| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 327 / 2021 |
| Date | 2021-01-11 |
| Ementa | Flash 10.271. Requerimentos da vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de 11/01/2021 a 05/12/2024. Cláudio Rodrigues de Jesus/ Martins Lima Filho (Presidentes da Legislatura 2021-2024). |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS FLASH 10.271 Presidentes da Mesa Diretora: Cláudio Rodrigues de Jesus/ Martins Lima Filho Espécie: Requerimento Categoria: Diversas Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias Data: 11/01/2021 Descrição Sumária: Requerimentos da vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de 11/01/2021 a 05/12/2024. Controle Interno — Caixa: 02 Posição: 06 Número de folhas: 126 gfiícvo Tl neoylzoz (1) CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias “Graça da Casa do Motor” ge q pure [V) sal REQUERIMENTO N.º 01/2021 7] Que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Humberto Souto e a Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano da Prefeitura de Montes Claros, Senhor Vanderlino José Da Silveira, solicitando que seja realizado o serviço de drenagem e recapeamento na Avenida das Indústrias no Bairro Cidade Industrial, sendo uma das principais Avenida de acesso ao Distrito Industrial e a BR 135. Sala das Reuniões da Câmara, 11 de janeiro de 2021. pi MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES DIAS ) 10hSS A — CEP: 39.400-087 - MONTES CLAROS/MG — TELEFONE: (38)3690-5400 Ê RUA URBINO VIANA, 600, VILA GUILHE elício ATLNES (03) ZOU CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias q ado “Graça da Casa do Motor” oco A dm) o3º* 9» REQUERIMENTO 002/2021 Que seja expedido Ofício ao Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, e ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Guilherme Augusto Guimarães Oliveira, solicitando empenho e providência no sentido de ampliar o programa de coleta de lixo na zona rural de Montes Claros, conforme a Lei Municipal n. 5.080, de 10 de setembro de 2018, que dispõe sobre a limpeza urbana, seus serviços e o manejo de resíduos sólidos urbanos no município e dá outras providências. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 27 de janeiro de 2021. É) MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES DIAS WA Vereadora da Câmara Municipal de Montes Claros O WS Q ) 1/8 + , ER 3º: 01.49 Ê: 13h45. poa 3 [E RUA URBINO VIANA, 600, VILA GUILHERMINA — CEP: 39.400-087 - MONTES CLAROS/MG — TELEFONE: (38)3690-5400 g R 2921 à exíis ati ne aylzozl O) CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias “Graça da Casa do Motor” aiião sr, REQUERIMENTO Nº 003/2021 o” O Que seja expedido Ofício ao Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, encaminhando o Anteprojeto de Lei, anexo, que dispõe sobra a criação do Conselho Municipal dos Direitos Humanos e Cidadania LGBTQ-. Sala das Sessões da Aofinnoa Municipal de Montes Claros, 03 de fevereiro de 2021. Al Der: Eu N ef” MARIA DAS G C ONÇALVES DIAS EA Ver pau da Câmara Municipal de Montes Claros A 5 A a Ar nos Cd 6? Vai na Da RUA URBINO VIANA, 600, VILA GUILHERMINA — CEP: 39.400-087 - MONTES CLA ROS/MG — TELEFONE: (38)3690-5400 Of. ATL me selzoz] /) CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias “Graça da Casa do Motor” REQUERIMENTO Nº 004/2021 Que seja expedido Ofício ao Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, e à Presidente da Empresa Municipal de Planejamento, Gestão e Educação em Trânsito e Transportes de Montes Claros —- MCTRANS, Viviane Rodrigues Mendes Tanure, solicitando empenho e providência no sentido de instalar um semáforo no cruzamento da Rua Claudionor Antônio de Brito com a Rua Antônio Costa, no Bairro Cintra. Uma vez que os moradores da região estão preocupados, pois o número de acidentes nesse cruzamento aumentou significativamente. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 11 de fevereiro de 2021. MARIA DAS o ums DIAS Vereadora da Câmara Municipal de Montes Claros RUA URBINO VIANA, 600, VILA GUILHERMINA — CEP: 39.400-087 - MONTES CLAROS/MG — TELEFONE: (38)3690-5400 alice ATL nSc ul voz) CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias “Graça da Casa do Motor” REQUERIMENTO Nº 005/2021 Que seja expedido Ofício ao Prefeito de Montes Claros, Senhor Humberto Guimarães Souto, e a Secretária Municipal de Saúde, Senhora Dulce Pimenta, solicitando a possibilidade de uma ajuda de custo para o deslocamento dos Agentes Comunitários de Saúde da Zona Rural (ACS). Uma vez que a área que eles cobrem é muita extensa, uma casa fica muito distante uma da outra, o que impede de fazer o percurso a pé. Para fazer o serviço utilizam transporte próprio (motos, etc), dessa maneira conseguem cobrir toda área rural, visitando todos os moradores, e sem o transporte dificultaria de cobrir toda área. Atualmente os agentes não recebe: o) ajuda nesse sentido. Tome Sala das Sessões da Câmara Municipal de Monte$ Glaros,;l6/de fevereiro de 2021.8 Pare Edu MARIA DAS GRAÇAS A NCALVES DIAS Vereadora da Câmara Municipal de Montes Claros PROTOCOLO | PR CJEXP. Ga RECEB 2. /2%.1204 cao o Ofício PTims toilzoz CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias “Graça da Casa do Motor” po FERA ABAS REQUERIMENTO Nº 006/2021 Que seja expedido Ofício ao Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, e à Presidente da Empresa Municipal de Planejamento, Gestão e Educação em Trânsito e Transportes de Montes Claros — MCTRANS, Viviane Rodrigues Mendes Tanure, solicitando empenho e providência no sentido de instalar semáforo no Trevo conhecido como das Castanheiras, localizado entre a Avenida Deputado Esteves Rodrigues e a Avenida Sidney Chaves. Uma vez que o trânsito no local é intenso, já tendo sido registrados diversos acidentes, inclusive com vítimas fatais. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 19 de abril de 2021. MARIA DAS Er GONÇALVES DIAS Vereadora da Câmara Municipal de Montes Claros RUA URBINO VIANA, 600, VILA GUILHERMINA — MONTES CLAROS/MG — CEP: 39.400-087 (38)3690-5400 | (38)99866-7495 | ver.graca(amontesclaros.mg.leg.br É Ofício BTU NE 133lou CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias “Graça da Casa do Motor” REQUERIMENTO Nº 007/2021 Que seja expedido Ofício ao Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando a reforma dos passeios e a instalação de guarda-corpos no viaduto localizado na Avenida Dulce Sarmento. próximo ao Villefort. Uma vez que se trata de um viaduto por onde passa um grande fluxo de pedestres e cadeirantes. que enfrentam dificuldades para circular pela área. já que o viaduto é muito antigo e quando foi construído, as normas de acessibilidade não foram consideradas. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 04 de maio de 2021. MARIA DAS cvs DIAS Vereadora do PSL RUA URBINO VIANA, 600, VILA GUILHERMINA — MONTES CLA ROS/MG — CEP: 39.400-087 (38)3690-5469 | (38)99866-7495 | ver.graca(amontesclaros.mg.leg.br Ofício ATL ne 4% lzoz ) ARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS-MG COMISSÃO DE AGRICULTURA REQUERIMENTO A Comissão Agricultura da Câmara Municipal de Montes Claros, vem, por meio) deste, requerer que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Humberto Guimarães Souto, solicitando ações na área de segurança e melhoramento do espaço da CEANORTE -Central de Abastecimento do Norte de Minas. Para tanto , esta Comissão sugere o estudo da possibilidade de instalação de segurança eletrônica, vigilância armada nos dias da feira (segunda-feira e quarta-feira), iluminação do pátio e do estacionamento, pavimentação ao lado da quarita que servirá de área de varejo, em torno de 570 m2 (quinhentos e setenta metros quadrados), com a finalidade de diminuir a circulação de pedestres dentro da área principal do CEANORTE, e, por fim solicita que seja viabilizado junto a MCTRANS projeto de sinalização da área interna da CEANORTE, para maior segurança dos pedestres e feirantes. Montes Claros, 13 de maio de 2021 Presiente: Ver. Maria das Graças G. Dias Vice-Presidente: Ver.Valdecy Fagundes de Oliveira Relator: Ver. Eldair Gonçalves dos Santos E) ori iculzou CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias “Graça da Casa do Motor” REQUERIMENTO Nº 009/2021 Que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, encaminhando o Anteprojeto de Lei que “Dispõe sobre a instalação, nas unidades de ensino da rede de escolas públicas municipais, de sistema de internet sem fio *Wi- fi” em suas dependências”. Tendo em vista que neste período de pandemia, os alunos necessitam deste meio para acessar as aulas de forma remota. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 24 de maio de 2021. MARIA DAS e! GONÇALVES DIAS Í E Am ereador Manoel Stalin C. Cordeiro VE a . Partido: Podemos p= E Vice Secretário Mesa Diretora , » u | Qu. e: ahtô ] | om npbiiza: RUA URBINO VIANA, 600, VILA GUILHERMINA — MONTES CLAROS/MG — CEP: 39.400-087 (38)3690-5469 | (38)99866-7495 | ver.graca(imontesclaros.mg.leg.br op ATL 120204 (1) CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias (PSL) REQUERIMENTO N.º 010/2021 Que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, encaminhando o Anteprojeto de Lei que “Cria o Programa Municipal de Alfabetização Digital da Terceira Idade”. Uma vez que é necessário ensinar os idosos a usar as novas tecnologias, tais como computadores, notebooks, tablets e smartphones, para que eles adquiram autonomia na utilização destes recursos, ampliando suas possibilidades de comunicação e de relacionamento com a família, amigos e com a comunidade. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 31 de maio de 2021. MARIA DAS ves DIAS De ? ch? Ri Vereadora do PSL Ny ! “g | HOSP | N : | 13h20 Rua Urbino Viana, 600, Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 - Montes Claros — Minas Gerais Telefones: (38)3690-5469 / (38)99866-7495 | E-mail: ver.graca(Qmontesclaros.mg.leg.br opíão AU me t94] (13) 2024 ARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias (PSL) REQUERIMENTO N.º 011/2021 Que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando a REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA CLARA E TAMBÉM QUE SEJA FEITO A REFORMA E COBERTURA DA QUADRA, na comunidade de Poço Novo. Ressaltamos que a escola atende 49 (quarenta e nove) alunos, nunca teve reforma, lembrando que a mesma funciona a mais de 40 anos, e a quadra também beneficiará os alunos principalmente na realização de práticas esportivas. N Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 16 de N junho de 2021. N) N MARIA DAS O ana DIAS Vereadora do PSL ep | J3/06/.20U é | 10h 3º [o MRbotolrina Rua Urbino Viana, 600, Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefones: (38)3690-5469 / (38)99866-7495 | E-mail: ver.graca(Qmontesclaros.mg.leg.br Og. 23%2|)2024 CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias (PSL) REQUERIMENTO N.º 013/2021 Que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, encaminhando o Anteprojeto de Lei que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARTÃO DE VACINA DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, para análise e possível encaminhamento. A presente proposta tem a finalidade de informatizar, e dar mais agilidade ao sistema de vacinação do município, além de resguardar os dados da vacinação de adultos e crianças da rede municipal de saúde. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 23 de Agosto de 2021. MARIA DAS GRA: ONÇALVES DIAS Vereadora do PSL (9) “23 ra ZM) Rua Urbino Viana, 600, Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefones: (38)3690-5469 / (38)99866-7495 | E-mail: ver.graca(Dmontesclaros.mg.leg.br LOÇÃO » É E ZA “ CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias (PSL) REQUERIMENTO N.º 014/2021 Que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando a possibilidade da Construção de um salão de Velório, ao lado da Paróquia Sagrada Família no Bairro Clarice Athayde, a pedido dos moradores dos seguintes bairros: Vilage I e II, Jaraguá, Clarice Athayde, Nova América, Novo Horizonte, São Lucas e Recanto das Águas. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 24 de Agosto de 2021. MARIA DAS ca ves DIAS Vereadora do PSL 2y OF tu | is h. — KR bolderg Rua Urbino Viana, 600, Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefones: (38)3690-5469 / (38)99866-7495 | E-mail: ver.graca(Dmontesclaros.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - MG COMISSÃO DE AGRICULTURA REQUERIMENTO - AUDIÊNCIA PÚBLICA A Comissão de Agricultura, por meio da sua presidente, vêm, através deste, requerer que seja realizada Audiência Pública no dia 24 de setembro de 2021, às 10:00 horas, no Plenário da nova sede da Câmara Municipal, localizado à Rua Urbino Viana, nº 600, Vila Guilhermina, nesta cidade, para debater sobre a energia no meio rural. Para participar do evento, solicita que sejam convidadas as seguintes autoridades: 1- Dr. Marcelo Eduardo Freitas — Deputado Federal. 2- Sr. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Carlos Pimenta) - Deputado Estadual. 3- Sr. Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Gil Pereira) - Deputado Estadual. 4- Sr. Guilherme Augusto Guimarães Oliveira - Vice-Prefeito 5- Dr. Felipe Gustavo Gonçalves Caires — Promotor Público - Curadoria de Defesa do Patrimônio Público e do Consumidor 6- Dr. Otávio Batista Rocha Machado — Procurador-Geral do Município de Montes Claros 7-Sr. Osmani Barbosa Neto — Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento 8- Sr. Soter Magno Carmo — Secretário Municipal de Meio Ambiente 9-Sr. Carlos Augusto Alves Alencar Filho — Analista de Relacionamento com Clientes 10- Sr. Adenilson Leite dos Santos — Presidente do Conselho Regional de Desenvolvimento Rural Sustentável. 11- Sr. José Arcanjo Marcos Pereira — Gerente Regional da Emater de Montes Claros Montes Claros, 08 de setembro de 2021 Vereadora Maria e us Dias Presidente d NT de Agricultura ES Valdecy EIS Brera Vice-Presidente da Comissão de Agricultura Eldair Gonçalves dos Santos Relator da Comissão de Agricultura IMPORTANTE: Informamos que a Câmara Municipal realizará Audiência Pública seguindo as determinações legais para o período de pandemia da covid19. Os cidadãos interessados, poderão participar através do “chat” do canal oficial da TV Câmara, no youtube, o que permitirá fazer perguntas aos convidados e vereadores presentes. As autoridades poderão, caso queira, participar de forma remota, através da tecnologia apropriada, solicitam que confirmem a sua participação até o dia 20/09/2021, por meio dos telefones 3690- 5604 ou (38) 99118-6353 . CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - RUA URBINO VIANA, 600, VILA GUILHERMINA — CEP:39.400-087 - MONTES CLAROS/MG — TELEFONES: (38) 3690-5512 rício nTime Ro) 207) SON a agp VON CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS à da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias (PSL) REQUERIMENTO N.º 015/2021 Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros. Humberto Guimarães Souto. O ANTEPROJETO que “Dispõe sobre a substituição de quadros com uso de giz por quadros brancos com uso de pincéis, nas salas de aula das escolas municipais e dá outras providências”, segue em anexo para que o mesmo possa encaminhar para essa casa para apreciação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 17 de setembro de 2021. MARIA DAS RAÇÃO us DIAS Vereadora do PSL Rua Urbino Viana, 600, Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefones: (38)3690-5469 / (38)99866-7495 | E-mail: ver.graca(Qmontesclaros.mg.leg.br Or 293 CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias (PSL) REQUERIMENTO N.º 016/2021 Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, e à Presidente da Empresa Municipal de Planejamento, Gestão e Educação em Trânsito e Transportes de Montes Claros — MCTRANS, Viviane Rodrigues Mendes Tanure, as instalações de 02 (duas) faixas elevadas, sendo uma localizada em frente ao Banco do Brasil, na Avenida Deputado Esteves Rodrigues, nº 737 e a outra em frente a Caixa, localizada na Avenida Deputado Esteves Rodrigues, nº 802. Justificativa: Devido a solicitação dos usuários, pois, trata-se de uma avenida muito movimentada por veículos e também por concentrar na Avenida, bancos, clínicas médicas e hospitais, o número de pedestres são enormes, muitos são idosos, que não conseguem deslocar até os pontos para atravessarem com segurança. Portanto, venho por meio deste solicitar a instalação de faixas elevadas, nos locais de grande movimento, para que os usuários possam realizar a travessia na avenida com segurança. