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materia nº 334/2021

Tipo Requerimento
Número / Ano 334 / 2021
Date 2021-01-12
EmentaFlash 10.264. Requerimentos do vereador Elair Augusto Pimentel Gomes, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de 12/01/2021 a 21/07/2024. Cláudio Rodrigues de Jesus/ Martins Lima Filho (Presidentes da Legislatura 2021-2024).
native_id8956

Autoria

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texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 68

CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS
FLASH 10.264
Presidentes da Mesa Diretora: Cláudio Rodrigues de Jesus/ Martins Lima
Filho
Espécie: Requerimento
Categoria: Diversas
Autoria: Elair Augusto Pimentel Gomes
Data: 12/01/2021
Descrição Sumária: Requerimentos do vereador Elair Augusto Pimentel Gomes,
apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de 12/01/2021 a
21/07/2024.
Controle Interno — Caixa: 01 Posição: 07 Número de folhas: 67
olicio ATUNSE/2074
[++] GABINETE VEREADOR ELAIR GOMES é)
go FÉ E TRABALHO
ES REQUERIMENTO Nº 01/2021
Que seja expedido requerimento ao Sr. Prefeito Humberto Souto com cópia para o Sr.
Secretário Guilherme Augusto Guimarães Oliveira, solicitando todo empenho e providência
em estudos técnicos de saneamento urbano para que seja realizado um sistema de drenagem nas
Ruas Inhô Machado e José Marrey Júnior no bairro Santa Rita 1.
JUSTIFICATIVA
Esta é uma reivindicação dos moradores, e se faz necessária com extrema importância devido ao
grande acúmulo de água, inclusive adentrando as residências, derrubando muros e causando perda
de seus móveis.
$
Sala das Sessões da Câmara Municipal, 12 de Janeiro de 2021.
Vereador
Câmara Municipal de Montes Claros
Rua Urbino Viana , 600 — Vila Guilhermina.
(35) 3690-5443 — Montes Claros - MG — ver eluirgumesta) emmoc my govbr
,: 2 23/2024 -
Ojue atuma | (2)
a GABINETE VEREADOR ELAIR GOMES
FÉ E TRABALHO
REQUERIMENTO Nº 02/2021
AProvado
NO) ,
RE 03 -Ml
Que seja expedido requerimento ao Sr. Prefeito Humberto Souto com cópia para o Sr.
Secretário Guilherme Augusto Guimarães Oliveira, solicitando todo empenho e providência
em estudos técnicos para instalação de uma lixeira comunitária no Beco Todos os Santos no
cruzamento com a Rua Ceará, nº 282 no bairro Morrinhos.
JUSTIFICATIVA
Esta é uma reivindicação dos moradores, e se faz necessária com extrema importância devido ao
grande acúmulo de resíduos que durante o período sem coleta fica acumulado impedindo a
passagem e causando mal cheiro.
$
&
Sala das Sessões da Câmara Municipal, 22 de Janeiro de 2021.
Elair Gomes a
Câmara Municipal de Montes Claros
Rua Urbino Viena , 600 — Vila Guilhermina.
(38) 3690-5443 — Montes Claros - MG - vereluirgomes(icmmoc mg. govbr
Elíio ATUM? 45/02)
GABINETE VEREADOR ELAIR GOMES
FÉ E TRABALHO
REQUERIMENTO Nº 03/2021 pes!
8 a
Que seja expedido requerimento ao Sr. Prefeito Humberto Souto com cópia para o Sr.
Secretário Guilherme Augusto Guimarães Oliveira, solicitando patrolamento e
cascalhamento na Rua Martins Francisco no Bairro Independência.
JUSTIFICATIVA
Essa solicitação vem atender a própria comunidade e trazer mais condições de trafegabilidade dos
veículos e das pessoas que necessitam transitarem por essa localidade diariamente. Além disso, há
muitas reclamações dos diversos buracos existentes nestas vias, provocando prejuízos a população.
e
Sala das Sessões da Câmara Municipal, 02 de Fevereiro de 2021.
e
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Vereador
1E KGRboldrisa
Câmara Municipal de Montes Claros
Rua Urbino Viana , 600 — Vila Guilhermina.
(38) 3690-5443 — Montes Cluros - MG — ver elairgumesDemmoc mg gov. br
sr Opício BIL nº 102] 2024 É)
rt
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Elair Augusto Pimentel Gomes (MDB)
REQUERIMENTO Nº 004/2021
Que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Humberto Souto com cópia para o Sr.
Presidente da MCTrans, solicitando todo empenho, providência no sentido de que seja
instalado Placas de Sinalização na rua Joãozinho de Dodô esquina com rua Geraldo
Caires no oNSanta Rita 1.
JUSTIFICATIVA
Esta é uma reivindicação dos moradores e comerciantes, devido há um fluxo
intenso de veículos e pedestres, pois muitos não respeitam as normas do trânsito,
colocando assim a vida de muitos ao risco de atropelamentos.
Sala das reuniões da Câns Municipal, 19 de Abril de 2021.
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Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5443/ (38) 3690-5444 | E-mail: ver.elairgomes(Qmontesclaros.mg.leg.br
as Ofício TLM? 067
EEE =
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Elair Gomes (MDB)
REQUERIMENTO Nº 005/2021
Que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Humberto Souto com cópia para o Sr.
Secretário do Serviços Urbanos, solicitando todo empenho e providência no sentido de
q que seja feito patrolamento da Rua Serra do Cipó, instalação de uma caçamba de lixo e
seja enviada uma notificação ao Clube dos Engenheiros, localizado na rua Serra do
Cipó nº 100 no bairro Morada da Serra para realizarem limpeza no local.
JUSTIFICATIVA
Esta é uma reivindicação dos moradores, devido o local está abandonado, com
matagal, muito lixo, ratos, escorpiões, cobras têm entrado na casa dos moradores.
Sala das reuniões da Câmara Municipal, 22 de Abril de 2021.
Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5443/ (38) 3690-5444 | E-mail: ver.elairgomes(Qmontesclaros.mg.leg.br
Ofício UF
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Elair Gomes (MDB)
EQUERIMENTO Nº 05/2021
Que seja expedido requerimento ao Sr. Prefeito Humberto Souto com cópia
. . . no = eLérrica
para o Sr. Secretário Vanderlino José da Silveira, solicitando Extensão de Rede na
Rua Torium em frente ao nº3 no bairro de Lourdes e na Av. Nilo do Couto em frente ao
nº130 no bairro Delfino Magalhães.
JUSTIFICATIVA
Esta reivindicação dos moradores, se faz necessária com extrema importância.
$
Sala das Sessões da Câmara Municipal, 27 de Abril de 2021.
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Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5443/ (38) 3690-5444| E-mail: ver.elairgomes(Omontesclaros.mg.leg.br
Elair Gomes
G)
Ofício pTL ne 45/2027;
MARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Elair Gomes (MDB)
REQUERIMENTO Nº 007/2021
Que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Humberto Souto com cópia para o Sr.
Secretário do Serviços Urbanos, solicitando todo empenho e providência no sentido de
que seja feito patrolamento e capina nas laterais da Rua À, no baiiro Vila Ipiranga.
