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materia nº 150/2023

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 150 / 2023
Date 2023-10-19
EmentaDenomina Praça Sebastião Alves de Souza, na comunidade rural de Vaca Morta.
native_id9506

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2023-10-31 Proposição encaminhada ao Executivo para sanção — —
2023-10-31 Proposição aprovada e encaminhada para redação final — —
2023-10-27 Aguardando 1ª Votação — —
2023-10-27 Parecer favorável da comissão — —
2023-10-26 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2023-10-26 Parecer favorável da comissão — —
2023-10-24 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2023-10-24 Aguardando emissão de parecer — —
2023-10-19 Aguardando leitura no expediente — —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS 
Gabinete da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias 
"Graça da Casa do Motor 
PROJETO DE LEI N°50/2023 
Denomina Praça Sebastião Alves de Souza, na 
comunidade rural de Vaca Morta." 
ACamara Municipal, por seus representantes, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome 
e no uso de suas atribuições, sanciona a seguinte Lei: 
Art. 1° -A Praça conhecida popularmente como praça Central" localizada na comunidade de Vaca Morta, neste Município, passa a denominar-se oficialmente Praça Sebastião Alves de Souza. 
Art. 2°. Revogam-se disposições em contrário. 
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. 
Montes Claros, 19 de outubro de 2023. 
MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES DIAS 
Autora da proposição 
PROTOCOLO 
EXP. 
AeS, 
RECEB. 
HORAO9:3 
RUA URBINO VIANA, 600, VILA GUILHERMINA- MONTES CLAROS/MG -CEP: 39.400-087 (38)3690-5469 | (38)99866-7495 | ver.graca@montesclaros.mg.leg.br 

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