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materia nº 323/2021

Tipo Requerimento
Número / Ano 323 / 2021
Date 2021-01-11
EmentaFlash 10.275. Requerimentos do vereador Odair Ferreira Oliveira, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de 11/01/2021 a 08/07/2024. Cláudio Rodrigues de Jesus/ Martins Lima Filho (Presidentes da Legislatura 2021-2024).
native_id8969

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 85

CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS
FLASH 10.275
Presidentes da Mesa Diretora: Cláudio Rodrigues de Jesus/ Martins Lima
Filho
Espécie: Requerimento
Categoria: Diversas
Autoria: Odair Ferreira Oliveira
Data: 11/01/2021
Descrição Sumária: Requerimentos do vereador Odair Ferreira Oliveira,
apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de 11/01/2021 a
08/07/2024.
Controle Interno — Caixa: 03 Posição: 02 Número de folhas: 84
Do | Ja Ofíde PL nealite (5)
p 219
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
SUB UmaRa aLaRUM UAROM
Requerimento N.º 001/2021
Q Que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo Prefeito Humberto
Guimarães Souto, solicitando a instalação de um salão de velório comunitário na
região do grande Delfino Magalhães, uma vez que a região citada não possui o
espaço tão necessário para a sociedade.
Justificativa: Trata-se de uma solicitação para o atendimento das reivindicações
e anseios da comunidade do Delfino e bairros adjacentes.
É como fica requerido e como justifico a presente proposição.
Sala das reuniões da Câmara Municipal, 11 de Janeiro de 202
Vereador fe Ferreira
Partido Solidariedade
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Rua Urbino Viana nº 600, Bairro Vila Guilhermina CEP 39.400-87-Montes Claros/Mg
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Requerimento N.º 002/2021
Que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo Prefeito Humberto Guimarães
N Souto, junto a secretaria competente um estudo de viabilidade técnica para
à Wi implantação de sinalização semafórica na Avenida Magalhães filho, no cruzamento
R com a Neco Delfino do bairro Delfino Magalhães.
V Justificativa: A demanda se faz plausível diante de grandes índices de acidentes
e veículos em alta velocidade, trazendo insegurança para pedestres e demais
motoristas.
É como fica requerido e como justifico a presente proposição.
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8) À Sala das reuniões da Câmara Municipal, 18 de Janeiro de 2021
Vereador Odair Ferreira |
Partido Solidariedade
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Rua Urbino Viaha nº 600, Bairro Vila Guilhermina CEP 39.400-87-Montes Claros/Mg
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
glície IL” ni: él A,
Requerimento N.º 003/2021
Q Que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo Prefeito Humberto Guimarães
Souto, junto a secretaria competente a realização de uma reforma na quadra de
esportes, situada na praça Zilda Arns da Rua Guanabara, no bairro Santo Antônio 1.
Justificativa: A urbanização de áreas reservadas para praças é um fator decisivo
na melhoria da qualidade de vida da comunidade.
Neste sentido, a reforma da quadra de esportes vai de encontro com a necessidade
da população em contar com uma área esteticamente agradável e estruturada que,
possibilite uma maior frequência e integração entre as pessoas, dotada
preferencialmente de infraestrutura para esporte e recreação.
É como fica requerido e como justifico a presente proposição.
Õ Sala das reuniões da Câmara Municipal, de Janeiro de 2021
GA
Vereador Odair Ferreira e
Partido Solidariedade 7
Ndair Ferreira Oliveirá
Vereador
Montes Claros - MS
Rua Urbino Viana nº 600, Bairro Vila Guilhermina CEP 39.400-87-Montes Claros/Mg
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
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Requerimento N.º 004/2021 Es
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Que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo Prefeito Humberto Guimarães
Souto, solicitando a instalação de luminárias, ao fundo do campo de futebol e
construção de uma pista de caminhada ao redor do campo. Situada na praça Madre
Olmira (praça do Delfino) no bairro Delfino Magalhães.
Justificativa: O presente Requerimento se faz necessário, em razão dos pedidos
feitos pelos moradores, pois a referida praça está com sua iluminação deteriorada.
O calçamentos na referida localidade possibilitará uma adequada via de acesso e
passagem dos moradores, bem como das pessoas que utilizam da praça.
É como fica requerido e como justifico a presente proposição.
Sala das reuniões da Câmara Municipal, 01 de fevereiro de 2021 é ?
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Vereador Odair Ferreira sa
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Rua Urbino Viana nº 600, Bairro Vila Nas EP 39.400-87-Montes Claros/Mg
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Olície ATUne Sijtou (2)
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
no So imp
Requerimento N.º 005/2021 E e
q Que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo Prefeito Humberto Guimarães
Souto, junto a secretaria competente a realização dos asfaltamentos da Avenida
“Olímpio Magalhães” localizada no bairro Delfino Magalhães e Avenida “L”, situada
no bairro Novo Delfino.
Justificativa: Visando colaborar para uma melhor estruturação em trajeto para as
regiões em questão, a pavimentação asfáltica vem sendo uma das principais
reivindicações da população, para um transporte mais rápido e maior crescimento
da região.
É como fica requerido e como justifico a presente proposição.
o Sala de reuniões da Câmara Municipal, 08 de fevereiro de 2021
Ego Vereador Odair F
Partido Solidariedade
DE 4/08 Lá
Rua Urbino Viana nº2600, Bairro Vila Guilhermina CEP 39.400-87-Montes Claros/Mg
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(Of. 60|202]
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS VR po
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Requerimento N.º 007/2021 A
Por intermédio do presente, requer seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Humberto Guimarães Souto, bem como perante à Secretaria competente, para que se
analise a reabertura do “Restaurante Popular” neste município de Montes Claros — MG,
o qual encerrara suas atividades em meados do ano de 2016, ocasião em que fora interditado
pelo Corpo de Bombeiros Militares devido às más condições do imóvel em que era sediado,
tendo permanecido desativado pela administração pública municipal até o presente momento.
Justificativa: A reabertura do Restaurante Popular é medida que se faz necessária não apenas
em se considerando o contexto de calamidade social, atualmente vivenciado em decorrência
dos óbices econômicos que tem suportado as populações menos favorecidas diante do
contexto de pandemia, mas, precipuamente, em se considerando serem os direitos à
alimentação e de assistência aos desamparados, verdadeiros direitos sociais.
constitucionalmente assegurados (Art.6º, caput, CRFB/88) e, portanto, inafastáveis.
É como fica requerido e como justifico a presente proposição.
Sala das reuniões da Câmara Municipal, 15 de fevereiro de 2021.
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A Vereador Odair Ferreira A Veread .
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Rua Urbino Viana nº 600, Bairro Vila Guilhermina, CEP 39.400-87, Montes Claros - MG
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Ofício ML mo (3)
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Odair Ferreira Oliveira (Solidariedade)
Requerimento 010/2021
Solicito, ao Ilustrissimo Senhor Prefeito Humberto Guimarães Souto a
pavimentação asfáltica da Rua Guanabara, do bairro Santo Antônio.
Justificativa: A presente solicitação justifica-se pelas reinvindicações dos
moradores da localidade em questão, haja visto que a rua necessita de 190
metros restantes para a conclusão da pavimentação asfáltica.
Ú Ressaltamos a importância deste serviço, havendo de ser considerada a
condição de insegurança para pedestres e demais motoristas que transitam por
estas regiões, de modo que se deva buscar mais acessibilidade e melhorias de
infraestrutura.
Certo da atenção de Vossa Senhoria, agradeço, respeitosamente,
EM
od y &
po à Montes Claros, 05 de Abril de 202 y,
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Partido Solidariedade EE
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Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 - Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5462/ (38) 3690-5461 | E-mail: ver.odairOmontesclaros.meg.leg.br
il
Opício ATL ne Gelzo24
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Odair Ferreira Oliveira (Solidarie
Requerimento 008/2021
Solicitamos, ao Prefeito Humberto Guimarães Souto, que seja incluso ao grupo
prioritário para a imunização da COVID-19, os Policiais Penais e Agentes
Socioeducativos de Montes Claros, representados pela Associação Sindical
dos Policiais Penais de Minas Gerais.
Justificativa: A presente solicitação justifica-se pelas reivindicações dos
mesmos, diante da atuação fiel e exclusiva para com o serviço público, ficando
expostos à contaminação, cujo número de IPL'S nas unidades prisionais é
grande, gerando, assim, um ambiente insalubre para aqueles que colaboram
para a segurança pública.
É indubitável que a segurança pública seja questão prioritária na esfera de
qualquer nação, tornando assim, indispensável a vacinação desta classe, uma
vez que foi constituída após a aprovação da emenda constitucional nº
104/2019 a alteração do inciso XIV do caput do art.21, 84º do art.32 e o
art.144 da Constituição Federal a caracterização quanto à equiparação dos
Policiais Penais aos demais Policiais.
Certos da atenção de Vossa Senhoria, ajradacaros, respeitosamente,
Vereador Odair Ferreira
Partido Solidariedade
Cláudio Rodrigues De Jesus
Vereador e Presidente da Câmara
Partido Cidadania
da/
À
Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5462/ (38) 3690-5461 | E-mail: ver.odairQmontesclaros.mg.leg.br
gjíio ATL MS ne
Requerimento 09/2021
Certos de vossa atenção, solicito a realização do Plano de acompanhamento
psicológico às vítimas da Covid-19 e seus familiares.
Justificativa: Em razão das sequelas psicológicas que as mesmas sofreram ao
passar pela doença, pelo isolamento social, medo, ansiedade, tratamento
intensivo, dentre outros, além do impacto sobre a vida dos familiares enlutados
que, além da perda dos entes queridos ainda tiveram os traumas gerados pela
inviabilidade de acompanhá-los durante a internação, impossibilidade de velar os
entes queridos e até mesmo de sepultá-los de forma digna.
É como fica requerido e como justifico a presente proposição, permanecendo-me
ao dispor para quaisquer tratativas que porventura se façam necessárias.
Montes Claros, 12 de Abril de 2021
Vereador |
Montes Claros - MG V
Vereador Odair Ferreira
Partido Solidariedade
a
R
Rua Urbino Viana nº 600, Bairro Vila Guilhermina, CEP 39.400-87, Montes Claros — MG.
Opívo 413
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Odair Ferreira Oliveira
REQUERIMENTO Nº 010/2021
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, vem, por meio do presente, requerer, após
consulta ao Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando a inclusão de padres,
pastores e demais ministros religiosos no grupo prioritário de imunização contra
Covid-19.
A presente solicitação representa a necessidade desse grupo, pelo potencial risco de
contágio pelo novo coronavírus (Covid-19), uma vez que o exercício de suas atividades
se dá, rotineiramente, em contato próximo ao público, além de realizar atendimento
em locais fechados, visita a domicílios e prática de ações junto à população em
situação de rua ou com vulnerabilidade social.
ODAIR FERREIRA OLIVEIRA
Vereador
Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5461 (38) 3690-5462 | E-mail: ver.odairGmontesclaros.mg.leg.br
Opício ATL ne 176] zoz
(6)
“CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
ete do Vereador Odair Ferreira Oliveira (Solidariedade)
Requerimento 01 2/2021
Solicitamos, ao Prefeito Humberto Guimarães Souto, que seja realizado o
estudo de viabilidade técnica para a “instalação dos meios-fios dentro do
projeto original” da Avenida: Olímpio Magalhães, no bairro Delfino Magalhães
deste município.
8 Justificativa: A presente solicitação justifica-se pelas reivindicações dos
moradores da região, que necessitam limitar a área para a realização da
construção dos seus respectivos passeios na localidade em questão que
contém cerca de 30 metros de largura e até a vigente data não foi demarcada.
Ressalta-se a importância deste serviço ora solicitado considerando que trará
melhorias de infraestrutura para moradores e pedestres.
Certos da atenção de Vossa Senhoria, agradecemos.
Respeitosamente;
Montes Claros, 07/06/2021.
