| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2025-01-07 |
| native_id | 230 |
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Relatório de Votações ( 2º Sessão Ordinária ) 07/01/2025 04:51 ATA . Parlamentar Voto ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim CLAUDIM - CIDADAN Sim SOTER MAGNO - PSD Sim PROFESSORA IARA PIMENTEL - PT Sim MARIA HELENA - MDB Sim MARCOS NEM - PODE Sim GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim AILTON DO VILAGE - MDB Sim WILTON DIAS - AVANTE Sim CECI PROTETORA - PRD Sim PC LANDIM - AVANTE Sim IGOR DIAS - PRD Sim CAROL FIGUEIREDO - PL Sim RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim ODAIR FERREIRA - UNIAO BR Sim EDUARDO PRETO - PODE Sim Resultado: Aprovada Relatório de Votações ( 2º Sessão Ordinária ) 07/01/2025 07:26 Requerimentos em bloco . Parlamentar Voto GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim CECI PROTETORA - PRD Sim WILTON DIAS - AVANTE Sim CLAUDIM - CIDADAN Sim DANIEL DIAS - PCdoB Sim RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim EDUARDO PRETO - PODE Sim EDSON CABELEIREIRO - PV Sim SOTER MAGNO - PSD Sim AILTON DO VILAGE - MDB Sim PC LANDIM - AVANTE Sim ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim MARIA HELENA - MDB Sim IGOR DIAS - PRD Sim RODRIGO CADEIRANTE - UNIAO BR Sim CAROL FIGUEIREDO - PL Sim CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim Resultado: Aprovada Relatório de Votações ( 2º Sessão Ordinária ) 31/12/1969 21:00 Requerimento nº 1/2025 Que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros - MG, Guilherme Guimarães, solicitando que seja mantida a concessão do Passe Livre Estudantil, uma vez que o programa fora instituído através da Lei nº 5.625 de 06 de dezembro de 2023, no entanto a legislação garantia a concessão do beneficio apenas até 31 de dezembro de 2024, com a possibilidade de prorrogação conforme o Art. 1°, §2° da referida lei, é necessária a autorização via decreto do Prefeito. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações ( 2º Sessão Ordinária ) 31/12/1969 21:00 Requerimento nº 2/2025 Que seja encaminhado ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, junto à MCTRANS para que seja solicitado a implantação de quebra-molas na Av. Central, no bairro Vila Sion. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações ( 2º Sessão Ordinária ) 31/12/1969 21:00 Requerimento nº 3/2025 Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando manutenção, barreiras de proteção e passarela de pedestre para a ponte da Avenida Rui de Albuquerque no bairro Village I. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações ( 2º Sessão Ordinária ) 31/12/1969 21:00 Requerimento nº 4/2025 Que seja expedido oficio ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Guilherme Guimarães e ao Secretário de Saúde, Sr. Eduardo Luiz da Silva, solicitando o retorno dos atendimentos à Pediatria nos ESFs - Estratégia de Saúde da Família. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações ( 2º Sessão Ordinária ) 31/12/1969 21:00 Requerimento nº 5/2025 Que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Guilherme Augusto Guimarães, solicitando a revitalização da Praça Itapetinga, localizada no bairro Alto São João. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações ( 2º Sessão Ordinária ) 07/01/2025 07:29 Requerimento nº 6/2025 Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Guilherme Guimarães, prefeito de Montes Claros, encaminhando anteprojeto de lei que "Dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros excessivos provenientes de escapamentos de motocicletas, veículos similares, e dá outras providências". Parlamentar Voto EDSON CABELEIREIRO - PV Sim SOTER MAGNO - PSD Sim CLAUDIM - CIDADAN Sim ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim WILTON DIAS - AVANTE Sim EDUARDO PRETO - PODE Sim AILTON DO VILAGE - MDB Sim CAROL FIGUEIREDO - PL Sim GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim MARIA HELENA - MDB Sim CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim IGOR DIAS - PRD Sim RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim CECI PROTETORA - PRD Sim DANIEL DIAS - PCdoB Sim PC LANDIM - AVANTE Sim RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim Resultado: Aprovada Relatório de Votações ( 2º Sessão Ordinária ) 31/12/1969 21:00 Requerimento nº 7/2025 Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando o patrolamento e cascalhamento das estradas entre os distritos de Santa Rosa de Lima e São Pedro da Garça, e das estradas de Capivara, Matos, Maganagem, Crispim, Campos e Patrona, todas no distrito de Santa Rosa de Lima. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações ( 2º Sessão Ordinária ) 31/12/1969 21:00 Requerimento nº 8/2025 Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a reforma do Centro Cultural de Montes Claros, com melhorias na infraestrutura, modernização dos equipamentos de som e iluminação, e adequação às normas de acessibilidade. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações ( 2º Sessão Ordinária ) 07/01/2025 07:33 Requerimento nº 9/2025 Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, solicitando que seja feito o reajuste do "Piso Salarial dos Agentes Comunitários e Agentes de Combates a Endemias", nos termos da Emenda Constitucional nº 120 de 05/08/2022 e o Decreto Presidencial nº 12.342/2024, e retroativo ao mês de janeiro. Parlamentar Voto GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim CECI PROTETORA - PRD Sim EDUARDO PRETO - PODE Sim PC LANDIM - AVANTE Sim ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim IGOR DIAS - PRD Sim AILTON DO VILAGE - MDB Sim MARIA HELENA - MDB Sim CLAUDIM - CIDADAN Sim EDSON CABELEIREIRO - PV Sim CAROL FIGUEIREDO - PL Sim RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim SOTER MAGNO - PSD Sim WILTON DIAS - AVANTE Sim DANIEL DIAS - PCdoB Sim RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim PROFESSORA IARA PIMENTEL - PT Sim CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim Resultado: Aprovada Relatório de Votações ( 2º Sessão Ordinária ) 31/12/1969 21:00 Requerimento nº 10/2025 Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando a inclusão de mensagens publicitárias nos caminhões compactadores de lixo, com o objetivo de promover e incentivar a prática da coleta seletiva de resíduos. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações ( 2º Sessão Ordinária ) 31/12/1969 21:00 Requerimento nº 11/2025 Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando um redutor de velocidade na rua Leonel Beirão de Jesus, no bairro Dr. João Alves, sendo ele na frente da Paróquia Nossa Senhora Aparecida e São José. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações ( 2º Sessão Ordinária ) 31/12/1969 21:00 Requerimento nº 12/2025 Que seja enviado ofício ao sr. Guilherme Guimarães, solicitando a reforma e adequação das rampas de acessibilidade no Centro (Rua Dr. Carlos com Rui Barbosa e Rua Gonçalves Figueira, calçada da antiga Papelaria Palimontes), bem como na Avenida Sanitária (em frente ao Restaurante Mapa de Minas). Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações ( 2º Sessão Ordinária ) 31/12/1969 21:00 Requerimento nº 13/2025 Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando a instalação de um banheiro público no Parque Sagarana. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações ( 2º Sessão Ordinária ) 07/01/2025 07:35 Requerimento nº 14/2025 Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao Secretário de Educação, Charles Gutemberg Alencar, solicitando que a Emenda Impositiva de sua autoria, no valor de R$290.206,07, destinada aos caixas escolares do município, venha se utilizada em ações de educação para a proteção e bem-estar animal. Parlamentar Voto GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim CLAUDIM - CIDADAN Sim EDSON CABELEIREIRO - PV Sim AILTON DO VILAGE - MDB Sim RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim WILTON DIAS - AVANTE Sim DANIEL DIAS - PCdoB Sim SOTER MAGNO - PSD Sim PROFESSORA IARA PIMENTEL - PT Sim CAROL FIGUEIREDO - PL Sim RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim MARIA HELENA - MDB Sim EDUARDO PRETO - PODE Sim CECI PROTETORA - PRD Sim IGOR DIAS - PRD Sim PC LANDIM - AVANTE Sim CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim Resultado: Aprovada Relatório de Votações ( 2º Sessão Ordinária ) 07/01/2025 07:46 Requerimento nº 15/2025 Que seja expedido Ofício encaminhando ao sr. Prefeito Guilherme Guimarães, o Anteprojeto de lei que dispõe sobre a instalação de Faixas Elevadas para travessia de pedestres em frente as Escolas do Município: Estaduais, Municipais e Particulares, para proporcionar maior segurança e acessibilidade aos pedestres. Parlamentar Voto PC LANDIM - AVANTE Sim GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim EDSON CABELEIREIRO - PV Sim SOTER MAGNO - PSD Sim EDUARDO PRETO - PODE Sim CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim RODRIGO CADEIRANTE - UNIAO BR Sim RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim CLAUDIM - CIDADAN Sim ODAIR FERREIRA - UNIAO BR Sim WILTON DIAS - AVANTE Sim AILTON DO VILAGE - MDB Sim CAROL FIGUEIREDO - PL Sim IGOR DIAS - PRD Sim CECI PROTETORA - PRD Sim PROFESSORA IARA PIMENTEL - PT Sim MARIA HELENA - MDB Sim Resultado: Aprovada Relatório de Votações ( 2º Sessão Ordinária ) 31/12/1969 21:00 Requerimento nº 16/2025 Que seja encaminhado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães e ao Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Sr. Vanderlino Silveira, solicitando iluminação no trecho que liga a BR ao bairro Jardim Alegre/Facela. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada
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Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 07/01/2025 - 07:45 ; Encerramento: 07/01/2025 - 10:50 Mesa Diretora: Presidente: Martins Lima Filho (Júnior Martins) / PP ; Vice-Presidente: Renaldo Antônio Dias / UNIÃO ; Primeiro-Secretário: Marlus do Independencia / PSD ; Segundo-Secretário: Ailton Soares / MDB Lista de Presença na Sessão: Ailton Soares / MDB ; Carol Figueiredo / PL ; Cecília Meireles Ferreira / PRD ; Cláudio Rodrigues / CIDADANIA ; Crisóstomo Lopes / UNIÃO ; Daniel Dias / PCdoB ; Edson Cabeleireiro / PV ; Eduardo Ferreira / PODE ; Eldair Samambaia / PSD ; Igor Dias / PRD ; Marcos Nem / PODE ; Maria Helena Lopes / MDB ; Maria das Graças Gonçalves Dias / UNIÃO ; Martins Lima Filho (Júnior Martins) / PP ; Odair Ferreira / UNIÃO ; Paulo César Landim / AVANTE ; Professora Iara Pimentel / PT ; Raimundo Pereira da Silva / PDT ; Renaldo Antônio Dias / UNIÃO ; Rodrigo Cadeirante / UNIÃO ; Soter Magno / PSD ; Wilton Dias / AVANTE Expedientes: Abertura da Sessão: Feito a chamada e constatado haver número legal, o presidente declarou aberta a sessão, solicitando ao primeiro-secretário que procedesse àleitura de um versículo da Bíblia Sagrada. Foi executado o Hino Nacional Brasileiro. Apreciação da Ata da Reunião Anterior: Ocorreu a votação e aprovação da Ata da Reunião anterior. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025, Concede Título de Cidadã Honorária à Sra. Euna Duarte Gonçalves Guimarães. Autor: Odair Ferreira, Número de Protocolo: 3, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Entrada. ; 2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025, Cria a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Montes Claros/MG. Autor: Maria Helena Lopes, Número de Protocolo: 7, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Entrada. ; 3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025, Cria a comissão temporária do Pro-água. Autor: Maria Helena Lopes, Número de Protocolo: 8, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Entrada. ; 4 - Projeto de Lei nº 1 de 2025, Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifício, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município, e dá outras providências. Autor: Cecília Meireles Ferreira, Número de Protocolo: 19, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Entrada. ; 5 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025, Altera o parágrafo 3º do Art. 178 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros – MG. Autor: Maria Helena Lopes, Número de Protocolo: 23, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Entrada. ; 6 - Projeto de Lei nº 2 de 2025, Concede Titulo Declaratório de Utilidade Pública ao Instituto de Desenvolvimento de Saúde São José. Autor: Marcos Nem, Número de Protocolo: 22, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Entrada. ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Ailton Soares / MDB ; Carol Figueiredo / PL ; Cecília Meireles Ferreira / PRD ; Cláudio Rodrigues / CIDADANIA ; Crisóstomo Lopes / UNIÃO ; Daniel Dias / PCdoB ; Edson Cabeleireiro / PV ; Eduardo Ferreira / PODE ; Eldair Samambaia / PSD ; Igor Dias / PRD ; Marcos Nem / PODE ; Maria Helena Lopes / MDB ; Maria das Graças Gonçalves Dias / UNIÃO ; Martins Lima Filho (Júnior Martins) / PP ; Odair Ferreira / UNIÃO ; Paulo César Landim / AVANTE ; Professora Iara Pimentel / PT ; Raimundo Pereira da Silva / PDT ; Renaldo Antônio Dias / UNIÃO ; Rodrigo Cadeirante / UNIÃO ; Soter Magno / PSD ; Wilton Dias / AVANTE Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 1 de 2025, Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros /MG, Guilherme Guimarães, solicitando que seja mantida a Câmara Municipal de Montes Claros Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/01/2025 Rua Urbino Viana, 600 - Vila Guilhermina - Montes Claros MG Tel.: (38) 3690-5400 https:// www.montesclaros.mg.leg.br/ - E-mail: ascom@montesclaros.mg.leg.br 09/01/2025 Página 1 concessão do Passe Livre Estudantil, uma vez que o programa fora instituído através da Lei nº 5.625 de 06 de dezembro de 2023. A legislação garantia a concessão do benefício apenas até 31 de dezembro de 2024, com a possibilidade de prorrogação, conforme o Art. 1°, §2° da referida lei. Autor: Daniel Dias, Número de Protocolo: 1, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 2 - Requerimento nº 2 de 2025, Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, para que seja viabilizada junto à MCTRANS, a implantação de quebra-molas na Av. Central, no bairro Vila Sion. Autor: Odair Ferreira, Número de Protocolo: 2, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 3 - Requerimento nº 3 de 2025, Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando manutenção, barreiras de proteção e passarela de pedestre para a ponte da Avenida Rui de Albuquerque no bairro Village I. Autor: Ailton Soares, Número de Protocolo: 4, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 4 - Requerimento nº 4 de 2025, Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães e ao Secretário de Saúde, Sr. Eduardo Luiz da Silva, solicitando o retorno dos atendimentos à Pediatria nos ESFs - Estratégia de Saúde da Família. Autor: Maria Helena Lopes, Número de Protocolo: 5, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 5 - Requerimento nº 5 de 2025, Que seja expedido ofício ao prefeito, Guilherme Augusto Guimarães, solicitando a revitalização da Praça Itapetinga, localizada no bairro Alto São João. Autor: Martins Lima Filho (Júnior Martins), Número de Protocolo: 6, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 6 - Requerimento nº 6 de 2025, Que seja expedido ofício ao sr. Guilherme Guimarães, prefeito de Montes Claros, encaminhando anteprojeto de lei que "Dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros excessivos provenientes de escapamentos de motocicletas, veículos similares, e dá outras providências". Autor: Wilton Dias, Número de Protocolo: 9, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 7 - Requerimento nº 7 de 2025, Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando o patrolamento e cascalhamento das estradas entre os distritos de Santa Rosa de Lima e São Pedro da Garça, e das estradas de Capivara, Matos, Maganagem, Crispim, Campos e Patrona, todas no distrito de Santa Rosa de Lima. Autor: Eldair Samambaia, Número de Protocolo: 10, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 8 - Requerimento nº 8 de 2025, Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a reforma do Centro Cultural de Montes