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sessao nº 8

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 8
Date 2025-01-28
native_id236

Documents (2)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 29

Relatório de Votações
 ( 8º Sessão Ordinária ) 28/01/2025 04:52
ATA
Votação da ATA referente a reunião anterior
Parlamentar Voto
MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim
WILTON DIAS - AVANTE Sim
CLAUDIM - CIDADAN Sim
IGOR DIAS - PRD Sim
ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim
AILTON DO VILAGE - MDB Sim
CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim
RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim
EDUARDO PRETO - PODE Sim
ODAIR FERREIRA - UNIAO BR Sim
SOTER MAGNO - PSD Sim
CAROL FIGUEIREDO - PL Sim
PC LANDIM - AVANTE Sim
DANIEL DIAS - PCdoB Sim
RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim
MARCOS NEM - PODE Sim
GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim
EDSON CABELEIREIRO - PV Sim
PROFESSORA IARA PIMENTEL - PT Sim
Resultado: Aprovada
Relatório de Votações
 ( 8º Sessão Ordinária ) 28/01/2025 07:09
Projeto de Lei nº 3 de 2025
Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação de Pequenos Produtores Rurais Alphaville.
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
 ( 8º Sessão Ordinária ) 28/01/2025 07:09
Projeto de Lei nº 4 de 2025
Concede Título Declaratório de Utilidade Pública ao Centro de Convívio Sementes da Esperança.
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
 ( 8º Sessão Ordinária ) 28/01/2025 07:09
Projeto de Lei nº 5 de 2025
Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação de Pequenos Produtores Rurais do Mirante da
Serra - Município de Montes Claros - MG.
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
 ( 8º Sessão Ordinária ) 28/01/2025 07:40
Projeto de Lei nº 9 de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com as entidades que menciona, repassar recursos
financeiros e dá outras providências.
Parlamentar Voto
CECI PROTETORA - PRD Sim
CLAUDIM - CIDADAN Sim
DANIEL DIAS - PCdoB Sim
SOTER MAGNO - PSD Sim
EDSON CABELEIREIRO - PV Sim
ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim
IGOR DIAS - PRD Sim
MARCOS NEM - PODE Sim
MARIA HELENA - MDB Sim
GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim
MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim
ODAIR FERREIRA - UNIAO BR Sim
PROFESSORA IARA PIMENTEL - PT Sim
RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim
RODRIGO CADEIRANTE - UNIAO BR Sim
WILTON DIAS - AVANTE Sim
PC LANDIM - AVANTE Sim
RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim
EDUARDO PRETO - PODE Sim
CAROL FIGUEIREDO - PL Sim
CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim
AILTON DO VILAGE - MDB Sim
Resultado: Aprovada
Relatório de Votações
 ( 8º Sessão Ordinária ) 28/01/2025 07:09
Requerimento nº 90 de 2025
Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, e a
secretaria de Aceleração Econômica, Sr. Glenn Andrade, solicitando a reforma e manutenção com prioridade e
celeridade para finalizar a obra no Mercado Central de Montes Claros.
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
 ( 8º Sessão Ordinária ) 28/01/2025 07:09
Requerimento nº 91 de 2025
Que seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, solicitando todo
empenho e providências necessárias para que seja feito um estudo para a possibilidade de instalação de redutores
de velocidade na Rua Francisco Muniz Magalhães, esquina com a Rua Teófilo de Almeida, localizadas no bairro
Jardim Brasil, pelo grande índice de acidentes no local.
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
 ( 8º Sessão Ordinária ) 28/01/2025 07:09
Requerimento nº 92 de 2025
Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros - MG, Guilherme Guimarães,
com o objetivo de avaliar a viabilidade da criação de uma praça em terreno de responsabilidade do município,
localizada na Rua Lagoa Rodrigues de Freitas, no bairro Carmelo.
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
 ( 8º Sessão Ordinária ) 28/01/2025 07:09
Requerimento nº 93 de 2025
Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando a construção de uma
calçada no lado esquerdo de quem sobe a ponte no bairro Jardim Liberdade, estendendo-se até o final da Rua
José Joaquim da Silva Xavier.
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
 ( 8º Sessão Ordinária ) 28/01/2025 07:09
Requerimento nº 94 de 2025
Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando-o a possibilidade de viabilizar a construção
de uma ponte sobre o Córrego do Cintra, na Rua Altair Pereira de Souza, bairro Vera Cruz.
