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materia nº 2/2024

Tipo Emenda
Número / Ano 2 / 2024
Date 2024-02-08
EmentaEmenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 08/2024 que "Institui a Semana de Orientação, Prevenção e Conscientização sobre o Bullying".
native_id9793

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2024-02-08 Proposição aprovada e encaminhada para redação final — —
2024-02-08 Aguardando 1ª Votação — —
2024-02-08 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2024-02-08 Parecer favorável da comissão — —
2024-02-08 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2024-02-07 Aguardando leitura no expediente — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - MG 
EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 08/2024 
Às COMISSÕES 
Emenda Modificativa 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 08/2024 que Institui a Semana del 
Orientação, Prevenção Conscientização sobre o Bullying". 
seguintes 
|Alteram as 
redações: 
redações dos artigos. 1° e 3° do Projeto de Lei n° 08/2024, que passam a vigorar com a 
|Art. 1°- Fica instituída a Semana de Orientação, Prevençãoe Conscientização sobre o Bullying no |Município de Montes Claros, a ser realizada na semana que compreender o início do ano letivo nas escolas públicas municipais. 
APROADO 
ser 
|Art. 3° Durante a Semana de Orientação, Prevenção e Conscientização sobre o Bullying poderão realizadas campanhas publicitárias e institucionais, visando a sobre o assunto. conscientização da população 
Montes Claros, 07 de fevereiro de 2024 
Vereador Wilton Afonso Dias Soares 
PROTOCOLo 
QEXP, 
ASS! 
CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS- RUA URBINO IANA, 600, VILA GUILHERMINA - CEP:39.400-087 - MONTES CLAROS/MG -TELEFONES: (38) 3690-55 12 

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