JUSTIFICATIVA
Esta reivindicação visa atender os moradores, faz-se necessário com urgência
patrolar o local acima citado, haja vista que as condições estão precárias, está
praticamente intransitável e devido o local está com mato alto, tem aumentado a
aparição de animais peçonhentos.
Sala das reuniões da Câmara Municip, 13 de Maio de 2021.
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LP ir Sormes 3º 05 zozl
Vereador É iehus
Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5443/ (38) 3690-5444| E-mail: ver.elairgomesQmontesclaros.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Elair Gomes (MDB)
REQUERIMENTO Nº 08/2021
Que seja expedido requerimento ao Sr. Prefeito Humberto Souto com cópia
para o Sr. Presidente da MCTrans, solicitando todo empenho e providência e estudos
técnicos no sentido de que seja implantado uma faixa elevada na Av. Padre Chico, 335
- Centro em frente ao supermercado BH.
JUSTIFICATIVA
Esta é uma reivindicação de usuários da região, que apontam o intenso fluxo
de veículos, pessoas e idosos que vivem diante dos riscos constantes de acidentes e
atropelamentos. Diante da necessidade dos usuários, solicito total empenho para
disciplinar o trânsito, melhorar as condições de acessibilidade, segurança na circulação
e travessia dos pedestres.
Sala das Sessões da Câmara Muggpal 18 de Maio de 2021.
(Fios)!
Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5443/ (38) 3690-5444] E-mail: ver.elairgomes(Qmontesclaros.mg.leg.br
OFícIO pTtmelzeloa (4)
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Elair Gomes (MDB)
REQUERIMENTO Nº 009/2021
Que seja expedido ofício ao Sr. Guilherme Augusto Guimarães Oliveira,
Secretário de Serviços Urbanos, solicitando um caminhão de coleta de lixo no bairro
Golden Village.
JUSTIFICATIVA
Esta é uma reivindicação dos moradores, devido o bairro ser novo e ainda não
ter a devida coleta dos lixos.
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qd Sala das reuniões da Câmara Municipal, 07 de Junho de 2021..
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” 15h18
Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5443/ (38) 3690-5444 | E-mail: ver.elairgomes(Omontesclaros.mg.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Elair Gomes (MDB)
REQUERIMENTO Nº 010/2021
Que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Humberto Souto, encaminhando ante
projeto de lei, em anexo, que “Dispõe do uso de microcâmeras compondo o
equipamento de uso pessoal e no exterior de viaturas dos órgãos de segurança pública”.
Sala das reuniões da Câmara Municipal, 20 de Agosto de 2021.
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Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5443/ (38) 3690-5444] E-mail: ver.elairgomes(Qmontesclaros.mg.leg.br
op 262024
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Gabinete do Vereador Elair Gomes (MDB)
REQUERIMENTO Nº 11/2021
Que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Humberto Souto com cópia para o
Sr. Presidente da MCTrans, solicitando todo empenho e providência em estudos
técnicos para instalação de quebra-molas devido o alto índice de acidentes e excesso de
E velocidade na Rua Uruguai na altura do número 115 no bairro Independência.
JUSTIFICATIVA
Esta é uma reivindicação de usuários e moradores da região, que apontam o
intenso fluxo de veículos e pedestres, diante dos riscos constantes de acidentes e
atropelamentos. Diante da necessidade dos usuários, solicito total empenho para
disciplinar o trânsito, melhorar as condições de acessibilidade, segurança na circulação
o e travessia dos pedestres.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, 25 de Agosto de 2021..
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Elair Gomes a Wid)
Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5443/ (38) 3690-5444| E-mail: ver.elairgomesQmontesclaros.mg.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
binete do Vereador Elair Gomes (MDB)
REQUERIMENTO Nº 012/2021
[5 Que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Humberto Souto com cópia para o
Sr. Secretário de Infraestrutura, solicitando pavimentação asfáltica na Rua Afonso
Rodrigues Avelar e na Av. 200(Duzentos) no bairro Jaraguá II.
JUSTIFICATIVA
Esta é uma reivindicação de usuários e moradores da região, que apontam a
dificuldade de acesso no período de chuvas, na seca, ocasiona muita poeira, solicito
& total empenho para melhorar as condições de acessibilidade, segurança na circulação e
travessia dos pedestres.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, 01 de Setembro de 2021..
Elair Gomes
Vereador
Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5443/ (38) 3690-5444| E-mail: ver.elairgomes (O montesclaros.mg.leg.br
OF. ralo)
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Elair Gomes (MDB)
REQUERIMENTO Nº 013/2021
Que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Humberto Souto com cópia para o
Sr. Secretário de Serviços Urbanos, solicitando Pista de caminhada na Praça
Antônio Pimenta.
JUSTIFICATIVA
Esta é uma reivindicação de usuários e moradores da região, solicito total
empenho para que seja atendida essa solicitação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, 27 de Setembro de 2021..
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Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5443/ (38) 3690-5444] E-mail: ver.elairgomes(Omontesclaros.mg.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Elair Gomes (MDB)
REQUERIMENTO Nº 014/2021
Que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Humberto Souto com cópia para o Sr.
Secretário Guilherme Augusto Guimarães Oliveira, solicitando Limpeza de Lote
rua Casemira Prudêncio esquina com a rua Nelson Alckimin (ao lado da Policlínica
Ariosto Corrêa Machado) no bairro Jardim Alvorada.
JUSTIFICATIVA
Esta é uma reivindicação dos moradores da região, pois o lote está virando um
lixão, há anos os moradores estão convivendo com essa situação. O acúmulo de lixo e
entulho tem causado aparição de animais peçonhentos, o mato alto tem contribuído com
a proliferação de criadouros de mosquitos da dengue, além de representar um fator de
insegurança para a população, solicito total empenho para que seja atendida essa
solicitação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, 05 de Novembro de 2021..
PROTOCOLO
Elair Gomes DEXP. PRECES.
Vereador
OS/U.. 4204
use 164, |
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Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5443/ (38) 3690-5444| E-mail: ver.elairgomes(Qmontesclaros.mg.leg.br
Or 394200 (O
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Elair Gomes (MDB)
APROVADO
3/4) pod
mero rem mermrememeoema
REQUERIMENTO Nº 015/2021
Que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Humberto Souto, solicitando
º Conserto dos aparelhos da academia ao ar livre e piso de concreto na Praça São
Geraldo II.
JUSTIFICATIVA
Esta é uma reivindicação de usuários e moradores da região, solicito total
empenho para que seja atendida essa solicitação.
Sala das Sessões da Câmara a Novembro de 2021..
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Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5443/ (38) 3690-5444 | E-mail: ver.elairgomes(Qmontesclaros.mg.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Elair Gomes (MDB)
REQUERIMENTO Nº 001/2022
Requeiro que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Humberto Souto, anteprojeto
de lei, em anexo, que “Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão
Escolar, e dá outras providências”.
Sala das reuniões da Câmara Municipal, 22 de Fevereiro de 2022.
Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5443/ (38) 3690-5444] E-mail: ver.elairgomesQEmontesclaros.mg.leg.br
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ARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Elair Gomes (MDB)
REQUERIMENTO Nº 002/2022
Que seja expedido requerimento ao Sr. Prefeito Humberto Souto com
) cópia para o Sr. Secretário Guilherme Augusto Guimarães Oliveira, solicitando
patrolamento e limpeza na Rua Aracaju no Bairro Santo Antônio.
