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sessao nº 13

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 13
Date 2022-04-12
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APROVADO
19 104 | 0,
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
mar
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ATA DA 13º (DÉCIMA TERCEIRA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2º (SEGUNDA)
SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 19º (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS — MINAS GERAIS.
Aos doze (12) dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois (2022), na
sala de reunião da Câmara Municipal de Montes Claros, Estado de Minas Gerais,
às 7 horas e 45 minutos, em sessão ordinária, reuniu-se o Legislativo sob a
presidência do vereador Cláudio Rodrigues de Jesus, secretariado pelo vereador
Raimundo Pereira da Silva e com a presença dos vereadores: Aldair Fagundes
Brito, Cecília Meireles Ferreira, Daniel Dias da Silva, Edmílson Bispo dos Santos,
Édson Pereira dos Santos, Elair Augusto Pimentel Gomes, Eldair Gonçalves dos
Santos, lara de Fátima Pimentel Veloso, Igor Gustavo Dias, Heudes da Silva
Siqueira, José Marcos Martins de Freitas, Manoel Stálin Costa Cordeiro, Maria das
Graças Gonçalves Dias, Maria Helena de Quadros Lopes, Marlus Mendes Soares,
Martins Lima Filho, Odair Ferreira Oliveira, Reinaldo Barbosa da Silva, Rodrigo
Maia Oliveira, Valdecy Fagundes de Oliveira e Wilton Afonso Dias Soares. Feito a
chamada e constatado haver número legal, o senhor presidente declarou aberta a
sessão, solicitando ao segundo secretário que procedesse à leitura de um
versículo da Bíblia Sagrada. Foi executado o Hino Nacional Brasileiro. Ocorreu a
votação e aprovação da Ata da Reunião anterior. Foram lidas as correspondências
recebidas pela Casa. ASSUNTOS GERAIS: Pronunciamento dos Vereadores:
MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES DIAS: Cumprimentou à Associação de
Santa Bárbara pela nova diretoria. Cumprimentou sr. Elias e Manoel, desejando-
lhes boa sorte. Cumprimentou à Associação de Monte Alto, pela bela reunião e
dona Joana, aniversariante da Comunidade de Pedra Preta. Agradeceu ao
Executivo por atender a seus ofícios solicitando a reforma dos banheiros do
calçadão da Praça de Esportes. Cobrou o asfaltamento da via que vai da BR do
Anel Rodoviário, da Avenida Facela, até o Cemitério Parque dos Montes. Enviou
ofício ao prefeito e aguarda solução. Através de Requerimento, solicita que no
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próximo Chamamento Público, do Convênio do Abastecimento de Água — Pró-
Água, que seja incluída a compra das placas de energia solar para a manutenção
do poço artesiano, pois, o custo é menor, podendo se aplicar mais valores na
ampliação e abastecimento de água para associados. Cumprimentou os
esportistas de comunidades rurais (Lavaginha, Camela, Vista Alegre, Abóboras)
onde estão retornando as práticas esportivas. Falou que ocorreram três licitações,
sem sucesso para as obras do Mercado Municipal. Agradeceu ao deputado
Marcelo Freitas pela emenda. No dia 09 de maio, haverá outra licitação e será
parcelada, para essa obra muito cobrada pelos comerciantes locais. DANIEL
DIAS: Falou que, em visita às comunidades, recebeu muitas cobranças e já
encaminhou aos setores responsáveis. Ressaltou o pedido de Audiência, dia 12
de Maio, para discutir sobre a BR 251, para evitar mortes naquela via. Falou da
luta dos trabalhadores, por direitos e por salários. Cobra a valorização dos
servidores e o ganho real para todos, em especial, para aqueles que têm recursos
vinculados: pessoal da saúde, agentes comunitários de endemias, agentes de
saúde e os que tem recursos vinculados ao FUNDEB. Falou de recursos que
sobraram para o rateio do FUNDEB. É importante que esses recursos sejam
incorporados ao salário do Magistério. Pediu ao prefeito que envie a essa Casa,
uma tabela de correção do salário-base. É preciso ver a tabela de cargos e
salários principalmente dos que ganham menos na prefeitura. Como educador e
funcionário público municipal, solidariza-se com os colegas servidores da
prefeitura. Já são seis anos sem aumento real. Disse que o aumento de preços
não é culpa do prefeito, mas do governo Bolsonaro que empobreceu a população.