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
 ( 8º Sessão Ordinária ) 28/01/2025 07:09
Requerimento nº 95 de 2025
Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a construção de uma pista de
caminhada no entorno do campo do primavera, precisamente sob a calçada que margeia o campo.
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
 ( 8º Sessão Ordinária ) 28/01/2025 07:09
Requerimento nº 96 de 2025
Que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Guilherme Guimarães e Secretária de Esportes e Juventude, Juliana
Peixoto, solicitando a manutenção dos campos de futebol da cidade.
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
 ( 8º Sessão Ordinária ) 28/01/2025 07:09
Requerimento nº 97 de 2025
Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a instalação provisória de
luminária solar no trecho da ponte que interliga os bairros Santo Antônio e Jardim Olímpico e na Av. Maceió,
conforme solicitação da Associação dos Moradores do Bairro Jardim Olímpico.
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
 ( 8º Sessão Ordinária ) 28/01/2025 07:09
Requerimento nº 98 de 2025
Que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Guilherme Guimarães, solicitando estudo sobre a possibilidade de
fazer uma rede água intermediária desde a adutora da COPASA na Comunidade de Rebentão dos Ferros até o
distrito de Nova Esperança.
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
 ( 8º Sessão Ordinária ) 28/01/2025 07:09
Requerimento nº 99 de 2025
Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães a construção de uma cobertura para a quadra de esportes localizada na
rua Um, no bairro Vila Sion.
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
 ( 8º Sessão Ordinária ) 28/01/2025 07:09
Requerimento nº 100 de 2025
Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando que seja intensificado a fiscalização,
contenção e abordagem por parte da Secretaria de Ação Social, apoiada pela Guarda Municipal, para coibir a
intimidação provocada pela atitude de várias interferências, cometidas contra os transeuntes na Rodoviária.
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
 ( 8º Sessão Ordinária ) 28/01/2025 07:09
Requerimento nº 101 de 2025
Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao Sr. Osmani Barbosa,
Secretário de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, solicitando o patrolamento e cascalhamento da
estrada rural da Comunidade de Campos Elísios que liga à comunidade de Canaci, dando continuidade até a
Estrada da Produção.
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
 ( 8º Sessão Ordinária ) 28/01/2025 07:09
Requerimento nº 102 de 2025
Que seja enviado ofício ao prefeito Sr. Guilherme Guimarães, solicitando a limpeza ao redor do campo de terra
preta, localizado no bairro Canelas II.
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
 ( 8º Sessão Ordinária ) 28/01/2025 07:09
Requerimento nº 103 de 2025
Que seja enviado ofício ao Prefeito, Exmo. Sr. Guilherme Guimarães, solicitando a criação de um ponto de apoio
para motoboys e entregadores de aplicativos, localizado na Av. Sanitária, no centro da cidade.
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
 ( 8º Sessão Ordinária ) 28/01/2025 07:09
Requerimento nº 104 de 2025
Que seja enviado ofício ao Exmo. Prefeito Guilherme Guimarães, junto ao Secretário de Saúde Eduardo Silva,
solicitando a construção de um Centro de Saúde no bairro Vila Telma.
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
 ( 8º Sessão Ordinária ) 28/01/2025 07:09
Requerimento nº 105 de 2025
Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Guilherme Guimarães, solicitando, com urgência, a efetivação da
ação conjunta entre a MCTRANS, Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Ambiente, Bem-Estar Animal e
Sustentabilidade e Secretaria de Desenvolvimento Social, visando o censo completo dos carroceiros, identificação
individualizada das carroças e microchipagem obrigatória dos equinos.
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
 ( 8º Sessão Ordinária ) 28/01/2025 08:22
Requerimento nº 106 de 2025
Que a reunião ordinária do dia 06 de fevereiro de 2025 seja transformada em Audiência Pública e transferida para
às 08h30, na Câmara Municipal de Montes Claros, com o objetivo de discutir o tema: "Melhorias Estruturais para o
Conselho Tutelar".
