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materia nº 330/2021

Tipo Requerimento
Número / Ano 330 / 2021
Date 2021-05-31
EmentaFlash 10.268. Requerimentos do vereador Igor Gustavo Dias, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de 31/05/2021 a 09/12/2024. Cláudio Rodrigues de Jesus/ Martins Lima Filho (Presidentes da Legislatura 2021-2024).
native_id8961

Autoria

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texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 105

CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS
FLASH 10.268
Presidentes da Mesa Diretora: Cláudio Rodrigues de Jesus/ Martins Lima
Filho
Espécie: Requerimento
Categoria: Diversas
Autoria: Igor Gustavo Dias
Data: 31/05/2021
Descrição Sumária: Requerimentos do vereador Igor Gustavo Dias, apresentados à
Câmara Municipal de Montes Claros, no período de 31/05/2021 a 09/12/2024.
Controle Interno — Caixa: 02 Posição: 03 Número de folhas: 104
É)
of. 16912004
REQUERIMENTO Nº — 12021
O Vereador Igor Gustavo Dias e demais vereadores que abaixo
subscrevem vem através deste requerer que seja expedido Ofício ao
Excelentíssimo senhor prefeito Humberto Souto, bem como ao senhor
Eustáquio Filocre Saraiva, Diretor-Presidente da PREVMOC — Instituto
Municipal de Previdência de Montes Claros e a Senhora Celeste Fróes —
Secretária de Planejamento e Gestão com a seguinte sugestão:
Criação de mecanismos legais afim de alcançar maior celeridade
quanto ao deferimento e pagamento das pensões por morte de servidores
pensionistas da Autarquia PREVMOC, NO QUE TANGE EM ESPECIAL OS
DEPENDENTES MENORES OU PORTADORES DE LIMITAÇÕES IMPOSTAS
POR QUESTÕES DE SAÚDE.
Destarte a isso, de maneira breve, observamos através dos prazos
administrativos ora disponíveis para solicitação da demanda, tais como, emissão
de contagem de tempo, revisão dos documentos e deferimento final, tais
dependentes, podem ser atingidos com um prazo real de até 105 dias,
equivalente a três meses € meio de espera.
Vide Portaria Nº045/2020.
Vide site da Seplag/requerimento online
Vide lei 008/06, Art.72
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Cercio pm me 1 (66)
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REQUERIMENTO Nº ' /2021
O Vereador Igor Gustavo Dias e demais vereadores que abaixo subscrevem
vem através deste requerer ao Exmo. Prefeito Humberto Souto que analise a possibilidade
do retorno das atividades do Programa Ginástica para Todos nos espaços abertos e ao ar
livre da cidade.
JUSTIFICATIVA:
Este vereador solicita a análise quanto a possibilidade de retorno das
atividades do Programa Ginástica Para Todos, dentro dos padrões de segurança propostos
pelos órgãos de saúde, tendo em vista a retomada gradual do plano de flexibilização do
município.
Este requerimento pauta-se uma vez que muitas pessoas têm recorrido a este
vereador via redes sociais e pessoalmente demandando-o apoio junto ao município para o
retorno das atividades.
Nos colocamos à disposição da administração, para auxiliar em quaisquer
esclarecimentos que se fizerem necessários.
Sala de reuniões da Câmara Municipal de Montes Claros, 07 de junho de
or. 150/20%U
Câmara Municipal de Montes Claros - MGS so
REQUERIMENTO Nº 12021
O Vereador Igor Gustavo Dias e demais vereadores que abaixo
subscrevem vem através deste requerer que seja expedido Ofício ao
Co Excelentíssimo senhor prefeito Humberto Souto com a seguinte sugestão:
Continuidade e finalização das obras do ARMAZÉM DA CENTRAL
DO BRASIL - ARMAZÉM CULTURAL, localizado na Av. Ovídio de Abreu, nº
110 — Centro — Montes Claros-MG.
JUSTIFICATIVA: Sgm Queo .
Montes Claros é uma cidade pautada na arte e na cultura e que RR
busca valorizar sua gente e seus costumes. Dessa forma, tendo em vista este
contexto, vimos por meio deste requerimento chamar a atenção da Ú
municipalidade para uma das grandes edificações da nossa terra, que é o
“ARMAZÉM CULTURAL” que faz parte do complexo arquitetônico da antiga
bd
Vereador ko Stalin
Partido: Pode
Vice Secretário Mesa Diretora
estação de trem da nossa cidade e que pertence a um conjunto de edificações
que se destacam na nossa história, sendo um dos principais marcos do início de |
uma época, que foi alicerçada no transporte em massa de cargas e pessoas AR
perfazendo a interligação dos mais variados e N
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do nosso
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A 13h25. 1 seio
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O prédio encontra-se hoje sem uma destinação específica, podendo
tornar-se um grande espaço multiúso para as diversas manifestações culturais,
educacionais e para a geração de emprego, renda e desenvolvimento
socioeconômico da nossa cidade, tais como: feiras, espaços gastronômicos,
apresentações dos nossos artistas musicais e das artes cênicas, exposições de
telas e de artesanato entre outros.
Este vereador faz o pedido quanto a implantação de estudos e
tratativas para dar continuidade e finalização a este espaço supracitado da
nossa cidade.
Nos colocamos à disposição e a serviço da administração para ajudar
na construção desse diálogo e para quaisquer esclarecimentos que se fizerem
necessários.
Sala de reuniões da Câmara Municipal de Montes Claros, 30 de
agosto de 2021.
Igor Dias
Vereador
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Câmara Municipal de Montes Claros - MG
REQUERIMENTO Nº 12021
O Vereador Igor Gustavo Dias e demais vereadores que abaixo
subscrevem vem através deste requerer ao Exmo. Prefeito Humberto Souto que
aprecie anteprojeto de Lei que versa sobre alteração de dispositivos da Lei
3.174/03 que dispõe sobre Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos
Servidores Públicos do Poder Executivo e do Município de Montes Claros.
JUSTIFICATIVA:
Este vereador solicita a análise quanto a possibilidade e a viabilidade
da apreciação pelo Exmo. Prefeito acerca do anteprojeto de Lei que discorre
sobre a alteração e a supressão de elementos do plano de carreira do servidor
público de Montes Claros.
Em relação a PROGRESSÃO na carreira o anteprojeto de Lei versa
sobre a supressão do inciso IV, 81º e 2º do Artigo 27, e a proposta de inclusão
do parágrafo único, para que não hajam prejuízos ao servidor em face de
licença por mais de 90 dias, para tratamento de saúde ou por motivo de doença
em pessoa da família, uma vez que todos estes são motivos indiferentes a
vontade do servidor que pode acometê-lo a qualquer momento.
Quanto ao Artigo 28, a troca do termo INTERRUPÇÃO por
SUSPENSÃO visa fazer justiça ao servidor e seu tempo adquirido, não ;
perfazendo caminho que o leve a inexistência de seu tempo de serviço como É.
posto hoje, zerando seu labor passado, sem considerar a sua colaboração ao
a À ; /
a vog JM |
V
KRbodrira
Dessa forma, a nova redação mais clara e precisa visa esclarecer
que para fins de progressão, nos casos previstos em lei, a contagem de tempo
será suspensa, dando continuidade a sua contagem quando da reapresentação
do servidor.
Com relação a PROMOÇÃO, a supressão do inciso IV do Artigo 32,
visa que não hajam prejuízos ao servidor em face de licença por mais de 90 dias
para tratamento de saúde ou por motivo de doença em pessoa da família, uma
vez que todos estes são motivos indiferentes a vontade do servidor que pode
acometê-lo a qualquer momento.
Ressalta-se que o Artigo 37 da Lei 3.175/03 considera os dias de
licença para tratamento de saúde COMO DIAS DE EFETIVO EXERCÍCIO, o
que gera um claro conflito entre os artigos 27, 28, 32 e 33 da Lei 3.174/03, que
não os considera dessa forma, e sendo assim, por analogia os casos são
equivalentes.
Por último, em relação ao Artigo 33, ocorrerá a substituição do termo
INTERRUPÇÃO por SUSPENSÃO nos mesmos moldes do Artigo 28, sendo a
nova redação mais clara e mais precisa ao dispor que a contagem de tempo
para fins de promoção será suspensa nos casos previstos em lei, dando
continuidade a partir da reapresentação do servidor.
Nos colocamos à disposição para auxiliar em quaisquer
esclarecimentos que se fizerem necessários, e ressaltamos que a referida
proposta não acarretará em ônus para a administração.
Sala de reuniões da Câmara Municipal de Montes Claros, 31 de
agosto de 2021.
REQUERIMENTO Nº /2021
O Vereador Igor Gustavo Dias e demais vereadores que abaixo subscrevem
vem através deste requerer ao Exmo. Prefeito Humberto Souto que analise a
viabilidade de fazer uma rotatória ou outro meio similar de intervenção de trânsito
no encontro da Avenida São Judas e Avenida das Américas no bairro Doutor
João Alves.
JUSTIFICATIVA:
Montes Claros é uma cidade que vem se desenvolvendo rapidamente nos
últimos anos tendo o fluxo de carros aumentado consideravelmente, ocorrendo
gargalos em regiões da cidade, a exemplo o encontro da Avenida São Judas com a
Avenida das Américas, no bairro Dr. João Alves.
Pensando nisso, este requerimento pauta-se na latente necessidade de
uma rotatória ou outro meio similar visando amenizar os problemas e controlar o fluxo.
do trânsito neste local, sendo hoje um problema recorrente da região.
Salientamos que após o término da segunda etapa da pista de caminhada
do São Judas devemos pensar e prevenir quanto a segurança dos pedestres no local e
a sua consequente travessia nesse local.
Nos colocamos à disposição da administração, para auxiliar em quaisquer
esclarecimentos que se fizerem necessários.
Sala de reuniões da Câmara Municipal de Montes Claros, 20 de setembro
de 2021.
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Op-239)202]
Câmara Municipal de Montes Claro:
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O Vereador Igor Dias e demais vereadores que abaixo subscrevem
R
REQUERIMENTO Nº /2021
vem através deste requerer que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo senhor
prefeito Humberto Souto com a seguinte sugestão:
INSTALAÇÃO DE UM RELÓGIO SOLAR EM MONTES
CLAROS.
JUSTIFICATIVA:
Montes Claros na atual administração do prefeito Humberto Souto,
vem se destacando como uma das cidades que mais tem valorizado as
esculturas a céu aberto dispostas nas praças públicas e demais logradouros
públicos da cidade, a exemplo o projeto JARDIM PARA BORBOLETAS que
tornou-se conhecido na região e homenageia pessoas com relevantes serviços
prestados em nossa cidade.
O relógio de sol consiste em um método milenar, muito utilizado
especialmente pelos antigos egípcios, e o seu formato é um semicírculo que
apresenta 12 seções de cerca de 15 graus, sendo que ao centro há uma haste
vertical, de forma que a sombra produzida é disposta no piso, nos mostra as
horas do dia.
Pesando nisso, a instalação de um relógio de sol em Montes Claros
seria mais um ponto de destaque artístico, cultural e turístico da cidade, além da
utilidade pública e até educacional para os jovens e a comunidade de um modo
geral, constituindo e ampliando assim, o acervo de esculturas a céu aberto da
nossa cidade que tanto foram valorizadas nos últimos 4 anos e com certeza
seria mais um marco histórico para essa administração.
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Rodrigo Mara de Oltverra A uh30-
(Rodrigo Cadeirante) : AS * !
Vereador - Montes Claros-MG Sei Kegteta v
Quanto a sua construção, destacamos que o mesmo pode ser feito
com os mesmos materiais utilizados na construção civil, tais como: concreto,
fôrmas, ferragens, mão de obra básica e um matemático ou geógrafo para a
angulação e orientação quanto a sua instalação no local, e nesse último caso,
entendemos não ser um obstáculo, uma vez que a nossa cidade dispõe de
variadas instituições de ensino superior atuantes na área.
Por fim, fica a sugestão da praça da rodoviária, como o primeiro local
a ser instalado.
Nos colocamos à disposição e a serviço da administração para ajudar
na localização de um lugar adequado para instalação da obra e para quaisquer
esclarecimentos que se fizerem necessários.
Sala de reuniões da Câmara Municipal de Montes Claros, 30 de
agosto de 2021.
Igor Gustavo Dias
Vereador
0.31
Câmara Municipal de Montes Claros - MG
PROVADO
O Vereador Igor Dias e demais vereadores que abaixo subscrevem vem
REQUERIMENTO Nº /2021
através deste requerer que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo senhor
prefeito Humberto Souto com a seguinte sugestão:
APROVEITAMENTO DA ÁREA REMANESCENTE SITUADA NA
LATERAL DO CAMPO DE FUTEBOL DO TERRA PRETA NO BAIRRO
CANELAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA.
JUSTIFICATIVA
A sugestão pauta-se no melhor aproveitamento do espaço disponível na
área remanescente situada na lateral do campo de futebol, onde poderia ser
edificada uma praça, transformando sobremaneira toda aquela região.
Informamos que este é um grande apelo da comunidade, que em visitas
feitas por este vereador ao local, o procuraram diversas vezes pedindo para que
encaminhássemos este pedido para a análise e apoio do senhor prefeito quanto
à demanda.
Nos colocamos à disposição e a serviço da administração para quaisquer
esclarecimentos que se fizerem necessários.
Sala de reuniões da Câmara Municipal de Montes Claros, 07 de outubro
de 2021.
Vereador
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Câmara Municipal de Montes Claros - MG.
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REQUERIMENTO Nº | 12021
O Vereador Igor Gustavo Dias e demais vereadores que abaixo
subscrevem vem através deste requerer que seja expedido Ofício ao
Excelentíssimo senhor prefeito Humberto Souto com a seguinte solicitação:
MANUTENÇÃO OU REFORMA DOS BANCOS E
BRINQUEDOS INFANTIS DO PARQUE MUNICIPAL MILTON PRATES E
CÂNDIDO CANELA DA NOSSA CIDADE.
JUSTIFICATIVA:
Montes Claros é uma cidade reconhecida pelos variados parques que
hoje são amplamente utilizados pela população.
Pensando nisso, e na natural deterioração dos aparelhos presentes
nos espaços públicos, após a visita deste vereador aos Parques Municipais
constatou-se a necessidade da manutenção dos referidos aparelhos sendo eles:
os brinquedos infantis, os bancos, mesas e demais obras de arte que
embelezam o local.
Nos colocamos à disposição e a serviço da administração para
quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.
Sala de reuniões da Câmara Municipal de Montes Claros, 18 de
outubro de 2021.
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SG,
Câmara Municipal de Montes Claros - MG
REQUERIMENTO Nº. /2021
O Vereador Igor Gustavo Dias e demais vereadores que abaixo
subscrevem vem através deste requerer que seja expedido Ofício ao
Excelentíssimo senhor prefeito Humberto Souto com a seguinte sugestão:
REALIZAÇÃO DE UM EVENTO ANUAL DE CICLISMO EM
MONTES CLAROS - MG.
JUSTIFICATIVA:
Montes Claros é uma cidade que vem se destacando no norte de
minas pela significante adesão de participantes ao espore do ciclismo, tanto de
forma individual como de forma coletiva.
Pensando nisso e na retomada gradual das atividades pós pandemia
da COVID-19, este requerimento pauta-se na sugestão da realização de um
avento anual de ciclismo em Montes Claros, utilizando como exemplo o evento
da corrida José Nardel realizado anualmente na comemoração do aniversário da
cidade, mobilizando tanto a população da nossa cidade como das cidades
vizinhas.
O ciclismo é um esporte muito democrático que incentiva O convívio
social, podendo ser realizado de forma individual ou coletiva. Pedalar em grupo
pode ser uma ótima forma de entreter, relaxar e socializar, além de ajudar a
manter as boas relações interpessoais, a atividade ajuda na liberação da
endorfina, substância responsável pela sensação de bem-estar.
Nos colocamos à disposição e a serviço da administração para
quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.
Sala de reuniões da Câmara Municipal de Montes Claros, 03 de
novembro de 2021.
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COLO] Igor Em
PROVADO op 3$Llrozi
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Câmara Municipal de Montes Claros - MG
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REQUERIMENTO Nº /2021
O Vereador Igor Dias e demais vereadores que abaixo subscrevem vem
através deste requerer que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo senhor
prefeito Humberto Souto com a seguinte solicitação:
CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE CEMEI, NO BAIRRO VILA
GUILHERMINA.
46] JUSTIFICATIVA
A sugestão pauta-se na análise quanto a possibilidade e a viabilidade,
dentro das condições no município, de futura construção de uma unidade
CEMEI, para atendimento da demanda do bairro Vila Guilhermina, uma vez que
a unidade que atualmente atende o bairro é locada pela prefeitura.
Informamos que este é um grande apelo da comunidade, que em visitas
feitas por este vereador ao local, o procuraram diversas vezes pedindo para que
encaminhássemos este pedido para a análise e apoio do senhor prefeito quanto
à demanda.
Ademais, informo ao senhor Prefeito que por ter sido morador até a idade
Q adulta do bairro Vila Guilhermina, sou profundo conhecedor deste sonho de
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todos da comunidade, pois a futura instalação atenderá tanto a demanda do Es Es
bairro, como dos bairros adjacentes, proporcionando uma nova estrutura própria E
e adequada para o ensino das nossas crianças. "E Ê E
Nos colocamos à disposição e a serviço da administração para quaisquer É g
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esclarecimentos e auxiliar naquilo que for necessário.
Sala de reuniões da Câmara Municipal de Montes Claros, 08 de q ny
de 2021. o
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REQUERIMENTO Nº */2021
O Vereador Igor Gustavo Dias e demais vereadores que abaixo
subscrevem vem através deste requerer que seja expedido Ofício ao
Excelentíssimo senhor prefeito Humberto Souto com a seguinte solicitação:
REFORMA DA QUADRA DO MAJOR PRATES, DA PRAÇA E
SUAS CALÇADAS PARA CAMINHADA, NA RUA ANTÔNIO MACIEL
SANTOS, NO BAIRRO MAJOR PRATES.
JUSTIFICATIVA:
Os espaços públicos tendem a se deteriorar naturalmente pelo
transcorrer do tempo e pela sua utilização, pensando nisto e em uma demanda
apresentada pelos moradores do bairro a este vereador, este requerimento
pauta-se na solicitação para REFORMA DA QUADRA DO MAJOR PRATES,
bem como DA PRAÇA E SUAS CALÇADAS PARA CAMINHADA.
Montes Claros vem se destacando pela construção de pistas de
caminhada e realização de reformas em espaços para atividades físicas. A
reforma que se trata este requerimento seria mais um avanço no sentido de
melhorias dos espaços do município para a prática de atividades físicas e
melhoria da qualidade de vida da população no momento pós pandemia.
Nos colocamos à disposição e a serviço da administração para
quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.
Sala de reuniões da Câmara Municipal de Montes Claros, 05 de
novembro de 2021. ai
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(1)
Câmara Municipal de Montes Claros -MG.—.
APROVADO
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REQUERIMENTO Nº 12021
O Vereador Igor Gustavo Dias e demais vereadores que abaixo
subscrevem vem através deste requerer ao Exmo. Prefeito Humberto Souto:
A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE TREINAMENTOS ESPORTIVOS AVANÇADOS NA
PRAÇA DE ESPORTES DE MONTES CLAROS-MG,
localizada na Avenida Oswaldo Cruz, 311, Centro.
JUSTIFICATIVA:
A Praça de Esportes, conhecida por ser um dos cartões postais da nossa
cidade, além de ser ainda um grande espaço arborizado e verde no centro da nossa
cidade, é um grande marco da atual administração do prefeito Humberto Souto, que
continua com o seu processo de revitalização e modernização.
A proposta aqui encaminhada para a criação de um CENTRO DE
TREINAMENTOS ESPORTIVOS AVANÇADOS, visa a iniciação esportiva para
crianças e adolescentes como também oferecer atividades aeróbicas e de
hidroginástica para as diversas idades e públicos da nossa cidade.
A iniciativa, vem junto com a retomada das atividades, pós a redução dos
índices alarmantes da COVID-19, e será um marco para a administração municipal
sendo o início e retomada das atividades esportivas e sociais da Secretaria Municipal
de Juventude, Esporte e Lazer.
