| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 320 / 2021 |
| Date | 2021-01-25 |
| Ementa | Flash 10.278. Requerimentos do vereador Rodrigo Maia de Oliveira, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de 25/01/2021 a 06/12/2024. Cláudio Rodrigues de Jesus/ Martins Lima Filho (Presidentes da Legislatura 2021-2024). |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS FLASH 10.278 Presidentes da Mesa Diretora: Cláudio Rodrigues de Jesus/ Martins Lima Filho Espécie: Requerimento Categoria: Diversas Autoria: Rodrigo Maia de Oliveira Data: 25/01/2021 Descrição Sumária: Requerimentos do vereador Rodrigo Maia de Oliveira, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de 25/01/2021 a 06/12/2024. Controle Interno — Caixa: 03 Posição: 05 Número de folhas: 106 ativo AU moso É A Proyvada AUD) O Reco dA gt CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS mes REQUERIMENTO 12021 Requeiro a mesa, ouvido o plenário, que seja expedido ofício ao Prefeito Humberto Souto, com cópia ao Secretário de Esportes Igor Dias e Secretário de Meio Ambiente Paulinho Ribeiro, para que seja providenciado reforma e O revitalização de toda a praça do bairro São Geraldo Il, inclusive a quadra que é frequentemente utilizada pelos moradores deste bairro, que está em péssimas condições de uso como as telas da quadra deterioradas, piso com buracos, iluminação precária e diversos outros defeitos devido ao longo período de utilização sem nenhum trabalho de manutenção, inclusive a única academia ao ar livre encontra-se inutilizável. Montes Claros -MG, 25/01/2020 Rodngo Mina de Oie efe Mot Cr Maia de Oliveira Rodrigo Cadeirante (Pres. da Comissão de Serv. Pub. Municipais) LIC gel. | cn A E ICA | ASS: Z7, y AV. DR. JOÃO LUIZ DE ALMEIDA, 40 - TEL. (38) 3690-5400 - CEP: 39.400-466 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS O) Sftixe ATL NL 85]202] RA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS REQUERIMENTO 12021 Requeiro a mesa, ouvido o plenário, que seja expedido ofício ao Prefeito Humberto Souto, com cópia a Secretária de Saúde Dulce Pimenta, para que seja incluído no plano de vacinação contra a Covid-19, como prioridade os moradores de rua e em situação de rua. Vale ressaltar que o quantitativo de doses destinadas a estas pessoas não acarretará atraso ou prejuízo ao restante da população, considerando o baixo número de pessoas que estão nesta situação. Importante destacar que estes indivíduos possuem dificuldades de fazer sua higienização, menos acesso as informações e sofrem vários empecilhos para manter o isolamento (sendo quase impossível), estando mais expostas ao vírus, consequentemente oferecendo um risco maior de contaminação a terceiros. Rodrigo Maia de Oliveira Rodrigo Cadeirante (Pres. da Comissão de Serv. Pub. Municipais) RUA URBINO VIANA, 600 - VILA GUILHERMINA - TEL. (38) 3690-5400 - CEP: 39.400-087 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS ERA efe RÍL nº 2204 E ÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS REQUERIMENTO 12021 [6 Requeiro a mesa, ouvido o plenário, que seja expedido ofício ao Prefeito Humberto Souto, com cópia a Secretária de Saúde Dulce Pimenta, para que seja providenciado a reabertura dos parques municipais. Se faz necessário esta reabertura para que seja mais um ambiente adequado para a prática de atividades físicas individuais a disposição dos Montes-clarenses. Montes Claros -MG, 23/04/2021 Rodrigo Maia de Oliveira Rodrigo Cadeirante (Pres. da Comissão de Serv. Pub. Municipais) [6) te 1493 RUA URBINO VIANA, 600 - VILA GUILHERMINA - TEL. (38) 3690-5400 - CEP: 39.400-087 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS PL neresizou epído 43 gt CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS PRO SALA AGE Ros, REQUERIMENTO 1 2021 Requeiro a mesa, ouvido o plenário, que seja expedido ofício ao Governador Romeu Zema, com cópia ao Secretário da Fazenda Gustavo Barbosa e ao Secretário de Planejamento e Gestão Otto Alexandre Levy Reis, solicitando a isenção aos juros e multas dos proprietários de veículos que não pagaram o licenciamento dos seus veículos no ano de 2020. Observação: No último dia 23 o Governador do Estado em medida acertada adiou a cobrança do CRLV 2020 até o dia 1º de Julho (01/07/2022), no entendo aqueles que aderirem a esse adiamento ficarão em dificuldades, uma vez que além da documentação os mesmos terão que custear com o valor das multas e juros. Montes Claros —-MG, 03/05/2021 ta Rodrigo Maia de Oliveira Rodrigo Cadeirante ferc STO LO (Pres. da Comissão de Serv. Pub. Municipais) E - | 03/05 / 2ou | iShys AV. DR. JOÃO LUIZ DE ALMEIDA, 40 - TEL. (38) 3690-5400 - CEP: 39.400-466 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS (3) Ofício ATL nº zo Ras CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Coma APROVADO |, po REQUERIMENTO /2021 Requeiro a mesa ouvido plenário, para que seja expedido ofício ao Leonardo Rodrigues Mendes, Superintendente executivo da Caixa Econômica Federal Regional Montes Claros, solicitando um Caixa Eletrônico 24 horas, no Pop Shopping. Vale ressaltar que a instalação deste terminal eletrônico neste shopping, que fica localizado no bairro Major Prates, Av. Castelar Prates, nº 150, atenderá a demanda de toda a região Sul da cidade que carece desse tipo de atendimento considerando a alta população que reside nesta região e também os inúmeros consumidores que utilizam os grandes e pequenos comércios locais. Montes Claros — MG, 02/08/2021 Qlwerra (RO ira rar, js An Vereador - - Montes ” OZ DI 204 Vereador Rodrigo Cadeirante He o 8 ss: AGR calar! (Rodrigo Maia de Oliveira) Presidente da Comissão de Serviços Públicos iii RUA URBINO VIANA, 600 - VILA GUILHERMINA - TEL. (38) 3690-5400 - CEP: 39.400-087 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS Op: 233 | 202) (GS) gil CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS a E Requerimento Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo senhor Prefeito Humberto Guimarães Souto e a senhora Dulce Pimenta, secretária municipal de saúde, solicitando que seja ampliado o grupo de vacinação contra a covid-19, para adolescentes de 12 a 18 anos com comorbidade, com o imunizante da pfizer. Conforme informações, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) já autorizou essa vacina para adolescentes a partir de 12 anos. Observação, a exemplo da cidade de São Paulo, vários outros municípios já incluíram em seu calendário de imunização pessoas de 12 a 18 anos, com comorbidades e deficiência para receberem a vacina da pfizer. Montes Claros, 20 de agosto de 2021. 1) E Maua de Olverra io coderarta q” Masi vereador - MO ni » Rodrigo Maia de Oliveira ada W . os vo TA ” Vereador - Rodrigo Cadeirante zo 6h3º- reador 1 Stalin €, Cordeiro o iba t Partidb: Podemos WaR aldAR Vice Secretário Mesa Diretora AV. DR. JOÃO LUIZ DE ALMEIDA, 40 - TEL. (38) 3690-5400 - CEP: 39.400-466 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS ofício PIU ne a g e CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS maça E po Requerimento po q Ei Go Z Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo senhor Prefeito O Humberto Souto e ao senhor Wanderlino Silveira, secretário municipal de infraestrutura, solicitando a reforma da quadra de esportes, localizada na praça do bairro Joaquim Costa. Montes Claros, 20 de setembro de 2021. sea "odrgo Mana 1 onte) é . (Rodeio, tes Claros M Vereador Rodrigo Maia de Oliveira Vereador - Rodrigo Cadeirante [e PR O TOCO! LO ra E eo 20.109. 1 HR 16h30 RUA URBINO VIANA, 600 - VILA GUILHERMINA - TEL. (38) 3690-5400 - CEP: 39.400-087 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS Ópício NT. nezeg 202]. = CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS om Requerimento Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo senhor Prefeito Humberto Souto e ao senhor Wanderlino Silveira, secretário municipal de infraestrutura, solicitando a reforma, revitalização e urbanização da praça do bairro Joaquim Costa. Montes Claros, 20 de setembro de 2021. Rodrigo Mma de Olverra (Rodrigo Caderrante) Vereador - Montes Claros-MG Rodrigo Maia de Oliveira Vereador - Rodrigo Cadeirante pod ps joajado” 7 | ZD /09 202 t6h3º ' LITE KA Baldena RUA URBINO VIANA, 600 - VILA GUILHERMINA - TEL. (38) 3690-5400 - CEP: 39400-087 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS (2) 0. 28012021 gi CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS mun Requerimento Requeiro a mesa, ouvido o plenário, que seja expedido ofício ao senhor Wanderlino Silveira, secretário municipal de infraestrutura, solicitando que providencie junto aos correios o CEP de todas as ruas do Bairro Portal dos Ipês, neste Município. Montes Claros, 22 de setembro de 2021. vao Maia de Oliveira ( igo Cadetrante) nr - Montes Claros-MG Rodrigo Maia de Oliveira Vereador - Rodrigo Cadeirante ( Que qe, qa fe | c-HgRtatásina. RUA URBINO VIANA, 600 - VILA GUILHERMINA - TEL. (38) 3690-5400 - CEP: 39.400-087 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS oF- 28/7024 6) CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Requerimento Requeiro a mesa, ouvido o plenário, para que seja expedido ofício ao o Excelentíssimo senhor Prefeito Humberto Souto e ao senhor Osmani Barbosa . Neto, secretário municipal de Agricultura, solicitando o cascalhamento da comunidade Rosa Ceres, próximo ao Bairro Independência, nesta cidade. Montes Claros, 22 de setembro de 2021. go Mana de Oliveira RA te) | rodrigo, a aros MG . nc Rodrigo Maia de Oliveira silva es E = Vereador - Rodrigo Caildliranho e 22 09. i20U | RUA URBINO VIANA, 600 - VILA GUILHERMINA - TEL. (38) 3690-5400 - CEP: 39.400-087 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS gr CÂMARA MUNICI CDE MONTES CLAROS mare Requerimento Requeiro a mesa, ouvido o plenário, que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto, solicitando playground, com brinquedos adaptados para crianças com deficiência, na Praça Beato Coll, situada no bairro Maracanã. Montes Claros, 27 de setembro de 2021. im aq Ma ) 10 1 eirante ig é es Claros MG Nereê or as Oliveira a, Vereador - Rodrigo Cadeirante E a 23 “09. /200]. | 15h) RUA URBINO VIANA, 600 - VILA GUILHERMINA - TEL. (38) 3690-5400 - CEP: 39.400-087 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS Or -z36/20 GRONADO, | ei Nos ge CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS miar Requerimento Requeiro a mesa, ouvido o plenário, que seja expedido ofício ao Q prefeito Humberto Souto, e ao senhor Marcelo Nagem, solicitando a troca das redes dos gols, bem como reforma e pintura da quadra, da praça Beato Coll situada no Bairro Maracanã. Montes Claros, 27 de setembro de 2021. e) p= na do Ometto pira, as deirante) o (Rod es claros-MO n£ Nerea Rodrigo Maia de Oliveira Vereador - Rodrigo Cadeirante ed x PA Do | 2x. 109. 288 à 15h RUA URBINO VIANA, 600 - VILA GUILHERMINA - TEL. (38) 3690-5400 - CEP: 39.400-087 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS Cr. 23% CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Requerimento Requeiro a mesa, ouvido o plenário, que seja expedido ofício ao SG prefeito Humberto Souto, e ao senhor Marcelo Nagem, secretário municipal de esportes e juventude, solicitando liberação das quadras poliesportivas. Montes Claros, 27 de setembro de 2021. Rodrigo Maia de Oliveira Vereador - Rodrigo Cadeirante o: /0G “20H | “ Isho KSRbalolrura RUA URBINO VIANA, 600 - VILA GUILHERMINA - TEL. (38) 3690-5400 - CEP: 39.400-087 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS AGUDO, 0. 