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sessao nº 26

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 26
Date 2024-06-25
native_id198

Documents (1)

anexo #

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Relatório de Votações Detalhadas
Reunião: 26º Sessão Ordinária 25/06/2024 07:50
ATA
.
Parlamentar Voto
ALDAIR FAGUNDES - UNIAO BR Sim
CECI PROTETORA - PRD Sim
CLAUDIM - CIDADAN Sim
SOTER MAGNO - PSD Sim
ELAIR GOMES - UNIAO BR Sim
ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim
IGOR DIAS - PRD Sim
LEAOZINHO - UNIAO BR Sim
GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim
MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim
ODAIR FERREIRA - UNIAO BR Sim
IARA PIMENTEL - PT Sim
RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim
REINALDO BARBOSA - PSD Sim
STALIN CORDEIRO - UNIAO BR Sim
VALDECY CONTADOR - PP Sim
WILTON DIAS - AVANTE Sim
Resultado: Aprovada
Relatório de Votações Detalhadas
Reunião: 26º Sessão Ordinária 25/06/2024 10:19
P.L.C nº 10/2024
Dispõe sobre concessão de direito real de uso, regularização de edificações, alteração da Lei n.º 3.745, de 05 de
junho de 2007, da Lei Municipal n.º 4.198, de 23 de dezembro de 2009 e da Lei Complementar n.º 98, de 22 de
dezembro de 2022 e dá outras providências.
Parlamentar Voto
ALDAIR FAGUNDES - UNIAO BR Sim
CECI PROTETORA - PRD Sim
CLAUDIM - CIDADAN Sim
DANIEL DIAS - PCdoB Sim
SOTER MAGNO - PSD Sim
EDSON CABELEIREIRO - PV Sim
ELAIR GOMES - UNIAO BR Sim
ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim
IGOR DIAS - PRD Sim
LEAOZINHO - UNIAO BR Sim
MARCOS NEM - PODE Sim
MARIA HELENA - MDB Sim
GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim
MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim
ODAIR FERREIRA - UNIAO BR Sim
IARA PIMENTEL - PT Sim
RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim
REINALDO BARBOSA - PSD Sim
STALIN CORDEIRO - UNIAO BR Sim
VALDECY CONTADOR - PP Sim
WILTON DIAS - AVANTE Sim
Resultado: Aprovada
Relatório de Votações Detalhadas
Reunião: 26º Sessão Ordinária 25/06/2024 10:06
Regime de urgência
.
Parlamentar Voto
ALDAIR FAGUNDES - UNIAO BR Sim
CECI PROTETORA - PRD Sim
CLAUDIM - CIDADAN Sim
SOTER MAGNO - PSD Sim
ELAIR GOMES - UNIAO BR Sim
ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim
LEAOZINHO - UNIAO BR Sim
MARIA HELENA - MDB Sim
GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim
MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim
ODAIR FERREIRA - UNIAO BR Sim
RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim
REINALDO BARBOSA - PSD Sim
STALIN CORDEIRO - UNIAO BR Sim
VALDECY CONTADOR - PP Sim
WILTON DIAS - AVANTE Sim
Resultado: Aprovada
Relatório de Votações Detalhadas
Reunião: 26º Sessão Ordinária 25/06/2024 10:57
Requerimentos em bloco
.
Parlamentar Voto
CLAUDIM - CIDADAN Sim
ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim
MARIA HELENA - MDB Sim
GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim
RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim
VALDECY CONTADOR - PP Sim
RODRIGO CADEIRANTE - UNIAO BR Sim
REINALDO BARBOSA - PSD Sim
STALIN CORDEIRO - UNIAO BR Sim
LEAOZINHO - UNIAO BR Sim
ELAIR GOMES - UNIAO BR Sim
MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim
ALDAIR FAGUNDES - UNIAO BR Sim
IGOR DIAS - PRD Sim
IARA PIMENTEL - PT Sim
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações Detalhadas
Reunião: 26º Sessão Ordinária Invalid Date Invalid Date
Requerimento nº 257/2024
Que seja expedido Ofício ao sr. Prefeito Humberto Guimarães Souto, solicitando para que seja realizado o asfalto
na rua Maria Gertrudes, localizada na Comunidade Rural de Espigão de Cima.
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações Detalhadas
Reunião: 26º Sessão Ordinária Invalid Date Invalid Date
Requerimento nº 258/2024
Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, e a
Secretária Municipal de Educação, Senhora Rejane Veloso Rodrigues, solicitando a possibilidade de realizar o
serviço de pintura do muro da Escola e também o calçamento em frente a Escola Municipal Caio Lafetá, localizada
no Distrito de Ermidinha.
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações Detalhadas
Reunião: 26º Sessão Ordinária Invalid Date Invalid Date
Requerimento nº 259/2024
Que seja expedido oficio ao Exmo. Prefeito Humberto Guimarães Souto, solicitando a construção de um espaço de
convenções que se faz necessário para atender a crescente demanda por locais adequados para realização de
eventos religiosos (igrejas evangélicas e católicas).
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações Detalhadas
Reunião: 26º Sessão Ordinária 25/06/2024 11:04
Requerimento nº 260/2024
Que seja expedido oficio ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Humberto Guimarães Souto, requerendo em nome da
Associação Cultural JABS (Jovens e Adolescentes em Busca de Superação) a doação de um terreno de 520m2,
localizado na Rua José Avelino Pereira, no fundo da Igreja Divino Espirito Santo, em frente ao número 162, no
bairro Santa Rita II.
Parlamentar Voto
ALDAIR FAGUNDES - UNIAO BR Sim
CECI PROTETORA - PRD Sim
CLAUDIM - CIDADAN Sim
DANIEL DIAS - PCdoB Sim
SOTER MAGNO - PSD Sim
EDSON CABELEIREIRO - PV Sim
ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim
IGOR DIAS - PRD Sim
LEAOZINHO - UNIAO BR Sim
MARIA HELENA - MDB Sim
GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim
MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim
IARA PIMENTEL - PT Sim
RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim
REINALDO BARBOSA - PSD Sim
RODRIGO CADEIRANTE - UNIAO BR Sim
STALIN CORDEIRO - UNIAO BR Sim
VALDECY CONTADOR - PP Sim
Resultado: Aprovada
Relatório de Votações Detalhadas
Reunião: 26º Sessão Ordinária Invalid Date Invalid Date
Requerimento nº 261/2024
Solicita ao prefeito que seja incluído nas obras do PIC (Programa de Investimento no Cidadão), o asfaltamento de
parte da Rua Santa Lúcia, no bairro Jardim Panorama.
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações Detalhadas
Reunião: 26º Sessão Ordinária Invalid Date Invalid Date
Requerimento nº 262/2024
Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Humberto Souto, solicitando que inclua no
Programa de Investimento no Cidadão a construção de uma praça, com instalação de playground e academia ao ar
livre, no bairro Jardim Olímpico.
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações Detalhadas
Reunião: 26º Sessão Ordinária Invalid Date Invalid Date
Requerimento nº 263/2024
Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Humberto Souto, com cópia ao Secretário de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e Secretário de Serviços Urbanos, Fabiano de Oliveira, à Secretária de Saúde, Dulce
Pimenta, solicitando a aquisição de carrapaticida para os animais e serviço de dedetização para as instalações do
Curral Municipal, CCZ e "ParCÃO".
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações Detalhadas
Reunião: 26º Sessão Ordinária 25/06/2024 11:10
Requerimento nº 264/2024
Que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Humberto Souto, ofício solicitando a revisão e
adequação da Lei Complementar nº 115 de 06/12/2023, nos artigos e parágrafos que se referem a opção pelas 40
horas semanais, como: irrevogáveis e irretratáveis, oportunizando aos servidores da Educação a optarem pela
revogação e retornarem a carga horária da categoria garantida no edital.
Parlamentar Voto
STALIN CORDEIRO - UNIAO BR Sim
LEAOZINHO - UNIAO BR Sim
GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim
CLAUDIM - CIDADAN Sim
VALDECY CONTADOR - PP Sim
DANIEL DIAS - PCdoB Sim