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 04 de outubro de 2021. e - k Vereador Manoel Stalin C. Cordeiro Partido: Podemos Vice Secretário Mesa Diretora Vereadora do PSL Rua Urbino Viana, 600, Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefones: (38)3690-5469 / (38)99866-7495 | E-mail: ver.graca(Qmontesclaros.mg.leg.br | Som Dr arg OA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias (PSL) PROVADO 33,104 Ay A) REQUERIMENTO N.º 017/2021 Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto. vimos cordialmente solicitar ao Senhor, a possibilidade de uma ajuda de custo no deslocamento dos Agentes (ACS) Zona Rural, uma vez que a área que eles cobrem é muita extensa, uma casa fica muito distante das outras, o que impede de fazer o percurso a pé. Para fazer o serviço utilizam transporte próprio (motos, etc), dessa maneira conseguem cobrir toda área rural, visitando todos os moradores, e sem o transporte dificultaria de cobrir toda área. Atualmente os agentes não recebem ajuda nesse sentido. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 13 de outubro de 2021. 2d E MARIA DAS o: GONÇALVES DIAS Vereadora do PSL da ys mi as , JEXP. Partido: Podemos Vice Secretário Mesa Diretora Rua Urbino Viana, 600, Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefones: (38)3690-5469 / (38)99866-7495 | E-mail: ver.graca(Dmontesclaros.mg.leg.br APROVADO OU JJ [SA A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias (PSL) REQUERIMENTO N.º 020/2021 Que seja encaminhado a COPASA ao Gerente do Distrito de Montes Claros Sr. Rômulo de Souza Lima, solicitando que seja enviado o cronograma de instalação de água nos Distritos de Montes Claros — Aparecida do Mundo Novo, e Ermidinha, Miralta, Nova Esperança, Vista Alegre (Panorâmica), Santa Rosa de Lima, São João da Vereda, São Pedro das Garças, Canto de Engenho e Vila Nova de Minas, constando o prazo de entrega das obras concluídas. Solicitamos ainda, previsão das correções das ruas asfaltadas e patroladas que foram cortadas nos distritos pela COPASA para manutenção na rede. RE BY Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 03 de novembro de 2021. o no Es, a du ui y “a MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES DIAS É Vereadora do PSL y Rua Urbino Viana, 600, Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefones: (38)3690-5469 / (38)99866-7495 | E-mail: ver.graca(Dmontesclaros.mg. leg.br op 3H A ê om q CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias (PSL) ; PROVADO. od REQUERIMENTO N.º 021/2021 Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, e ao Secretário de Infraestrutura e Planejamento e Urbano, Senhor Vanderlino José da Silveira, solicitando a possibilidade de um estudo para construção de uma ponte, para que faça ligação na Alameda Belvedere com a Avenida Ruy Duarte Pinto, entre os bairros Monte Carmelo II e Belvedere II. Justificativa: Esses bairros cresceram muito, com a vinda de vários condomínios para os bairros supracitados, é uma forma de desafogar o trafego seria a construção da ponte, assim melhoraria a mobilidade no trânsito e o fluxo de veículos nos seguintes bairros: Santa Lúcia, Monte Carmelo II, Belvedere II, Vila Anália e Camilo Prates. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 08 de novembro de 2021. MARIA DAS AS: GONÇALVES DIAS Vereadora do PSL E 1 pf pe | i ol 9 ( Rua Urbino Viana, 600, Vila Guilhermina - CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefones: (38)3690-5469 / (38)99866-7495 | E-mail: ver.graca(Dmontesclaros.mg.leg.br Or. 393/7204 APROVADO PD 147 os CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias (PSL) REQUERIMENTO N.º 0 22/2021 Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros. Humberto Guimarães Souto. ofício solicitando a instalação de 01 (uma) gaiola E de coleta de lixo na comunidade de Marcela. A comunidade possui 30 famílias e 108 alunos atendidos pela escola local. Uma vez que o lixo produzido pela escola e moradores está sendo descartado de maneira irregular em uma barroca, por não terem local apropriado para fazerem o descarte. Na oportunidade solicito ainda, instalação de 01 (uma) gaiola na comunidade de Lavaginha (localizada na mesma estrada/sentido da comunidade de Marcela), onde o caminhão da coleta fará a mesma rota. A comunidade possui 30 famílias, as mesmas não têm local apropriado para o descarte do lixo, fazendo-o de maneira inadequada. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 17 de novembro de 2021. MARIA DAS GRA ONÇALVES DIAS Vereadora do PSL PROTOCOLO —— + EXP. pRECEB. | ESA P/AR HORAr ASS Rua Urbino Viana, 600, Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefones: (38)3690-5469 / (38)99866-7495 | E-mail: ver.graca(Dmontesclaros.mg.leg.br APROVADO 30 jd [Sb RR. seio CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias (PSL) REQUERIMENTO N.º 023/2021 Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, ofício sugerindo novo prazo para apresentação de recurso e redução/parcelamento das multas oriundas da fiscalização da pandemia do Covid-19. Que as pessoas que foram multadas tenham opção de recorrer e terem abatimento no valor da multa e parcelamento da mesma. Justificativa: Sabemos que os estabelecimentos foram multados por descumprimento do decreto que estabeleceu regras mais rígidas para contenção da pandemia. Ressalto a situação que os pequenos e microempresários estão vivenciando em decorrência da pandemia. Devido ao fechamento dos estabelecimentos. houve queda no faturamento. inadimplência e os encargos e despesas permaneceram os mesmos. Será um facilitador para os estabelecimentos multados o parcelamento e desconto nas referidas multas, visto que além de todos as despesas acumuladas em decorrência do período em que tiveram suas atividades paralisadas, ainda terão o pagamento do 13º salário dos seus colaboradores. | Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 24 de novembro de 2021. N NA Apr MARIA DAS a: e Caves DIAS Vereadora do PSL Rua Urbino Viana, 600, Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefones: (38)3690-5469 / (38)99866-7495 | E-mail: ver.graca(Dmontesclaros.mg.leg.br [++ y CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias (PSL) APROVADO DR REQUERIMENTO N.º 001/2022 Que seja encaminhado a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Ú de Minas Gerais - SEPLAG. solicitando informações sobre o Programa de Telefonia Alô Minas. onde o Município de Montes Claros foram contempladas 03 (três) Comunidades rurais: Santa Bárbara. Pedra Preta e Lagoinha. conforme processo finalizado e publicado no diário estadual em 19/05/2020. e até o momento não foram beneficiadas. Justificativa: São comunidades sem acesso à telefonia móvel. e com a pandemia. piorou a situação. pois. as maiorias das necessidades são realizadas através do telefone, com o uso da internet. como: cursos. aulas. agendamentos. ou seja, qualquer tipo de informações e emergências. Portanto. os moradores precisam urgente de uma posição e da execução do programa o mais rápido possivel. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros. 21 de janeiro de 2022. (E “e sIu Ds 9? vo DAS GR coli "ALVES DIAS A pRénC | D/aS vSSa es em dora do PSL Rua Urbino Viana, 600, Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 - Montes Claros — Minas Gerais Telefones: (38)3690-5469 / (38)99866-7495 | E-mail: ver.graca(Dmontesclaros.mg.leg.br LS o opA2|2- (2) APROVADO Di AR CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias (PSL) REQUERIMENTO N.º 002/2022 Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, ofício solicitando a instalação de placas indicativas com os nomes dos bairros, bem como, instalações de placas com nomes das ruas. Justificativa: Com ao crescimento da cidade, com as instalações de placas, informando o nome do bairro na entrada do mesmo, e os nomes das ruas, melhoraria os atendimentos delivery, dos comércios, das empresas de aplicativos e mesmo as pessoas que precisam terem acesso a determinados bairros e ruas. Tendo uma melhor mobilidade da população. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 31 de janeiro de 2022. MARIA DAS UA GONÇALVES DIAS Vereadora do PSL io IL fere i mos Rua Urbino Viana, 600, Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefones: (38)3690-5469 / (38)99866-7495 | E-mail: ver.graca(Dmontesclaros.mg.leg.br op- 21/20 RO CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias (PSL) APROVADO O 0219 O REQUERIMENTO N.º 003/2022 Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Ú Claros, Humberto Guimarães Souto, ofício solicitando Drenagem no Bairro Raul Lourenço. Justificativa: É de extrema necessidade a obra de drenagem no bairro Raul Lourenço, todas as vezes que chove ocorre alagamento, visto que o bairro não possui sistema de escoamento que comporte o volume de água. Os moradores têm sofrido em demasia com as enchentes, principalmente nestas Q últimas chuvas. Não é somente questão da perda dos bens materiais, mas de saúde pública. A drenagem propiciará segurança no período das chuvas e qualidade de vida para os [E] moradores do referido bairro. ala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 07 de fevereiro de a o) NA wW Y “ MARIA DAS pi dA ted 1 E o Vereadora do PSL Rua Urbino Viana, 600, Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefones: (38)3690-5469 / (38)99866-7495 | E-mail: ver.graca(Omontesclaros.mg.leg.br APROVADO 15 [OM (AM CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias (PSL) REQUERIMENTO N.º 004/2022 Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, vimos cordialmente solicitar ao Senhor, a possibilidade de uma ajuda de custo no deslocamento dos Agentes Comunitário de | | Saúde (ACS) e Agentes de Endemias da Zona Rural, uma vez que a área que eles K cobrem é muita extensa, uma casa fica muito distante das outras, o que impede de fazer o percurso a pé. Para fazer o serviço utilizam transporte próprio (motos, etc), dessa BS maneira conseguem cobrir toda área rural, visitando todos os moradores, e sem o f NR , transporte dificultaria de cobrir toda área. Atualmente os agentes não recebem ajuda SS ate N N O ae aa Sala das Sessões da ara vem se Montes Claros, 10 de Feranao de 2022. “DA rd Partidô:Podemos Vice Secretário Mesa Diretora IA os a MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES DIAS Lá DÁMIG Vereadora do PSL Rua Urbino Viana, 600, Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 - Montes Claros — Minas Gerais Telefones: (38)3690-5469 / (38)99866-7495 | E-mail: ver.graca(Dmontesclaros.mg.leg.br c| CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias (PSL) “APROVADO. od | OX (AM REQUERIMENTO N.º 005/2022 Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, vimos cordialmente solicitar ao Senhor, a possibilidade de realizar o serviço de recapeamento na Avenida das Indústrias, no bairro Distrito Industrial. Nesta avenida já foram realizados o serviço de tapa buracos diversas vezes. Devido o grande fluxo de veículos a avenida encontra-se em estado intransitável, pois, a mesma dá acesso a diversos bairros. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 21 de fevereiro de 2022. a MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES DIAS Vereadora do PSL Rua Urbino Viana, 600, Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefones: (38)3690-5469 / (38)99866-7495 | E-mail: ver.graca(Dmontesclaros.mg.leg.br or sapo (3) CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias (PSL) REQUERIMENTO N.º 006/2022 Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, o ANTEPROJETO que Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea excedentes e sem uso instalados por prestadoras de Q serviços que operem no município. Segue em anexo para que o mesmo possa encaminhar para essa casa para apreciação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 23 de fevereiro de 2022. MARIA DAS sh GONÇALVES DIAS 1) Vereadora do PSL Z3 /02 !tozma : ps 14h35 Rua Urbino Viana, 600, Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros - Minas Gerais Telefones: (38)3690-5469 / (38)99866-7495 | E-mail: ver.graca()montesclaros.mg.leg.br CI ro OF ), CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias (PSL) REQUERIMENTO N.º 007/2022 Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, vimos cordialmente solicitar ao Senhor, a possibilidade de realizar o serviço de pavimentação asfáltica no trecho que fica o Anel Rodoviário Leste e Avenida Facela até o cemitério Parque dos Montes, sendo 400 metros que falta a pavimentação asfáltica. Justificativa: Os visitantes requerem a pavimentação asfáltica, pois, esse trecho encontra-se em uma situação crítica, na época de chuva é muita lama e dificuldade de acesso, para as pessoas que desejam ir ao cemitério em velórios e enterros. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 10 de março de 2022. MARIA DAS GRA: GONÇALVES DIAS Vereadora do PSL PRO TOCOLO | HORA, ZE Rua Urbino Viana, 600, Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefones: (38)3690-5469 / (38)99866-7495 | E-mail: ver.graca(Dmontesclaros.mg.leg.br ot-9% [ec72(a) CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS-MG COMISSÃO DE AGRICULTURA REQUERIMENTO A Comissão Agricultura da Câmara Municipal de Montes Claros, vem, por meio! deste, requerer que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Humberto Guimarães Souto, solicitando ações na área de segurança e melhoramento do espaço da CEANORTE -Central de Abastecimento do Norte de Minas, como e instalação de segurança eletrônica, vigilância nos dias da feira (segunda-feira e quarta-feira), iluminação do pátio e do estacionamento, pavimentação ao lado da quarita para criação de área de estacionamento e, por fim solicita que seja viabilizado junto a MCTRANS projeto de sinalização da área intema da CEANORTE, para maior segurança dos pedestres e feirantes. = te) paes Montes Claros, 25 de março de 2022 ao se an (po gone» qo NV Comissão de Agricultura : Presiente: Ver. Maria das Graças G. Dias Vice-Presidente: Ver.Valdecy Fagundes de Oliveira Relator: Ver. Eldair Gonçalves dos Santos ODM Fenneas RR a e Q Vereado N Parjtdy: Podemos 03. foz “25. O o CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias (PSL) REQUERIMENTO N.º 008/2022 Que seja expedido Ofício ao Prefeito de Montes Claros, Senhor Humberto Guimarães Souto, e ao Presidente da Empresa Municipal de Planejamento, Gestão e Educação em Trânsito e Transportes de Montes Claros - MCTRANS, Senhor José Wilson Guimarães, solicitando a instalação de semáforo no Trevo da Cowan, localizado na avenida Governador Magalhães Pinto e Deputado Plínio Ribeiro. Justificativa: Os moradores e comerciantes dessa região reclamam dos acidentes constantes, causados pela imprudência dos motoristas que trafegam em alta velocidade por essas avenidas, que são vias importantes da nossa cidade e onde há um fluxo intenso de veículos, acesso para o Aeroporto, diversos bairros, entrada e saída à Montes Claros. Portanto, precisa de sinalização para organizar melhor o fluxo de veículos. Sala das Reuniões da Câmara, 24 de março de 2022. MARIA DAS GRACASÁONCALVES DIAS “Graça da Casa do Motor” Vereadora Rua Urbino Viana, 600, Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros - Minas Gerais Telefones: (38)3690-5469 / (38)99866-7495 | E-mail: ver.graca(Omontesclaros.mg.leg.br o o op ita APROVADO SPA ea » CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias (PSL) REQUERIMENTO N.º 009/2022 Que seja expedido Ofício ao Prefeito de Montes Claros, Senhor Humberto Guimarães Souto, solicitando a construção de uma praça na Rua Augita com a Rua Cinco, no Bairro Belvedere II, onde beneficiará os moradores dos bairros Santa Lúcia e Monte Carmelo. Justificativa: Os moradores requerem uma praça, pois, o bairro é bastante populoso, que não dispõe de um local apropriado para lazer, recreação e realização de eventos sociais, culturais, religiosos etc. Sala das Reuniões da Câmara, 01 de abril de 2022. MARIA DAS ip! GONÇALVES DIAS “Graça da Casa do Motor” Vereadora Rua Urbino Viana, 600, Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefones: (38)3690-5469 / (38)99866-7495 | E-mail: ver.graca(Dmontesclaros.mg.leg.br Of 124 ves) CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias (PSL) REQUERIMENTO N.