238/2021 aR = dt me sa Ee non CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Requerimento Requeiro a mesa, ouvido o plenário, que seja expedido ofício ao 1] prefeito Humberto Souto, com cópia a presidente da Mctrans, Viviane Tanure, solicitando a instalação de semáforo na Av. Pe. Chico com Av. Nossa Senhora de Fátima, no bairro Maracanã. Montes Claros, 27 de setembro de 2021. Rodrigo Mma de Oliveira (Rodrigo Cadeirante) Vereador - Montes Claros-MG Rodrigo Maia de Oliveira Vereador - Rodrigo Cadeirante ta ; RUA URBINO VIANA, 600 - VILA GUILHERMINA - TEL. (38) 3690-5400 - CEP: 39.400-087 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS of- z96 3) CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Nina SE] Requerimento Requeiro a mesa, ouvido o plenário, que seja expedido ofício ao Ú senhor prefeito Humberto Souto, solicitando construção de uma quadra poliesportiva no distrito de Aparecida do Mundo Novo. Montes Claros, 04 de Outubro de 2021. liveira Rodrigo Ma Vea E Nerea Rodrigo Maia de Oliveira Vereador - Rodrigo Cadeirante | DAtlo f20m | 15h 50 ass KA Rir + AV. DR. JOÃO LUIZ DE ALMEIDA, 40 - TEL. (38) 3690-5400 - CEP: 39.400-466 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS ER op: 29% NS a aca pe CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Requerimento Requeiro a mesa, ouvido o plenário, que seja expedido ofício ao Ú secretário municipal de serviços urbanos, Guilherme Guimarães e à presidente da Mctrans, senhora Viviane Tanure ,solicitando fiscalização na obra de condomínio que está sendo realizada no prolongamento do bairro Residencial Sul. Os moradores do bairro Residencial Sul tem relatado falta de cuidado da empreiteira no transporte de materiais, o que tem danificado as ruas do bairro e causado inúmeros transtornos aos moradores, como derramamento de terra pelas vias Rodrigo Maua de Oliverra (Rodrigo Caderante) + Vereador - Montes Claros-MG Montes Claros, 04 de Outubro de 2021. IPROS GI y PRO » | o4 jo /zm | 15h501 tros Kotaldcira À AV. DR. JOÃO LUIZ DE ALMEIDA, 40 — FONE (38) 3690-5425 — CEP: 39400-466, MONTES CLAROS - MG sa ve CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS OVADO APR ir — Red Requerimento Requeiro a mesa, ouvido o plenário, que seja expedido ofício ao Ú senhor prefeito Humberto Souto, solicitando reforma da ponte da comunidade de Gameleira próximo ao bairro São Geraldo II.. Montes Claros, 04 de Outubro de 2021. nie o , Mma de Ouverra go Mm & Rodrig diego) o Cade “ea Montes Claros-MG Y Vere: Seggp Rodrigo Maia de Oliveira ? Vereador - Rodrigo Cadeirante & x oY io 20U 15h30 BAR tira AV. DR. JOÃO LUIZ DE ALMEIDA, 40 — FONE (38) 3690-5439 — CEP: 39400-466, MONTES CLAROS - MG os: 232 Requerimento Requeiro a mesa, ouvido o plenário, que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto com cópia a presidente da Mctrans Viviane Tanure, solicitando a implantação de redutores de velocidade (quebra- molas),na avenida Montes Claros (avenida principal) no distrito de Aparecida do Mundo Novo. Obs: A via tem sido usada inadequadamente por condutores de veículos automotores e ciclo motores que, de maneira irresponsável abusam da velocidade além de executar manobras colocando a própria vida em risco, bem como a vida de terceiros. wu te Oltverra urigo Cadeirante) tor - Montes Claros-MG Montes Claros, 04 de Outubro de 2021. xXx 4 sto z0U : 15h50 KR bato “NG. É OF -. 308 —=5" gl CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS mars APROVADO EL ST Le, Requerimento — eo Requeiro à Mesa da Câmara Municipal de Montes Claros/MG, na forma regimental que, depois de ouvido o Plenário, seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Humberto Souto e ao Ilmo. Sr. Guilherme Augusto Guimarães, secretário municipal de Serviços Urbanos, solicitando a colocação de muretas de proteção na Av. Vicente Guimarães, a partir do cruzamento com a Av. Cula Mangabeira. O tráfego naquele trecho foi liberado sem a necessária instalação das muretas de proteção, o que aumenta muito o risco de veículos caírem no local, em caso de descontrole direcional. Montes Claros/MG, 6 de outubro de 2021. qd adia EE EN! qd mugo N o Coder (o gs or. as podriS montes ques Rodrigo Maia de Oliveira Vereador - Rodrigo Cadeirante AV. DR. JOÃO LUIZ DE ALMEIDA, 40 - TEL. (38) 3690-5400 - CEP: 39.400-466 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS o e 2.05 Requeiro à Mesa da Câmara Municipal de Montes Claros/MG, na forma regimental que, depois de ouvido o Plenário, seja expedido ofício à Exma. Sra. Viviane Tanure, Presidente da Mctrans, solicitando a colocação de placa de identificação na entrada do bairro São Geraldo II. | Montes Claros/MG, 6 de outubro de 2021. pdrgo Mona de ana arigo Coder MG ator * montes Claro verendo Rodrigo Maia-de Oliveira Vereador - Rodrigo Cadeirante »€ i os lo ZE | 1E)sS é AV. DR. JOÃO LUIZ DE ALMEIDA, 40 - TEL. (38) 3690-5400 - CEP: 39.400-466 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS £ A Or 316 l20U gil CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS a Requerimento Requeiro a mesa ouvido plenário, para que seja expedido ofício ao Excelentíssimo senhor prefeito Humberto Souto e ao senhor Osmani 1) Barbosa Neto, secretário municipal de Agricultura, solicitando a reforma de todas estradas do distrito de Claraval. “o Montes Claros/MG, 11 de setembro de 2021. a ) rio o Meo pasa A posto es Pos RR Rodrigo Made Oliveira Q Vereador - Rodrigo Cadeirante AV. DR. JOÃO LUIZ DE ALMEIDA, 40 - TEL. (38) 3690-5400 - CEP: 39.400-466 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS dk CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS ms Requerimento Requeiro à Mesa da Câmara Municipal de Montes Claros/MG, na forma regimental que, depois de ouvido o Plenário, seja expedido ofício ao Sr. José Arcanjo Marques Pereira, gerente regional da Emater, solicitando a instalação de um ponto de apoio permanente deste órgão, pelo menos em um turno, uma vez por semana, para atender o distrito de Aparecida do Mundo Novo e região adjacente. Montes Claros/MG, 7 de outubro de 2021. de Quer o Ma de e) Dori go o Caros Me Vereador ea Rodrigo Maia de Oliveira Vereador - Rodrigo Cadeirante | LE me AV. DR. JOÃO LUIZ DE ALMEIDA, 40 - TEL. (38) 3690-5400 - CEP: 39.400-466 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS Of 321/202] gi CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Rr oo 1 OVADE PL VO És =" Requerimento q. - Requeiro a mesa, ouvido o plenário, que seja expedido ofício ao Q prefeito Humberto Souto, e ao secretário de serviços urbanos (vice- prefeito), Guilherme Guimarães, solicitando a construção da calçada do entorno da Escola Municipal Zizinha Ribeiro, no bairro Santo Amaro. Montes Claros, 07 de setembro de 2021. E) poeta o «Rodrigo Maul ia é “NG Rodr Otyontes Claros dor - - Rodrigo Mai Vereador - Rodrigo Cadeirante V. DR. JOÃO LUIZ DE ALMEIDA, 40 - TEL. (38) 3690-5400 - CEP: 39.400-466 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS b OF .a2s|zou «Ee CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS APROVAD sã p AS (9) AI - s Requerimento Requeiro à Mesa da Câmara Municipal de Montes Claros/MG, na forma regimental que, depois de ouvido o Plenário, seja expedido ofício ao Ilmo. Sr. Carlos Pimenta, deputado estadual, pedindo empenho no sentido de viabilizar a destinação de recursos para a aquisição de algumas unidades móveis de segurança preventiva, as chamadas Bases Móveis de Segurança Tipo Trailler, para equipar a Guarda Municipal. No aguardo e na certeza de poder contar com o atendimento de V.Sa. antecipo agradecimentos e elevo votos de estima apreço e consideração. Montes Claros/MG, 15 de outubro de 2021. SN O) 2) G ; | DO gostes á Net? Rodrigo Maia de Oliveira Vereador - Rodrigo Cadeirante e] | i e / 1º 4 zou | ASS: RUA URBINO VIANA or: 339 (É) E: CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS em Uma ai TUA APROVADO 26/d0 | 2 — Eno — Requerimento Requeiro à Mesa da Câmara Municipal de Montes Claros/MG, na forma regimental que, depois de ouvido o Plenário, seja expedido ofício aos representantes dos órgãos responsáveis pela gestão da BR-135 - ECOVIAS (ECO 135), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais (Setop-MG) — solicitando providências no sentido de instalar dispositivo (caixa de areia ou de brita), com o objetivo de fazer a contenção de veículos que perdem os freios ao final de grandes trechos em declive. Montes Claros/MG, 22 de outubro de 2021. Rodrigo Maia de Oliveira Vereador - Rodrigo Cadeirante RUA URBINO VIANA, 600 - VILA GUILHERMINA - TEL. (38) 3690-5400 - CEP: 39.400.087 - MONTES CLAROS — MINAS GERAIS 0F-343|202] E) Ea CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Requerimento É Requeiro à Mesa da Câmara Municipal de Montes Claros/MG, na forma regimental que, depois de ouvido o Plenário, seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Humberto Guimarães Souto, prefeito desta cidade (com cópia para o Ilmo. Sr. Guilherme Augusto Guimarães, secretário municipal de Serviços Urbanos; e para o Ilmo. Sr. Marcelo de Paula Nagem, secretário municipal de Esportes), solicitando a cobertura da quadra situada na Praça do bairro São Geraldo II. Er )* o cá N Montes Claros/MG, 26 de outubro de 2021. po? l pos é é ai paro cod ot e is É pus de | eras SS 25/40 ! 202) | Rodrigo Maia de Bu - 46hzo | Vereador - Rodrigo Cadeirante Ss: KófBadeira 5 RUA URBINO VIANA, 600 - VILA GUILHERMINA - TEL, (38) 3690. 3400 — . = (5) OF 350/2024 =. CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Requerimento Requeiro à Mesa da Câmara Municipal de Montes Claros/MG, na forma regimental que, depois de ouvido o Plenário, seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Humberto Guimarães Souto, prefeito desta cidade (com cópia para O Ilmo. Sr. Guilherme Augusto Guimarães, secretário municipal de Serviços Urbanos; e o Ilmo. Sr Marcelo de Paula Nagem, secretário municipal de Esportes), solicitando a reforma da quadra situada na Praça do bairro São Geraldo II. Montes Claros/MG, 26 de outubro de 2021. pe QUnes p MO at) 6 | orago Cm Cotia e À qto x “ag yo toçal Rodrigo Maia de Oliveira ar Vereador - Rodrigo Cadeirante Vereador Makidel Stalin C. Cordeiro Partido; Podemos Weg bi Mne- Nº iiimos or 3ne)20H (3) EA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Ei ir o? Do Requerimento Requeiro à Mesa da Câmara Municipal de Montes Claros/MG, na forma Regimental que, depois de ouvido o Plenário, seja expedido ofício ao Ilmo. Sr. João Carlos Rodrigues Oliveira, secretário municipal de Cultura, solicitando a liberação da comercialização de artesanato nas Feirinhas. É sabido que esses produtos (artesanatos) já estão sendo comercializados em outros pontos, como no Mercado Central e em lojas do centro da cidade, situação que legitima o pleito dos comerciantes das Feirinhas. =: e É Montes Claros/MG, 27 de outubro de 2021. AN A Rodrigo Maia de Oliveira 27/10 po Vereador - Rodrigo Cadeirante KR Ladeira | Vereador Mas Crer sf Partido: Podemos gu Vice Secretário Mesa Diretora RUA URBINO VIANA, 600 - VILA GUILHERMINA - TEL, (38) 3690-5400 — CEP: 39.400.087 — =MONTES CLAROS - MINAS GERAIS 06.393] 204 Er CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS ia traga a A RPRERADO 288 | j 2d RE Requerimento Requeiro à Mesa da Câmara Municipal de Montes Claros/MG que, ouvido o Plenário, seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Humberto Guimarães Souto, prefeito de Montes Claros; ao Ilmo Sr. Guilherme Guimarães, secretário municipal de Serviços Urbanos; ao Ilmo. Sr. Marcelo de Paula Nagem, secretário municipal de Esportes; e ao Ilmo. Sr. Otávio Rocha, Procurador Jurídico do Município, pedindo providências acerca da Praça Pública localizada no bairro Cristo Rei. O objetivo é esclarecer o caráter jurídico do referido espaço, visto que os moradores, desde sempre, precisam pagar para utilizá-lo, pois, na prática, está como pertencente a particulares. Em tese, porém, trata-se de um logradouro público, onde há quadra poliesportiva e um gramado sintético para a prática de futebol society, além de outras dependências. Nosso mandato tem recebido inúmeras reclamações dos moradores, descontentes pelo fato de não poderem usufruir do espaço que, segundo eles, foi construído