JUSTIFICATIVA
Essa solicitação vem atender a própria comunidade e trazer mais
condições de trafegabilidade dos veículos e das pessoas que necessitam transitar por
1] essa localidade diariamente enquanto a rua não é asfaltada. Além disso, há muitas
reclamações dos diversos buracos existentes nestas vias, ear prejuízos a 4
população. $ Heudes da Siva owuein
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Sala das Sessões da Câmara Municipal, 15 de Março de 2022.
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Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5443/ (38) 3690-5444] E-mail: ver.elairgomes(Qmontesclaros.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Elair Gomes (MDB)
REQUERIMENTO Nº 003/2022
Que seja expedido requerimento ao Sr. Prefeito Humberto Souto,
solicitando recapeamento da Rua João Caldeira Brant no Bairro São José.
JUSTIFICATIVA
Essa solicitação vem atender a própria comunidade e trazer mais
condições de trafegabilidade dos veículos e das pessoas que necessitam transitar por
essa localidade diariamente. Além disso, há muitas reclamações dos diversos buracos
existentes nestas vias, provocando prejuízos a população. É
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Sala das Sessões da Câmara Municipal, 15 de e de 2022.
Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5443/ (38) 3690-5444] E-mail: ver.elairgomes(montesclaros.mg.leg.br
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CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Elair Gomes (MDB)
REQUERIMENTO Nº 004/2022
Que seja expedido requerimento ao Sr. Prefeito Humberto Souto,
solicitando:
* Reforma da Praça Doutor Carlos Versiani,
* Construção de uma Praça no bairro Independência na Rua Argentina.
JUSTIFICATIVA
Essa solicitação vem atender a própria comunidade e trazer mais conforto
e melhores condições para quem utiliza o espaço que é carente de árvores e de boa
infraestrutura, além disso, é preciso fazer a troca dos bancos.
Sobre a construção, já existe um lote municipal destinado a construção da
mesma e os moradores necessitam de um espaço para lazer e exercícios, por se tratar de
um dos maiores bairros da nossa cidade a quantidade de espaços como esse é
incompatível.
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Sala das Sessões da Câmara Municipal, 28 de Março de 2022
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Elair Gomes
Vereador
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Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5443/ (38) 3690-5444] E-mail: ver.elairgomes(Omontesclaros.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Elair Gomes (MDB)
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REQUERIMENTO Nº 005/2022
Que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Humberto Souto com cópia para o Sr.
Presidente da MCTrans José Wilson Ferreira Guimarães, solicitando todo
empenho, providência e estudos técnicos no sentido de que seja instalado um
semáforo na rua Padre Chico esquina com a Rua Nossa Senhora de Fátima no
bairro Maracanã.
JUSTIFICATIVA
Esta é uma reivindicação dos moradores e comerciantes, devido há um fluxo
intenso de veículos e pedestres, pois muitos não respeitam as normas do trânsito,
colocando assim a vida de muitos ao altíssimo risco de atropelamentos.
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Sala das reuniões da Câmara Municipal, 02 de maio de 20)
Elair Gomes
Vereador
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Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5443/ (38) 3690-5444] E-mail: ver.elairgomes(Omontesclaros.mg.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Elair Gomes (MDB)
APROVADO
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REQUERIMENTO Nº 006/2022
Que seja expedido requerimento ao Sr. Prefeito Humberto Souto com cópia para o Sr.
Secretário Vanderlino José da Silveira, solicitando Extensão de Rede Elétrica na
Rua 6 do nº41 ao 71 no bairro Jardim Primavera.
JUSTIFICATIVA
Esta reivindicação dos moradores, se faz necessária com extrema importância.
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Sala das Sessões da Câmara Municipal, 24 de Maio de 2022.
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Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5443/ (38) 3690-5444] E-mail: ver.elairgomes(Omontesclaros.mg.leg.br
Elair Gomes
Vereador
Op- 189] 2012
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Elair Gomes (MDB)
REQUERIMENTO Nº 007/2022
Que seja expedido requerimento ao Sr. Prefeito Humberto Souto, solicitando a
reforma dos banheiros do Parque Municipal Milton Prates.
o JUSTIFICATIVA
Esta reivindicação dos moradores, se faz necessária com extrema urgência.
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Sala das Sessões da Câmara Municipal, 06 de Junho de 2022.
Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5443/ (38) 3690-5444| E-mail: ver.elairgomes (O montesclaros.mg.leg.br
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Op: 22U2022.
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Elair Gomes (MDB)
REQUERIMENTO Nº 008/2022
Que seja expedido requerimento ao Sr. Prefeito Humberto Souto, solicitando a
instalação de um playground na Praça Santo Antônio, localizada na Rua São Luiz no
bairro Santo Antônio.
JUSTIFICATIVA
Esta reivindicação dos moradores, se faz necessária para entretenimento das crianças.
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Sala das Sessões da Câmara Municipal, 30 de Junho de 2022.
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Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5443/ (38) 3690-5444| E-mail: ver.elairgomes(Omontesclaros.mg.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Elair Gomes (MDB)
REQUERIMENTO Nº 009/2022
Que seja expedido requerimento ao Sr. Prefeito Humberto Souto com cópia
para o Sr. Presidente da MCTrans, solicitando todo empenho e providência e estudos
técnicos no sentido de que seja implantado uma faixa elevada na Av. Dulce Sarmento,
na altura do nº 2.201 (Próximo a Escola Municipal Simone Soares), no Bairro
Esplanada.
JUSTIFICATIVA
Esta é uma reivindicação de usuários da região, que apontam o intenso fluxo de
veículos, pessoas e idosos que vivem diante dos riscos constantes de acidentes e
atropelamentos. Diante da necessidade dos usuários, solicito total empenho para
disciplinar o trânsito, melhorar as condições de acessibilidade, segurança na circulação
e travessia dos pedestres.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, 02 de Agosto de 2022.
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Vereador
Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5443/ (38) 3690-5444| E-mail: ver.elairgomes(Omontesclaros.mg.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Elair Gomes (MDB)
QUERIMENTO Nº 010/2022
Que seja expedido requerimento ao Sr. Prefeito Humberto Souto, solicitando a
instalação de uma academia ao ar livre e um playground na Praça Nosso Lar, localizada
D) no bairro São Judas II.
JUSTIFICATIVA
Esta reivindicação dos moradores, se faz necessária para exercício dos usuários e
entretenimento das crianças.
Ses É Ed
Sala das Sessões da Câmara Municipal, 02 de Setembro de 2022.
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Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5443/ (38) 3690-5444] E-mail: ver.elairgomes (Omontesclaros.mg.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Elair Gomes (MDB)
“APROVADO
eo REQUERIMENTO Nº 010/2022
Que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Humberto Souto com cópia para o Sr.
G Presidente da MCTrans José Wilson Ferreira Guimarães, solicitando todo
empenho, providência e estudos técnicos no sentido de que seja instalado um
semáforo na Avenida das Américas com a Rua Guiana Inglesa no bairro Dr. João
Alves.
JUSTIFICATIVA
Esta é uma reivindicação dos moradores e comerciantes, devido há um fluxo
DP) intenso de veículos e pedestres, pois muitos não respeitam as normas do trânsito,
colocando assim a vida de muitos ao altíssimo risco de atropelamentos.