Parlamentar Voto
CLAUDIM - CIDADAN Sim
RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim
MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim
GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim
ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim
AILTON DO VILAGE - MDB Sim
RODRIGO CADEIRANTE - UNIAO BR Sim
SOTER MAGNO - PSD Sim
CAROL FIGUEIREDO - PL Sim
EDSON CABELEIREIRO - PV Sim
EDUARDO PRETO - PODE Sim
PC LANDIM - AVANTE Sim
RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim
CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim
PROFESSORA IARA PIMENTEL - PT Sim
CECI PROTETORA - PRD Sim
DANIEL DIAS - PCdoB Sim
Resultado: Aprovada
Relatório de Votações
 ( 8º Sessão Ordinária ) 28/01/2025 07:09
Requerimento nº 107 de 2025
Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Guilherme Guimarães, solicitando estudo de viabilidade técnica
para a canalização do córrego e pavimentação asfáltica ao longo das margens, localizado na Av. Olímpio
Magalhães Filho, bairro Santo Antônio II.
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
 ( 8º Sessão Ordinária ) 28/01/2025 08:16
Requerimentos em Bloco
Refere-se a todos os requerimentos de 28/01/2025 que não foram votados individualmente.
Parlamentar Voto
EDUARDO PRETO - PODE Sim
GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim
ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim
RODRIGO CADEIRANTE - UNIAO BR Sim
ODAIR FERREIRA - UNIAO BR Sim
CLAUDIM - CIDADAN Sim
WILTON DIAS - AVANTE Sim
CECI PROTETORA - PRD Sim
MARCOS NEM - PODE Sim
MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim
SOTER MAGNO - PSD Sim
IGOR DIAS - PRD Sim
PC LANDIM - AVANTE Sim
DANIEL DIAS - PCdoB Sim
EDSON CABELEIREIRO - PV Sim
CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim
CAROL FIGUEIREDO - PL Sim
RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim
AILTON DO VILAGE - MDB Sim
Resultado: Aprovada
Relatório de Votações
 ( 8º Sessão Ordinária ) 28/01/2025 07:09
Regime de Urgência
Regime de Urgência referente ao Projeto de Lei nº 3 de 2025.
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
 ( 8º Sessão Ordinária ) 28/01/2025 07:09
Regime de Urgência
Regime de Urgência referente ao Projeto de Lei nº 4 de 2025.
Parlamentar Voto
Resultado: Não Realizada
Relatório de Votações
 ( 8º Sessão Ordinária ) 28/01/2025 06:57
Regime de Urgência
Regime de Urgência referente ao Projeto de Lei nº 5 de 2025.
Parlamentar Voto
CECI PROTETORA - PRD Sim
CLAUDIM - CIDADAN Sim
SOTER MAGNO - PSD Sim
ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim
IGOR DIAS - PRD Sim
MARCOS NEM - PODE Sim
MARIA HELENA - MDB Sim
GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim
MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim
ODAIR FERREIRA - UNIAO BR Sim
PROFESSORA IARA PIMENTEL - PT Sim
RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim
RODRIGO CADEIRANTE - UNIAO BR Sim
WILTON DIAS - AVANTE Sim
PC LANDIM - AVANTE Sim
RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim
EDUARDO PRETO - PODE Sim
CAROL FIGUEIREDO - PL Sim
CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim
AILTON DO VILAGE - MDB Sim
Resultado: Aprovada
Relatório de Votações
 ( 8º Sessão Ordinária ) 28/01/2025 07:12
Regime de Urgência
Regime de Urgência referente ao Projeto de Lei nº 9 de 2025.
Parlamentar Voto
CECI PROTETORA - PRD Sim
CLAUDIM - CIDADAN Sim
DANIEL DIAS - PCdoB Sim
SOTER MAGNO - PSD Sim
EDSON CABELEIREIRO - PV Sim
ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim
IGOR DIAS - PRD Sim
MARCOS NEM - PODE Sim
MARIA HELENA - MDB Sim
GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim
MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim
PROFESSORA IARA PIMENTEL - PT Sim
RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim
RODRIGO CADEIRANTE - UNIAO BR Sim
WILTON DIAS - AVANTE Sim
PC LANDIM - AVANTE Sim
RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim
EDUARDO PRETO - PODE Sim
CAROL FIGUEIREDO - PL Sim
CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim
AILTON DO VILAGE - MDB Sim
Resultado: Aprovada
Relatório de Votações
 ( 8º Sessão Ordinária ) 28/01/2025 07:08
Votação em bloco
Projeto de Lei nº 3 de 2025, Projeto de Lei nº 4 de 2025, Projeto de Lei nº 5 de 2025.