com verba pública. Montes Claros/MG, 17 de novembro de 2021. Rodrigo Maia de Oliveira Rodrigo Caderrante) "irei Rodrigo Maia de Oliveira Vereador - Rodrigo Cadeirante nE-U15 | 20H qt CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS otima ana ss 2 APROVADO, Of pa qêto Requerimento end Requeiro à mesa ouvido plenário que seja expedido ofício ao Excelentíssimo prefeito Humberto Souto Guimarães e ao secretário municipal de agricultura Osmani Barbosa Neto, solicitando a reforma de todas as estradas da comunidade de Cruzeiro do Sul. s” / DR ve SÁ , y Montes Claros/MG, 02 de novembro de 2021. ps e Rodriê Mai dita Vereador - Rodrigo Cadeirante oz AR zo | 16h55 FE ooldrira RUA URBINO VIANA, 600 - VILA GUILHERMINA — TEL. (38) 3690-5400 - CEP: 39.400,087 — MONTES CLAROS - MINAS GERAIS re. E zoo E e) meme (CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS APROVADO II 103 [RA AD: . Requerimento Requeiro à Mesa da Câmara Municipal de Montes Claros/MG que, depois de ouvido o Plenário, seja expedido ofício ao Ilmo. Sr. Sócrates Wendel Pereira Borges — Chefe Substituto de Serviços do DNIT/Unidade Montes Claros —, solicitando providências para a reforma urgente da ponte sobre o Rio Carrapato, em frente ao Condomínio Gran Royalle, na BR-365. Reforçamos a esse órgão o pedido para que seja executado naquela ponte um serviço de reforma que garanta integridade à sua estrutura, atualmente muito deteriorada, evitando assim a ocorrência de acidentes de grandes proporções. Montes Claros/MG, 16 de março de 2022. Rodrigo Ma de Oliverra (Rodrigo Caderrante) Vereador - Montes Claros-MG Rodrigo Maia de Oliveira Vereador - Rodrigo Cadeirante OF- prL golzo2Z g meme (CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Requerimento APROVADO Requeiro à Mesa da Câmara Municipal de Montes Claros/MG que, depois de ouvido o Plenário, seja expedido ofício ao Ilmo. Sr. Sócrates Wendel Pereira Borges — Chefe Substituto de Serviços do DNIT/Unidade Montes Claros —, solicitando providências para a retirada imediata dos quebra-molas instalados no acesso à ponte sobre o Rio Carrapato, em frente ao Condomínio Gran Royalle, na BR-365. A providência é necessária para evitar o grande número de acidentes registrados no local. Montes Claros/MG, 16 de março de 2022. Rodn, 290 Maia del (Rodri Vereador a dd g ontes Claros-mg Rodrigo Maia de Oliveira Vereador - Rodrigo Cadeirante o «Ss ss Y, pa 2 vu ido — dz) 0F A <= CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Requerimento Requeiro a mesa ouvido plenário, para que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor prefeito Humberto Souto, com cópia ao Senhor Otávio Rocha, Procurador- Geral do Município, solicitando que envie a esta casa projeto de lei regulamentando a 4 idade dos veículos transportadores de escolares urbano (TEU), de 15 para 48ános de fabricação. Tal medida se faz necessária, tendo em vista os prejuízos impostos a categoria pela pandemia e a dificuldade enfrentada pelos proprietários dos respectivos veículos de cumprir a legislação vigente. Montes Claros/MG, 21 de março de 2022. 14 de Viverra » Cadesrante) - Montes Claros-MG qse E Rodrigo Maia de Oliveira — Vereador - Rodrigo Cadeirante a RE 2A!ça ./ com & RUA URBINO VIANA, 600 — VILA GUILHERMINA - TEL. (38) 3690-5400 - CEP: 39.400.087 - MONTES CLA ROS - MINAS GERAIS ye pes |rolk CF 6) dA qui dE & g S SS Requerimento : A Requeiro a Mesa, ouvido Plenário, que seja agendada audiência pública para o dia 26/04/2022 em torno do seguinte tema: “Autismo: a inclusão é um dever de todos”, em que será debatido, com profissionais, autoridades, autistas, mães e pais de autistas, estratégias que visem promover melhorias nas prestações de serviços públicos e particulares que objetivam a inclusão do portador do Transtorno do Espectro Autista. Segue lista de convidados: * -SINEPE — Sindicato das escolas particulares — Elio Soares Ribeiro Rua Dr. Santos, 362, Sala 701 — Centro - * SAI — Serviço de apoio a inclusão — Alyne Luyza Rodrigues Duarte Oliveira - Contat * Superintendente Regional de Ensino (ou representante) — Maria Levimar Viana * Deputado Estadual Carlos Pimenta * Ministério Público — Promotor Daniel Librelon Pimenta contato(Dprap.mp.mg.br * Ministério Público — Promotor Rodrigo Brás contato(Dprap.mp.mg.br * ANDA — Vanda Dias Amara! (OO RUA URBINO VIANA, 600 — VILA GUILHERMINA - TEL. (38) 3690-5400 - CEP; 7 - MONTES CLAROS - MINA. 1 po ' gonide ga leite Loser DA a gd os” em (CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS * Secretária Municipal de Educação — Rejane Veloso Avenida Governador Magalhães Pinto, 4001 — Jaraguá I * Médico — Drº. Luis e Dr”. Andrea. * Professor/ Psicopedagoga — Keilia Marielle Neri Santos cui * Professora Regente — Tatielen Neres Lima Contato! * Representante dos Autistas — Carol Almeida Lima Contato * Mãe — Rawielle Pascoal de Souza e Silva Contato (HD Montes Claros/MG, 18 de abril de 2022. Rodrigo Maia de (Rodrigo Cad ereador - Montes Claros-+ Rodrigo Maia de Oliveira Vereador - Rodrigo Cadeirante RUA URBINO VIANA, 600 - VILA GUILHERMINA - TEL. (38) 3690-5400 — CEP: 39,400.087 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS of uu | zoti /9 esse CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS APROVADO 03/08 1S Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Sr. Romeu Zema Neto, governador do Estado de Minas Gerais; com cópia à Exma. Sra. Júlia Figueiredo Goytacaz Sant'Anna, Secretária de Estado da Educação do Estado de Minas Gerais, o mais veemente protesto desta Casa, em forma de MOÇÃO DE REPÚDIO, ao teor da RESOLUÇÃO SEE Nº 4.256/2020, & que Institui as Diretrizes para normatização e organização da Educação Especial na rede estadual de Ensino de Minas Gerais. A referida Resolução é acintosa e traz no seu bojo total desrespeito aos portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no seu direito de acesso à edução. O artigo 27 cria a figura do “agrupamento”, designando apenas um Professor de Apoio para assistir até três alunos autistas. O mesmo artigo, em seu parágrafo 1º, prevê que nos casos em que houver na escola apenas uma turma para o ano de escolaridade o Professor de Apoio poderá atender mais de três estudantes. É notório que esse público necessita de atenção individual e exclusiva. Logo, o documento contraria todas as leis e diretrizes que norteiam a política de inclusão, além de ignorar os laudos psiquiátricos que atestam a obrigatoriedade de atendimento específico e especializado aos AA É q A Wi ) ) Rodrigo Maia de Oliveira ; Vereador Rodrigo Cadeirante VIANA, 600 — VILA GUILHERMINA — TEL. (38) 3690-5400 - CEP: 39.400.087 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS OF-130/202e 1) mm CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS APROVADO 34 pos E Requerimento Requeiro a Mesa Diretora desta Casa, ouvido Plenário, que seja agendada Audiência Pública a ser realizada no dia 22/06/2022, às 19h30, com o objetivo de discutir as distorções verificadas na operacionalização do transporte público pelo Consórcio MocBus, especialmente as deficiências apresentadas no que diz respeito à operacionalização do serviço de TRANSPECIAL. O assunto será debatido pelos seguintes convidados: O Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Sout GHHED . o) O Exmo. Sr. Promotor de Justiça Felipe Caires, titular da Promotoria de Defesa do Consumidor de Montes Claro HED O Ilmo. Sr. Guilherme Augusto Guimarães, Vice-Prefeito de Montes Claro (HED O Ilmo. Sr. Valcir Soares, presidente de honra da Associação das Pessoas com Deficiência de Montes Claros (Ademoc) e autor da lei que criou o Transpecia(HHHD. Ilmo. Sr. Marcelo Raoni Borges, procurador-jurídico da Ademo (HD. O Ilmo. Sr. José Wilson Guimarães, presidente da Empresa Municipal de Planejamento, Gestão e Educação em Trânsito e Transportes de Montes Claros (MC Trans (GHED . O Ilmo. Sr. Alexandre Costa Freitas, presidente do Consórcio MocBu (GD: G A Ilma. Sra. Maria Inês Marques, presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Montes Claro (HD: A Ilma. Sra. Katherine Soares, assistente de Comunicação da Ademoc, representando os usuários do Transpeci (HD. Montes Claros/MG, 27 de maio de 202 É Rodrigo Maia de Oliveira NY Ver. Rodrigo Cadeirante ) IA INO V] = VILA GUILHERMINA — » — CEP: 39,400.087 - MONTES CLAROS — MINAS GERAIS preeeme | õ Requerimento Requeiro a Mesa Diretora desta Casa, ouvido Plenário, que na audiência pública que foi agendada no dia 22/06/2022, às 19h30, com o objetivo de discutir as distorções verificadas na operacionalização do transporte público pelo Consórcio MocBus, especialmente as deficiências apresentadas no que diz respeito à operacionalização do serviço de TRANSPECIAL. Que seja incluído os seguintes convidados : O Ilmo. Srº Sebastião Mendes — Presidente da Comissão da pessoa com deficiência da 11º subseção de Montes Claros-MG. ( Conta: HD A Ilma. Sr* Dulce Pimenta secretaria de Saúde de Montes Claros-MG ( Av. Governador Magalhães Pinto nº 4000, Jaraguá 1 — conta CD É Sa R É E, Nº AS 9º 8 AR sé AS Pao DO a N Ro St E SE NA Montes Claros/MG, 20 de Junho de 2022 Rodrigo Maia de Oliveira Ver. Rodrigo Cadeirante b) OF “<< CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Ea Requerimento Requeiro à Mesa Direitora da Câmara Municipal de Montes Claros/MG que, ouvido o Plenário. seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Humberto Souto Guimarães — Prefeito de Montes Claros —. com cópia a Ilma. Sra. Dulce Pimenta Gonçalves — Secretária de Saúde — solicitando transporte sanitário aos pacientes hemofílicos. Vale ressaltar que o nosso mandato entende a necessidade do serviço de transporte aos pacientes de hemodiálise seja fornecido por parte do município, por isso, viemos solicitar do prefeito. que através da secretaria municipal de saúde, disponibilize veículos comuns para este transporte. pois não é necessário que estes pacientes utilizem serviço do Transpecial, quando não possui nenhuma dificuldade de locomoção, como ocorre atualmente, limitando a finalidade da prestação deste serviço. Montes Claros/MG, 27 de junho de 2022. Rodrigo Maia de Oliveira Vereador - Rodrigo Cadeirante op sus unet- (5) EA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Requerimento Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Montes Claros/MG, na forma Regimental que, ouvido o Plenário, seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, com cópia ao Ilmo. Sr. Procurador Geral do Município, Otávio Batista Rocha Machado, solicitando a regulamentação da Lei Municipal 5.289, de 28 de julho de 2020, de nossa autoria, que estabelece locais apropriados - as chamadas “áreas de recreação” - para a soltura de pipas no município. Montes Claros/MG, 29 de junho de 2022 Rodrigo Maia de Oliveira ; Vereador - Rodrigo Cadeirante : is 70: H [rot op gr CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS APROVADO Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Montes Claros/MG, na Requerimento forma regimental que, depois de ouvido o Plenário, seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Humberto Guimarães Souto, solicitando dele a criação de um núcleo de intérprete de libras, via internet. A medida se torna indispensável a comunicação dos surdos, pois facilitará o acesso destes a serviços essenciais, como atendimento médico, em órgãos públicos e demais necessários. A gil Montes Claros/MG, 04 de julho de 2022. qeador odrgo Mana de Olive R (Rodrigo Coder vereador - Montes Rodrigo Maia de Oliveira fPROTSSET O! Vereador - Rodrigo Cadeirante Es eve Oy “07 - wi E 15h40 e uso CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Requerimento APROVADO OS jo joe. tes): Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Montes Claros/MG que, depois de ouvido o Plenário, seja expedido ofício ao Ilmo. Sr. Humberto Souto Guimarães — Prefeito de Montes Claros —, solicitando espaço destinado