NA Montes Claros - MG J6
Na
/ Vereador Manoel Stalin C. Cordeiro
Partido: Podemos
Vice Secretário Mesa Diretora gua ie iii
vereador Odair Ferreira x |
ES ia ie ei
Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5462/ (38) 3690-5461] E-mail: ver.odair(Omontesclaros.mg.leg.br
)
Ofício nº 196|70H
ARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Odair Ferreira Oliveira (Solidariedade)
Requerimento 01 3/2021
Solicitamos, ao Prefeito Humberto Guimarães Souto, que seja realizado O
estudo de viabilidade técnica para a “implantação de redutor de velocidade
(quebra-mola)” da Avenida “Antônio Lafetá Rebelo (Córrego das melancias)”,
no bairro Monte Carmelo, deste município.
Justificativa: A qualidade e adequada sinalização de trânsito nas vias públicas
deste Município é de preponderante importância e relevância, enquanto
mecanismo preventivo e propiciador da segurança no trânsito.
Neste sentido, considerando-se os grandes índices de acidentes entre veículos
nas imediações da mencionada avenida com incidentes casos de óbito, o que
enseja, por conseguinte, a constante sensação de insegurança para toda a
comunidade, tornando-se premente que sejam adotadas medidas que se confira
à comunidade maior segurança no trânsito.
Certos da atenção de Vossa Senhoria, agradecemos.
Respeitosamente,
Montes Claros, 21/06/2021.
Vereador Rd Stalin
Partido: Pode Gorro
MV
Montes Claros - MG
Vice Secretário Mesa Dir à
lesa Di e .
retora | Vereador Odair Ferreira x
24. OR zo .
| 1uh50
Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5462/ (38) 3690-5461] E-mail: ver.odair(Omontesclaros.mg.leg.br
a)
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Odair Ferreira Oliveira (Solidariedade)
Requerimento 014/2021
Solicitamos, ao Prefeito Humberto Guimarães Souto, que seja realizado O
estudo de viabilidade técnica para a “reforma das pistas de esporte (skate,
patins e bicicleta) nos bairros Augusta Mota e Todos os Santos.
Justificativa: A presente solicitação justifica-se pelas reivindicações dos
usuários das quadras de esportes e moradores das citadas regiões, uma vez
que a falta de estruturação impossibilita a frequência e interação da
comunidade.
As pistas possuem necessidade de uma malha de aço antes do cimento para
não abrir buracos facilmente ou a realização de tapa buracos, usando material
próprio de pista, para que não estrague facilmente e grades de proteção nas
pistas, bem como nivelamento nas entradas das rampas, para evitar o impacto
de entrada nas mesmas e possíveis acidentes.
Certos da atenção de Vossa Senhoria, agradecemos.
Respeitosamente,
Montes Claros, 28/06/2021.
Montes Claros - MG x
28 06 ou
Vereador Odair Ferreira 14h38
KABalceira
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Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5462/ (38) 3690-5461] E-mail: ver.odair(Omontesclaros.mg.leg.br
(9) Opício ATL. nº o,
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Odair Ferreira Oliveira (Sok
Requerimento 015/2021
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, vem, por meio do presente,
requerer, após consulta ao Plenário, que seja encaminhado ofício ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães
Souto, solicitando todo o empenho no sentido de viabilizar a construção de
uma ponte sobre o Córrego que liga os bairros Belvedere e Veneza Park, na
continuação da Rua Aliança, deste município, conforme imagens em anexo.
JUSTIFICATIVA: A presente solicitação justifica-se pelas reiteradas
reivindicações dos moradores dos citados bairros, uma vez que a falta
acessibilidade gera prejuízo no tráfego de motoristas e demais pedestres, se
fazendo, assim, necessária a construção da ponte, propiciando maior
segurança para todos e melhor estruturação na via.
Certos da atenção de Vossa Senhoria, agradecemos.
Montes Claros - MG
VEREADOR ODAIR FERREIRA OLIVEIRA . P
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Rua “Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros - Minas Gerais | Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5462/ (38) 3690-5461] E-mail: ver.odairQmontesclaros.mg.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Odair Ferreira Oliveira (Solidariedade)
Requerimento 016/2021
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, vem, por meio do presente,
requerer, após consulta ao Plenário, que seja encaminhado ofício ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto,
solicitando a possibilidade da reforma de uma praça na área localizada no
cruzamento das seguintes vias: Rua Curitiba, Rua Porto Alegre e Rua Antônio
Versiane Ataíde deste município.
a) JUSTIFICATIVA: A urbanização de áreas reservadas para praças é um fator
decisivo na melhoria da qualidade de vida da comunidade. Neste sentido, a
reforma vai de encontro com a necessidade da população em contar com uma
área esteticamente agradável e estruturada que, possibilite uma maior
frequência e integração entre as pessoas, dotada preferencialmente de
infraestrutura para recreação e mobilidade.
Certos da atenção de Vossa Senhoria, agradecemos.
Odair Ferreira Oliveira
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Montes Ss - MG
VEREADOR ODAIR FERREIRA OLIVEIRA
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Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5462/ (38) 3690-5461] E-mail: ver.odairQmontesclaros.mg.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
do Vereador Odair Ferreira Oliveira (Solidariedade)
Requerimento 017/2021
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, vem, por meio do presente,
requerer, após consulta ao Plenário, que seja encaminhado ofício ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto,
solicitando a possibilidade de recapeamento cruzamento das seguintes vias:
Avenida Dep. Plínio Ribeiro, e Avenida das Américas, deste município,
conforme anexo.
JUSTIFICATIVA: A solicitação de recapeamento asfáltico em toda a extensão
das avenidas, nos trechos mais danificados, visa: proporcionar melhores
condições de tráfego e é de fundamental importância, considerando que se
trata de uma das vias de acesso mais importantes da localidade em questão.
Certos da atenção de Vossa Senhoria, agradecemos.
Montes Claros/MG, Sala das Sessões, 13 de Setembro de 2021.
VEREADOR ODAIR FERREIRA OLIVEIRA
Solidariedade
P 461 BR Zo7?
Leitago
»
Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5462/ (38) 3690-5461] E-mail: ver.odairGmontesclaros.mg.leg.br
2) Op. 242]
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ÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS | “9 (09 20 |
binete do Vereador Odair Ferreira Oliveira |... ' 1h 80.
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REQUERIMENTO Nº 18 /2021
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, vem, por meio do presente, requerer, após
consulta ao Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando que seja realizado estudo
de viabilidade técnica para pagamento de 14º salário aos servidores municipais da
área da Saúde.
JUSTIFICATIVA:
A rápida disseminação da Covid-19 criou um cenário de incertezas e riscos a toda a
o população e, em especial, aos profissionais de saúde que atuam na linha de frente,
durante a pandemia. Após um ano, a exaustão emocional é a realidade desses
profissionais que colocam em risco a própria vida, afetando sua saúde mental.
Os profissionais de saúde constituem um grupo de risco para a Covid-19 por estarem
expostos diretamente aos pacientes infectados, o que faz com que recebam uma alta
carga viral. Além disso, estão submetidos a enorme estresse ao atender pacientes,
muitos em situação grave, em condições de trabalho por vezes inadequadas.
Para conter o novo coronavírus e reduzir os impactos da pandemia, foi necessária a
união de todos os setores e profissionais de saúde. A Unidade de Pronto Atendimento
(UPA) Chiquinho Guimarães e o Pronto Atendimento Dr. Alpheu Gonçalves de Quadros
intensificaram os serviços e passaram a funcionar como uma extensão hospitalar com
8) pacientes internados em estado grave e entubados.
Diante disso, a Atenção Primária a Saúde (APS) apresentou-se potencialmente eficaz e
eficiente nessa crise sanitária, pois no momento mais crítico da doença quando os
hospitais estavam lotados, atingiram seu limite da capacidade para atendimento e
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fecharam suas portas, passou a atuar como pronto-atendimento ao receber pacientes 2 Ê
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de urgência e emergência. A APS também teve um papel central na continuidade dos S Elo
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cuidados à população que necessitaram do serviço de saúde por outros motivos não BS
relacionados à pandemia. EsE
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A atuação da APS foi fundamental para o controle da doença, tal fato se deve a seu B >
baixo custo, se o comparamos à atuação do nível hospitalar, à sua proximidade aos
Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5461 (38) 3690-5462 | E-mail: ver.odairQmontesclaros.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Odair Ferreira Oliveira
usuários dos serviços de saúde, à alta capacidade de diagnóstico precoce e cuidado
dos assintomáticos leves, caso da maioria das pessoas acometidas pela Covid-19 e à
sua importante ação de vigilância epidemiológica, atuando na identificação dos
contaminados e seus contatos. O cuidado continuado oferecido pela APS, incluiu o
acompanhamento dos grupos vulneráveis, reduzindo as hospitalizações devido a
condições sensíveis e crônicas.
A Covid-19 gerou uma intensificação do trabalho à saúde, tanto assistencial como na
área administrativa, o que consequentemente aumentou o tempo de trabalho nos
setores da Saúde. Houve necessidade de ampliar o atendimento nas Unidades Básicas
de Saúde nos fins de semana e feriados. Diante disso, os servidores da Prefeitura de
Montes Claros tiveram férias e feriados suspensos, mudança de rotina, reestruturação
do serviço de assistência ao usuário exercendo funções que eram além do cargo. Por
vezes, longe de seus familiares e do convívio social, enfrentaram um isolamento
dentro do próprio trabalho. E, atualmente, todos têm trabalhado incansavelmente na
imunização da população, tanto na aplicação, como na busca ativa e lançamento de
dados junto ao ministério da saúde.
Sendo assim, os servidores da saúde têm se dedicado num serviço de alto risco de
contaminação, além de uma nova rotina estressante e sem trégua. Este grupo tem
trabalhado mais horas do que antes da pandemia, mas sem acréscimos nos
vencimentos.
Por isso, o pagamento de 14º salário será em reconhecimento ao trabalho prestado
pelos profissionais da saúde que com muita dedicação, desde o início da pandemia,
não poupam esforços para amenizar os impactos do coronavírus no município de
Montes Claros.
Sala das Sessões, 20 de setembro de 2021.
Odair Ferreira Qliveira
Verea o
Montes Clafós “MG
ODAIR FERREIRA OLIVEIRA
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Vereador Manoel Stálin C, Cordeiro
Partido: Podemos
Vice Secretário Mesa Diretora
Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5461 (38) 3690-5462 | E-mail: ver.odair(Omontesclaros.mg.leg.br
eo pa of. 302. (e)
ra CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Odair Ferreira Oliveira (Solidariedade)
Requerimento 019/2021
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, vem, por meio do presente,
requerer, após consulta ao Plenário, que seja encaminhado ofício ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto,
solicitando a possibilidade de extensão de rede, de baixa tensão, para
instalações de luminárias na “Avenida Walter Ferreira Barreto”, localizada no
bairro Ibituruna, neste município.
e JUSTIFICATIVA: A solicitação de extensão de rede de baixa tensão justifica-se
pelas reivindicações dos moradores da localidade, uma vez que, em
decorrência da iluminação precária há o comprometimento da segurança para
todos que ali transitam e, principalmente, para os moradores que residem nas
proximidades, sendo de extrema importância, contando que a iluminação
pública seja um elemento muito importante para o desenvolvimento do
município.
Certos da atenção de Vossa Senhoria, agradecemos.
Montes Claros/MG, Sala das Sessões, 04 de Outubro de 2021.
Odair Ferreira Ofíveira
No, Vereador
Ro Montes Claros - MG
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VEREADOR ODAIR FERREIRA OLIVEIRA /
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Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5462/ (38) 3690-5461] E-mail: ver.odair(Omontesclaros.mg.leg.br
Vereador Manoel Stalin C, Cordeiro ed
- Partido: Podemos
Vice Secretário Mesa Diretora
Or. 318/20 M “2
E a MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Odair Ferreira Oliveira (Solidariedade)
Requerimento 020/2021
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, vem, por meio do presente,
requerer, após consulta ao Plenário, que seja encaminhado ofício ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto,
solicitando a possibilidade do serviço de limpeza e saneamento, no “Córrego
das Tabuas”, localizado no bairro Santo Antônio Il, neste município.
