| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2023-03-28 |
| native_id | 118 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS (MG) Ata da 14ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 28/03/2023 - 07h45; Encerramento: 28/03/2023 – 12h. Mesa Diretora: Presidente: Martins Lima Filho / CIDADANIA; Vice-Presidente: Maria Helena de Quadros Lopes / MDB; Primeiro-Secretário: Igor Gustavo Dias / UNIÃO BRASIL; Segundo-Secretário: Wilton Afonso Dias Soares / PTB. Lista de Presença na Sessão: Aldair Fagundes Brito / CIDADANIA; Cecília Meireles Ferreira / PP; Cláudio Rodrigues de Jesus / REDE; Daniel Dias Da Silva / Pcdo B; Edmílson Bispo dos Santos / PSD; Edson Pereira Dos Santos / PV; Elair Augusto Pimentel Gomes / MDB; Eldair Gonçalves Dos Santos / PSD; Heudes da Silva Siqueira / PATRIOTA; Júlia Aparecida Amaro Rocha Vieira / PODE; José Marcos Martins Freitas / PSC; Maria das Graças Gonçalves Dias / UNIÃO BRASIL; Maria Helena de Quadros Lopes/ MDB; Martins Lima Filho / CIDADANIA; Odair Ferreira Oliveira / SD; Igor Gustavo Dias / UNIÃO BRASIL; Raimundo Pereira da Silva / PDT; Reinaldo Barbosa da Silva / PRB; Rodrigo Maia de Oliveira / REDE; Valdecy Fagundes de Oliveira / CIDADANIA; Wilton Afonso Dias Soares / PTB. Expedientes: Abertura da Sessão: Feito a chamada e constatado haver número legal, o senhor presidente declarou aberta a sessão, solicitando ao primeirosecretário que procedesse à leitura de um versículo da Bíblia Sagrada. Foi executado o Hino Nacional Brasileiro. Foram lidas as correspondências recebidas pela Câmara. Apreciação da Ata da Reunião Anterior: Ocorreu a votação e aprovação da Ata da Reunião anterior. Matérias do Expediente (Entrada de Proposições): Projeto de Resolução nº 12/2023 - Concede Título de Cidadão Benemérito ao sr. Cleipison Alves da Silva. Autor: Edmílson Bispo; Projeto de Resolução nº 13/2023 – Concede Título de Cidadão Benemérito ao sr. Gildásio Rômulo Gonçalves. Autor: Martins Lima Filho; Projeto de Lei nº 36/2023 – Denomina Quadra Pública José Adílson da Silva. Autor: Martins Lima Filho. Lista de Presença na Ordem do Dia: Aldair Fagundes Brito / CIDADANIA; Cecília Meireles Ferreira / PP; Cláudio Rodrigues de Jesus / REDE; Daniel Dias Da Silva / Pcdo B; Edmílson Bispo dos Santos / PSD; Edson Pereira Dos Santos / PV; Elair Augusto Pimentel Gomes / MDB; Eldair Gonçalves dos Santos / PSD; Heudes da Silva Siqueira / PATRIOTA; Júlia Aparecida Amaro Rocha Vieira / PODE; José Rua Urbino Viana, 600 - Vila Guilhermina - Montes Claros MG Tel.: (38) 3690-5400 https:// www.montesclaros.mg.leg.br/ - E-mail: ascom@montesclaros.mg.leg.br 26/01/2023 CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS (MG) Marcos Martins Freitas / PSC; Maria das Graças Gonçalves Dias / UNIÃO BRASIL; Maria Helena de Quadros Lopes/ MDB; Martins Lima Filho / CIDADANIA; Odair Ferreira Oliveira / SD; Igor Gustavo Dias / UNIÃO BRASIL; Raimundo Pereira da Silva / PDT; Reinaldo Barbosa Da Silva / PRB; Rodrigo Maia de Oliveira / REDE; Valdecy Fagundes de Oliveira / CIDADANIA; Wilton Afonso Dias Soares / PTB. Matérias da Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 20/2023 - Dispõe sobre o Deficit Atuarial do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Montes Claros – PREVMOC; Autor: Executivo. Resultado: Matéria lida. Obs.: Aprovado. Projeto de Lei nº 33/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Parceria com a Associação Norte Mineira de Apoio ao Autista – ANDA e Repassar Recursos Financeiros; Revoga a Lei Municipal N.