a prática do Wheeling, popularmente conhecido como “Grau”, que é uma prática esportiva de manobras em motocicletas e bicicletas, que vem crescendo a cada dia e merece a atenção do poder público. Tal tema já vem sido debatido no âmbito do Legislativo Estadual através do Projeto de Lei 3.837/2022, que visa o reconhecimento deste esporte. Tendo em vista que o “grau”, ainda que não regulamentado e regularizado é uma realidade em nossa cidade, com a destinação de local para esta prática objetiva-se evitar que atos infracionais de trânsito sejam praticados em vias públicas, pois a falta do local apropriado dá espaço para que seus amantes pratique-o em local proibido, colocando em risco a segurança dos usuários das vias e também aos próprios esportistas, que acabam sendo marginalizados. » Montes Claros/MG, 04 de julho de 2022. Mana de Oliverra emrante) s Claros” Rodrigo " (Rodrigo Cad vereador - Monte Rodrigo Maia de Oliveira - Vereador - Rodrigo Cadeirante Brito ir Fagundes VEREADOR sd) 07 ARS q jo lo Op- 244/2020 . ae ol í -=EE- CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS APROVADO : [08 [VA Requerimento Requeiro à Mesa da Câmara Municipal de Montes Claros/MG, na forma regimental que, depois de ouvido o Plenário, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Humberto Souto, com cópia a Ilustríssima Secretária de Saúde, Sra. Dulce Pimenta, solicitando que seja viabilizado o reajuste salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, de acordo com o novo piso salarial previsto no texto final do PL 2.564/2020. Montes Claros/MG, 05 de agosto de 2022 Man de Oliveira Codeirante) ntes Claros-MG G Rodrigo Maia de Oliveira Vereador - Rodrigo Cadeirante N / a zera s Lsso pes I8h 20 | RUA URBINO VIANA, 600 - VILA GUILHERMINA — TEL. (38) 3690-5400 - CEP: 39.400.087 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS EA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS APROVADO. 04 EM LS2S3 Requerimento Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor prefeito Humberto Souto, com cópia ao senhor José Wilson G Ferreira Guimarães, Presidente da MCTrans, solicitando estudos no sentido de colocar uma faixa elevada em frente ao Colégio Alegria de Viver, que fica na rua Corinthians, 363, bairro Maracanã. É muito comum veículos transitarem em alta velocidade pelo local, colocando em risco a vida dos pedestres, notadamente dos estudantes. Montes Claros/MG, 26 de outubro de 2022 º nd NO pt p Rodrigo Maia de Oliveira yr Vereador - Rodrigo Cadeirante zo ses CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Eae o Requerimento Requeiro a mesa ouvido plenário, para que seja expedido ofício ao Excelentíssimo senhor prefeito Humberto Souto, solicitando a instalação de um novo elevador aberto ú ao público no prédio antigo da Prefeitura Municipal, considerando que o elevador que garante o acesso deste vereador e demais pessoas com dificuldade de locomoção, é antigo, está bastante deteriorado, sendo passível de manutenções frequentes, fato que impossibilita o uso do mesmo. Montes Claros/MG, 07 de Novembro de 2022. 1 n Ma qui de Oleo PN : E uu , ads ENG É á Rodrigo Maia de Oliveira 4 Vereador - Rodrigo Cadeirante MY : “ (PROTOCOLO | RECEB. | oz Jloll | HO RxLshiS t CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Requerimento ROVADO Boris Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Humberto Souto, com cópia ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Social, Aurindo Ribeiro, também ao Sr. Secretário de Agricultura, Osmani Barbosa, para que seja empenhado esforços conjuntos destas secretarias, para viabilizar o Cadastro Único em todos os distritos rurais do nosso A) município. Vale ressaltar que esta inscrição possibilita ao cidadão de baixa renda acesso a diversos benefícios sociais, como redução do valor da conta mensal de água, luz e vários outros. e gq? Montes Claros/MG, 05 de dezembro de 2022. os 1h pers Y (ie Ag Rodrigo Maia de Oliveira ge bem xp 1 RE 2. | a Vereador Rodrigo Cadeirante EM REcES RUA URBINO VIANA, 600 - VILA GUILHERMINA - TEL, (38) 3690-5400 - CEP: 39.400,087 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS Opícis Mu lzoi3 mms (CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Requerimento Requeiro a Mesa Diretora desta Casa, ouvido Plenário, que seja expedido oficio ao Excelentíssimo prefeito Humberto Guimarães Souto - com cópia às secretarias municipais de Infraestrutura e de Serviços Urbanos — solicitando o asfaltamento da via principal do bairro Jardim Alegre (antiga Facela). Montes Claros/MG, 30 de janeiro de 2023. F; Rodrigo Maia de Oliveira cao OS O 6 Vereador Rodrigo Cadeirante oia pes da E uda 4 30 O 2023 Ich5S., KABedrra. op-12[2023 (19) = == (CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS QUERIMENTO Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, que seja expedido ao Excelentíssimo Presidente Q da Câmara dos Deputados — com solicitação para que seja distribuído a todos os gabinetes daquela Casa Legislativa — ofício solicitando aos parlamentares que alterem a lei que exige a inscrição “EAR” (Exerce Atividade Remunerada) na CNH desses trabalhadores, no sentido de reduzir a idade mínima de 21 anos para a obtenção desse registro para o exercício da atividade remunerada. A observação “EAR” é uma exigência do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Essa regra vale para todos que trabalham como motoristas e motociclistas profissionais. E inclui quem atua com aplicativos, como Uber, taxistas, transporte escolar e individual, ifood, mototaxistas e transporte de passageiros e cargas em geral. Montes Claros/MG, 30 de janeiro de 2023 5 e Rar go Maua de Oliveira f “= (Rodrigo Cadeirante) * Vereador - Montes Claros-MG Reinaldo Barbosa da Silva Rodrigo'Maia de Oliveira VEREADOR Vereador - Rodrigo Cadeirante oF- veta mms CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Requerimento Requeiro a Mesa Diretora desta Casa, ouvido Plenário, que seja expedido ofício à autoridade de trânsito da Polícia Militar de Montes Claros solicitando a transformação de medidas punitivas por uma campanha de conscientização para os condutores de veículos que não estejam utilizando o registro “EAR” (Exerce Atividade Remunerada) em suas CNH's para o exercício da sua atividade. A regra que prevê a inscrição é uma exigência do Código Brasileiro (CTB) e vale para todos os que trabalham como motoristas e motociclistas profissionais. Inclui quem atua com aplicativos, como Uber, taxistas, transporte escolar individual, ifood, mototaxistas e transporte de passageiros e cargas em geral. A preocupação se deve ao fato de que a partir desse ano condutores profissionais pegos sem o registro EAR poderão levar multa gravíssima no valor de R$ 293,47, levar 7 pontos na carteira e ter o veículo apreendido. Dessa forma, nosso objetivo é substituir a medida punitiva a priori por blitzes educativas e de orientação, estipulando prazo de 180 dias para que todos esses profissionais regularizem sua situação, o que implica em dispêndio de recursos, na maioria dos casos incompatíveis com a condição financeira desses prestadores de serviço. Montes Claros/MG, 30 de janeiro de 2023. Olivera Ro ps dia esterno Ricos Rodrigo Maia de Oliveira y Vereador Rodrigo Cadeirante ar 18h50. E=H da OFf: 36l2ov3 eme (CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Requerimento Requeiro à Mesa, na forma regimental que, ouvido o Plenário, seja expedido ofício ao senhor Vanderlino José da Silveira, secretário municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a construção de uma calçada - ou Ú outra intervenção que os estudos daquela Secretaria apontarem ser mais conveniente do ponto de vista técnico - com o objetivo de tornar o trânsito mais seguro para pedestres e ciclistas pela via principal de acesso entre a BR-365 e o bairro São Geraldo II. A medida se justifica pelo movimento intenso no local, notadamente nos horários de pico, com muitas crianças e pessoas com deficiência transitando no local, disputando espaço com veículos pesados, como ônibus e caminhões. & Montes Claros/MG, 6 de fevereiro de 2023. ” Rodrigo Maia de Oliveira x Vereador - Rodrigo Cadeirante | 09 op 2023 (5) Opirie AL ne35) - 2023 MU Uma cam rua CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS . - DO ON gs Requerimento por Z A e < Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Montes Claros/MG que, depois de | ouvido o Plenário, seja expedido ofício ao Ilmo. Sr. Humberto Souto Guimarães — Prefeito de Montes Claros —, solicitando espaço destinado a prática do Wheeling, popularmente conhecido como “Grau”, que é uma prática esportiva de manobras em motocicletas e bicicletas, que vem crescendo a cada dia e merece a atenção do poder público. Tal tema já vem sido debatido no âmbito do Legislativo Estadual através do Projeto de Lei 3.837/2022, que visa o reconhecimento deste esporte. Tendo em vista que o “grau”, ainda que não regulamentado e regularizado é uma realidade em nossa cidade, com a destinação de local para esta prática objetiva-se evitar que atos infracionais de trânsito sejam praticados em vias públicas, pois a falta do local apropriado dá espaço para que seus amantes pratique-o em local proibido, colocando em risco a segurança dos usuários das vias e também aos próprios esportistas, que acabam sendo marginalizados. & Montes Claros/MG, 7 de fevereiro de 2023 ao Borbosa do Sn Rodrigo Maia de Oliveira nr Reinaldo cc ADOR Vereador - Rodrigo Cadeirante x 9 02 got 19h50 ememes (CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS o) UA Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que seja expedido ofício à senhora Dulce Pimenta Gonçalves, Secretária Municipal de Saúde, solicitando a disponibilização de e repelentes para os servidores públicos municipais, notadamente os agentes de saúde e demais profissionais que atuam na linha de frente do combate às endemias, especialmente o chikungunya, visitando a zona rural e os bairros, que registram altos índices de infestação. Montes Claros/MG, 7 de fevereiro de 2023. Rodrigo Maia de Oliveira “ba 40 E 2023 Vereador - Rodrigo Cadeirante | usam JAW30.i OF: 81] ai > E CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando a disponibilização de máquina roçadeira Ú para a capina e o corte das galhas e arbustos na beira das estradas rurais que estão sendo pavimentadas. Trata-se de uma roçadeira hidráulica articulada, que tanto faz a capina como a poda na parte superior. E Montes Claros/MG, 14 de fevereiro de 2023 Rodrigo Maia de Oliveira Vereador - Rodrigo Cadeirante Ea ta fed ==emse CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Requerimento | APROVADO 47 02123 Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando a execução de uma operação mais ampla e agressiva de combate aos mosquitos aedes aegypti e aedes albopictus, transmissores de várias endemias, entre elas a chikungunya, atualmente uma das maiores preocupações da população. Faz- se necessário, entre outras medidas, o reforço no serviço de fumacê em todos os bairros da cidade. O número alarmante de casos de chikugunya torna imperativo redobrar a atenção no combate a esse mal. Montes Claros/MG, 14 de fevereiro de 2023 Rodrigo Maia de Oliveira Vereador - Rodrigo Cadeirante Ofivo ML retas E— CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS 4 é A Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que seja expedido ofício ao Ilustríssimo senhor Osmani Barbosa Neto, secretário municipal de Agricultura e Abastecimento, solicitando a reforma das estradas de acesso às comunidades rurais da região de Gameleira, localizada depois do bairro São Geraldo II. As péssimas condições dessas estradas provocaram a suspensão do transporte ed escolar, o que está causando um transtorno enorme para toda a comunidade. Montes Claros, 3 de março de 2023 Rodrigo Maia de Oliveira Profº Iara Pimentel O Vereador - Rodrigo Cadeirante VEREADORA fee du RUA URBINO VIANA, 600 - VILA GUILHERMINA - TEL. (038) 3690-5400 — CEP. 38.400.087 - MONTES CLAROS —- MINAS GERAIS x 06 O3 vot3 16h90 OFito ATL 2523 eme (CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS 1 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Humberto Guimarães Souto, prefeito de Montes Claros; com cópias ao Ilustríssimo senhor José Wilson Ferreira Guimarães, Presidente da MCTrans, e ao Ilustríssimo senhor Otávio Batista Rocha Machado, procurador Geral do Município, solicitando estudos para verificar a possibilidade de alterar o disposto no decreto nº 3.100 (dispõe sobre o serviço de táxi no município de Montes Claros), de 5 de novembro de 2013, na parte referente à exigência de no máximo 5 anos de fabricação do veículo para habilitação deste. Curioso observar que em cidades do mesmo porte a tolerância nesse quesito equivale ao dobro do exigido em Montes Claros. Caso os estudos apontem para a possibilidade de alteração, solicito que o Executivo encaminhe projeto de lei nesse sentido à Câmara Municipal. Montes Claros, 3 de março de 2023 o Mana de Qliverra ( te) imo Codeiran AG dr tes Claros MS Rodrigo Maia de Oliveira * 06 103.203 Vereador - Rodrigo Cadeirante RUA URBINO VIANA, 600 - VILA GUILHERMINA - TEL. (038) 3690-5400 — CEP. 38.400.087 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS fio fit (DJ Ul E da n2ç6m%w3 meses (CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Humberto Souto, prefeito de Montes Claros; com cópia ao Ilustríssimo senhor José Wilson Ferreira Guimarães, Presidente da MCTrans, solicitando estudos no sentido de colocar uma faixa Q elevada em frente ao Colégio Capelo Gaivota, localizado na Av. Pedro Álvares Cabral, 824, bairro Ibituruna. Trata-se de uma unidade de educação especial que lida com crianças portadores de autismo e outros transtornos. Sendo assim, na maioria das vezes essas crianças têm dificuldades de locomoção, o que exige atenção redobrada no trânsito. Montes Claros, 3 de março de 2023 Rodrigo Maia de Oliveira À E od Vereador - Rodrigo Cadeirante Rot x ea a wLI o6 O3 ente ESRbaAUAA RUA URBINO VIANA, 600 - VILA GUILHERMINA - TEL. (038) 3690-5400 - CEP. 38.400.087 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS Em AMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS —pR Requerimento Va , +" Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que seja enviado ofício aos Exmos. e Exmas. deputados e deputadas estaduais Oscar Teixeira, Ioannis Konstantinos Grammatikopoulos (Grego da Fundação), Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Gil Pereira), Tadeu Martins Leite (Tadeuzinho), Ana Paula Siqueira e Marilene Alves de Souza (Leninha), solicitando gestões deles junto ao Governo do Estado, especificamente à Secretaria de Estado da Educação, para a REVOGAÇÃO da Resolução SEE Nº 4.256/2020, que Institui as Diretrizes para normatização e organização da Educação Especial na rede estadual de Ensino de Minas Gerais. A referida Resolução é acintosa e traz no seu bojo total desrespeito aos portadores do q Transtorno do Espectro Autista (TEA) no seu direito de acesso à edução. O artigo 27 cria a figura do “agrupamento”, designando apenas um Professor de Apoio para assistir até três alunos autistas. O mesmo artigo, em seu parágrafo 1º, prevê que nos casos em que houver na escola apenas uma turma para o ano de escolaridade o Professor de Apoio poderá atender mais de três estudantes. Cumpre salientar que o povo de Montes Claros, por meio de seus legítimos representantes, enviou Moção de Repúdio ao Governo do Estado, votada e aprovada pela Câmara Municipal, contra O teor da referida Resolução. É notório que o público em questão necessita de atenção individual e exclusiva. Logo, o documento contraria todas as leis e diretrizes que norteiam a política de inclusão, além de ignorar os laudos psiquiátricos que atestam a obrigatoriedade de atendimento específico e especializado aos portadores dessa necessidade, dadas as suas especificidades sensoriais e motoras. Montes Claros/MG, 20 de março de 2022. Rodrigo Maia de Oliveira Vereador Rodrigo Cadeirante RUA URBINO VIANA, 600 — VILA GUILHERMINA - TEL. (038) 3690-5400 - CEP. 38.400.087 — MONTES CLAROS - MINAS GERAIS msm (CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Requerimento Ea 9 - pa b e Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que seja expedido ofício ao Ilmo. Sr. Osmane Barbosa Neto, secretário municipal de Agricultura e Abastecimento, solicitando a reforma das estradas rurais das regiões de Morro Vermelho e Claraval. Montes Claros/MG, 20 de março de 2023. sta i Ba: a E ADOR RODRIGO MAIA DE OLIVEIRA E, (Vereador Rodrigo Cadeirante) | | Z EL d foto À ! O do! já 30 RUA URBINO VIANA, 600 - VILA GUILHERMINA - TEL. (038) 3690-5400 - CEP. 38.400.087 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS = 0) 0F-losjzoz3 cms (CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS vi Pa 3 e 2 prROS, E Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que seja enviado ofício a Ilma. Sra. Rejane Veloso Ú Secretária Municipal de Educação; com cópia ao Exmo. Sr. Humberto Guimarães Souto, Prefeito de Montes Claros, solicitando a realização de estudo para aquisição do equipamento Colibri, fabricado pela empresa Tix Tecnologia Assistiva (sediada em Belo Horizonte), para disponibilização na rede municipal de ensino. Trata-se de um mouse de cabeça, que possibilita a pessoas com deficiência severa usar computador, telefone e tablet apenas com o piscar dos olhos e pouquíssimo movimento de cabeça. Esse recurso, que permite captar movimentos com precisão e garante autonomia digital sem fios, já é utilizado por esse vereador e tem sido fundamental no exercício do meu mandato. id Aimóni Meda , Ls apa PODEMOS Montes Claros/MG, 23 de março de 2023. Rodrigo Maia de Oliveira ay Es “ | Vereador Rodrigo Cadeirante e a La) ã E | ST RRCUduno RUA URBINO VIANA, 600 - VILA GUILHERMINA - TEL. (038) 3690-5400 — CEP. 38.400.087 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS eme (CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS 5 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Ilmo. Sr. Guilherme Guimarães, secretário municipal de Serviços Urbanos; com cópia ao Exmo. Sr. Humberto Guimarães Souto, Prefeito de Montes Claros, solicitando a reforma e revitalização da Praça do QU bairro São Geraldo II, incluindo a instalação de bancos, plantio de grama e demais serviços de embelezamento que tornem aquele logradouro um local aprazível para o desfrute dos moradores. Montes Claros/MG, 23 de março de 2023. Rodrigo Maia de Oliveira Vereador Rodrigo Cadeirante PA 03 2023 14h35 ÁRBatde ia | RUA URBINO VIANA, 600 - VILA GUILHERMINA - TEL. (038) 3690-5400 — CEP. 38.400.087 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS E orislzas0) meses (CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Humberto Guimarães Souto, prefeito de Montes Claros; com cópia ao Ilustríssimo senhor Osmane Barbosa Neto, secretário municipal de Agricultura e Abastecimento, solicitando serviço de [05] reforma das estradas de Gameleiras I e II, nas proximidades do bairro São Geraldo II. Montes Claros, 29 de março de 2023 NS e Aos que ú Rodrigo Maia de Oliveira Vereador - Rodrigo Cadeirante RUA URBINO VIANA, 600 - VILA GUILHERMINA — TEL. (038) 3690-5400 - CEP. 38.400.087 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS Or.Solzar3 (14) mms (CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Romeu Zema Neto, governador do Estado de Minas Gerais, com cópia ao Ilmo. Sr. Rogério Greco, Secretário de Estado de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais; ao Comandante Regional da q Polícia Militar, César William Passos; ao Comandante do Corpo de Bombeiros, Erlon Dias de Nascimento Botelho; ao Comandante da Guarda Municipal, Wagner Lopes de Queiroz; e aos deputados estaduais e federais, solicitando que as forças de segurança deem treinamento e noções de primeiros socorros aos professores, alunos e pais sobre como agir em caso de ataques, como forma de minimizar os efeitos desses atos violentos. Montes Claros, 17 de abril de 2023 Rodrigo Maia de Oliveira Vereador - Rodrigo Cadeirante (Rodrigo Caderrante) Vereador - Montes Claros-MG Fo Rodrigo Made Olivera RUA URBINO VIANA, 600 - VILA GUILHERMINA - TEL. (038) 3690-5400 - CEP. 38.400.087 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS io Or-I66! aácio) mm (CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Humberto Guimarães Souto, prefeito de Montes Claros, com cópia à Ilustríssima senhora Rejane Veloso; e à Ilustríssima senhora Solange Afonso Mota, diretora do Caic do Maracanã; solicitando a construção de muro ao redor do Caic do Maracanã, tendo em vista a apreensão da comunidade escolar com as ameaças de ataques a escolas que estão sendo feitas em Montes Claros, via rede social. ú Montes Claros, 20 de abril de 2023 Gr o Rodrigo Mona de Oie (Rodrigo Cadeira vereador - Montes 2H. 5 QUA 20ES 16h03 ' ' or a Rodrigo Maia de Oliveira Kafboldeusas Vereador - Rodrigo Cadeirante RUA URBINO VIANA, 600 - VILA GUILHERMINA - TEL. (038) 3690-5400 - CEP. 38.400.087 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS OF 32/2013 (14) mms (CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS SO” Kg . E? Requerimento Requeiro a Mesa Diretora desta Casa, ouvido Plenário, que seja expedido ofício ao Excelentíssimo prefeito Humberto Guimarães Souto, com cópia ao Ilustríssimo secretário municipal de Agricultura e Abastecimento, Osmane Barbosa Neto, solicitando o asfaltamento da estrada principal que liga o bairro São Geraldo II à Comunidade de Gameleira. Montes E 4 de maio de 2023. FO ineo R o Mana erro (ROS Ago tes Caro Vere Rodrigo Maia de Oliveira Vereador Rodrigo Cadeirante RUA URBINO VIANA, 600 —- VILA GUILHERMINA — TEL. (38) 3690-5400 — CEP: 39.400.087 - MONTES CLAROS — MINAS GERAIS bj 13 1 a: n$4 4095 ; Ds h 15 h 10 e: Ref AL aNdsina cá (3) OF-204l2023 =S8E CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Requerimento Dinha Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Humberto Guimarães Souto, prefeito de Montes Claros; com cópia ao Ilustríssimo senhor Osmani Barbosa Neto, secretário municipal de O Agricultura e Abastecimento, solicitando a construção de uma ponte de concreto na estrada que liga o Distrito de Aparecida do Mundo Novo à comunidade de Eduardos, entre o cemitério e a fazenda de José Carlos Caetano. ) Montes Claros, 15 de maio de 2023 4 Rodrigo Maia de Oliveira os 1uot3 | Vereador - Rodrigo Cadeirante cm EDS tao PE RUA URBINO VIANA, 600 — VILA GUILHERMINA - TEL. (038) 3690-5400 - CEP. 38.400.087 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS 15 Sena (5) OF- 205 | 2023 CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Humberto Guimarães Souto, prefeito de Montes Claros; [] solicitando celeridade na conclusão da obra de asfaltamento da estrada que liga os Distritos de São Pedro da Garça e Aparecida do Mundo Novo. O asfaltamento foi feito, mas ainda falta a sinalização de um pequeno trecho de cerca de 300 metros e a construção de uma ponte. Montes Claros, 15 de maio de 2023 Rodrigo Maia de Oliveira Vereador - Rodrigo Cadeirante a NV Rega | | WS $i E paou 15..708 não | E Naide) *Noroador i 1 RUA URBINO VIANA, 600 - VILA GUILHERMINA - TEL. (038) 3690-5400 — CEP. 38.400.087 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS meme (CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Requerimento RO A Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Humberto Guimarães Souto, prefeito de Montes Claros; com cópia ao Ilustríssimo senhor Osmani Barbosa Neto, secretário municipal de Agricultura e Abastecimento, solicitando a sinalização da estrada que liga os Distritos de São Pedro da Garça e Aparecida do Mundo Novo. Não há sinalização no trecho, cuja pavimentação foi feita recentemente e ainda carece de uma parte para ser concluída, além da construção de uma ponte. A propósito, a falta de sinalização tem acarretado em vários acidentes no percurso. o Pa e Montes Claros, 15 de maio de 2023 Vereadora / PODEMOS x Rodrigo Maia de Oliveira 15 OS vos ' Vereador - Rodrigo Cadeirante i ichão | tes KiBbadiaa | RUA URBINO VIANA, 600 - VILA GUILHERMINA - TEL. (038) 3690-5400 - CEP. 38.400.087 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS oe usizors (iz) Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Humberto Guimarães Souto, prefeito de Montes Claros, solicitando do Executivo o envio a esta Casa Legislativa, com a maior brevidade possível, de projeto de lei para que seja implementado no Município de Montes Claros o Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem, em conformidade Ú com a Lei nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, e a Emenda Constitucional nº 124, de 14 de julho de 2022, PLN 05/23 que se tornou a Lei Federal nº 14.581, de 11 de maio de 2023. Ao mesmo tempo, que seja adequada a Lei Orçamentária Atual (LOA), com abertura de créditos suplementares, tendo em vista os recursos recebidos e a Emenda Constitucional nº 127, de 22, de dezembro de 2022, para efetuar o pagamento do Piso Salarial da Enfermagem. Montes Claros, 22 de maio de 2023 K PRO SEE x Ed ta Sa , SN ROTC | 22. 