JUSTIFICATIVA: A presente solicitação justifica-se pelas reivindicações dos
moradores do bairro em questão, uma vez que, há a necessidade de que seja
retirado o excesso de vegetação, acúmulo de sedimentos, detritos de animais e
lixos que atraem insetos peçonhentos, expondo a saúde dos moradores,
causando transtornos e ocasionando enchentes; havendo de se buscar melhor
qualidade de vida para a população.
Certos da atenção de Vossa Senhoria, agradecemos.
Montes Claros/MG, Sala das Sessões, 13 de Outubro de 2021.
VEREADOR ODAIR FERREIRA OLIVEIRA
Solidariedade
Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5462/ (38) 3690-5461] E-mail: ver.odairQmontesclaros.mg.leg.br
2 vens a TU
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Odair Ferreira Oliveira (Solidariedade)
Requerimento 021/2021
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, vem, por meio do presente,
requerer, após consulta ao Plenário, que seja encaminhado ofício ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto,
solicitando a possibilidade de “aquisição de banheiros químicos” nas feiras
livres, dos bairros: Major Prates, Delfino Magalhães e São José, neste
município.
JUSTIFICATIVA: A presente solicitação justifica-se pelas reivindicações das
centenas de feirantes que compõem este movimento pela cidade, uma vez que
banheiros químicos são essenciais ao ambiente da feira: além da importância
pela parte pandêmica, a higiene é questão de saúde pública, havendo então a
necessidade de que haja local adequado e digno para fazerem suas
necessidades fisiológicas, colaborando, assim, para um ambiente mais
agradável, sem mal cheiro, mais limpo, seguro € higiênico, sem comprometer a
qualidade dos produtos e expor à saúde dos feirantes e visitantes que
transitam por entre as feiras.
Certos da atenção de Vossa Senhoria, agradecemos.
Montes Claros/MG, Sala das Sessões, 01 de Novembro de 2021.
VEREADOR ODAIR FERREIRA OLIVEIRA
Solidariedade
Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5462/ (38) 3690-5461] E-mail: ver.odair(Qmontesclaros.mg.leg.br
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APROVADO Es (E)
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CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
l Gabinete do Vereador Odair Ferreira Oliveira (Solidariedade) |
Requerimento 022/2021
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, vem, por meio do presente,
requerer, após consulta ao Plenário, que seja encaminhado ofício ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto,
solicitando a possibilidade de “implantação de redutor de velocidade, leia-se
quebra-molas, na rua David Alcântara, nas imediações do nº 770A, no bairro
Santo Inácio, neste município.
JUSTIFICATIVA: A presente demanda funda-se diante os grandes índices de
acidentes entre veículos nas imediações da mencionada rua, o que enseja, por
conseguinte, a constante sensação de insegurança para toda a comunidade,
especialmente no tocante aos pedestres e demais motoristas.
Certos da atenção de Vossa Senhoria, agradecemos.
Montes Claros/MG, Sala das Sessões, 08 de Novembro de 2021.
Solidariedade
Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5462/ (38) 3690-5461] E-mail: ver.odair(O montesclaros.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Odair Ferreira Oliveira (Solidariedade)
Requerimento 023/2021
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, vem, por meio do presente,
requerer, após consulta ao Plenário, que seja encaminhado ofício ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto,
solicitando a possibilidade de “implantação de extensão de rede, de baixa
tensão, para instalações de luminárias”, nas ruas “H”, no bairro Vila Anália e
rua “Nossa Senhora da Guia”, no bairro Delfino Magalhães, neste município.
JUSTIFICATIVA: A presente demanda funda-se pelas reivindicações dos
moradores da localidade, uma vez que, em decorrência da iluminação precária
há o comprometimento da segurança para todos que ali transitam e,
principalmente, para os moradores que residem nas proximidades, sendo de
extrema importância, contando que a iluminação pública seja um elemento
muito importante para o desenvolvimento do município.
Certos da atenção de Vossa Senhoria, agradecemos.
Montes Claros/MG, Sala das Sessões, 29 de Novembro de 2021.
|
VEREADOR ODAIR FERREIRA OLIVEIRA MO RECES. |
Solidariedade 2a Fi. SRA
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Odair Ferreira Oliveira (Solidariedade)
Requerimento 024/2021
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, vem, por meio do presente, requerer,
após consulta ao Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando a possibilidade de
“quebra d'água em asfalto PMF”, nas imediações da rua Ponta Porã, cruzamento com
a rua Emboabas, no bairro Antônio Pimenta, com o objetivo de diminuir o volume
d'água que chega na rua Pedra azul do referido bairro, onde as redes pluviais
existentes não suportam, gerando inundações constantes no local, neste município de
Montes Claros.
JUSTIFICATIVA: A presente demanda funda-se diante os grandes índices de
solicitações de moradores da localidade, uma vez que na parte baixa da mencionada
localidade, com o acúmulo e invasão de água em suas moradias nos períodos
chuvosos, ocasionando a destruição de imóveis, veículos e eletrodomésticos, além de
os exporem a riscos de contaminações pelo fluxo de água acometida.
Certos da atenção de Vossa Senhoria, agradecemos.
Vereado!
Montes Claros - MG
» VEREADOR ODAIR FERREIRA OLIVEIRA
Solidariedade
Vereador ManoefStali i
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Vice Secretário Mesa Di
Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5462/ (38) 3690-5461] E-mail: ver.odairmontesclaros.mg.leg.br.
op-19lz023
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Odair Ferreira Oliveira (Solidariedade)
Requerimento 001/2023
DOR QUE A ESTE SUBSCREVE, vem, por meio do presente,
equerer, após consulta ao Plenário, que seja encaminhado ofício ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto,
solicitando a possibilidade de “instalação de acadêmias ao ar livre nos
bairros Vila Telma e Belvedere , neste município.
JUSTIFICATIVA: Por entender que a implantação de academia ao ar livre, no
município, representará um espaço muito importante para a população e
contribuirá em parte para o desenvolvimento do lazer e bem estar dos usuários.
Desse modo, peço a atenção de Vossa Excelência para a viabilização desse
requerimento.
Permitindo que qualquer cidadão, independentemente de sua faixa etária ou de
sua condição econômica, possa se exercitar adequadamente, contribuindo
para uma melhor qualidade de vida.
Certos da atenção de Vossa Senhoria, agradecemos.
Montes Claros/MG, Sala das Sessões, 30 de janeiro de 2023.
Odair Ferreira Oliveira
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VEREADOR ODAIR FERREIRA OLIVEIRA | + ras qh3o]
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Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5462/ (38) 3690-5461] E-mail: ver.odair(Omontesclaros.mg.leg.br
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ÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
o Vereador Odair Ferreira Oliveira (Solidariedade)
Requerimento 02/2023
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, vem, por meio do presente,
requerer, após consulta ao Plenário, que seja encaminhado ofício ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto,
solicitando a possibilidade de Drenagem na Av. Antônio Ferreira de Oliveira no
bairro Belvedere, próximo ao campo de futebol.
JUSTIFICATIVA: A solicitação de drenagem se faz necessária devido ao
acumulo constante de água pluvial e esgoto nesse local causando muitos
transtornos a população.
Certos da atenção de Vossa Senhoria, agradecemos.
Montes Claros/MG, Sala das Sessões, 06 de Fevereiro de 2023.
VEREADOR ODAIR FERREIRA OLIVEIRA
Solidariedade
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Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5462/ (38) 3690-5461 E-mail: ver.odairGOmontesclaros.mg.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Odair Ferreira Oliveira (Solidariedade)
Requerimento 003/2023
Considerando a situação de emergência em saúde pública, no município de
Montes Claros, em razão do surto de doenças infecciosas virais causadas pelo
mosquito Aedes aegypti.
Solicitamos, ao Prefeito Humberto Guimarães Souto, que seja realizado uma
campanha de conscientização e mutirão de limpeza no município de terrenos
[05 baldios e edificações com obras inacabadas por parte dos seus proprietários
por meio de DECRETO, com o objetivo de combater os focos de doenças
causadas pelo mosquito Aedes aegypti.
Justificativa: A presente solicitação justifica-se pelo aumento do número de
casos arboviroses ( dengue ,chikungunya,zica) deve-se principalmente pelo
aumento do número de reservatórios para reprodução do mosquito Aedes
Aegypti ( vetor da doença) ,após um intenso período chuvoso em nossa cidade e
região, aliado a um grande número de lotes vagos e edificações inacabadas,
criou-se um ambiente propício para que o mosquito se reproduza.
Ressalta-se que é necessária a conscientização de toda a população, assim
como a consciência de que é preciso se tornar um agente da própria saúde.
Q Certos da atenção de Vossa Senhoria, agradecemos.
Montes Claros/ MG, Sala das Sessões, 06 de Março de 2023.
À
Odair elis)
Verêador
Montes Claros - MG
Vereador Odair Ferreira
solidariedade
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Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5462/ (38) 3690-5461] E-mail: ver.odair(Omontesclaros.mg.leg.br
Ok: (6)
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Odair Ferreira Oliveira (Solidariedade)
po A Requerimento 003/2023
” O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, vem, por meio do
presente, requerer ao Plenário que seja transformada a reunião ordinária do
dia 18 de maio de 2023 ( Quinta-Feira), em Sessão Especial e transferida
para às 19 horas, em homenagem à Faculdade Centro Universitário FIPMoc,
que vem sendo referência em Ensino Superior no Norte de Minas e Sul da
Bahia, entregando valor na educação em âmbito nacional e impactando
fortemente nosso município de Montes Claros com futuros profissionais em
experiências extraordinárias de aprendizagem ao longo de sua vida.
Montes Claros/ MG, Sala de Sessões, 20/03/2023.
Vereador Odair Férreira Oliveira
Solidariedade
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+8s: PoRBana *
Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5462/ (38) 3690- -5461 | E-mail: ver.odair(Omontesclaros. meg.leg.br
Of. 109
Requerimento N.º 004/2023
Que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo Prefeito Humberto Guimarães
Souto, solicitando estudos para instalação de playgrounds, Localizados:
- Praça Madre Olmira Lacerda Franca, na Av Neco Delfino, no bairro
Delfino Magalhães
- Praça Zilda Arns,na Rua Guanabara, no bairro Santo Antônio
- Praça na Rua Curitiba esquina com a rua Porto Alegre, no bairro
(Delfino Magalhães)
- Praça na Rua K esquina com a rua D, no bairro (Belvedere).
Justificativa:
A construção desse espaço contribuirá muito para o processo e
desenvolvimento social do nosso município.
Vale ainda ressaltar que com a instalação do referido playground, será
proporcionado às crianças daquelas comunidades uma forma de lazer
saudável e gratuita.
E como fica requerido e como justifico a presente proposição.
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Sala das reuniões da Câmara Municipal, 27 de Março de 2023
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Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5462/ (38) 3690-5461 | E-mail: ver.odairGOmontesclaros.mg.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Odair Ferreira Oliveira (Solidariedade)
SA “923
/ bo— Requerimento 005/2023
Lo
Que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo Prefeito Humberto Guimarães
Souto, junto a MC TRANS um estudo de viabilidade técnica para implantação
de sinalização semafórica na Avenida Olímpio Magalhães Filho, cruzamento
com a rua Roque Ferreira Pimenta no bairro Delfino Magalhães, neste
município de Montes Claros.
JUSTIFICATIVA:
A demanda se faz necessária diante da pavimentação asfáltica que foi
realizada nesta avenida, trazendo aumento do fluxo de veículos e muitos em
alta velocidade nesse cruzamento, gerando insegurança para os pedestres que
transitam na via, tornando esse cruzamento propício a acidentes.
