| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2024-06-25 |
| native_id | 198 |
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Relatório de Votações Detalhadas Reunião: 26º Sessão Ordinária 25/06/2024 07:50 ATA . Parlamentar Voto ALDAIR FAGUNDES - UNIAO BR Sim CECI PROTETORA - PRD Sim CLAUDIM - CIDADAN Sim SOTER MAGNO - PSD Sim ELAIR GOMES - UNIAO BR Sim ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim IGOR DIAS - PRD Sim LEAOZINHO - UNIAO BR Sim GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim ODAIR FERREIRA - UNIAO BR Sim IARA PIMENTEL - PT Sim RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim REINALDO BARBOSA - PSD Sim STALIN CORDEIRO - UNIAO BR Sim VALDECY CONTADOR - PP Sim WILTON DIAS - AVANTE Sim Resultado: Aprovada Relatório de Votações Detalhadas Reunião: 26º Sessão Ordinária 25/06/2024 10:19 P.L.C nº 10/2024 Dispõe sobre concessão de direito real de uso, regularização de edificações, alteração da Lei n.º 3.745, de 05 de junho de 2007, da Lei Municipal n.º 4.198, de 23 de dezembro de 2009 e da Lei Complementar n.º 98, de 22 de dezembro de 2022 e dá outras providências. Parlamentar Voto ALDAIR FAGUNDES - UNIAO BR Sim CECI PROTETORA - PRD Sim CLAUDIM - CIDADAN Sim DANIEL DIAS - PCdoB Sim SOTER MAGNO - PSD Sim EDSON CABELEIREIRO - PV Sim ELAIR GOMES - UNIAO BR Sim ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim IGOR DIAS - PRD Sim LEAOZINHO - UNIAO BR Sim MARCOS NEM - PODE Sim MARIA HELENA - MDB Sim GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim ODAIR FERREIRA - UNIAO BR Sim IARA PIMENTEL - PT Sim RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim REINALDO BARBOSA - PSD Sim STALIN CORDEIRO - UNIAO BR Sim VALDECY CONTADOR - PP Sim WILTON DIAS - AVANTE Sim Resultado: Aprovada Relatório de Votações Detalhadas Reunião: 26º Sessão Ordinária 25/06/2024 10:06 Regime de urgência . Parlamentar Voto ALDAIR FAGUNDES - UNIAO BR Sim CECI PROTETORA - PRD Sim CLAUDIM - CIDADAN Sim SOTER MAGNO - PSD Sim ELAIR GOMES - UNIAO BR Sim ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim LEAOZINHO - UNIAO BR Sim MARIA HELENA - MDB Sim GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim ODAIR FERREIRA - UNIAO BR Sim RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim REINALDO BARBOSA - PSD Sim STALIN CORDEIRO - UNIAO BR Sim VALDECY CONTADOR - PP Sim WILTON DIAS - AVANTE Sim Resultado: Aprovada Relatório de Votações Detalhadas Reunião: 26º Sessão Ordinária 25/06/2024 10:57 Requerimentos em bloco . Parlamentar Voto CLAUDIM - CIDADAN Sim ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim MARIA HELENA - MDB Sim GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim VALDECY CONTADOR - PP Sim RODRIGO CADEIRANTE - UNIAO BR Sim REINALDO BARBOSA - PSD Sim STALIN CORDEIRO - UNIAO BR Sim LEAOZINHO - UNIAO BR Sim ELAIR GOMES - UNIAO BR Sim MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim ALDAIR FAGUNDES - UNIAO BR Sim IGOR DIAS - PRD Sim IARA PIMENTEL - PT Sim Resultado: Não Realizada Relatório de Votações Detalhadas Reunião: 26º Sessão Ordinária Invalid Date Invalid Date Requerimento nº 257/2024 Que seja expedido Ofício ao sr. Prefeito Humberto Guimarães Souto, solicitando para que seja realizado o asfalto na rua Maria Gertrudes, localizada na Comunidade Rural de Espigão de Cima. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações Detalhadas Reunião: 26º Sessão Ordinária Invalid Date Invalid Date Requerimento nº 258/2024 Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, e a Secretária Municipal de Educação, Senhora Rejane Veloso Rodrigues, solicitando a possibilidade de realizar o serviço de pintura do muro da Escola e também o calçamento em frente a Escola Municipal Caio Lafetá, localizada no Distrito de Ermidinha. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações Detalhadas Reunião: 26º Sessão Ordinária Invalid Date Invalid Date Requerimento nº 259/2024 Que seja expedido oficio ao Exmo. Prefeito Humberto Guimarães Souto, solicitando a construção de um espaço de convenções que se faz necessário para atender a crescente demanda por locais adequados para realização de eventos religiosos (igrejas evangélicas e católicas). Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações Detalhadas Reunião: 26º Sessão Ordinária 25/06/2024 11:04 Requerimento nº 260/2024 Que seja expedido oficio ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Humberto Guimarães Souto, requerendo em nome da Associação Cultural JABS (Jovens e Adolescentes em Busca de Superação) a doação de um terreno de 520m2, localizado na Rua José Avelino Pereira, no fundo da Igreja Divino Espirito Santo, em frente ao número 162, no bairro Santa Rita II. Parlamentar Voto ALDAIR FAGUNDES - UNIAO BR Sim CECI PROTETORA - PRD Sim CLAUDIM - CIDADAN Sim DANIEL DIAS - PCdoB Sim SOTER MAGNO - PSD Sim EDSON CABELEIREIRO - PV Sim ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim IGOR DIAS - PRD Sim LEAOZINHO - UNIAO BR Sim MARIA HELENA - MDB Sim GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim IARA PIMENTEL - PT Sim RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim REINALDO BARBOSA - PSD Sim RODRIGO CADEIRANTE - UNIAO BR Sim STALIN CORDEIRO - UNIAO BR Sim VALDECY CONTADOR - PP Sim Resultado: Aprovada Relatório de Votações Detalhadas Reunião: 26º Sessão Ordinária Invalid Date Invalid Date Requerimento nº 261/2024 Solicita ao prefeito que seja incluído nas obras do PIC (Programa de Investimento no Cidadão), o asfaltamento de parte da Rua Santa Lúcia, no bairro Jardim Panorama. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações Detalhadas Reunião: 26º Sessão Ordinária Invalid Date Invalid Date Requerimento nº 262/2024 Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Humberto Souto, solicitando que inclua no Programa de Investimento no Cidadão a construção de uma praça, com instalação de playground e academia ao ar livre, no bairro Jardim Olímpico. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações Detalhadas Reunião: 26º Sessão Ordinária Invalid Date Invalid Date Requerimento nº 263/2024 Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Humberto Souto, com cópia ao Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretário de Serviços Urbanos, Fabiano de Oliveira, à Secretária de Saúde, Dulce Pimenta, solicitando a aquisição de carrapaticida para os animais e serviço de dedetização para as instalações do Curral Municipal, CCZ e "ParCÃO". Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações Detalhadas Reunião: 26º Sessão Ordinária 25/06/2024 11:10 Requerimento nº 264/2024 Que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Humberto Souto, ofício solicitando a revisão e adequação da Lei Complementar nº 115 de 06/12/2023, nos artigos e parágrafos que se referem a opção pelas 40 horas semanais, como: irrevogáveis e irretratáveis, oportunizando aos servidores da Educação a optarem pela revogação e retornarem a carga horária da categoria garantida no edital. Parlamentar Voto STALIN CORDEIRO - UNIAO BR Sim LEAOZINHO - UNIAO BR Sim GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim CLAUDIM - CIDADAN Sim VALDECY CONTADOR - PP Sim DANIEL