105.1 2013 Hora 15h35. Rodrigo Maia de Oliveira Vereador - Rodrigo Cadeirante RUA URBINO VIANA, 600 - VILA GUILHERMINA — TEL. (038) 3690-5400 — CEP. 38.400.087 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS Ro De astrora (13) meme (CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS E SEN Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Humberto Guimarães Souto, prefeito de Montes Claros; com cópia ao Ilustríssimo senhor Guilherme Guimarães, secretário municipal de Serviços Urbanos, solicitando que seja construída uma calçada na via de acesso ao bairro São Geraldo II, prolongamento até o Residencial Montes Claros. Justificativa: Moradores e demais transeuntes reclamam que são obrigados a andar no meio da via, disputando espaço com os carros e correndo riscos. A calçada tornará esse trajeto mais seguro. Montes Claros, 22 de maio de 2023 O DERA E Sa SM? U Rd Sp ASS: Heudes da »uva DIqueira e (LEÃOZINHO) VERFADOR Rodrigo Maia de Oliveira o ii Vereador - Rodrigo Cadeirante SCOLC | 22 /05 jW23 | o RUA URBINO VIANA, 600 - VILA GUILHERMINA - TEL. (038) 3690-5400 — CEP. 38.400.087 - MONTES CLAROS —- MINAS GERAIS Opwot2 esel (30) 2023 CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS PROVADO . A 0É 1423 Requerimento Requeiro a mesa, ouvido o plenário, que seja expedido ofício ao Excelentíssimo senhor Prefeito Humberto Souto e ao ilustríssimo senhor Wilson Ferreira Guimarães, presidente da MCTRANS, solicitando que seja intensificada a fiscalização da utilização das vagas de estacionamento exclusivas aos idosos e deficientes físicos. - Montes Claros, at de junho de 2023. NA EN EA Ro REAd NY : Q a AM ago Rodrigo Maia de Oliveira Vereador - Rodrigo Cadeirante RUA URBINO VIANA, 600 - VILA GUILHERMINA - TEL. (038) 3690-5400 - CEP. 38.400.087 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS meme (CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. q Tadeu Martins Leite, presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, propondo a inclusão de emenda ao projeto de lei 2.803/21, estendendo a todos os proprietários de veículos o benefício da redução da alíquota do Imposto Sobre a Propriedade dos Veículos Automotores (IPVA) na revenda. Atualmente essa alíquota é de 4%, mas o PL, que está sendo votado na Assembleia, pretende beneficiar apenas as locadoras de veículos com a redução para 1%. Montes Claros/MG, 19 de junho de 2023 iotd xe) af ge o 099 N Rodrigo Maia de Oliveira l Vereador Rodrigo Cadeirante F o HOR Ar, 1h, RUA URBINO VIANA, 600 - VILA GUILHERMINA - TEL. (038) 3690-5400 — CEP. 38.400.087 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS “| ER or a cm (CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Requerimento A FDA, À Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que seja expedido ofício ao Ilustríssimo Sr. Sócrates Borges, chefe substituto da unidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em Montes Claros; e ao U Ilustríssimo Sr. Tibireça Pires Glória, coordenador do escritório do DER/MG em Montes Claros, solicitando estudos no sentido da instalação de um redutor de velocidade e de uma passarela na travessia do bairro Residencial Sul para a Avenida Dr. Mário Tourinho e rodovia BR-365. A situação que se apresenta atualmente representa grande risco para os moradores, especialmente os estudantes, que diariamente atravessam a via. O fluxo de veículos é intenso nesse local, principalmente na parte da manhã. Montes Claros/MG, 26 de junho de 2023. a io É seua | Rodrigo Maia de Oliveira | Mi a +59 Ê Vereador - Rodrigo Cadeirante [us KBL aldeia” * RUA URBINO VIANA, 600 - VILA GUILHERMINA - TEL. (038) 3690-5400 — CEP. 38.400.087 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS oc ant (8) * Es CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS 4 / ss E e LA Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que seja agendada audiência pública no dia 14/8/2023, às 19:30, para discutir a situação dos aprovados na lista de espera do concurso público realizado para provimento de cargos no Hospital Universitário Clemente de Faria. O concurso foi realizado em 2018, homologado em 2021 e suspenso por um ano, por conta da pandemia do Covid-19, retomando a contagem em 2022. Em 2023 o governador Romeu Zema fez as nomeações dentro do limite de vagas previstas no edital, mas, para preencher vagas excedentes, optou por fazer contratações, em detrimento da nomeação dos aprovados na lista. Como o prazo de validade do concurso expira em janeiro de 2024, torna-se urgente uma solução para que os remanescentes da lista não sejam prejudicados. Segue lista de convidados: « Ilma. Sra. Celina Oliveira — Representante dos aprovados na Lista de Espera — Te | CD & ? *« Exmo. Sr. Luiz Tadeu Martins Leite — Presidente da Assembleia Legislativa do Eus de Minas Gerais - E-mail: (RR 7<:<+c<: (:: CD »* Exmo. Sr Cleiton Gontijo de Azevedo - Senador da República — CTT (oc. MD. oe ce « Ilmo. Sr. Fábio Baccheretti Vitor - secretário de Estado da Saúde do Estado de Minas Gerais — E- mail CR 7: (5: AD (ro « Ilma. Sra. Dulce Pimenta Gonçalves - secretária municipal de Saúde de Montes Claros - Tel. « Ilmo. Sr. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo - ex-presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais — (31 (HED .' * Exmo. Sr. Wagner de Paulo Santiago - Magnífico Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) - Telefone: (co ED NY * Carlos Eduardo Mendes D'Aangelis — Superintendente do Hospital Universitário Clemente de « Denise de Oliveira Lima — Diretora Administrativa do Hospital Universitário Clemente de Faria - Telefone: (HD; --: Montes Claros/MG, 1º de agosto de 2023 PROTOCOLO DJEXP. PRECES. Hora ÍÁIO f] ) RUA URBINO VIANA, 600 — VILA GUILHERMINA — TEL. (38) 3690-5400 — CEP: 39.400.087 — MONTES CLAROS — MINAS GERAIS Segue nome dos convidados : Presidente do Coren -MG -Bruno Farias 0 += I Endereç (RS -:: CREDO Email CD ED Segue lista de convidados: « Ilma. Sra. Celina Oliveira — Representante dos aprovados na Lista de Espera. Te| CR CS 7 COD, « Exmo. Sr. Luiz Tadeu Martins Leite — Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. Tel: (21 CEB E-mail HD. End: Rua Rodrigues Caldas, 30 - Palácio da Inconfidência (Térreo), Conjunto 1 — Bairro Santo Agostinho - Belo Horizonte (MG) — CEP: 30190921. « Exmo. Sr. Cleiton Gontijo de Azevedo — Senador da República. Tel: (061 (HD. E-mail: CHAD End: senado Federal, Anexo 2 - Ala Teotônio Vilela (Gabinete 17) - Praça dos Três Poderes — Brasília (DF) — CEP: 70.165-900 « Ilmo. Sr. Fábio Baccheretti Vitor - Secretário de Estado da Saúde do Estado de Minas Gerais. Te: O + CD 2 nico Mimas - Rodovia Papa João Paulo II, Bairro Serra Verde, 4143 — BH — CEP: 31.630-900. « Ilma. Sra. Dulce Pimenta Gonçalves - secretária municipal de Saúde de Montes Claros. Tel. CND E--:': CTT. End: Avenida Governador Magalhães Pinto, 4.000, bairro Jaraguá I. « Ilmo. Sr. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo - ex-presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Te: CS: CTT = ru « Exmo. Sr. Wagner de Paulo Santiago - Magnífico Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes). Tel: (38 HD - :/ CTT. End: Campus Universitário Professor Darcy Ribeiro — Avenida Rui Braga, S/Nº — Vila Mauricéia - Montes Claros - CEP 39401-089. « Carlos Eduardo Mendes D' Aangelis — Superintendente do Hospital Universitário Clemente de Faria. Telefone: (38) €HB —:: CTT end: sv cu: Mangabeira, 562 - Santo Expedito, Montes Claros - MG, 39401-001 « Denise de Oliveira Lima — Diretora Administrativa do Hospital Universitário Clemente de Faria - Tel: (3º (HD *--:': CH End: Av. Cula Mangabeira, 562 - Santo Expedito, Montes Claros - MG, 39401-001 & ; OF- mo(z023 -=esve (CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Humberto Guimarães Souto, prefeito de Montes Claros, com cópia ao Ilmo. Sr. Guilherme Guimarães, secretário municipal de Serviços Urbanos, solicitando a E) construção de uma Praça no Residencial Montes Claros. Saliento que o bairro já tem uma área institucional apta para receber o logradouro. Observe-se que aquela região não dispõe de um espaço de lazer para promover a qualidade de vida dos moradores. Montes Claros/MG, 7 de agosto de 2023 Rodrigo Maia de Oliveira x Vereador Rodrigo Cadeirante OT 03 ter 15h45 RUA URBINO VIANA, 600 - VILA GUILHERMINA - TEL. (038) 3690-5400 - CEP. 38.400.087 — MONTES CLAROS - MINAS GERAIS mms (CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Humberto Guimarães Souto, prefeito de Montes Claros, com cópia ao Ilmo. Sr. Guilherme Guimarães, secretário municipal de Serviços Urbanos, solicitando a reforma, revitalização e urbanização da Praça principal do bairro São Geraldo II. ve da DU Hed o NO Montes Claros/MG, 7 de agosto de 2023 Rodrigo Maia de Oliveira Vereador Rodrigo Cadeirante X O oq tous none SIS. Les psbatdra | RUA URBINO VIANA, 600 - VILA GUILHERMINA - TEL. (038) 3690-5400 - CEP. 38.400.087 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS ops) CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS o rasto (e) má pe Requerimento Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Montes Claros/MG que, ouvido o Plenário, seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Humberto Souto Guimarães — Prefeito de Montes Claros —, solicitando espaço destinado a prática do Wheeling, popularmente conhecido como “Grau”, prática esportiva de manobras em motocicletas e bicicletas que vem crescendo a cada dia. Tal tema já vem sendo debatido no âmbito do Legislativo Estadual através do Projeto de Lei 3.837/2022. que visa seu reconhecimento como esporte. Tendo em vista que o “grau”, mesmo não estando regulamentado e regularizado, é uma realidade em nossa cidade, é preciso atentar para a necessidade de o poder público municipal destinar um local para essa prática. Objetiva-se, com isso, evitar que sejam utilizadas vias públicas para essa manobras, o que pode configurar ato infracional previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). por falta de local apropriado, o que coloca em risco a segurança dos usuários das vias e também os próprios esportistas, que acabam sendo marginalizados. ontes Claros/MG, 4 de setembro de 2023 Rodrigo Maia de Oliveira Veereador Rodrigo Cadeirante | -DY. 109. : 2023 | nova 16h45 | RUA URBINO VIANA, 600 - VILA GUILHERMINA - TEL. (038) 3690-5400 — CEP. 38.400.087 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS Ep . Op. 465 [073 == (CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Í vt a Requerimento DE