores necessitam de um espaço para lazer e exercícios, por se tratar de um dos maiores bairros da nossa cidade a quantidade de espaços como esse é incompatível. - Ny Sala das Sessões da Câmara Municipal, 28 de Março de 2022 E— Ro Elair Gomes Vereador a Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefone (38) 3690-5443/ (38) 3690-5444] E-mail: ver.elairgomes(Omontesclaros.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete do Vereador Elair Gomes (MDB) AP 03 REQUERIMENTO Nº 005/2022 Que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Humberto Souto com cópia para o Sr. Presidente da MCTrans José Wilson Ferreira Guimarães, solicitando todo empenho, providência e estudos técnicos no sentido de que seja instalado um semáforo na rua Padre Chico esquina com a Rua Nossa Senhora de Fátima no bairro Maracanã. JUSTIFICATIVA Esta é uma reivindicação dos moradores e comerciantes, devido há um fluxo intenso de veículos e pedestres, pois muitos não respeitam as normas do trânsito, colocando assim a vida de muitos ao altíssimo risco de atropelamentos. E es pias 502 witton NONO ao Sala das reuniões da Câmara Municipal, 02 de maio de 20) Elair Gomes Vereador —m" 0 .]l]][1111[11 Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefone (38) 3690-5443/ (38) 3690-5444] E-mail: ver.elairgomes(Omontesclaros.mg.leg.br die 2 CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete do Vereador Elair Gomes (MDB) APROVADO “Moss |R2 REQUERIMENTO Nº 006/2022 Que seja expedido requerimento ao Sr. Prefeito Humberto Souto com cópia para o Sr. Secretário Vanderlino José da Silveira, solicitando Extensão de Rede Elétrica na Rua 6 do nº41 ao 71 no bairro Jardim Primavera. JUSTIFICATIVA Esta reivindicação dos moradores, se faz necessária com extrema importância. SE Ss Sala das Sessões da Câmara Municipal, 24 de Maio de 2022. =. | Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefone (38) 3690-5443/ (38) 3690-5444] E-mail: ver.elairgomes(Omontesclaros.mg.leg.br Elair Gomes Vereador Op- 189] 2012 CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete do Vereador Elair Gomes (MDB) REQUERIMENTO Nº 007/2022 Que seja expedido requerimento ao Sr. Prefeito Humberto Souto, solicitando a reforma dos banheiros do Parque Municipal Milton Prates. o JUSTIFICATIVA Esta reivindicação dos moradores, se faz necessária com extrema urgência. sy Sala das Sessões da Câmara Municipal, 06 de Junho de 2022. Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefone (38) 3690-5443/ (38) 3690-5444| E-mail: ver.elairgomes (O montesclaros.mg.leg.br pança do Op: 22U2022. CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete do Vereador Elair Gomes (MDB) REQUERIMENTO Nº 008/2022 Que seja expedido requerimento ao Sr. Prefeito Humberto Souto, solicitando a instalação de um playground na Praça Santo Antônio, localizada na Rua São Luiz no bairro Santo Antônio. JUSTIFICATIVA Esta reivindicação dos moradores, se faz necessária para entretenimento das crianças. & xy Sz Sala das Sessões da Câmara Municipal, 30 de Junho de 2022. ot :0) - da 2.:pb. Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefone (38) 3690-5443/ (38) 3690-5444| E-mail: ver.elairgomes(Omontesclaros.mg.leg.br 238 |z0o2 á » ol APROVADO h Ec fo CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete do Vereador Elair Gomes (MDB) REQUERIMENTO Nº 009/2022 Que seja expedido requerimento ao Sr. Prefeito Humberto Souto com cópia para o Sr. Presidente da MCTrans, solicitando todo empenho e providência e estudos técnicos no sentido de que seja implantado uma faixa elevada na Av. Dulce Sarmento, na altura do nº 2.201 (Próximo a Escola Municipal Simone Soares), no Bairro Esplanada. JUSTIFICATIVA Esta é uma reivindicação de usuários da região, que apontam o intenso fluxo de veículos, pessoas e idosos que vivem diante dos riscos constantes de acidentes e atropelamentos. Diante da necessidade dos usuários, solicito total empenho para disciplinar o trânsito, melhorar as condições de acessibilidade, segurança na circulação e travessia dos pedestres. Sala das Sessões da Câmara Municipal, 02 de Agosto de 2022. Pair omes Vereador Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefone (38) 3690-5443/ (38) 3690-5444| E-mail: ver.elairgomes(Omontesclaros.mg.leg.br or. 24H72 Mr CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete do Vereador Elair Gomes (MDB) QUERIMENTO Nº 010/2022 Que seja expedido requerimento ao Sr. Prefeito Humberto Souto, solicitando a instalação de uma academia ao ar livre e um playground na Praça Nosso Lar, localizada D) no bairro São Judas II. JUSTIFICATIVA Esta reivindicação dos moradores, se faz necessária para exercício dos usuários e entretenimento das crianças. Ses É Ed Sala das Sessões da Câmara Municipal, 02 de Setembro de 2022. o oi Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefone (38) 3690-5443/ (38) 3690-5444] E-mail: ver.elairgomes (Omontesclaros.mg.leg.br or: iai CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete do Vereador Elair Gomes (MDB) “APROVADO eo REQUERIMENTO Nº 010/2022 Que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Humberto Souto com cópia para o Sr. G Presidente da MCTrans José Wilson Ferreira Guimarães, solicitando todo empenho, providência e estudos técnicos no sentido de que seja instalado um semáforo na