º 010/2022 Que seja expedido Ofício ao Prefeito de Montes Claros, Senhor Humberto Guimarães Souto, e ao Secretário de Agricultura, Senhor Osmani Barbosa Neto. solicitando que no próximo Chamamento Público do Convênio ABASTECIMENTO COMUNITÁRIO DE ÁGUA - PRÓ ÁGUA RURAL, possa incluir a compra de Placas de energia solar, relativo a quantidade de energia utilizada para o funcionamento do motor da Bomba no Poço Artesiano e o devido equipamento (Bombas/ Painéis compatíveis) Justificativa: Os presidentes das Associações conveniadas, pedem que sejam permitidos & 4 essa aquisição por meio do Pró-Água, uma vez que geraria uma economia no valor das contas da energia, para investir em outras matérias na manutenção e ampliação no abastecimento para os associados. Vas 4 PN a PA Sala das Rguniões da Câmara, 11 de abril de 2022. a ÃO VA ch — Ea “4 pe &, a PRO TocoLo 1 | Stalin C. Cordeiro MARIA DAS cnh ALVES DIAS Ea) 5 xP. PERECES. Partido: Podemos “Graça da Casa do Motor” LA. (OH LaZ Vice Secretário Mesa Diretora Vereadora HORA go Rua Urbino Viana, 600, Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 - Montes Claros — Minas Gerais Telefones: (38)3690-5469 / (38)99866-7495 | E-mail: ver.graca(Omontesclaros.mg.leg.br VADO APROVA O a CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias (PSL) REQUERIMENTO N.º 011/2022 Que seja transformada em Audiência Pública a Reunião Ordinária do dia 02/06/2022, no horário das 07:45, objetivando discutir sobre A Segurança no Campo, para tanto seja convidado as seguintes autoridades: - Deputado Estadual: Dr. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo, (31) CHHHD. endereço: CH contro, - Deputado Federal: Dr. Marcelo Eduardo Freitas, CHHND. endereço: e e-mail: CT ; - Secretário da Defesa Social: Anderson de Vasconcellos Chaves, HED, endereço: GHRHD centro, -m:;:: CTT: - 50º Batalhão: Tenente Coronel PM Guilherme Antunes Machado, (38) 3201- 0280, endereço: Avenida Major Alexandre Rodrigues, 243, Ibituruna, e-mail: - 10º Batalhão: Tenente Coronel PM Luciano Magalhães Chaves, (38) 3201-3201- 0305, endereço: Avenida Deputado Plínio Ribeiro, 2810, Cintra, e-m: Rua Urbino Viana, 600, Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefones: (38)3690-5469 / (38)99866-7495 | E-mail: ver.graca(Dmontesclaros.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias (PSL) 11º RPM: Coronel Gildásio Rômulo Gonçalves, (38) 3201-0200, endereço: Rodrigues, 301, Ibituruna, e-mail: HD Avenida Major Alexandre CT Representante da Comunidade de Lavaginha, Hélio Marcos Gonçalves Silva, (GH , endereço: Comunidade de Lavaginha, Zona Rural de Montes Claros, e-mail: GH. - Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Montes Claros, Robson Damião Leal Araújo, GHHD, endereço: CTT. c.mai! - Presidente do CMDRS Montes Claros, Fernanda Letícia Oliveira Leite; (38) GR endereço: Praça Raul Soares, SN, Centro, e-mail: Sala das Reuniões da Câmara, 27 de abril de 2022. b MARIA DAS Mig GONÇALVES DIAS pn " “Graça da Casa do Motor” À 9) Vereadora NARA il Ven for ManoelStalin C, Cordeiro Podemos Mesa Diretora Rua Urbino Viana, 600, Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 - Montes Claros — Minas Gerais Telefones: (38)3690-5469 / (38)99866-7495 | E-mail: ver.graca(Dmontesclaros.mg.leg.br 0f.182/20244) CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias (PSL) REQUERIMENTO N.º 12/2022 Que seja expedido ofício ao Prefeito de Montes Claros, Senhor Humberto Guimarães Souto, solicitando a reforma das ruas (passarelas) localizadas entre as quadras do cemitério do Bonfim. Justificativa: O cemitério supracitado é o mais antigo de Montes Claros e essas passagens estão danificadas, atrapalhando o acesso e circulação dos visitantes, sobretudo dos idosos e deficientes. Sala das Reuniões da Câmara, 09 de maio de 2022. 4 MARIA DAS Rir GONÇALVES DIAS “Graça da Casa do Motor” Vereadora Fo pjanas BA j Fopiued oouep aopearp o E 03/08. (2022 à TAr IWhio 4 HR Ecideira ' DDD Rua Urbino Viana, 600, Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefones: (38)3690-5469 / (38)99866-7495 | E-mail: ver.graca(Omontesclaros.mg.leg.br ct65lze APROVADO GIO 2H E | CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias (PSL) | REQUERIMENTO N.º 13/2022 | Que seja expedido ofício ao Prefeito de Montes Claros, Senhor Humberto Guimarães Souto, solicitando a reforma dos banheiros feminino e masculino localizados na Praça Doutor Carlos. | | Justificativa: Os usuários reclamam da situação precária que os banheiros se encontram, precisando de reforma, pois, os mesmos são muito utilizados, pela população, pois, a praça é muito movimentada. Sala das Reuniões da Câmara, 20 de maio de 2022. MARIA DAS GONÇALVES DIAS a “Graça da Casa do Motor” Vereadora | . X ; sap nene Rua Urbino Viana, 600, Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais | Telefones: (38)3690-5469 / (38)99866-7495 | E-mail: ver.graca(Dmontesclaros.mg.leg.br | 0E- L86[r01m CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias (PSL) REQUERIMENTO N.º 14/2022 | Que seja expedido ofício ao Prefeito de Montes Claros, Senhor Humberto Guimarães Souto, solicitando a instalação de Câmeras Monitoradas nas entradas e saídas nos Distritos e Comunidades Rurais. Justificativa: Os moradores solicitam as Câmeras com monitoramento, o que facilitá a! identificação dos veículas que circulam nas vias de entrada e sáida, com isso, proprocionará mais segurança nos Distritos e Comunidades Rurais de Montes Claros,, devido o grande número de roubos e furtos que vêm acontecendo nesses locais. Sala das Reuniões da Câmara, 06 de junho de 2022. MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES DIAS “Graça da Casa do Motor” Vereadora [bro à j “Os Sé 222 | Rua Urbino Viana, 600, Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais | Telefones: (38)3690-5469 / (38)99866-7495 | E-mail: ver.graca(Dmontesclaros.mg.leg.br rm meia 6) OF II Hull o 3) A MUNICIPAL DE MONTES CLAROS ' Gabinete da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias (PSL) REQUERIMENTO N.º 15/2022 Que seja expedido ofício ao Prefeito de Montes Claros, Senhor| Humberto Guimarães Souto, solicitando a ligação da Rua Ouro com a Avenida Antônio Ferreira de Oliveira no bairro Monte Carmelo. Justificativa: Os moradores solicitam a ligação (abertura) da rua supracitada pois será de grande valia para os moradores e transeuntes, vez que trará melhor mobilidade no a condomínio, ESF e Escola. Sala das Reuniões da Câmara, 09 de junho de 2022. Vigo ) MARIA DAS GRAÇà GONÇALVES DIAS “Graça da Casa do Motor” Vereadora Rua Urbino Viana, 600, Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefones: (38)3690-5469 / (38)99866-7495 | E-mail: ver.graca(Dmontesclaros.mg.leg.br trânsito. Ressalto ainda que há grande fluxo de veículos no local, por ser via de acesso, A) | | OR. | | | CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias APROVADO REQUERIMENTO N.º 016/2022 Que seja transformada em Reunião Especial a Reunião, Ordinária do dia 30/06/2022, e, transferida para o horário das 18:30 horas, objetivando a entrega do Título de Cidadão Honorário ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Anderson Gustavo Torres, conforme Projeto Resolução Nº 19/2022. Sala das Reuniões da Câmara, 21 de junho de 2022. j MARIA DAS oa DIAS “Graça da Casa do Motor” | Vereadora | Rua Urbino Viana, 600, Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais L Telefones: (38)3690-5469 / (38)99866-7495 | E-mail: ver.graca(Omontesclaros.mg.leg.br OF-233| 227 2a ao 1 CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias REQUERIMENTO N.º 17/2022 Que seja expedido ofício ao Prefeito de Montes Claros, Senhor e Humberto Guimarães Souto. solicitando a construção do ESF no bairro João Botelho. Justificativa: O ESF está instalado em um prédio alugado, onde a situação é precária, paredes mofadas, sem pintura e com rachaduras e o proprietário do imóvel não autoriza reformas e alterações. Ressalto ainda que a unidade recebeu consultório odontológico e o mesmo não pode ser instalado por falta de espaço e por não ter condições de atender | os usuários. Ê, Sala das Reuniões da Câmara, 01 de agosto de 2022 Nº Pa dá MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES DIAS “Graça da Casa do Motor” lt / Peg . Vereador Manoêf Stalin C, Cordeiro - Partido: Podemos meme e Vice Sentir Me oc S ro) LOi o SD | OS OA LL por Lia é Ra e O EVA (EL foras Rua Urbino Viana, 600, Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefones: (38)3690-5469 / (38)99866-7495 | E-mail: ver.graca(Omontesclaros.mg.leg.br 0%) Of: 2402027. “vma aca CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias APROVADO Ea REQUERIMENTO N.º 18/2022 Que seja expedido ofício ao Prefeito de Montes Claros, Senhor, Humberto Guimarães Souto. solicitando a construção de uma praça no bairro Alcides Rabelo. Justificativa: Os moradores do bairro Alcides Rabelo composto por 13 ruas, requerem uma praça em área institucional próximo a igreja católica. O espaço público contribuirá significativamente para a valorização e a visibilidade daquela localidade, uma vez que, as famílias contam com uma praça onde possam passear. conversar, enfim, para o convívio de seus filhos e familiares. O bairro não dispõe de um local apropriado para lazer. recreação e realização de eventos sociais e culturais. Sala das Reuniões da Câmara, 02 de agosto de 2022. MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES DIAS VALDECY FAGUNDES DE OLIVEIRA Vereadora Vereador Rua Urbino Viana, 600, Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 - Montes Claros — Minas Gerais Telefones: (38)3690-5469 / (38)99866-7495 | E-mail: ver.graca(Dmontesclaros.mg.leg.br Of 255[ 207&- APROVADO 16/70 3 O a aço o CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias | REQUERIMENTO N.º 19/2022 Que seja expedido ofício ao Prefeito de Montes Claros, Senhor Humberto Guimarães Souto, com cópia para a Secretaria Municipal de Planejamento e “& Gestão a Senhora Celeste Leite Fróes, solicitando a possibilidade da regularização do Auxilio Transporte Rural para os servidores da educação que prestam serviço na Zona Rural. Sugerimos a criação de uma Lei ou Decreto que regularize o auxílio transporte rural para os servidores da área de educação que atuam na zona rural. Justificativa: No mês de agosto/2022, todos os servidores que prestam serviço na zona rural na área da educação, receberam o valor referente ao transporte rural reduzido. Sala das Reuniões da Câmara, 11 de Agosto de 2022. O QÉ E MARIA DAS:- S GONÇALVES DIAS ! A “Graça da Casa do Motor” Vereador: q et ma , estados Manoel Stalin (Cordeiro PROTOCOLO Partido: Pode; 5 gRece! , | Ta Vice Secr Pedro E ELA 1222. É 7774 o: 2 Dr84 ae Rua Urbino Viana, 600, Vila Guilhermina - CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais - Telefones: (38)3690-5469 / (38)99866-7495 | E-mail: ver.graca(Omontesclaros.mg.leg.br O OF- 290] 6) o [e ccmsrmcamanerosema ne «sã; Zoldo APROVADO 0 O ca aço CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias REQUERIMENTO N.º 20/2022 Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto. ofício solicitando a instalação de 01 (uma) gaiola de coleta de lixo na comunidade de Marcela. A comunidade possui mais 40 famílias e 108 alunos atendidos pela escola local. Uma vez que o lixo produzido pela escola e Imoradores está sendo descartado de maneira irregular em uma barroca, por não terem local apropriado para fazerem o descarte e muitas vezes sendo queimado em frente a escola. Solicito ainda, instalação de 01 (uma) gaiola na comunidade de Lavaginha (localizada na mesma estrada/sentido da comunidade de Marcela), onde o caminhão da coleta fará a mesma rota. À comunidade possui mais de 40 famílias, as mesmas não têm local apropriado para o descarte do lixo. fazendo-o de maneira inadequada. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 12 de setembro de 2022. ; A2 1 09 szotr MARIA DAS GRAÉAS GONÇALVES DIAS “Graça da Casa do Motor” Vereadora Rua Urbino Viana, 600, Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais — Telefones: (38)3690-5469 / (38)99866-7495 | E-mail: ver.graca(montesclaros.mg.leg.br o o E di ii E 8 CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias APROVADO . NH OS | SM E true) REQUERIMENTO N.º 21/2022 | Que seja expedido ofício ao Prefeito de Montes Claros, Senhor Q Humberto Guimarães Souto, com cópia para a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão a Senhora Celeste Leite Fróes. solicitando a possibilidade de renovar os contratos com os prestadores de serviço de transportes escolares rurais, uma vez que os mesmos ficaram praticamente dois anos com os veículos parados ou a ampliação do) período de uso dos veículos, de Combi de 10 (dez) anos ampliando para 12 (doze) a e dos ônibus de 15 (quinze) anos para 17 (dezessete) anos. Justificativa: Com a renovação ou a ampliação do tempo de uso do veículo, ajudará os prestadores a se restabelecerem financeiramente, para adquirirem novos veículos. pois muitos deles já estarão com o tempo vencido para o próximo ano, considerando que eles ficaram 02 (dois) anos parados. seriam praticamente o mesmo tempo exigido pelo QS município na licitação. V “é Sala das Reuniões da Câmara, 20 de setembro de 2022. IA MARIA DAS G S GONÇALVES DIAS k A— “Graça da Casa do Motor” Vereadora Manoe Cordeiro Fá tido: Podeghos cretório Mesa Diretora PROTOCOLO! DEX? PR , DZ) [=vApo A HORAS, | Rua Urbino Viana, 600, Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 —- Montes Claros — Minas Gerais Telefones: (38)3690-5469 / (38)99866-7495 | E-mail: ver.graca(Dmontesclaros.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias | REQUERIMENTO N.º 22/2022 Que seja autorizado, após consulta ao plenário, ao Presidente lda Câmara Municipal de Montes Claros, a firmar contrato com a Fundação João Pinheiro, objetivando a realização de estudos acerca da viabilidade da elevação dal (Comunidade de Pedra Preta à condição de Distrito. Para tanto seja firmado convênio com a Associação das Mulheres Trabalhadoras da Agricultura Familiar de Pedra Preta e Adjacências, objetivando que a associação arque com os custos previstos no contrato. | | | Sala das Reuniões da Câmara, 28 de setembro de 2022. MARIA DAS e a DIAS “Graça da Casa do Motor” vA- Vereadora AN 4” Rua Urbino Viana, 600, Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais “Telefones: (38)3690-5469 / (38)99866-7495 | E-mail: ver.graca(Dmontesclaros.mg.leg.br “ CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS — COMISSÃO DE AGRICULTURA * APROVADO REQUERIMENTO - AUDIÊNCIA PÚBLICA A Comissão de Agricultura por meio da sua presidente, vêm, através deste, requerer que seja agendada Audiência Pública para o dia 16 de novembro de 2022, às 09:00 horas, no Plenário da nova sede da Câmara Municipal, localizado à Rua Urbino Viana, nº 600, Vila Guilhermina, nesta cidade, para discutir sobre a atuação da COPASA nos Distritos de Montes Claros. Para participar do evento, solicita que sejam convidadas as seguintes autoridades: 1- Gerente Regional da COPASA -— Sr. Rômulo de Souza Lima, (HD endereço: Rua Dr. Santos, Nº: 14 — Centro, e-mail: CHINO 2- Presidente da AMASBE — Sr. Guilherme Augusto Guimarães Oliveira,(38) GHHD - endereço: Av. Cula Mangabeira, nº: 211 - 3º andar -— Centro, e-mail: 3- Promotor de Justiça de Minas Gerais — Sr. Felipe Gustavo Gonçalves Caires, (38) CHD, endereço: Av. Cula Mangabeira, nº: 345 — Centro, e-mail: CHE 4- Procurador Geral do Município — Sr. Otávio Batista Rocha Machado, (38) HD. Avenida Cula Mangabeira, nº: 211 — Centro 5- Secretário de Agricultura — Sr. Osmani Barbosa Neto, (38 (GHHB endereço: THD — Vila Exposição, e-mail: 6- Representante do Distrito de Aparecida do Mundo Novo, Eduardo Rogério Gonçalves Ferreira, (38) CHD. endereço: Rua CH Aparecida do Mundo Novo 7- Representante do Distrito de Ermidinha, Sr. Niltomar Ferreira dos Reis, (38) GD endereço: CH - Ermidinha, e-ma;/: CR 8- Representante do Distrito de Miralta, Sra. Janaína Fagundes Souto Pinheiro, (38 HD. endereço: CH "dgar Percira, em: CD 9- Representante do Distrito de Nova Esperança, Sr. Cleber Soares Santos, (38) CHED. endereço CTT Distrito Nova Esperança, e-mail: CE Nio- Representante do Distrito de Panorâmica (Vista Alegre), Sra. Ilza Souza Pereira, (38) EB. endereço: CTT Panorâmica/Vista Alegre, emai: CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - RUA URBINO VIANA, 600, VILA GUILHERMINA — CEP:39.400-087 - MONTES CLAROS/MG — TELEFONES: (38) 3690-5512 qui POA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS — MG . y COMISSÃO DE AGRICULTURA 11- Representante do Distrito de Santa Rosa de Lima, Sra. Vera Lúcia Pereira de Castro, (38) , endereço: — CTT Santa Rosa de Lima, emai: =. |12- Representante do Distrito de São João da Vereda, Sra. Maria Aparecida Mota Santos, (38) endereço: CH. 102: > |13- Representante do Distrito de São Pedro das Garças, Sr. José Darlan Mendes Rodrigues, (38) HD endereço: CHRD São Pedro das Garças. *14- Representante do Distrito de Canto do Engenho, Sra. Alexandra Cardoso da Silva, (38) HD €& |€8D endereço: CTTU Canto do Engenho, e-mail: CE » |15- Representante do Distrito de Vila Nova de Minas, Sr. Adão Ribeiro de Oliveira, (38) HD ED endereço CT Nova de Minas, e-m:;': CTT Montes Claros, 25 de outubro de 2022 aças Gonçalves Dias issão de Agricultura Valdec, AN de Oliveira Vice-Presidente da Comissão de Agricultura q UN Eldair Gonçalves dos Santos Relator da Comissão de Agricultura OTOCOLO] HORA “, CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - RUA URBINO VIANA, 600, VILA GUILHERMINA — CEP:39.400-087 - MONTES CLAROS/MG — TELEFONES: (38) 3690-5512 0r-398|zovz- CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias REQUERIMENTO N.