cá Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que seja expedido ofício ao Excelentíssimo senhor Humberto Guimarães Souto. prefeito de Montes Claros: com cópia ao Ilustríssimo senhor José Wilson Ferreira Guimarães. presidente da Empresa Municipal de Planejamento, Gestão e Educação em Trânsito (MCTrans). solicitando a disponibilização de transporte coletivo gratuito para os estudantes que vão se submeter às provas da segunda etapa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2023) em Montes Claros, no próximo domingo, dia 12 de novembro. Para fins de comprovação, com vistas a fazer jus à gratuidade, o(a) candidato(a) deverá apresentar o cartão de inscrição do exame ao cobrador. Trata-se de uma questão de justiça aos estudantes montes- clarenses. haja vista que inúmeros municípios brasileiros, de todas as regiões. já disponibilizaram a gratuidade aos seus candidatos na primeira etapa do exame, realizada domingo passado. dia 5. Montes Claros, 6 de novembro de 2023 pnsconmmanioridie eee PROT OCoLO Rodrigo Maia de Oliveira Ex REcES., Vereador Rodrigo Cadeirante DEI. do TA HORA) A RUA URBINO VIANA, 600 - VILA GUILHERMINA - TEL. (038) 3690-5400 - CEP. 38.400.087 - MONTES CLAROS —- MINAS GERAIS (9) A gra a CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Pi ( DO Ju » » SU os Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que seja expedido ofício ao excelentíssimo senhor Humberto Guimarães Souto, prefeito de Montes Claros - com cópia ao Ilustríssimo senhor José Wilson Ferreira Guimarães, presidente da Empresa Municipal de Planejamento, Gestão e Educação em Trânsito e Transportes de Montes Claros (MCTrans) -, solicitando que sejam impedidos de transitar na Avenida Cula Mangabeira os ônibus que fazem os trajetos interestaduais. Tal pedido fundamenta-se que, considerando a construção das novas avenidas na cidade, não se justifica estes veículos usarem na citada via, sendo que, não há ponto de embarque e desembarque de passageiros nestas. € Montes Claros/MG, 13 de novembro de 2023. Rodrigo Maia de Oliveira Vereador Rodrigo Cadeirante I3:uU ' 2023 “o lhos RUA URBINO VIANA, 600 — VILA GUILHERMINA - TEL. (038) 3690-5400 — CEP. 38.400.087 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS vom ram nO CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS APROVADO | 4 | dis Requerimento Requeiro à Mesa da Câmara Municipal de Montes Claros/MG, depois de ouvido o Plenário, que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Humberto Guimarães Souto, prefeito desta cidade (com cópia para O Ilmo. Sr. José Wilson Ferreira & Guimarães, presidente da Empresa Municipal de Gestão e Educação em Trânsito e Transportes de Montes Claros — MCTrans), solicitando a adoção de pontos de embarque e desembarque na rua Irmã Beata, 467 — Hospital do Rim da Santa Casa. A medida é de extrema importância, pois as pessoas que fazem tratamento de hemodiálise, muitos com dificuldade de locomoção, estão enfrentando dificuldades para desembarcar no local. Na falta dessa medida, a MCTrans e a Polícia Militar estão multando as pessoas que utilizam o hospital por extrema necessidade. Montes Claros/MG, 23 de novembro de 2023. x Rodrigo Maia de Oliveira 23 MW !2023 Vereador Rodrigo Cadeirante cura 15h MO RUA URBINO VIANA, 600 - VILA GUILHERMINA - TEL. (038) 3690-5400 — CEP. 38.400.087 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS 9H RO CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Y . » A, a o Requerimento Requeiro à Mesa da Câmara Municipal de Montes Claros/MG, depois de ouvido o Plenário, que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Humberto Guimarães Q Souto, prefeito desta cidade, solicitando a aquisição de um novo teleférico para o Parque Florestal da Sapucaia “Simeão Ribeiro”, recentemente reformado e reaberto ao público. O equipamento tornou-se uma das características mais marcantes do parque, criado em 1987, e faz parte do imaginário de boa parte da população. Montes Claros/MG, 27 de novembro de 2023. Rodrigo Maia de Oliveira Vereador Rodrigo Cadeirante RUA URBINO VIANA, 600 — VILA GUILHERMINA - TEL. (038) 3690-5400 — CEP. 38.400.087 - MONTES CLAROS — MINAS GERAIS push po) mms (LÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS LÊ Requerimento À Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que seja enviado ao Exmo. Sr. Romeu Zema Neto, governador do Estado de Minas Gerais; com cópias ao Ilmo. Sr. Reynaldo Passanezi Filho, Diretor- Presidente da Cemig; e aos(a) Exmos.(a) Srs.(a) deputados estaduais com assento na Assembleia 5) Legislativa de Minas, o mais veemente protesto desta Casa, em forma de MOÇÃO DE REPÚDIO, à inércia das autoridades do Estado em relação às constantes e injustificáveis quedas de energia elétrica na zona rural do município de Montes Claros, fato que está acarretando inúmeros prejuízos, notadamente aos pequenos produtores de leite, comerciantes e moradores. No aguardo e na certeza de poder contar com o atendimento de V.Sa. antecipo agradecimento e elevo votos de estima e consideração. q Montes Claros/MG, 11 de dezembro de 2023. Qliwera nte) ros MG img Maua G€ ço Cadeira! 0 - Montes a Rodrigo Maia de Oliveira Vereador Rodrigo Cadeirante RUA URBINO VIANA, 600 — VILA GUILHERMINA - TEL. (038) 3690-5400 — CEP. 38.400.087 - MONTES CLAROS - MINAS GÉRAIS “E op sz? 1) eme (CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - aPRO 23 A) Requerimento | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Humberto Guimarães Souto, prefeito de Montes Claros; com cópia aos Ilmos. Srs. Guilherme Augusto Guimarães, vice-prefeito de Montes Claros, e Vanderlino José da Silveria, secretário municipal de o) Infraestrutura e Planejamento Urbano; solicitando a construção de uma ponte na Avenida A, com o objetivo de promover a ligação entre os bairros Nova América e Nova América II. Montes Claros/MG, 13 de dezembro de 2023. Rodrigo Maia de Oliveira Vereador Rodrigo Cadeirante PRO RUA URBINO VIANA, 600 - VILA GUILHERMINA - TEL. (038) 3690-5400 — CEP. 38.400.087 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS gi 1 a CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Humberto Guimarães Souto, prefeito de Montes Claros, solicitando a destinação de área destinada a empinar pipas e papagaios com segurança. A Lei 5.289, de 28 de julho de 2020, de minha autoria, já proíbe empinar pipas, papagaios, raias ou artefatos similares no município de Montes Claros, o que requer a regulamentação de um espaço apropriado para os apreciadores desse hobby. A lei origina-se de um episódio trágico que vitimou a dona de casa Andrea Borges, que morreu após sofrer um corte profundo no pescoço, atingida por uma linha de cerol quando trafegava de moto. Montes Claros/MG, 20 de dezembro de 2023. 4 Man nte) mo 0 NG EO Cage A erendot Rodrigo Maia de Oliveira Vereador Rodrigo Cadeirante PROTOCOLO SIZeÃIOIB -Jehyo. RUA URBINO VIANA, 600 — VILA GUILHERMINA - TEL. (038) 3690-5400 — CEP. 38.400.087 - MONTES CLAROS —- MINAS GERAIS Opíuo ts gi CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS 420 2b1 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Humberto Souto e Vice Prefeito Guilherme Guimarães bem como para a Ilustríssima senhora Dulce Pimenta, secretária municipal de Saúde Montes Claros, solicitando a contratação de mais médicos para atendimento na UPA do Chiquinho Guimarães e no Hospital Dr. Alpheu de Quadros, tendo em vista que em razão do aumento da demanda na cidade, os atendimentos ofertados não são suficientes para atendimento a população. Gm ss CTurmoa OS Demais PRIPISSD MAIS NEEM RSS Cora Esperem co, TEMOS E ADM, stsr RA TIVIS . Montes Claros, 19 de Fevereiro de 2024 O de Ollweir* eodrigo Mala E gerador. Rodrigo Maia de Oliveira Vereador - Rodrigo Cadeirante Asa cio coca as tea ami PROTOCOLO EXP. pa RECES. RUA URBINO VIANA, 600 — VILA GUILHERMINA — TEL. (038) 3690-5400 — CEP. 38.400.087 - MONTES CLAROS —- MINAS GERAIS Le a) E CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS DEN Qu dp e Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Martins Lima Filho, presidente da Câmara Municipal de Montes Claros, a implementação, nas dependências da Câmara Municipal de Montes Claros, de um curso técnico para a aprendizagem de Manobra de Heimlich, que visa salvar a vida de uma pessoa vítima de engasgo. A técnica pode ser executada em outra pessoa ou ser utilizada pela própria vítima. Apesar de ser negligenciado, o engasgo é responsável por mais de 3 mil mortes/ano no Brasil, o que torna necessário que todos aprendam como agir quando se depararem com uma situação dessas. Montes Claros/MG, 8 de março de 2024. Rodrigo Maia de Oliveira | RROTRES Vereador Rodrigo Cadeirante : X2. DER o* o3 wi IShHo KR Edna. RUA URBINO VIANA, 600 — VILA GUILHERMINA — TEL. (038) 3690-5400 — CEP. 38.400.087 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS ceíio 9 O) il CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS a Requerimento | APROVADO |- pf rod 1éd 5) Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Humberto Guimarães Souto, prefeito de Montes Claros, solicitando o recapeamento da Avenida Padre Chico, no bairro Maracanã, entre a Avenida Nossa Senhora de Fátima e a Praça Beato Francisco Cool, em todo o seu entono. O asfalto nesses trechos encontra-se em péssimas condições. Canaã A Vea Saa de Lad: ma . | RecansamevTO ga Pua FeEf | A via NSEC mao JS PO S Sar ros, e CASCA VITA GMENMCS ma SAE GORIA + a AMA Vc É, | ps Montes Claros/MG, 11 de março de 2024. Dave AS Rodrigo Maia de Oliveira E Vereador Rodrigo Cadeirante e Eos Hi/ 03 203 4 16h10... RUA URBINO VIANA, 600 — VILA GUILHERMINA — TEL. (038) 3690-5400 — CEP. 38.400.087 - MONTES CLAROS — MINAS GERAIS TO si ou gil CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS ENO cipa ET Requerimento -— esimá E APROVADO A A pao Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Humberto Guimarães Souto, prefeito de Montes Claros, solicitando a capacitação de ) pessoas , em todas as secretarias da prefeitura de Montes Claros, para práticarem a Manobra de Heimlich, que visa salvar a vida de uma pessoa vítima de engasgo. A técnica pode ser executada em outra pessoa ou ser utilizada pela própria vítima. Apesar de ser negligenciado, o engasgo é responsável por mais de 2 mil mortes/ano no Brasil, o que torna necessário que todos aprendam como agir quando se depararem com uma situação dessas. Montes Claros/MG, 20 de março de 2024. o (Ur q “ça ONG porn ques Rodrigo Maia de Oliveira | Vereador Rodrigo Cadeirante ! | Hora hyS RUA URBINO VIANA, 600 - VILA GUILHERMINA - TEL. (038) 3690-5400 — CEP. 38.400.087 - MONTES CLAROS — MINAS GERAIS orivo uai E | E CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS O dn Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Humberto Guimarães Souto, prefeito de Montes Claros, solicitando a confecção e afixação de cartazes nas escolas da rede municipal de ensino, bem como dos demais prédios públicos municipais, com orientações sobre como executar a Manobra de e Heimlich, que visa salvar a vida de uma pessoa vítima de engasgo. A técnica pode ser executada em outra pessoa ou ser utilizada pela própria vítima. Apesar de ser negligenciado, o engasgo é responsável por mais de 2 mil mortes/ano no Brasil, o que torna necessário que todos aprendam como agir quando se depararem com uma situação dessas. e Montes Claros/MG, 25 de março de 2024. can dp Quiet o dmg MO des Rodrigo cadeira (Rodrig montes 2 vereadof - Rodrigo Maia de Oliveira Vereador Rodrigo Cadeirante RUA URBINO VIANA, 600 — VILA GUILHERMINA - TEL. (038) 3690-5400 — CEP. 38.400.087 - MONTES CLAROS —- MINAS GERAIS gríco te 2y E CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Epa or ce Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que seja enviado ofício à Ilustríssima Senhora Dulce Pimenta, secretária municipal de Saúde de Montes Claros, solicitando que seja adotado treinamento para