Avenida das Américas com a Rua Guiana Inglesa no bairro Dr. João Alves. JUSTIFICATIVA Esta é uma reivindicação dos moradores e comerciantes, devido há um fluxo DP) intenso de veículos e pedestres, pois muitos não respeitam as normas do trânsito, colocando assim a vida de muitos ao altíssimo risco de atropelamentos. Sala das reuniões da Câmara Municipal, 17 de Outubro de 2022. k: ' Elair Gomes Vereador Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gefais Telefone (38) 3690-5443/ (38) 3690-5444 | E-mail: ver.elairgomes(Qmontesclaros.mg.leg.br of-345l772- El é Dt a q CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete do Vereador Elair Gomes (MDB) ROVADO Aju rea REQUERIMENTO Nº 009/2022 | Phil Que seja expedido requerimento ao Sr. Prefeito Humberto Souto, solicitando a instalação de um playground de madeira para as crianças, na praça João Paulo II, no bairro Santo Antônio. JUSTIFICATIVA Esta reivindicação dos moradores, se faz necessária para entretenimento das crianças. Ss? Sala das Sessões da Câmara Municipal, 31 de outubro de 2022. PROTOCOLO DExP. ÍREGES. FILO dO Elair Gomes Vereador Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefone (38) 3690-5443/ (38) 3690-5444] E-mail: ver.elairgomes(Q montesclaros.mg.leg.br oç.o22023 (2) CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete do Vereador Elair Gomes (MDB) REQUERIMENTO Nº 001/2023 Que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Humberto Souto com cópia para a Sra. Secretaria Rejane Veloso Rodrigues, solicitando todo empenho, providência no sentido de que seja feito a ampliação do CEMEI São Judas. JUSTIFICATIVA Esta reivindicação se faz necessária uma vez que a mencionada o CEMEI encontra-se com estruturas ruins, sem espaço e com capacidade de atendimento abaixo das necessidades daquela região. A ampliação trará melhorias significativas para todos. Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefone (38) 3690-5443/ (38) 3690-5444| E-mail: ver.elairgomesQmontesclaros.mg.leg.br Or “7) CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete do Vereador Elair Gomes (MDB) Pai a qRDO ,3 O IS REQUERIMENTO Nº 002/2023 Que seja expedido requerimento ao Sr. Prefeito Humberto Souto, solicitando todo empenho e providência em estudos técnicos de saneamento urbano para que seja realizado um sistema de drenagem na Rua Argentina no bairro Doutor João Alves. JUSTIFICATIVA Esta é uma reivindicação dos moradores, e se faz necessária com extrema importância devido ao grande acúmulo de água, inclusive adentrando as residências, derrubando muros e causando perda de seus móveis. Sala das reuniões da Câmara Municipal, 31 de Janeiro de 2023. & É & Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefone (38) 3690-5443/ (38) 3690-5444 | E-mail: ver.elairgomes(Q montesclaros.mg.leg.br Or- Zãjrot3 CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete do Vereador Elair Gomes (MDB) REQUERIMENTO Nº 003/2023 Que seja expedido requerimento ao Sr. Osmani Barbosa Neto, solicitando: * Reforma da estrada de Campos Elísios, JUSTIFICATIVA Essa solicitação se faz necessária, a fim de proporcionar mais segurança a todos que ali trafegam e precisam de estradas bem patroladas. Sala das Sessões da Câmara Municipal, 06 de fevereiro de 2023. Es CN SA A PE comas Vereador ——————ommm im Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefone (38) 3690-5443/ (38) 3690-5444| E-mail: ver.elairgomesQ montesclaros.mg.leg.br OF ejoma q te gu CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete do Vereador Elair Gomes (MDB) Ls REQUERIMENTO Nº 004/2023 Que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Humberto Souto, encaminhando ante projeto de lei, em anexo, que “Institui A Política Pública do Município para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA e seus familiares”. Sala das reuniões da Câmara Municipal, 27 de março de 2023. ELAIR AUGUSTO PIMENTEL GOMES s Pt comes [27 25 2ois E Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefone (38) 3690-5443/ (38) 3690-5444 | E-mail: ver.elairgomes(Qmontesclaros.mg.leg.br = aid CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete do Vereador Elair Gomes (MDB) REQUERIMENTO Nº 005/2023 Que seja expedido requerimento ao Sr. Prefeito Humberto Souto, solicitando a construção de uma praça com playground no bairro Raul Lourenço na Rua D em um terreno público ao lado da Igreja de São Miguel Arcanjo. PR) 4) JUSTIFICATIVA JES- pr: es Esta reivindicação dos moradores, se faz necessária para entretenimento dos moradores e das crianças do bairro. ; s Sala das Sessões da Câmara Municipal, 12 de abril de 2023. A Elair Gomes Vereador Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefone (38) 3690-5443/ (38) 3690-5444 | E-mail: ver.elairgomes Omontesclaros.