Pensando nisso, e também na perspectiva da captação de apoios institucionais
de empresas e outros órgãos de fomento esportivo é que materializamos esta ideia em
forma de requerimento aqui apresentada ao município.
Nos colocamos à disposição para auxiliar na construção do diálogo desta ideia,
projetos e possíveis leis de regulamentação da iniciativa e para quaisquer
esclarecimentos que se fizerem necessários.
Sala de reuniões da Câmara Munici tes Claros, 17 de novembro de
2021.
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Câmara Municipal de Montes Claros - MG
REQUERIMENTO Nº 12021
O Vereador Igor Gustavo Dias e demais vereadores que abaixo
subscrevem vem através deste requerer ao Exmo. Prefeito Humberto Souto que
aprecie anteprojeto de Lei que versa sobre a sugestão da INCLUSÃO DO
ENSINO DE MÚSICA NA REDE MUNICIPAL DE MONTES CLAROS, POR
MEIO DA REALIZAÇÃO DE OFICINAS E AULAS DE PRÁTICA E
APRENDIZAGEM DE INSTRUMENTOS MUSICAIS.
JUSTIFICATIVA:
Este vereador solicita a apreciação pelo Exmo. Prefeito do anteprojeto de
Lei que discorre sobre um estudo a ser verificado por V.Sa., dentro das
condições do município, para que se promova a inclusão do ensino de música
na rede municipal de ensino de Montes Claros, visando a execução no âmbito
municipal da Lei 9.394/96, que Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB), em seus artigos e parágrafos destacados logo abaixo, a saber:
Art. 26. Os currículos da educação infantil, do ensino
fundamental e do ensino médio devem ter base nacional
comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e
em cada estabelecimento escolar, por uma parte
diversificada, exigida pelas características regionais e
locais da sociedade, da cultura, da economia e dos
educandos.
[3]
“8 2º O ensino da arte, especialmente em suas expressões
regionais, constituirá componente curricular obrigatório da
educação básica.”
“ 6º As artes visuais, a dança, a música e o teatro são as
linguagens que constituirão o componente curricular de que
trata o 8 2º deste artigo.”
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06404
Câmara Municipal de Montes Claros - MG
O requerimento pauta-se na inclusão do ensino da música
instrumental no projeto pedagógico da escola, sendo sugerido a inserção de
aulas de violão, flauta, tambores, fanfarras, percussão e canto a título de
atividades complementares e extracurriculares, no âmbito do espaço escolar,
sem prejuízo das demais atividades regulares da escola.
A proposta visa propiciar o entrosamento, discutir e minimizar
aspectos da timidez que podem gerar reflexos futuros nas crianças e
respectivamente nos futuros adultos, além de abarcar e agregar valores
humanos e culturais a retomada gradual das atividades escolares do município
na sua forma presencial, principalmente observando sua forma ressocializadora
de convívio em grupo para as crianças no momento pós pandemia.
É importante frisar que o FUNDEB, Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação e o FNDE, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, foram
instituidos e são suporte basilar para o financiamento das atividades
apresentadas neste requerimento.
É necessário destacar a função social de educar, unir e entreter, uma
vez que a música e seus elementos, tais como, som, ritmo, melodia e harmonia,
proporcionam essas abordagens no processo de ensino-aprendizagem e assim,
uma melhor formação do ser humano na sociedade.
Por fim, sugerimos nesta proposta a inclusão de 5 (cinco) escolas a
princípio, em um plano piloto, que servirá como base e escolas de aplicação
para a consequente análise pedagógica.
Nos colocamos à disposição para auxiliar em quaisquer
esclarecimentos que se fizerem necessários.
Sala de reuniões da Câmara Municipal de Montes Claros, 29 de
novembro de 2021.
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Vereador Igor Dias
APROVADO
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Câmara Municipal de Montes Claros - MG
REQUERIMENTO Nº. /2022
O Vereador Igor Dias e demais vereadores que abaixo subscrevem vem
através deste requerer que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo senhor
prefeito Humberto Souto com a seguinte solicitação:
CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA NO ENTORNO DO
CAMPO DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.
JUSTIFICATIVA
A sugestão pauta-se na análise quanto a possibilidade e a viabilidade,
dentro das condições do município, de futura construção de uma pista de
caminhada no entorno do campo do bairro Jardim Primavera.
A solicitação baseia-se em um pedido feito pela comunidade a este
vereador, a fim de encaminhar e apresentar esta demanda ao senhor prefeito
que tanto tem feito pistas de caminhada por toda a cidade.
Informamos que o referido bairro não possui um espaço similar e a
construção da mesma ofertará mais um espaço de esporte e lazer para a
q população.
Nos colocamos à disposição e a serviço da administração para quaisquer
esclarecimentos e auxiliar naquilo que for necessário.
Sala de reuniões da Câmara Municipal de Montes Claros, 14 de fevereiro
de 2022.
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Vereador Manoel Stalin C, Cordeiro
Partido: Podemos
Vice Secretário Mesa Diretora
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Câmara Municipal de Montes Claros - MG
IMENTO Nº | /2022
O Vereador Igor Dias e demais vereadores que abaixo subscrevem vem
através deste requerer que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo senhor
prefeito Humberto Souto com a seguinte solicitação:
CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE PRÓPRIA DO
MUNICÍPIO, NO BAIRRO VILA GUILHERMINA E ADJACÊNCIAS.
JUSTIFICATIVA
A sugestão pauta-se na análise quanto a possibilidade e a viabilidade,
dentro das condições do município, de futura construção de uma unidade de
saúde própria do município para atendimento ao PSF do bairro Vila Guilhermina
e adjacências, com consultas e atendimento odontológicos.
Salientamos que a unidade atual que atende o bairro é uma edificação
locada pela prefeitura.
Informamos que este é um grande apelo da comunidade, que em visitas
feitas por este vereador ao local, os moradores sempre o procuraram pedindo
para que encaminhasse este pedido para a análise e apoio do senhor prefeito.
Ademais, destacamos que por ter sido morador até a idade adulta do
bairro Vila Guilhermina, sou profundo conhecedor desta demanda da
comunidade e dos bairros adjacentes
Nos colocamos à disposição e a serviço da administração para quaisquer
esclarecimentos e auxiliar naquilo que for necessário.
Sala de reuniões da Câmara Municipal de Montes Claros, 21 de fevereiro
de 2022.
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Câmara Municipal de Montes nar MG
REPROVADO 22
REQUERIMENTO Nº /2022
O Vereador Igor Dias e demais vereadores que abaixo subscrevem vem
através deste requerer que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo senhor
prefeito Humberto Souto com a seguinte solicitação:
A FUTURA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO LOTE PÚBLICO
SITUADO ENTRE AS RUAS CORINTIANS, “F” E SEIS, NO BAIRRO JOSÉ
CORREIA MACHADO.
JUSTIFICATIVA
A sugestão pauta-se na análise quanto a possibilidade e a viabilidade,
dentro das condições do município da futura construção de uma praça no lote
público situado no bairro José Correia Machado, entre as ruas: CORINTIANS,
“Pe SEIS.
A solicitação baseia-se em uma demanda apresentada pela comunidade
e por lideranças locais a este vereador, por meio de abaixo-assinado, sendo um
grande anseio de todos os moradores da localidade que esperam por um
3
destino social ao imóvel. A DÉ
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NéS
Ademais, cabe-nos informar que atualmente o local descrito encontra-se S o e)
como um lote vago, sendo o mesmo um próprio municipal. SEL
ÉS
3
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Nos colocamos à disposição e a serviço da administração para quatsqueniil É
esclarecimentos e auxiliar naquilo que for necessário. f
Sala de reuniões da Câmara Municipal de Montes Claros, 07 de março de
2022. Ta a! pa
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Câmara Municipal de Montes Claros - MG
“APROVADO
IS. 103 JA A
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O Vereador Igor Dias e demais vereadores que abaixo subscrevem vem
REQUERIMENTO Nº. /2022
através deste requerer que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo senhor
prefeito Humberto Souto com a seguinte solicitação:
CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA NO ENTORNO DA
PRAÇA DO BAIRRO MAJOR PRATES.
JUSTIFICATIVA
A sugestão pauta-se na análise quanto a possibilidade e a viabilidade
dentro das condições do município, de futura construção de uma pista de
caminhada no entorno da praça do bairro Major Prates, assim como a já
realizada pelo município na praça do bairro Maracanã.
A solicitação baseia-se em um pedido feito pela comunidade a este
vereador, a fim de encaminhar e apresentar esta demanda ao senhor prefeito
que tanto tem feito pistas de caminhada por toda a cidade, viabilizando espaços
para incentivo a prática de atividade física.
Nos colocamos à disposição e a serviço da administração para quaisquer
esclarecimentos e auxiliar naquilo que for necessário.
Sala de reuniões da Câmara Municipal de Montes Claros, 14 de março de
2022. NA. -
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REQUERIMENTO Nº /2022
O Vereador Igor Dias e demais vereadores que abaixo subscrevem vem
através deste requerer que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo senhor
prefeito Humberto Souto com a seguinte solicitação:
CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS OU LOCAÇÃO DE UNIDADES
QUÍMICAS SIMILARES PARA O PARQUE SAGARANA E PARQUE CÂNDIDO
CANELA.
JUSTIFICATIVA
A sugestão pauta-se na análise quanto a possibilidade e a viabilidade
técnica dentro das condições do município da futura construção de banheiros
físicos ou até a locação de banheiros unidades químicas para atendimento ao
público frequentador do parque Sagarana e Cândido Canela.
A solicitação baseia-se em um pedido feito pela comunidade para que
este vereador promovesse o encaminhamento ao Senhor Prefeito Humberto
Souto desta demanda, em especial, em atendimento aos idosos frequentadores
dos parques.
Nos colocamos à disposição e a serviço da administração para quaisquer
esclarecimentos e auxiliar naquilo que for necessário.
Sala de reuniões da Câmara Municipal de Montes Claros, 21 de março de
2022.
Vereador O LOl
2d. “03 (2022
IG has. 5
Bo boleiro,
Câmara Municipal de Montes Claros - MG
DO
APROVA DS
0894
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REQUERIMENTO Nº * /2022
O Vereador Igor Dias e demais vereadores que abaixo subscrevem vem através
deste requerer que:
A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE JUNHO DE 2022 SEJA
TRANSFORMADA EM SESSÃO ESPECIAL.
JUSTIFICATIVA
A solicitação consiste em transformar a Sessão Ordinária do dia 23 de junho de
2022 em Sessão Especial, para entrega do TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO ao
senhor MATEUS AUGUSTO DA SILVA AMARAL, conforme Resolução 30/2021
aprovada em plenário.
Na oportunidade solicitamos que a Sessão Especial seja realizada às 19:30 hras.
Sala de reuniões da Câmara Municipal de Montes Claros, 04 de abril de 2022.
gueto
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Rodrigo Maia de Oliveira
Vereador qe Es
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Câmara Municipal de Montes C SS AMSADO .
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REQUERIMENTO Nº. /2022 O Rpuudh
O Vereador Igor Dias e demais vereadores que abaixo subscrevem vem através deste
requerer que seja realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA a ser realizada no dia 20 de abril às
09 hrs, com o tema:
AMPLIAÇÃO DA DISCUSSÃO E DEBATE SOBRE AS
INTERVENÇÕES PROPOSTAS E A SEREM REALIZADAS PELA
CONCESSIONÁRIA ECO 135, ENTRE OS TRECHOS LIMÍTROFES DAS
o) COMUNIDADES DE SANTA RITA, PENTÁUREA E LAGOINHA NA BR 135.
CONVIDADOS:
e Armando Geraldo Mendes Maia — Morador da comunidade de Lagoinha — (038)
CTT,
Rogério Batista Bicalho — Presidente Pentáurea — (038) (CRS:
CE
e Marcelo Bevilaqua — Diretor Superintendente ECO 135 —
cd (OSS)
e Renato Marcelo Dias Rocha — Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
Sustentável — (038) HD Comunidade Lagoinha;
ÕS e Felipe Gustavo Gonçalves Caires - Ministério Público — (038) CHRHHD
CTT,
e Guilherme Augusto Guimarães — Vice-Prefeito e Secretário de Serviços Urbanos
e Tibireça Pires Glória - Coordenador DER MG- CND
Ee
e Solange Alves Ferreira — Associação Lagoinha — (038) HD GD
383, Comunidade Lagoinha.
ala de reuniões da Câmara Municipal de Mo os, 11 de abril 2022.
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Câmara Municipal de Montes Claros - MG
APROVADO
110
REQUERIMENTO Nº. /2022 e
O Vereador Igor Dias e demais vereadores que abaixo subscrevem vem
através deste requerer que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo senhor
prefeito Humberto Souto com a seguinte solicitação:
A CONCLUSÃO E A LIBERAÇÃO DA AVENIDA VIRIATO RIBEIRO
AQUINO, NO BAIRRO CANELAS, EM MONTES CLAROS/MG.
JUSTIFICATIVA
A sugestão pauta-se na análise quanto a possibilidade e a viabilidade,
dentro das condições do município da conclusão e liberação da Avenida Viriato
Ribeiro Aquino, no bairro Canelas.
A solicitação baseia-se em uma demanda apresentada pela comunidade
a este vereador, uma vez que a nova avenida interliga os bairros Canelas,
passando pela Avenida Vargem Grande, Joaquim Costa e adjacências,
propiciando um melhor fluxo e acesso entre essas regiões.
Nos colocamos à disposição e a serviço da administração para quaisquer
esclarecimentos e auxiliar naquilo que for necessário.
Sala de reuniões da Câmara Municipal de Montes Claros, 16 de maio de
2022.
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Câmara Municipal de Montes Claros - MG
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O Vereador Igor Dias e demais vereadores que abaixo subscrevem vem
através deste requerer que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo senhor
prefeito Humberto Souto com a seguinte solicitação:
REQUERIMENTO Nº. /2022
A FUTURA EDIFICAÇÃO DE UMA PRAÇA NO LOTE PÚBLICO
LOCALIZADO NA RUA MARTINS PAULINO, NO CONJUNTO CRISTO REI,
FINAL DA AVENIDA VARGEM GRANDE.
JUSTIFICATIVA
A sugestão pauta-se na análise quanto a possibilidade e a viabilidade,
dentro das condições do município da futura edificação de uma praça no lote
público localizado na Rua Martins Paulino, no Conjunto Cristo Rei.
A solicitação baseia-se em uma demanda apresentada pela comunidade
e por lideranças locais a este vereador, uma vez que atualmente o local está
abrigando um casco, que gera muitos transtornos tais como incêndios nos
cascos, animais peçonhentos e uma série de outros problemas as residências
próximas do local.
Na oportunidade, informamos que este é um grande anseio de todos os
moradores acerca de um destino social ao imóvel que atenda à comunidade.
Nos colocamos à disposição e a serviço da administração para quaisquer
esclarecimentos e auxiliar naquilo que for necessário.
Sala de reuniões da Câmara Municipal de Montes Claros, 23 de maio de
2022.
Igor vo Dias 3
PA. pqp
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ss» Câmara Municipal de Montes Claros - MG
APROVADO ,
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REQUERIMENTO Nº | /2022 ê ê
O Vereador Igor Dias e demais vereadores que abaixo subscrevem vem
através deste requerer que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo senhor
prefeito Humberto Souto com a seguinte solicitação:
IMPLEMENTAÇÃO DE UMA RAMPA ELEVADA COM FAIXA DE
PEDESTRE, NA AVENIDA FRANCISCO GAETANE, ENTRE OS NÚMEROS
475 E 448, NO BAIRRO MAJOR PRATES.
JUSTIFICATIVA
A sugestão pauta-se no estudo quanto a possibilidade e a viabilidade,
dentro das condições do município, de futura implementação de uma rampa
elevada com faixa de pedestre na Avenida Francisco Gaetane, no Bairro Major
Prates.
A solicitação baseia-se em um apelo da comunidade, que em visitas
feitas por este vereador ao local, solicitaram para que encaminhasse este
pedido para a análise e apoio do senhor prefeito, uma vez que há alto fluxo de
veículos no local, colocando em risco a vida dos transeuntes.
Nos colocamos à disposição e a serviço da administração para quaisquer
esclarecimentos e auxiliar naquilo que for necessário.
Sala de reuniões da Câmara Municipal de Montes Claros, 06 de junho de
2022.
Vereador fer 225
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Or. zoyjzove (6)
REQUERIMENTO Nº /2022
O Vereador Igor Dias e demais vereadores que abaixo subscrevem vem
através deste requerer que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo senhor
prefeito Humberto Souto com a seguinte solicitação:
ASFALTAMENTO DA RUA ROSA DE SARON, DO BAIRRO JARDIM
PRIMAVERA.
JUSTIFICATIVA
A sugestão pauta-se na análise quanto a possibilidade e a viabilidade
dentro das condições do município de incluir no seu planejamento a
pavimentação asfáltica de tal via que encontra-se totalmente esburacada e
destruída.
A solicitação baseia-se em um pedido feito pela comunidade a este
vereador, a fim de encaminhar e apresentar esta demanda ao senhor prefeito.
Nos colocamos à disposição e a serviço da administração para quaisquer
esclarecimentos e auxiliar naquilo que for necessário.
Sala de reuniões da Câmara Municipal de Montes Claros, 20 de junho de
2022
Igo ias
Vereador
Câmara Municipal de Montes Claros -
OVADO
[5)
REQUERIMENTO Nº */2022
O Vereador Igor Dias e demais vereadores que abaixo subscrevem vem
através deste requerer que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo senhor
prefeito Humberto Souto com a seguinte solicitação:
ASFALTAMENTO DAS RUAS QUE CIRCUNDAM O PARQUE
CÂNDIDO CANELA, NO BAIRRO CANELAS
JUSTIFICATIVA
A sugestão pauta-se na análise quanto a possibilidade e a viabilidade dentro
das condições do municipio de incluir no seu planejamento a pavimentação asfáltica
das vias: Rua João Avelino Neto, rua Sebastião Ribeiro Andrade, ruas
Castanheiras e a Avenida Viriato Ribeiro Aquino na lateral do parque.
Na oportunidade, encaminhamos a informação que a rua do Pequizeiro que
encontra-se próximo ao parque, já teve a solução quanto ao retorno/refluxo do esgoto
para dentro das residências, pedido formalizado por este vereador para a COPASA, e
que já foi atendido, com novo canal de manilhamento e esgotamento sanitário.
Destarte a isso ficará agora passível de inclusão neste planejamento asfáltico do
municipio pós solução deste problema.
A solicitação baseia-se em um pedido feito pela comunidade a este vereador, a
fim de encaminhar e apresentar esta demanda ao senhor prefeito, uma vez que as vias
encontram-se totalmente esburacadas e quase intransitáveis.
Nos colocamos à disposição e a serviço da administração para quaisquer
esclarecimentos e auxiliar naquilo que for necessário.
Sala de reuniões da Câmara Municipal de Montes Claros, 04 de julho de 2022.
Igo v
Vereador
REQUERIMENTO Nº '/2022
O Vereador Igor Dias e demais vereadores que abaixo subscrevem vem através
deste requerer que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo senhor prefeito Humberto
Souto com a seguinte sugestão:
PEDIDO DA REALIZAÇÃO DE ESTUDO COM A FINALIDADE DE SE VERIFICAR
AS POSSIBILIDADES DO MUNICÍPIO QUANTO A IMPLEMENTAÇÃO DO PASSE
LIVRE ESTUDANTIL, DESTINADO A ATENDER EXCLUSIVAMENTE ESTUDANTES
CARENTES E NECESSITADOS DA NOSSA CIDADE, MELHORANDO ASSIM A
QUALIDADE DE VIDA E DE OPORTUNIDADES AOS NOSSO JOVENS QUANTO AO
ACESSO A REDE DE ENSINO.
JUSTIFICATIVA
A sugestão pauta-se na análise quanto a possibilidade e a viabilidade dentro das
condições do município para a concessão do passe livre estudantil, que seria a gratuidade
do valor da passagem de ônibus para os estudantes carentes que residam distante das
instituições de ensino em que estejam matriculados e frequentes, seguindo os mesmos
critérios de acesso já estabelecidos pela lei municipal nº 4457/11, lei do meio passe.
