| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2025-01-28 |
| native_id | 236 |
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Relatório de Votações ( 8º Sessão Ordinária ) 28/01/2025 04:52 ATA Votação da ATA referente a reunião anterior Parlamentar Voto MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim WILTON DIAS - AVANTE Sim CLAUDIM - CIDADAN Sim IGOR DIAS - PRD Sim ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim AILTON DO VILAGE - MDB Sim CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim EDUARDO PRETO - PODE Sim ODAIR FERREIRA - UNIAO BR Sim SOTER MAGNO - PSD Sim CAROL FIGUEIREDO - PL Sim PC LANDIM - AVANTE Sim DANIEL DIAS - PCdoB Sim RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim MARCOS NEM - PODE Sim GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim EDSON CABELEIREIRO - PV Sim PROFESSORA IARA PIMENTEL - PT Sim Resultado: Aprovada Relatório de Votações ( 8º Sessão Ordinária ) 28/01/2025 07:09 Projeto de Lei nº 3 de 2025 Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação de Pequenos Produtores Rurais Alphaville. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações ( 8º Sessão Ordinária ) 28/01/2025 07:09 Projeto de Lei nº 4 de 2025 Concede Título Declaratório de Utilidade Pública ao Centro de Convívio Sementes da Esperança. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações ( 8º Sessão Ordinária ) 28/01/2025 07:09 Projeto de Lei nº 5 de 2025 Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação de Pequenos Produtores Rurais do Mirante da Serra - Município de Montes Claros - MG. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações ( 8º Sessão Ordinária ) 28/01/2025 07:40 Projeto de Lei nº 9 de 2025 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com as entidades que menciona, repassar recursos financeiros e dá outras providências. Parlamentar Voto CECI PROTETORA - PRD Sim CLAUDIM - CIDADAN Sim DANIEL DIAS - PCdoB Sim SOTER MAGNO - PSD Sim EDSON CABELEIREIRO - PV Sim ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim IGOR DIAS - PRD Sim MARCOS NEM - PODE Sim MARIA HELENA - MDB Sim GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim ODAIR FERREIRA - UNIAO BR Sim PROFESSORA IARA PIMENTEL - PT Sim RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim RODRIGO CADEIRANTE - UNIAO BR Sim WILTON DIAS - AVANTE Sim PC LANDIM - AVANTE Sim RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim EDUARDO PRETO - PODE Sim CAROL FIGUEIREDO - PL Sim CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim AILTON DO VILAGE - MDB Sim Resultado: Aprovada Relatório de Votações ( 8º Sessão Ordinária ) 28/01/2025 07:09 Requerimento nº 90 de 2025 Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, e a secretaria de Aceleração Econômica, Sr. Glenn Andrade, solicitando a reforma e manutenção com prioridade e celeridade para finalizar a obra no Mercado Central de Montes Claros. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações ( 8º Sessão Ordinária ) 28/01/2025 07:09 Requerimento nº 91 de 2025 Que seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, solicitando todo empenho e providências necessárias para que seja feito um estudo para a possibilidade de instalação de redutores de velocidade na Rua Francisco Muniz Magalhães, esquina com a Rua Teófilo de Almeida, localizadas no bairro Jardim Brasil, pelo grande índice de acidentes no local. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações ( 8º Sessão Ordinária ) 28/01/2025 07:09 Requerimento nº 92 de 2025 Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros - MG, Guilherme Guimarães, com o objetivo de avaliar a viabilidade da criação de uma praça em terreno de responsabilidade do município, localizada na Rua Lagoa Rodrigues de Freitas, no bairro Carmelo. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações ( 8º Sessão Ordinária ) 28/01/2025 07:09 Requerimento nº 93 de 2025 Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando a construção de uma calçada no lado esquerdo de quem sobe a ponte no bairro Jardim Liberdade, estendendo-se até o final da Rua José Joaquim da Silva Xavier. