| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2025-01-14 |
| native_id | 232 |
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Relatório de Votações ( 4º Sessão Ordinária ) 14/01/2025 04:49 ATA Votação da ATA referente a reunião anterior Parlamentar Voto ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim CLAUDIM - CIDADAN Sim GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim PC LANDIM - AVANTE Sim AILTON DO VILAGE - MDB Sim SOTER MAGNO - PSD Sim EDUARDO PRETO - PODE Sim PROFESSORA IARA PIMENTEL - PT Sim CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim CAROL FIGUEIREDO - PL Sim DANIEL DIAS - PCdoB Sim CECI PROTETORA - PRD Sim MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim Resultado: Aprovada Relatório de Votações ( 4º Sessão Ordinária ) 14/01/2025 07:42 Moção nº 1 de 2025 Moção de apoio aos professores de apoio da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes. Parlamentar Voto DANIEL DIAS - PCdoB Sim ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim CLAUDIM - CIDADAN Sim IGOR DIAS - PRD Sim MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim PC LANDIM - AVANTE Sim MARIA HELENA - MDB Sim EDSON CABELEIREIRO - PV Sim SOTER MAGNO - PSD Sim PROFESSORA IARA PIMENTEL - PT Sim GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim EDUARDO PRETO - PODE Sim RODRIGO CADEIRANTE - UNIAO BR Sim RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim CECI PROTETORA - PRD Sim CAROL FIGUEIREDO - PL Sim Resultado: Aprovada Relatório de Votações ( 4º Sessão Ordinária ) 14/01/2025 07:28 Requerimento nº 27 de 2025 Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, e a COPASA, Senhor Rômulo de Souza Lima, solicitando a possibilidade da construção de reservatório de água no Distrito de Nova Esperança. Ressaltamos também a necessidade de um poço artesiano para melhor atender a população. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações ( 4º Sessão Ordinária ) 14/01/2025 07:28 Requerimento nº 28 de 2025 Que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Guilherme Augusto Guimarães, solicitando recuperação da calçada ao longo da Avenida Sidney Chaves, bem como a construção do muro de arrimo e calçadas entre a referida avenida e a rua Zélia Maria, localizada no bairro Renascença. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações ( 4º Sessão Ordinária ) 14/01/2025 07:28 Requerimento nº 29 de 2025 Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Augusto Guimarães, solicitando-lhe providências no sentido de viabilizar a construção de canaletas nos locais onde ficaram faltando, assim como o reparo das canaletas danificadas nas rodovias pavimentadas pelo Programa Municipal de Mobilidade Rural. Que também seja viabilizada a limpeza às margens das estradas, com a roçada do mato. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações ( 4º Sessão Ordinária ) 14/01/2025 07:28 Requerimento nº 30 de 2025 Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) tipo 2 no bairro Morada do Sol, ponto estratégico que atenderá não apenas os moradores do próprio bairro, mas também das localidades vizinhas, como Augusta Mota, São Luiz, Ibituruna e Funcionários. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações ( 4º Sessão Ordinária ) 14/01/2025 07:28 Requerimento nº 31 de 2025 Que seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, solicitando todo empenho e providências necessárias para instalação de vestuários no campo de futebol na comunidade de Barreiras. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações ( 4º Sessão Ordinária ) 14/01/2025 07:47 Requerimento nº 32 de 2025 Que seja encaminhado o anteprojeto que estabelece a Política Municipal de Incentivo à Inovação Tecnológica ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Dr. Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, com cópia para o Secretário Municipal de Inovação e Projetos Especiais e Vice-prefeito, Sr. Otávio Batista Rocha Machado, e ao Secretário Municipal de Aceleração Econômica, Sr. Glenn Andrade. Parlamentar Voto GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim CLAUDIM - CIDADAN Sim EDSON CABELEIREIRO - PV Sim AILTON DO VILAGE - MDB Sim CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim PC LANDIM - AVANTE Sim EDUARDO PRETO - PODE Sim CECI PROTETORA - PRD Sim CAROL FIGUEIREDO - PL Sim ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim PROFESSORA IARA PIMENTEL - PT Sim IGOR DIAS - PRD Sim MARIA HELENA - MDB Sim RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim SOTER MAGNO - PSD Sim Resultado: Aprovada Relatório de Votações ( 4º Sessão Ordinária ) 14/01/2025 07:28 Requerimento nº 33 de 2025 Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor prefeito de Montes Claros - MG, Guilherme Guimarães, verificando a possibilidade de inclusão de um sistema de monitoramento de câmara olho vivo no Grande Independência e no bairro Esplanada. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações ( 4º Sessão Ordinária ) 14/01/2025 07:28 Requerimento nº 34 de 2025 Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, solicitando a realização de um estudo de viabilidade para a construção e reforma das unidades dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) de nossa cidade. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações ( 4º Sessão Ordinária ) 14/01/2025 07:28 Requerimento nº 35 de 2025 Que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Guilherme Guimarães, requerendo que sejam tomadas as devidas providências para que seja realizada a abertura da passagem da linha férrea que liga o bairro de Lourdes com a rua Ângelo de Quadros do bairro São José, Vila Ipiranga, Monte Carmelo, Avenida Atlântica e adjacentes, com intuito de desafogar o fluxo do trânsito de veículos dessas localidades. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações ( 4º Sessão Ordinária ) 14/01/2025 07:28 Requerimento nº 37 de 2025 Que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Guilherme Guimarães com a seguinte solicitação: retorno do processo de revitalização da praça de esportes e de todo o seu complexo de equipamentos esportivos. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações ( 4º Sessão Ordinária ) 14/01/2025 07:28 Requerimento nº 38 de 2025 Solicita que seja realizada a duplicação da MGC-135 entre o km 342 e 344, no distrito de Nova Esperança - Montes Claros/MG. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações ( 4º Sessão Ordinária ) 14/01/2025 07:28 Requerimento nº 39 de 2025 Solicita viabilizar a construção de uma Creche na região do Grande Delfino Magalhães, neste município. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações ( 4º Sessão Ordinária ) 14/01/2025 07:28 Requerimento nº 40 de 2025 Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a viabilidade de incluir no Plano Plurianual - PPA e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026 a construção de 11 (onze) Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações ( 4º Sessão Ordinária ) 14/01/2025 07:51 Requerimento nº 41 de 2025 Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando informações sobre o número de abortos induzidos ocorridos no Município nos últimos 4 anos. Parlamentar Voto MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim CLAUDIM - CIDADAN Sim PC LANDIM - AVANTE Sim ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim AILTON DO VILAGE - MDB Sim EDSON CABELEIREIRO - PV Sim RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim MARIA HELENA - MDB Sim CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim SOTER MAGNO - PSD Sim CAROL FIGUEIREDO - PL Sim GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim IGOR DIAS - PRD Sim Resultado: Aprovada Relatório de Votações ( 4º Sessão Ordinária ) 14/01/2025 07:28 Requerimento nº 42 de 2025 Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao Secretário de Ambiente, Bem-estar Animal e Sustentabilidade, Fabiano de Oliveira, solicitando a inclusão de (Denúncias de violência, Maus-tratos e abandonos de cães, gatos, equinos, muares e asininos) nos canais de comunicação da secretaria. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações ( 4º Sessão Ordinária ) 14/01/2025 07:28 Requerimento nº 43 de 2025 Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Augusto, solicitando a criação de cadastramento municipal de portadores de Fibromialgia, com o intuito de obter levantamento estatístico. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações ( 4º Sessão Ordinária ) 14/01/2025 07:28 Requerimento nº 44 de 2025 Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Guilherme Guimarães, prefeito de Montes Claros, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, Eduardo Luiz da Silva, solicitando que seja instituído políticas públicas objetivando concessão de carteirinha de identificação de pessoas com fibromialgia. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações ( 4º Sessão Ordinária ) 14/01/2025 07:28 Requerimento nº 45 de 2025 Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, requerendo que seja concedido gratificação no valor de até 100% para os servidores ocupantes dos cargos de Bombeiro Hidráulico, Serralheiro, Pintor, Carpinteiro e Eletricista, bem como que seja realizada a alteração do salário base dos servidores que exercem a função de Encarregado de Serviços Gerais e Encarregado de Setor. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações ( 4º Sessão Ordinária ) 14/01/2025 07:53 Requerimento nº 46 de 2025 Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães junto ao Secretário Municipal de Saúde, Eduardo Luiz da Silva, solicitando a criação de um cadastramento municipal de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Parlamentar Voto ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim CLAUDIM - CIDADAN Sim IGOR DIAS - PRD Sim SOTER MAGNO - PSD Sim PC LANDIM - AVANTE Sim CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim AILTON DO VILAGE - MDB Sim RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim MARIA HELENA - MDB Sim CAROL FIGUEIREDO - PL Sim Resultado: Aprovada Relatório de Votações ( 4º Sessão Ordinária ) 14/01/2025 07:28 Requerimento nº 47 de 2025 Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a construção de uma praça entre as ruas Dois, rua C e av. Osmani Barbosa, no bairro Planalto. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações ( 4º Sessão Ordinária ) 14/01/2025 07:28 Requerimento nº 48 de 2025 Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao secretário municipal de Educação, Charles Gutemberg, solicitando celeridade no processo para pagamento das escolas conveniadas. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações ( 4º Sessão Ordinária ) 14/01/2025 07:28 Requerimento nº 49 de 2025 Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando o desenvolvimento de um aplicativo de comunicação que viabilize e simplifique o contato entre os cidadãos e os serviços públicos municipais. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações ( 4º Sessão Ordinária ) 14/01/2025 07:31 Requerimentos em Bloco Refere-se a todos os requerimentos de 14/01/2025 que não foram votados individualmente. Parlamentar Voto RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim PC LANDIM - AVANTE Sim EDUARDO PRETO - PODE Sim IGOR DIAS - PRD Sim CECI PROTETORA - PRD Sim DANIEL DIAS - PCdoB Sim MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim CAROL FIGUEIREDO - PL Sim AILTON DO VILAGE - MDB Sim RODRIGO CADEIRANTE - UNIAO BR Sim CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim WILTON DIAS - AVANTE Sim MARIA HELENA - MDB Sim RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim SOTER MAGNO - PSD Sim CLAUDIM - CIDADAN Sim Resultado: Aprovada Relatório de Votações ( 4º Sessão Ordinária ) 31/12/1969 21:00 Projeto de Resolução nº 31/2024 Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Escritório de Advocacia Silva & Freitas. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada
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Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 14/01/2025 - 07:45 ; Encerramento: 14/01/2025 - 11:00 Mesa Diretora: Presidente: Martins Lima Filho (Júnior Martins) / PP ; Vice-Presidente: Renaldo Antônio Dias / UNIÃO ; Primeiro-Secretário: Marlus do Independencia / PSD ; Segundo-Secretário: Ailton Soares / MDB Lista de Presença na Sessão: Ailton Soares / MDB ; Carol Figueiredo / PL ; Cecília Meireles Ferreira / PRD ; Cláudio Rodrigues / CIDADANIA ; Crisóstomo Lopes / UNIÃO ; Daniel Dias / PCdoB ; Edson Cabeleireiro / PV ; Eduardo Ferreira / PODE ; Eldair Samambaia / PSD ; Igor Dias / PRD ; Marcos Nem / PODE ; Maria Helena Lopes / MDB ; Maria das Graças Gonçalves Dias / UNIÃO ; Marlus do Independencia / PSD ; Martins Lima Filho (Júnior Martins) / PP ; Odair Ferreira / UNIÃO ; Paulo César Landim / AVANTE ; Professora Iara Pimentel / PT ; Raimundo Pereira da Silva / PDT ; Renaldo Antônio Dias / UNIÃO ; Rodrigo Cadeirante / UNIÃO ; Soter Magno / PSD ; Wilton Dias / AVANTE Expedientes: Abertura da Sessão: Feito a chamada e constatado haver número legal, o senhor presidente declarou aberta a sessão, solicitando ao primeiro-secretário que procedesse à leitura de um versículo da Bíblia Sagrada. Foi executado o Hino Nacional Brasileiro. Apreciação da Ata da Reunião Anterior: Ocorreu a votação e aprovação da Ata da Reunião anterior. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 3 de 2025, Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação de Pequenos Produtores Rurais Alphaville. Autor: Marcos Nem, Número de Protocolo: 50, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Entrada. ; 2 - Projeto de Lei nº 4 de 2025, Concede Título Declaratório de Utilidade Pública ao Centro de Convívio Sementes da Esperança. Autor: Soter Magno, Número de Protocolo: 62, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Entrada. ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Ailton Soares / MDB ; Carol Figueiredo / PL ; Cecília Meireles Ferreira / PRD ; Cláudio Rodrigues / CIDADANIA ; Crisóstomo Lopes / UNIÃO ; Daniel Dias / PCdoB ; Edson Cabeleireiro / PV ; Eduardo Ferreira / PODE ; Eldair Samambaia / PSD ; Igor Dias / PRD ; Marcos Nem / PODE ; Maria Helena Lopes / MDB ; Maria das Graças Gonçalves Dias / UNIÃO ; Marlus do Independencia / PSD ; Martins Lima Filho (Júnior Martins) / PP ; Odair Ferreira / UNIÃO ; Paulo César Landim / AVANTE ; Professora Iara Pimentel / PT ; Raimundo Pereira da Silva / PDT ; Renaldo Antônio Dias / UNIÃO ; Rodrigo Cadeirante / UNIÃO ; Soter Magno / PSD ; Wilton Dias / AVANTE Matérias da Ordem do Dia: 1 - Moção nº 1 de 2025, Moção de apoio aos professores de apoio da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes. Autor: Professora Iara Pimentel, Número de Protocolo: 37, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 2 - Requerimento nº 27 de 2025, Que seja encaminhado ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, e a COPASA, Rômulo de Souza Lima, solicitando a possibilidade da construção de reservatório de água no Distrito de Nova Esperança. Ressaltamos também a necessidade de um poço artesiano para melhor atender a população. Autor: Maria das Graças Gonçalves Dias, Número de Protocolo: 38, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 3 - Requerimento nº 28 de 2025, Que seja expedido ofício ao prefeito, Guilherme Augusto Guimarães, solicitando recuperação da calçada ao longo da Avenida Sidney Chaves, bem como a construção do muro de arrimo e calçadas entre a referida avenida e a rua Zélia Maria, localizada no bairro Renascença. Autor: Martins Lima Filho (Júnior Martins), Número de Protocolo: 39, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 4 - Requerimento nº 29 de Câmara Municipal de Montes Claros Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 15/01/2025 Rua Urbino Viana, 600 - Vila Guilhermina - Montes Claros MG Tel.: (38) 3690-5400 https:// www.montesclaros.mg.leg.br/ - E-mail: ascom@montesclaros.mg.leg.br 15/01/2025 Página 1 2025, Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Augusto Guimarães, solicitando-lhe providências no sentido de viabilizar a construção de canaletas nos locais onde ficaram faltando, assim como o reparo das canaletas danificadas nas rodovias pavimentadas pelo Programa Municipal de Mobilidade Rural. Que também seja viabilizada a limpeza às margens das estradas, com a roçada do mato. Autor: Eldair Samambaia, Número de Protocolo: 40, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 5 - Requerimento nº 30 de 2025, Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) tipo 2 no bairro Morada do Sol, ponto estratégico que atenderá não apenas os moradores do próprio bairro, mas também das localidades vizinhas, como Augusta Mota, São Luiz, Ibituruna e Funcionários. Autor: Soter Magno, Número de Protocolo: 41, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 6 - Requerimento nº 31 de 2025, Que seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, sr. Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, solicitando todo empenho e providências necessárias para instalação de vestuários no campo de futebol na comunidade de Barreiras. Autor: Marcos Nem, Número de Protocolo: 42, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 7 - Requerimento nº 32 de 2025, Que seja encaminhado o anteprojeto que estabelece a Política Municipal de Incentivo à Inovação Tecnológica ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, com cópia para o Secretário Municipal de Inovação e Projetos Especiais e Vice-prefeito, Otávio Batista Rocha Machado, e ao Secretário Municipal de Aceleração Econômica, Glenn Andrade. Autor: Cláudio Rodrigues, Número de Protocolo: 43, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 8 - Requerimento nº 33 de 2025, Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros/MG, Guilherme Guimarães, verificando a possibilidade de inclusão de um sistema de monitoramento de câmara Olho Vivo no Grande Independência e no bairro Esplanada. Autor: Marlus do Independencia, Número de Protocolo: 44, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 9 - Requerimento nº 34 de 2025, Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, solicitando a realização de um estudo de viabilidade para a construção e reforma das unidades dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) de nossa cidade. Autor: Eduardo Ferreira, Número de Protocolo: 45, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 10 - Requerimento nº 35 de 2025, Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando que sejam tomadas as devidas providências para que seja realizada a abertura da passagem da linha férrea que liga o bairro de Lourdes com a rua Ângelo de Quadros, do bairro São José, Vila Ipiranga, Monte Carmelo, Avenida Atlântica e adjacentes, para desafogar o fluxo do trânsito de veículos dessas localidades. Autor: Maria Helena Lopes, Número de Protocolo: 46, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 11 - Requerimento nº 37 de 2025, Que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Guilherme Guimarães com a seguinte solicitação: retorno do processo de revitalização da praça de esportes e de todo o seu complexo de equipamentos esportivos. Autor: Igor Dias, Número de Protocolo: 48, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 12 - Requerimento nº 38 de 2025, Solicita que seja realizada a duplicação da MGC-135 entre o km 342 e 344, no distrito de Nova Esperança - Montes Claros/MG. Autor: Renaldo Antônio Dias, Número de Protocolo: 49, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 13 - Requerimento nº 39 de 2025, Solicita viabilizar a construção de