Montes Claros, 12/04/2023.
ipa
Vereador
tes Claros - :.
arcos Martins Freitas
Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhefmina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5462/ (38) 3690-5461 | E-mail: ver.odairGOmontesclaros.mg.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Odair Ferreira Oliveira (Solidariedade)
Que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo Prefeito Humberto Guimarães
Souto, referente a solicitação de interligação da rua Ângelo de Quadros no
bairro São José com a Avenida Atlântica , interligando o lado leste e o lado
Oeste da cidade e vice versa facilitando o acesso entre os : Bairro Lourdes ,
Vila Ipiranga |Monte Carmelo , Belvedere e adjacentes , neste município de
Montes Claros.
Requerimento 006/2023
JUSTIFICATIVA:
A demanda se faz necessária diante a única via de acesso ao Centro ser pela
rua Juramento , assim resultará em desafogar o trânsito das vias da Dulce
Sarmento e Viaduto Roxo Verde .
Montes Claros, 13/04/2023.
ereagor
Montes Claros - MG
Vereador Odair Ferreira Oliveira
Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5462/ (38) 3690-5461 | E-mail: ver.odair(Omontesclaros.mg.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Odair Ferreira Oliveira (Solidariedade)
Requerimento 007/2023
requerer, após consulta ao Plenário, que seja encaminhado ofício ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto,
solicitando construção de uma praça Pública com cruzamento da Rua Alameda
dos Flamboyants com a Rua Alameda dos Salgueiros, no bairro Jaraguá,
localizado neste município de Montes Claros.
JUSTIFICATIVA:
A urbanização de áreas reservadas para praças é um fator decisivo na
melhoria da qualidade de vida da comunidade.
Considerando a importância das Praças Públicas para a qualidade de vida da
população uma vez que a área serve não somente para tornar o local mais
arborizado como também enquanto ponto de encontro de adultos, jovens e
crianças;
Ressalta-se que, atualmente, não há nenhuma Praça Pública no Bairro
Jaraguá e levando em consideração também que é um desejo da Associação
de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e de muitos munícipes do bairro
poderem contar com esse espaço.
Certos da atenção de Vossa Senhoria, agradecemos.
Respeitosamente,
Montes Claros, 15/05/2023.
Montes Claros - MG
Vereador Odair Ferreira Oliveira
Solidariedade j RO TOCOLU
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Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5462/ (38) 3690-5461 | E-mail: ver.odairOmontesclaros.mg.leg.br
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Requerimento N.º 007/2023
Que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo Prefeito Humberto Guimarães
Souto, solicitando estudos para construção de uma praça, Localizada nao eua
Rodolfo Cândido com o cruzamento da rua Leonel Beirão de Jesus , no bairro
Vila Telma , neste município.
Justificativa:
A construção dessa praça contribuirá muito para o processo e desenvolvimento
social do nosso município. Se tratando de uma reivindicação dos moradores
dessa localidade . Tendo em vista que não existe praça nessa comunidade .
E como fica requerido e como justifico a presente proposição.
Sala das reuniões da Câmara Municipal, 29 de Maio de 2023
Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5462/ (38) 3690-5461 | E-mail: ver.odairGOmontesclaros.mg.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Odair Ferreira Oliveira (Solidariedade)
=> Requerimento 008/2023
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O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, vem, por meio do presente,
requerer, após consulta ao Plenário, que seja encaminhado ofício ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães
Souto, solicitando a possibilidade de uma reforma na quadra de esportes,
situada na praça São Sebastião, localizada na Av. das Américas no Bairro Dr
João Alves, neste município.
Justificativa:
A urbanização de áreas reservadas para praças é um fator decisivo na melhoria
da qualidade de vida da comunidade.
Nesse sentido, a reforma da quadra de esportes vai de encontro com a
necessidade da população em contar com uma área esteticamente agradável e
estruturada que possibilite uma maior frequência e integração entre as pessoas,
dotada preferencialmente para esportes e recreação.
É como fica requerido e como justifico a presente proposição.
Sala das reuniões da Câmara Municipal
Montes Claros, 31/07/2023.
Vereado SM x !
Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Odair Ferreira Oliveira (Solidariedade)
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O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, vem, por meio do presente,
requerer, após consulta ao Plenário, que seja encaminhado ofício ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto,
solicitando a possibilidade de implantar um transporte especial destinado a
pessoas inscritas no cadÚnico, que necessitam realizar consultas, exames,
tratamentos e ou cirurgias, com agendamento confirmado. Avaliar a integração
dessa solicitação ao projeto de Transporte Sanitário Eletivo que está sendo
elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Montes Claros
MG.
Justificativa:
Tem-se constatado que parte considerável do não comparecimento a consultas,
exames, tratamentos e ou cirurgias, agendados previamente, ocorrem devido à
ausência de recursos financeiros para transportes dos usuários. Por tratar-se de
uma população carente e da importância desses procedimentos, isso fortalecerá
a rede de atendimento do município, diminuindo vazios assistenciais e
absenteísmo.
Certos da atenção de Vossa Senhoria, agradecemos.
guie,
Respeitosamente, Ara
Montes Claros, 11/08/2023.
Vero dor
Montes Claros - MG
Vereador Odair Ferreira
Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Mina
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Odair Ferreira Oliveira (Solidariedade)
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Requerimento 010/2023 gs
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O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, vem, por meio do presente,
requerer, após consulta ao Plenário, que seja encaminhado ofício ao
Excelentíssimo Senhor Preteito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto,
solicitando a possibilidade de REFORMA E REVITALIZAÇÃO da Praça do
bairro Santa Lúcia |, situada na Rua Agnelo Rodrigues neste município de
Montes Claros.
Justificativa:
A urbanização de áreas reservadas para praças é um fator decisivo na
melhoria da qualidade de vida da comunidade.
Neste sentido, a reforma da Praça vai de encontro com a necessidade da
população em contar com uma área esteticamente agradável e estruturada
que, possibilite uma maior frequência e integração entre as pessoas, dotada
preferencialmente de infraestrutura para esporte e recreação.
Certos da atenção de Vossa Senhoria, agradecemos.
Respeitosamente,
Montes Claros, 21/08/2023.
Montes Claros - MG
16
03. 2013
14 n3º
Vereador Odair Ferreira 2)
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Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5462/ (38) 3690-5461 | E-mail: ver.odair(Omontesclaros.mg.leg.br
of. 366/7073
(6)
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Odair Ferreira Oliveira (Solidariedade)
j Requerimento 011/2023
ssa
o VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, vem, por meio do presente,
requerer, após consulta ao Plenário, que seja encaminhado ofício ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães
Souto , solicitando que seja feito a adequação da legislação, Cuja finalidade é
alteração da nomenclatura da GUARDA MUNICIPAL, para POLÍCIA
MUNICIPAL, conforme regras legais específicas, em especial a ADPF
(ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL) de
nº995/2023 do STF.
O plenário do Supremo Tribunal ( STF) firmou entendimento de que as
guardas municipais integram o Sistema de Segurança Pública.
Portanto, a solicitação em epígrafe é feita para proporcionar melhores
condições de trabalho aos profissionais da área, haja vista que terão poder de
polícia.
Certos da atenção de Vossa Senhoria, agradecemos.
Respeitosamente
Montes Claros, 04/09/2023.
CJEXP. prRECES, |
CLICA LOL
Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5462/ (38) 3690-5461] E-mail: ver.odairQmontesclaros.mg.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Odair Ferreira Oliveira (Solidariedade)
MOÇÃO DE APELO
O vereador Odair Ferreira Oliveira, no uso de suas atribulações legais e na forma do art.
141 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita por meio deste, que seja enviada
uma MOÇÃO DE APELO AO CONGRESSO NACIONAL, na pessoa do Excelentissímo
Presidente do Senado Federal, Senhor Rodrigo Pacheco, Senador da República, que
impeça o Supremo Tribunal Federal de legalizar o aborto por meio da ADPF 442, a fim de
garantir as prerrogativas constitucionais do poder legislativo.
Aos Gabinetes das Presidências do Senado Federal, na pessoa do Senhor Rodrigo
Pacheco, Senador da República, e da Câmara dos Deputados, na pessoa do Senhor Artur
Lira, Deputado Federal, para que possam acolher esta Moção como uma manifestação da
vontade da maioria absoluta do povo de Montes Claros, MG.
JUSTIFICATIVA: Além da defesa do princípio republicano da Separação de Poderes e do
sistema de Freios e Contrapesos, consagrados no texto constitucional, esta moção é
motivada pelo tentame de legislar por vias judiciais matérias a respeito da prática do
aborto, conforme implícita a ADPF nº 442 - Arguição de Descumprimento de Preceito
Fundamental apresentada ao Supremo Tribunal Federal no sentido de questionar a
recepcionalidade dos artigos 124 e 126 do Código Penal (dispõe sobre o aborto no pais)
diante da Constituição Federal brasileira. Esta moção considera a ofensa mais ampla à
vida contida na tese da ADPF 442, que não somente propõe a legalização do aborto até
12 semanas, como abre brechas para que se utrapasse este marco de três meses, visto
que está fundamentada no argumento de que "não haveria como se imputar direitos
fundamentais ao embrião. O estatuto de pessoa só seria reconhecido após nascimento
com vida"e afirma ainda que "A dignidade da pessoa humana exige mais do que
simplesmente o pertencimento à espécie humana para os efeitos protetivos do princípio
constitucional. O conteúdo essencial mínimo para a dignidade humana, segundo os
próprios ministros da Corte, é o valor intrínseco, simplesmente porque se é humano, mas
sem o estatuto de pessoa humana, autonomia, isto é, o reconhecimento de sua
capacidade de guiar-se por seu projeto de vida individual, e o valor comunitário. Esta
moção ainda louva especialmente as recentes manifestações do Excelentíssimo
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, quanto ao julgamento no Supremo Tribunal
Federal sobre a descriminalização do porte de drogas para uso da própria pessoa, em
que o parlamentar diz que "a decisão do parlamento é a única com legitimidade”, trata a
possibilidade de ativismo judicial como "equívoco grave" e "invasão da competência do
poder legislativo" e deixa claro que "não se pode atribuir ao Congresso Nacional inércia
ou omissão". Portanto, pretende-se por meio desta Moção manifestar expresso apelo aos
Q Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gpraisos (1023
DOR
geftânça,
Telefone (38) 3690-5462/ (38) 3690-5461 | E-mail: ver.odairômo esclaros.mg.leg.br, ..., 16 h30
& E Joia [N/A Vereador Mifoe! Stalin, Condeiton = HER B ab daiga
Partido: Podemos
Jg Bio
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Odair Ferreira Oliveira (Solidariedade)
congressistas para que se posicionem-se e garantam as prerrogativas do Congresso
Nacional como único legitimado para legislar em tudo aquilo que lhe é próprio de sua
competência, especialmente acerca da matéria presente no Recurso Extraordinário
(RE) 635659, referente ao tema das drogas, e da ADPF 442, atinente ao tema do
aborto, observando o que dispõe a Constituição Federal e lembrando que o Supremo
Tribunal Federal tem como função comportar-se como guardião da Carta Magna e não
como legislador.
Por fim, não se pode tampouco desprezar a vontade popular, de quem reza o
Parágrafo Unico do Artigo Primeiro de nossa atual Constituição todo poder emanar e
por
meio de cujos representantes se exercer e de quem, portanto, esta moção se faz voz.
ú O Vereador ODAIR FERREIRA OLIVEIRA contam com os demais Vereadores desta
Casa Legislativa para aprovação da presente Moção de apelo ao Congresso
Nacional, que impeça Supremo Tribunal Federal de legalizar o aborto por meio
da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas
das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo
judicial.
era
Montes Claros - MG
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Vereador&Manoel Stalin C, Cordeiro
Partido: Podemos
SP dci
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Montes Claros 11/09/2023
OLA
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete Vereador Odair Ferreira Oliveira (Solidariedade)
Requerimento 012/2023
VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, vem, por meio do presente,
requerer ao Plenário que seja realizada Sessão Especial no dia 06 de Outubro
de 2023 (sexta-feira), às 19 horas, em homenagem à Guarda Municipal de
Montes Claros, que vem fazendo um belíssimo trabalho, em prol da sociedade
Montes-clarense.