O papel dessa Casa é fazer as cobranças. ELAIR GOMES: Agradeceu à ESURB
pela asfaltamento da ponte da rua Vinte, no bairro Santo Antônio. Agradeceu ao
prefeito pelo asfalto em mais de dez ruas naquele bairro. Agradeceu a secretário
de Serviços Urbanos pela limpeza na rua Aracaju, no bairro Santo Antônio. Cobrou
o semáforo no cruzamento da Avenida dos Militares e rua Padre Feijó, no bairro
Santa Rita. Cobrou o semáforo de pedestres, na Avenida Padre Chico, na altura
do número 149 e a drenagem no bairro Santa Rita |, em especial Nhô Machado e no
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José Marrei Júnior. APARTEANDO - HEUDES SIQUEIRA (LEÃOZINHO):
Agradeceu ao prefeito, ao secretário Guilherme e ao Luciano, pela limpeza no
bairro Santo Antônio. Logo a limpeza será na Vila Sion. Cumprimentou Marlon do
Cassimiro pela Copa José Maria Melo. Cobrou o patrolamento e a limpeza dos
campos da: Vila Anália, Jardim Alvorada, Santo Antônio Il, Carmelo, Mocão,
Santos e Jaguá.. Cobrou apoio para a categoria de base e a reforma da quadra do
Alto da Boa Vista. Falou do bairro Interlagos e agradeceu aos moradores da rua
Garibaldi, pelo apoio. Agradeceu a Deus por completar mais uma não de vida.
MARLUS MENDES: Falou que vivemos dois anos difíceis. Agora estamos numa
fase mais amena, mas não se pode deixar de preocupar com a saúde. Solicita
através de Requerimento, uma Unidade Básica de Saúde para o Vila Real, pois,
no Independência já há mais de cinquenta mil moradores e agora com o Diu
Colares, Residencial Gold, Diu Colares e ampliação do Portal dos Ypês, serão
duas mil famílias a serem assistidas. É preciso tirar a Unidade de Saúde de local
alugado e colocar em local fixo. Cobrou a drenagem do Vila Real, prioridade de
seu mandato. Sabe que é importante o lazer, mas, a prioridade é sobre aquilo que
causa transtornos às pessoas. MARIA HELENA LOPES: Falou sobre a mulher,
grande exemplo de sua vida, uma segunda mãe, Margarida de Souza Lopes, irmã
Marilda. Ressaltou seu Lema: “Animados pela fé e bem certos da vitória, vamos
fincar nosso pé e fazer a nossa história”. Ressaltou que a tia Marilda foi uma
religiosa com os pés fincados na trajetória do povo de nossa cidade e de outras
por onde passou. Falou que ela foi uma mulher forte, missionária destemida,
corajosa, guerreira, profetiza do bairro Major Prates, das CEBS, dos Círculos
Bíblicos, do Grito dos Excluídos, do Grupo Profeta Isaías, do Clube de Mães do
Major Prates, do time de futebol para resgatar crianças das drogas, das
comunidades rurais da Paróquia de São Norberto. Era uma profetiza das causas
sociais e ecológicas. Lutou por nascentes e preservação de rios, bem como de
nossas serras. Enfrentava polícia e políticos para defender a dignidade humana, o
direito à saúde, alimentação, educação e moradia. Disse que nasceu numa família
patriarcal tradicional e lá ela ajudou a derrubar barreiras e exaltar a importância do
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papel da mulher na sociedade. Lembrou momento difícil, da morte de seu pai
muito novo. Deus lhe deu dois anjos Padre João e Irmã Marilda, que acreditou
nela. Destacou que irmã Marilda lhe trouxe ensinamentos, participou de seus
mandatos, deixou-lhes pessoas maravilhosas que acreditam numa sociedade
mais justa. Citou dona Cida e Graça do Major Prates, Carlão do Jardim São
Geraldo, e outros com quem trabalhou. Junto com ela criou o pré- vestibular do
Major Prates. Aos sobrinhos, irmã Marilda tinha amor maternal, contribuindo para
