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sessao nº 14

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 14
Date 2023-03-28
native_id118

Documents (1)

ata #

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 CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS (MG)
Ata da 14ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 28/03/2023 -
07h45; Encerramento: 28/03/2023 – 12h.
Mesa Diretora: Presidente: Martins Lima Filho / CIDADANIA; Vice-Presidente:
Maria Helena de Quadros Lopes / MDB; Primeiro-Secretário: Igor Gustavo Dias /
UNIÃO BRASIL; Segundo-Secretário: Wilton Afonso Dias Soares / PTB.
Lista de Presença na Sessão: Aldair Fagundes Brito / CIDADANIA; Cecília
Meireles Ferreira / PP; Cláudio Rodrigues de Jesus / REDE; Daniel Dias Da Silva /
Pcdo B; Edmílson Bispo dos Santos / PSD; Edson Pereira Dos Santos / PV; Elair
Augusto Pimentel Gomes / MDB; Eldair Gonçalves Dos Santos / PSD; Heudes da
Silva Siqueira / PATRIOTA; Júlia Aparecida Amaro Rocha Vieira / PODE; José
Marcos Martins Freitas / PSC; Maria das Graças Gonçalves Dias / UNIÃO BRASIL;
Maria Helena de Quadros Lopes/ MDB; Martins Lima Filho / CIDADANIA; Odair
Ferreira Oliveira / SD; Igor Gustavo Dias / UNIÃO BRASIL; Raimundo Pereira da
Silva / PDT; Reinaldo Barbosa da Silva / PRB; Rodrigo Maia de Oliveira / REDE;
Valdecy Fagundes de Oliveira / CIDADANIA; Wilton Afonso Dias Soares / PTB.
Expedientes: Abertura da Sessão: Feito a chamada e constatado haver número
legal, o senhor presidente declarou aberta a sessão, solicitando ao primeiro￾secretário que procedesse à leitura de um versículo da Bíblia Sagrada. Foi
executado o Hino Nacional Brasileiro. Foram lidas as correspondências recebidas
pela Câmara. Apreciação da Ata da Reunião Anterior: Ocorreu a votação e
aprovação da Ata da Reunião anterior. 
Matérias do Expediente (Entrada de Proposições): Projeto de Resolução nº
12/2023 - Concede Título de Cidadão Benemérito ao sr. Cleipison Alves da Silva.
Autor: Edmílson Bispo; Projeto de Resolução nº 13/2023 – Concede Título de
Cidadão Benemérito ao sr. Gildásio Rômulo Gonçalves. Autor: Martins Lima Filho;
Projeto de Lei nº 36/2023 – Denomina Quadra Pública José Adílson da Silva. Autor:
Martins Lima Filho.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aldair Fagundes Brito / CIDADANIA; Cecília
Meireles Ferreira / PP; Cláudio Rodrigues de Jesus / REDE; Daniel Dias Da Silva /
Pcdo B; Edmílson Bispo dos Santos / PSD; Edson Pereira Dos Santos / PV; Elair
Augusto Pimentel Gomes / MDB; Eldair Gonçalves dos Santos / PSD; Heudes da
Silva Siqueira / PATRIOTA; Júlia Aparecida Amaro Rocha Vieira / PODE; José
 Rua Urbino Viana, 600 - Vila Guilhermina - Montes Claros MG Tel.: (38) 3690-5400 https://
 www.montesclaros.mg.leg.br/ - E-mail: ascom@montesclaros.mg.leg.br 26/01/2023
 
 CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS (MG)
Marcos Martins Freitas / PSC; Maria das Graças Gonçalves Dias / UNIÃO BRASIL;
Maria Helena de Quadros Lopes/ MDB; Martins Lima Filho / CIDADANIA; Odair
Ferreira Oliveira / SD; Igor Gustavo Dias / UNIÃO BRASIL; Raimundo Pereira da
Silva / PDT; Reinaldo Barbosa Da Silva / PRB; Rodrigo Maia de Oliveira / REDE;
Valdecy Fagundes de Oliveira / CIDADANIA; Wilton Afonso Dias Soares / PTB.
Matérias da Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 20/2023 - Dispõe sobre o Deficit
Atuarial do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Montes
Claros – PREVMOC; Autor: Executivo. Resultado: Matéria lida. Obs.: Aprovado.
Projeto de Lei nº 33/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Parceria
com a Associação Norte Mineira de Apoio ao Autista – ANDA e Repassar Recursos
Financeiros; Revoga a Lei Municipal N.º 5.420, de 14 de Março de 2022 e dá
Outras Providências; Autor: Executivo. Resultado: Matéria lida. Obs.: Aprovado.
Projeto de Lei nº 34/2023 - Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional
Especial ao Orçamento Vigente, Altera a Lei Municipal N.º 5.500, de 08 de
Dezembro de 2022 e dá Outras Providências -Autor: Executivo. Resultado: Matéria
lida. Obs.: Aprovado; Projeto de Lei nº 35/2023 - Institui o Conselho Tutelar da 4ª
Região e Altera a Lei Municipal Nº 4.796, de 01 de Julho de 2015- Autor:
Executivo. Resultado: Matéria lida. Obs.: Aprovado. Projeto de Lei nº 04/2023 -
Denomina Calçadão Pedro Antônio Sena, no bairro Vila Exposição. Autor: Júnior
Martins; Resultado: Matéria lida. Obs.: Aprovado; Projeto de Lei nº 12/2023 -
Denomina Via Pública (Rua Geraldo César de Andrade Mendes) no bairro Vila
Regina; Autor: Júnior Martins. Resultado: Matéria lida. Obs.: Aprovado; Projeto de
Lei nº 13//2023 - Denomina Rua Santina Ferreira da Silva, no bairro Santos Reis;
Autor: Cláudio Rodrigues; Resultado: Matéria lida. Obs.: Aprovado; Projeto de Lei
nº 18/2023 - Denomina Rua Deosmar Alves Pereira no bairro Jardim Olímpico.
Resultado: Matéria lida. Obs.: Aprovado; Projeto de Lei nº 19/2023 - Denomina
Espaço São José de Anchieta no Conjunto Joaquim Costa; Autor: Edmílson Bispo;
Resultado: Matéria lida. Obs.: Aprovado; Projeto de Lei 21/2023 - Denomina Bairro
São Lourenço. Autor: Aldair Fagundes; Resultado: Matéria lida. Obs.: Aprovado;
Projeto de Lei nº 22/2023 - Denomina Ruas no Bairro São Lourenço. Autor: Aldair
Fagundes. Resultado: Matéria lida. Obs.: Aprovado. Projeto de Lei nº 26/2023 -
Denomina Rua Joana Francisca da Costa, no Bairro Vila Atlântida. Autor: Aldair
Fagundes. Resultado: Matéria lida. Obs.: Aprovado; Projeto de Lei nº 27/2023 -
Denomina Praça Delcio Cristianismo Costa, no Bairro Santa Rita. Autor: Igor Dias;
Resultado: Matéria lida. Obs.: Aprovado; Projeto de Lei nº 28/2023 - Denomina
 Rua Urbino Viana, 600 - Vila Guilhermina - Montes Claros MG Tel.: (38) 3690-5400 https://
 www.montesclaros.mg.leg.br/ - E-mail: ascom@montesclaros.mg.leg.br 26/01/2023
 
 CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS (MG)
Ponte Belarmino Ribeiro dos Santos, na Comunidade Rural de Atoleiro. Autor:
Cláudio Rodrigues. Resultado: Matéria lida. Obs.: Aprovado; Projeto de Lei nº
32/2023 - Denomina Praça Júlia Pereira dos Santos, no bairro Santa Lúcia II.
Autor: Reinaldo Barbosa. Resultado: Matéria lida. Obs.: Aprovado. Projeto de
Resolução nº 11/2023 – Altera o Artigo 5º da Resolução nº 34, de 06 de Dezembro
de 2022. Autor: Mesa Diretora; Resultado: Matéria lida. Obs.: Aprovado.
Considerações Finais: Nada mais havendo, lavrou-se esta, que lida e discutida,
achada conforme, vai assinada na forma regimental. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 28 de Março de 2023.
_______________________________
Assinatura do Presidente da Sessão
Vereador Martins Lima Filho (Júnior Martins)
 Rua Urbino Viana, 600 - Vila Guilhermina - Montes Claros MG Tel.: (38) 3690-5400 https://
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