Há 18 anos, a Guarda Municipal de Montes Claros atua para proteger os
munícipes e visitantes, servidores dos serviços públicos, e também na
preservação de patrimônios do município, evitando conflitos e atos de
vandalismo em locais públicos. Além de auxiliar em operações das autoridades
da Polícia Civil e Militar.
Certos da atenção de Vossa Senhoria, agradecemos.
Respeitosamente,
Montes Claros, 13/09/2023.
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B 03 “2013 | MonteXkNe iG
na Vereador Odair Ferreira
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of ag; LoZ3 6)
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Odair Ferreira Oliveira (Solidariedade)
Requerimento 013/2023
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, vem por meio do presente,
requerer, a realização de uma Audiência Pública, no dia 04 de Outubro de 2023
às 08:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, para debater sobre a
necessidade de aprofundamento da ADPF 442, E PROTEÇÃO DA VIDA DO
NASCITURO.
Para tanto, solicita que sejam convidadas as seguintes autoridades:
01- Dom José Carlos de Souza Campos, Arcebispo Metropolitano de Montes
Claros;
02- Pedro Henrique Nunes Pereira, Pároco da Paroquia Nossa Senhora de
Fátima e Coordenador da Patoral Familiar na Arquidiocese de Montes Claros;
03- Ana Francisca Alexandre, Coordenadora da Pastoral da Criança;
04- Maria Thereza Cavalcanti Rocha, Professora;
05- Mauro Sergio Luis de Campos, Pastor; pm |
“AP ROVADO
06- Ariane Maria Gonzaga Durante, Médica; | pIÉLO OM 23
07- Adimilson Nogueira Santos; Lo — fa
08- Arlen de Paulo Santiago Filho, Deputado Estadual;
09- Tiago Vanderlei Soares dos Santos, Advogado;
10- Jose Anacleto Gonçalves Torres de Oliveira, Pastor.
MontesCia
ODAIR FERREIRA OLIVEIRA
Vereador
e Setembro de 2023
5; 09/1013
e E A5h45.s
| KGRGos LUAR,
Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5462/ (38) 3690-5461| E-mail: ver.odairQmontesclaros.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Odair Ferreira Oliveira (Solidariedade)
01- Dom José Carlos de Souza Campos, Arcebispo Metropolitano de Montes
Claros
Endereço (HD Montes Claros/Mc
ed
E-mail
Telefone: (35 (HD
02- Pedro Henrique Nunes Pereira, Pároco da Paroquia Nossa Senhora de
Fátima e Coordenador da Patoral Familiar na Arquidiocese de Montes Claros
Endereço (RR 1701155 C/5"55717c
E-mail
Telefone:
03- Ana Francisca Alexandre, Coordenadora da Pastoral da Criança
Endereço Montes Claros/ MG
E-mail
Telefone:( 3º (HD
04- Maria Thereza Cavalcanti Rocha, Professora
Endereç ontes Claros/MG
E-mail
Telefone: ( 38
05- Mauro Sergio Luis de Campos, Pastor
Endereço (RD 1/01/05 G1ar0s17c
E-mai
Telefone
06- Ariane Maria Gonzaga Durante, Médica;
Endereç Montes Claros/MG
E-mai
Telefone:
07- Adimilson Nogueira Santos
Endereço (RD 110r:6s Ar 0S17G
E-mail;
Telefone:
08- Arlen de Paulo Santiago Filho, Deputado Estadual;
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Gabinete do Vereador Odair Ferreira Oliveira (Solidariedade)
Belo Horizonte-MG HED
Endereç
E-mai (RD
Telefone: (3º CD
09- Tiago Vanderlei Soares dos Santos, Advogado;
Endere
Montes Claros/ MG
E-mail
Telefone: (38 (HD
10- Jose Anacleto Gonçalves Torres de Oliveira
Endereço (RR Coração e ess o
E-mai
oleo A
Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
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o. (5)
E CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS (MG)
e
Gabinete do Vereador Odair Ferreira Oliveira (Solidariedade)
a
Requerimento nº 1 2023
Através deste, solicito que a Sessão Especial para homenagem à Guarda
Municipal, prevista para o dia 06 de Outubro, seja adiada. Posteriormente será
marcada nova data para essa homenagem.
Atenciosamente,
Vereador a Ferreira
Sala de Reuniões da Câmara, 02 de Outubro de 2023.
PROTOCOLO
EXP. | RECES.
OU IO [201
nora 16h55.
RUA URBINO VIANA, 600 — VILA GUILHERMINA — TEL. (38) 3690-5400
CEP: 39.400-087 MONTES CLAROS — MINAS GERAIS
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
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TT APROVADO
A O (EP
Requerimento N.º 014/2023
OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, após consulta ao
Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando a
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA da Avenida Sebastião Gama, no bairro
Camilo Prates, interligando ao anel rodoviário neste município.
Justificativa: O presente Requerimento se faz necessário, em razão da
interligação dos bairros Camilo Prates e adjacentes ao anel rodoviário.
Certos da atenção de Vossa Senhoria, agradecemos.
Sala das reuniões da Câmara Municipal, 24 de Outubro de 2023
Montes Clarôs - MG
Vereador Odair Ferreira
'PROTOCOLO|
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Rua Urbino Viana nº 600, Bairro Vila Guilhermina CEP 39.400-87-Montes Claros/Mg
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Requerimento N.º 015/2023 | — ===
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, após consulta ao Plenário, que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto
Guimarães Souto, solicitando a REFORMA E RECONSTRUÇÃO da Escola
Municipal Alfredo Coutinho, no bairro Camilo Prates.
JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se faz necessário uma vez que a mencionada
Escola encontra-se com estruturas precárias, sem espaço para área de lazer e
com capacidade de atendimento abaixo das necessidades daquela região, e a
reforma e ampliação trarão melhorias significativas para todos que necessitam
utilizar aquela Escola.
É como fica requerido e como justifico a presente proposição.
Sala das reuniões da Câmara Municipal, 06 de Novembro de 2023.
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or
âniês-Cláros - MG
Vereador Odair Ferreira
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Rua Urbino Viana nº 600, Bairro Vila Guilhermina CEP 39.400-87-Montes Claros/Mg
Requerimento N.º 016/2023
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, após consulta ao Plenário, que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto
Guimarães Souto, solicitando a REFORMA E CONSTRUÇÃO DE QUADRA
POLIESPORTIVA do CEMEI Professora Maria da Conceição de Almeida Costa,
no bairro Cintra.
JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se faz necessário uma vez que o mencionado
CEMEI encontra-se com estruturas precárias, sem espaço para área de lazer e
com capacidade de atendimento abaixo das necessidades daquela região, e a
reforma e construção de quadra poliesportiva, trarão melhorias significativas para
todos que necessitam utilizar aquele CEMEI.
É como fica requerido e como justifico a presente proposição.
Sala das reuniões da Câmara Municipal, 13 de Novembro de 2023.
Vereador Odair Ferreira
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Rua Urbino Viana nº 669, Bairro Vila Guilhermina CEP 39.400-87-Montes Claros/Mg
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SEReS MARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Odair Ferreira Oliveira (Solidariedade) |
Requerimento 008/2022
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, vem, por meio do presente,
requerer, após consulta ao Plenário, que seja encaminhado ofício ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto,
solicitando a possibilidade de “construção de um passeio na orla da lagoa dos
portugueses, no bairro Belvedere , neste município.
JUSTIFICATIVA: A presente solicitação justifica-se pelas reivindicações dos Q
moradores da localidade, uma vez que, em decorrência da ausência de
acessibilidade que gera prejuízo para os pedestres do bairro.
Ressaltamos a importância deste serviço, verificando O grande número de
pessoas que circulam pela via, nesse sentido se faz necessário para segurança
e melhorias de infraestrutura para população.
Certos da atenção de Vossa Senhoria, agradecemos.
Montes Claros/MG, Sala das Sessões, 11 de Janeiro de 2022.
VEREADOR ODAIR FERREIRA OLIVEIRA
Solidariedade
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nora. 14h50.
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Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5462/ (38) 3690-5461] E-mail: ver.odair(Omontesclaros.mg.leg.br
Og.oslzoz2.
(E
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Odair Ferreira Oliveira
REQUERIMENTO Nº 01/2022
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, vem, por meio do presente, requerer que a Sessão
Ordinária do dia 24 de fevereiro de 2022 seja transformada em Audiência Pública, com início
às 9 horas, com o objetivo de debater sobre o Terra Brasil - Programa Nacional de Crédito
Fundiário.
O Terra Brasil-PNCF é uma política pública que oferece condições para que os agricultores
sem acesso à terra ou com pouca terra possam comprar imóvel rural por meio de um
financiamento de crédito rural.
Além da terra, os recursos financiados podem ser utilizados na estruturação da propriedade e
do projeto produtivo, na contratação de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), gerando
oportunidade, autonomia e fortalecimento da agricultura familiar, alicerçado na melhoria da
qualidade de vida, geração de renda, redução da pobreza, segurança alimentar e sucessão no
campo para os agricultores familiares. Os recursos para os financiamentos concedidos são
oriundos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária.
Entendemos que o Terra Brasil-PNCF merece ser debatido nesta Casa, especialmente, para
que conheçamos a real situação da regularização fundiária no estado de Minas Gerais e no
município de Montes Claros, e para levar aos agricultores familiares e à população em geral
informações fidedignas e qualificadas, com objetivo de orientar aqueles que veem no
programa uma oportunidade de transformação.
Pelo exposto, solicito o apoio dos nobres pares para a realização deste debate, para o qual
solicito que sejam convidadas as seguintes autoridades:
1. HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO
Prefeito de Montes Claros
Avenida Cula Mangabeira, 21 - Centro - Montes Claros/MG
Telefon
2. GUILHERME AUGUSTO GUIMARÃES OLIVEIRA
Vice-Prefeito e Secretário municipal de Serviços Urbanos de Montes Claros
Avenida Cula Mangabeira, 21 Centro Montes Claros/MG
E-mai
Telefone:(3 a meme
3. OSMANI BARBOSA NETO ps 2 ,
Secretário municipal de Agricultura e Abastecimento : 7% LM. Z£ Zé
Avenida Cula Mangabeira, 21 Centro Montes Claros/MG A
E-mail | agricultura.pmmcO gmail.com | EE een
Telefone: (38
Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5461 (38) 3690-5462 | E-mail: ver.odair(Omontesclaros.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Odair Ferreira Oliveira
4. VANDERLINO JOSÉ DA SILVEIRA
Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano
Avenida Cula Mangabeira, 21 - Centro - Montes Claros/MG
E-mail
Telefone: (A
5. SOTER MAGNO CARMO
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Montes
Claros
Avenida José Correa Machado, nº 900- Bairro Ibituruna - Montes Claros/MG
E- mai
Telefon (O,
6. WILLIAN CÉSAR ROCHA
Secretário Municipal de Finanças de Montes Claros
Avenida Cula Mangabeira, 21 Centro - Montes Claros/MG
E-mai
Telefone: (3 (O
7. DEPUTADO FEDERAL ZÉ SILVA
E-mai
Telefone: (1 HD
8. CARLOS EVERARDO MENDES DE FREITAS
Diretor do Departamento de Gestão do Crédito Fundiário do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento — MAPA
E-mail
Telefone: (61
9. RICARDO PERES DEMICHELI
Subsecretário de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais
E-mai
Telefone: (31/(HHHD
10. FABRÍCIO JOSÉ SENA DE ALMEIDA
Diretor Administrativo da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural — ANATER
E-mail
Telefone: (6 (ND
11. JOSÉ ARCANJO MARQUES PEREIRA
Gerente Regional Montes Claros
E so
Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5461 (38) 3690-5462 | E-mail: ver.odair(Omontesclaros.mg.leg.br
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CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
"Gabinete do Vereador Odair Ferreira Oliveira l
12. FERNANDA LETÍCIA OLIVEIRA LEITE
Presidente Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Montes Claros
Emei,
Telefone: (35 (HD
13. FRANKIE VERSIANI LOPES LACERDA
Diretor Cartórios de Registro de Imóveis / CORI-MG - Regional Norte de Minas
E-mail
Telefone: (31
14. WENDERSON RIBEIRO BARROSO
Chefe da Unidade Avançada do Incra em Montes Claros
E)
14. WENDERSON RIBEIRO BARROSO
Chefe da Unidade Avançada do Incra em Montes Claros
E)
15. JEFFERSON JOE MOREIRA ALVES
Representante da Assistência Técnica e Extensão Rural — ATER
E-mail
Telefone: (25H
Montes Claros/MG, Sala das Sessões, 24 de janeiro de 2022.