a formação pessoal, profissional e espiritual. Disse que será difícil sem a sua
presença física. Agradeceu as manifestações de pesar e à homenagem que o
vereador Aldair fez a irmã Marilda. Agradeceu a todos que cuidaram dela e
doutora Vanessa. Concluiu dizendo que seu legado estará vivo e a amará
eternamente. STÁLIN CORDEIRO: Falou de Requerimento no qual pede a
reforma do passeio entre a confluência da Avenida Flamarion Vanderley e Dulce
Sarmento no bairro São José, onde há um buraco causando transtornos, há
quatro meses. Disse que esteve em Reunião com o PODEMOS, com a presença
da presidente Lili Aquino e do deputado José Reis, que concedeu a esse vereador,
emenda de trezentos mil reais para o Hospital Aroldo Tourinho. Agradeceu ao
deputado José Reis pela importante emenda para a área da saúde. Agradeceu ao
prefeito pela capina da Vila Sion, próximo ao presídio, também na Avenida
Ipanema, próximo à Vila Exposição, a limpeza do meio-fio na Avenida dos
Militares, bem como a limpeza e capina embaixo de fios de alta tensão no Jardim
Primavera. Agradeceu ao prefeito e vice-prefeito Guilherme. Anunciou a
pavimentação da rua Trinta e Dois, no Jardim Primavera. Lembrou que o poder do
vereador é limitado, mas tem cobrado o aumento dos servidores. IARA
PIMENTEL: Saudou os trabalhadores de educação do Estado de Minas que
estão em luta por seus direitos. A Moção de Apoio aprovada nessa Casa já se
encontra na Assembleia e teve os encaminhamentos devidos. Falou dos agentes
de saúde e de combate a endemias que cobram o piso salarial e valorização
profissional. O papel dessa Casa é acompanhar essa luta. Disse que esteve com
a Secretária de Educação e o SindEducamoc, para tratar do pagamento do piso
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salarial nacional e outros direitos. Saudou a professora Juliana e professor
Everton, pela luta. Cobrou do prefeito que anuncie o pagamento do piso nacional
salarial, na integralidade do cargo. Alertou que os trabalhadores do quadro
administrativo tem um piso inferior ao que devia. Recebem menos que o salário
mínimo. São servidores que merecem atenção. Os cantineiros e SZ precisam de
avaliação para que possam receber insalubridade. Pediu ao prefeito para pagar o
piso,pois, a correção pelo índice da inflação não resolverá o problema de diversas
categorias de servidores municipais. Falou que esteve com a deputada Leninha e
Patrus, visitando às comunidades. Cumprimentou ao Kojak, pela mobilização no
final de semana. Manifestou indignação pela situação do Brizolinha que, na
MCTRANS, responde processo por importunação e assédio sexual. IGOR DIAS:
Falou da satisfação pelo Projeto que concede Título Declaratório de Utilidade
Pública para a Laborearte e CICLOMOC. Destacou Requerimento, no qual solicita
uma Audiência Pública para o dia 20 de Abril de 2022 (quarta-feira), às 09h (nove
horas), para discutir sobre as intervenções propostas e a serem realizadas pela
Concessionária ECO 135, entre os trechos limítrofes das Comunidades de Santa
Rita, Pentáurea, Planalto Rural e Lagoinha na BR 135. É preciso ouvir a opinião
dos moradores do local sobre as intervenções na localidade. As estradas servem
para unir as pessoas e não distanciá-las. A região abrange vinte e três
comunidades, aproximadamente dois mil e quinhentos moradores, duas escolas
municipais: Mariana Santos e Joaquim Costa, o Clube Pentáurea, restaurante
tradicional de João Maia, que fazem parte da cultura e história da nossa região.