Sala das reuniões da Câmara Municipal, 17 de Outubro de 2022. k:
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Elair Gomes
Vereador
Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gefais
Telefone (38) 3690-5443/ (38) 3690-5444 | E-mail: ver.elairgomes(Qmontesclaros.mg.leg.br
of-345l772-
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Elair Gomes (MDB)
ROVADO
Aju rea
REQUERIMENTO Nº 009/2022 | Phil
Que seja expedido requerimento ao Sr. Prefeito Humberto Souto, solicitando a
instalação de um playground de madeira para as crianças, na praça João Paulo II,
no bairro Santo Antônio.
JUSTIFICATIVA
Esta reivindicação dos moradores, se faz necessária para entretenimento das crianças.
Ss?
Sala das Sessões da Câmara Municipal, 31 de outubro de 2022.
PROTOCOLO
DExP. ÍREGES.
FILO dO
Elair Gomes
Vereador
Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5443/ (38) 3690-5444] E-mail: ver.elairgomes(Q montesclaros.mg.leg.br
oç.o22023 (2)
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Elair Gomes (MDB)
REQUERIMENTO Nº 001/2023
Que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Humberto Souto com cópia para a
Sra. Secretaria Rejane Veloso Rodrigues, solicitando todo empenho, providência no
sentido de que seja feito a ampliação do CEMEI São Judas.
JUSTIFICATIVA
Esta reivindicação se faz necessária uma vez que a mencionada o CEMEI
encontra-se com estruturas ruins, sem espaço e com capacidade de atendimento abaixo
das necessidades daquela região. A ampliação trará melhorias significativas para todos.
Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5443/ (38) 3690-5444| E-mail: ver.elairgomesQmontesclaros.mg.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Elair Gomes (MDB)
Pai
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REQUERIMENTO Nº 002/2023
Que seja expedido requerimento ao Sr. Prefeito Humberto Souto, solicitando
todo empenho e providência em estudos técnicos de saneamento urbano para que seja
realizado um sistema de drenagem na Rua Argentina no bairro Doutor João Alves.
JUSTIFICATIVA
Esta é uma reivindicação dos moradores, e se faz necessária com extrema importância
devido ao grande acúmulo de água, inclusive adentrando as residências, derrubando
muros e causando perda de seus móveis.
Sala das reuniões da Câmara Municipal, 31 de Janeiro de 2023. &
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Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5443/ (38) 3690-5444 | E-mail: ver.elairgomes(Q montesclaros.mg.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Elair Gomes (MDB)
REQUERIMENTO Nº 003/2023
Que seja expedido requerimento ao Sr. Osmani Barbosa Neto,
solicitando:
* Reforma da estrada de Campos Elísios,
JUSTIFICATIVA
Essa solicitação se faz necessária, a fim de proporcionar mais segurança
a todos que ali trafegam e precisam de estradas bem patroladas.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, 06 de fevereiro de 2023.
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Vereador
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Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5443/ (38) 3690-5444| E-mail: ver.elairgomesQ montesclaros.mg.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Elair Gomes (MDB)
Ls REQUERIMENTO Nº 004/2023
Que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Humberto Souto, encaminhando ante
projeto de lei, em anexo, que “Institui A Política Pública do Município para garantia,
proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista -
TEA e seus familiares”.
Sala das reuniões da Câmara Municipal, 27 de março de 2023.
ELAIR AUGUSTO PIMENTEL GOMES s
Pt comes [27 25 2ois
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Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5443/ (38) 3690-5444 | E-mail: ver.elairgomes(Qmontesclaros.mg.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Elair Gomes (MDB)
REQUERIMENTO Nº 005/2023
Que seja expedido requerimento ao Sr. Prefeito Humberto Souto, solicitando a
construção de uma praça com playground no bairro Raul Lourenço na Rua D em um
terreno público ao lado da Igreja de São Miguel Arcanjo.
PR) 4)
JUSTIFICATIVA JES- pr:
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Esta reivindicação dos moradores, se faz necessária para entretenimento dos moradores
e das crianças do bairro.
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Sala das Sessões da Câmara Municipal, 12 de abril de 2023.
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Elair Gomes
Vereador
Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5443/ (38) 3690-5444 | E-mail: ver.elairgomes Omontesclaros.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Elair Gomes (MDB)
REQUERIMENTO Nº 006/2023
Que seja agendado para o dia 15 de Maio de 2023 às 19 horas, Sessão Especial para
entrega do Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Andrey Soares de Oliveira.
Andrey Soares de Oliveira é natural de MontesClaros/MG. É bacharel em Ciências
Contábeis pela Universidade Estadual de Montes (Unimontes), possuindo três
especializações: uma em Análise de Criminalidade, Violência e Segurança Pública; outra
em Direito e Processo Tributário e, mais recentemente, concluiu uma pós graduação em
Direito Tributário e Auditória Fiscal.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, 26 de abril de 2023.
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Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5443/ (38) 3690-5444 | E-mail: ver.elairgomes(Qmontesclaros.mg.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Elair Gomes (MDB)
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Ed
REQUERIMENTO Nº 007/2023
Que seja expedido requerimento ao Sr. Prefeito Humberto Souto, solicitando a
reforma da Praça São Geraldo no bairro São Geraldo II.
JUSTIFICATIVA
Esta reivindicação dos moradores, se faz necessária para entretenimento dos moradores
e das crianças do bairro.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, 02 de Maio de 2023.
TO PIMENTEL GOMES
Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5443/ (38) 3690-5444] E-mail: ver.elairgomes(Omontesclaros.mg.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
abinete do Vereador Elair Gomes (MDB)
As
[Z REQUERIMENTO Nº 008/2023
Que seja expedido requerimento ao Sr. Prefeito Humberto Souto, solicitando que seja
fornecido um trans especial para o transporte dos alunos com Transtorno do Espectro
Autista - TEA para a APAE.
JUSTIFICATIVA
Esta reivindicação dos pais de alunos com TEA, se faz necessária devido ao fato de que
o ônibus responsável pelo transporte dos alunos não faz separação das necessidades dos
mesmos, alguns alunos causam muito barulho e acaba causando crises nos alunos com
TEA, fazendo com que alguns até cheguem a se ferir fisicamente.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, 16 de Maio de 2023.
jPROTOCOLO
EXP. RRECES.
42/05/2025
HORALQI E
Pre Gomes
Vereador
Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5443/ (38) 3690-5444| E-mail: ver.elairgomes Qmontesclaros.mg.leg.br
0f-24] 2023 O
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS — MG
ES" PN MOÇÃO DE APOIO
as
E aié
acl Vereador Elair Augusto Pimentel Gomes, no uso de suas atribuições legais e na forma do
art. +44! do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita por meio deste, que seja enviada uma
MOÇÃO DE APOIO, a Câmara dos Deputados em apoio a PEC 05/2023.
Moção de apoio ao Deputado Federal Marcelo Crivella pela PEC 05/2023 que prevê a
isenção de impostos na construção e reformas dos templos religiosos e para obras de prestação de
serviços, como a construção de creches, asilos ou comunidades terapêuticas. “Igrejas de qualquer
denominação, espíritas, católicas e evangélicas, possam prestar serviço e fazer as suas atividades
sem a tributação do governo.
“DISPÕE SOBRE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 05 DE 2023 (Do Sr.
MARCELO CRIVELLA)”.