Odair Ferreira Oliveira
«fereago
)
Vereador
Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5461 (38) 3690-5462 | E-mail: ver.odair(Omontesclaros.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Odair Ferreira Oliveira (Solidariedade)
APROVADO
OL (0d (UAM
REQUERIMENTO 002/2022
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, vem, por meio do presente, requerer,
após consulta ao Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando a possibilidade de
continuação da reforma do Córrego Cintra, nos trechos dos bairros Roxo Verde, Cintra
e parte do Santa Rita, localizados neste município.
JUSTIFICATIVA: A presente demanda funda-se diante os grandes índices de
solicitações de moradores da localidade, uma vez que não houve melhorias nos
referidos trechos, se fazendo necessário objetivo de retomada e conclusão do
empreendimento pretendido. A não conclusão além de trazer prejuízos econômicos,
oferece riscos a população devido a sua exposição sem o tratamento almejado.
Entende-se assim ser de suma importância o resgate dos objetivos da obra.
Certos da atenção de Vossa Senhoria, agradecemos.
Lo, Ed Montes Claros/MG, Sala das Sessões, 31 de Janeiro de 2022.
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Montes Claros - MG
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s1./º] 2022 +
VEREADOR ODAIR FERREIRA OLIVEIRA - UA
Solidariedade Ê E = KGRBotauina
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Telefone (38) 3690-5462/ (38) 3690-5461 E-mail: ver.odair O montesclaros.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
“Gabinete do Vereador Odair Ferreira Oliveira (Solidariedade)
REQUERIMENTO 003/2022
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, vem, por meio do presente,
requerer, após consulta ao plenário, que seja encaminhado ofício ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães
Souto, junto a MCTrans um estudo para abertura do canteiro central,
com a segurança que se faz necessária, (sinalização adequada), em
frente á nova prefeitura de Montes Claros, na Avenida Governador
Magalhães Pinto ,bairro Jaraguá, neste município.
Justificativa: A qualidade e adequada sinalização de trânsito nas vias
públicas deste Município é de preponderante importância e relevância,
enquanto mecanismo preventivo e propiciador da segurança no trânsito.
Neste sentido, Considerando que trata-se de solicitação feita pelos
moradores locais e condutores de veículos que utilizam a via para
ingressar na instituição de trabalho.
É como fica requerido e como justifico a presente proposição,
permanecendo-me ao dispor para quaisquer tratativas que porventura se
façam necessárias. o.
NM ad
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Atenciosamente, do o”
Odair Ferreira Oliveira
VereaWBhtes. Claros, 07 de Fevereiro de 2022.
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Verea air Ferreira
Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gefais
Telefone (38) 3690-5462/ (38) 3690-5461 E-mail: ver.odair(Qmontesclaros.mg.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Odair Ferreira Oliveira (Solidariedade)
Requerimento 004 /2022
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, vem, por meio do presente,
requerer, após consulta ao Plenário, que seja encaminhado ofício ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto,
solicitando a possibilidade de recapeamento das seguintes vias: Avenida
Antônio Ferreira de Oliveira e Avenida Ruy Duarte Pinto, no bairro Belvedere
deste município.
JUSTIFICATIVA: A solicitação de recapeamento asfáltico em toda a extensão
das avenidas, nos trechos mais danificados, visa proporcionar melhores
condições de tráfego e é de fundamental importância, considerando que se
trata de uma das vias de acesso mais importantes da localidade em questão.
Certos da atenção de Vossa Senhoria, agradecemos.
Montes Claros/MG, Sala das Sessões, 07 de Março de 2022.
Odair Ferreira Oliveira
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VEREADOR ODAIR FERREIRA OLIVEIRA
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14h30!
252: KeR Galdino,
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CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Odair Ferreira Oliveira
REQUERIMENTO nº 05/2022
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, vem, por meio do presente, requerer, após consulta ao
plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
Humberto Guimarães Souto, e ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Guilherme
Augusto Guimarães Oliveira, solicitando que seja realizado um estudo de viabilidade para
revitalização da Praça da Catedral e seu entorno, na região central de Montes Claros.
Ressalta-se que além de ser um importante espaço público, cartão postal de Montes Claros, a
Praça da Catedral é local de encontros, de manifestações populares, de debate, de difusão de
ideias e engajamento social, espaço para realização de eventos religiosos e de apresentações
artísticas e culturais, e é importante que sua estrutura seja revitalizada, garantindo, assim,
que possa continuar servindo como ferramenta de expressão social e transformação política
com importante papel na construção da identidade coletiva.
Montes Claros/MG, Sala das Sessões, 21 de março de 2022.
Odair Ferreira Oliveira
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Telefone (38) 3690-5461 (38) 3690-5462 | E-mail: ver.odairGOmontesclaros.mg.leg.br
Gabinete do Vereador Odair Ferreira Oliveira
REQUERIMENTO Nº 07/2022
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, vem, por meio do presente, requerer, após consulta ao
Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
Humberto Guimarães Souto, solicitando a construção de uma Unidade Básica de Saúde — UBS
Cintra le ll.
Justificativa: A unidade de saúde que atualmente atende a comunidade do bairro Cintra
funciona em imóvel alugado, necessitando ser transferida para uma sede própria, afim de
possibilitar melhores condições de atendimento. Ressalta-se que nas imediações do imóvel
alugado há um imóvel de propriedade do Município, onde funcionava a lavanderia pública,
que poderia ser utilizado para instalação da unidade de saúde.
Montes Claros/MG, Sala das Sessões, 04 de abril de 2022.
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Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5461 (38) 3690-5462 | E-mail: ver.odairOmontesclaros.mg.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Odair Ferreira Oliveira (Solidariedade)
REQUERIMENTO 009/2022
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, vem, por meio do presente,
requerer, após consulta ao plenário, que seja encaminhado ofício ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães
Souto, junto a MCTrans para que seja solicitado um estudo para
viabilizar a implantação de uma pista de caminhada, com a devida
segurança que se faz necessária, (sinalização adequada), na Avenida
gy Zeus, paralela á rodovia MG-308, (saída para juramentojno Bairro Jardim
Olímpico neste município.
Justificativa: Trata-se de solicitação antiga realizada pelos moradores
locais que utilizam a via para suas caminhadas e atividades físicas diárias,
trazendo maior qualidade de vida e bem estar para a população.
Sendo assim, e na certeza que a qualidade e adequada sinalização de
trânsito nas vias públicas deste Município é de preponderante importância
e relevância, ou seja, mecanismo preventivo e propiciador da segurança
no trânsito para a população, utilizo-me da presente medida para firmar
o requerido bem como justificar a presente proposição, permanecendo-
| me ao dispor para quaisquer tratativas que porventura se façam
| necessárias.
Gg Atenciosamente,
/acêo Claros, 16 de maio de 2022.
A
Odair Ferreira Oliveira
Vereador
Montes Claros - MG
Vereador Odair Ferreira
| je 05/20 |
| patas 12h70.)
Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5462/ (38) 3690-5461 | E-mail: ver.odairQmontesclaros.mg.leg.br
op: 178/2022 (6)
* CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Ss M
“E Uma aLARyM TUARV
Requerimento N.º 10/2022
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, vem, por meio do presente,
requerer, após consulta ao plenário, que seja encaminhado ofício ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, a
REVITALIZAÇÃO E REFORMA na Praça São Sebastião, situada na Avenida Av.
Das Américas, no bairro Doutor João Alves, neste município de Montes Claros.
Justificativa: A urbanização de áreas reservadas para praças é um fator decisivo
na melhoria da qualidade de vida da comunidade.
Neste sentido, a reforma da Praça São Sebastião vai de encontro com a
necessidade da população em contar com uma área esteticamente agradável e
estruturada que, possibilite uma maior frequência e integração entre as pessoas,
dotada preferencialmente de infraestrutura para esporte e recreação.
É como fica requerido e como justifico a presente proposição.
Sala das reuniões da Câmara Municipal, 30 de Maio de 2022
Odkair Ferreira Oliveira
ereador
ntes Clargs - MG
Vereador Oldai feira
Partido Solidariedade
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Rua Urbino Viana nº 600, Bairro Vila Guilhermina CEP 39.400-87-Montes Claros/Mg
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SUB mara aLaRyM TUAROM
Requerimento N.º 11/2022
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, vem, por meio do presente,
requerer, após consulta ao plenário, que seja encaminhado ofício ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, a
COBERTURA da Quadra de Esportes situada na praça Zilda Arns, na Rua
Guanabara, no bairro Santo Antônio |, neste município de Montes Claros.
Justificativa:
Com viabilização da COBERTURA da referida quadra e as melhorias
necessárias, os moradores poderão praticar atividades físicas e esportivas,
proporcionando hábitos saudáveis na comunidade, tanto para adultos como
para as crianças. Além disso, será um espaço apropriado para promoções
de eventos comunitários.
Vale destacar que a cobertura vai amenizar a exposição dos moradores aos
raios solares. Com o calor excessivo que se apresenta na nossa região
sofremos muito com a quadra descoberta.
É como fica requerido e como justifico a presente proposição.
Vereador Odair Ferreira
Partido Solidariedade
Rua Urbino Viana nº 600, Bairro Vila Guilhermina CEP 39.400-87-Montes Claros/Mg
APROVADO,
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Odair Ferreira Oliveira (Solidariedade)
Requerimento 01 2120212
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, vem, por meio do presente,
requerer, após consulta ao Plenário, que seja encaminhado ofício ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto,
solicitando a possibilidade de “implantação de uma faixa elevada de
pedestre em frente a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição e São
José”, na Praça da Matriz S/N, no bairro Centro, neste município.
JUSTIFICATIVA: A qualidade e adequada sinalização para pedestres nas vias
públicas deste Município é de preponderante importância e relevância, enquanto
mecanismo preventivo e propiciador da segurança.
Neste sentido, considerando-se que enseja, por conseguinte, a constante sensação de
insegurança para toda a comunidade, tornando-se premente que sejam adotadas
medidas que se confira à comunidade maior segurança na via.
Certos da atenção de Vossa Senhoria, agradecemos.
Montes Claros/MG, Sala das Sessões, 13 de Junho de 2022..
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VEREADOR ODAIR FERREIRA OLIVEIRA | a ROTOCOLO
Solidariedade —.——— ——
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Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5462/ (38) 3690-5461] E-mail: ver .odair (Qmontesclaros.mg.leg.br
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“ CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
APROVADO
05/08 [92
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SUB Uniara aLaRyM TUARUM
Requerimento N.º 12/2022
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, vem, por meio do presente,
requerer, após consulta ao plenário, que seja encaminhado ofício ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, a
instalação de um BICICLETÁRIO na AV. Manoel Magalhães Filho,(AV. DAS
PALMEIRAS) no bairro Delfino Magalhães, neste município de Montes Claros.
Justificativa:
A instalação desse bicicletário trará melhorias necessárias, a todo comércio
da avenida, pois se trata de um local totalmente comercial, e a tenderá ao
grande número de ciclistas que transitam nessa região.