DIAS - PCdoB Sim IGOR DIAS - PRD Sim MARIA HELENA - MDB Sim IARA PIMENTEL - PT Sim CECI PROTETORA - PRD Sim ALDAIR FAGUNDES - UNIAO BR Sim EDSON CABELEIREIRO - PV Sim REINALDO BARBOSA - PSD Sim SOTER MAGNO - PSD Sim ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim Resultado: Aprovada Relatório de Votações Detalhadas Reunião: 26º Sessão Ordinária Invalid Date Invalid Date Requerimento nº 265/2024 Que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Humberto Souto, solicitando todo empenho e providência para Instalação de Banheiros Químicos na Feirinha do Bairro Independência, realizada todas as sextas-feiras. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações Detalhadas Reunião: 26º Sessão Ordinária 25/06/2024 10:25 EMENDA 13 . Parlamentar Voto ALDAIR FAGUNDES - UNIAO BR Sim CECI PROTETORA - PRD Sim CLAUDIM - CIDADAN Sim DANIEL DIAS - PCdoB Sim SOTER MAGNO - PSD Sim EDSON CABELEIREIRO - PV Sim ELAIR GOMES - UNIAO BR Sim ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim LEAOZINHO - UNIAO BR Sim MARCOS NEM - PODE Sim MARIA HELENA - MDB Sim GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim ODAIR FERREIRA - UNIAO BR Sim IARA PIMENTEL - PT Sim RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim REINALDO BARBOSA - PSD Sim RODRIGO CADEIRANTE - UNIAO BR Sim STALIN CORDEIRO - UNIAO BR Sim VALDECY CONTADOR - PP Sim WILTON DIAS - AVANTE Sim Resultado: Aprovada Relatório de Votações Detalhadas Reunião: 26º Sessão Ordinária 25/06/2024 10:30 EMENDA 14 . Parlamentar Voto ALDAIR FAGUNDES - UNIAO BR Sim CECI PROTETORA - PRD Sim CLAUDIM - CIDADAN Sim DANIEL DIAS - PCdoB Sim SOTER MAGNO - PSD Sim EDSON CABELEIREIRO - PV Sim ELAIR GOMES - UNIAO BR Sim ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim IGOR DIAS - PRD Sim LEAOZINHO - UNIAO BR Sim MARCOS NEM - PODE Sim MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim ODAIR FERREIRA - UNIAO BR Sim IARA PIMENTEL - PT Sim RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim REINALDO BARBOSA - PSD Sim RODRIGO CADEIRANTE - UNIAO BR Sim STALIN CORDEIRO - UNIAO BR Sim VALDECY CONTADOR - PP Sim WILTON DIAS - AVANTE Sim Resultado: Aprovada Relatório de Votações Detalhadas Reunião: 26º Sessão Ordinária 25/06/2024 10:35 EMENDA 15 . Parlamentar Voto ALDAIR FAGUNDES - UNIAO BR Sim CECI PROTETORA - PRD Sim CLAUDIM - CIDADAN Sim SOTER MAGNO - PSD Sim EDSON CABELEIREIRO - PV Sim ELAIR GOMES - UNIAO BR Sim ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim IGOR DIAS - PRD Sim LEAOZINHO - UNIAO BR Sim MARCOS NEM - PODE Sim MARIA HELENA - MDB Sim GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim IARA PIMENTEL - PT Sim RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim REINALDO BARBOSA - PSD Sim STALIN CORDEIRO - UNIAO BR Sim VALDECY CONTADOR - PP Sim WILTON DIAS - AVANTE Sim Resultado: Não Realizada Relatório de Votações Detalhadas Reunião: 26º Sessão Ordinária 25/06/2024 10:45 EMENDA 16 . Parlamentar Voto ALDAIR FAGUNDES - UNIAO BR Sim CECI PROTETORA - PRD Sim CLAUDIM - CIDADAN Sim DANIEL DIAS - PCdoB Sim SOTER MAGNO - PSD Sim EDSON CABELEIREIRO - PV Sim ELAIR GOMES - UNIAO BR Sim ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim IGOR DIAS - PRD Sim LEAOZINHO - UNIAO BR Sim MARCOS NEM - PODE Sim MARIA HELENA - MDB Sim GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim IARA PIMENTEL - PT Sim RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim REINALDO BARBOSA - PSD Sim RODRIGO CADEIRANTE - UNIAO BR Sim STALIN CORDEIRO - UNIAO BR Sim VALDECY CONTADOR - PP Sim WILTON DIAS - AVANTE Sim Resultado: Não Realizada