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materia nº 125/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 125 / 2024
Date 2024-04-01
EmentaQue seja agendada sessão especial de homenagem ao Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas - CAA, para o dia 22 de abril do corrente ano, às 8h, pelos relevantes serviços prestados às comunidades tradicionais e agricultores/as do Norte de Minas.
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Câmara Municipal de Montes Claros - MG 
REQUERIMENTO 
Que seja agendada, sessão especial de homenagem ao Centro de Agricultura Alternativa do 
Norte de Minas - CAA, para o dia 22 de abril, do corrente ano, às 8h, pelos relevantes serviços 
prestados às comunidades tradicionais e agricultores/as do Norte de Minas. 
O CAA, é uma organização de agricultores e agricultoras familiares do Norte de Minas 
Gerais. Sua composição é feita, em grande maioria, por representantes de povos e comunidades 
tradicionais (geraizeiros/as, catingueiros/as, quilombolas, indigenas, veredeiros/as e vazanteiros/as). 
Para desenvolver suas ações, o CAANM articula e realiza parcerias com organizações 
locais dos/as agricultores/as familiares, povos e comunidades tradicionais, STRs, movimentos 
sociais, acionando colaborações com grupos de pesquisa e extensão de universidades. Vem 
ampliando sua rede de relações, envolvendo organizações canmponesas da Colômbia, México, 
Guatemala, Costa Rica e Honduras. 
Professora lara Pinentel/ 
VEREADORA 
Prof Iara Pimentel 
VEREADORA 
PROTOCOLC 
OEXP, 
A881 
Rua Urbino Viana, 600-Vila Guilhermina - CEP: 39.400-087 - Montes Claros - Minas Gerais 
Telefone (38) 3690-5500/ (38) 3690-5501/(38) 99967-31371 
E-mail: veriarapimentel@montesclaros.Mg.leg.br 
XRECED. 
HORA 
Câmara Municipal de Montes Claros - MG 
são: 
JUSTIFICATIVA 
"0 Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas é uma organização de agricultores e 
agricultoras familiares do Norte de Minas Gerais. Sua composição é feita, em grande maioria, por 
representantes de povos e comunidades tradicionais (geraizeiros/as, catingueiros/as, quilombolas, 
indígenas, veredeiros/as e vazanteiros/as). 
Os temas principais de nossa atuação na região, nos Cerrados brasileiros e no Semiárido, 
a) Manejo da (agro)biodiversidade da caatinga, do cerrado e da mata seca, através do 
aprimoramento das práticas agroextrativistas, do beneficiamento da produção e sua inserção nos 
mercados, considerando os circuitos econômicos da agricultura sertaneja; 
b) Gestão territorial e ambiental, mapeamentos territoriais e étnicos, direito humano à 
alimentaço e segurança alimentare políticas públicas; 
c) Metodologias participativas, etnoecologia e formação sociotécnica. 
Paralelamente, as linhas de ação nas quais organizamos a nossa atuação são: 
a) Apoio aos Povos e Comunidades Tradicionais e Defesa de Direitos Humanos: Assessoria 
e apoio às organizações das comunidades que lutam pela reapropriação de seus territórios e contra 
os impactos socioambientais, acionando assessoria jurídica, capacitação em direitos e fortalecendo 
as iniciativas relacionadas à defesa dos direitos dos povos e comunidades tradicionais. Apoio às 
lutas em defesa dos direitos humanos essenciais, contribuindo para a visibilidade das suas 
reivindicações e para a inserção destas nas pautas políticas dos governos. 
b) Agroecologia e Redes Sócio-Técnicas 
Paralelamente, as linhas de ação nas quais organizamos a nossa atuação são: 
Rua Urbino Viana, 600-Vila Guilhermina -CEP: 39.400-087 - Montes Claros - Minas Gerais 
Telefone (38) 3690-5500/ (38) 3690-5501/ (38) 99967-31371 
E-mail: ver.iarapimentel@montesclaroS.mg.leg.br 
Igra Pimentel 
VEREADORA 
Câmara Municipal de Montes Claros - MG 
a) Apoio aos Povos e Comunidades Tradicionais e Defesa de Direitos Humanos: Assessoria 
e apoio às organizações das comunidades que lutam pela reapropriação de seus territórios e contra 
impactos socioambientais, acionando assessoria jurídica, capacitação em direitos e fortalecendo 
as iniciativas relacionadas defesa dos direitos dos povos e comunidades tradicionais. Apoio às 
lutas em defesa dos direitos humanos essenciais, contribuindo para a visibilidade das suas 
reivindicações e para a inserção destas nas pautas políticas dos governos. 
b)Agroecologia e Redes Sócio-Técnicas 
Desenvolvimento de ações em torno da promoção da agroecologia, tendo como estratégia a 
consolidação e animação de redes sociotécnicas e como parceiros organizações locais dos povos e 
comunidades tradicionais, STRS, Cooperativas de agricultores/as familiares. Promoção do 
desenvolvinmento de Planos de Manejo Agroextrativistas, associadas com atividades de pesquisa e 
desenvolvimento em tormo do manejo da biodiversidade, incorporando as demandas de preservação 
ambiental com o aproveitamento econômico dos recursos locais respaldados nas identidades e 
tradições culturais do campesinato regional. Elaboração de planos de etnodesenvolvimento e de 
gestão territorial e ambiental de comunidades locais. 
Para desenvolver suas ações, o CAANM articula e realiza parcerias com organizações 
locais dos/as agricultores/as familiares, povos e comunidades tradicionais, STRs, movimentos 
sociais, acionando colaborações com grupos de pesquisa e extensão de universidades. Vem 
ampliando sua rede de relações, envolvendo organizações camponesas da Colômbia, México, 
Guatemala, Costa Rica e Honduras."(Extraído do site:www.caa.org.br) 
Professora lara Bimentel 
VEREADORA 
Prof" lara Pimentel 
VEREADORA 
Rua Urbino Viana, 600 -Vila Guilhermina - CEP: 39.400-087 - Montes Claros - Minas Gerais 
Telefone (38) 3690-5500/ (38) 3690-5501/ (38) 99967-31371 
E-mail: yeriarapimentel@montesclaros.mg.leg.br 

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