Dessa forma, enquanto legislador e por estar perto da população e ter sido oriundo
do movimento estudantil da nossa cidade, sirvo-me deste expediente para buscar de
maneira conjunta com a municipalidade uma solução para ajudar ainda mais os nossos
estudantes carentes e necessitados da nossa cidade.
Nos colocamos à disposição e a serviço da administração para quaisq S
esclarecimentos e auxiliar naquilo que for necessário.
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Câmara Municipal de Montes Claros - MG
Es
O Vereador Igor Dias e demais vereadores que abaixo subscrevem vem
REQUERIMENTO Nº */2022
através deste requerer que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo senhor
prefeito Humberto Souto com a seguinte solicitação:
CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA OU OUTRA EDIFICAÇÃO QUE
MELHORE O ACESSO A ENTRADA DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NA
ALTURA DA BR 251, ENTRADA DA AVENIDA “A”.
JUSTIFICATIVA
A solicitação pauta-se na análise quanto a possibilidade e a viabilidade dentro
das condições do município da construção de uma rotatória ou outro meio que facilite o
acesso ao Bairro Jardim Primavera, na altura da BR 251, avenida A, logo após o clube
Max Min.
A iniciativa baseia-se em um pedido feito pela comunidade a este vereador a fim
de encaminhar e apresentar esta demanda ao senhor prefeito, uma vez que o fluxo
intenso de veículos, cominados com entrada estreita que se dá entre a BR 251 e a
avenida A, geram uma série de dificuldades de acesso quanto a entrada e saída do
bairro.
Nos colocamos à disposição e a serviço da administração para quaisquer
esclarecimentos e auxiliar naquilo que for necessário.
Sala de reuniões da Câmara Municipal s Claros, 29 de agosto de 2022.
IgorGu ias
Vereador
0-3]
(E) Ba
Câmara Municipal de Montes Claros - MG
QUERIMENTO Nº. 2022
O Vereador Igor Dias e demais vereadores que abaixo subscrevem vem
através deste requerer que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo senhor
prefeito Humberto Souto com a seguinte solicitação:
Disponibilizar o dispositivo de rápida aferição de glicose (Freestyle
Libre), na rede pública municipal de saúde, para os usuários crianças e
adolescentes de 4 a 17 anos, residentes no município, que preencham
e
Ss
GS todas as exigências dos critérios do Protocolo de Inclusão de Pacientes
para uso de Sensores Freestyle Libre.
JUSTIFICATIVA
A sugestão pauta-se na análise quanto a possibilidade e a viabilidade,
dentro das condições do município, de disponibilizar na rede pública municipal
de saúde o dispositivo de rápida aferição de glicose (Freestyle Libre) para os Ná
usuários crianças e adolescentes de 4 a 17 anos, residentes no município, que
preencham todas as exigências dos critérios do Protocolo de Inclusão de
Pacientes para uso de Sensores Freestyle Libre.
Trata-se de um sensor de glicose que pretende ser um substituto das , o
glicemias capilares, uma vez que nele é desnecessária a punção dolorosa do Va
dedo para a obtenção da gota de sangue, para a leitura da glicose.
Dessa forma, o paciente deve “escanear” ou passar o leitor por cima do .
sensor (que deve ser inserido na região posterior do braço). Não há alarmes, Yo
pois não é um sensor em tempo real. O sistema é resistente à água e mede a AÍ
glicose no intervalo de cada minuto. No leitor, o paciente pode verificar diversos É
dados em tempo real, retrospectivos às últimas 8 horas. (
Cabe destacar que tal tecnologia possibilita também a redução dos
insumos utilizados por paciente, bem como a redução da dor e de desconfortos
no momento da aferição da glicose, ademais, o monitoramento confiável da
ed
+ glicose diminui consideravelmente as chances de complicações associadas ao
diabetes e consequentemente, o número de internações e de possíveis óbitos
por eventos incontroláveis.
Nos colocamos à disposição e a serviço da administração para quaisquer
esclarecimentos e auxiliar naquilo que for necessário.
Sala de reuniões da Câmara Municipal de Montes Claros, 03 de outubro
de 2022.
“ Igor o Dias
Vereador
Câmara Municipal de Montes Claros - MG
REQUERIMENTO Nº 12022
O Vereador Igor Gustavo Dias e demais vereadores que abaixo subscrevem vem
através deste requerer ao Exmo. Prefeito Humberto Souto que aprecie anteprojeto de Lei
que versa sobre a sugestão da:
INCLUSÃO DOS MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAL, TAIS
COMO PIX E TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA, PARA QUITAÇÃO DE
DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA: IMPOSTOS, TAXAS E
CONTRIBUIÇÕES DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
JUSTIFICATIVA:
Este vereador solicita a apreciação pelo Exmo. Prefeito do anteprojeto de Lei que
visa dar acesso ao contribuinte municipal aos meios de formas de pagamento digital, tais
como a ferramenta de pagamento PIX e transferência bancária para a quitação de débitos
de natureza tributária: impostos, taxas e contribuições do Município.
O PIX e as transferências eletrônicas são um meio de efetuar pagamentos de modo
rápido e seguro, que permitem que as transações sejam feitas entre instituições diferentes
a qualquer dia e hora, sendo até o presente momento gratuito para pessoa física e de baixo
custo para pessoa jurídica.
Neste sentido, pensando na desburocratização e na celeridade da administração
pública, bem como na inovação e facilidade do acesso por parte do contribuinte aos*
pagamentos de cunho tributário municipal, encaminhamos este anteprojeto de lei.
Nos colocamos à disposição para auxiliar em quaisquer esclarecimentos que se
fizerem necessários.
Sala de reuniões da Câmara Munici tes Claros, 21 de outubro de 2022.
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Vereador Mandhl Stalin. Cardo p" | o a)
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Vice Secretário Mesa Diretor tros KRbeloera
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Câmara Municipal de Montes Claros - MG
APROVADO
0144 E)
REQUERIMENTO Nº *'/2022
O Vereador Igor Gustavo Dias e demais vereadores que abaixo subscrevem
vem através deste requerer que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo senhor prefeito
Humberto Souto com a seguinte sugestão:
ESTUDO PARA A CRIAÇÃO E DETERMINAÇÃO DE ÁREAS DE
PROTEÇÃO AO CICLISMO DE COMPETIÇÃO (APCC) NA REGIÃO URBANA
DE MONTES CLAROS — MG.
JUSTIFICATIVA:
Montes Claros é uma cidade que vem se destacando no norte de minas pela
significante adesão de participantes ao esporte do ciclismo, tanto de forma individual
como de forma coletiva.
Pensando nisso e na segurança destes esportistas, este requerimento pauta-se
na sugestão da criação de áreas de proteção ao ciclismo de competição em Montes Claros.
como uma forma de propiciar uma zona segura para a prática do ciclismo em diferentes
locais da cidade.
A iniciativa busca fomentar a prática esportiva entre os atletas de forma
segura, sendo os locais regulamentados e preestabelecidos pelo executivo municipal para
que assim, possam realizar suas atividades de forma segura, organizada em horários
preestabelecidos inibindo possíveis acidentes.
Nos colocamos à disposição e a serviço da administração para quaisquer
esclarecimentos que se fizerem necessários.
Sala de reuniões da Câmara Munici ontes Claros, 31 de outubro de
o, dra Maia de Olivetra
O (Rodrigo Cadeirante)
3 Vereador - Montes Claros-MG
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APROVADO —
Câmara Municipal de Montes Claros - MG
REQUERIMENTO Nº | /2022
O Vereador Igor Dias e demais vereadores que abaixo subscrevem vem
através deste requerer que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo senhor
prefeito Humberto Souto com a seguinte solicitação:
QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA QUE SE ANALISE A
POSSIBILIDADE DA INCLUSÃO DE UMA LINHA DE TRANSPORTE
COLETIVO OU OUTRO MEIO PARA ATENDER O TRECHO QUE LIGA
MONTES CLAROS VIA BR-135 AS COMUNIDADES DE OLHOS D'ÁGUA,
PRADINHO, LAGOINHA E ABÓBORAS AMBOS NA GRANDE REGIÃO DO
PENTÁUREA.
JUSTIFICATIVA
A solicitação pauta-se na análise quanto a possibilidade e a viabilidade
dentro das condições do município da inclusão de uma linha de ônibus coletivo
para atender o trecho que liga a BR-135 as comunidades de Olhos D'água,
Pradinho, Lagoinha, Abóboras ambos na comunidade do Pentáurea até a zona
urbana de Montes Claros — MG.
A iniciativa baseia-se em um pedido feito pela comunidade a este
vereador a fim de encaminhar e apresentar esta demanda ao senhor prefeito,
uma vez que a falta da linha de ônibus gera uma série de dificuldades de
acesso para aqueles que ali residem e necessitam se deslocar até a zona
urbana do município.
Nos colocamos à disposição e a serviço da administração para quaisquer
esclarecimentos e auxiliar naquilo que for necessário.
Sala de reuniões da Câmara Munici
novembro de 2022.
e Montes Claros, 21 de
Vereador
H” Câmara Municipal de Montes Claros - MG
REQUERIMENTO Nº | /2022
O Vereador Igor Dias e demais vereadores que abaixo subscrevem vem
através deste requerer que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo senhor
prefeito Humberto Souto com a seguinte solicitação:
A RETOMADA DA REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DA “RUA DE
LAZER” EM MONTES CLAROS — MG.
JUSTIFICATIVA
A sugestão pauta-se na análise quanto a possibilidade e a viabilidade,
dentro das condições do município da retomada das atividades conhecidas
popularmente no município por “RUA DE LAZER” nos diversos bairros de
Montes Claros.
A solicitação baseia-se em uma demanda apresentada pela comunidade
a este vereador, uma vez que as atividades desenvolvidas nos bairros durante a
programação geram entretenimento, alegria e diversão para as famílias.
Nos colocamos à disposição e a serviço da administração para quaisquer
esclarecimentos e auxiliar naquilo que for necessário.
Sala de reuniões da Câmara Municipal de Montes Claros, 06 de
dezembro de 2022.
Veréador
parse)
Op: 0912013
O
Câmara Municipal de Montes Claros - MG
UERIMENTO Nº 12023
O Vereador Igor Gustavo Dias e demais vereadores que abaixo
subscrevem vem através deste requerer ao Exmo. Prefeito Humberto Souto que
aprecie anteprojeto de Lei que versa sobre alteração de dispositivos da Lei
3.174/03 que dispõe sobre Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos
Servidores Públicos do Poder Executivo e do Município de Montes Claros.
JUSTIFICATIVA:
Este vereador solicita a análise quanto a possibilidade e a viabilidade
da apreciação pelo Exmo. Prefeito acerca do anteprojeto de Lei que discorre
sobre a alteração e a supressão de elementos do plano de carreira do servidor
público de Montes Claros.
Em relação a PROGRESSÃO na carreira o anteprojeto de Lei versa
sobre a supressão do inciso IV, 81º e 2º do Artigo 27, e a proposta de inclusão
do parágrafo único, para que não hajam prejuízos ao servidor em face de
licença por mais de 90 dias, para tratamento de saúde ou por motivo de doença
em pessoa da família, uma vez que todos estes são motivos indiferentes a
vontade do servidor que pode acometê-lo a qualquer momento.
Quanto ao Artigo 28, a troca do termo INTERRUPÇÃO por
SUSPENSÃO visa fazer justiça ao servidor e seu tempo adquirido, não
perfazendo caminho que o leve a inexistência de seu tempo de serviço como
posto hoje, zerando seu labor passado, sem considerar a sua colaboração ao
município.
Dessa forma, a nova redação mais clara e precisa visa esclarecer
que para fins de progressão, nos casos previstos em lei, a contagem de tempo
será suspensa, dando continuidade a sua contagem quando da reapresentação
do servidor.
Com relação a PROMOÇÃO, a supressão do inciso IV do Artigo 32,
visa que não hajam prejuízos ao servidor em face de licença por mais de 90 dias
para tratamento de saúde ou por motivo de doença em pessoa da família, uma
vez que todos estes são motivos indiferentes a vontade do servidor que pode
acometê-lo a qualquer momento.
Ressalta-se que o Artigo 37 da Lei 3.175/03 considera os dias de
licença para tratamento de saúde COMO DIAS DE EFETIVO EXERCÍCIO, o
que gera um claro conflito entre os artigos 27, 28, 32 e 33 da Lei 3.174/03, que
não os considera dessa forma, e sendo assim, por analogia os casos são
equivalentes.
Por último, em relação ao Artigo 33, ocorrerá a substituição do termo
INTERRUPÇÃO por SUSPENSÃO nos mesmos moldes do Artigo 28, sendo a
nova redação mais clara e mais precisa ao dispor que a contagem de tempo
para fins de promoção será suspensa nos casos previstos em lei, dando
continuidade a partir da reapresentação do servidor.
Nos colocamos à disposição para auxiliar em quaisquer
esclarecimentos que se fizerem necessários, e ressaltamos que a referida
proposta não acarretará em ônus para a administração.
Sala de reuniões da Câmara Municipal de Montes Claros, 30 de
janeiro de 2023.
OR DIAS
Vereador
1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Montes Claros
“ANTEPROJETO DE LEI Nº ”
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 27,
28, 32, 33 DA LEI 3.174, DE 23 DE DEZEMBRO DE
2003 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE
CARREIRA DO SERVIDOR PÚBLICO DO
MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O povo do Município de Montes Claros/MG, por seus representantes na Câmara
Municipal, aprovou e o Prefeito, em seu nome e no uso das suas atribuições,
sanciona a seguinte lei:
ART. 1º. O Artigo 27 da Lei 3.174/2003 passa a vigorar com a supressão do
inciso IV, e dos 81º e 82º, e com a inclusão do parágrafo único com a
seguinte redação:
Art. 27 — O servidor terá direito à progressão de 1 (um)
grau, a cada período de 730 (setecentos e trinta) dias de
efetivo exercício das funções do cargo, a partir da sua
admissão, desde que satisfaça, ainda, às seguintes
condições:
| — tenha obtido, no mínimo, 75% (setenta e cinco por
cento) dos pontos distribuídos, na avaliação de
desempenho;
Il — não tenha sofrido punição disciplinar durante o período;
Il — não tenha faltado ao serviço, sem justificativa, por
mais de 5 (cinco) dias, durante o mesmo período;
Parágrafo único. O acréscimo no vencimento salarial em
decorrência da progressão será concedido a partir da data
em que o servidor tiver cumprido o período aquisitivo,
atendidas as condições previstas neste artigo.
ART. 2º. O Artigo 28 da Lei 3.174/2003 passa a vigorar com a seguinte
redação:
Art. 28 — A contagem de tempo para fins de progressão
será suspensa, iniciando-se a contagem de tempo
complementar necessária para o período aquisitivo após a
reapresentação do servidor, nos casos seguintes:
Z
é
ART. 3º. O Artigo 32 da Lei 3.174/2003 passa a vigorar com a supressão do
inciso IV com a seguinte redação:
Art. 32 — Para concorrer á promoção, o servidor deverá
atender, ainda, aos seguintes requisitos:
| — alcançar, no mínimo, uma média de 80% (oitenta por
cento) do total de pontos distribuídos nas 3 (três) últimas
avaliações de desempenho para fins de progressão,
realizadas conforme previsto no artigo 16 desta lei; (4)
Inciso | com redação determinada pela Lei 3.1 93/2004 —
Anexo ll.
Il — não ter sofrido punição disciplinar durante o período
aquisitivo;
III — não ter faltado ao serviço, sem justificativa, durante o
mesmo período, por mais de 15 (quinze) dias, consecutivos
ou alternadamente;
ART. 4º. O Artigo 33 da Lei 3.174/2003 passa a vigorar com a seguinte
redação:
Art. 33 — A contagem de tempo para fins de promoção será
iniciada após o seu ingresso na classe e será suspensa nos
mesmos casos previstos no artigo 28, iniciando-se a
contagem de tempo complementar necessária após a
reapresentação do servidor.
(s.:)
ART.5º. O Município de Montes Claros deverá regulamentar as alterações
trazidas por esta lei no prazo de 90 (noventa) dias.
ART.6º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros/MG, 30 de janeiro de 2023.
IGOR DIAS
Vereador
1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Montes Claros
A
$
Or-sIlzoz3
6)
05,3 Câmara Municipal de Montes Claros - MG
NE
RO
VELA
O Vereador Igor Dias e demais vereadores que abaixo subscrevem vem através
EQUERIMENTO Nº '/2023
deste requerer que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo senhor prefeito Humberto
Souto com a seguinte solicitação:
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR
LIVRE, NA PRAÇA DA IGREJA CATÓLICA, NO BAIRRO SANTA
LÚCIA.
JUSTIFICATIVA
A sugestão pauta-se na análise quanto a possibilidade e a viabilidade, dentro das
condições do município da futura aquisição e consequente instalação de uma academia ao
ar livre, no bairro Santa Lúcia.
A solicitação baseia-se em uma demanda apresentada pela comunidade e por
lideranças locais a este vereador, uma vez que o local dispõe de uma ampla praça com
grande espaço disponível para instalação da mesma.
Nos colocamos à disposição e a serviço da administração para quaisquer
esclarecimentos e auxiliar naquilo que for necessário.
Sala de reuniões da Câmara Municipal de Montes Claros, 06 de fevereiro de 2023.
Igor Gustavo Dias
Vereador i
[a par des oque SERPRO
fo Rc 2013 :
I6ho%
KER Mada
op 43/2003
()
Câmara Municipal de O Claros - MG
REQUERIMENTO Nº. /2023 E
O Vereador Igor Dias e demais vereadores que abaixo subscrevem
vem através deste requerer que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo senhor
prefeito Humberto Souto com a seguinte sugestão:
INSTALAÇÃO DE UM RELÓGIO SOLAR EM MONTES
CLAROS.
JUSTIFICATIVA:
Montes Claros na atual administração do prefeito Humberto Souto,
vem se destacando como uma das cidades que mais tem valorizado as
esculturas a céu aberto dispostas nas praças públicas e demais logradouros
públicos da cidade, a exemplo o projeto JARDIM PARA BORBOLETAS que
tornou-se conhecido na região e homenageia pessoas com relevantes serviços
prestados em nossa cidade.
O relógio de sol consiste em um método milenar, muito utilizado
especialmente pelos antigos egípcios, e o seu formato é um semicírculo que
apresenta 12 seções de cerca de 15 graus, sendo que ao centro há uma haste
vertical, de forma que a sombra produzida é disposta no piso, nos mostra as
horas do dia.
Pesando nisso, a instalação de um relógio de sol em Montes Claros
seria mais um ponto de destaque artístico, cultural e turístico da cidade, além da
utilidade pública e até educacional para os jovens e a comunidade de um modo
geral, constituindo e ampliando assim, o acervo de esculturas a céu aberto da
nossa cidade que tanto foram valorizadas nos últimos 4 anos e com certeza
seria mais um marco histórico para essa administração.
Quanto a sua construção, destacamos que o mesmo pode ser feito
com os mesmos materiais utilizados na construção civil, tais como: concreto,
fôrmas, ferragens, mão de obra básica e um matemático ou geógrafo para a
angulação e orientação quanto a sua instalação no local, e nesse último caso,
entendemos não ser um obstáculo, uma vez que a nossa cidade dispõe de
variadas instituições de ensino superior atuantes na área.
Por fim, fica a sugestão da praça da rodoviária, como o primeiro local
a ser instalado.
Nos colocamos à disposição e a serviço da administração para ajudar
na localização de um lugar adequado para instalação da obra e para quaisquer
esclarecimentos que se fizerem necessários.
Sala de reuniões da Câmara Municipal de Montes Claros, 13 de
fevereiro de 2023.
Igor o Dias
Vereador
[91,9
(e) —
O Vereador Igor Dias e demais vereadores que abaixo subscrevem vem através deste
requerer que:
A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE MARÇO DE 2023 SEJA
TRANSFORMADA EM SESSÃO ESPECIAL, A SER REALIZADA ÀS 19 HORAS, EM
COMEMORAÇÃO AO CENTENÁRIO DO SAUDOSO CABO GERALDO MARTINS
SANTANA.