uma Creche na região do Grande Delfino Magalhães, neste município. Autor: Odair Ferreira, Número de Protocolo: 51, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 14 - Requerimento nº 40 de 2025, Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a viabilidade de incluir no Plano Plurianual - PPA e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026 a construção de 11 (onze) Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. Autor: Wilton Dias, Número de Protocolo: 52, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 15 - Requerimento nº 41 de 2025, Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando informações sobre o número de Câmara Municipal de Montes Claros Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 15/01/2025 Rua Urbino Viana, 600 - Vila Guilhermina - Montes Claros MG Tel.: (38) 3690-5400 https:// www.montesclaros.mg.leg.br/ - E-mail: ascom@montesclaros.mg.leg.br 15/01/2025 Página 2 abortos induzidos ocorridos no Município nos últimos 4 anos. Autor: Carol Figueiredo, Número de Protocolo: 53, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 16 - Requerimento nº 42 de 2025, Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao Secretário de Ambiente, Bem-estar Animal e Sustentabilidade, Fabiano de Oliveira, solicitando a inclusão de denúncias de : violência, maus-tratos e abandonos de: cães, gatos, equinos, muares e asininos, nos canais de comunicação da secretaria. Autor: Cecília Meireles Ferreira, Número de Protocolo: 54, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 17 - Requerimento nº 43 de 2025, Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Augusto, solicitando a criação de cadastramento municipal de portadores de Fibromialgia, com o intuito de obter levantamento estatístico. Autor: Ailton Soares, Número de Protocolo: 55, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 18 - Requerimento nº 44 de 2025, Que seja expedido ofício ao sr. Guilherme Guimarães, prefeito de Montes Claros, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, Eduardo Luiz da Silva, solicitando que seja instituído políticas públicas objetivando concessão de carteirinha de identificação de pessoas com fibromialgia. Autor: Rodrigo Cadeirante, Número de Protocolo: 56, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 19 - Requerimento nº 45 de 2025, Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, requerendo que seja concedido gratificação no valor de até 100% para os servidores ocupantes dos cargos de Bombeiro Hidráulico, Serralheiro, Pintor, Carpinteiro e Eletricista, bem como que seja realizada a alteração do salário base dos servidores que exercem a função de Encarregado de Serviços Gerais e Encarregado de Setor. Autor: Daniel Dias, Número de Protocolo: 57, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 20 - Requerimento nº 46 de 2025, Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães junto ao Secretário Municipal de Saúde, Eduardo Luiz da Silva, solicitando a criação de um cadastramento municipal de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Autor: Crisóstomo Lopes, Número de Protocolo: 58, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 21 - Requerimento nº 47 de 2025, Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a construção de uma praça entre as ruas Dois, rua C e av. Osmani Barbosa, no bairro Planalto. Autor: Raimundo Pereira da Silva, Número de Protocolo: 59, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 22 - Requerimento nº 48 de 2025, Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao secretário municipal de Educação, Charles Gutemberg, solicitando celeridade no processo para pagamento das escolas conveniadas. Autores: Rodrigo Cadeirante, Cecília Meireles Ferreira, Edson Cabeleireiro, Renaldo Antônio Dias, Número de Protocolo: 60, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 23 - Requerimento nº 49 de 2025, Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando o desenvolvimento de um aplicativo de comunicação que viabilize e simplifique o contato entre os cidadãos e os serviços públicos municipais. Autor: Paulo César Landim, Número de Protocolo: 61, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; Considerações Finais: Nada mais havendo, lavrou-se esta, que achada conforme, vai assinada na forma regimental. Assinatura do Presidente da Sessão Câmara Municipal de Montes Claros Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 15/01/2025 Rua Urbino Viana, 600 - Vila Guilhermina - Montes Claros MG Tel.: (38) 3690-5400 https:// www.montesclaros.mg.leg.br/ - E-mail: ascom@montesclaros.mg.leg.br 15/01/2025 Página 3 Câmara Municipal de Montes Claros Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Martins Lima Filho / PP 15/01/2025 Rua Urbino Viana, 600 - Vila Guilhermina - Montes Claros MG Tel.: (38) 3690-5400 https:// www.montesclaros.mg.leg.br/ - E-mail: ascom@montesclaros.mg.leg.br 15/01/2025 Página 4