Pediu apoio dos vereadores. Destacou a vereadora Maria Helena que tem
compromisso com essa região. Os moradores do local estão preocupados. É
preciso debater, pois, as estradas devem estar a serviço das pessoas. O projeto
foi feito por pessoas que não conhecem a região. EDMÍLSON BISPO: Comunicou
que ontem, dia 11, foi o dia do prefeito. Cumprimentou o prefeito Humberto Souto,
destaque no norte de Minas. Cumprimentou os deputados: Marcelo Freitas e Gil
Pereira, parceiros para as melhorias em nossa cidade. Através de Requerimento,
solicita a pavimentação da via de acesso à Comunidade de Ponta Morro. Através
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de ofício, solicitou à Secretaria Dulce, um PSF para o bairro Vila dos Ipês. Avisou
aos moradores do Interlagos que, em breve, as ruas Camaçari e Manacá serão
pavimentadas. ELDAIR GONÇALVES: Falou de Requerimento de sua autoria
aprovado em fevereiro, solicitando a pavimentação da estrada que liga a BR 135 à
Comunidade de Marcela, que gerou boa expectativa nas comunidades situadas
naquela região de escoamento de produção, transporte escolar, linha de ônibus,
transporte diversos, várias propriedades rurais. Agradeceu ao Executivo por se
empenhar em atender suas reivindicações. Falou que acompanhado de seu irmão
Júnior de Samambaia, participou de reunião em Estreito de Miralta e cavalgada
em Cachoeira de Miralta. Agradeceu a boa acolhida. Participou de reunião
positiva, com decisões importantes em Bengo. Agradeceu pela confiança.
Agradeceu ao prefeito e ao secretário Edílson pelo tapa buracos na rua Nilo
Peçanha, no bairro Vera Cruz. MARTINS LIMA FILHO: Parabenizou Leãozinho
pelo seu aniversário. Esteve no Vilage do Lago | com outros colegas e com o
prefeito e vice-prefeito anunciando obras para aquele local. Espera continuar
trabalhando levando dignidade aos moradores daquele bairro. Solicitou ao
secretário Vanderlino, a duplicação da ponte que liga o JK ao Floresta. Haverá
licitação. Espera que a obra da ponte se inicie nesse primeiro semestre bem como
a recuperação da Avenida Osmane Barbosa. Cumprimentou os moradores do
Vilage, a Val, Bruna e sr. Adão. ODAIR FERREIRA: Parabenizou o
Superintendente da Santa Casa, Maurício, pela realização da Copa José Maria
Melo, grande festa no Cassimiro, com a presença do Sub Quatorze do Atlético
Mineiro. Através de Requerimento solicita o passeio na orla da Lagoa dos
Portugueses no bairro Belvedere. Agradeceu ao prefeito e ao secretário Soter
Magno, pelo reinício das obras do Parque Belvedere, com construção de
playground e pista de caminhada. Lembrou Requerimento no qual solicita a
revitalização da praça da Catedral. Agradeceu ao prefeito pela reforma da quadra
do bairro Santo Antônio, que está na fase final, e pelo semáforo da Avenida Neco
Delfino com Avenida das Palmeiras. Agradeceu ao Brizolinha. Agradeceu ao
prefeito pela pavimentação da avenida Olímpio Magalhães, obra esperada há
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quarenta anos. ÉDSON PEREIRA: Agradeceu ao prefeito, aos secretários
Guilherme e Soter pelo início das obras da ponte Itatiaia. A comunidade toda
agradece. Cobrou do prefeito, a construção a ponte na estrada de acesso da
Cross a Mocambo Firme. Pediu ao secretário e ao prefeito, para que passe a
máquina nas estradas: Mocambo Firme, Assentamento, Buriti do Campo Santo,
Usifé. Parabenizou o Maurício, pelo evento no campo do Cassimiro, com a
abertura da Copa José Maria Melo. É preciso apoio dos que amam o esporte para
que se consiga fazer um esporte com mais qualidade na cidade. CECÍLIA
MEIRELES: Falou que dia 15, é o Dia Mundial da Arte. Destacou a importância da
arte, que ocupa importante espaço na sociedade, com o passar dos tempos e do
artista, mas, que na cidade da arte e da cultura não há nada para se comemorar. A
classe artística está desamparada e o município não apoia projetos culturais
desde 2018, antes mesmo da pandemia. Questionou sobre o edital do SISMIC e o
cumprimento das leis. O Conselho Municipal de Cultura responsável pela gestão
do SISMIC e política cultural parece não existir. Falou que os protetores esperam
desde 2012, que o Conselho e, desde 2020 que o Fundo de Defesa e Bem- Estar
Animal entrem em vigor. Já cobrou diversas vezes, através de Requerimentos.