Parlamentar Voto
CECI PROTETORA - PRD Sim
CLAUDIM - CIDADAN Sim
DANIEL DIAS - PCdoB Sim
SOTER MAGNO - PSD Sim
EDSON CABELEIREIRO - PV Sim
ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim
IGOR DIAS - PRD Sim
MARCOS NEM - PODE Sim
MARIA HELENA - MDB Sim
GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim
MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim
PROFESSORA IARA PIMENTEL - PT Sim
RODRIGO CADEIRANTE - UNIAO BR Sim
WILTON DIAS - AVANTE Sim
PC LANDIM - AVANTE Sim
RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim
EDUARDO PRETO - PODE Sim
CAROL FIGUEIREDO - PL Sim
CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim
AILTON DO VILAGE - MDB Sim
Resultado: Aprovada

open original →

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 28/01/2025 - 07:45 ;
Encerramento: 28/01/2025 - 11:25 
Mesa Diretora: Presidente: Martins Lima Filho (Junior Martins) / PP ; Vice-Presidente:
Renaldo Antônio Dias / UNIÃO ; Primeiro-Secretário: Marlus do Independência / PSD ;
Segundo-Secretário: Ailton do Vilage / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Ailton do Vilage / MDB ; Carol Figueiredo / PL ; Cecília
Meireles Ferreira / PRD ; Cláudio Rodrigues / CIDADANIA ; Crisóstomo da Minas Brasil /
UNIÃO ; Daniel Dias / PCdoB ; Edson Cabeleireiro / PV ; Eduardo Ferreira / PODE ; Eldair
Samambaia / PSD ; Igor Dias / PRD ; Marcos Nem / PODE ; Maria Helena Lopes / MDB ;
Maria das Graças Gonçalves Dias / UNIÃO ; Marlus do Independência / PSD ; Martins
Lima Filho (Junior Martins) / PP ; Odair Ferreira / UNIÃO ; Paulo César Landim / AVANTE
; Professora Iara Pimentel / PT ; Raimundo Pereira da Silva / PDT ; Renaldo Antônio Dias /
UNIÃO ; Rodrigo Cadeirante / UNIÃO ; Soter Magno / PSD ; Wilton Dias / AVANTE 
Expedientes: Abertura da Sessão: Feito a chamada e constatado haver número legal, o
senhor presidente declarou aberta a sessão, solicitando ao primeiro-secretário que
procedesse à leitura de um versículo da Bíblia Sagrada. Foi executado o Hino Nacional
Brasileiro. Apreciação da Ata da Reunião Anterior: Ocorreu a votação e aprovação da
Ata da Reunião anterior.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 11 de 2025, Denomina Ponte Benjamin
Pereira Castro. Autor: Soter Magno, Número de Protocolo: 126, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Entrada. ; 2 - Projeto de Lei nº 12 de 2025, Denomina Rua Elza
Sampaio dos Santos no Bairro Jardim Alegre (Facela). Autor: Daniel Dias, Número de
Protocolo: 131, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Entrada. ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ailton do Vilage / MDB ; Carol Figueiredo / PL ;
Cecília Meireles Ferreira / PRD ; Cláudio Rodrigues / CIDADANIA ; Crisóstomo da Minas
Brasil / UNIÃO ; Daniel Dias / PCdoB ; Edson Cabeleireiro / PV ; Eduardo Ferreira / PODE
; Eldair Samambaia / PSD ; Igor Dias / PRD ; Marcos Nem / PODE ; Maria Helena Lopes /
MDB ; Maria das Graças Gonçalves Dias / UNIÃO ; Marlus do Independência / PSD ;
Martins Lima Filho (Junior Martins) / PP ; Odair Ferreira / UNIÃO ; Paulo César Landim /
AVANTE ; Professora Iara Pimentel / PT ; Raimundo Pereira da Silva / PDT ; Renaldo
Antônio Dias / UNIÃO ; Rodrigo Cadeirante / UNIÃO ; Soter Magno / PSD ; Wilton Dias /
AVANTE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 3 de 2025, Concede Título
Declaratório de Utilidade Pública à Associação de Pequenos Produtores Rurais Alphaville.