Acrescenta $ 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade E
E) tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do $ 3º do art. 60 da
Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao texto constitucional:
Art. 1º O art. 150 da Constituição Federal passa a vigorar acrescido do seguinte $ 4º-A:
PROTOCOLO
EXP. [PRECES
AD /05 faso
8 4º-A Para efeito do disposto no $ 4º, compreende-se como abrangida pela vedação a aquisição
de bens e serviços necessários à formação do patrimônio, à geração de renda e à prestação de
serviços. .........(NR)
Art. 2º Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação.
| JUSTIFICATIVA
e Professar uma religião é considerado como de extrema importância para 92% da
população brasileira, parcela essa que pratica alguma religião, segundo o censo de 2010 do.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística — IBGE, e por este motivo é de extrema importância,
'o apoio a aprovação desta PEC.
Nessa senda, a imunidade tributária deferida a essas organizações, tal qual a erigida em
favor do patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das,
entidades sindicais dos trabalhadores, das instituições de educação e de assistência social, sem fins.
lucrativos (CRFB, alínea “c”, do inciso VI, do art. 150), E A única: o interesse
social. a |
e q Obneço (é Montes Claros, 22 de Maio de 2023
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“pod Ne caderas . Xy |
No
"ção
Elair Augusto tel Gomes
Vereador /
, =” Mo ) pe '
j + porboso do Slvo
* Art. 19k Moção é a proposição em que é sugerida a manifeS ação da Câmara sobre
determinado assunto. Parágrafo único. São espécies de moção a de aplauso, apoio. apelo. ou
repúdio.
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS RUA URBINO VIANA, 600, VILA GUILHERMINA — CEP: 39.400-087 — MONTES CLAROS/MG
TELEFONES: (38) 3690-5443/ (38) 3690-5444 | E-mail: ver .elairgomes(Q montesclaros.mg.leg.br
of- 262|z073 O
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Elair Gomes (MDB)
REQUERIMENTO Nº 009/2023
Que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Humberto Souto, encaminhando ante
projeto de lei, em anexo, que “Institui no âmbito do Município de Montes Claros a
Politica de Diagnóstico e Tratamento do Transtorno do Déficit de Atenção e
Hiperatividade — TDAH — e dá outras providências.”.
Sala das reuniões da Câmara Municipal, 19 de Junho de 2023.
É
E PROTOCOLO
A q DExe>. PRECES.
HORA
Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5443/ (38) 3690-5444 | E-mail: ver.elairgomes(montesclaros.mg.leg.br
of-326]2073 €
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Elair Gomes (MDB)
REQUERIMENTO Nº 010/2023
Que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Humberto Souto, solicitando todo
empenho e providência em estudos técnicos para instalação de um redutor de velocidade
devido o alto índice de acidentes e excesso de velocidade na Avenida Ruy Duarte
Pinto, em frente ao número 514, no bairro Belvedere.
JUSTIFICATIVA
Esta é uma reivindicação de usuários e moradores da região, que apontam o
intenso fluxo de veículos e pedestres, diante dos riscos constantes de acidentes e
atropelamentos. Diante da necessidade dos usuários, solicito total empenho para
disciplinar o trânsito, melhorar as condições de acessibilidade, segurança na circulação
e travessia dos pedestres.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, 11 de agosto de 2023.
ELAIR AUGUSTO PIMENTEL GOMES “
Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5443/ (38) 3690-5444] E-mail: ver.elairgomes (O montesclaros.mg.leg.br
a 0F-33 2j2023 ()
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Elair Gomes (MDB)
REQUERIMENTO Nº 011/2023
Que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Humberto Souto, encaminhando ante
projeto de lei, em anexo, que “ Política Municipal de Combate à Obesidade Infantil no
Município de Montes Claros”.
Sala das reuniões da Câmara Municipal, 14 de agosto de 2023.
ELAIR AUGUSTO PIMENTEL GOMES “
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Vereador
Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5443/ (38) 3690-5444| E-mail: ver.elairgomesGmontesclaros.mg.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Elair Gomes (MDB)
REQUERIMENTO Nº 012/2023
0. Que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Humberto Souto, solicitando todo
empenho e providência em estudos técnicos para a construção da ponte da Rua Aracajú,
no bairro Santo Antônio II.
JUSTIFICATIVA
Esta é uma reivindicação de usuários e moradores da região, que precisam
atravessar de um lado do bairro para o outro. Diante da necessidade dos usuários,
Q solicito total empenho para que a obra seja executada, uma vez que crianças, idosos e
PCD utilizam para acesso a escolas, PSF e farmácias, no momento os memos tem que
dar volta até as ruas laterais para fazer a travessia.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, 22 de agosto de 2023.
ELAIR AUGUSTO PIMENTEL GOMES =
Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5443/ (38) 3690-5444 | E-mail: ver.elairgomes (O montesclaros.mg.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Elair Gomes (MDB)
REQUERIMENTO Nº 0013/2023
Que seja agendado para o dia 20 de Outubro de 2023 às 19 horas, Sessão
Especial para Outorga do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Henrique de
Queiroz Henriques.
O Tenente Coronel Henriques - Comandante do 55º Batalhão de Infantaria é
natural de Manaus, Amazonas, possui os seguintes cursos e estágios: Curso de Infantaria
da AMAN (2000), Estágio de Adaptação e Operações na Caatinga (2001), Curso de
Aperfeiçoamento de Oficiais (2008), Curso de Psicopedagogia Escolar (2013), Curso de
Comando e Estado-Maior do Exército (2020/21), Estágio de Adaptação no Pantanal
(2022).
Foi promovido ao posto atual em 30 de abril de 2020.
Foi condecorado com a medalha militar de prata, medalha corpo de tropa bronze, medalha
Marechal Trompowsky, medalha de serviço amazônico passador de prata, medalha
Marechal Osório-o Legendário, medalha do Sexagenário de criação da Polícia do
Exército, comenda Rondon da Câmara Municipal de Santo Antônio de Leverger-MT e a
Ordem do Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Cuiabá-MT.
ELAIR AUGUSTO PIMENTEL GOMES “q
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Sala das Sessões da Câmara Municipal, 27 de Setembro de 2023,
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Vereador
Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5443/ (38) 3690-5444] E-mail: ver.elairgomes(Omontesclaros.mg.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Elair Gomes (MDB)
APROVADO
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REQUERIMENTO Nº 14/2023
Que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Humberto Souto, solicitando que dentro do
Programa de Investimento do Cidadão (PIC) seja inclusa a pavimentação asfáltica na
Av. 200 no Bairro Jaraguá II.
JUSTIFICATIVA
Atendendo ao pedido da comunidade que há muito tempo tem reivindicado a
realização dessa obra que uma vez realizada, beneficiará toda a comunidade.
Assim, pedimos ao Poder Executivo Municipal que viabilize o encaminhamento
de tal solicitação, com sentido de melhorar a qualidade de vida da comunidade.
Sala das reuniões da Câmara Municipal, 03 de outubro de 2023.
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Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5443/ (38) 3690-5444| E-mail: ver.elairgomes (O montesclaros.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Elair Gomes (MDB)
Que seja expedido requerimento ao Sr. Prefeito Humberto Souto, solicitando a
instalação de uma Academia ao Ar Livre e brinquedos infantis na Praça Itapetinga
no Bairro Alto São João.