Parece que só há interesse em funcionamento de conselhos criados por
imposição em níveis federal e estadual, preferencialmente, se vinculados ao
repasse de verbas. É urgente conseguir o funcionamento desses Conselhos, pois,
possibilitam a participação ativa de cidadãos na Gestão Pública. A participação
social é imprescindível para exercício da cidadania. Falou do Instituto Eu Salvo.
Hoje haverá um Projeto de Título Declaratório de Utilidade Pública para essa
Instituição. RAIMUNDO PEREIRA: Falou que esteve com os vereadores: Júnior e
Ceci, anunciando as obras referente às três ruas do bairro Vilage |. Citou a
situação de pessoas que contribuíram com o INSS e da importância de recorrerem
ao direito que têm. Destacou que o governo Bolsonaro deu, através de Portaria,
aumento de 33, 24% a professores que fazem oito horas semanais. O prefeito
está dando aumento de 10% aos servidores e professores. Disse que sempre
procurou exercer seu mandato favorecendo a pessoas pobres e desfavorecidas.
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Lembrou que, com Deus, somos mais que vencedores. JOSÉ MARCOS
MARTINS DE FREITAS: Agradeceu ao prefeito e à equipe da Secretaria de
Saúde, Shirley, pela reforma realizada no Ponto de Apoio de Calhau. Disse que
Pereira do Vilage do Lago, solicitou uma limpeza próximo ao CEMEI Eloim Lopes.
Agradeceu ao secretário Guilherme que assumiu o compromisso fez essa limpeza
semana passada. Agradeceu ao presidente da Associação do Vilage, Pereira.
Solicitou ao prefeito e ao secretário Osmani, a ponte que liga Cruzinha a Riacho
do Fogo, área de transporte escolar. Os vereadores do grande Delfino cobram o
asfalto da avenida L. O projeto foi assinado e, em breve, o prefeito dará a Ordem
de Serviço. Agradeceu ao secretário Guilherme pelo empenho para levar essa
obra para aquela região. REINALDO BARBOSA: Agradeceu ao prefeito pela
Ordem de Serviço para a pavimentação de duas ruas da Cidade Industrial, na
área verde. Falou de reunião com a secretária de saúde, onde cobrou o abono dos
agentes de saúde da zona rural, que tem dificuldade de locomoção. A secretária
garantiu que etão buscando resolver esse problema. Avisou os moradores dos
Distritos de Vista Alegre e Miralta, que dia 25, acontecerá a licitação da estrada da
BR 135 até o Distrito de Vista Alegre e de Nova Esperança a Miralta, que serão
pavimentadas. Aguarda a Ordem de Serviço para os ouros distritos.
APARTEANDO - CLÁUDIO RODRIGUES: Cumprimentou a todos e ao pessoal
das instituições que hoje acompanham a votação que lhes concede o Título
Declaratório de Utilidade Pública: a Ciclomoc, Laborearte, e Instituto Eu Salvo.