Autor: Marcos Nem, Número de Protocolo: 50, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Aprovado. ; 2 - Projeto de Lei nº 4 de 2025, Concede Título Declaratório de
Utilidade Pública ao Centro de Convívio Sementes da Esperança. Autor: Soter Magno,
Número de Protocolo: 62, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 3 -
Projeto de Lei nº 5 de 2025, Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à
Associação de Pequenos Produtores Rurais do Mirante da Serra - Município de Montes
Claros - MG. Autor: Marcos Nem, Número de Protocolo: 63, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 4 - Projeto de Lei nº 9 de 2025, Autoriza o Poder
Executivo Municipal a firmar parceria com as entidades que menciona, repassar recursos
financeiros e dá outras providências. Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC, Número de
Protocolo: 95, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 5 -
Requerimento nº 90 de 2025, Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes
Câmara Municipal de Montes Claros
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
29/01/2025
Rua Urbino Viana, 600 - Vila Guilhermina - Montes Claros MG Tel.: (38) 3690-5400 https://
www.montesclaros.mg.leg.br/ - E-mail: ascom@montesclaros.mg.leg.br 29/01/2025
Página 1
Claros, Guilherme Guimarães, e a secretaria de Aceleração Econômica, Sr. Glenn Andrade,
solicitando a reforma e manutenção com prioridade e celeridade para finalizar a obra no
Mercado Central de Montes Claros. Autor: Maria das Graças Gonçalves Dias, Número de
Protocolo: 111, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 6 -
Requerimento nº 91 de 2025, Que seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, sr.
Guilherme Guimarães, solicitando todo empenho e providências necessárias para
viabilizar a instalação de redutores de velocidade na Rua Francisco Muniz Magalhães,
esquina com a Rua Teófilo de Almeida, localizadas no bairro Jardim Brasil, pelo grande
índice de acidentes no local. Autor: Marcos Nem, Número de Protocolo: 112, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 7 - Requerimento nº 92 de 2025, Que seja
encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros - MG, Guilherme
Guimarães, com o objetivo de avaliar a viabilidade da criação de uma praça em terreno de
responsabilidade do município, localizada na Rua Lagoa Rodrigues de Freitas, no bairro
Carmelo. Autor: Marlus do Independência, Número de Protocolo: 113, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 8 - Requerimento nº 93 de 2025, Que seja
enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando a
construção de uma calçada no lado esquerdo de quem sobe a ponte no bairro Jardim
Liberdade, estendendo-se até o final da Rua José Joaquim da Silva Xavier. Autor: Soter
Magno, Número de Protocolo: 114, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Aprovado. ; 9 - Requerimento nº 94 de 2025, Que seja expedido ofício ao prefeito
Guilherme Guimarães, solicitando-o a possibilidade de viabilizar a construção de uma
ponte sobre o Córrego do Cintra, na Rua Altair Pereira de Souza, bairro Vera Cruz. Autor:
Eldair Samambaia, Número de Protocolo: 115, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Aprovado. ; 10 - Requerimento nº 95 de 2025, Que seja expedido ofício ao
prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a construção de uma pista de caminhada no
entorno do campo do primavera, precisamente sob a calçada que margeia o campo. Autor:
Igor Dias, Número de Protocolo: 116, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Aprovado. ; 11 - Requerimento nº 96 de 2025, Que seja expedido ofício ao Exmo.