É como fica requerido e como justifico a presente proposição.
Sala das reuniões da Câmara Municipal, 04 de Julho de 2022
Vereador Odair Ferreira
Partido Solidariedade
Rua Urbino Viana nº 600, Bairro Vila Guilhermina CEP 39.400-87-Montes Claros/Mg
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Odair Ferreira Oliveira (Solidariedade)
REQUERIMENTO 013/2022
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, vem, por meio do presente, requerer,
após consulta ao Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando a possibilidade da
cobertura da quadra esportiva , na Praça Madromira ( Praça do Delfino Magalhães)
localizado neste município de Montes Claros.
JUSTIFICATIVA: Ressaltamos a importância da cobertura da quadra para a
comunidade, pois existe a necessidade de um espaço físico estruturado para práticas
educacionais, atividades esportivas, encontros culturais, comunitários, assim como
momentos de lazer e entretenimento, o que também fortalecerá os vínculos entre a
comunidade e a população local.
Certos da atenção de Vossa Senhoria, agradecemos.
Montes Claros/MG, Sala das Sessões, 01 de Agosto de 2022.
Odair Fi 7
Vereador E
Montes Claros - MG
VEREADOR ODAIR FERREIRA OLIVEIRA ()
Solidariedade
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Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5462/ (38) 3690-5461] E-mail: ver.odair(Omontesclaros.mg.leg.br
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CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Odair Ferreira Oliveira (Solidariedade)
REQUERIMENTO 015/2022
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, vem, por meio do presente, requerer,
após consulta ao plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, com cópia para
a Secretária Municipal de Educação, Rejane Rodrigues Veloso, solicitando a
construção de uma Escola dos Anos Inicias e um Centro Municipal de Educação
Infantil-CEMEI, incluindo a instalação de quadra poliesportiva, para atender à
região que integra os bairros Vila Anália, Novo Delfino, Camilo Prates e
Belvedere.
Montes Claros/MG,Sala das Sessões, 08 de agosto de 2022.
ODAIR FERREIRA OLIVEIRA
VEREADOR
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Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5462/ (38) 3690-5461] E-mail: ver.odair(Qmontesclaros.mg.leg.br
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APROVADO
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Odair Ferreira Oliveira
REQUERIMENTO Nº 14/2022
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, vem, por meio do presente, requerer, após consulta ao
Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
Humberto Guimarães Souto, com cópia para a Secretária Municipal de Planejamento e Gestão
- SEPLAG, Celeste Leite Fróes, solicitando que seja avaliada a possibilidade de incluir a
concessão da gratuidade no transporte público (vale-transporte) nos agendamentos de
atendimentos de saúde, como exames e consultas, para cidadãos cadastrados no Cadúnico.
Solicitamos, ainda, que nos casos em que o paciente for criança ou idoso, a gratuidade do
transporte também seja disponibilizada para o acompanhante.
Ressalta-se que muitos pacientes deixam de comparecer aos atendimentos agendados por
falta de recursos para pagar o transporte, e a gratuidade vai possibilitar o translado às famílias
de baixa renda.
Montes Claros/MG, Sala das Sessões, 08 de agosto de 2022.
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ODAIR FERREIRA OLIVEIRA
Vereador
Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5461 (38) 3690-5462 | E-mail: ver.odair(Omontesclaros.mg.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES C
Gabinete do Vereador Odair Ferreira Oliveira (Solidariedade)
Requerimento 016/2022
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, vem, por meio do presente,
requerer, após consulta ao Plenário, que seja encaminhado ofício ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto,
solicitando a realização de estudo de viabilidade técnica com fins à implantação
de“Redutores de velocidade,faixas horizontais e verticais, sinalizadoras
na rua: Curitiba Bairro: Santo Antônio e na Avenida Olímpio
Magalhães no Bairro Delfino Magalhães.
JUSTIFICATIVA: A qualidade e adequada sinalização de trânsito nas vias
públicas deste Município é de preponderante importância e relevância,
enquanto mecanismo preventivo e propiciador da segurança no trânsito.
Certos da atenção de Vossa Senhoria, agradecemos.
Montes Claros/MG, Sala das Sessões, 15 de agosto de-2022....
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Odair Ferróirr Oivci é
Vereador
Montes Claros - MG
VEREADOR ODAIR FERREIRA OLIVEIRA
Solidariedade
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Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5462/ (38) 3690-5461] E-mail: ver.odair(Omontesclaros.mg.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Odair Ferreira Oliveira (Solidariedade)
REQUERIMENTO 016/2022
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, vem, por meio do presente, requerer,
após consulta ao Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando o estudo de
viabilidade técnica para implantação de faixa elevada enfrente a Escola Municipal
Doutor Alfredo Coutinho, e da igreja São José localizada no endereço: Rua Sinval
Frões, nº 263, bairro Camilo Prates, neste município.
JUSTIFICATIVA: A escola atende cerca de 300 alunos diariamente, cerca de 150 por turno,
além de toda a comunidade local que transita pelas imediações para conduzir os alunos até a
escola, sendo premente que sejam efetivados os serviços solicitados como forma de
resguardar e assegurar à segurança e preservação da vida, especialmente dos menores em
questão.
Certos da atenção de Vossa Senhoria, agradecemos.
Montes Claros/MG, Sala das Sessões, 22 de agosto de 2022.
VEREADOR ODAIR FERREIRA OLIVEIRA
Solidariedade
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Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5462/ (38) 3690-5461] E-mail: ver.odair(Qmontesclaros.mg.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Odair Ferreira Oliveira (Solidariedade)
REQUERIMENTO 015/2022
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, vem, por meio do presente, requerer,
após consulta ao Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, junto a MCTrans para que
seja solicitado um estudo de viabilidade técnica para implantação de faixa elevada de
pedestre em frente a Escola Estadual Professor Plínio Ribeiro (Escola Normal),
localizada na Avenida Mestra Fininha, nº1225, bairro Jardim São Luiz, neste município
de Montes Claros.
JUSTIFICATIVA: Trata-se de uma solicitação antiga reivindicada pelos pais e
alunos dessa instituição de ensino, para a segurar maior segurança e preservação de
vidas.
Montes Claros/MG, Sala das Sessões, 19 de setembro de 2022.
Solidariedade
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Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5462/ (38) 3690-5461| E-mail: ver .odair(Omontesclaros.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Odair Ferreira Oliveira
REQUERIMENTO Nº 016/2022
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, vem, por meio do presente, requerer ao Plenário que
seja realizada Sessão Especial no dia 11 de novembro de 2022 (sexta-feira), às 19 horas, em
homenagem à Drogaria Minas-Brasil, a maior rede de drogarias do Norte de Minas Gerais, que
há 64 anos vem contribuindo para a geração de emprego e para o desenvolvimento
econômico do Município de Montes Claros e região.
Montes Claros/MG, Sala das Sessões, 03 de outubro de 2022.
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Telefone (38) 3690-5461 (38) 3690-5462 | E-mail: ver.odairOmontesclaros.mg.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Odair Ferreira Oliveira (Solidariedade)
Requerimento 017/2022
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, vem, por meio do presente,
requerer, após consulta ao Plenário, que seja encaminhado ofício ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto,
com cópia para a Secretária Municipal de Educação, Rejane Rodrigues Veloso,
solicitando a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil-CEMEI,
incluindo a instalação de quadra poliesportiva, para atender à região que
integra o bairro VILA TELMA.
Certos da atenção de Vossa Senhoria, agradecemos.
Montes Claros/MG, Sala das Sessões, 07 de Outubro de 2022.
VEREADOR ODAIR FERREIRA OLIVEIRA
Solidariedade
PROTOCO
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Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5462/ (38) 3690-5461] E-mail: ver.odairGOmontesclaros.mg.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Odair Ferreira Oliveira (Solidariedade)
REQUERIMENTO 016/2022
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, vem, por meio do presente, requerer,
após consulta ao Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando a possibilidade de
CONSTRUÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO, no córrego das melancias, na AV
Antônio Lafetá Rabelo, no bairro Santa Lucia ,localizado neste município de Montes
Claros.
JUSTIFICATIVA: Trata-se de local crítico, onde a erosão e a falta de grade de
proteção colocam em risco, diariamente, pedestres e condutores, situação esta que
contribuem para os diversos acidentes onde veículos caem com frequência dentro do
córrego devido à falta de grade de proteção.
Certos da atenção de Vossa Senhoria, agradecemos.
Montes Claros/MG, Sala das Sessões, 17 de Outubro de 2022.
VEREADOR ODAIR FERREIRA OLIVEIRA
Solidariedade
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Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5462/ (38) 3690-5461 | E-mail: ver.odairOmontesclaros.mg.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Odair Ferreira Oliveira (Solidariedade)
REQUERIMENTO 017/2022
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, vem, por meio do presente, requerer,
após consulta ao Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando construção de
uma praça Pública na Rua cinco no bairro Belvedere (Em frente da comunidade Santa
Cândida), localizado neste município de Montes Claros.
JUSTIFICATIVA: Considerando que, com a referida construção, à população passará
a desfrutar de um local adequado para a prática de atividades e poderão deleitar-se
do bem-estar de suas famílias, uma vez que a ação de interação entre as pessoas
facilita o convívio social.
Certos da atenção de Vossa Senhoria, agradecemos.
Montes Claros/MG, Sala das Sessões, 24 de Outubro de 2022.
VEREADOR ODAIR FERREIRA OLIVEIRA
Solidariedade
[PROTOCOLO]
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Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5462/ (38) 3690-5461 | E-mail: ver.odairQmontesclaros.me.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Odair Ferreira Oliveira-(Solidariedade)
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Requerimento 001/2024
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, vem, por meio do presente,
requerer, após consulta ao Plenário, que seja encaminhado ofício ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto,
solicitando a construção de uma sede da USF CINTRA 1. e Il (Unidade de
Saúde da Família) para atender toda a região que integra o bairro CINTRA.
Uma vez que essa Unidade de Saúde da família não tem sede própria pelo
município, pois a mesma é locada mensalmente. Solicitamos que a construção
seja realizada na área institucional, situada rua Monte Plano, nº 892, bairro
Cintra, onde se encontra a antiga lavanderia, nesse município de Montes
Claros.
Certos da atenção de Vossa Senhoria, agradecemos.
Respeitosamente,
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Montes Claros - MG
Vereador Odair Ferreira
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Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5462/ (38) 3690-5461] E-mail: ver.odair(Omontesclaros.mg.leg.br
Requerimento N.º 002/2024
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, vem por meio do presente, requerer
ao Plenário que seja realizada Sessão Especial no dia 27 de Março (quarta-feira) às 19
horas, com entrega do Título de Cidadão Honorário ao médico Dr. Osiris Jose Dutra
Martuscelli, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município.
É como fica requerido e como justifico a presente proposição.
Montes Claros 26/02/2024
Vereador
Montes Claros - MG
Vereador Odair Ferreira
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Rua Urbino Viana nº 600, Bairro Vila Guilhermina CEP 39.400-87-Montes Claros/Mg
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Requerimento 003/2024 APROVADO —
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, vem, por meio do presente, requerer,
após consulta ao Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando estudo de
viabilidade técnica para implantação de faixa elevada, enfrente aa CEMEI Lúcia
Pimenta Magalhães, localizado no endereço: Avenida Neco Delfino, bairro Delfino
Magalhães, neste município.
JUSTIFICATIVA: A escola atenderá cerca de 300 alunos diariamente, cerca de 150 por
turno, além de toda a comunidade local que transita pelas imediações para conduzir os
alunos até a escola, sendo premente que sejam efetivados os serviços solicitados como
forma de resguardar e assegurar a segurança e preservação da vida, especialmente dos
menores em questão. Certos da atenção de Vossa Senhoria, agradecemos
É como fica requerido e como justifico a presente proposição.
Montes Claros- MG 04/03/2024
nExP mM RECEB.
