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materia nº 1/2024

Tipo Emenda
Número / Ano 1 / 2024
Date 2024-02-06
EmentaEmenda ao Projeto de Lei n° 15/2024 que instituí o mês "MOC em Movimento" para conscientização e combate ao sedentarismo e doenças relacionadas e incentivo ao estilo de vida saudável.
native_id9792

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2024-03-12 Proposição aprovada e encaminhada para redação final — —
2024-03-12 Aguardando 1ª Votação — —
2024-03-12 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2024-03-07 Parecer favorável da comissão — —
2024-02-06 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2024-02-06 Aguardando emissão de parecer — —
2024-02-02 Aguardando leitura no expediente — —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS 
EMENDA MODIFICATIVA O1/2024 
Altera os arts. 1° e 2° do referido projeto de lei, que passam a vigorar com as seguintes redações: 
EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 
15/2024 QUE INSTITUÍ 0 M¼S MOC 
EM MOVIMENTO" PARA 
CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO 
SEDENTARISMO DOENÇAS 
RELACIONADAS E INCENTIVO AO 
ESTILO DE VIDA SAUDÁVEL. 
Art. 1° Fica instituido no município de Montes Claros o mês "Moc em Movimento", dedicado às 
ações de conscientização e combate ao sedentarismo e doenças relacionadas e incentivo ao estilo 
de vida saudável a ser comemorado anualmente no mês de março. 
Art. 2° As ações do mês Moc em Movimento" tem como objetivo estimular e promover atividade 
fisica, incentivo à alimentação saudável, combate ao sobrepeso e obesidade, inclusive para o 
público infanto juvenil, a prevenção de doenças relacionadas ao sedentarismo através de 
campanhas de esclarecimento e direcionamento. 
Montes Claros, 02 de fevereiro de 2024. 
Vereador 
ELARQMES 
Elair Gomes 
Vereadot 
PROTOCOLO 
gEXP. 
AS8I 
RECEB. 
HORA 6:00 

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