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materia nº 38/2023

Tipo Emenda
Número / Ano 38 / 2023
Date 2023-11-24
EmentaEmenda ao Projeto de Lei Complementar nº 20, de 21 de novembro de 2023, que dispõe sobre a alteração, ampliação, extinção e declaração de vacância de cargos de provimento efetivo, altera as Leis Municipais nº 3.174, de 23 de dezembro de 2003, nº 3.176, de 23 de dezembro de 2003, nº 51 de 30 de maio de 2016 e dá outras providências.
native_id9625

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-05 Proposição arquivada — —
2023-12-05 Proposição prejudicada — PROPOSIÇÃO PREJUDICADA PELA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA PRINCIPAL.
2023-11-28 Aguardando emissão de parecer — —
2023-11-24 Aguardando leitura no expediente — —

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Montes Claros - MG 
Gabinete de Vereadora Professora lara Pimentel - PT 
EMENDA ADITIVA 
Art. 6° - |...] 
24| 
Suprime o §4° do art. 6° do Projeto de Lei Complementar n°. 20, de 21 de novembro de 2023. 
EMENDA AO 
2023 
KSRKaldna 
4-servider que fizer a epção per permaneeer-eom-earga-herária entåe -existente, menteå 
inekerade seu- atvat veneimentee fespeetives teflexesprerideneiéries, sende-he vedade nev• 
FeeHGHadramente: 
PROJETO 
COMPLEMENTAR N° 20, DE 21 DE NOVEMBRO 
DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO, EXTINÇÃOE DECLARAÇÃOO DE 
VACÂNCIA DE CARGOS DE PROVIMENTO 
EFETIVO, ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°. 
3.174, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, N°. 3.176, 
DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, N°. 51 DE 30 DE 
MAIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
DE 
lara de Fátiffa Pifmentel Veloso 
Vereadora - PT 
VEREADGRA 
LEI 
Prof Iara Pinentel 
Câmara Municipal de Montes Claros - Gabinete 207 - Tel:3690-5500 - Montes Claros-MG 

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