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete do Vereador Elair Gomes (MDB) REQUERIMENTO Nº 006/2023 Que seja agendado para o dia 15 de Maio de 2023 às 19 horas, Sessão Especial para entrega do Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Andrey Soares de Oliveira. Andrey Soares de Oliveira é natural de MontesClaros/MG. É bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual de Montes (Unimontes), possuindo três especializações: uma em Análise de Criminalidade, Violência e Segurança Pública; outra em Direito e Processo Tributário e, mais recentemente, concluiu uma pós graduação em Direito Tributário e Auditória Fiscal. Sala das Sessões da Câmara Municipal, 26 de abril de 2023. pi [FROTOCOTO -—"""["""[[[[]2]0][]]]220— Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefone (38) 3690-5443/ (38) 3690-5444 | E-mail: ver.elairgomes(Qmontesclaros.mg.leg.br pp 18012079 ) CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete do Vereador Elair Gomes (MDB) ASS, » E O Ed REQUERIMENTO Nº 007/2023 Que seja expedido requerimento ao Sr. Prefeito Humberto Souto, solicitando a reforma da Praça São Geraldo no bairro São Geraldo II. JUSTIFICATIVA Esta reivindicação dos moradores, se faz necessária para entretenimento dos moradores e das crianças do bairro. Sala das Sessões da Câmara Municipal, 02 de Maio de 2023. TO PIMENTEL GOMES Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefone (38) 3690-5443/ (38) 3690-5444] E-mail: ver.elairgomes(Omontesclaros.mg.leg.br CECETI or 20812023 O Mor age 1 CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS abinete do Vereador Elair Gomes (MDB) As [Z REQUERIMENTO Nº 008/2023 Que seja expedido requerimento ao Sr. Prefeito Humberto Souto, solicitando que seja fornecido um trans especial para o transporte dos alunos com Transtorno do Espectro Autista - TEA para a APAE. JUSTIFICATIVA Esta reivindicação dos pais de alunos com TEA, se faz necessária devido ao fato de que o ônibus responsável pelo transporte dos alunos não faz separação das necessidades dos mesmos, alguns alunos causam muito barulho e acaba causando crises nos alunos com TEA, fazendo com que alguns até cheguem a se ferir fisicamente. Sala das Sessões da Câmara Municipal, 16 de Maio de 2023. jPROTOCOLO EXP. RRECES. 42/05/2025 HORALQI E Pre Gomes Vereador Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefone (38) 3690-5443/ (38) 3690-5444| E-mail: ver.elairgomes Qmontesclaros.mg.leg.br 0f-24] 2023 O CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS — MG ES" PN MOÇÃO DE APOIO as E aié acl Vereador Elair Augusto Pimentel Gomes, no uso de suas atribuições legais e na forma do art. +44! do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita por meio deste, que seja enviada uma MOÇÃO DE APOIO, a Câmara dos Deputados em apoio a PEC 05/2023. Moção de apoio ao Deputado Federal Marcelo Crivella pela PEC 05/2023 que prevê a isenção de impostos na construção e reformas dos templos religiosos e para obras de prestação de serviços, como a construção de creches, asilos ou comunidades terapêuticas. “Igrejas de qualquer denominação, espíritas, católicas e evangélicas, possam prestar serviço e fazer as suas atividades sem a tributação do governo. “DISPÕE SOBRE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 05 DE 2023 (Do Sr. MARCELO CRIVELLA)”. Acrescenta $ 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade E E) tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do $ 3º do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao texto constitucional: Art. 1º O art. 150 da Constituição Federal passa a vigorar acrescido do seguinte $ 4º-A: PROTOCOLO EXP. [PRECES AD /05 faso 8 4º-A Para efeito do disposto no $ 4º, compreende-se como abrangida pela vedação a aquisição de bens e serviços necessários à formação do patrimônio, à geração de renda e à prestação de serviços. .........(NR) Art. 2º Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação. | JUSTIFICATIVA e Professar uma religião é considerado como de extrema importância para 92% da população brasileira, parcela essa que pratica alguma religião, segundo o censo de 2010 do. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística — IBGE, e por este motivo é de extrema importância, 'o apoio a aprovação desta PEC. Nessa senda, a imunidade tributária deferida a essas organizações, tal qual a erigida em favor do patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das, entidades sindicais dos trabalhadores, das instituições de educação e de assistência social, sem fins. lucrativos (CRFB, alínea “c”, do inciso VI, do art. 150), E A única: o interesse social. a | e q Obneço (é Montes Claros, 22 de Maio de 2023 O st “pod Ne caderas . Xy | No "ção Elair Augusto tel Gomes Vereador / , =” Mo ) pe ' j + porboso do Slvo * Art. 19k Moção é a proposição em que é sugerida a manifeS ação da Câmara sobre determinado assunto. Parágrafo único. São espécies de moção a de aplauso, apoio. apelo. ou repúdio. CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS RUA URBINO VIANA, 600, VILA GUILHERMINA — CEP: 39.400-087 — MONTES CLAROS/MG TELEFONES: (38) 3690-5443/ (38) 3690-5444 | E-mail: ver .elairgomes(Q montesclaros.mg.leg.br of- 262|z073 O CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete do Vereador Elair Gomes (MDB) REQUERIMENTO Nº 009/2023 Que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Humberto Souto, encaminhando ante projeto de lei, em anexo, que “Institui no âmbito do Município de Montes Claros a Politica de Diagnóstico e Tratamento do Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade — TDAH — e dá outras providências.”