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações ( 8º Sessão Ordinária ) 28/01/2025 07:09 Requerimento nº 94 de 2025 Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando-o a possibilidade de viabilizar a construção de uma ponte sobre o Córrego do Cintra, na Rua Altair Pereira de Souza, bairro Vera Cruz. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações ( 8º Sessão Ordinária ) 28/01/2025 07:09 Requerimento nº 95 de 2025 Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a construção de uma pista de caminhada no entorno do campo do primavera, precisamente sob a calçada que margeia o campo. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações ( 8º Sessão Ordinária ) 28/01/2025 07:09 Requerimento nº 96 de 2025 Que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Guilherme Guimarães e Secretária de Esportes e Juventude, Juliana Peixoto, solicitando a manutenção dos campos de futebol da cidade. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações ( 8º Sessão Ordinária ) 28/01/2025 07:09 Requerimento nº 97 de 2025 Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a instalação provisória de luminária solar no trecho da ponte que interliga os bairros Santo Antônio e Jardim Olímpico e na Av. Maceió, conforme solicitação da Associação dos Moradores do Bairro Jardim Olímpico. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações ( 8º Sessão Ordinária ) 28/01/2025 07:09 Requerimento nº 98 de 2025 Que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Guilherme Guimarães, solicitando estudo sobre a possibilidade de fazer uma rede água intermediária desde a adutora da COPASA na Comunidade de Rebentão dos Ferros até o distrito de Nova Esperança. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações ( 8º Sessão Ordinária ) 28/01/2025 07:09 Requerimento nº 99 de 2025 Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães a construção de uma cobertura para a quadra de esportes localizada na rua Um, no bairro Vila Sion. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações ( 8º Sessão Ordinária ) 28/01/2025 07:09 Requerimento nº 100 de 2025 Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando que seja intensificado a fiscalização, contenção e abordagem por parte da Secretaria de Ação Social, apoiada pela Guarda Municipal, para coibir a intimidação provocada pela atitude de várias interferências, cometidas contra os transeuntes na Rodoviária. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações ( 8º Sessão Ordinária ) 28/01/2025 07:09 Requerimento nº 101 de 2025 Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao Sr. Osmani Barbosa, Secretário de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, solicitando o patrolamento e cascalhamento da estrada rural da Comunidade de Campos Elísios que liga à comunidade de Canaci, dando continuidade até a Estrada da Produção. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações ( 8º Sessão Ordinária ) 28/01/2025 07:09 Requerimento nº 102 de 2025 Que seja enviado ofício ao prefeito Sr. Guilherme Guimarães, solicitando a limpeza ao redor do campo de terra preta, localizado no bairro Canelas II. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações ( 8º Sessão Ordinária ) 28/01/2025 07:09 Requerimento nº 103 de 2025 Que seja enviado ofício ao Prefeito, Exmo. Sr. Guilherme Guimarães, solicitando a criação de um ponto de apoio para motoboys e entregadores de aplicativos, localizado na Av. Sanitária, no centro da cidade. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações ( 8º Sessão Ordinária ) 28/01/2025 07:09 Requerimento nº 104 de 2025 Que seja enviado ofício ao Exmo. Prefeito Guilherme Guimarães, junto ao Secretário de Saúde Eduardo Silva, solicitando a construção de um Centro de Saúde no bairro Vila Telma. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações ( 8º Sessão Ordinária ) 28/01/2025 07:09 Requerimento nº 105 de 2025 Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Guilherme Guimarães, solicitando, com urgência, a efetivação da ação conjunta entre a MCTRANS, Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Ambiente, Bem-Estar Animal e Sustentabilidade e Secretaria de Desenvolvimento Social, visando o censo completo dos carroceiros, identificação individualizada das carroças e microchipagem obrigatória dos equinos. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações ( 8º Sessão Ordinária ) 28/01/2025 08:22 Requerimento nº 106 de 2025 Que a reunião ordinária do dia 06 de fevereiro de 2025 seja transformada em Audiência Pública e transferida para às 08h30, na Câmara Municipal de Montes Claros, com o objetivo de discutir o tema: "Melhorias Estruturais para o Conselho Tutelar". Parlamentar Voto CLAUDIM - CIDADAN Sim RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim AILTON DO VILAGE - MDB Sim RODRIGO CADEIRANTE - UNIAO BR Sim SOTER MAGNO - PSD Sim CAROL FIGUEIREDO - PL Sim EDSON CABELEIREIRO - PV Sim EDUARDO PRETO - PODE Sim PC LANDIM - AVANTE Sim RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim PROFESSORA IARA PIMENTEL - PT Sim CECI PROTETORA - PRD Sim DANIEL DIAS - PCdoB Sim Resultado: Aprovada Relatório de Votações ( 8º Sessão Ordinária ) 28/01/2025 07:09 Requerimento nº 107 de 2025 Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Guilherme Guimarães, solicitando estudo de viabilidade técnica para a canalização do córrego e pavimentação asfáltica ao longo das margens, localizado na Av. Olímpio Magalhães Filho, bairro Santo Antônio II. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações ( 8º Sessão Ordinária ) 28/01/2025 08:16 Requerimentos em Bloco Refere-se a todos os requerimentos de 28/01/2025 que não foram votados individualmente. Parlamentar Voto EDUARDO PRETO - PODE Sim GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim RODRIGO CADEIRANTE - UNIAO BR Sim ODAIR FERREIRA - UNIAO BR Sim CLAUDIM - CIDADAN Sim WILTON DIAS - AVANTE Sim CECI PROTETORA - PRD Sim MARCOS NEM - PODE Sim MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim SOTER MAGNO - PSD Sim IGOR DIAS - PRD Sim PC LANDIM - AVANTE Sim DANIEL DIAS - PCdoB Sim EDSON CABELEIREIRO - PV Sim CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim CAROL FIGUEIREDO - PL Sim RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim AILTON DO VILAGE - MDB Sim Resultado: Aprovada Relatório de Votações ( 8º Sessão Ordinária ) 28/01/2025 07:09 Regime de Urgência Regime de Urgência referente ao Projeto de Lei nº 3 de 2025. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações ( 8º Sessão Ordinária ) 28/01/2025 07:09 Regime de Urgência Regime de Urgência referente ao Projeto de Lei nº 4 de 2025. Parlamentar Voto Resultado: Não Realizada Relatório de Votações ( 8º Sessão Ordinária ) 28/01/2025 06:57 Regime de Urgência Regime de Urgência referente ao Projeto de Lei nº 5 de 2025. Parlamentar Voto CECI PROTETORA - PRD Sim CLAUDIM - CIDADAN Sim SOTER MAGNO - PSD Sim ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim IGOR DIAS - PRD Sim MARCOS NEM - PODE Sim MARIA HELENA - MDB Sim GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim ODAIR FERREIRA - UNIAO BR Sim PROFESSORA IARA PIMENTEL - PT Sim RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim RODRIGO CADEIRANTE - UNIAO BR Sim WILTON DIAS - AVANTE Sim PC LANDIM - AVANTE Sim RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim EDUARDO PRETO - PODE Sim CAROL FIGUEIREDO - PL Sim CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim AILTON DO VILAGE - MDB Sim Resultado: Aprovada Relatório de Votações ( 8º Sessão Ordinária ) 28/01/2025 07:12 Regime de Urgência Regime de Urgência referente ao Projeto de Lei nº 9 de 2025. Parlamentar Voto CECI PROTETORA - PRD Sim CLAUDIM - CIDADAN Sim DANIEL DIAS - PCdoB Sim SOTER MAGNO - PSD Sim EDSON CABELEIREIRO - PV Sim ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim IGOR DIAS - PRD Sim MARCOS NEM - PODE Sim MARIA HELENA - MDB Sim GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim PROFESSORA IARA PIMENTEL - PT Sim RAIMUNDO DO INSS - PDT Sim RODRIGO CADEIRANTE - UNIAO BR Sim WILTON DIAS - AVANTE Sim PC LANDIM - AVANTE Sim RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim EDUARDO PRETO - PODE Sim CAROL FIGUEIREDO - PL Sim CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim AILTON DO VILAGE - MDB Sim Resultado: Aprovada Relatório de