JUSTIFICATIVA
A solicitação consiste em transformar a Sessão Ordinária do dia 30 de março de 2023 em
Sessão Especial, para comemoração do centenário do Cabo Geraldo Martins Santana.
Nascido em 29 de março de 1923 em Montes Claros — MG, filho de Antônio Martins
Santana e Josefina Cândido Santana, assentou praça no 10º Regimento de Infantaria em Belo
Horizonte em 1 de março de 1941. Promovido a Cabo em 5 de setembro de 1942 foi, com a
formação da Força Expedicionária Brasileira em agosto de 1943, incorporado ao 11º Regimento
de Infantaria em São João Del Rei em 11 de janeiro de 1944. Foi transferido, juntamente com
todo o contingente do 11 RI, para a Vila Militar do Rio de Janeiro naquele mês, passando a
realizar todo o treinamento físico em conjunto com o restante da divisão. Foi em seguida
transferido para o 6º Regimento em 22 de junho de 1944, embarcando para a Itália junto ao 1º
Escalão em 2 de julho de 1944, desembarcando em Nápoles no dia 16 de julho. Pertencia à 5º
Companhia do II Batalhão (comandado pelo Major Abílio Cunha Pontes), e com esta unidade
participou da Campanha do Vale do Serchio a partir de 15 de setembro. No dia 2 de novembro, o
IH Batalhão deslocou-se para o Vale do Reno, ocupando posições em frente à Torre di Nerone.
Enquanto guarnecia a linha de frente numa trincheira na localidade de Palazzo d” Affrico no dia 9
de novembro, o Cabo Santana foi mortalmente ferido por um estilhaço de morteiro alemão,
mer orem ANIS bjs q
tornando o primeiro e único filho de Montes Claros a morrer em combate na Segunda Guerra
Mundial. Foi sepultado no cemitério americano em Vada, sendo trasladado para o cemitério
brasileiro em Pistoia em 1945. Foi agraciado com a Medalha de Campanha, Medalha Sangue do
Brasil e a Cruz de Combate de 2º Classe, por “ação de feito excepcional na campanha da Itália”.
Em 1961, seus restos mortais foram trasladados para o Brasil, descansando hoje no Monumento
Nacional aos Mortos na Segunda Guerra Mundial, no Aterro do Flamengo, no Rio de Janeiro —
RJ.
Ainda nos últimos dias da Segunda Guerra Mundial na Europa, no dia 1 de maio de 1945
em Montes Claros, em emocionante cerimônia, a antiga Rua 15 de Julho foi rebatizada “Cabo
Santana”.
Em 1959, o vereador Robinson Crusoé de Macedo, apresentou projeto de resolução para
erigir um monumento ao Cabo Santana, com os seguintes dizeres: “Como homenagem póstuma
aos heróis expedicionários falecidos nos campos de batalha do antigo continente, fica o senhor
Prefeito Municipal autorizado a erigir um monumento em uma de nossas praças públicas,
representada com o busto do montesclarense Cabo Geraldo Santana”. Esta se tornou a Resolução
Nº 40, de 28 de dezembro de 1959, que aprovou o texto do vereador, sendo assinada pelo
presidente da câmara, Dr. João do Valle Maurício, e pelo secretário, Prof. Pedro Martins de
Santana — irmão do homenageado. O contrato para produção do busto foi entregue ao escultor
João Scuotto, de Belo Horizonte, pelo então prefeito Simeão Ribeiro Pires, em 5 de fevereiro de
1960. Um ano depois, em 7 de fevereiro de 1961, o prefeito enviou carta ao Dr. Carlos Phelinto
Prates, de Belo Horizonte, arguindo sobre o andamento da obra devido à completa ausência de
contato do artista. Prates tentou contato na residência do mesmo e com sua família, que nada
soube responder sobre ele. Em exame de sua desorganizada oficina, constatou-se que se tratava
de um “irresponsável incorrigível”. A conclusão da obra seguiu pendente por 60 anos até que em
abril de 2019 o comando do 55º Batalhão de Infantaria autorizou a criação do memorial ao Cabo
Santana em sua área. As obras, financiadas por doações de empresários locais e pelo canal Sala
de Guerra, foram iniciadas em janeiro de 2020 e o memorial foi concluído e inaugurado em
novembro daquele ano, constituindo-se hoje no maior monumento a um único soldado
expedicionário no Brasil.
Sala de reuniões da Câmara Municipal de laros, 15 de fevereiro de 2023.
Vereador
1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Montes Claros
ANEXO
CABO GERALDO MARTINS SANTANA
5º Companhia do [1/6º RI- FEB
or selzot 3
ta Câmara Municipal de Montes Claros - MG
=
| APROVADO
1428 (0?
REQUERIMENTO Nº /2023 | )
O Vereador Igor Dias e demais vereadores que abaixo subscrevem vem através
deste requerer que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo senhor prefeito Humberto
Souto com a seguinte solicitação:
REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA
A EXTENSÃO DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA E BAIRRO
CANELAS.
JUSTIFICATIVA
A solicitação pauta-se na análise quanto a possibilidade e a viabilidade dentro das
condições do município da realização de operação tapa buracos em toda a extensão do bairro
Jardim Primavera e bairro Canelas.
A solicitação baseia-se em uma demanda apresentada pelos moradores da região,
que procuraram este vereador para apresentar e reforçar esta solicitação, na tentativa de
viabilizar a solução do problema dos inúmeros buracos ocasionados pelas chuvas do final
do ano.
Ademais, reforço junto ao Senhor o meu compromisso em zelar pelo bem-estar do povo
de Montes Claros, e coloco-me a disposição no que for necessário.
Nos colocamos à disposição e a serviço da administração para quaisquer esclarecimentos
e auxiliar naquilo que for necessário.
Sala de reuniões da Câmara Municipal de Montes Claros, 27 de fevereiro de 2023
Igor ias sapo
Vereador
ie x 5!
É 27 !0L WlS:
a 14h30
Poor Kofbetdrica
Ofício ATL mecl| s)
Câmara Municipal de Montes Claros - MG
“APROVADO
03
REQUERIMENTO Nº /2023
O Vereador Igor Gustavo Dias e demais vereadores que abaixo -subsci
através deste requerer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Humberto Souto com a
seguinte sugestão:
QUE NAS TRATATIVAS DE IMPLEMENTAÇÃO E INCLUSÃO DO
ENSINO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO SEJA OBSERVADO E
OFERTADO A DISCIPLINA DE MÚSICA/MUSICALIZAÇÃO NAS ESCOLAS
PARA AS CRIANÇAS.
JUSTIFICATIVA:
q A sugestão pauta-se na análise quanto à possibilidade e a viabilidade da inclusão
no ementário escolar do município, da disciplina de música/musicalização nas escolas,
para as crianças da rede pública municipal de ensino.
A proposta visa propiciar o entrosamento, discutir e minimizar aspectos de
V interação social que possam gerar reflexos futuros nas crianças e respectivamente nos
“ futuros adultos, além de abarcar e agregar valores humanos, principalmente observando a
questão ressocializadora de convívio em grupo para as crianças nesse período pós
> covas.
A música é uma ótima ferramenta educacional, auxiliando na formação do a/
cidadão de maneira plena, sendo o ponto de união e habilidades sociais da arte e da e)
cultura. Desta forma, com a musicalização, a criança desenvolve e amplia suas pe
habilidades sociais, motoras e de aprendizagem.
Ademais, é oportuno destacar a função social de educar, unir e entreter, uma vez
que a música e seus elementos, tais como som, ritmo, melodia e harmonia, proporcionam
essas abordagens no processo de ensino-aprendizagem e assim, uma melhor formação do
ser humano na sociedade.
Nos colocamos à disposição para auxiliar em quaisquer esclarecimentos que se
fizerem necessários.
ala de reuniões da Câmara Municipal de Montes Claros, 06 de março de 2023.
Igor Dias meninas Quamo
Re Vereador A
Ae N de o Jo
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PAD IVA
OF 133] “o
A: Câmara Municipal de Montes Claros - MG
REQUERIMENTO Nº | /2023 b-
O Vereador Igor Dias e demais vereadores que abaixo subscrevem vem através
deste requerer que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo senhor prefeito Humberto
Souto com a seguinte solicitação:
QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA CONTRATAÇÃO DE
Q EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA, COM A CONTRATAÇÃO DE
PROFISSIONAIS TREINADOS PARA AUXILIAR NAS RECEPÇÕES DAS
ESCOLAS E EM SEUS VARIADOS AMBIENTES, BEM COMO A
INSTALAÇÃO DE CERCAS ELÉTRICAS, CONCERTINAS E SISTEMAS DE
REGISTRO DE IMAGENS E MONITORAMENTO ELETRÔNICO EM TEMPO
REAL VOLTADOS PARA A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS.
JUSTIFICATIVA
Y condições do município da futura implementação desses serviços de segurança em nossas
SO. escolas municipais, pensando na segurança das nossas crianças, colaboradores,
4 professores e pais que frequentam o ambiente escolar.
A sugestão pauta-se na análise quanto a possibilidade e a viabilidade, dentro das
Nos colocamos à disposição e a serviço da administração para quaisquer
Ç ” esclarecimentos e auxiliar naquilo que for necessário. MO
Sala de reuniões da Câmara Municipal de Montes Claros, 10 de abril de 2028.
»
OF .153/20;
)
PA Câmara Municipal de Montes Claros - MG
PROYADU
REQUERIMENTO Nº /2023 DAP ADA
O Vereador Igor Dias e demais vereadores que abaixo substreveri vem através
deste requerer que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo senhor prefeito Humberto
Souto com a seguinte solicitação:
REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO PARA A ANÁLISE E
VERIFICAÇÃO DE EXPERIÊNCIAS EXITOSAS EM OUTROS MUNICÍPIOS
q COM A DISPONIBILIZAÇÃO DO DISPOSITIVO DE RÁPIDA AFERIÇÃO DE
GLICOSE QUE NÃO EXIJA A PUNÇÃO CAPILAR DOLOROSA, NA REDE
PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA OBTER INFORMAÇÕES REAIS
QUANTO AO IMPACTO NOS BENEFÍCIOS PARA A SAÚDE DO DIABÉTICO
TIPO 1, EM ESPECIAL PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 04 A 17
ANOS, DEVIDAMENTE INSCRITOS E MONITORADOS PELAS UNIDADES
DE SAÚDE VINCULADAS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE- SUS.
JUSTIFICATIVA
A sugestão pauta-se na análise quanto à possibilidade e a viabilidade, dentro das
condições do município, da realização de um estudo técnico para o levantamento de
informações concretas quanto a efetividade da possível disponibilização do dispositivo de
nd rápida aferição de glicose, que não exija a punção dolorosa, na rede municipal de saúde.
A solicitação busca o levantamento de informações reais de outros municípios que
tenham em sua rede municipal de saúde a possibilidade de acesso gratuito por parte do
portador de diabetes TIPO 1 ao dispositivo de rápida aferição de glicose, para que
possamos vislumbrar a possibilidade deste feito no âmbito do Município de Montes
Claros.
Nos colocamos à disposição e a serviço da administração para quaisquer
esclarecimentos e auxiliar naquilo que for necessário.
Sala de reuniões da Câmara Municipal-dé Mogtes Claros, 17 de abril de 2023.
Vereador
20!
x .
OK.
Câmara Municipal de Montes Claros - MG
O Vereador Igor Dias e demais vereadores que abaixo subscrevem vem através
deste requerer que:
A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE JUNHO DE 2023 SEJA
TRANSFORMADA EM SESSÃO ESPECIAL.
JUSTIFICATIVA
A solicitação consiste em transformar a Sessão Ordinária do dia 29 de junho de
2023 em Sessão Especial, para entrega do TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO ao
senhor JULIANO ROCHA CALDEIRA, conforme Resolução 17/2022 aprovada em
plenário.
Na oportunidade solicitamos que a Sessão Especial seja realizada às 19:30 hras.
Sala de reuniões da Câmara Municipal de Montes Claros, 27 de maio de 2023.
IGOR GUSTAVO DIAS q
Proton Omo
IGOR GUSTAVO DIAS
Vereador
REQUERIMENTO Nº. /2023
O Vereador Igor Dias e demais vereadores que abaixo subscrevem vem
através deste requerer que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo senhor prefeito
Humberto Souto com a seguinte solicitação:
INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E
SINALIZAÇÕES PERTINENTES NA RUA 3 (TRÊS) E NA AVENIDA A,
NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.
JUSTIFICATIVA
A sugestão pauta-se no estudo quanto a possibilidade e a viabilidade,
dentro das condições do município, de futura instalação de redutores de velocidade
e sinalizações pertinentes na Rua 3 (Três) e na Avenida A, no bairro Jardim
Primavera.
A solicitação baseia-se em um apelo da comunidade, que em visitas feitas
por este vereador ao local, solicitaram para que encaminhasse este pedido para a
análise e apoio do senhor prefeito, uma vez que há alto fluxo de veículos no local,
colocando em risco a vida dos transeuntes.
Nos colocamos à disposição e a serviço da administração para quaisquer
esclarecimentos e auxiliar naquilo que for necessário.
Sala de reuniões da Câmara Municipal de Montes Claros, 15 de maio de
3 IGOR GUSTAVO DIAS os
Igor Gustavo Dias
Vereador
of. 2332025 É)
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - MG
REQUERIMENTO Nº /2023
O Vereador Igor Gustavo Dias e demais vereadores que abaixo subscrevem vem
através deste requerer ao Exmo. Prefeito Humberto Souto que aprecie anteprojeto de Lei
que versa sobre a seguinte sugestão:
A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PERMANENTE DE HIDROGINÁSTICA
PARA IDOSOS NA CIDADE DE MONTES CLAROS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
JUSTIFICATIVA
Este vereador solicita a apreciação pelo Exmo. Prefeito do anteprojeto de Lei que
visa trazer para discussão nesta casa o tema “envelhecimento ativo dos idosos de Montes
Claros” de forma permanente, pautando-se nas premissas da independência, participação,
dignidade e assistência.
A atividade da hidroginástica diferencia-se da ginástica por ser realizada na água
e com baixo impacto, destacando-se pelos seus benefícios inerentes a propriedade da
água, propiciando ao idoso e a outros grupos específicos melhoria da qualidade de vida.
A melhoria da qualidade de vida esta atrelada a perda de peso, melhora da
circulação, melhora da respiração, fortalecimento dos músculos e dos ossos. melhora da
flexibilidade, aumento da coordenação motora, preservação das articulações. prevenção
de doenças cardiovasculares, além da promoção do bem-estar.
Pensando em todos estes benefícios, este anteprojeto de Lei pauta-se na
regulamentação da oferta desta atividade pelo Município em caráter permanente,
direcionada aos idosos e aos demais grupos prioritários, por intermédio da atuação da
Secretaria Municipal de Esportes, de modo a fomentar a adoção de políticas públicas para
este fim.
Nos colocamos à disposição e a serviço da administração para quaisquer
esclarecimentos e auxiliar naquilo que for necessário.
Sala de reuniões da Câmara Municipal de Claros/MG, 05 de junho de 2023.
VEREADOR IGOR DIAS 05 de junho de 2023
Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina, Montes Claros - MG gs
X] RECEB.
O
Câmara Municipal de Montes Claros - MG
UERIMENTO Nº /2023
O Vereador Igor Dias e demais vereadores que abaixo subscrevem vem através
deste requerer que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo senhor prefeito Humberto
Souto com a seguinte solicitação:
QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE UM
MUTIRÃO DE ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO, COM FOCO NOS
ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO DE MONTES CLAROS/MG.
JUSTIFICATIVA
A sugestão pauta-se na análise quanto a possibilidade e a viabilidade, dentro das
condições do município da realização de um mutirão de atendimento oftalmológico para
atendimento dos alunos da rede municipal de ensino da cidade.
Esta iniciativa busca detectar possíveis erros de refração não corrigidos
causadores de baixa visual, como miopia e astigmatismo, o que podem causar prejuízos
no processo ensino/aprendizagem da criança, com o consequente baixo rendimento
escolar, evasão, entre outros efeitos que intercorrem na vida social e escolar das crianças.
Nos colocamos à disposição e a serviço da administração para quaisquer
esclarecimentos e auxiliar naquilo que for necessário.
Sala de reuniões da Câmara Municipal de Montes Claros. 12 de junho de 2023.
I ustávo Dias
Vereador
0F-U3l 073
Câmara Municipal de Montes Claros - MG
| ” APROVADO
REQUERIMENTO Nº. /2023 2 Le es
O Vereador Igor Dias e demais vereadores que abaixo subscrevem vem através
deste requerer que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo senhor prefeito Humberto
Souto com a seguinte solicitação:
QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA QUE SE ANALISE A
POSSIBILIDADE DO REMANEJAMENTO DO TRÁFEGO DOS ÔNIBUS
INTERESTADUAIS DA AVENIDA CULA MANGABEIRA PARA A NOVA
AVENIDA VIRIATO RIBEIRO AQUINO.
JUSTIFICATIVA
A solicitação pauta-se na análise quanto a possibilidade e a viabilidade para que
seja realizado o remanejamento do tráfego dos ônibus interestaduais da Avenida Cula
Mangabeira para a nova Avenida Viriato Ribeiro Aquino.
A iniciativa baseia-se em um pedido feito pela população a este vereador a fim de
encaminhar e apresentar esta demanda ao senhor prefeito, uma vez que o trânsito pesado
destes veículos na Avenida Cula Mangabeira causa um grande transtorno e
congestionamento na via, afetando o fluxo dos veículos menores e passagem de
pedestres, principalmente nos horários de pico.
Nos colocamos à disposição e a serviço da administração para quaisquer
esclarecimentos e auxiliar naquilo que for necessário.
Sala de reuniões da Câmara Municipal de Montes Claros. 19 de junho de 2023.
o Dias
Vereador
'06./2013
| 3h
op VE jro13 (E)
1770 Vereador Igor Dias e demais vereadores que abaixo subscrevem vem através
Fá requerer que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo senhor prefeito Humberto
na S” Souto com a seguinte solicitação:
/ QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS POR PARTE DO MUNICÍPIO
QUANTO AO PRÉDIO DO AUTOMÓVEL CLUBE, LOCALIZADO NO
CENTRO DE MONTES CLAROS, QUE ESTÁ SENDO DEGRADADO
RAPIDAMENTE.
JUSTIFICATIVA
Ú A solicitação pauta-se quanto a possibilidade e a viabilidade do município tomar E = £
providências quanto a melhor destinação e uso social do prédio do Automóvel Clube que = E $
se encontra abandonado, tendo a sua portaria costumeiramente cercada por possíveis E 8 Ê
usuários de drogas e moradores em situação de rua, causando inclusive medo nos = E
transeuntes e usuários da praça Coronel Chaves, bem como é necessário buscar o amparo
justo e necessário aos moradores em situação de rua.
( Fazemos observação que se trata a nosso ver de um prédio histórico, que foi
construído em meados de 1964 a partir de um projeto de Geraldo Mércio Guimarães e já
| | serviu como abrigo dos mais relevantes eventos sociais e manifestações culturais da nossa
] Montes Claros.
Vá Chamamos a atenção para a depreciação física e até moral de tão sau
empreendimento histórico da nossa cidade.
Pedimentos a atenção da Secretaria de Cultura, Conselho do Patrimônio Histórico AGR.
N Ç e Cultural do Município e de toda a administração municipal, bem como nós vereadores e Nr
< do remanescente do corpo de associados do Automóvel Clube, para este fato.
N Como sugestão para o local fica o pedido da criação de um pequeno anfiteatro e
demais espaços utilizáveis para a área musical, cultural e artística de modo geral.
Nos colocamos à disposição e a serviço da administração para quaisquer à Q
esclarecimentos e auxiliar naquilo que for necessário.
Sala de reuniões da Câmara Municipal de
Of: 309/2023
(1)
mara Municipal de Montes Claros - MG
REQUERIMENTO Nº ' /2023
O Vereador Igor Dias e demais vereadores que abaixo subscrevem vem através
deste requerer que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo senhor prefeito Humberto
Souto com a seguinte solicitação:
QUE SEJA IMPLEMENTADO UM APLICATIVO DE ROTATIVO
DIGITAL, PARA REGULARIZAR O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA
ÁREA AZUL, NA CIDADE DE MONTES CLAROS.