JUSTIFICATIVA
Esta reivindicação dos moradores, se faz necessária para entretenimento dos moradores
e das crianças do bairro, tornando o local ponto de encontro para a comunidade,
colaborando também para a melhoria da qualidade de vida dos moradores.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, 11 de outubro de 2023.
ELAIR AUGUSTO PIMENTEL GOMES “
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Vereador
Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5443/ (38) 3690-5444 | E-mail: ver.elairgomes (O montesclaros.mg.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Elair Gomes (MDB)
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| fe | REQUERIMENTO Nº 016/2023
Que seja expedido requerimento ao Sr. Prefeito Humberto Souto, solicitando a
instalação de um semáforo no cruzamento da Av. dos Militares com a Rua Santa
Efigênia no Bairro Morrinhos, próximo à Praça dos Catopês.
JUSTIFICATIVA
Esta reivindicação dos moradores e comerciantes locais, devido há um fluxo intenso de
veículos e pedestres, pois muitos condutores não respeitam as normas de trânsito
colocando a vida e integridade física de muitos em risco de atropelamentos ou batidas
entre veículos.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, 18 de outubro de 2023.
ELAIR AUGUSTO PIMENTEL GOMES “
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Vereador
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Telefone (38) 3690-5443/ (38) 3690-5444 | E-mail: ver.elairgomesGQmontesclaros.mg.leg.br
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eme” CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
o Gabinete do Vereador Elair Gomes (MDB)
REQUERIMENTO Nº 017/2023
Que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Humberto Souto, encaminhando ante
projeto de lei, em anexo, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de
banheiros químicos adaptados às necessidades de pessoas com deficiência nos eventos
) realizados no Município”. Segue imagem ilustrativa:
Sala das reuniões da Câmara Municipal, 24 de outubro de 2023.
ELAIR AUGUSTO PIMENTEL GOMES “
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Vereador
Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5443/ (38) 3690-5444] E-mail: ver.elairgomes(Omontesclaros.mg.leg.br
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ARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Elair Gomes (MDB)
REQUERIMENTO Nº 018/2023
Que seja expedido requerimento ao Sr. Prefeito Humberto Souto, solicitando a
instalação de placas em braille nos pontos de ônibus contendo número de
identificação e itinerário das linhas que realizam paradas naquele local.
JUSTIFICATIVA
Esta reivindicação dos moradores, se faz necessária para pois muitos portadores de
deficiência visual utilizam o sistema de ônibus do Município. Sendo assim, a instalação
de placas em Braille, nos pontos de ônibus, com a indicação do número das linhas que
param na localidade, representa uma medida que solucionará o problema do acesso ao
sistema de transporte público da cidade. Segue imagem ilustrativa:
Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
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Cp-985| 2013
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Elair Gomes (MDB)
REQUERIMENTO Nº 019/2023
Que seja expedido requerimento ao Sr. Prefeito Humberto Souto, solicitando a
instalação de espaço para cadeirantes e sinalização dos mesmos nos ponto de ônibus
de Montes Claros. »
“APROVADO
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JUSTIFICATIVA a
Esta reivindicação dos moradores, se faz necessária para melhorar a acessibilidade dos
cadeirantes ao transporte coletivo, além de garantir abrigo e conforto aos mesmos, os
protegendo de chuva, sol ou outras intempéries. Seguem imagens ilustrativas.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, 22 de novembro de 2023.
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Vereador
Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Elair Gomes (MDB)
REQUERIMENTO Nº 0020/2023
Que seja expedido requerimento ao Sr. Prefeito Humberto Souto, solicitando a
instalação de uma academia ao ar livre ao lado da quadra localizada na Rua Marqueza
Ú de Santos esquina com a rua Bélgica no bairro Independência. Segue foto do local:
JUSTIFICATIVA
Q Esta reivindicação dos moradores, se faz necessária para entretenimento dos moradores
e das crianças do bairro.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, 30 de novembro de 2023.
ELAIR AUGUSTO PIMENTEL GOMES " q
ins qe rendas ag Omo
Vereador
Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5443/ (38) 3690-5444] E-mail: ver.elairgomes(Qmontesclaros.mg.leg.br
ZA
E CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Elair Gomes (MDB)
REQUERIMENTO Nº 001/2024
Requer que seja transformada a sessão ordinária do dia 28 de março de 2024 em sessão
especial de homenagens e transferida para as 19:00 horas, para entrega do Título de
Cidadão Honorário ao Sr. Valdir Rodrigues da Silva.
«?
Ss
Sala das Sessões da Câmara Municipal, 07 de fevereiro de 2024.
Gesrõama
DExP. greces,
SI 7/02 /00m
Hora, AQ 5a.
Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5443/ (38) 3690-5444] E-mail: ver.elairgomesQ montesclaros.mg.leg.br
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di CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
ante
+ REQUERIMENTO Nº 002/2024
Da
Requer que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Humberto Souto, encaminhando o Anteprojeto de
Lei em anexo, que “Concede o benefício fiscal ou auxílio para os munícipes proprietários de
imóveis atingidos por desastres ou incidentes decorrentes de precipitação pluviométrica ou outro
fato da natureza que configure grave prejuízo material, econômico ou social, mediante
requerimento do contribuinte”.
Sala das Reuniões da Câmara Municipal, 28 de fevereiro de 2024.
ELAIR AUGUSTO PIMENTEL GOMES “q
Fr ôomes
Vereador
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS RUA URBINO VIANA, 600, VILA GUILHERMINA — CEP: 39.400-087 — MONTES CLAROS/MG
TELEFONES: (38) 3690-5443/ (38) 3690-5444] E-mail: ver.elairgomesQmontesclaros.mg.leg.br |
Ofício 93 |2024 (6)
dk CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
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REQUERIMENTO Nº 003/2024
Que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Humberto Souto, solicitando todo empenho e
providência em estudo técnicos para construção de uma pequena arquibancada na quadra da
Praça São Sebastião no bairro Doutor João Alves e na quadra da Praça João Paulo II no
bairro Antônio Pimenta.
O)
JUSTIFICATIVA
Esta é uma reivindicação dos moradores da região, pois as quadras estão sendo
reformadas. Diante da necessidade dos usuários, solicito total empenho para que a obra seja
executada.
Sala das Reuniões da Câmara Municipal, 18 de Março de 2024.
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Gir tores PROTOCOLO|
PYRECES.
La Sig lo2
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS RUA URBINO VIANA, 600, VILA GUILHERMINA — CEP: 39.400-087 — ONTES
CLAROS/MG TELEFONES: (38) 3690-5443/ (38) 3690-5444 | E-mail: ver.elairgomes(Qmontesclaros.mg.leg.br
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Câmara Municipal de Montes Claros
Memorando Administrativo 013/2024
1) NATUREZA () Rotina (X) Urgente ( ) Reservado
2) REFERENTE A: (X) Solicitação ( ) Serviços
Remessa Doc Materiais
3) DE: Vereador Elair Augusto Pimentel Gomes
4) PARA: Presidente da Câmara — Vereador Júnior Martins Lima Filho
5) SÚMULA DO ASSUNTO:
Senhor Presidente,
Venho por meio deste solicitar alteração de data da Entrega de Título de Cidadão
Honorário ao Sr. Valdir Rodrigues da Silva no dia 28/03/2024, para o dia 26/03/2024 às
19:00hs.