Claros, com melhorias na infraestrutura, modernização dos equipamentos de som e iluminação, e adequação às normas de acessibilidade. Autor: Igor Dias, Número de Protocolo: 12, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 9 - Requerimento nº 9 de 2025, Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, solicitando que seja feito o reajuste do "Piso Salarial dos Agentes Comunitários e Agentes de Combates a Endemias", nos termos da Emenda Constitucional nº 120 de 05/08/2022 e o Decreto Presidencial nº 12.342/2024, e retroativo ao mês de janeiro. Autor: Cláudio Rodrigues, Número de Protocolo: 13, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 10 - Requerimento nº 10 de 2025, Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando a inclusão de mensagens publicitárias nos caminhões compactadores de lixo, com o objetivo de promover e incentivar a prática da coleta seletiva de resíduos. Autor: Soter Magno, Número de Protocolo: 14, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 11 - Requerimento nº 11 de 2025, Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando um redutor de velocidade na rua Leonel Beirão de Jesus, no bairro Dr. João Alves, sendo ele na frente da Paróquia Nossa Senhora Aparecida e São José. Autor: Eduardo Ferreira, Número de Protocolo: 15, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 12 - Requerimento nº 12 de 2025, Que seja enviado ofício ao sr. Guilherme Guimarães, solicitando a reforma e adequação das rampas de acessibilidade no Centro (Rua Dr. Carlos com Rui Barbosa e Rua Gonçalves Figueira, calçada da antiga Papelaria Palimontes), bem como na Avenida Sanitária (em frente ao Restaurante Mapa de Minas). Autor: Carol Figueiredo, Número de Protocolo: 16, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 13 - Requerimento nº 13 de Câmara Municipal de Montes Claros Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/01/2025 Rua Urbino Viana, 600 - Vila Guilhermina - Montes Claros MG Tel.: (38) 3690-5400 https:// www.montesclaros.mg.leg.br/ - E-mail: ascom@montesclaros.mg.leg.br 09/01/2025 Página 2 2025, Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando a instalação de um banheiro público no Parque Sagarana. Autor: Paulo César Landim, Número de Protocolo: 17, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 14 - Requerimento nº 14 de 2025, Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao Secretário de Educação, Charles Gutemberg Alencar, solicitando que a Emenda Impositiva de sua autoria, no valor de R$290.206,07, destinada aos caixas escolares do município, venha se utilizada em ações de educação para a proteção e bemestar animal. Autor: Cecília Meireles Ferreira, Número de Protocolo: 18, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 15 - Requerimento nº 15 de 2025, Que seja expedido Ofício encaminhando ao sr. Prefeito Guilherme Guimarães, o Anteprojeto de lei que dispõe sobre a instalação de Faixas Elevadas para travessia de pedestres em frente as Escolas do Município: Estaduais, Municipais e Particulares, para proporcionar maior segurança e acessibilidade aos pedestres. Autores: Maria Helena Lopes, Raimundo Pereira da Silva, Número de Protocolo: 20, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 16 - Requerimento nº 16 de 2025, Que seja encaminhado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães e ao Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Sr. Vanderlino Silveira, solicitando iluminação no trecho que liga a BR ao bairro Jardim Alegre/Facela. Autor: Maria das Graças Gonçalves Dias, Número de Protocolo: 21, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; Considerações Finais: Nada mais havendo, lavrou-se esta, que achada conforme, vai assinada na forma regimental. Assinatura do Presidente da Sessão Câmara Municipal de Montes Claros Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Martins Lima Filho / PP 09/01/2025 Rua Urbino Viana, 600 - Vila Guilhermina - Montes Claros MG Tel.: (38) 3690-5400 https:// www.montesclaros.mg.leg.br/ - E-mail: ascom@montesclaros.mg.leg.br 09/01/2025 Página 3