JUSTIFICATIVA
A solicitação pauta-se na análise quanto a possibilidade e a viabilidade que seja
criado um aplicativo digital de estacionamento rotativo em Montes Claros. para facilitar o
acesso por parte dos condutores para compra do respectivo tempo de utilização da área
azul, controle de tempo para os usuários e, facilitação de acesso a informação para
fiscalização por parte dos agentes de trânsito, pois o sistema será digital.
A iniciativa visa substituir a folha em papel do estacionamento rotativo da área
azul de Montes Claros, assim como já é feito em outras cidades de grande porte, a
exemplo Belo Horizonte e Uberlândia, para facilitar o acesso dos condutores aos
estacionamentos rotativos, bem como facilitar o pagamento e controle de tempo.
Nos colocamos à disposição e a serviço da administração para quaisquer
esclarecimentos e auxiliar naquilo que for necessário.
Sala de reuniões da Câmara Municipal de Montes Claros, 07 de agosto de 2023.
EA Dias
Vereador
CLAN Gopes » !
7º 08: to
o iShos
ea
Câmara Municipal de Montes Claros - MG
REQUERIMENTO Nº /2023
O Vereador Igor Dias e demais vereadores que abaixo subscrevem vem através
deste requerer que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo senhor prefeito Humberto
Souto com a seguinte solicitação:
INCLUSÃO DOS MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAL, TAIS
COMO PIX, QR CODE E TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA, PARA
PAGAMENTO DA TARIFA DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO NOS
ÔNIBUS, NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS.
e! Ç 16)
APRO
JUSTIFICATIVA: 00.
eito de requerimento que versa
——
Este vereador solicita a apreciação pelo Exmo. P
sobre dar acesso à população aos meios e formas de pagamento digital, tais como a
ferramenta de pagamento PIX, QR Code e transferência eletrônica, para a realização do
pagamento dentro dos ônibus, da tarifa cobrada pelo transporte coletivo em Montes
Claros.
O PIX, QR Code e as transferências eletrônicas são meios de efetuar pagamentos
de modo rápido e seguro, permitindo que as transações sejam feitas entre instituições
diferentes a qualquer dia e hora.
Neste sentido, pensando na inovação e facilidade de acesso por parte da população
quanto as formas de pagamento da tarifa de serviço de transporte coletivo e na maior
segurança nos ônibus e terminais em virtude da redução do volume de dinheiro em moeda
circulante, dessa forma, encaminhamos esta proposta.
Nos colocamos à disposição para auxiliar em quaisquer esclarecimentos que se
fizerem necessários.
Sala de reuniões da Câmara Municipal de Montes Claros, 14 de agosto de 2023.
IGOR DIAS
x
Vereador 4 og 023
1º Secretário da Mesa Diretora RP a de Montes Claros ISh1O
NHREadrina .
Das zn4 s
a E)
Eni CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG
Mat AN,
pe Requerimento nº 12023
Sá
ereador Igor Dias e demais vereadores que abaixo subscrevem vem
através deste requerer que:
SEJA TRANSFORMADA EM REUNIÃO ESPECIAL A REUNIÃO DO DIA
09 DE NOVEMBRO DE 2023 E TRANSFERIDA PARA ÀS 19 HORAS,
COMO OBJETIVO DE HOMENAGEAR O PROJETO ESCOLINHA DE
FUTSAL XV DE NOVEMBRO DO MARACANÃ.
JUSTIFICATIVA:
) A solicitação consiste em realizar sessão especial no dia 09 de novembro de
2023, em homenagem ao aniversário do Projeto Social de Escolinha de Futsal XV
de Novembro.
O projeto social desenvolvido é reconhecido pelo relevante serviço prestado à
comunidade em benefício de jovens e crianças do grande Maracanã, motivo pelo
qual apresentamos essa proposta.
Atenciosamente,
Sala de reuniões da Câmara Municipal, 16 de Agosto de 2023.
RUA URBINO VIANA, 600 — VILA GUILHERMINA — TEL. (38) 3690-5400
CEP: 39.400-087 MONTES CLAROS — MINAS GERAIS
O)
t Pat Câmara Municipal de Montes Claros - MG
a t
APRO:
sir 06 aÃ
REQUERIMENTO Nº /2023
O Vereador Igor Dias e demais vereadores que abaixo subscrevem vem através
deste requerer que seja expedido Ofício a Concessionária ECO 135, com a seguinte
solicitação:
QUE SEJA ENCAMINHADO A ESSA CASA LEGISLATIVA AS
INTERVENÇÕES PROPOSTAS E A SEREM REALIZADAS PELA
CONCESSIONÁRIA ECO 135, ENTRE OS TRECHOS LIMÍTROFES DAS
COMUNIDADES DE SANTA RITA, PENTÁUREA E LAGOINHA NA BR 135.
JUSTIFICATIVA
Requeiro, com base no Art. 21, inciso V, do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Montes Claros, que sejam disponibilizadas informações no sentido de esclarecer esta Casa
quanto às intervenções propostas e a serem realizadas em Montes Claros, em especial nos
trechos que atendam as comunidades de Santa Rita, Pentáurea e Lagoinha, na BR 135.
A solicitação baseia-se em uma demanda apresentada pelos moradores da região.
que procuraram este vereador para apresentar e reforçar esta solicitação, com a finalidade
de obter informações quanto as intervenções a serem feitas, principalmente os
retornos/rotatórias neste trecho.
Nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos que julgar necessário.
Sala de reuniões da Câmara Municipal de Montes Claros, 21 de agosto de 2023
A JOB 103 |
I ustavo Dias nose J2h35.4
ASS:
Vereador
1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Montes Claros
mm
Dia ga re
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
III - votar e ser votado;
IV - solicitar por intermédio da Mesa, informação ao Prefeito, sobre fato relacionado com matéria
legislativa em trâmite ou sobre fato sujeito à fiscalização da Câmara;
V - fazer parte das Comissões da Câmara, na forma deste regimento;
VI - falar quando for preciso, solicitando, previamente a palavra e atendendo às normas regimentais;
VII - examinar ou requisitar a todo tempo, qualquer documento da Municipalidade ou existente nos
arquivos da Câmara, que lhe será confiado mediante “carga” em livro próprio, por intermédio da Mesa;
VIII - utilizar-se dos diversos serviços da Municipalidade, desde que para os fins relacionados com o
exercício do mandato;
IX - solicitar à autoridade competente, diretamente ou por intermédio da Mesa, as providências
necessárias à garantia do exercício do mandato;
X - convocar reunião extraordinária da Câmara, na forma deste regimento;
XI - solicitar licença, na forma estabelecida pela Lei Orgânica.
Art.20 — É respeitada a independência dos Vereadores no exercício do mandato, por suas opiniões e votos,
não lhes sendo porém, permitido em seus pronunciamentos, pareceres ou proposições, usar de linguagem
antiparlamentar ou contrária à ordem pública, e à ética parlamentar, na forma do $ 3º do art. 140.
Art.21 — São deveres do Vereador:
I — comparecer no dia, hora e local designados para a realização das reuniões da Câmara, oferecendo
justificativa à Mesa em caso de não comparecimento, devendo o Presidente dar conhecimento do
fato ao Plenário;
If — não se ausentar da reunião antes de concluída, pelo menos, a primeira parte da Ordem do Dia,
sem prévia autorização da Mesa;
11 — não se eximir de trabalho algum relativo ao desempenho do mandato;
IV— dar, nos prazos regimentais, informações, pareceres ou voto de que for incumbido,
comparecendo e tomando parte nas reuniões da Comissão a que pertencer:
V — propor ou levar ao conhecimento da Câmara, medida que julgar conveniente ao Município e à
segurança e bem-estar de seus habitantes, bem como impugnar a que lhe pareça prejudicial ao
interesse público;
VI — tratar respeitosamente a Mesa e os demais membros da Câmara;
Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39400-087 — Montes Claros — Minas
Fnenia
O Vereador Igor Gustavo Dias e demais vereadores que abaixo subscrevem
REQUERIMENTO Nº /2023
vem através deste requerer ao Exmo. Prefeito Humberto Souto:
A REFORMA DA CALÇADA NO ENTORNO DA PRAÇA DE ESPORTES
DE MONTES CLAROS-MG, localizada na Avenida Oswaldo Cruz, 311,
Centro.
JUSTIFICATIVA:
A Praça de Esportes, conhecida por ser um dos cartões postais do nosso
município. além de ser um grande espaço arborizado e verde no centro da nossa
cidade, é um marco da atual administração do prefeito Humberto Souto. que
continua com o seu processo de revitalização e modernização.
A proposta aqui encaminhada, visa a manutenção dos espaços públicos da
nossa cidade. uma vez que a calçada no entorno da praça de esportes devido a sua
natural deterioração com o tempo e utilização, demanda atualmente de uma
reforma para melhor atendimento da população, podendo inclusive ser utilizada
como uma pista de caminhada localizada na região central da cidade.
Nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem
necessários.
Sala de reuniões da Câmara Municipal de Montes Claros, 28 de agosto de
2023.
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Vereador
1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Montes Claros
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REQUERIMENTO Nº /2023 E os of Zi.
O Vereador Igor Dias e demais vereadores que abaixo 1 vem através deste
requerer que:
QUE SEJA AGENDADA E REALIZADA REUNIÃO ESPECIAL, NO DIA 20 DE
SETEMBRO, ÀS 19 HORAS, COM O OBJETIVO DE COMEMORAR O
CINQUENTENÁRIO DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE MONTES CLAROS- UNIMONTES.
JUSTIFICATIVA
A solicitação tem o objetivo de comemorar o Cinquentenário do Curso de Administração
da UNIMONTES, Universidade que possui relevantes serviços prestados a educação da nossa
cidade.
Sala de reuniões da Câmara Municipal de Montes Claros, 04 de setembro de 2023.
Vereador
1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Montes Claros
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O: 3821 2073 (68)
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tEQUERIMENTO Nº /2023
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by O Vereador Igor Gustavo Dias e demais vereadores que abaixo subscrevem
N YZ vem através deste requerer ao Exmo. Prefeito Humberto Souto que aprecie anteprojeto de
N Lei que versa sobre inclusão de dispositivos na Lei 3.175 de 23 de dezembro de 2003,
que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Montes Claros.
JUSTIFICATIVA:
Este vereador solicita a análise quanto a possibilidade e a viabilidade da
apreciação pelo Exmo. Prefeito, acerca do anteprojeto de Lei em anexo, que discorre
sobre a inclusão dos parágrafos 2º e 3º ao Artigo 41 do Estatuto do Servidor Público de
Montes Claros, DE FORMA A AMPARAR O SERVIDOR PORTADOR DE
DEFICIÊNCIA, DE MODO EXTENSIVO AO CÔNJUGE, FILHO OU
DEPENDENTE QUE TENHA DEFICIÊNCIA.
Tal iniciativa visa de forma justa e necessária dar o devido respaldo e
segurança àquele servidor que, por condições inerentes a sua existência, necessite de
tratamento diferenciado por parte da Administração Municipal, no que diz respeito ao seu
horário de trabalho especial, uma vez comprovada a sua devida necessidade.
Dessa forma, a título exemplificativo e por analogia, o artigo 98 da Lei
Federal 8.112 de 11 de dezembro de 1990, que versa sobre o regime jurídico dos
servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais,
dispõe que será concedido horário especial ao servidor portador de deficiência, quando
comprovada a necessidade por junta médica, independentemente de compensação de
horário, do mesmo modo, terá os efeitos desta Lei extensivo ao servidor que tenha
cônjuge, filho ou dependente com deficiência.
Neste sentido, no âmbito de Montes Claros, o Artigo 41 do Estatuto do
Õ Servidor Público do Município de Montes Claros, trata sobre a jornada de trabalho do
servidor, no entanto, é omisso no que se refere a peculiaridades inerentes ao servidor
portador de deficiência e seus dependentes, motivo pelo qual a alteração proposta neste
anteprojeto de Lei se torna necessária.
Nos colocamos à disposição para auxiliar em quaisquer esclarecimentos que
se fizerem necessários e ressaltamos que a referida proposta não acarretará ônus para a
administração.
Sala de reuniões da Câmara Municipal de Montes Claros. 11 de setembro d
2023.
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1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Montes Claros... meme
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Câmara Municipal de Montes Claros - MG
REQUERIMENTO Nº — 12023
O Vereador Igor Dias e demais vereadores que abaixo subscrevem vem através
deste requerer que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo senhor prefeito Humberto
Souto com a seguinte solicitação:
QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM
RESTAURANTE COM PREÇO JUSTO E ACESSÍVEL, NA NOVA SEDE DA
PREFEITURA DE MONTES CLAROS, PARA ATENDIMENTO DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS, BEM COMO A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE
VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA SERVIDORES NOS ESPAÇOS VAGOS
DISPOSTOS NO LOCAL, INCLUSIVE COM CAPEAMENTO ASFÁLTICO.
JUSTIFICATIVA A
A sugestão pauta-se na análise quanto a possibilidade e a viabilidade, dentro das
condições do município da futura implementação deste serviço. bem como a melhoria na
estrutura dos estacionamentos para atender os servidores municipais.
Os servidores municipais, principalmente os que trabalham na nova sede da
prefeitura, necessitam de um local onde possam estacionar adequadamente e realizar as
suas refeições a um preço justo, sem precisarem se deslocar para casa ou até mesmo para
outros locais distantes.
Além da comodidade de haver um restaurante dentro da estrutura da nova sede, os
servidores teriam menor tempo de deslocamento, maior proveito do horário de almoço e
um ponto de encontro e congregação entre os colegas servidores.
Nos colocamos à disposição e a serviço da administração para quaisquer
esclarecimentos e auxiliar naquilo que for necessário.
Sala de reuniões da Câmara Municipal de Montes Claros, 18 de setembro de
2023.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - MG
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REQUERIMENTO Nº. /2023 TT To
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O Vereador Igor Gustavo Dias e demais vereadores que abaixo subscrevem
vem através deste requerer ao Exmo. Prefeito Humberto Souto que aprecie anteprojeto de
Lei que versa sobre a alteração de dispositivo da Lei 3.175 de 23 de dezembro de 2003,
que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Montes Claros.
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Este vereador solicita a análise quanto a possibilidade e a viabilidade da
apreciação pelo Exmo. Prefeito, acerca do anteprojeto de Lei em anexo, que discorre
sobre a alteração de Artigo 106 do Estatuto do Servidor Público de Montes Claros, DE
MODO QUE A NOVA REDAÇÃO VISA AMPLIAR OS DIREITOS DA
SERVIDORA QUE ADOTAR OU OBTIVER GUARDA JUDICIAL.
Tal iniciativa visa de forma justa assegurar a servidora municipal um período
maior de convívio com a criança na fase inicial de adaptação, nos casos de adoção ou
guarda judicial, uma vez que atualmente o tempo concedido é de apenas 60 (sessenta)
dias quando se tratar de criança de até 1 (um) ano de idade e de apenas 15 (quinze) dias
quando se tratar de criança com mais de I(um) ano de idade e menos de 6 (seis) anos de
idade, o que consideramos prejudicial.
JUSTIFICATIVA:
Desta forma, a proposta aqui apresentada visa ampliar este período necessário
de convivência e adaptação nestes casos, sendo que com a nova redação o tempo
concedido passaria a ser de 90 (noventa) dias quando se tratar de criança de até 1 (um)
ano de idade e de 30 (trinta) dias quando se tratar de criança com mais de I(um) ano de
idade, sendo retirada a limitação de menos de 6 (seis) anos de idade para concessão deste
direito.
A título exemplificativo e por analogia, o Artigo 210 da Lei Federal 8.112 de
11 de dezembro de 1990, que versa sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis
da União, das autarquias e das fundações públicas federais, já dispõe que será concedido
este período de tempo a servidora nestes casos.
Nos colocamos à disposição para auxiliar em quaisquer esclarecimentos que
se fizerem necessários e ressaltamos que a referida proposta não acarretará ônus para a
administração.
Sala de reuniões da Câmara Municipal de Montes Claros, 25 de setembro de
2023.
IG DIAS
Vereador
1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Montes Claros
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OF. 45/2073
eta Câmara Municipal de Montes Claros - MG
REQUERIMENTO Nº *'/2023
O Vereador Igor Dias e demais vereadores que abaixo subscrevem vem
através deste requerer que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo senhor
prefeito Humberto Souto com a seguinte solicitação:
A FUTURA EDIFICAÇÃO DE UMA PRAÇA NO LOTE LOCALIZADO
ENTRE AS RUAS SÃO GERALDO, PIO XIl, FREI EUSTÁQUIO E AV. DR.
AVILMAR GONÇALVES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SÃO JUDAS.
JUSTIFICATIVA
A sugestão pauta-se na análise quanto a possibilidade e a viabilidade,
dentro das condições do município da futura edificação de uma praça no lote
localizado no Bairro São Judas.
A solicitação baseia-se em uma demanda apresentada pela comunidade
e por lideranças locais a este vereador, uma vez que atualmente o local está
sem uma destinação específica, o que gera muitos transtornos tais como
animais peçonhentos e uma série de outros problemas as residências próximas
do local.
Na oportunidade, informamos que este é um grande anseio de todos os
moradores acerca de um destino social ao lote, de forma que atenda à
comunidade.
Nos colocamos à disposição e a serviço da administração para quaisquer
esclarecimentos e auxiliar naquilo que for necessário.
Sala de reuniões da Câmara Municipal de Montes Claros, 02 de outubro
de 2023.
Igor Dias
Vereador
1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Montes Claros
9
opus (6)
a Câmara Municipal de Montes Claros - MG
O Vereador Igor Dias e demais vereadores que abaixo subscrevem vem através
deste requerer que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo senhor prefeito Humberto
Souto com a seguinte solicitação:
REQUERIMENTO Nº 2023
REATIVAÇÃO DO EXTINTO PROJETO "TOM DA TERÇA"
REALIZADO NO CENTRO CULTURAL HERMES DE PAULA.
JUSTIFICATIVA
Como vereador dedicado ao bem-estar da população e à promoção da cultura
local, venho por meio deste requerimento solicitar a reativação do projeto "Tom da
Terça", que foi um grande sucesso sob a gestão da saudosa Secretária de Cultura Iara
Souto.
O projeto "Tom da Terça” desempenhou um papel fundamental na valorização
dos talentos artísticos de nossa cidade, proporcionando uma plataforma para que artistas
locais pudessem se apresentar e compartilhar seu talento com nossa comunidade. Além
disso, os eventos promovidos sob este projeto enriqueceram a vida cultural de nossa
cidade e atraíram visitantes de outras regiões.
Considerando a importância da cultura local como um elemento vital na
identidade de nossa cidade e o impacto positivo que o projeto "Tom da Terça" teve em
nossa comunidade, peço que Vossa Excelência considere efetivamente a reativação deste
projeto cultural tão valioso do nosso município.
Estou à disposição para discutir detalhes sobre como o projeto pode ser
revitalizado e adaptado às necessidades atuais de nossa cidade. Acredito que juntos,
podemos fortalecer nosso cenário cultural e proporcionar aos cidadãos oportunidades de
entretenimento enriquecedoras.
Sala de reuniões da Câmara Municipal de Montes Claros, 09 de outubro de 2023.
Igo Dias dá
Vereador
1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Montes Claros
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SA: Câmara Municipal de Montes Claros - MG
APROVADO
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O Vereador Igor Gustavo Dias e demais vereadores que abaixo subscrevem vem
REQUERIMENTO Nº /2023
através deste requerer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Humberto Souto com a
seguinte sugestão:
APOIO DO MUNICÍPIO AO PROJETO MÚSICA NO PARQUE,
PROPOSTA APRESENTADA PELO CONSERVATÓRIO ESTADUAL DE
MÚSICA LORENZO FERNÂNDEZ.
JUSTIFICATIVA:
A sugestão pauta-se na análise quanto à possibilidade e a viabilidade da realização
de um projeto conjunto entre o município e o Conservatório Estadual, com o objetivo de
enriquecer a vida cultural de Montes Claros, proporcionando à população acesso à música
de alta qualidade e criando um ambiente acolhedor em nossos parques municipais.