Avisou que, em breve, o prefeito dará a Ordem de Serviço para a estrada de
Canto de Engenho. Cumprimentou Toninho da COWAN e agradeceu ao deputado
Marcelo Freitas pela emenda para um trator para atender às Comunidades:
Extrema, Lagoa de Freitas e Areiras. Agradeceu ao prefeito pelos vinte e seis
postes de iluminação instalados na Avenida Brasília, no Maracanã, atendendo a
um pedido seu. Cumprimentou Pereira, líder comunitário do Vilage, esclarecendo
que esteve na casa de dona Nilde, avisando o asfaltando das ruas: Afonso Dias de
Avelar (indicação sua), rua Três (indicação do vereador Elair) e rua Viúva
Paculdino (indicação do vereador Rodrigo). Falou de cidadãos, cabos eleitorais de
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deputados, que querem causar tumulto. Defende a administração correta que traz
benefícios para a cidade. Agradeceu a receptividade das comunidades: Riachinho,
Planalto de Engenho, Atoleiro, Riacho do Meio e Salto. Aguarda o cascalhamento
dessas estradas. Pediu ao prefeito o plano de valorização dos servidores. Disse
que o prefeito deu entrada ao reajuste de 10,06%, para Maio. Espera que o
prefeito as categorias vinculadas ao piso. Lembrou que não é o reajuste esperado,
mas é o que o prefeito pode dar agora. WILTON DIAS: Agradeceu aos
secretários: Osmani e Guilherme, pelo mutirão de limpeza em São Pedro da
Garça. Agradeceu também ao pessoal do Zoonoses. Cumprimentou o pessoal
daquela localidade pela Feirinha inaugurada na sexta-feira, à noite. O deputado
Arlen Santiago liberou as barracas para aquela localidade. Destacou que o
prefeito irá anunciar ali, o asfalto em direção à Aparecida. Cumprimentou as
comunidades: Morro Vermelho, Abóboras. Disse que está junto a essa
comunidades para trabalhar. Falou de ponte sobre Rio Traíras, que liga
comunidades: Claraval, Morro Vermelho a Bonito e Mato Verde. As pessoas
andam mais quinze quilômetros para ter acesso à Escola. Através de
Requerimento, solicita a reconstrução da ponte, pois, as pessoas estão sem
condições de atravessar o local, o rio traíras. Destacou ser servidor público
municipal há vinte e sete anos. Falou da importância do servidor e disse que
poucos prefeitos reconhecem o valor do servidor. O prefeito enviou projeto de
reajuste de 10,06%, mas, não traduz ganho real para o servidor. Espera que o
prefeito dê a devida valorização, deixando legado para eles. Cobrou o piso
nacional de 14% para os agentes de saúde e de endemias. Pediu ao prefeito ao
prefeito para pensar no servidor. Ele já deu grande passo ao avaliar a situação da
PREVMOC. APARTEANDO - RODRIGO MAIA: Trouxe reclamação referente
aos trabalhadores do transporte coletivo que não receberam seus pagamentos e
nem o décimo terceiro salário. Ônibus rodaram meso na pandemia. Aqui foram
votados aportes financeiros para ajudar o transporte coletivo, por isso, não
faltaram recursos para as empresas pagarem os funcionários. Falou que no norte
de Minas, há uma milhão e duzentos mil eleitores, quase oito por cento (8%) do
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eleitorado do estado. Poderia ter no mínimo, cinco deputados federais. Pessoas
de outros locais vêm para região com algumas emendas. Falou de pára-quedistas
e pediu consciência que o norte de Minas não viva de “migalhas”. VALDECY
FAGUNDES: Cumprimentou a todos. APARTEANDO-ALDAIR FAGUNDES:
Cumprimentou Leãozinho, pelo seu aniversário. Manifestou solidariedade ao
Padre João, Maria Helena e toda família pelo falecimento da irmã Marilda.