Prefeito Guilherme Guimarães e Secretária de Esportes e Juventude, Juliana Peixoto,
solicitando a manutenção dos campos de futebol da cidade. Autor: Edson Cabeleireiro,
Número de Protocolo: 117, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 12 -
Requerimento nº 97 de 2025, Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme
Guimarães, solicitando a instalação provisória de luminária solar no trecho da ponte que
interliga os bairros Santo Antônio e Jardim Olímpico e na Av. Maceió, conforme solicitação
da Associação dos Moradores do Bairro Jardim Olímpico. Autor: Cláudio Rodrigues,
Número de Protocolo: 118, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 13 -
Requerimento nº 98 de 2025, Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães,
solicitando estudo sobre a possibilidade de fazer uma rede água intermediária desde a
adutora da COPASA na Comunidade de Rebentão dos Ferros até o distrito de Nova
Esperança. Autor: Renaldo Antônio Dias, Número de Protocolo: 119, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 14 - Requerimento nº 99 de 2025, Solicita
ao prefeito Guilherme Guimarães a construção de uma cobertura para a quadra de
esportes localizada na rua Um, no bairro Vila Sion. Autor: Odair Ferreira, Número de
Protocolo: 120, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 15 -
Requerimento nº 100 de 2025, Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme
Guimarães, solicitando que seja intensificado a fiscalização, contenção e abordagem por
parte da Secretaria de Ação Social, apoiada pela Guarda Municipal, para coibir a
intimidação provocada pela atitude de várias interferências, cometidas contra os
transeuntes na Rodoviária. Autor: Carol Figueiredo, Número de Protocolo: 121, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 16 - Requerimento nº 101 de 2025,
Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao sr. Osmani
Barbosa, Secretário de Agricultura, solicitando o patrolamento e cascalhamento da
estrada rural da Comunidade de Campos Elísios que liga à Comunidade de Canaci, dando
continuidade até a Estrada da Produção. Autor: Wilton Dias, Número de Protocolo: 122,
Câmara Municipal de Montes Claros
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
29/01/2025
Rua Urbino Viana, 600 - Vila Guilhermina - Montes Claros MG Tel.: (38) 3690-5400 https://
www.montesclaros.mg.leg.br/ - E-mail: ascom@montesclaros.mg.leg.br 29/01/2025
Página 2
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 17 - Requerimento nº 102 de
2025, Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a limpeza ao
redor do campo de terra preta, localizado no bairro Canelas II. Autor: Paulo César Landim,
Número de Protocolo: 123, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 18 -
Requerimento nº 103 de 2025, Que seja enviado ofício ao Prefeito, Exmo. Sr. Guilherme
Guimarães, solicitando a criação de um ponto de apoio para motoboys e entregadores de
aplicativos, localizado na Av. Sanitária, no centro da cidade. Autor: Ailton do Vilage,
Número de Protocolo: 124, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 19 -
Requerimento nº 104 de 2025, Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme
Guimarães, junto ao Secretário de Saúde Eduardo Silva, solicitando a construção de um
Centro de Saúde no bairro Vila Telma. Autor: Crisóstomo da Minas Brasil, Número de
Protocolo: 125, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 20 -
Requerimento nº 105 de 2025, Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito
Guilherme Guimarães, solicitando, com urgência, a efetivação da ação conjunta entre a
MCTRANS, Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Ambiente, Bem-Estar Animal e
Sustentabilidade e Secretaria de Desenvolvimento Social, visando o censo completo dos
carroceiros, identificação individualizada das carroças e microchipagem obrigatória dos
equinos. Autor: Cecília Meireles Ferreira, Número de Protocolo: 127, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 21 - Requerimento nº 106 de 2025, Que a
reunião ordinária do dia 06 de fevereiro de 2025 seja transformada em Audiência Pública
e transferida para às 08h30, na Câmara Municipal de Montes Claros, com o objetivo de
discutir o tema: "Melhorias Estruturais para o Conselho Tutelar". Autor: Eduardo Ferreira,
Número de Protocolo: 128, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 22 -
Requerimento nº 107 de 2025, Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme
Guimarães, solicitando estudo de viabilidade técnica para a canalização do córrego e
pavimentação asfáltica ao longo das margens, localizado na Av. Olímpio Magalhães Filho,
bairro Santo Antônio II. Autor: Raimundo Pereira da Silva, Número de Protocolo: 129,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Retirado pelo autor. ; 23 - Requerimento nº
108 de 2025, Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando o
pagamento do reajuste do piso salarial do magistério previsto na Lei Federal 11.738 de 16
de Julho de 2008. Autor: Daniel Dias, Número de Protocolo: 130, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 
Considerações Finais: Nada mais havendo, lavrou-se esta, que achada conforme, vai
assinada na forma regimental. 
Assinatura do Presidente da Sessão
Câmara Municipal de Montes Claros
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Martins
Lima Filho / PP 
29/01/2025
Rua Urbino Viana, 600 - Vila Guilhermina - Montes Claros MG Tel.: (38) 3690-5400 https://
www.montesclaros.mg.leg.br/ - E-mail: ascom@montesclaros.mg.leg.br 29/01/2025
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