º 24/2022 apro Que seja expedido ofício ao DEER/MG — Departamento de Edificações e Estradas, solicitando os pedidos abaixo para atendimento as comunidades: | * Instalação de um radar na BR 135, altura do Km 313. * Construção de baia de retorno no Distrito de Ermidinha: segunda entrada do. Distrito de Ermidinha, localizada na BR 135, altura do Km 416. * Construção de baia de retorno na Comunidade rural de Pau D'Óleo: localizada | na BR 135, altura do Km 326. Justificativa: Devido o grande fluxo de veículos que transitam com excesso de velocidades nesses locais, onde há também um ponto de ônibus, e, para evitar que (ocorra mais acidentes nesses locais, pois, dá acesso a mais de 15 Comunidades Rurais e loutras cidades, além desses lugares especificadamente, ocorreram acidentes, inclusive. com vítimas fatais. São vias de acesso de transporte escolar, transporte de mercadorias te vias de acesso dos moradores. Desde, 2017, estamos enviando oficios e cobranças ao DEER — Montes Claros. Sala das Reuniões da Câmara, 31 de outubro de 2022. | MARIA DAS GRAÇAS us DIAS “Graça da Casa do Motor” Vereadora | Rua Urbino Viana, 600, Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefones: (38)3690-5469 / (38)99866-7495 | E-mail: ver. graca(Dmontesclaros.mg.leg.br Of -365|2027 CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias APROVADO ZM ), REQUERIMENTO N.º 25/2022 Que seja expedido ofício ao Prefeito de Montes Claros, Senhor Humberto Guimarães Souto, solicitando a construção da Unidade Básica de Saúde no. bairro Monte Carmelo II. Justificativa: A construção da Unidade Básica de Saúde no bairro Monte Carmelo II propiciará qualidade e fácil acesso no atendimento prestado aos usuários. Beneficiará diretamente 6 grandes bairros da região. sendo eles: Monte Carmelo I e II. Santa Lúcia Te II, Belvedere e Veneza Parque. 'Todos os bairros supracitados são populosos e com número relevante de crianças e idosos. Sala das Reuniões da Câmara, 10 de novembro de 2022. y MARIA DAS can E e DIAS “Graça da Casa do Motor” Vereadora Rua Urbino Viana, 600, Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros - Minas Gerais Telefones: (38)3690-5469 / (38)99866-7495 | E-mail: ver.graca(Qmontesclaros.mg.leg.br 3 Op. a6tlvo tt CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias APROVADO OR [Sl [VD REQUERIMENTO N.º 26/2022 Que seja expedido ofício ao Prefeito de Montes Claros. Companhia Energética de Minas Gerais — CEMIG, solicitando providências na Comunidade de Campos Elísios, devido diariamente faltar energia. Justificativa: Os moradores reclamam que constatemente estão sem energia, e que precisam para realizarem suas atividades domésticas, agrícolas, sistema de refrigeração, dentre outras necessidades que dependem de energia, prejuízos no comércio e até perda de medicamentos que precisam ser conservados na geladeira. Ressaltamos, que a Comunidade têm em torno de 500 residências. Sala das Reuniões da Câmara, 18 de novembro de 2022. PE dd qr A N NV MARIA DAS O DIAS “Graça da Casa do Motor” q Vereadora P Cc Vereador Manoel Stálin €, Cordeiro EE é fo e t q Partido: Podemos D EXP. X REGES, Vice Secretário Mesa Diretor Rua Urbino Viana, 600, Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefones: (38)3690-5469 / (38)99866-7495 | E-mail: ver.gracaQOmontesclaros.mg.leg.br (3) OF -Goi| 2072. CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS | Gabinete da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias REQUERIMENTO N.º 28/2022 APROVADO | o? go E 1 = Que seja expedido ofício ao Prefeito de Montes Claros, Senhor Humberto Guimarães Souto, solicitando a possibilidade de prorrogação do termo de fomento para as comunidades rurais que já estão cadastradas no programa Pró-água. Solicito ainda, a possibilidade de realizar um novo chamamento público, para ingresso de novas comunidades rurais no programa Pró-água. | Justificativa: A renovação e ampliação do programa Pró-água tem como objetivo sequenciar e fomentar nas comunidades rurais ações de captação, distribuição e manutenção de água e combate ao desperdício. | Sala das Reuniões da Câmara, 16 de dezembro de 2022. MARIA DAS ca vs DIAS | “Graça da Casa do Motor” Vereadora ROTOCÇOLL Ea | 6 12 s20Tz Rua Urbino Viana, 600, Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais | Telefones: (38)3690-5469 / (38)99866-7495 | E-mail: ver.gracaQQmontesclaros.mg.leg.br fi do A a DD a dd À A Dita le OF- 15) 2023 & CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS | Gabinete da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias | Êo | 00 GN 4 fl o! p QUERIMENTO N.º 01/2023 (E e Que seja expedido ofício ao Prefeito de Montes Claros, Senhor Humberto Guimarães Souto, solicitando o estudo da possibilidade de realizar pavimentação asfáltica, em frente as entradas das Escolas Municipais rurais abaixo | citadas: [ COMUNIDADE NOME DAS ESCOLAS | |1) DISTRITO DE VILA NOVA DE MINAS |E.M. ALEXANDRE MARTINS DURÃES 2) MARCELA E.M. ARTUR FAGUNDES DE OLIVEIRA 3) BARREIRAS E.M. BARÃO DO GORUTUBA 4) CAMPOS ELÍSEOS E.M. CELME BORÉM 5) FACELA E.M. LAUDELINA FONSECA 6) MONTE ALTO E.M. LOURENÇO SAMPAIO 7) SANTA BÁRBARA “| E.M. MANOEL PEREIRA DO NASCIMENTO |8) SANTA ROSA DE LIMA CEMEI SANTA ROSA DE LIMA | | Justificativa: Os pais deixam as crianças, parada do transporte Escolar, na época de, chuva é complicado para os alunos adentrarem na Escola, por ter muita lama. Na época seca, muita poeira. Com o asfalto, facilitaria a mobilidade aos usuários, e terem um melhor acesso as escolas. Sala das Reuniões da Câmara, 30 de janeiro de 2023. PROTOÇOLO, DJ EXP. pRECES. Sol) Ze! HORAr MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES DIAS “Graça da Casa do Motor” Vereadora Rua Urbino Viana, 600, Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefones: (38)3690-5469 / (38)99866-7495 | E-mail: ver.graca(Dmontesclaros.mg.leg.br or: 2212023 ê) is qu CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias REQUERIMENTO N.º 002/2023 | Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, vimos cordialmente solicitar ao Senhor, a possibilidade de uma ajuda de custo no deslocamento dos Agentes Comunitário de, Saúde (ACS) e Agentes de Endemias da Zona Rural, uma vez que a área que eles cobrem é muita extensa, uma casa fica muito distante das outras, o que impede de fazer o percurso a pé. Para fazer o serviço utilizam transporte próprio (motos, etc), dessa maneira conseguem cobrir toda área rural, visitando todos os moradores, e sem o transporte dificultaria de cobrir toda área. Atualmente os agentes não recebem ajuda nesse sentido. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros. 06 de fevereiro de 2023. MK MARIA DAS o us DIAS | “Graça da Casa do Motor” ct? | Vereadora M ( Da Rua Urbino Viana, 600, Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefones: (38)3690-5469 / (38)99866-7495 | E-mail: ver.graca(Qmontesclaros.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias REQUERIMENTO N.º 003/2023 Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto. solicitando a possibilidade de encaminhar à Câmara Municipal, um Projeto de Lei, alterando a Lei 5.517 de 02/01/2023, para incluir os seguintes cargos para receber Gratificação de Estimulo à Produção Individual: -Pintor; |- Carpinteiro; - Serralheiro; - bombeiro; - Armador; - Soldado Z, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 13 de fevereiro de 2023. h | ; gt MARIA DAS GRAÇ ONÇALVES DIAS “Graça da Casa do Motor” WA Vereadora Rua Urbino Viana, 600, Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefones: (38)3690-5469 / (38)99866-7495 | E-mail: ver.graca(Dmontesclaros.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias REQUERIMENTO N.º 004/2023 Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando a possibilidade de realizar a limpeza na | lagoa e manutenção nos brinquedos do Parque Municipal Milton Prates. Justificativa: O parque é um dos principais cartões-postais da cidade. Ele possui área total de 196 mil metros quadrados, 20% dela ocupada pela linda e admirada lagoa. porém a mesma necessita de ser revitalizada. Possui ampla área para piqueniques (gramado e mesas artesanais), restaurante, brinquedos para as crianças, que estão danificados, precisando de ser reformados, uma vez que a população comparece ao local em peso, principalmente nos finais de semana, para terem momentos agradáveis e de contato com a natureza. FND ANTE) DN “AS ET é tes Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 16 de fevereiro de 2023. nº GQ po 1” MARIA DAS ce oncaLves DIAS “Graça da Casa do Motor” Vereadora PROTOCOLO LPICLIZA: HORA Dapret 703 Rua Urbino Viana, 600, Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 - Montes Claros - Minas Gerais Telefones: (38)3690-5469 / (38)99866-7495 | E-mail: ver.graca(Dmontesciaros.mg.leg.br | exe. pqrebes. | or: 52/2023 sa matt 1 tacar CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias | APROVADO | 22Ê joe (223. | REQUERIMENTO N.º 005/2023 coca = Que seja encaminhado ao Governador do Estado de Minas Gerais, E Senhor Romeu Zema Neto solicitando a ampliação do serviço de telefonia móvel, para a região rural da cidade de Montes Claros/MG. Temos hoje no meio rural mais de 80 (comunidades sem cobertura da telefonia móvel, internet. Os moradores não tem acesso. a nenhum serviço oferecido pelas operadoras. O que poderá ser comprovada através de estudos realizados pela operadora, demonstrando a necessidade e a carência de acesso tecnológicos dos moradores das comunidades Rurais de Montes Claros. Que seja encaminhado a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais — SEPLAG, solicitando informações sobre o Programa de Telefonia Alô . Minas, onde o Município de Montes Claros foram contempladas 03(três) Comunidades A rurais: Santa Bárbara, Pedra Preta e Lagoinha, conforme processo finalizado e ads publicado no diário estadual em 19/05/2020, e até o momento não foram beneficiadas. -& SP Justificativa: São comunidades sem acesso à telefonia móvel. internet, e com a pandemia piorou a situação, pois as maiorias das necessidades são realizadas através do. telefone, com o uso da internet, como: cursos, aulas, agendamentos, ou seja, qualquer 7 tipo de informações e emergências. Portanto, os moradores precisam urgente de uma e Y posição e da execução do programa o mais rápido. $ Fi Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 27 de feyereiro de 2023. y Ga MARIA DAS GRAÇ o S DIAS Prá Yp” “Graça da Casa do MotoN” radio Nº Rua Urbino Viana, 600, Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais” Telefones: (38)3690-5469 / | (38)99866-7495 | E-mail: ver. graca(Dmontesclaros.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias | ADO 62 REQUERIMENTO N.º 006/2023 a Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando a possibilidade de realizar a construção e instalação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no distrito de Ermidinha. Justificativa: Ocorre que nesta região com aproximadamente 1000 usuários, a Unidade Básica mais próxima é no Distrito de Santa Rosa de Lima, aproximadamente 70 km das. Comunidades adjacentes ao Distrito de Ermidinha. Com a instalação da UBS, beneficiará e facilitará o acesso dos moradores, uma vez que não precisaram fazer um deslocamento até o distrito de Santa Rosa, pois, muitos moradores não tem como arcar com despesas referentes ao transporte, são comunidades carentes. E a localização de Ermidinha dará a oportunidade de terem a UBS mais próxima, consequentemente um. 'atendimento mais rápido. dependendo da urgência, contribuirá em salvar vidas. Terá cobertura pela UBS as seguintes Comunidades: Ermidinha, Riachão, Traçadal, Ponte Grossa, Fazenda Pantanal, Riacho dos Campos. Cana Brava, Buriti Seco, Pedra Preta, Fazenda Pedra Preta, Estreito, Barrancos, Pindaíbas, Morro Grande, Caiçarinha, Santa Cruz e Varjota. Contudo. a instalação perto de onde as pessoas moram, trabalham, estudam e vivem e, com isso, desempenhará um papel central na garantia de acesso à população a uma atenção à saúde de qualidade, evitando a superlotação dos hospitais. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 03 de março de 2023. MARIA DAS GRAÇAS'GONÇALVES DIAS | E é+ 35 | O “Graça da Casa do Motor À Vereadora | ASS Rua Urbino Viana, 600, Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros - Minas Gerais Telefones: (38)3690-5469 / (38)99866-7495 | E-mail: ver.graca(Omontesclaros.mg.leg.br ERA: É) CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias ; N Ma — ti REQUERIMENTO N.º 007/2023 VT be Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, ofício solicitando a instalação de 01 (uma) gaiola de coleta de lixo na comunidade de Marcela. A comunidade possui 30 famílias e 108 alunos atendidos pela escola local. Uma vez que o lixo produzido pela escola e moradores está sendo descartado de maneira irregular em uma barroca, por não terem local apropriado para fazerem o descarte. Na oportunidade solicito ainda, instalação de 01 (uma) gaiola na comunidade de Lavaginha (localizada na mesma estrada/sentido da comunidade de Marcela), onde o caminhão da coleta fará a mesma rota. A comunidade possui 30 famílias, as mesmas não têm local apropriado para o descarte do lixo, fazendo-o de maneira inadequada. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes C laros, 13 de março de 2023. MARIA DAS G GONÇALVES DIAS “Graça da Casa do Motor” Vereadora PROTOCOLO DEXP. paRECES. AI CIA Rua Urbino Viana, 600, Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefones: (38)3690-5469 / (38)99866-7495 | E-mail: ver.graca(Dmontesclaros.mg.leg.br — op Fyjzoza CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias REQUERIMENTO N.º 008/2023 Ar Que seja expedido Ofício ao Prefeito de Montes Claros, Senhor Humberto Guimarães Souto, e a Secretária Municipal de Saúde, Senhora Dulce Pimenta, sugerindo a possibilidade da Inclusão do Cuidador de Idoso, nos Programas de Saúde. Justificativa: Com o Crescimento da população idosa vem sendo observado constantemente de forma acelerada. Esse novo panorama, traz consigo a necessidade de criação/ reformulação de programas de educação em saúde que contemplem, por exemplo a contratação de profissionais, “Cuidador de Idosos” para a prevenção de agravos violências domésticas e da promoção de saúde. O ideal não é apenas permitir que os indivíduos alcancem a terceira idade, mas proporcionar para estes um envelhecimento saudável, bem como preservação de suas funcionalidades e autonomia. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros. 17 de março de 2023. MARIA DAS SM rms DIAS “Graça da Casa do Motor” Vereadora - fem 1 Pine Rua Urbino Viana, 600, Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefones: (38)3690-5469 / (38)99866-7495 | E-mail: ver.gracaQ)montesclaros.mg.leg.br Ofício g6)2073 CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias REQUERIMENTO N.º 009/2023 Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando a possibilidade de enviar uma equipe para viabilizar a recuperação das estradas na Comunidade de Campos Elíseos. Justificativa: As estradas estão intransitáveis, o que vem prejudicando até mesmo o transporte escolar. que pegam os alunos da Comunidade e levam para Comunidade de Facela. A comunidade é composta por 46 (quarenta e seis) ruas, são mais de 1000 (mil) moradores, com 600 (seiscentos) usuários no PSF, escola e Igreja. Diante da escassez do cascalho na comunidade, como representante majoritária da mesma, foi solicitado ao DNIT, a doação de 23 caçambas de 10 mº, de fresado, para a recuperação da estrada principal, uma vez que a mesma é via de transporte escolar. que dá acesso à igreja, ponto de consultas médicas e escola. E fomos prontamente atendida, porém, já fui informada que essa é a quantidade máxima para a doação, uma vez que o fresado é limitado. Ressaltamos que algumas ruas precisam de drenagem. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 24 de março de 2023. MARIA DAS G ASGONÇALVES DIAS “Graça da Casa do Motor” Vereadora Rua Urbino Viana, 600, Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 - Montes Claros — Minas Gerais Telefones: (38)3690-5469 / (38)99866-7495 | E-mail: ver.graca(Dmontesclaros.mg.leg.br Or-ue|zo13 É CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias 8 ima ag TU REQUERIMENTO N.º 010/2023 Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando o estudo para a viabilidade da pavimentação asfaltica das ruas do bairro Jardim Alegre (Facela). Os moradores cobram a pavimentação da BR ao Bairro e também das 10 (dez) ruas dentro do bairro, que são acesso ao PSF, escola e a outras comunidades. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 31 de março de 2023. 9 po A Ia MARIA DAS GRAÇA: NÇALVES DIAS “Graça da Casa do Motor” Vereadora po CecesTra: 4) Ali? “|, “ 7 quis Sho. | BL 7/03/2033 | a ORAS | à Oliverra Proud gago MA rate) Vim Rua Urbino Viana, 600, Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefones: (38)3690-5469 / (38)99866-7495 | E-mail: ver.gracaQQmontesciaros.mg.leg.br Or Jy3 ra CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, 8) Humberto Guimarães Souto, e a Secretária Municipal de Educação. Senhora Rejane Veloso Rodrigues, solicitando um levantamento ou diagnóstico, para as Escolas e Cemei Rurais, com o objetivo de garantir mais segurança para os alunos e funcionários. Realizando reformas como: construção ou ampliação de muro, instalação de concertina, interfone e botão de pânico. Bem como, a contratação de Segurança. O meio rural é composta por 25 ( vinte e cinco) escolas e 1 (um) Cemei. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 14 de abril de 2023. na MARIA DAS GRAÇ ONÇALVES DIAS “Graça da Casa do Motor” Vereadora Rua Urbino Viana, 600, Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefones: (38)3690-5469 / (38)99866-7495 | E-mail: ver.graca()montesclaros.mg.leg.br - OF: 161 [2023 CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias E sQuERIMENTO N.º 012/2023 Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Humberto Guimarães Souto, e a Secretária Municipal ae ERA Senhora ALGO ARO rindo a possibilidade do fornecimento de exames médicos admissionais para os que serão contratados nas secretarias, como os cargos de pedreiros, serventes, ajudantes de serviços gerais, cantineiras, serviços de zeladoria, como por exemplo o exame de Audiometria, também, os professores. que precisam apresentar, como por exemplo o exame de videolaringoscopia, dentre outros exames de acordo com o cargo. Justificativa: Ocorre que os contratados não estão conseguindo arcar com os altos custos dos exames, pelo fato de estarem desempregados. Perdendo assim a oportunidade de empregar bons profissionais. Sala das Sessões da o de Montes Claros. 24 de abril de 2023. MARIA DAS GRÁÇAS GONÇALVES DIAS “Graça da Casa do Motor” PR OTOC Vereadora EO UTO COLO DExP. preces, | E a er o plo QU 7/04 /aoaa ' HORA JOR | Rua Urbino Viana, 600, Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefones: (38)3690-5469 / (38)99866-7495 | E-mail: ver.graca(Omontesclaros.mg.leg.br Of: 143 |2023 CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias Que seja encaminhado ao 50º Batalhão de Polícia Militar de Montes Claros /Minas Gerais, Senhor Coronel César William Passos, solicitando a possibilidade de aumentar a rota da patrulha rural no Distrito de Ermidinha. Justificativa: Os moradores e a Associação solicitam mais segurança para o Distrito. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 28 de abril de 2023. MARIA DAS O DIAS “Graça da Casa do Motor” Vereadora Rua Urbino Viana, 600, Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefones: (38)3690-5469 / (38)99866-7495 | E-mail: ver.graca(Omontesclaros.mg.leg.br ow CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias REQUERIMENTO N.º 014/2023 Que seja transformada em Reunião Especial a Reunião Ordinária do dia 15/06/2023, e, transferida para o horário das 19:00 horas. objetivando a entrega do Título de Cidadã Benemérita a Secretária, Senhora Celeste Leite Fróes, conforme Projeto Resolução Nº 16/2023. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 03 de maio de 2023. MARIA DAS casÊ O ortrus DIAS “Graça da Casa do Motor” Vereadora Rua Urbino Viana, 600, Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefones: (38)3690-5469 / (38)99866-7495 | E-mail: ver.gracaQOmontesclaros.mg.leg.br Or. 196/2023 A a ca ag TUM O, CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias REQUERIMENTO N.º 015/2023 Que sejam encaminhados aos Excelentíssimos Senhores Deputados Federais e aos Deputados Estaduais da nossa região, solicitando junto a CODEVASF e aos DNOCS, um instrumento que desburocratize o processo de perfuração de Poços Artesianos na Zona Rural do nosso Município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros. 11 de maio de 023. N MARIA DAS GRA ) N ONÇALVES DIAS “Graçá da Casa do Motor” ( N N ? / Vereadora | Pg N Ny 7 y Rua Urbino Viana, 600, Vila Guilhermina - CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefones: (38)3690-5469 (38)99866-7495 | E-mail: ver.graca(Dmontesclaros.mg.leg.br N PROTOCOLO D EXP. e RECEB. 2] ASS1 Of: 20o9lbo3 CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias REQUERIMENTO N.º 016/2023 Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito senhor Humberto Guimarães Souto, solicitando a construção de uma praça, no bairro Raul Lourenço. Ocorre, que o bairro é bastante populoso e que não dispõe de um local apropriado para lazer, recreação e realização de eventos sociais, culturais, religiosos etc. Portanto, necessita muito que seja aproveitado o local e seja construída a praça. O bairro possui área institucional. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 17 de maio de 2023. MARIA DAS GRAÇAS NÇALVES DIAS “Graça da Casa do Motor” Vereadora Rua Urbino Viana, 600, Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefones: (38)3690-5469 (38)99866-7495 | E-mail: ver. -graca()montesclaros.mg.leg.br N Of-235[2023 1 a ag CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias EO PAN Gs EA REQUERIMENTO N.º 017/2023 Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito, Senhor Humberto Guimarães Souto e ao Secretário de Desenvolvimento Social, Senhor Aurindo José Ribeiro, solicitando a construção de uma creche para idoso. com o objetivo de dar uma melhor qualidade de vida aos idosos. com atividades físicas e culturais. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 01 de junho de 2023. IN MARIA DAS alttbecaens DIAS (6 Mire de Na “Graça da Casa do Motor” Rua Urbino Viana, 600, Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefones: (38)3690-5469 (38)99866-7495 | E-mail: ver.graca(Dmontesclaros.mg.leg.br op: 2419/2023 piscidamas Ss a CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS | Gabinete da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias | REQUERIMENTO N.º 018/2023 Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito, Senhor Humberto) Guimarães Souto e ao Secretário de Agricultura e Abastecimento, Senhor Osmani, | ] 'Barbosa Neto, solicitando a possibilidade de comprar ou alugar 03 (três) patróis. para reforçar o trabalho de manutenção das estradas rurais, uma vez que são mais de 200) (duzentas ) comunidades, e, essas estradas necessitam estarem em boas condições paral tráfego, pois, dão acesso PSF, Escolas (transporte escolar), e vias de escoamento de, mercadorias. E aumentou muito o fluxo de veículos no meio rural. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 12 de junho de 2023. MARIA DAS Ds GONÇALVES DIAS | “Graça da Casa do Motor” Vereadora | PROTOCOLO) | E) EXP; Bã RECEB. 13 7/06/2025 10 | | | | Rua Urbino Viana, 600, Vila Guilhermina - CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais - “Telefones: (38)3690-5469 (38)99866-7495 | E-mail: ver graca(Dmontesclaros.mg.leg.br | a aq | CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias REQUERIMENTO N.º 019/2023 U Que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de 'Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, encaminhando o Anteprojeto de Lei que “Cria o Programa Municipal de Alfabetização Digital da Terceira Idade”, Reiterando o requerimento aprovado em 2021. Uma vez que é necessário ensinar os idosos a usar as novas tecnologias, tais como! icomputadores, notebooks, tablets e smartphones, para que eles adquiram! 'autonomia na utilização destes recursos, ampliando suas possibilidades de !comunicação e de relacionamento com a família, amigos e com a comunidade. | Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 19 de, junho de 2023. | “Graça da Casa do Motor” Al A A Vereadora = Rodo. | d f «OM PROTOCOLO CJEXP. paRECES. | LI dago HORA, «| | Rd MARIA DAS DMA cumes DIAS | | | Rua Urbino Viana, 600, Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 - Montes Claros — Minas Gerais | | Telefones: (38)3690-5469 (38)99866-7495 | E-mail: ver.graca(Omontesclaros.mg.leg.br og ass (not * CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias REQUERIMENTO N.º 021/2023 Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando a possibilidade de estudo de viabilidade para melhorias e possível pavimentação asfáltica na estrada de acesso as comunidades rurais de Antônio Olinto, Parque Verde, Quintas da Serra, Borá, Vale Verde até o Milivre. São aproximadamente 12 km. Justificativa: O número de moradores das comunidades supracitadas cresceram, com isso o aumento do fluxo de veículos na estrada faz que a mesma danifique mais rápido, deixando-a precária. A estrada é via de transporte escolar e de escoamento de mercadorias dos pequenos produtores da região. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 05 de julho de 2023. fpbeo Relo MARIA DAS card GONÇALVES DIAS . é “Graça da Casa do Motor” Vereadora y ) VS V 5 Rua Urbino Viana, 600, Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefones: (38)3690-5469 (38)99866-7495 | E-mail: ver.gracaQ)montesclaros.mg.leg.br ad, or- 23812023 CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias REQUERIMENTO N.º 020/2023 Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, e ao Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Senhor Vanderlino José da Silveira, solicitando a possibilidade de um estudo para construção de uma ponte, para que faça ligação na Alameda Belvedere com a Avenida Ruy Duarte Pinto, entre os bairros Monte Carmelo II e Belvedere II. Justificativa: Esses bairros cresceram muito, com a vinda de vários condomínios para os bairros supracitados, é uma forma de desafogar o trafego seria a construção da ponte, assim melhoraria a mobilidade no trânsito e o fluxo de veículos nos seguintes bairros: Santa Lúcia, Monte Carmelo II, Belvedere II, Vila Anália e Camilo Prates. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 26 de junho de 2023. MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES DIAS “Graça da Casa do Motor” Vereadora PROTOCOLO DExP. pByRECEB. L6j o6 | Zo2 HORA Z2.,. ABEr Rua Urbino Viana, 600, Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefones: (38)3690-5469 (38)99866-7495 | E-mail: ver.gracaQDmontesclaros.mg.leg.br of zulzors Ri CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias REQUERIMENTO N.º 022/2023 Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando o estudo de viabilidade para pavimentação asfáltica na estrada da comunidade rural de Pau D'óleo, com início na BR até a ponte do rio Riachão, sendo 800 metros de asfalto. O asfalto proporcionará melhor trafegabilidade no local que é via de acesso dos moradores ao ESF /saúde, transporte escolar e escoamento da produção. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 31 de julho de 2023. MARIA DAS aus DIAS 4 E “Graça da Casa do Motor” | Vereadora < jo dndo A PROTOCOLO) O OJEXP. PRECES. PRA 31/02/2033 A 1ORA( > Q | Rua Urbino Viana, 600, Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefones: (38)3690-5469 (38)99866-7495 | E-mail: ver.graca(Omontesclaros.mg.leg.br PB teraoos NV OF-3o0l [2023 a a CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias ) dm po A “a j) REQUERIMENTO N.º 023/2023 Que seja expedido Ofício ao Prefeito de Montes Claros, Senhor, Humberto Guimarães Souto, e ao Presidente da Empresa Municipal de Planejamento, Gestão e Educação em Trânsito e Transportes de Montes Claros — MCTRANS, Senhor José Wilson Guimarães, solicitando a instalação de semáforo no Trevo da Cowan,| localizado na avenida Governador Magalhães Pinto e Deputado Plínio Ribeiro. Justificativa: Os moradores e comerciantes dessa região reclamam dos acidentes (constantes, causados pela imprudência dos motoristas que trafegam em alta velocidade, por essas avenidas, que são vias importantes da nossa cidade e onde há um fluxo! intenso de veículos, e com a interdição da Avenida Minas Geais, em virtude da! lampliação da ponte, aumentou mais o fluxo, com a previsão de um ano para finalizar a obra. E, sendo importante para agilizar o acesso ao Aeroporto, diversos bairros, entrada, e saída à Montes Claros. Portanto, precisa de instalação para organizar melhor o fluxo de veículos. Sala das $essões da Câmara Municipal de Montes Claros, 03 de agosto de 2023. “Graça da Casa do Motor” Vereadora Rua Urbino Viana, 600, Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 - Montes Claros — Minas Gerais | Telefones: (38)3690-5469 (38)99866-7495 | E-mail: ver.graca(QQmontesclaros.mg.leg.br WA MARIA DAS o: GONÇALVES DIAS fer E JExP. N o Op 32412023 (9) CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias Dto A REQUERIMENTO N.º 024/2023 | Ra y. ed A aa e E [2º Que seja expedido Ofício a COPASA ao Gerente do Distrito de Montes Claros, o Sr. Rômulo de Souza Lima, solicitando intervenção na rede de esgoto da rua Mármore, localizada no bairro Monte Carmelo II. Justificativa: Constantemente há vazamento de esgoto dentro das casas. O problema é recorrente e a cobrança junto à COPASA é antiga. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 14 de agosto de 2023. MARIA DAS As DIAS “Graça da Casa do Motor” Vereadora | |PROTOCOLO EXP. PRECES. (4 / 02 /205 a033 e Rua Urbino Viana, 600, Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefones: (38)3690-5469 (38)99866-7495 | E-mail: ver. graca(montesclaros.mg.leg.br OF 3342013 CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias REQUERIMENTO N.