Votações ( 8º Sessão Ordinária ) 28/01/2025 07:08 Votação em bloco Projeto de Lei nº 3 de 2025, Projeto de Lei nº 4 de 2025, Projeto de Lei nº 5 de 2025. Parlamentar Voto CECI PROTETORA - PRD Sim CLAUDIM - CIDADAN Sim DANIEL DIAS - PCdoB Sim SOTER MAGNO - PSD Sim EDSON CABELEIREIRO - PV Sim ELDAIR SAMAMBAIA - PSD Sim IGOR DIAS - PRD Sim MARCOS NEM - PODE Sim MARIA HELENA - MDB Sim GRAÇA DA CASA DO MOTOR - UNIAO BR Sim MARLUS DO INDEPENDENCIA - PSD Sim PROFESSORA IARA PIMENTEL - PT Sim RODRIGO CADEIRANTE - UNIAO BR Sim WILTON DIAS - AVANTE Sim PC LANDIM - AVANTE Sim RENA DE NOVA ESPERANÇA - UNIAO BR Sim EDUARDO PRETO - PODE Sim CAROL FIGUEIREDO - PL Sim CRISOSTOMO DA MINAS BRASIL - UNIAO BR Sim AILTON DO VILAGE - MDB Sim Resultado: Aprovada
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Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 28/01/2025 - 07:45 ; Encerramento: 28/01/2025 - 11:25 Mesa Diretora: Presidente: Martins Lima Filho (Junior Martins) / PP ; Vice-Presidente: Renaldo Antônio Dias / UNIÃO ; Primeiro-Secretário: Marlus do Independência / PSD ; Segundo-Secretário: Ailton do Vilage / MDB Lista de Presença na Sessão: Ailton do Vilage / MDB ; Carol Figueiredo / PL ; Cecília Meireles Ferreira / PRD ; Cláudio Rodrigues / CIDADANIA ; Crisóstomo da Minas Brasil / UNIÃO ; Daniel Dias / PCdoB ; Edson Cabeleireiro / PV ; Eduardo Ferreira / PODE ; Eldair Samambaia / PSD ; Igor Dias / PRD ; Marcos Nem / PODE ; Maria Helena Lopes / MDB ; Maria das Graças Gonçalves Dias / UNIÃO ; Marlus do Independência / PSD ; Martins Lima Filho (Junior Martins) / PP ; Odair Ferreira / UNIÃO ; Paulo César Landim / AVANTE ; Professora Iara Pimentel / PT ; Raimundo Pereira da Silva / PDT ; Renaldo Antônio Dias / UNIÃO ; Rodrigo Cadeirante / UNIÃO ; Soter Magno / PSD ; Wilton Dias / AVANTE Expedientes: Abertura da Sessão: Feito a chamada e constatado haver número legal, o senhor presidente declarou aberta a sessão, solicitando ao primeiro-secretário que procedesse à leitura de um versículo da Bíblia Sagrada. Foi executado o Hino Nacional Brasileiro. Apreciação da Ata da Reunião Anterior: Ocorreu a votação e aprovação da Ata da Reunião anterior. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 11 de 2025, Denomina Ponte Benjamin Pereira Castro. Autor: Soter Magno, Número de Protocolo: 126, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Entrada. ; 2 - Projeto de Lei nº 12 de 2025, Denomina Rua Elza Sampaio dos Santos no Bairro Jardim Alegre (Facela). Autor: Daniel Dias, Número de Protocolo: 131, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Entrada. ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Ailton do Vilage / MDB ; Carol Figueiredo / PL ; Cecília Meireles Ferreira / PRD ; Cláudio Rodrigues / CIDADANIA ; Crisóstomo da Minas Brasil / UNIÃO ; Daniel Dias / PCdoB ; Edson Cabeleireiro / PV ; Eduardo Ferreira / PODE ; Eldair Samambaia / PSD ; Igor Dias / PRD ; Marcos Nem / PODE ; Maria Helena Lopes / MDB ; Maria das Graças Gonçalves Dias / UNIÃO ; Marlus do Independência / PSD ; Martins Lima Filho (Junior Martins) / PP ; Odair Ferreira / UNIÃO ; Paulo César Landim / AVANTE ; Professora Iara Pimentel / PT ; Raimundo Pereira da Silva / PDT ; Renaldo Antônio Dias / UNIÃO ; Rodrigo Cadeirante / UNIÃO ; Soter Magno / PSD ; Wilton Dias / AVANTE Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 3 de 2025, Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação de Pequenos Produtores Rurais Alphaville. Autor: Marcos Nem, Número de Protocolo: 50, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 2 - Projeto de Lei nº 4 de 2025, Concede Título Declaratório de Utilidade Pública ao Centro de Convívio Sementes da Esperança. Autor: Soter Magno, Número de Protocolo: 62, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 3 - Projeto de Lei nº 5 de 2025, Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação de Pequenos Produtores Rurais do Mirante da Serra - Município de Montes Claros - MG. Autor: Marcos Nem, Número de Protocolo: 63, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 4 - Projeto de Lei nº 9 de 2025, Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com as entidades que menciona, repassar recursos financeiros e dá outras providências. Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC, Número de Protocolo: 95, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 5 - Requerimento nº 90 de 2025, Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Câmara Municipal de Montes Claros Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 29/01/2025 Rua Urbino Viana, 600 - Vila Guilhermina - Montes Claros MG Tel.: (38) 3690-5400 https:// www.montesclaros.mg.leg.br/ - E-mail: ascom@montesclaros.mg.leg.br 29/01/2025 Página 1 Claros, Guilherme Guimarães, e a secretaria de Aceleração Econômica, Sr. Glenn Andrade, solicitando a reforma e manutenção com prioridade e celeridade para finalizar a obra no Mercado Central de Montes Claros. Autor: Maria das Graças Gonçalves Dias, Número de Protocolo: 111, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 6 - Requerimento nº 91 de 2025, Que seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, sr. Guilherme Guimarães, solicitando todo empenho e providências necessárias para viabilizar a instalação de redutores de velocidade na Rua Francisco Muniz Magalhães, esquina com a Rua Teófilo de Almeida, localizadas no bairro Jardim Brasil, pelo grande índice de acidentes no local. Autor: Marcos Nem, Número de Protocolo: 112, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 7 - Requerimento nº 92 de 2025, Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros - MG, Guilherme Guimarães, com o objetivo de avaliar a viabilidade da criação de uma praça em terreno de responsabilidade do município, localizada na Rua Lagoa Rodrigues de Freitas, no bairro Carmelo. Autor: Marlus do Independência, Número de Protocolo: 113, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 8 - Requerimento nº 93 de 2025, Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando a construção de uma calçada no lado esquerdo de quem sobe a ponte no bairro Jardim Liberdade, estendendo-se até o final da Rua José Joaquim da Silva Xavier. Autor: Soter Magno, Número de Protocolo: 114, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 9 - Requerimento nº 94 de 2025, Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando-o a possibilidade de viabilizar a construção de uma ponte sobre o Córrego do Cintra, na Rua Altair Pereira de Souza, bairro Vera Cruz. Autor: Eldair Samambaia, Número de Protocolo: 115, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 10 - Requerimento nº 95 de 2025, Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a construção de uma pista de caminhada no entorno do campo do primavera, precisamente sob a calçada que margeia o campo. Autor: Igor Dias, Número de Protocolo: 116, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 11 - Requerimento nº 96 de 2025, Que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Guilherme Guimarães e Secretária de Esportes e Juventude, Juliana Peixoto, solicitando a manutenção dos campos de futebol da cidade. Autor: Edson Cabeleireiro, Número de Protocolo: 117, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 12 - Requerimento nº 97 de 2025, Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a instalação provisória de luminária solar no trecho da ponte que interliga os bairros Santo Antônio e Jardim Olímpico e na Av. Maceió, conforme solicitação da Associação dos Moradores do Bairro Jardim Olímpico. Autor: Cláudio Rodrigues, Número de Protocolo: 118, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 13 - Requerimento nº 98 de 2025, Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando estudo sobre a possibilidade de fazer uma rede água intermediária desde a adutora da COPASA na Comunidade de Rebentão dos Ferros até o distrito de Nova Esperança. Autor: Renaldo Antônio Dias, Número de Protocolo: 119, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 14 - Requerimento nº 99 de 2025, Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães a construção de uma cobertura para a quadra de esportes localizada na rua Um, no bairro Vila Sion. Autor: Odair Ferreira, Número de Protocolo: 120, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 15 - Requerimento nº 100 de 2025, Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando que seja intensificado a fiscalização, contenção e abordagem por parte da Secretaria de Ação Social, apoiada pela Guarda Municipal, para coibir a intimidação provocada pela atitude de várias interferências, cometidas contra os transeuntes na Rodoviária. Autor: Carol Figueiredo, Número de Protocolo: 121, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 16 - Requerimento nº 101 de 2025, Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao sr. Osmani Barbosa, Secretário de Agricultura, solicitando o patrolamento e cascalhamento da estrada rural da Comunidade de Campos Elísios que liga à Comunidade de Canaci, dando continuidade até a Estrada da Produção. Autor: Wilton Dias, Número de Protocolo: 122, Câmara Municipal de Montes Claros Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 29/01/2025 Rua Urbino Viana, 600 - Vila Guilhermina - Montes Claros MG Tel.: (38) 3690-5400 https:// www.montesclaros.mg.leg.br/ - E-mail: ascom@montesclaros.mg.leg.br 29/01/2025 Página 2 Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 17 - Requerimento nº 102 de 2025, Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a limpeza ao redor do campo de terra preta, localizado no bairro Canelas II. Autor: Paulo César Landim, Número de Protocolo: 123, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 18 - Requerimento nº 103 de 2025, Que seja enviado ofício ao Prefeito, Exmo. Sr. Guilherme Guimarães, solicitando a criação de um ponto de apoio para motoboys e entregadores de aplicativos, localizado na Av. Sanitária, no centro da cidade. Autor: Ailton do Vilage, Número de Protocolo: 124, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 19 - Requerimento nº 104 de 2025, Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, junto ao Secretário de Saúde Eduardo Silva, solicitando a construção de um Centro de Saúde no bairro Vila Telma. Autor: Crisóstomo da Minas Brasil, Número de Protocolo: 125, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 20 - Requerimento nº 105 de 2025, Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Guilherme Guimarães, solicitando, com urgência, a efetivação da ação conjunta entre a MCTRANS, Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Ambiente, Bem-Estar Animal e Sustentabilidade e Secretaria de Desenvolvimento Social, visando o censo completo dos carroceiros, identificação individualizada das carroças e microchipagem obrigatória dos equinos. Autor: Cecília Meireles Ferreira, Número de Protocolo: 127, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 21 - Requerimento nº 106 de 2025, Que a reunião ordinária do dia 06 de fevereiro de 2025 seja transformada em Audiência Pública e transferida para às 08h30, na Câmara Municipal de Montes Claros, com o objetivo de discutir o tema: "Melhorias Estruturais para o Conselho Tutelar". Autor: Eduardo Ferreira, Número de Protocolo: 128, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; 22 - Requerimento nº 107 de 2025, Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando estudo de viabilidade técnica para a canalização do córrego e pavimentação asfáltica ao longo das margens, localizado na Av. Olímpio Magalhães Filho, bairro Santo Antônio II. Autor: Raimundo Pereira da Silva, Número de Protocolo: 129, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Retirado pelo autor. ; 23 - Requerimento nº 108 de 2025, Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando o pagamento do reajuste do piso salarial do magistério previsto na Lei Federal 11.738 de 16 de Julho de 2008. Autor: Daniel Dias, Número de Protocolo: 130, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado. ; Considerações Finais: Nada mais havendo, lavrou-se esta, que achada conforme, vai assinada na forma regimental. Assinatura do Presidente da Sessão Câmara Municipal de Montes Claros Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Martins Lima Filho / PP 29/01/2025 Rua Urbino Viana, 600 - Vila Guilhermina - Montes Claros MG Tel.: (38) 3690-5400 https:// www.montesclaros.mg.leg.br/ - E-mail: ascom@montesclaros.mg.leg.br 29/01/2025 Página 3