Desde já agradeço.
DATA DE EMISSÃO
19/03/20246,
DENDINATARO. VISTO ADMINISTRATIVO
Maisto gar
- Este memorando é forma de correspondência entre unidades aperacionats e administrativas da Câmara, com
variados fins, como papeleta auxiliar da comunicação interna.
- Emissão aceita somente em 02 (duas) vias.
Ofício 00/2024
E CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
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4 REQUERIMENTO Nº 004/2024
Que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Humberto Souto, solicitando todo empenho e
providência em estudo técnicos para instalação de uma academia ao ar livre na Av. 200 no
bairro Jaraguá II e uma academia ao ar livre na Praça Nossa Senhora Aparecida no bairro
Jardim Alvorada.
JUSTIFICATIVA
Esta é uma reivindicação dos moradores da região, visando a melhoria da condição física,
qualidade de vida, saúde e também proporciona momentos no lazer aos seus frequentadores,
solicito total empenho para que seja executada.
Sala das Reuniões da Câmara Municipal, 25 de Março de 2024.
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS RUA URBINO VIANA, 600, VILA GUILHERMINA — CEP: 39.400-087 - MONTES
CLAROS/MG TELEFONES: (38) 3690-5443/ (38) 3690-5444 | E-mail: ver.elairgomes Omontesclaros.mg.leg.br
Ofício 118] 2024
REQUERIMENTO Nº 005/2024
Que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Humberto Souto, solicitando todo empenho e
providência em estudo técnicos para instalação de um playground de madeira na Praça Nossa
Senhora Aparecida no bairro Jardim Alvorada.
JUSTIFICATIVA
Esta é uma reivindicação dos moradores da região, visando a melhoria e também
proporciona momentos no lazer aos seus frequentadores, solicito total empenho para que seja
executada.
Sala das Reuniões da Câmara Municipal, 03 de Abril de 2024.
ELAIR AUGUSTO PIMENTEL GOMES o]
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS RUA URBINO VIANA, 600, VILA GUILHERMINA — CEP: 39.400-087 — MONTES
CLAROS/MG TELEFONES: (38) 3690-5443/ (38) 3690-5444 | E-mail: ver.elairgomes(montesclaros.mg.leg.br
ofício veslzoid (3)
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
(06:
N - REQUERIMENTO Nº 006/2024
Que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Humberto Souto, solicitando todo empenho e
providência em estudo técnicos para instalação de faixa elevada na Rua Dolamita próximo ao
Cemei Bom Samaritano entre os números 360 ao 509 no bairro Santa Lúcia.
JUSTIFICATIVA
Esta é uma reivindicação dos moradores da região, pois devido ao trânsito intenso no
local, tem acontecido muitos acidentes, a faixa trara mais segurança a todos. Diante da
necessidade dos usuários, solicito total empenho para que a obra seja executada.
Sala das Reuniões da Câmara Municipal, 09 de Abril de 2024.
ELAIR AUGUSTO PIMENTEL GOMES “a
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Vereador
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS RUA URBINO VIANA, 600, VILA GUILHERMINA — CEP: 39.400-087 — MONTES
CLAROS/MG TELEFONES: (38) 3690-5443/ (38) 3690-5444 | E-mail: ver.elairgomes(montesclaros.mg.leg.br
E o opivo I3sl2024
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
“APROVADO, |
23) 1 04 1504.
(06:
REQUERIMENTO Nº 007/2024
Que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Humberto Souto, solicitando todo empenho e
providência em estudo técnicos para instalação de faixa elevada na Rua Zita Regô Gonçalves
na altura do número 285 (Escola Estadual Augusta Valle) no bairro Interlagos.
JUSTIFICATIVA
Esta é uma reivindicação dos moradores da região, pois devido ao trânsito intenso no
local, tem acontecido muitos acidentes, a faixa trara mais segurança a todos. Diante da
necessidade dos usuários, solicito total empenho para que a obra seja executada.
Sala das Reuniões da Câmara Municipal, 19 de Abril de 2024.
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ELAIR
GOMES
VEREADOR
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS RUA URBINO VIANA, 600, VILA GUILHERMINA — CEP: 39.400-087 — MONTES
CLAROS/MG TELEFONES: (38) 3690-5443/ (38) 3690-5444| E-mail: ver.elairgomes(Gmontesclaros.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Sp
4d . REQUERIMENTO Nº 008/2024
(06
Que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Humberto Souto, solicitando todo empenho e
providência em estudo técnicos para construção de um Centro de Convenções.
JUSTIFICATIVA
Esta reivindicação se faz necessária, pois a construção de um Centro de Convenções visa
atrair grandes eventos de negócios para a cidade, sendo capaz de abrigar eventos como:
Congressos, Seminários, Feiras, Shows, Peças Teatrais e Exposições Artísticas. Diante da
necessidade dos usuários, solicito total empenho para que a obra seja executada.
Sala das Reuniões da Câmara Municipal, 27 de Maio de 2024.
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ELAIR
GOMES
VEREADOR
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS RUA URBINO VIANA, 600, VILA GUILHERMINA — CEP: 39.400-087 — MONTES
CLAROS/MG TELEFONES: (38) 3690-5443/ (38) 3690-5444] E-mail: ver.elairgomes(Gmontesclaros.mg.leg.br
no oríuo 13 1 2024,
|
Opício 19H2024
E CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
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REQUERIMENTO Nº 009/2024 LA
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Que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Humberto Souto, solicitando todo empenho e
providência em estudo técnicos para instalação de 2 (duas) tabelas de basquete na Praça João
Paulo II no bairro Antônio Pimenta, aproveitando a reforma que está ocorrendo no local.
JUSTIFICATIVA
Esta é uma reivindicação dos moradores da região, visando a melhoria e também
proporciona momentos no lazer aos seus frequentadores, além de incentivo à prática de esportes,
solicito total empenho para que seja executada.
Sala das Reuniões da Câmara Municipal, 03 de junho de 2024.
ELAIR AUGUSTO PIMENTEL GOMES "
ELAIR
GOMES
VEREADOR
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS RUA URBINO VIANA, 600, VILA GUILHERMINA — CEP: 39.400-087 — MONTES
CLAROS/MG TELEFONES: (38) 3690-5443/ (38) 3690-5444 | E-mail: ver.elairgomes Gmontesclaros.mg.leg.br |
Opíão UM
2014
EA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
REQUERIMENTO Nº 010/2024
Que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Humberto Souto, solicitando todo empenho e
providência em estudo técnicos para instalação de 2 (duas) tabelas de basquete nas seguintes
praças que estão sendo reformadas:
* Praça do Bairro Antônio Pimenta;
* Praça do Bairro Canelas;
* Praça do Bairro Jardim Primavera;
* Praça do Bairro Conjunto José Carlos de Lima;
* Praça do Bairro Maracanã;
* Praça do bairro Residencial Vitória;
* Praça do Bairro Universitário;
* Praça do Bairro Vila Áurea;
* Praça do Bairro Residencial Montes Claros;
* Praça do Bairro Vila Real;
* Praça do Bairro Vila Sion.
JUSTIFICATIVA
Esta é uma reivindicação dos moradores, visando a melhoria e também proporciona
momentos no lazer aos seus frequentadores, além de incentivo à prática de esportes, solicito total
empenho para que seja executada.