º 025/2023 Õ Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto e ao Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Senhor Vanderlino José da Silveira, solicitando LICITAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA, incluindo todos os Distritos de Montes Claros. Justificativa: A última licitação realizado no mês de Julho/2023 para extensão de rede, foi impugnada. Solicitamos a Vossa Senhoria a possibilidade de está abrindo nova licitação abrangendo além dos bairros, todos os Distritos de Montes Claros, uma vez (que não estavam inclusos. A demanda de ligação de energia elétrica é grande, porém » Sala das Reuniões da Câmara, 17 de agosto de 2023. A DAS GRAÇÃS GONÇALVES DIAS y isem possibilidade de atendimento devido não possuir rede em alguns locais. “Graça da Casa do Motor” Vereadora sy e) | pa Á o | Í DeExP. gm RECES, A+ 7/92/2033 ora LI DANISO Dim PE A a | E a Rua Urbino Viana, 600, Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefones: (38)3690-5469 (38)99866-7495 | E-mail: ver.graca(Dmontesclaros.mg.leg.br of-ss1lzots ci o a a CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias REQUERIMENTO N.º 026/2023 Que seja expedido ofício ao Governador do Estado de Minas Gerais, Sr. | Romeu Zema Neto, ao Deputado Estadual Sr. Gil Pereira e ao Prefeito de Montes (Claros Sr. Humberto Guimarães Souto, solicitando a instalação de uma Base Móvel Comunitária da Polícia Militar nas imediações do Hospital Dr. Alpheu Gonçalves de 4 NUA) Quadros. Justificativa: Justifica-se o pedido devido situações decorrentes no local que colocam em risco a vida dos servidores e usuários. Sala das Reuniões da Câmara, 28 de agosto de 2023. | ] RX J A Ie f MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES DIAS N 9 “Graça da Casa do Motor” “ Vereadora Telefones: (38)3690-5469 (38)99866-7495 | E-mail: ver.graca(Dmontesclaros.mg.leg.br | Rua Urbino Viana, 600, Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais | OF 364 O) . o ZOLS Es Ni ap CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias APROVADO pa; QUERIMENTO N.º 027/2023 o Que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes pie Humberto Guimarães Souto e a Secretária de Saúde de Montes Claros, a 'Sra. Dulce Pimenta, solicitando a implantação da farmácia com funcionamento diário e nos finais de semana na UPA do Chiquinho Guimarães e no hospital Dr. Alpheu 'Gonçalves de Quadros. | | Justificativa: Justifica-se o pedido devido a alta demanda de pacientes atendidos nas, 'unidades supracitadas que necessitam de medicamentos nos finais de semana. Tuiadoo e Mo Povo UPAS auo non tniuidos. A SD e | Sala dasnteuniões da Câmara, 31 de agosto de 2023. | EA | Chssit y se cá Es | N ARIA DAS GRAÇÁS GONÇALVES DIAS | Y “Graça da Casa do Motor” | a) “AR Ea |* gh | h uu Ny ia | 31.708 2023 | I3ho. Rua Urbino Viana, 600, Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefones: (38)3690-5469 (38)99866-7495 | E-mail: ver.graca(Dmontesclaros.mg.leg.br 0f-3F4/2023 CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias REQUERIMENTO N.º 028/2023 Que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes 0) Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando a reforma e revitalização da quadra e. (da Praça João Soares localizada no bairro Vila Brasília. | Justificativa: Será de grande valia para os moradores dos bairros Vila Brasília e São Mateus a reforma e revitalização do local, pois é o único espaço público destinado a praticas esportivas e lazer. Sala das Reuniões da Câmara, 11 de setembro de 2023. | MARIA DAS G S GONÇALVES DIAS “Graça da Casa do Motor” Vereadora Rua Urbino Viana, 600, Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais | Telefones: (38)3690-5469 (38)99866-7495 | E-mail: ver.gracaQDmontesclaros.mg.leg.br or- 38Hzov3 | O CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias REQUERIMENTO N.º 029/2023 | Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, vimos cordialmente solicitar ao Senhor, a possibilidade de uma ajuda de custo no deslocamento dos Agentes Comunitário de Saúde (ACS) e Agentes de Endemias da Zona Rural, uma vez que a área que eles cobrem é muita extensa, uma casa fica muito distante das outras, o que impede de fazer o percurso a pé. Para fazer o serviço utilizam transporte próprio (motos, etc), dessa maneira conseguem. cobrir toda área rural, visitando todos os moradores, e sem o transporte dificultaria de cobrir toda área. Atualmente os agentes não recebem ajuda nesse sentido. q Sala das Reuniões da Câmara, 18 de setembro de 2023. Cá pe tê MP 4 f dq A “Graça da Casa do Motor” Vereadora PROTOCOLO| - | o sy DS | NY | HORA DI 03:90 > 8) | ! ser : Rua Urbino Viana, 600, Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros - Minas Gerais | Telefones: (38)3690-5469 (38)99866-7495 | E-mail: ver. -graca(Dmontesclaros.mg.leg.br D OF- 339/2023 CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias REQUERIMENTO N.º 030/2023 a wi raidiS ETAPA á Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, a pedido dos moradores e da associação, ofício solicitando a possibilidade de está instalando um consultório odontológico na unidade de ESF do. bairro Jardim Alegre / Facela. Justificativa: O ESF Jardim Alegre abrange as comunidades de Valentina, Campo do Meio, Brejinho, Lavra de Ouro, Barrocãozinho, Rio Verde, Campos Elísios e Jardim Alegre/Facela. A unidade atende hoje 560 pessoas do bairro Jardim Alegre e 370 das demais comunidades. | O consultório odontológico que atende as comunidades e bairros está instalado no ponto de apoio da unidade em Campos Elísios, o que tem sido um dificultador para os| usuários. Do bairro Jardim Alegre até Campos Elísios são aproximadamente 10 km. A instalação propiciará melhores condições e agilidade nos atendimentos e facilidade nal deslocação dos usuários. Sala das Reuniões da Câmara, 22 de setembro de 2023. MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES DIAS [PROTOC oLO| “Graça da Casa do Motor” E EXP. RECEB. Vereadora 22/094 3a oRMQD: 3 Rua Urbino Viana, 600, Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 - Montes Claros — Minas Gerais | Telefones: (38)3690-5469 (38)99866-7495 | E-mail: ver.graca(Dmontesciaros.mg.leg.br | dO) el de Ms a CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias APROVAD REQUERIMENTO N.º 031/2023 | sZÉ 1 OT | doa Que seja transformada em Reunião Especial a Reunião Ordinária do dial Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 25 de setembro de 2023. ES MARIA DAS GRAÇAS j ALVES DIAS ELAIR AUGUSTO PIMENTEL GOMES BS agia qnt çentio Vereadores ELAIR GOMES | Vereador - É 25 J09 vol?) 13150 1 | Rua Urbino Viana, 600, Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 - Montes Claros — Minas Gerais Telefones: (38)3690-5469 (38)99866-7495 | E-mail: ver.graca(montesclaros.mg.leg.br 23/11/2023, e, transferida para o horário das 19:00 horas, objetivando a entrega do Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Edilson de Moraes Lopes, conforme Projeto, Resolução Nº 27/2023. CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS | Gabinete da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias REQUERIMENTO N.º 032/2023 APROVADO LM LH 180 | Que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto e a Secretária de Saúde de Montes Claros, a Sra. Dulce Pimenta, solicitando a possibilidade, de realizar a reforma no Ponto de Apoio da Saúde mo Distrito de Vila Nova de Minas. Ressaltamos que os moradores pedem principalmente a reforma no espaço, criando salas individuais para atendimento com privacidade. Além de atender mais de 100 famílias, atende os alunos das escolas. Escola Estadual Ensino Médio e a Escola Municipal Alexandre Martins Durães. Sala das Reuniões da Câmara, 09 de outubro de 2023. MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES DIAS “Graça da Casa do Motor” | Vereadora PROTOCOLO DD EXP: E: RECEB) , 29) Ley fed Rua Urbino Viana, 600, Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais || Telefones: (38)3690-5469 (38)99866-7495 | E-mail: ver.gracaQOmontesclaros.mg.leg.br or. 43t]2023 CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias Que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto e ao Secretário de Finanças, o Sr. Willian César Rocha, solicitando divulgação no site da prefeitura e/ou na própria guia de IPTU informações referentes a LEI 2.566/97 — isenção de IPTU, ART 138 da Lei Orgânica Municipal, onde promove a isenção de IPTU/TLRS para portadores de HIV, Neoplasia maligna, outras doenças graves e idosos conforme critérios da Lei. Sala das Reuniões da Câmara, 18 de outubro de 2023. MARIA DAS GRAÇAS ONÇALVES DIAS h “Graça da Casa do Motor” a | a A AS, Ni ju o PROTOCOLO DEXP. SREcES Rê 71º AG ora, tc4 Rodrigo Maia de Olivera ( di o Codeirante) | Vereador E Montes Claros-MG ino Viana, 600, Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 - Montes Claros — Minas Gerais Telefones: (38)3690-5469 (38)99866-7495 | E-mail: ver.graca(Dmontesclaros.mg.leg.br < o E op. 455 [023 CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias REQUERIMENTO N.º 034/2023 EA Que seja transformada em Audiência Pública a Reunião Ordinária do dia 09/11/2023, e, transferida para o horário das 10:00 horas, objetivando discutir sobre a Portaria IGAM nº 33 de 21 de julho de 2023 que burocratiza a perfuração, renovação has outorgas de poços artesianos, impactando a produção rural e sobrevivência. Na oportunidade discutir investimentos para construção de novas barragens, reduzindo a dependência da retira de água do subsolo. - Secretário de Agricultura — Sr. Osmani Barbosa Neto, (38) CHRHD endereço: (HRS Vila Exposição, e-mail: CRS, DEM PúDO PALO Cocos - Deputado Federal: Dr. Marcelo Eduardo Freitas, (38) CHER, erósreço: O = | De rtmo Esfipal ARÍCAS Gel gio | - Deputado Estadual: Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes, (31) GHD, endereço: CE . Todos Os Santos, Montes Claros - MG, GHD e.mail: ——e o - Deputado Estadual: Marilene Alves de Souza, (31) 6GHHMD | endereço: CD, 79. Edifício Tiradentes - 17º ancar - Sala 2, Bairro: Santo Agostinho. Belo Horizonte - MG. CEP: GER, e-mail: IO CC | Rua Urbino Viana, 600, Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros - Minas Gerais Telefones: (38)3690-5469 (38)99866-7495 | E-mail: ver.graca(montesclaros.mg.leg.br +) CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias E Deputado Estadual: Tadeu Martins Leite, (31) GH, endereço: Rua Rodrigues Caldas, 30. Palácio da Inconfidência - Térreo - conjunto 1. Bairro: Santo Agostinho. Belo Horizonte - MG. CEP: GHB, e-mail: | Gerente Regional da COPASA -— Sr. Rômulo de Souza Lima, (38) ED GB endereço: Rua Dr. Santos, Nº: 14 -— Centro, e-mail: - Vice-Prefeito, Sr. Guilherme Augusto Guimarães Oliveira, (38) GH - GB. endereço: Av. Cula Man abeira, 211,Santo Expedito, e-mail: | - Diretora do SUPRAM, Sra. Mônica Veloso Oliveira, (38) CHEM, endereço: * Rua” TD > Gm ema: - Aguacenter, Sra. Zenaide Maria Zampieron, (38) CHE, endereço: Avenida Governador Magalhães Pinto, 3151, Planalto, e-mail: | |- Presidente do Comite da Bacia Rio Verde Grande, Sr. Flávio Oliveira, : endereço: Rua Alan Kardec, 600 Ap. 102, São José, Cep: 39400-363, Montes Claros-MG, e-mail: - Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável — SEMAD, Sra. Marília Carvalho de Melo, (31) GHHMED, endereço: Rodovia Papa João Paulo II, 4143, 2º andar do Edifício Minas - Cidade Administrativa, Serra Verde, Cep: 31630-900, Belo Horizonte/MG, e-mail: Rua Urbino Viana, 600, Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais - Telefones: (38)3690-5469 (38)99866-7495 | E-mail: ver.graca(Dmontesclaros.mg.leg.br 1% vma aque CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias -- Presidente da Sociedade Rural de Montes Claros, Sr. José Henrique de. Carvalho Veloso, (38) GHHMEB. endereço: Praça Lindolfo Laughton, 1373 - Alto São João, Montes Claros - MG, 39400-575, e-mail: CHIHED -- Presidente do Sindicato do Produtor Rural de Montes Claros, Sr. Alexandre de Aguiar Rocha, (38) (HED endereço: Av. Geraldo Athayde, 1373, Praça Lindolfo Laughton, Montes Claros, MG, e-mail: covev ass - Proc s Sala das Reuniões da Câmara, 30 de outubro de 2023. MARIA DAS GRAÇAS NÇALVES DIAS “Graça da Casa do Motor” Ny Vereadora Oy hs TE LT /7 o Ed Bro Rua Urbino Viana, 600, Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefones: (38)3690-5469 (38)99866-7495 | E-mail: ver.graca(Omontesclaros.mg.leg.br > Sala das Sessões da Câmara Ni E, novembro de 2023. DE E é W ts ur CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias REQUERIMENTO N.º 035/2023 APROVADO Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, e a Secretária Municipal de Educação, Senhora Rejane, Veloso Rodrigues, solicitando a possibilidade de adquirir tendas para serem instaladas nos educandários municipais, devido a falta de coberturas nos locais onde são realizados exercícios físicos, eventos dentre outros. ARIA DAS sy: De a DIAS “Graça da Casa do Motor” Vereadora or Manoel Stalin (, Cordeiro () q a DiviEs Y S af PROTOCOLO E A” O DExP. (ReEcEsS. O É p TAS SC 71 70933 E» ” Hora, | 1:AG | Rua Urbino Viana, 600, Vila Guilhermin Telefones: (38)3690-5469 (38)99866 a — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais -7495 | E-mail: ver.graca(montesclaros.mg.leg.br | E Of 45820 AZ: Or- 470/7073 CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias REQUERIMENTO N.º 036/2023 Neto, solicitando a possibilidade de revogar a Portaria Nº33, de 21 de julho de 2023 do IGAM, devido a mesma, está causando vários transtornos e prejuízos a nossa região. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 13 de novembro de 2023. MARIA DAS a DIAS “Graça da Casa do Motor” Vereadora Que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador Romeu Zema Rua Urbino Viana, 600, Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas/Gerais Telefones: (38)3690-5469 (38)99866-7495 | E-mail: ver.graca(Dmontesclaros.mg.leg.br e (5) CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias A Ç< BA: | y 1!" REQUERIMENTO N.' 037/2023 Que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto e a Secretária de Saúde de Montes Claros, a Sra. Dulce. Pimenta, solicitando a possibilidade, de realizar a instalação de bebedouros em todos os! pontos de atendimento à saúde no meio rural. Sala das Reuniões da Câmara, 27 de novembro de 2023. MARIA DAS GRAÇÃS GONÇALVES DIAS “Graça da Casa do Motor” Vereadora Da/ 11 7/0033 cralOs LE Rua Urbino Viana, 600, Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefones: (38)3690-5469 (38)99866-7495 | E-mail: ver.graca(Qmontesclaros.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias PERA APROVAD o) Of- “O REQUERIMENTO N.º 038/2023 O+|/2 | £ Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando o estudo de viabilidade para pavimentação asfáltica da Avenida C, estrada da comunidade rural de Campos Elísios, tendo início na BR 251. O asfalto proporcionará melhor trafegabilidade no local que é via de acesso dos moradores ao ESF /saúde, escola, igreja, transporte escolar e escoamento da produção. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 01 de dezembro de 2023. E à Afonso Dias Soatés Dag Wilton Ana MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES DIAS “Graça da & do Motor” sutis Rasta to, Cordeiro Partido: Podemos Rua Urbino Viana, 600, Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros - Minas Gerais Telefones: (38)3690-5469 (38)99866-7495 | E-mail: Ver.graca(Dmontesclaros.mg.leg.br aa PÇ | +] Oríuo cclz0zu CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias REQUERIMENTO N.º 001/2024 Que seja expedido ofício ao Governador do Estado de Minas Gerais, Sr. Romeu Zema Neto, ao Deputado Estadual, Sr. Gil Pereira e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minis “Gerais — SEPLAG, Sra. Luísa Cardoso Barreto, solicitando a ampliação do serviço de telefonia móvel, para a região rural da cidade de Montes Claros/MG. Temos hoje no meio rural mais de 80 comunidades sem cobertura da telefonia móvel, internet, principalmente que na atualidade praticamente todos os, atendimentos são feitos virtualmente, como: Cemig, Gov, INSS, BO, pesquisas e trabalhos escolares, dentre outros serviços. Sala das Sessões da (Sâmara Municipal de Montes Claros, 26 de janeiro de 2024. EL LHE ro TE GOT gua E E g fon [o E 2 3, Rua Urbino Viana, 600, Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefones: (38)3690-5469 (38)99866-7495 | E-mail: ver.graca(Dmontesclaros.mg.leg.br o. usuários estão insatisfeito com tais valores cobrados. Jong A Bot Rua Urbino Viana, 600, Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — — Telefones: (38)3690-5469 (38)99866-7495 | E-mail: ver. graca(Dmontesclaros.mg.leg.br oficio zolvoz4 CÂMARA MUNICIPAL DE MON CLAROS Gabinete da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias REQUERIMENTO N.