A proposta apresentada visa a realização de apresentações musicais um domingo
por mês nos parques municipais durante um ano. Esses eventos não apenas promoverão a
cultura musical local, mas também fomentarão o uso de nossos parques, beneficiando a
saúde e o bem-estar dos residentes.
Acreditamos que essa parceria pode fortalecer o espírito comunitário em nossa
cidade e atrair visitantes, impulsionando a economia local. Estamos dispostos a colaborar
de todas as maneiras possíveis para tornar esse projeto uma realidade.
Nos colocamos à disposição para auxiliar em quaisquer esclarecimentos que se
fizerem necessários.
Sala de reuniões da Câmara Municipal de Montes Claros, 23 de outubro de 2023.
gor Dias
Vereador x
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545º —
Káfpottrica.
OK. 1)
REQUERIMENTO Nº. /2023
O Vereador Igor Dias e demais vereadores que abaixo subscrevem vem através deste
requerer que:
QUE SEJA CANCELADA A TRANSFERÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO
DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2023 PARA REUNIÃO ESPECIAL, APROVADA NO
REQUERIMENTO 352/2023 PELO PLENÁRIO. NA OPORTUNIDADE, REQUER QUE
SEJA REALIZADA REUNIÃO ESPECIAL NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2023, ÀS 19
HORAS, COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR O PROJETO ESCOLINHA DE
FUTSAL XV DE NOVEMBRO DO MARACANÃ.
JUSTIFICATIVA
A solicitação consiste em realizar sessão especial no dia 07 de novembro de 2023. em
homenagem ao aniversário do Projeto Social de Escolinha de Futsal XV de Novembro.
O Projeto Social desenvolvido é reconhecido pelo relevante serviço prestado à
comunidade em benefício de jovens e crianças do grande Maracanã, motivo pelo qual
apresentamos essa proposta.
Sala de reuniões da Câmara Municipal de Montes Claros, 27 de outubro de 2023.
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Vereador
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PROTOCOLO
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Câmara Municipal de Montes Claros - MG
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REQUERIMENTO Nº | /2023
O Vereador Igor Dias e demais vereadores que abaixo subscrevem vem através
deste requerer que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo senhor prefeito Humberto
Souto com a seguinte solicitação:
QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE PLACAS
SOLARES E AR CONDICIONADO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
JUSTIFICATIVA
A sugestão pauta-se na análise quanto à possibilidade e a viabilidade, dentro das
condições do município de promover estudo técnico para a futura INSTALAÇÃO DE
PLACAS SOLARES PARA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE FORMA
SUSTENTÁVEL, COM O INTUITO DE MANTER O FUNCIONAMENTO DE AR
CONDICIONADO E OUTROS EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS EM ESCOLAS
MUNICIPAIS.
Neste momento é crucial a atenção da Prefeitura Municipal de Montes Claros para
a necessidade urgente de implementação de fontes de energia sustentável e melhoria nas
condições de conforto nas escolas municipais, em especial os NOVOS CEMEIS
construídos e que serão ainda edificados, além de outros próprios municipais.
Observando a crescente importância da sustentabilidade ambiental e visando
proporcionar um ambiente mais adequado para o aprendizado, proponho a instalação de
placas solares nas escolas municipais aptas, como uma fonte de energia renovável.
Tal iniciativa não apenas reduzirá os custos operacionais a longo prazo, mas
também contribuirá para a preservação do meio ambiente.
Além disso, considerando as condições climáticas e o bem-estar dos alunos e
professores, a instalação de sistemas de ar condicionado nas salas de aula proporcionará
um ambiente mais propício ao aprendizado, especialmente em períodos de altas
temperaturas.
Ressalto a importância dessas medidas para o desenvolvimento educacional e
ambiental de nossa comunidade.
Nos colocamos à disposição e a serviço da administração para quaisquer
esclarecimentos e auxiliar naquilo que for necessário.
Sala de reuniões da Câmara Municipal de Montes Claros, 20 de novembro de
2023.
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Vereador
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Câmara Municipal de Montes Claros - MG
REQUERIMENTO Nº. /2023 Li ENTE A
O Vereador Igor Dias e demais vereadores que abaixo subscrevem vem através
deste requerer que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo senhor prefeito Humberto
Souto com a seguinte solicitação:
ANÁLISE E PREVENÇÃO DE POSSÍVEIS DANOS AO CANAL DA AVENIDA
VIRIATO AQUINO
JUSTIFICATIVA
A solicitação pauta-se na análise da possibilidade e da viabilidade do município
tomar providências em relação ao plantio de árvores realizado pela Secretaria de Meio
Ambiente sob a laje que tampa o canal da Avenida Viriato Aquino.
Observa-se a necessidade urgente de uma análise detalhada e de um estudo de
impacto ambiental referente a essa intervenção. A localização específica do plantio de
árvores e sua proximidade com o canal demandam uma avaliação cuidadosa dos
potenciais danos atuais e futuros que essa ação pode causar à infraestrutura do canal e ao
meio ambiente local.
Diante do exposto, solicito a realização de um estudo técnico por parte dos órgãos
competentes, visando avaliar os impactos ambientais e estruturais decorrentes do plantio
de árvores no referido local. Na oportunidade, solicito também a elaboração de um
relatório detalhado sobre as medidas preventivas e corretivas que poderiam ser adotadas
para mitigar possíveis danos ao canal.
Nos colocamos à disposição e a serviço da administração para quaisquer
esclarecimentos e auxiliar naquilo que for necessário.
Sala de reuniões da Câmara Municipal de Montes Claros, 11 de dezembro de
2023.
Igor Gustavo Dias o]
IGOR GUSTAVO DIAS
Vereador
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mara Municipal de Montes Claros - MG
APROVA.
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REQUERIMENTO Nº * /2024 )
O Vereador Igor Dias e demais vereadores que abaixo subscrevem vem através
deste requerer que:
A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2024 SEJA
TRANSFORMADA EM SESSÃO ESPECIAL, A SER REALIZADA ÀS 19:30
HORAS.
JUSTIFICATIVA
A solicitação consiste em transformar a Sessão Ordinária do dia 22 de fevereiro
de 2024 em Sessão Especial, para entrega do TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
ao senhor MARCILIO MONTEIRO CATARINO, conforme Resolução 41/2023
aprovada em plenário.
Na oportunidade solicitamos que a Sessão Especial seja realizada às 19:30 horas.
Sala de reuniões da Câmara Municipal de Montes Claros. 24 de janeiro de 2024.
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* Câmara Municipal de Montes Claros - MG
REQUERIMENTO Nº ' /2024
O Vereador Igor Dias e demais vereadores que abaixo subscrevem vem através
deste requerer que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo senhor prefeito Humberto
Souto com a seguinte solicitação:
PROMOVER ESTUDO PARA GRAMAR O CAMPO DE FUTEBOL DO CAIC
MARACANÃ OU FAZER CAMPO SINTÉTICO, BEM COMO O
APROVEITAMENTO DO BARRANCO LATERAL PARA EDIFICAÇÃO DE
UMA PEQUENA ARQUIBANCADA, ALÉM DO TELAMENTO ADEQUADO
PARA NÃO HAVER INCÔMODO A VIZINHANÇA E A ESCOLA.
JUSTIFICATIVA
A sugestão pauta-se no estudo de possibilidade e de viabilidade do
aproveitamento de área dentro do CAIC Maracanã, para construção de um campo society
(grama natural ou sintética), bem como aproveitamento do barranco lateral para
edificação de uma pequena arquibancada, como também o telamento adequado para não
haver incômodo a vizinhança e a escola.
Na oportunidade. solicitamos também que haja isolamento entre esse espaço
esportivo e a escola. para que a comunidade possa ter acesso de modo a não interferir no
funcionamento do educandário. criando assim, um novo espaço esportivo para atender a
nossa cidade e a iniciação esportiva das crianças do Maracanã em escolinhas de futebol
de campo.
Ressaltamos que a presente demanda conta com a indicação parlamentar deste
vereador no importe de R$100.000,00 para colaborar com esta iniciativa. motivo pelo
qual reiteramos a solicitação para que possam ser iniciadas as tratativas necessárias para a
sua efetivação.
Nos colocamos à disposição e a serviço da administração para quaisquer
esclarecimentos e auxiliar naquilo que for necessário.
Sala de reuniões da Câmara Municipal laros, 31 de janeiro de 2024.
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Câmara Municipal de Montes Claros - MG
APROVADO
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O Vereador Igor Dias e demais vereadores que abaixo subscrevem vem através
REQUERIMENTO Nº 12024
deste requerer que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo senhor prefeito Humberto
Souto com a seguinte solicitação:
VERIFICAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL NO MUNICÍPIO DE MONTES
CLAROS
JUSTIFICATIVA:
Este vereador solicita ao Exmo. Prefeito que verifique a possibilidade legal para a
realização do Programa de Regularização Fundiária na zona rural.
A regularização fundiária garante segurança jurídica e dignidade aos habitantes,
promovendo desenvolvimento sustentável e inclusão social.
Os benefícios incluem acesso a serviços básicos de apoio ao pequeno produtor
rural, desenvolvimento socioeconômico e preservação ambiental.
Solicito que Vossa Excelência analise com destaque a implementação do
programa, atendendo aos anseios da comunidade local, principalmente dos pequenos
produtores rurais.
Nos colocamos à disposição para auxiliar em quaisquer esclarecimentos que se
fizerem necessários.
Sala de reuniões da Câmara Municipal de Montes Claros, 05 de fevereiro de 2024.
IGOR DIAS
Vereador
1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Montes Claros
Ofíuo o dá
Câmara Municipal de Montes Claros - MG
PER 2 /
REQUERIMENTO Nº ' /2024
O Vereador Igor Dias e demais vereadores que abaixo-subscrevem vem através
deste requerer que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo senhor prefeito Humberto
Souto com a seguinte solicitação:
QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR A BANDA
DA GUARDA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS EM UM PROGRAMA OU
SETOR ESPECÍFICO COM CARÁTER INSTITUCIONAL E PERMANENTE,
INCLUSIVE, COM FUTURA DESTINAÇÃO FIXA DE AGENTES DO QUADRO
PESSOAL, BEM COMO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS
[9] PREVISTOS ANUALMENTE, O PEDIDO DESTE PARLAMENTAR
FUNDAMENTA-SE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS DA
BANDA A COMUNIDADE.
JUSTIFICATIVA
A sugestão propõe a realização de um estudo de viabilidade e possibilidade dentro
das condições do município para institucionalizar e tornar permanente a Banda da Guarda
Municipal de Montes Claros. dada sua destacada atuação musical na cidade.
Solicita-se também a alocação futura de pessoal e recursos financeiros para a
Guarda Municipal. especialmente para a aquisição de instrumentos necessários ao
desenvolvimento de suas atividades.
Q Destaca-se que a guarda desempenha um papel fundamental na manutenção da
ordem e na redução de delitos no município, contribuindo significativamente para a
sensação de segurança de toda a população.
Nos colocamos à disposição e a serviço da administração para quaisquer
esclarecimentos e auxiliar naquilo que for necessário.
Sala de reuniões da Câmara Municipal de Montes Claros, 19 de Fevereiro de
2024.
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Vereador
5 : x 1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Montes Claros
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REQUERIMENTO Nº /2024 |
O Vereador Igor Dias e demais vereadores que abaixo subscrevem vem através
deste requerer que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo senhor prefeito Humberto
Souto com a seguinte solicitação:
SOLICITAMOS QUE A SECRETARIA DE SAÚDE TOME PROVIDÊNCIAS EM
RELAÇÃO A NÃO IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA
MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.
EXPRESSAMOS PREOCUPAÇÃO COM A CORRENTE FALTA DE
INFORMAÇÃO AOS MORADORES QUESTIONADORES DO ATO A
RESPEITO DAS MUDANÇAS, BEM COMO A AUSÊNCIA DE CONSULTA
PRÉVIA À COMUNIDADE PARA MODIFICAÇÃO DAS EQUIPES DE
TRABALHO DO PSF. NA OPORTUNIDADE, ENCAMINHAMOS ABAIXO-
ASSINADO DA POPULAÇÃO COM O PEDIDO DA MANUTENÇÃO DOS
PROFISSIONAIS E MODO DE TRABALHO JÁ EXISTENTES.
JUSTIFICATIVA
A falta de comunicação e consulta prévia à comunidade sobre as mudanças
trazidas pela implementação do programa de residência no PSF do bairro Jardim
Primavera em Montes Claros representa uma lacuna na transparência e na participação
dos cidadãos no processo de saúde do seu bairro.
A comunicação eficaz e a consulta prévia são fundamentais para garantir a
compreensão e aceitação das mudanças, bem como para promover a confiança e o
engajamento da comunidade nos serviços de saúde.
Ressaltamos que essa é uma preocupação manifesta pelos moradores a este
vereador via abaixo-assinado, contando com mais de 500 assinaturas, o que demonstra a
angustia acometida pela comunidade do Primavera em relação ao novo programa.
Portanto, é crucial que a Secretaria de Saúde tome medidas para abordar essas
preocupações e garantir que os interesses e necessidades da comunidade sejam
adequadamente considerados e atendidos.
Nos colocamos à disposição e a serviço da administração para quaisquer
esclarecimentos e auxiliar naquilo que for necessário.
Sala de reuniões da Câmara Municipal de Montes Claros, 26 de Fevereiro de
2024.
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Vereador
1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Montes Claros
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Câmara Municipal de Montes Claros - MG
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REQUERIMENTO Nº /2024 os pod, EG
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O Vereador Igor Dias e demais vereadores que abaixo subscrevem vem através
deste requerer que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo senhor prefeito Humberto
Souto com a seguinte solicitação:
QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DA PISTA DE CAMINHADA DO SÃO
JUDAS, UMA VEZ QUE O LOCAL ENCONTRA-SE COM A NECESSIDADE DE
RETIRADA DE ENTULHOS E CAPINA DO MATO APÓS AS ÚLTIMAS
CHUVAS EM NOSSA CIDADE.
ad JUSTIFICATIVA
A pista de caminhada do São Judas é um sonho realizado e um marco na
administração municipal, pedido que foi idealizado e apresentado pela comunidade a este
Parlamentar que a época estava a frente da Secretaria de Esportes e que prontamente foi
atendido pelo Prefeito Humberto Souto.
Visando a manutenção dos espaços públicos de nossa cidade, a solicitação aqui
apresentada se baseia em um pedido feito pelos moradores da região e frequentadores do
espaço, uma vez que o local encontra-se com a necessidade de retirada de entulhos e
capina do mato após as últimas chuvas em nossa cidade.
Nos colocamos à disposição e a serviço da administração para quaisquer
esclarecimentos e auxiliar naquilo que for necessário.
Sala de reuniões da Câmara Municipal de Montes Claros, 04 de março de 2024.
Igor Gustavo Dias
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Câmara Municipal de Montes Claros - MG
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REQUERIMENTO Nº /2024 A
O Vereador Igor Dias e demais vereadores que Rare subscrevem vem através
deste requerer que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo senhor prefeito Humberto
Souto com a seguinte solicitação:
TENDO EM VISTA A CONSTRUÇÃO DE VÁRIOS CAMPOS E
ESTÁDIOS PELA CIDADE, PEDIMOS A GENTILEZA DA IMEDIATA ORDEM
DE SERVIÇO PARA A PERFURAÇÃO DO POÇO ARTESIANO E
RESPECTIVA CONSTRUÇÃO DO ALAMBRADO E GRAMADO DO CAMPO
DE FUTEBOL DO JARDIM PRIMAVERA QUE TORNAR-SE UMA DEMANDA
DE QUASE 4 ANOS DE EXPECTATIVA E LUTA DESTE PARLAMENTAR
JUNTO COM O POVO DO BAIRRO E DA REGIÃO.
JUSTIFICATIVA
Venho por meio deste requerimento reforçar a urgência e importância da
construção do campo de futebol no bairro Jardim Primavera. Este projeto é um antigo
anseio da nossa comunidade, do qual temos o amplo e irrestrito apoio e pedido da maioria
esmagadora da população do bairro Primavera e durante meu mandato como vereador
somos intensamente cobrados juntamente ao executivo por esta demanda, ainda mais
agora com as diversas iniciativas espalhadas na cidade de novas edificações de campos de
futebol.
É crucial ressaltar que a implementação desse espaço esportivo não apenas
beneficiará diretamente os moradores do bairro, proporcionando-lhes um local adequado
para a prática esportiva e o lazer, mas também contribuirá significativamente para o
desenvolvimento da cidade como um todo e o Primavera merece fazer parte desta
história.
Nos colocamos à disposição e a serviço da administração para quaisquer
esclarecimentos e auxiliar naquilo que for necessário.
Sala de reuniões da Câmara Municipal de Montes Claros, 18 de março de 2024.
Igor Gustavo Dias (ros |
Vereador menemsenimemmineçs — Quamo
Ofício “051 2024
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Câmara Municipal de Montes Claros - MG
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REQUERIMENTO Nº /2024
O Vereador Igor Gustavo Dias e demais vereadores que abaixo subscrevem vem
através deste requerer ao Exmo. Prefeito Humberto Souto, ao Secretário de Meio
Ambiente Fabiano Oliveira e ao Secretário de Agricultura Osmani Barbosa:
A ANÁLISE E POSSÍVEL IMPLEMENTAÇÃO DE UMA FEIRINHA SEMANAL
NO PARQUE CÂNDIDO CANELAS, EM NOSSA CIDADE.
JUSTIFICATIVA:
As feiras são importantes para a comunidade, uma vez que promovem o comércio
de produtos artesanais locais e regionais, além de ser um espaço de interação social e
cultural, onde os moradores têm a oportunidade de conhecer e apoiar os pequenos
produtores da região.
Além disso, a feirinha semanal no Parque Cândido Canelas seria uma forma de
incentivar o entretenimento familiar, atraindo visitantes e fortalecendo os laços
comunitários. Este pedido não é apenas uma iniciativa pessoal, mas sim um desejo
expresso pelos moradores locais em reunião com este vereador.
Diante do exposto, solicito que Vossa Excelência avalie com atenção esta
proposta caso julgue pertinente encaminhar para as medidas necessárias para sua análise e
possível implementação junto ao Secretário de Meio Ambiente e ao Secretário de
Agricultura.
Estou à disposição para colaborar e fornecer qualquer informação adicional que
possa ser útil para este processo
Sala de reuniões da Câmara Municipal de Montes Claros, 25 de março de 2024.
IGOR GUSTAVO DIAS a
Apae Ouro
IGOR DIAS
Vereador
1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Montes Claros
Ofício zo
PA: Câmara Municipal de Montes Claros — MG
REQUERIMENTO Nº /2024
O Vereador Igor Dias e demais vereadores que abaixo subscrevem vem através
deste requerer que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo senhor prefeito Humberto
Souto com a seguinte solicitação:
QUE APRECIE ANTEPROJETO DE LEI QUE PROPÕE A
REGULAMENTAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA DA GUARDA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS, INCLUINDO A ALOCAÇÃO PERMANENTE DE
AGENTES DO QUADRO DE PESSOAL, ALÉM DA DESTINAÇÃO DE
RECURSOS FINANCEIROS ANUALMENTE PREVISTOS PARA A MESMA.
] JUSTIFICATIVA
Este vereador solicita a análise quanto à possibilidade e viabilidade da apreciação
pelo Excelentíssimo Prefeito, sobre o anteprojeto de Lei em anexo, que propõe
institucionalizar e tornar permanente a Banda de Música da Guarda Municipal de Montes
Claros, considerando sua destacada atuação musical na cidade.
A proposta apresentada visa, por meio de Lei, conferir legitimidade e
continuidade à Banda da Guarda Municipal de Montes Claros, proporcionando uma base
legal sólida para suas atividades. Solicita-se também a alocação futura de pessoal e
recursos financeiros para a Guarda Municipal, especialmente para a aquisição dos
instrumentos necessários ao desenvolvimento de suas atividades
Essa iniciativa garante o reconhecimento oficial da banda como uma instituição
o cultural e socialmente relevante. além de proporcionar acesso a recursos e estabilidade
administrativa. Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos e para auxiliar
no que for necessário em prol da administração
Sala de reuniões da Câmara Municipal de Montes Claros, 01 de Abril de 2024.
