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materia nº 40/2024

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 40 / 2024
Date 2024-03-05
EmentaDenomina Praça Clemente Oscar.
native_id9843

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2024-03-13 Proposição encaminhada ao Executivo para sanção — —
2024-03-12 Proposição aprovada e encaminhada para redação final — —
2024-03-08 Aguardando 1ª Votação — —
2024-03-08 Parecer favorável da comissão — —
2024-03-08 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2024-03-07 Parecer favorável da comissão — —
2024-03-06 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2024-03-05 Aguardando emissão de parecer — —
2024-03-01 Aguardando leitura no expediente — —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Soter Magno Carmo (PSD)
PROJETO DE LEI Nº MC DINA
Denomina Praça Clemente Oscar
A Câmara Municipal de Montes Claros - MG aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º — O Logradouro Público, sem nome oficial, localizada entre a Rua Chile, Rua
Paraguai e Avenida Lago Tucuruí, no Bairro Independência, passa a denominar-se oficialmente de
Praça Clemente Oscar.
Art. 2º — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Montes Claros, 29 de Fevereiro de 2024.
1
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7 Soter Magno Carmo
dá Vereador
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Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5417| E-mail: ver.soterOmontesclaros.mg.leg.br

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