IGOR DIAS - PRD Sim
MARIA HELENA - MDB Sim
IARA PIMENTEL - PT Sim
CECI PROTETORA - PRD Sim
ALDAIR FAGUNDES - UNIAO BR Sim
EDSON CABELEIREIRO - PV Sim
REINALDO BARBOSA - PSD Sim
SOTER MAGNO - PSD Sim
ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim
Resultado: Aprovada
Relatório de Votações Detalhadas
Reunião: 26º Sessão Ordinária Invalid Date Invalid Date
Requerimento nº 265/2024
Que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Humberto Souto, solicitando todo empenho e providência para Instalação
de Banheiros Químicos na Feirinha do Bairro Independência, realizada todas as sextas-feiras.
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações Detalhadas
Reunião: 26º Sessão Ordinária 25/06/2024 10:25
EMENDA 13
.
Parlamentar Voto
ALDAIR FAGUNDES - UNIAO BR Sim
CECI PROTETORA - PRD Sim
CLAUDIM - CIDADAN Sim
DANIEL DIAS - PCdoB Sim
SOTER MAGNO - PSD Sim
EDSON CABELEIREIRO - PV Sim
ELAIR GOMES - UNIAO BR Sim
ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim
LEAOZINHO - UNIAO BR Sim
MARCOS NEM - PODE Sim
MARIA HELENA - MDB Sim
GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim
MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim
ODAIR FERREIRA - UNIAO BR Sim
IARA PIMENTEL - PT Sim
RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim
REINALDO BARBOSA - PSD Sim
RODRIGO CADEIRANTE - UNIAO BR Sim
STALIN CORDEIRO - UNIAO BR Sim
VALDECY CONTADOR - PP Sim
WILTON DIAS - AVANTE Sim
Resultado: Aprovada
Relatório de Votações Detalhadas
Reunião: 26º Sessão Ordinária 25/06/2024 10:30
EMENDA 14
.
Parlamentar Voto
ALDAIR FAGUNDES - UNIAO BR Sim
CECI PROTETORA - PRD Sim
CLAUDIM - CIDADAN Sim
DANIEL DIAS - PCdoB Sim
SOTER MAGNO - PSD Sim
EDSON CABELEIREIRO - PV Sim
ELAIR GOMES - UNIAO BR Sim
ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim
IGOR DIAS - PRD Sim
LEAOZINHO - UNIAO BR Sim
MARCOS NEM - PODE Sim
MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim
ODAIR FERREIRA - UNIAO BR Sim
IARA PIMENTEL - PT Sim
RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim
REINALDO BARBOSA - PSD Sim
RODRIGO CADEIRANTE - UNIAO BR Sim
STALIN CORDEIRO - UNIAO BR Sim
VALDECY CONTADOR - PP Sim
WILTON DIAS - AVANTE Sim
Resultado: Aprovada
Relatório de Votações Detalhadas
Reunião: 26º Sessão Ordinária 25/06/2024 10:35
EMENDA 15
.
Parlamentar Voto
ALDAIR FAGUNDES - UNIAO BR Sim
CECI PROTETORA - PRD Sim
CLAUDIM - CIDADAN Sim
SOTER MAGNO - PSD Sim
EDSON CABELEIREIRO - PV Sim
ELAIR GOMES - UNIAO BR Sim
ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim
IGOR DIAS - PRD Sim
LEAOZINHO - UNIAO BR Sim
MARCOS NEM - PODE Sim
MARIA HELENA - MDB Sim
GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim
MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim
IARA PIMENTEL - PT Sim
RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim
REINALDO BARBOSA - PSD Sim
STALIN CORDEIRO - UNIAO BR Sim
VALDECY CONTADOR - PP Sim
WILTON DIAS - AVANTE Sim
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações Detalhadas
Reunião: 26º Sessão Ordinária 25/06/2024 10:45
EMENDA 16
.
Parlamentar Voto
ALDAIR FAGUNDES - UNIAO BR Sim
CECI PROTETORA - PRD Sim
CLAUDIM - CIDADAN Sim
DANIEL DIAS - PCdoB Sim
SOTER MAGNO - PSD Sim
EDSON CABELEIREIRO - PV Sim
ELAIR GOMES - UNIAO BR Sim
ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim
IGOR DIAS - PRD Sim
LEAOZINHO - UNIAO BR Sim
MARCOS NEM - PODE Sim
MARIA HELENA - MDB Sim
GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim
MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim
IARA PIMENTEL - PT Sim
RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim
REINALDO BARBOSA - PSD Sim
RODRIGO CADEIRANTE - UNIAO BR Sim
STALIN CORDEIRO - UNIAO BR Sim
VALDECY CONTADOR - PP Sim
WILTON DIAS - AVANTE Sim
Resultado: Não Realizada

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