a execução da Manobra de Heimlich para as pacientes que q estejam fazendo o Pré-Natal no sistema municipal de saúde. Como se sabe, a técnica, que visa salvar alguém vítima de engasgo, pode ser executada em outra pessoa ou ser utilizada pela própria vítima. No caso específico dos bebês, o treinamento das mães é de alta relevância, visto que são elas que ficam praticamente em tempo integral com seus filhos. id Montes Claros/MG, 25 de março de 2024. od 10 eua R M ( de 0 é - (Rodrigo Ca as e ros-MG : ” vereador - Monte: ros-h | Rodrigo Maia de Oliveira Po Vereador Rodrigo Cadeirante Reinaldo Barbosa da Silva VEREADOR RUA URBINO VIANA, 600 — VILA GUILHERMINA - TEL. (038) 3690-5400 — CEP. 38.400.087 - MONTES CLAROS — MINAS GERAIS Otíwo 1301 (S) gt CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS A e a on Requerimento equeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que seja enviado ofício aos Exclentíssimos Senadores do Estado de Minas Gerais, Rodrigo Pacheco, Carlos Viana e Cleitinho Azevedo, objetivando que este parlamento altere o texto de lei aprovado pelos Excelentíssimos Q Deputados Federais, através de emenda ao PL, que torne o Seguro DPVAT facultativo em vez de ser uma imposição aos cidadãos brasileiros que já são obrigados a cumprir com alta carga tributária. Montes Claros/MG, 11 de abril de 2024. Atenciosamente, Rodrigo Maia de Oliveira eniacdi PR R oTO TOCOL 4 nE CM EXP. » RECEB. gu [20934 cr AO MB Vereador Rodrigo Cadeirante RUA URBINO VIANA, 600 - VILA GUILHERMINA - TEL. (038) 3690-5400 - CEP. 38.400.087 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS Ofíao v62]20: 0) gil CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS TR Na ae TO - Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Humberto Souto, com cópia ao Vice-prefeito Guilherme Guimarães e ao Presidente da McCTrans José Wilson, solicitando a intensificação das fiscalizações dos elevadores nos ônibus do transporte coletivo, tendo em vista diversas demandas que chegam ao nosso mandato devido a precariedade que estes se encontram. Montes Claros/MG, 06 de maio de 2024. Rodrigo Maia de Oliveira Vereador Rodrigo Cadeirante E o o VW t4h140 (as KA Bode AM RUA URBINO VIANA, 600 - VILA GUILHERMINA - TEL. (038) 3690-5400 - CEP. 38.400.087 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS OFÍVO 163/2024 gt CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS a e ng a PRO LAS pos tt “1 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Humberto Souto, com cópia ao Vice-prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a instalação de brinquedos adptados para crianças portadoras de deficiência nas praças e parques da cidade. Montes Claros/MG, 06 de maio de 2024. Rodrigo Maia de Oliveira Vereador Rodrigo Cadeirante t K | 06 05 Zozy ! mhão RUA URBINO VIANA, 600 — VILA GUILHERMINA - TEL. (038) 3690-5400 — CEP. 38.400.087 - MONTES CLAROS - MINAS GERAIS E Opiuo Irulzok (9 CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Humberto Guimarães Souto, prefeito de Montes Claros, solicitando a adoção de medidas que deem celeridade ao atendimento de requerimento apresentado por este 5) vereador e aprovado por esta Casa, solicitando a implementação, nas dependências da Prefeitura - Secretarias e demais órgãos ligados à Administração Pública Municipal -, de um curso técnico para a aprendizagem de Manobra de Heimlich, que visa salvar a vida de uma pessoa vítima de engasgo. A técnica pode ser executada em outra pessoa ou ser utilizada pela própria vítima. , Montes Claros/MG, 13 de maio de 2024. Fodn ma de Oliveira UA a ao. codeirante) “montes Claros Rodrigo Maia de Oliveira Vereador Rodrigo Cadeirante x 3 05 “2024 I6h KRetelaaa. + RUA URBINO VIANA, 600 — VILA GUILHERMINA - TEL. (038) 3690-5400 — CEP. 38.400.087 - MONTES CLAROS — MINAS GERAIS “0 3851 ori ai (16) CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS A a Requerimento , E Co 2S] af Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Humberto Guimarães Souto, prefeito de Montes Claros, e ao Ilmo. Sr. José Wilson Ferreira Guimarães, presidente da Empresa Municipal de Planejamento, Gestão e Educação em Trânsito e Transportes de Montes Claros (MCTrans), solicitando a disponibilização do Transporte Especial para Deficientes Físicos, Cadeirantes e Pessoas com Mobilidade Reduzida (Transpecial) para levar as pessoas que integram esse público ao Parque de Exposições João Alencar Athayde durante a realização da Expomontes, entre junho e julho próximos. Montes Claros/MG, 20 de maio de 2024. Rodrigo Maia de Oliveira Vereador - Rodrigo Cadeirante RUA URBINO VIANA, 600 — VILA GUILHERMINA - TEL. (038) 3690-5400 — CEP. 38.400.087 MONTES CLAROS - MINAS GERAIS ogiao Isy| zo2Y 9) CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Mr | Requerimento A? ai Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Humberto Guimarães Souto, prefeito de Montes Claros, e ao Ilmo. Sr. José Wilson Ferreira Guimarães, presidente da Empresa Municipal de Planejamento, Gestão e Educação em Trânsito e Transportes de Montes Claros (MCTrans), solicitando a disponibilização do Transporte Especial para Deficientes Físicos, Cadeirantes e Pessoas com Mobilidade Reduzida (Transpecial) para levar os eleitores que integram esse grupo às urnas nos dias 6 e 27 de outubro (caso de haja segundo turno). Ressalte- se que entro com esse pedido com antecedência justamente para que não haja nenhuma conotação político-eleitoral, uma vez que no atual momento não há nenhuma candidatura oficialmente posta. ri Montes Claros/MG, 20 de mai qe bs Rodrigo Maia de Oliveira x Vereador - Rodrigo Cadeirante | 20 105 /w24 IMD | ASS RUA URBINO VIANA, 600 - VILA GUILHERMINA - TEL. (038) 3690-5400 - CEP. 38:400.087 MONTES CLAROS - MINAS GERAIS Opíuo 24312024 (3) me (CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Requerimento [z, | [Eig-a Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Humberto Souto, com cópia ao Ilustríssimo Vice-prefeito Guilherme Guimarães e secretário municipal de Infraestrutura Vanderlino Silveira, solicitando o asfaltamento de toda a estrada de acesso as comunidades de Gameleira I e II. Q Apresento esta demanda por entender ser justa, tendo em vista que as comunidades de Gameleira I e Gameleira II, dentre outras da região, que usam esta estrada possui muitos moradores, chacreiros e outros que utilizam diariamente esta via. Sobre o quantitativo destas comunidades, é até mesmo maior que a população de vários distritos rurais. Vale destacar que nós sabemos o grande avanço que Montes Claros deu, com a atual administração cuidando do povo da Zona Rural, asfaltando as ligações entre todos os distritos e a cidade. Montes Claros, 08 de julho de 2024. jo UM pera onte e) me Rodrigo Maia de Oliveira Vereador - Rodrigo Cadeirante RUA URBINO VIANA, 600 — VILA GUILHERMINA - TEL. (038) 3690-5400 — CEP. 38.400.087 - MONTES CLAROS — MINAS GERAIS opíio uid er) CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Humberto Guimarães Souto, prefeito de Montes Claros, e a Ilma. Sra. Dulce Pimenta 1] Gonçalves, Secretária Municipal de Saúde, solicitando a construção de uma Unidade Estratégia da Família (ESF) no Conjunto Habitacional Olga Benário. A medida atenderia um anseio dos moradores, uma vez que atualmente eles estão desprovidos de uma unidade básica de saúde próxima à sua comunidade. PROTOCOLO O) ExP. RECEB. A LIO [2024 Hora. Já DO. ASS: KR, ad, han Montes Claros/MG, 21 de outubro de 2024. Rods inc. “toia de Oliveira, y -odeirante, ) Praca “ie: Carocha; Rodrigo Maia de Oliveira Vereador - Rodrigo Cadeirante RUA URBINO VIANA, 600 — VILA GUILHERMINA - TEL. (038) 3690-5400 — CEP. 38.400.087 MONTES CLAROS - MINAS GERAIS opído 234/2024 CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS e Requerimento A == DZADEZA 4 Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Romeu Zema Neto, governador do Estado de Minas Gerais, com cópia ao Ilmo. Sr. Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas, Secretário de Estado da Educação; ao Ilmo. Sr. Fábio Baccheretti Vitor, Ú Secretário de Estado da Saúde; e à Ilma. Sra. Camila Barbosa Neves, Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, solicitando providências para a posse dos aprovados no concurso para provimento de cargos no Hospital Universitário Clemente de Faria (HU), da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes). A medida se faz necessária tendo em vista que o HU é o único hospital 100% SUS da região e tem um déficit atual de cerca de 500 servidores. O concurso foi realizado em 2018, homologado em 2021 e suspenso por um ano, por conta da pandemia do Covid-19, retomando a contagem em 2022. Montes Claros, 11 de Novembro de 2024 : lí 30 Cadeirante) me Vereador - Montes Claros-MG LJEXP. [O RECES. | Rodrigo Maia de Oliveira MS MORO (Vereador Rodrigo Cadeirante) nova I6h6B5. à f RUA URBINO VIANA, 600 — VILA GUILHERMINA — TEL. (038) 3690-5400 - CEP. 38.400.087 MONTES CLAROS - MINAS GERAIS tdo 354] CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS TA e Requerimento —— ri e esse ee Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que seja expedido ofício ao Ministério Público solicitando que o órgão acompanhe os desdobramentos da investigação acerca do chamado déficit orçamentário nas contas da Câmara Municipal de Montes Claros. Faz-se necessária a intervenção do MP e sua participação efetiva no acompanhamento da Comissão Legislativa de Inquérito (CLI) instaurada por esta Casa para investigar as possíveis irregularidades e apontar os responsáveis. Montes. Claros/MG, 26 de novembro de 2024. Rodrigo Maia de Oliveira (Rndrigo Cadeirante) Vereador - Montes Claros-MG Rodrigo Maia de Oliveira Vereador - Rodrigo Cadeirante RUA URBINO VIANA, 600 — VILA GUILHERMINA — TEL. (038) 3690-5400 — CEP. 38.400.087 MONTES CLAROS - MINAS GERAIS Opíuo 359 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AR ac Requerimento 1927 fado Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Humberto Guimarães Souto, prefeito de Montes Claros, e ao Ilmo. Sr. Vanderlino José da Silveira, secretário municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, E) solicitando a realização de obra de asfaltamento da ligação entre os bairros São Geraldo II (rua Porteirinha) e Mirante do Sol. É importante salientar que atualmente os moradores da populosa e importante região do São Geraldo II - incluindo a Comunidade de Gameleira, os Loteamentos Zacalex e Barbosa e o Conjunto Habitacional Montes Claros - precisam dar uma volta e percorrer um percurso muito mais longo, passando pela BR-365, para chegar ao seu destino. Sem contar que O trevo de acesso é muito perigoso, pois não dispõe de nenhum dispositivo de segurança, situação que já ocasionou vários acidentes no local, inclusive com óbitos. Montes Claros/MG, 6 de dezembro de 2024. Eva | Rodrigo Maia de Oliveira os; 12../ 202M | (Vereador Rodrigo Cadeirante) ' 15 h3 o: RUA URBINO VIANA, 600 - VILA GUILHERMINA — TEL. (038) 3690-5400 — CEP. 38.400.087 MONTES CLAROS - MINAS GERAIS Ofício 360/2024 CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS E 2 Loo - ' N ZA «* Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Humberto Guimarães Souto, prefeito de Montes Claros, e a Ilma. Sra. Juliana Leonel Dutra Peixoto, secretária Municipal de Esportes e Juventude, solicitando providências no sentido de proceder melhoramentos no campo de futebol do bairro São Geraldo II, localizado na rua Porteirinha, à esquerda do Chacreamento Zacalex, sentido à Comunidade de Gameleira. Os moradores clamam pelo gramado, colocação de tela e iluminação do local, que é um dos raros espaços de lazer do bairro. Montes Claros/MG, 6 de dezembro de 2024. ai Rodrigo Maia de Oliveira 1.4 Vereador - Rodrigo Cadeirante 132... / 2024 À gude "1830 | RUA URBINO VIANA, 600 — VILA GUILHERMINA — TEL. (038) 3690-5400 — CEP. 38.400.087 MONTES CLAROS - MINAS GERAIS G