. Sala das reuniões da Câmara Municipal, 19 de Junho de 2023. É E PROTOCOLO A q DExe>. PRECES. HORA Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefone (38) 3690-5443/ (38) 3690-5444 | E-mail: ver.elairgomes(montesclaros.mg.leg.br of-326]2073 € CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete do Vereador Elair Gomes (MDB) REQUERIMENTO Nº 010/2023 Que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Humberto Souto, solicitando todo empenho e providência em estudos técnicos para instalação de um redutor de velocidade devido o alto índice de acidentes e excesso de velocidade na Avenida Ruy Duarte Pinto, em frente ao número 514, no bairro Belvedere. JUSTIFICATIVA Esta é uma reivindicação de usuários e moradores da região, que apontam o intenso fluxo de veículos e pedestres, diante dos riscos constantes de acidentes e atropelamentos. Diante da necessidade dos usuários, solicito total empenho para disciplinar o trânsito, melhorar as condições de acessibilidade, segurança na circulação e travessia dos pedestres. Sala das Sessões da Câmara Municipal, 11 de agosto de 2023. ELAIR AUGUSTO PIMENTEL GOMES “ Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefone (38) 3690-5443/ (38) 3690-5444] E-mail: ver.elairgomes (O montesclaros.mg.leg.br a 0F-33 2j2023 () RP a CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete do Vereador Elair Gomes (MDB) REQUERIMENTO Nº 011/2023 Que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Humberto Souto, encaminhando ante projeto de lei, em anexo, que “ Política Municipal de Combate à Obesidade Infantil no Município de Montes Claros”. Sala das reuniões da Câmara Municipal, 14 de agosto de 2023. ELAIR AUGUSTO PIMENTEL GOMES “ ' OBsumo teto /renpeo go e (mamas a LE comes Vereador Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefone (38) 3690-5443/ (38) 3690-5444| E-mail: ver.elairgomesGmontesclaros.mg.leg.br oF 350/2023 - E CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete do Vereador Elair Gomes (MDB) REQUERIMENTO Nº 012/2023 0. Que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Humberto Souto, solicitando todo empenho e providência em estudos técnicos para a construção da ponte da Rua Aracajú, no bairro Santo Antônio II. JUSTIFICATIVA Esta é uma reivindicação de usuários e moradores da região, que precisam atravessar de um lado do bairro para o outro. Diante da necessidade dos usuários, Q solicito total empenho para que a obra seja executada, uma vez que crianças, idosos e PCD utilizam para acesso a escolas, PSF e farmácias, no momento os memos tem que dar volta até as ruas laterais para fazer a travessia. Sala das Sessões da Câmara Municipal, 22 de agosto de 2023. ELAIR AUGUSTO PIMENTEL GOMES = Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefone (38) 3690-5443/ (38) 3690-5444 | E-mail: ver.elairgomes (O montesclaros.mg.leg.br (eu) tw o. Ed CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete do Vereador Elair Gomes (MDB) REQUERIMENTO Nº 0013/2023 Que seja agendado para o dia 20 de Outubro de 2023 às 19 horas, Sessão Especial para Outorga do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Henrique de Queiroz Henriques. O Tenente Coronel Henriques - Comandante do 55º Batalhão de Infantaria é natural de Manaus, Amazonas, possui os seguintes cursos e estágios: Curso de Infantaria da AMAN (2000), Estágio de Adaptação e Operações na Caatinga (2001), Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (2008), Curso de Psicopedagogia Escolar (2013), Curso de Comando e Estado-Maior do Exército (2020/21), Estágio de Adaptação no Pantanal (2022). Foi promovido ao posto atual em 30 de abril de 2020. Foi condecorado com a medalha militar de prata, medalha corpo de tropa bronze, medalha Marechal Trompowsky, medalha de serviço amazônico passador de prata, medalha Marechal Osório-o Legendário, medalha do Sexagenário de criação da Polícia do Exército, comenda Rondon da Câmara Municipal de Santo Antônio de Leverger-MT e a Ordem do Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Cuiabá-MT. ELAIR AUGUSTO PIMENTEL GOMES “q Vepairarprs goebricpninadar igual OBsmro Sala das Sessões da Câmara Municipal, 27 de Setembro de 2023, po Vereador Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefone (38) 3690-5443/ (38) 3690-5444] E-mail: ver.elairgomes(Omontesclaros.mg.leg.br op sulrota 4) tt CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete do Vereador Elair Gomes (MDB) APROVADO L 1 NE? dt REQUERIMENTO Nº 14/2023 Que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Humberto Souto, solicitando que dentro do Programa de Investimento do Cidadão (PIC) seja inclusa a pavimentação asfáltica na Av. 200 no Bairro Jaraguá II. JUSTIFICATIVA Atendendo ao pedido da comunidade que há muito tempo tem reivindicado a realização dessa obra que uma vez realizada, beneficiará toda a comunidade. Assim, pedimos ao Poder Executivo Municipal que viabilize o encaminhamento de tal solicitação, com sentido de melhorar a qualidade de vida da comunidade. Sala das reuniões da Câmara Municipal, 03 de outubro de 2023. $ Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefone (38) 3690-5443/ (38) 3690-5444| E-mail: ver.elairgomes (O montesclaros.