Destacou o belo trabalho da Secretaria de Serviços Urbanos, do secretário
Guilherme, da equipe: Luciano (Coordenador da Limpeza), Welson (Coordenação
e da varrição e capina), Kel (Gerente do Cemitério), Jeane (Gerente de Fiscalização
e Projetos urbanísticos), Nativo (drenagens), Tonão (da Coleta), Camila (da
Coleta Seletiva), Filomeno (Coordenador de obras urbanas) e Ney(coordenador da
fiscalização. É justo fazer referências a todos dessa Secretaria, pelo trabalho
organizado que dá resultados. VALDECY FAGUNDES: Parabenizou os jornalistas
pelo seu dia, em 07 de abril. Cumprimentou Toninho e o deputado Marcelo. Em
breve, entregará dois tratores em Mocambo Firme e Morrinhos. Falou que esteve
no Recanto das Aroeiras. As cobranças são as mesmas referentes a patrolamento
nos pontos críticos. Destacou o serviço de pavimentação da Lagoa Itapeva que
está em fase de conclusão. Logo após, será iniciado o recapeamento da rua
Quinze, que dá acesso ao bairro Independência/ Carmelo. Apresentou demandas
ao secretário Guilherme: reforma do salão de velórios do Alto São João, drenagem
da rua Flávio Maurício, benefícios para o bairro Guarujá, principalmente na rua
G Paraguaçu. Agradeceu ao secretário Osmani. Destacou as cobranças de: conserto
de pontes e patrolamento na zona rural. Ressaltou a revitalização em duas praças
do bairro José Carlos de Lima, onde será feita uma pista de caminhada.
Cumprimentou a todos que participaram ad Copa José Maria Melo. Cobrou a
revitalização da Lagoa do Interlagos, asfalto e benefícios para o bairro Guarujá.
ENTRADA DE PROPOSIÇÕES: Projeto de Lei Complementar nº 04/2022 - Altera
a Lei Complementar Nº 89, de 16 de Fevereiro de 2022; Projeto de Lei nº 41/2022
- Institui a Semana de Incentivo às Doações para Fundo Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente e Fundo Municipal do Idoso e Cria o Selo Amigo da
Vá
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Criança e do Idoso; Projeto de Lei nº 42/2022 — Estabelece o Reajuste de
Vencimento dos Servidores Públicos do Município de Montes Claros e Projeto de
Resolução nº 12/2022 - Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Francisco
Lacerda Figueiredo. ORDEM DO DIA: Foram aprovados em Regime de Urgência,
os seguintes projetos : Projeto de Lei nº 26/2021 — Concede Título Declaratório de
Utilidade Pública Municipal ao Instituto Laborearte de Capacitação Profissional e
Ética dos Socialmente Excluídos — INCAPESE; Projeto de Lei nº 35/2022 —
Concede Título Declaratório de Utilidade Pública Municipal à Associação dos
Ciclistas de Montes Claros; Projeto de Lei nº 36/2022- Dispõe sobre a Instituição
da Semana do Bebê no Município de Montes Claros; Projeto de Lei nº 40/2022 —
Concede o Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação Protetora dos
Animais Instituto Eu Salvo. Foi aprovado, com emenda, o Projeto de Lei nº
19/2022, que Institui o "Dia Municipal Contra Psicofobia", para Combater as
Atitudes Preconceituosas e Discriminatórias contra Pessoas com Deficiências e
Transtornos Mentais. Foi aprovado em Única votação, o Projeto de Resolução nº
11/2022- Altera a Resolução Nº 001, de 23 de fevereiro de 1996, alterada pela
Resolução Nº 13, de 13 de março de 2001. REQUERIMENTOS: Foram discutidos,
aprovados e encaminhados os Requerimentos dos vereadores: Igor Dias, Daniel
Dias, Cláudio Rodrigues, Marlus Mendes, Maria das Graças, Edmílson Bispo,
Stálin Cordeiro, Cecília Meireles, Odair Ferreira, da Frente Parlamentar dos
Direitos das Mulheres e outro de Cláudio Rodrigues (subscrito pelo vereador
Heudes Siqueira). E nada mais havendo, lavrou-se esta, que lida e discutida,
achada conforme, vai assinada na forma regimental.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 12 de abril de 2022.
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