Piu IGOR DIAS
ni)
Vereador
1º Secretário da Mesa Diretora da Câpfara Municipal de Montes WU.
= COLO
(EXP. pRECES. º j . . jane
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| O soy 12024 seno No
nora 14h55. A ao Cs
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4
Câmara Municipal de Montes Claros —- MG
REQUERIMENTO Nº | /2024
O Vereador Igor Dias e demais vereadores que abaixo subscrevem vem através
deste requerer que seja expedido Ofício ao Excelentissimo senhor prefeito Humberto
Souto com a seguinte solicitação
QUE APRECIE ANTEPROJETO DE LEI QUE PROPÕE A
REGULAMENTAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA DA GUARDA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS, INCLUINDO A ALOCAÇÃO PERMANENTE DE
AGENTES DO QUADRO DE PESSOAL, ALÉM DA DESTINAÇÃO DE
RECURSOS FINANCEIROS ANUALMENTE PREVISTOS PARA A MESMA.
JUSTIFICATIVA
Este vereador solicita a análise quanto à possibilidade e viabilidade da apreciação
pelo Excelentíssimo Prefeito. sobre o anteprojeto de Lei em anexo. que propõe
institucionalizar e tornar permanente a Banda de Música da Guarda Municipal de Montes
Claros. considerando sua destacada atuação musical na cidade.
A proposta apresentada visa. por meio de Lei. conferir legitimidade e
continuidade à Banda da Guarda Municipal de Montes Claros. proporcionando uma base
legal sólida para suas atividades. Solicita-se também a alocação futura de pessoal e
recursos financeiros para a Guarda Municipal. especialmente para a aquisição dos
instrumentos necessários ao desenvolvimento de suas atividades
Essa iniciativa garante o reconhecimento oficial da banda como uma instituição
cultural e socialmente relevante. além de proporcionar acesso a recursos e estabilidade
administrativa. Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos e para auxiliar
no que for necessário em prol da administração
Sala de reuniões da Câmara Municipal de Montes Claros. 01 de Abril de 2024.
IGOR DIAS
Vereador
[º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Montes Claros
LrscxP. |] RECEB.
Pg Ch tas
“ A4n52..
ASS
CRIA A BANDA DE MÚSICA DA GUARDA
MUNICIPAL DE MONTES CLAROS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O povo do Município de Montes Claros/MG. por seus representantes na Câmara
Municipal. aprovou e o Prefeito. em seu nome e no uso das suas atribuições. sanciona a
seguinte lei:
Art. 1º Fica criada a Banda de Música da Guarda Municipal de Montes Claros.
Art. 2º São atribuições da Banda de Música da Guarda Municipal de Montes Claros:
I — executar números musicais em atos solenes oficiais do Município e em eventos
sociais. culturais ou artísticos. quando solicitada e devidamente autorizada:
KI — prestar apoio às ações de defesa social da Guarda Municipal:
HI - promover sessões musicais em comunidades da cidade:
IV - desenvolver e participar de ações. programas ou projetos de prevenção à violência.
da Secretaria Municipal de Defesa Social. que visem despertar. preservar ou resgatar O
sentimento da vida em comunidade e de cidadania. em especial de jovens e adolescentes
envolvidos em situação de vulnerabilidade social: e.
V — incentivar a formação de novos músicos guardas municipais. como meio de
continuidade de suas ações de apoio à detesa social. colaborando para o estabelecimento
do conceito de Guarda Cidada.
Art. 3º Fica a Banda de Música de que trata esta lei subordinada diretamente ao
Comando da Guarda Municipal.
81º A Banda de Música será dirigida por um servidor guarda municipal designado para
este fim e poderá. quando necessário. contar com o apoio de outros profissionais
qualificados.
82º Os Guardas Municipais com habilidades musicais & interesse em integrar a Banda
serão selecionados mediante processo de avaliação proprio. sob a supervisão do servidor
de que trata o $1º deste artigo
Art. 4º Ao servidor que trata o SI" do Art Y compete:
1 - dirigir pessoalmente a instrução e ensaios da Banda de Música:
E - responder pela disciplina da Banda de Música nos ensaios. tocatas e apresentações.
levando ao conhecimento da autoridade superior as irregularidades que ocorrerem se não
tor de sua competência resolvê-las:
Hi - examinar todo o instrumental antes dos ensaios. tocatas e apresentações.
Participando à autoridade superior as alterações que verificar;
IV - passar minuciosa revista no pessoal da Banda antes das tocatas e apresentações
exigindo correta apresentação, asseio dos uniformes e limpeza dos instrumentos:
V - responder pela carga e conservação do instrumental e material diversos atribuídos à
Banda de Música.
Art. 5º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a adequar seu orçamento para
contemplar ações para implementação da Banda de Música da Guarda Municipal. bem
como a aquisição de instrumentos e destinação fixa de quadro de pessoal, incluindo o
estabelecimento de metas mensuráveis para suas atividades.
Art. 6º O Poder Executivo Municipal deverá estabelecer, em regulamento próprio. a
composição, estrutura e o funcionamento da Banda de Música da Guarda Municipal de
Montes Claros, incluindo mecanismos de avaliação periódica e transparência na
utilização dos recursos.
Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Município de Montes Claros, de abril de 2024
SA Câmara Municipal de Montes Claros — MG
O Vereador Igor Dias e demais vereadores que abaixo subscrevem vem através
deste requerer que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo senhor prefeito Humberto
Souto com a seguinte solicitação:
QUE REALIZE ESTUDO E PLANEJAMENTO PARA REALIZAÇÃO DA
DRENAGEM PLUVIAL EM ALGUMAS RUAS DO BAIRRO CANELAS
AMPLAMENTE ALAGADAS NO PERÍODO DE CHUVAS.
JUSTIFICATIVA
Este requerimento é fundamentado no pedido dos moradores do Bairro Canelas,
que enfrentaram sérios transtornos devido às fortes chuvas que atingiram a cidade
recentemente. As ruas do bairro ficaram alagadas. causando a entrada de água nas casas e,
consequentemente, prejuízos materiais aos moradores.
Diante desse cenário, é imprescindível que sejam tomadas medidas efetivas para a
prevenção e solução dos problemas relacionados à drenagem pluvial no Bairro Canelas.
Um estudo e planejamento adequados são essenciais para identificar as principais causas
dos alagamentos e propor soluções eficientes e duradouras.
Solicitamos. portanto. que o Excelentíssimo Prefeito, em conjunto com os órgãos
competentes, promova a realização do estudo e planejamento necessários para a
implementação de medidas eficazes de drenagem pluvial em todo o Bairro Canelas.
Estamos à disposição para colaborar e fornecer qualquer informação adicional que
seja necessária para a condução desse processo em benefício da comunidade do Bairro
Canelas e de toda a cidade
Sala de reuniões da Câmara Municipal de Montes Claros. 08 de Abril de 2024.
IGOR DIAS
Vereador
1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Montes Claros
Ofício 12312024 6) |
ogicio alho)
aa Câmara Municipal de Montes Claros —- MG
MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 01/2024
O vereador que a presente subscreve. propõe à Mesa, ouvido o Plenário, que esta
Moção de Repúdio seja dirigida a Câmara dos Deputados, na pessoa do Excelentíssimo
Presidente Senhor Arthur Lira, pela Aprovação do Projeto de Recriação da Cobrança do
Seguro Obrigatório DPVAT.
ia YADO
JUSTIFICATIVA
A presente moção de repúdio é motivada pela rece te-aprovação Dto de Lei
Complementar 233/2023 pela Câmara dos Deputados, que busca reintroduzir a cobrança
do seguro obrigatório DPVAT. Esta decisão representa um grave retrocesso e um
desrespeito às necessidades e interesses da população brasileira.
Primeiramente. é importante ressaltar que a recriação do DPVAT impõe um ônus
financeiro significativo aos cidadãos, especialmente os de baixa renda. Em um cenário
econômico já desafiador, essa medida apenas acentua as dificuldades enfrentadas pelas
famílias brasileiras. que precisam lidar com despesas cada vez mais elevadas.
Além disso, a aprovação do projeto ocorreu sem um debate público transparente e
aberto à participação da sociedade civil em nível nacional. A falta de transparência e a
ausência de informações claras sobre os impactos econômicos e sociais da reintrodução
do DPVAT levantam sérias preocupações populares.
É fundamental destacar também que a opinião da população foi desconsiderada
e nesse processo. Diversos setores da sociedade expressaram sua preocupação e
discordância com a volta da cobrança do DPVAT. porém. tais manifestações foram
ignoradas pela Câmara dos Deputados.
Diante desses fatos. esta moção de repúdio visa expressar a insatisfação e o
descontentamento dos vereadores de Montes Claros com a decisão da Câmara dos
Deputados. Exortamos as autoridades competentes a reverem essa medida e a
considerarem alternativas que não sobrecarreguem ainda mais os cidadãos brasileiros,
respeitando seus direitos e necessidades
Sala de reuniões da Câmara Mupicipal de Montes Claros, 11 de Abril de 2024.
GOR DIAS
Vereador |
1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Montes Clarós
[o/4(] [6] 1427 1014
Câmara Municipal de Montes Claros - MG
Put
“7
REQUERIMENTO Nº /2024
O Vereador Igor Dias e demais vereadores que abaixo subscrevem vem através
deste requerer que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo senhor prefeito Humberto
Souto com a seguinte solicitação:
ANALISE A VIABILIDADE E A POSSIBILIDADE, DENTRO DAS CONDIÇÕES
DO MUNICÍPIO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA NA
AVENIDA PADRE BRETANO, ÀS MARGENS DA LINHA FÉRREA, NO
BAIRRO ROXO VERDE.
JUSTIFICATIVA
A necessidade de uma pista de caminhada nessa localização surge da crescente
demanda por espaços públicos voltados à prática de atividades físicas e ao lazer, visando
a promoção da saúde e do bem-estar dos moradores locais.
Ressalto que a solicitação se baseia em uma demanda apresentada via abaixo-
assinado pelos moradores a este vereador, conforme já solicitado anteriormente no
OFÍCIO 071/2022 e OFÍCIO 077/2023, documentos em anexo.
Destaco que a implantação da pista de caminhada também contribuirá para a
segurança dos pedestres. ao oferecer um espaço dedicado exclusivamente a essa prática,
afastado do tráfego veicular.
Portanto. solicito a análise e a aprovação deste requerimento, a fim de viabilizar a
construção da referida pista de caminhada, beneficiando toda a comunidade do bairro
Roxo Verde, Santa Rita e adjacências.
Nos colocamos à disposição e a serviço da administração para quaisquer
esclarecimentos e auxiliar naquilo que for necessário.
Sala de reuniões da Câmara Municipal d tes Claros. 22 de abril de 2024.
Ig vo Dias
Vereador
aa Ogíúo 150)zcu(Z)
eta
dad Câmara Municipal de Montes Claros — MG
REQUERIMENTO Nº ' /2024 for
O Vereador Igor Dias e demais vereadores que abaixo súbscrevem vem através
deste requerer que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo senhor prefeito Humberto
Souto com a seguinte solicitação:
A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO E PLANEJAMENTO PARA A
CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO SOCIAL E DE LAZER NO BAIRRO
JARDIM PRIMAVERA, AO LADO DA AVENIDA BEIJA-FLOR, ONDE SERÃO
RETIRADAS NO FUTURO AS LINHAS DE TRANSMISSÃO DA CEMIG.
JUSTIFICATIVA
O presente requerimento é embasado na necessidade expressa pela comunidade do
Bairro Jardim Primavera, que carece de espaços de lazer adequados para seus moradores.
A futura remoção das linhas de transmissão da CEMIG proporcionará uma área propícia
para a construção de um complexo de lazer, que poderá atender às demandas recreativas
dos habitantes locais.
Um estudo e planejamento detalhados são fundamentais para viabilizar a
implementação desse projeto, garantindo sua eficácia e adequação às necessidades da
comunidade. Além disso, a criação de um espaço de lazer contribuirá para a melhoria da
qualidade de vida dos moradores e para o fortalecimento dos laços sociais na região.
Dessa forma. solicitamos que Vossa Excelência, em conjunto com os órgãos
QÚ competentes. promova a realização do estudo e planejamento necessários para a
construção do complexo social e de lazer no Bairro Jardim Primavera, ao lado da Avenida
Beija-Flor.
Estamos à disposição para colaborar e fornecer qualquer informação adicional que
seja necessária para o desenvolvimento desse projeto em benefício da comunidade local.
Sala de reuniões da Câmara Municipal de Montes Claros, 26 de Abril de 2024.
Vereador
1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Montes Claros
| 29.4 0/2029
| 13h19
My
“PIA Câmara Municipal de Montes Claros - MG
1
REQUERIMENTO Nº '/2024
O Vereador Igor Dias e demais vereadores que abaixo subscrevem vem através
deste requerer que:
A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE JULHO DE 2024 SEJA
TRANSFORMADA EM SESSÃO ESPECIAL, A SER REALIZADA ÀS 19:30
HORAS, PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO
SENHOR DANIEL SILVA RAMOS
JUSTIFICATIVA
A solicitação consiste em transformar a Sessão Ordinária do dia 04 de julho de
2024 em Sessão Especial. para entrega do TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO ao
senhor DANIEL SILVA RAMOS, conforme Resolução 40/2023 aprovada em plenário.
Na oportunidade solicitamos que a Sessão Especial seja realizada às 19:30 horas.
Sala de reuniões da Câmara Municipal de Montes Claros, 10 de maio de 2024.
IGO VO DIAS
Vereador
a mesa sosçiçras
PROTOCOLO
[EXP PRECES.
40/05/0028
opiio sez|zo24 ()
Câmara Municipal de Montes Claros - MG
REQUERIMENTO Nº '/2024
O Vereador Igor Dias e demais vereadores que abái revem vem através
deste requerer que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo senhor prefeito Humberto
Souto com a seguinte solicitação:
QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO E ANALISE A FIM DE
VERIFICAR A POSSIBILIDADE DA INCLUSÃO DE MAIS LINHAS DE
TRANSPORTE COLETIVO PARA ATENDER A REGIÃO DOS BAIRROS
JARDIM PRIMAVERA E FACELA/JARDIM ALEGRE, INCLUSIVE AOS
FINAIS DE SEMANA.
JUSTIFICATIVA
A mobilidade urbana é um direito essencial para todos os cidadãos, sendo crucial
para o acesso ao trabalho, educação, saúde e lazer. Os bairros Jardim Primavera e
Facela/Jardim Alegre, apesar de sua crescente população, ainda sofrem com a
insuficiência de transporte público, o que gera consideráveis dificuldades para seus
moradores.
Nos horários de pico, a quantidade limitada de linhas de ônibus não atende
adequadamente a demanda, resultando em atrasos e superlotação de veículos. A ausência
de transporte público adequado também impacta negativamente na qualidade de vida da
população, limitando o acesso a oportunidades e serviços essenciais.
Diante do exposto, solicito a realização de um estudo técnico para avaliar a
viabilidade de criação de novas linhas de ônibus que possam atender de forma eficiente
os bairros, inclusive aos finais de semana, de modo a facilitar o deslocamento dos
moradores para as áreas centrais da cidade e demais localidades de interesse.
Nos colocamos à disposição e a serviço da administração para quaisquer
esclarecimentos e auxiliar naquilo que for necessário.
Sala de reuniões da Câmara Municipal de Montes Claros, 20 de maio de 2024.
Igor Gustavo Dias cs. |
IGOR GUSTAVO DIAS
Vereador Canis names
Ok,
mara Municipal de Montes Claros - MG
REQUERIMENTO Nº. /2024 APROXADO
O Vereador Igor Dias e demais vereadores que-abaixo subscrevem vem através
deste requerer que:
QUE SEJA CANCELADA A SESSÃO ESPECIAL DE HOMENAGEM,
AGENDADA PARA O DIA 04 DE JULHO DE 2024, CONFORME
REQUERIMENTO Nº 197/2024 APROVADO.
NA OPORTUNIDADE, REQUER QUE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
01 DE AGOSTO DE 2024 SEJA TRANSFORMADA EM SESSÃO ESPECIAL, A
SER REALIZADA ÀS 19:30 HORAS, PARA ENTREGA DO TÍTULO DE
CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR DANIEL SILVA RAMOS.
JUSTIFICATIVA
A solicitação consiste em transformar a Sessão Ordinária do dia 01 de agosto de
2024 em Sessão Especial. para entrega do TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO ao
senhor DANIEL SILVA RAMOS, conforme Resolução 40/2023 aprovada em plenário.
Na oportunidade solicitamos que a Sessão Especial seja realizada às 19:30 horas.
Sala de reuniões da Câmara Municipal de Montes Claros, 03 de junho de 2024.
IGOR GUSZAVO- DIAS
ereador
Câmara Municipal de Montes Claros - MG
REQUERIMENTO Nº /2024 2
ad
O Vereador Igor Dias e demais vereadores que abaixo subscrevem vem através
deste requerer que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo senhor prefeito Humberto
Souto com a seguinte solicitação:
ASFALTAMENTO DAS RUAS 4 (QUATRO), 5 (CINCO), 6 (SEIS), 7
(SETE), 9 (NOVE), 10 (DEZ), 20 (VINTE), 22 (VINTE E DOIS), 23 (VINTE E
TRÊS), 24 (VINTE E QUATRO), 26 (VINTE E SEIS), 31 (TRINTA E UM), 37
(TRINTA E SETE), 38 (TRINTA E OITO), 8 (OITO) A PARTE QUE FALTA,
AVENIDA 'D' MARIA JOSÉ NUNES E AVENIDA 'E' PARALELA COM A BR,
TODAS NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.
JUSTIFICATIVA
A solicitação de asfaltamento das ruas 4, 5, 6, 7. 9, 10. 20, 22, 23, 24, 26,31, 37,
38, 8 (na parte que falta), Avenida 'D' Maria José Nunes e Avenida 'E' paralela com a BR,
todas localizadas no bairro Jardim Primavera, é fundamentada pela necessidade de
melhoria na infraestrutura urbana.
A pavimentação dessas vias é essencial para proporcionar um ambiente mais
seguro e organizado para os moradores, facilitando o tráfego de veículos e pedestres, e
melhorando o aspecto visual da região. Além disso, vias asfaltadas reduzem
significativamente a poeira e a lama, melhorando as condições de saúde e qualidade de
vida da população local.
Além disso, a pavimentação das ruas mencionadas reduz os custos de manutenção
a longo prazo para o município. Vias asfaltadas demandam menos reparos frequentes e
manutenção contínua, otimizando os recursos públicos e resultando em economia.
A administração municipal, ao investir na pavimentação dessas vias. promoverá
um desenvolvimento urbano mais eficiente, seguro e sustentável. atendendo às
necessidades da comunidade do Jardim Primavera e proporcionando uma melhor
qualidade de vida para seus moradores.
Nos colocamos à disposição e a serviço da administração para quaisquer
esclarecimentos e auxiliar naquilo que for necessário.
Sala de reuniões da Câmara Municipal de Montes Claros, 10 de junho de 2024.
OR'DIAS
Vereador
1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Montes Claros
O)
ONDE OF. zoul
gy
OFvio 205 (2024
FA Câmara Municipal de Montes Claros — MG
| AS 4
” APROVADO
REQUERIMENTO Nº /2024
O Vereador Igor Dias e demais vereadores que abaixo ppa vem através
deste requerer que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo senhor prefeito Humberto
Souto com a seguinte solicitação:
QUE REALIZE ESTUDO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ONDA
VERDE, PARA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTOS DE ACESSO
GRATUITO À INTERNET POR MEIO DE CONEXÕES DO TIPO WIFI, NO
MERCADO MUNICIPAL CHRISTO RAEFF.
JUSTIFICATIVA
O Mercado Municipal é um ponto central de comércio e interação social. A
internet gratuita pode facilitar as operações dos comerciantes. permitindo transações mais
rápidas e seguras, acesso a sistemas de pagamento digital, e gestão de estoques.
Adicionalmente, os comerciantes poderão utilizar a internet para promover seus produtos
e serviços através das redes sociais e outras plataformas digitais. aumentando suas vendas
e a visibilidade de seus negócios.