º 002/2024 Que seja expedido ofício ao Prefeito de Montes Claros, Senhor tratamento de esgoto junto a COPASA. E | Humberto Guimarães Souto, solicitando a revisão da cobrança da taxa de coleta e A taxa é cobrada proporcional ao valor de consumo de aguá e os me Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 05 de fevereiro de 2024 q MARIA DAS as | CÁSIGONÇALVES DIAS “Graça da Casa do Motor” pres Vere Ke or pf pa o: Podemos nas Gerais Opíão Nº 31)2024 7) CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias REQUERIMENTO N.º 003/2024 Que seja expedido ofício ao Prefeito de Montes Claros, Senhor, Humberto Guimarães Souto, solicitando a possibilidade de está reativando o programa de atendimento médico nos finais de semana nos ESF*s rurais e nos Distritos. Justificativa: A ampliação do atendimento nos finais de semana será de grande valia para as comunidades, uma vez que o número de moradores aumentou significativamente impossibilitando que todas as demandas sejam atendidas em tempo hábil. Ê Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 09 de fevereiro de 2024. MARIA DAS Dr GONÇALVES DI “Graça da Casa do Motor” vertador Maxoel Stalin (, Gordeiro PROTOCOLO ENA: IL A en (Ba? Rua Urbino Viana, 600, Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefones: (38)3690-5469 (38)99866-7495 | E-mail: ver.graca(Dmontesclaros.mg.leg.br Ofício “Hz APROVADO |, | do 104 EL CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias REQUERIMENTO N.º 004/2024 Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando a possibilidade de realizar a construção e instalação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no distrito de Ermidinha. Justificativa: Ocorre que nesta região com aproximadamente 1000 usuários, a Unidade, Básica mais próxima é no Distrito de Santa Rosa de Lima, aproximadamente 70 km das Comunidades adjacentes ao Distrito de Ermidinha. Com a instalação da UBS, beneficiará e facilitará o acesso dos moradores. uma vez que não precisaram fazer um, (deslocamento até o distrito de Santa Rosa, pois, muitos moradores não tem como arcar Ram despesas referentes ao transporte, são-comunidades carentes. E a localização de Ermidinha dará a oportunidade de terem a UBS mais próxima, consequentemente um atendimento mais rápido, dependendo da urgência, contribuirá em salvar vidas. Terá cobertura pela UBS as seguintes Comunidades: Ermidinha, Riachão, Traçadal, Ponte Grossa, Fazenda Pantanal, Riacho dos Campos, Cana Brava, Buriti Seco, Pedra Santa Cruz e Varjota. Contudo, a instalação perto de onde as pessoas moram, trabalham, estudam e vivem e, com isso, desempenhará um papel central na garantia de acesso à população a uma, atenção à saúde de qualidade, evitando a superlotação dos hospitais. mn MN 34 MA SR MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES DIAS “Graça da Casa do Motor” SS. Vereadora | Rua Urbino Viana, 600, Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefones: (38)3690-5469 (38)99866-7495 | E-mail: ver.graca(Dmontesclaros.mg.leg.br DZ Preta, Fazenda Pedra Preta, Estreito, Barrancos, Pindaíbas, Morro Grande, Caiçarinha. Á Oficio Ml me “(e) mari CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS | Gabinete da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias REQUERIMENTO N.º 005/2024 Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto e a Secretaria Municipal de Agricultura, Senhor Osmani Barbosa Neto, solicitando a possibilidade de realizar o aumento de funcionários no setor de mata burro e pontes. Ocorre que com as chuvas a situação das estradas e pontes pioraram, sendo estas via de transporte escolar, escoamento de mercadorias, via em comum dos moradores, médico e professores. | | Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 26 de fevereiro de 2024. | 5 MARIA DAS GRA GONÇALVES DIAS “Graça da Casa do Motor” Vereadora A A mulZem O. IS Vain spogn Ee Rua Urbino Viana, 600, Vila Guilhermina — CEP: 39.400-U87 — Montes Claros — Minas Gerais Telefones: (38)3690-5469 (38)99866-7495 | E-mail: ver. graca(Omontesclaros.mg.leg.br opíuo cojzozY RR pe aa CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias /! REQUERIMENTO N.º 006/2024 [A Pá Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, e a Secretária Municipal de Educação, Senhora Rejane Veloso Rodrigues, solicitando a possibilidade de realizar estudo para a construção do Cemei no bairro Cidade Industrial, a pedido dos pais, onde beneficiará os| moradores dos bairros: Cidade Industrial, Vitória I e Vitória II. Atualmente nos residenciais são compostos de aproximadamente 600 famílias, e o Cemei está sendo insuficiente para atender essas demandas. Os pais, também pedem que seja construído um Cemei com quadra onde as crianças possam praticar atividades esportivas e lazer. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 01 de maio de 2024. ' MARIA DAS ÇAS GONÇALVES DIAS ALD DES BRITO “Graça da Casa do Motor” Vereadores Rua Urbino Viana, 600, Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais | | | Telefones: (38)3690-5469 (38)99866-7495 | E-mail: ver.graca(QDmontesclaros.mg.leg.br | Orívo 4/2024 CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias A RDLAN REQUERIMENTO N.º 007/2024 Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes, Claros, Humberto Guimarães Souto, e a Secretária Municipal de Educação, Senhora Rejane Veloso Rodrigues, solicitando a possibilidade de realizar estudo para a construção de duas (02) salas no Cemei José Braz Filho, para atender a demanda, principalmente do Maternal I, por falta de espaço, a pedido dos pais do Distrito de Nova Esperança. + Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 08 de março de 2024. N NS O RTAS QJuM BA MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES DIAS . “Graça da Casa do Motor” Bs. ES put Vereadora Ee OR / 03 (4024 HORA, Rua Urbino Viana, 600, Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais l Telefones: (38)3690-5469 (38)99866-7495 | E-mail: | ver.graca()montesclaros.mg.leg.br ofício 120/2024 “e rem ça CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias REQUERIMENTO N.º 008/2024 Que seja expedido Ofício ao Prefeito de Montes Claros, Senhor Humberto Guimarães Souto, e ao Presidente da Empresa Municipal de Planejamento, Gestão e Educação em Trânsito e Transportes de Montes Claros - MCTRANS, Senhor José Wilson Guimarães, solicitando a possibilidade de realizar o estudo de viabilidade para instalação de uma faixa elevada para pedestre na Avenida Amintas Jaques de Morais nas proximidades dos supermercados BH e Mart Minas e restaurante Sabor e Cia. A avenida é muito movimentada e não possui faixa elevada para pedestre ou tipo de sinalização para ajudar na mobilidade com segurança. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 05 de abril de 2024. MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES DIAS “Graça da Casa do Motor” Vereadora E Es EEE 'IPROTOCOLO iExe. gREcEs | | DS/ 0474 + Telefones: (38)3690-5469 (38)99866-7495 | E-mail: ver.graca(Dmontesclaros.mg.leg.br | Opício 128 zo (5) é no mari CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias ' jr REQUERIMENTO N.º 009/2024 Que seja expedido Ofício ao Prefeito de Montes Claros, Senhor Humberto Guimarães Souto, Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG, Senhora Celeste Leite Fróes e a Secretaria Municipal de Agricultura, Senhor, Osmani Barbosa Neto, solicitando a possibilidade de realizar o estudo de viabilidade para aquisição ou a contratação de Veículo para a Secretaria de Agricultura, para a condução dos operadores que trabalham na linha de frente na zona rural de Montes Claros. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 11 de abril de 2024. po a Ch MARIA DAS GRAÇAS CALVES DIAS pod ag daTCasa do Motor” l > ww O N * Vereaabr Ma nto vs N PROTOCOLO Rodo Maia de Olivertar) exp. RECES. Rodrigo Codeirante, E vnrem dersmeia 11 pol focou ora OS Rua Urbino Viana, 600, Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefones: (38)3690-5469 (38)99866-7495 | E-mail: ver.graca(Dmontesclaros. -mg.leg.br Ofício 1342024 CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias REQUERIMENTO N.º 010/2024 Que seja expedido Ofício ao TRE-MG/ Montes Claros, solicitando a! possibilidade de realizar uma reunião para tratar de medidas ao Combate ao Fake News e mau uso da Inteligência artificial, com a participação dos representantes: dos Partidos Políticos, OAB, Pré-candidatos, Ministério Público e demais classes. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 19 de abril de 2024. MARIA DAS Ater GONÇALVES DIAS “Graça da Casa do Motor” Vereadora Rua Urbino Viana, 600, Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefones: (38)3690-5469 (38)99866-7495 | E-mail: ver.graca(Dmontesclaros.mg.leg.br emana CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias REQUERIMENTO N.º 011/2024 Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando o estudo de viabilidade para pavimentação asfáltica da Avenida C, estrada da comunidade rural de Campos Elísios, tendo início na BR 251. O asfalto proporcionará melhor trafegabilidade no local que é via de acesso (dos moradores ao ESF /saúde, escola, igreja, transporte escolar e escoamento da produção. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 29 de abril de 2024. MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES DIAS “Graça da Casa do Motor” Vereadora IPROTOCOLO Rua Urbino Viana, 600, Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais opíuo Uslzozy Telefones: (38)3690-5469 (38)99866-7495 | E-mail: ver.graca(Dmontesclaros.mg.leg.br (6) CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias SRC | DP SS f REQUERIMENTO N.º 012/2024 q Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto e ao Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Senhor Vanderlino José da Silveira, solicitando a reforma geral do calçadão da Praça de Esportes, Calçadão Conrado Pereira, situada em frente as bancas de comércio. A pedido dos comerciantes, usuários e visitantes do local. Neste local observam-se vários ldegraus que tem ocasionado diversos acidentes com pedestres, e o piso entorno da praça todo estragado. Sugerimos um canteiro na lateral do calçadão onde as raízes das Plantas poderão ser contidas, sem precisar efetuar o corte. Necessita de uma rampa para | acessibilidade para cadeirante. Melhorando a mobilidade. Sala das Sessões da Câm: ipal de Montes Claros, 06 de maio de 2024. q SP 1 ARIA DA A ONÇALVES DIAS “Graça da Casa do Motor” Vereadora vereador Manoel Stalin C, Cordeiro! x i 06 /05 “20 24 14h,30 [o KAtondena. N | Rua Urbino Viana, 600, Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais * Telefones: (38)3690-5469 (38)99866-7495 | E-mail: ver.graca(Dmontesclaros.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias REQUERIMENTO N.º 013/2024 Que seja agendada Audiência Pública a ser realizada nesta casa no dia 20/06/2024 ás 10:00 horas. Objetivando discutir a responsabilidade da empresa ECO 135 Concessionária de Rodovias S.A pelas obras na BR-135 e suas consequências. Para tanto seja convidado as seguintes autoridades: - Vice-Prefeito, Sr. Guilherme Augusto Guimarães Oliveira Endereço: Avenida Cula Mangabeira, 211, Santo Expedito — Montes Claros-MG e-mail: CR Contato: (38) CHRND - Diretor da ECO-135, Sr. Sílvio Caldas Endereço: Avenida Bias Fortes, 2007, Tibira - Curvelo/MG - CEP: 35.792-000 E-mail: CHRTTDROD Contato: (38) CHED - Promotor de Justiça de Minas Gerais — Sr. Felipe Gustavo Conçalves Caires Endereço: Av. Cula Mangabeira, nº: 345, Centro — Montes Claros-MG E-mail: Contato: (38) CHED - Coordenador da 6º CRG — Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais — DER - Sr. Tibiriçá Pires Glória Endereço: Av. Floriano Neiva, 700, São José - Montes Claros-MG Im mail 15 705 /a09h : Contato: (38 (HED o Ee «HP À ABS: ) - Secretário da SEINFRA - Secretaria de Estado de X'fraes rutura, Mobilidade e Parcerias, Sr. Pedro Bruno Barros de Souza Rua Urbino Viana, 600, Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 - Montes Claros — Minas Gerais Telefones: (38)3690-5469 (38)99866-7495 | E-mail: ver.graca(Omontesclaros.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias Endereço: Edifício Minas Rodovia Papa João Paulo TI, 4.143, 7º andar, Serra Verde-Belo Horizonte-MG CEP: 31630-900 e-mail: (HO Contato: (31) CHED - Deputado Estadual — Sr. Gil Pereira Endereço: CH Montes Claros-MG E-mail: GU, 'Contato: (38) CHED - Deputado Estadual — Sr. Tadeu Martins Leite Endereço: CH Montes Claros-MG E-mail: CR Contato: (38) CHED - Deputado Estadual — Sra. Marilene Alves de Souza (Leninha) Endereço: GH Montes Ciaros- MG E-mail: GU Contato: (38) CHRED -Deputado Estadual — Sr. Arlen Santiago Endereço: CH Montes Claros-MG Contato: (38) CRT - Presidente da Associação de Amigos e Moradores da Comunidade Santa Rita de Cássia e Adjacências, Sr. José da Penha Cardoso Dias Endereço: Comunidade Santa Rita de Cássia, Zona Rural de Montes Claros-MG E-mail: CTT Contato: (61) GHHHED ) Rua Urbino Viana, 600, Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefones: (38)3690-5469 (38)99866-7495 | E-mail: ver.graca(Dmontesclaros.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias -Representante da Comunidade de Santa Rita de Cássia, Sr. João Simael Ferreira da Silva Endereço: Comunidade Santa Rita de Cássia, Zona Rural de Montes Claros-MG E-mail: (O, 'Contato: (38) CEB - Superintendência Regional de Ensino — Secretária Sra. Levimar Tupinambá Viana 5) Endereço: Av. Metra Fininha, 1.642, São Luiz — Montes Claros-MG E-mail: CR, Contato: (38) COD Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 14 de maio de 2024. | dd | MARIA DAS GRAÇAS NÇALVES DIAS “Graça da Casa do Motor” | Vereadora Rua Urbino Viana, 600, Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefones: (38)3690-5469 (38)99866-7495 | E-mail: ver.graca(Dmontesclaros.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias ÉNa REQUERIMENTO N.º 014/2024 Nus transformada em Reunião Especial a Reunião Ordinária do dia 08/08/2024 e transferida para o horário das 19:00 horas, objetivando a entrega do Título de Cidadã Benemérita a Senhora Karine Aparecida Maia Costa de Faria, conforme Projeto Resolução Nº 27/2023. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 27 de maio de 2024. MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES DIAS “Graça da Casa do Motor” PROTOCOLO, EXP. pRREcES. Zn garger Rua Urbino Viana, 600, Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais | Telefones: (38)3690-5469 (38)99866-7495 | E-mail: ver.graca(Dmontesclaros.mg.leg.br o opíão 135 |2024 (5) CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias REQUERIMENTO N.º 015/2024 |” APROVADO oG Que seja expedido ofício ao secretário de serviços urbanos Sr Vinícius Versiani, ao DER ao Sr Tibiriçá Pires Glória e ao Comandante da 11º RPM Coronel César William Passos. Q Que seja realizado maior fiscalização e recolhimento de animais que estiverem soltos nas vias de responsabilidades pertinentes a cada órgão. Esta solicitação se faz necessária devido ao crescente número de animais soltos nas vias .| resultando em diversos acidentes. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 03 de Junho de 2024. 7) ki MARIA DAS Ta GONÇALVES DIAS ALDAI INDES BRITO “Graça da Casa do Motor” PROTOCOLO] OD Exp, PB RECES, OZ 1óG 20 EÉ = Rua Urbino Viana, 600, Vila Guilhermina -- CEP: 39.400-087 - Montes Claros — Minas Gerais Telefones: (38)3690-5469 (38)99866-7495 | E-mail: ver.graca(Qmontesclaros.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias REQUERIMENTO N.º 016/2024 Que seja agendada Audiência Pública a ser realizada nesta casa no dia 15/08/2024 às 10:00 horas. Objetivando discutir a responsabilidade com maior fiscalização e recolhimento dos animais soltos na via da Estrada da Produção, estradas vicinais e BR, pertinentes a cada órgão. devido ao crescente número de animais soltos nas vias, resultando em diversos acidentes: - Vice-Prefeito, Sr. Guilherme Augusto Guimarães Oliveira Endereço: Avenida Cula Mangabeira, 211, Santo Expedito — Montes Claros-MG e-mail: CTT, - Promotor de Justiça de Minas Gerais — Sr. Felipe Gustavo Gonçalves Caires Endereço: Av. Cula Mangabeira, nº: 345, Centro — Montes Claros-MG E-mail: GH Contato: (38) GHRED - Coordenador da 6º CRG — Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais — DER — Sr. Tibiriçá Pires Glória Endereço: Av. Floriano Neiva, 700, São José — Montes Claros-MG E-mail: CHTTOO Contato: (38) HD 50º Batalhão: Tenente Coronel PM Welington Eduardo Mourão Ferreira, para representar a Patrulha Rural o 2º Sargento, Sr. Leandro Pereira da Silva Endereço: Avenida Major Alexandre Rodrigues, 243, Ibituruna, IPROTOGCOLO | ua 1O /08 /Aoa4 | Contato: (38 (HED. Hora 12:59 | Rua Urbino Viana, 600, Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefones: (38)3690-5469 (38)99866-7495 | E-mail: ver.graca(Dmontesclaros.