Sala das Reuniões da Câmara Municipal, 03 de junho de 2024.
ELAIR
GOMES
VEREADOR
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS RUA URBINO VIANA, 600, VILA GUILHERMINA — CEP: 39.400-087 — MONTES
CLAROS/MG TELEFONES: (38) 3690-5443/ (38) 3690-5444 | E-mail: ver.elairgomes(Omontesclaros.mg.leg.br
]
|
opíuo e)
EA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
REQUERIMENTO Nº 011/2024
Que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Humberto Souto, solicitando todo empenho e
providência para Instalação de Banheiros Químicos na Feirinha do Bairro Independência,
realizada todas as sextas-feiras.
4 JUSTIFICATIVA
Esta reivindicação se faz necessária, pois muitos frequentadores têm utilizado as portas
de comércio e portões das casas, como banheiro. Diante da necessidade dos usuários, solicito
total empenho para que seja executada.
Sala das Reuniões da Câmara Municipal, 25 de Junho de 2024.
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EREADOR
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS RUA URBINO VIANA, 600, VILA GUILHERMINA — CEP: 39.400-087 — MONTES
CLAROS/MG TELEFONES: (38) 3690-5443/ (38) 3690-5444 | E-mail: ver.elairgomes (O montesclaros.mg.leg.br
oeício 233]202Y
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS (4)
(06:
spt REQUERIMENTO Nº 012/2024
* ts
Que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Humberto Souto, solicitando todo empenho e
providência para Incluir no PIC a cimentação de uma antiga quadra de areia na Praça
João Paulo II no bairro Antônio Pimenta.
JUSTIFICATIVA
Esta reivindicação se faz necessária, pois muitos frequentadores têm utilizado a
academia ao ar livre e há pouco espaço para a prática de ginástica no local.
ELAIR AUGUSTO PIMENTEL GOMES |
Sala das Reuniões da Câmara Municipal, 02 de Julho de 2024.
ELAIR
GOMES
VEREADOR
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS RUA URBINO VIANA, 600, VILA GUILHERMINA — CEP: 39.400-087 — MONTES
CLAROS/MG TELEFONES: (38) 3690-5443/ (38) 3690-5444] E-mail: ver.elairgomes(Omontesclaros.mg.leg.br
opício 246/2024
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
À
o
pio
225 22 REQUERIMENTO Nº 013/2024
Que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Humberto Souto, solicitando todo empenho e
providência em estudo técnicos para Construção de uma Ponte na Rua Aracajú no Bairro
Santo Antônio II.
JUSTIFICATIVA
Está é uma reivindicação de usuários e moradores da região, que precisam fazer a
travessia de um lado para o outro. Diante das necessidades dos usuários, solicito total empenho e
providência para que a obra seja executada, tendo em vista que crianças, idosos e PCD, utilizam o
local para ter acesso as escolas, UBS e farmácias.
Sala das Reuniões da Câmara Municipal, 29 de Julho de 2024.
ELAIR AUGUSTO PIMENTEL GOMES “
ELAIR
GOMES
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS RUA URBINO VIANA, 600, VILA GUILHERMINA — CEP: 39.400-087 — MONTES
CLAROS/MG TELEFONES: (38) 3690-5443/ (38) 3690-5444 | E-mail: ver.elairgomes (Omontesclaros.mg.leg.br
Opício 2651 2021
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
(06:
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| “REQUERIMENTO Nº 014/2024
—
Que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Humberto Souto, solicitando todo empenho e
providência em estudo técnicos para instalação de uma faixa elevada na Rua Paraná em
frente ao nº132 no Bairro Roxo Verde (em frente a Escola Estadual Vereador Francisco
Tófani).
JUSTIFICATIVA
Esta é uma reivindicação dos moradores da região, pois devido ao trânsito intenso no
local, tem acontecido muitos acidentes, a faixa trara mais segurança a todos. Diante da
necessidade dos usuários, solicito total empenho para que a obra seja executada.
Sala das Reuniões da Câmara Municipal, 26 de Agosto de 2024.
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ELAIR
GOMES
VEREADOR
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS RUA URBINO VIANA, 600, VILA GUILHERMINA — CEP: 39.400-087 — MONTES
CLAROS/MG TELEFONES: (38) 3690-5443/ (38) 3690-5444 | E-mail: ver.elairgomes (Omontesclaros.mg.leg.br
Ofício 243 |zort 3)
| E CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
N
É" REQUERIMENTO Nº 015/2024
Que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Humberto Souto, solicitando todo empenho e
providência em estudo técnicos para instalação de uma faixa elevada na Rua Monte Plano
| nº699 no Bairro Santa Rita I (em frente a Escola Estadual Simeão Ribeiro dos Santos).
JUSTIFICATIVA
Esta é uma reivindicação dos moradores da região, pois devido ao trânsito intenso no
local, tem acontecido muitos acidentes, a faixa trara mais segurança a todos. Diante da
necessidade dos usuários, solicito total empenho para que a obra seja executada.
Sala das Reuniões da Câmara Municipal, 26 de Agosto de 2024.
ELAIR AUGUSTO PIMENTEL GOMES a
ELAIR
GOMES
VEREADOR
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS RUA URBINO VIANA, 600, VILA GUILHERMINA — CEP: 39.400-087 — MONTES
CLAROS/MG TELEFONES: (38) 3690-5443/ (38) 3690-5444 | E-mail: ver.elairgomes O montesclaros.mg.leg.br
di CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
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REQUERIMENTO Nº 016/2024 Fcc ts
RE
Que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Humberto Souto, solicitando todo empenho e
providência em estudo técnicos para instalação de uma faixa elevada na Av. Padre Bretano em
frente ao nº102 no Bairro Roxo Verde.
JUSTIFICATIVA
Esta é uma reivindicação dos moradores da região, pois devido ao trânsito intenso no
local, tem acontecido muitos acidentes, a faixa trara mais segurança a todos. Diante da
necessidade dos usuários, solicito total empenho para que a obra seja executada.
Sala das Reuniões da Câmara Municipal, 09 de Setembro de 2024.
ELAIR AUGUSTO PIMENTEL GOMES “q
ELAIR
GOMES
VEREADOR
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS RUA URBINO VIANA, 600, VILA GUILHERMINA — CEP: 39.400-087 — MONTES
CLAROS/MG TELEFONES: (38) 3690-5443/ (38) 3690-5444 | E-mail: ver.elairgomes (O montesclaros.mg.leg.br
op. 34 |z02Y
REQUERIMENTO Nº 017/2024
Que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Humberto Souto, solicitando todo empenho e
providência para instalação de Feira Livre na Praça João Paulo II - Bairro Antônio Pimenta
| JUSTIFICATIVA
Esta reivindicação se faz necessária, para desenvolvimento da economia local ,geração
| de empregos e fortalecimento da agricultura familiar.
ELAIR AUGUSTO PIMENTEL GOMES “
Sala das Reuniões da Câmara Municipal, 21 de Julho de 2024.
ELAIR
GOMES
VEREADOR
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS RUA URBINO VIANA, 600, VILA GUILHERMINA — CEP: 39.400-087 — MONTES
CLAROS/MG TELEFONES: (38) 3690-5443/ (38) 3690-5444 | E-mail: ver.elairgomes (O montesclaros.mg.leg.br

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