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete do Vereador Elair Gomes (MDB) Que seja expedido requerimento ao Sr. Prefeito Humberto Souto, solicitando a instalação de uma Academia ao Ar Livre e brinquedos infantis na Praça Itapetinga no Bairro Alto São João. JUSTIFICATIVA Esta reivindicação dos moradores, se faz necessária para entretenimento dos moradores e das crianças do bairro, tornando o local ponto de encontro para a comunidade, colaborando também para a melhoria da qualidade de vida dos moradores. Sala das Sessões da Câmara Municipal, 11 de outubro de 2023. ELAIR AUGUSTO PIMENTEL GOMES “ pino penta ças Bsmno 45 cr êomes Vereador Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefone (38) 3690-5443/ (38) 3690-5444 | E-mail: ver.elairgomes (O montesclaros.mg.leg.br , p nasro is ã (ES A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete do Vereador Elair Gomes (MDB) Si ES | fe | REQUERIMENTO Nº 016/2023 Que seja expedido requerimento ao Sr. Prefeito Humberto Souto, solicitando a instalação de um semáforo no cruzamento da Av. dos Militares com a Rua Santa Efigênia no Bairro Morrinhos, próximo à Praça dos Catopês. JUSTIFICATIVA Esta reivindicação dos moradores e comerciantes locais, devido há um fluxo intenso de veículos e pedestres, pois muitos condutores não respeitam as normas de trânsito colocando a vida e integridade física de muitos em risco de atropelamentos ou batidas entre veículos. Sala das Sessões da Câmara Municipal, 18 de outubro de 2023. ELAIR AUGUSTO PIMENTEL GOMES “ dep inenpe e timrmados ss O sensao Gi oras Vereador Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefone (38) 3690-5443/ (38) 3690-5444 | E-mail: ver.elairgomesGQmontesclaros.mg.leg.br oF- ysojro7s (3) eme” CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS o Gabinete do Vereador Elair Gomes (MDB) REQUERIMENTO Nº 017/2023 Que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Humberto Souto, encaminhando ante projeto de lei, em anexo, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de banheiros químicos adaptados às necessidades de pessoas com deficiência nos eventos ) realizados no Município”. Segue imagem ilustrativa: Sala das reuniões da Câmara Municipal, 24 de outubro de 2023. ELAIR AUGUSTO PIMENTEL GOMES “ [Orr urbe vans inn Osama cas comes Vereador Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefone (38) 3690-5443/ (38) 3690-5444] E-mail: ver.elairgomes(Omontesclaros.mg.leg.br Or anizra(c) 117, man ARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete do Vereador Elair Gomes (MDB) REQUERIMENTO Nº 018/2023 Que seja expedido requerimento ao Sr. Prefeito Humberto Souto, solicitando a instalação de placas em braille nos pontos de ônibus contendo número de identificação e itinerário das linhas que realizam paradas naquele local. JUSTIFICATIVA Esta reivindicação dos moradores, se faz necessária para pois muitos portadores de deficiência visual utilizam o sistema de ônibus do Município. Sendo assim, a instalação de placas em Braille, nos pontos de ônibus, com a indicação do número das linhas que param na localidade, representa uma medida que solucionará o problema do acesso ao sistema de transporte público da cidade. Segue imagem ilustrativa: Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefone (38) 3690-5443/ (38) 3690-5444| E-mail: ver.elairgomesQmontesclaros.mg.leg.br Cp-985| 2013 CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete do Vereador Elair Gomes (MDB) REQUERIMENTO Nº 019/2023 Que seja expedido requerimento ao Sr. Prefeito Humberto Souto, solicitando a instalação de espaço para cadeirantes e sinalização dos mesmos nos ponto de ônibus de Montes Claros. » “APROVADO ZEN Id JUSTIFICATIVA a Esta reivindicação dos moradores, se faz necessária para melhorar a acessibilidade dos cadeirantes ao transporte coletivo, além de garantir abrigo e conforto aos mesmos, os protegendo de chuva, sol ou outras intempéries. Seguem imagens ilustrativas. Sala das Sessões da Câmara Municipal, 22 de novembro de 2023. ELAIR AUGUSTO PIMENTEL GOMES q Elair Gomes er atado ds Vereador Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefone (38) 3690-5443/ (38) 3690-5444 | E-mail: ver.elairgomes(Qmontesclaros.mg.leg.br og 501203 (5) ori (2145 CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete do Vereador Elair Gomes (MDB) REQUERIMENTO Nº 0020/2023 Que seja expedido requerimento ao Sr. Prefeito Humberto Souto, solicitando a instalação de uma academia ao ar livre ao lado da quadra localizada na Rua Marqueza Ú de Santos esquina com a rua Bélgica no bairro Independência. Segue foto do local: JUSTIFICATIVA Q Esta reivindicação dos moradores, se faz necessária para entretenimento dos moradores e das crianças do bairro. Sala das Sessões da Câmara Municipal, 30 de novembro de 2023. ELAIR AUGUSTO PIMENTEL GOMES " q ins qe rendas ag Omo Vereador Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefone (38) 3690-5443/ (38) 3690-5444] E-mail: ver.elairgomes(Qmontesclaros.mg.leg.br ZA E CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete do Vereador Elair Gomes (MDB) REQUERIMENTO Nº 001/2024 Requer que seja transformada a sessão ordinária do dia 28 de março de 2024 em sessão especial de homenagens e transferida para as 19:00 horas, para entrega do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Valdir Rodrigues da Silva. «? Ss Sala das Sessões da Câmara Municipal, 07 de fevereiro de 2024. Gesrõama DExP. greces, SI 7/02 /00m Hora, AQ 5a. Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefone (38) 3690-5443/ (38) 3690-5444] E-mail: ver.elairgomesQ montesclaros.mg.leg.br — ii Si -— opías erizot% di CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS ante + REQUERIMENTO Nº 002/2024 Da Requer que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Humberto Souto, encaminhando o Anteprojeto de Lei em anexo, que “Concede o benefício fiscal ou auxílio para os munícipes proprietários de imóveis atingidos por desastres ou incidentes decorrentes de precipitação pluviométrica ou outro fato da natureza que configure grave prejuízo material, econômico ou social, mediante requerimento do contribuinte”. Sala das Reuniões da Câmara Municipal, 28 de fevereiro de 2024. ELAIR AUGUSTO PIMENTEL GOMES “q Fr ôomes Vereador CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS RUA URBINO VIANA, 600, VILA GUILHERMINA — CEP: 39.400-087 — MONTES CLAROS/MG TELEFONES: (38) 3690-5443/ (38) 3690-5444] E-mail: ver.elairgomesQmontesclaros.mg.leg.br | Ofício 93 |2024 (6) dk CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS mama REQUERIMENTO Nº 003/2024 Que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Humberto Souto, solicitando todo empenho e providência em estudo técnicos para construção de uma pequena arquibancada na quadra da Praça São Sebastião no bairro Doutor João Alves e na quadra da Praça João Paulo II no bairro Antônio Pimenta. O) JUSTIFICATIVA Esta é uma reivindicação dos moradores da região, pois as quadras estão sendo reformadas. Diante da necessidade dos usuários, solicito total empenho para que a obra seja executada. Sala das Reuniões da Câmara Municipal, 18 de Março de 2024. $ Gir tores PROTOCOLO| PYRECES. La Sig lo2 CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS RUA URBINO VIANA, 600, VILA GUILHERMINA — CEP: 39.400-087 — ONTES CLAROS/MG TELEFONES: (38) 3690-5443/ (38) 3690-5444 | E-mail: ver.elairgomes(Qmontesclaros.mg.leg.br erga Câmara Municipal de Montes Claros Memorando Administrativo 013/2024 1) NATUREZA () Rotina (X) Urgente ( ) Reservado 2) REFERENTE A: (X) Solicitação ( ) Serviços Remessa Doc Materiais 3) DE: Vereador Elair Augusto Pimentel Gomes 4) PARA: Presidente da Câmara — Vereador Júnior Martins Lima Filho 5) SÚMULA DO ASSUNTO: Senhor Presidente, Venho por meio deste solicitar alteração de data da Entrega de Título de Cidadão Honorário ao Sr. Valdir Rodrigues da Silva no dia 28/03/2024, para o dia 26/03/2024 às 19:00hs. Desde já agradeço. DATA DE EMISSÃO 19/03/20246, DENDINATARO. VISTO ADMINISTRATIVO Maisto gar - Este memorando é forma de correspondência entre unidades aperacionats e administrativas da Câmara, com variados fins, como papeleta auxiliar da comunicação interna. - Emissão aceita somente em 02 (duas) vias. Ofício 00/2024 E CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS fz 4 REQUERIMENTO Nº 004/2024 Que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Humberto Souto, solicitando todo empenho e providência em estudo técnicos para instalação de uma academia ao ar livre na Av. 200 no bairro Jaraguá II e uma academia ao ar livre na Praça Nossa Senhora Aparecida no bairro Jardim Alvorada. JUSTIFICATIVA Esta é uma reivindicação dos moradores da região, visando a melhoria da condição física, qualidade de vida, saúde e também proporciona momentos no lazer aos seus frequentadores, solicito total empenho para que seja executada. Sala das Reuniões da Câmara Municipal, 25 de Março de 2024. CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS RUA URBINO VIANA, 600, VILA GUILHERMINA — CEP: 39.400-087 - MONTES CLAROS/MG TELEFONES: (38) 3690-5443/ (38) 3690-5444 | E-mail: ver.elairgomes Omontesclaros.mg.leg.br Ofício 118] 2024 REQUERIMENTO Nº 005/2024 Que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Humberto Souto, solicitando todo empenho e providência em estudo técnicos para instalação de um playground de madeira na Praça Nossa Senhora Aparecida no bairro Jardim Alvorada. JUSTIFICATIVA Esta é uma reivindicação dos moradores da região, visando a melhoria e também proporciona momentos no lazer aos seus frequentadores, solicito total empenho para que seja executada. Sala das Reuniões da Câmara Municipal, 03 de Abril de 2024. ELAIR AUGUSTO PIMENTEL GOMES o] g= CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS RUA URBINO VIANA, 600, VILA GUILHERMINA — CEP: 39.400-087 — MONTES CLAROS/MG TELEFONES: (38) 3690-5443/ (38) 3690-5444 | E-mail: ver.elairgomes(montesclaros.mg.leg.br ofício veslzoid (3) CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS (06: N - REQUERIMENTO Nº 006/2024 Que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Humberto Souto, solicitando todo empenho e providência em estudo técnicos para instalação de faixa elevada na Rua Dolamita próximo ao Cemei Bom Samaritano entre os números 360 ao 509 no bairro Santa Lúcia. JUSTIFICATIVA Esta é uma reivindicação dos moradores da região, pois devido ao trânsito intenso no local, tem acontecido muitos acidentes, a faixa trara mais segurança a todos. Diante da necessidade dos usuários, solicito total empenho para que a obra seja executada. Sala das Reuniões da Câmara Municipal, 09 de Abril de 2024. ELAIR AUGUSTO PIMENTEL GOMES “a Tt dores Vereador CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS RUA URBINO VIANA, 600, VILA GUILHERMINA — CEP: 39.400-087 — MONTES CLAROS/MG TELEFONES: (38) 3690-5443/ (38) 3690-5444 | E-mail: ver.elairgomes(montesclaros.mg.leg.br E o opivo I3sl2024 CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS “APROVADO, | 23) 1 04 1504. (06: REQUERIMENTO Nº 007/2024 Que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Humberto Souto, solicitando todo empenho e providência em estudo técnicos para instalação de faixa elevada na Rua Zita Regô Gonçalves na altura do número 285 (Escola Estadual Augusta Valle) no bairro Interlagos. JUSTIFICATIVA Esta é uma reivindicação dos moradores da região, pois devido ao trânsito intenso no local, tem acontecido muitos acidentes, a faixa trara mais segurança a todos. Diante da necessidade dos usuários, solicito total empenho para que a obra seja executada. Sala das Reuniões da Câmara Municipal, 19 de Abril de 2024. ELAIR AUGUSTO PIMENTEL GOMES “q pirar e turmas aqua ELAIR GOMES VEREADOR CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS RUA URBINO VIANA, 600, VILA GUILHERMINA — CEP: 39.400-087 — MONTES CLAROS/MG TELEFONES: (38) 3690-5443/ (38) 3690-5444| E-mail: ver.elairgomes(Gmontesclaros.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Sp 4d . REQUERIMENTO Nº 008/2024 (06 Que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Humberto Souto, solicitando todo empenho e providência em estudo técnicos para construção de um Centro de Convenções. JUSTIFICATIVA Esta reivindicação se faz necessária, pois a construção de um Centro de Convenções visa atrair grandes eventos de negócios para a cidade, sendo capaz de abrigar eventos como: Congressos, Seminários, Feiras, Shows, Peças Teatrais e Exposições Artísticas. Diante da necessidade dos usuários, solicito total empenho para que a obra seja executada. Sala das Reuniões da Câmara Municipal, 27 de Maio de 2024. ELAIR AUGUSTO PIMENTEL GOMES a imersa umano ELAIR GOMES VEREADOR CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS RUA URBINO VIANA, 600, VILA GUILHERMINA — CEP: 39.400-087 — MONTES CLAROS/MG TELEFONES: (38) 3690-5443/ (38) 3690-5444] E-mail: ver.elairgomes(Gmontesclaros.mg.leg.br no oríuo 13 1 2024, | Opício 19H2024 E CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS f. op iRO-. AD e AS Ce raa REQUERIMENTO Nº 009/2024 LA im Que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Humberto Souto, solicitando todo empenho e providência em estudo técnicos para instalação de 2 (duas) tabelas de basquete na Praça João Paulo II no bairro Antônio Pimenta, aproveitando a reforma que está ocorrendo no local. JUSTIFICATIVA Esta é uma reivindicação dos moradores da região, visando a melhoria e também proporciona momentos no lazer aos seus frequentadores, além de incentivo à prática de esportes, solicito total empenho para que seja executada. Sala das Reuniões da Câmara Municipal, 03 de junho de 2024. ELAIR AUGUSTO PIMENTEL GOMES " ELAIR GOMES VEREADOR CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS RUA URBINO VIANA, 600, VILA GUILHERMINA — CEP: 39.400-087 — MONTES CLAROS/MG TELEFONES: (38) 3690-5443/ (38) 3690-5444 | E-mail: ver.elairgomes Gmontesclaros.mg.leg.br | Opíão UM 2014 EA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS REQUERIMENTO Nº 010/2024 Que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Humberto Souto, solicitando todo empenho e providência em estudo técnicos para instalação de 2 (duas) tabelas de basquete nas seguintes praças que estão sendo reformadas: * Praça do Bairro Antônio Pimenta; * Praça do Bairro Canelas; * Praça do Bairro Jardim Primavera; * Praça do Bairro Conjunto José Carlos de Lima; * Praça do Bairro Maracanã; * Praça do bairro Residencial Vitória; * Praça do Bairro Universitário; * Praça do Bairro Vila Áurea; * Praça do Bairro Residencial Montes Claros; * Praça do Bairro Vila Real; * Praça do Bairro Vila Sion. JUSTIFICATIVA Esta é uma reivindicação dos moradores, visando a melhoria e também proporciona momentos no lazer aos seus frequentadores, além de incentivo à prática de esportes, solicito total empenho para que seja executada. Sala das Reuniões da Câmara Municipal, 03 de junho de 2024. ELAIR GOMES VEREADOR CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS RUA URBINO VIANA, 600, VILA GUILHERMINA — CEP: 39.400-087 — MONTES CLAROS/MG TELEFONES: (38) 3690-5443/ (38) 3690-5444 | E-mail: ver.elairgomes(Omontesclaros.mg.leg.br ] | opíuo e) EA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS REQUERIMENTO Nº 011/2024 Que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Humberto Souto, solicitando todo empenho e providência para Instalação de Banheiros Químicos na Feirinha do Bairro Independência, realizada todas as sextas-feiras. 