º 5.420, de 14 de Março de 2022 e dá Outras Providências; Autor: Executivo. Resultado: Matéria lida. Obs.: Aprovado. Projeto de Lei nº 34/2023 - Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente, Altera a Lei Municipal N.º 5.500, de 08 de Dezembro de 2022 e dá Outras Providências -Autor: Executivo. Resultado: Matéria lida. Obs.: Aprovado; Projeto de Lei nº 35/2023 - Institui o Conselho Tutelar da 4ª Região e Altera a Lei Municipal Nº 4.796, de 01 de Julho de 2015- Autor: Executivo. Resultado: Matéria lida. Obs.: Aprovado. Projeto de Lei nº 04/2023 - Denomina Calçadão Pedro Antônio Sena, no bairro Vila Exposição. Autor: Júnior Martins; Resultado: Matéria lida. Obs.: Aprovado; Projeto de Lei nº 12/2023 - Denomina Via Pública (Rua Geraldo César de Andrade Mendes) no bairro Vila Regina; Autor: Júnior Martins. Resultado: Matéria lida. Obs.: Aprovado; Projeto de Lei nº 13//2023 - Denomina Rua Santina Ferreira da Silva, no bairro Santos Reis; Autor: Cláudio Rodrigues; Resultado: Matéria lida. Obs.: Aprovado; Projeto de Lei nº 18/2023 - Denomina Rua Deosmar Alves Pereira no bairro Jardim Olímpico. Resultado: Matéria lida. Obs.: Aprovado; Projeto de Lei nº 19/2023 - Denomina Espaço São José de Anchieta no Conjunto Joaquim Costa; Autor: Edmílson Bispo; Resultado: Matéria lida. Obs.: Aprovado; Projeto de Lei 21/2023 - Denomina Bairro São Lourenço. Autor: Aldair Fagundes; Resultado: Matéria lida. Obs.: Aprovado; Projeto de Lei nº 22/2023 - Denomina Ruas no Bairro São Lourenço. Autor: Aldair Fagundes. Resultado: Matéria lida. Obs.: Aprovado. Projeto de Lei nº 26/2023 - Denomina Rua Joana Francisca da Costa, no Bairro Vila Atlântida. Autor: Aldair Fagundes. Resultado: Matéria lida. Obs.: Aprovado; Projeto de Lei nº 27/2023 - Denomina Praça Delcio Cristianismo Costa, no Bairro Santa Rita. Autor: Igor Dias; Resultado: Matéria lida. Obs.: Aprovado; Projeto de Lei nº 28/2023 - Denomina Rua Urbino Viana, 600 - Vila Guilhermina - Montes Claros MG Tel.: (38) 3690-5400 https:// www.montesclaros.mg.leg.br/ - E-mail: ascom@montesclaros.mg.leg.br 26/01/2023 CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS (MG) Ponte Belarmino Ribeiro dos Santos, na Comunidade Rural de Atoleiro. Autor: Cláudio Rodrigues. Resultado: Matéria lida. Obs.: Aprovado; Projeto de Lei nº 32/2023 - Denomina Praça Júlia Pereira dos Santos, no bairro Santa Lúcia II. Autor: Reinaldo Barbosa. Resultado: Matéria lida. Obs.: Aprovado. Projeto de Resolução nº 11/2023 – Altera o Artigo 5º da Resolução nº 34, de 06 de Dezembro de 2022. Autor: Mesa Diretora; Resultado: Matéria lida. Obs.: Aprovado. Considerações Finais: Nada mais havendo, lavrou-se esta, que lida e discutida, achada conforme, vai assinada na forma regimental. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 28 de Março de 2023. _______________________________ Assinatura do Presidente da Sessão Vereador Martins Lima Filho (Júnior Martins) Rua Urbino Viana, 600 - Vila Guilhermina - Montes Claros MG Tel.: (38) 3690-5400 https:// www.montesclaros.mg.leg.br/ - E-mail: ascom@montesclaros.mg.leg.br 26/01/2023