D4 / 03. /2024
nora 13420.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES
CLAROS
Requerimento N.º 004/2024 Zoo
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE. vem, por meio do
Ú presente, requerer., após consulta ao Plenário. que seja encaminhado ofício ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto,
solicitando estudo de viabilidade técnica para implantação de faixa elevada,
enfrente a ESCOLA Hilda Carvalho Mendes, localizada no endereço: Rua
Argentina nº 395, bairro Dr João Alves, neste município.
Justificativa: A escola atende cerca de 300 alunos diariamente, cerca de 150 por turno,
além de toda a comunidade local que transita pelas imediações para conduzir os alunos
até a escola, sendo premente que sejam efetivados os serviços solicitados como forma
de resguardar e assegurar a segurança e preservação da vida, especialmente dos
menores em questão.
E como fica requerido e como justifico a presente proposição.
Sala das reuniões da Câmara Municipal, 11 de Março de 2024
Rua Urbino Viana nº 600, Bairro Vila Guilhermina CEP 39.400-87-Montes Claros/Mg
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Requerimento N.º 00512024 25
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, após consulta ao Plenário, que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto
Guimarães Souto, com cópia para a secretaria competente, solicitando estudo de
viabilidade em favor da alteração na rota dos ônibus dos transportes coletivos das
linhas 2203- Nova América/Prefeitura,via Jaraguá aeroporto, 3301- Jardim
Primavera/centro e 3302- Jardim Alegre/ Prefeitura, para que possa fazer o trajeto
passando pela APAE, principalmente nos horários de 06 horas e 40 mim, 11
horas, 12 horas 40 mim e ás 17 horas.
JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se faz necessário uma vez que os alunos dessa
instituição APAE-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE
MONTES CLAROS, estão sendo prejudicados pois o ônibus não passa perto da ,
localidade mencionada, tendo um prejuízo na locomoção dos alunos.
É como fica requerido e como justifico a presente proposição.
Sala das reuniões da Câmara Municipal, 25 de Março de 2024.
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Rua Urbino Viana nº 600, Bairro Vila Guilhermina CEP 39.400-87-Montes Claros/Mg
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
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Amasse mca
Requerimento N.º 005/2024
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, após consulta ao Plenário, que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto
Guimarães Souto, junto a secretaria competente um estudo de viabilidade
técnica para implantação de sinalização semafórica na Avenida Governador
Magalhães Pinto, no cruzamento do trevo do aeroporto de Montes Claros.
JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se faz necessário uma vez que a mencionada
Avenida dispõe de um trânsito intenso, com grande circulação de veículos em alta
velocidade que tem gerado risco a população.
Uma vez que estará indo de encontro com a APAE- (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MONTES CLAROS) E COM A NOVA
PREFEITURA DE MONTES CLAROS, garantindo maior segurança para os
alunos, professores e servidores públicos, além de estar na direção da
comunidade do bairro Jaraguá, facilitando todo o acesso.
É como fica requerido e como justifico a presente proposição.
Sala das reuniões da Câmara Municipal, 01 de Abril de 2024.
IPROTOC
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HOR als hão =
Rua Urbino Viana nº 600, Bairro Vila Guilhermina CEP 39.400-87-Montes Claros/Mg
| Vereador Qdair Ferreira
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Ofício 156|2021 O)
MOÇÃO DE APELO
O vereador Odair Ferreira Oliveira, no uso de suas atribuições nia forma do art.
141 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita por meio deste, que seja enviada
uma MOÇÃO DE APELO AO CONGRESSO NACIONAL, aos gabinetes das
presidências do Senado Federal e da Câmara dos Deputados para acolher esta moção
como manifestação de vontade do Povo de Montes Claros — MG, mediante deliberação de
seus representantes legitimamente eleitos, no intuito de apoiar o Conselho Federal de
Medicina.
JUSTIFICATIVA: Diante das graves ameaças à vida, esta moção é motivada
pela movimentação iniciada logo após a publicação no D.O.U. do dia 3 de
abril próximo passado, da Resolução CFM n. 2.378, de 21 de março de 2024,
com o fito de a menoscabar e desqualificar. A referida Resolução prescreve
em seu art. 1º que:
“Art. 1º É vedado ao médico a realização do
procedimento de assistolia fetal, ato médico que ocasiona
o Jfeticídio, previamente aos procedimentos de
interrupção da gravidez nos casos de aborto previsto em
lei, ou seja, feto oriundo de estupro, quando houver
probabilidade de sobrevida do feto em idade gestacional
acima de 22 semanas. ”
A assistolia consiste na introdução de cloreto de potássio diretamente no
coração do nascituro, causando a sua parada cardíaca. O procedimento está
sendo propositalmente introduzido para facilitar a prática do aborto entre o
quinto e o nono mês de gestação pois, sem a assistolia, o bebê nasceria vivo e
teria que ser morto fora do útero, um procedimento traumático inclusive para
os profissionais da área da saúde que se dispõem a trabalhar com o aborto.
Recentemente, contra as normas técnicas do Ministério da Saúde em
vigor, nas quais desaconselha-se o aborto após a vigésima semana, o
Ministério Público tem insistido que o Código Penal de 1940, ao não punir o
aborto em caso de estupro, não teve intenção de impor limites à prática, uma
vez que, no seu artigo 128, que dispõe sobre o tema, não teria fixado limites
de idade gestacional.
| 25/04 Ea |
Ocorre, porém, que está sendo esquecido que a mortalidade materna em
consequência de um parto cesáreo, em 1940, único modo possível de se
realizar um aborto tardio naquela época, estava em torno de 20%. As
mulheres poderiam morrer devido a septicemia decorrente de uma infecção,
pois não estava ainda disponível a penicilina nem os demais antibióticos. A
penicilina, que baixou a mortalidade materna após o parto cesáreo
praticamente a zero, somente começou a ser difundida na prática médica após
a Segunda Guerra Mundial. Por este motivo, em 1940, a prática do aborto no
segundo e terceiro trimestre da gestação era algo impensável. E, caso fosse
tentado, seria visto como um infanticídio e não como um aborto. Este foi o
motivo pelo qual o legislador não colocou um limite gestacional para a não
punibilidade do aborto em casos de estupro. Legisla-se sobre realidades, não
sobre hipóteses reconhecidamente impossíveis.
Por este motivo entendemos que o Conselho Federal de Medicina, em
sua Resolução CFM 2.378/2024, oportunamente equipara com clareza “a
realização do procedimento de assistolia fetal a um ato médico que ocasiona
o feticídio”,
Esta moção também sugere, respeitosamente, às duas Casas do
Congresso Nacional, a consideração da conveniência de se passar legislação
positiva de proibição da chamada “assistolia fetal”.
Portanto, pretende-se por meio desta moção manifestar expresso apoio
ao Excelentíssimo Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ao Excelentíssimo
Presidente da Câmara, Arthur Lira e ao Conselho Federal de Medicina, para a
defesa do direito à vida, inerente por si mesmo a todo ser humano, conforme a
Declaração Universal dos Direitos Humanos, do qual o Brasil é signatário,
afirma em seu artigo 3: “Todo ser humano tem direito à vida”.
Por fim, não se pode tampouco desprezar a vontade popular. O parágrafo
único do artigo primeiro de nossa atual Constituição declara que todo poder
emana do povo e é exercido por meio de seus representantes, de quem,
portanto, esta moção se faz voz. Através de diversas pesquisas, realizadas por
variados institutos, tem-se encontrado invariavelmente que a posição do povo
brasileiro é majoritariamente contrária ao aborto.
Que a presente Moção, após aprovada pelos senhores pares, seja
encaminhada, como manifestação de nossa mais veemente PREOCUPAÇÃO
às seguintes autoridades, conforme seguem:
Exmo. Sr.
RODRIGO OTÁVIO SOARES PACHECO
MD Senador Presidente do Senado Federal
SENADO FEDERAL, ANEXO 2, ALA TEOTÔNIO
VILELA, GABINETE 24
70165-900 Brasília, DF
Exmo. Sr.
ARTHUR LIRA
MD Deputado Federal Presidente da Câmara dos Deputados
CÂMARA DOS DEPUTADOS, EDIFÍCIO PRINCIPAL,
PAVIMENTO SUPERIOR, ALA E
70160-900 Brasília, DF
Odair filo Montes Claros 29/04/2024
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Montes Claros - MG
Vereador Odair Ferreira
Rua Urbino Viana nº 600, Bairro Vila Guilhermina CEP 39.400-87-Montes Claros/Mg
Ofiuo 165
2024 (03)
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
APROVADO
Requerimento N.º 005/2024
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, após consulta ao Plenário, que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães
Souto, junto a MCTrans para que seja solicitado um estudo de viabilidade técnica para
implantação de quebra-molas nas avenidas Engenheiro Veloso e na avenida Arthur
» Fagundes, neste município de Montes Claros.
JUSTIFICATIVA: Trata-se de uma solicitação antiga reivindicada pelos moradores dessa
localidade, uma vez que dispõe de um trânsito intenso, com grande circulação de veículos
em alta velocidade que tem gerado risco a população.
É como fica requerido e como justifico a presente proposição.
Sala das reuniões da Câmara Municipal, 06 de Maio de 2024.
Odair Ferpeyta Qliveir
Vetgador
Montes Claros - MG
Vereador Odair Ferreira
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Rua Urbino Viana nº 600, Bairro Vila Guilhermina CEP 39.400-87-Montes Claros/Mg
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
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Requerimento N.º 006/2024
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, após consulta ao Plenário, vem por
meio do presente, requerer ao plenário que seja realizada Sessão Especial na
Câmara Municipal de Montes Claros no dia 14 de agosto de 2024 (quarta feira) às
19 horas, em comemoração pelos 25 anos de fundação e evangelização da
Paróquia Nossa senhora de Fátima no Município de Montes Claros MG.
JUSTIFICATIVA: o presente requerimento tem como objetivo prestar uma
homenagem a Paróquia Nossa Senhora de Fátima pelo seu Jubileu de 25 anos
de missão nessa cidade de Montes Claros, principalmente no bairro Delfino
Magalhães.
É como fica requerido e como justifico a presente proposição.
Sala das reuniões da Câmara Municipal, 21 de Maio de 2024.
Vereador Odair Ferreira
Rua Urbino Viana nº 600, Bairro Vila Guilhermina CEP 39.400-87-Montes Claros/Mg
(1)
Opívo 233)
202M
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Requerimento N.º 08/2024
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, após consulta ao Plenário, que
seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros,
Humberto Guimarães Souto, solicitando que seja feita uma extensão da
rede elétrica com a instalação de postes de luz, na continuação da Rua
Aliança, lateral da Comunidade Católica Santa Cândida, localizada no
bairro Belvedere.
JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se faz necessário uma vez que a mencionada
Rua se encontra escura, o que torna extremamente perigoso e vulnerável a
assaltos, intensificando a criminalidade insegurança dos moradores em questão.
É como fica requerido e como justifico a presente proposição.
Sala das reuniões da Câmara Municipal, 01 de Julho de 2024.
Odair Fr 6)
Vereador erreira É: R E
Ê Hex JShZO. o
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Rua Urbino Viana nº 600, Bairro Vila Guilhermina CEP 39.400-87-Montes Claros/Mg
OK * (5)
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
p; Ea
Requerimento N.º 009/2024 | dec)
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, vem por meio do presente, requerer ao
Plenário que seja realizada Sessão Especial no dia 31 de Julho (quarta-feira) às 19 horas.
com entrega do Título de Cidadão Honorário ao, PADRE JOSE CARLOS TADEU
RIBEIRO pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município.
| APRO
É como fica requerido e como justifico a presente proposição.
Sala das reuniões da Câmara Municipal, 08 de Julho de 2024.
Rua Urbino Viana nº 600, Bairro Vila Guilhermina CEP 39.400-87-Montes Claros/Mg
DE. 10%. 2029 :
14h30...
HR adea,

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