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias - 11º RPM : Coronel César William Passos, Endereço: Avenida Deputado Plínio Ribeiro, 2810, Cintra, Contato: CHRED - Secretário do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Serviços Urbanos, Sr. Fabiano de Oliveira Endereço: Av. José Corrêa Machado, 900 - Ibituruna, Montes Claros - MG, 39401-284 Contato: (38) GB; - Secretário Agricultura e Abastecimento, Sr. Berilo Prates Maia Filho Endereço: GH, - Secretária de Educação - setor Transporte Escolar Rural, representado pelo Sr. José Roberto de Jesus Endereço: Av. Gov. Magalhães Pinto, 4000 - Jaraguá I, Montes Claros - MG, 39404-166 E-mail: CR, Contato: (38) CHED “Representante da Comunidade do Bengo, Sr. Marlon Emanuel Dias Soares Endereço: Comunidade do Bengo, Zona Rural de Montes Claros-MG E-mail: Contato: (38) CHHD Representante da Comunidade de Cabeceiras, Sr. Bruno de Castro Rabelo Endereço: GH GRE Montes Claros-mc E-mail: GH Contato: (38) GHHED Rua Urbino Viana, 600, Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 - Montes Claros — Minas Gerais Telefones: (38)3690-5469 (38)99866-7495 | E-mail: ver.graca(Dmontesclaros.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros. 10 de junho de 2024. MARIA DAS Ag GONÇALVES DIAS “Graça da Casa do Motor” Vereadora 2 Rua Urbino Viana, 600, Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefones: (38)3690-5469 (38)99866-7495 | E-mail: ver.graca(Omontesclaros.mg.leg.br Ogiuo 221] 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias REQUERIMENTO N.º 017/2024 Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, e a Secretária Municipal de Educação, Senhora Rejane Veloso Rodrigues, solicitando ê a possibilidade de realizar o serviço de pintura do muro da Escola e também, o calçamento em frente) Escola Municipal Caio Lafetá, localizada no Distrito de Ermidinha. | Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 21 de junho de 2024. id MARIA DAS Dica GONÇALVES DIAS | “Graça da Casa do Motor” Vereadora PROTOCOLO 6 EXP. E REÇES. | LAND SEA Rua Urbino Viana, 600, Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 - Montes Claros — Minas Gerais L Telefones: (38)3690-5469 (38)99866-7495 | E-mail: ver.graca(QQmontesclaros.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias q ? %- REQUERIMENTO N.º 018/2024 | | | | Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto. Guimarães Souto e ao Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Senhor Vanderlino José da Silveira, solicitando a possibilidade de realizar o estudo para realizar a instalação de iluminação no| trecho que liga a BR ao Bairro Jardim Alegre/ Facela, com o total de 1,2 km. Este pedido é da, Associação de moradores, com a pavimentação asfáltica na via, que está melhorando a mobilidade no trânsito e pedestres, onde os mesmos fazem caminhada. A falta de iluminação vem gerando grande transtorno aos moradores, uma vez que o horário que eles podem usufruir da mesma é a noite devido o trabalho, ficando assim impossibilitados pela escuridão no local. privando os mesmos de aproveitarem e terem mais segurança. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 25 de junho de 2024. MARIA DAS GRAÇAS'GONÇALVES DIAS “Graça da Casa do Motor” Vereadora | 26 DE "2024 | [o prove J2h35 Fo Ass K6RBaldeita Rua Urbino Viana, 600, Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefones: (38)3690-5469 (38)99866-7495 | E-mail: ver.graca(Dmontesclaros.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabingt a Vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias 7 REQUERIMENTO N.º 019/2024 Que seja cancelada a Reunião Especial do dia 08/08/2024 às 19:00 horas e que seja transformada em Reunião Especial a Reunião Ordinária do dia 07/11/2024 e transferida para o horário 5) das 19:00 horas, objetivando a entrega do Título de Cidadã Benemérita a Senhora Karine Aparecida, Maia Costa de Faria, conforme Projeto Resolução Nº 27/2023. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 29 de julho de 2024. | MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES DIAS Õ “Graça da Casa do Motor” PROTOCOLO EB EXP. PRECES. — Rua Urbino Viana, 600, Vila Guilhermina — CEP: 39.400-037 - Montes Claros — Minas Gerais L Telefones: (38)3690-5469 (38)99866-7495 | E-mail: ver.graca(Dmontesciaros.mg.leg.br Opíuo 255) 202! 49 CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias Epa qS 4 dá “ REQUERIMENTO N.º 020/2024 Que seja encaminhado a ECO 135, ao Sr. Diretor Sr. Sílvio Caldas, 9] solicitando a possibilidade de disponibilizar o Projeto de sinalização, para que os moradores das, Comunidades Rurais de Lagoinha, Planalto e Santa Rita Rural, tenham ciência, de onde será os retornos, | 'os pontos de ônibus, as placas de sinalização (redutores). Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 05 de agosto de 2024. MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES DIAS ú “Graça da Casa do Motor” Rua Urbino Viana, 600, Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefones: (38)3690-5469 (38)99866-7495 | E-mail: ver.graca(Dmontesclaros.mg.leg.br Ofício 2.59] “3) a Es a CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias b pe REQUERIMENTO N.º 021/2024 Que seja encaminhado ao Coordenador da 6º CRG — Departamento de id Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER — Sr. Tibiriçá Pires Glória, solicitando a | possibilidade de realizar a limpeza na Estrada da Produção, LMG 657 KM, uma vez que o mato está muito alto, atrapalhando a visibilidade na estrada e também das placas de sinalização. | Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 12 de agosto de 2024. MARIA DAS Da GONÇALVES DIAS “Graça da Casa do Motor” go”? PROTOCOL eme meme O Exp. pyREC Ho (e) LÓ aê: ASS: Rua Urbino Viana, 600, Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros - Minas Gerais Telefones: (38)3690-5469 (38)99866-7495 | E-mail: ver.graca(Qmontesclaros.mg.leg.br | Opício 26! [202 CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS | Gabinete da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias | REQUERIMENTO N.º 022/2024 [2 A 24) pe Que seja encaminhado ofício ao Coordenador da 6º CRG — Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais —- DER — Sr. Tibiriçá Pires Glória, solicitamos informações/esclarecimentos sobre as ações implementadas por este departamento para fiscalizar, se há telefone de contato para informar sobre as ocorrências de acidentes envolvendo, 'animais,soltos nas vias de responsabilidade do DER e bem como veículo disponível para recolhimento, idos animais soltos na via da estrada da produção; estradas vicinais. | Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 15 de agosto de 2024. He , MARIA DAS cares DIAS | “Graça da Casa do Motor” Eotec COLO] DEX. pm Led J'RECEB, E | Rua Urbino Viana, 600, Vila Guilhermina — CEP: 33.4-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefones: (38)3690-5469 (38)99866-7495 | E-mail: ver.gracaQDinontesclaros.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias Da; REQUERIMENTO N.º 023/2024 (44? ! as Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros,| Humberto Guimarães Souto, solicitando a possibilidade de construção de uma casa de velório no distrito! QÕ de Ermidinha. A casa de velório beneficiará além do distrito as demais comunidades adjacentes, uma fer que não possuem local para velório e é proibido velar nas igrejas. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 16 de setembro de 2024. Õ e MARIA DAS cai us DIAS JD “Graça da Casa do Motor” Vereadora Vanoel Stalin Cordeiro | Vereador UNIÃO // BRASIL [PROTOCOLO [a] EXP, Pare Bo | LEICS zo h RA Rua Urbino Viana, 600, Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Ge is Telefones: (38)3690-5469 (38)99866-7495 | E-mail: ver. .graca(Dmontesclaros.mg.leg.br sa O Oficio da o CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete da Vereadora Maria das Graças Goncalvas Dias 2, A REQUERIMENTO N.º 024/2024 “ue seja encaminhado ofício ao Exce'estíssimo Senhor Prefeito de Montes ditos, Hmberto Guimarães Souto, solicitando limpeza e instalação de traves no campo de futebol do bairro [E Vitória I. A obra do campo beneficiará mais de 700 famílias que utilizam do espaço disponível na 'comunidade para práticas esportivas. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 07 de outubro de pn MARIA DAS GRAi ONÇALVES DIAS O “Graça da Casa do Motor” O Vereadora j PROTOCOLO nao E DExP. pyRr=cEs, EPA PA A SEA HORAr, Rua Urbino Viana, 600, Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais * Telefones: (38)3690-5469 (38)99866-7495 | E-mail: ver.graca(QOmontes claros .mg.leg.br o E o E o . ofício nb (q) CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias | ma praça Bom Jesus no distrito de Ermidinha para que a mesma seja utilizada como Salão de Velório. O| | salão beneficiará o distrito citado bem como as comunidades adjacentes. Vale informar que a igreja fará, 'a doação do prédio para o município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 16 de outubro de 2024. REQUERIMENTO N.º 025/2024 Ly | Qua On qu Mr, Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhór Prefei e Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando a possibilidade de reformar a antiga Casa Paroquial localizada! MARIA DAS ca GONÇALVES DIAS “Graça da Casa do Motor” Vereadora Rua Urbino Vianá, 600, Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros —Mihas Gerais Telefones: (38)3690-5469 (38)99866-7495 | E-mail: ver.graca(Dmontesclaros.mg.leg.br ofício 315]2024 Mera CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias pOr Vá po REQUERIMENTO N.º 026/2024 Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto e ao Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Senhor Vanderlino José da Silveira, solicitando a possibilidade de realizar o estudo para realizar a instalação de iluminação no trecho que liga a BR ao Bairro Jardim Alegre/ Facela, com o total de 1,2 km. Este pedido é dal Associação de moradores, com a pavimentação asfáltica na via, que está melhorando a mobilidade no trânsito e pedestres, onde os mesmos fazem caminhada. A falta de iluminação vem gerando grande transtorno aos moradores, uma vez que o horário que eles podem usufruir da mesma é a noite devido o trabalho, ficando assim impossibilitados pela escuridão no local, privando os mesmos de aproveitarem e terem mais segurança. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 24 de outubro de 2024. ; us S4r- ad | k RIA DAS G ONÇALVES DIAS PA “Graça da Casa do Motor” I Ú = ) Vereadora PROTOCOLO 04/18 /209M nora QIOD. | Rua Urbino Viana, 600, Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefones: (38)3690-5469 (38)99866-7495 | E-mail: ver.graca(Dmontesclaros.mg.leg.br (a) Opíio 319/2024 CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias REQUERIMENTO N.º 027/2024 | e | Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto e ao Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Senhor Vanderlino José da Silveira, solicitando a possibilidade de realizar o estudo para realizar a drenagem do Bairro Cidade Industrial e no Residencial Vitória II. a Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 30 de outubro de 2024. + ) MARIA DAS ca cives DIAS E “Graça da Casa do Motor” | E as (P , TA 4anoel Stalin Cordeiro W ? MA Ai AM L A PROTOCOLO EXP. PRECES. Jotor do HOR Rua Urbino Viana, 600, Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 - Montes Claros — Mihias Gerais Telefones: (38)3690-5469 (38)99866-7495 | E-mail: ver.graca(Omontesclaros.mg.leg.br Opíuo 3232024 — CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias º St 5 SE eo REQUERIMENTO N.º 028/2024 Ns Guimarães Souto e ao Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Senhor Vanderlino José da. Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Silveira, solicitando a possibilidade de realizar o estudo e viabilidade das instalações de braços e luminárias nos postes localizados na Avenida das Industrias, no distrito Industrial, no trecho do trevo da antiga ASSEDI até o trevo da Nestlé. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 31 de outubro de 2024. MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES DIAS “Graça da Casa do Motor” Vereadora PROTOCOLO DEXP. RJRECES. S1.7106 ERA Rua Urbino Viana, 600, Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefones: (38)3690-5469 (38)99866-7495 | E-mail: ver.graca(Dmontesclaros. mg.leg.br ofício ri) APROjAD OA SESI = CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias REQUERIMENTO N.º 029/2024 | | | Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Mani Guimarães Souto e ao Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Senhor Vanderlino José da. Silveira, solicitando a reforma geral do calçadão da Praça de Esportes, Calçadão Conrado Pereira, situada em frente as bancas de comércio e em torno da praça. A pedido dos comerciantes, usuários e visitantes do local. Neste local observam-se vários degraus que tem ocasionado diversos acidentes com (pedestres, e o piso entorno da praça todo estragado. Sugerimos um canteiro na lateral do calçadão onde jas raízes das plantas poderão ser contidas, sem precisar efetuar o corte. Necessita de uma rampa para acessibilidade para cadeirante. Melhorando a mobilidade. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 25 de novembro de 2024. MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES DIAS “Graça da Casa do Motor” Vereadora PROTOCOLO a made ROO] DEXP. syRreceES, AT 71 20 2 Rua Urbino Viana, 600, Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefones: (38)3690-5469 (38)99866-7495 | E-mail: ver.graca(Dmontesclaros.mg.leg.br Crício 3sllzozy ve tu CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias dé VAL | REQUERIMENTO N.º 030/2024 BI + = fi (A Que seja expedido ofício ao DEER/MG — Departamento de Edificações e Estradas, solicitando a Construção de uma baia de retorno na entrada do Distrito de Ermidinha, localizada na BR 135, altura do KM 319, Ressaltamos que essa estrada tem um tráfego intenso de veículos e não possui acostamento, nem local apropriado para retorno, o que gera muitos acidentes, inclusive com vítimas fatais. São vias de acesso de transporte escolar, transporte de mercadorias e vias de acesso dos moradores. Desde 2017, estamos enviando ofícios e cobranças ao DEER. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 02 de dezembro de 2024. MARIA DAS A GONÇALVES DIAS “Graça da Casa do Motor” Vereadora Manoel Stalin Cordeiro Veréádor UNI BRASIL Rua Urbino Viana, 600, Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefones: (38)3690-5469 (38)99866-7495 | E-mail: ver.graca(Qmontesclaros.mg.leg.br O op-35% 2024 >A Lb pp qui mae = CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias | REQUERIMENTO N.º 031/2024 Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando a possibilidade de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Jardim Alegre — Facela. Justificativa: A unidade de EFS do bairro Jardim Alegre atende 187 famílias, 588 pessoas cadastradas e 08 comunidades rurais: Valentina, Lavra de Ouro, Brejinho, Pau Ferro, Rio Verde, Barrocãozinho, Campo do Meio e Campos Elisios. A construção proporcionará agilidade e qualidade nos atendimentos não somente da referida unidade, mas de todas os bairros adjacentes. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 05 de dezembro de 2024. 7a Yg MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES DIAS po “Graça da Casa do Motor” Vereadora E y JD" 1” cla ARA a ANNAN Ni PROTOCOLO] EXP. paRECES. 05/12/20 mora VS: AS Rua Urbino Viana, 600, Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefones: (38)3690-5469 (38)99866-7495 | E-mail: ver.graca(Dmontesclaros.mg.leg.br