4 JUSTIFICATIVA Esta reivindicação se faz necessária, pois muitos frequentadores têm utilizado as portas de comércio e portões das casas, como banheiro. Diante da necessidade dos usuários, solicito total empenho para que seja executada. Sala das Reuniões da Câmara Municipal, 25 de Junho de 2024. ELAIR eopraiffin ra EREADOR CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS RUA URBINO VIANA, 600, VILA GUILHERMINA — CEP: 39.400-087 — MONTES CLAROS/MG TELEFONES: (38) 3690-5443/ (38) 3690-5444 | E-mail: ver.elairgomes (O montesclaros.mg.leg.br oeício 233]202Y CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS (4) (06: spt REQUERIMENTO Nº 012/2024 * ts Que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Humberto Souto, solicitando todo empenho e providência para Incluir no PIC a cimentação de uma antiga quadra de areia na Praça João Paulo II no bairro Antônio Pimenta. JUSTIFICATIVA Esta reivindicação se faz necessária, pois muitos frequentadores têm utilizado a academia ao ar livre e há pouco espaço para a prática de ginástica no local. ELAIR AUGUSTO PIMENTEL GOMES | Sala das Reuniões da Câmara Municipal, 02 de Julho de 2024. ELAIR GOMES VEREADOR CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS RUA URBINO VIANA, 600, VILA GUILHERMINA — CEP: 39.400-087 — MONTES CLAROS/MG TELEFONES: (38) 3690-5443/ (38) 3690-5444] E-mail: ver.elairgomes(Omontesclaros.mg.leg.br opício 246/2024 CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS À o pio 225 22 REQUERIMENTO Nº 013/2024 Que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Humberto Souto, solicitando todo empenho e providência em estudo técnicos para Construção de uma Ponte na Rua Aracajú no Bairro Santo Antônio II. JUSTIFICATIVA Está é uma reivindicação de usuários e moradores da região, que precisam fazer a travessia de um lado para o outro. Diante das necessidades dos usuários, solicito total empenho e providência para que a obra seja executada, tendo em vista que crianças, idosos e PCD, utilizam o local para ter acesso as escolas, UBS e farmácias. Sala das Reuniões da Câmara Municipal, 29 de Julho de 2024. ELAIR AUGUSTO PIMENTEL GOMES “ ELAIR GOMES VSEE RE ADO R | CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS RUA URBINO VIANA, 600, VILA GUILHERMINA — CEP: 39.400-087 — MONTES CLAROS/MG TELEFONES: (38) 3690-5443/ (38) 3690-5444 | E-mail: ver.elairgomes (Omontesclaros.mg.leg.br Opício 2651 2021 CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS (06: Pd! a A a ju | “REQUERIMENTO Nº 014/2024 — Que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Humberto Souto, solicitando todo empenho e providência em estudo técnicos para instalação de uma faixa elevada na Rua Paraná em frente ao nº132 no Bairro Roxo Verde (em frente a Escola Estadual Vereador Francisco Tófani). JUSTIFICATIVA Esta é uma reivindicação dos moradores da região, pois devido ao trânsito intenso no local, tem acontecido muitos acidentes, a faixa trara mais segurança a todos. Diante da necessidade dos usuários, solicito total empenho para que a obra seja executada. Sala das Reuniões da Câmara Municipal, 26 de Agosto de 2024. ELAIR AUGUSTO PIMENTEL GOMES q dr Ec Dsuro ELAIR GOMES VEREADOR CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS RUA URBINO VIANA, 600, VILA GUILHERMINA — CEP: 39.400-087 — MONTES CLAROS/MG TELEFONES: (38) 3690-5443/ (38) 3690-5444 | E-mail: ver.elairgomes (Omontesclaros.mg.leg.br Ofício 243 |zort 3) | E CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS N É" REQUERIMENTO Nº 015/2024 Que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Humberto Souto, solicitando todo empenho e providência em estudo técnicos para instalação de uma faixa elevada na Rua Monte Plano | nº699 no Bairro Santa Rita I (em frente a Escola Estadual Simeão Ribeiro dos Santos). JUSTIFICATIVA Esta é uma reivindicação dos moradores da região, pois devido ao trânsito intenso no local, tem acontecido muitos acidentes, a faixa trara mais segurança a todos. Diante da necessidade dos usuários, solicito total empenho para que a obra seja executada. Sala das Reuniões da Câmara Municipal, 26 de Agosto de 2024. ELAIR AUGUSTO PIMENTEL GOMES a ELAIR GOMES VEREADOR CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS RUA URBINO VIANA, 600, VILA GUILHERMINA — CEP: 39.400-087 — MONTES CLAROS/MG TELEFONES: (38) 3690-5443/ (38) 3690-5444 | E-mail: ver.elairgomes O montesclaros.mg.leg.br di CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS ] A REQUERIMENTO Nº 016/2024 Fcc ts RE Que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Humberto Souto, solicitando todo empenho e providência em estudo técnicos para instalação de uma faixa elevada na Av. Padre Bretano em frente ao nº102 no Bairro Roxo Verde. JUSTIFICATIVA Esta é uma reivindicação dos moradores da região, pois devido ao trânsito intenso no local, tem acontecido muitos acidentes, a faixa trara mais segurança a todos. Diante da necessidade dos usuários, solicito total empenho para que a obra seja executada. Sala das Reuniões da Câmara Municipal, 09 de Setembro de 2024. ELAIR AUGUSTO PIMENTEL GOMES “q ELAIR GOMES VEREADOR CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS RUA URBINO VIANA, 600, VILA GUILHERMINA — CEP: 39.400-087 — MONTES CLAROS/MG TELEFONES: (38) 3690-5443/ (38) 3690-5444 | E-mail: ver.elairgomes (O montesclaros.mg.leg.br op. 34 |z02Y REQUERIMENTO Nº 017/2024 Que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Humberto Souto, solicitando todo empenho e providência para instalação de Feira Livre na Praça João Paulo II - Bairro Antônio Pimenta | JUSTIFICATIVA Esta reivindicação se faz necessária, para desenvolvimento da economia local ,geração | de empregos e fortalecimento da agricultura familiar. ELAIR AUGUSTO PIMENTEL GOMES “ Sala das Reuniões da Câmara Municipal, 21 de Julho de 2024. ELAIR GOMES VEREADOR ed CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS RUA URBINO VIANA, 600, VILA GUILHERMINA — CEP: 39.400-087 — MONTES CLAROS/MG TELEFONES: (38) 3690-5443/ (38) 3690-5444 | E-mail: ver.elairgomes (O montesclaros.mg.leg.br