Para os consumidores, a internet gratuita no Mercado Municipal proporcionará
uma experiência de compra mais conveniente e agradável. Eles poderão acessar
informações sobre produtos, comparar preços. fazer pesquisas de qualidade e origem dos
produtos, além de poder utilizar aplicativos de pagamento e de cashback, incentivando
ainda mais o consumo local.
A instalação de internet gratuita contribuirá também para o setor de turismo.
Visitantes de outras cidades ou países poderão acessar informações sobre a cidade,
mapas. transporte público e atrações turísticas. melhorando sua experiência e
incentivando um maior fluxo turístico.
A implementação de internet gratuita no Mercado Municipal representa um
avanço significativo para nossa cidade. promovendo a inclusão digital. apoiando o
comércio local, beneficiando consumidores, incentivando o turismo. e contribuindo para
a educação, cultura e segurança pública. Diante desses argumentos. solicitamos a atenção
e providências necessárias para a possível instalação deste serviço essencial.
Sala de reuniões da Câmara Munici * Montes Claros, 10 de junho de 2024.
IGOR DIAS
Vereador
1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Montes Claros
oríuo a
Zo4
PA: Câmara Municipal de Montes Claros - MG
A
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E PRO PINO
pi el
REQUERIMENTO Nº '/2024 ht
e
O Vereador Igor Dias e demais vereadores que abaixo subscrevem vem através
deste requerer que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo senhor prefeito Humberto
Souto com a seguinte solicitação:
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR
LIVRE, NA PRAÇA CORONEL CARLOS LEITE, NO BAIRRO
CIDADE NOVA.
JUSTIFICATIVA
A sugestão pauta-se na análise quanto a possibilidade e a viabilidade, dentro das
condições do município da futura aquisição e consequente instalação de uma academia ao
ar livre, no bairro Cidade Nova.
A solicitação baseia-se em uma demanda apresentada pela comunidade e por
lideranças locais a este vereador, uma vez que o local dispõe de uma ampla praça com
grande espaço disponível para instalação da mesma.
Nos colocamos à disposição e a serviço da administração para quaisquer
esclarecimentos e auxiliar naquilo que for necessário.
Sala de reuniões da Câmara Munici
e Montes Claros. 17 de junho de 2024.
Vereador
Ofíco zes[202Y (1)
Câmara Municipal de Montes Claros - MG
'EQUERIMENTO Nº /2024
O Vereador Igor Dias e demais vereadores que abaixo subscrevem vem através
deste requerer que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo senhor prefeito Humberto
Dá , Souto com a seguinte solicitação:
IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DO POLO
TECNOLÓGICO E DE INOVAÇÃO DE MONTES CLAROS/MG.
JUSTIFICATIVA:
Este vereador solicita a apreciação do Exmo. Prefeito para a implementação do
"Projeto de Desenvolvimento do Polo Tecnológico e de Inovação de Montes Claros/MG".
A cidade, com grande potencial de crescimento, pode se beneficiar da criação de um Polo
Tecnológico, transformando-se em um hub regional de inovação, atraindo empresas de
tecnologia, startups e centros de pesquisa, fomentando o desenvolvimento econômico e
social.
O projeto visa incentivar a inovação, promover o crescimento econômico, gerar
empregos qualificados e estabelecer parcerias com instituições de ensino para formar
profissionais em áreas estratégicas. Além disso, propõe-se a adoção de práticas
sustentáveis, contribuindo para o desenvolvimento verde da região.
1] Sugere-se a localização do polo em área estratégica de Montes Claros, próxima a
instituições de ensino e com fácil acesso à infraestrutura de transporte. Segue anexo uma
proposta de minuta do projeto para iniciar as tratativas necessárias.
Nos colocamos à disposição para auxiliar em quaisquer esclarecimentos que se
fizerem necessários.
Sala de reuniões da Câmara Municipal de Montes Claros, 26 de agosto de 2024.
GOR DIAS
ne Vereador
1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Montes Claros
Ê
q
ZE “OB LOM
hão
s — MRboldura
oríuo 284/2024 (P)
Câmara Municipal de Montes Claros — MG
| AE
REQUERIMENTO Nº /2024 ) El
O Vereador Igor Dias e demais vereadores que abaixo subscrevem vem através
deste requerer que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo senhor prefeito Humberto
Souto com a seguinte solicitação:
QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE COM VISTAS À
INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DO PROGRAMA “OLHO VIVO” NA
PRAÇA DR. JOÃO ALVES, MAIS ESPECIFICAMENTE NO
CRUZAMENTO DAS RUAS DOM JOÃO PIMENTA COM SÃO
FRANCISCO, NO CENTRO DA CIDADE.
JUSTIFICATIVA
A crescente demanda por segurança pública é uma preocupação constante da
população de Montes Claros, especialmente em áreas de grande movimentação, como o
centro da cidade. O cruzamento das ruas Dom João Pimenta e São Francisco é um ponto
de tráfego intenso, tanto de veículos quanto de pedestres, além de ser uma área com
comércio local e grande circulação de pessoas em horários variados.
A instalação do sistema de monitoramento "Olho Vivo" neste local estratégico
visa contribuir diretamente para a prevenção e redução de crimes, como furtos, roubos e
outras atividades ilícitas. A presença de câmeras de vigilância tem se mostrado uma
ferramenta eficaz na melhoria da sensação de segurança, auxiliando não apenas a
população local e os comerciantes, mas também facilitando o trabalho das forças de
segurança. que podem atuar de maneira mais rápida e precisa.
& Além disso, o monitoramento constante oferece dados relevantes para futuras
ações preventivas e operacionais, sendo uma medida de grande impacto para a segurança
pública. Essa iniciativa está em consonância com os objetivos do município de promover
a segurança dos cidadãos e a integridade de seus bens, incentivando também o
desenvolvimento comercial da região.
Sala de reuniões da Câmara Municipal de Montes Claros, 09 de setembro de
2024.
Vereador
1º Secretário da Diretora da Câmara Municipal de Montes Claros
opíão 29 4] ez)
Câmara Municipal de Montes Claros - MG
|
REQUERIMENTO Nº /2024 | gti
O Vereador Igor Dias e demais vereadores que abaixo subscrevem vem através
deste requerer que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo senhor prefeito Humberto
Souto com a seguinte solicitação:
QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO PARA VIABILIZAR A
POSSÍVEL CONTINUIDADE DA AVENIDA NELSON VIANA NO BAIRRO
MORADA DO PARQUE, DE FORMA QUE HAJA LIGAÇÃO ATÉ O GINÁSIO
ANA LOPES, OU, ALTERNATIVAMENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA
DE CAMINHADA COM A MESMA FINALIDADE ATÉ A ROTATÓRIA “MOC
É O LUGAR”.
JUSTIFICATIVA
A continuidade da Avenida Nelson Viana no Bairro Morada do Parque é uma
demanda antiga da comunidade, que busca melhorias na mobilidade urbana e maior
facilidade de acesso a pontos importantes do bairro, como o Ginásio Ana Lopes. A
ligação direta entre esses pontos beneficiaria os moradores, facilitando o tráfego de
veículos e pedestres, além de contribuir para o desenvolvimento local, valorizando as
propriedades e promovendo a integração entre as regiões.
Além disso, a construção de uma pista de caminhada atenderia à crescente
demanda por espaços públicos destinados à prática de atividades físicas, oferecendo uma
alternativa saudável e segura para os moradores. Essa iniciativa proporcionaria mais
qualidade de vida e incentivaria hábitos saudáveis, além de promover maior convivência
comunitária e segurança na área, reduzindo a ociosidade de terrenos públicos não
utilizados.
Sala de reuniões da Câmara Municipal de Montes Claros, 16 de setembro de
2024.
EN
IGOR DIAS
Vereador
1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Montes Claros
BR
| 16 109. (2024 |
| ABALO)
Opiao 31H
Câmara Municipal de Montes Claros - MG
“APROVADO
REQUERIMENTO Nº. /2024 ; /0 ES
O Vereador Igor Dias e demais vereadores que abaixo subscrevem vêm, através
deste, requerer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Humberto
Souto com a seguinte solicitação:
PROMOÇÃO DE ESTUDOS PARA FUTURA EXECUÇÃO DE DRENAGEM
) NO BAIRRO CANELAS, RECONHECIDO POPULARMENTE COMO CANELAS II,
ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DA ESQUINA ENTRE AS RUAS
HERCULANO MIRANDA E COSME ANTUNES.
JUSTIFICATIVA
A solicitação baseia-se na necessidade urgente de analisar a viabilidade técnica
para a execução de obras de drenagem no bairro Canelas, devido ao entupimento
constante dos bueiros localizados na esquina entre as ruas Herculano Miranda e Cosme
Antunes.
Esse problema tem causado transtornos significativos aos moradores,
especialmente em períodos chuvosos, gerando alagamentos, acúmulo de água e riscos à
0 saúde pública.
Solicitamos a inclusão dessa demanda no planejamento municipal e nos
colocamos à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos e auxiliar no que for
necessário
Sala de reuniões da Câmara Munici ntes Claros, 25 de outubro de 2024.
GOR DIAS
Vereador
1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Montes Claros
o4 yu! 2024
ofício 3u| 2024
Câmara Municipal de Montes Claros - MG
REQUERIMENTO Nº 2024 [APROVADO 7 ]
: : a ELA
O Vereador Igor Dias e demais vereadores que abaixo subscrevem vêm-Aávés |
deste, requerer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Humberto
Souto com cópia ao Vice-Prefeito Guilherme Guimarães com a seguinte solicitação:
CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA NO BAIRRO VILA CAMPOS,
PODENDO SER NO LOTE INSTITUCIONAL LOCALIZADO NA RUA JOSÉ
MARIA SOUTO COM A RUA ALTAMIRO PARRELA, OU NO LOTE
INSTITUCIONAL LOCALIZADO NA RUA ISMAEL DUARTE COM A RUA
JOSÉ MARIA SOUTO.
JUSTIFICATIVA
A solicitação tem como fundamento a necessidade de um espaço de convivência e
lazer para os moradores do bairro Vila Campos. A construção de uma pracinha
proporcionará uma área adequada para encontros familiares e comunitários, atividades de
lazer e recreação, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos residentes da
região.
A ausência de uma área verde e de lazer tem impactado o bem-estar da
comunidade, especialmente de crianças e idosos, que necessitam de um local seguro e
adequado para atividades ao ar livre. A implantação da pracinha beneficiará não apenas
os moradores do bairro. mas também fortalecerá o senso de comunidade, promovendo
integração e socialização entre os cidadãos.
Diante do exposto, solicitamos a inclusão dessa demanda no planejamento
municipal e nos colocamos à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos e auxiliar
no que for necessário.
Sala de reuniões da Câmara Municipal de Montes Claros, 04 de novembro de
CL
IGÓR DIAS
Vereador
2024.
>.
vs 13h15
O
Dpíso 33/2024 (5)
Câmara Municipal de Montes Claros - MG
REQUERIMENTO Nº /2024
O Vereador Igor Dias e os demais vereadores que abaixo subscrevem vêm,
através deste, requerer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Humberto Souto com a seguinte solicitação:
HUMANIZAÇÃO DO MURO DA PRAÇA DE ESPORTES ATRAVÉS DE
PINTURA COM GRAFITES TEMÁTICOS DA NOSSA HISTÓRIA, MEMÓRIA
CULTURAL E ESPORTIVA, INCLUSIVE PODENDO SER FEITO PELO
MUNICÍPIO UM CANAL DE SUGESTÕES DE FORMA ON-LINE PARA A
POPULAÇÃO PARTICIPAR SUGERINDO TEMAS E ACONTECIMENTOS
HISTÓRICOS DA NOSSA CIDADE.
JUSTIFICATIVA
A praça de esportes representa um importante ponto de encontro e de integração
social para os moradores. No entanto, o muro externo encontra-se sem elementos visuais
que o tornem acolhedor e representativo da identidade cultural local. A proposta de
humanizar o muro com grafites temáticos, retratando nossa história e memória cultural e
esportiva, visa transformar o espaço, tornando-o mais convidativo e atraente, ao mesmo
tempo que valoriza a cultura e o talento dos artistas da cidade.
A intervenção artística por meio de grafites temáticos permitirá que o muro da
praça de esportes reflita a história e a diversidade cultural de Montes Claros, promovendo
o sentimento de pertencimento e valorização do espaço público. A iniciativa inclui ainda
a possibilidade de o município criar um canal de sugestões on-line, permitindo que a
população participe e contribua com temas e acontecimentos históricos locais a serem
retratados. Além de incentivar o turismo cultural, a proposta reforça o envolvimento da
comunidade e fortalece a imagem da cidade como apoiadora das artes urbanas.
Diante do exposto, solicitamos a inclusão dessa demanda no planejamento
municipal, colocando-nos à disposição para colaborar no que for necessário.
Sala de reuniões da Câmara Municipal de Montes Claros, 11 de novembro de
2024.
ORDIAS
Vereador PROTOCOLO!
DExp. RECEB.
tati A
203
ORAt o
opício 339/% 2Y
Câmara Municipal de Montes Claros - MG
APRO dAL AA
Fe ee
7/2260 A
REQUERIMENTO Nº /2024 —— DES e
O Vereador Igor Gustavo Dias e os demais vereadores que abaixo subscrevem
vêm, através deste, requerer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Humberto Souto com a seguinte solicitação:
CRIAÇÃO DE UMA COORDENAÇÃO MUNICIPAL OU AUTARQUIA
PARA ADMINISTRAÇÃO DAS NOVAS FEIRAS LIVRES QUE
FUNCIONAREM EM ESPAÇOS PÚBLICOS, RESERVANDO AS JÁ
EXISTENTES A MANIFESTAÇÃO DA VONTADE DE ADERIREM OU NÃO,
DESDE QUE LOCALIZADAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS.
JUSTIFICATIVA
As feiras livres são essenciais para a economia local e para a socialização da
comunidade, oferecendo um ambiente democrático para a venda de produtos agrícolas,
artesanais e óutros bens. Contudo, a administração e a organização dessas feiras,
especialmente as que ocorrem em espaços públicos, têm enfrentado desafios de
infraestrutura, segurança e regulamentação.
A proposta de criação de uma coordenação municipal ou autarquia específica visa
estruturar a administração das novas feiras livres que vierem a funcionar em espaços
públicos, bem como das feiras já existentes que optarem por aderir a essa gestão, desde
que também localizadas em áreas públicas. Essa coordenação poderá regulamentar e
apoiar a organização dos feirantes, promover melhorias na infraestrutura, garantir a
limpeza e segurança dos locais, e implementar práticas sustentáveis, sempre em benefício
dos comerciantes e consumidores.
Com uma gestão centralizada, será possível atender às necessidades das feiras,
padronizando o uso dos espaços públicos e garantindo que as feiras livres de Montes
Claros continuem a atender a população de maneira ordenada e segura. Essa medida
também fortalecerá o comércio local, oferecendo condições mais adequadas e dignas aos
feirantes e frequentadores.
Diante do exposto, solicitamos a inclusão dessa demanda no planejamento
municipal, colocando-nos à disposição para colaborar no que for necessário.
Sala de reuniões da Câmara Municipal de Montes Claros, 18 de novembro de
2024.
Cu
E Eu GOR DIAS
ba Vereador
3
Ofício as (1)
Câmara Municipal de Montes Claros - MG AREA
APROVADO
e SE pes a
REQUERIMENTO Nº 12024 nt na 72"
— nm
O Vereador Igor Dias e demais vereadores que abaixo subscrevem vêm, através
deste, requerer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Humberto
Souto com cópia ao Vice-Prefeito Guilherme Guimarães com a seguinte solicitação:
CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO LOTE PÚBLICO
LOCALIZADO ENTRE AS RUAS QUATRO, HERCULES VIEIRA SILVA E
JOSEFINA CHAVES, AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL GERALDO PEREIRA
DE SOUZA, NOS FUNDOS DO GINÁSIO POLIESPORTIVO, NO BAIRRO REGINA
PERES. A SOLICITAÇÃO CONTEMPLA, ALÉM DA CONSTRUÇÃO DO CAMPO,
A INSTALAÇÃO DE GRAMADO, A COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO AO SEU
[o REDOR E A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA GARANTIR A
MANUTENÇÃO ADEQUADA DA ÁREA.
JUSTIFICATIVA
A solicitação atende à necessidade da comunidade local por espaços públicos
voltados à prática esportiva e lazer, especialmente para crianças e jovens. A construção do
campo de futebol promoverá integração social, inclusão e saúde, além de afastar crianças
e adolescentes de situações de vulnerabilidade.
O lote indicado está estrategicamente localizado ao lado da Escola Municipal
Geraldo Pereira de Souza, facilitando iniciativas de iniciação esportiva ligadas ao
ambiente escolar, e próximo ao Ginásio Poliesportivo Tancredo Neves, um dos maiores
complexos esportivos do interior de Minas Gerais. Isso amplia o potencial do espaço
como um polo esportivo para a região.
o) A inclusão de um poço artesiano reforça a viabilidade do projeto, garantindo a
manutenção sustentável do campo e a preservação de sua estrutura. Dessa forma, o
projeto atende às demandas atuais e contribui para o futuro desenvolvimento social e
esportivo da comunidade.
Diante disso, solicitamos que a proposta seja incluída no planejamento municipal
e nos colocamos à disposição para apoiar sua execução.
Sala de reuniões da Câmara Municipal de Montes Claros, 25 de novembro de
2024. Ep.
E E MS
IGÓR DIAS
Vereador
ug 12h45
ARS:
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS — MG
REQUERIMENTO Nº /2024 [ Ri EA A |
O Vereador Igor Dias e demais ana que abaixo dia vêm, através deste,
requerer que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Humberto Souto com cópia
para o Vice- Prefeito e Prefeito eleito Guilherme Guimarães com a seguinte solicitação:
O ESTUDO, MAPEAMENTO, RECAPEAMENTO E EXPEDIÇÃO DE DECRETOS OU
OUTRAS FORMAS JURÍDICAS NECESSÁRIAS PARA INCLUIR A ANTIGA ESTRADA
SERRA VELHA NO ROL DE ESTRADAS VICINAIS E DE RESPONSABILIDADE DO
MUNICÍPIO, BEM COMO A SUGESTÃO DA SUA OFICIALIZAÇÃO QUANTO A
DENOMINAÇÃO DE “HERMES DE PAULA”.
JUSTIFICATIVA
Com meus cordiais cumprimentos, solicito a Vossa Excelência que analise a possibilidade e
a viabilidade do estudo, mapeamento, recapeamento e expedição de decretos e outras formas
jurídicas necessárias para elencar a antiga Estrada Serra Velha no rol de estradas vicinais e de
responsabilidade do município. A referida estrada está situada na zona rural de Montes Claros,
ligando a nova e duplicada BR-135 às importantes comunidades de Olhos D'Água, Abóboras e
outras.
Ademais, sugere-se que a via receba a denominação oficial de “Hermes de Paula”, em
homenagem à memória deste ilustre montes-clarense que, junto a uma leva de amigos e
idealizadores, fundou há quase 70 anos o Clube Pentáurea, referência na região, que dará início
esse ano aos festejos comemorativos.
Reforçamos ainda a necessidade de que a estrada, no corpo da sua Lei a ser encaminhada à
Câmara, tenha a largura de 6 a 7 metros, onde for possível. com delimitação clara para evitar
invasões futuras por terceiros e assegurar seu uso para o transporte escolar e demais finalidades
essenciais.
Além disso, o recapeamento da Estrada Serra Velha é essencial para a segurança e a
mobilidade, já que as condições atuais são bastante precárias, dificultando o trânsito de moradores.
trabalhadores rurais e, especialmente, do transporte escolar que atende estudantes da região.
Diante da importância dessa estrada tanto para o transporte rural quanto para o pequeno
produtor rural e as famílias que ali habitam, e visando garantir melhores condições de tráfego e
segurança para a população, solicitamos, respeitosamente, que sejam adotadas as providências
necessárias para a execução das medidas acima mencionadas.
Reforço junto a Vossa Excelência o meu compromisso em zelar pelo bem-estar do povo de
Montes Claros e coloco-me à disposição para maiores esclarecimentos e para auxiliar a
administração municipal no que for necessário.
Sala de reuniões da Câmara Municipal de Montes Claros, 09 de dezembro de 2024.
DIAS
Vereador
Dido 353] O

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